Especial `Search a Lawyer´ 2018 ADVOCATUS

PONTO DE ENCONTRO ENTRE AS

EMPRESAS EA

ADVOCACIA

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Sócios: 5 | Advogados: 45 | Managing Partners: 1 | Geografias: 8 Raposo Bernardo & Associados HISTÓRIA Atualmente uma sociedade internacional com escritórios em oito países, a Raposo Bernardo nasceu do espírito de determinação e forte ambição, incorporados no nosso ADN. Do nosso track record transparece a qualidade da relação com os Clientes e a diversidade de transacções em que estivemos envolvidos. Internacionalmente, assessorámos algumas das maiores, mais inovadoras e desafiantes operações. Temos orgulho de poder citar, por exemplo, a afirmação de um analista da prestigiada revista ‘Legal Business’, a propósito de uma das maiores operações bancárias de sempre a nível Ibérico: “Raposo Bernardo has cracked the lberian legal elite”. A nossa abordagem marca, igualmente, um eficiente cross selling entre diversas áreas de prática e entre diferentes países onde estamos presentes.

A experiência local e a capacidade técnica dos nossos vários escritórios concentram-se numa metodologia única que promove sinergias e interesses comuns entre Ibéria, Europa Central e de Leste e África, criando e assegurando os negócios complexos e estrategicamente importantes dos nossos clientes.

Os nossos valores intrínsecos de inovação, integridade e excelência técnica, aliados a uma forte capacidade de trabalho, conhecimento dos setores de actuação dos clientes e inabalável espírito de equipa, foram reconhecidos e recomendados pelos diretórios Internacionais ‘Legal 500’ e ‘Chambers and Partners’, e premiados nas principais categorias como Best Law Firm em áreas como M&A, Project Finance, Competition, Tax, Due Diligence, e Full Service Law Firm em todos os países onde estamos presentes.

Estes prémios e reconhecimentos foram atribuídos por alguns dos mais importantes media internacionais como as revistas ‘Finance Monthly’, ‘Corporate INTL’, ‘ACQ’, ‘Intercontinental Magazine’, ‘Deal-Makers’, entre outros.

A Raposo Bernardo completou mais de 20 anos, fazendo parte das maiores e mais antigas sociedades de advogados portuguesas, oferecendo aos Clientes bons resultados, proximidade e um verdadeiro sentido de parceria.

DATA DA CONSTITUIÇÃO 1995

MANAGING PARTNER Nelson Raposo Bernardo PRINCIPAIS ÁREAS DE ATUAÇÃO Direito Bancário • Direito Societário • Fusões e Aqusições • Mercado de Capitais • Direito Comercial • Direito Financeiro • Private Equity • Venture Capital • Corporate Finance • Project Finance • Direito Fiscal • Con­tencioso • Arbitragem e Mediação • Direito do Trabalho • Regulação • Comunitário e da Concorrência • Direito Farmacêuti­co • Ciências da Vida e Biotecnologia • Direito da Saúde • Direito dos Transportes • Propriedade Intelectual e Tecno­logias de Informação • Media • Telecomunicações • Energia e Recursos Naturais • Direito do Ambiente • Direito do Tur­ ismo • Imobiliário • Novas Tecnologias • Contencioso Fiscal • Contratação Pública • Contratos de Direito Privado • Pú­ blico e Administrativo • PPPs-Parcerias público-privadas • Aeronáutico • Corporate Governance • Reestruturação de Empresas • Energias Renováveis • Investimento Interna­ cional (Roménia, Polónia) • Investimento em África • In­ vestimento em Espanha • Direito Marítimo • Direito dos Seguros • Direito do Desporto.

IDIOMAS Português, Inglês, Francês, Alemão, Espanhol, Italiano, Polaco, Romeno, Russo.

ASSOCIAÇÕES/ORGANIZAÇÕES/NETWORKS • Raposo Bernardo Legal Alliance - RBLA • Câmara de Comércio e Indústria Luso Espanhola • Câmara de Comércio, Indústria e Turismo de Cabo Verde • PPCC Polish Portuguese Chamber of Commerce • Câmara de Comércio Portugal e Moçambique • AUDAX - Centro de Investigação e Apoio ao Empreendedorismo e Empresas Familiares • Câmara Comércio e Indústria Portugal-Roménia .

PUBLICAÇÕES • A Coleção Jurídica Raposo Bernardo, que resulta de um protocolo estabelecido com uma das editoras jurídicas mais tradicionais e consagradas do país, corresponde a uma iniciativa que marca o acentuado cunho académico dos advogados da sociedade, que nesses escritos não perdem o sentido prático e concreto dos temas fundamentais que interessam à atividade das empresas.

• A Raposo Bernardo mantém ainda uma produção de Legal UpDate e Legal briefings, divididas por sectores de actividade empresarial e por áreas de especialização jurídica, de carácter eminentemente prático e focado nas necessidades concretas dos seus clientes.

CONFERÊNCIAS/COLÓQUIOS São regularmente organizadas sessões de formação, sobre temas da actualidade jurídica e empresarial, destinadas a clientes, e que podem ter lugar no auditório da Raposo Bernardo ou nas instalações dos próprios clientes.

Os advogados da Raposo Bernardo participam regularmente em congressos, conferências e seminários sobre os mais variados temas de natureza jurídica, tanto em Portugal como nos diversos países onde a sociedade tem presença e interesses.

LIGAÇÕES UNIVERSITÁRIAS Como alicerce do futuro da Raposo Bernardo, em 2011 foi lançada a RB Global Academy, que desenvolve programas de formação internos em áreas jurídicas, compreendendo também programas destinados ao desenvolvimento de conhecimentos transversais e multidisciplinares, dotando os seus advogados de competências ao nível de gestão, negociação, sistemas de informação e idiomas, para alcançar o elevado nível de exigência, no exercício da profissão jurídica, que caracteriza a Raposo Bernardo.

Vida Académica - A ligação à vida académica faz parte da origem da Raposo Bernardo, e permanece actualmente como um elemento matriz do seu desenvolvimento. A maior parte dos advogados da Raposo Bernardo são ou foram docentes universitários em inúmeras universidades de Direito nos vários países onde a sociedade tem escritórios. Mais de 90% dos seus advogados têm um doutoramento, mestrado ou pós-graduação em áreas variadas do direito ou de setores empresariais específicos.

AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL A Raposo Bernardo mantém em curso um programa intenso de responsabilidade social em que são desenvolvidas iniciativas de promoção da ciência jurídica, das artes, da cultura, do empreendedorismo, da educação financeira, para além de apoio jurídico pro bono a diversas instituições e de iniciativas de solidariedade social.

• IFLR1000 2017: Recomendada em todas as áreas: Banking and finance, Capital markets; Corporate and M&A, Project development, Restructuring and insolvency.

• Chambers & Partners Europe 2017: Recomendada nas áreas: Banking and Finance, Employment, Energy & Natural Resources, Insurance.

• The Legal 500 EMEA 2017: Recomendada nas áreas: Banking & finance, Capital markets, Commercial, corporate and M&A, Dispute resolution, EU and competition, Employment, Energy and natural resources, Insolvency and restructuring, Intellectual property, Projects and project finance, Public law, Real estate and construction, TMT, Tax, Transport.

CONTACTO ESCRITÓRIO PRINCIPAL Lisboa Av. Fontes Pereira de Melo, Ed. Aviz, nº 35 - 18º 1050-118 Lisboa Tel: (+0035) 213 121 330 | e-mail: lisboa@raposobernardo.com

CONTACTO OUTROS ESCRITÓRIOS Espanha | Madrid Paseo de la Castellana, nº 126 – 8º 28046 Madrid E-mail: madrid@raposobernardo.com

Polónia | Varsóvia Skylight Building - 14º piętro, Zlote Tarasy, Ul. Zlota 59 00-120 Warszawa E-mail: warsaw@raposobernardo.com

Cabo Verde | Praia Edifício Santa Maria, 3º Andar, nº 301 Chã de Areia - Praia |Cabo Verde E-mail: caboverde@raposobernardo.com ANGOLA | GUINÉ-BISSAU | MOÇAMBIQUE | SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

PRÉMIOS • BANKING & FINANCE, CAPITAL MARKETS and REAL ESTATE Advisory Firm of the Year in Portugal by ACQ Global Awards 2017.

• CORPORATE M&A and BANKING & FINANCE Law Firm of the Year in Portugal by Finance Monthly 2017.

• CORPORATE BANKING Law Firm of the Year in Portugal

by InterContinental Finance Magazine 2017 • FOREIGN INVESTMENT and COMPETITION Law Firm of the Year in Portugal by Corporate INTL Global Awards 2017.

• FULL SERVICE Law Firm of the Year in Portugal by Lawyer International 2017 Awards.

http://www.raposobernardo.com

Sócios: 2 | Advogados: 22 | Solicitadores: 1 | Consultores: 2 | Geografias: 1

25 ANOS A CONTRUIR RELAÇÕES DE CONFIANÇA! Fundada há mais de 25 anos, a sociedade de advogados Nuno Cerejeira Namora, Pedro Marinho Falcão & Associados apresenta-se como uma referência no Direito em Portugal. Ao longo dos anos tem conseguido responder à evolução do mercado e a antecipar o futuro. Tal só foi possível porque manteve o rejuvenescimento permanente dos advogados, um espírito jovem, equipas multidisciplinares e uma ligação estreita com o mundo académico. A formação das equipas é uma realidade presente na nossa sociedade, o que nos tem permitido uma evolução extraordinária e uma elevada capacidade de nos reinventarmos. Pautamo-nos pela exigência, independência e profissionalismo. Tentamos diariamente impor rigor e saber ao serviço dos nossos clientes. A nossa ambição é estar próximo da excelência.

HISTÓRIA Fundada por Nuno Cerejeira Namora, especialista em Direito Laboral e por Pedro Marinho Falcão, especialista em Direito Fiscal, a Nuno Cerejeira Namora, Pedro Marinho Falcão & Associados nasceu na cidade do Porto em 1993, tentando ser uma referência no Direito em Portugal.

OUTRAS ÁREAS DE ATUAÇÃO Recuperação de Crédito • Arbitragem • Público • Família e Sucessões • Administrativo • Contratação Pública • Penal e das Contra- Ordenações • Propriedade Intelectual • Desporto.

DATA DA CONSTITUIÇÃO 1993

IDIOMAS Inglês, Francês, Espanhol.

MANAGING PARTNERS Nuno Cerejeira Namora • Pedro Marinho Falcão.

ASSOCIAÇÕES/ORGANIZAÇÕES/NETWORKS • Fundadores da LAW ACADEMY e da ASAP.

SÓCIOS Nuno Cerejeira Namora • Pedro Marinho Falcão.

• Associações: CIELO - Comunidad Para La Investigación y El Estudio Laboral Y Ocupacional | Fórum Penal - Associação dos Advogados Penalistas | Associação de Jovens Juslaboralistas – AJJ.

ADVOGADOS Vitor Peixoto • J. Pinto de Almeida • Eduardo de Sousa Campos • Eduardo Castro Marques • Miguel Marques Oliveira • Ana Valente Vieira • Pedro Barbosa Morais • Zita Xavier de Medeiros • Clélia Brás • João Paulo Marques • Filipa E. Rocha • Tatiana Marinho • Mário Santos Paiva • Ana Souto e Silva • Catarina Bernardo Martinho • Miguel Cunha Machado • Pedro Condês Tomaz, • José Miguel Taborda, • Rafaela Magalhães Faria • João Paulo Meireles • Gonçalo Cerejeira Namora • Carla Naia • Gabriel Rothes ( Consultor) • Ana Leitão (Consultor).

PRINCIPAIS ÁREAS DE ATUAÇÃO Direito do Trabalho • Direito Fiscal Proteção de Dados.

•

Contencioso •

• Organizações: 3º Congresso Luso Brasileiro de Auditores Fiscais e Aduaneiros 2018 (apit.pt/3_congresso/ | I Congresso Internacional Labour 2030 - Rethinking the future of work 2017 (labour2030.eu).

PUBLICAÇÕES • “Orientações para a Contratação Colectiva do Trabalho no Comércio e Serviços”, Código do Trabalho e Renovação da Contratação Colectiva, Nuno Cerejeira Namora. 1. ed.

Lisboa: 2011. v. 1. 64p .

• “O princípio da proibição da indefesa e a tributação das manifestações de fortuna”, Editora Almedina 2015, Pedro Marinho Falcão.

• “O crime de assédio moral: futuro ou realidade? Reflexos da Convenção de Istambul”, Editora Peter Lang 2017, Eduardo Castro Marques.

• As relações laborais no modelo de organização empresarial de economia colaborativa (UBER Economy)”, Editora Peter Lang 2017, Gonçalo Cerejeira Namora.

CONFERÊNCIAS/COLÓQUIOS • “Revolução tecnológica e Fiscalidade”, Jornadas de Fiscalidade PWC, 2018, Pedro Marinho Falcão.

AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL A sociedade colabora de forma regular com várias instituições de caridade e solidariedade social, quer através do apoio jurídico gratuito quer em casos e causas de interesse social ou manifesta injustiça. Colabora regularmente com as associações “Coração da Cidade” e “Vida Norte”.

PRÉMIOS • Best Litigation Law Firm Portugal e Excellence in Tax Disputes - Acquisition International 2018 • PME Líder 2015, 2016 E 2017

• “A perspetiva de quem advoga”, “Seminário Organização e Funcionamento da Justiça Administrativa e Tributária”, 2018 Pedro Marinho Falcão.

• “Futuro do Direito do Trabalho”, Congresso Internacional “Innovación Tecnológica Y Futuro del Trabajo: Aspectos emergentes en el âmbito mundial”, 2018, Nuno Cerejeira Namora.

• “Podem as seguradoras promover a saúde e perceção de justiça por parte das pessoas acidentadas?”, 1º Congresso Médico Fidelidade, 2018, Nuno Cerejeira Namora.

LIGAÇÕES UNIVERSITÁRIAS • Pedro Marinho Falcão - Professor Auxiliar do Departamento de Direito da Universidade Portucalense; Professor do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave; Direito Fiscal.

• Nuno Cerejeira Namora - Assistente Convidado da Universidade Fernando Pessoa; Direito do Trabalho, 1992 a 1998; Professor no Curso Superior de Medicina Legal - Instituto Nacional de Medicina Legal e Faculdade de Medicina da Universidade do Porto; Direito do Trabalho.

CARGOS NA ORDEM DOS ADVOGADOS • Nuno Cerejeira Namora - Vice-Presidente do Conselho de Deontologia do Porto, 2013/16; Vogal do Conselho de Deontologia do Porto, 2011/13; Formador na Ordem dos Advogados; Membro do Júri de Exame de Admissão.

• ACQ Global Awards 2017 • Dispute Resolution Awards . Best for Arbitration - Acquisition International 2016 • Legal Awards . Law Firm of the Year - Acquisition International 2015 CONTACTO ESCRITÓRIO PRINCIPAL Porto | Sede Rua Dr. Joaquim Pires de Lima, 388 4200-348 Porto Tel: (+351) 225 573 520

CONTACTO OUTROS ESCRITÓRIOS Lisboa Rua Marques Sub Serra, nº 9, 3º esq 1070-170 Lisboa Tel: (+351) 213 155 056

Funchal Rua 31 de Janeiro nº 75 2º B 9050 - 401 Funchal Tel: (+351) 291 236 282

Law Academy fundada em 2016

• Pedro Marinho Falcão - Presidente da Comissão Nacional de Estágios e Formação da Ordem dos Advogados, 2005/07; Membro do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, 2002/04; Membro do Júri de Exame de Admissão.

http://www.sociedadeadvogados.eu https://www.linkedin.com/company/nuno-cerejeira-namora-pedro-marinho-falc%C3%A3o-associados/ https://www.facebook.com/ncnpmf/

Sócios: 2| Advogados: 20| Managing Partners : 1 | Geografias: 80 RRP ADVOGADOS HISTÓRIA A RRP Advogados conta com uma equipa simultaneamente jovem e experiente, que atua em várias áreas de prática e em todos os setores relevantes da economia.

Apesar de prestarmos serviços em diversas áreas do Direito, somos um escritório eminentemente transacional e estamos habituados a trabalhar com um largo espectro de agentes económicos, em assuntos e operações de âmbito nacional ou transfronteiriço.

Em todos os assuntos que nos são confiados, visamos sempre atingir um objetivo fundamental: conquistarmos a confiança absoluta dos nossos clientes. Acreditamos que o trabalho que fazemos e a marca pessoal que imprimimos no mesmo são o nosso maior capital e o alicerce que nos permite estabelecer essa relação de confiança.

Fazemos parte de uma rede global de escritórios de advogados com mais de 2.000 advogados e presente em 80 jurisdições a nível mundial, o que nos permite beneficiar de uma experiência, know-how e recursos a uma escala verdadeiramente internacional. A ampla cobertura internacional e a expertise técnica, aliadas a uma competência comprovada na execução de operações e ao conhecimento do mercado local, são alguns dos nossos fatores diferenciadores.

PRINCIPAIS ÁREAS DE ATUAÇÃO Bancário e Financeiro • Energia e Recursos Naturais • Fiscal • Imobiliário e Construção • Laboral e Imigração • Mercado de Capitais e Serviços Financeiros • Private Equity • Proteção de Dados Pessoais • Público e Projetos de Infraestruturas • Seguros • Societário e Fusões e Aquisições.

IDIOMAS Alemão, Castelhano, Francês, Inglês e Português.

ASSOCIAÇÕES/ORGANIZAÇÕES/NETWORKS EY Global Law network.

LIGAÇÕES UNIVERSITÁRIAS • Ricardo Reigada Pereira É docente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

• Carlos Vaz de Almeida É docente em pós-graduações e programas diversos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

CONTACTO ESCRITÓRIO PRINCIPAL Lisboa Avenida da República, 90, Galeria 1 1600-206 Lisboa, Portugal Tel: (+351) 217 653 860 Fax: (+351) 217 653 869 | e-mail: rrp.lisboa@rrp.pt

DATA DA CONSTITUIÇÃO 2016 http://www.rrp.pt/pt https://www.linkedin.com/company/rrp-advogados/

Sócios: 38| Outros colaboradores: 100 |Advogados: 200|Managing Partners: 1 ||Geografias: 6 desks

ABREU ADVOGADOS HISTÓRIA A Abreu Advogados é uma das maiores Sociedades de advogados em Portugal, contando com uma equipa de cerca de 200 advogados num universo de 300 profissionais, que prestam um serviço full-service em múltiplas indústrias.

Com um posicionamento inovador e disruptivo, assente numa estrutura profissional de gestão, a Abreu Advogados oferece apoio jurídico em 10 áreas de prática, garantindo uma elevada capacidade de resposta e aconselhamento orientado para o negócio. Para além dos escritórios de Lisboa, Porto e Madeira, a Abreu Advogados conta com uma rede internacional de desks em Angola, Brasil, Cabo Verde, China/Macau, Moçambique e Timor-Leste.

PRINCIPAIS ÁREAS DE ATUAÇÃO Concorrência, Regulação e União Europeia • Contencioso • Direito Comercial • Direito do Desporto • Direito Financeiro • Direito Fiscal • Direito Imobiliário • Direito Público & Ambiente • Direito do Trabalho • Propriedade Intelectual e Tecnologias de Informação .

IDIOMAS Inglês, Francês, Espanhol e Alemão.

DESKS INTERNACIONAIS Angola: angola@abreuadvogados.com Brasil: brazil@abreuadvogados.com Cabo Verde: caboverde@abreuadvogados.com

DATA DA CONSTITUIÇÃO 1993

China: china@abreuadvogados.com

MANAGING PARTNER Duarte de Athayde

Moçambique: mozambique@abreuadvogados.com

SÓCIOS Alexandra Courela • Alexandra Nascimento Correia • Ana Sofia Batista • António Pina • Armando Martins Ferreira • Augusto Marques • Bernardo de Arrochela Alegria • Carmo Sousa Machado • Duarte de Athayde • Fernando Veiga Gomes • Francisco Patrício • Guilherme Santos Silva • Inês Sequeira Mendes • José Eduardo Martins • José Maria Co rêa de Sampaio • José Miguel Tropa • Manuel de Andrade Neves • Manuel Durães Rocha • Maria Dulce Soares • Marta de Oliveira Pinto Trindade • Miguel Teixeira de Abreu • Patrícia Viana • Paulo de Tarso Domingues • Pedro Pais de Almeida • Ricardo Vieira • Rui Peixoto Duarte • Teresa Brito da Silva • Zara Jamal.

SÓCIOS CONTRATADOS César Bessa Monteiro, jr • Gonçalo Malheiro • José Carlos Vasconcelos • Luis Fraústo Varona • Rodrigo Formigal • Mafalda Teixeira de Abreu • Marta Romano de Castro • Micaela Afonso • Patrícia Perestrelo • Ricardo Henriques.

Timor-Leste: timor.leste@abreuadvogados.com CONTACTO ESCRITÓRIO PRINCIPAL Lisboa | Sede Av. Infante D. Henrique, 26, 1149-096 Lisboa | Portugal Tel: (+351) 21 723 18 00 | e-mail: lisboa@abreuadvogados. com CONTACTO OUTROS ESCRITÓRIOS Porto Rua S. João de Brito, 605 E - 4.º, 4100-455 Porto Tel.: (+351) 22 605 64 00 | e-mail: porto@abreuadvogados.com

Funchal Rua Dr. Brito da Câmara, 20, 9000-039 Funchal, Madeira Tel.: (+351) 291 209 900 | e-mail: madeira@abreuadvogados.com

http://www.abreuadvogados.com

PARTNERING WITH CLIENTS. CHALLENGING MARKET STANDARDS.

Orientação para o cliente. Equipas especializadas por setor de atividade.

Inovação. Reconhecidos pela vanguarda tecnológica.

Experiência Internacional. Através de parcerias, desks internacionais e acordos de cooperação, apoiamos os nossos clientes nos seus projetos globais, onde quer que estejam. www.abreuadvogados.com

PORTUGAL | ANGOLA | BRASIL | CABO VERDE CHINA | MOÇAMBIQUE | TIMOR-LESTE

Sócios: 3 | Advogados: 13 |Managing Partners: 1 |Consultores: 3 | Geografias: 5 ABECASIS, MOURA MARQUES & ASSOCIADOS HISTÓRIA A AAMM (Abecasis, Moura Marques & Associados) Sociedade de Advogados, foi fundada a 1 de Outubro de 2012.

A sociedade visa um crescimento sustentado, com estratégias inovadoras, sendo formada por uma equipa coesa que reúne advogados de elevada competência técnica prestando um serviço de qualidade ao cliente.

PRINCIPAIS ÁREAS DE ATUAÇÃO Direito Público.

OUTRAS ÁREAS Direito Fiscal e Direito da Saúde.

IDIOMAS Português, Inglês, Espanhol.

DATA DA CONSTITUIÇÃO 2012

PUBLICAÇÕES Legal 500, Chambers and Partners.

MANAGING PARTNER Paulo de Moura Marques

CONTACTO ESCRITÓRIO PRINCIPAL Lisboa

SÓCIOS • José Filipe Abecasis • Paulo de Moura Marques • Diogo Pereira da Costa

Praça Duque de Saldanha, 1, Edifício Atrium Saldanha-8.º E, 1050094 Lisboa - Portugal Tel: (+351) 211 940 538 Fax: (+351) 211 940 539 | e-mail: geral@aamm.pt

http://www.aamm.pt

Sócios: 3| Advogados: 7 | Managing Partners: 1 | Consultores: 3 | Geografias: 1 ABPA - A. BORGES PIRES, SANTOS PEREIRA, PIRES PEREIRA & ASSOCIADOS (ABPA ADVOGADOS) HISTÓRIA Constituída em agosto de 2010, na sequência do trabalho conjunto dos seus sócios, em outras sociedades de advogados, durante mais de 20 anos.

A ABPA é uma sociedade de advogados constituída em 2010 que tem a sua origem na já longa experiência de mais de vinte anos de trabalho em conjunto dos seus sócios.

A tal experiência pretende juntar a ousadia e a capacidade de inovar característica dos advogados mais novos, que aceitaram partilhar este constante e renovado desafio que é o exercício da advocacia e da assessoria legal no século XXI. A experiência, o saber e a capacidade de inovar juntam-se para uma advocacia de rigor, pragmatismo e competência.

A ABPA é uma sociedade independente, que aposta na qualidade dos serviços que presta e numa atuação preventiva, através do acompanhamento efetivo e presencial dos seus clientes.

Por isso, orgulha-se da fidelidade dos nossos clientes.

Na ABPA “Competência”, “Qualidade”, “Rigor”, “Excelência”, “Disponibilidade” e “Compromisso” não são só palavras. É por todos estes motivos que a ABPA é uma firma recomendada pelo guia “Global Law Experts”, cujos

critérios de seleção conduzem ao apuramento de uma única sociedade de advogados por área de actividade em cada país. A recomendação de uma sociedade por parte do guia “Global Law Experts” realizada após conclusão de um rigoroso processo de escolha, que conduz à apresentação de um convite à sociedade seleccionada, é uma garantia acrescida da qualidade dos serviços prestados pela ABPA. DATA DA CONSTITUIÇÃO 2010 MANAGING PARTNER António Borges Pires SÓCIOS António Borges Pires • Henrique dos Santos Pereira e Marco Pires Pereira.

PRINCIPAIS ÁREAS DE ATUAÇÃO Direito das Sociedades • Direito do Trabalho • Direito Comercial • Direito Civil • Contencioso Comercial e Civil.

OUTRAS ÁREAS DE ATUAÇÃO Direito Imobiliário • Direito Marítimo • Direito Fiscal (incluindo contencioso) • Direito Financeiro • Direito dos Transportes • Direito do Ambiente • Contra-Ordenações.

IDIOMAS Português, Inglês e Espanhol.

LIGAÇÕES UNIVERSITÁRIAS • António Borges Pires – Professor de Direito Civil e Comercial na Universidade Lusíada de Lisboa e docente de Direito dos Contratos e Direito Societário em cursos de pós-graduação.

AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL Associação Humana Portugal.

CONTACTO ESCRITÓRIO PRINCIPAL Lisboa Rua Tierno Galvan, Amoreiras, Torre 3, 5º piso, 511, 1070-274 Lisboa Tel: (+351) 212 454 262 Fax: (+351) 212 454 264 | email: geral@abpa.pt

http://www.abpa.pt

Sócios: 8 | Advogados: 110 |Consultores: 3 |Geografia: 6 CAIADO GUERREIRO, SOCIEDADE DE ADVOGADOS, SP, RL

• “O Valor das Empresas”, Santa Maria da Feira, Abril de 2018, organizada pela CIP, orador: Tiago Caiado Guerreiro.

PRINCIPAIS ÁREAS DE ATUAÇÃO Direito Empresarial • Comercial e M&A • Contencioso e Arbitragem • Direito Fiscal e Reestruturação Fiscal • Direito Civil • Família e Sucessões • Direito Bancário • Direito da Imigração • Direito da Concorrência e União Europeia • Direito dos Seguros • Infraestruturas • Energia e Recursos Naturais • Privacidade • Proteção de Dados e Cibersegurança • Telecomunicações • Media e Tecnologias da Informação • Propriedade Industrial • Direito da Saúde e Farmacêutico Direito do Trabalho e da Segurança Social.

AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL A Caiado Guerreiro tem desenvolvido outras atividades pro bono, prestando assistência jurídica a pessoas e entidades economicamente carenciadas.

DATA DA CONSTITUIÇÃO 1979 IDIOMAS Português, Inglês, Francês, Espanhol, Alemão, Chinês, Italiano, Russo.

ASSOCIAÇÕES/ORGANIZAÇÕES/NETWORKS Globalaw • Parlex • EuroITCounsel • CCBL • AEEC • ELLEX. CONFERÊNCIAS/COLÓQUIOS • “Cybersecurity and Cybercrime from a Legal Perspective”, Madrid, Janeiro de 2018, organizada por EURO-LATAM LEX, orador: João Caiado Guerreiro.

• “Reversão Fiscal, Inspecção Tributária por Dívidas Tributárias e os Crimes Fiscais”, Lisboa, Março de 2018, organizada pela empresa Debates e Discursos, oradores: Tiago Caiado Guerreiro, Ana Castro Gonçalves, Tânia Pinheiro, Luís Pedro Fernandes e Carlos Avelino.

• “Regulamento de Proteção de dados”, Fátima, Abril de 2018, organizada pela ACISO, orador: Ricardo Rodrigues Lopes.

CONTACTO ESCRITÓRIO PRINCIPAL Lisboa Rua Castilho, 39 - 15º 1250-068 Lisboa, Portugal Tel.: (+351) 213 717 000 | e-mail: law@caiadoguerreiro.com

CONTACTO OUTROS ESCRITÓRIOS Porto Praça Mouzinho de Albuquerque, nº 113 - 5º andar 4100-359 Porto Tel: (+351) 220 185 568 | e-mail: porto@caiadoguerreiro.com

Algarve Rua de Santo António, nº 2 A - 1º piso 8000-283 Faro Tel: (+351) 289 102 458 | e-mail: algarve@caiadoguerreiro.com

INTERNACIONAL Angola – Luanda Brasil – São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília China – Pequim Malta - Valeta Moçambique – Maputo

http://www.caiadoguerreiro.com/ https://www.linkedin.com/company/caiado-guerreiro https://www.facebook.com/caiadoguerreiro

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Sócios: 16| Advogados: 92|Consultores: 5 | Managing Partners: 1| Geografias: 42 países CMS RUI PENA & ARNAUT HISTÓRIA A CMS Rui Pena & Arnaut nasceu em 2002, resultado de um projeto iniciado por Rui Pena há mais de 50 anos.

A CMS Rui Pena & Arnaut é uma sociedade de advogados ‘full service’ que conta com mais de 90 advogados e 16 Sócios, integrada na organização internacional de Sociedades de Advogados CMS. A CMS reúne hoje mais de 4,500 advogados, com presença em 42 países e 72 escritórios localizados na Europa, Ásia, África e América Latina.

DATA DA CONSTITUIÇÃO 2002 MANAGING PARTNER José Luis Arnaut

IDIOMAS Português, Inglês, Francês, Alemão, Espanhol, Italiano.

CARGOS NA ORDEM DOS ADVOGADOS • Susana Afonso Vogal da Direcção do CPAS - Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores, Triénio 2017/2019.

AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL • A CMS Rui Pena & Arnaut presta apoio anual a título financeiro à Associação Mais Proximidade Melhor Vida e à comunidade Serve the City. É também uma das sociedades organizadoras do Rock’n’Law, evento que anualmente escolhe uma causa social e apoia um projecto específico.

• A CMS presta ainda apoio financeiro à Room to Read, uma organização global sem fins lucrativos que promove programas de alfabetização, educação e igualdade de género dirigidos a meninas e crianças de África e Ásia.

SÓCIOS José Luís Arnaut • Lopo Cancella de Abreu • Piedade de Almeida Garrett • Luís Abreu Coutinho • João Caldeira, • Mónica Carneiro Pacheco • Susana Afonso • Nuno Pena • Patrick Dewerbe • Francisco Xavier de Almeida • António Payan Martins • Joaquim Shearman de Macedo • Gonçalo Guerra Tavares • Sofia Mateus • Margarida Vila Franca, • Luis Miguel Romão.

CONTACTO ESCRITÓRIO PRINCIPAL Lisboa

PRINCIPAIS ÁREAS DE ATUAÇÃO Arbitragem • Contencioso • Recuperação de Créditos • Direito Público • Direito Societário • Direito da Concorrência • Tecnologia, Media & Comunicações • Direito da Energia e Recursos Naturais • Direito do Consumo • Direito Bancário & Financeiro • Direito Fiscal • Direito Imobiliário • Direito do Trabalho • Private Equity • Insolvências & Reestruturações • Direito da Propriedade Intelectual e Ciências da VIda.

Rua Ivens, nº3, Ed. D Mécia 5º andar – Letra W 9000-047 Funchal

Rua Sousa Martins, 10 1050-218 Lisboa Tel:(+351) 210 958 100 Tel:(+351) 210 958 155

CONTACTO OUTROS ESCRITÓRIOS Funchal

Faro Avenida 5 de Outubro, 82-A, 8000-075 Faro

https://cms.law/pt/PRT/ https://www.linkedin.com/company/cms-rui-pena-&-arnaut/

CMS_LawTax_CMYK_from101.eps

A CMS Rui Pena & Arnaut é herdeira de mais de 50 anos de prática jurídica, sempre norteada pelos mesmos valores: profissionalismo, criatividade intelectual, confidencialidade e ética.

CMS Rui Pena & Arnaut’s 50 years of legal practice have always been based on the same values: professionalism, intellectual creativity, confidentiality and ethics.

A CMS Rui Pena & Arnaut é membro da CMS, com mais de 70 escritórios localizados em 42 países, contando com mais de 7.500 colaboradores.

Elegemos como missão estimular relações duradouras de confiança com os clientes, agindo com responsabilidade, oferecendo em tempo adequado soluções legalmente corretas, competitivas, fiáveis e eficientes, e disponibilizando equipas especializadas e devidamente coordenadas para as executar

CMS Rui Pena & Arnaut is a member of CMS, with over 70 offices located in 42 countries and a total staff of over 7.500 people working around the world.

Our mission is to promote long-lasting, trusting relationships with our clients, by acting responsibly, offering proper, competitive, reliable and efficient solutions in due time, and providing specialised, properly coordinated teams to execute such tasks.

cms.law

Sócios: 7 | Advogados: 28 | Consultores: 8 | Estagiários: 5 | Outros Colaboradores: 5 CRBA - Capitão, Rodrigues Bastos, Areia e Associados – Sociedade de Advogados, RL ANO DE CONSTITUIÇÃO 2002 SÓCIOS Gonçalo Capitão • Tiago Rodrigues Bastos • Gonçalo Areia • Madalena Januário • Patrícia Meneses Leirião • Eloísa Ribeiro Santos • João Gaspar Simões.

PRINCIPAIS ÁREAS DE ATUAÇÃO DIREITO PÚBLICO E DIREITO ADMINISTRATIVO: Gonçalo Capitão, Gonçalo Areia, João Gaspar Simões Nº de advogados: 6 CONTENCIOSO | PENAL: Tiago Rodrigues Bastos Nº de advogados: 10 DIREITO DO TRABALHO: Madalena Januário, Tiago Rodrigues Bastos Nº de advogados: 4 DIREITO FISCAL: Patrícia Meneses Leirião Nº de advogados: 3 DIREITO COMERCIAL | SOCIETÁRIO: Eloísa Ribeiro Santos Nº de advogados: 3

ASSOCIAÇÕES/ORGANIZAÇÕES/NETWORKS • REDEJUR - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial .

• LNA - Legal Net Link Alliance .

CARGOS NA ORDEM DOS ADVOGADOS • Madalena Januário Membro do Conselho Regional de Lisboa, 2017-2019.

• Tiago Rodrigues Bastos Membro do Conselho Superior, 2011-2013 Membro do Conselho Distrital de Lisboa, 1999-2001.

• Gonçalo Capitão Membro do Conselho Distrital de Lisboa, 1999-2001.

• Gonçalo Areia Membro do Conselho Distrital de Lisboa 2014-2016.

CONTACTO ESCRITÓRIO PRINCIPAL Lisboa Avenida Duque de Ávila, nº 66 - 5º andar 1069-075 Lisboa Tel:(+351) 210 131 660 Fax: (+351) 214 088 383 | e-mail: crba@crba.pt

CONTACTO OUTROS ESCRITÓRIOS Porto Rua Caldas Xavier, nº 38 - 4º Esq, 4150-162 Porto

OUTRAS ÁREAS Direito das Expropriações • Direito do Ambiente • Direito do Urbanismo • Contratação Pública • Parcerias Público-Privadas • Direito Imobiliário • Recuperação de Créditos • Insolvências • Direito da Segurança Social • Direito do Desporto • Arbitragem e Mediação • Direito Aeronáutico.

IDIOMAS Português, Inglês, Francês, Alemão, Espanhol.

Faro Avenida 5 de Outubro, 82-A, 8000-075 Faro

http://www.crba.pt https://www.linkedin.com/company/crba---sociedade-de-advogados-rl https://www.facebook.com/crbasociedadedeadvogados

Sócios: 6 | Advogados: 32| Managing Partners: 1 | Geografias: 82 CTSU – SOCIEDADE DE ADVOGADOS, SP, RL, SA

• Joana Mota Agostinho • Duarte Ribeiro Telles • Catarina Evaristo da Silva • Nuno Lima Luz.

HISTÓRIA A CTSU é constituída por advogados com experiência e competências especializadas em diversas áreas do Direito, abrangendo vários setores de atividade, a nível nacional e internacional, apostando em desafios e soluções globais.

ADVOGADOS Maria Borges Costa • Catarina Castanheira Lopes • Eduardo Borba de Castro • Ana Paula Bernardo • Joana Oliveira • Sandra Arsénio • João Rodrigues • Lavínia Pinto Marques.

A equipa CTSU promove a apresentação de soluções diversificadas e adequadas a cada cliente, e a prestação dos serviços jurídicos com inovação e conhecimento do negócio, acrescentando valor aos projetos dos clientes, de forma integrada e global.

Os advogados da CTSU procuram acompanhar de forma dinâmica e próxima os seus Clientes, promovendo o trabalho em equipa com estes, oferecendo confiança e segurança nas soluções inovadoras que apresentam, atuando como um parceiro estratégico.

© 2018 CTSU - Sociedade de Advogados, SP, RL, SA é uma sociedade de advogados independente, membro da Deloitte Legal network.

A CTSU atua ao nível jurídico nas mais diversas áreas do Direito nacional e internacional, assegurando a prestação de um serviço completo e global, com competência, qualidade e experiência, ajustado às necessidades concretas do Cliente.

DATA DA CONSTITUIÇÃO 2003 OF COUNSEL João Holstein Campilho • Sofia Leite Borges.

MANAGING PARTNER Miguel Ribeiro Telles SÓCIOS Miguel Ribeiro Telles • Sofia Barros Carvalhosa • Mónica Moreira • Pedro Ulrich • Jorge Costa Martins • Pedro Montenegro Martins.

ASSOCIADOS Carla Martins Barreto • Joana Pereira Dias • Filipa Alves Botton • João Pinheiro da Silva • Miguel da Silva Cordeiro,

ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS Ana Cruz da Fonseca • Rodrigo Miranda • Ana Rita Brandão • Margarida Borges • António Ferrão Martins • Joana Figueiredo.

CONSULTOR Pedro Pereira dos Santos IDIOMAS Inglês, Francês, Espanhol.

PRINCIPAIS ÁREAS DE ATUAÇÃO Fusões e Aquisições • Societário • Direito Comercial • Laboral e Pensões • Contencioso Fiscal.

OUTRAS ÁREAS DE ATUAÇÃO Bancário e Financeiro • Concorrência and Anti-Trust • Contencioso e Arbitragem • Contratos Internacionais • Direito dos Seguros • Farmacêutico • Imobiliário e Construção • Mercado de Capitais • Propriedade Industrial e Intelectual • Proteção de Dados • Tecnologias, Media e Telecomunicações.

CONTACTO ESCRITÓRIO PRINCIPAL Lisboa Av. Eng. Duarte Pacheco 7, 7º piso 1070-100 Lisboa Tel. (+351) 21 924 50 10 Fax: (+351) 21 924 50 11 | email: geral@ctsu.pt

http://www.ctsu.pt https://www.linkedin.com/company/ctsu---soc--advogados-rl/ ?originalSubdomain=pt

Consigo, onde estiver.

Sócios: 15| Advogados: 65| Advogados Estagiários: 9 | Of Counsel: 3 | Outros colaboradores: 17 FCB SOCIEDADE DE ADVOGADOS HISTÓRIA A FCB Sociedade de Advogados é uma sociedade de advogados de referência tanto a nível nacional como internacional. Adotando uma filosofia totalmente centrada no cliente, promovemos relações próximas e de confiança e destacamo-nos por prestar um serviço personalizado que identifica as características únicas de cada cliente e oferece as soluções mais eficientes para cada situação. Contamos, para isso, com a experiência e o know-how nas diferentes áreas de atuação dos nossos advogados.

Desenvolvemos, desde o início, um forte cariz internacional, através de associações com reconhecidas sociedades de advogados do Brasil, Espanha e Reino Unido. Em 2005, entrámos no continente africano através da EVC Advogados, em Angola, tornando-nos uma das primeiras sociedades portuguesas a estabelecer-se neste mercado em expansão. Em 2013, decidimos replicar o mesmo modelo em Moçambique, através de uma parceria com a AG Advogados. Em 2017, criámos a FCB Glocal, uma rede legal internacional que juntou formalmente a FCB, a EVC e a AG, consolidando a nossa estratégia e o nosso ADN marcadamente internacional.

Além das parcerias estabelecidas através da FCB Glocal, estabelecemos ainda protocolos com firmas da Madeira, da Argélia e de Cabo Verde e integramos, de maneira não exclusiva, várias redes internacionais de sociedades de advogados, o que nos permite oferecer aos nossos clientes a mais ampla cobertura geográfica sempre com os mais altos padrões de excelência.

No nosso leque de clientes, contamos sobretudo com empresas internacionais com representação em Portugal, Angola e Moçambique. No entanto, continuamos também a prestar assistência a clientes particulares, nomeadamente, nas áreas de direito fiscal, imobiliário e contencioso.

Atualmente, temos escritórios em Lisboa, Porto e Faro (Portugal) e parcerias com escritórios em Luanda (Angola) e Maputo (Moçambique) através da FCB Glocal.

DATA DA CONSTITUIÇÃO 1989 SÓCIOS Miguel Castelo Branco • Paula Teixeira da Cruz

• Gonçalo da Cunha • João Marçal Alves • Rodrigo Almeida Dias • Pedro Guimarães • Miguel Lorena Brito • Diogo Bernardo Monteiro • João Robles • João Couceiro • Margarida Roda Santos • Inês Albuquerque e Castro • Rui Tabarra e Castro • Rodrigo Barbosa Souto • Patrícia Nunes Borges.

PRINCIPAIS ÁREAS DE ATUAÇÃO Direito Societário e Comercial • Direito Público, Administrativo e do Ambiente • Direitos Reais, Imobiliário e Construção • Contencioso & Arbitragem • Direito Laboral e da Segurança Social • Direito Fiscal • Direito Bancário e Mercado de Capitais • Energia & Recursos Naturais • Life Sciences • Propriedade Intelectual • Angola Desk • Moçambique Desk.

CONTACTO ESCRITÓRIO PRINCIPAL Lisboa Av. da Liberdade, 249, 1.º 1250-143 Lisboa Tel: (+351) 213 587 500 |e-mail: fcb@fcblegal.com

CONTACTO OUTROS ESCRITÓRIOS Porto Av. da Boavista, 3265 – 2 .8 4100-137 Porto Tel: (+351) 228 346 740 | e-mail: porto@fcblegal.com

Faro Av. 5 de Outubro, 14, 4.º 8000-076 Faro Tel: (+351) 289 096 278 | e-mail: algarve@fcblegal.com

Luanda EVC Advogados – Edifício Kaluanda, Rua José da Silva Lameira, Piso 2, Escritório 2001 | Luanda, Angola Tel: (+244) 937 406 057 | e-mail: angola@fcblegal.com

Maputo AG Advogados –Av. Vladimir Lenine, 174, 1.º, Edifício Millennium Park |Maputo, Moçambique Tel: (+258) 21 359 520 |e-mail: mozambique@fcblegal.com

http://www.fcblegal.com https://www.linkedin.com/company/f-castelo-branco-&-associados/ https://www.facebook.com/fcblegal

Consigo, onde estiver.

Lisboa . Porto . Faro . Luanda . Maputo www.fcblegal.com

Sócios: 7| Advogados: 30 |Consultores: 1 | Managing Partners: 1 | Nº Geografias: 5 GÓMEZ-ACEBO & POMBO (GA_P) HISTÓRIA A GA_P é uma sociedade ibérica, presente em Portugal, que oferece uma solução ibérica integrada. Dispomos de uma sólida equipa de profissionais locais, com vasta experiência internacional.

DATA DA CONSTITUIÇÃO 2010 em Lisboa MANAGING PARTNER Mafalda Barreto.

SÓCIOS Albano Sarmento • Mafalda Barreto • Miguel Castro Pereira • Miguel de Avillez Pereira • Mário Marques Mendes • Paulo Nogueira da Rocha • Ricardo Campos.

PRINCIPAIS ÁREAS DE ATUAÇÃO Administrativo e Regulatório • Financeiro e Bancário; M&A e Societário • Contencioso • Penal • Arbitragem • Insolvência e Reestruturação • Construção e Obras Públicas • Direito da Concorrência e da União Europeia • Urbanismo e Imobiliário • Energia • PI e TI • Laboral • Fiscal.

IDIOMAS Português, Espanhol, Inglês, Francês.

LIGAÇÕES UNIVERSITÁRIAS Os nossos advogados lecionam em universidades como a FDUL, a FDUNL, a FDUCP e o ISEG, e temos protocolos e patrocínios de cursos de especialização.

CARGOS NA ORDEM DOS ADVOGADOS • Ana Gradiz Correia Vogal do Conselho Regional de Lisboa.

AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL Fundación Fernando Pombo e GRACE. CONTACTO ESCRITÓRIO PRINCIPAL Lisboa Avenida Duque de Ávila, nº 46 - 6º, 1050-083 Lisboa Tel: (+351) 213 408 600 | e-mail: advogados.lisboa@ga-p.com

Madrid |Sede Paseo de la Castellana, 216, 28046 Madrid Tel: (+34) 915 829 100 | e-mail: abogados@ga-p.com

CONTACTO OUTROS ESCRITÓRIOS Nova Iorque: abogadosnyc@ga-p.com Londres: abogados.uk@ga-p.com Bruxelas: brussels@ga-p.com

ASSOCIAÇÕES/ORGANIZAÇÕES/NETWORKS International Bar Association (IBA) • Union International des Avocats (UIA) • American Bar Association (ABA) • CCIP • CCILE. PUBLICAÇÕES Newsletters e Atualidades Jurídicas. Os nossos advogados são autores e coautores de obras jurídicas nacionais e internacionais. https://www.ga-p.com/

CONFERÊNCIAS/COLÓQUIOS Os Clientes da GA_P são convidados a participar em seminários, conferências e workshops.

http://www.linkedin.com/company/gomez-acebo-&-pombo/ http://twitter.com/gomezacebopombo http://www.facebook.com/gomezacebopombo

Providing innovative legal solutions since 1971

www.ga-p.com

GOUVEIA PEREIRA, COSTA FREITAS & ASSOCIADOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS, S.P., R.L.

Sócios: 8| Advogados: 79|Managing Partner: 1 |Consultores: 1 | Geografias: 5 GPA – GOUVEIA PEREIRA, COSTA FREITAS & ASSOCIADOS – SOCIEDADE DE ADVOGADOS, S.P., R.L. HISTÓRIA A GPA é uma sociedade de advogados independente, constituída em 2005. Presente em todo o território português (capitais de distrito) e nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa - Angola, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe-, através da “GPA Network”.

• “Acesso a Documentos na União Europeia” - Leonor Rossi e Patrícia Vinagre e Silva, Hart.

• Portugal Chapter - The insurance and Reinsurance law Review – The Law Reviews – 6th edition – Peter Rogan Miguel Duarte Santos.

CONFERÊNCIAS • I JORNADAS DE PROTEÇÃO DE DADOS E EMPRESAS CIDP -FDL, Maio 2018.

Missão - “Teaming with our Clients”: prática centrada nas preocupações e objetivos dos Clientes, que contam com a GPA nas oportunidades e desafios com que se deparam.

LIGAÇÕES UNIVERSITÁRIAS FDL – curso “Step-Forward” – Soft-Skills para futuros Advogados –2015 - 2018.

DATA DA CONSTITUIÇÃO 2005

CONTACTO ESCRITÓRIO PRINCIPAL Lisboa

SÓCIOS Sofia Gouveia Pereira • Margarida Lino Santos, • José Limón Cavaco • Leonor Sarsfield Costa Freitas • Anselmo Sarsfield Costa Freitas • Patrícia Vinagre e Silva • João Frias Costa • Luís Borges Rodrigues.

MANAGING PARTNER Sofia Gouveia Pereira PRINCIPAIS ÁREAS DE ATUAÇÃO Societário • Bancário e Financeiro • Proteção de Dados • Imobiliário e Turismo • Seguros e Laboral.

OUTRAS ÁREAS DE ATUAÇÃO Público • Fiscal • Contencioso • IT • Imigração/Vistos • Comunicação Social • Concorrência • Ambiente • Propriedade Intelectual • Fundações.

IDIOMAS Português, Inglês, Espanhol, Italiano, Francês.

PUBLICAÇÕES • “Regulamento Geral de Protecção de Dados” – Ed. Sofia Berberan Santos e João Gabriel.

Palácio Sottomayor, Rua Sousa Martins, 1 – 6º 1050-217 Lisboa Tel. (+351) 213 121 550 | email: gpa@gpasa.pt

CONTACTO OUTROS ESCRITÓRIOS Portugal leonor.costa.freitas@gpasa.pt

Angola pedro.cantista@gpasa.pt

Cabo Verde luis.rodrigues@gpasa.pt

Moçambique jaime.silva@gpasa.pt

São Tomé e Príncipe luis.rodrigues@gpasa.pt

http://www.gpasa.pt

GOUVEIA PEREIRA, COSTA FREITAS & ASSOCIADOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS, S.P., R.L.

Teaming with our Clients

Societário, Fusões e Aquisições . Bancário, Financeiro e Mercado de Capitais .

Protecção de Dados . Público . Imobiliário e Turismo . Laboral . Seguros . Propriedade Intelectual . Ambiente . Comunitátio e Concorrência . Transportes . Marítimo .

Farmacêutico

www.gpasa.pt

Sócios: 270 worldwide | Advogados: 700 worldwide KENNEDYS PORTUGAL HISTÓRIA Somos uma sociedade de advogados global, fundada em 1899 em Londres pelos sócios fundadores Paddison, Chapelle e Kennedy, especializada na resolução de litígios e no contencioso. Operamos em vários setores e indústrias tais como: seguros, aviação, banca e finanças, construção, saúde, sector público, real estate, retalho, comércio internacional, desporto, transportes e logística, viagens e turismo.

A sucursal Portuguesa foi fundada em 2011 juntando-se a uma rede internacional que está presente em 22 países e conta com mais de 1900 colaboradores em todo o mundo.

A NOSSA CULTURA – Na Kennedys, estamos aqui para fazer a diferença para os nossos clientes todos os dias.

OS NOSSOS VALORES – “approachable, straightforward, supportive and distinctive” guiam-nos e definem a forma como interagimos, nos comportamos e trabalhamos com os nossos clientes e uns com os outros. Capacitamos os nossos colaboradores para atingir o seu máximo potencial, através de formações mas acima de tudo pelo espaço que existe para perguntar, discutir e evoluir devido à nossa cultural empresarial humana, calorosa e amigável. Valorizamos profundamente os relacionamentos que construímos com os nossos clientes e sabemos que eles valorizam a nossa forma de trabalhar.

A NOSSA ABORDAGEM – “Simplificamos o complexo” Estamos aqui para aconselhar os nossos clientes de uma forma simples, concreta e direta, oferecendo sempre uma perspetiva global adaptada ao ambiente local.

“Pensamos um passo à frente” – Sabemos que os nosso clientes têm muito em que pensar no seu dia a dia empresarial portanto tornamos nossa responsabilidade antever as suas necessidades legais.

“Somos terra a terra” – A nossa cultura vibrante e acessível permite-nos operar como uma extensão do negócio dos nossos clientes o que nos permite desenvolver e aprofundar relacionamentos globais duradouros.

“Fazemos a diferença” – Apoiamos os nossos clientes para além da lei, ao providenciarmos recursos inestimáveis.

Ajudamo-los a atingir grandes feitos e festejamos as suas conquistas, mesmo quando não estamos com eles.

“Alcance internacional” – Os nossos clientes são globais e nós também, temos a escala e a especialização para estar lá para os apoiar quando e onde quer que precisem de nós.

DATA DA CONSTITUIÇÃO 1899 (2011 Lisboa) PRINCIPAIS ÁREAS DE ATUAÇÃO Seguros • Administrativo • Aviação • Bancário • Civil • Laboral • Ambiente • Imobiliário e Urbanismo • Comercial e Societário.

IDIOMAS Português, Inglês, Espanhol.

ASSOCIAÇÕES/ORGANIZAÇÕES/NETWORKS • AIDA • IBA • FDCC. AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL Promovemos o desenvolvimento de novas ideias e iniciativas para ajudar a abordar questões que afetam a nossa sociedade nos dias que correm. Participamos em várias angariações de fundos que beneficiam instituições de solidariedade selecionadas, tanto nos escritórios nacionais como nos internacionais. Facultamos aconselhamento jurídico gratuito para os que precisam. Preocupamo-nos com o ambiente – Em 2017 a Kennedys worldwide reciclou 73% do seu desperdício. Temos em curso uma campanha de sensibilização para promover a reciclagem e diminuir o consumo de plástico “IF YOU CAN´T REUSE IT, REFUSE IT”.

CONTACTO ESCRITÓRIO PRINCIPAL Lisboa Av. Eng. Duarte Pacheco, Amoreiras, Torre 1, Piso 5 Sala 5, 1070 – 101 Lisboa Tel: (+351) 213 243 690 | Fax: (+351) 213 243 699 http://www.kennedyslaw.com https://linkedin.com/KennedysLaw https://twitter.com/KennedysLaw https://www.facebook.com/KennedysTrainees/

Sócios: 11 | Advogados: 40 |Consultores: 2 SLCM // SERRA LOPES, CORTES MARTINS & ASSOCIADOS, SP, RL

IDIOMAS Português, Inglês, Espanhol, Alemão, Francês, Italiano.

HISTÓRIA Fundada em 1961, a SLCM // Serra Lopes, Cortes Martins & Associados é uma sociedade de advogados com mais de 50 anos de experiência, com forte implantação e uma referência no mercado jurídico português.

ASSOCIAÇÕES/ORGANIZAÇÕES/NETWORKS Associação Portuguesa de Arbitragem • Círculo de Advogados de Contencioso • Círculo de Advogados Portugueses de Direito da Concorrência • Membro da Rede Europeia de Sociedades de Advogados DIRO e DACH.

Vocacionada para clientes institucionais e especializada nas diferentes áreas de assessoria jurídica empresarial, acompanha de forma continuada alguns dos mais relevantes grupos empresariais portugueses e estrangeiros com presença em Portugal.

LIGAÇÕES UNIVERSITÁRIAS • Luís Miguel Cortes Martins, docente convidado na Universidade Católica Portuguesa (Lisboa); Áreas: Civil, Comercial, Arbitragem e Resolução de Litígios.

A equipa SLCM tem uma vasta e diversificada experiência, designadamente em transações nacionais e internacionais e litigância de elevada complexidade, sendo amplamente reconhecida pelos clientes, pelo mercado e pelos seus pares com particular enfoque, entre outras, nas áreas financeira, energia, alimentar e bebidas, imobiliário, saúde, telecomunicações, média e publicidade.

A SLCM investe no conhecimento aprofundado do cliente e da sua atividade, para quem orienta a sua atuação quer no contexto de uma advocacia preventiva, quer na procura da resolução eficaz e célere das questões que lhe são confiadas. A SLCM aposta na prestação de serviços numa lógica de confiança e lealdade recíprocas.

DATA DA CONSTITUIÇÃO 1989 MANAGING PARTNER Luis Miguel Cortes Martins

• Francisco Barona, docente na Universidade Católica Portuguesa (Lisboa); Áreas: Direito Comercial, Direito Societário, Direito Bancário; Pós-Graduação em Direito Imobiliário.

• João Tiago Morais Antunes, docente na Universidade Católica Portuguesa (Lisboa); Áreas: Direito Civil (Obrigações, Família, Sucessões e Direitos Reais).

• Gonçalo Reino Pires, Docente convidado na Universidade Católica Portuguesa (Lisboa); Área: Pós-Graduação em Direito Imobiliário.

• Dário Moura Vicente, Professor Catedrático da FDUL; Áreas: Teoria Geral do Direito Civil, Direito Comparado, Direito Internacional Privado, Direito da Propriedade Intelectual.

CARGOS NA ORDEM DOS ADVOGADOS • Maria de Jesus Serra Lopes, Bastonária (1990-1992).

SÓCIOS António Serra Lopes • Maria de Jesus Serra Lopes • Luis Miguel Cortes Martins • Miguel Pena Machete • Maria Raquel Moreira • Rafael Lucas Pires • Martim Anahory • Francisco Barona • Inês Pinheiro • João Tiago Morais Antunes • Gonçalo Reino Pires.

• Luís Miguel Cortes Martins, Membro do Conselho Geral (2005-2007).

PRINCIPAIS ÁREAS DE ATUAÇÃO Societário e M&A • Contencioso & Arbitragem • Bancário & Financeiro • Reestruturação & Insolvência • Concorrência & Regulatório • Fiscal • Urbanismo & Imobiliário • Laboral Direito Público • Propriedade Intelectual Publicidade & Sociedade de informação • German Desk.

Tel: (+351) 217 234 000 | e-mail:slcm@slcm.pt

CONTACTO ESCRITÓRIO PRINCIPAL Lisboa Rua General Firmino Miguel, nº3 Torre 2 – 10º B 1600-100 Lisboa

http://www.slcm.pt https://pt.linkedin.com/company/serra-lopes-cortes-martins-&associados-rl

Sócios: 9 | Advogados: 63 | Consultores: 2 | Managing Partners: 1 | Nº Geografias: 70 SPS ADVOGADOS HISTÓRIA A SPS nasceu de um sentimento de fazer uma sociedade moderna, atual, que valorizasse verdadeiramente o trabalho em equipa numa lógica transversal a todos os patamares e hierarquias. Temos assim como alicerces a inovação e a coragem diária para encontrar soluções arrojadas para os nossos clientes. Essa foi e ainda é a nossa vantagem competitiva: Soluções e ideias out of the box num ambiente descontraído mas profissional, com foco no rigor e no customer care.

DATA DA CONSTITUIÇÃO 1989 MANAGING PARTNER Pedro Malta da Silveira SÓCIOS Pedro Malta da Silveira • Manuel Gibert Prates • Edmundo Batalha Reis • Filipa Ruano Pinto • Nédia da Fonseca Nunes Carla Azevedo Gomes • Mónica Gonçalves Nunes Sara Henriques • Joana Ribeiro Pereira PRINCIPAIS ÁREAS DE ACTUAÇÃO Arbitragem e Mediação; Insolvências • Contencioso; Clientes Privados • Comunicação Social e Publicidade • Arrendamento • Comércio Eletrónico • Contratação Pública • Urbanismo • Propriedade Intelectual e Tecnologias de Informação • Fusões e Aquisições • Público e Administrativo; Fundos de Investimento • Telecomunicações • Proteção de Dados • Consumo • Turismo • Família e Sucessões • Registos e Notariado.

• SPSCHOOL – Núcleo dedicado a Formação, Estágios e Tutoria Universitária.

PUBLICAÇÕES • Participação com artigos jurídicos, em publicações nacionais e internacionais.

• Envio a clientes de informações jurídicas sob o formato de QuickClick e NewsTags.

• Coletânea de Legislação de Insolvência, em parceria com a AAFDUL. CONFERÊNCIAS/COLÓQUIOS Participação e vários eventos, nacionais e internacionais.

CARGOS NA ORDEM DOS ADVOGADOS • Isabel da Silva Mendes, Vogal do Conselho de Deontologia.

AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL • Fundação Infantil Ronald McDonald: Apoio pro bono regular.

• Liga Portuguesa Contra o Cancro: Protocolo de parceria pro bono de apoio ao doente oncológico.

• Orientar – Associação de Intervenção para a Mudança: Ação de Natal que visou o problema da pessoa em risco de exclusão.

CONTACTO ESCRITÓRIO PRINCIPAL Lisboa Rua General Firmino Miguel, nr 5, 11º 1600-100 Lisboa Tel: (+351) 21 780 36 40 | e-mail: info@spsadvogados.com

IDIOMAS Português, Inglês, Espanhol, Francês.

ASSOCIAÇÕES/ORGANIZAÇÕES/NETWORKS • Membro exclusivo em Portugal do ALFA Internacional Global Network, uma rede de 150 sociedades de advogados com representação em todo o mundo.

http://www.spsadvogados.com https://www.linkedin.com/company/sps-advogados/ https://www.facebook.com/SPS.SOCIEDADE.ADVOGADOS/

25 ANOS de experiência e rigor

www.tfra.pt

Sócios: 5| Advogados: 20 | Managing Partners: 2 | Geografias: 1 TFRA- TEIXEIRA DE FREITAS, RODRIGUES LISBOA & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, SP RL Av. da República, 32 - 4º Esq. 1050-193 Lisboa T +351 217 815 660 F +351 217 815 679 lawfirm@tfra.pt

HISTÓRIA FUNCHAL A TFRA é uma sociedade de advogados de responsabilidade limitada que pauta a sua atuação pela abordagem prática dos problemas dos seus clientes, combinando sólidos conhecimentos jurídicos com a compreensão da realidade empresarial. A atividade da sociedade assenta numa prática consolidada, sobretudo na assistência jurídico-legal a empresas nacionais e estrangeiras, abrangendo desde o estudo e planeamento dos investimentos até à respetiva implementação, desenvolvimento e acompanhamento no quotidiano das operações inerentes.

Edifício Marina Forum, Av. Arriaga, 77 - 6º 9000-060 Funchal – Madeira T +351 291 232 374 F +351 291 230 324

A TFRA tem também grande experiência no acompanhamento de assuntos de clientes individuais, prestando serviços quer no âmbito tributário, como na gestão do património e no âmbito do direito da família e sucessões.

Presta ainda assessoria em processos de aquisição de nacionalidade e direitos de residência, incluindo toda a tramitação referente ao processo de autorização de residência para investimento, bem como aconselhamento fiscal a não residentes que pretendam beneficiar do Regime do Residente Não Habitual. Trata-se de um posicionamento transversal a todas as disciplinas que apresentem pontos de contacto, direto ou indireto, com a atividade dos clientes e as vantagens resultantes da prestação integrada de serviços jurídicos.

PRINCIPAIS ÁREAS DE ATUAÇÃO Societário e Comercial • Fiscal • Imobiliário, Urbanismo, Construção Civil e Turismo • Clientes Individuais • Contratação Pública • Laboral • Propriedade Intelectual e Proteção de Dados.

OUTRAS ÁREAS Resolução de Litígios e Arbitragem • Bancário, Financeiro e Mercado de Capitais.

IDIOMAS Português, Inglês.

ASSOCIAÇÕES/ORGANIZAÇÕES/NETWORKS Ally Law - https://ally-law.com/ CONTACTO ESCRITÓRIO PRINCIPAL Lisboa Av. da República, 32 – 4.º Esq. 1050-193 Lisboa Tel: (+351) 217 815 660 Fax: (+351) 217 815 679 | e-mail: lawfirm@tfra.pt

CONTACTO OUTROS ESCRITÓRIOS Funchal Edifício Marina Fórum, Av. Arriaga, 77 – 6.º 9000-060 Funchal – Madeira Tel: (+351) 291 232 374 Fax: (+351) 291 230 32

DATA DA CONSTITUIÇÃO 1993 MANAGING PARTNERS Vasco Carvalho Marques • Ana Sofia Catarino.

SÓCIOS Luiz Augusto Teixeira de Freitas • Rosana Maria de Freitas Rodrigues • Vasco Carvalho Marques • Ana Sofia Catarino • Marco Pereira Cardoso.

http://www.tfra.pt/ https://www.linkedin.com/company/teixeira-de-freitas-rodrigues-&associados-tfra/

PORTUGAL : ANGOLA : BRAZIL : MACAU : MALTA : MOZAMBIQUE : SINGAPORE

Sócios: 24| Advogados: 120|Managing Partners: 1 | Consultores: 21 | Geografias: 7 SRS Advogados, Sociedade Rebelo de Sousa & Associados, SP, RL HISTÓRIA Criada em 1992, a SRS Advogados (então denominada Grupo Legal Português) nasceu como o primeiro escritório internacional em Portugal. Com mais de 25 anos de experiência, a SRS Advogados é hoje uma sociedade full-service, focada em serviços jurídicos de excelência, orientados para as necessidades das empresas, instituições financeiras e governamentais, nacionais e internacionais.

DATA DA CONSTITUIÇÃO 1992 MANAGING PARTNERS Pedro Rebelo de Sousa SÓCIOS José Carlos Soares Machado • William Smithson • Octávio Castelo Paulo • César Sá Esteves • José Luís Moreira da Silva • Alexandra Valente • Gonçalo Anastácio • Nuno Miguel Prata • Alexandre Lourenço Roque • Gustavo Ordonhas Oliveira • Luis Neto Galvão • Maria José de Tavares • Mariana Caldeira de Sarávia • Regina Santos Pereira • Paulo Bandeira • Carla Neves Matias • Ana Menéres • João Maricoto Monteiro • Ana Luísa Beirão • Maria de Lancastre Valente • Gonçalo Moreira Rato • Natália Garcia Alves • Gonçalo Maia Camelo PRINCIPAIS ÁREAS DE ATUAÇÃO Administrativo e Contratação Pública • Ambiente • Arbitragem e Mediação • Ciências da Vida e Saúde • Concorrência e União Europeia • Contencioso e Arbitragem • Energia Financeiro • Fiscal • Imigração e Golden Visa • Imobiliário Laboral e Segurança Social • M&A • Private Equity & Venture Capital • Propriedade Intelectual e Industrial • Seguros e Pensões • Societário, Comercial e M&A • Startups • TMT Transportes e Marítimo • White Collar Crime.

SECTORES Ciências da Vida e Saúde • Consumo • Energia • Financeiro • Imobiliário e Turismo • Luxo • Mineração • Moda • Transportes e Infraestruturas • TMT/Digital • Vinho e Vinha.

IDIOMAS Alemão, Castelhano, Francês, Inglês, Italiano, Japonês, Maltês, Mandarim, Português.

ASSOCIAÇÕES/ORGANIZAÇÕES/NETWORKS International Bar Association (IBA) • Union International

des Avocats (UIA) • New York State Bar Association (NYSBA) • Employment Law Association (ELA) • Inter-Pacific Bar Association (IPBA) • European Immigration Lawyers Network (EILN).

PUBLICAÇÕES Os advogados da SRS colaboram regularmente com artigos de análise sobre temas legislativos da actualidade e são ainda autores de renomeadas obras jurídicas, publicadas pelas principais editoras nacionais e internacionais. Em 2017, a SRS lançou a Coleção SRS 25 anos em colaboração com a Almedina, tendo já publicado duas obras.

CONFERÊNCIAS/COLÓQUIOS A SRS organiza regularmente Conferências e Palestras, no seu auditório, sobre temas jurídicos da atualidade para Clientes e Parceiros. São convidados Ministros, Embaixadores, CEO´s e diversos especialistas, nacionais e internacionais, dos mais variados setores. A SRS, através da Lexdebata, dinamiza ainda internamente um programa de formações nas diferentes áreas do Direito.

LIGAÇÕES UNIVERSITÁRIAS A SRS tem um conjunto de advogados que lecionam nas mais prestigiadas universidades de Direito portuguesas. A Sociedade tem ainda parcerias com Universidades internacionais, nomeadamente com a Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.

AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL A SRS tem desenvolvido, desde sempre, trabalho em pro bono, colaborando com um conjunto de entidades através da prestação de serviços jurídicos.

PRÉMIOS A Sociedade é, todo os anos, nomeada pelos principais prémios internacionais da área jurídica.

CONTACTO ESCRITÓRIO PRINCIPAL Lisboa Rua Dom Francisco Manuel de Melo, 21 1070-085 Lisboa Tel. (+351) 213 132 000 | email: geral.portugal@srslegal.pt

http:///www.srslegal.pt http://www.linkedin.com/company/srs-advogados/ https://twitter.com/SRSAdvogados

ANGOLA BRASIL MACAU MALTA MOÇAMBIQUE PORTUGAL SINGAPURA

www.srslegal.pt

Sócios: 7| Advogados: 50| Managing Partner: 1 | Geografias: 14 CCA ONTIER HISTÓRIA A CCA ONTIER é mais do que uma sociedade de advogados. É uma one shop stop, que combina uma estrutura sólida com um pensamento inovador. ‘Crescemos com os nossos clientes’ é o nosso mote, e ajudar as empresas a viajar num mundo global a nossa missão.

Com quase 70 anos de know -how e uma estratégia assente no profundo conhecimento dos setores onde os nossos clientes atuam, a CCA ONTIER sabe que acrescenta mais valor. Somos um escritório global com alma local presente em 14 países em todo o mundo: Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Espanha, EUA, Itália, México, Paraguai, Perú, Reino Unido, República Dominicana e Venezuela.

DATA DA CONSTITUIÇÃO 1949 MANAGING PARTNER Domingos Cruz SÓCIOS Carlos Cruz • Martim Menezes • Rita Cruz • Henrique Salinas • Domingos Cruz • Filipe Mayer • Carla Matos.

PRINCIPAIS ÁREAS DE ATUAÇÃO TMT & PI Corporate/M&A • Contencioso • Fiscal • Penal & Compliance • Laboral • Imobiliário • Público.

OUTRAS ÁREAS DE ATUAÇÃO Turismo & Lazer • Jogo Online • Media & Publicidade • Startups • Clientes Privados • Proteção de Dados • Bancário • Seguros • Internacionalização.

PUBLICAÇÕES • Coletânea de Legislação sobre Publicidade em parceria com a APAP. • Coletânea Jurídica Proteção de Dados Pessoais.

LIGAÇÕES UNIVERSITÁRIAS Universidade Católica Portuguesa e Instituto de Empresa (IE), em Madrid.

CARGOS NA ORDEM DOS ADVOGADOS Comissão para a Igualdade de Género e Violência Doméstica da OA. AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL A CCA ONTIER presta serviços jurídicos pro bono a diversas organizações que desenvolvem uma ação social, cultural ou educacional socialmente relevante.

PRÉMIOS Prémio Business Development pelos The Legal Week Innovation Awards 2017.

CONTACTOS ESCRITÓRIO PRINCIPAL Lisboa Rua Víctor Cordon, nº 10 1249 – 202 Lisboa Tel: (+351) 213 223 590 | e-mail: geral@cca-ontier.com

CONTACTO OUTROS ESCRITÓRIOS Porto Rua Pedro Homem de Melo, n.º 55 - 8.º 4150-599 Porto Tel. (+351) 223 190 888 | e-mail: geral@cca-ontier.com

IDIOMAS Português, Espanhol, Inglês, Francês.

ASSOCIAÇÕES/ORGANIZAÇÕES/NETWORKS AdLaw • Websummit • Startup Braga • AFIP • UPTEC • INOVISA • Nova Junior Consulting. https://pt.ontier.net/ https://www.linkedin.com/company/cca-advogados/ https://twitter.com/CCAONTIER

Sócios: 9| Advogados: 60| Managing Partners: 1 | Consultores: 2 | Geografias: +40 DLA PIPER ABBC HISTÓRIA Fundada em 1982, a ABBC uniu forças com a DLA Piper, uma sociedade de advogados global de primeira linha com a qual mantinha uma parceria desde 2010. Contando com uma equipa de mais de 60 advogados em Lisboa, a DLA Piper ABBC dispõe de uma combinação única de recursos nacionais e internacionais no mercado português, visando oferecer o melhor valor acrescentado aos seus clientes, tanto portugueses como estrangeiros.

DATA DA CONSTITUIÇÃO 1982 SÓCIOS João Nuno Azevedo Neves • Benjamim Mendes • Luís Filipe Carvalho • António Moura Portugal • João Guedes • João Costa Quinta • Hugo Correia • Vanessa Antunes.

MANAGING PARTNER Nuno Azevedo Neves PRINCIPAIS ÁREAS DE ACTUAÇÃO full service.

IDIOMAS Inglês, Francês, Espanhol, Alemão, Italiano.

PUBLICAÇÕES Os diferentes departamentos da DLA Piper ABBC produzem, com regularidade, newsletters e artigos sobre novidades de caráter jurídico que se manifestem relevantes para os clientes.

CONFERÊNCIAS/COLÓQUIOS Os advogados da DLA Piper ABBC participam regularmente em congressos, conferências, ações de formação e seminários sobre os mais diversos temas, quer em Portugal, quer no estrangeiro. A sociedade organiza com frequência breves conferências / formações para os seus clientes, sobre temas jurídicos relevantes.

ACÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL Mais de 230.000 horas pro bono, a nível internacional, em 2017.

PRÉMIOS • Vencedora dos International Tax Review Awards 2018 na categoria Private Equity Tax Deal of the Year 2018.

• Finalista Chambers Awards 2018 para Melhor Sociedade de Advogados Portuguesa.

• Finalista IFLR Awards 2018 na categoria de Private Equity European Deal of The Year.

• Finalista International Tax Review Awards 2018 Para Empresa Portuguesa Fiscal do Ano. CONTACTO ESCRITÓRIO PRINCIPAL Lisboa Largo de São Carlos, nº3 1200-410 Lisboa Tel. (+351) 213 583 620 Fax: (+351) 213 159 434 | email: dlapiperabbc@dlapiper.com

CONTACTO OUTROS ESCRITÓRIOS A DLA Piper é uma sociedade de advogados global presente em mais de 40 países, com mais de 90 escritórios, no continente Americano, Europa, Médio Oriente, África e Ásia, permitindo-nos dar resposta às necessidades jurídicas dos clientes em todo o mundo.

https://www.dlapiper.com/pt/portugal/ https://www.linkedin.com/company/dla-piper/?originalSubdomain=pt https://twitter.com/dla_piper

Sócios: 9| Advogados: 29| Managing Partners: 3 | Consultores: 1 | Geografias: 3 BAS, SOCIEDADE DE ADVOGADOS, SP RL HISTÓRIA A BAS nasceu há oito anos de um encontro de vontades de uma equipa sénior com grande qualidade técnica e experiência consolidada nas mais diversas áreas do direito, na criação de projeto inovador. Posiciona-se como uma sociedade de advogados altamente especializada, com fidelização de clientes e reconhecimento interpares.

DATA DA CONSTITUIÇÃO 2010 SÓCIOS Artur Filipe da Silva • Cláudia Monge • Dália Cardadeiro • Jane Kirkby • Marco Real Martins • Miguel Salvador • Nuno Miguel Vieira • Pedro Madeira de Brito • Sérgio Alves Ribeiro.

MANAGING PARTNERS Dália Cardadeiro • Marco Real Martins • Sérgio Alves Ribeiro.

PRINCIPAIS ÁREAS DE ATUAÇÃO Direito da Saúde e Ciências da Vida • Direito Laboral, Segurança Social e Emprego Público • Direito Administrativo e contratação Pública • Contencioso Administrativo • Direito Societário • Direito Imobiliário • Contencioso Civil e Laboral • Proteção de Dados • Direito do Desporto.

tores, Novos Modelos, Volume I, Lisboa, 2018, pp. 713-742, coautoria Cláudia Monge e Marco Aurélio Constantino.

CONFERÊNCIAS/COLÓQUIOS • Sessão de Esclarecimento sobre o Regulamento Geral de Proteção de Dados, Associação Portuguesa dos Peritos Avaliadores de Engenharia (APAE), maio de 2018. Oradora: Jane Kirkby.

• A revisão do código dos contratos públicos, Contratação Pública e PPP, org. Inspeção-Geral de Finanças e NOVA IMS, 2018, Oradora: Cláudia Monge.

• V Congresso de Direito do Desporto; Org. Almedina, 2017.

Orador: Pedro Madeira de Brito.

• Debate sobre Contratação Pública e Inovação in Portugal eHealth Summit, 2017, org. SPMS, EPE; Orador: Sérgio Alves Ribeiro.

LIGAÇÕES UNIVERSITÁRIAS Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: Pedro Madeira de Brito, Professor e Cláudia Monge, Professora Auxiliar.

PRÉMIOS • Pedro Madeira de Brito e Alexandra Almeida Mota no Ranking Individual Chambers Europe 2018, área Laboral em Portugal.

OUTRAS ÁREAS DE ATUAÇÃO Propriedade Intelectual • Direito Bancário e Financeiro • Resolução Alternativa de Litígios • Insolvência.

• Pedro Madeira de Brito reconhecido no Best Lawyers em Direito do Trabalho e Emprego em Portugal, 2018.

IDIOMAS Português, Espanhol, Francês, Inglês.

CONTACTO ESCRITÓRIO PRINCIPAL Lisboa

ASSOCIAÇÕES/ORGANIZAÇÕES/NETWORKS • CCILE - Câmara de Comércio e Indústria Luso-Espanhola.

• EELA - uropean Employment Lawyers Association.

PUBLICAÇÕES • Enquadramento geral do novo RGPD e a lei nacional – Dos dados de saúde em especial, artigo de Cláudia Monge e Jane Kirkby, 2018, in Vida Judiciária.

• Os agrupamentos de centros de saúde, centros hospitalares e hospitais, in Organização Administrativa: Novos Actores, Novos Modelos, Volume I, Lisboa, 2018, pp. 363-417, Cláudia Monge com Luciana Sousa Santos.

• As comissões, in Organização Administrativa: Novos Ac-

Rua Artilharia Um, nº 51 Páteo Bagatela, Edifício 1 - 4º andar 1250-137 Lisboa Tel. (+351) 211 554 330 Fax: (+351) 211 554 350 | email: geral@bas.pt

CONTACTO OUTROS ESCRITÓRIOS Porto

Edifício Scala - Rua de Vilar, nº 235, 2º Dto. 4050-626 Porto Telf: (+351) 220 118 647 Fax:(+351) 224 064 415 | e-mail: geralporto@bas.pt http://www.bas.pt https://www.linkedin.com/company/bas---sociedade-de-advogados-rl/

Sócios: 15| Advogados: 86 | Managing Partners: 1 | Geografias: 4 desks TELLES HISTÓRIA A TELLES é uma sociedade de advogados nacional, mas com atividade global. A partir dos seus escritórios, em Lisboa e no Porto, e através de parcerias estratégicas com escritórios de advogados em todo o mundo, a TELLES acompanha os seus clientes, empresariais e privados, para um grande número de áreas de prática e um alargado conjunto de setores.

Desde a sua origem, no Porto, em 1936, que a firma tem acompanhado o desenvolvimento de algumas das maiores organizações portuguesas e globais, mantendo uma característica desde a sua fundação: uma sólida dedicação no suporte aos seus clientes.

DATA DA CONSTITUIÇÃO 1936 SÓCIOS Carlos Lucena • Pedro Almeida e Sousa • Miguel Torres • Ivone Rocha • Cristina Ferreira • André Navarro de Noronha • Miguel Carvalho • Francisco Espregueira Mendes • Joana Telles de Abreu • Fernando Pizarro Monteiro • Bruno Azevedo Rodrigues • Mariana Ferreira Martins • Gonçalo Pinto Ferreira • Leyre Prieto • Miguel Nogueira Leite.

MANAGING PARTNER Miguel Torres PRINCIPAIS ÁREAS DE ATUAÇÃO Administrativo e Contratação Pública • Ambiente, Energia e Recursos Naturais • Comercial e Societário • Contencioso e Arbitragem • Direito Europeu e da Concorrência • Direito Farmacêutico • Direito Fiscal • Direito Laboral • Direito Marítimo • Economia do Mar • Financeiro, Projetos e Mercado de Capitais • Fiscal • Imobiliário e Urbanismo Penal • Propriedade Intelectual • Recuperação de Crédito, Insolvência • Recuperação de Empresas.

IDIOMAS Português, Inglês, Espanhol, Francês e Alemão.

ASSOCIAÇÕES/ORGANIZAÇÕES/NETWORKS • MARCALLIANCE – www.marcalliance.com • Association Européenne d´Etudes Juridiques et Fiscales • Associação Fiscal Portuguesa • APCRI – Associação Portuguesa de Capital de Risco e de Desenvolvimento

• IPCG – Instituto Português de Corporate Governance • IFA – Internacional Fiscal Association • ITSG – International Tax Specialist Group CARGOS NA ORDEM DOS ADVOGADOS • Pedro Almeida e Sousa e Miguel Torres Vogal do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados |Triénio de 2005/2007.

• Ivone Rocha Membro do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados |1997/1999 e 2005/2007.

• Joana Telles de Abreu Vogal do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados | triénio de 2008/2010.

• Fernando Pizarro Monteiro Formador do curso de Direito de Insolvência da Ordem dos Advogados | 2009 e 2012.

• António Gaspar Schwalbach Membro do Conselho Geral | 2017.

AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL BOLSA LUÍS TELLES DE ABREU – A TELLES colabora com a Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto, para assegurar a continuidade dos estudos para alunos com reconhecida fragilidade financeira.

A Bolsa Luís Telles de Abreu consiste num abatimento parcial da propina mensal do estudante. Para poder ter acesso a esta bolsa, o estudante deve apresentar no final de cada semestre provas do aproveitamento académico.

CONTACTO ESCRITÓRIO PRINCIPAL Lisboa Tel. (+351) 210 308 830 Fax: (+351) 210 308 839

Porto Tel. (+351) 220 308 838 Fax: (+351) 220 308 898/9

http://www.telles.pt http://www.linkedin.com/company/telles-de-abreu-advogados/

Advogados: 4| Solicitadores: 1 PCFP – Pinto Cardoso - Fuzeta da Ponte HISTÓRIA Advogar é para nós defender de modo intransigente os interesses que nos são confiados, no absoluto respeito pela integridade moral, deontológica e legal. Temos uma equipa coesa que assegura serviços com custos controlados e sempre orçamentados e o interface com todas as especialidades do Direito, quer nacional, quer internacional.

Procuramos ativamente a melhor relação custo / benefício de todos os nossos atos profissionais. Temos mais de 4300 clientes em todas as geografias.

O nosso escritório, com centenária origem familiar, é hoje constituído por quatro advogados, uma solicitadora, duas secretárias e uma rede de consultores externos, por forma a assegurarmos a fiabilidade da prestação de serviços que quotidianamente nos esforçamos por garantir aos nossos clientes.

ADVOGADOS António Morgado Pinto Cardoso • Carlos Eduardo A. Fuzeta da Ponte • Luís Fuzeta da Ponte • Sofia Pinto Cardoso • Susana Ministro (solicitadora).

PRINCIPAIS ÁREAS DE ATUAÇÃO DIREITO CIVIL: • Direitos Reais e do Imobiliário • Direito da Família • Direito Sucessório • Contratos civis • Testamentos • Heranças.

• Registo de nome de domínios • Registo de nomes de empresa • Contencioso.

DIREITO COMERCIAL: • Direito das Sociedades • Aquisições e Fusões • Reestruturação de empresas • Insolvência • Títulos de crédito.

DIREITO DO TRABALHO: • Aconselhamento permanente prestado ao particular e às empresas • Preparação e elaboração de contratos de trabalho - contratação coletiva • Extinções de postos de trabalho.

DIREITO EMPRESARIAL: • Contencioso Empresarial - Arbitragem e mediação • Direito Civil • Cobranças • Direito Penal • Direito Societário.

DIREITO IMOBILIÁRIO: • Aquisição e venda de imóveis • Acompanhamento de todos os projetos de licenciamento quer a nível comercial quer industrial • Arrendamento Comercial / Particular, e consequentemente toda a gestão de imóveis.

DIREITO DO CONTENCIOSO E ARBITRAGEM: • Direito Administrativo • Direito da Contratação Pública • Direito dos Licenciamentos e do Ambiente • Direito do Urbanismo.

OUTRAS ÁREAS DE ATUAÇÃO Registo e Notariado.

DIREITO CRIMINAL E DAS CONTRA-ORDENAÇÕES: • Asseguramos o patrocínio em qualquer tipo de processo criminal (inclusive no âmbito de crimes fiscais, económicos e contra a Segurança Social)

IDIOMAS Português, Francês, Inglês, Espanhol.

DIREITO E CONTENCIOSO FISCAL: • Assessoria Fiscal (IVA; IRS; IRC; IMP.SELO; IMT; IMI) • Assessoria e contencioso fiscal.

Rua Regimento de Infantaria Onze n.º24 – 2.º andar 2900-584 Setúbal Tel: (+351) 265 22 18 72 Fax: (+351) 262 11 18 15 | e-mail: geral@pcfp.pt

DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO: • Marcas e direitos de autor • Patentes

CONTACTO ESCRITÓRIO PRINCIPAL Setúbal

http://www.pcfp.pt