IX. Medidas/Atuações 4º ano – Ano Terminal de Ciclo No final do 3º período, nas reuniões de avaliação, será tomada a decisão de progressão ou de retenção dos alunos expressa pelas menções de Aprovado e Não Aprovado; A decisão de progressão e de retenção de um aluno basear-se-á nas competências desenvolvidas por ele e as competências definidas para o 1º Ciclo. Depois de analisados os processos dos alunos propostos para retenção, o Conselho de Docentes poderá decidir a sua transição excecional, tendo em conta:
Retenção repetida Assiduidade Atitudes e motivação para a aprendizagem Idade do aluno Risco de abandono escolar Relações interpessoais / integração
No final do 1º período ou no decurso do 2º período, nomeadamente até à interrupção das aulas no Carnaval, para os alunos que revelem dificuldades de aprendizagem em qualquer disciplina, área curricular disciplinar ou não disciplinar, deve o professor da turma elaborar um Plano de Recuperação que é dado a conhecer aos Encarregados de Educação, até ao final da primeira semana do mês de janeiro ou na primeira semana após a interrupção do Carnaval, procedendo-se de imediato à sua implementação. Para os alunos que revelem capacidades excecionais de aprendizagem o professor titular da turma deverá elaborar um Plano de Desenvolvimento Ainda, de acordo com o Despacho Normativo nº50/2005, de 9 de novembro, é elaborado pelo professor titular de turma, em articulação com o Conselho de Docentes, um Plano de Acompanhamento aos alunos que sejam objeto de retenção em resultado da avaliação sumativa final do respetivo ano de escolaridade, que será aprovado pelo Conselho Pedagógico.
Direção Regional de Educação do Norte
Agrupamento de Escolas de Alijó
Critérios de
Avaliação 1º Ciclo Ano letivo 2012/2013
Além do Plano de Acompanhamento, compete ainda ao professor elaborar um relatório analítico que identifique as competências não adquiridas pelo aluno, as quais devem ser tomadas em consideração na elaboração do Projeto Curricular de Turma em que o referido aluno venha a ser integrado no ano letivo subsequente. A segunda retenção no ciclo ocorre quando o professor titular, depois de ter definido e aplicado estratégias específicas nos Planos de Acompanhamento ou de Recuperação, verificar que o aluno continua a manifestar dificuldades em adquirir as competências essenciais definidas para o ano ou ciclo e depois de ouvidos os pareceres do Conselho de Docentes, do Conselho Pedagógico e de outros técnicos de educação (professora do Ensino Especial ou de Apoio, Psicóloga…), bem como dos Encarregados de Educação.
Informação aos Encarregados de Educação De acordo com a legislação em vigor (Despacho Normativo 1/2005, Despacho Normativo nº 50/2005 e Despacho Normativo nº 18/2006), a avaliação é um elemento integrante e regulador de todo o processo de ensino aprendizagem e visa certificar as diversas aprendizagens e competências adquiridas sendo o objetivo, primeiro e último, promover o sucesso escolar de cada aluno.