A República nos Concelho da Margem Sul

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FICHA TÉCNICA Título:

Organização: Colaboradores:

Capa e Projecto Gráfico: Edição:

1ª Edição Data da Edição:

A República nos Concelhos da Margem Sul Actas do Colóquio Câmara Municipal da Moita /DASC / Divisão de Cultura António Ventura, Alexandre Flores, António Policarpo, Vanessa Almeida, Vitor Mendes, Maria Clara Santos, Joaquim Baldrico, João Augusto Aldeia, Álvaro Arranja e Fátima Afonso.

Carlos Jorge Câmara Municipal da Moita / Departamento dos Assuntos Sociais e Cultura / Divisão de Cultura 1ª Edição Maio de 2011

Tiragem:

500 Exemplares

Impressão:

Imagem Fresca

Depósito Legal Nº

328306/11

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ÍNDICE APRESENTAÇÃO Vice-Presidente da Câmara Municipal da Moita, Rui Garcia

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INTRODUÇÃO

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A Maçonaria nos Concelhos da Margem Sul do Tejo António Ventura

13

A Implantação da República em Almada. Anotações Históricas Alexandre Flores e António Policarpo

23

As Lutas Operárias na CUF na I República Vanessa de Almeida

39

A Revolução Republicana na Moita Vitor Mendes e Maria Clara Santos

53

Aldeia Gallega do Ribatejo e a República Joaquim Baldrico

67

Socialismo e Republicanismo em Sesimbra (1896-1914) João Augusto Aldeia

87

A 1ª. República e o Movimento Operário em Setúbal Álvaro Arranja

101

Seixal e a República: As Vivências Locais e a Difusão do Republicanismo Fátima Afonso

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APRESENTAÇÃO

Com a edição de A República nos Concelhos da Margem Sul a Câmara Municipal da Moita ilumina uma poderosa memória comunal de trabalho e luta social reivindicativa que constitui, afinal, matriz fundamental da identidade das gentes da nossa Região.

A Revolução Republicana de 5 de Outubro de 1910 não significou apenas o triunfo do ideário republicano sobre um regime monárquico desacreditado e em agonia, mas traduziu um momento de agudização da luta de classes ao manifestar decisivamente a determinação de um operariado esclarecido e consciente da sua responsabilidade no devir histórico e do seu lugar na história.

Trata-se de uma obra colectiva participada por investigadores de Almada, Seixal, Barreiro, Setúbal, Sesimbra, Montijo e Moita, que nos permite redescobrir com ampla clareza a implantação do Partido Republicano na Margem Sul e a republicanização da mesma, a luta armada que se desencadeou no dia 4 de Outubro de 1910 e o processo revolucionário que se lhe seguiu, o alcance, as contradições e os limites do projecto republicano, mas que desvenda também, através de diversas narrativas que se cruzam e interligam, o papel fundamental do movimento do operariado, onde predominava o anarco-sindicalismo, num distrito que experimentava uma industrialização acelerada, protagonizava greves, lutas laborais e confrontos com forças militarizadas, e fê-lo antes, durante e depois da I República.

A República nos Concelhos da Margem Sul releva uma historiografia que acolhe com sentido de justiça sujeitos nem sempre reconhecidos pelos compêndios de história: os conserveiros de Setúbal, os pescadores de Sesimbra, os corticeiros de Almada e Seixal, os chacineiros do Montijo, o operariado da CUF do Barreiro e os arrais e trabalhadores rurais da Moita, que lutaram pela República, pela liberdade e pelo direito ao voto, por melhores condições de vida sociais e económicas e que sedimentaram ao logo de gerações formas comuns de sentir, viver e lutar.

A todos os intervenientes no colóquio sobre A República nos Concelhos da Margem Sul e que deixaram plasmado nas páginas desta edição homónima o seu trabalho de investigação e as suas ideias deixo expresso os agradecimentos da Câmara Municipal da Moita. Este é um trabalho que proporciona um melhor conhecimento sobre uma revolução que mudou um regime, que amplia os horizontes sobre a nossa história contemporânea e um contributo fundamental no âmbito da promoção do estudo e da divulgação da história local que, creio, terá o melhor acolhimento por parte dos leitores.

Vice-Presidente Rui Manuel Marques Garcia

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INTRODUÇÃO

No âmbito das Comemorações do Centenário da República, foi realizado, no dia 2 de Outubro de 2010, um colóquio que teve por tema A República nos Concelhos da Margem Sul, de que resultou a presente publicação, com os oito artigos, produzidos de oito comunicações que foram proferidas nesse colóquio, com o contributo de técnicos/investigadores de diferentes concelhos e da colaboração do Professor Doutor António Ventura da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

Pretendeu-se com a realização deste colóquio promover o diálogo, o debate e a troca de ideias sobre os acontecimentos político-sociais que marcaram a história das localidades da margem esquerda do Tejo, aquando da proclamação da república e nos anos subsequentes. A relação de proximidade com a cidade de Lisboa tornou estes concelhos mais permeáveis às novas ideias políticas e sociais republicanas que foram acolhidas, inicialmente, por uma população local mais esclarecida e que as propagaram às camadas populares, fazendo-lhes crer que a República iria trazer melhores condições de vida.

Dar a conhecer estes acontecimentos de há cem anos, é devolver a identidade histórica aos concelhos que partilharam de um ideal comum na sua luta anti-monárquica, através de um intenso trabalho de republicanização junto das populações. Foi da conjunção de esforços e de um trabalho conspirativo organizado das gentes locais da margem sul que determinou, em parte, o sucesso da acção revolucionária, de que resultou a consequente queda da secular instituição monárquica.

Neste devir histórico colectivo, todos foram heróis e actores. Por esta razão é uma história comum, uma pertença de todos nós. Promover o conhecimento desta história ajuda-nos não só a construir a nossa identidade local, como também a construir o nosso caminho no futuro, valorizando, nesta longa caminhada humana, da qual todos fazemos parte, o exercício de uma cidadania activa e consciente. Conhecer estes factos é, além do mais, compreender o nosso lugar e privilegiar o tempo presente, através do desenvolvimento de dinâmicas culturais.

Finalmente deixamos aqui o nosso reconhecimento a todos os colaboradores que contribuíram para que esta edição se tornasse possível.

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A MAÇONARIA NOS CONCELHOS DA MARGEM SUL DO TEJO

ANTÓNIO VENTURA Professor Catedrático da Faculdade de Letras de Lisboa. Académico de Número da Academia Portuguesa da História.

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É vulgar a associação da Maçonaria à Primeira República, não só na preparação da revolução que conduziu à mudança de regime como à existência de uma influência determinante entre 1910 e 1926. Comecemos pelo papel desempenhado na mudança de regime. Como se sabe, a Maçonaria foi sempre, desde a sua origem, alheia a tomadas de posição religiosas e políticas, no sentido de facção, sendo até proibidas, no seu seio, discussões sobre essas temáticas. Isso fez com que, entre nós, convivesse no seu interior republicanos e monárquicos pertencentes aos diversos partidos da monarquia constitucional. Tomando como exemplo o Grande Oriente Lusitano Unido, constituído em 1869, e olhando para os seus grão-mestres antes de 1910, ocuparam o cargo figuras destacadas do Partido Republicano como José Elias Garcia e Sebastião de Magalhães Lima, a par de prestigiados monárquicos como António Augusto de Aguiar e do próprio Bernardino Machado, que, quando foi Grão-Mestre, entre 1895 e 1899, ainda não tinha aderido ao republicanismo, o que só ocorrerá em 1903. No entanto, embora alheia a questões partidárias, a partir do grão-mestrado do visconde de Ouguela, a influência do republicanismo no seio da Maçonaria era crescente, surgindo mesmo Lojas claramente republicanas, como a Comércio e Indústria e a Montanha, cujo Venerável, Luz de Almeida, era simultaneamente Grão-mestre da Carbonária Portuguesa. Essa progressiva republicanização da Maçonaria continuou com Magalhães Lima à frente do Grande Oriente Lusitano Unido, e levou a um envolvimento mais directo dos maçons na mudança de regime. O argumento era o seguinte: sendo a Maçonaria uma organização progressiva, isto é, que sempre pugnou pelo progresso da Humanidade a todos os níveis, em Portugal afigurava-se que esse progresso era incompatível com a manutenção do regime monárquico. Daí a necessidade de mudança, não por razões partidárias, mas por razões nacionais. Foi o que sucedeu de um modo mais visível a partir da reunião de 14 de Junho de 1910, realizada no Palácio Maçónico, na qual foram dados ao grão-mestre plenos poderes para organizar uma comissão secreta. Essa Comissão Maçónica de Resistência, em articulação com o Directório do PRP, era composta por José de Castro – Grão-Mestre Adjunto do Grande Oriente Lusitano Unido –, Miguel Bombarda, Cândido dos Reis, Francisco Grandela, José Cordeiro Júnior, José Simões Raposo, Manuel Martins Cardoso, António Maria da Silva e pelo próprio Machado Santos; estes dois últimos, altos responsáveis da Carbonária Portuguesa.

Machado Santos, escrevia, no relatório que intitulou A Revolução Portuguesa: «a obra da Revolução Portuguesa também à Maçonaria se deve, única e exclusivamente»2.

2 Machado Santos, A Revolução Portuguesa. Relatório, Lisboa, Papelaria e Tipografia Liberty, 1911, p. 34. Veja-se a edição mais recente, Lisboa, Sextante Editora, 2007, com prefácio de António Reis.

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É compreensível esta afirmação, embora nos pareça um pouco exagerada quanto à expressão «única e exclusivamente». Sem dúvida que a Comissão Maçónica de Resistência teve um papel destacado na preparação da Revolução, e talvez tenha sido essa a razão que tenha levado Machado Santos a sobrevalorizar o papel da maçonaria em detrimento da Carbonária Portuguesa de que ele era um dos principais chefes.

Do mesmo modo Magalhães Lima, na Mensagem à Grande Dieta no Equinócio da Primavera de 1911, reconhecia que «a revolução de 5 de Outubro foi obra de Maçons»3.

E estas declarações sucederam-se em múltiplas intervenções e documentos.

A proclamação da República representou um triunfo da Maçonaria. Durante a I República, entre 1910 e 1926, ela estará presente em todos os níveis da vida política, social, económica e cultural do nosso país. O número de maçons, de lojas e de triângulos aumentou muitíssimo4. Em Março de 1910, o Grande Oriente Lusitano Unido contava com 97 Lojas e 58 Triângulos. Em igual data de 1911, seis meses após a Revolução, aqueles números subiram para 122 Lojas e 79 Triângulos. Quanto aos efectivos maçónicos, sempre relativamente a Dezembro de cada ano, o GOLU tinha 2916 obreiros em 1910, 3971 em 1911 e 4035 em Dezembro de 1912 Mas essa afluência também se deveu ao oportunismo dos que procuravam um lugar à sombra do novo regime e buscavam atestados de republicanismo. Nos órgãos do poder político, a sua influência era bem visível. Durante a República, cerca de metade dos ministros e dos parlamentares foram maçons. O mesmo sucedeu com três dos Presidentes da República: Bernardino Machado, Sidónio Pais e António José de Almeida, tendo o primeiro e o último sido Grão-mestres do Grande Oriente Lusitano Unido.

As lutas políticas e as rivalidades pessoais não tardaram a fazer-se sentir, tal como ocorrera no Liberalismo, afectando a precária unidade do Partido Republicano.

Os enfrentamentos na Constituinte, com a formação de diversos grupos organizados acabaram por revelar uma realidade que poucos continuavam a querer ignorar: o PRP era uma confederação de correntes e de personalidades que apenas se conservaram unidos com o comum objectivo de derrubar a Monarquia. Agora, alcançado esse desiderato, a unidade era dispensável. O velho PRP irá fragmentar-se, dando origem a várias formações partidárias e esse fenómeno acabou por ser transmitido à Maçonaria, no seio da qual também se reflectiam as disputas pessoais. Um sintoma muito revelador foi o que ocorreu na eleição do primeiro Presidente da República, a 24 de Agosto de 1911. Manuel de Arriaga ganhou com 121 votos, seguido de

3 4

À Grande Dieta da Maçonaria Portuguesa. Mensagem do Grão-Mestre, Lisboa, Tipografia A Liberal, 1911, p. 3.

A H de Oliveira Marques, «A Maçonaria e a I República Portuguesa», in Ensaios de Maçonaria, Lisboa, Quetzal Editores, 1988, pp. 61 a 69.

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Bernardino Machado com 86, Duarte Leite com 4 e Magalhães Lima com apenas um voto. O Grão-mestre da maçonaria Portuguesa recolhera uma votação insignificante numa câmara em que metade dos deputados eram maçons! Este episódio demonstrou claramente que os interesses de grupo e pessoais se sobrepuseram, irremediavelmente, aos princípios e aos ideais.

A relativa unidade maçónica mantida durante cinco décadas, com alguns sobressaltos, foi quebrada em 1914, embora os problemas que levaram que provocaram a crise não tenham sido justificados publicamente por razões de ordem política, mas relacionadas com outras, ritualistas e de autonomia de jurisdição. Surgiram atritos entre os poderes executivo e o legislativo do Grande Oriente (Grão-mestre, Grão-mestre adjunto, Conselho da Ordem e Grande Dieta) por um lado e o Supremo Conselho do Grau 33 do Rito Escocês Antigo e Aceite por outro. Outro pomo de discórdia foi a nova Constituição Maçónica de 1914, que alguns consideravam desrespeitar os acordos de 1869 que unificaram os diversos Orientes e os vários ritos. Concluindo que aquele acordo fora violado e que não podia aceitar a nova constituição, o Supremo Conselho do Grau 33, tendo à frente o general Ferreira de Castro, antigo Grão-mestre do GOLU, separou-se do Grande Oriente Lusitano Unido, no que foi acompanhado, em Setembro de 1914, por 18 Lojas e um Triângulo. Outras Oficinas os seguiram nos meses posteriores.

Apoiado por várias potências maçónicas estrangeiras, o Supremo Conselho constituiu o Grémio Luso-Escocês, que teve como Soberano Grande Comendador o general Ferreira de Castro. A ele aderiram algumas dezenas de lojas e triângulos do Rito Escocês, representando cerca de um terço dos maçons portugueses. O Grémio Luso-Escocês tinha 957 obreiros em 1915, 1351 em 1916. O GOLU, por seu turno, reconstituiu o seu próprio Supremo Conselho do Grau 33, pelo que as relações entre as duas potências maçónicas lusas não podia ser maior, com ataques, criação de oficinas concorrentes e até cisões em lojas, dando origem, a duas diferentes, embora com o mesmo nome, como foi o caso da Loja Montanha. O GOLU teve um papel importante na queda do general Pimenta de Castro, através do movimento revolucionário de 14 de Maio de 1915, que foi dirigido por vários maçons como Norton de Matos, Sá Cardoso, Freitas Ribeiro, e António Maria da Silva. Mas convém não esquecer que alguns dos mais próximos colaboradores de Pimenta de Castro eram igualmente maçons: Machado Santos e o coronel Manuel Goulart de Medeiros, que foi em 1913 Presidente do Conselho da Ordem interino, bem como outros membros do seu gabinete como Herculano Galhardo. Do governo saído da revolução fizeram parte o Grão-Mestre Magalhães de Lima e o Grão-Mestre Adjunto José de Castro.

Na década de vinte, o novo Grão-Mestre Adjunto e chefe do Partido Republicano Português (Democrático), António Maria da Silva, constituiu seis vezes ministério. Durante o sidonismo o Grande Oriente Lusitano Unido e algumas das Lojas a ele vinculadas

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sofreram assaltos e destruições, sendo Magalhães Lima detido e maltratado. Esta confusão entre Maçonaria e luta política teve efeitos negativos e levou muitos obreiros a afastarem-se dos trabalhos maçónicos. O número de filiados do Grande Oriente Lusitano diminuiu, e essa diminuição não se justifica apenas pelos que transitaram para o Grémio Luso-Escocês, mas também pelo desânimo de muitos. O seu número em 1919 era de apenas 1807, organizados em 88 Lojas. O Grémio Luso-Escocês também sentiu os efeitos da conjuntura desfavorável e da desmobilização que se reflectiu nas 30 Lojas sob sua jurisdição. Para obviar a esse quadro tão negativo, iniciaram-se negociações entre as duas obediências com vista a uma reunificação, negociações complexas e morosas que só chegaram a bom termo em vésperas do golpe militar de 28 de Maio de 1926. Dessa fusão entre o Grande Oriente Lusitano Unido e o Grémio Luso-Escocês ficaram de fora alguns irredutíveis, entre os quais o general Ferreira de Castro e um pequeno grupo de fiéis, e continuaram a animar um Supremo Conselho e o Grémio Luso-Escocês, que passou a usar a designação de Sociedade Portuguesa de Instrução e Educação e que teve uma actividade residual até 1935, quando se auto-dissolveu.

Nos finais de 1926 existiriam em Portugal 3000 maçons, agrupados em 115 Lojas e Triângulos.

Com o golpe militar de 28 de Maio de 1926 começou uma nova fase na História da Maçonaria em Portugal. Inicialmente existiu uma certa confusão. O comité revolucionário de Lisboa era formado pelos comandantes Mendes Cabeçadas, Armando da Gama Ochôa, o capitão de infantaria Jaime Baptista e o tenente Carlos Vilhena.

Todos eram maçons, à excepção de Carlos Vilhena.

A situação vivida pela Maçonaria depois do 28 de Maio foi de alguma perplexidade perante a evolução dos acontecimentos. Não existem tomadas de posição oficiais, que seriam até pouco prováveis pela indefinição vivida a nível político.

Mas à medida que as forças mais conservadoras vão controlando a situação, pela mão de Carmona e de Sinel de Cordes, tudo começava a ficar mais claro. O envolvimento de muitos maçons, militares e civis, nas revoltas de 1927 e 1928 contra a Ditadura intensificou a repressão que afectou o GOLU e as suas instalações. Em 16 de Abril de 1929, a sede do GOLU foi assaltado por forças da Guarda Nacional Republicana e da polícia, sendo detidos todos os maçons que ali se encontravam, com excepção dos militares, e apreendido e destruído diverso material. De Maio de 1929 até Março de 1930, ao ano seguinte, o Palácio Maçónico encerrou para evitar novos ataques. O Governo autorizou então a sua reabertura, com a condição de não se realizarem reuniões de mais de 10 pessoas e que o total de presenças no edifício não ultrapassasse 20 pessoas, o que inviabilizava qualquer actividade regular, nomeadamente sessões de muitas lojas. Só a título de exemplo, atente-se que a Loja Liberdade, de Lisboa, tinha em Janeiro de, 1933 240 obreiros activos, a Loja Acácia tinha, em 1930, 106 obreiros.

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Se bem que os anos de 1931 a 1935 fossem de grandes dificuldades e de enfraquecimento de algumas Oficinas, também nessa época foram fundados diversos Triângulos e Lojas por todo o país, em especial no interior. Para muitos que lutavam contra a nova situação, a Maçonaria era uma das escassas possibilidades de organizar a resistência.

A 18 de Maio de 1931 ocorreu um novo assalto ao palácio Maçónico. O Ministro do Interior ordenou o seu encerramento e selagem das instalações. Em 1935 a Maçonaria será proibida.

Cremos que o estudo da implantação e influência da Maçonaria em Portugal pode e deve ser feito a nível local e regional. Será mais fácil detectar as relações entre ela e as forças políticas e sociais a um nível mais reconhecível, o que implica cruzar elementos, informações, recorrendo a um vasto leque de fontes, desde as arquivísticas às jornalísticas. E, neste campo, é imprescindível o recurso à imprensa local, tão rica em pormenores Vejamos então, de forma sumária, as estruturas maçónicas existentes na Margem Sul, concelho a concelho, excluindo os concelhos de Setúbal e de Palmela.

Não entramos em pormenores quanto aos membros de cada uma destas Oficinas pela extensão, ficando para posteriores estudo específicos, como o que acabámos e publicar referente a Almada5.

ALCOCHETE Nada existiu ALMADA 1898 - 1911 Triângulo nº 6, do Rito Francês, filial da Loja Elias Garcia nº 184, de Lisboa.

Fundado pelo Decreto nº 2, de 26 de Janeiro de 1898. Acabou por ser dissolvido em Setembro de 1911, juntamente com outros 38 triângulos que só existiam teoricamente, pelo Decreto nº 172.

1931 Triângulo nº 315, do Rito Francês.

Instalado pelo Decreto nº 38, de 28 de Setembro de 1931. Regularizado pelo Decreto nº 44, de 16 de Outubro de 1931.

5

António Ventura, Revoltar para Resistir. A Maçonaria em Almada (1898 – 1937), Almada, Câmara Municipal de Almada, 2010.

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1932 Loja Revoltar nº 464, RF. Admitida à regularidade e filiação por Decreto nº 115, de 10 de Dezembro de 1932. Esteve em actividade pelo menos até 1937.

BARREIRO 1849 Loja Amigos da Ordem nº 5500.

Pertencente ao Grande Oriente Lusitano, depois Grande Oriente de Portugal e novamente Grande Oriente Lusitano.

Desapareceu entre 1860 e 1866.

1906 Loja Esperança no Porvir nº 226, do Rito Francês.

Em 1936 ainda estava em actividade com 9 membros.

1914 Loja Liberdade e União nº 26.

Fundada pelo decreto nº 11, de 31 de Dezembro de 1914, do Supremo Conselho do Grau 33º.

Integrou-se em 1926 no Grande Oriente Lusitano Unido, recebendo o nº 422.

Em 1936 ainda estava em actividade com 11 membros.

MOITA 1906 Triângulo nº 85, Rito Francês.

Instalado em 23 de Dezembro de 1906 por decreto nº 38 de 4 de Dezembro de 1906.

Por iniciativa da Loja Elias Garcia II nº 264, do Seixal.

1907 Transforma-se na Loja Da Boa Viagem nº 275. Admitida à instalação e regularidade pelo decreto nº 35, de 24 e Julho de 1907.

Por decreto nº 32, de 16 de Junho de 1914, a Loja Boa Viagem foi autorizada a mudar a designação para Firmeza.

Em 1915 tinha 16 membros.

MONTIJO 1905 Triângulo nº 59, REA. Instalado em 16 de Julho de 1905 por decreto nº 13 de 20 de Maio de 1905. Dissolvido por decreto nº 172 de 4 de Setembro de 1911.

Iniciativa da Loja Livre Exame nº 200, de Lisboa.

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1908 Triângulo nº 101.

Instalado em 10 de Maio de 1908 por decreto nº 51 de 26 de Novembro de 1907.

Dissolvido por decreto nº 114 de 24 de Maio de 1911.

Iniciativa da Loja Elias Garcia II nº 264, de Seixal.

1911 Triângulo nº 179, do Rito Francês.

1913 Loja Virtude nº 367, do Rito Francês.

O decreto nº 63, de 18 de Novembro de 1912, autoriza o Triângulo nº 197 a transformar-se em Loja. Para tal eram elevados aos graus 3 Domingos Tavares Mora, Sinfrónio de Carvalho, Augusto José Rodrigues Júnior e José António de Faria. O Venerável provisório era Álvaro Valente e a Loja seria instalada por António Luís Ribeiro, membro do Conselho da Ordem, Filipe José Fernandes e Alexandre Correia.

Os poderes conferidos aos instaladores foram confirmados pelo decreto nº 15, de 24 de Fevereiro de 1913, e os poderes conferidos prorrogados por três meses.

Tal não sucedeu, porque o Decreto nº 31, de 28 de Abril de 1913 autoriza de novo a instalação, nomeando como instalado Alfredo César da Silva.

Instalada em 1 de Maio de 1913.

Esteve activa pelo menos até 1916.

SEIXAL 1905 Triângulo nº 62, do Rito Francês, instalado em 28 de Agosto de 1905 por decreto nº 29 de 17 de Agosto de 1905.

1906 Loja Elias Garcia II, nº 264, instalada em 26 de Junho de 1906.

Tinha 7 obreiros em Dezembro de 1910.

Funcionou até 1913.

1914 É nomeado delegado maçónico para o Seixal, Vitorino da Silva Almada, obreiro da Loja Madrugada nº 339, de Lisboa. Decreto nº 18, de 24 de Abril de 1914.

1920 Triângulo nº 240, do Rito Francês, instalado em 15 de Julho de 1920 por decreto nº 32 de 7 de Julho de 1920.

1921 Loja A Jornada nº 401, fundada pelo Decreto nº 23, de 22 de Junho de 1921.

Funcionou até 1924.

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1928 Triângulo nº 276, instalado em 12 de Novembro de 1928 por decreto nº 19 de 12 de Outubro de 1928.

Desapareceu na clandestinidade.

1927 Delegado maçónico em Arrentela – Ernesto Cândido Figueiredo Prazeres, obreiro da Loja Cavaleiros da Paz e da Concórdia nº 148, de Lisboa. Em 1929 continuava a ser.

Delegado maçónico no Seixal – José Xavier dos Santos, obreiro da loja Solidariedade nº 270, de Lisboa.

SESIMBRA 1906 Triângulo nº 82, do Rito Francês, instalado em 22 de Novembro de 1906 pelo decreto nº 22, de 13 de Junho. Era filial da Loja José Estêvão II, nº 264, do Seixal.

Suspenso pelo decreto nº 54, de 23 de Julho de 1814. Irradiado pelo decreto nº 30, de 22 de Novembro de 1915.

1922 Triângulo nº 248, instalado pelo decreto nº29, de 2 de Agosto de 1922.

Instalador: Virgílio de Mesquita Lopes, obreiro da Loja Altivez, de Lisboa. Autorizado a iniciar, elevar Artur Duarte Borges.

Funcionou até 1923.

1923 Triângulo nº 257, do REAA, autorizado pelo mesmo decreto anterior.

Fundado pela Loja Altivez nº 397, de Lisboa.

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IMPLANTAÇÃO DA REPÚBLICA EM ALMADA ANOTAÇÕES HISTÓRICAS

ALEXANDRE M. FLORES Chefe de Divisão de História Local e Arquivo Histórico da Câmara Municipal de Almada.

ANTÓNIO N. POLICARPO Investigador de história local.

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Almada, numa interdependência do Tejo e de Lisboa, a evolução socioeconómica, a população que aumenta, atraída pelo crescimento da industrialização, e a proximidade dos acontecimentos políticos, sociais e culturais da capital explicam a dinâmica das ideias e tendências de várias formações ideológicas reflectidas na imprensa oitocentista1. À medida que o final do século XIX se aproximava, é notório o processo de formação da classe operária, resultante dos efeitos da industrialização, e demonstra que a consciência de classe se ancora, não só nas atribulações sentidas nas fábricas, mas também a partir da vivência da comunidade, dos reflexos do associativismo popular, do mutualismo, do cooperativismo, dos ideários e das associações de classe. Ora, esta actividade associativista e sindical, vivida durante o último decénio da centúria dos oitocentos, e que se prolongará até ao fim da 1.ª República, é o resultado do pulsar do quotidiano sociolaboral, das formas de acção e de organização dos trabalhadores, sobretudo das fábricas corticeiras nas estratégias reivindicativas e do confronto das relações entre o operariado, o patronato, a imprensa, a administração do concelho, a polícia e o Estado2.

Com o advento das ideias socialistas, republicanas e anarquistas que deram corpo a correntes “intervencionistas”3 dentro do movimento operário, e numa época em que o patronato inglês controla a maioria das grandes fábricas no concelho, o desenvolvimento industrial ocupa um papel de relevo na história económica e social de Almada e de outros concelhos da margem sul do Tejo. Sentimentos de protesto e revolta contra novas formas de organização de trabalho, contestação e alarme sobre o desemprego, a má-fé patronal, o ódio aos membros do clero, no combate à religião e aos jesuítas, nos comentários críticos ao sistema de ensino são referenciados em artigos inspirados pela propaganda de ideias libertárias ou anarquistas, socialistas e outras que, no entanto, não afastam de todo as ideias republicanas4.

Os governos monárquicos, no último quartel do século XIX, são incapazes de melhorar as condições de vida da população. Na viragem do século, vivem-se tempos difíceis, dominados pela quebra de investimentos, desvalorização da moeda, inflação, falência de bancos e empresas, aumento de impostos e do desemprego.

1 Alexandre M. Flores (coord.) e outros – Imprensa Periódica de Almada, 1808-2008: guia bibliográfico, Almada: Câmara Municipal, 2008, pp. 14 e segs.; Idem – Almada na História da Indústria Corticeira e do Movimento Operário, Almada, 2003, p. 120.

2 Alexandre M. Flores – O Corticeiro: o primeiro órgão cooperativo em Portugal, Almada: Câmara Municipal, 2001, pp. 18 e 19; Idem – Almada na História da Indústria Corticeira (…), pp. 118 e 119.

3 António Ventura – Anarquistas, Republicanos e Socialistas em Portugal – As convergências possíveis (1892-1910), Lisboa, Edições Cosmos, Junho de 2000.

4 Dos periódicos publicados em Almada, ver, por exemplo, o Puritano (1889-1907), O Corticeiro (1899-1900), O Correio do Sul (1910).

Até ao fim da 1.ª República foram publicados jornais de republicanos, com destaque para a Pátria (1915), Jornal de Almada (1.ª série, 1916), e o Despertar (1922).

O jornal Corticeiro, não obstante o principal objectivo do órgão estar relacionado com a defesa do operariado, e com um ideário predominantemente socialista, reflecte em vários artigos, um certo ideário republicano sobre o ensino ou a instrução, pelo método de João de Deus, o anti clericalismo e os direitos da mulher na sociedade contemporânea. Cfr. Alexandre M. Flores – O Corticeiro (…), quadro n.º 9, pp. 189-196; Idem – Almada na História da Indústria Corticeira (…), p. 125.

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PAÇOS DO CONCELHO, INÍCIO DO SÉCULO XX (COL. A. FLORES).

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O Partido Republicano, fundado em 1876, foi ganhando cada vez maior prestígio, sobretudo entre os intelectuais, a pequena burguesia urbana e o operariado. Este Partido soubera, de facto, aproveitar o descontentamento provocado pela difícil situação económica do país e pelo descrédito em que se encontravam os partidos do rotativismo monárquico. “A conjugação de condições externas e internas de forte incidência social e política da sociedade portuguesa, determinou o crescimento do ideário republicano e consequentemente do seu vector independentista em relação às potências económicas da época”5, como da Inglaterra. Por outro lado, a República, antes de ser um regime, foi “um ideal com uma força crescente no imaginário de grande parte da intelectualidade e da pequena e média burguesias urbanas e que foi alargando a sua influência aos sectores operários menos sensíveis ao rigor ideológico dos socialistas ou à utopia social dos anarquistas. Identificando claramente o adversário – o rei, os partidos monárquicos, a Igreja Católica, os Jesuítas; no fundo, o poder político-religioso realmente em vigor –, mobilizava com mais facilidade o descontentamento popular”6.

As divergências entre conservadores e progressistas em Almada e noutros concelhos vizinhos, proporcionam a confluência de vários ideais em prol da emergência da ideologia republicana. Na verdade, em certos núcleos da burguesia urbana do concelho de Almada, com destaque para as camadas jovens, havia alguma simpatia pelo jacobinismo da Revolução Francesa de 1789. Não é por acaso que, no ano em que decorria o 1.º Centenário da Revolução Francesa, o maçon e republicano Artur António Ferreira de Paiva7, com 22 anos de idade, fundava, na Cova da Piedade, com outros conterrâneos a Sociedade Filarmónica União Artística Piedense (SFUAP), em 1889, numa inequívoca apropriação cultural da herança da função progressista que outros sectores mais conservadores da burguesia haviam abandonado.

A descrença no regime monárquico português acentua-se com o Ultimatum inglês, em 1890, em que o Governo cedia às exigências britânicas. Ao divulgar-se esta notícia, uma vaga de estupefacção percorre o país. Neste contexto, o Partido Republicano assume o papel de verdadeiro defensor dos ideais nacionalistas e patrióticos, retirando à Monarquia qualquer base de sustentação ideológica relativamente ao Ultramar. No rescaldo deste choque provocado pelo Ultimatum, dá-se a primeira tentativa de

5 Pedro Ventura – «A República e o conceito de Independência Nacional», in O Militante, Lisboa, n.º 308, Setembro – Outubro de 2010, p. 47.

6 António Reis – «Introdução», in Portugal Contemporâneo, vol. 3, Publicações Alfa.

7 Artur Ferreira de Paiva, comerciante no Caramujo, faz parte desde cedo dos órgãos da gestão municipal, ainda sob o regime monárquico.

Fundador da banda filarmónica da SFUAP, e maestro da mesma, foi aluno e amigo fiel de António Taborda, que veio a desempenhar as funções de primeiro maestro da banda da Guarda Nacional Republicana a seguir à implantação da República. Foi sócio fundador do Centro Republicano Elias Garcia, na Cova da Piedade, a cuja direcção pertenceu. Com a República é nomeado Administrador do Concelho; desempenhou as funções de vereador em vários mandatos, chegando a presidir ao executivo da Comissão Administrativa da Câmara por duas vezes. Cfr. António Policarpo e Alexandre Flores – A Implantação da República em Almada (no prelo).

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implantação da República em Portugal: a revolta de 31 de Janeiro de 1891. Esta “revolução do Porto”, embora malograda, pesou na consciência do desgaste a que tinham chegado as velhas instituições. As greves sucedem-se, com destaque para os anos de 1903 e 1907, os tumultos de rua tornam-se frequentes, organizam-se novas associações revolucionárias como a Carbonária, a questão colonial continuava a influenciar os ânimos. Nas vésperas da implantação da República efectuam-se famosos comícios na Cova da Piedade, onde são proferidos discursos por figuras gradas do Partido Republicano na Cova da Piedade: Magalhães Lima, Afonso Costa, António José de Almeida, Brito Camacho e outros, que não poupam elogios ao comportamento dos operários corticeiros do concelho. Em 1906, Magalhães Lima chega a presidir a sessão da inauguração do “Centro Republicano Elias Garcia” no Teatro Garrett, liderada por Artur de Paiva e secretariada por Polónio Febrero e Soares Pinho. Alguns republicanos locais, e ligados à Carbonária, farão parte da Comissão Municipal Republicana em Almada, por exemplo, com a presença de pequenos industriais corticeiros: Jaime Amorim Ferreira e Polónio Febrero Júnior (militantes do Partido Republicano Português, activos elementos do Centro Republicano Escolar Elias Garcia, e ambos filhos de encarregados das fábricas Rankin e Bucknall no Caramujo, respectivamente), mas com pouca ascendência no operariado corticeiro8.

Em 1907, o Governo de ditadura de João Franco e as prolongadas ausências do rei D. Carlos nas suas caçadas no Alentejo agravam ainda mais o descontentamento.

Neste ano, ocorre uma rebelião estudantil, iniciada na Universidade de Coimbra, em Março, onde se reclamava a renovação dos estudos jurídicos e do sistema pedagógico da Universidade. Este movimento, reprimido pelo Governo de João Franco, alcança forte repercussão social, recebendo a solidariedade de várias agremiações do país, como a Associação de Classe dos Corticeiros do Concelho de Almada9, em 12 de Abril de 1907. Três meses depois, é inaugurado o Centro Republicano Capitão Leitão, em Almada, com sessão solene presidida por Pedro de Melo, que participou no 31 de Janeiro de 1891. Fez-se depois uma romagem ao cemitério da vila com deposição de flores nos túmulos de Augusto Maria da Silveira Júnior e José Maria de Oliveira, fundador da Academia Almadense (1895)10.

8

Alexandre M. Flores – Almada na História da Indústria Corticeira (…), p. 256.

A.H.M.A. – Associação de Corticeiros do Concelho de Almada, Actas, 12 de Abril de 1907, n.º 813, 1906-1916, fl. 23.

Vanguarda: Diário Republicano Independente, Lisboa, 16 de Junho de 1907.

Em 28 de Outubro, ocorreu nas instalações da antiga Ermida de São Sebastião, no cabo da vila de Almada, a festa de inauguração formal da Escola do Centro Republicano Capitão Leitão, presidida por José Relvas, presidente honorário deste centro. Discursaram as seguintes personalidades: João Chagas, a professora e escritora Maria Valleda, Gastão Rodrigues, Bernardino Machado e José Relvas que encerrou a sessão pública.

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João Franco passa a governar em Ditadura, com a aprovação do rei D. Carlos, e as autoridades policiais perseguem e prendem os adversários políticos do Governo.

Estas e outras medidas repressivas vieram a reflectir-se em Almada, com a publicação do Decreto de 30 de Dezembro de 1907, que suspendeu as garantias democráticas e destituiu alguns vereadores da Câmara conotados com o Partido Republicano ou outras formações políticas hostis à Ditadura11.

Com o assassinato do rei, levado a cabo por Manuel Buíça e Alfredo Costa, em 1 de Fevereiro de 1908, e a queda do Governo de João Franco, é elaborado um relatório em Almada acerca dos acontecimentos que haviam conduzido à expulsão dos Vereadores por força do Decreto, atrás citado. Na sessão pública12 da CMA, de 22.

02.1908, acabam por ser demitidos os vereadores nomeados pela Ditadura e readmitidos os que haviam sido anteriormente expulsos, nomeadamente: Manuel Luís Fernandes, Tomás Venceslau de Carvalho Serra, Artur António Ferreira de Paiva, José Ricardo Domingues e Domingos João de Araújo. No ano seguinte, entre os dias 16 e 21 de Abril, realiza-se o Congresso Nacional Municipalista, organizado pela vereação republicana de Lisboa, onde estão representadas 161 câmaras municipais. No dia do seu encerramento, o Centro Republicano Capitão Leitão participa com cerca de 80 alunos e estandarte no desfile infantil de apresentação de cumprimentos aos participantes no referido Congresso. Poucos dias depois, entre 23 e 25 de Abril de 1909, realiza-se em Setúbal, um congresso do Partido Republicano Democrático, onde são tomadas várias posições, como a de derrubar pela violência o regime monárquico13, o que veio acontecer no ano seguinte, a 5 de Outubro.

A par das sessões de propaganda republicana14 e formação escolar de crianças e adultos, os dois centros republicanos “Capitão Leitão” e “Elias Garcia” organizam passeios, excussões e facultam aos sócios a leitura dos jornais republicanos.

A estrutura organizativa do Partido Republicano no concelho de Almada é formada, em Julho de 1909, por seguintes órgãos: as comissões políticas paroquiais de S. Tiago e Caparica e a comissão política municipal15. Alguns dos membros destes

11

A.H.M.A. – Actas da Câmara, 2/01/1908, pp. 57v. e 58.

A.H.M.A. – Actas da Câmara, 22/02/1908, pp. 63v. e 64.

Vasco Pulido Valente – O Poder e o Povo, 3.ª ed., Lisboa: Gradiva, p. 85.

14 Entre outras manifestações de propaganda ou de homenagem a figuras republicanas, é de referir a grande homenagem a José Elias Garcia (Grão-Mestre da Maçonaria), natural de Cacilhas, levada a cabo por uma comissão promotora presidida por Artur António Ferreira de Paiva, para colocação de uma lápide no edifício onde nasceu, com os seguintes dizeres: «Justiça ao Civismo». Os conterrâneos e admiradores de José Elias Garcia, nesta lápide fixaram a memória eterna do ilustre cidadão. Nesta casa nasceu o grande educador do Povo em 31 de Dezembro de 1830. Colocada em 8/05/1910. Cfr. A.H.M.A. – Actas da Câmara, 27/04/1910, fl. 181 v.

15 Em Julho de 1909, a comissão paroquial do partido da freguesia de S. Tiago de Almada é representada por cidadãos de diversas classes e camadas socioprofissionais, tais como: Galileu de Saúde Correia, José Manuel Antão, Manuel Dinis André, Manuel Pinto Soares, Vicente Pais Padrão, António Bernardino Moreira, Arsénio Augusto Vitorino Quaresma, Guilherme António Pedroso, Joaquim Peças e Manuel da Graça.

No que respeita aos membros que compõem a comissão política municipal, surgem associados os nomes como: Júlio César Magalhães, Jaime Amorim Ferreira (secretário da comissão), Artur Ferreira Paiva (presidente) e Adelino dos Santos.

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órgãos fazem oposição às vereações monárquicas, através da crítica e contestação16, sobretudo na imprensa local.

O rei D. Manuel procura moderar a situação do país, desde o Regicídio, pela chamada «aclamação», mas no seu breve reinado vê-se na contingência de nomear sete novos governos. As últimas eleições monárquicas, realizadas a 28 de Agosto de 1910, para a Câmara dos Deputados, dão a maioria ao Partido Regenerador, mas os republicanos ganham nos círculos de Lisboa e Porto17. É enorme o entusiasmo gerado em Almada pelo acto eleitoral e pela vitória alcançada pela lista republicana.

Todavia, a conspiração militar e civil para o derrube do regime monárquico era irreversível. No dia 2 de Outubro, o vice-almirante Cândido dos Reis reúne-se com oficiais republicanos, com a Alta Venda Carbonária e com o Directório do Partido Republicano Português, marcando os primeiros passos da Revolução para a noite seguinte.

Numa reunião ocorrida na Rua da Esperança, no dia 3, surgem hesitações, mas Cândido dos Reis declara que a Marinha prosseguiria o movimento revolucionário.

Apesar das contrariedades entre os conspiradores, os líderes republicanos, como Afonso Costa, António José de Almeida, João Chagas, Pires de Carvalho, Malva do Vale, (que trouxe as primeiras notícias para a vila de Almada), e Alfredo Leal, decidem avançar.

Além da Marinha e do Exército, o movimento vai contar com alguns dirigentes civis e depois com a adesão de grande número de populares armados.

Marcada a revolução para a uma da manhã, os alvos são o Quartel-General no Largo do Carmo e o Palácio das Necessidades. Fora de Lisboa, ocorrem episódios de revolta, na noite de 3 para 4 de Outubro de 1910, em concelhos, como Almada, Setúbal, Loures, Moita, Barreiro, Montijo e Seixal. Participam também nos acontecimentos os grupos carbonários da região18. Com a aclamação da República em Setúbal, no dia 419, é ocupada a esquadra da polícia a que se lançou fogo, a Igreja do Coração de Jesus é assaltada e o Convento de Brancanes é igualmente pasto de chamas. Em Lisboa, a génese do plano é abandonada. Os republicanos fixam-se na Rotunda, onde organizam

16 A título de exemplo, em Julho de 1910, João António Cerqueira (membro do Partido Progressista), Administrador do Concelho, é substituído, em Julho de 1910, por Narciso Alves Xavier (membro e líder local do Partido Regenerador) mantendo-se no cargo de Presidente da Câmara Municipal o Conselheiro Manuel Luiz Fernandes.

A administração local monárquica é acusada de inércia na gestão dos serviços municipais e resolução dos diversos problemas que condicionam o quotidiano da comunidade local. O município de Almada encontra-se numa situação financeira caótica, a iluminação pública da vila e do concelho é insuficiente, existe escassez de água, sobretudo no Verão, para abastecer as populações, as fossas e vales exalam cheiros pestilentos, a acumulação de dejectos é um perigo para a saúde pública, a limpeza e as regas não existem, o preço e a qualidade das carnes é alvo de contestação popular, as estradas e azinhagas do concelho encontram-se em estado deplorável, faltam escolas municipais, a assistência municipal é ineficaz e insuficiente, o caciquismo local controla as eleições e o recenseamento eleitoral, os serviços policiais não garantem a ordem e a segurança pública. Cfr. Texto de Apoio da 20.ª Exposição Documental: Implantação da República em Almada, 30 de Setembro de 2010, Divisão de História Local e Arquivo Histórico da C.M.A. 17 A.H. de Oliveira Marques – História de Portugal, Lisboa, 1981, vol. III, p. 49.

18 Vasco Pulido Valente – O Poder e o Povo, Lisboa, Gradiva, 3.ª ed., pp. 120 e 121.

19 Vasco Pulido Valente – ob. cit, pp. 120 e 121.

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a defesa. São atacados pela Guarda Municipal, mas repelem o ataque. Do plano inicial só é bem sucedida a missão na zona oriental de Lisboa. O Quartel da Marinha, bem como os navios “Adamastor” e “S. Rafael” são tomados. Sabe-se do suicídio de Cândido dos Reis o que desanima alguns republicanos. Mas, Machado dos Santos e a Carbonária decidem continuar. Aumenta a adesão popular e constroem-se barricadas. Ao fim da manhã as forças leais ao Rei, comandadas por Paiva Couceiro, atacam a Rotunda quer pelo Rossio quer pelo lado da Penitenciária, mas sem grande sucesso. Os navios “Adamastor” e “S. Rafael” bombardeiam as Necessidades, chegando a destruir com um tiro o Pavilhão Real. A família real foge para Mafra.

Os acontecimentos vividos em Lisboa, e, em particular, o som das detonações, na madrugada de 3 para 4 de Outubro, põem em alvoroço as populações de Almada e seus arredores. O povo da vila sobe aos lugares mais elevados para acompanhar os factos que darão origem a uma viragem do regime.

Manuel Parada, republicano almadense, então correspondente de vários jornais da capital, como O Mundo, que acompanhou pessoalmente o movimento, recorda como “foi a gloriosa madrugada de 4 de Outubro na vila de Almada e arredores e o que posteriormente se passou. Poucos minutos passavam da 1 hora da madrugada.

Com natural ansiedade, do que ia passar-se, aguardávamos o início da revolução. Não tardou. Ouvimos os primeiros tiros, que deviam forçosamente partir dos navios de guerra surtos no Tejo. Acudimos à alameda do Castelo. Acompanhou-nos José Justino Lopes, Firmino da Silva, Frederico Fragoso e Arthur Fonseca, que encontrámos já na rua. A cidade de Lisboa aparece-nos iluminada e magestosa como sempre. Sentimos longe forte tiroteio. O sr. Joaquim Custódio Gomes, que encontramos na alameda, chamou a nossa atenção para uma pequena embarcação, cujo farol nos indicou levar o rumo de Cacilhas. A vontade enormíssima de conhecer pormenores, fez-nos encaminhar, pressurosos, para aquela localidade. Ao tempo juntava-se-nos o nosso correligionário Manuel André. Chegamos a Cacilhas. No cais defrontamos com alguns populares e correligionários nossos, que ali haviam acorrido, excitados pelo tiroteio.

Entre eles deparou-se-nos o ilustre deputado por este círculo Feio Terenas, que havia vindo, em automóvel, de Setúbal, com o dr. Leão Azedo e sua ex.ma esposa.”

“Pretendiam embarcar para Lisboa, mas, àquela hora e em presença do que ocorria, era completamente impossível. Soubemos então que a embarcação, a que aludimos, era um dos rebocadores da Alfandega que transportara a esta margem o capitão Cardoso, comandante da guarda fiscal da circunscrição do sul. Impossível saber-se qualquer coisa…”

“Feio Terenas, dr. Leão Azedo e esposa, a convite do nosso correligionário António Afonso Coelho, resolveram esperar em casa d’este, sita na rua Carvalho Freirinha, o despontar da aurora. Feio Terenas aconselhou-nos prudência e tino, nada

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de precipitações. Afonso Coelho mostrou desejo de telefonar para Cezimbra a fim de se inteirar do que lá sucedia.”

“Feio Terenas concorda. O telefone da estação de Cacilhas não dá, porém, acordo de si. Coelho pediu-nos que experimentássemos o telefone de Almada.

Desempenhamos essa missão. Cezimbra encontrava-se também alerta. Ficamos satisfeitos e apressamo-nos a participar esse facto a Feio Terenas. Vai amanhecendo. À casa de Coelho, chegam rapidamente os nossos correligionários da Cova da Piedade, Galileu Correia, Jayme Ferreira, Joaquim Correia e António da Fonseca Mota. Trocam-se impressões.

Agora aguardavam-se notícias de Lisboa. Uma comissão de republicanos dedicados, prestara-se a ir à capital, afim de conhecer detalhes da revolução. Regressaram pouco depois.”

“De Lisboa chegam também alguns correligionários que entraram na revolta.

Trazem-nos notícias mais circunstanciadas. Entre eles vimos o dr. Malva do Vale e Simões Raposo, que incitaram a multidão a imitar o povo de Lisboa. Ao ouvi-los, transbordamos de entusiasmo, igualmente manifestado por todos os que ali se achavam.

Levantaram-se n’essa ocasião frenéticos vivas à Republica, à Pátria e à Liberdade.

Tudo caminhava em favor da sagrada causa republicana.”

“Feio Terenas, por sua vez, abeira-se do automóvel, sobe o estribo, e daí discursa à turba revolucionada, convidando-a a partir em direcção às localidades e fábricas do concelho, para que todo o operariado venha tomar parte, como patriotas, no movimento revolucionário. N’esta ordem de ideias também falou Bartolomeu Constantino. Foi, então, que, com Galileu Correia, Jayme Ferreira, Mário Guerreiro, Bartolomeu Constantino e outros, iniciámos o movimento revolucionário n’este lado do Tejo, tomando o caminho da fábrica Symington C.ª, a mais próxima do cais, e seguidamente o das fábricas Bucknall & Sons, Scholtz Bucknall e Hilário Pilo, da Margueira, onde os operários prontamente acudiram ao nosso apelo. À frente de uma multidão que, sem exagero, se pode calcular em 8:000 pessoas, passamos por Mutela, Caramujo e Cova da Piedade, d’onde se trouxe a bandeira do Centro de Elias Garcia, vindo irmanar com a do Centro Capitão Leitão empunhada pelo seu presidente António Branquinho. Ao tempo já se haviam incorporado uma parte de executantes da Incrível e Academia Almadense, entoando o hino revolucionário. Também já haviam aderido os operários das fábricas Dundas, Wiborg & C.ª, V.ª A. J. Gomes & C.ª & C., Ranckins Sons, etc.

Dirigimo-nos para Almada, sem nunca termos encontrado a menor resistência, e, atravessando toda a vila, no meio do maior entusiasmo e alegria, chegamos aos Paços do Concelho, onde foi hasteada a bandeira do Centro Elias Garcia, pelo cidadão Polónio Febrero Júnior. Do alto das escadarias do edifício, falaram Galileu Correia, Jayme Ferreira e Bartolomeu Constantino. Ao ar subiram numerosos foguetes, enquanto era executada a Marselheza pelos grupos musicais que nos acompanhavam”20.

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REPUBLICANOS ALMADENSES – QUE INTERVIERAM NOS ACONTECIMENTOS DE 4 DE OUTUBRO DE 1910.

Após este acto, a multidão dirige-se para a Administração do Concelho, onde se desfralda a bandeira do Centro Republicano Capitão Leitão. Em seguida, o povo desloca-se até ao Forte de Almada. Alguns republicanos conferenciam com João Henriques, então tenente almoxarife, para que fosse içada a bandeira verde-rubra.

A guarnição do grupo de artilharia n.º 4 do Forte da Raposeira declara-se, entretanto, neutra. O destacamento da Guarga Fiscal de Cacilhas acaba por tomar a mesma posição21.

20 «Como se proclamou a República em Almada», in O Correio do Sul, 30 de Outubro de 1910.

Ver tb. outras reportagens de diversos autores publicadas nos jornais: A Capital, Lisboa, 4 de Outubro de 1910; O Mundo, Lisboa, 5 de Outubro de 1910; O Século, Lisboa, 5 de Outubro de 1910; A Pátria, Almada, Outubro de 1915.

21 O Mundo, Lisboa, 5 de Outubro de 1910.

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Ainda no dia 4 de Outubro “perto de Almada foi lançado fogo ao Convento do Vale de Rosal na Charneca que pertencia aos Jesuítas de Campolide, ficando o edifício completamente destruído”22 e o gado confiscado. Os padres Jesuítas conseguem fugir, pois o sacristão da Igreja de N. Sr.ª do Monte de Caparica, Estêvão José Figueira, ao ver um grupo de pessoas aproximar-se e apercebendo-se dos seus propósitos, apressou-se a avisar os residentes do retiro.

Entretanto, em Lisboa, na madrugada de 5 de Outubro, Paiva Couceiro conduz as suas tropas para o Jardim do Torel, donde pode atacar a Rotunda. Porém, tem 22

A Capital, Lisboa, n.º 96, 5 de Outubro de 1910, p. 1.

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poucas munições e o depósito destas, em Beirolas, está nas mãos dos republicanos.

As tropas monárquicas estão divididas. Além disso, muitos confundem a bandeira branca levantada pelo Encarregado de Negócios da Alemanha, com a rendição do Rei e destroçam. A Monarquia fica sem soldados. Há a lamentar 76 mortos, dos quais 51 civis, e dos feridos: 186 civis e 122 militares.

Na manhã de 5 de Outubro de 1910, José Relvas, Eusébio Leão e outros membros do Directório do Partido Republicano Português, na varanda da Câmara Municipal de Lisboa e perante milhares de pessoas, proclamam a República.

No rescaldo da revolução, a proclamação é recebida com muito entusiasmo em Almada, “havendo geral ansiedade por notícias definitivas. De manhã vieram aqui vários marinheiros buscar mantimentos para os barcos de guerra. A guarda fiscal de Cacilhas retirou-se para o quartel de artilharia na Trafaria, arvorando-se n’aquela vila a bandeira republicana da época.”

“Continuam comissões de vigilância em edifícios públicos, que devem já funcionar amanhã assumindo o cargo de administrador do concelho o presidente da comissão municipal sr. Arthur Paiva. O governador civil enviou um telegrama para ser içada a bandeira republicana. A junta revolucionaria, reunida, resolveu que seguisse, para Lisboa, cinco delegados a fim de conferenciarem com o sr. Eusébio Leão. Voltando de Lisboa, reuniram novamente, às 9 horas no Centro Capitão Leitão, falando vários oradores, que aconselharam para que fosse mantida a ordem. Os edifícios públicos e as agremiações estão iluminados, percorrendo as ruas uma banda de música, seguida de muito povo. Os presos da cadeia foram soltos pelo povo (…)”23.

Com a implantação da República, os revolucionários formam um Governo Provisório, presidido pelo professor Teófilo Braga, que acumulava essas funções com as de presidente da República.

Em Almada, os republicanos reúnem-se no Centro Capitão Leitão, a 9 de Outubro, para elegerem as comissões paroquiais e municipal que assumem provisoriamente a gerência dos “negócios do concelho”24. A Comissão Municipal Republicana, constituída a 12 de Outubro, era presida por Galileu da Saúde Correia25.

O republicanismo triunfara em Portugal. Almada, um dos primeiros municípios que na véspera de 5 de Outubro proclamaram a República, fora um exemplo na viragem da História.

23

O Século, Lisboa, n.º 10351, 6 de Outubro de 1910, p.6.

AHMA – C.M.A. - Correspondência Recebida, n.º 1288, 1908-1911, fl. 63.

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AS LUTAS OPERÁRIAS NA CUF NA I REPÚBLICA

VANESSA DE ALMEIDA Técnica Superior da CMB. A comunicação resultou da monografia anteriormente publicada de título Um Discurso Escondido – Alfredo da Silva e as greves na CUF durante a I República, Lisboa, Bizâncio, 2009.

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Começo por agradecer em nome da Câmara Municipal do Barreiro o amável convite que nos foi endereçado para participar nesta iniciativa. Cem anos volvidos sobre a implantação da República, é motivante observar o salto qualitativo ao nível do conhecimento sobre esta época da história de Portugal onde, através de iniciativas várias, tem vindo a ser possível desmistificar antigos mitos e corrigir erróneas interpretações, construídas no tempo longo decorrido após o golpe militar de 1926 onde, diabolizada por uns e sublimada por outros, a I República há muito que perdera os seus reais contornos.

Passo então de imediato sobre a situação da CUF Barreiro nos anos da I República. Digo CUF do Barreiro porque, e como por certo é sabido, a Companhia União Fabril resultou da fusão, em 1898, de duas empresas industriais, ambas localizadas

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na zona de Alcântara, em Lisboa (a Companhia União, com a Fábrica das Fontainhas, e a Aliança Fabril, com a Fábrica Sol). A dificuldade em ampliar as actividades industriais em Alcântara justificou a opção de Alfredo da Silva por expandir as actividades industriais para fora da capital e, já depois de ter adquirido a fábrica de Alferrarede, decide-se pela instalação a sul do Tejo de uma nova instalação de extracção de óleos, complementando-a com uma unidade produtora de adubos fosfatados, prevendo já o desenvolvimento de outras actividades químicas1. Recusando várias hipóteses, o administrador viria optar por adquirir, em 1907, os terrenos da firma Bensaúde e Companhia e a adjacente Quinta do Nicola, no Barreiro. As razões para essa opção são evidentes e sobejamente conhecidas: a proximidade de Lisboa, a existência de um cais acostável, a disponibilidade de água (doce e salgada) como recurso essencial

1 A Fábrica – 100 Anos da CUF no Barreiro (coord. António Camarão, António Sardinha Pereira, José Miguel Leal da Silva), Lisboa, Editorial Bizâncio, 2008, p. 7

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para as operações químicas, as linhas-férreas do Sul e Sueste, que lhe permitiriam a ligação directa com o Alentejo, não apenas para transporte das pirites, como também para o futuro escoamento dos adubos.

Começo por referir que para o estudo das lutas operárias ocorridas na CUF durante a I República foi determinante o acesso ao Arquivo Histórico da CUF. Assim, a leitura da imprensa da época foi complementada pela leitura das actas do Conselho de Administração e da Assembleia-Geral daquela sociedade, o que demonstra a importância da abertura dos arquivos privados aos investigadores, pois se a consulta da imprensa permitiu a construção de uma cronologia dos acontecimentos, o contacto com o registo público das lutas protagonizadas pelos operários da CUF, as actas dos conselhos de administração e fiscal da companhia possibilitaram o acesso ao que podemos definir como o registo escondido do discurso de Alfredo da Silva, o qual só será partilhado num ambiente propício ao mesmo. As reuniões dos conselhos de administração e fiscal são o espaço onde Alfredo da Silva, na presença dos seus pares, delineia as estratégias a adoptar face à agitação operária.

Convém sublinhar que, mais de 100 anos volvidos sobre a instalação da CUF no Barreiro, a figura de Alfredo da Silva continua a alimentar controvérsias e discussões ideológicas, como ficou demonstrado aquando das comemorações do Centenário da CUF no Barreiro em 2008, com a realização de múltiplas iniciativas promovidas por diferentes partidos políticos. Todavia, controvérsias à parte, para muitos dos antigos operários da CUF a figura de Alfredo da Silva permanece, ainda hoje, envolta no mito.

Considerado por muitos como “o pai do povo do Barreiro”2 tal deve-se, em grande medida, à política paternalista adoptada e continuada pelos seus sucessores na designada “obra social da CUF” concretizada, entre outros aspectos, pela construção de bairros operários, despensa, padaria, balneários, lavadouro, posto de socorro, escola, colónia de férias, pelo estabelecimento de uma caixa de previdência e, em Lisboa, de um hospital privativo. Neste sentido, Alfredo da Silva segue uma política empresarial inovadora, embora comum a alguns industriais do seu tempo, como por exemplo Henri Burnay.

O projecto que Alfredo da Silva transpõe para o Barreiro em 1908 foi aplicado em primeiro lugar nas fábricas de Lisboa. Em reunião dos conselhos de administração e fiscal de 29 de Outubro de 1906 iria justificá-lo sublinhando a “(…) necessidade que há de prender o pessoal da Companhia aos desígnios da mesma, interessando-o na sua prosperidade e tornando para ele a Companhia não só o seu ganha pão, mas também a sua auxiliar em tudo que possa, como o facultar-lhe a Escola para sua

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ALMEIDA, Ana Nunes, A Fábrica e a Família – Famílias Operárias no Barreiro, 2ª ed, Barreiro, CMB, 1998 [1993], p. 167

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instrução, o prestar-lhe gratuitamente os socorros médicos, e o facilitar-lhe pelo estabelecimento de uma Dispensa, a aquisição de géneros alimentícios de boa qualidade e pelo preço de custo por que são adquiridos no negócio.3” A “obra social da CUF” mantém-se viva na memória daqueles que directa ou indirectamente dela beneficiaram, numa época onde eram praticamente inexistentes políticas de cariz social. Décadas mais tarde, o trauma provocado pelo encerramento das fábricas daquele que fora em meados da década de 60 do século XX um dos maiores complexos industriais da Europa e que criara para cima de 10 mil postos de trabalho, desmantelamento muitas das vezes erroneamente interpretado como consequência directa do processo de nacionalização, contribuiria de forma decisiva para a mitificação construída em torno da figura do administrador-gerente. Todavia, o que muitas das vezes não é tido em consideração são os objectivos que estiveram subjacentes à aplicação dessa política paternalista. Reportando-me uma vez mais às palavras do industrial lisboeta: “O Snr. Alfredo da Silva disse ainda que os republicanos e socialistas pretendem chamar para os seus Clubs o pessoal da Companhia a fim de lhe incutirem no espírito a insubordinação. Não têm, porém, conseguido por completo o seu fim e espera que o não consigam desde que a Companhia com a organização de serviço médico, com o fornecimento de géneros em boas condições de custo e qualidade, e ainda com o estabelecimento de uma Caixa Económica (…), mostre ao seu pessoal que é sua amiga e que quer ligar os destinos seus aos dele.4” Esta declaração de Alfredo da Silva, ao mesmo tempo que reflecte o clima de agitação política e social que grassava nos últimos anos da Monarquia, anuncia também os objectivos fundamentais da política social por si aplicada: a fixação e pacificação política da mão-de-obra por meio de mecanismos de evidente mas nem sempre evidenciado controlo social.

No seu Ensaio sobre a dádiva, Marcel Mauss refere como as caixas de assistência familiar criadas pelos industriais franceses em benefício dos trabalhadores chefes de família respondiam “a esta necessidade de agradar aos próprios indivíduos, de tomar em consideração os seus encargos e graus de interesse material e moral que estes encargos representam”5. Mas esta retribuição material por parte do patronato, a ser entendida numa perspectiva de dádiva, exige – também numa perspectiva de dádiva –, a prática de um retorno, envolve uma troca, já que a sua iniciativa e gestão obedecem a um interesse que, ao recusar-se o argumento filantrópico, se pode considerar pura

3

Acta nº 424 da Sessão dos Conselhos de Administração e Fiscal da União Fabril, 29 de Outubro de 1906.

Idem.

5 MAUSS, Marcel, Ensaio sobre a dádiva, Lisboa, Ed. 70, 2008 [1950], p. 198.

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e exclusivamente patronal. Como refere o mesmo autor, “é necessário que o indivíduo trabalhe”6. Em última instância, acrescento, que trabalhe olvidando quaisquer antagonismos de interesse que possam existir entre ele – operário – e o outro – o patrão. Vai ser esta relação de cumplicidade entre as duas classes naturalmente antagónicas que será posta em causa aquando o deflagrar de surtos grevistas nas fábricas da CUF. A primeira greve de que há notícia nas fábricas do Barreiro é ainda anterior à implantação da República, datando de Outubro de 1908, um mês decorrido do início da laboração das mesmas, sendo protagonizada pelos operários franceses que trabalhavam na sua construção. Embora não sejam conhecidas as razões subjacentes, a solução adoptada pela gerência seria em tudo semelhante à praticada nos anos vindouros: despedimento dos operários envolvidos de forma a salvaguardar a ordem nas fábricas. Anunciava-se assim o clima de agitação social que iria grassar no Barreiro nos anos da I República, a que não será estranho o grau de desenvolvimento industrial e consequente concentração operária, rara no Portugal de então.

No levantamento realizado pelo sociólogo Fernando Almeida, no período

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Idem, p. 200

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compreendido entre 1909-1926, os ferroviários foram a classe que mais greves protagonizaram, num total de 11, contabilizando um resultado final de 113 dias de paralisação, sendo imediatamente seguidos pela classe corticeira, num total de 10 greves, que perfizeram um total de 77 dias. A estas duas classes, sucedem-se os descarregadores de mar e terra e, por último, os operários da CUF cuja actuação, à primeira vista, menos se destacou nos anos da I República.7 A imagem do Barreiro para o exterior começava deste modo a ser construída, onde a agitação operária constante faria que passasse a ser conhecido como “barceloneta ameaçadora”, imagem que nunca viria a perder, nem mesmo após a proibição do direito à greve pelo Estado Novo.

Em 1908, em ofício datado de 2 de Outubro dirigido ao conselheiro do governador civil de Lisboa, o administrador do concelho, ao referir-se ao ambiente político vivido na vila operária ante a proximidade das eleições municipais, viria a constatar: “(…) é convicção profunda minha que nenhum dos partidos monárquicos Progressistas ou Regeneradores, isoladamente, tem quaisquer possibilidades de fazer prevalecer uma lista, pois que tem sido extraordinário o incremento republicano neste concelho, especialmente entre a população operária das importantes fábricas e oficinas que existem na vila, e o operariado leva consigo muitos taberneiros e muitos lojistas que deles vivem.8” Armando da Silva Pais reforça a ideia de que a influência dos ideais republicanos estava bem arreigada ainda antes da implantação da República, sendo frequentes as visitas de “caudilhos da propaganda, cujos comícios eram sempre concorridíssimos.”9 No Barreiro, a bandeira republicana será hasteada na madrugada de 3 para 4 de Outubro pela Junta Republicana nos Paços do Concelho, sob aclamação popular.

São interrompidos os serviços públicos, levantados os rails dos caminhos-de-ferro, cortadas as ligações telegráficas e as fábricas interrompem os seus trabalhos, o mesmo se verificando na CUF, que permanecerá encerrada durante três dias, tendo decidido a gerência pagar o salário correspondente, o que justificaria um agradecimento público publicado no Diário de Notícias pelos operários da Companhia.

As esperanças depositadas pelos trabalhadores no novo regime político proclamado a 5 de Outubro na Capital contribuíram, em larga medida, para o recrudescimento da agitação social, que não deve por isso ser interpretada como uma contestação ao poder político, antes reflectindo a esperança que as suas reivindicações fossem por fim atendidas, agora que a monarquia fora finalmente derrubada.

7

Dados apresentados em conferência no âmbito do Centenário da CUF no Barreiro, iniciativa organizada pelo BE. ANTT. Arq. Gov. Civil Lisboa, NT 1543, NR 116, Correspondência Oficial, 1908-1913.

9 PAIS, Armando da Silva, O Barreiro Antigo e Moderno – as outras terras do concelho, Barreiro, CMB, p. 315.

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A situação na CUF, que se mostrara de início promissora, viria a radicalizar-se em finais do mês de Outubro, tendo Alfredo da Silva alertado os conselhos de administração e fiscal para a possibilidade de vir a deflagrar uma greve, “promovida por elementos de fora”. Como medida de prevenção, o industrial decidiu-se pelo aumento dos salários que considerava “um pouco diminuídos”10. Num primeiro momento, Alfredo da Silva acreditou que assim debelaria qualquer tentativa de greve e, em última instância, evitava futuras reivindicações relativas ao horário de trabalho, salvaguardando a prática das 10 horas diárias.

Entretanto, em Lisboa, a 23 de Outubro, na presença de mais de 400 operários, verifica-se a primeira tentativa de organização operária por parte dos trabalhadores da CUF, através da fundação da associação de classe, nomeada União dos Operários da Indústria Fabril. A esperança depositada no regime republicano reflecte-se na moção então aprovada: “Os operários da indústria fabril, reunidos em sessão para a fundação da sua associação, resolveu [sic] considerá-la fundada e pedem aos operários da sua classe que se conservem alheios a qualquer greve, para não criar embaraços ao governo da República.11” No decorrer do mês de Novembro a situação radicaliza-se. Segundo Alfredo da Silva, “(…) o pessoal das fábricas apresenta uma grande inquietação de espírito, julgando-se livres para tudo quanto queiram fazer os agitadores das greves.12” A recusa por parte da gerência em reconhecer a legitimidade da existência da associação, aliado ao despedimento de alguns operários agravaria ainda mais o conflito entre duas classes. No início de Dezembro, dias antes da regulamentação do direito à greve, Alfredo da Silva reúne com o ministro do Fomento Brito Camacho, declarando ser inevitável o deflagrar das greves, tanto nas fábricas de Lisboa como no Barreiro, apresentando como infrutíferas as suas tentativas “(…) no sentido de abafar o movimento operário da Companhia e de manter o princípio da autoridade e da disciplina.13” O administrador-gerente, numa atitude inédita, decide viajar para Madrid, delegando a resolução do conflito nos demais membros do conselho de administração.

Como o próprio viria a admitir:

10 Livro 10 de Actas do Conselho de Administração da Companhia União Fabril, Acta nº 628 da Sessão dos Conselhos de Administração e Fiscal, 22 de Outubro de 1910.

11 O Século, 24 de Outubro de 1910.

12 Livro 10 de Actas do Conselho de Administração da Companhia União Fabril, Acta nº 632 da Sessão do Conselho de Administração, 17 de Novembro de 1910.

13 Livro 10 de Actas do Conselho de Administração da Companhia União Fabril, Acta nº 636 da Sessão Extraordinária dos Conselhos de Administração e Fiscal, de 6 de Dezembro de 1910.

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“Que o facto predominantemente para a sua retirada é não ter obtido, apesar de todas as suas tentativas os elementos necessários de apoio na força pública para assegurar a liberdade de trabalho ao pessoal que o desejava, pois nestas condições não havia meios e ainda menos vantagem, de manter as fábricas numa laboração profícua e efectiva, não se tornando assim necessária a sua presença porque nenhuma vantagem haveria em estar a fazer discussõezinhas com os operários, ou expedientes de transigências, ao que não se prestava nem anuía.14” Antes de se ausentar do país defende que se deixe declarar a greve, sabendo de antemão que, no esgrimir de forças, a companhia sairia vitoriosa. Como o próprio justifica, “(…) o melhor é esperar os acontecimentos, deixar declarar a greve, cansar dos [sic] operários da mesma e das consequências que ela tenha para eles, deixando-se depois, naturalmente, que eles retomem o trabalho quando venham pedi-lo, expurgando-se, assim, das diversas fábricas todos os elementos nocivos aos interesses dos trabalhadores e da boa ordem e disciplina das oficinas.15” A importância do conflito nas fábricas justifica a deslocação de Brito Camacho ao Barreiro, um dia após ter sido publicado o “decreto-burla” o qual, do mesmo modo que legalizava o direito à greve, possibilitava o recurso ao lock-out, numa clara concessão às pressões patronais.

Todavia, a deslocação do ministro do Fomento não obtém os resultados previstos e, na manhã de 9 de Dezembro os operários da CUF declaram-se em greve. Como reivindicações principais, o reconhecimento da associação de classe, a readmissão de operários despedidos, a questão do horário de trabalho e a exigência de subsídio para os operários vítimas de acidentes de trabalho. O desenrolar do conflito seria rápido, com os operários a transigirem face à intervenção de Brito Camacho, retomando ao serviço dia 12.

Dias mais tarde, o jornal operário O Sindicalista seria extremamente crítico face ao modo como fora sanado o conflito que opusera os operários à administração da Companhia, para o que contribuiu a influência e a confiança depositada pelo operariado no recém-empossado Governo Provisório. Como então é comentado, “O operariado barreirense, na sua grande maioria, não quer e não vê outra coisa que não seja a política republicana. Consequentemente, está impregnado desse vírus a maioria do pessoal operário da União Fabril.16”

14

Idem.

Livro 10 de Actas do Conselho de Administração da Companhia União Fabril, Acta nº 637 da Sessão dos Conselhos de Administração e Fiscal, 6 de Dezembro de 1910.

16 O Sindicalista, Ano I, nº 6, 18 de Dezembro de 1910.

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Em 1910, o operariado da CUF não possuía ainda a capacidade de fazer frente às estratégias de poder adoptadas, quer pela gerência quer pelo poder político, deixando-se enredar pelas mesmas. Mas o jornal operário anunciava já a estratégia a adoptar: “O operário (…) se quer reclamar, e saber reclamar, deve ingressar nas suas associações de classe e delas abstrair qualquer ideia política, tratando só da defesa dos seus interesses.17” No início do mês de Março de 1911, o conflito que em Dezembro de 1910 ficara momentaneamente sanado, regressou uma vez mais às fábricas da CUF, agora circunscrito às fábricas de Lisboa. Como reivindicações, o reingresso de operários anteriormente despedidos e aumento salarial. Não me deterei demasiado tempo no desenrolar dos acontecimentos ocorridos nas fábricas de Lisboa, os quais ficariam celebrizados pelos clichés do famoso fotógrafo Joshua Benoliel, apenas mencionar que contrariamente ao observado em 1910 onde o Governo Provisório conseguira uma temporária conciliação de classes, em 1911 a gerência da CUF beneficiou desde a primeira hora do apoio incondicional do governo para reprimir o movimento, mediante o envio de forças da Guarda Republicana para o local e, a 24 de Março, face à radicalização do discurso operário, recorre ao lock-out, anunciando ainda como medida inscrições para admissão de novo pessoal. Acossados, os operários de Lisboa acabariam por claudicar e pedir a intervenção do ministro do Fomento e dias depois, a 6 de Abril, as fábricas da capital estavam já em plena laboração. Segundo palavras de Alfredo da Silva: “Mais informou o mesmo Gerente, que a ordem das oficinas é completa, mostrando-se o pessoal com vontade para o trabalho. Em vez de se demitir um grande número de operários, fizeram-se transferências das quais resultará serem despedidos pouco a pouco os elementos agitadores, à medida que vão acabando os serviços temporários para onde foram transferidos18.”

Entretanto no Barreiro onde, nesse ano, contrariamente à situação observada em Lisboa, não se verificou qualquer tentativa de greve, o industrial desencadeou uma série de despedimentos preventivos, de todos os operários por si considerados como agitadores: “O Sr. Alfredo da Silva disse mais que era sua ideia firme continuar a despedir todos os indivíduos que estando a ganhar dinheiro da Companhia, são ou mostram ser contra ela, despedimentos que se efectuarão pouco a pouco, com a única explicação de que não convêm à Companhia, os seus serviços.19” 17 18

Idem.

Livro 11 de Actas do Conselho de Administração, Acta nº 658 da Sessão do Conselho de Administração da Companhia, 6 de Abril de 1911.

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Paralelamente, aproveitando a reorganização da Guarda Republicana que, segundo decreto, viria a fixar um posto no Barreiro, Alfredo da Silva antecipa-se à Câmara Municipal e empenha-se pessoalmente na instalação desta força no complexo industrial. O objectivo do industrial lisboeta é evidente: a par de diversos mecanismos de controlo social da massa operária, apoiava-se agora nas forças da ordem para suster, por intermédio da intimidação, quaisquer tentativas de contestação. A incipiente organização operária sucumbiu à ameaça latente da repressão, sendo necessário passar vários anos até emergirem novos surtos grevistas nas fábricas da CUF. Em 1919 a situação apresentava-se já radicalmente diferente. Se nos anos de 1910-1911, fruto da sua acção reivindicativa, o proletariado conseguira alcançar uma modesta melhoria das suas condições de vida, através do aumento efectivo dos salários e da estabilidade dos preços, com o deflagrar da I Guerra Mundial e a entrada de Portugal no conflito em 1916, observa-se a deterioração progressiva das mesmas.

Em simultâneo, verifica-se o refluxo do movimento operário, amordaçado por uma cada vez maior repressão, que atingirá o seu auge sob o governo de Sidónio Pais, apesar do golpe de 1917 ter sido aclamado por alguma da imprensa operária de então. Todavia, em 1919, em parte animado pelos ecos da Revolução Russa, verifica-se um recrudescimento da acção do proletariado como, entre outros aspectos, o aumento do número de filiados nos sindicatos viria a demonstrar.

A 6 de Abril é fundada a Associação de Classe do Pessoal da CUF, com sede no Barreiro que contou, desde logo, com cerca de 800 operários inscritos. Embora nos seus estatutos não sejam mencionadas quaisquer questões referentes à orientação ideológica ou ao carácter reivindicativo da associação (tal como ficaria por exemplo expresso nos estatutos do sindicato do pessoal dos caminhos-de-ferro do Sul e Sueste), esta ingressou na União Operária Nacional, que tinha uma orientação sindicalista revolucionária. Trata-se, portanto, da segunda tentativa levada a cabo pelo operariado da CUF no sentido de se organizar em colectivo para a defesa dos seus interesses, já que a primeira se revelara de existência fugaz face às investidas de Alfredo da Silva que, tal como sarcasticamente comentou o jornal A Batalha, havia conseguido transformar a antiga associação numa sociedade de recreio.

A reacção patronal não se fez esperar e, poucos dias após a criação da Associação de classe, a 12 de Abril, começam a ser despedidos operários do Barreiro, sob alegação de falta de trabalho. É em 1919 que se verifica um dos principais surtos grevistas na história da CUF do Barreiro, que irá desenrolar-se em dois momentos distintos: um primeiro, 19 Livro 11 de Actas do Conselho de Administração, Acta nº 660 da Sessão do Conselho de Administração da Companhia, 20 de Abril de 1911.

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ainda em Abril, rapidamente solucionado mediante a intervenção do ministro do Interior e, um segundo momento, através da declaração de greve geral a 24 de Maio, e que só terá fim a 7 de Julho, com a retoma do trabalho pelos operários da companhia.

Alfredo da Silva confrontava-se agora com um operariado organizado e unido em torno da recém-fundada associação de classe. É aliás a retaliação do industrial a essa refundação que justificará os acontecimentos subsequentes. De facto, não é infundado considerar que, ao promover o despedimento de mais de 500 operários no Barreiro, assim como muitos outros nas fábricas de Lisboa a 24 de Maio, Alfredo da Silva pretendesse, acima de tudo, obter fundamentos para acabar com a associação de classe, bem como despedir impunemente todos aqueles que, por se filiarem na mesma, ousavam pôr em causa a sua autoridade. Desta forma, ao incitar os ânimos operários com decisões hostis, Alfredo da Silva, enquanto vice-presidente da Associação Industrial Portuguesa, procurava liderar a ofensiva patronal e simultaneamente forçar o governo a adoptar medidas repressivas contra os vários surtos grevistas que se vinham desencadeando.

Nos dias seguintes, aderem ao movimento os operários de Lisboa bem como os bombeiros da Companhia. Face à solidariedade desencadeada, Alfredo da Silva procura fomentar a desagregação no seio do movimento operário, desta vez impondo a redução salarial como represália. No Barreiro, as fábricas seriam vigiadas por forças da infantaria 11 e pela GNR, e em Lisboa pela GNR e pela Polícia Cívica, sendo na capital que a repressão determinada pelo governo adquire um cariz mais violento.

Face à dimensão dos acontecimentos nas fábricas de Alcântara, a gerência aplica o lock-out, publicando na imprensa a seguinte ordem de serviço: “A admissão do pessoal deixa, a partir de hoje, de obedecer a qualquer critério de antiguidade. Os chefes de serviço deverão somente admitir o pessoal que lhes convenha, como diligente, disciplinado e respeitador.20” A actuação do governo no jugular da greve marca a ruptura do operariado da CUF com o regime político vigente. Em 1919, contrariamente ao verificado nos surtos grevistas anteriores, houve perfeita consciência da aliança entre o capital, representado por Alfredo da Silva, e o poder político, que não hesitou em desencadear os mecanismos repressivos para suster as reivindicações operárias.

No dia 8 de Junho, em sessão magna convocada pela União dos Sindicatos Operários do Barreiro, foi declarada em princípio a greve geral. Nas primeiras horas da manhã de dia 10, é distribuída uma Proclamação ao povo trabalhador onde se afirma: “É chegado o momento de nos pronunciarmos, nesta luta de vida ou de morte.

A União dos Sindicatos Operários do Barreiro não podia, por mais tempo, permanecer indiferente à luta travada entre os potentados do capital e o proletariado organizado, 20

O Século, 29 de Maio de 1919.

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este representado pelos camaradas da União Fabril (…).

Hoje mais do que nunca temos de afirmar a nossa solidariedade, declarando a greve geral, contra as arremetidas do capital e contra os governantes que se dizem representantes do povo, e que o mandam espingardear, porque estes querem um pouco mais de pão e de respeito pela sua organização.

Camaradas de todas as artes e indústrias!

Não deixemos que os déspotas, os tiranos, tripudiem sobre os grevistas, pois que o consentirmos tal, seria uma afronta a todos os trabalhadores. (…)

Viva a greve geral!

Viva a solidariedade operária! 21” Na vila operária, a adesão à greve foi total. A situação viria a culminar no dia 16 de REPORTAGEM SOBRE GREVE NAS FÁBRICAS DA CUF EM LISBOA. ILUSTRAÇÃO Junho, num comício de solidariedade para com PORTUGUESA, 27 DE MARÇO DE 1911.

OLECÇÃO PARTICULAR os operários grevistas realizado no Parque Eduardo VII, durante o qual seria votada a greve geral na capital por 48 horas.

Todavia, encurralado numa situação cada vez mais desesperada, o operariado da CUF seria obrigado a ceder, sendo lançados constantes apelos na imprensa operária para a solidariedade material para com os grevistas. Em simultâneo, os sindicalistas apelam ao boicote aos produtos da Companhia, outro dos meios de acção directa viáveis na luta contra o capital.

O esgrimir de forças iria manter-se até aos primeiros dias de Julho. Dia 6 é dado conhecimento que “(…) depois de demorada conferência entre os Srs. Ministro do Trabalho e Alfredo da Silva foi resolvido que a CUF convidaria novamente o seu pessoal a retomar o trabalho excluindo apenas os trabalhadores que são considerados meneurs e os que fizeram sabotage.22” Dia 7 de Julho verifica-se a retoma ao trabalho. Segundo noticiado pelo jornal operário Avante, Alfredo da Silva não acatou o compromisso assumido perante o ministro do Trabalho, readmitindo apenas parte do pessoal do Barreiro e nenhum dos operários das fábricas de Alcântara, lançando no desemprego mais de um milhar de operários.

21

A Batalha, 11 de Junho de 1919.

Cit in PEREIRA, Joana Dias, Sindicalismo Revolucionário – A História de uma Idéa, Lisboa, FCSH-UNL, tese de mestrado em História Contemporânea, 2008 (policopiado), p. 123.

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VITOR MENDES MARIA CLARA SANTOS Técnicos Superiores da Divisão de Cultura da Câmara Municipal da Moita.

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Os primeiros vestígios de difusão do ideário republicano na Moita remontam a 1864, num período ainda embrionário do republicanismo em Portugal e devem-se à presença de Felizardo Lima, professor de instrução primária. Colocado na Moita aos 25 anos de idade, recebe os melhores elogios da administração municipal, até à publicação do jornal A INSTRUCÇÃO PRIMARIA, um semanário que assinala a primeira publicação de um periódico na Moita, que espelha os ideais de Felizardo Lima. A exposição pública valeu-lhe a perseguição e a demissão por parte do Ministério do Reino. Expulso da Moita funda a REPÚBLICA FEDERAL, em 1870, um dos primeiros periódicos republicanos em Portugal. Felizardo Lima manteve uma intensa actividade em defesa da causa republicana e da instrução, publicando inúmeros livros e anunciando-se como professor na vila da Moita. Foi um dos implicados no movimento revolucionário de 31 de Janeiro de 1891, no Porto, tendo sido julgado a bordo de um barco fundeado ao largo de Leixões. Posteriormente à passagem de Felizardo Lima pela Moita, voltamos a encontrar referências a actividade republicana em 1881 com o acontecimento inaugural de um centro republicano, sedeado na vila de Alhos Vedros.

A fundação deste centro reflecte a conjuntura favorável que se vivia então no país e que teve o seu ponto alto nas festividades das Comemorações Camonianas, realizadas em 1880, as quais tiveram um efeito muito positivo na estruturação e fortalecimento do movimento republicano e consequentemente no aparecimento destes centros em várias localidades, não sendo o concelho da Moita excepção. Contudo, parece-nos que o centro republicano de Alhos Vedros não teve uma longa existência, pois a ausência de notícias, leva-nos a pensar que se terá dissolvido num contexto político mais adverso, à semelhança do que aconteceu com outros centros nesta margem do Tejo. A Sociedade Filarmónica de Alhos Vedros, ainda desenvolveria alguma actividade em 1884, quando das comemorações da revolução de 1820, mas a pressão cacique do administrador em conluio com a Câmara Municipal abateriam todas as manifestações de oposição ao regime monárquico. Só a partir de 1907 é que o republicanismo surgiu claramente como uma força política em oposição ao regime monárquico, com o objectivo de agitar as consciências colectivas. Sintoma deste novo ímpeto foi a organização da Comissão Municipal Republicana da Moita, em Janeiro de 1907, constituída pelo Presidente, Nicephoro de Oliveira, pelo Tesoureiro, João Martins Gomes, pelo Secretário, José Pereira de Moura e pelos vogais, Estanislau Domingues, João da Costa Ratão e José Simões Domingues.1 Como estas Comissões Municipais eram de carácter electivo, passado um ano, em Janeiro de 1908, apresentou-se com uma nova composição: Dr. Luiz Fortunato da Fonseca, Dr. José Baleiras Proença, José Pereira de Moura, Luiz

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O Domingo, 27 de Janeiro de 1907, Nº.289-VII Anno, p.2

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NICEPHORO DE OLIVEIRA, O PRESIDENTE DA COMISSÃO MUNICIPAL REPUBLICANA DA MOITA, NO ANO DE 1907 E O VENERÁVEL DA LOJA MAÇÓNICA “BOA VIAGEM”.

FOTOGRAFIA GENTILMENTE CEDIDA POR ANA MARGARIDA GONÇALVES.

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José da Costa Sobrinho e Estanislau Domingues Júnior.2 A primeira personagem, assumiu a presidência desta comissão, foi a figura republicana que liderou a actividade politica de todo este período, pré-republicano, no concelho. Após a constituição da Comissão Municipal foi instalada a Comissão Paroquial da Moita, em Fevereiro de 1908, com José Simões Domingues, Nicephoro de Oliveira e Manuel José da Costa3. Organizadas estas comissões, estavam criadas as condições propícias para o crescimento da militância republicana e consequentemente do activismo político antimonárquico. É também neste mesmo contexto que se assiste à instalação, a 10 de Maio de 19084, da Loja Maçónica “Boa Viagem”, na vila da Moita, com o número 275, que teve como primeiros colaboradores, Nicephoro de Oliveira, o Venerável que presidia às reuniões, José Pereira de Moura, Estanislau Domingues, Manuel Maria de Azevedo Rua, Américo Luis de Paiva, João Martins Gomes e José Simões Domingues, e à fundação do Centro Republicano Moitense, em Outubro de 1908, que adoptou o nome da grande figura do partido, Dr. Bernardino Machado, como seu patrono.

Estruturado o partido republicano no concelho da Moita, o Centro Dr. Bernardino Machado passou, a partir de então, a concentrar toda a actividade político-ideológica partidária, difundindo o ideário republicano, com a organização de comícios na praça de touros e palestras, mobilizando todos os descontentes com o regime, em particular os indivíduos pertencentes aos estratos sociais da média burguesia e os trabalhadores mais esclarecidos. É uma actividade intensa, que motiva a preocupação de Ferreira do Amaral, que em carta ao Rei, relativa ao resultado das eleições municipais de 1 de Novembro de 1908, refere: “Da Moita nada se sabe; mas é muito de recear que seja republicana”. O Partido Republicano vence as eleições para a Câmara Municipal e para a Junta de Paróquia da Moita. Na Moita a lista republicana conseguiu, efectivamente, obter uma redundante vitória, nas eleições municipais de 1 de Novembro de 1908, elegendo o Dr. Luis Fortunato da Fonseca, médico, republicano; João Martins Gomes, republicano; Luis José da Costa Sobrinho, proprietário, republicano; Joaquim Alves Dias, proprietário, republicano; Manuel Maria de Azevedo Rua, notário independente; Suplentes – Nicephoro de Oliveira, industrial, republicano; Manuel Gomes de Paula, proprietário, republicano; Augusto Rodrigues de Almeida, comerciante, independente; Sebastião dos Santos Júlio, comerciante, independente. Alguns destes nomes irão tomar parte no assalto ao quartel de Vale de Zebro e, no regresso, hastear a bandeira republicana no edifício dos Paços do Concelho.

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O Domingo, 19 de Janeiro de 1908, Nº.340-VIII Anno, p.3 O Mundo, Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 1908, Nº.2626, Anno VIII, p.3 4 Oliveira Marques no Dicionário da Maçonaria Portuguesa diz-nos que a Loja “Boa Viagem” foi instalada em 1907.

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Machado Santos sublinha por duas vezes no seu relatório sobre a revolução portuguesa, editado em 1911, o ânimo que acometeu os sitiados ao receberem notícia de que a bandeira republicana fora hasteada em algumas Câmaras da margem Sul. Depois de liderar a insurreição em Infantaria 16 e apoderar-se do armamento portátil e munições5 de Artilharia 1, Machado Santos forma na Praça do Marquês de Pombal. É nesse local que Machado Santos tem conhecimento de que a República fora instaurada na Moita e no Barreiro, na noite anterior, 4 de Outubro: “Eram talvez cinco horas da manhã (…) Foram apprehendidos vários telegramas que iam dirigidos ao presidente do Conselho e por elles soube que a bandeira republicana já fora hasteada n’algumas povoações da margem esquerda do Tejo, o que mandei dizer ao commandante geral, participando essa boa nova aos soldados”6. Sabemos que a bandeira republicana fora hasteada na Moita, pelas 4:30 horas da manhã, e que Machado se refere, no seu livro, a ter conhecimento desse hasteamento cerca das 5:00 horas da madrugada, através de telegrama apreendido, dirigido a Teixeira de Sousa. É uma referência que apenas encontrámos em mais um documento, nas actas da Junta da Paróquia da Moita, em que se delibera oficiar a Machado Santos para tentar reaver o telegrama, em Novembro de 1910. Tudo nos leva a crer que o telegrama que chegou à Rotunda saiu da Moita e que os membros da Junta da Paróquia, constituída na quase totalidade por elementos da Junta Democrática de Vigilância, tentam descobrir quem informou o último presidente do conselho do regime monárquico, sobre o hasteamento da bandeira republicana na Moita. Na Rotunda, como relata Machado Santos, viveram-se momentos dramáticos, de manifesto desalento, sucedendo o abandono dos oficiais e inclusive tentativas de desmobilização das forças revolucionárias por elementos do Partido Republicano. Machado Santos persiste, firme, com os sargentos, os soldados e os populares que armados de revólveres, espingardas e bombas, se haviam incorporado na barricada para apoiar a revolução, relevando também naquele momento de dificuldade para os sitiados, o efeito das notícias favoráveis que lhe haviam chegado da margem esquerda do Tejo: “A proclamação da Republica na madrugada de 4 deu um grande alento aos combatentes da Rotunda.”7. O ânimo, a motivação, ou a determinação em ultrapassar as adversidades, como a deserção dos oficiais, são recorrentes em Machado Santos, tanto no seu relatório sobre a REVOLUÇÃO PORTUGUEZA, como nas entrevistas que se seguiram a seguir à revolução, de que é exemplo a primeira entrevista, publicada no Mundo, em 12 de Outubro de 1910. Machado Santos parece concentrar a sua crítica

5

Santos, Machado, A Revolução Portugueza, Lisboa, Assírio e Alvim, 1982, pág. 64 Idem, pp. 71-72 7 Idem, pág. 118 6

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EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA. OS REVOLUCIONÁRIOS DA MOITA, NO REGRESSO DO ASSALTO A VALE DE ZEBRO, HASTEARAM A BANDEIRA REPUBLICANA NO EDIFÍCIO, ÀS 4H30M. FOTOGRAFIA GENTILMENTE CEDIDA POR JOSÉLIA PEREIRA.

ao processo revolucionário, relativa ao auge da batalha, em dois momentos: o abandono dos oficiais e a ter resistido apenas com um punhado de sargentos; e às notícias favoráveis dos correligionários da margem Sul. A importância do envolvimento dos concelhos da margem Sul, que no caso da Moita, Barreiro e Aldeia Galega tiveram em Carneiro Franco o responsável é, de resto, bem frisada por Machado Santos, pois era sua convicção de que “se a revolução não vingasse em Lisboa, a margem sul do Tejo, com o auxílio da marinha, tornava invencível o movimento.

A´ mesma hora em que a revolução começasse em Lisboa, devia o movimento efectuar-se na margem sul sucedesse o que sucedesse. Na escola de torpedos existiam cerca de 2:000 armas e 100:000 cartuchos; se a revolução não vingasse em Lisboa, a margem sul do Tejo, com o auxílio da marinha, tornava invencível o movimento.”8.

A acção da marinha era determinante, pois a partir do rio os cruzadores detinham alcance de tiro sobre a cidade, desde os aquartelamentos afectos às forças monárquicas à residência oficial de D. Manuel II. O bombardeamento do Palácio das Necessidades, onde se encontrava o rei, provocou-lhe a retirada para Mafra. Da praia

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Idem, pág. 117

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da Ericeira seguirá para o exílio. Machado Santos refere mesmo que “…enquanto troasse artilharia no Tejo e nós mantivéssemos a posição da Rotunda, dominávamos a cidade.”9. Dominava a cidade e dominava o país. Feita a revolução e proclamada a República Portuguesa a instalação do novo regime no resto do país fez-se por telegrama.

A poucos dias da Revolução a capital fervilhava de agitação operária, com greves declaradas e manifestações e reivindicações dos corticeiros no Terreiro do Paço, dos tanoeiros, caixoteiros e descarregadores, colhendo a simpatia dos republicanos que viam na movimentação proletária uma forma de contestação e de enfraquecimento do regime. Foi uma afeição que durou até rebentarem as primeiras greves após o 5 de Outubro de 1910 e o proletariado sentir a violência dos republicanos na repressão de paralisações e encerramento de associações de classe dos trabalhadores, apesar de legalizarem o direito à greve10 e, simultaneamente, o direito dos patrões ao lock-out, no que ficou conhecido como «decreto-burla». A classe trabalhadora, até então identificada com o ideário republicano, percebe o engano e desilude-se, as greves sucedem-se, incluindo greves gerais. A resposta dos republicanos é clara, proclamando-se contra as greves e organizando manifestações populares de protesto para colocar fim ao que denunciam como manipulação da reacção jesuítica e agitação anarquista.

Consideram as greves focos de desorientação social, prejudiciais à economia da República a atentatórias ao novo regime. Em 1911, por iniciativa da carbonária e de batalhões de voluntários, manifestam-se no Terreiro do Paço mais de 60000 pessoas, “…protestando energicamente contra as greves, no actual período histórico”11 e declarando o apoio ao governo provisório. Acusam os trabalhadores de instrumentos nas mãos dos adversários da República e os sindicalistas de se encontrarem a soldo dos monárquicos. A ideia dos republicanos é a de uma República “que foi feita pelo povo e para o povo e, os sacrifícios d’agora terão a recompensa do futuro”12. Mas não se sacia a fome com adiamentos e é o proletariado rural, até então adormecido13, que lavrará as principais lutas dos trabalhadores no Sul do país, Alentejo e Moita.

São, no entanto, os homens do mar os primeiros a declarar greve, ainda em Outubro de 1910. Marítimos de Alcochete, Moita e Aldegallega, insurgem-se contra os quinhões que os arraes de terra recebem em cada viagem, igual aos das tripulações, sem terem de se expôr ao perigo das intempéries14. Aumentos de salário das tripulações, impossibilidade de despedimento sem aviso prévio de oito dias e

9

Idem, pág. 72 Decreto com força de lei (Ministério do Fomento), 6 de Dezembro de 1910 O Século, 16 de Janeiro de 1911 12 Diário de Notícias, 15 Janeiro de 1911, pág. 3 13 Barreto, José; “Jorge Coutinho e «O despertar dos trabalhadores rurais» (1911); Análise Social, vol XX, 1984 14 Diário de Notícias, 26 de Outubro de 1910, 10 11

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comprometimento dos proprietários não exercerem represálias sobre os trabalhadores em greve, são algumas das reivindicações da classe. Na indústria corticeira, uma das mais importantes para o país e com milhares de trabalhadores, antes da revolução já declaravam greves, após a implantação da República reforçam as suas reivindicações, procurando melhorar salários e garantir postos de trabalho, exigindo a proibição da exportação da cortiça em bruto.

O trabalhador rural constituía a parte mais significativa do proletariado do Concelho e aquele com a existência mais precária e miserável. De pé descalço, analfabeto, mal remunerado e maltratado pela exploração de sol a sol, rude, o homem do campo vivia ainda na angústia da incerteza de trabalho, dependendo do calendário sazonal dos trabalhos agrícolas, do tipo de sementeira e da simpatia dos patrões. Na praça um amontoado de homens e de capatazes regateavam e combinavam os jornais diários, que mal davam para o sustento das famílias15, com preços constantemente negociados e renegociados. Com o advento da República o trabalhador agrícola desenvolve uma consciência de classe e organiza-se em associações para reivindicar as promessas que escutara aos republicanos. E é assim que na Moita, tal como em Aldegallega, Sarilhos Grandes e Jardia, são criadas associações de classe para lutar pelos direitos dos trabalhadores, as quais mantêm entre si relações muito solidárias, que lhes permitirão concertar as acções de greve. Reivindicam melhorias nas condições de vida da classe e a instituição de uma tabela de preços dos trabalhos agrícolas. Os trabalhadores não consentem adiamentos na resolução da sua miséria, o descontentamento cresce e rebentam greves na Moita, Aldegalega, Alcochete e Setúbal. A luta dos trabalhadores rurais por melhores condições materiais faz-se sentir praticamente durante todo o ano de 1911 e primeira metade de 1912, confluindo na Moita grande parte das acções de luta e manifestações. Os conflitos entre as partes são acesos, havendo notícias de invasão de propriedades, com devastação de plantas e árvores16, lutas entre grevistas e trabalhadores que desrespeitam as greves, confrontos com a cavalaria da guarda republicana, perseguição pelos agricultores que, armados de espingardas, percorrem propriedades para caçar grevistas, e de prisões. Em Maio de 1911 concentram-se na Moita dez mil pessoas17, levando os agricultores a assinar, nos Paços do Concelho, melhores salários e uma tabela de preços igual para todos18, entre os 400 e 600 réis para os homens. Por trabalho igual, recebem as mulheres

15

Livro de actas da Câmara Municipal da Moita, reunião de 10 de Maio de 1911 A Capital, 23 Agosto de 1911 17 Ribatejo, 9 de Novembro de 1911 18 O Mundo, 28 de Maio de 1911 16

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TRABALHADORES RURAIS EM GREVE. EM MAIO DE 1911 CONCENTRARAM-SE NA MOITA MAIS DE DEZ MIL TRABALHADORES,

menos 100 réis diários19. O preço do serviço dos rapazes será indicado pelos trabalhadores aos patrões20.

A magnitude e a frequência das manifestações impressionam desagradavelmente os republicanos, que as tomam como verdadeiras insurreições contra o regime e caluniam os trabalhadores. Os grevistas defendem-se, enviando à redacção de O Mundo – jornal afecto ao Partido Republicano – um grupo de delegados dos trabalhadores rurais e marítimos para declarar que os trabalhadores da Moita estiveram sempre ao lado da República e se conservam contra qualquer manejo reaccionário, sem prejuízo das reivindicações económicas que entendem dever fazer.21 A luta continua. Em mea19

O Domingo, 28 de Maio de 1911, pág. 2 O Mundo, 28 de Maio de 1911 21 O Mundo, 21 de Maio de 1911 20

CON

ORES,

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CONSEGUINDO QUE OS LAVRADORES ASSINASSEM UMA TABELA SALARIAL IGUAL PARA TODOS.

dos de Agosto de 1911 os trabalhadores rurais da Moita declaram nova greve e no final do mês rumam mais uma vez a Lisboa, à sede do Governo Civil, deslocando-se em fragatas com estandarte da associação de classe e bandeira nacional, acompanhados de membros da classe marítima, protestando junto de Eusébio Leão pelo encerramento da associação por parte do administrador do concelho, Costa Cabedo. Acompanhou-os o deputado Gastão Rodrigues22. Na sequência do movimento de solidariedade com os trabalhadores rurais de Évora, em Janeiro de 1912, rebenta uma greve geral promovida pela União dos Sindicatos, que paralisa Lisboa e assume proporções de violência revolucionária que se estendem à Moita, Setúbal e Aldegallega. O Governo decreta o estado de sítio no distrito de Lisboa e na Moita o administrador Costa Cabedo, 22

O Mundo, 29 de Agosto de 1911

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REPORTAGEM DA ILUSTRAÇÃO PORTUGUEZA SOBRE O ATENTADO AO ADMINISTRADOR DA MOITA, EM JANEIRO DE 1912 ILUSTRAÇÃO PORTUGUEZA/ HEMEROTECA MUNICIPAL DE LISBOA

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recentemente nomeado para o cargo, morre às mãos de um grupo de trabalhadores rurais na sua maior parte de Aldegallega e Sarilhos Grandes. Foram condenados nove trabalhadores, num julgamento constituído por jurados seleccionados entre os que mais contribuições pagam ao Estado, agricultores e monárquicos. À excepção da lei do descanso semanal, o registo político dos republicanos é de dissociação manifesta com as aspirações dos trabalhadores. A repressão violenta sobre o proletariado consumará definitivamente o divórcio com a República. Na Moita, a posição da Câmara republicana face à luta dos trabalhadores ficou logo traçada passados quinze dias após a implantação da República, assente mesmo em acta de 26 de Outubro 1910: “A Câmara deliberou reunir novamente às seis horas da tarde para ver se liquida a greve dos marítimos.”23 A Moita prosseguiu a sua economia marítima e rural, dependente da agricultura, dos lixos e dos barcos e, simultaneamente, acolhendo a instalação da indústria corticeira em Alhos Vedros. A desigualdade nas condições de vida e de subsistência, entre proprietários e trabalhadores rurais e entre patrões e operários, não se alteraram.

Arrais, salineiros e corticeiros continuariam a lutar terminada a aventura da 1ª República, já entrado o Estado Novo. O processo revolucionário que se seguiu, com lutas e divergências entre republicanos e que acarretam a derrota do Partido Republicano nas eleições municipais de 1913, para uma lista constituída de monárquicos e evolucionistas, bem como a tentativa da Câmara Municipal republicana reprimir as greves dos trabalhadores, ainda em Outubro de 1910, prenunciam na Moita, aquilo que mais tarde sucederá no país: o fracasso da I República.

22

Livro de actas da Câmara Municipal da Moita, reunião de 26 de Outubro de 1910.

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ALDEIA GALLEGA DO RIBATEJO E A REPÚBLICA

JOAQUIM BALDRICO Câmara Municipal do Montijo / Departamento Sócio-Cultural.

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Embora as origens do republicanismo português remontem a 1820, foi só a partir da década de 1870, com a fundação do Partido Socialista Português, e, posteriormente, com a fundação, em 1876, do Partido Republicano Português, que se criaram irreversivelmente os alicerces da vaga politica que havia de levar o país à implantação do novo regime1.

Aproveitando e beneficiando das novas conjunturas politico/sociais, os republicanos foram crescendo em termos de apoiantes expandindo a sua ideologia de uma forma astuta, tendo para isso habilmente explorado as comemorações dos centenários do dia de Camões, em 1880 e do Marquês de Pombal, em 18822.

RUA JOSÉ MARIA DOS SANTOS (C.1910)

1 2

A. H. de Oliveira Marques, A Primeira República Portuguesa, 3ª ed., Lisboa, Livros Horizonte Ldª, 1980, pp. 61-65.

Raul Rego, História da República. A ideia e a propaganda, Vol. 1, Lisboa, Circulo de Leitores, 1986, pp. 162-167.

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A evidência dos ideais republicanos em Aldeia Gallega remonta de uma forma mais visível ao ano de 1881, quando foi fundado, em fins de Março um Centro Republicano que contou logo de princípio com cerca de 31 elementos que foram apelidados de “…soldados da Luz, firmes e dedicados à santa causa da emancipação do povo …”3.

Segundo Fernando Catroga o Partido Republicano Português aproveitou-se da boa conjuntura política e social existente na década de oitenta do século XIX e fundou entre 1881-1884 a génese do movimento republicano futuro4.

Neste contexto, Lopes d’Oliveira afirma também que por esta altura “…o partido

3 4

O Século, 2 de Abril de 1881, nº 72, Ano 1, pág. 3.

Fernando Catroga, O Republicanismo em Portugal. Da Formação ao 5 de Outubro de 1910, 2ªed., Lisboa, Editorial Noticias, 2000, pág. 35.

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republicano engrossa as suas fileiras, forma os seus quadros dirigentes, concentra todas as suas forças [...] tornando-se um verdadeiro partido político”5.

Embora o Centro Republicano de Aldeia Gallega não tenha vingado, uma vez que se extinguiu em 18846, ele deixou marcas nas mentalidades locais em termos de futuro, contribuíndo também para demarcar a existência de significativos focos de republicanismo que vieram mais tarde a originar o ressurgimento do ideal na localidade.

Os ideais republicanos estavam, mercê da acirrada propaganda desenvolvida pelo partido, de tal modo inculcados na mentalidade do povo português que só assim se pode entender aquilo que um dos soldados, que estava a ser julgado no Porto por causa da tentativa de revolução ocorrida naquela cidade, em 31 de Janeiro de 1891, disse ao juiz: “…não sei o que é a república, mas não pode deixar de ser uma cousa santa. Nunca na egreja senti um calafrio assim. Perdi a cabeça então, com os outros todos. Todos a perdemos. Atiramos então as barretinas ao ar. Gritamos então todos: Viva, viva, viva a República!”7.

Em Aldeia Gallega as manifestações republicanas de carácter propagandístico conheceram altos e baixos, mas nunca deixaram de acontecer, até que na reunião do dia 17 de Março de 1901 foi decidido que a direcção da Comissão Municipal Republicana ficaria composta pelos seguintes elementos: Presidente, César Fernandes Ventura, Vice-Presidente, Francisco Rodrigues Pinto; Secretário, José Pereira Fialho; Vogais, Francisco Freire Caria Júnior, Bernardo Cardeira, Joaquim Freire Caria, José Luís Gouveia e Manuel da Costa Bello8.

Durante o mês de Maio de 1902, apareceram e foram distribuídos pelas ruas da vila panfletos nos quais se podia ler; “Abaixo o Convénio! Viva a República! Acabemos de vez com os coveiros da Pátria!”9.

Em 1905, foi fundado em Aldeia Gallega por iniciativa da Loja Livre Exame nº 200 de Lisboa um triângulo maçónico com o nº 59 pertencente ao Rito Escocês Antigo e Aceite, e do qual fazia parte Álvaro Tavares Mora. O citado triângulo teve uma existência bastante efémera uma vez que acabou em 190610.

No pressuposto da divulgação e difusão dos ideais republicanos, é proposto em 1906 a criação de um Centro Republicano em Aldeia Gallega, elegendo-se, em 17 de Setembro, a Comissão Municipal Republicana, que ficou composta da seguinte

5

Lopes d’Oliveira, História da República Portuguesa. A Propaganda na Monarquia Constitucional, Lisboa, Editorial Inquérito Limitada, 1947, pág. 37 O Século, 17 de Agosto de 1884, nº 1106, Ano 4, pág. 1.

7 Manifesto dos Emigrados da Revolução Republicana Portuguesa de 31 de Janeiro de 1891, Porto, Governo Civil do Porto, 1991, pág. 12.

8 O Domingo, 22 de Março de 1908, nº 349, Ano VIII, pág. 1.

9 Idem, 4 de Maio de 1902, nº 42, Ano II, pág. 2.

10 A. H. de Oliveira Marques, Dicionário de Maçonaria Portuguesa, Vol. II, J – Z, Lisboa, Editorial Delta, 1986, pág. 1002.

6

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forma: Fernando dos Santos Calado, presidente; António Luís Ramos, tesoureiro; António Rodrigues Caleiro e José Cipriano Salgado Júnior, secretários, e Jacinto Tavares Ramalho, tesoureiro.

Em Novembro do referido ano, é posto por toda a localidade, a circular pela Comissão Republicana, e pelas outras povoações do concelho pelo Partido Republicano Português o seu manifesto “Ao Povo do Concelho de Aldeia Gallega”11.

Nesse mesmo mês, mas a 25, Agostinho Fortes12 profere, pelas 14h.30m, uma conferência na sede da Comissão Municipal Republicana, que se situava na Rua Santos Oliveira, e onde se realizou, no dia 6 de Dezembro, outra conferência de propaganda do partido. Agostinho Fortes vinha de Alcochete acompanhado pelo Dr. Celestino de Almeida, que, ao chegar a Aldeia Gallega, lhe disse “Vamos entrar em Aldegallega para dar início ao caminho da liberdade”13.

No dia 29 de Dezembro de 1906, o Dr. Celestino de Almeida, influente republicano residente em Alcochete, envia uma carta ao Dr. Afonso Costa onde se pode ler que: “…os nossos correligionários de Aldegallega – terra popular e importante, a 4ª ou a 5ª do país e em vias de completa republicanização – preparam para o dia 6 um Comício de protesto ainda contra a expulsão dos nossos deputados do Parlamento, e de apreciação da intervenção do paíz e nossa attitude em face d’ella. […] Os nossos correligionários d’Aldegallega anceiam por que o Affonso tomme parte no comício e eu faço calorosamente meus os seus desejos.

Pode o meu amigo satisfazer este nosso desejo? …”14.

Contudo, o Dr. Afonso Costa não pôde aceder ao convite que lhe foi feito e assim comparecer no Domingo, dia 6 de Janeiro de 1907, ao comício que teve lugar na Praça de Touros que contou com a participação de António José de Almeida, Celestino de Almeida, Ramos da Cruz e José de Castro intitulados, segundo a imprensa local, “…quatro apóstolos da liberdade, quatro portugueses de lei …”15.

Os ilustres conferencistas vindos de Lisboa foram recebidos efusivamente pelas cerca de 3000 pessoas que os esperavam na ponte dos vapores, e encheram a Rua do Cais.

Na Ponte dos Vapores encontravam-se também os membros da Comissão Municipal Republicana que, acompanhados pelo Dr. Celestino de Almeida, Manuel Fernandes da Costa Moura e Cunha e Costa, que depois de cumprimentarem os

11

O Domingo, 11 de Novembro de 1906, nº 278, Ano VI, págs. 1-2.

Idem, 25 de Novembro de 1906, nº 280, Ano VI, págs. 1-2.

Idem, 2 de Dezembro de 1906, nº 281, Ano VI, pág. 2.

14 A.H. de Oliveira Marques Org, Correspondência Política de Afonso Costa. 1896-1910, Lisboa, Editorial Estampa, 1982, págs. 261-262.

15 O Domingo, 13 de Janeiro de 1907, nº 287, Ano VII, págs. 1-2.

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PRAÇA SERPA PINTO, IGREJA MATRIZ DO DIVINO ESPÍRITO SANTO (C. 1906)

correligionários da capital os encaminharam por entre as alas da multidão para o hotel Ribatejo, onde lhes foi ser servido o almoço que a Comissão e alguns sócios lhes ofertaram.

Emocionado com a recepção que tinha tido em Aldeia Gallega, António José de Almeida enviou posteriormente a António Luís Ramos o seguinte telegrama: “António Luiz Ramos – Aldegallega: – Na sua pessoa agradeço republicanos Aldegallega maneira amável com que nos receberam. A todos saúdo e felicito pelo enorme espírito democrático que os anima. – (a) António José d’Almeida”16.

O êxito deste grandioso comício cedo fez eco nos jornais da capital, nomeadamente nos de grande tiragem, o que incomodou o executivo monárquico da Câmara Municipal de Aldeia Gallega do Ribatejo, que reuniu em sessão extraordinária no dia 11 de Janeiro de 1907 pelas 11h00 da manhã. Nesta reunião foi aprovada, por aclamação, uma moção onde a determinada altura se podia ler que “… este concelho é, e foi sempre monarchico constitucional, desde que o systema que nos rege se implantou no paíz, e que os habitantes de Aldegallega, possuídos de nobre orgulho, repelem a acção de visinhos que pretendem guia-los para o mal.”17.

16 17

O Domingo, 13 de Janeiro de 1907, nº 287, Ano VII, pág. 2 Arquivo Histórico da Câmara Municipal de Montijo (AHCMMTJ), Acta da Sessão Extraordinária de 11 de Janeiro de 1907.

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A 3 de Março, foi a vez de Afonso Costa visitar Aldeia Gallega com a finalidade de, pelas 15.00 horas, inaugurar o Centro Eleitoral Escolar Republicano a que se pôs o nome de “Celestino de Almeida”.

O ilustre republicano era esperado a meio do rio pelos vapores Tigre e Lusitano, que apinhados de populares acompanharam o vapor Atalaia até ao Cais dos Vapores, no meio de enormes vivas e palmas.

Perante este cenário, Afonso Costa “…agradecia comovidíssimo as demonstrações de affecto d’aquelle bom povo que assim mostrava o seu dedicado amor à causa republicana”18. Durante a sua permanência na vila onde foi recebido em delírio, “andava por assim dizer, ao colo dos manifestantes”19.

Em Abril deslocar-se-ia a Aldeia Gallega, Bernardino Machado o “…venerável caudilho da democracia …”20, segundo a imprensa local, para proferir uma conferência de propaganda republicana no Centro Escolar Republicano.

Na sexta-feira, dia 6 de Abril, realizaram-se as eleições para as direcções do Centro Escolar Republicano “Celestino de Almeida” e para a Comissão Municipal Republicana, foi então eleito Presidente da direcção do Centro, Manuel Ferreira Giraldes e Presidente da direcção da Comissão Fernando dos Santos Calado21.

Realizou-se uma tourada, a 1 de Setembro, em benefício da Escola Republicana Dr. Celestino d’Almeida, tendo assistido António José de Almeida “… a quem os espectadores fizeram uma estrondosa manifestação, quando entrou no camarote…”22.

Embora constasse na localidade “… que haveria chacina na praça de touros, procurando-se amedrontar o ânimo fraco das mulheres e afastar a assistência …”23 a corrida decorreu num ambiente bastante sossegado. Após a sua conclusão saiu o ilustre convidado da praça acompanhado por um grande número de populares que o conduziram à Ponte dos Vapores onde iria apanhar o barco para Lisboa, não se tendo escapado pelo caminho de ser “… erguido por diversas vezes nos braços do povo e aclamado com todo o delírio e phrenesi”24, que dessa forma exprimiam os seus sentimentos pelos ideais republicanos.

Embora como já foi referido a primeira experiência republicana maçónica tenha sido efémera, o ideal não foi por isso erradicado da localidade, uma vez que no ano de 1908 surgiu um novo triangulo, desta vez pertencente ao Rito Francês, sendo uma filial da loja Elias Garcia II nº 264 do Seixal.

18

O Domingo, 10 de Março de 1907, nº 295, Ano VII, pág. 1.

Idem, Ibidem.

O Domingo, 17 de Março de 1907, nº. 296, Ano VII, pág. 3.

21 Idem, 14 de Abril de 1907, nº 300, Ano VII, págs. 1-2.

22 O Domingo, 8 de Setembro de 1907, nº 321, Ano VII, pág. 3.

23 Idem, Ibidem.

24 O Domingo, 8 de Setembro de 1907, nº 321, Ano VII, pág. 3.

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RUA DIREITA, EDIFÍCIO DOS PAÇOS DO CONCELHO (C. 1906)

Este triângulo, que teve o nº 101, durou até 1911. Entre os seus membros contava-se Artur S. Leite, renovando-se nesse mesmo ano no novo triângulo nº 179 também pertencente ao referido rito25, que por sua vez deu lugar, em 1913, à Loja Virtude nº 367, que tinha como venerável Álvaro Valente26, esteve activa até 1916.

Na tarde de 1 de Fevereiro de 1908, ao regressarem de Vila Viçosa D. Carlos e o príncipe herdeiro D. Luís Filipe, foram assassinados no Terreiro do Paço. Alfredo Costa e Manuel Buiça decapitavam, assim, a monarquia portuguesa, colocando no trono D. Manuel II. Em Aldeia Gallega, o executivo monárquico da autarquia reuniu dois dias depois pelas 11.00h da manhã em sessão extraordinária, tendo na ocasião o Presidente informado os vereadores de que “…logo que teve conhecimento hontem de tão fatal desastre, ordenara immediatamente que se cobrissem de crepes as corôas dos edifícios municipais e se collocasse a bandeira do Edifício dos Paços do Concelho a meia haste como signal de consternação”27, pelo que foi deliberado lavrar um voto de pesar “…por tão dolorosa perda para a Nação…”28 e enviar um telegrama de pêsames à família real.

25

A. H. de Oliveira Marques, Dicionário de Maçonaria Portuguesa, Vol. II, J – Z, Lisboa, Editorial Delta, 1986, pág. 1002.

Artur Vaz, Álvaro Valente, O Homem e a Obra, Montijo, Câmara Municipal de Montijo, 2010, pág.99.

27 Idem, Ibidem.

28 AHCMMTJ – Acta da Sessão Extraordinária de 3 de Fevereiro de 1908.

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Do lado das hostes republicanas, o jornal O Domingo promovia uma subscrição a favor dos filhos do regicida Buiça29 e ao mesmo tempo circulava na localidade um abaixo-assinado para que se procedesse à substituição do nome do Conselheiro João Franco, que tinha sido dado a uma rua. Na sequência desta movimentação republicana a rua em causa passou a denominar-se João de Deus30.

A 16 de Fevereiro do referido ano, António José de Almeida “…o devotado apóstolo da liberdade...”31 volta a Aldeia Gallega para presidir a um comício que tem lugar mais uma vez na Praça de Touros.

A 10 de Maio realizaram-se pelas 21h.00 eleições no Centro Republicano de Aldeia Gallega. A estrutura directiva manteve-se sofrendo somente alterações no Conselho Fiscal para onde entrou como Presidente Francisco Freire Caria Júnior e foi também eleito um novo Secretário, que passou a ser José António da Silva Júnior32.

No domingo, 7 de Junho, foi organizada uma tourada em benefício da escola do Centro Republicano “Celestino de Almeida”. Os oradores, vindos de Lisboa, foram obsequiados com um lanche oferta da comissão, no hotel Ribatejo.

Após a tourada promoveu-se um comício, tendo sido utilizada para o efeito a casa de António Luís Ramos de onde – a partir de uma janela – discursaram Bernardino Machado, Estevam de Vasconcelos e Celestino de Almeida. Neste comício estiveram presentes também António José de Almeida e Anselmo Xavier. Após o término do comício dirigiram-se os oradores para a Ponte dos Vapores com “… muito povo a acompanhá-los dentro da maior alegria …”33, e embarcaram no vapor que partiu para Lisboa às 19.30 horas.

O Centro Republicano Rodrigo de Freitas, acompanhado da Banda da Concentração Musical 24 de Agosto, deslocou-se a Aldeia Gallega no domingo 12 de Julho para mais uma excursão comício de divulgação dos ideais republicanos. Para esse efeito no Centro Republicano “Dr. Celestino de Almeida”, Manuel Ferreira Giraldes presidiu à sessão solene onde foram oradores Augusto José Vieira, o Dr. Macedo de Bragança e o Dr. Cunha e Costa.

Na ocasião foi posto à discussão e aprovada a seguinte moção “O Povo republicano de Aldegallega, reunido em sessão pública para apreciar a questão dos adeantamentos, que representa a mais clara demonstração da immoralidade e corrupção do regimem,

29

O Domingo, 9 de Fevereiro de 1908, nº 343, Ano VIII, pág. 3.

Idem, 12 de Abril de 1908, nº 352, Ano VIII, pág. 2.

Idem, 16 de Fevereiro de 1908, nº344, Ano VIII, pág. 2.

32 Idem, 17 de Maio de 1908, nº. 357, Ano VIII, pág. 2.

33 O Domingo, 14 de Junho de 1908, nº 361, Ano VIII, pág. 1.

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LARGO DA EIRA (C. 1910)

protesta altivamente contra esse monstruoso latrocínio, e applaude enthusiasticamente a attitude enérgica, elevada e digna, dos deputados republicanos no parlamento”34.

Receando pelo resultado das eleições, que se avizinhavam, o Governador Civil do Distrito de Lisboa envia, a 30 de Setembro um ofício confidencial aos Administradores do Concelho seus subordinados em que solicita os bons préstimos dos mesmos para que o resultado das eleições seja favorável às hostes monárquicas em detrimento das aspirações republicanas ao governo municipal do maior número de concelhos.

Assim, diligentemente, José Filipe Carreira, Administrador do Concelho da Moita informa a 1 de Outubro de 1908 o Governador Civil de que “… os influentes políticos

34

Idem, 19 de Julho de 1908, nº 366, Ano VIII, pág. 1.

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d’este concelho estão dispostos a trabalhar na eleição municipal do mesmo modo que trabalharam na eleição de deputados35”.

Dentro do mesmo pressuposto, em 5 de Outubro, é a vez de D. João Pereira Coutinho, Administrador do Concelho de Alcochete, informar o seu superior hierárquico de que, segundo os influentes locais, “… não havia dúvida no resultado favorável da eleição municipal36” para os candidatos monárquicos.

Finalmente, a 7 de Outubro, Dom Carlos Pereira Coutinho, Administrador do Concelho de Aldeia Gallega do Ribatejo informa o Governador Civil de Lisboa de que “… conscienciosamente á cerca da eleição municipal neste concelho, tenho a dizer

35

Arquivo Distrital de Lisboa (ADLSB) – Fundo do Governo Civil do Distrito de Lisboa, Correspondência Recebida/Expedida Confidencial, NT-1543 NR-116.

36 ADLSB – Fundo do Governo Civil do Distrito de Lisboa, Correspondência Recebida/Expedida Confidencial, NT-1543 NR-116.

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que o resultado certo será favorável aos republicanos; porque, alem de disporem de maior influencia, esta na mente de todos os monarchicos deixa-los administrar por algum tempo os bens e rendimentos do município para que fiquem sabendo quaes os meios de que a câmara dispõem”37.

Curiosamente, enquanto que os seus colegas da Moita e Alcochete ainda acreditam no triunfo das forças monárquicas o Administrador do Concelho de Aldeia Gallega espelha na sua missiva o desespero perante a vitória eminente dos republicanos, pese embora a desculpa que arranja para o eminente descalabro eleitoral afirmando que essa vitoria seria uma espécie de benesse transformada, pensava ele, num presente envenenado.

Aproximando-se a data das futuras eleições municipais e com vista á conquista da Câmara Municipal de Aldeia Gallega do Ribatejo, a Comissão Municipal Republicana da vila reúne, no dia 23 de Outubro numa sala do Centro “Dr. Celestino de Almeida” para apresentar a lista de candidatos a vereadores. Assim foram aprovados em reunião e de acordo com “…O disposto nos nº 5 e 10 do art. 25 da Lei Orgânica do Partido Republicano Portuguez …”38 os seguintes candidatos efectivos “Francisco Freire Caria Júnior, Commerciante e Proprietário; Manuel Ferreira Giraldes, Pharmaceutico; José Cypriano Salgado júnior, Proprietário; Álvaro Tavares Mora, Proprietário; José d’Assis Vasconcellos, Proprietário”39. Na mesma reunião foram eleitos candidatos suplentes “José Maria de Bastos Panellas, Proprietário e Commerciante; Estevam José Rodrigues, Proprietário e Commerciante; José Fernandes da Costa Moura, Industrial; José da Silva Lino Vareiro, Proprietário (Sarilhos); Joaquim Maria Saltão, Proprietário (Canha)”40.

Ainda no mesmo ano, a 31 de Outubro, Feio Terenas profere uma conferência no Centro Republicano e “Milhares de pessoas, à luz dos archotes, acompanham, na rua o ilustre visitante”41, segundo noticia a imprensa local.

Por esta altura destacava-se no meio político local a figura de Conceição Adelina Ferreira, fervorosa republicana, que se impunha num meio maioritariamente ocupado pelo sexo masculino a nível nacional quanto mais em termos regionais, pela forma enérgica com que defendia as suas opções ideológicas42.

A 1 de Novembro de 1908 realizam-se eleições municipais, por todo o país.

Os cidadãos eleitores dirigem-se às urnas, em Aldeia Gallega. A exemplo do que acontece por toda a parte os eleitores vão votar, mas, desta vez, as eleições revestem-se de um significado especial.

37

ADLSB – Idem, Ibidem.

O Domingo, 25 de Outubro de 1908, nº 380, Ano VIII, pág. 3.

Idem, Ibidem.

40 Idem, Ibidem.

41 O Domingo, 31 de Outubro de 1908, nº. 381, Ano VIII, pág. 2.

42 Fina d’Armada, As Mulheres na Implantação da República, Lisboa, Esquilo – Edições & Multimédia, 2010, pág. 164.

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Ao acto concorre uma lista do Partido Republicano Português, onde pontificavam as figuras gradas do partido na localidade, que acaba por vencer as eleições para a Câmara Municipal obtendo 760 votos contra os 24 votos da lista monárquica43. Aldeia Gallega passa assim a ter o seu primeiro executivo republicano ainda durante a vigência do regímen monárquico. No caso do vizinho Concelho de Alcochete, a vitória republicana salda-se por uns escassos 15 votos uma vez que a lista monárquica alcança 333 votos e a republicana obtém 348,44 e, no Concelho da Moita os monárquicos são derrotados por cerca de 130 votos45.

O resultado confirmado nas urnas contraria a previsão dos Administradores dos Concelhos de Alcochete e Moita e confirma a antevisão do colega de Aldeia Gallega. Os republicanos afirmam-se assim como os detentores da esperança do povo na nova forma de governo que iria redimir o país e que paulatinamente se começava a vislumbrar ao longe.

O Presidente do Conselho de Ministros, Almirante Ferreira do Amaral no rescaldo das eleições informa D. Manuel II do resultado das mesmas e refere o caso de Alcochete se ter transformado num bastião republicano devido ao Dr. Celestino de Almeida, médico ali colocado ter sido um hábil propagandista dos ideais republicanos46.

A acção e influência dos médicos junto do povo na difusão dos ideais republicanos era idêntica à que os padres tinham na expansão dos ideais monárquicos, daí Rui Ramos ter afirmado que os médicos eram os padres da república47.

Na quinta-feira, 26 de Novembro reúne-se a Comissão Municipal Republicana sob a presidência de Manuel Ferreira Giraldes para a apresentação e eleição dos futuros candidatos à Junta de Paróquia: António Vicente Marques, lojista; Joaquim Duarte Pereira Rato, negociante; Joaquim Maria Gregório, empregado do comércio e José António Paulada, negociante48.

As eleições para as Juntas de Paróquia realizaram-se no domingo dia 29, tendo as listas republicanas obtido a vitória em todas as freguesias. Em Sarilhos Grandes foram eleitos Domingos Pratas Povoas e Joaquim Gomes Carvalho e em Canha José Correia Louro, Mário José Salgueiro, Lourenço E. da Francisca e Manuel Dias que derrotaram por uma diferença de 32 votos João Mendes Ferreira, José António Encontrão, Matias Boleto Ferreira de Mira e Jacinto Mendes Martins, os candidatos

43

O Domingo, 8 de Novembro de 1908, nº 382, Ano VIII, pág. 2 Idem, Ibidem.

Idem, Ibidem.

46 Documentos Políticos. Encontrados nos Palácios Riais depois da Revolução Republicana de 5 de Outubro de 1910, Lisboa, Imprensa Nacional, 1915, pp. 40-42.

47 A Cidade de Lisboa elege a sua 1ª Vereação Republicana, 1908 – 2008, Lisboa, Câmara Municipal de Lisboa, 2008, pág. 2.

48 O Domingo, 29 de Novembro de 1908, nº 385, Ano VIII, pág. 1 44 45

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EDIFÍCIO DO TRIBUNAL, CADEIA, ADMINISTRAÇÃO DO CONCELHO E REPARTIÇÃO DA FAZENDA (C. 1906)

monárquicos, sendo o resultado nesta localidade considerado “…a derrota do thalassismo e a victória da República…”49.

Assim, e de acordo com o resultado obtido nas urnas, o executivo republicano de Aldeia Gallega toma posse numa segunda-feira, dia 30 de Novembro. Na vizinha vila da Moita o executivo tinha tomado posse a 23 de Novembro50 e na vila de Alcochete a vereação republicana tomou posse a 7 de Dezembro, pelas 13.00h51.

Nessa manhã de Inverno, pelas 12.00 horas, na Sala das Sessões da Câmara Municipal de Aldeia Gallega, Manuel Ferreira Giraldes, Francisco Freire Caria Júnior, José Cipriano Salgado Júnior, José de Assis Vasconcelos e Álvaro Tavares Mora prestam juramento52 e, de entre eles, elegem o açoriano Manuel Ferreira Giraldes Presidente

49

Idem, 6 de Dezembro de 1908, nº. 386, Ano VII, pág. 3.

Arquivo Histórico da Câmara Municipal da Moita – Acta da Sessão de 23 de Novembro de 1908.

Arquivo Histórico da Câmara Municipal de Alcochete – Acta da Sessão da Tomada de Posse da Câmara Municipal do Concelho de Alcochete em 7 de Dezembro de 1908.

52 AHCMMTJ – Auto de Juramento e Posse deferida á nova Vereação eleita para servir no triénio de 1908 a 1910.

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do executivo, que se viu deste modo guindado ao mais alto cargo da governação local, ocupado, pela primeira vez, por um republicano53.

A partir desta data, jamais o Partido Republicano deixa o comando dos destinos da localidade. O farmacêutico Ferreira Giraldes é de novo reeleito em 1909, fazendo assim com que, ao aproximar-se a data da revolução republicana, Aldeia Gallega continuasse convicta do seu novo ideário, de alma e coração.

A 2 de Maio, realiza-se na Praça de Touros um comício republicano secretariado por Laura de Jesus de Almeida e Luísa Eduarda Gonçalves54 com a presença de Bernardino Machado, Celestino de Almeida, Leão Azedo e os deputados pelo Circulo, Estêvão de Vasconcelos e Feio Terenas, sendo todos os oradores apelidados de “… os grandes apóstolos da liberdade…”55.

Três dias depois reunia-se, pelas 21.00h, a Comissão Municipal Republicana para proceder à eleição da futura comissão local que ficou sendo constituída por Francisco Freire Caria Júnior, Presidente; António Luís Ramos, Vice-Presidente; José Cipriano Salgado Júnior e José Augusto Saloio, Secretário; e António Joaquim de Jesus Calado, Tesoureiro56.

Em 5 de Setembro de 1909, realizou-se uma tourada em benefício da escola do Centro Republicano. Antes Miguel Bombarda foi orador no comício anti-clerical que se realizou pelas 13.00h num vasto recinto propriedade de António Carlos Barreiros, situado na rua do Norte, onde foi aprovada por unanimidade a seguinte moção: “O povo do concelho de Aldegallega, hoje reunido em comício público com representantes dos concelhos visinhos, reconhecendo quanto a reacção jesuítica e fradesca é prejudicial ao progresso material e moral do paiz, resolve: apoiar entusiasticamente a representação que a Junta Liberal de Lisboa entregou no dia 2 de agosto último no parlamento”57.

No dia 19 de Maio de 1910, a revista Alma Nacional publica um artigo intitulado UNIÃO, assinado por António José de Almeida, no qual a propósito do comício realizado na Cova da Piedade, no dia 15, e sobre a implantação dos ideais republicanos na margem sul do Tejo, se pode ler que estes lugares constituem uma “… indomável, embora calma e reflectida substância revolucionária que faz o substracto da alma das populações de Aldeia Gallega, Alcochete, Moita, Seixal, Almada, etc., de toda esta vasta e altiva borda de água em que os corações pulsam com indómita bravura e os espíritos se abrem em confiadas esperanças”58.

53

AHCMMTJ – Acta da Sessão de 30 de Novembro de 1908.

João Esteves, Mulheres e Republicanismo (1908 – 1928), Lisboa, Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, 2008, pág. 10.

O Domingo, 2 de Maio de 1909, nº. 408, Ano IX, pág. 3.

56 Idem, 11 de Julho de 1909, nº 418, Ano IX, pág. 1.

57 O Domingo, 12 de Setembro de 1909, nº. 427, Ano IX, pág. 1.

58 Alma Nacional, Lisboa, 19 de Maio de 1910, nº 15, págs. 236-237.

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Desta forma e com tão grande entusiasmo político – partidário não será de estranhar que, ao aproximar a data da revolução republicana em Lisboa, as movimentações em Aldeia Gallega tenham começado mais cedo do que na capital do reino. Dentro destes pressupostos não seria de estranhar que, na segunda-feira dia 3 de Outubro de 1910, o vapor da carreira que aportava a localidade, e que tinha partido da capital pelas 08.10h da manhã, trouxesse o Dr. Ernesto Carneiro, Secretário da Câmara Municipal, que, após desembarcar, imediatamente, procurou o Presidente da Câmara Municipal e o Presidente da Comissão Municipal Republicana.

O Dr. Ernesto Carneiro Franco, que enquanto estudante se tinha destacado na greve académica de 190759, foi nomeado Secretário da Câmara Municipal de Aldeia Gallega, por unanimidade do executivo, na sessão ordinária realizada no dia 7 de Março de 191060.

Bacharel em Direito e membro da Carbonária61, foi nomeado pelo Directório do Partido Republicano Português para chefiar o movimento revolucionário que deveria eclodir na margem esquerda do Tejo, chefiando as operações nos Concelhos de Aldeia Gallega, Barreiro e Moita62. Também foi responsável pela coordenação das movimentações revolucionárias efectuadas pelos civis que, em conjunto com os elementos republicanos militares da Escola de Torpedeiros instalada em Vale de Zebro, deveriam tomar conta da mesma63.

A entrega da coordenação do movimento revolucionário a um carbonário não é de todo estranha, uma vez que existiam núcleos carbonários em plena actividade “...em toda essa linha que enfrenta Lisboa …”64 e que era constituída pelas localidades de Palmela, Moita, Barreiro, Almada, Cacilhas, Alcochete e Aldeia Gallega. Dentro deste contexto Raul Rego destaca também Almada e Aldeia Gallega como as terras da margem sul mais importantes no seu contributo para a revolução republicana nesta zona65.

Assim, o farmacêutico Manuel Ferreira Giraldes, na sua qualidade de edil, foi informado pelo Secretário da Câmara, que chegado de Lisboa trazia as orientações do Directório do Partido Republicano Português para que a revolução se iniciasse no dia 4 pela 01.00h da madrugada.

59

Alberto Xavier, História da Greve Académica de 1907, Coimbra, Coimbra Editora Limitada, 1962, pág. 281.

AHCMMTJ – Acta da Sessão de 7 de Março de 1910.

61 As Constituintes de 1911 e os seus Deputados, Lisboa, Livraria Ferreira 1911, págs. 92-93 62 Machado Santos, A Revolução Portuguesa 1907/1910, Lisboa, Assírio e Alvim, 1982, págs. 117-118.

63 António Maria da Silva, O Meu Depoimento. Da Monarquia a 5 de Outubro de 1910, Vol. I, Lisboa, Editora Gráfica Portuguesa, 1974, pág. 354.

64 Luís de Montalvôr Dir., História do Regímen Republicano em Portugal, Vol. II, Lisboa, Empresa do Anuário Comercial, 1935, pág. 242.

65 Raul Rêgo, História da República, Vol. II, Lisboa, Circulo de Leitores, 1986, pág. 135.

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Francisco Freire Caria Júnior, que era o Presidente da Comissão Municipal Republicana, não foi avisado por se encontrar ausente da localidade. No entanto, para obviar a esse facto logo se enviou um emissário à estação ferroviária do Pinhal Novo onde este se encontrava esperando o comboio para se deslocar a uma propriedade sua no sítio das Fontes.

Ao tomar conhecimento das situações, Francisco Freire Caria Júnior regressa de imediato a Aldeia Gallega, uma vez que na sua qualidade de maçon era o chefe dos revolucionários civis locais. Trata de reunir com os restantes membros da Comissão Municipal Republicana, onde foi combinado aquilo que se iria fazer na madrugada do dia 4, conforme o estipulado nas directrizes recebidas, após o sinal que deveria ser recebido nessa altura da capital do reino.

Francisco Freire Caria Júnior é citado no relatório que Machado Santos escreveu mais tarde sobre a revolução republicana, como um dos “irmãos”66 que ajudaram Carneiro Franco nas operações revolucionárias na margem sul.

Ao anoitecer do dia 3 de Outubro, o povo da vila concentrou-se nas ruas do Cais, Mártir de Montjuich e Calçada, uma vez que estas artérias comunicavam com o cais de embarque para Lisboa, com a estação do Caminho de Ferro e com o posto telefónico pelo que os revolucionários locais evitando quaisquer contactos das autoridades monárquicas com Lisboa decidiram cortar as linhas telegráficas e telefónicas.

Pelas 11.00h da noite chegaram a esta zona cerca de dez carros que seriam utilizados para transportar o grande número de homens que se juntaram nesta parte da localidade com o intuito de se deslocarem para Vale de Zebro, e que rapidamente foram tomados de assalto pelos populares que ali se encontravam. Eram quase 24.00h quando embarcaram com destino a Vale de Zebro cerca de 70 revolucionários, de que se destacavam, por pertencerem ao escol do partido republicano local, António Rodrigues Caleiro Júnior, José Cipriano Salgado Júnior, Francisco Freire Caria Júnior, António Ramos, António Marques Contramestre, José Augusto Saloio e Francisco Maria da Silva que armados somente de carabinas, para ali seguiram aos gritos de “vivas à Republica e ao povo portuguez”67.

Devido ao número manifestamente insuficiente de carros para tão grande número de pessoas logo houve alguém que se lembrou de utilizar algumas embarcações à vela para o transporte de todas as pessoas que quisessem ir para Vale de Zebro e que não tinham obtido lugar nos carros. Rapidamente se colocaram no Cais dos Vapores essas embarcações, que, em curto espaço de tempo, também ficaram cheias de

66 67

Machado Santos, Ob. Cit., pág. 118.

O Domingo, 9 de Outubro de 1910, nº. 483, Ano X, pág. 1.

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populares. Dentro destas contingências quem obteve transporte partiu para Vale de Zebro, quer por via terrestre quer por via fluvial. Os que não puderam seguir viagem deslocaram-se para a frente do edifício dos Paços do Concelho, onde, pelas 06.00h da manhã, foi içada a bandeira verde e encarnada, por entre grandes ovações do povo ali presente e de vivas à República e à pátria livre.

Durante o dia 4 de Outubro, terça-feira, a população da vila foi recebendo com alegria as notícias oriundas da capital que davam conta do triunfo da revolução.

Ao chegarem a Aldeia Gallega os revolucionários que daqui tinham partido para Vale de Zebro, mal armados, mas dispostos a tudo, de forma a demonstrar quão firme era a sua crença no regime republicano, foram calorosamente recebidos por todos aqueles que tinham ficado na vila.

Em Aldeia Gallega, o povo que aqui tinha ficado tomava conhecimento através do relato prestado pelo Manuel “do Telefone” que, deslocando-se ao Barreiro, tinha encontrado no percurso alguns militares que vindos de Lisboa lhe tinham assegurado que as tropas monárquicas se tinham rendido. Ao ouvir esta notícia os populares, num número que MANUEL FERREIRA GIRALDES, FARMACÊUTICO E 1º PRESIDENTE andava perto dos cinco mil, REPUBLICANO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALDEIA GALLEGA começaram imediatamente a dar DO RIBATEJO (1909) gritos de “…vivas à República, à Pátria, à Marinha, e ao Exercito…”68, tendo se deslocado a multidão para a Praça Serpa Pinto, onde parou em frente da Sociedade Filarmónica 1º de Dezembro tentando que a Banda de Musica saísse a tocar pelas ruas da vila em sinal de regozijo.

No entanto, a intervenção de Caria Júnior e dos membros da Comissão Municipal Republicana evitaram que a banda saísse, apelando ao bom senso dos presentes que deveriam esperar por notícias fidedignas oriundas de Lisboa que confirmassem 68

Diário de Notícias, 15 de Outubro de 1910, nº 16137, pág. 5.

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a vitória da revolução, para se dar então início aos festejos de celebração, o que foi acatado pelos populares que, mais calmos e sensibilizados com as palavras dos oradores, romperam numa grande salva de palmas e de vivas à Republica e a Caria Júnior.

Na quarta-feira, dia 5 de Outubro, ao amanhecer, a bandeira republicana já se encontrava hasteada por toda a localidade, desde os edifícios públicos às casas particulares, dando justificação aos que consideravam Aldeia Gallega um dos mais fortes bastiões do Partido Republicano Português, nesta margem do Tejo.

Em Aldeia Gallega, por volta das 10.00h, a multidão, que se tinha concentrado junto do edifício da Cadeia, ao ouvir o rumor de que a revolução tinha triunfado, correu para junto da estação telefónica a fim de confirmar a veracidade de tal notícia.

Pouco depois deste acontecimento Francisco Freire Caria Júnior recebeu a informação oficial de que a República tinha sido finalmente implantada em Portugal.

Rapidamente as ruas da povoação foram invadidas por inúmeras bandeiras verdes e rubras e o povo delirante aclamou o novo regime, tendo a banda de música da Sociedade Filarmónica 1º de Dezembro saído para a rua tocando A Portuguesa música que a Revolução de 31 de Janeiro de 1891 tinha consagrado.

Durante o percurso efectuado pela banda, os populares que a acompanhavam davam “…vivas à Pátria, a República Portugueza, à marinha, ao exército, etc.…”69 e foi lançado grande número de foguetes em sinal de regozijo, chegando estas manifestações de júbilo a tocar “… as raias do delírio!”70. A estas manifestações populares assistiram da janela das suas habitações um grande número de senhoras “… que sem distinção de classes, davam palmas e vivas à Republica”71.

Pelas 14.00h, chegou a Aldeia Gallega, vindo de Lisboa, o vapor Atalaia que fazia a primeira carreira depois do novo regime ter sido implantado e trazia já hasteada a bandeira republicana. À noite quase todas as casas da terra tinham as fachadas iluminadas e destacavam-se as fachadas da Câmara Municipal, da Sociedade 1º de Dezembro, do Montepio, do Grupo Musical Baltazar Manuel Valente, do Aldegalense Sport Club e da Associação Comercial.

Ao anoitecer, saiu da sua sede a Tuna do Grupo Musical tocando A Portuguesa acompanhada de grande número de populares, deslocando-se por várias artérias da localidade. Por fim pararam em frente da Câmara Municipal, em cuja Sala das Sessões o Presidente da edilidade proferiu um brilhante discurso alusivo ao novo regime, após o que se ouviram ininterruptos vivas à Republica e foram lançados inúmeros foguetes.

69

Idem, Ibidem.

Idem, Ibidem.

71 Idem, Ibidem.

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SOCIALISMO E REPUBLICANISMO EM SESIMBRA (1896-1914)

JOÃO AUGUSTO ALDEIA Técnico Superior responsável pelo Gabinete de Planeamento Estratégico da Câmara Municipal de Sesimbra.

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O Capitalismo chegou a Sesimbra na década de 1880, com a instalação da primeira fábrica de conservas de peixe, uma grande unidade da Companhia Nacional de Conservas localizada na marginal de Sesimbra. Na década seguinte instalar-se-iam mais duas unidades fabris deste tipo, das firmas “Marques Pereira & Figueiredo” e a “Covas & Filhos”.

Mas o modelo capitalista também chegaria à vila piscatória através de uma nova tecnologia de pesca, a das “armações à Valenciana”, com modelos organizacionais e ritmos de trabalho típicos das empresas industriais, empregando uma mão-de-obra assalariada, pouco qualificada e paga num sistema misto de salário fixo e de uma percentagem no produto bruto da pesca, a que se somavam ainda, como pagamentos adicionais: as “rodadas”, pagas aos homens que transportavam o peixe nas barcas para os locais de venda, e o “maquino”, ou porção de peixe para alimentação do pescador. A maioria das armações à Valenciana armava apenas durante metade do ano, nos meses mais livres de vendavais; algumas, no entanto, pescavam todo o ano, beneficiando dum maior esforço de pesca em troco da elevada probabilidade de sofrer danos devido aos temporais.

Estas armações à Valenciana davam sequência às antigas armações redondas, sendo ambos aparelhos de pesca fixos, localizados muito próximo da costa, encaminhando

SESIMBRA NA DÉCADA DE 1880.

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os cardumes para uma armadilha, da qual o peixe era depois recolhido pelos pescadores.

Apesar das semelhanças, as armações à Valenciana são mais complexas e mais eficientes na captura dos cardumes. Outra grande diferença entre ambas era a do modelo empresarial que lhes estava associado. As velhas armações integravam-se nos direitos de pesca da autoridade administrativa e política (a Ordem de Santiago), sendo a pesca exercida por armadores-mandadores, que podiam ser co-proprietários de uma mesma armação, para a qual contribuíam com componentes parciais da mesma (redes); estes proprietários ou co-proprietários das armações redondas eram também eles pescadores, participante activos na faina da pesca: tratava-se de um modelo de cariz medieval. Já as armações valencianas desenvolviam-se num modelo claramente capitalista, promovidas sociedades por quotas ou anónimas, de investidores muitas vezes absentistas.

O trabalho nas armações, sendo embora trabalho piscatório, distancia-se do modelo do pescador ou da companha de pesca que se deslocam em barcos para pesqueiros mais ou menos longínquos. Cada companha de uma armação à Valenciana (cerca de 40 pessoas), vivia permanentemente no arraial da armação, dormindo e tomando as refeições ali, devendo participar duas vezes ao dia no levantamento do peixe aprisionado nas redes, que se situavam muito próximo, junto à costa. Era um trabalho que exigia poucas qualificações, constando de trabalho braçal de transporte de materiais e levantamento das redes.

A "liberdade" de estabelecimento de empresa, introduzida pelo liberalismo, também se traduziu, na ocupação intensiva da costa sesimbrense, chegando a existir 27 destas armações concessionadas a empresas de Sesimbra – enquanto que as armações redondas conhecidas não tinham ultrapassado o número de sete, que era quantas existiam em 1849.1 O súbito crescimento das armações valencianas ocupava pescadores sesimbrenses, mas também atraiu a Sesimbra muitos trabalhadores de fora da Vila – camponeses da freguesia rural que ocupavam parte do ano nesta actividade, mas igualmente de fora do concelho: "malteses" e"adventícios", através de migrações internas muito semelhantes às que caracterizavam alguns trabalhos agrícolas, como as ceifas do trigo ou as mondas do arroz, por exemplo.

A instalação da primeira fábrica de conservas em Sesimbra – certamente atraída pela abundância e qualidade da sardinha que aqui se pescava – contribuiu para o aumento do número de armações à Valenciana, mas também o movimento inverso se verificou, com a maior abundância de sardinha a atrair novas fábricas.

1

Monteiro, Rafael: “Esclarecimento da História da Vila piscatória de Sesimbra”, in jornal O Sesimbrense de 16 de Setembro de 1973.

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POLÍTICA A massa operária que se desenvolveu nos centros urbanos nacionais nas últimas décadas do século XIX acolheu, logicamente, o ideário político que correspondia aos interesses desta classe: o Socialismo (em sentido amplo, onde integramos o Socialismo, o Comunismo, o Anarquismo), tal como acolheu as formas associativas associadas: as associações de classe, as mutualidades e as cooperativas.

A primeira associação de classe constituída em Sesimbra foi a dos lojistas, cuja primeira reunião teve lugar em Dezembro de 1894. Embora não se conheça a sua orientação política, as publicações de correspondentes de Sesimbra, na mesma época, no jornal A Vanguarda2 – correspondentes esses que eram comerciantes – indiciam a influência das ideias republicanas e socialistas veiculadas por aquele órgão de informação. Também em Setembro de 1894 foi fundado em Sesimbra, também por comerciantes, o jornal O Cezimbrense, cujo director foi Francisco Pacheco (Fran Paxeco), jornalista do referido diário A Vanguarda, sendo visível a consonância política entre a publicação sesimbrense e o grande diário oposicionista dirigido por Alves Correia e depois por Magalhães Lima3.

Mas o Socialismo propriamente dito fez a sua entrada em Sesimbra no final do ano de 1896. Integradas numa forte campanha de propaganda do Partido Socialista, através da realização de conferências, tiveram lugar em Sesimbra conferências, realizadas pelo próprio dirigente máximo do PS, Azedo Gneco, e por Teodoro Ribeiro.

A consequência imediata destas conferências foi a criação de uma Associação de Classe dos Operários das Armações de Sesimbra, a que aderiram centenas de pescadores, não só das armações mas também de outras artes de pesca. Rapidamente se formaram outras associações de classe: das Operárias e Costureiras, dos Almocreves, e uma de Ofícios Vários, onde se integravam os operários das fábricas de conservas; em 1889 os soldadores destas fábricas autonomizaram-se, formando a sua própria associação de classe. Algumas destas associações formaram o Centro Confederal de Sesimbra, integrando-se na Federação das Associações de Classe, que seguia a orientação do Partido Socialista de Azedo Gneco e do seu órgão informativo, o semanário A Federação.

Ainda durante o século XIX seria fundada pelos pescadores a Cooperativa de Consumo “Libertação Operária Cezimbrense”.

2 Os jornais A Vanguarda, O Paíz, O Século, A Federação e O Socialista, juntamente com as actas e correspondência da Câmara Municipal de Sesimbra, e a correspondência da Administração do Concelho de Sesimbra, constituem a fonte das informações aqui veiculadas, excepto quando referida outra fonte.

3 Para além das correspondências para o jornal A Vanguarda, o primeiro acto visível de afirmação política republicana de Sesimbra é o telegrama enviado ao mesmo jornal e publicado em 21 de Janeiro de 1895, subscrito por várias personalidades que, na sua maioria, hão-de assumir protagonismo na oposição republicana e na governação local no período republicano. O telegrama solidariza-se com o director, Alves Correia, por causa de uma contenda relacionada com a publicação de uma nota acerca do general Queiroz, questão que haveria de provocar a emigração forçada do autor dessa mesma nota, Fran Paxeco, para o Brasil.

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Sinais da vitalidade deste movimento associativo são a integração de uma delegação de Sesimbra no cortejo do 1º de Maio de 1897, em Lisboa, e a primeira comemoração do 1º de Maio em Sesimbra, no ano de 1899, onde participaram diversas individualidades do PS, bem como a participação de uma Sesimbrense, Olinda da Conceição, na fundação da entidade pioneira do associativismo feminino em Portugal, a Federação Socialista do Sexo Feminino, constituida em Junho de 1897. Sob a direcção da propagandista Margarida Marques, e com base no Grémio Socialista dos Anjos, esta Federação englobava, na realidade, muito poucas associações, e não é claro que tenha durando muito tempo. Em todo o caso, afirma-se como organização pioneira do movimento feminista em Portugal. Olinda da Conceição foi efusivamente acolhida pelas socialistas lisboetas: foram-na receber à chegada, de barco, a Lisboa, e foi muito ovacionada na ocasião da sua apresentação na cerimónia oficial, tendo sido convidada para a respectiva mesa, ainda que não haja registo de que tenha intervido como oradora.

GREVE DOS PESCADORES DE NOVEMBRO DE 1896 A acção mais visível da penetração do ideário socialista em Sesimbra, no entanto, foi a greve dos pescadores das armações, em Novembro de 1896. Apesar de já estar constituída em Sesimbra a Associação de Classe dos pescadores das armações, a greve declarada em 21 de Novembro de 1896 teve uma natureza espontânea: a companha de uma armação declarou em greve de solidariedade para com três companheiros despedidos, e até à sua readmissão. Esta acção, porém, não estava desligada da propaganda socialista: os três pescadores foram despedidos pelo mandador Manuel Rodrigues do Giro, da Sociedade de Pescarias Lisbonense, por terem começado a levantar "problemas", ou seja, a pronunciar-se activamente sobre os direitos que assistiam à classe.

Ainda que declarada de forma espontânea, a greve passou rapidamente a ser dirigida pela Associação de Classe, que encetou negociações com os armadores, aumentando o caderno reivindicativo para além do motivo original. O resultado foi não só a readmissão dos pescadores despedidos, como também um aumento substancial do rendimento pago aos pescadores: passou de 10% sobre o produto bruto da pesca para 15%. A greve terminou assim rapidamente, plenamente vitoriosa para os pescadores e com prestígio para a sua associação de classe.

Um dos motivos para a rapidez e sucesso da greve foi o elemento surpresa.

Outro foi a atitude conciliatória da autoridade marítima – o Capitão do Porto de Setúbal – que instou junto dos armadores para que chegassem a acordo com os grevistas.

Mas nem todos os armadores aceitaram pacificamente a solução encontrada, e logo a partir de Janeiro de 1897, alguns armadores começaram a exercer medidas de retaliação, preferindo a contratação de trabalhadores de fora da vila e do Concelho.

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MARGINAL NASCENTE DE SESIMBRA DOMINADA PELA FÁBRICA DA COMPANHIA NACIONAL DE CONSERVAS

Na sequência da greve vitoriosa de Novembro, estas medidas de retaliação constituíram um choque para o associativismo piscatório sesimbrense, como é visível nas páginas d'A Federação. A reacção a esta situação deu-se no início de Fevereiro de 1897, com a realização duma marcha de mil pessoas (pescadores, mas também familiares)4, que se desloca a Lisboa com o objectivo de falar com o Governo.

Ultrapassando vários entraves colocados à sua deslocação, uma delegação destes pescadores acabará por conseguir ser recebida por João Franco, ministro do Reino.

Apoiados logisticamente pela Federação das Associações de Classe, a numerosa delegação de pescadores é efusivamente acolhida pelo meio operário lisboeta, que lhe faculta alojamento, e a acompanha em ambiente de festa no regresso, com a Associação de Classe dos Catraeiros a organizar a travessia do Tejo, durante a qual se canta o Hino do 1º de Maio.

4 O número de mil pescadores é avançado pelo jornal A Vanguarda. Outro jornal republicano, O Paíz, refere o número de dois mil pescadores, mas a informação de A Vanguarda, mais rica em pormenores de reportagem, parece ser mais fidedigna.

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A GREVE DE ABRIL DE 1900 As relações entre armadores e pescadores das armações, e entre patrões e operários das fábricas de conservas, mantiveram-se até ao final do século, com conflitos esporádicos e algumas greves nas fábricas de conservas, em geral de curta duração. No caso das armações de pesca, o grande conflito que continuava latente era o do pagamento da percentagem de 15%, obtida pelos pescadores após a greve de 1896, mas mal aceite pelos armadores. Em Abril de 1900 os pescadores de Sesimbra iniciaram uma nova greve, nas armações Cova e Agulha, do armador Alípio Loureiro, que na altura era também presidente da Câmara Municipal. A causa da greve era precisamente o facto de Alípio Loureiro pretender regressar à percentagem de 10%.

Esta greve surgiu logo após uma greve similar que se desenrolou em Setúbal, nos meses anteriores de Janeiro a Março, e não é de descartar que tenha havido alguma coordenação entre as respectivas associações de classe, que tinham frequentes contactos entre si. A greve de Setúbal decorrera numa espécie de "jogo do gato e do rato", com os armadores a contratarem fura-greves, com os pescadores a desmobilizarem estes fura-greves, e com o governo a apoiar as tentativas de pesca com fura-greves, em nome do "direito ao trabalho" (que era o direito dos armadores a colocarem as suas empresas a trabalhar...). O impasse levou a uma solução negociada, que os pescadores reivindicaram como vitória, mas que, à semelhança do que acontecera em Sesimbra em 1897, rapidamente começara a revelar-se como uma meia-vitória.

Acabada a greve em Setúbal, iniciou-se a de Sesimbra, e o armador directamente desafiado procurou imediatamente aplicar a solução usada pelos armadores de Setúbal, contratando na zona rural de Sesimbra trabalhadores para furar a greve e obtendo do governo apoio logístico para poder exercer o seu "direito ao trabalho": um destacamento de soldados de Setúbal deslocou-se a Sesimbra para proteger o embarque dos novos contratados, agendado para a manhã do dia 11 de Abril de 1900.

No local de pesca, o calhau da Cova, já se encontravam os trabalhadores fura-greves, gorada uma tentativa dos grevistas para os desmobilizar, mas era necessário fazer deslocar as barcas para o calhau, que se encontravam na praia de Sesimbra, frente às instalações da empresa (no local onde foi depois construído o Hotel do Mar).

Os pescadores em greve colocaram-se na praia, de modo a impedir a saída das barcas, e foi sobre estes pescadores que a força armada iniciou manobras de intimidação: simulação de carga com baioneta, seguida de tiros para o ar, a altura cada vez mais baixa. Os protagonistas apresentaram depois versões diferentes sobre o que se passou a seguir, mas é razoável admitir a seguinte sequência de acontecimentos.

A praia tem ali um certo desnível, estando os soldados numa posição mais elevada do que os grevistas, que se encontravam sentados na areia, virados para o mar e de costas para o destacamento armado. Nestas condições, os tiros disparados de modo

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PESCADORES DAS ARMAÇÕES EMBARCANDO PARA LEVANTAMENTO DAS REDES.

a que as balas passavam a uma altura cada vez mais próxima dos pescadores, coloca necessariamente na linha de fogo as embarcações que então pejavam a baía sesimbrense.

Um jovem pescador que se encontrava numa destas embarcações próximas da praia foi mortalmente atingido. Alguns dos grevistas foram socorrê-lo, ao mesmo tempo que a massa de pescadores, antes calmamente sentados, confrontaram a força armada. Seguiu-se então um tiroteio sobre a massa de grevistas, que provocou mais um morto e vários feridos. Mais tarde será descoberto numas rochas afastadas um outro pescador mortalmente atingido, elevando-se assim para três o número das vítimas mortais.

Na sequência destes acontecimentos foram fechadas pelo governo as Associações de Classe dos Operários Marítimos e dos Soldadores. No final de 1900, aquando do novo período de matrículas, o delegado marítimo voltou a reunir com a associação marítima, autorizando pontualmente as suas reuniões, mas o movimento

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LARGO DO PELOURINHO COM OS EDIFÍCIOS DA CÂMARA E DA ADMINISTRAÇÃO DO CONCELHO.

reivindicativo dos pescadores não voltaria a ter actividade significativa até à implantação da República, altura em que voltou a ser constituída, com novos estatutos, a Associação dos Operários Marítimos das Armações de Sesimbra.

CENTRO REPUBLICANO DE SESIMBRA Politicamente, é só em 1908 que se constitui um centro político republicano – Centro Republicano Leão de Oliveira – ainda que a sua inauguração formal só tenha ocorrido em Fevereiro de 1909, com um grande comício em que esteve presente António José de Almeida. Este Centro chegou a criar, ainda durante o período monárquico, uma escola, acrescentando então ao seu nome a designação de Centro Escolar.

Destes factos poder-se-ia concluir que a uma fase em que predominou a actividade política socialista das associações operárias, ter-se-ia seguido, em Sesimbra,

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CARTÃO DE ASSOCIADO DO CENTRO ESCOLAR REPUBLICANO

uma fase dominada pelo republicanismo. Porém, a análise dos dirigentes republicanos locais (corpos sociais da comissão concelhia e das duas comissões paroquiais) revela a presença de assumidos socialistas nestas estruturas. Também a natureza de algumas medidas tomadas pelas novas autoridades revela uma forte influência das ideias socialistas no republicanismo sesimbrense. Numa povoação fortemente marcada pela conflitualidade entre os proprietários de fábricas de conservas e de armações de pesca, o oposicionismo republicano aderiu normalmente ao caderno reivindicativo do associativismo operário local. A Associação de Classe dos Lojistas, onde se destacam os líderes do Centro Republicano, tomará várias vezes partido público em defesa dos pescadores (por exemplo, após os acontecimentos de Abril de 1911) e dos soldadores das fábricas (por exemplo, aquando da sua luta para impedir a instalação de maquinaria na Fábrica Nacional de Conservas).

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Consequentemente, muitos pescadores e operários se inscreveram no Centro Republicano, tornando difícil a demarcação que se encontra noutras zonas próximas, como é o caso de Setúbal.

A REVOLUÇÃO REPUBLICANA Em Sesimbra não houve especial agitação nos primeiros dias da revolução republicana, mas sabe-se que acompanhavam de perto o desenrolar dos acontecimentos, estando em contacto com Feio Terenas, deputado republicano no parlamento monárquico que monitorizou os acontecimentos na margem sul do Tejo. Em 10 de Outubro tomou posse a nova Câmara, tendo como presidente e vice-presidente os detentores dos lugares homólogos na Comissão Republicana local: Lino Correia e Joaquim Filipe da Silva; na mesma altura tomou posse, como Administrador do Concelho, Josué Felix Cascais.

Uma das primeiras medidas tomadas pela Câmara é reveladora da influência socialista: a criação de um novo imposto municipal sobre a pesca, mas a ser pago apenas pelos concessionários de armações de pesca. Proposto em reunião de Câmara de 8 de Dezembro de 1910, pelo próprio presidente da Câmara, o comerciante Lino Correia, esta medida configura uma autêntica declaração de guerra à classe possidente de Sesimbra, a mesma que ocupara os cargos políticos locais durante o regime monárquico. A formulação da proposta de imposto, nas palavras de Lino Correia, não deixa margem para dúvidas: segundo o presidente da Comissão Executiva, esses armadores tinham tido “lucro fabulosos”, lucros esses que tinham sido “escondidos do público”. O imposto demoraria muito tempo a ser aprovado pelas Cortes, já com a taxa reduzida a metade e abrangendo todos os sectores piscatórios, e não apenas as armações de pesca: ou seja, já “limpo” da natureza classista da proposta original.

Entretanto, e à medida que se foram revelando e acentuando as divisões no interior do Partido Republicano a nível nacional, o Centro Republicano sesimbrense foi alinhando pelo grupo dirigido por António José de Almeida: transformou-se num centro Evolucionista, embora com posições bastante radicalizadas A classe dos proprietários das armações, perante a evolução política do Centro Republicano local, acabou por alinhar nos agrupamentos que se opunham aos Evolucionistas. Os antigos membros Progressistas – partido que dominara a vida política Sesimbrense, constituindo a ala direita local, onde se integravam antigos Miguelistas – foi alinhar-se com o novo Partido Unionista. Os antigos Regeneradores – uma espécie de esquerda monárquica local, que só ganhara uma eleição municipal, no mandato de 1902 a 1904 – foram integrar-se no partido de Afonso Costa, vindo a constituir o Centro Democrático Local.

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A conflitualidade entre os Evolucionistas e os Democráticos marcaria os primeiros anos do período republicano em Sesimbra, com os Evolucionistas a afirmarem-se como uma esquerda, com grande apoio popular, particularmente em torno de Josué Félix Cascais, Administrador do Concelho desde 10 de Outubro de 1910. A classe possidente local, incluindo grandes proprietários das armações de pesca, e muita da pequena burguesia local, formavam uma facção mais conservadora, maioritariamente agregada ao partido Democrático. Esta última associação poderá parecer contra-natura, mas torna-se lógica se atendermos a que o evolucionismo sesimbrense se confundia com o associativismo dos pescadores e dos operários, enquanto que o partido Democrático se caracterizou como um forte opositor do associativismo e do sindicalismo operário.

Reconstituía-se assim, no novo quadro político, a velha divisão dos sesimbrenses entre Coques e Trapilhas. A confrontação entre estas duas correntes assumiu aspectos violentos em Julho de 1912: na sequência da 2ª sublevação monárquica, os evolucionistas saíram à rua para protestar contra os alegados monárquicos que, em Sesimbra, se destacavam agora na liderança do Centro Democrático, o qual foi atacado e incendiado, provocando a escaramuça e alguns feridos.

Na sequência destes acontecimentos, e de movimentações políticas de bastidores, o Governo demitiu Josué Felix Cascais em Junho de 1912. O clima de tensão manteve-se durante os meses seguintes, e em Janeiro de 1913 uma manifestação de pescadores frente à Administração do Concelho foi recebida a tiro pela Guarda Republicana, com o resultado de numerosos feridos.

Em 22 de Março de 1913, o governo de Afonso Costa demite a Comissão Administrativa da Câmara liderada por Lino Correia, colocando no seu lugar uma vereação Democrática, que passa a ser presidida por Virgílio de Mesquita Lopes – antigo vereador da Câmara regeneradora de 1902-1904, e agora líder do Centro Democrático de Sesimbra.

Em Maio de 1913 ocorreu novo acto de violência política: um atentado a tiro contra a vida de Manuel Pinto Coelho, presidente da Associação de Classe dos Pescadores e correspondente do jornal O Socialista, atentado ao qual sobreviveu. Este acontecimento intrigou o Partido Socialista, que enviou então a Sesimbra uma delegação com o objectivo de fazer um inquérito, que veio a ser publicado no referido jornal, relatório onde se confirma a originalidade sesimbrense de a classe piscatória, ainda que sob influência do ideário socialista, se encontrar associada em grande número no centro republicano Evolucionista, por influência da liderança de Josué Félix Cascais.

A queda dos Evolucionistas de Sesimbra acabará por ser determinada pela nova lei eleitoral, ao recusar o direito de voto aos analfabetos: a esmagadora maioria

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dos pescadores, que constitui a sua base de apoio, não possui a instrução formal mínima. Nas eleições que se realizam no final de 1913, os Evolucionistas nem sequer concorrem. A vitória eleitoral é obtida pelos Democráticos, que passarão a ter a maioria no novo Senado Municipal e a dirigir a respectiva Comissão Executiva da Câmara, obtendo os Unionistas a minoria no Senado municipal.5 Após um período de natureza revolucionária em que o Socialismo, através de órgãos institucionais formalmente republicanos, dominara a política local, consumava-se a contra-revolução em Sesimbra, e os antigos detentores do poder durante a Monarquia retomavam a sua posição dominante.

5 O Senado era o órgão legislativo da Câmara, e a Comissão Executiva o seu órgão executivo. No entanto a Lei designa o Senado como Câmara Municipal, e o seu presidente como Presidente da Câmara, o que irá provocar alguma confusão na atribuição de responsabilidade e competências locais, apesar da distribuição de competências feita na própria lei pelos dois órgãos.

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A 1ª REPÚBLICA E O MOVIMENTO OPERÁRIO EM SETÚBAL

ÁLVARO ARRANJA Investigador de história local

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Os finais do século XIX e o primeiro quartel do século XX, são marcados em Setúbal, como em todo o país “urbano”, pela presença e coexistência, por vezes difícil, do movimento republicano e do movimento operário e sindical.

Setúbal é uma das poucas cidades marcadas por uma concentração industrial que provoca a existência de um operariado numeroso e de uma burguesia onde predominam os proprietários das fábricas de conservas de peixe.

CÂMARA DE SETÚBAL INCENDIADA PELO POVO EM 4 DE OUTUBRO DE 1910.

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A cidade é palco de acontecimentos, conflitos e lutas sociais, ignorados no Portugal ainda maioritariamente rural.

O movimento republicano, nas últimas décadas do século XIX, vai-se impondo como a grande esperança de transformação para um conjunto de sectores sociais essencialmente urbano, tendo em Setúbal grande relevo.

O movimento operário e sindical, bem organizado na Europa desenvolvida

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mas muito incipiente neste canto rural da Península, ganha em Setúbal uma grande importância. Inicialmente de dominância socialista, transforma-se gradualmente num baluarte do movimento anarco-sindicalista. Setúbal é conhecida como a “Barcelona Portuguesa”, ou seja, como que um segundo centro da corrente principal do movimento operário ibérico.

A Associação Setubalense das Classes Laboriosas, em 1855, foi um primeiro momento. Depois com a implantação da indústria conserveira, desenvolve-se um movimento sindical em crescimento, até à proclamação da República.

O 5 DE OUTUBRO DE 1910 EM SETÚBAL Como em muitos outros momentos históricos, na implantação do regime republicano em Portugal, os acontecimentos decisivos tiveram lugar em Lisboa. A República seria depois, confirmando a previsão do dirigente republicano João Chagas, proclamada pelo telégrafo no resto do país.

Todavia, em algumas localidades isso não aconteceu. Na margem sul (sobretudo em Almada, Barreiro, Moita e Setúbal) o advento do novo regime assumiu, tal como em Lisboa, o carácter de uma verdadeira revolução popular.

A 4 de Outubro, segundo o Germinal, "desde que foi conhecida da população de Setúbal a luta que se trava em Lisboa, uma naturalíssima ansiedade se apoderou do espírito de todos". As comunicações com Lisboa tinham sido cortadas pelo que, segundo o República, "de todos os lados choviam os boatos mais terroristas, as notícias mais desencontradas". O Germinal descreve a reunião no Centro Republicano, durante a qual um orador afirma que "enquanto os nossos camaradas se batem em Lisboa sem preocupação diversa de vencer ou morrer pelo seu ideal, nós não podemos deixar de, pelo menos, ir proclamar a revolução nas ruas de Setúbal". Os assistentes aclamam e abandonam a sala com vivas à revolução e "com numerosos indivíduos que estavam na rua, seguiram Rua Luís de Camões, aclamando sempre entusiasticamente a República".

O semanário República completa esta informação dizendo que "coincidindo com a saída dos operários das oficinas, romperam as manifestações nas ruas da cidade".

O acontecimento de maior relevo, verificou-se quando os manifestantes depois de tomarem "o caminho da Praça do Bocage e postando-se em frente da esquadra (que fazia parte do edifício da Câmara Municipal), intimaram o respectivo chefe a que fosse hasteada a bandeira republicana. O chefe negou-se e neste momento, de dentro da esquadra, foram disparados tiros de revólver. O conflito assumiu então proporções extraordinárias. A polícia, de dentro da esquadra ainda tentou resistir, mas em pouco tempo a esquadra era invadida pela multidão e em breve tudo era destruído. Dentro em pouco (...) o incêndio alastrava, tomando em poucas horas todo o edifício camarário”.

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A GREVE DE 1911 – A PRIMEIRA GREVE GERAL DA REPÚBLICA Setúbal, cidade com uma importante concentração operária, baseada fundamentalmente na indústria de conservas de peixe, foi um dos principais centros das reivindicações sociais que marcaram o período posterior ao 5 de Outubro.

Porém, o conflito mais importante na cidade, com repercussões em todo o país, vai ser a greve das operárias conserveiras.

O Sindicalista1, dá-nos testemunho do quotidiano das conserveiras de Setúbal, neste período. O jornal entrevista algumas operárias, que relatam as suas condições de trabalho.

São obrigadas a levantar-se da "cama a qualquer hora da noite, isto é, quando ao industrial apetece", para trabalharem "dez e onze horas" e ganharem "apenas 180 réis que corresponde a 5 horas de trabalho".

Têm de executar tarefas que não lhes competem, ("pregar caixas e trabalhar com as ferramentas", ou "dar o peixe em voltas das mesas, serviço que deve ser feito por rapazes, pois que estamos sempre expostas aos insultos de alguns camaradas menos delicados").

Referem a desigualdade de remuneração em relação aos colegas homens ("ganhamos menos e temos mais horas de trabalho do que os nossos camaradas trabalhadores").

Falam também das multas e castigos corporais, "para os nossos filhos e filhas, sem respeito algum pelo sexo e pela sua situação". Bem como da falta de higiene nas fábricas ("a água da salmoura corre pelo chão, encharcando-nos os pés e o ar é empestado, chegando, especialmente de Verão, a dar-nos desfalecimentos quasi de sufocar"). Às más condições de trabalho associam-se os abusos sexuais. ("As nossas filhas são muitas vezes chamadas ao escritório, demorando-se tempo imenso, ficando nós em ancias por saber o que se passa; vêmo-las vir chorosas, e, ai de nós, já sabemos – é a deshonra, a desfloração e ninguém os pune. Rapariga bonita tem de ser amante do industrial, do gerente e de todos os que a querem prostituir. Se alguma resiste, vem a multa, a pancada e, por fim, o despedimento que é o princípio da fome").

Perante isto concluem não querer sofrer mais. ("Estamos fartas. Preferimos morrer, mas não ceder, porque depois ainda pior nos fariam").

Face a este sentimento generalizado de injustiça e indignidade, a opção pela luta social é inevitável.

E que pedem as operárias de Setúbal?

1

O Sindicalista, 26.02.1911

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GREVE GERAL EM LISBOA EM PROTESTO CONTRA AS MORTES DE SETÚBAL.

Um aumento de dez réis (na época um quilo de carne custava 320 réis, um litro de leite 80 réis, a água, 200 réis o metro cúbico.)

De acordo com o Diário de Notícias2, "exigem aumento de salário, pretendendo que o seu trabalho seja pago a 50 réis cada hora".

O conflito era inevitável. A 22 de Fevereiro já o Diário de Notícias anuncia uma "Greve das Mulheres nas Fábricas de Conservas de Setúbal".

A 23 de Fevereiro, o mesmo jornal refere que "esteve eminente um grave conflito com a força armada", apenas evitado por acção do Administrador do Concelho e do Presidente da Câmara.

No dia 24, uma comissão das operárias em greve desloca-se a Lisboa para pedir "a intervenção do Ministro do Fomento, Brito Camacho, para o facto dos proprietários das fábricas não atenderem as suas reclamações e queixarem-se da forma arbitrária como os operários são tratados pela polícia daquela cidade".3 De acordo com O Sindicalista, no sábado 24, a paralisação é geral.

2 3

Diário de Notícias, 22.02.1911 A Capital, 24.02.1911

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OS "FUZILAMENTOS" DE SETÚBAL A situação de impasse e relativa acalmia, a que se tinha chegado, foi bruscamente alterada pelos acontecimentos do dia 13 de Março de 1911.

Usando as palavras do relatório feito a pedido do Ministro do Interior,4 “a agitação dos grevistas começou a notar-se no momento em que alguns industriais resolveram mandar transportar peixe fabricado, em carroças, para o caminho de ferro".

Prevendo a oposição dos operários em greve, os industriais requisitaram protecção armada. Como refere o citado relatório, os industriais porque vissem “levantar-se grande oposição por parte dos operários, requereram ao Administrador do Concelho que mandasse escoltar as carroças na ida e volta, o que lhes foi concedido".

Para Setúbal foi enviado um destacamento da recém-formada Guarda Republicana que havia substituído, em Lisboa e no Porto, a Guarda Municipal.

Nas páginas do jornal O Mundo,5 surge um relato dos acontecimentos. O jornal ouve uma delegação de operários de Setúbal que se deslocou a Lisboa, para contactar o movimento operário da capital. Pelas "nove horas da manhã a firma Chancerelle fez seguir para a estação algumas caixas de peixe, com o que os operários não se preocuparam, porquanto era peixe já fabricado." Todavia pelas três horas da tarde quando regressava para a fábrica um carro carregado com folha, "estavam do lado norte da Avenida Todi, uns três mil operários." A carroça era cercada por seis soldados da Guarda Republicana, comandados por um sargento. "Os soldados afastavam os operários arrogantemente e um deles brada para uma mulher: – Ande lá para trás!

Replicou a mulher que ali não faz mal algum e a resposta do soldado foi dar-lhe uma coronhada no peito. Um popular atirou então uma pedrada que feriu o sargento.

Foi o suficiente para que a força formasse em quadrado e descarregasse sobre os operários." Desta descarga resultariam as mortes de Mariana Torres e António Mendes e onze feridos.

No local onde se reuniam na Avenida Todi e onde se deram os trágicos acontecimentos, os grevistas escreveram na parede a palavra "Rotunda". A recém-criada Guarda Republicana estava, cinco meses depois a atacar os partidários da República, reunidos numa "Rotunda".

O jornal O Trabalho6 seria dos primeiros a colocar a verdadeira questão levantada pelos mortos na nova "Rotunda", agora na Avenida Todi, em Setúbal. A propósito dos acontecimentos diz-nos que "o sucesso destes dias foi o baptismo de sangue da jovem

4 Relatório elaborado pelo Dr. José de Castro, a pedido do Ministro do Interior, António José de Almeida, publicado no jornal O Mundo de 23 de Março de 1911.

5 O Mundo, 14.11.1911 6 O Trabalho, 19.03.1911

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Guarda Republicana que, em plena Avenida Todi, matou um homem e uma mulher a tiro". Outro exemplo da actuação das autoridades republicanas, incompreensível para o operariado, foi a prisão, no mesmo dia 13 de Março, do secretário-geral da União Local das Associações de Classe, José Carlos Rates.

AS REVOLTAS DA FOME EM 1920 A nível político, o ano de 1920 é exemplificativo da instabilidade do regime. Nove governos se sucederam durante um só ano, chefiados sobretudo por figuras do Partido Democrático. A instabilidade é aproveitada, segundo César Nogueira7, pelo “grande comércio e alta indústria para encarecer a vida” e “enriquecer depressa e bem”. Estes “só podiam manter os seus lucros exagerados e as suas negociatas provocando a rarefacção dos produtos ou fazendo fome”. Uma tal actuação do “grande comércio e da alta indústria” provoca uma natural indignação nas populações. Seguindo ainda César Nogueira, “o povo tem carradas de razão, quando protesta indignado. Assiste-lhe a maior justiça ao reclamar melhores salários, maiores vencimentos para fazer frente à carestia de vida”.

No dia 8 de Julho, segundo O Século, “pouco depois de fechadas fábricas e oficinas, o operariado reuniu em grande número nos seus sindicatos. Pela 1 hora, a multidão calculada em 1800 indivíduos, seguiu o caminho do Largo do Bocage, em atitude de franca rebeldia, agitando machados, alavancas de ferro, paus, etc. (...) pondo a saque estabelecimentos de fazendas”. A multidão continuou a sua “marcha impetuosa através da cidade, dirigindo-se à Rua Álvaro Castelões e à Rua da Misericórdia”. Para reprimir os assaltos, saíram para as ruas de Setúbal forças de Infantaria 11. Dos confrontos entre estas forças e a população resultou a morte de dois homens. Ainda segundo O Século de 10.7.1920, os mortos foram “Bernardino Martins, soldador, de 57 anos, cunhado do regicida Buíça e António Xavier de 30 anos”. De acordo com o Diário de Notícias do mesmo dia, na madrugada do dia 9 “às 2 horas toda a cidade estava tomada e patrulhada por forças militares que tomaram conta dos estabelecimentos assaltados, tendo efectuado bastantes prisões”. Pela manhã estavam “as saídas da cidade tomadas a fim de evitar a fuga de indivíduos suspeitos e em várias ruas iniciaram-se buscas domiciliárias».

Na sequência dos mesmos acontecimentos, é declarada a greve geral na cidade em 9 de Setembro. Segundo O Setubalense desse dia “o operariado de Setúbal alarmado pela carestia dos alimentos, acaba de votar a greve geral de protesto, pedindo providências urgentes ao Governo”.

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O Setubalense, 21 de Julho de 1920.

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De acordo com A Batalha do mesmo dia, “a vida em Setúbal está completamente paralisada. Não se vê, no Sado, uma única vela içada, estando todos os barcos de pesca amarrados na praia. O comércio, bem como as tabernas, conserva-se fechado.

Em todos os largos e praças estão concentradas forças de cavalaria e infantaria. Pelas ruas da cidade anda em passeio a Guarda com metralhadoras e Artilharia 1 com peças.

Foi declarado o estado de sítio em todo o concelho, estando a cidade entregue ao poder militar. De manhã, um grupo de populares assaltou a praça do peixe, no que foi acompanhado por grande número de mulheres que levaram todo o peixe, fresco e salgado. Depois da praça assaltada, o comandante de infantaria 11, mandou fazer um cerco à praça e colocou em frente da porta principal uma metralhadora.”

A GREVE GERAL DE 1925 Em 1925, a crise do regime republicano acentua-se. A direita ligada à Confederação Patronal UIE (União dos Interesses Económicos) simpatiza abertamente com o fascismo italiano ou a ditadura espanhola de Primo de Rivera.

A 18 de Abril um golpe militar de direita não tem êxito mas, constitui o prelúdio do 28 de Maio de 1926.

O Governo continuava dominado pelos republicanos do Partido Democrático que cedia cada vez mais aos interesses do patronato organizado. Em vez de reprimir quem conspirava contra a República, virou-se contra as organizações operárias. Vários dirigentes sindicais são presos e o governo de Vitorino Guimarães organiza a sua deportação para a Guiné, sem qualquer julgamento. A CGT decreta a greve de protesto que não vai ter grande sucesso, tanto em Lisboa, como na maior parte do país.

Porém, em Setúbal, a situação é diferente. À greve geral contra as deportações para a Guiné, junta-se o protesto contra a prisão de João Maria Major, redactor principal da Voz Sindical, órgão da União dos Sindicatos Operários de Setúbal e um dos mais activos dirigentes sindicalistas da cidade.

A Batalha, jornal diário da CGT, refere-se aos acontecimentos de Setúbal.

Segundo este jornal “agentes da polícia de investigação de Lisboa prenderam naquela cidade o operário João Maria Major, a polícia invadiu as oficinas onde é impressa a Voz Sindical não consentindo a saída do jornal sem o respectivo visto da censura”.

Face a esta situação, os sindicatos de Setúbal reunidos na U.S.O. decidiram “votar a greve geral de protesto contra as deportações e em prol da libertação de João Maria Major”. Segundo A Batalha, “todas as classes organizadas abandonaram o trabalho, calculando-se em 6000 os grevistas, todas as fábricas estão fechadas e o movimento marítimo também paralisou”. Considerando a amplitude do movimento grevista em Setúbal, ao contrário do que tinha acontecido no resto do país, A Batalha não se limita a noticiar o acontecimento, dando-lhe honras de título a toda a largura

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OPERÁRIAS DE UMA INDÚSTRIA CONSERVEIRA EM SETÚBAL.

da 1ª página. Sob o título, “O operariado de Setúbal num grande gesto de solidariedade declarou ontem a greve geral”, o jornal destaca elogiosamente que “o povo trabalhador setubalense, seguindo a táctica da CGT, lançou-se num movimento cujos nobres intuitos o dignificam”. Refere ainda que “ao proletariado de todo o país apontamos o grande exemplo de Setúbal”8 A greve vai durar 4 dias e salda-se por uma vitória, já que o Governo tem de prometer para breve a libertação de João Maria Major e a Voz Sindical retoma a sua publicação em liberdade a 14 de Junho, titulando “Uma arbitrariedade sem nome” e saudando “o povo trabalhador de Setúbal que num espontâneo gesto de solidariedade declarou a greve geral”9.

A RUPTURA OPERARIADO-REPÚBLICA Até 1910, Setúbal é o exemplo da aliança entre um republicanismo popular e o movimento operário predominantemente anarco-sindicalista. Não é por acaso que o Partido Republicano escolhe Setúbal como local de realização do congresso que decide

8 9

A Batalha, 09.07.1925 Voz Sindical, 14.07.1925

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o recurso à via revolucionária, para derrubar o regime monárquico. O 5 de Outubro só foi possível com essa convergência política e social. Setúbal simboliza a unidade entre a classe média republicana e o operariado anarco-sindicalista. Por isso, a cidade proclama a República a 4 de Outubro, não esperando pelos resultados da luta em Lisboa.

Em Setúbal, a República não chega pelo telégrafo, como na maior parte do país. Antes é aclamada na rua, por um povo com uma esperança quase mística, no regime que proclama a liberdade, a igualdade e a fraternidade.

Logo após o 5 de Outubro, Setúbal é o palco da grande explosão social, potenciada pela mudança de regime político. A proclamação da República, era vista como o momento de conseguir a satisfação das melhorias sociais e económicas, há muito tempo reclamadas pelo operariado. Esse é o motivo das inúmeras greves e lutas desse período.

Setúbal assiste ao primeiro momento de ruptura entre o operariado e a República, quando em Fevereiro de 1911, a recém-criada Guarda Republicana mata 2 operários na Avenida Todi. Pela primeira vez, a República dispara sobre uma parte dos seus mais ardorosos defensores, os operários conserveiros de Setúbal. Pela primeira vez, em Portugal, se fala em greve geral, quando em Lisboa se proclamava uma greve de solidariedade com os trabalhadores setubalenses.

A unanimidade festiva do 5 de Outubro, estava definitivamente quebrada. Os anos seguintes vão aprofundar esta divisão. Os conflitos sociais agudizam-se com a crise económica, agravada pela Grande Guerra de 14-18.

Em Setúbal, como em alguns centros do Portugal urbano, bem como nos campos alentejanos, o pós-guerra é marcado pela intensificação dos conflitos sociais.

Greves sectoriais, greves gerais, tumultos gerados pela escassez de alimentos, vão marcar a primeira metade dos anos 20 à beira Sado.

Os dirigentes republicanos vão gradualmente alienar a base social operária, com a qual tinham feito o 5 de Outubro. Mas do outro lado da barricada, o patronato também não fica satisfeito e opta definitivamente pelo apoio a um regime inspirado na ditadura espanhola de Primo de Rivera ou na Itália de Mussolini.

Ao hostilizarem deliberadamente o operariado, os dirigentes republicanos afastaram uma indispensável base de sustentação do regime. Em 28 de Maio de 1926, a República não terá forças para suster o avanço dos sectores mais reaccionários da sociedade portuguesa.

Os alertas, como o da Voz Sindical de Setúbal, contra a ditadura fascista, não vão conseguir refazer um bloco social de apoio à República democrática.

A ditadura da oligarquia económica e financeira que, para assegurar os seus privilégios e esmagar o movimento operário e sindical, não hesita em destruir o regime democrático, vai-se instalar e ser a mais longa da Europa.

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O SEIXAL E A REPÚBLICA: AS VIVÊNCIAS LOCAIS E A DIFUSÃO DO REPUBLICANISMO FÁTIMA AFONSO Ecomuseu Municipal do Seixal Licenciada em História pela Faculdade de Letras – Universidade de Lisboa (1988) e Mestre em Museologia pela Universidade de Évora (2006).

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INTRODUÇÃO Conhecer as personalidades, os lugares e os momentos mais significativos que estiveram ligados à génese e à implantação do republicanismo no território municipal do Seixal, bem como as condições de vida e de trabalho da comunidade local na transição dos séculos XIX-XX, foram alguns dos principais objectivos do presente estudo, que teve como pano de fundo a situação geral vivida a nível nacional e os acontecimentos políticos que se repercutiram quer no Seixal, quer na região da margem Sul do Tejo, onde o Concelho se insere e com a qual se identifica.

Procurámos ainda conhecer a organização do Partido Republicano Português (PRP) no território concelhio e as dinâmicas utilizadas na difusão dos princípios republicanos, à semelhança do que foram, aliás, práticas adoptadas um pouco por todo o país, o que nos possibilitará uma melhor compreensão quer da adesão de um número crescente de simpatizantes entre a população local aos ideais republicanos, quer o contributo dos seixalenses para o sucesso da acção revolucionária nos dias 4 e 5 de Outubro de 1910.

Apesar de não termos encontrado qualquer espólio documental remanescente das agremiações republicanas que desenvolveram a sua actividade no Concelho e que tiveram um papel relevante na implantação da República, foi todavia possível verificar que a actuação de algumas dessas associações ultrapassou a acção revolucionária de Outubro de 1910. Assim, através de notícias que fortuitamente surgiram nos periódicos locais, foi possível conhecer algumas das adversidades com que se depararam comissões, centros e até algumas personalidades republicanas locais no período que se seguiu à Revolução, caracterizado por confrontos internos e pela cisão político-partidária republicana, dificuldades que encontraram reflexo na vida política local. Porém, situações como o episódio da Monarquia do Norte, em 1919, bastaram para despertar o sentimento revolucionário e fazer ressurgir os já então denominados republicanos velhos para, juntamente com a população do Seixal, manifestarem na rua o seu apoio à República e expeditamente se organizar um batalhão de voluntários para seguir para o Porto, reforçando as forças contrárias aos intentos monárquicos.

Contudo, sendo o período de afirmação e de consolidação do regime republicano no território municipal do Seixal merecedor do seu próprio estudo, procurámos neste trabalho cingir-nos ao desafio que nos foi lançado pela organização do colóquio A República nos Concelhos da Margem Sul: contribuir para o conhecimento da história da república nos concelhos da margem esquerda do Tejo e dar a conhecer o seu contributo para o sucesso da revolução republicana de 1910.

De modo a facilitar a leitura e a interpretação dos pequenos extractos de artigos e textos citados no presente trabalho, optámos por proceder à actualização da sua ortografia.

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1. AS VIVÊNCIAS LOCAIS NA TRANSIÇÃO DOS SÉCULOS XIX E XX Recentemente refundado (em 1895, no quadro de uma reforma geral administrativa, o concelho do Seixal foi extinto, sendo restaurado três anos mais tarde), o Seixal, em 1910, era um concelho de 2ª ordem, sede de comarca2, integrado na antiga província da Estremadura, no distrito e no patriarcado de Lisboa. Com 6 814 habitantes, o Município abarcava quatro paróquias civis: Aldeia de Paio Pires, Amora, Arrentela e Seixal.

No início do século XX, a Parceria dos Vapores Lisbonenses (constituída em 1899) tinha em funcionamento carreiras regulares de barcos a vapor para transporte de passageiros e mercadorias entre o Cais do Sodré (Lisboa) e Cacilhas, Aldeia Galega do Ribatejo (actual Montijo) e Seixal. Fazendo transbordo fluvial para a estação de caminhos-de-ferro do Sul e Sueste do Barreiro em botes catraios.

PERSPECTIVA DA ANTIGA VILA DO SEIXAL, NOS ANOS 20 DO SÉCULO PASSADO. IMAGEM CEDIDA POR CARLOS POLICARPO. © EMS/CDI

2

A antiga Comarca do Seixal, criada em 1899 e extinta em 1927, compreendia freguesias dos concelhos de Sesimbra, Barreiro e Seixal.

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A partir de Cacilhas, a ligação com o Seixal encontrava-se garantida por carreiras diárias de carros-diligência da firma dos irmãos Venceslau e Manuel Silva, sedeada em Almada. Promovendo ainda a ligação com Sesimbra, através de diligências.

O prolongamento do caminho-de-ferro do Barreiro a Cacilhas encontrava-se então em construção3 e, em 1898, reuniram-se “os proprietários e os industriais e comerciantes influentes do Concelho de Sesimbra, para de entre si organizarem a comissão que há-de levar a efeito um caminho-de-ferro daquela vila ao Seixal, com passagem por Azeitão, e cujo projecto foi já aprovado na câmara dos deputados. A comissão ficou composta dos Srs. José O’Neil Pedrosa, do Seixal; Alípio Loureiro, José da Luz Rumina e João Baptista Gouveia, de Sesimbra” [O Puritano, 26.06.1898, p.1].

Em 1903, um conjunto de indivíduos, entre outros, António Duarte Ramada Curto e José Vicente Barbosa do Bocage, D. Fernando de Serpa e o Eng. Costa Serrão, procuraram fundar uma companhia particular para exploração da linha de caminho-de-ferro de via reduzida destinada a veículos de tracção eléctrica que, partindo da praia de Sesimbra, passasse por Azeitão e finalizasse na praia sobre o Tejo, junto á vila do Seixal.

Com estes melhoramentos nos transportes, perspectivava-se a transformação desta última num importante centro mercantil.

Visando a melhoria das comunicações, em 1878 foi inaugurada a estação telégrafo-postal do Seixal e, em 1904, foi realizado um abaixo-assinado solicitando a implantação de uma rede telefónica (então inexistente) que servisse o Concelho.

Durante muito tempo, o abastecimento de água à população efectuou-se através da construção camarária de poços, medida que se revelou pouco eficaz devido ao diminuto número de poços abertos (sabendo-se que a maioria das povoações estava confinada a um único poço).

Em 1906, os moradores da vila do Seixal num abaixo-assinado dirigido à edilidade queixavam-se da situação, referindo que “a população tem aumentado progressivamente há uns anos a esta parte e com ela tem igualmente crescido o número de edificações novas. A par e passo – de justiça é dize-lo – alguns melhoramentos têm beneficiado esta vila, uns de iniciativa particular, outros devido a essa Exma.

Câmara, mas tem-se descurado um dos pontos capitais para a economia da população e para a higiene, como é o abastecimentos das águas.”

No início do século XX, na antiga vila, o abastecimento público era efectuado principalmente através do poço das torneiras, equipamento camarário que alimentava os quatro fontanários então existentes na vila. Porém, este poço era influenciado pelas

3 A inauguração da estação ferroviária do Seixal verificar-se-á, mais tarde, em 1923. Contudo, a construção do troço ferroviário Seixal – Alfeite – Cacilhas, no concelho de Almada, nunca chegará a ser concluído.

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marés que, no período da estiagem ou de marés vivas, faziam frequentemente baixar o nível das águas potáveis no seu interior. Esta situação, associada às más condições de manutenção do poço, faziam diminuir o volume de água disponível, recorrendo a população à compra de água potável aos aguadeiros ou nos poços de quintas vizinhas.

Seria apenas a partir da década de 1930, que se procederia à instalação de infra-estruturas básicas de saneamento e de redes de distribuição e abastecimento público de água.

Procurando difundir um melhoramento de reconhecida utilidade pública, em 1898 foram instalados na antiga vila do Seixal candeeiros a bicos de gás fornecidos pela Companhia de Gás de Lisboa. Porém, em 1923, a iluminação pública das ruas e praças das povoações no território concelhio era ainda realizado através de candeeiros de petróleo ou a gás4.

1.1. AS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E O CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO NO CONCELHO DO SEIXAL Quanto às estruturas socioeconómicas, estas baseavam-se na exploração dos recursos fluviais e marítimos (pesca, ostricultura, salicultura e tráfego fluvial de pessoas e de mercadorias de e para Lisboa), na agricultura e nas várias actividades fabris. De acordo com o censo da população realizado em 1900, cerca de 40% da população total do Concelho dedicava-se à agricultura.

A agricultura era uma actividade com grande peso na economia local, sendo as principais culturas agrícolas, a aveia, o feijão, o chicharro, o grão-de-bico, a lentilha, a ervilha, a fava, o tremoço, o arroz e a batata. A produção cerealífera era diminuta devido à má qualidade do terreno, impróprio para a cultura de cereais, não se conseguindo uma produção regular, a não ser no caso da cultura do milho, que tinha como objectivo a conservação das vinhas.

As doenças nos vinhedos provocadas pelo Oídio e, mais tarde, pela Filoxera (esta última fez-se sentir no Município no decénio de 1890), provocaram um considerável decréscimo da produção de uvas e a consequente quebra na produção de vinho.

Outra actividade económica a destacar, com uma longa tradição no Seixal, foi a pesca em embarcações à vela. Todavia, nos primórdios do século XX, esta actividade era ainda praticada em moldes tradicionais e via-se ameaçada pelas novas práticas de pesca a vapor, utilizando as redes de arrasto, técnica que dava origem à escassez de peixe na pesca tradicional: “Acabam de chegar a esta vila todos os barcos que em número de 16 são tripulados por perto de 400 homens.

4 Na década de 1920, no Município existia uma central termoeléctrica de serviço particular, em funcionamento na fábrica da Companhia de Lanifícios de Arrentela.

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Mais uma vez [os pescadores do Seixal] vêm convencidos de que a sua classe está condenada a desaparecer e sobretudo [com]penetrados da miséria que os espera.

Os vapores de pesca têm estragado todo o peixe que existe no mar e o pouco que estes pobres desgraçados conseguem apanhar esse mesmo não tem valor na Ribeira, porque os ricos, os capitalistas opõem-se à sua venda impingindo para consumo o peixe dos seus vapores que em maioria vem podre. […] O que é certo é que nem os pescadores, nem o comércio desta vila podem continuar com este estado de coisas. A situação é desgraçada, a fome alastra-se, e por isso têm infalivelmente de protestar” [O Mundo, 24.09.1906, p. 2].

PERSPECTIVA DE UM CAIS E DA PRAÇA MÁRTIRES DA LIBERDADE NO SEIXAL, NO PRINCÍPIO DO SÉCULO XX. REPRODUÇÃO DE POSTAL ILUSTRADO. © EMS/CDI

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O censo de população de 1911 refere a existência, na freguesia do Seixal, de um grupo de marítimos constituído por 32 pessoas (30 homens e duas mulheres), trabalhando em 12 embarcações portuguesas. Contudo, existiria certamente um maior número de indivíduos envolvidos nesta actividade, dado que o inquérito realizado pela Repartição do Trabalho, da Direcção Geral do Comércio e Indústria à Associação da Classe Piscatória do Seixal, em 1909, refere que os sócios daquela Associação eram em número de 300 e utilizavam a arte de Tartaranha com redes de arrasto puxadas por botes à vela pescando o chamado peixe do alto, e a arte de Tarrafa para a pesca da sardinha, ambas praticadas fora da barra de Lisboa.

Nos últimos cinco anos, a classe fora fortemente afectada pela actividade de barcos a vapor de arrasto, na sua maioria estrangeiros, que tinham permissão para pescar nas águas portuguesas.

O pescado de Sesimbra, em canastras transportadas em carroças, e destinado à Praça de Peixe na Ribeira Nova, em Lisboa, transitava todo pela vila do Seixal, emprestando movimento à pequena colónia de marítimos que se dedicava à actividade piscatória na antiga vila.

Entre as actividades económicas tradicionais encontrava-se ainda a de transporte de mercadorias, quer de produtos industriais destinados ao porto de exportação de Lisboa, quer de géneros agrícolas que iam abastecer a capital. A produção de frutas e de produtos hortícolas provenientes das quintas do Concelho, bem como as ramas, lenhas e madeiras da exploração de matos existentes no interior do território municipal, às quais se juntavam os vinhos e as frutas da região de Azeitão, seguiam diariamente – através dos portos e portinhos, entre outros, o da Raposa, em Arrentela, da Quinta do Rouxinol e do Carrasco, em Corroios, e da Quinta da Palmeira, na Aldeia de Paio Pires – para os mercados de Almada e de Lisboa.

Ao longo do século XIX e princípios do seguinte, várias indústrias foram-se instalando no território municipal. Aqui se incluíam a moagem a vapor e descasque de arroz, os estaleiros de reparação naval e de construção de embarcações de pequeno e alto bordo, e as fábricas de conservas, curtumes, vidros, lanifícios, sabão, cortiça, pólvora, entre outras.

A expansão das actividades industriais no Seixal terá tido repercussões determinantes, reflectindo-se num forte incremento populacional que originou um certo entorpecimento do próprio tecido urbano da antiga vila do Seixal, possivelmente não só em termos de área construída como, por escassez desta, pela opção de acréscimo de um piso superior ou uma mansarda às ordinárias casas de piso térreo. Os 523 fogos (casas ou locais habitados por uma só família) registados na freguesia em 1890, passam a 561 em 1900 e sobem para 637 em 1911. O urbanismo da vila caracterizado por ruas estreitas, travessas e algumas praças, expande-se à custa de sucessivos aterros que também melhoram os acessos terrestres e fluviais.

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Em 1911, na antiga vila do Seixal residiam 2877 pessoas, sendo 1798 naturais do Concelho e 1015 provenientes de outras localidades. A população incluía 154 estrangeiros atraídos pelo desenvolvimento das actividades industriais (64 dos quais residiam na vila do Seixal).

O crescente afluxo de população à antiga vila, motivado pelo desenvolvimento económico e pela expansão das unidades fabris no Concelho, alteraram o quotidiano do Seixal, mas tal não encontrou correspondência nas deficientes condições de habitabilidade, saúde, higiene e salubridade vigentes.

Na antiga vila, as casas habitadas por pescadores e operários (grupos profissionais predominantes) tinham 3 a 4 pequenas divisões e as condições de salubridade eram, por via da regra, más, encontrando-se as habitações desprovidas de saneamento básico, água canalizada ou electricidade.

A população no concelho do Seixal em 1911 FREGUESIAS / PARÓQUIAS ALDEIA DE PAIO PIRES / Nª Sr.ª da Anunciação AMORA / Nª Sr.ª do Monte Sião ARRENTELA / Nª Sr.ª da Consolação SEIXAL / Nª Sr.ª da Conceição

N.º Total Homens Mulheres Naturais Outra Estrangeiros de fogos população do Concelho naturalidade

272

1120

617

503

810

304

6

603

2480

1333

1147

1435

973

72

454

1998

1049

949

1364

622

12

637

2877

1504

1373

1798

1015

64

Fonte: PORTUGAL. Instituto Nacional de Estatística – Censo da população de Portugal no 1º de Dezembro de 1911: 5o recenseamento geral da população. Lisboa: Imp. Nacional, 1913.

De acordo com o recenseamento da população efectuado em 1911, existiam 816 famílias no Concelho cuja composição familiar era constituída por 5 pessoas ou mais, havendo por vezes o encargo de familiares sem ocupação remunerada – crianças, idosos, doentes, entre outros – que compartilhavam a casa.

Dada a carência de assistência e de cuidados médicos (existia um único médico, residente na sede do Concelho5) e as fracas condições de higiene e salubridade, aliadas às más condições económico-sociais vividas pela população, foram frequentes os surtos de doenças infecto-contagiosas que afectaram sobretudo os extractos infantis e mais jovens da população, contribuindo para a sua alta taxa de mortalidade.

5 Com o advento da República verificou-se a alteração da designação de algumas das principais artérias da antiga vila do Seixal, uma das quais, a “Rua do Benemérito Dr. Teixeira e Sousa” (…-1879), em homenagem a este antigo cirurgião, que exerceu a sua actividade como médico municipal ao longo de 37 anos. O Dr. Teixeira e Sousa foi ainda autor de diversos artigos sobre o Seixal e candidato a lugares públicos, sendo uma pessoa muito estimada e respeitada no Concelho.

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1.2. DO INCREMENTO INDUSTRIAL, ÀS GREVES OPERÁRIAS E AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO NAS VÉSPERAS DA REVOLUÇÃO Entre as grandes unidades fabris que surgiram a partir da 2ª metade do século XIX, destacamos a Companhia de Lanifícios de Arrentela (1862) e a Fábrica de Garrafas de Vidros de Amora (1888) que, no princípio de novecentos, empregavam algumas centenas de operários.

A fábrica da Companhia de Lanifícios de Arrentela, situada na localidade da Torre da Marinha, freguesia de Arrentela, encontrava-se estabelecida no local onde, em 1831, o governo adquirira a André Durrieu o lavadouro de lãs, os armazéns e as casas que possuía naquela localidade, para aí fundar a Real Fábrica dos Cobertores do Arsenal das Obras Militares, tendo anexo um lavadouro de lãs e pisão6. Três anos mais tarde, João Rodrigues Blanco compra a propriedade para ali explorar a fabricação de estamparia de chitas e fazendas de algodão.

Em 1855, uma parceria comercial (da qual fazem parte o mesmo João Rodrigues Blanco e Júlio Caldas Aulete, Manoel Igreja, João Gomes Roldan, José Victorino Damásio, entre outros) funda no mesmo sítio uma fábrica de lanifícios e, sete anos mais tarde, a parceria delibera a sua conversão em sociedade anónima, dando origem à Companhia de Lanifícios de Arrentela (cuja fábrica se manteve em laboração até 1989).

A construção de uma nova e modelar oficina de fiação e tecelagem da fábrica justificou, em 1892, a visita do rei D. Carlos e da rainha D. Amélia ao Seixal. Alguns anos mais tarde, o jornal O Mundo Económico, de Maio de 1903, considerava esta oficina, construída provavelmente entre 1889 e 1890, a maior nave industrial que então existia no país, com uma área que se aproximava dos 4 500 m2. As dimensões daquele espaço industrial legitimaram a admiração dos contemporâneos, reforçada pelas excepcionais condições que associava a iluminação setentrional proporcionada pela cobertura em shead, à luz eléctrica proveniente de um dínamo de 135 amperes que abastecia as 200 lâmpadas de incandescência que serviam aquela oficina.

Porém, a força motriz utilizada era ainda proveniente da máquina a vapor.

Por altura da visita da Casa Real, em 1892, este estabelecimento fabril contava com dez sortidos de cardas, onze fiações dos sistemas mais aperfeiçoados com 5 600 fusos, 111 teares mecânicos e 34 manuais, contando na sua produção com uma grande variedade e excelência de produtos, diversas vezes reconhecidos em

6

Na Carta Topographica Militar do Terreno da Península de Setúbal, de José Maria das Neves Costas, em 1816 pode-se verificar já a existência dos topónimos “Lavadouro de Lain”, na Torre da Marinha, e “Quinta da Lain”, junto à Quinta de Cucena. Em 1831, continuavam a existir no lugar da Torre da Marinha dois lavadouros de lãs, um pertencente ao rei e outro pertencente a André Durieu, para além de um terceiro lavadouro de lãs, instalado em Cucena, paróquia civil de Aldeia de Paio Pires, pertencente ao mesmo industrial. Cf. Junta do Comércio – Mapas e contas dos ministros territoriais acerca das fábricas existentes, 1811-1833 [Arquivo Histórico do Ministério das Obras Públicas].

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certames nacionais e internacionais. “Esta companhia, verdadeira potência fabril, tendo as suas oficinas montadas perfeitamente com todos os aparelhos e instrumentos de trabalho mais aperfeiçoados, pelas excepcionais condições económicas em que se encontra, quanto à facilidade e custos de transportes, tem podido tomar uma importância considerável como principal fabrico de lanifícios, que realmente é, de Portugal” [SOUSA 1894: X-XI].7 O pessoal da fábrica era então composto de 500 operários (entre homens, mulheres e menores).

Três anos mais tarde, “Em consequência de terem sofrido uma diminuição nos respectivos salários, estão em greve os operários da fábrica de Arrentela, receando-se qualquer acontecimento grave em vista da exaltação dos ânimos” [O Puritano, 07.03.1895, p.2]. Já anteriormente se tinham verificado greves de protesto naquele estabelecimento industrial. Em 1894 – a primeira greve operária conhecida no Concelho – e, no ano seguinte, o forte desagrado dos operários da Companhia contra o mestre alemão Heinrich Held (empregado técnico superior e chefe da fabricação da fábrica) manifestou-se num movimento grevista que durou mais de dois meses.

Importa aqui salientar que, entre 1852 e 1910, as greves encontravam-se proibidas e eram sancionadas pelo Código Penal (a partir de 1896, as penas atribuídas a este tipo de protesto admitiam a deportação dos principais líderes das greves para Timor). Porém, as condições de trabalho e os baixos salários levaram ao protesto de outras classes profissionais, designadamente a dos vidreiros de Amora.

Em 1888, constituiu-se a Empresa da Fábrica de Vidros da Amora (sociedade de José Lourenço da Silva Gomes, James e William Gilman e Justino Guedes), com vista à fundação e exploração de uma fábrica de garrafas que se instalou na Quinta das Lobatas, na Amora, propriedade do sócio José da Silva Gomes. Mais tarde, em 1904 instalar-se-á, na mesma freguesia, o estabelecimento fabril da Empresa da Fábrica de Vidros nas Lobatas.

Nas instalações da Empresa da Fábrica de Vidros da Amora foi construído um pequeno forno de fusão e para o início da laboração da fábrica foram recrutados em Inglaterra – talvez por influência dos sócios ingleses – mestres e operários especializados no emprego do sistema manual de fabrico, pois não existia em Portugal mão-de-obra com o saber-fazer necessário.

Em 1889, a firma passa a designar-se Companhia da Fábrica de Vidros na Amora. Por esta altura, o estabelecimento fabril integrava um sector – o fabrico de garrafaria preta – que estava a ganhar importância em Portugal, não existindo à data

7 Na Exposição Industrial de Belém, realizada em 1893, os produtos da Companhia de Lanifícios de Arrentela apresentados no certame foram premiados com a Medalha de Grande Mérito. Na mesma ocasião, a Companhia da Fábrica de Vidros na Amora, também instalada no Concelho, foi premiada com Medalha de Ouro.

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produção deste tipo de garrafas no nosso país. A empresa haveria de constituir-se numa referência do sector, estando na origem da indústria portuguesa do chamado vidro de embalagem.

O Ultimato inglês de Janeiro de 1890, a exaltação crescente da população local contra os ingleses e o receio de possíveis confrontos levaram ao repatriamento dos vidreiros daquela nacionalidade e ao encerramento temporário da fábrica. Nesse mesmo ano, a fábrica reabriu (como sociedade anónima de que era principal accionista António Centeno) reequipada com tecnologia alemã, tendo sido contratados operários especializados belgas e 35 operários alemães, provenientes de Hamburgo, projectando-se para o seu alojamento um bairro operário8.

Em 1892, o forno contínuo a gás do sistema Siemens da fábrica produzia diariamente noventa toneladas de vidro, o que se traduzia em cerca de 8 000 garrafas de vidro ordinário e aproximadamente 2 400 000 garrafas por ano. Em 1900, a produção anual ascendia a 4 941 729 garrafas e, em 1907, atingiu cerca de 10 milhões garrafas e cem mil garrafões (o fabrico destes últimos teve início em 1903).

“Quem sabe o que é uma fábrica de vidros e que tenha observado quanto é doloroso o trabalho daqueles pobres operários debaixo do calor ardentíssimo dos fornos que quase os asfixia é que bem pode avaliar quanto custa a vida a esses laboriosos e dignos produtores” [O Seixalense, 24.08.1902, p. 1]. Em Agosto de 1902, o mesmo periódico local noticia a greve dos operários portugueses iniciada devido à substituição da antiga tabela de preços (anteriormente aplicada quer a trabalhadores portugueses, quer a alemães), que se repercutiu na redução dos salários dos garrafeiros portugueses, protesto que foi solidariamente secundado pelos operários alemães daquele estabelecimento fabril. Como resultado da greve dos garrafeiros da Amora, a direcção da fábrica mandou encerrar o único forno em laboração, colocando temporariamente no desemprego os cerca de 200 operários da fábrica.

8

Mais tarde, com a entrada de Portugal na Iª Guerra Mundial, em 1916, também os mestres e operários vidreiros alemães vão ser obrigados a regressar ao seu país de origem.

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PERSPECTIVA DA FÁBRICA DE GARRAFAS DE VIDRO EM AMORA. REPRODUÇÃO DE CATÁLOGO DA EMPRESA DA FÁBRICA DE VIDROS NAS LOBATAS. AMORA. LISBOA: TIP. “A EDITORA”, 1908. © EMS/CDI

Em 1908, na sequência da crise vinícola e encontrando-se o estabelecimento industrial da Empresa da Fábrica de Vidros nas Lobatas, na Quinta do mesmo nome, na freguesia de Amora, com excessivos stocks e pequenas vendas, a empresa decidiu encerrá-la temporariamente, lançando muitos operários no desemprego e ocasionando uma greve de trabalhadores. No ano seguinte, procedeu-se à fusão das duas empresas numa nova firma – a Companhia das Fábricas de Garrafas da Amora9 – que, por esta altura, empregavam cerca de 700 trabalhadores, havendo já um número elevado de operários especializados portugueses (garrafeiros, ajudantes, forneiros, entre outras categorias profissionais).

Nesse mesmo ano, devido à redução de salários que depauperava as condições económicas dos trabalhadores, entraram em greve os garrafeiros da fábrica da Empresa Vidreira Lisbonense, em Braço de Prata, em Lisboa. Os operários vidreiros das fábricas Gaivotas (na freguesia de Santa Catarina, em Lisboa) e da Amora expressaram a sua solidariedade, prestando aos grevistas algum apoio material.

9 A fábrica da Companhia das Fábricas de Garrafas da Amora, após a instalação de uma sucursal no Porto (1919), viria a soçobrar devido a dificuldades financeiras em 1926.

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Dada a reduzida falta de pessoal na unidade industrial de Braço de Prata, Adolfo Burnay, director técnico comum (desde 1902) quer da Companhia das Fábricas de Garrafas de Amora, quer da Empresa Vidreira Lisbonense, “Obrigou, sob pena de os despedir, cinco garrafeiros e cinco ajudantes, que trabalhavam na Amora, a irem trabalhar para Braço de Prata, bem contra a vontade destes operários que em Amora estavam ganhando mais e viviam com muito menos despesa” [O Século, 1.10.1910, p. 2].

Pequenas unidades corticeiras estão referenciadas no Concelho desde 189710.

Alguns anos mais tarde, duas empresas instaladas junto à antiga vila do Seixal, L. Mundet & Sons, em 1905 (com uma segunda fábrica em Amora, a partir de 1917), e a C.G. Wicander11, por volta de 1912, empregavam centenas de operários. Estas duas fábricas marcaram a paisagem e fizeram pulsar o quotidiano do núcleo urbano antigo do Seixal, determinando o aparecimento de uma forte comunidade local corticeira.

A indústria em desenvolvimento atraiu, ao longo das primeiras décadas do século XX, um crescente afluxo de população à antiga vila – em 1900, a indústria ocupava já cerca de 30 % da população activa – motivado pelo desenvolvimento económico e pela expansão das unidades fabris no Município, vivendo os operários em casas sem saneamento básico, água canalizada ou electricidade.

O salário dos operários dependia da área geográfica onde o estabelecimento fabril se encontrava inserido e era regulado pelo praticado nas outras unidades do mesmo ramo industrial. Os operários trabalhavam de jornal (por dia) ou de empreitada.

Contudo, o valor do trabalho ficava à consideração da entidade patronal que podia decidir mantê-lo ou alterá-lo de acordo com os seus interesses. Em algumas empresas da indústria vidreira, aos garrafeiros “Na primeira semana pagaram-lhes 800 réis cada cento de garrafas manufacturadas, na segunda 700 réis e, diminuição em diminuição, chegou ao preço de 360 réis” [O Século, 26.09.1910, p.2] O trabalho infantil aumentava os recursos familiares. Os menores, ajudantes ou aprendizes – estes operários começavam a trabalhar com idades entre os 10 e os 14 anos, sendo considerados menores, no sexo masculino, até à idade de 16 anos, e para o sexo feminino até aos 21 anos – encontravam-se sujeitos ao mesmo regime e condições de trabalho por um salário inferior, que ia aumentando à medida que se tornavam profissionalmente mais aptos.

10 Em 1897, laborava uma pequena fábrica de empresa Serrão, Street & C.ª, na Quinta da Barroca, na freguesia de Amora, estabelecimento que foi totalmente destruído por um incêndio no ano seguinte.

11 As corticeiras Mundet (1905-1988 no Seixal, e 1917-1964 na Amora) e a C. G. Wicander (1912-1993) transformaram-se, ao longo do século XX, em grandes empresas exportadoras do sector corticeiro, sendo das mais importantes a nível nacional.

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De acordo com inquérito realizado pela Repartição do Trabalho, da Direcção Geral do Comércio e Indústria, em 1909, no Seixal, os operários e pescadores (grupos profissionais predominantes na antiga vila) pagavam uma renda de casa que podia ir de 1$500 a 2$000 réis por mês. Calcula-se ainda que em 1909 o custo de vida de uma família operária seria de 200 réis por pessoa, pelo que deduzida a despesa da renda de casa pouco sobrava para a alimentação, o vestuário, o calçado e demais necessidades da família.

As dificuldades sentidas levaram à agremiação de pescadores e operários que deu origem à Associação das Classes Artística e Piscatória da Vila do Seixal, em 1883, e à Associação de Socorros Mútuos «Aliança Operária e Piscatória da Vila do Seixal», em 1893 (em Dezembro deste último ano, as duas agremiações contavam com um total de 520 sócios12).

Os baixos salários, as precárias condições de trabalho e o desrespeito pela legislação de protecção ao trabalho de mulheres e menores provocaram vários conflitos laborais e justificaram frequentes protestos e greves no Concelho, nos primeiros anos do século XX. No Seixal existia “Uma fábrica para fabricação de rolhas e preparação de cortiça em bruto para exportação. Nesta fábrica [da empresa Mundet & Sons] a exploração sobre o operariado é enorme, nos dias grandes ou seja de Verão ainda se trabalhava 10 horas, hoje porém, sendo os dias muitíssimos mais pequenos, o horário aumentou. Com respeito a salários, tem sucedido o contrário, enquanto as horas de trabalho aumentam, os salários diminuíram.

Há crianças de 10 e 12 anos que ganham 100 réis dia, causa comiseração como se lhes arranca a pele e sobretudo é rara a semana que estas pobres crianças não se queixam de que lhes dão dinheiro a menos nas férias. Estas crianças estão coibidas de reclamarem depois desses enganos, porque são logo ameaçadas de despedimento” [O Mundo, 27.09.1906, p. 2].

Em 1909, cerca de 200 trabalhadores da Mundet entraram pela primeira vez em greve por melhores salários. “No Seixal deu-se uma greve na fábrica Mundet, reclamando os operários aumento de salários e a legalização de entrada dos menores na fábrica.

A fábrica Mundet é de instalação recente no Seixal sendo a maioria do seu pessoal composto de mulheres e menores. Tanto as mulheres como os menores, é a primeira vez que se vêem envolvidos em uma greve, não tendo espírito algum associativo, acrescendo que a associação de classe instalada no Seixal, de formação recente também, não tem podido exercer a sua acção educadora no novo pessoal corticeiro.

12

Cf. Informação sobre o número de associações de socorros mútuos existentes no concelho a 31 de Dezembro de 1893. Correspondência recebida pelo Administrador do Concelho, em 1894 [Arquivo Histórico da Câmara Municipal].

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As mulheres e os menores, quase todos pertencem a famílias de pescadores, que tem uma noção muito estreita do que seja a solidariedade operária. A greve da fábrica Mundet é o seu baptismo de sangue, se nos é permitido tal termo, a sua iniciação, enfim, nas lutas entre o Capital e o Trabalho. A perda da greve pois, ou seja o pessoal ter retomado novamente o trabalho, não representa de modo algum uma derrota, antes pelo contrário, pode ser considerada uma vitória, visto que muito se conseguiu pôr em greve mulheres e crianças sem amparo algum associativo” [O Corticeiro, 12.06. 1909, p. 1].

Vivia-se então uma angustiosa situação da indústria rolheira. No final do século XIX e início do seguinte, a cortiça portuguesa foi exportada em bruto em grandes quantidades, procedimento que levou ao declínio da indústria transformadora em Portugal, ao encerramento de numerosas fábricas e oficinas por falta de matéria-prima para o desenvolvimento da indústria rolheira e ao desemprego de um elevado número de operários corticeiros. Embora as reclamações operárias, nomeadamente no que diz respeito aos aumentos salariais fossem reivindicações habituais, na primeira década do século XX os protestos agudizam-se devido à falta de trabalho. Por outro lado, a mecanização desta indústria teve como consequência o despedimento do operariado masculino, substituído por mão-de-obra feminina com salários inferiores.

Esta situação deu origem a movimentos de protesto e greves – em 1907 em Évora, em 1908 em Vendas Novas e Lisboa, e por fim, em 1909, de novo em Lisboa e na margem Sul do estuário do Tejo – e agudizou-se nas vésperas da implantação da República. A grave situação vivida na indústria corticeira, associada às precárias condições de vida e às grandes dificuldades económicas evidenciadas pelos trabalhadores conduziu, a 28 de Setembro de 1910, à declaração da greve geral dos operários corticeiros – sendo “a primeira vez que em Portugal se tenta uma greve geral numa classe profissional“ [O Século, 29.09.1910, p. 1] – que acabou por envolver cerca de 12 mil operários daquela indústria só na margem Sul do Tejo [A Luta, 29.09.1910, p. 1], para além de outros profissionais dos sectores vidreiro e das tanoarias apoiados por trabalhadores de outras classes profissionais que, secundando o movimento grevista, abandonaram o trabalho e manifestaram-se no Terreiro do Paço, em Lisboa. Nas vésperas da revolução republicana, a 1 de Outubro de 1910, foi finalmente publicada em Diário do Governo uma portaria proibindo a exportação da cortiça nacional em bruto, o que acalmou temporariamente os ânimos dos trabalhadores.

Após a revolução republicana, em 1910, o Governo Provisório da República, ciente da crise que o sector atravessava, irá implementar as primeiras medidas legislativas de carácter proteccionista destinadas à indústria corticeira, procurando que a defesa dos “legítimos interesses da produção e indústria da cortiça, possa conciliá-los com a conservação do trabalho operário” [Diário do Governo, de 23 de Novembro de 1910].

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GRUPO DE TRABALHADORES DA FÁBRICA DE GARRAFAS DE VIDRO, EM AMORA. REPRODUÇÃO DE CATÁLOGO DA EMPRESA DA FÁBRICA DE VIDROS NAS LOBATAS. AMORA. LISBOA: TIP. “A EDITORA”, 1908. © EMS/CDI

A insatisfação social, agravada pelos baixos salários e pelas más condições de trabalho, foi aproveitada pelo movimento republicano, que procurou incentivar a implementação de agremiações para resolver as situações mais sentidas no quotidiano das populações. Assim, no plano associativo, em 1910 constituíram-se a Associação de Classe dos Operários Corticeiros do Seixal (filiada na Federação Nacional Corticeira, fundada em 1909) e a Associação de Classe dos Operários Vidreiros na Amora13, que lutam pelos salários, pelas condições de trabalho e pela regulamentação dos horários (em 1911 será publicado o primeiro regulamento das oito horas de trabalho diário)14.

A Associação de Classe dos Operários Corticeiros do Seixal contou, na sua organização, com o apoio de republicanos locais e de Bartolomeu Constantino (18631916), conhecido anarquista, sindicalista e jornalista que, sendo ele próprio um trabalhador da indústria, participou activamente nas lutas sindicais da Federação Corticeira, insurgindo-se na imprensa contra a disciplina rigorosa e a exploração dos operários menores que então se verificava na fábrica Mundet, no Seixal.

13 Na freguesia de Amora, em 1897, foi fundada a Sociedade Cooperativa de Consumo Operária Amorense. Foi ainda criada a Caixa de Auxílio Mútuo.

14 Em 1911 foi criada a Associação de Classe dos Operários Manufactores de Lanifícios de Arrentela. Os trabalhadores desta empresa já anteriormente se tinham organizado, procurando melhorar as suas condições de vida e facilitar o acesso aos bens essenciais, dando origem à Caixa de Socorros dos Operários da Fábrica d’Arrentela (1887) e à constituição da Sociedade Cooperativa de Consumo Operária Honra e Trabalho Arrentelense (1898).

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O desenvolvimento industrial verificado a partir do século XIX e o consequente crescimento e consolidação do operariado no concelho contribuíram, de forma inequívoca, para a constituição das várias sociedades filarmónicas e recreativas15. Estas associações cívicas e culturais desempenharam um papel relevante, a nível local, na difusão das ideias republicanas.

2. A DIFUSÃO DO REPUBLICANISMO NO CONCELHO DO SEIXAL No final do século XIX, a crise económica e financeira vivida em Portugal – à qual se junta a perda de prestígio internacional e a humilhação decorrente do Ultimato inglês de 1890 – provocou um descontentamento crescente, levando ao encerramento das empresas, ao desemprego e à emigração. A difusão dos ideais republicanos através dos jornais, da publicidade (quer na imprensa, quer associada a objectos do quotidiano), da propaganda política e cívica em comícios, debates e outras acções, fez aumentar gradualmente o número de simpatizantes do Partido Republicano Português (PRP), formado em 1876.

Depois do regicídio (1908), a instabilidade política e a proximidade a Lisboa, conjugadas com a progressiva industrialização, o crescimento demográfico e o aumento da alfabetização, propiciaram a expansão do republicanismo na margem Sul do estuário do Tejo.

Nos últimos anos da Monarquia, vários republicanos importantes vieram ao Seixal fazer propaganda política e cívica das novas instituições. Ali estiveram, entre outros vultos políticos mais conhecidos, Manuel de Arriaga, Afonso Costa, António José de Almeida, Miguel Bombarda, Brito Camacho, Luz de Almeida e Eusébio Leão.

A nível municipal, o PRP organizou-se através da instalação de comissões municipais e paroquiais, órgãos destinados quase exclusivamente à propaganda eleitoral e à militância política. De acordo com carta dirigida ao Administrador de Conselho, em 1905 surge uma comissão promotora republicana que, a 9 de Junho de 1905, realizou uma reunião pública na sede da Cooperativa de Consumo Seixalense com o objectivo de organizar o partido republicano no Concelho. No ano seguinte foi criada a Comissão Municipal Republicana, sedeada na Rua do Príncipe da Beira (actual Rua

15

Em 1848, foi criada a Sociedade Filarmónica Timbre Seixalense, cuja banda filarmónica era constituída por operários construção naval.

Na sequência de dissidências internas, influenciadas pela conjuntura política da altura, alguns dos seus membros formaram, em 1871, a Sociedade Filarmónica União Seixalense, ficando esta a ser conhecida como a “Música Nova” e a anterior por “Música Velha”.

Em 1872, foi fundada a Sociedade Filarmónica Fabril Arrentelense e, poucos anos depois, a Sociedade Filarmónica Fabril Honra e Glória Arrentelense. Em 1914, as duas sociedades fundiram-se dando origem à actual Sociedade Filarmónica União Arrentelense.

Em 1881, na freguesia de Aldeia de Paio Pires, foi fundada a Sociedade Filarmónica União Capricho Aldeiense que, com o advento do regime republicano passou a designar-se Sociedade Musical 5 de Outubro.

Em 1898, um grupo de operários garrafeiros fundava a Sociedade Filarmónica Operária Amorense.

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Cândido dos Reis), n.º 113 – 1º, no Seixal, actuando com o apoio da Comissão Distrital Republicana de Lisboa e de acordo com as orientações provenientes do Directório do Partido Republicano.

Dois anos depois da instalação desta, existiam também comissões paroquiais republicanas nas freguesias de Amora, Aldeia de Paio Pires e Arrentela.

Outras agremiações estruturantes do partido foram os centros republicanos, agentes dinamizadores políticos e culturais que pretenderam reforçar os laços de sociabilidade entre os agrupamentos republicanos e a população. A 22 de Outubro de 1909 decorreu a inauguração oficial do Centro Republicano Arrentelense, a 25 Dezembro de 1909 foi inaugurado o Centro Republicano Seixalense, seguindo-se, a 27 de Fevereiro de 1910, a inauguração do Centro Republicano da Aldeia de Paio Pires.

Com preocupações relacionadas com a instrução e a educação cívica da população surgiam ainda alguns centros escolares republicanos.

Por sua vez, as forças monárquicas locais congregaram-se em torno do Centro Monárquico D. Manuel II do Seixal, inaugurado a 22 de Maio de 1910.

2.1. A VEICULAÇÃO E A POPULARIZAÇÃO DOS IDEAIS CÍVICOS E POLÍTICOS REPUBLICANOS Com o crescimento do movimento republicano surgiram vários jornais, um pouco por todo o país. Este foi um dos veículos de comunicação que mais contribuiu para a disseminação e a afirmação dos princípios republicanos. A imprensa periódica do concelho do Seixal surgiu no dealbar do século XX, com a publicação do semanário Sul do Tejo, em 1901, impresso no Seixal na tipografia do mesmo nome16, fundado por João da Cruz e Silva.

António Augusto Louro (1871-1949), então farmacêutico no Seixal, colaborou assiduamente naquele jornal, que passou a dirigir em 1902 e, apesar do periódico se auto-denominar folha independente, agrícola, comercial, literária e noticiosa, acabou por se insurgir contra algumas situações consideradas injustas, como foi o caso das apreensões feitas ao jornal republicano O Mundo: “A monarquia constitucional, neste desgraçadíssimo país, já se havia transformado retintamente absoluta, cerceando os direitos individuais, reprimindo as manifestações do pensamento, e não permitindo aos jornalistas a critica severa, embora justa, da sua detestável política, e da sua péssima administração” [Sul do Tejo, 8 Março 1902, p. 1]. Esta tomada de posição acabou por se revelar nefasta para a regularidade da sua actividade mas, apesar de grandes dificuldades com que se deparou – sobretudo devido ao incumprimento de pagamento 16

A tipografia e administração do jornal Sul do Tejo encontravam-se instaladas na Rua do Infante D. Manuel (actual Rua Miguel Bombarda), n.º 51 - Seixal.

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dos seus assinantes –, o jornal foi saindo a público, acabando a sua publicação por ser suprimida em 1902.

Nesse mesmo ano, António Augusto Louro fundou O Seixalense – semanário político, literário e noticioso – que pretendeu dar uma continuidade ideológica ao seu antecessor, assumindo como missão dedicar-se exclusivamente “às questões de interesse público e principalmente à instrução popular dos seus conterrâneos pelos meios educativos e moralizadores que tem ao seu alcance” (24.08.1902, p. 1). O jornal O Seixalense terminaria a sua breve existência após a publicação de apenas cinco números – que pugnaram pela instrução pública e pela disseminação de ideias elementares de educação cívica e de cidadania – na sequência de dificuldades levantadas ao tipo de jornalismo político que praticava.

O primeiro periódico de assumida filiação política republicana surgiu no Concelho, em 1913, o Correio do Seixal, jornal associado ao Partido Evolucionista e propriedade de Ribeiro de Carvalho (1880-1942)17, publicado por um breve período de tempo.

Proeminente republicano, maçónico e carbonário local, António Augusto Louro foi também pedagogo – concebendo manuais de instrução e apoiando o ensino gratuito quer para crianças, quer para adultos, no âmbito do qual fundou a Escola Moderna (1902) destinada à alfabetização de adultos no Seixal, com aulas em regime pós-laboral – e colaborador da imprensa republicana lisboeta.

António Augusto Louro presidiu à comissão organizadora da primeira Festa da Árvore que se realizou no país e que teve lugar, em 1907, na antiga vila do Seixal.

Esta iniciativa cívico-pedagógica foi promovida pela Liga Nacional de Instrução, sendo a sua comissão organizativa constituída por D. José Maldonado, o P.e António Coutinho, a Prof.ª Júlia Pinto e alguns dos principais republicanos locais, António Augusto Louro, Alfredo dos Reis Silveira, António Jorge Evangelista e Eduardo Martins de Figueiredo.

Esta meritória iniciativa em prol da árvore encontrava-se associava a ideais republicanos como sejam a educação, a fraternidade e o culto da pátria. Este evento, que contou com a assistência de um elevado número de população local, reuniu cerca de 200 crianças acompanhadas pelos seus professores que, entoando cânticos escolares, realizaram a plantação comemorativa de duas casuarinas (oferecidas pela Escola Politécnica de Lisboa) na Praça Luís de Camões, um dos mais importantes espaços públicos do Seixal e de evocação a uma figura cara ao republicanismo18, assistindo-se depois aos discursos das entidades convidadas e à palestra de Manuel Borges Grainha, pela Liga Nacional de Instrução.

17

Republicano e carbonário, Joaquim Ribeiro de Carvalho exerceu a actividade de jornalista, tendo colaborado em diversos periódicos, designadamente no jornal República (instituído por António José de Almeida em 1911), de que viria a ser director.

18 As comemorações do Tricentenário da morte de Luís de Camões, em 1880, constituíram um momento catalisador do crescimento do PRP.

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A 21 de Dezembro de 1908, a transferência de residência e actividade de António Augusto Louro para Alcanena foi assunto de notícia: “Abandonou ontem esta vila, o nosso amigo António Augusto Louro, digníssimo farmacêutico e presidente da Comissão Republicana do Seixal, o qual vai exercer o mesmo mister em Alcanena […]. Em seguida fizeram uso da palavra os Srs. Joaquim dos Santos Boga, Júlio Silva, Alfredo dos Reis Silveira e José Eugénio da Silva, terminando Júlio da Silva por levantar um viva a António Augusto Louro e à imprensa republicana” [A Luta, 29.12.1908, p. 2].

O projecto político e ideológico republicano era também democrático e pretendia alargar o direito de participação eleitoral e cívica a todos os cidadãos, independentemente do seu poder económico. Através da instrução, o operário poderia dotar-se de melhores recursos que lhe possibilitassem não só ascender profissional e economicamente, mas também o exercício dos direitos cívicos e políticos.

No município do Seixal – para além da Escola Conde de Ferreira, situada na antiga vila e o primeiro edifício construído de raiz para o ensino em 1866 – existiram salas de instrução primária que funcionaram em casas particulares, principalmente dirigidas a crianças do sexo masculino. Só em 1908 foram inauguradas escolas para crianças do sexo feminino em Amora e Arrentela.

Verificaram-se outras iniciativas particulares e locais – sobretudo de fábricas, associações e centros republicanos – que criaram escolas que ministravam não só os conhecimentos básicos, como a formação profissional e científica através de aulas de ensino nocturno. No Concelho foram criados alguns centros escolares republicanos, organizando-se assim escolas laicas, espaços de educação cívica e de formação para o exercício pleno da cidadania.

Em carta dirigida por João Romão da Luz, Presidente do Centro Escolar Republicano de Arrentela, ao Administrador de Conselho, a 17 de Novembro de 1907, informando sobre a inauguração do Centro, são referidos os principais objectivos daquela agremiação: “Difundir a instrução entre os sócios; instruir quando possível os sócios, seus filhos e outras crianças pobres que desejem aprender a ler, escrever e contar; promover conferências de educação cívica e liberal; requerer e promover a inscrição no recenseamento eleitoral de todos os cidadãos maiores de 21 anos e pedir a exclusão de todos aqueles que estiverem inscritos indevidamente; […] fazer propaganda, dentro da ordem e das leis, do ideal professado pelos associados.”

Dois anos mais tarde, o Centro Escolar Republicano de Arrentela acolheu a Missão das Escolas Móveis que funcionou durante 5 meses na sala do Centro.

Em 1909 foram inaugurados o Centro Escolar Democrático «Feio Terenas» na Aldeia de Paio Pires e o Centro Escolar Republicano de Seixal, este último com sede na Rua do Infante D. Henrique (actual Rua Paiva Coelho), n.º 100, 1º andar, sendo seu presidente Alfredo dos Reis Silveira.

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Os centros escolares republicanos partilhavam os mesmos propósitos, consubstanciados na realização da propaganda do ideal republicano, instruindo, educando e recenseando os seus associados e famílias.

Nos últimos dias da Monarquia, de acordo com a lei eleitoral, tinham direito de voto todos os cidadãos portugueses (homens) recenseados, maiores de 21 anos, residentes em território nacional, alfabetizados ou que pagassem quaisquer contribuições num valor não inferior a 500 réis numa ou mais contribuições directas do Estado. Para a maioria da população, de parcos recursos financeiros, só era possível tornar-se eleitor se apresentasse no acto do recenseamento um documento comprovativo da sua alfabetização. Por via da instrução e da educação, os republicanos visavam não só combater o analfabetismo vigente (factor de atraso e marasmo em que o país se encontrava), desenvolver as competências de leitura e escrita necessárias num âmbito de intervenção social e cultural mais vasto e integrado, mas ainda aumentar o número de população recenseada e, consequentemente, de eleitores e elegíveis.

Número de recenseados nos municípios que integram actualmente o distrito de Setúbal (entre 1864 e 1915) Concelhos Alcácer do Sal Alcochete Aldeia Galega do Ribatejo Almada Barreiro Grândola Moita S. Tiago do Cacém Seixal Sesimbra Setúbal

1864 473 556 552 1327 538 569 477 1057 407 928 1812

1878 1773 659 1449 1471 1422 1159 968 3404 960 2056 4057

1890 2060 1059 3057 1691 1698 2038 1804 4006 1252 1619 4773

1910 1081 1089 1611 1168 1372 1776 1066 2038 1333 1745 5350

1913 433 301 825 808 1335 517 335 1023 489 487 2171

1915 487 353 856 1269 1741 518 459 874 671 503 2792

Fonte: PORTUGAL. Direcção Geral da Estatística – Censo eleitoral da Metrópole: Câmaras legislativas: dados referentes ao Regime absoluto, ao Regime Monárquico Constitucional e ao Regime Republicano. Lisboa: Imp. Nacional, 1916.

O recenseamento não era obrigatório e a inscrição dos cidadãos que invocavam o estatuto de alfabetizados devia cumprir algumas formalidades (no caso dos funcionários públicos e dos cidadãos que pagavam contribuições ao Estado, encontravam-se automaticamente recenseados a partir das matrizes fiscais), sendo da competência de regedores – autoridade que representava a administração central junto de cada freguesia – e párocos testemunharem e validar as informações prestadas. A par de acções em prol da mobilização eleitoral, os republicanos procuravam exercer uma

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função cívica incentivando a população a recensear-se e disponibilizando os seus centros para auxiliar os cidadãos no preenchimento de boletins de recenseamento e na consulta das listas eleitorais, procurando simultaneamente exercer uma certa vigilância do processo.

Uma atitude de zelo na observância do processo de recenseamento terá dado origem a um episódio curioso que ocorreu no Concelho. A 3 de Março de 1895, o regedor da Amora informa o Administrador do Concelho sobre o roubo do recenseamento político da porta da Igreja da Amora. De acordo com várias testemunhas (entre as quais se encontravam alguns dos principais vultos das forças monárquicas locais, como é o caso de Manuel Luís Carvalho), este acto terá sido praticado pelo P.e Fernando Eduardo da Silva, pároco responsável pela Paróquia de Nossa Senhora de Monte Sião, em Amora. Já por ocasião de uma greve dos operários da Companhia de Lanifícios de Arrentela que originou o encerramento temporário daquele estabelecimento fabril em 1895, o mencionado eclesiástico – a quem foi atribuída a co-responsabilidade pelo incitamento dos trabalhadores à manutenção do protesto – foi considerado pelas autoridades administrativas um “republicano exaltado e processado pelo roubo da cópia do recenseamento na sua freguesia19”. A actuação deste pároco motivou algumas polémicas quer com as autoridades administrativas, quer com os seus paroquianos monárquicos.

Num quadro geral em que a Igreja católica, em Portugal, era predominantemente monárquica e anti-republicana, o P.e Fernando Eduardo da Silva ter-se-á distinguido, no desempenho das suas funções religiosas, como uma das figuras locais que defenderam a liberdade e a intervenção social. No ponto oposto do espectro político, verificou-se a emergência progressiva de uma cultura republicana anticlerical, laicizante e de livre-pensamento. Na imprensa republicana surge, por vezes, a recriminação dirigida a alguns elementos republicanos locais que continuavam a participar na procissão religiosa, tradicionalmente integrada nos festejos a S. Pedro, no Seixal.

Após a implantação da República, a lei eleitoral de 1911 alargou o sufrágio a cidadãos com mais de 21 anos de idade que soubessem ler e escrever, ou que, não o sabendo, fossem chefes de família há mais de um ano. Nesse ano, encontravam-se recenseados neste Município 1333 indivíduos correspondendo, de acordo com o censo da população então realizado, a cerca de apenas 29 % da população masculina.

Os republicanos envolveram-se ainda em acções de esclarecimento e de reivindicação junto da população: “Promovido por um grupo de liberais e republicanos do Seixal e com o auxílio da Associação de Registo Civil, realiza-se uma sessão de 19

Cópia de ofício do Administrador do Concelho do Seixal, Pedro Barrencho, dirigido ao Governador Civil do Distrito de Lisboa, a 5 de Abril de 1895 [Arquivo Histórico Municipal do Seixal].

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propaganda e conferência sobre o registo civil obrigatório” [A Luta, 19.09.1908, p. 3], assunto bastante polémico, dado que até então era habitual proceder-se ao registo religioso e paroquial de baptismos, casamentos e óbitos20. Em Janeiro do ano seguinte organizou-se uma comissão de protesto contra a arrematação dos impostos municipais, sendo convidados a participar numa reunião no Centro Republicano de Aldeia de Paio Pires, “os representantes das comissões do Seixal e Arrentela e bem assim todos os cidadãos sem distinção de cor política” [A Luta, 29.12.1908, p. 2].

A dinâmica propagandística republicana foi ainda constituída por actividades que procuravam alcançar uma maior divulgação ao aproximar-se das vivências culturais dos estratos de população de baixo rendimento económico e nível de instrução, apelando à participação activa da assistência às actividades recreativas que promovia.

Assim, foi frequente a realização de comícios e de outras sessões de propaganda política terminarem com baile, saraus literários ou musicais, récitas ou passeios, momentos em que os centros republicanos se abriam a toda a comunidade onde se encontravam inseridos. Foram criados grupos musicais no seio dos grémios republicanos com o objectivo de acompanhar musicalmente os eventos culturais do partido, que adquiriam assim um carácter festivo. No Município, na primeira década do século XX foi criada a Tuna Republicana da Freguesia de Arrentela e, em 1909, o Grupo Excursionista Teófilo Braga do Seixal promoveu passeios, designadamente excursões fluviais a Alcochete e a Arrentela. Nestas ocasiões os centros republicanos encontravam-se abertos à comunidade envolvente, procurando o reforço de laços de sociabilidade entre as agremiações republicanas e a população.

A insatisfação social, agravada pelos baixos salários e pelas más condições de trabalho, foi justamente capitalizada pelo movimento republicano, ganhando os comícios republicanos uma maior expressão e adesão popular, entusiasmada pelos princípios centrais do republicanismo.

No mês seguinte ao regicídio, a 25 de Março de 1908 realizou-se um comício de propaganda eleitoral republicano, no Seixal, com a presença de António José de Almeida (1866-1929), um dos mais populares e aclamados dirigentes do PRP, José Estêvão de Vasconcelos (1868-1917) e José Feio Terenas (1850-1920), candidatos pelo círculo de Setúbal, entre outros representantes das comissões republicanas do Barreiro, de Sesimbra, de Aldeia Galega (actual Montijo) e da Cova da Piedade, no concelho de Almada.

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A criação do Registo Civil, com carácter obrigatório, surge apenas em 1911.

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COMÍCIO REPUBLICANO NO SEIXAL EM 1908. REPRODUÇÃO DE POSTAL ILUSTRADO. © EMS/CDI

Apesar da administração municipal ser então constituída por vereação monárquica, as principais ruas da antiga vila do Seixal apresentavam-se na ocasião ornamentadas com bandeiras, tendo sido lançados foguetes por ocasião da chegada dos oradores ao cais, onde foram recebidos e saudados pela população com grande entusiasmo. Tal como acontecia um pouco por todo o país, também no Seixal este tipo de manifestação político-partidária encontrou-se arredada das principais praças, habituais espaços públicos de reunião e de sociabilidade da comunidade. Ao comício afluiu um elevado número de pessoas que se reuniu num amplo logradouro, nas traseiras de alguns edifícios de habitação localizados na Rua Príncipe da Beira (actual Rua Cândido dos Reis), junto à Quinta dos Franceses, no Seixal.

Perante a assembleia, António José de Almeida exaltou os candidatos republicanos às eleições municipais de Novembro de 1908, que afirmou serem necessários no parlamento para fiscalizarem os negócios do país. Enfatizou no seu discurso que o povo, sobrecarregado com impostos, passava fome enquanto o regime e a Casa Real praticava escandalosos esbanjamentos. Considerou ainda que faltava aos monárquicos a necessária força moral e que só um partido podia triunfar: o Partido Republicano, o partido do povo. No final, o orador foi ovacionado e um grupo de mulheres do Seixal ofereceu-lhe um ramo de flores com largas fitas verdes e encarnadas.

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Neste comício republicano realizado no Seixal, foi votada por aclamação a seguinte moção: “O povo democrático do concelho do Seixal, reunido em comício eleitoral, cônscio de que não pode haver acalmação nos espíritos enquanto existir a Monarquia em Portugal, afirma a sua solidariedade com todos os patriotas na implantação da República para a salvação da pátria” [O Século, 26.03.1908, p. 5].

Podemos pois considerar que, no Seixal, um número crescente de munícipes adere ao movimento republicano que se vai opondo à monarquia constitucional, exercendo a sua influência e acção quer através dos centros e das comissões municipal e paroquiais republicanos existentes no Concelho, promovendo iniciativas de propaganda política e cívica, quer pela sua participação nos Triângulos21 e Lojas maçónicos locais (em 1905, funcionava no Seixal a célula maçónica Triângulo n.º 62 e a Loja Elias Garcia II – com filial na Aldeia Galega – que se manteve activa até 1913). Entre os republicanos locais mais empenhadas e com actividade no Seixal, destacamos António Augusto Louro, Alfredo dos Reis Silveira, Joaquim dos Santos Boga e Eduardo Martins de Figueiredo, personalidades que integraram a elite cultural e republicana local, constituída sobretudo por proprietários agrícolas, industriais e outros elementos pertencentes a profissões liberais. Alguns destes republicanos integravam as fileiras das sociedades secretas.

Todavia, as acções de propaganda cívica e política dos republicanos e de angariação de novos militantes, via-se muitas vezes dificultada pela oposição que as autoridades administrativas e judiciais locais lhes movia. Em 1908, “No dia 14 do passado mês [Junho] teve lugar uma excursão promovida pelos elementos do partido republicano deste concelho, num vapor da Parceria dos Vapores Lisbonenses, a Alhandra e Vila Franca de Xira […]. Ao largar do cais desta vila o referido vapor os dirigentes da excursão começaram dando vivas à república e morras à monarquia.

No regresso da excursão a esta vila de novo se repetiram os aludidos vivas e palavras de censura ao administrador do concelho e o epíteto de malandro proferido por Joaquim dos Santos Boga, desta vila, pela circunstância de ter ordenado, como de costume, a presença de cabos de policia na ponte dos vapores afim de manter a ordem da ocasião do embarque e do desembarque […].” Informação do Administrador do Concelho, em Julho de 1908, ao Delegado do Procurador Régio da Comarca do Barreiro (o visado trabalhava na ocasião naquele município).

21

O Triângulo constitui a célula maçónica que dispunha no mínimo de três mestres, sem atingir o número de sete necessário para formar uma loja. Existem ainda registos do Triângulo Feio Terenas, no Seixal, que teve como fundadores António Augusto Louro (Venerável da Loja Elias Garcia II), Eduardo Martins Figueiredo, José Xavier Santos, Alfredo dos Reis Silveira, José Maria Folque de Castro e Augusto Alves Dinis.

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O cais de atracagem das embarcações a vapor da antiga vila do Seixal era habitualmente o local de manifestações de recepção e de aclamação de individualidades e de grupos de republicanos que visitavam o Município durante as suas acções de propaganda política e cívica. Nessas ocasiões, as autoridades locais, procurando criar um ambiente de intimidação, asseguravam-se que o local se iria encontrar fortemente policiado. Terá sido esta a situação com que Joaquim Santos Boga se deparou e contra a qual se insurgiu, dando origem a um episódio de certa gravidade entre republicanos e autoridades locais.

Este caso, entre outros incidentes e desavenças entre as autoridades administrativas e judiciais locais e os republicanos no Seixal, esteve na origem de um pedido de tomada de providências contra o procedimento das autoridades locais, apresentado, a 24 de Julho de 1908, por José Estêvão de Vasconcelos à Câmara dos Deputados: “Pedi a palavra para chamar a atenção dos Srs. Presidente do Conselho e Ministro da Justiça para alguns factos que se estão passando na comarca do Seixal, localidade que pertence ao círculo que represento nesta casa do Parlamento. […] No Seixal estão-se passando factos que se encontram em manifesta contradição com o programa liberal apresentado pelo actual Governo.

Mais ainda. Parece que da parte da autoridade administrativa daquele concelho, e até dos próprios magistrados judiciais, há o propósito firme de acirrar e provocar os republicanos por forma a dar lugar a conflitos graves, que certamente envolverão a responsabilidade do Governo, se este não intervier de pronto, ordenando aos seus subordinados que adoptem, outra orientação.

Falo acerca deste assunto com absoluto conhecimento de causa, porque já tive ocasião de verificar a ferocidade, a violência com que os republicanos do Seixal estão sendo tratados.

Há poucos dias os republicanos do Seixal resolveram efectuar uma excursão de recreio a Alhandra e Vila Franca, a qual certamente não podia em caso algum representar uma ofensa aos poderes constituídos, nem um atentado à segurança do Estado. Pois bastou que ela se anunciasse, para que as autoridades e caciques locais lhe movessem todas as dificuldades, dirigindo aos seus promotores as ameaças mais intempestivas.

Receosos de que a excursão desse lugar a quaisquer arbitrariedades ou violências, os meus correligionários pediram-me que a acompanhasse. Eu acompanhei-a e posso assegurar a V. Exa. e à Câmara que não se produziram nela quaisquer manifestações que não sejam permitidas em qualquer país liberal, nem qualquer incidente que provocasse a intervenção da autoridade. Pois já sei, Sr. Presidente, que se encontram processados quinze republicanos, pelo gravíssimo crime de haverem tomado parte numa excursão, que decorreu na melhor ordem, e de se associarem a manifestações de carácter pacífico.

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Pouco depois, um grupo de republicanos ou liberais do Seixal resolveu efectuar naquela localidade uma sessão de propaganda do registo civil obrigatório. Cumpriram todas as prescrições da lei, comunicando o facto à autoridade administrativa. […] O administrador do concelho do Seixal proibiu a reunião, por motivo de ordem pública. […] Mas há mais ainda para prova da perseguição acintosa e das provocações contínuas que se estão dirigindo aos republicanos do Seixal. No tribunal daquela comarca um advogado nacionalista – com pleno assentimento, ou pelo menos sem qualquer advertência do presidente desse tribunal – dirige, a propósito de tudo ou a propósito de coisa alguma, as injurias mais graves, as insinuações mais absurdas e os impropérios mais revoltantes ao partido republicano e à sua imprensa.”

Um dos principais protagonistas republicanos do confronto com as autoridades locais no cais do Seixal foi Joaquim dos Santos Boga (1869-1943)22, carpinteiro naval no Arsenal da Marinha, em Lisboa, um empenhado e intrépido republicano na defesa convicta dos seus ideais, tendo sido um dos fundadores do Centro Republicano do Seixal. Por injúrias proferidas à autoridade na pessoa do Administrador do Concelho no referido incidente, Joaquim dos Santos Boga foi objecto de uma fiança e posterior mandado de captura. Mais tarde, para o defender deslocou-se pessoalmente ao Tribunal da Comarca do Seixal, a 3 de Junho de 1909, o advogado Afonso Costa, figura de destaque do PRP. 2.2. A IMPLANTAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DO PRP NO TERRITÓRIO MUNICIPAL DO SEIXAL No que se reporta à organização do PRP no Concelho, em 1906 foi criada uma Comissão Municipal Republicana no Seixal, seguida da instalação de comissões paroquiais nas várias freguesias do Concelho. Na altura da sua instalação, a Comissão Municipal foi presidida por Eduardo Martins Figueiredo, construtor naval, mais tarde substituído nas suas funções pelo farmacêutico da vila, António Augusto Louro. Com a mudança de residência deste último para Alcanena, no final de 1908, a Comissão foi presidida por José de Sousa Cipriano, proprietário da Quinta dos Franceses, no Seixal. No ano seguinte, Alfredo dos Reis Silveira era o novo presidente daquela Comissão.

Seguiu-se a instalação das comissões paroquiais republicanas nas restantes freguesias do território municipal. No mesmo ano “Realizou-se uma sessão de propaganda eleitoral republicana e na qual foi dada posse à Comissão Paroquial Republicana desta freguesia [Aldeia de Paio Pires].

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Filho de Tomás dos Santos (que, em 1909, se filia no Partido Republicano Português), tinham-lhe posto a alcunha de Boga, a qual mais tarde ele juntou ao nome como apelido.

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Abriu a sessão o Sr. António Augusto Louro que na qualidade de presidente da Comissão Municipal Republicana do Seixal, expos os fins da reunião e em seguida investiu na posse a Comissão Paroquial, proclamando os seguintes cidadãos: António d’Almeida Rei, presidente; Viriato Hugo de Carvalho, secretário; Ricardo Pereira, tesoureiro; Manuel Pedro Martins e Augusto José Lino, vogais.

Em seguida o Sr. Louro delega a presidência para o vereador da Câmara Municipal do Seixal, Sr. Alfredo dos Reis Silveira, proposta que foi recebida com grande salva de palmas.

Assumindo a presidência, o Sr. Alfredo Silveira fez uma larga exposição dos serviços municipais e da forma porque são administrados. O Sr. Silveira fez ainda mais uma grande divagação histórica lembrando que naquele momento se passava mais um aniversário do grande general Gomes Freire de Andrade23, o que lhe mereceu no final extraordinários aplausos.

Usaram ainda da palavra os Srs. Joaquim Boga, Alfredo Santos, Eduardo Figueiredo, António Augusto Louro e José Ferreira Pacheco. Deram-se vivas ao partido, a António José de Almeida, Afonso Costa e Bernardino Machado!” [A Luta, 19.10.1908, p. 3].

Alfredo dos Reis Silveira (1871-1935), industrial da construção naval e proprietário no Concelho, foi vereador da autarquia entre Janeiro de 1905 e Dezembro de 1907 (inicialmente em representação do Partido Progressista, ingressando a partir de 1907 nas fileiras do PRP), assumindo a vice-presidência da Câmara Municipal entre Fevereiro e Novembro de 1908.

2.3. AS LUTAS ELEITORAIS: A ESPERANÇA DA RENOVAÇÃO POLÍTICA PELO VOTO Nas eleições de 5 de Abril de 1908 (última legislativa na vigência da monarquia) foram eleitos, além dos quatro deputados republicanos das eleições transactas, Estêvão Vasconcelos, José Maria de Moura Barata e Manuel de Brito Camacho. A implantação do republicanismo entre o eleitorado crescia de forma evidente, alargando-se assim progressivamente o território de influência republicana.

Procurando motivar os eleitores para as eleições municipais que se aproximavam, figuras republicanas de primeiro plano continuaram a visitar o Seixal, prosseguindo na difusão dos novos ideais. Neste Município, o PRP fez distribuir pela população um manifesto convidando os eleitores a votarem na lista republicana concelhia.

23 O General Gomes Freire de Andrade (1757-1817), acusado de liderar uma conspiração liberal contra a monarquia, representada em Portugal continental por Lord Beresford, foi detido e enforcado por crime de traição à pátria junto com outras onze pessoas. Este procedimento levou a protestos e intensificou a tendência anti-britânica, que conduziu o país à Revolução do Porto e à queda de Beresford (1820).

Tendo sido considerado um mártir da liberdade, durante a República o dia da sua morte – 18 de Outubro – foi declarado feriado nacional.

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A lista republicana no concelho do Seixal Efectivos: • António d’Almeida Rei, proprietário na Aldeia de Paio Pires; • Manuel Ascensão, logista na Arrentela; • João António de Figueiredo, proprietário no Seixal; • José de Sousa Cypriano, proprietário no Seixal; • António Augusto Louro, farmacêutico no Seixal.

Substitutos: • Caetano António Amora, proprietário na Torre da Marinha • Francisco dos Santos Moraes, moleiro do moinho de Zé Motto • Carlos Fernandes, proprietário nos Foros de Amora • Manuel Dias, barbeiro na Arrentela • João Henrique da Silva, serralheiro no Seixal A LUTA. Lisboa: [s.n.], 20.10.1908, p. 2 Nestas eleições municipais venceu a lista monárquica com 622 votos contra 118 votos apurados pelos republicanos, apesar de, no dia do acto eleitoral, a Comissão Municipal Republicana do Seixal ter sido visitada por Bernardino Machado e Afonso Costa. A maioria monárquica terá sido obtida nas fábricas de Garrafas de Vidros de Amora e na de Lanifícios de Arrentela. Como medida de represália, no mesmo dia foram expulsos dois operários da Fábrica de Garrafas de Vidro de Amora, por terem votado na lista republicana e serem membros da Comissão Paroquial Republicana daquela freguesia.

Mais uma vez tinha vencido a lista dos elementos monárquicos coligados do Concelho, encabeçada por José Abraão d’Almeida Lima (1850-1917), proprietário e chefe local do Partido Progressista, que assumiu a presidência da Autarquia no período imediatamente anterior ao da revolução republicana (1908-1910).

A 1 de Novembro do mesmo ano, o PRP ganhou a maior câmara municipal do país – Lisboa –, elegendo todos os vereadores. Desta eleição resultaram outros municípios com vereações completamente republicanas: Alcochete, Aldeia Galega (actual Montijo) e Moita.

Apesar da derrota republicana na Câmara Municipal do Seixal, “no centro republicano desta vila realizou-se uma manifestação imponente, de regozijo pelo triunfo eleitoral republicano no círculo de Setúbal. A fachada do prédio onde está instalado o centro, apresenta-se lindamente iluminado a acetileno. Uma girândola de foguetes anunciou a abertura de sessão de propaganda, à qual presidiu o Sr. Manuel Estoupa.

Depois do presidente falaram os Srs. Silvério, da comissão municipal, Santos Boga e Martins de Figueiredo. No final foram levantados muitos vivas aos deputados republicanos, ao directório e ao povo de Lisboa” [O Século, 1.09.1910, p.2].

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Nas eleições de 28 de Agosto de 1910, o PRP obteve um bom resultado, vencendo em Lisboa e noutros municípios da região, como Alcochete, Aldeia Galega (actual Montijo), Barreiro, Grândola, Moita e Santiago do Cacém.

3. A REVOLUÇÃO REPUBLICANA NA MARGEM SUL DO TEJO “Sim! Todos os republicanos portugueses somos hoje revolucionários, não o podemos deixar de ser, somo-lo por necessidade. Não podendo operar-se o progresso da nação pelo progresso das instituições, opera-se em luta contra elas; e não podendo portanto chegar-se à república pela evolução do poder, tem de chegar-se lá pela revolução popular. […] O único recurso da salvação nacional é, e não há outro, a revolução.”

Estas palavras proferidas por Bernardino Machado em conferência pronunciada na Comissão Municipal Republicana de Lisboa, a 6 de Outubro de 1908, expressam uma viragem de atitude dos republicanos – porventura devido ao desalento face à morosidade da renovação política através do processo eleitoral – deixando adivinhar a futura adopção de acções de maior confronto com o poder monárquico dominante, entrevendo-se a possibilidade de uma insurreição armada.

No ano seguinte, no âmbito do X Congresso do Partido Republicano, realizado em Setúbal (23-24 Abril de 1909), foi decidido desencadear uma acção revolucionária.

Assim, o Directório do PRP começou a planear secretamente, articulando esforços e coordenando, com a Carbonária e a Comissão de Resistência da Maçonaria (criada a 14 de Junho de 1910) a insurreição. Esta estrutura organizativa irá dar origem à Junta Revolucionária que dirigiu o movimento revolucionário dos dias 4 e 5 de Outubro de 1910.

Em termos gerais, sabe-se que nas sociedades secretas militavam grande número de republicanos, e que muitas das figuras republicanas mais influentes na organização militar e civil da revolução ou se encontravam filiados numa ou em ambas as organizações secretas. Podemos considerar que estes, entre outros órgãos daquelas agremiações disseminados por todo o país, estiveram envolvidos nos trabalhos de preparação da revolução, competindo especialmente à Carbonária a promoção de uma propaganda activa e de aliciamento entre os elementos civis e militares. “Havia de ser difícil fazer qualquer movimento sem [a Carbonária]: o exército e a marinha tinham sido todos aliciados por ela […]. O elemento civil era quase todo carbonário ou estava ligado, sem o saber, aos carbonários” [MACHADO SANTOS 1911: 54].

A Junta Revolucionária elaborou o plano militar de insurreição revolucionária – no processo revolucionário então delineado, pertencia a Miguel Bombarda a chefia civil das operações e a Cândido dos Reis a chefia militar da revolução – competindo-lhe ainda superintender todos os trabalhos, articulando e coordenando os esforços da Maçonaria, da Carbonária e do Directório do Partido Republicano Português. A estratégia

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revolucionária baseou-se na revolta militar e civil apoiada na tomada de vários quartéis, enquanto os navios de guerra fundeados no Tejo controlavam a capital.

O plano para a acção civil consistia, sobretudo, no apoio de grupos civis aos revoltosos através do levantamento de barricadas nas ruas, assalto a paióis de munições e acompanhamento aos assaltos dos quartéis do Exército e da Marinha.

No dia 4 de Outubro os revolucionários sublevaram os quartéis em Campo de Ourique, Campolide e Alcântara e ocuparam as terras do Parque Eduardo VII e a Rotunda (actual Praça Marquês de Pombal), em Lisboa, que se tornou palco de confrontos. A partir do rio Tejo, a cidade estava controlada pelos marinheiros do Quartel de Alcântara e pelo fogo dos barcos de guerra que bombardearam o Palácio das Necessidades (residência do rei) e dominavam a baixa de Lisboa, onde se concentraram grande parte das forças monárquicas.

Na capital, como nas localidades da margem Sul do Tejo, comités locais de resistência republicana, subordinados a comités superiores, tinham ordens para sublevar as povoações no mesmo dia e hora em que a revolução começasse em Lisboa, ou seja, à uma hora do dia 4 de Outubro.

Na madrugada desse dia e de acordo com o plano do comissário naval Machado Santos, os republicanos do Barreiro apoderaram-se dos barcos a vapor da carreira, cortaram as ligações com Lisboa e vigiaram a beira-mar. Interromperam-se as comunicações dos telégrafos e dos telefones, derrubando os postes e cortando os fios destes.

Como planeado, indivíduos da Moita e de localidades próximas, de combinação com elementos do estabelecimento militar, assaltaram a Escola de Torpedos de Vale de Zebro. Duas horas depois de iniciada a revolução, desembarcaram no Terreiro do Paço, em Lisboa, vindas do Zebro, as armas e munições para armar os populares.

Após os primeiros disparos dos navios de guerra ancorados no rio Tejo (sinal combinado para o início da acção revolucionária), “No Seixal, logo que se tomou conhecimento que a revolução rebentara em Lisboa, saíram numerosos populares armados para a rua, erguendo vivas à República. Os manifestantes, depois de saberem que a Guarda Fiscal havia aderido ao movimento, encaminharam-se para o edifício da Câmara Municipal onde içaram a bandeira encarnada e verde, proclamando a República no meio de uma delirante manifestação de entusiasmo, ao mesmo tempo que se ouvia a “Marselhesa”.

Em seguida, dirigiram-se ao encontro de grupos de populares que vinham de Arrentela e de Amora, armados, trocando-se, nessa ocasião, vibrantes saudações entre os manifestantes. Ao chegarem aos Paços do Concelho, certificaram-se de que a bandeira republicana fora tirada dali, vindo a saber-se que tinha sido tirada pelo Dr. Bernardino [Leite de Almeida]24 ou por qualquer seu emissário. Os manifestantes 24

Bernardino José Leite de Almeida, Bacharel em Direito, foi conservador do Registo Predial no Seixal.

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seguiram imediatamente para casa do Dr. Bernardino, que lhes afirmou encontrar-se novamente içada a bandeira, o que realmente tinha sucedido. Na tarde de terça-feira [4 de Outubro] os populares estiveram na Administração e Recebedoria, trazendo para a rua todos os documentos e livros que encontraram, deitando-lhes fogo.

As manifestações de regozijo têm continuado, no meio do maior frenesim, tendo desaparecido as autoridades. Foi nomeada uma Junta Revolucionária” [O Século, 7.10.1910, p. 5].

A destruição dos arquivos das repartições públicas foi um episódio revolucionário que se verificou em vários concelhos do país, talvez por representarem a autoridade régia ou a pressão fiscal exercida sobre a população. Contudo, no concelho do Seixal não foi um facto inédito. Dez anos após a instauração do Concelho25, a 24 de Maio de 1846 – na sequência da propagação da sublevação popular da Maria da Fonte, que levou à queda do cabralismo – a escrituração e todo o arquivo da Autarquia foram queimados pela população.

Mais tarde, em 1895, o escrivão da Repartição da Fazenda informava o Administrador do Concelho que “alguns indivíduos deste concelho trataram de preparar o povo de uma revolta contra os empregados fiscais e repartições públicas pregando nas tabernas e outras partes doutrinas revolucionárias instigando-o à provocação e desordem tomando para pretexto da sua propaganda as contribuições e execuções fiscais […] divulgou-se mais e como certa a destruição das repartições públicas […] se preparava tudo para queimarem a repartição da fazenda, recebedoria do Concelho, câmara municipal e administração, a exemplo de Sesimbra26”. A mesma fonte mencionava terem chegado a reunir-se na rua mais de 400 pessoas com este propósito.

Assim, face a estes antecedentes, à adesão da Guarda-Fiscal ao movimento revolucionário de 4 de Outubro de 1910 e à euforia e exaltação dos populares e republicanos, e ainda receosas de possíveis hostilidades por parte da população, as autoridades seixalenses não terão tido capacidade de organizar qualquer reacção ou resistência. Na ocasião, os manifestantes ter-se-ão apropriado de alguns objectos que pertenciam aos Paços do Concelho e armamento da Guarda que foram, nos dias sequentes à revolução, apreendidos pelos regedores das várias juntas de paróquia e remetidos ao Administrador do Concelho.

Contudo, em Lisboa, o desânimo e a aparente derrota face à oposição das forças apoiantes da Monarquia, levou alguns oficiais e civis, julgando tudo perdido,

25

O concelho do Seixal foi fundado, por decreto de D. Maria II, a 6 de Novembro de 1836 (momento a partir do qual se autonomiza do concelho de Almada).

26 CF. Informação do escrivão da Repartição da Fazenda do Conselho do Seixal dirigida ao Administrador do Concelho, a 27 de Fevereiro de 1895 [Arquivo Histórico da Câmara Municipal].

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a deixar à pressa o campo entrincheirado da Rotunda, sobretudo após se saber do suicídio de Cândido dos Reis, chefe militar da revolução, ele próprio convencido da derrota e vencido pelo desalento. “A bandeira republicana já fora hasteada nalgumas povoações da margem esquerda do Tejo […]. As comunicações da margem esquerda ficaram todas em poder dos revolucionários. A proclamação da República na madrugada de 4 deu um grande alento aos combatentes da Rotunda.” [MACHADO SANTOS 1911: 118]

O LARGO DA IGREJA NO SEIXAL. À ESQUERDA OBSERVA-SE O ANTIGO EDIFÍCIO DOS PAÇOS DO CONCELHO ONDE FOI HASTEADA A BANDEIRA REPUBLICANA NO DIA 4 DE OUTUBRO DE 1910. REPRODUÇÃO DE POSTAL ILUSTRADO. © EMS/CDI

Terá sido Dimas Ribeiro da Saúde [REBELO 1992: 32]27, filho de Joaquim Chaves da Saúde, industrial e, em 1902, vereador da Câmara Municipal (então presidida pelo monárquico Leandro de Vasconcelos Monteiro) quem, aclamado pelos populares, hasteou a bandeira republicana na varanda de aparato do antigo edifício dos Paços do Concelho.

Na Amora, “O povo, o herói de sempre, acolheu com entusiasmo o advento da República. Na Câmara Municipal acha-se hasteada a bandeira republicana. Nas fábricas, no dia do início do movimento [4 de Outubro], os operários que estavam trabalhando foram convidados a aderir a um grande número de manifestantes que 27 Em 1938, Dimas Ribeiro da Saúde era um considerado empregado de escritório da empresa corticeira C. G. Wicander, Lda., com fábrica na antiga vila do Seixal.

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percorreu o Concelho com a bandeira republicana à frente. Os operários saíram com entusiasmo, paralisando os trabalhos nessa ocasião. Aguardam ansiosamente resoluções do governo. Acaba de chegar um dos heróis da revolução, o Sr. Victorino Machado, dos eléctricos! A fábrica de garrafas recomeça hoje [dia 6 de Outubro] a laboração, o que é motivo para regozijo.

Ontem à noite, à luz de archotes, a Filarmónica Operária Amorense percorreu a localidade, acompanhada de numerosos populares, soltando entusiásticos vivas à pátria, República Portuguesa, regimento de Artilharia 1, Infantaria 16, marinha e exército, ao povo, etc. À frente da filarmónica marchava um popular, conduzindo a bandeira republicana. À passagem da música e do povo, muitas pessoas se descobriram saudando a bandeira.

Projecta-se fazer uma manifestação ao 1º cabo condutor n.º 31 da 1ª bateria do heróico regimento de Artilharia 1, Clemente Juncal, daqui.

A manifestação decorreu com toda a ordem, não se tendo ouvido qualquer referência aos vencidos, pois se tinha feito expressa recomendação nesse sentido antes da saída. No cortejo incorporaram-se muitas mulheres, que imprimiram uma nota comovente à manifestação” [O Século, 8.10.1910, p. 4].

Na Aldeia de Paio Pires, “A notícia da proclamação da República foi recebida com grandes manifestações de simpatia. Às 3 horas da tarde de ontem [5 de Outubro] saiu do Centro Feio Terenas, em direcção à Torre da Marinha, Seixal e Arrentela, grande número de populares com a bandeira daquela agremiação desfraldada, acompanhados por alguns filarmónicos, que executaram a Marselhesa, sendo calorosamente ovacionados com vivas à República, à marinha, ao exército, etc. À noite, a direcção do Centro Feio Terenas iluminou a sua fachada, em sinal de regozijo, subindo ao ar um grande número de foguetes, tocando-se nessa ocasião a Marselhesa.

Durante os dias da Revolução, a estação telegráfica desta localidade esteve cheia de gente, que aguardava notícias de Lisboa” [O Século, 9.10.1910, p. 6].

A confirmação de que a República tinha triunfado chegava ao Seixal apenas no dia seguinte, a 5 de Outubro de 1910.

O Diário do Governo, de 10 de Outubro de 1910, publicava o decreto do ministro do Interior do Governo Provisório, António José de Almeida (com data de 8 do mesmo mês) demitindo os administradores efectivos, substitutos e interinos dos concelhos dos diversos distritos administrativos. Um outro decreto dirigido às câmaras municipais determinava que nos concelhos onde já existissem câmaras municipais totalmente republicanas estas se deveriam manter e, onde ainda não existissem – tal era o caso do concelho do Seixal –, deveriam ser substituídas as vereações nas “câmaras existentes pelas comissões municipais electivas republicanas.”

No concelho do Seixal, no dia seguinte ao da revolução, foi empossado o

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novo Administrador do Concelho: “Pela 1 hora da tarde de ontem chegaram a esta vila Seixal de automóvel, os Srs. Joaquim Ferreira Pacheco e José Feio Terenas, vindo o primeiro destes cidadãos tomar posse do cargo de administrador interino deste Concelho. Ao saírem do automóvel foram delirantemente aclamados por uma enorme massa de gente, que os acompanhou aos paços do concelho, achando-se repleta. Os vivas e as aclamações eram sucessivas. O estalejar dos foguetes era ensurdecedor.

Serenadas as manifestações, foi dada posse ao novo administrador pelo Sr. António Jorge Evangelista, secretário da administração, discursando Feio Terenas.

Não se pode descrever o entusiasmo com que o Sr. Terenas foi acolhido mas quando a manifestação excedeu, foi quando Ferreira Pacheco fez uso da palavra.

Escutado por toda a assembleia, saudou o laborioso povo deste Concelho, prometendo fazer esforços para corresponder aos desejos do mesmo povo.

Finda a sessão de posse, o povo dispersou ordeiramente, havendo ainda manifestações ao novo administrador e ao grande amigo do povo desta região, o Sr. Feio Terenas. Às 8 horas da noite voltou o povo novamente a reunir no Centro Republicanas cujas salas se encontravam apinhadas. Presidiu o Sr. Ferreira Pacheco, secretariado pelos Srs. Arthur Soares e Alfredo Reis Silveira. Além do presidente, que foi extraordinariamente aplaudido, usaram a palavra os Srs. Joaquim dos Santos Boga, Eduardo Figueiredo, Reis Silveira e José Nunes, sendo igualmente muito ovacionados.

Eram cerca de 11 horas quando se encerrou a sessão no meio de entusiastas vivas ao Governo Provisório, à República Portuguesa, ao novo administrador interino, etc., etc.” [O Século, 8.10.1910, p.4] Face aos acontecimentos, tornou-se igualmente necessário constituir uma Comissão Municipal Republicana que, substituindo as autoridades administrativas monárquicas, assegurasse a gestão autárquica. Esta Comissão foi presidida pelo republicano Alfredo dos Reis Silveira28 e “nomeada pelo povo para gerir os negócios deste município, cuja posse lhe foi conferida em nove do corrente mês pelo digno representante do Governo Provisório da República Portuguesa neste concelho, o cidadão Joaquim Ferreira Pacheco29.”

Conferida a posse da Comissão Municipal a 9 de Outubro, no dia seguinte o Administrador Provisório envia missiva ao Governador Civil de Lisboa, informando que a proclamação da República tinha sido “recebida com entusiasmo, e que o chefe do Partido Progressista e Presidente da Câmara dissolvida, o cidadão José Abraão

28

Alfredo dos Reis Silveira (1871-1935) foi presidente da Comissão Executiva da Câmara Municipal entre 1910 e 1917 e, mais tarde, entre 1922 e 1923. Foi ainda Administrador do Concelho, entre Novembro de 1925 e Junho de 1926, ano em que se retirou da vida política.

29 Acta de Sessão Ordinária da Câmara Municipal do Seixal, de 12 de Outubro de 1910 [Arquivo Histórico Municipal do Seixal].

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d’Almeida Lima, e o cidadão Manuel Luís de Carvalho, chefe do Partido Regenerador (Teixeirista30) e que exercia as funções de Administrador do Concelho, vieram a esta administração apresentarem as suas homenagens ao Governo da República, e declararam abandonar a política Monárquica.31” A proclamação do novo regime e o empossamento das novas autoridades municipais – administrador do concelho e vereações – decorreram, no Seixal, entre grande entusiasmo popular.

NOTAS FINAIS A contextualização histórica, política, económica e social do movimento republicano, com particular ênfase nas suas incidências locais, deu-nos a conhecer a estrutura socioeconómica do Seixal na transição dos séculos XIX-XX, ainda muito ligada ao rio e ao trabalho da terra, mas onde a indústria impulsionava o crescimento demográfico e ocupava já quase um terço da população activa. A insatisfação social, agravada pelos baixos salários e pelas más condições de trabalho, foi justamente capitalizado pelo movimento republicano, ganhando os seus comícios e reuniões políticas uma maior adesão popular, galvanizada pelos novos ideais republicanos.

Por outro lado, o empenho e a acção dos republicanos locais foram fundamentais para a difusão desse ideário republicano e para a criação de uma rede de sociabilidades políticas que ultrapassaram os limites territoriais e administrativos do Município, o que terá permitido conhecer antecipadamente os trabalhos conspirativos de preparação da acção revolucionária que saiu à rua no dia 4 de Outubro.

Perante tudo o que foi anteriormente exposto, cumpre-nos agora procurar responder à questão: qual o contributo do município do Seixal para o sucesso da revolução nos dias 4 e 5 de Outubro de 1910? Este contributo consubstanciou-se na resposta pronta e solidária das suas gentes na sublevação conjunta das populações da margem Sul do Tejo que assumem, deste modo, um papel decisivo para o sucesso da revolução quer ao interromper as comunicações e as ligações fluviais a Lisboa (criando um certo isolamento da cidade que teve como objectivo impedir qualquer tentativa de ajuda das forças monárquicas à capital, a partir do Sul), quer ao contribuir para armar os populares que combatiam na cidade de Lisboa, quer ainda ao secundar o movimento revolucionário com a presença de um elevado número de populares nas ruas que – tal como aconteceu na capital no dia 5 de Outubro – o tornou irreversível,

30 Manuel Luís de Carvalho foi apoiante de António Teixeira de Sousa, último chefe do Partido Regenerador a formar governo, em Junho de 1910, em vigência do regime de Monarquia Constitucional.

31 Cópia de ofício enviado pelo Administrador do Concelho do Seixal ao Governo Civil do Distrito de Lisboa, de 10 de Outubro de 1910 [Arquivo Histórico Municipal do Seixal].

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viabilizando a revolução.

A 4 de Outubro de 1910, quando ainda era incerto o desfecho das operações que viriam a ditar o triunfo da República, mas apercebendo-se a população da ofensiva republicana que decorria em Lisboa (como no caso de outros concelhos ribeirinhos, a situação geográfica e as características orográficas do território fazem do Seixal um ponto de observação privilegiado sobre a capital) e, tal como havia sido determinado na estratégia civil de apoio à acção armada revolucionária, fortes manifestações populares – certamente incentivadas pelos republicanos carbonários locais – percorreram as várias paróquias civis do Seixal, levando os operários a abandonar o trabalho e ir para as ruas apoiar os revolucionários, acto que conduziu ao hasteamento da bandeira republicana nos antigos Paços do Concelho.

Com a vitória da revolução, a 5 de Outubro, e a implantação e afirmação do regime republicano que se lhe seguiu, iniciou-se, em Portugal, uma nova fase da história contemporânea do país e do Município. Todavia, o período particularmente conturbado da vida política, económica e social do país que se seguiu à revolução e o posterior surgimento e consolidação do Estado Novo, fez esmorecer, com o passar do tempo, a memória dos acontecimentos que marcaram o movimento revolucionário republicano na margem Sul do estuário do Tejo. Esperamos que o presente trabalho possa contribuir para o reconhecimento do relevante e determinante papel que os concelhos da margem Sul do Tejo e as suas populações tiveram na emergência do regime republicano em Portugal.

Ao percorrermos algumas das ruas estreitas e das pequenas praças do núcleo urbano antigo do Seixal, cuja toponímia evoca figuras e acontecimentos relevantes da memória republicana, deparamo-nos com edifícios, espaços associativos e públicos de reunião, testemunhos de um período marcante também ao nível da história local.

A mudança de regime político no país, permitiu criar expectativas quer em relação ao seu progresso material e político, quer no que respeita à melhoria das condições de vida e de trabalho das populações, perspectivando-se a construção de uma sociedade mais justa e democrática e a instauração, entre outros, do direito de cidadania e da igualdade de direitos cívicos e políticos, princípios que, apesar de não terem sido bem sucedidos nos anos que imediatamente se seguiram à implantação do republicanismo, continuam a constituir importantes referências culturais, políticas e identitárias na sociedade actual.

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Além das fontes do Arquivo Histórico Municipal do Seixal referidas no texto, foram ainda consultadas as seguintes referências bibliográficas: PERIÓDICOS A LUTA. Lisboa: [s.n.], 1908; 1910 CORREIO DO SEIXAL. Seixal: [s.n.], 1913 DIÁRIO DO GOVERNO. Lisboa: Imprensa Nacional, 1910 O CORTICEIRO. Lisboa: [s.n.], 1909 O MUNDO. Lisboa: [s.n.], 1906 O MUNDO ECONÓMICO. Lisboa: [s.n.], 1903 O PURITANO. Almada: [s.n.], 1889-1907 O SÉCULO. Lisboa: [s.n.], 1908, 1910 PORTUGAL. Câmara dos Senhores Deputados da Nação Portugueza – Actas das sessões da Câmara dos Deputados. N.º 25. Lisboa: Imprensa Nacional, 1908.

O SEIXALENSE. Seixal: [s.n.], 1902 SUL DO TEJO. Seixal: [s.n.], 1901-1902

BIBLIOGRAFIA BERNARDINO MACHADO – Eleições locais. Conferência pronunciada na Comissão Municipal Republicana de Lisboa, em 6 de Outubro de 1908. Lisboa: Typographia Bayard, 1908.

DIAS, Mário Balseiro – O movimento republicano em Aldeia Galega do Ribatejo (1881-1910). [Texto policopiado]. Tese mestr. História Regional e Local, Dep. de História, Fac. de Letras, Univ. de Lisboa. Lisboa: [s.n.], 2006.

GRANDE ORIENTE LUSITANO – António Augusto Louro. Um maçon há cem anos.

[Exposição temporária]. Cadernos Maçónicos. [s.l.]: Museu Maçónico Português, 2005.

URL:http://www.gremiolusitano.eu/museu/pdf/cadernos_maconicos1.pdf [acedido a 22.06.2010] MACHADO SANTOS, António Maria A. – A revolução portugueza, 1907-1910: relatório. Lisboa: Papelaria e Typographia Liberty, 1911.

NABAIS, António – História do concelho do Seixal. 2ª ed. Seixal : Câmara Municipal, 1982.

PALAIO, António Augusto Rodrigues – O Seixal e os compadres republicanos. [s.l.: s.n.], 2010 PORTUGAL. Direcção Geral da Estatística – Censo eleitoral da Metrópole: Câmaras legislativas: dados referentes ao Regime absoluto, ao Regime Monárquico Constitucional e ao Regime Republicano. Lisboa: Imp. Nacional, 1916.

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REBELO, Manuel de Oliveira – Retalhos da minha terra. Monografia do concelho do Seixal. 2ª ed., Seixal: Câmara Municipal, 1992.

RIBEIRO, Lia Sá Paulo – A popularização da Cultura Republicana (1881-1910). [Texto policopiado]. Tese mestr. História das Ideologias e das Utopias Contemporâneas, Univ. de Coimbra. Coimbra: [s.n.], 2003.

ROSAS, Fernando, ROLLO, Maria Fernanda – História da Primeira Republica Portuguesa.

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