40 Anos do Poder Local

MOITA

#84

Informação Municipal ESTE SUPLEMENTO FAZ PARTE INTEGRANTE DO BOLETIM MUNICIPAL DA MOITA

novembro › 2016 www.cm-moita.pt

ANOS DO

PODER LOCAL

Quarenta anos passaram sobre as primeiras eleições livres para as autarquias locais; quarenta anos que ficaram marcados por uma profunda transformação promovida pelas autarquias, da qual o concelho da Moita é um exemplo expressivo. Nesta edição especial, fazemos um breve retrato da ação do Município da Moita nestas quatro décadas que é também o retrato da melhoria progressiva da qualidade de vida das populações.

ANOS DO

II

PODER LOCAL

INFORMAÇÃO MUNICIPAL NOVEMBRO 2016 CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

CDU

O Poder Local Democrático, criado após o 25 de Abril e consagrado na Constituição da República, é um pilar fundamental e decisivo do desenvolvimento social e económico, de satisfação das necessidades básicas das populações e de qualificação do território. A par de outras conquistas, tem consagrado na Constituição os seus princípios essenciais, quer quanto à sua relação com o poder central (descentralização administrativa, autonomia financeira e de gestão, poder regulamentar e reconhecimento de património e finanças próprias), quer quanto à sua dimensão democrática, enquanto instituição colegial, com uma larga participação, representativa dos interesses das populações.

Os 40 anos das primeiras eleições autárquicas de 12 de Dezembro de 1976, culminaram um processo iniciado pela intervenção popular na expulsão dos representantes do fascismo das câmaras municipais e juntas de freguesia e na eleição de comissões administrativas, vinculadas ao movimento libertador dos capitães de Abril e pela

consagração constitucional. Estas eleições tiveram grande significado no seu processo de consolidação, inseparável do movimento popular e do trabalho de realização e transformação progressista que voluntariamente muitos milhares de portugueses ergueram.

Há muito que a política de direita não se conforma com a consagração do Poder Local Democrático, pelo que este é sujeito a sucessivos ataques, visando limitar o seu alcance e adulterar as características que lhe deram expressão ímpar no quadro das administrações locais europeias. A sua afirmação é inseparável da evolução política, das opções económicas e sociais e da construção de uma política alternativa, patriótica e de esquerda ao serviço dos trabalhadores, do povo e do país.

Saudamos todos os que ao longo destes anos pós 25 de Abril, e desde as primeiras eleições para as autarquias locais, construíram melhores condições de vida para o Concelho da Moita e para cada uma das Freguesias.

PS

Viva o Poder Local Democrático No momento em que se comemoram os 40 anos do Poder Local Democrático o Partido Socialista saúda a Constituição Portuguesa de 1976 que o instituiu e todos os cidadãos que desde o 25 de abril deram e dão o seu melhor no exercício dessa nobre prática cidadã que é ser autarca, quer nas Assembleias de Freguesia e Municipais, Juntas de Freguesia ou nas Câmaras Municipais.

Esta é a forma do Estado mais se aproximar dos cidadãos no exercício do seu Poder, na resolução dos seus problemas e na criação de soluções para melhorar as condições de vida das populações locais.

Democrático, não apenas por oposição à forma como anteriormente se constituía, em que os seus membros eram nomeados pelo poder central, mas também, porque os seus atores passaram a ser eleitos por sufrágio livre, secreto e universal e, ainda, porque o exercício desta forma de Poder exige a humildade, a modéstia e a prática dos deveres

que o exercício da democracia impõe no respeito da vontade expressa por todos os eleitores, e à qual deve ser dado sempre corpo em todos os órgãos, fóruns e publicações da responsabilidade autárquica.

Por todo o País, desde os tempos das Comissões Administrativas, assistimos a uma profunda revolução transformadora nas cidades, vilas e aldeias. Primeiro ao nível das infraestruturas e equipamentos básicos essenciais, em comunhão com as Comissões de Moradores que igualmente saudamos, e mais tarde a obras de maior envergadura, muitas já com apoios dos Governos e da Comunidade Europeia, mas sempre resultantes do empreendedorismo e criatividade dos seus autarcas, muitos deles voluntários que com prejuízo dos seus tempos livres se dedicam à causa do desenvolvimento e do bem-estar das suas populações.

Viva o Poder Local Democrático, os seus autarcas, seus trabalhadores e as suas populações.

BE

O Concelho da Moita era em 1974 um dos mais pobres e menos infraestruturados do distrito.

A revolução de Abri pôs fim à gestão autárquica fascista e deu lugar à criação das Comissões Administrativas, organizações populares de base e movimentos associativos, que em conjunto deram início à implementação das infraestruturas em falta, à legalização de 17 bairros clandestinos, à habitação social e a fortes iniciativas culturais e desportivas.

Com as eleições autárquicas de 76, este trabalho teve continuidade, mas as contradições políticas de diferentes governos e o não cumprimento com a Lei das Finanças Locais, afetaram a previsibilidade e estabilidade da gestão local.

Os eleitos do Bloco de Esquerda, memorizaram a falta das mais elementares condições de vida da maioria dos munícipes antes de Abril de 74, por isso, hoje discordamos dos que apenas querem ofuscar e diabolizar a realidade

atual do município, como discordamos da visão paradisíaca que a permanente maioria persiste em divulgar.

40 Anos depois das eleições de 76, é tempo de refletir sobre a democracia por parte dos eleitos ao longo dos anos.

No nosso Concelho, os partidos que integram a CDU sempre estiveram em maioria, facto que “para o bem e para o mal” os torna a força mais responsável perante a comunidade, mas o seu exercício da democracia ao longo dos anos vai da dinâmica participativa transversal à comunidade, onde as minorias eram ouvidas, aos últimos anos onde os vereadores da oposição só são convocados para as reuniões que a lei obriga. Em democracia, ninguém deve ser excluído, exatamente como agora no festejo do 40º aniversário do poder local, onde pela primeira vez o BE foi convidado a escrever no Boletim Municipal.

Saudar o 40º aniversário do poder local democrático é reviver o que foi realizado e aquilo que com alento todos ainda temos para fazer.

PSD

Portugal é hoje um país moderno, desenvolvido, respeitado e reconhecido devido àqueles que, ao longo dos anos, tiveram a responsabilidade de gerir um poder local empreendedor, dinâmico e responsável.

Desde 1976, o PSD já liderou Câmaras Municipais por 1489 vezes, já elegeu 8497 vereadores, 30240 membros de assembleias municipais e 145280 membros das assembleias de freguesia.

Nestes 40 anos, o PSD já elegeu mais de 180000 mulheres e homens que ajudaram a construir um Portugal mais próximo e justo. Nenhum outro partido tem esta dimensão!

No PSD acreditamos que a democracia não é a ditadura da maioria, mas, pelo contrário, assenta no respeito pelas minorias. Assim, ser oposição é tão importante como ser poder.

No concelho da Moita, onde o PSD sempre foi oposição, os autarcas do PSD têm defendido os anseios da gente da sua terra junto dos sucessivos governos. Foi assim na educação (Escola E B 2,3 Fragata do Tejo, governo de Cavaco Silva),

na saúde (Sub-delegação de Saúde do Vale da Amoreira, governo de Durão Barroso, remodelação do Centro de Saúde de Alhos Vedros, governo de Pedro Passos Coelho), na protecção civil (novo Quartel de Bombeiros, governo de Durão Barroso), no desporto (relvado do estádio do Moitense, governo de Pedro Passos Coelho)… Foi assim em tantas e tantas outras ocasiões!

Para o PSD, as futuras políticas autárquicas devem dar resposta aos impactos sociais dos esforços de ajustamento dos últimos anos, assumir uma dimensão mais social e menos dirigida às infra-estruturas e mais dirigida às pessoas e à coesão económica e social.

Orgulhoso do passado, confiante no futuro, o PSD sabe que é um pilar essencial do poder autárquico, mesmo em concelhos onde é uma oposição consciente, democrática e participativa!

Viva o Poder Local Democrático!

Os autarcas do PSD no concelho da Moita

III

INFORMAÇÃO MUNICIPAL NOVEMBRO 2016 CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

OS AUTARCAS ELEITOS No dia 12 de dezembro de 1976, os órgãos autárquicos saíam, pela primeira vez, de eleições livres. Para a causa do desenvolvimento, através do Poder Local Democrático, contribuíram todos e cada um dos cidadãos eleitos para os órgãos do Município da Moita.

Nestas quatro décadas, em 10 mandatos – os três primeiros com a duração de três anos e os seguintes alargados para quatro anos –, foram eleitos no concelho da Moita: 1976 2016

1976 2016

1976 2016

1976 2016

6

PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL (Eleitos em 10 mandatos)

78

VEREADORES (COM E SEM PELOURO ATRIBUÍDO)

6

PRESIDENTES DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL (Eleitos em 10 mandatos)

277

DEPUTADOS MUNICIPAIS

I MANDATO – 1977 / 1979 CÂMARA MUNICIPAL FEPU | Fernando José Madeira Ribeiro FEPU | João António Nené Bicho FEPU | Bernardino Rodrigues Fera PS | José Lopes Gregório FEPU | Manuel Pereira FEPU | Francisco Tomás José da C. Valério FEPU | Américo dos Santos Pinto ASSEMBLEIA MUNICIPAL FEPU | José Luís Lopes Pereira FEPU | Guilhermino Lopes Garcia FEPU | Laura Pinheiro Calhau de Oliveira PS | José Manuel Pires Epifâneo FEPU | Victoriano Rosa Pereira FEPU | João José da Silva FEPU | Staline de Jesus Rodrigues PS | José Cardoso GDUPs | José Barrocas Ventura FEPU | Armando Fernandes e Castro FEPU | Carlos Alberto dos Santos Martins FEPU | Joaquim Martins Gonçalves PS | Manuel Luís de Jesus Beja FEPU | António Augusto Jordão Chora FEPU | António Manuel Rodrigues FEPU | Henrique José Vilhana Ribeiro II MANDATO – 1980 / 1982 CÂMARA MUNICIPAL APU | José António M. de Brito Apolónia APU | João José de Almeida APU | José Luís Lopes Pereira APU | Fernando José Madeira Ribeiro APU | Rui Gregório Gonçalves APU | Fernando Rodrigues dos Santos PS | Joaquim Simões Dias ASSEMBLEIA MUNICIPAL APU | Joaquim Martins Gonçalves APU | Armando Fernandes e Castro APU | António João Ventura Martins Valério APU | Guilhermino Lopes Garcia PS | José Manuel Pires Epifânio APU | Henrique José Vilhana Ribeiro APU | João José da Silva APU | Carlos Jorge Oliveira APU | Cândido dos Santos Calvário APU | António Manuel Rodrigues PS | Daniel Ramos Justo UDP | Eduardo da Silva Pires APU | Rigoberta Ramos Isidoro Presumido APU | João Joaquim Raminhos Canudo

APU | Staline de Jesus Rodrigues APU | Carlos Alberto dos Santos Martins PPD/PSD | Manuel da Costa Murilha Júnior APU | Franklim Fernando Cordeiro de Moura PS | Vítor da Costa Dâmaso APU | Francisco Nunes de Sousa APU | Artur Grilo APU | João Caetano Carregosa APU | Leonilde Isaura G. Machado Dias APU | Raul Gertrudes Nilha PS | António Frutuoso Fernandes UDP | Pedro Jorge da S. Oliveira Guerreiro APU | Manuel Guerreiro dos Reis APU | José Manuel Marques Figueiredo APU | Alberto Carlos Lopes Gutierres APU | Fernando Boa Morte APU | José Nunes APU | Adelino dos Santos PS | Manuel Luís de Jesus Beja PSD | José Brito III MANDATO – 1983 / 1985 CÂMARA MUNICIPAL APU | José António Mestre de Brito Apolónia APU | José Luís Lopes Pereira APU | Rui Gregório Gonçalves PS | José Manuel Epifânio APU | Fernanda Nunes de Oliveira Gaspar APU | Guilhermino Lopes Garcia APU | Alberto Carlos Lopes Gutierres ASSEMBLEIA MUNICIPAL APU | Joaquim Martins Gonçalves APU | Amílcar Alves Delgado APU | Ercília Correia Pimenta Talhadas PS | Gina Maria da Silva Dias APU | Henrique José Vilhana Ribeiro APU | João Marques Miguel APU | Fernando Rodrigues dos Santos AD | César Gomes Martins APU | Joaquim António L. da Silva Batalha APU | João Caetano Carregosa PS | Francisco Manuel Carromeu Gomes APU | Ilídio Domingos de Jesus Faquinha APU | Idalina Maria Gomes Batista Pedaço APU | Rui Manuel Marques Garcia PS | António Frutuoso de Abreu Fernandes APU | Cândido Santos Calvário AD | Joaquim Pinto Gonçalves APU | Maria Albertina Calvário Cardoso APU | José Augusto Caetano Carregosa APU | Dilina Maria dos Santos F. Baudoin PS | Manuel Luís de Jesus Beja APU | Francisco Nunes de Sousa APU | Eduardo da Silva Pires APU | Artur Grilo APU | Leonilde Isaura G. Machado Dias AD | Leonel Carvalho Gomes APU | Manuel Peres Guerreiro PS | José Manuel da Glória APU | Vítor Manuel Martins de Almeida APU | Anabela Ribeiro Dias APU | Jorge Manuel Simões Alves APU | Cidália Rodrigues de A. Boavida PS | José Lopes V. Serpa APU | José Domingos Ribeiro Marto AD | Guilherme Fernando Neves Nogueira IV MANDATO – 1986 / 1989 CÂMARA MUNICIPAL APU | José Luís Lopes Pereira APU | João José de Almeida APU | Rui Gregório Gonçalves PS | Francisco Manuel Carromeu Gomes APU | António José Presumido PRD | Serafim Maximiano Machado e Sousa APU | Fernanda Nunes de Oliveira Gaspar ASSEMBLEIA MUNICIPAL APU | José Manuel Lopes Fernandes APU | Adelino dos Santos APU | José de Jesus Ferreira Marcelino PSD | Manuel Vargas Pires APU | Ilídio Jesus Faquinha PRD | Jaime Manuel Baião Lamúria APU | Guilhermino Lopes Garcia APU | Henrique José Vilhana Ribeiro PSD | Carlos Alberto Massapina da Silva APU | Maria de Lurdes Pires Marques Vera APU | Joaquim António L. da Silva Batalha APU | Maria da Natividade Pereira Duarte PRD | Adamastor Ferreira Ramos APU | Dilina Maria dos Santos F. Baudoin PSD | António Frutuoso Abreu Fernandes APU | José Amável Raposo André APU | Manuel Guerreiro dos Reis APU | António de Jesus Rodrigues PSD | Maria Olívia da Silva Dias PRD | Maria Irene M. Alves da Conceição Cunha APU | Vítor José Pedro Roque Clemente V MANDATO – 1990 / 1993 CÂMARA MUNICIPAL CDU | José Luís Lopes Pereira CDU | João José de Almeida CDU | José Manuel Fernandes CDU | Alberto Carlos Lopes Gutierres PS | José Manuel Epifânio PS | António José Duro PSD | José Silva dos Santos ASSEMBLEIA MUNICIPAL CDU | Fernanda Nunes de Oliveira Gaspar CDU | Joaquim António Lopes da Silva Batalha PS | Manuel Luís de Jesus Beja CDU | Jaime Manuel Baião Lamúria PPD/PSD | Fernanda de Jesus Amador Costa CDU | Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia PS | Eurídice Maria de Sousa Pereira CDU | Pedro Lopes Garcia CDU | Joaquim Tavares Campante Ortiz PS | José Manuel da Glória CDU | João Manuel de Jesus Lobo CDU | José de Jesus Ferreira Marcelino

CDU | Noémia Maria Estaca de Oliveira Madeira PS | Joaquim Simões Dias PPD/PSD | Carlos José Clara dos Santos CDU | Adelino dos Santos CDU | Carlos Manuel Farinha Manso PS | Nélia Maria Pires Parreira Rato CDU | Manuel Guerreiro dos Reis PPD/PSD | Fernanda Maria Marques Nogueira VI MANDATO – 1994 / 1997 CÂMARA MUNICIPAL CDU | José Luís Lopes Pereira CDU | João Manuel de Jesus Lobo PS | Joaquim José Pereira Segurado CDU | José Manuel Fernandes PSD | Serafim Maximiano Machado e Sousa CDU | Alberto Carlos Lopes Gutierres PS | João Silva Rosa CDU | José Manuel Marques Figueiredo CDU | Maria Celeste Barata Batista ASSEMBLEIA MUNICIPAL CDU | João José de Almeida CDU | Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia PS | Eurídice Maria de Sousa Pereira CDU | Manuel Paulino da Cunha Morgado PPD/PSD | Ângelo Paulo Garcia Gromicho CDU | Fernando Parreira Rosa PS | António Fernando Miranda Monteiro CDU | Frederico Jorge Bajanca Fatia CDU | Joaquim Tavares Campante Ortiz PS | Maria Irene Marques Alves da Conceição Cunha CDU | Manuel Nunes Marques PPD/PSD | Sandro Manuel Nazário Lúcio CDU | Luís Manuel de Oliveira Morgado PS | Arlindo de Pina Andrade CDU | Henrique José Vilhana Ribeiro CDU | Pedro Lopes Garcia PPD/PSD | Carlos José Vasques Rodrigues PS | Maria Antónia Ágata Ressurreição do A. de Sousa CDU | Rui Manuel Marques Garcia CDU | António Jorge Lopes Oliveira PS | Carlos Henrique Duarte Oliveira CDU | João Manuel Guerreiro Jorge CDU | Maria Helena Soeiro Magno PPD/PSD | Elvis João Duarte de Freitas CDU | Rui Miguel Pereira Lino PS | Joaquim Marques Machoqueira CDU | Maria Luísa do Rosário Marques VII MANDATO – 1998 / 2001 CÂMARA MUNICIPAL CDU | João José de Almeida PS | José Manuel Pires Epifânio CDU | João Manuel de Jesus Lobo PS | Francisco Manuel Carromeu Gomes CDU | José Manuel Lopes Fernandes CDU | Alberto Carlos Lopes Gutierres PS | Ana Sofia Soares Faria Gonzalez PSD | José Silva dos Santos CDU | José Manuel Marques Figueiredo (Substituído por Rui Manuel Marques Garcia) ASSEMBLEIA MUNICIPAL CDU | José Luís Lopes Pereira PS | Eurídice Maria de Sousa Pereira CDU | Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia PS | António Fernando Miranda Monteiro CDU | Manuel Guerreiro dos Reis CDU | Joaquim Martins Gonçalves PS | Maria Antonieta Cabrita Mendonça PSD | Sandro Manuel Nazário Lúcio CDU | Rui Manuel Marques Garcia PS | Orlando Rodrigues Simões dos Santos CDU | Frederico Jorge Bajanca Fatia PS | Arlindo de Pina Andrade CDU | António Alexandre Z. dos Santos CDU | | Diamantino Patarata Cabrita PS Maria Antónia Ágata Ressurreição do A. de Sousa PSD | Tiago Manuel Franco C.C. Guerreiro CDU | Pedro Lopes Garcia PS | Joaquim da Graça Silva CDU | Mónica Alexandra da Silva Vilhana Ribeiro PS | António Manuel Fernandes da Costa CDU | Ricardo Nelson Nobre Filipe CDU | Maria Teresa Lésico de Jesus PS | Carlos Alberto Soares Carvalho CDU | Luís António Cristina Patrício PSD | Serafim Maximiano Machado e Sousa PS | Luís Manuel da Silva Dias CDU | Manuel Franco Cadeireiro VIII MANDATO – 2002 / 2005 CÂMARA MUNICIPAL CDU | João José de Almeida PS | José Manuel Pires Epifânio CDU | João Manuel de Jesus Lobo PS | Francisco Manuel Carromeu Gomes CDU | Rui Manuel Marques Garcia PSD | José Silva dos Santos PS | Ana Sofia Soares Faria Gonzalez CDU | Carlos Alberto Picanço dos Santos CDU | Miguel Francisco Amoedo Canudo ASSEMBLEIA MUNICIPAL CDU | Joaquim Martins Gonçalves PS | António José Gonçalves Duro CDU | Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia PS | Eurídice Maria de Sousa Pereira CDU | Vicente José Rosado Merendas PSD | Serafim Maximiano Machado e Sousa PS | Daniel Ramos Justo CDU | Susana de Morais Valente Martins da Fonseca CDU | Manuel Guerreiro dos Reis PS | Nuno Miguel da Rocha Caria Russo de Almeida CDU | Frederico Jorge Bajanca Fatia PS | Manuel Galvoeira Borges CDU | Diamantino Patarata Cabrita PSD | Sandro Manuel Nazário Lúcio PS | Luís Ricardo Gonçalves Martins CDU | Pedro Lopes Garcia PS | António Manuel Fernandes da Costa CDU | Mónica Alexandra da Silva Vilhana Ribeiro CDU | Andreia da Conceição Martins Plácido PS | Luís Manuel da Costa Zeferino BE | Manuel Gonçalves Martins PSD | Nuno Ricardo Brito Gonçalves CDU | Maria Teresa Lésico de Jesus PS | Edgar Basílio Bernardo CDU | Teresa Cristina Conceição Andrade Chaveiro

ANOS DO

PODER LOCAL

PS | Filomena Maria da Silva Magalhães Ventura CDU | Luís António Cristina Patrício IX MANDATO – 2005 / 2009 CÂMARA MUNICIPAL CDU | João Manuel de Jesus Lobo PS | Eurídice Maria de Sousa Pereira (Substituída por José Gomes Damásio Guerra) CDU | Rui Manuel Marques Garcia CDU | Carlos Alberto Picanço dos Santos PS | Hélder Pietrângelo Pinhão (Substituído por Vítor Manuel Rodrigues Cabral) CDU | Miguel Francisco Amoedo Canudo CDU | Vivina Maria Semedo Nunes PSD/CDS | Luís Fernando Vaz Nascimento BE | Joaquim Inácio Raminhos Cabaça ASSEMBLEIA MUNICIPAL CDU | Joaquim Martins Gonçalves PS | Vítor Manuel Simões de Jesus CDU | Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia CDU | Vicente José Rosado Merendas PS | António Fernando Miranda Monteiro CDU | Susana de Morais Valente Martins da Fonseca BE | António Augusto Jordão Chora CDU | José Manuel Jesus dos Santos PSD/CDS | Margarida Leonor Nunes Bento Batista PS | Ana Sofia Soares Faria Gonzalez CDU | Frederico Jorge Bajanca Fatia CDU | Diamantino Patarata Cabrita PS | Manuel Galvoeira Borges CDU | Pedro Lopes Garcia CDU | Mónica Alexandra da Silva Vilhana Ribeiro PS | Rui Daniel Amaro Xavier Mourinha BE | Faustino Tarouca de Almeida Júnior CDU | Andrea da Conceição Martins Plácido PSD/CDS | Serafim Maximiano Machado e Sousa CDU | Manuel Casimiro Madeira PS | Maria Isabel Guerreiro Catarino CDU | Maria Teresa Lésico de Jesus PS | Luís Miguel Miranda Latas CDU | Cátia Cristina Pereira Tavares CDU | Luís Miguel Marreiros Lopes Pereira BE | António Ricardo Lourenço Rocha PS | Sérgio Francisco Lopes dos Santos X MANDATO – 2009 / 2013 CÂMARA MUNICIPAL CDU | João Manuel de Jesus Lobo PS | António José Gonçalves Duro CDU | Rui Manuel Marques Garcia CDU | Vivina Maria Semedo Nunes PS | Vítor Manuel Rodrigues Cabral BE | Joaquim Inácio Raminhos Cabaça CDU | Carlos Alberto Picanço dos Santos CDU | Miguel Francisco Amoedo Canudo PS | Maria João Aleixo Carvalho ASSEMBLEIA MUNICIPAL CDU | Joaquim Martins Gonçalves PS | Manuel Galvoeira Borges CDU | Vicente José Rosado Merendas CDU | Andrea da Conceição Martins Plácido PS | Francisco Manuel Carromeu Gomes BE | António Augusto Jordão Chora CDU | João Carlos Alves Faim PS | Susana Cristina Condeço Prates CDU | José Manuel Jesus dos Santos PSD | Serafim Maximiano Machado e Sousa CDU | Cátia Cristina Pereira Tavares PS | Edgar Manuel de Almeida Cantante BE | Luís Manuel de Oliveira Morgado CDU | Frederico Jorge Bajanca Fatia CDU | Maria Teresa Lésico de Jesus PS | António Manuel Fernandes da Costa CDU | Manuel Casimiro Madeira PS | Filomena Maria da Silva Magalhães Ventura CDU | Rui Monteiro de Afonseca Cunha BE | Maria Irene Marques Alves da Conceição Cunha PSD | Virgílio Manuel Figueiredo Gonçalves CDU | Vanda Isabel da Costa Figueiredo PS | Luís Fernando Marta Ribeiro Chula CDS | João José Tita Maurício Melo Nunes CDU | Hélder Luís Branco Fernandes CDU | Adriano Manuel Soares Encarnação PS | Jorge Humberto Marques Beja XI MANDATO – 2013 / 2017 CÂMARA MUNICIPAL CDU | Rui Manuel Marques Garcia PS | Manuel Galvoeira Borges CDU | Daniel Vaz Figueiredo CDU | Vivina Maria Semedo Nunes PS | Vítor Simão Duarte CDU | Miguel Francisco Amoedo Canudo CDU | João Miguel da Silva Romba BE | Joaquim Inácio Raminhos Cabaça PS | Márcia Rafaela Cadete dos Santos (Substituída por Edgar Manuel Almeida Cantante) ASSEMBLEIA MUNICIPAL CDU | João Manuel de Jesus Lobo PS | Luís Fernando Marta Ribeiro Chula CDU | Vicente José Rosado Merendas CDU | Fernanda Nunes de Oliveira Gaspar PS | José Augusto Ribeiro Moura CDU | João Carlos Alves Faim CDU | João Daniel Baião de Brito Apolónia BE | António Augusto Jordão Chora PS | Filomena Maria da Silva Magalhães Ventura CDU | Cátia Cristina Pereira Tavares CDU | João Pedro Vaz Figueiredo PSD | Carlos Manuel Pereira Gonçalves PS | Miguel Ângelo Roberto dos Santos Jorge CDU | Eduardo Jorge Meruje Teixeira CDU | Tânia Sofia dos Anjos Ribeiro PS | Carlos Edgar Rodrigues Albino CDU | José António Soares Pereira BE | Luís Manuel de Oliveira Morgado CDU | Henrique Luís Gonçalves Batista PS | Maria Dulce Maia Marques CDU | Mónica Alexandra de Silva Vilhana Ribeiro PS | Staline de Jesus Rodrigues CDU | Maria Cristina da Silva Martins CDU | Manuel Nunes Marques PSD | Carlos Alexandre Carvalho Cardoso PS | Fabrício António de Sousa Pereira CDU | Leonel Borges Paes Esteves

ANOS DO

PODER LOCAL

IV

INFORMAÇÃO MUNICIPAL NOVEMBRO 2016 CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

Completam-se, a 12 de dezembro de 2016, quarenta anos sobre a realização das primeiras eleições livres para as autarquias locais; quarenta anos que ficaram marcados por uma profunda transformação promovida pelos municípios e freguesias, da qual o concelho da Moita é um exemplo expressivo.

1976

1977

1978

1979

1980

PODER LOCAL DEMOCRÁTICO COMEMORA 40 ANOS Nesta edição especial, fazemos um breve retrato da ação do Município da Moita nas últimas quatro décadas que é também um retrato da melhoria progressiva da qualidade de vida das populações.

Ontem como hoje, as autarquias são os principais agentes do desenvolvimento local.

A sua intervenção continua a ser essen-

cial para a melhoria das condições de vida das pessoas, quer na prestação dos serviços públicos fundamentais, como o abastecimento domiciliário de água, as redes de saneamento, a recolha e tratamento dos resíduos urbanos, quer na defesa do ambiente, no ordenamento do território, na requalificação urbana, na reabilitação de zonas

urbanas degradadas, assim como na promoção da cultura, na defesa do património, na generalização do acesso à prática desportiva, nos equipamentos escolares, na programação de atividades dirigidas à infância e à terceira idade, na promoção da inclusão social ou na dinamização da economia local e regional.

1976 MUNICÍPIO. Panorâmica

da Moita na década de 70

1977 INFORMAÇÃO. Início da

publicação do Boletim Municipal

1978 CULTURA. 1ª Semana Cultural e Desportiva do concelho – Inauguração da 1ª Biblioteca Pública da Baixa da Banheira, no Parque Estrela Vermelha

1978 ACESSIBILIDADES. Pavimentações nas ruas da Baixa da Banheira e da Moita

30 171 ELEITORES Inscritos no concelho da Moita.

1976

1979 INFÂNCIA. Comemorações do Ano Internacional da Criança, Praça da República, Moita

4 315

1977

FOGOS CONSTRUÍDOS Apesar de ser competência do governo, a partir deste ano, a Câmara apoiou e desenvolveu a construção de habitação social.

42 254

M2

ZONAS VERDES

1980 SANEAMENTO. Remodelação da Rede de Esgotos do Centro da Vila da Moita e construção de arruamentos

1977

Área total de zonas verdes em 1977. Até 1997, o número aumentou sete vezes mais, passando para 327 794 m2.

3

1978

VIATURAS AUTOMÁTICAS As viaturas de recolha de resíduos urbanos da Câmara da Moita foram as primeiras a circular na Margem Sul do Tejo.

V

INFORMAÇÃO MUNICIPAL NOVEMBRO 2016

1981

1982

1983

1981 ACESSIBILIDADES

E SANEAMENTO. Construção de esgotos e arruamentos em Sarilhos Pequenos

1984

1985

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

1986

1981 ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Eletrificação do Largo da Feira e Avenida Marginal, na Moita, entre outros locais do concelho

ANOS DO

PODER LOCAL

1982 PDM. Debate, conclusão

1982 CULTURA. Aquisição de edifício

1985 DESPORTO. Corta-Mato

1986 AMBIENTE. Construção do Parque

e apresentação pública do Plano Diretor Municipal, aprovado por unanimidade.

pré-fabricado à Caixa Geral de Depósitos para instalação da Biblioteca fixa da Gulbenkian

1982 ACESSIBILIDADES. Construção de arruamentos nos Brejos Faria

1982 HABITAÇÃO SOCIAL. Programa

1982 AMBIENTE. Construção da 3ª fase

1983 EDUCAÇÃO. Cedência de um

1984 DESENVOLVIMENTO

CAR – Vale da Amoreira: construção de 242 fogos para renda social

terreno ao Ministério da Educação para construção da Escola n.º 7 da Baixa da Banheira

1

1981

VARINO Câmara é pioneira na aquisição de uma embarcação tradicional. Promove a sua recuperação e “O Boa Viagem” inicia passeios no Tejo com crianças, em 1982.

do Parque Municipal da Moita

ECONÓMICO. Inauguração do Mercado Municipal do Gaio/Rosário

1ºs EQUIPAMENTOS PARA INFÂNCIA

Infantil

1981

A Câmara apoiou, empenhadamente, a construção das creches e jardins-de-infância “O Charlot” e “O Varino”, da Santa Casa da Misericórdia.

1983 MODERNIZAÇÃO DE SERVIÇOS AUTÁRQUICOS Ampliação das instalações oficinais, na Quinta do Matão, na Moita.

da Zona Ribeirinha “José Afonso”.

A 1ª fase do Parque foi inaugurada em 1987, 2ª fase em 1991, 3ª fase em 1993 e 4ª fase em 1995

4

1984

ESCOLAS Até ao final da década, construíram-se a Escola n.º 3 da Moita, a Escola n.º 3 de Alhos Vedros, a Escola n.º 8 da Baixa da Banheira e a Escola n.º 9 da Baixa da Banheira.

ANOS DO

PODER LOCAL

VI

INFORMAÇÃO MUNICIPAL NOVEMBRO 2016 CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

1987

1988

1989

1990

1991

1987 EDUCAÇÃO. Construção

1987 HABITAÇÃO. Construção

1988 HABITAÇÃO. Construção

1988 ACESSIBILIDADES. Construção

1989 FREGUESIAS. Inauguração

1989 EDUCAÇÃO. Abertura

1989 TRÂNSITO. Construção

1990 CULTURA. Abertura

do Jardim-de-infância de Sarilhos Pequenos

da Junta de Freguesia da Baixa da Banheira

1991 SANEAMENTO. Construção

de emissário na Zona Ribeirinha da Baixa da Banheira

6 000 LAR E CENTRO DE DIA

1988

Inauguração do Lar e Centro de Dia “Abrigo do Tejo”, na Moita, com a atribuição de 6 000 contos à Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros.

de fogos pela Câmara Municipal, em São Sebastião, na Moita

do Jardim-de-infância do Rosário

do Bairro das Descobertas, no Vale da Amoreira

da Rotunda da Moita

dos arruamentos de acesso à Escola do Rosário

da Biblioteca Municipal do Vale da Amoreira

1992 AMBIENTE. Saneamento da Caldeira da Moita (1ª, 2ª e 3 ª fase)

6

1988

CAMPOS DE TÉNIS Inaugurados em Alhos Vedros, Baixa da Banheira e Moita.

2 CEDÊNCIA DE TERRENOS

1989

Ampliação da Escola Secundária da Baixa da Banheira, em 1989; Abertura de nova estação dos CTT na Moita, em 1990.

1989 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AUTÁRQUICOS Inauguração das novas instalações dos Paços do Concelho, na Moita.

VII

INFORMAÇÃO MUNICIPAL NOVEMBRO 2016

1992

1993

1994

1992 DESENVOLVIMENTO

ECONÓMICO. Inauguração do Pavilhão Municipal de Exposições

1995

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

1996

1992 ESPAÇO PÚBLICO. Largo 5

de Outubro, em Sarilhos Pequenos

1992 ACESSIBILIDADES.

Beneficiação da Estrada Gaio/Rosário

ANOS DO

PODER LOCAL

1993 ABASTECIMENTO.

Conclusão da Central Elevatória de Águas da Vinha das Pedras, abrangendo uma população de 40 mil habitantes

1993 ACESSIBILIDADES. Repavimentação da Avenida 1º de Maio, no Vale da Amoreira

1993 LAZER. Conclusão da 3ª fase do Parque José Afonso, na Baixa da Banheira

1993 DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO. Inauguração do Mercado

– Inauguração das Piscinas

1993 AMBIENTE. Parque

de Merendas do Rosário

2 CEDÊNCIA DE TERRENOS

1993 ACESSIBILIDADES. Passagem desnivelada da Moita

1992

Constrói-se o Centro de Saúde da Moita e, em 1994, é concluído e inaugurado o Tribunal da Moita.

1994 GEMINAÇÃO Acordo de colaboração e geminação entre a Câmara da Moita e a Câmara do Tarrafal.

Municipal da Zona Sul da Baixa da Banheira

1993 DESENVOLVIMENTO

ECONÓMICO. Abertura do novo Mercado Municipal da Moita

1.ª

1996

PDM Revisão do PDM a ser iniciada na AML. Em 2010 entra em vigor o novo PDM.

1996 EQUIPAMENTOS. Conclusão do Posto de Socorros na Praia do Rosário

60 000

1996

CINE-PARQUE Valor de aquisição do Cine-Parque da Baixa da Banheira (60 000 contos), um equipamento que foi um marco na vida cultural e social do concelho.

ANOS DO

PODER LOCAL

VIII

INFORMAÇÃO MUNICIPAL NOVEMBRO 2016 CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

1997

1998

1999

2000

2001

1997 ACESSIBILIDADES. Passagem desnivelada de Alhos Vedros

1998 REALOJAMENTO. Câmara

1997 CULTURA. Inauguração da Biblioteca Municipal

entrega as chaves dos primeiros 72 fogos do Programa Especial de Realojamento

Bento de Jesus Caraça, na Moita

1998 DESPORTO. 1.ª Meia Maratona

1999 EDUCAÇÃO. Ampliação

1999 FÓRUM MOITA 2010. Iniciativa

2000 DESPORTO. Abertura da Piscina

2001 ABASTECIMENTO. Rede

2001 FREGUESIAS. Construção da nova sede

Ribeirinha da Moita – O maior evento desportivo do concelho

Municipal, em Alhos Vedros

8,5ha

1997

OBRAS Dimensão total do novo Cemitério do Pinhal do Forno.

da Escola do Penteado

de drenagem de águas residuais e estação elevatória entre Sarilhos Pequenos e Chão Duro

1.ª

1998

FEIRA I Feira de Projetos Educativos do Concelho da Moita.

no âmbito da revisão do PDM com o objetivo de apresentar a Carta Estratégica do Concelho da Moita para 2000-2010

2000 AMBIENTE. Abertura do Parque das Salinas, em Alhos Vedros (6ª Fase do Parque da Zona Ribeirinha)

da Junta de Freguesia de Sarilhos Pequenos

12

1999

MONUMENTOS É o número de obras de arte pública em todo o concelho. O Monumento Comemorativo do 25 de Abril, na Rotunda Augusto Gil, na Baixa da Banheira, foi inaugurado em 1999.

30 000

2000

LEITORES Contabilizados pela Biblioteca Estival, na Praia Fluvial do Rosário, cujo objetivo é fomentar o gosto pelo livro e pela leitura.

IX

INFORMAÇÃO MUNICIPAL NOVEMBRO 2016

2002

2003

2004

2002 DESENVOLVIMENTO

ECONÓMICO. Novo Mercado Municipal da Zona Norte da Baixa da Banheira

2005

ANOS DO

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

2006

2003 NOVAS TECNOLOGIAS.

Abertura do Espaço Internet, na Moita

2003 ATENDIMENTO. Abertura do Posto de Atendimento ao Cidadão em instalações municipais, na Moita

PODER LOCAL

2004 ABASTECIMENTO. Reservatório Elevado do Alto do Facho, na Baixa da Banheira

2004 FREGUESIAS. Novas instalações da Junta de Freguesia do Vale da Amoreira e novas instalações da Delegação Municipal do Vale da Amoreira, em 2005

2005 CICLOVIA. 1º Troço da Ciclovia

2005 CULTURA. Inauguração do Fórum Cultural

2005 ESPAÇO PÚBLICO. Reabilitação

2006 ESPAÇO PÚBLICO. Intervenção na Avenida

Moita – Rosário

da Praça da República, na Moita e em Alhos Vedros

150Km

2001

ROMARIA Caminhos de terra batida percorridos pelos romeiros na I Romaria a Cavalo Moita – Viana do Alentejo, uma tradição que ainda hoje se mantem.

José Manuel Figueiredo, na Baixa da Banheira

2006 DESPORTO. Inauguração do Campo Municipal de Futebol

Marginal, no âmbito do Programa Polis

300

2002

MUNÍCIPES Já participaram no projeto “Mãos à Horta”, que foi distinguido com uma menção honrosa, no âmbito do Prémio Nacional do Ambiente.

do Vale da Amoreira e do Pavilhão Desportivo da Escola Básica 2/3 José Afonso, em Alhos Vedros

20 000

2003

VISITAS Em 2003, o Município da Moita lança o seu primeiro site na Internet. O site atual recebe 20 000 visitas por mês.

1ªs ATIVIDADES PARA BEBÉS

2005

Na biblioteca da Moita – “Bebe Dada”.

Em 2007, inicia-se o projeto “De Pequenino” para bebés e crianças até aos 3 anos.

ANOS DO

PODER LOCAL

X

INFORMAÇÃO MUNICIPAL NOVEMBRO 2016 CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

2007

2007 CULTURA. Abertura do Moinho de Maré

da Escola Básica nº 3 de Alhos Vedros – Fonte da Prata

2009

2010

2011

2007 PROTEÇÃO CIVIL. Inauguração do novo Quartel dos Bombeiros Voluntários

de Alhos Vedros, após recuperação

2007 EDUCAÇÃO. Ampliação

2008

da Moita – investimento global de meio milhão de euros por parte do Município

2007 DESENVOLVIMENTO

ECONÓMICO. Apresentação do RB + Programa de Requalificação e Modernização dos Estabelecimentos de Restauração

2008 EDUCAÇÃO. Aprovada

candidatura para construção de novo jardim-de-infância na EB 1/JI nº 1 da Moita, concluído em 2011

2009 CICLOVIA. Conclusão

da Ciclovia Moita/Gaio-Rosário

2010 UNISEM. Abertura

da Universidade Sénior da Moita

2010 ESPAÇO PÚBLICO.

Requalificação do Bairro das Descobertas, no V. da Amoreira

S.ENERGIA Criação da S.energia – Agência Local de Energia do Barreiro e Moita.

2007

2011 AMBIENTE. Abertura do novo Açude da Caldeira

da Moita, no âmbito Op. de Valorização da Zona Ribeirinha

5 CEDÊNCIAS DE TERRENO

2007

Ao CRIVA, para construção de creche (2007); à Associação de Dadores de Sangue (2007); à Raríssimas para a “Casa dos Marcos” (2007); à Misericórdia para a Unidade de Cuidados Continuados (2008); à Nós para a “NOSsa Casa” (2011).

2 PRÉMIOS

2011 AMBIENTE. Inauguração da Estação de Tratamento de Águas Residuais Moita/Barreiro

2009

“Cidades de Excelência”, atribuído ao Manual para a Elaboração de um Plano de Mobilidade Sustentável (2009) e “Mobilidade em Bicicleta”, atribuído pela Fed. Port. de Cicloturismo e Utilizadores da Bicicleta (2011).

100 ANOS

2010

Comemorações do Centenário da Revolução Republicana, com Reconstituição Histórica do dia 4 de outubro de 1910, dia da Implantação da República, na Moita.

XI

INFORMAÇÃO MUNICIPAL NOVEMBRO 2016

2012

2013

2014

2015

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

2016

ANOS DO

PODER LOCAL

2012 AMBIENTE. Abertura ao público

2013 CULTURA. Centro de Experimentação Artística, no Vale da Amoreira,

2013 GESTÃO PARTICIPADA. Início

2014 ABASTECIMENTO.

2015 ESPAÇO PÚBLICO.

2015 DESPORTO. Inaugurado novo

2015 AMBIENTE. Abertura do Parque

2016 SANEAMENTO. Conclusão das

2016 EDUCAÇÃO. Abertura do novo

2016 AMBIENTE. Inauguração

do Sítio das Marinhas – Centro de Interpretação Ambiental

do Programa “Reforçar a Democracia, Preparar o Futuro”, com Roteiros das Freguesias, da Saúde, da Educação, Social, e das Atividades Económicas – Agrícolas e Agropecuárias

Hortícola do Vale da Amoreira, numa área de 23 000m2.

Projeto comparticipado pela Fundação EDP

3,2

2013

HECTARES Área verde requalificada, na sequência da recuperação do Parque Urbano da Fonte da Prata.

Investimento de 441 000 euros.

no âmbito da Iniciativa Bairros Críticos com investimento global de 1 320 000 euros

Intervenções de melhoria da rede pública de abastecimento de água. Mais de 6km de rede de abastecimento alargada

infraestruturas de saneamento básico no Penteado – Bairro Central e Operário. Investimento municipal de 900 000 euros

+ CONDIÇÕES DE TRABALHO

2013

Renovação das instalações do Serviço de Saúde Ocupacional da Câmara, com melhores condições de atendimento aos trabalhadores.

Remodelação paisagística em Sarilhos Pequenos: Largo General Humberto Delgado e Rua São Domingos

edifício da Escola Básica n.º 2 de Alhos Vedros, no Bairro Gouveia, Investimento de 667 500 euros

500

2014

ANOS Do Foral de Alhos Vedros comemorados entre dezembro de 2013 e dezembro de 2014, com 30 iniciativas.

Complexo Desportivo Municipal da Fonte da Prata, em Alhos Vedros. Investimento de 400 000 euros

da Quinta do Mião – Centro Intermunicipal de Recolha de Animais Errantes do Barreiro e Moita

354 394€ 2015 APOIO FINANCEIRO

atribuído, só neste ano, ao Movimento Associativo.

ANOS DO

PODER LOCAL

XII

INFORMAÇÃO MUNICIPAL NOVEMBRO 2016 CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

PROJETAR O FUTURO REDE DE BALCÕES DO MUNÍCIPE No dia em que se assinalam 40 anos sobre as primeiras eleições democráticas para o Poder Local, a 12 de dezembro de 2016, é inaugurada a Rede de Balcões do Munícipe. Este é um projeto que vai criar melhores condições no atendimento e na prestação do serviço público aos munícipes e que trará um importante valor acrescentado à relação dos munícipes com os serviços camarários, com um atendimento mais dinâmico, esclarecido e inovador.

ALHOS VEDROS

MOITA

VALE DA AMOREIRA

BAIXA DA BANHEIRA

servicosonline.cm-moita.pt Com o intuito de responder às novas necessidades dos cidadãos, em geral, e dos munícipes, em particular, foi criada esta plataforma de serviços online que potenciará a interatividade entre os cidadãos (ou pessoas coletivas) e a Câmara Municipal, possibilitando o acesso remoto a uma conjunto de serviços e a redução de deslocações, bem como uma maior celeridade nos processos administrativos e operativos.

Os utilizadores registados e validados pela autarquia têm acesso a requerimentos online e à consulta de informação sobre os seus processos, numa primeira fase, relativos ao serviço comercial de águas e operações urbanísticas (obras particulares).

Gradualmente, serão disponibilizadas novos formulários para submissão eletrónica e respetiva informação de suporte.

PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO URBANO Com um investimento total previsto de quatro milhões e 980 mil euros, o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano do Concelho da Moita (aprovado no âmbito do Portugal 2020) contempla intervenções nos domínios da mobilidade urbana sustentável, da regeneração urbana e da inclusão e coesão social, a concretizar num horizonte temporal de cinco anos.

O PEDU – Plano Estratégico – é constituído por três planos de ação: Mobilidade Urbana Sustentável; Regeneração Urbana; Comunidades Desfavorecidas. São estes planos de ação que integram as 27 intervenções programadas, tendo por objetivo geral e prioritário o desenvolvimento urbano sustentável (economia de baixo teor de carbono; proteção do ambiente; inclusão social).

Ao nível da Mobilidade Urbana, destacam-se, das ações programadas, a requalificação da Rua 1º de Maio e da estrada nacional, na Baixa da Banheira, e o alargamento da rede de vias pedonais e cicláveis. Na área da Regeneração Urbana, a revitalização do Largo do Descarregador e do Parque das Salinas, em Alhos Vedros, estão entre as intervenções prioritárias. No Plano de Ação para as Comunidades Desfavorecidas, está prevista a reabilitação do parque habitacional municipal e dos espaços públicos adjacentes.

PACTO PARA O DESENVOLVIMENTO E COESÃO TERRITORIAL No contexto de uma estratégia de desenvolvimento local integrada e articulada com os parceiros locais, a Câmara Municipal tem vindo a enquadrar os investimentos municipais mais relevantes nos vários instrumentos de financiamento do Portugal 2020, tendo em vista o seu financiamento.

Além de o Município da Moita integrar as parcerias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária da Península de Setúbal (DLBC) Urbano, Rural e Costeiro, foram incluídos também no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da AML investimentos municipais que ascendem a quatro milhões e trezentos mil euros, a realizar no horizonte temporal 2015-2020, repartidos pelos domínios da eficiência energética, desenvolvimento económico, requalificação das infraestruturas escolares ao nível do Ensino Básico, valorização ambiental e patrimonial, inclusão ativa e igualdade de oportunidades.

Ao nível da valorização ambiental e patrimonial, prevê-se a instalação de um ancoradouro para embarcações tradicionais no Cais da Moita e a criação de um percurso visitável dentro do Estaleiro Naval de Sarilhos Pequenos, através da instalação de painéis interpretativos que permitam a compreensão da construção naval em madeira.