Apresentação Leonardo Souza Advogados
O Souza e Mattos Sociedade de Advogados agora se chama Leonardo Souza Advogados é um escritório boutique e classificado como altamente especializado. Surgiu com o intuito apresentar ao mercado jurídico corporativo uma alternativa de advocacia empresarial diferenciada, tendo como foco o atendimento personalizado aos clientes, expertise sobre os negócios e foco no resultado. Tudo orientado pelas melhores práticas de governança corporativa do mercado. É um escritório focado em consultivo e contencioso estratégico.
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Possui em sua carteira de clientes, players nacionais e internacionais de diversos ramos e um intenso programa de capacitação de advogados e inovação na gestão da informação, tudo para que possa obter a melhor estratégia jurídica para orientar seus clientes. Sempre com a participação pessoal dos sócios e utilização de tecnologias mais avançadas de softwares jurídicos para acompanhamento das demandas oferece um serviço diferencial de serviços jurídicos em relação aos disponíveis no mercado; o Leonardo Souza Advogados preza
pela excelência, ética e comprometimento para alcançar os melhores resultados para seus clientes. O escritório possui uma atuação abrangente em diversos ramos do direito voltados para o segmento empresarial e com unidades em diversas capitais do território nacional com unidades em São Paulo (SP) e Salvador (BA) além de contar com ampla rede de escritórios parceiros, altamente especializados e renomados no mundo jurídico, em suas respectivas áreas de atuação.
O Leonardo Souza Advogados ao longo dos anos e pela experiência de seus sócios em trabalhar com grandes empresas, inclusive de capital aberto, adquiriu expertise na gestão da informação processual e capacidade de lidar com relevante número de ações, ainda que não caracterizem demandas massificadas e com satisfaz por completo a necessidade de seus clientes para seguirem rígidas regras de análise, avaliação e contabilização de riscos e passivos judiciais bem como adequação aos seus programas de compliance.
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Nossa Missão Contribuir para o sucesso de nossos clientes. Que possam ter a orientação jurídica adequada, necessária e ágil para tomada de decisões estratégicas ao sucesso do negócio. Focados em resultados estamos sempre dispostos ao melhor atendimento.
Principais clientes • Construção Civil (Multinacional) • Telecomunicações (Nacional)
Valores Nossos valores são a ética, lealdade, respeito, competência e comprometimento. Com transparência na comunicação e pautados nas melhores práticas de governança corporativa buscamos uma relação sólida com nossos clientes, com o mercado e com as Instituições que integram o sistema jurídico nacional.
• Terceirização de mão de obra (Regional) • Publicidade e propaganda (Multinacional) • Terceiro Setor (ONGs) – (Nacional) • Laboratórios farmacêuticos (Regional) • Logística e Transportes (Nacional) • Supermercado varejista e atacadista (Regional)
Visão Nosso objetivo é prestar serviços jurídicos de excelência, contribuir de forma relevante, responsável e eficiente com o negócio dos nossos clientes para que este tenham alta performance competitiva, decisões seguras e resultados desejados.
• Sindicato Patronal (Regional) • Empreendimentos imobiliários (Regional) • Administradoras de Shoppings e Comerciais (Regional) • Imobiliárias (Nacional) • Clínicas médicas (Regional) • Fundos de Investimento de Private Equity (Nacional) • Mineração (Nacional) • Franquias (Nacional) • Agronegócio (Nacional) • Açúcar e álcool (Nacional) • Energia (Nacional) • Autarquias Especiais e Serviços Sociais Autônomos (Poder Público)
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Especialidades 1. Tributário e Aduaneiro
5. Empresariais e Societárias
Assessoria na interpretação e aplicação das normas tributárias em todas as esferas da administração pública. Emissão de memorandos na interpretação de novas leis; Acompanhamento rigoroso dos casos julgados, contribuindo com o entendimento dos casos não liderados pelo nosso time; Orientação diante de problemas de comprovação ou regularização de questões fiscais e eventuais dívidas tributárias; Due diligence em operações de fusão e aquisição; Assessoria em ações coletivas. Planejamento tributário; Assessoria na estruturação, revisão dos termos e implementação de operações de fusão e aquisição; Suporte no mapeamento e na análise dos diferentes modelos tributários a serem adotados em projetos de infraestrutura; Assessoria a estrangeiros que pretendem iniciar atividades no país; Análise do mercado financeiro do ponto de vista tributário, identificando o melhor caminho a ser seguido para cada tipo de operação; Acompanhamento de fiscalização e defesa no âmbito administrativo; Avaliação de riscos de questionamentos e como se preparar para um cenário de litígio com o Fisco; Consultoria em operações cross border, tratados multilaterais e interação com escritórios estrangeiros. Liberação de bens e equipamentos em importação. Emissão de Certidões.
Prestamos assessoria em relação a temas como composição do conselho de administração, políticas de remuneração de executivos, conflito de interesses, revisão e atualização de estatutos e regimentos internos, entre outros assuntos relevantes.
2. Contencioso, Mediação, Arbitragem (ADR’s e ODR’s) Prestamos consultoria e representamos nossos clientes em assuntos contenciosos e preventivos, nas diversas formas de disputas empresariais, atuando perante os tribunais, autoridades administrativas e agências reguladoras, participando de arbitragens e auxiliando os clientes em discussões preliminares com o intuito de prevenir ou reduzir o impacto das disputas. Auxílio para decisão sobre uso da cláusula arbitral como mecanismo alternativo de solução de conflito, com análise específica e profunda sobre o negócio em questão. Definição de estratégia para o processo arbitral de forma a manter o valor do ativo em disputa e maximizar a possibilidade de êxito do cliente.
3. Administrativo/Regulatório e Infraestrutura Ajudamos nossos clientes desde a concepção e modelagem do projeto, sua licitação, bem como em toda a sua implementação, gestão, incluindo financiamento, negociação e elaboração de contratos de construção, operação e manutenção, off-take agreements, arranjos societários, acordos de acionistas, joint ventures, fusões e aquisições; Prestamos assistência jurídica no relacionamento com as agências e os órgãos reguladores e representamos nossos clientes perante os tribunais de contas, o Poder Judiciário e as cortes arbitrais.
4. Relações Negociais e Estruturação de Contratos Ajudar o cliente a estruturar instrumentos específicos, equilibrados e claros, que reduzam as chances de conflitos. Para isso, analisamos os problemas que o cliente pode enfrentar e sua exposição a riscos. Isso exige um trabalho conjunto com as áreas comercial, financeira, operacional e técnica de cada empresa. Ajustes de Contratos estrangeiros à Lei e ao mercado brasileiro e elaboramos instrumentos contratuais para novos modelos de negócios e novas tecnologias. Nossos profissionais estão aptos a discutir todos os detalhes do funcionamento do novo negócio, combinando o conhecimento de diferentes especialistas do escritório sobre temas que podem afetar decisivamente o novo contrato e as operações da empresa, como aspectos tributários, regulatórios e financeiros. Contratos de Consumo e defesa em juízo.
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6. Propriedade Intelectual Assessoria a clientes nacionais e estrangeiros em operações que envolvem marcas, patentes, direitos autorais, software, know-how e outros tipos de propriedade intelectual. Além disso, representamos empresas perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e também em processos judiciais e administrativos relacionados ao tema.
7. Relações de Trabalho Assessoria jurídica preventiva para departamentos de Recursos Humanos. Analise de contratos de trabalho, inclusive para estrangeiros, formatação ou harmonização de pacotes de benefícios e remuneração variável de curto e de longo prazo, incluindo os planos de incentivo; Análise de Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) para avaliar sua adequação à legislação em vigor (Normas Regulamentares – NRs); representação em processos judiciais e administrativos relacionados à aplicação das normas trabalhistas e previdenciárias bem como em demandas propostas por executivos, bem como em demandas complexas e/ou estratégicas, quer seja pela matéria em discussão, valor envolvido, partes litigantes ou potencial repercussão; Representação perante entidades sindicais em dissídios coletivos e acordos coletivos de trabalho; Elaboração de estudos e pareceres sobre temas de direito do trabalho; Assessoria e condução de processos de terceirização; Apoio em negociações sindicais e dissídios coletivos, com participação em mesas-redondas e comissões de conciliação, elaboração de acordos e convenções coletivas e assessoria em assembleias sindicais.
8. Contencioso Estratégico. Relações de Consumo O escritório oferece aos clientes soluções para variadas demandas de consumo, contencioso contratual e negociações, sempre com soluções estratégicas para redução de passivo e melhor controle de judicializações. Desde elaboração de defesas técnicas, sustentações e teses que protejam as empresas da litigância predatória e possam reduzir de forma expressiva passivos judiciais e carteiras contenciosas. Com atuação em todas as instancias e tribunais do país. Realização de audiências, defesas, recursos e pareceres técnicos que auxiliem a melhor tomada de decisões pelos departamentos jurídicos das empresas.
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Diferenciais O Leonardo Souza Advogados está alinhado com as melhores práticas de compliance e governança corporativa do mercado, utiliza as mais inovadoras ferramentas de gestão de informação para escritórios de advocacia de porte nacional para proporcionar aos seus clientes maior segurança, transparência, qualidade e comodidade no acesso às informações para uma adequada e ágil tomada de decisões. Neste propósito o escritório dispõe de um moderno sistema de gestão de processos (Novajus ), desenvolvido com as tecnologias mais avançadas e inovadoras de software e projetados em plataforma web, a fim de proporcionar melhor performance na atualização de dados e disponibilização aos seus usuários. Todo o sistema está projetado em nuvem para permitir acesso remoto com segurança e comodidade. O software promove a centralização das informações, o agendamento dos compromissos, o controle efetivo sobre as tarefas do dia, o dimensionamento dos movimentos financeiros, a previsão de resultados e o preventivo gerenciamento dos processos e dos serviços consultivos. O escritório tem investido em inteligência artificial para análise preditiva de processos e decisões em prol de maior assertividade estratégica. Com esses diferenciais o Leonardo Souza Advogados tem proporcionado aos seus clientes maior precisão e atualização nas informações jurídicas e processuais, com a emissão de relatórios para facilitar a tomada de decisão pelos dirigentes da organização. Além do sistema, o Leonardo Souza Advogados possui a ferramentas de monitoramentos processuais de forma automatizada, a fim de antecipar-se aos movimentos processuais, realizando uma advocacia proativa e preventiva.
Contatos Sendo o que nos cumpria para esta breve apresentação, o escritório coloca-se àdisposição para qualquer esclarecimento que se faça necessário através do sócio diretor Leonardo Vinicius Santos de Souza 71 3013-6407/ 71 99965-4291, ou através do endereço eletrônico: leonardo@lssouza.com.br
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