Moita - Informação Municipal #74

MOITA

#74

www.cm-moita.pt

Informação Municipal

NA

MINHA

FREGUESIA

VALE DA AMOREIRA . recebe o Roteiro da Freguesia em novembro. P.10

DOSSIÊ UM ANO DE MANDATO MUNICÍPIO P.6 A 11

MELHORAR O QUADRO DE VIDA Distribuição Gratuita

ESCOLAS REQUALIFICADAS

PROGRAMA DE GESTÃO PARTICIPADA novembro › 2014

INTERVENÇÕES NO PARQUE ESCOLAR

Início do ano letivo com escolas melhoradas

16 das 25 escolas básicas e jardins de infância do concelho foram alvo de intervenções, num investimento municipal que rondou os 74 mil euros. MUNICÍPIO P. 8 E 9

M MOITA

#02 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

NOVEMBRO 2014

NESTA EDIÇÃO

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informações úteis

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA Praça da República, 2864-007 Moita E-mail: cmmoita@mail.cm-moita.pt Telef. geral: 212 806 700 Fax: 212 894 928 Resolução de avarias: 212890209 Águas: Horário de funcionamento 2.ª feira a Sábado – 8:00h-24:00h Domingos e Feriados – 9:00h-17:00h Esgotos: Horário de funcionamento 2.ª a Sexta Feira – 8:00h-24:00h Sábados, Domingos e Feriados – 10:00h-18:00h

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

REUNIÕES DE CÂMARA PÚBLICAS: 30 de dezembro › Paços do Concelho › 21:00h

DOSSIÊ UM ANO DE MANDATO

Um ano a trabalhar com populações, Freguesias e Movimento Associativo Em outubro, completou-se o primeiro ano do atual mandato autárquico da Câmara Municipal. No início deste novo ciclo, o executivo camarário apostou numa política de proximidade às populações e aos seus representantes, mas também aos agentes económicos, sociais e culturais, e focalizou a sua ação em áreas de intervenção fundamentais – a prestação dos serviços públicos e a melhoria das infraestruturas –, a par da valorização do trabalho das Freguesias e do Movimento Associativo e da constante atenção às faixas mais vulneráveis da população, como os seniores, as crianças e os jovens.

LINHA VERDE DO AMBIENTE: 800202323 MUNICÍPIO P.6 A 11

Delegação Municipal de Alhos Vedros Av. General Humberto Delgado, n.º7 A 2860-021 Alhos Vedros | Tel.: 210 896 900 Delegação Municipal da Baixa da Banheira Rua Jaime Cortesão, n.º 33 Tel.: 210 816 970 | 2835-129 Baixa da Banheira Delegação Municipal do Vale da Amoreira Av. Vasco da Gama | Loja 2 – Serviços Mercado Municipal | Tel.: 210 831 210 2835-205 Vale da Amoreira Biblioteca Municipal Moita: 212 806 700 Alhos Vedros: 210 212 27 Vale da Amoreira: 212 020 021 Baixa da Banheira: 210 888 902 Serviço de Apoio ao Empresário Pavilhão Municipal de Exposições – Moita Tel.:210 816 910 | Fax: 210 816 919 Posto de Turismo Rua Machado Santos, nº 35, Moita Tel.: 210852340 ASSEMBLEIA MUNICIPAL Telef.: 210852340 E-mail: gab.org.municipais@mail.cm-moita.pt; presidente.assemb.municipal@mail.cm-moita.pt ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES (mediante marcação prévia) Presidente da Câmara – RUI GARCIA Sistemas de Informação, Auditoria e Qualidade Administração e Finanças Informação e Relações Publicas E-mail: presidente@mail.cm-moita.pt Marcação através do tel: 212806718 Vice-presidente – DANIEL FIGUEIREDO Cultura, Juventude e Movimento Associativo E-mail: vereador.daniel.figueiredo@mail.cm-moita.pt 6ª feira, das 14:30h às 17:30h Marcação através do tel: 210817003 Vereadora – VIVINA NUNES Educação, Assuntos Sociais e Recursos Humanos E-mail: vivina.nunes@mail.cm-moita.pt 6ª feira, das 14:30h às 17:30h Marcação através do tel: 210817003 Vereador – MIGUEL CANUDO Obras Municipais, Serviços Urbanos e Ambiente, Proteção Civil e Partido Médico Veterinário | E-mail: gab.vereador.miguel.canudo@mail.cm-moita.pt 2ª feira | Marcação através do tel: 210889013 Vereador – JOÃO ROMBA Administração Urbanística e Desenvolvimento Económico E-mail: vereador.joao.romba@mail.cm-moita.pt 5ª feiras, das 15:00h às 17:00h Marcação através do tel: 212806700 Vereador – MANUEL BORGES E-mail: vereador.manuel.borges@mail.cm-moita.pt Vereador – VITOR DUARTE E-mail: vereador.vitor.duarte@mail.cm-moita.pt Vereador – EDGAR CANTANTE E-mail: vereador.edgar.cantante@mail.cm-moita.pt 4ª feiras, das 11:30h às 12:30h Marcação através do Tel: 212806753 Vereador – JOAQUIM RAMINHOS E-mail: vereador.joaquim.raminhos@mail.cm-moita.pt 3ª feiras, das 17:00h às 18:30h Marcações através do Tel: 212806753

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Este ano, o último dia da Festa da Moita foi transmitido em direto pela SIC, no programa “Portugal em Festa”

As condições climatéricas não ajudaram mas a Meia Maratona Ribeirinha, assim como a Mini-Maratona realizaram-se no dia 12 de outubro, conforme previsto, com total empenho de atletas e clubes participantes.

MUNICÍPIO P.4

MOVIMENTO ASSOCIATIVO P.12

No arranque do ano letivo, a Câmara promoveu a Quinzena da Educação, já na sua 13ª edição

Uma viagem ao passado foi a forma encontrada pela Misericórdia de Alhos Vedros para comemorar da melhor maneira os seus 514 anos.

MUNICÍPIO P.5

COMUNIDADE ATIVA P.15

ficha técnica

Propriedade e edição: Câmara Municipal da Moita Periodicidade: Bimestral Redação e Fotografia: Gabinete de Informação e Relações Públicas Contactos: CMM – Praça da República, 2864-007 Moita | T: 212806715 E-mail:informacao-rpublicas@mail.cm-moita.pt Design: Carlos Jorge Impressão: Empresa Gráfica Funchalense Tiragem: 30.000 exemplares Depósito Legal: 41783/90 ISSN 0871-5606 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

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#03 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

NOVEMBRO 2014

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

M MOITA

PERSPETIVA

Acaba o ano, a luta continua RUI GARCIA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

Caros munícipes, Como é habitual nas nossas vidas, no final de cada ano, fazemos o balanço de tudo o que vivemos, do que planeámos e não conseguimos concretizar, dos objectivos que ficam forçosamente adiados por mais algum tempo, enquanto projectamos o novo ano e renovamos os nossos planos. Também assim acontece no Município, tanto mais neste caso, em que também se cumpriu o primeiro ano deste mandato.

Chegamos ao final de 2014 convictos de que demos o nosso melhor, que cumprimos a maioria dos objectivos a que nos propusemos, que alcançámos os desígnios da prestação do serviço público aos nossos munícipes, procurando, no quadro de recursos limitados que temos, encontrar as opções para responder às necessidades das populações e promover a qualidade de vida no nosso concelho.

Neste Boletim Municipal, cujo formato foi renovado neste ano que finda, fazemos uma breve síntese do trabalho realizado. Nas escolas, nos espaços verdes, na melhoria das redes de abastecimento de água, de saneamento, de esgotos, da rede viária, na prestação do serviço de higiene urbana, na multiplicidade de ofertas culturais e desportivas que preenchem ativamente cada novo mês, nos roteiros temáticos e pelas freguesias que dinamizámos ao longo do ano e que nos permitiram aprofundar o conhecimento do município e apostar na resolução rápida e eficaz de tudo o que está ao nosso alcance, denunciando o que está para lá das nossas competências.

Num tempo de crescente descredibilização das instituições, da política e da governação, estabelecemos a prioridade de aprofundar a proximidade às pessoas e instituições locais, como forma de melhorar e credibilizar a acção da autarquia.

E temos igualmente consciência da absoluta necessidade de manter uma postura guiada pela verdade e pela transparência: não fazer promessas que não podem ser cumpridas e explicar as opções que tomamos, são condutas que não admitem excepção.

Concluímos este ano convictos de que tudo fizémos para merecer a sua confiança. Sabemos que os tempos que vivemos são de acrescidas dificuldades, que afectam trabalhadores, famílias, mas também as autarquias locais. Tal como sabemos que o próximo ano não trará ao país a prometida retoma. Mas, no Município da Moita, acreditamos que é possível construir um Amanhã novo! E por isso continuaremos a trabalhar por um concelho melhor para todos.

Naturalmente, contamos consigo.

Boas Festas!

Nota: O autor deste texto não escreve segundo o novo acordo ortográfico.

M MOITA

#04 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

NOVEMBRO 2014

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

MUNICÍPIO

Milhares de pessoas nas Festas da Moita

DIA DO MUNICÍPIO – ATRIBUIÇÃO DE MEDALHAS MUNICIPAIS

“Dia de homenagear as nossas gentes” A 16 de setembro, Dia do Município, o Salão Nobre dos Paços do Concelho abriu, uma vez mais, as suas portas à cerimónia pública de atribuição de Medalhas Municipais, um momento de reconhecimento público a personalidades e instituições que, pelos mais variados motivos, têm contribuído para o engrandecimento do Município da Moita.

“O significado desta data só ganha sentido enquanto momento de afirmação da identidade e da autonomia do nosso concelho”, referiu o presidente da Câmara Municipal, Rui Garcia, no dia 16 de setembro, na sua intervenção durante a cerimónia, que contou não só com a assistência de familiares e amigos dos homenageados, mas também com dezenas de pessoas da comunidade que quiseram participar nes-

te momento. Nas palavras do presidente, “este é também um dia para homenagear as nossas gentes. Temos, ao longo dos anos, procurado distinguir instituições e personalidades que tenham contribuído de forma destacada para o reconhecimento e desenvolvimento do concelho. Instituições e pessoas ligadas à terra que, de diversas formas, aplicaram o seu trabalho e o seu saber em prol da comunidade”.

Manuel Oliveira Filipe, que recebeu a Medalha de Mérito Artístico e Cultural, é uma reconhecida personalidade da Moita, há décadas ligado à direção de várias associações, sendo atualmente presidente da direção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Concelho da Moita, presidente da Sociedade Filarmónica Estrela Moitense e presidente do Grupo Tauromáquico Moitense. José Al-

A cerimónia do Dia do Município, feriado municipal, integrou-se também nas Festas em Honra de Nossa Srª da Boa Viagem que, uma vez mais, e apesar das condições climatéricas desfavoráveis, atraiu milhares de pessoas à vila, durante os 10 dias de festa, entre 12 e 21 de setembro.

Este ano, o último dia das Festas da Moita foi transmitido em direto pela SIC, no programa “Portugal em Festa”.

berto Mendes Ribeiro “Chula”, proprietário de uma das maiores empresas do setor agropecuário a laborar no concelho da Moita, desde 1978, foi homenageado com a Medalha de Mérito Económico e Social.

A Medalha de Bons Serviços ao Município foi atribuída à primeira mulher a trabalhar ao serviço da Câmara Municipal da Moita, onde permaneceu durante 41 anos: Maria Zulmira Alface Ferreira.

Semana do Património valorizou identidade do concelho A Câmara Municipal dedicou a semana de 17 a 25 de outubro ao Património, desafiando munícipes e visitantes a descobrir ou redescobrir a história deste concelho ribeirinho, como forma de reafirmar as raízes, as memórias e as vivências das suas gentes.

Foram várias as iniciativas promovidas nesta Semana do Património, um pouco

por todo o concelho, nomeadamente a oficina de vela em veleiro Optimist, visitas guiadas ao Sítio das Marinhas e à Exposição Alhos Vedros no Século XVI, passeios fluviais a bordo do varino “O Boa Viagem”, apresentação do livro “A CUF no Barreiro. Realidades, Mitos e Contradições” e o colóquio “O Poder Local: Uma Perspetiva Histórica”.

#05 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

NOVEMBRO 2014

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

M MOITA

MUNICÍPIO

XIII Quinzena da Educação

Para marcar o arranque do novo ano escolar, a Câmara Municipal voltou a promover a Quinzena da Educação, que vai já na sua 13ª edição, entre 13 e 26 de outubro, com as habituais Receção aos Novos Alunos e Receção à Comunidade Educativa, envolvendo toda a comunidade na promoção, valorização e divulgação do

projeto educativo da Moita. Para os alunos que iniciam o 1º ano do 1º ciclo do Ensino Básico no concelho, a autarquia preparou a exibição da Mostra de Filmes de Animação de Lisboa – Monstrinha/2014, no Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, na Baixa da Banheira.

Exposições, Oficinas de Ilustração e de

Município assinalou Dia Europeu Sem Carros

Origami, o Encontro/Ação de Formação “Maré de Palavras – Animar a Leitura, Promovendo o Livro”, Visitas ao Património do concelho e cinema para as escolas foram algumas das propostas da Câmara Municipal da Moita para dar as boas vindas a toda a comunidade educativa de forma lúdica, cultural e pedagógica.

“As Nossas Ruas, A Nossa Escolha” foi o lema da edição deste ano da Semana Europeia da Mobilidade que foi assinalada entre 16 e 22 de setembro. A S.energia – Agência Regional de Energia para os Concelhos do Barreiro, Moita, Montijo e Alcochete, com o apoio das câmaras municipais que a integram, dinamizou diferentes iniciativas.

No concelho da Moita, as atividades centraram-se no dia 22 de setembro, Dia Europeu Sem Carros, na Rua 1º de Maio, na Baixa da Banheira, com a Campanha “Eco-Trocas” – Viagens a Troco de Lixo e o Workshop “Condução de Bicicletas em Meio Urbano”, dirigidas à população em geral, e o “Jogo da Energia”, organizado para a comunidade escolar.

DELIBERAçõES DA CâMARA MUNICIPAL JULHO

sa Intermunicipal de Auditores, proposta pelo Conselho Intermunicipal para a Qualidade e Inovação da AMRS - Associação de Municípios da Região de Setúbal.

Aquisição de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento público › Deliberado aprovar o relatório final, assim como a adjudicação, à Empresa “Petróleos de Portugal – Petrogal, SA”, pelo montante de 968.706,00€, acrescido do IVA de 23%, que perfaz o montante global de 1.191.508,38€ pelo período de três anos.

Moções › Aprovada uma moção intitulada “Fundo de Apoio Municipal”.

Arrendamento de fogos propriedade do município › Deliberada a publicação das listas provisórias de classificação para atribuição, para arrendamento, de fogos propriedade do município.

Assuntos Sociais e Cultura › Deliberada a aprovação de um Contrato de Cedência Temporária à Câmara Municipal de Lisboa de 4 embarcações em miniatura, propriedade do Município da Moita, com vista a integrar a exposição “Maresias – Lisboa e o Tejo, 1850 - 2014”; › Aprovada a atribuição de um apoio financeiro de 4.000€ à Banda Musical do Rosário, para subsidiar material e fardamento; › Aprovado que a Câmara Municipal da Moita atribua os seguintes apoios financeiros a instituições e entidades com intervenção social, no valor total de 48.500€: Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos da Freguesia da Moita - 300€; Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos da Zona Norte da Baixa da Banheira – “O Norte”- 300€; Centro de Convívio dos Reformados do Gaio-Rosário - 200€; Centro de Reformados e Idosos da Baixa da Banheira - 2.500€; Centro de Reformados e Idosos do Vale da Amoreira- 2.500€; Associação Cabo-Verdiana do Vale da Amoreira - 300€; Associação de Dadores de Sangue da Baixa da Banheira - 400€; Grupo de Dadores Benévolos de Sangue da Moita - 200€; Centro Paroquial de Ação Social da Moita - 1.000€; Centro Social e Paroquial da Baixa da Banheira - 1.000€; Centro Social e Paroquial de S. Lourenço de Alhos Vedros- 1.000€; CERCI Moita Barreiro – Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas -2.200€; Fundação Santa Rafaela Maria - 1.000€; Nós – Associação de Pais e Técnicos para a Integração do Deficiente - 1.000€; Rumo, CRL.- 1.800€; Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros - 32.800€; › Aprovada a comparticipação financeira aos Planos de Atividades do Movimento Associativo, no âmbito do programa de intervenção municipal para o associativismo em vigor: Associação de Moradores Bairro Novo do Pinhal da Areia – 250€; Associação de Moradores da Zona Norte – 250€; Associação de Pára-quedistas do Sul – 250€; Clube Desportivo Recreativo Ribeirinho - 250€; Clube Recreativo Cult. Desp. Brejos Faria - 250€; Grupo Motard Motocoiso Sarilhos Pequenos - 250€; Moto Clube Amigos da Moita- 250€; Grupo Desportivo e Popular do Chão Duro - 375€; Juventude Futebol Clube - 375€; Núcleo de Cicloturismo Moitense- 375€ Rancho Folc. Fazendeiros da Barra Cheia e Arredores - 375€; Academia Recreativa e Musical 8 Janeiro - 500 €; Assoc. Desp .Náut. Alhosvedrense "Amigos do Mar - 500€; Associação Naval Sarilhense - 500€; Círculo de Animação Cultural Alhos Vedros – 500€; Clube Recreativo do Palheirão - 500€; Corpo Nacional Escutas - Alhos Vedros – 500€; Grupo Desportivo da Fonte da Prata - 500 €; Grupo Desportivo dos Trabalhadores da CMM - 500€; Grupo Desportivo e Recreativo Portugal - 500€; Grupo Recreativo Familiar Bairro Gouveia - 500 €; Grupo "Os Indefectíveis"- 750€; Sporting Clube Vinhense - 750€; Centro de Atletismo da Baixa da Banheira - 1.000€; Rancho Etnog. Danças Cantares da Barra Cheia -1.000€; Sociedade Rec. e Cultural União Alentejana - 1.000€; Sporting Clube Banheirense - 1.000€; União Desportiva e Cultural Banheirense - 1.000€; União Futebol Clube Moitense -1.000€; Clube União Banheirense "O Chinquilho"-1.500€; Ginásio Atlético Clube - 1.500€; Sociedade Recreativa da Baixa da Serra - 1.500€. › Deliberado que a manutenção da salina ”Pequena” durante o período da safra se concretize numa ótica de associação e integração de outras instituições locais à dinâmica do projeto. Aprovado ainda atribuir ao Centro Náutico Moitense um apoio financeiro de 1000€, para desenvolver a manutenção da salina “Pequena”, durante os meses de julho, agosto e setembro; › Aprovada a atribuição de um apoio financeiro de 500€ ao Grupo de Futebol Azul e Ouro, no âmbito do programa municipal para o associativismo.

Ação Social Escolar › Aprovadas as “Normas de Procedimento da Ação Social Escolar”; › Aprovada a atribuição de subsídios para o Ano Letivo 2014/2015, de apoio ao funcionamento de escolas de 1.º ciclo do Ensino Básico e Jardins-de-infância, no valor de 31.120€, e aquisição de consumíveis de informática, no valor de 5.183,76€; › Deliberado aprovar o Plano de Transportes Escolares para o Ano Letivo 2014/2015, com o valor estimado de 276.108,30€, estimando-se a comparticipação do Município em 230.136,53€.

Obras e Serviços Urbanos › Aprovada a nomeação da comissão para avaliação do estado de conservação de veículos considerados abandonados na via pública.

Orçamento e Grandes Opções do Plano › Aprovada a alteração ao Orçamento e Grandes Opções do Plano.

Património › Aprovada a aquisição do prédio urbano sito na Rua Cândido dos Reis, nºs 78 e 78A, na freguesia de Alhos Vedros – Antigas instalações da “Cooperativa Operária de Crédito e Consumo” de Alhos Vedros, pelo valor de 57.000€.

AGOSTO Administração Urbanística › Aprovada a 2ª retificação a erros materiais do Plano Diretor Municipal da Moita. Aprovado ainda submeter a mesma a aprovação da Assembleia Municipal.

Aluguer Operacional de Veículos Ligeiros de Passageiros › Aprovada a abertura de procedimento e delegação de competências previstas nos artigos 50º, 61º e 64º do CCP no júri do procedimento.

Assuntos Sociais e Cultura › Aprovado o contrato de cedência de utilização e a transferência da verba mensal de 1.636,40€ por onze mensalidades, perfazendo o total anual de 18.000€, para o Agrupamento de Escolas Mouzinho da Silveira, pela utilização do Pavilhão Desportivo, por parte do Movimento Associativo do Concelho; › Aprovada a atribuição de um apoio financeiro de 1000€ ao Juventude Futebol Clube, para a reparação e substituição do telhado das suas instalações; › Aprovada a atribuição de uma verba ao Núcleo de Atletismo do Penteado, no valor de 600€, para a organização do 5º Grande Prémio de Atletismo do Clube Recreativo do Penteado, no âmbito do Atletismoita.

Festas Tradicionais do Concelho › Aprovada a atribuição dos seguintes apoios financeiros, no âmbito das atividades realizadas na Festa em Honra de Nossa Senhora da Boa Viagem - Edição 2014: - Centro Náutico Moitense, apoio de 3.600€, referente às atividades da Noite do Fragateiro, Regata, Concurso de Barcos Engalanados, Cais Vivo, organização e apoio à presença dos marinheiros das embarcações municipais e apoio aos participantes do Cortejo; - Grupo Tauromáquico Moitense, apoio de 2.000€, referente à realização de entradas e largadas de toiros; - Banda Musical do Rosário, apoio de 2.750€, referente à participação na Apresentação das Festas, Cortejos diurnos e noturnos, Procissão e Missa, Tarde de Fogareiro e participação na Noite do Fragateiro; - Núcleo de Cicloturismo Moitense, apoio de 750€, referente ao apoio à organização do Passeio de Cicloturismo; - Rancho Folclórico de Danças e Cantares da Barra Cheia”, apoio de 2.500€, referente à organização do Festival de Folclore e cortejos; - Sociedade Filarmónica “Estrela Moitense”, apoio de 650€, referente à realização de espetáculo de sevilhanas; Obras e Serviços Urbanos › Deliberado que a Câmara Municipal da Moita declare o estado de abandono e aprove a proposta de aquisição por ocupação pelo município dos veículos em fim de vida abaixo identificados:95-59-DV;55-91-LO;68-25-CL; 83-12-FC; 56-89-GT; 31-34-AD; 78-36-AV; 86-56CC;44-84-FV; 62-44-OH; 12-87-IV;97-19-AA; 49-79-HD; 23- 73-JN; 43-09-FL; 63-68-QH; 18-88-JP; 64-64-DX; RA-44-01; 73-82-AZ; IQ-46-36; 40-78-AQ; 92-97-LU; 32-63-DV.

Constituição de Bolsa Intermunicipal de Auditores › Aprovado o protocolo que estabelece os termos da constituição e funcionamento da Bol-

Ação Social Escolar › Deliberado, para o ano letivo 2014/2015: • Que se mantenha a comparticipação atribuída para livros e material escolar em 2013/ 2014, para o 1º e 2º anos do Ensino Básico: Escalão A – 43 Euros e Escalão B – 21.50€ • Que se mantenha a comparticipação atribuída para livros e material escolar, para o 3º e 4º anos do Ensino Básico: Escalão A – 45.80€ e Escalão B – 22,90€ • Que se mantenha o valor estipulado do preço da refeição – 1,46€ – nos refeitórios escolares para alunos do 1º ciclo do Ensino Básico e do Pré-escolar Que as comparticipações e os critérios sejam aplicados, de acordo com o mapa definido e que os critérios de Auxílios Económicos, após aprovação de Câmara, sejam também apresentados ao Conselho Municipal de Educação da Moita para ratificação.

AMRS › Deliberado que a Câmara Municipal aprove a alteração aos estatutos da AMRS. Deliberado ainda que a Câmara Municipal aceite a transição da universalidade jurídica da Assembleia Distrital de Setúbal, a submeter à Assembleia Municipal.

Arrendamento de fogos Propriedade do Município › Deliberada a publicação das listas definitivas de classificação do concurso público para atribuição em regime de arrendamento dos fogos acima citados.

Festas Tradicionais do Concelho › Aprovada a ratificação do despacho do Vereador João Romba de 9 de setembro, referente à desistência do lugar 178 (pista dos carros de choque) nas Festas em Honra de Nª. Sra. da Boa Viagem.

Loteamentos Alvará nº 12/89 Quinta do Facho, Baixa da Banheira › Deliberado aceitar a receção definitiva das obras de urbanização executadas no âmbito do alvará de loteamento acima citado, homologando o auto de vistoria, bem como proceder ao cancelamento da hipoteca do lote 41 do presente loteamento, que servia de garantia para boa e regular execução das obras de urbanização; Alvará nº 4/1984 Loteamento Mãe D´Água, Alto do Carvalhinho, freguesia da Moita › Aprovado o pedido de alteração ao alvará de loteamento acima citado.

Orçamento e Grandes Opções do Plano › Aprovada a alteração ao Orçamento e Grandes Opções do Plano da Câmara Municipal.

Proteção Civil › Aprovada a celebração entre a Câmara Municipal da Moita e a Associação Humanitária de Bombeiros de Setúbal de um protocolo de cooperação para o desenvolvimento de um centro de formação e treino na área de prevenção, segurança e resposta a emergências na Península da Mitrena em Setubal.

Voto de Pesar › Aprovado um voto de pesar pelo falecimento do trabalhador João Conceição.

DELIBERAçõES DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 26 DE SETEMBRO DE 2014

SETEMBRO Atribuição de Medalhas Municipais › Aprovado que, em 2014, sejam atribuídas as seguintes medalhas de Mérito Municipal: Medalha de Mérito Artístico e Cultural a Manuel Oliveira Filipe; Medalha de Mérito Económico e Social a José Alberto Chula e Medalha de Bons Serviços ao Município a Maria Zulmira Alface Ferreira.

100€, para despesas de organização do 3º Torneio de Futsal de Formação; › Aprovada a atribuição de um apoio financeiro no valor de 8.105€ ao Centro de Atletismo da Baixa da Banheira, no âmbito da 17ª Meia e 14ª Mini Maratona Ribeirinha da Moita 2014; › Aprovada a atribuição de 750€ à Associação Portuguesa de Deficientes - Delegação Distrital de Setúbal, para apoiar a realização do 8º Torneio Nacional de Basquetebol em Cadeiras de Rodas; › Aprovada a atribuição de comparticipações financeiras no âmbito do programa de intervenção municipal para o associativismo: 500€ ao Clube Recreativo Sport Chinquilho Arroteense; 375€ à Casa do Benfica n.º 102; 500€ ao Clube Recreio e Instrução.

Assuntos Sociais e Cultura › Aprovada a atribuição de uma verba ao Grupo Popular do Chão Duro, no valor de 600€, para a organização da 12ª Corrida do Fragateiro, no âmbito do Atletismoita; › Aprovada a atribuição de uma verba ao Rancho Etnográfico de Danças e Cantares da Barra Cheia, no valor de 500€, referente a deslocação municipal e participação nos Festivais de Olivenza e Galiza; › Aprovada a atribuição de uma verba à Casa do Benfica da Baixa da Banheira, no valor de

Administração Urbanística › Aprovada a 2ª retificação a erros materiais do Plano Diretor Municipal da Moita. › Aprovada a transição da Universalidade da Assembleia Distrital de Setúbal e alteração dos Estatutos da AMRS Moções/Saudações › Aprovada uma Saudação intitulada “Implantação da República”; › Aprovada uma Moção intitulada “Participação dos trabalhadores em ações de luta”; › Aprovada uma Moção intitulada “Em Defesa da Escola Pública por um melhor país”.

M MOITA

#6 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

NOVEMBRO 2014

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

MUNICÍPIO | DOSSIÊ | UM ANO DE MANDATO

Um ano a trabalhar com populações, freguesias e movimento associativo Em outubro, completou-se o primeiro ano do atual mandato autárquico da Câmara Municipal. No início deste novo ciclo, o executivo camarário apostou numa política de proximidade às populações e aos seus representantes, mas também aos agentes económicos, sociais e culturais, e focalizou a sua ação em áreas de intervenção fundamentais – a prestação dos serviços públicos e a melhoria das infraestruturas –, a par da valorização do trabalho das Freguesias e do Movimento Associativo e da constante atenção às faixas mais vulneráveis da população, como os seniores, as crianças e os jovens.

POR UM MELHOR AMBIENTE URBANO

ROTUNDA DO EMIGRANTE NA BAIXA DA BANHEIRA

REPAVIMENTAÇOE ̃ S NA MOITA - R. HUMBERTO DELGADO

REPAVIMENTAÇOE ̃ S EM ALHOS VEDROS - R. 5 DE OUTUBRO

CAMPOS POLIDESPORTIVOS NA FONTE DA PRATA EM FASE DE CONCLUSÃO

MELHORIA DE ESPAÇO PEDONAL NA MOITA

REQUALIFICAÇAO ̃ DE ESPAÇO PÚBLICO JUNTO À ENVOLVENTE À PRAÇA DE TOUROS - MOITA

REPAVIMENTAÇOE ̃ S NO VALE DA AMOREIRA - RUA A. CORREIA DE OLIVEIRA

Com o objetivo de melhorar continuamente o funcionamento do sistema urbano e o quadro de vida das populações nas várias freguesias, as obras de infraestruturas incidiram sobretudo nas áreas do saneamento, arruamentos e abastecimento de água, sendo a intervenção na Lagoa da Pêga-Sul, já concluída (saneamento e arruamentos), uma das mais significativas. Durante o verão, ficaram também concluídas as repavimentações em oito arruamentos, em várias zonas do concelho, melhorando-se as condições de mobilidade e a segurança rodoviária nestes locais.

A requalificação do espaço público assumiu diversas formas, das pequenas obras executadas diretamente pelos serviços camarários no dia-à-dia

(calcetamentos, colocação de pilaretes, manutenção de áreas ajardinadas) às empreitadas de maior dimensão, de que são exemplos a rotunda de entrada na Baixa da Banheira – a Rotunda do Emigrante – ou o espaço a tardoz da Envolvente à Praça de Touros, na Moita, atualmente em fase de conclusão.

No que respeita aos equipamentos coletivos, de cultura e desporto, destacam-se a construção, prestes a ser concluída, dos dois campos polidesportivos com bancadas na Quinta da Fonte da Prata, bem como as intervenções na Biblioteca Municipal da Moita (climatização e beneficiação do auditório) que vieram melhorar as condições de usufruto de um dos equipamento mais emblemáticos do concelho.

#7 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

NOVEMBRO 2014

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

M MOITA

MUNICÍPIO | DOSSIÊ | UM ANO DE MANDATO

CÂMARA INVESTE NO REFORÇO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA

EXTENSÃO DA REDE E CONSTRUÇAO ̃ DE RAMAIS NA BARRA CHEIA

SUBSTITUÍDA A CONDUTA EXISTENTE E REPAVIMENTADO O PISO, NA R. GUERRA JUNQUEIRO, NA B. DA BANHEIRA

SUBSTITUIÇAO ̃ DA REDE E DE RAMAIS DOMICILIÁRIOS NA R. 5 DE OUTUBRO - A. VEDROS

EXTENSÃO DA REDE NA ESTRADA DOS BREJOS

CENTRAL DO PENTEADO

DEPÓSITO ELEVADO DA B. DA BANHEIRA – SUL

COBERTURA DA CENTRAL DA VINHA DAS PEDRAS

EXTENSÃO DA REDE NO PENTEADO

Um vasto conjunto de intervenções de melhoria da rede pública de abastecimento de água foi concluído durante o ano de 2014, com o objetivo de se continuar a garantir a qualidade e a pressão adequadas na água que é fornecida à população.

Ao todo, foram mais de 6km de rede de abastecimento alargada, incluindo a execução de novas condutas,

duplicação da rede em alguns arruamentos, construção ou substituição de ramais domiciliários e mesmo a extensão da rede a locais periféricos, como são os casos da Rua dos Pomares, no Penteado, da Estrada dos Brejos e da Rua Nossa Srª da Atalaínha, na Barra Cheia. As obras executadas vieram beneficiar o abastecimento de água nas várias

freguesias e aumentar a cobertura da rede pública de abastecimento de água.

Com a mesma finalidade, a Câmara procedeu a diversas intervenções nos equipamentos que suportam a rede de abastecimento, das quais se destaca o reforço da impermeabilização e a pintura exterior do Reservatório Elevado da Baixa da Banheira, bem como a substituição da bomba

de captação e da central hidropressora da Central de Águas do Penteado ou a impermeabilização da cobertura da Central da Vinha das Pedras.

Já adjudicada está também a empreitada de execução de um novo furo de captação na Vinha das Pedras, destinado a reforçar o subsistema de abastecimento Alhos Vedros-Baixa da Banheira-Vale da Amoreira.

APROFUNDAR A PROMOÇÃO DA CULTURA E DO DESPORTO

COMEMORAÇÕES DOS 40 ANOS DO 25 DE ABRIL: ESPETÁCULO COM VITORINO; DESFILE DA LIBERDADE; OFERTA DE T-SHIRTS NAS ESCOLAS DE 1º CICLO; FESTIVAL DA LIBERDADE

FADO E FLAMENCO NO FÓRUM CULTURAL

FEIRA DO LIVRO DE ALHOS VEDROS

FÓRUM DO MOVIMENTO ASSOCIATIVO

ROMARIA A CAVALO

TEATRO NO FÓRUM CULTURAL

CORRIDA DOS REIS - ATLETISMOITA

PROJETO DE PEQUENINO

"BIBLIOTECA FORA D' HORAS" - BIBLIOTECA DA MOITA

No ano em que se comemoraram os 40 anos do 25 de Abril, a Câmara Municipal prosseguiu e aprofundou o seu trabalho de estímulo à participação democrática e de dinamização cultural, desportiva e social.

Valorizando as associações, clubes e coletividades como parceiros privilegiados da atividade municipal neste domínio, só entre janeiro e outubro deste ano, a Câmara Municipal disponibilizou, no total, cerca de 204 000 euros ao Movimento Associativo do concelho para o desenvolvimento dos seus planos de atividades, ações pontuais e formação

cultural e desportiva, nas áreas da cultura, desporto e recreio, e também para intervenções de melhoria nas suas sedes sociais. A este valor, acrescem ainda os muitos apoios logísticos e cedências de transportes para inúmeras atividades.

O desporto é uma das áreas em que é mais visível a parceria com o Movimento Associativo e com as Juntas de Freguesia, destacando-se, como referência, o AtletisMoita – Torneio em Atletismo das Coletividades do Concelho da Moita. Este projeto, criado para estimular o aparecimento de novos clubes e promover a

participação de um maior número de munícipes em provas de atletismo, tem vindo a crescer ano após ano, e, na época desportiva passada (novembro/2013 a outubro/2014), registou a participação de 203 atletas e 8 clubes, em 11 provas.

Para criar um espaço próprio de debate e troca de vivências que reúna todos os agentes associativos, aproximando ainda mais a Câmara e as Juntas de Freguesia das Associações e Coletividades, foi apresentado, em dezembro de 2013, o Fórum do Movimento Associativo. Em junho deste

ano, realizou-se o I Encontro do Fórum que contou com a participação de 21 associações e onde se procurou melhorar o Programa de Intervenção Municipal para o Movimento Associativo.

A aposta da Câmara Municipal na formação cultural e artística também obteve bons resultados. Aos 88 espetáculos, exposições e iniciativas promovidas no Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, equipamento cultural de excelência, assistiram 14 384 espetadores, entre outubro de 2013 e outubro de 2014.

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#08 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

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INÍCIO DO ROTEIRO DA FREGUESIA DE ALHOS VEDROS

ASFALTAMENTO DO ACESSO AO PAVILHÃO DESPORTIVO DA EB 2/3 – ALHOS VEDROS

INFRAESTRUTURAS DE SANEAMENTO E ARRUAMENTOS, NA LAGOA DA PÊGA – ALHOS VEDROS JÁ CONCLUÍDAS

ROTEIRO DA FREGUESIA DO GAIO/ROSÁRIO

“REFORÇAR A DEMOCRACIA, PREPARAR O FUTURO”

Programa de Gestão Participada com balanço positivo Contactar de perto com a população e com todas as forças vivas do concelho, ouvir os seus problemas, expetativas e sugestões, e agir de imediato, sempre que tal seja possível, tem sido, para o executivo municipal, uma prioridade, materializada através do Programa de Gestão Participada – “Reforçar a Democracia, Preparar o Futuro, que foi iniciado neste mandato autárquico.

O Roteiro das Freguesias é uma das vertentes do Programa de Gestão Participada com mais visibilidade. Desde janeiro que a Câmara Municipal – presidente e vereadores com pelouros – em colaboração com o executivo de cada junta de freguesia e, durante uma semana em cada freguesia, promove reuniões com empresas, instituições, movimento associativo e comissões de moradores, conhecendo o seu trabalho diário, projetos e

CONTACTO COM POPULAÇÃO – GAIO/ROSÁRIO

ASFALTAMENTO DA ESTRADA DA BREJOEIRA – MOITA

CONTACTO COM A POPULAÇÃO – BAIXA DA BANHEIRA

VISITA AO MERCADO MUNICIPAL – MOITA

VISITA AO PARQUE MUNICIPAL – MOITA

VISITA AO PARQUE JOSÉ AFONSO – BAIXA DA BANHEIRA

PARQUE INFANTIL NO ALTO DO FACHO – BAIXA DA BANHEIRA

ROTEIRO DA FREGUESIA DE SARILHOS PEQUENOS

REUNIÃO PÚBLICA DESCENTRALIZADA EM SARILHOS PEQUENOS

#09 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

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MUNICÍPIO | DOSSIÊ | UM ANO DE MANDATO

ROTEIROS TEMáTICOS E TOMADAS DE POSIçãO PúBLICAS

OBJETIVO: MELHOR QUALIDADE DE VIDA NO CONCELHO O Programa de Gestão Participada “Reforçar a Democracia, Preparar o Futuro” englobou, ao longo deste primeiro ano de mandato, muitas outras iniciativas.

ILUMINAÇÃO REFORÇADA NO GAIO

ações, visitando espaços públicos e urbanizações e auscultando a população.

Nas cinco freguesias, foram visitadas 41 instituições, coletividades e comissões de moradores e contactados cerca de uma centena de empresários e comerciantes.

Alhos Vedros, Baixa da Banheira, Gaio/ Rosário, Moita e Sarilhos Pequenos integraram já o “Roteiro da Freguesia” e, em resultado, a Câmara Municipal procedeu a um conjunto de intervenções, que se centraram na melhoria do espaço público, mas também em diversos apoios a instituições e associações locais. Substituição de papeleiras, corte de ervas, poda e plantação de novas árvores, repavimentação de estacionamentos, asfaltamento de ruas, retificação de sinalização vertical, reparação de abatimentos em passeios e calçadas, colocação de pilaretes, conservação de espaços verdes e reforço da iluminação pública, são alguns exemplos das melhorias efetuadas.

A todos os problemas identificados nas freguesias, a Câmara Municipal procura dar as respostas mais adequadas, sendo que algumas das intervenções de maior dimensão que vinham sendo preparadas há algum tempo puderam também ser concretizadas este ano, como é o caso da obra, já concluída, de infraestruturas de saneamento e arruamentos na Lagoa da Pega-Sul, que envolveu um investimento de 68 500 euros. Também a empreitada de ligação à rede de saneamento no Cabeço Verde e a conclusão da rede de saneamento Básico na zona urbana consolidada do Penteado – obras que representam um investimento de cerca de um milhão de euros – deverão avançar em 2015.

Os Roteiros das Freguesias ficam concluídos, durante o mês de novembro, com a freguesia do Vale da Amoreira, estando programado um novo ciclo de iniciativas idênticas, a partir do próximo mês de janeiro.

ROTEIRO DA SAÚDE – Entre dezembro de 2013 e fevereiro de 2014, este roteiro permitiu conhecer a realidade local, através de várias reuniões com diversas entidades, bem como verificar as dificuldades sentidas nos equipamentos de saúde do concelho, não só em termos de instalações, mas também de recursos humanos. O Roteiro da Saúde culminou com a Audição “Como Estamos de Saúde?”.

ROTEIRO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS – AGRÍCOLAS E AGROPECUÁRIAS – Este roteiro, que decorreu entre março e maio, teve como objetivo estreitar a relação com os empresários agrícolas e as suas estruturas representativas e promover as boas práticas existentes no concelho, num setor com futuro sustentável.

O Roteiro das Atividades Económicas irá abranger, durante o atual mandato, outras áreas económicas.

ROTEIRO SOCIAL – Junho e julho: neste roteiro, a Câmara aprofundou o conhecimento, valorizou e acompanhou os resultados das atuais estratégias integradas de atuação, nomeadamente as de competência da Rede Social.

CONTACTO COM POPULAÇÃO – SARILHOS PEQUENOS

ROTEIRO DA EDUCAÇÃO – Iniciado em outubro e prolongando-se até dezembro, neste roteiro, o executivo pretende tomar contacto com a realidade educativa do concelho, destacando as suas áreas de competência próprias e exigindo do Ministério da Educação a resolução dos problemas que afetam a comunidade educativa, defendendo a Escola Pública, gratuita e de qualidade.

TOMADAS DE POSIÇÃO – A Câmara entregou na Assembleia da República, cerca de 2 000 assinaturas de munícipes, recolhidas no âmbito da Carta Aberta contra o encerramento dos CTT e privatização da empresa. Sobre a Reforma da Justiça, que promoveu a desqualificação do Tribunal da Moita, a Câmara colocou-se ao lado das populações, participando numa vigília e desenvolvendo uma petição. A autarquia tomou também um Posição Pública de rejeição do processo de privatização da EGF/Amarsul, não aceitando a privatização de 51 por cento do capital público da Amarsul. As péssimas condições em que se encontram as instalações da GNR da Moita foram também denunciadas publicamente por este executivo que continua a aguardar a audiência solicitada ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna.

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#010 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

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MUNICÍPIO | DOSSIÊ | UM ANO DE MANDATO

NOVA SALA DE JI NOS BREJOS QUE VEIO SUBSTITUIR O PRÉ-FABRICADO EXISTENTE NA EB DA BARRA CHEIA

NA EB DA BARRA CHEIA O ESPAÇO DE RECREIO FOI AUMENTADO DEPOIS DA DEMOLIÇAO ̃ DO PRÉ-FABRICADO

INTERVENÇÕES NO PARQUE ESCOLAR

Câmara continua a apostar no ensino público

16 das 25 escolas básicas de 1º ciclo e jardins de infância do concelho foram alvo de intervenções durante as férias de verão, num investimento municipal que rondou os 74 mil euros.

Objetivo: melhores condições de ensino e aprendizagem na abertura do novo ano letivo.

REFEITÓRIO MELHORADO NA EB1 DE ALHOS VEDROS

REDE DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR CONTINUA A CRESCER Neste conjunto de intervenções no par-

JI DAS ARROTEAS

ABERTURA DA NOVA SALA DE JI NA EB Nº 6 DA BX. DA BANHEIRA

que escolar da responsabilidade do Município (1º ciclo do Ensino Básico e Educação Pré-escolar), incluem-se as duas

EQUIPAMENTO DIDÁTICO NA NOVA SALA DE JI DOS BREJOS

novas salas de jardim-de-infância (obras de adaptação, mobiliário e material didático) que vieram alargar a rede públi-

WC'S REMODELADOS

#011 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

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MUNICÍPIO | DOSSIÊ | UM ANO DE MANDATO

NA EB Nº 7 DA BX. DA BANHEIRA DUAS SALAS FORAM TOTALMENTE REMODELADAS PARA ACOLHER O PRÉ-ESCOLAR

ca de equipamentos neste nível de ensino, aumentando para 35 o número de salas de Educação Pré-escolar. Após a colocação das educadoras pelo Ministério da Educação, foram assim abertas novas salas na EB nº 6 da Baixa da Banheira, no dia 25 de setembro, e no Jardim de Infância das Arroteias, no dia 6 de outubro. Às duas novas salas, juntam-se ainda as remodelações levadas a cabo em salas no Jardim de Infância dos Brejos (uma sala) e na EB nº 7 da Baixa da Banheira (duas salas) que permitiram acolher em melhores condições as crianças do Pré-Escolar, já que, até aqui, estas três salas funcionavam em instalações pré-fabricadas.

Nas restantes escolas intervencionadas, as obras consistiram em reparações diversas, impermeabilizações, colocação de estores, remodelação e adaptação de sanitários, melhoramentos em refeitório e sala de refeições (na EB nº 1 de Alhos Vedros) e ações de limpeza nos espaços exteriores.

UMA DAS SALAS ADAPTADAS AO PRÉ-ESCOLAR NA EB Nº 7 DA BX. DA BANHEIRA

AçãO SOCIAL ESCOLAR Pela defesa da igualdade de oportunidades no acesso e sucesso escolares e inclusão social, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, os critérios de atribuição de auxílios económicos aos alunos

do Pré-escolar e do Ensino Básico, no ano letivo de 2014/2015, no âmbito da Ação Social Escolar.

Assim, a Câmara deliberou que se mantenha a comparticipação atribuída para livros e material escolar para o 1º e 2º anos do Ensino

Básico, em 43 euros, para o escalão A, e 21,50 euros, para o escalão B, bem como a comparticipação para livros e material escolar, a atribuir ao 3º e 4º anos do Ensino Básico, para o escalão A (45,80 euros) e escalão B (22,90 euros).

O valor total dos auxílios económicos a atribuir pela autarquia para este ano letivo ascende a 44 600 euros, abrangendo presentemente, 1522 alunos.

Foi ainda deliberado que o valor por refeição, nos refeitórios escolares, para alunos do 1º ciclo e do Pré-escolar, se mantenha nos 1,46 euros. Para o Escalão A do Abono de Família, a alimentação será comparticipada a 100%, enquanto para o Escalão B do Abono de Família essa comparticipação será de 50%.

REFORÇAR A DEMOCRACIA, PREPARAR O FUTURO

Roteiro da Educação: Câmara reafirma prioridades No âmbito do programa de gestão participada “Reforçar a Democracia, Preparar o Futuro”, teve já início, no dia 14 de outubro, o Roteiro temático sobre Educação, cujo principal objetivo é valorizar as parcerias com a comunidade educativa local. O ponto de partida foi uma reunião com todos os diretores dos agrupamentos de escolas do concelho que decorreu na Biblioteca Municipal Bento de Jesus Caraça.

No arranque de mais um ano letivo, o Município da Moita fez assim questão de reafirmar a defesa da Escola Pública – pública, gratuita e de qualidade – que tem vindo a ser alvo de progressivo desinvestimento por parte do Governo.

No plano das políticas autárquicas, e apesar do cenário de diminuição das transferências financeiras para as autarquias,

a Câmara tem conseguido garantir a qualificação do parque escolar da sua responsabilidade, além de continuar a promover atividades inovadoras e partici-

padas pela comunidade educativa. Este Roteiro fará, assim, uma retrospetiva dos mais recentes investimentos na rede escolar municipal que privilegiaram o bem-

estar e a integração de novas soluções para a qualificação da Escola Pública.

Embora a resolução de muitos dos problemas que afetam a comunidade educativa não se enquadre nas áreas de competência municipal como, por exemplo, no que respeita à renovação das infraestruturas das escolas básicas de 2.º e 3.º ciclos ou secundárias, é ainda intenção da Câmara, com o Roteiro da Educação, concertar esforços e recolher contributos para reclamar do Ministério da Educação o devido investimento nestas matérias.

Visitas às escolas do concelho, o contacto direto do executivo camarário com os agentes educativos e uma reunião final com todas as associações de pais preenchem o programa do Roteiro da Educação que vai decorrer até ao início de dezembro.

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#12 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

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MOVIMENTO ASSOCIATIVO

Mais oferta de equipamentos desportivos Com a concretização de um protocolo para gestão partilhada do Pavilhão Desportivo do Agrupamento de Escolas Mouzinho da Silveira, a Câmara Municipal aumentou em 30 por cento, na presente época desportiva, o número de horas disponíveis em pavilhões para utilização do Movimento Associativo do concelho e dos seus atletas.

A Câmara passa, assim, a ter responsabilidades na gestão de três equipamentos desportivos: o Pavilhão Desportivo Municipal, na Moita, do qual detém a gestão total, e a gestão partilhada do Pavilhão Gimnodesportivo da E.B. 2, 3 José Afonso, em Alhos Vedros, e do Pavilhão Desportivo do Agrupamento de Escolas Mouzinho da Silveira.

A criação de uma rede de equipamentos desportivos mais alargada e em parceria com os estabelecimentos de ensino tem permitido à Câmara garantir uma melhor gestão dos recursos existentes no concelho e alargar a resposta nesta matéria, junto do movimento associativo, em horário pós laboral.

Os critérios de ocupação dos equipamentos são definidos em função das necessi-

dades dos clubes e dos recursos existentes. É de salientar o aumento da prática desportiva nos últimos anos, sobretudo na modalidade de futsal, e o acréscimo de escalões nas diferentes modalidades. Note-se que as taxas previstas no Regulamento de Taxas do Município da Moita para utilização destes equipamentos não são aplicadas em escolas de formação, sendo apenas aplicadas a escalões seniores ou a outros utilizadores particulares.

AtletisMoita: Clube Desportivo e Recreativo Ribeirinho campeão do torneio O Clube Desportivo e Recreativo Ribeirinho, da Baixa da Banheira, foi o grande vencedor do AtletisMoita – Torneio das Coletividades do Município da Moita em Atletismo (2410 pontos), na época 2013/2014. Logo a seguir, com 1953 pontos, destacou-se o Grupo Desportivo e Popular do Chão Duro e o Centro de Atletismo da Baixa da Banheira, com 1054 pontos.

A nova época 2014/2015 do torneio tem início no mês novembro, com a realização do 19º Corta Mato Juvenil,

organizado pelo Clube Amigos do Atletismo da Moita, no dia 15. As provas regressam depois no mês de janeiro, com a realização da 11ª Corrida dos Reis, a 10 de janeiro, pelas 15:00h, com organização da Câmara Municipal da Moita e da União de Freguesias do Gaio-Rosário e Sarilhos Pequenos.

Consulte a classificação individual final e a classificação final coletiva do torneio da época 2013/2014, bem como o calendário de provas da nova época, no canal Desporto, em www.cm-moita.pt.

#13 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

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Câmara atribui 32 700 euros a Escolas de Formação Desportivas e Culturais

Emiliano Vieira vence Meia Maratona Ribeirinha O atleta Emiliano Vieira, da RB Running, foi o grande vencedor da 17ª Meia Maratona Ribeirinha da Moita que decorreu na manhã do dia 12 de outubro, cortando a meta em 1:07:05.

O segundo lugar do pódio foi ocupado por Paulo Pinheiro, do Sport Lisboa e Benfica, e o terceiro, por Nelson Cruz, do Clube Pedro Pessoa Escola de Atletismo, que percorreram os 21 097mts em 1:07:22 e 1:08:24, respetivamente.

Na classificação geral feminina, a Meia Maratona foi ganha pela atleta Leonor Carneiro (Maratona Clube de Portugal), logo seguida de Vera Nunes (Sport Lisboa e Benfica) e Emília Kumos (SR Jardoeira). Por equipas, o Clube Pedro Pessoa Escola de Atletismo sagrou-se campeão desta prova. Em segundo lugar, ficou o Boavista do Pico – Açores e,

em terceiro, o C. D. R. Ribeirinho B.B./ Mizuno.

Esta prova é uma organização conjunta da Câmara Municipal da Moita, do Centro de Atletismo da Baixa da Banheira, do Clube Amigos do Atletismo da Moita,

do Clube Recreativo do Penteado e do Grupo Desportivo da Fonte da Prata.

Em paralelo, decorreu a 14ª Mini/Caminhada Ribeirinha da Moita, uma prova de 7 000m, que contou com cerca de 200 participantes.

Bombeiros assinalam aniversário do quartel Na noite em que se assinalou o 7º aniversário do Quartel dos Bombeiros Voluntários da Moita, a 21 de outubro, a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Moita organizou uma cerimónia pública, que contou com a presença do presidente da Câmara Municipal, Rui Garcia, e do presidente da Assembleia Municipal, João Lobo. Na ocasião, foram promovidos dois sub-chefes do corpo de Bombeiros à categoria de chefes (Carlos Ourives e Mário Cardoso) e dois bombeiros de 1ª à categoria de sub-chefes (Margarida Moedas e Marco Claudino).

O presidente da Câmara saudou a promoção dos bombeiros e fez votos para que cumpram uma longa carreira ao serviço da comunidade, destacando a importância do trabalho que desenvolvem em prol da população. De salientar que a Câmara Municipal mantém um protocolo de cooperação com a corporação de bombeiros, desde 1999, que

assegura a manutenção de um Grupo de Intervenção Permanente (um piquete composto por quatro bombeiros voluntários em serviço permanente), financiando ainda a aquisição de equipamentos e as despesas com seguros de viaturas e acidentes pessoais, através da atri-

buição de três subsídios anuais no valor total de 135 mil euros. Recentemente, por ocasião do aniversário da Associação Humanitária, a Câmara Municipal atribuiu também o fardamento aos 11 novos elementos que integraram o corpo de bombeiros.

A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, na reunião realizada a 8 de outubro, a atribuição de um apoio financeiro, no valor global de 32 775 euros, a 29 associações, clubes e coletividades com quem mantém parcerias para a dinamização das Escolas de Formação Desportivas e Culturais que envolvem, atualmente, mais de 600 alunos, entre crianças, jovens e adultos.

Ténis de mesa, basquetebol, atletismo, ginástica, patinagem, futebol e futsal são as modalidades que as Escolas Desportivas dinamizam. No âmbito cultural, os protocolos abrangem escolas de música, ranchos folclóricos, grupos corais, grupos musicais, teatro, artes e escolas de dança.

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#14 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

NOVEMBRO 2014

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COMUNIDADE ATIVA

MÊS DO IDOSO

Séniores em ação

À semelhança de anos anteriores, o mês de outubro, no concelho da Moita, foi inteiramente dedicado à população sénior.

O programa de atividades teve início logo no dia 1, celebrando-se ativamente o Dia Internacional da Pessoa Idosa, no Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, na Baixa da Banheira, com o espetáculo de teatro “Festa da Revista”, levado ao palco pela UTIB – Universidade da Terceira Idade do Barreiro.

A Biblioteca Municipal Bento de Jesus Caraça, na Moita, também recebeu alguns eventos no âmbito do “Mês do Idoso”, com a apresentação de dois livros. No dia 2, foi apresentado o livro “O Bem-Estar, a Qualidade de Vida e a Saúde dos Idosos”, de Luís Nunes e Odete Menezes, e o dia 24 esteve reservado ao livro de Augusto Deodato Guerreiro, “Grito da Boa Fortuna”. Houve também lugar, no dia 9, para a habitual receção aos novos alunos da

UniSeM – Universidade Sénior da Moita, que decorreu igualmente na Biblioteca Municipal da Moita. As aulas da UniSeM, por sua vez, iniciaram-se no dia 13.

Os idosos do concelho foram ainda convidados a conhecer outros locais e outras terras. A partir do rio, conheceram melhor a Moita e os concelhos limítrofes, nos passeios “Séniores a Bordo”, uma ini-

ciativa que levou os idosos em passeio pelo Tejo no varino municipal “O Boa Viagem”, nos dias 3, 8 e 10. O programa incluiu também Passeios Culturais a Arraiolos e Tomar.

O “Dia Sénior Mais Ativo – Atividades de Exercício Físico, Saúde e Bem-Estar”, no dia 10, no Pavilhão Municipal de Exposições, marcou o início das atividades físi-

cas e desportivas. Neste dia dedicado ao bem-estar dos mais idosos, dinamizaram-se jogos de estimulação cognitiva e de memória, testes diversos relacionados com a saúde física e até massagens de relaxamento. O exercício físico continuou a marcar presença, no dia 24, no Pavilhão Desportivo Municipal, na Moita, com o 1º Torneio Boccia Moita Sénior, e no dia 25, no Parque das Canoas, no Gaio, com uma Mega Aula de Ginástica.

Para encerrar em festa este “Mês do Idoso”, realizou-se, no dia 28, data em que se comemora o Dia Internacional da Terceira Idade, o “Baile de Outono… A Menina Dança?”, numa discoteca, em Alhos Vedros.

#15 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

NOVEMBRO 2014

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Misericórdia comemorou aniversário com viagem ao passado

A Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros assinalou, no dia 18 de outubro, o seu 514º aniversário, de uma forma original.

Aliando-se às Comemorações dos 500 Anos do Foral de Alhos Vedros, a Misericórdia transportou o público, no Largo da Misericórdia, em Alhos Vedros, até ao fim da Idade Média e início do Renascimento.

Tudo se desenrolou com base na ence-

MOVIMENTO DEMOCRÁTICO DE MULHERES

Município recebeu delegação palestiniana Reda Awadalla, representante da União Geral das Mulheres Palestinianas, que esteve presente no 9º Congresso do MDM – Movimento Democrático de Mulheres, realizado no final de outubro, em Lisboa, foi recebida, no dia 29 de outubro, pelo presidente da Câmara da Moita, Rui Garcia, e pela restante vereação com pelouros, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

A Delegação Palestiniana, que também integrou um representante do Embaixador da Palestina, teve a oportunidade de visitar a Biblioteca Municipal Bento de Jesus Caraça e participar numa sessão pública de solidariedade para com o povo palestiniano, no salão do edifício da Junta de Freguesia da Baixa da Banheira.

nação de um “julgamento de prevaricadores” na praça pública, pelo Núcleo de Artes Performativas da Moita “Moinhos de Vento”. Mas a viagem histórica não ficou por aqui. Cânticos gregorianos e outros cânticos medievais e líricos encheram a Capela da Misericórdia, com melodias de outros tempos, enquanto cá fora se preparavam “barracas” com petiscos para o jantar medieval.

As comemorações seguiram pela noite dentro, com “A Roda dos Enjeitados”, a atuação do Grupo de Danças Antigas, Dança Oriental, espetáculos de artes circenses com fogo e muito mais.

O NATAL ESTÁ MESMO À PORTA

A FECHAR

CAMPANHA DE SENSIBILIZAÇÃO A Câmara Municipal lançou recentemente a campanha “O meu dono não apanha e eu é que sou porcalhão?!”. Esta é mais uma ação de sensibilização junto dos munícipes relativa ao problema dos dejetos dos cães na via pública.

A autarquia alerta, assim, para o Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município da Moita que, no seu artigo 41º – Disposições especiais relativas a cães e outros animais” – determina, entre outros aspetos importantes, que “os detentores ou acompanhantes de animais devem proceder à limpeza e remoção imediata dos dejetos destes da via pública ou de outros espaços públicos”.

A violação das disposições constantes neste artigo constitui uma contraordenação punível com coima de 150 euros a 2 700 euros, no caso de pessoas singulares, e de 250 euros a 11 000 euros, no caso de pessoas coletivas.

Além de conspurcarem o espaço público, que é de todos, os dejetos podem facilitar a transmissão de doenças com consequências graves para a saúde pública.

EM DEZEMBRO NO FÓRUM CULTURAL 4 DEZ | 21:00h ENCONTRO COM O ESCRITOR JOSÉ LUÍS PEIXOTO APRESENTAÇÃO DO LIVRO “GALVEIAS” AUDITÓRIO | Entrada gratuita

6 DEZ | 16:00h PROJETO “DE PEQUENOTE” “DE PERNAS PARA O AR” PELA DANÇARTE AUDITÓRIO | Destinatários: M/3 anos, pais e acompanhantes Entrada gratuita mediante levantamento de bilhetes a partir de 25 de novembro

VENDA DE NATAL DA CERCIMB NO POSTO DE TURISMO De 1 de dezembro a 8 de janeiro, a Galeria de Exposições do Posto de Turismo Municipal, na Moita, vai ter uma venda de Natal especial.

Trata-se da mostra e venda de Natal da CERCIMB – Centro de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas Moita/Barreiro, composta por presépios executados pelos próprios formandos, bem como doces e outros trabalhos artesanais.

Visite o Posto de Turismo e aproveite para fazer compras de Natal originais e, ao mesmo tempo, contribuir para apoiar uma boa causa.

A Venda de Natal está aberta ao público de segunda a sexta-feira, das 9:30h às 12:30h e das 14:00h às 18:00h.

13 DEZ | 22:00h BLUES NIGHTS

BY BBBF COM KING & TURBO DOG CAFÉ-CONCERTO | Bilhete: 3 euros Organização: BBBP - Associação BB Blues Portugal, em parceria com a Câmara Municipal e União de Freguesias de Baixa da Banheira e Vale da Amoreira.

14 DEZ | 11:00h FILMINHOS INFANTIS COM A ZERO EM COMPORTAMENTO AUDITÓRIO | Destinatários: M/4 anos Entrada gratuita mediante reserva antecipada e levantamento de bilhetes a partir 2 de dezembro

9º RAID FOTOGRÁFICO: TRABALHOS PREMIADOS António José Calado de Sousa, de Alcochete, foi o vencedor da 9ª edição do Raid Fotográfico da Moita, com o seu portfólio “Embarcações do Tejo”. Foi ainda atribuída uma menção honrosa a João Carlos da Silva Ramos, de Alhos Vedros, pelo trabalho “Cultura Tauromáquica”. O Raid Fotográfico decorreu, este ano, no dia 20 de setembro e contou com 59 participantes. A entrega dos prémios teve lugar, no dia 11 de outubro, no Posto de Turismo Municipal, durante a inauguração da exposição com trabalhos selecionados de todos os participantes.

FEIRA DE ARTES E TALENTOS – ESPECIAL NATAL A partir de 29 de novembro e até 20 de dezembro, o Mercado Municipal da Moita acolhe, todos os sábados, entre as 9:00h e as 13:30h, a Feira de Artes e Talentos – Especial Natal, uma feira que pretende valorizar diferentes tipos de artesanato e onde pode encontrar peças em madeira, tecido, metal, cerâmica, cortiça, crochet, entre muitas outras. Passe por lá!