Um ano de mandato by Doutor Luizinho

PRESTANDO CONTAS Jornal 03 do mandato de deputado federal

@DoutorLuizinho

@LuizAntonioJr

2019 de muito trabalho EPUTADO ZD CONSEGUE APROVAR RELATÓRIO PARA ATUALIZAÇÃO DA TABELA SUS ROJETO DA ZP CARTEIRA DE VACINAÇÃO ONLINE AVANÇA NA CÂMARA FEDERAL Z EMENDA QUE EQUIPARA GRATIFICAÇÃO DOS MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE APROVADA NA CÂMARA E SENADO

Produção legislativa

+ +

DISCURSOS EM PLENÁRIO

PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS

RELATORIAS DE PROJETOS

EMENDAS APROVADAS EM COMISSÕES ESPECIAIS

MEMBRO DE 17 COMISSÕES RELATOR DA SUBCOMISSÃO DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL

270

+ de

PROJETOS DE LEI

+ +

VOTAÇÕES NOMINAIS

MEMBRO DE 98 FRENTES PARLAMENTARES COORDENADOR DO GRUPO DE TRABALHO DE MODERNIZAÇÃO DA TABELA SUS

GABINETE LUIZ ANTONIO TEIXEIRA JUNIOR Câmara dos Deputados - Praça dos Três Poderes - Anexo III Gabinete 577 Brasília - DF - CEP 70160-900 Tel: (61) 3215-5577 IMPRESSÃO Gráfica - Câmara dos Deputados Tiragem: 2 mil exemplares CNPJ 00.530.352/0001-59

Projetos em destaque CONHEÇA ALGUMAS DAS PROPOSTAS DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. LUIZINHO QUE TRAMITAM DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, EM BRASÍLIA CARTEIRA DE VACINAÇÃO ONLINE Já aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, o Projeto de lei nº 468/19, de autoria do Dr. Luizinho, cria a Carteira de Vacinação Online. A ideia é fazer com que todo o registro vacinal das pessoas seja guardado em um cadastro único. Em tempos em que cresce mundialmente os movimentos antivacina, fazendo com que doenças que estavam praticamente erradicadas, como o sarampo e a poliomIelite, voltem a matar no Brasil, a ideia, quando implementada, ajudará as autoridades a saber onde há baixa cobertura e, assim, planejar melhor estoques e campanhas. “São poucos os adultos que guardam seu histórico de vacinação. E, se os pais perdem a carteira do filho, não tem como recuperar os dados”, defende o deputado.

VALORIZAÇÃO DA RESIDÊNCIA MÉDICA A luta pela valorização da formação de especialistas médicos no Brasil já é uma marca do mandato do deputado Dr. Luizinho. O projeto 2.803/19 propõe que a bolsa paga ao médico residente, que tem carga horária de 60 horas semanais, se equipare à remuneração recebida pelos médicos do Programa Mais Médicos (agora chamado Médicos Pelo Brasil), que é três vezes maior que a bolsa dos residentes. Hoje, segundo dados do Ministério da Educação, 33% das vagas de residência médica no Brasil estão ociosas e o resultado disso, a médio prazo, será a falta de especialistas para atender aos pacientes. “Em breve, quando uma pessoa chegar numa clínica médica, haverá 30 clínicos gerais para dizer que o paciente tem que operar uma apendicite, mas faltará profissionais especialistas para fazerem a cirurgia”, diz o deputado.

GARANTIA JURÍDICA A POLICIAIS E BOMBEIROS

TRANSPARÊNCIA PARA O ÁRBITRO DE VÍDEO

O PL 1.481 prevê que policiais civis, PMs e bombeiros que venham a ser processados judicialmente por conta de atos cometidos no exercício das suas funções tenham o direito de receber do Estado assistência jurídica integral e gratuita para se defender perante os tribunais. Hoje, não existe essa garantia legal. Essa assistência se daria, de acordo com o projeto, através das procuradorias estaduais. Atualmente, quando são processados em decorrência de atos praticados no exercício das suas funções, os agentes da lei têm que arcar com a sua própria defesa ou recorrer à defensorias públicas. O projeto muda essa condição. “O agente da lei precisa ter alguma garantia no exercício da sua função”, defende o deputado.

Tendo em vista que a Câmara está prestes a regulamentar a lei que libera no Brasil as apostas online, Dr. Luizinho sugeriu o projeto de Lei 5572/2019 que visa a dar maior transparência ao árbitro de vídeo, o VAR. Ele propõe alterar o Estatuto do Torcedor para que a íntegra dos diálogos de toda equipe de arbitragem fique disponível no site da CBF (ou entidade que organiza a partida), com prazo de até 72h para publicação. No texto, há ainda a exigência de que a escala do VAR seja definida por sorteio ou audiência pública, tal qual os árbitros e assistentes de campo.

Use o leitor de QR Code do seu celular

CONHEÇA TODOS OS PROJETOS DO DEPUTADO www.doutorluizinho.com.br/projetos-de-lei-2/

Deputado é relator de nove projetos DR. LUIZINHO É O RELATOR GERAL DA SUBCOMISSÃO DE SAÚDE. ALÉM DISSO, FOI INCUMBIDO A DAR PARECERES, DENTROS DAS COMISSÕES EM QUE ATUA, A PROPOSTAS CRIADAS POR OUTROS PARLAMENTARES. ISENÇÃO DE IMPOSTO PARA PRÓTESES Dr. Luizinho foi relator do projeto 9986/2018, apresentado pelo deputado Diego Garcia (PODE-PR), que prevê isenção de impostos para aquisição de próteses articulares e simplifica o processo de importação desses produtos. Hoje, é de 14% a alíquota da maioria desses insumos. As próteses possibilitam a locomoção das pessoas com problemas ortopédicos graves, ajudando-as a se integrarem socialmente, inclusive no que tange à sua inserção no mercado de trabalho. Dr. Luizinho deu parecer favorável à proposta, por ser essencial a quem necessita desses produtos. MULTA PARA ATRASOS A SANTAS CASAS Dr. Luizinho é relator ainda do PL 5641/2016, do deputado Antonio Brito (PSD-BA), que prevê multas e sanções para estados e municípios que atrasarem ou interromperem repasses de recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - a entidades filantrópicas e Santas Casas. É sabido que, além da enorme defasagem de preços pagos pela tabela SUS, vários gestores estaduais e municipais atrasam ou simplesmente interrompem os repasses a estas instituições sem maiores explicações. Essas entidades são responsáveis por mais de 60% dos atendimentos feitos à população mais carente. PRAZO DE VALIDADE Dr. Luizinho é relator do PL 2032/2019, de autoria do deputado Hiran Gonçalves (PP-RR). O projeto visa alterar a Lei n° 6.360, de 1976, para permitir a extensão de alguns prazos de validade de uso de medicamentos, baseada em evidências científicas. O autor afirma que prazos de validade curtos são de interesse da Indústria Farmacêutica e aponta pesquisas e iniciativas nos Estados Unidos mostrando que alguns remédios podem durar até décadas sem perder a eficácia. O departamento de Defesa americano, em parceria com o FDA, criou um programa para gerenciar a validade do seu estoque de medicamentos reservados para situações de catástrofes, o que levou, só em 2016, a uma economia de dois bilhões de dólares. Use o leitor de QR Code do seu celular

CONHEÇA TODOS OS PROJETOS RELATADOS PELO DEPUTADO

Emendas elaboradas em comissões especiais CADEIRINHA E EXAME TOXICOLÓGICO Integrante da Comissão Especial que analisa as mudanças propostas pelo Governo Federal no Código Nacional de Trânsito, Dr. Luizinho conseguiu que o relator acatasse a emenda de número 178, de sua autoria, que mantém a obrigatoriedade do uso da cadeirinha e vai além: amplia a idade da criança para 10 anos ou 1,45m de altura. Na emenda, ele mantém ainda o exame toxicológico para motoristas de caminhão e ônibus, que havia sido extinto na mensagem original enviada à Câmara. As duas medidas estão pautadas em estudos da OMS que comprovam que o uso da cadeirinha reduz em até 60% o risco de morte de crianças e pesquisas, como por exemplo, a da Polícia Rodoviária Federal que constata redução de 60% no consumo de drogas entre motoristas de caminhão ou ônibus após a criação da lei. EQUIPARAÇÃO DOS MÉDICOS FEDERAIS Como membro da Comissão Especial que fez o relatório à MP 890 (Programa Médicos Pelo Brasil), Dr. Luizinho conseguiu incluir uma emenda que corrigiu uma injustiça histórica feita com médicos concursados federais: desde 2012, quando foi aprovado o Plano de Cargos e Salários dos profissionais do Ministério da Saúde, esses profissionais passaram a receber uma gratificação salarial cerca de R$ 1.500 menor do que todas as demais categorias de nível superior do Ministério. Por uma margem apertada, a emenda foi mantida na votação no plenário da Câmara e, depois, no Senado. Agora, os seis mil médicos beneficiados - a maior parte do Rio - se mobilizam para pedir que o presidente Bolsonaro não vete este artigo da Medida Provisória.

EMOÇÃO NA APROVAÇÃO DA MP QUE AMPAROU CRIANÇAS COM MICROCEFALIA Um dos momentos mais emocionantes deste primeiro ano de atuação de Dr. Luizinho na Câmara foi o dia em que ele, como membro da Comissão Mista que analisou a MP 894/19, participou da aprovação do benefício vitalício concedido a famílias de crianças vítimas de microcefalia decorrente do vírus zika. A pensão, no valor de um salário mínimo, é para nascidos entre 2015 e 2018, os anos de maior incidência da doença no País. A emoção do deputado deveu-se ao fato de que, como secretário estadual de Saúde, ter sido ele responsável pela criação, no Instituto Estadual do Cérebro, no Rio de Janeiro, de um serviço que virou referência no atendimento a crianças com microcefalia no país. Para requerer o benefício, as famílias deverão procurar o INSS e o procedimento vai envolver uma avaliação da condição da criança por meio de perícia médica, que examinará a relação entre a malformação e o vírus.

Apoio aos municípios: mais de R$ 35 milhões em emendas DR. LUIZINHO CONSEGUIU DESTINAR RECURSOS PARA VÁRIOS MUNICÍPIOS AO LONGO DO ANO E GARANTIU MAIS DE R$ 21 MILHÕES NO ORÇAMENTO DE 2020 DE EMENDAS OBRIGATÓRIAS, ALÉM DOS R$ 14 MILHÕES JÁ DESTINADOS EM 2019. AS ÁREAS CONTEMPLADAS SÃO: SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA SUSTENTÁVEL, PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E CULTURA

Dr. Luizinho destinou recursos para a reabertura da emergência da Clínica da Família Patrícia Marinho e da base do SAMU na unidade

INTERLOCUÇÃO COM O EXECUTIVO PARA O BRASIL E O RIO VOLTAREM A CRESCER Com o ministro Paulo Guedes, Dr. Luizinho falou sobre a importância da aprovação da emenda que garante a equiparação de salários dos médicos federais Com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, Dr. Luizinho defendeu as iniciativas turísticas do Rio de Janeiro O ministro Henrique Mandetta é sensível às causas da Saúde. Com ele, Dr. Luizinho teve diversos encontros e destacou a importância de investimentos nos municípios e na celeridade de projetos de lei importantes como a Carteira de Vacinação Online

Com a ministra Damares, Dr. Luizinho apresentou o relatório da Subcomissão de Doenças Raras

Dr. Luizinho pediu a intervenção do ministro chefe da Secretaria de Governo, general Ramos, para evitar que a Delegacia Regional da Receita Federal de Nova Iguaçu fosse transformada em agência

“

A duplicação da Dutra é fundamental para o desenvolvimento da Baixada Fluminense”

“

A Nova Dutra tem obrigação de ajudar os hospitais do entorno da Rodovia”

Concessão da Nova Dutra tem que incluir Baixada Fluminense DEPUTADO COBRA PLANO PARA A REGIÃO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA Em março de 2019, Dr. Luizinho teve uma reunião com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que garantiu a duplicação da Rodovia Presidente Dutra no trecho Nova Iguaçu. Em dezembro, representantes da concessionária Nova Dutra participaram de audiência pública na Câmara dos Deputados e Dr. Luizinho foi taxativo: exigiu um prazo para que as obras aconteçam e também um plano que preveja a destinação de recursos da concessionária para hospitais do entorno que atendam acidentados da Dutra.

Nas comissões,

trabalho PRESENTE NAS COMISSÕES E SUBCOMISSÕES:

- COMISSÃO DO ESPORTE - COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - COMISSÃO MISTA PERMANENTE PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL - COMISSÃO DE TURISMO - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

- PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CSSF – SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE DOENÇAS RARAS - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ - DESPESAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO - CSSF – SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA SAÚDE

RELATÓRIO DA TABELA SUS APROVADO Após meses de muito trabalho, reuniões e audiências públicas, o relatório final para atualização e modernização da Tabela SUS foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. A Tabela SUS é a referência usada pelo Governo Federal para o pagamento de procedimentos de saúde à rede pública e conveniada ao SUS. Desde que fez o requerimento para a criação do Grupo de Trabalho da Tabela SUS e que assumiu a coordenação deste serviço, uma das grandes preocupações de Dr. Luizinho era a de apresentar um documento com propostas práticas, objetivas e que de

fato ajude o país a oferecer um serviço melhor para a população brasileira. O relatório traz 13 propostas, dentre elas: - Revisão periódica da Tabela SUS com a participação de entidades representativas, prestadores e profissionais da saúde; - Criação de prazos para análise de pedidos de habilitação dos serviços de Saúde no SUS; - Transparência nas filas de consultas e procedimentos; - Prazo legal para pagamento de prestadores de serviços e definição do crime de responsabilidade relativo ao não repasse de parcelas de honorários nos prazos definidos.

Em defesa de Tinguá

Após realizar duas audiências públicas, a primeira em Tinguá e a segunda na Câmara dos Deputados, os dois lados – tanto os que defendem a manutenção da reserva tal como ela é hoje quanto os que querem transformar 5% da área em um Parque Nacional – chegaram a um consenso: reunir Cedae, Petrobrás e Furnas, que têm, respectivamente, captação de água, dutos de óleo e gás e torres de energia na área preservada, para contribuírem financeiramente para a preservação da floresta e seu entorno. - O primeiro passo é ajudar o ICMBio a ter os recursos humanos e materiais necessários para proteger a floresta e melhorar as condições de vida de quem mora na região. Não é possível que os moradores do Tinguá não tenham até hoje saneamento, quando o lucro da Cedae – que capta água de 32 reservatórios da floresta – foi de quase R$ 1 bi ano passado – disse Dr. Luizinho.

#NAMÍDIA

ENTREVISTA COM DR. LUIZINHO

‘Um ano de muito trabalho e aprendizado’ Qual balanço você faz deste primeiro ano de mandato? Foi um ano de muito trabalho e aprendizado. Como primeira experiência no Legislativo, no início estranhei porque o ritmo é muito diferente de quando você atua no Executivo ou no setor privado. Aqui são 513 deputados, 81 senadores, e o Brasil é enorme, com realidades muito distintas. As reformas propostas pelo Governo pautaram o Congresso este ano, o que é natural por ser o primeiro ano de um novo governo. Mas, ao mesmo tempo o Parlamento mostrou ter autonomia e independência para conduzir os trabalhos de forma equilibrada num ambiente polarizado como o que estamos vivendo. O Parlamento é a Casa que reúne a diversidade do Brasil. Todo espaço é disputado e conquistado com muito trabalho e articulação. Tenho mais três anos pela frente e vou honrar cada um dos 103 mil votos que recebi em 2018. Em que medida a sua experiência como médico e, depois, como secretário de Saúde ajuda no trabalho como deputado federal? Ajuda muito. O fato de eu ter um conhecimento grande da área de Saúde, que é extremamente complexa e que pouca gente domina na Câmara – talvez eu e mais uns seis colegas – é um diferencial que ajuda no exercício do meu mandato, não resta dúvida. Graças a esse conhecimento técnico, tenho conquistado relatorias e posições importantes na Comissão de Seguridade Social e Família, que é a que trata de todos os assuntos relativos à Saúde na Câmara e da qual sou membro titular. Liderei o Grupo de Trabalho para a revisão e modernização da Tabela SUS, fundamental para a Saúde Pública brasileira. Pelo conhecimento que

tenho nessa área, fui indicado ainda para integrar vários colegiados importantes, como a Comissão que propôs mudanças na MP Médicos pelo Brasil e na que garantiu pensão vitalícia para famílias cujos bebês que, vítimas do Zika vírus, nasceram com microcefalia. Estou integrando ainda a Comissão Especial que analisa as mudanças propostas pelo Governo que muda diversos pontos do Código Nacional do Trânsito, entre eles o fim da cadeirinha de segurança nos automóveis, algo que como médico ortopedista considero inadmissível. Nessa Comissão que analisou a MP 890 (Programa Médicos pelo Brasil), o senhor assumiu uma defesa veemente da classe médica, como a tentativa de impedir o Revalida Light (revalidação de diplomas obtidos no exterior com provas aplicadas por universidades privadas, e não apenas públicas). Isso é corporativismo? Não, porque entendo que a qualidade do

médico significa a garantia de um serviço de qualidade, de boa prática médica, cujo maior beneficiário será o cidadão. As pessoas têm o direito de ser atendidas por um médico capaz de fazer um diagnóstico correto. É como viajar em um ônibus ou num avião cujo motorista ou piloto tirou carteira de habilitação sabe-se lá onde. Você viajaria? Suas pautas são todas voltadas para a Saúde? Claro que não. Estou em diversas outras comissões e atuo em conjunto com a bancada fluminense na defesa dos interesses do nosso estado, que precisa urgentemente se recuperar financeiramente e voltar a gerar emprego e renda. Além disso, quase que diariamente meu gabinete ajuda vereadores e prefeitos em pleitos justos, junto ao Governo Federal, na busca de recursos e convênios. Temos que trabalhar em conjunto, tentando buscar harmonia e entendimento, não se faz política brigando.