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EXPEDIENTE Série MPT em Quadrinhos Coordenação: Dr. Estanislau Tallon Bozi (MPT/ES) e Dra. Carolina De Prá Camporez Buarque (MPT/ES) Gerência: Wendell Luís Táboas (MPT/ES) Produção: Link Editoração Consultor Gráfico: Eduardy Rocío Cabral Ilustrações, Cor e Balões: Jean Diaz Studio Roteiro: Silvio Alencar Revisão Ortográfica: Ariani Caetano Sinopse e Revisão da Arte: Wendell Luís Táboas e Mauro Lúcio Nascimento Agradecimento Especial: Marcos Mauro Rodrigues Buzato (MPT-ES) e Vitor Borges da Silva (MPT-ES), representantes no Estado do Espírito Santo da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância). Contato: quadrinhos@mpt.mp.br Website: www.quadrinhos.mpt.mp.br Facebook: www.facebook.com/MPT-em-Quadrinhos Esta obra poderá ser reproduzida ou utilizada mediante comunicação ao Ministério Público do Trabalho e citação da fonte.

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GABRIEL NÃO É UM GAROTO COMUM, APESAR DE SE PARECER BASTANTE COM TANTOS OUTROS.

AO LONGO DO DIA, ELE TRABALHA COMO ENGRAXATE E, DEPOIS, VIGIA CARROS NOS ESTACIONAMENTOS DE SHOWS.

ELE TENTA IR PARA A ESCOLA, MAS NEM SEMPRE CONSEGUE ACORDAR. ÀS VEZES, QUANDO VAI, NÃO PRESTA ATENÇÃO, DE TANTO SONO.

O FORA DO COMUM EM SUA VIDA ERA SUA ÚLTIMA TAREFA DO DIA.

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ANTES DE DORMIR, ELE PRECISAVA CONTAR PARA OS AMIGOS AS NOVIDADES DO DIA.

AMIGOS QUE VIVEM APENAS NO SEU QUARTO E NA SUA IMAGINAÇÃO.

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5 BIEL VOLTOU. CONTE-NOS COMO FOI O SEU DIA. O QUE VIU?

NÃO PODE SER. TEM QUE TER ACONTECIDO ALGO. FIQUEI O DIA INTEIRO ESPERANDO PARA NADA? NADA DE MAIS, FADA GIGI, O DE SEMPRE.

HOJE CUIDEI DOS CARROS NA PORTA DE UMA FESTA. TINHA MUITA GENTE BONITA, BEM VESTIDA, MAS TAMBÉM MUITAS CRIANÇAS TRABALHANDO, VENDENDO FLORES, DOCES E ATÉ PEDINDO DINHEIRO.

NÓS SÓ SAÍMOS DE LÁ TARDÃO. UMA MENINA PASSOU MAL, POIS NÃO TINHA COMIDO NADA O DIA TODO.

NOSSA! FICO CHOCADA COM A SITUAÇÃO DESSAS CRIANÇAS.

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SINCERAMENTE? NÃO VEJO NADA DE MAIS NISSO. MEUS PAIS BOTAVAM A GENTE PARA CAÇAR DESDE CEDO. ISSO AÍ NÃO É NADA. TENTA LEVANTAR UMA OVELHA COM ESTAS ASINHAS.

NISSO TENHO QUE CONCORDAR COM A LAGARTIXA. NÃO HÁ NADA DE MAIS EM DAR UMA MÃO NO ORÇAMENTO DE CASA. FAZ ATÉ BEM, ENSINA UM OFÍCIO E A SE DEFENDER DESDE CEDO.

NÃO A-CRE-DI-TO QUE OUVI ISSO! NÃO É À TOA QUE VOCÊS SÃO SEMPRE OS VILÕES NAS HISTÓRIAS. ACORDEM! É DEVER DE TODOS PROTEGER AS CRIANÇAS. É UM DEVER FUNDAMENTAL.

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EI, SEM BRIGAS.

É MESMO, SABICHONA? E QUEM DISSE ISSO? ALGUMA CRIANÇA QUE VOCÊ CONHECE QUE NÃO ENVELHECE NUNCA?

O ECA, MEU CARO CASCUDO.

COMO É QUE É, ARLEQUIM?

TIPO ECA DE COISA NOJENTA?

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VAMOS, VAMOS, DENTINHO. DEIXA EU TE AJUDAR. O ECA MUDOU A FORMA DE SE ENXERGAR A CRIANÇA E O ADOLESCENTE. HUNF!

ANTES, AS LEGISLAÇÕES SÓ TRATAVAM DELES QUANDO DESOBEDECIAM A LEI. NÃO HAVIA A PREOCUPAÇÃO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DAS CRIANÇAS E DOS SEUS DIREITOS.

ESSA IDEIA SÓ MUDOU COM A DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA*, COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E COM A CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA**. AI, CARAMBA! *ONU, 1959. **ONU, 1989.

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GRAÇAS AO ECA TEMOS HOJE UM SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS QUE COMPREENDE CONSELHOS TUTELARES, VARAS DA INFÂNCIA, DEFENSORIAS, DELEGACIAS, S.O.S. E NÚCLEOS DE ASSISTÊNCIA E ATENDIMENTO.

SEM FALAR NA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, QUE ZELA PELOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

MAS O QUE É QUE TEM ISSO A VER COM O ASSUNTO?

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TEM TUDO A VER. UMA DAS PRINCIPAIS PREOCUPAÇÕES DO ECA É O TRABALHO INFANTIL, QUE É UMA DAS PIORES VIOLÊNCIAS CONTRA A CRIANÇA.

SEM BRIGA, DRAGÃO.

COMO ASSIM? O QUE É QUE TEM OS GAROTOS AJUDAREM EM CASA, APRENDEREM UMA PROFISSÃO?

COLOCA UMA COISA NA SUA CABEÇA DE PLÁSTICO, GUERREIRO. NÃO É A HORA DELE TRABALHAR. É A HORA DE BRINCAR, DE ESTUDAR… DE SER CRIANÇA. QUEIMAR ETAPAS SÓ VAI PREJUDICÁ-LO NO FUTURO.

POR ISSO NÃO É PERMITIDO TRABALHO NOTURNO, PERIGOSO OU INSALUBRE A MENORES DE 18 E QUALQUER TRABALHO ABAIXO DOS 16 ANOS.

EXCETO COMO APRENDIZES, A PARTIR DOS 14 ANOS.

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UM AGENTE IMPORTANTE NISSO TUDO É O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. OS PROCURADORES VISAM A COIBIR AS FORMAS ABUSIVAS E ILEGAIS DE TRABALHO, COMO O TRABALHO INFANTIL.

ISSO É TÃO IMPORTANTE NO MPT QUE ELES CRIARAM A COORDINFÂNCIA*.

COMO SABEM TANTO SOBRE ESSAS COISAS?

* Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes. Saiba mais em: www.bitly.com/1R1mER7

VOCÊ NÃO É A PRIMEIRA CRIANÇA A TER AMIGOS IMAGINÁRIOS, SABIA? AH TÁ.

O DENTINHO E O CASCUDO FALAM ESSAS COISAS PORQUE SÃO NOVOS NESSE TRABALHO E REPETEM MUITAS COISAS QUE NEM CONHECEM BEM.

O QUE MUITOS AINDA FAZEM, SEM SABEREM SE É MITO OU VERDADE.

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NÃO QUERIA TER QUE TRABALHAR. QUERIA SÓ ESTUDAR PARA SER ASTRONAUTA! PODER ESTUDAR E BRINCAR, E DEIXAR PARA TRABALHAR SÓ QUANDO CRESCER.

CONVERSE COM O SEU PAI E EXPLIQUE O QUE SENTE. TENTEM ENCONTRAR UMA SOLUÇÃO JUNTOS. TENHO CERTEZA DE QUE ELE TAMBÉM NÃO ESTÁ FELIZ COM ESSA SITUAÇÃO.

VOCÊS VÊM COMIGO?

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COMECE PERGUNTANDO SOBRE OS SONHOS DELE QUANDO TINHA SUA IDADE. FALE DE BOMBEIROS E DE SALVAR UMA MENINA CHAMADA ELISA DAS CHAMAS. ELE VAI SE LEMBRAR. QUE LEGAL! VOCÊ SABIA QUE ELISA É O NOME DA MINHA MÃE? ELES SE CONHECERAM AINDA CRIANÇAS, VENDENDO BALAS NA RUA.

HEHEHE. SÉRIO? NÃO SABIA.

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