Grupos de Trabalho da Frente Parlamentar e Popular do Artesanato Mineiro

CONHEÇA OS

D A F R E N T E PA R L A M E N TA R E P O P U L A R D O

A R T E S A N AT O M I N E I R O

SUGESTÕES PARA AS DISCUSSÕES

GRUPO DE TRABALHO 1

1. POLÍTICAS PÚBLICAS 1.1 Identificar o “problema” que gerou a necessidade de construção de política pública para o artesanato em MG; 1.2 Elaborar as linhas conceituais da Política e do Sistema (considerar a Lei Federal Nº 13.180/2015 e a Portaria SEI Nº 1007/2018); 1.3 Definir princípios, diretrizes e objetivos da Política Estadual (sustentabilidade como premissa); 1.4 Levantar e analisar as políticas existentes com interface com o artesanato e proposições que tramitam na ALMG; 1.5 Verificar necessidade de aperfeiçoamento do escopo das políticas e propostas existentes e formular proposta atualizada de Política e de Sistema Estadual do Artesanato (incluir atuação municipal); 1.6 Definir a constituição do Sistema Estadual, suas competências e como será executada a Política; 1.7 Definir a estrutura do Plano Estadual de Artesanato, sua duração e as linhas de atuação da Política Estadual (eixos temáticos abaixo); 1.8 Prever a alocação de recursos necessários ao desenvolvimento de programas, projetos e ações de desenvolvimento do artesanato e ao cumprimento do Plano Estadual; 1.9 Prazo para regulamentação da Lei.

GRUPO DE TRABALHO 2

2. ESTUDOS E PESQUISAS 2.1 Identificar o “problema” que gerou a necessidade de construção de política pública para o artesanato; 2.2 Levantar, ordenar e disponibilizar estudos e pesquisas existentes sobre o artesanato em Minas Gerais; 2.3 Identificar meios e condições para identificação de territórios (ex.: polos, municípios, microrregiões, regiões) com encadeamentos produtivos do artesanato com potencial de desenvolvimento, criando e desenvolvendo base de dados informatizada; 2.4 Verificar os meios para realização de estudos de impacto ambiental; 2.5 Identificar instituições de pesquisa e/ou universidades que possam estabelecer parcerias para realização de pesquisas para conhecimento do contexto sócio-cultural-econômico do artesanato nas diversas regiões de Minas Gerais; 2.6 Levantar as possibilidades de realização de pesquisas de demanda (mercado); de oferta (artesãos e seus produtos tendo como base o cadastro); e estudos de tendências de mercado (para desenvolvimento de coleções).

GRUPO DE TRABALHO 3

3. INOVAÇÃO E TECNOLOGIA 3.1 Criação de serviço de assistência técnica para atendimento do artesanato e dos artesãos que possibilite: 3.1.1 Melhoria de produto (intervenção através de design e adequação/ inovação de materiais); 3.1.2 Otimização de processos produtivos (utilização de tecnologias a partir de novas técnicas e equipamentos); 3.1.3 Adequação da capacidade de produção às demandas (volume de produção em determinado período de tempo); 3.1.4 Adequação de infraestrutura (melhoria dos locais de trabalho utilizados pelos artesãos); 3.1.5 Definição de estratégias para agregação de valor: 3.1.5.1 Identidade visual (desenvolvimento de marcas) a partir da contextualização histórica e cultural do produto e processo; 3.1.5.2 Desenvolvimento de embalagens; 3.1.5.3 Selo de procedência; 3.1.5.4 Certificados de origem e de qualidade; 3.1.5.5 Utilização de normas ambientais e sociais;

3.2 Possibilidades de acesso e uso de tecnologias da comunicação para atividades de formação/capacitação e comercialização.

GRUPO DE TRABALHO 4

4. MERCADO, FINANCIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO 4.1 Definição de estratégias para ampliação de mercado para o artesanato: 4.1.1 Promoção e divulgação de marcas e produtos (Marketing); 4.1.2 Fomento de eventos comerciais (feiras, rodadas, etc.); 4.1.3 Identificação de novos mercados para o artesanato – regionais, nacionais e internacionais (feiras fixas, lojas, distribuidoras, vendas pela Internet/Marketplace); 4.1.4 Produção associada ao turismo e/ou a outros setores econômicos (agricultura, moda, gastronomia, etc.).

4.2 Viabilizar logística adequada visando a condução de matéria-prima, ferramentas, equipamentos e/ou produto de sua origem ao destino.

4.2.1 Mapear cadeia de prestadores de serviços de logística acessíveis e adequados ao setor artesanal.

4.2.2 Estimular novos negócios de prestação de serviços de logística para o segmento.

4.2.3 Articular parcerias que facilitem aos artesãos o acesso direto ao consumidor final, ao varejista e ao atacadista, em todas as regiões do estado.

4 . M E R C A D O, F I N A N C I A M E N TO E CO M E R C I A L I Z A Ç Ã O

4.3 Linhas de crédito e financiamentos adequados para o setor artesanal: 4.3.1 Articular criação de linhas de crédito especial, no BDMG e outras instituições financeiras, para o desenvolvimento do artesanato mineiro, adequada às condições dos artesãos e/ou outros atores do ecossistema do artesanato; 4.3.2 Analisar viabilidade de criação de um Fundo Estadual de Desenvolvimento do Artesanato; 4.3.3 Articular parcerias para ampliação do acesso ao crédito a partir da qualificação e dimensionamento da demanda (matéria-prima, equipamentos, capital de giro, infraestrutura, etc.) – política integradas à viabilidade da comercialização dos produtos; 4.3.4 Articular parcerias para capitalização do setor artesanal: criar mecanismos para ampliar a captação de recursos para a implementação de políticas e projetos.

GRUPO DE TRABALHO 5

5. CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO 5.1 Definir estratégias e sugerir ações para a capacitação de: 5.1.1 Técnicos e gestores que atuam em instituições/organizações de fomento do setor artesanal (atividades de treinamento para a implementação, gestão e acompanhamento da execução das políticas públicas); 5.1.2 Fornecedores – consultores, instrutores e multiplicadores (construção e desenvolvimento de metodologias adequadas para atendimento das necessidades dos diversos segmentos do artesanato visando a formação de multiplicadores); 5.1.3 Artesãos e outros atores do ecossistema do artesanato (atividades de treinamento e consultoria práticas e teóricas para grupos).

GRUPO DE TRABALHO 6

6. ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO

6.1 Articular parcerias para promoção de uma cultura da cooperação no segmento artesanal para facilitar o desenvolvimento de empreendimentos coletivos visando a otimização e fortalecimento da produção de grupos e comunidades de artesãos e sua consolidação no mercado; 6.2 Propor mecanismos que favoreçam o associativismo e cooperativismo a partir da identificação e fortalecimento de encadeamentos produtivos do artesanato com potencial de desenvolvimento (redes de associações e cooperativas de artesanato); 6.3 Verificar parcerias para apoio técnico para criação, estruturação e gestão de empreendimentos coletivos; 6.4 Verificar a possibilidade de criação de linhas de crédito nos bancos cooperativos: 6.5 Definir estratégias para fortalecimento de experiências coletivas que ampliam a viabilidade sustentável dos empreendimentos artesanais.

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