Moita - Informação Municipal #82 - junho 2016

MOITA

#82

www.cm-moita.pt

Informação Municipal

NA

MINHA

FREGUESIA

ROTEIRO DAS FESTAS POPULARES. P.10-11

INFRAESTRUTURAS DE SANEAMENTO QUASE CONCLUÍDAS NO CABEÇO VERDE E PENTEADO

ENTREVISTA A RUI GARCIA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

FESTIVAL SÉNIOR MARCA FIM DE ANO NA UNISEM

MUNICÍPIO P. 6

ENTRE NA CONVERSA P. 8-9

COMUNIDADE ATIVA P. 14

julho › 2016

Distribuição Gratuita

PARQUES INFANTIS REQUALIFICADOS

A manutenção dos 28 parques infantis existentes no concelho exige uma particular atenção, tendo em conta as normas de segurança e o público a que se destinam. O programa de melhoria das condições de uso destes espaços prossegue. MUNICÍPIO P. 6

M MOITA

#2 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

JULHO 2016

NESTA EDIÇÃO #

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

REUNIÕES DE CÂMARA PÚBLICAS: 27 de julho › Paços do Concelho › 21:30h | 24 de agosto › Paços do Concelho › 21:30h

informações úteis

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA Praça da República, 2864-007 Moita E-mail: cmmoita@mail.cm-moita.pt Telef. geral: 212 806 700 Fax: 212 894 928 Resolução de avarias: 212890209 Águas: Horário de funcionamento 2.ª feira a Sábado – 8:00h-24:00h Domingos e Feriados – 9:00h-17:00h Esgotos: Horário de funcionamento 2.ª a Sexta Feira – 8:00h-24:00h Sábados, Domingos e Feriados – 10:00h-18:00h LINHA VERDE DO AMBIENTE: 800202323 Delegação Municipal de Alhos Vedros Av. General Humberto Delgado, n.º7 A 2860-021 Alhos Vedros | Tel.: 210 896 900 Delegação Municipal da Baixa da Banheira Rua Jaime Cortesão, n.º 33 Tel.: 210 816 970 | 2835-129 Baixa da Banheira Delegação Municipal do Vale da Amoreira Av. Vasco da Gama | Loja 2 – Serviços Mercado Municipal | Tel.: 210 831 210 2835-205 Vale da Amoreira Biblioteca Municipal Moita: 210 817 040 Alhos Vedros: 210 212 27 Vale da Amoreira: 212 020 021 Baixa da Banheira: 210 888 902 Serviço de Apoio ao Empresário Pavilhão Municipal de Exposições – Moita Tel.:210 816 910 | Fax: 210 816 919 Posto de Turismo Rua Machado Santos, nº 35, Moita Tel.: 210852340

Foi renovado o Acordo de Geminação entre o Município da Moita, a Vila da Baixa da Banheira e Plaisir, França, assinalando-se os 40 anos de geminação entre a Baixa da Banheira e aquele Município francês, bem como os 15 anos de geminação com o Município da Moita.

Roteiro das Festas populares: no concelho da Moita, entre junho e setembro, as festas percorrem todas as freguesias: Vale da Amoreira, Baixa da Banheira, Alhos Vedros, Gaio/Rosário, Sarilhos Pequenos e, por fim, Moita.

XIV Regata Cruzeiro Moita – Vila Franca de Xira A partida da Ilha do Rato, rumo a Vila Franca, acontece no dia 2 de julho, a partir das 7:00h.

O regresso decorre em cruzeiro, no dia 3 de julho.

NA MINHA FREGUESIA P.10

MOVIMENTO ASSOCIATIVO P.13

MUNICÍPIO P.5

COMEMORAÇÕES DO 42º ANIVERSÁRIO DA REVOLUÇÃO DOS CRAVOS

ASSEMBLEIA MUNICIPAL Telef.: 210852340 E-mail: gab.org.municipais@mail.cm-moita.pt; presidente.assemb.municipal@mail.cm-moita.pt ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES (mediante marcação prévia) Presidente da Câmara – RUI GARCIA Sistemas de Informação, Auditoria e Qualidade Administração e Finanças Informação e Relações Publicas E-mail: presidente@mail.cm-moita.pt Marcação através do tel: 212806718 Vice-presidente – DANIEL FIGUEIREDO Cultura, Juventude e Movimento Associativo E-mail: vereador.daniel.figueiredo@mail.cm-moita.pt 6ª feira, das 14:30h às 17:30h Marcação através do tel: 210817003 Vereadora – VIVINA NUNES Educação, Assuntos Sociais e Recursos Humanos E-mail: vivina.nunes@mail.cm-moita.pt 6ª feira, das 14:30h às 17:30h Marcação através do tel: 210817003 Vereador – MIGUEL CANUDO Obras Municipais, Serviços Urbanos e Ambiente, Proteção Civil e Partido Médico Veterinário | E-mail: gab.vereador.miguel.canudo@mail.cm-moita.pt 2ª feira | Marcação através do tel: 210889013 Vereador – JOÃO ROMBA Administração Urbanística e Desenvolvimento Económico E-mail: vereador.joao.romba@mail.cm-moita.pt 5ª feiras, das 15:00h às 17:00h Marcação através do tel: 212806700 Vereador – MANUEL BORGES E-mail: vereador.manuel.borges@mail.cm-moita.pt Vereador – VITOR DUARTE E-mail: vereador.vitor.duarte@mail.cm-moita.pt Vereador – EDGAR CANTANTE E-mail: vereador.edgar.cantante@mail.cm-moita.pt 4ª feiras, das 11:30h às 12:30h Marcação através do Tel: 212806753 Vereador – JOAQUIM RAMINHOS E-mail: vereador.joaquim.raminhos@mail.cm-moita.pt 3ª feiras, das 17:00h às 18:30h Marcações através do Tel: 212806753

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ficha técnica

Propriedade e edição: Câmara Municipal da Moita Periodicidade: Bimestral Redação e Fotografia: Gabinete de Informação e Relações Públicas Contactos: CMM – Praça da República, 2864-007 Moita | T: 212806715 E-mail:informacao-rpublicas@mail.cm-moita.pt Design: Carlos Jorge Impressão: Empresa Gráfica Funchalense Tiragem: 30.000 exemplares Depósito Legal: 41783/90 ISSN 0871-5606 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Autarcas, Movimento Associativo de todo o concelho e população em geral evocaram, uma vez mais, os valores de Abril, numa manifestação popular – o Desfile da Liberdade – que culminou na Praça da República, comemorando efusivamente a passagem do 42º aniversário da Revolução dos Cravos.

MUNICÍPIO P.4

Pão sem glúten: uma empresa de excelência do concelho, a Garcia & Filhos, é pioneira a nível nacional, no segmento da alimentação saudável.

Feira de Projetos Educativos Mostra de criatividade, dinamismo, diversidade e inovação, mais uma vez, a Feira encheu de cor e alegria o Pavilhão de Exposições, com ateliês, atividades desportivas, workshops, música, dança, ginástica e teatro.

COMUNIDADE ATIVA P.15

COMUNIDADE ATIVA P.14

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Um primeiro passo CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

RUI GARCIA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

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PERSPETIVA

Caros munícipes,

A distribuição desta edição do Boletim Municipal decorre quando se inicia a circulação da extensão de duas carreiras dos Transportes Colectivos do Barreiro no nosso Concelho, designadamente na Baixa da Banheira, Alhos Vedros e Vale da Amoreira.

Este arranque sofreu um atraso de seis meses devido à tentativa de o travar, com recurso à via judicial, intentada pela empresa privada de capitais estrageiros que detém o, quase, monopólio dos serviços regulares de transporte rodoviário de passageiros na nossa região.

Como é nossa convicção (entenda-se dos Municípios da Moita e do Barreiro), estamos a agir em defesa dos interesses da população e dentro da legalidade, o que o Tribunal confirmou ao recusar a pretensão dessa empresa.

Penso que deve ser dado o devido destaque à conquista que este novo serviço representa, fundamentalmente para a população das Freguesias abrangidas que passa a ter acesso a uma oferta de transportes públicos mais próxima, mais frequente e mais económica, ou seja que responde melhor às suas necessidades.

Este é um avanço muito importante também porque, pela primeira vez, estão criadas e vão ser usadas as condições legais para romper com os bloqueios que, protegendo o monopólio de algumas empresas, impediam o aparecimento de alternativas de transporte que respondam efectivamente às necessidades das populações e do desenvolvimento do território. Abre-se, assim, a perspectiva para deixarmos de estar manietados e condenados a um serviço de transportes públicos cada vez mais limitado e cada vez mais caro. É, no entanto, imprescindível realçar que este é apenas um primeiro passo de um longo caminho que falta percorrer. Os problemas de mobilidade decorrentes da insuficiente oferta de transportes públicos são generalizados a todo o nosso Concelho e esta extensão de carreiras apenas serve uma parte, densamente povoada mas pequena, do nosso território. A questão é que é impossível ir mais longe neste momento. Desde logo por uma impossibilidade física, digamos assim: a extensão de carreiras que ocorreu é suportada pelo mesmo número de viaturas e trabalhadores que os TCB já possuem.

Perspectivar a criação de novas carreiras e a cobertura do nosso território (que é maior do que o do Concelho do Barreiro) exigiria um alargamento muito substancial da frota e dos trabalhadores dos TCB, para além de ser muito complexa de implementar do ponto de vista legal. É necessário ter em conta a existência do novo regime jurídico da actividade de transporte rodoviário de passageiros, que abre possibilidades é certo, mas que impõe também consideráveis limitações ao acesso a esta actividade e à emissão de licenças para operar. Alertar também que o novo regime jurídico coloca questões complexas, e ainda não resolvidas, sobre a forma de financiamento do sistema de transportes públicos, contendo uma previsão/ameaça de repercutir directamente sobre a população, através da bilhética e de taxas, todo o custo do serviço público de transportes.

Uma última nota para recordar que o Passe Social, criado há 39 anos, excluiu da sua abrangência geográfica o Concelho da Moita e, apesar de repetidas vezes proposta a correcção desta injustiça na Assembleia da República, as suas maiorias recusaram sempre fazê-lo. É necessário e urgente pôr fim a esta situação inadmissível. Estão em estudo propostas para alargar o Passe Social a toda a Área Metropolitana. O Governo e o Parlamento devem assumir a sua responsabilidade de pôr fim à discriminação de quem vive e trabalha no Concelho da Moita.

Nós, Câmara Municipal da Moita, para já com a solidariedade da Câmara Municipal do Barreiro, estamos a dar os passos ao nosso alcance para promover a melhoria dos transportes públicos no Concelho e não iremos desistir de encontrar respostas alargadas a todo o território.

Nota: O autor deste texto não escreve segundo o novo acordo ortográfico.

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#04 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

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CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

MUNICÍPIO

COMEMORAÇÕES DO 42º ANIVERSÁRIO DA REVOLUÇÃO DOS CRAVOS

CENTENAS DE PESSOAS AFIRMARAM VALORES DE ABRIL Várias centenas de pessoas voltaram a sair à rua, na manhã do dia 25 de abril, para participar no já tradicional Desfile da Liberdade, na sede do concelho, comemorando efusivamente a passagem do 42º aniversário da Revolução dos Cravos.

AUTARCAS, Movimento Associativo de todo o concelho e população em geral evocaram, uma vez mais, os valores de Abril, numa manifestação popular

CÂMARA MANTEM PISCINAS DO PARQUE JOSÉ AFONSO A FUNCIONAR

NESTA época balnear, que se iniciou a 1 de junho, a Câmara Municipal volta a assegurar o funcionamento do Complexo de Piscinas do Parque José Afonso, na Baixa da Banheira, que vai estar de portas abertas até ao dia 11 de setembro.

Num esforço de melhoria contínua deste Complexo de Piscinas, a autarquia instalou, este ano, um novo sistema de controlo de entradas e aumentou significativamente a zona relvada.

Já no ano passado, após o términus do contrato de concessão das piscinas e na falta de interessados na exploração deste espaço de lazer, a Câmara Municipal avançou com obras de melhoria e conservação de forma a adequar o espaço das piscinas à legislação em vigor, garantindo assim a abertura deste espaço de la-

zer, sob a sua gestão, a toda a população e visitantes. As normas de funcionamento do Complexo de Piscinas do Parque José Afonso estão disponíveis no próprio espaço e também em www.cm-moita.pt.

O restaurante e bar inserido neste Complexo, no Parque José Afonso, foi já concessionado pela Câmara Municipal e está em pleno funcionamento desde o dia 12 de maio.

que culminou na Praça da República, com a intervenção do Presidente da Câmara Municipal, seguida da emblemática “Grândola, Vila Morena” e da solta de pombos.

Mas as comemorações do 42º aniversário do 25 de Abril aconteceram um pouco por todo o concelho, ao longo do mês de abril, com um programa de iniciativas preparado, em conjunto, pela Câmara Municipal, Juntas de Freguesia e Movimento Associativo.

Do vasto programa, destacamos a iniciativa “25 Horas a Nadar”, na Piscina Municipal de Alhos Vedros, que, durante 25 horas ininterruptas, dinamizou torneios de polo aquático e de rugby subaquático, hidroginástica, natação livre, entre muitas outras atividades.

A fadista Raquel Tavares, uma das mais importantes vozes do fado contemporâneo, foi, este ano, a convidada para protagonizar o Concerto Comemorativo do 25 de Abril que decorreu na Praça da República, na Moita.

Exposições, colóquios, encontros com escritores, desporto, teatro, entre outras iniciativas, preencheram este programa comemorativo da Revolução dos Cravos no concelho.

HORÁRIOS E PREÇOS Horário de funcionamento: • Dia completo – das 9:30h às 19:00h • Tarde – das 14:00h às 19:00h • Entrada das escolas, jardins-de-infância, creches, ATL’s e IPSS’s – das 9:30h às 10:30h • Entrada do público em geral (de terça a sexta-feira) – 10:30h • Entrada do público em geral (sábados, domingos e feriados) – 9:30h • Descanso semanal – segunda-feira Preço dos bilhetes: Bilhete diário: • Até aos 6 anos (acompanhados de adultos) – grátis • Dos 7 aos 13 anos (acompanhados de adultos) – 2,00 euros • Dos 14 aos 65 anos – 5,00 euros • A partir dos 65 anos – 2,50 euros Bilhete do Período da Tarde: • Até aos 6 anos (acompanhados de adultos) – grátis • Dos 7 aos 13 anos (acompanhados de adultos) – 1,50 euros • Dos 14 aos 65 anos – 4,00 euros • A partir dos 65 anos – 2,00 euros

#05 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

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CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

GEMINAÇÃO ENTRE MOITA, BAIXA DA BANHEIRA E PLAISIR RENOVA-SE No dia 23 de abril, foi renovado o Acordo de Geminação entre o Município da Moita, a Vila da Baixa da Banheira e Plaisir, França, assinalando-se também, desta forma, os 40 anos de geminação entre a Baixa da Banheira e aquele Município francês, bem como os 15 anos de geminação com o Município da Moita.

NA PERSPETIVA do presidente da Câmara Municipal, Rui Garcia, a geminação é “um processo de aproximação e de aprofundamento de laços entre comunidades de países e culturas diferentes e constitui, por isso, um poderoso instrumento para promover a amizade e a paz entre povos e nações”. Destacou, como exemplo, o campo da cultura, “onde a geminação permite melhorar o conhecimento mútuo das culturas, costumes e tradições locais, contribuindo, dessa forma, para as reforçar e preservar, dando-lhe mais força para afirmar a identidade distintiva de cada comunidade, tantas vezes

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ameaçada pela força homogeneizadora da globalização”.

Expressando o seu orgulho em dirigir uma terra com longa tradição de geminação e de comunhão com cidades europeias, a presidente do Município de Plaisir, Marie Joséphine Kollmannsberger, referiu continuar “atenta aos laços de geminação com Portugal, respeitando a comunidade portuguesa presente em Plaisir e que muito tem contribuído para o dinamismo da cidade, na área cultural, mas também na área económica”.

Após as intervenções do presidente da União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira, Nuno Cavaco, e dos representantes das Associações de Geminação da Baixa da Banheira e de Plaisir, Didier Alcântara e Bernardette Clesse, respetivamente, ouviu-se um apontamento musical pelo Coro do Conservatório de Plaisir.

A Comitiva do Município de Plaisir esteve no concelho da Moita entre os dias 22 e 26 de abril, tendo tido a oportunidade de conhecer melhor este concelho ribeirinho, as suas gentes e as suas tradições e de participar também nas inúmeras iniciativas comemorativas do 42º aniversário do 25 de Abril.

O Coro do Conservatório de Plaisir protagonizou igualmente, no dia 23 de abril, um espetáculo no auditório do Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, na Baixa da Banheira, lado a lado com o Grupo Coral Alius Vetus e com o Grupo Coral Alentejano “O Sobreiro”.

De referir que o Município da Moita é geminado com Plaisir, em França, mas também com Pinhel, no Norte de Portugal, e com Tarrafal, em Cabo Verde, ligações que pretendem desenvolver o intercâmbio e a amizade entre as populações, nas áreas cultural, social, económica, turística, desportiva e científica.

“ROTA ECO-ESCOLAS”

PRESIDENTE DA CÂMARA RECEBE SUGESTÕES DE ALUNOS SOBRE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL

CERCA de 30 alunos da Escola Secundária da Moita, em representação das escolas do concelho participantes na iniciativa “Rota Eco-Escolas”, entregaram no dia 1 de junho, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, ao presidente da Câmara Municipal, Rui Garcia, e ao Vereador com o pelouro do Ambiente, Miguel Canudo, o “Pergaminho” preenchido com sugestões e compromissos sobre mobilidade sustentável das Eco-Escolas do concelho da Moita.

A Rota “Eco-Escolas”, coordenada pela ABAE – Associação Bandeira Azul Europa – Programa Eco-Escolas, integra-se no tema da mobilidade sustentável e visa alertar a comunidade escolar para a im-

portância de uma mobilidade mais segura, eficiente e inclusiva, através do envolvimento das crianças e jovens, professores, assistentes e auxiliares, encarregados

de educação e municípios. Com a comemoração dos 20 anos do Eco-Escolas em Portugal, a Rota Eco-Escolas transformou-se na “Rota dos 20″, tendo como ambição

chegar a todas as Eco-Escolas em Portugal.

A “Rota dos 20” coloca o enfoque na participação ativa das crianças e jovens na procura e proposta de soluções. Os testemunhos percorrerão as escolas dos municípios participantes que serão responsáveis por transmiti-los, da forma mais sustentável que conseguirem, ao próximo município que, neste caso, foi o Município de Santiago do Cacém.

No concelho da Moita, participam na Rota “Eco-Escolas” oito escolas: EB1 Penteado, EB1 Moita (JI no Palheirão), EB1 Moita Nº2, EB 2, 3 D. Pedro II, Escola Secundária da Moita, EB 2, 3 José Afonso, EB 2, 3 Mouzinho da Silveira e Escola Secundária da Baixa da Banheira.

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#6 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

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CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

MUNICÍPIO

GAIO

CICLOVIA COMO NOVA

A via pedonal e ciclável entre o Rosário e o Gaio, numa extensão de 950m, foi recentemente requalificada, por forma a melhorar as condições de circulação por todos aqueles que procuram este equipamento para lazer ou como modo de deslocação mais sustentável.

Repavimentação e novas marcações foram os trabalhos incluídos nesta intervenção.

CABEÇO VERDE E PENTEADO

INFRAESTUTURAS DE SANEAMENTO QUASE CONCLUÍDAS

No Cabeço Verde, freguesia de Alhos Vedros, a segunda fase da construção das infraestruturas de saneamento está prestes a ficar concluída, após terminados os trabalhos de repavimentação das ruas intervencionadas e respetivas transversais e de ligada a estação elevatória de esgotos, também construída no âmbito desta obra.

No Penteado, estão terminadas as intervenções no Bairro Central, estando agora em fase de conclusão as obras no Bairro Operário, a que se seguirá a repavimentação da Estrada Municipal 533. Construção da rede de drenagem de águas residuais domésticas, substituição da rede de abastecimento de água nos troços antigos e o seu reforço em alguns arruamentos são os trabalhos incluídos nesta grande empreitada que precederam a fase de repavimentações.

Está concluída a substituição do piso sintético do Parque Infantil “Traz um Amigo Também” localizado no Parque José Afonso.

PARQUES INFANTIS REQUALIFICADOS

Esta intervenção integra-se no programa de manutenção e melhoria das condições de uso destes espaços, tendo em conta as normas de segurança existentes e o público a que se destinam.

ALÉM da intervenção no Parque José Afonso, nos últimos meses, foi também substituído o piso sintético do espaço infantil da Escola Básica nº 2 da Baixa da Banheira e iniciada a remodelação do Parque Infantil do Bairro Gouveia que inclui a instalação de um novo piso sintético e novos equipamentos.

Até ao fim do ano em curso, prevê-se ainda a reativação do Parque Infantil “Os Proletas” na Praceta dos Metalúrgicos,

CONSTRUÇÃO DO POSTO DE GNR DA MOITA SÓ AVANÇA DEPOIS DE 2018

O NOVO posto da GNR da Moita não será construído antes de 2018, informou a Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto, numa reunião com o presidente da Câmara Municipal, Rui Garcia, no final de abril, no Ministério da Administração Interna. Isabel Oneto garantiu, no entanto, que este equipamento está elencado como primeira prioridade para o distrito de Setúbal.

O autarca aproveitou a ocasião para alertar, uma vez mais, o Governo para o estado de degradação do atual posto da GNR da Moita, tendo a Secretária de Estado afirmado que serão tomadas medidas para melhorar a segurança daquele edifício.

na Baixa da Banheira, bem como a substituição do piso sintético em mais três parques infantis do concelho.

Recorde-se que, em 2009, o antigo Quartel da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Moita foi adquirido pelo Ministério da Administração Interna, para a instalação do futuro posto da GNR. Contudo, esta força de segurança permanece num edifício, cedido pela Câmara Municipal sem qualquer tipo de contrapartida, que não reúne as condições necessárias para o funcionamento regular da GNR. Já em março de 2015, o presidente da Câmara havia manifestado ao Governo que a resolução do problema do Posto da GNR tinha de ser prioritária, disponibilizando-se para, em conjunto com o MAI, encontrar uma solução que pode passar pela permuta do antigo quartel dos Bombeiros por um terreno municipal, possibilitando, assim, a construção de um novo posto. Esta solução teve agora aceitação por parte do MAI, sendo que o terreno municipal a ceder se localiza no loteamento da “Mãe D’Água”, na Moita.

#7 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

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CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO ESTATUTO DO DIREITO DE OPOSIÇÃO 2015

1. Introdução O Estatuto do Direito de Oposição, aprovado pela Lei n.º24/98, de 26 de maio, tem como principal objetivo, expresso no artigo 1.º, assegurar às minorias o direito de constituir e exercer uma oposição democrática ao Governo e aos órgãos executivos das Regiões Autónomas e das autarquias locais, de acordo com o estipulado na Constituição e da lei.

No caso do Poder Local Democrático, o exercício do Direito de Oposição, seja por partidos políticos, seja por movimentos de cidadãos independentes, compreende o acompanhamento, a fiscalização e a crítica às orientações políticas dos órgãos executivos das autarquias locais de natureza representativas, o que se materializa no direito à informação, no direito de consulta prévia, direito de participação e no direito de depor, conforme a Lei n.º24/98, de 26 de maio.

No cumprimento do estipulado pelo nº1 do artigo 10.º da Lei n.º24/98, de 26 de maio, as autarquias locais elaboram, até ao final do ano subsequente àquele a que se refiram, o relatório de avaliação do grau de observância do respeito pelos direitos e garantias previstas na lei, ou seja, pelas iniciativas que deram cumprimento ao efetivo direito do Estatuto da Oposição.

O presente relatório será remetido aos titulares do Direito de Oposição, para que sobre ele se pronunciem, conforme disposto no artigo 10.º nº2.

2. Titulares do Direito de Oposição De acordo com o disposto no artigo 3.º da Lei n.º24/98, de 26 de maio, são titulares do Direito de Oposição: a) os partidos políticos representados no órgão deliberativo (Assembleia Municipal) e que não estejam representados no órgão executivo (Câmara Municipal); b) os partidos políticos representados na câmara municipal, desde que nenhum dos seus representantes assuma pelouros, poderes delegados ou outras formas de responsabilidade direta e imediata pelo exercício de funções executivas; c) os grupos de cidadãos eleitores que como tal estejam representados em qualquer órgão autárquico.

No órgão executivo da Câmara Municipal da Moita os titulares do Direito de Oposição são: o Partido Socialista, representado por três vereadores, e

o Bloco de Esquerda, representado por um vereador, os quais, conforme art. 3.º nº2, não assumem pelouros, poderes delegados ou outras formas de responsabilidade direta e imediata pelo exercício de funções executivas.

Além do Partido Socialista e do Bloco de Esquerda, também o Partido Social Democrata é titular do Direito de Oposição dado que se encontra representado na Assembleia Municipal. Neste órgão a repartição dos eleitos é a seguinte: 19 eleitos da CDU, 8 do PS, 2 do BE e 2 do PSD.

3. Direito à Informação Conforme disposto no artigo 4º do preceituado legal em apreço, e no que respeita ao ano de 2015, os titulares deste direito têm sido informados e esclarecidos, quer por escrito quer verbalmente, sobre os principais assuntos que dominam a atividade autárquica e a prestação do serviços público por esta Câmara Municipal, nomeadamente nas reuniões de câmara, públicas e privadas, seja no período reservado à intervenção dos munícipes, seja no período antes da ordem do dia, bem como no decurso do debate e votação das propostas apresentadas.

Os esclarecimentos e as respostas aos pedidos de informação apresentados pelos membros da Assembleia Municipal são dados no decurso das sessões daquele órgão sempre que o Presidente da Câmara e vereadores com pelouros estão na posse das informações necessárias, ou, posteriormente, por escrito ou na sessão sucedânea, conforme a alínea s) do n.º1 do art. 35º da Lei n.º75/2013, de 12 de setembro. Ainda de acordo com o Regime Jurídico das Autarquias Locais, art.

35º n.º1 alíneas t), u), x), y), e art.4.º da Lei n.º 24/98, de 26 de maio, dá-se cumprimento: • Informação sobre o andamento dos assuntos de interesse público relacionados com a atividade da Câmara, nomeadamente a informação relativa à Tesouraria, posição do orçamento da receita e da despesa relativa ao ano em curso, informação sobre o relatório de execução semestral do Plano de Saneamento Financeiro e informação semestral do auditor externo sobre a situação económica e financeira; • Informação sobre a atividade municipal através de Relatório respeitante ao período entre sessões, a qual é enviada a todos os membros da As-

sembleia Municipal no prazo estipulado por lei; • À publicação das decisões ou deliberações previstas no artigo 56.º da Lei n.º75/2013, de 12 de setembro, destinadas a ter eficácia externa, no Boletim Municipal, no site do Município e divulgação juntos dos meios de comunicação social; • Envio, à assembleia municipal, das minutas das atas e as atas das reuniões da câmara municipal, após a sua aprovação pelo órgão executivo; • É, igualmente, enviada à assembleia municipal, e para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 2 do artigo 25º, toda a documentação, designadamente relatórios, pareceres, memorandos e documentos de igual natureza, incluindo a respeitante às entidades abrangidas pelo regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais, quando existam, indispensável para a compreensão e análise crítica e objetiva da informação aí inscrita; • Ao envio da ordem de trabalho, propostas e documentos anexos, a submeter à apreciação e aprovação do órgão executivo, por correio eletrónico, num prazo superior ao estipulado por lei (art.

53º n.º2 da Lei n.º75/2013, de 12 de setembro, determina o envio da documentação com a antecedência de dois dias uteis, na câmara municipal são enviados com três dias uteis de antecedência a que acrescem os dois dias do fim de semana, num total de cinco dias para apreciação das propostas e documentos);

4. Direito de Consulta Prévia O art. 5º n.º3 da Lei n.º24/98, de 26 de maio, determina que os partidos políticos representados nos órgãos deliberativos das autarquias locais e que não façam parte dos correspondentes órgãos executivos, ou que neles não assumam pelouros, poderes delegados ou outras formas de responsabilidade direta e imediata pelo exercício de funções executivas, têm o direito de ser ouvidos sobre as propostas dos respetivos orçamentos e planos de atividade. Aquando da elaboração das Grandes Opções do Plano para 2016-2019 e Orçamento para 2016 foram os representantes dos partidos eleitos na Assembleia Municipal da Moita, bem como os vereadores do PS e do BE, convidados, por ofício, para uma reunião a 23 de outubro de 2015. Com o convite referido, foi remetido aos partidos eleitos na Assembleia Municipal e aos vereadores do PS e do BE o documento para conhecimento e eventual contributo.

As Grandes Opções do Plano para 2016-2019 e o Orçamento para 2016 foram aprovados, por maioria, em sessão extraordinária da câmara municipal realizada a 30 de outubro de 2015, e remeti-

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dos à apreciação e votação da Assembleia Municipal, que aprovou, por maioria, em sessão ordinária realizada no dia 27 de novembro de 2015.

5. Direito de participação O art. 6º da Lei n.º24/98, de 26 de maio, dispõe “Os partidos políticos da oposição têm o direito de se pronunciar e intervir pelos meios constitucionais e legais sobre quaisquer questões de interesse público relevante, bem como o direito de presença e participação em todos os atos e atividades oficiais que, pela sua natureza, o justifiquem.”, este direito é assegurado aos titulares do direito de oposição dispondo para o efeito da possibilidade de efetuarem pedidos de informação, apresentarem moções, recomendações, saudações, requerimentos, protestos, declarações politicas ou pedidos de esclarecimento.

Ainda neste âmbito são remetidos aos titulares do direito de oposição convites para participação nos eventos dinamizados pela câmara municipal, sendo dado conhecimento a todos os vereadores e ao presidente da assembleia Municipal de outras iniciativas promovidas pela autarquia em que existe uma intervenção e presença dos seus membros, como é o caso da cerimónia dos Méritos Desportivos e Prémios Atletismoita, a abertura da Feira de Projetos Educativos, ou a sessão solene do Dia do Município, entre outras.

6. Direito de Depor No período a que respeita o presente relatório não se verificou o exercício do Direito de Depor nos termos do disposto no art. 8º da Lei n.º24/98, de 26 de maio.

Conclusão Para dar cumprimento ao disposto na alínea u) do n.1 do art. 35.º da Lei n.º75/2013, de 12 de setembro, e ao art. 10.º da Lei n.º24/98, de 26 de maio, remete-se o presente relatório aos titulares do direito de oposição, quer do órgão executivo, quer do órgão deliberativo, para que sobre ele se pronunciem.

O relatório será publicado na próxima edição do Boletim Municipal, conforme dispõe o art. 10º n.º5 da Lei n.º24/98, de 26 de maio, e no site da câmara municipal.

Moita, 24 de março de 2016 O Presidente da Câmara Municipal da Moita Rui Manuel Marques Garcia

DELIBERAçõES DA CâMARA MUNICIPAL ABRIL 2016 Administração e Finanças Programa de Hasta Pública, cessão de Exploração do Restaurante e Bar sito no Parque da Zona Ribeirinha da Baixa da Banheira › Deliberado homologar a ata da praça referente ao procedimento de hasta pública da cessão de exploração do restaurante acima mencionado; Aprovado ainda adjudicar a Soraya Cristina Martins Fernandes a cessão de exploração do restaurante e bar acima referido, pelo valor de 1 450€ por mês, acrescido de IVA, pelo prazo de 5 anos, prorrogável por períodos de 1 ano, até ao limite máximo de 20 anos.

Alteração à estrutura orgânica do Município › Aprovado propor à Assembleia Municipal a alteração ao número máximo de unidades orgânicas flexíveis do Município.

Assuntos Sociais e Cultura › Aprovada a atribuição de apoio financeiro ao Centro de Atletismo da Baixa da Banheira, para a realização da XVII Milha Ribeirinha da Baixa da Banheira, no âmbito do Atletismoita, 2016, no valor de 600 €; › Aprovada a atribuição de um apoio financeiro de 600€ à Academia Musical e Recreativa 8 de Janeiro, para a organização do XXV Torneio de Ténis de Mesa “Zeca Afonso”; › Aprovada uma comparticipação financeira à Sociedade Filarmónica Recreio e União Alhosvedrense “A Velhinha” de 1 500€, para comparticipar as despesas com a deslocação e participação de 30 atletas no Campeonato Europeu Show e Precisão 2016; › Aprovada a atribuição de apoio financeiro ao Grupo Desportivo da Fonte da Prata, para a realização do 23º Grande Prémio de Atletismo da Fonte da Prata, no âmbito do Atletismoita, 2016, no valor de 600€.

Mercados › Deliberado atribuir, a título provisório, a loja nº 4 para atividade de florista e venda de animais, no Mercado Municipal Fixo do Vale da Amoreira, a Mafalda Sofia Fernandes Lopes. A atribuição da referida loja é efetuada mediante o pagamento de 750€ e, pela utilização da loja, é devida a taxa mensal de 192,70€; Aprovado ainda o pagamento da taxa em 12 prestações mensais, consecutivas.

Obras e serviços Urbanos Infraestruturas do Penteado, Bairro Central e Operário, Moita › Deliberado aprovar os trabalhos a mais e trabalhos complementares, na obra acima mencionada;

Ampliação da Escola EBI/JI Nº 2 de Alhos Vedros › Deliberado aprovar os trabalhos a mais, necessários à conclusão da obra acima citada, a adjudicar à empresa Alvape - Construções e Obras Públicas, Lda., pelo valor de 1 599€, acrescido de IVA de 6%; › Deliberada a constituição e participação, juntamente com o Municipio do Barreiro, na associação de municípios de fins específicos, denominada AMBM – Associação de Municípios do Barreiro e da Moita; aprovada ainda a proposta de Estautos e o Relatório Financeiro de Suporte da Criação da Associação de Municípios do Barreiro e da Moita. Aprovado submeter a aprovação da Assembleia Municipal.

Orçamento e Grandes Opções do Plano › Aprovada a 1ª revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano, a submeter à Assembleia Municipal.

Protocolo de Delegação de competências com a Área Metropolitana de Lisboa, no âmbito do regime jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros › Aprovada a proposta de minuta de Protocolo de Delegação de competências a celebrar pelo Município da Moita, no exercício da sua competência de Autoridade de Transportes, com a Área Metropolitana de Lisboa; Submeter à Assembleia Municipal para que delibere aprovar os termos da minuta de Protocolo de Delegação de Competências.

Projeto de Regulamento de Funcionamento, Cedência e Utilização do Complexo Desportivo Municipal da Fonte da Prata (RFCUCDMFP) › Deliberado submeter o projeto de alteração acima citado a consulta pública para recolha de sugestões, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação do projeto de Regulamento; aprovado ainda proceder à sua publicação.

Projeto de alteração do Regulamento de Taxas do Município da Moita › Deliberado submeter o projeto de alteração acima citado a consulta pública para recolha de sugestões, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação; aprovado ainda proceder à sua publicação.

Relatório e Contas de 2015 › Deliberado submeter à aprovação da Assembleia Municipal o Relatório de Gestão e os Documentos de Prestação de Contas relativos ao ano de 2015.

Saudação › Aprovada uma Saudação ao 25 de Abril e 1º de Maio.

MAIO 2016 Administração Urbanística › Aprovado o reconhecimento de interesse público municipal na regularização de instalação de pecuária em nome de Diamantino de Jesus Lagoa e Abílio de Jesus Ferreira Lagoa, sita na Quinta de Santo António, Penteado, Moita. Aprovado ainda submeter à Assembleia Municipal para deliberação; › Aprovado o reconhecimento de interesse público municipal na regularização de duas instalações de pecuária em nome de Manuel dos Santos Miranda, sitas nos Brejos da Moita, Moita. Aprovado ainda submeter à Assembleia Municipal para deliberação; Atividades Económicas › Aprovada a realização de XXIII FECI – Feira Comercial e Industrial, de 9 a 18 de setembro de 2016; › Aprovado o horário de funcionamento, Regras de Utilização e preços das Piscinas do Parque da Zona Ribeirinha, na Baixa da Banheira, para 2016.

Assuntos Sociais e Cultura › Aprovada a atribuição de 5 000€ à Associação Cultural História e Património Alius Vetus, para apoiar a realização da 9ª Feira Medieval de Alhos Vedros 2016; › Aprovada a comparticipação financeira, ao Grupo Desportivo da Fonte da Prata, de 1 800€ para aquisição de uma carrinha; › Aprovada a comparticipação financeira à Fanfarra dos Bombeiros Voluntários da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Moita, no valor de 1 500€.

Festas Tradicionais do Concelho › Aprovada a atribuição às Festas Tradicionais do Concelho dos seguintes subsídios para 2016: Festas de Sarilhos Pequenos–4 900€; Festas do Rosário–4 900€; Festas de Alhos Vedros–9 150€; Festas da Baixa da Banheira–18 250€; Festas do V. da Amoreira–5 500€. › Aprovada a atribuição dos seguintes apoios financeiros, no âmbito das atividades da Feira Regional de Maio 2016:

- Centro Náutico Moitense – 100€, referente ao lançamento de fogo diário; - Associação Humanitária Bombeiros Voluntários da Moita – 850€, referente à prestação de serviços da corporação no período da Feira. › Aprovada a realização das Festas em Honra de Nossa Senhora da Boa Viagem 2016, de acordo com as condições fixadas; Aprovado conferir, ao abrigo do Código de Procedimento Administrativo, ao Vereador João Miguel Romba, as competências previstas nas condições da realização da Festa.

Gabinete de Informação e Atendimento ao Munícipe › Aprovada a criação de uma unidade orgânica flexível, designada ”Gabinete de Informação e Atendimento ao Munícipe”, bem como a definição das respetivas competências.

Trânsito › Aprovada a alteração de dois sentidos de trânsito na Rua Sacadura Cabral para um sentido, com entrada pela Rua Gago Coutinho, na direção da rua dos Agricultores, freguesia da Moita. Aprovada ainda a implementação desta alteração de trânsito, dez dias úteis após a sua aprovação; › Aprovada a alteração da circulação rodoviária nas ruas Ferreira de Castro, Eça de Queirós, Fernando Pessoa e Almeida Garrett, que atualmente se faz nos dois sentidos, para um único sentido de trânsito, da seguinte forma: - Nas ruas Ferreira de Castro e Fernando Pessoa, a circulação rodoviária será no sentido da Av. Luís de Camões para a Rua António Aleixo; - Nas ruas Eça de Queirós e Almeida Garrett, o trânsito circulará no sentido da Avenida António Aleixo para a Avenida Luís de Camões, na Quinta da Fonte da Prata, freguesia de Alhos Vedros. Aprovada ainda a implementação desta alteração de trânsito, dez dias úteis após a sua aprovação.

DELIBERAçõES DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE ABRIL DE 2016 Associação de Municípios de fins específicos › Aprovada a Constituição e participação na Associação acima citada.

Estrutura Orgânica do Município › Aprovada a alteração à Estrutura Orgânica do Município.

Moções/Saudações › Aprovada uma moção intitulada ”42.º Aniversário da Revolução de Abril, 40.º Aniversário da Constituição da República e 1º Maio – Dia do Trabalhador”; › Aprovada uma moção intitulada “Pela Restauração das Freguesias”; › Aprovada uma saudação intitulada “Por um 1º De Maio dos Trabalhadores”; › Aprovada uma saudação ao 25 de Abril e à Constituição da República.

Orçamento e Grandes Opções do Plano › Aprovada a 1ª revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano.

Protocolo de Delegação de Competências com a Área Metropolitana de Lisboa, no âmbito do Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros › Aprovada a celebração do Protocolo de Delegação de Competências acima citado.

Relatório e Contas de 2015 › Aprovado o Relatório de Gestão e os Documentos de Prestação de Contas, relativos ao ano de 2015.

M MOITA

#8 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

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CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

ENTRE NA CONVERSA

RUI GARCIA, PRESIDENTE DA CÂMARA, FAZ UM BALANÇO DA AÇÃO MUNICIPAL

"ENCARO O FUTURO COM OTIMISMO" Os compromissos já concretizados, a aposta na Educação e na conclusão de infraestruturas de saneamento em zonas periféricas, as prioridades para o futuro e os constrangimentos na área dos recursos humanos são os temas abordados na conversa com o Presidente da Câmara e Presidente da AMRS que destaca também o papel desta Associação de Municípios no desenvolvimento da região de Setúbal.

“Construir um concelho melhor para viver e trabalhar” foi um dos compromissos a que se propôs para este mandato em que lidera os destinos da Câmara Municipal da Moita.

Que ações pensa ter conseguido levar a cabo, até ao momento, para concretizar este objetivo, e que dificuldades tem encontrado pelo caminho?

O desempenho da autarquia continua a ir ao encontro desse objetivo, de progressivamente se construir um concelho melhor para viver e trabalhar, onde exista bem-estar, com serviços e equipamentos públicos de qualidade, que correspondam às necessidades das populações, na senda do desenvolvimento, e que mantenha o dinamismo económico e social, que seja um concelho atrativo para as empresas e para o investimento. Apesar da situação política nacional estar a evoluir positivamente ainda estamos sujeitos a fortes constrangimentos. Os últimos anos foram terríveis, do ponto de vista da atuação e da capacidade de resposta das autarquias, com constrangimentos muito fortes, não só do ponto de vista financeiro mas também pelas limitações que nos foram impostas, designadamente, a diminuição de pessoal e as medidas ofensivas da nossa autonomia. Estes constrangimentos e a conjuntura económica não nos permitiram concretizar tudo aquilo que desejávamos, mas, no geral, o mandato tem correspondido aos nossos objetivos e aos compromissos que assumimos. Conseguimos reequilibrar a situação financeira da Câmara Municipal, o

que nos permitiu recuperar alguma capacidade de investimento que tem possibilitado intervir em questões bastante sentidas pelas populações: intervenções no espaço público, obras de proximidade, dar resposta às necessidades concretas das nossas comunidades e, por tudo isto, penso que tem sido um mandato bem sucedido.

Afirmou, em entrevista, no início do mandato, que não havia capacidade para grandes investimentos. Quais têm sido as principais prioridades da ação municipal, desde 2014?

A situação está mais equilibrada e temos conseguido adequar o nosso funcionamento à conjuntura financeira, mas a nossa capacidade de investimento continua a ser reduzida e, neste contexto, temos, naturalmente, que definir com muito rigor as prioridades. Neste mandato, entendemos que era necessário dar resposta a duas áreas que consideramos ser prioritárias: a educação e o saneamento básico. Na educação, continuamos a apostar na requalificação dos nossos equipamentos escolares, não só com intervenções diversas nas escolas, nas suas condições de funcionamento e na superação de alguns problemas, designadamente com a substituição dos telheiros e das coberturas em amianto que está a ocorrer e que deve ficar concluída este ano, mas também ao

Na educação, continuamos a apostar na requalificação dos nossos equipamentos escolares, designadamente com a substituição dos telheiros e das coberturas em amianto que está a ocorrer e que deve ficar concluída este ano.

génese ilegal que afetaram significativamente o concelho e a região e cuja reconversão demorou todos estes anos.

Têm sido também uma prioridade as pequenas obras de proximidade, de conservação e requalificação de espaços públicos que, embora sejam de pequena dimensão, quer física quer financeira, são muito sentidas pelas populações e, no seu conjunto, representam um investimento muito significativo.

nível do grande investimento que está a ser feito na ampliação da Escola Básica nº 2 do Bairro Gouveia, em Alhos Vedros, um investimento bastante significativo, que se aproxima dos 700 mil euros, mas que considerámos indispensável face à insuficiência das instalações daquela escola.

A conclusão da nossa rede de saneamento é outra das prioridades. No Penteado, no Cabeço Verde e em mais alguns pontos de menor dimensão estão a ser concretizados investimentos que totalizam mais de um milhão e meio de euros, com os quais vamos alcançar a cobertura total do concelho, do ponto de vista territorial, pelas redes de saneamento, superando assim, finalmente, um problema que tem décadas, resultante das áreas urbanas de

O ano de 2016 ficará marcado pela conclusão das obras na Rede de Saneamento Básico, no Penteado e Cabeço Verde, e pela conclusão da ampliação da EB/JI n.º 2 de Alhos Vedros, no Bairro Gouveia, obras de grande importância para a população. Que outros investimentos estão previstos para o concelho?

Para os próximos anos, perspetiva-se, finalmente, a possibilidade de haver recurso a fundos comunitários, através do programa de financiamento Portugal 2020, o qual tem sofrido significativos atrasos mas que está agora a entrar numa fase de aprovação de candidaturas e de realização de investimento. As prioridades que definimos para os próximos anos são principalmente no âmbito da regeneração urbana, da mobilidade e da eficiência energética. Até 2020, temos previstas intervenções na ordem dos 5 milhões de

#9 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

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euros, de que destaco: a requalificação da Rua 1º de Maio e da Estrada Nacional da Baixa da Banheira; uma intervenção no Cais da Moita; o alargamento da rede de ciclovias; um programa municipal de reabilitação urbana que inclui a revitalização do Largo do Descarregador, em Alhos Vedros, a conservação do Palacete do Cais e a revitalização do Parque das Salinas; a requalificação das infraestruturas de várias escolas básicas; o processo de renovação da iluminação pública melhorando a eficiência energética; a reabilitação do parque habitacional municipal e dos espaços públicos adjacentes.

Apesar do contexto de crise económica e social que se fez sentir nos últimos anos, a situação financeira da Câmara Municipal da Moita tem evoluído favoravelmente. Em que áreas se reflete mais concretamente este esforço?

Com o Memorando de Entendimento e a intervenção da Troika, as autarquias sofreram uma redução significativa das transferências do Orçamento de Estado e das suas receitas próprias, enquanto que os restantes encargos não diminuíram e, em alguns casos, foram mesmo agravados, como por exemplo o aumento do IVA, da tarifa da energia elétrica, dos combustíveis, das tarifas nos sistemas multimunicipais de saneamento e tratamento de resíduos. Para ultrapassar esta situação, tivemos que rever todas as nossas despesas correntes, renegociando contratos, reduzindo despesas em todas as áreas onde era possível fazer algumas poupanças e desenvolvendo uma gestão extremamente rigorosa. Foi graças a este esforço que conseguimos chegar ao momento atual, com uma situação equilibrada em que não temos atrasos de pagamentos, as despesas são realizadas de acordo com as nossas receitas e conseguimos manter uma prestação de serviços cujo principal problema neste momento não é financeiro, mas sim a falta de pessoal. A este respeito, há que referir que os constrangimentos impostos desde 2009 têm um forte impacto na nossa capacidade de atuação e, nestes anos, já perdemos uma centena de trabalhadores. Isso reflete-se, inevitavelmente, na nossa capacidade de resposta atempada às necessidades e solicitações das populações, com reflexo mais sentido na limpeza pública.

Os últimos anos têm sido de crescentes constrangimentos à ação municipal. Pela primeira vez, notam-se sinais de mudança. Encara o futuro do Poder Local com algum otimismo?

Sem dúvida que encaro o futuro com otimismo. Tenho uma confiança inabalável na nossa capacidade de ir encontrando soluções para os problemas que nos são colocados, uma confiança que se alicerça na convicção de que o Poder Local, tal co-

As prioridades que definimos para os próximos anos são principalmente no âmbito da regeneração urbana, da mobilidade e da eficiência energética. Até 2020, temos previstas intervenções na ordem dos 5 milhões de euros.

Os constrangimentos impostos desde 2009 têm um forte impacto na nossa capacidade de atuação e, nestes anos, já perdemos uma centena de trabalhadores. mo nós o exercemos, com proximidade às populações, fomentando a participação e o envolvimento da comunidade, do Movimento Associativo e de todos os atores locais, tem um enorme potencial para encontrar respostas às necessidades da população e da comunidade.

Acresce a tudo isto a dedicação, o empenho e o esforço dos nossos trabalhadores que, nos últimos anos, com todas as medidas e cortes de que foram alvo, mostraram uma determinação que temos de saudar e nos ajudam diariamente a cumprir o desejo de fazer da Moita um concelho de referência na região.

Este mandato fica marcado pela implementação do projeto “Reforçar a Democracia. Preparar o futuro”. Qual é o balanço que faz?

O Poder Local distingue-se pelo exercício de poder próximo das populações, com um constante incentivo à participação de toda a sociedade na construção das soluções e das opções de política municipal. No início do mandato, considerámos que era preciso apostar no aprofundamento dessa proximidade, como forma de contrariar a tendência, generalizada, de afastamento das populações ao sistema político e às instituições políticas. Com este projeto, procuramos estabelecer uma presença regular dos eleitos autárquicos junto dos cidadãos, um contacto estreito e assíduo com as instituições locais, quer sociais quer desportivas, culturais e também com as empresas. Passados mais de dois anos, consideramos que esta aposta tem sido acertada e continuaremos a trabalhar ao lado das populações para encontrar soluções e intervir atempadamente.

Neste mandato enquanto presidente da Câmara Municipal assumiu simultaneamente o cargo de presidente do Conselho Diretivo da Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS).

Que balanço faz do trabalho do desenvolvido ao nível regional?

Os 30 anos da Associação de Municípios da Região de Setúbal, antes da Península de Setúbal, demonstram a importância que a Associação teve e tem na região. Des-

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de logo como instrumento de cooperação e articulação entre os municípios, aproximando-os, permitindo a troca de experiencias, a aprendizagem e a resposta conjuntas a diversos problemas. A existência da Associação e o papel de dinamização que tem assumido ao longo dos anos na construção de um pensamento estratégico sobre a região contribuiu para criar uma consciência regional e para que, cada vez mais, se aprofundasse a ideia de que o desenvolvimento de cada um dos municípios é indissociável do desenvolvimento conjunto para a região. Por via da Associação têm sido desenvolvidos, ao longo dos anos, inúmeros projetos, designadamente na área cultural, na área da modernização administrativa, na área do património, que têm tido um papel relevante na promoção do desenvolvimento da região e na dinamização das políticas regionais.

A AMRS foi a primeira associação de municípios a ser criada no país. O aparecimento de novas entidades, como a ANMP e a AML, não esvaziou as áreas de atuação da AMRS? A nossa Associação de Municípios foi pioneira; foi a primeira do País e resultou exatamente da tomada de consciência, num período em que se estava ainda a construir o Poder Local Democrático, que era necessário o trabalho conjunto entre os municípios ao nível da região. O aparecimento da ANMP – Associação Nacional dos Municípios Portugueses, ainda na década de 80, vem dar resposta à necessidade de existir um interlocutor nacional que represente os municípios e de articular, entre eles, as posições sobre as grandes questões políticas que afetam o Poder Local, mas não se sobrepõe à AMRS. Já quanto à AML - Área Metropolitana de Lisboa, criada no início dos anos 90, veio condicionar mais a atuação da AMRS, na medida em que a AML tem por atribuição legal um conjunto de competências e atribuições que se sobrepõe aos desígnios da AMRS. O que foi necessário fazer foi adequar o funcionamento da AMRS e o seu âmbito de atuação a esta nova realidade administrativa.

A AMRS promove iniciativas como o Festival da Liberdade, o Setúbal Península Digital, a oferta de formação profissional para os trabalhadores das autarquias, o Kid’s Guernica, é atualmente gestora do Museu de Arqueologia e Etnografia do Distrito de Setúbal e, além de tudo isto, a AMRS assume um papel de dinamização da construção do Planeamento Estratégico, primeiro com o Plano Integrado de Desenvolvimento do Distrito de Setúbal, ainda nos anos 80, atualmente com o PEDEPES. A Associação congrega todos os atores regionais na construção de uma visão estratégica para o desenvolvimento da região e este é talvez o papel mais importante que a AMRS tem desempenhado ao longo destes anos.

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#10 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

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NA MINHA FREGUESIA

As tradicionais festas populares marcam o calendário de verão, convidando ao convívio e à diversão.

VALE DA AMOREIRA

BAIXA DA BANHEIRA

ALHOS VEDROS

ROSÁRIO

SARILHOS PEQUENOS

MOITA

No concelho da Moita, entre junho e setembro, as festas percorrem todas as freguesias: Vale da Amoreira, Baixa da Banheira, Alhos Vedros, Gaio/Rosário, Sarilhos Pequenos e, por fim, Moita.

A ABRIR O CICLO, estão as Festas Multiculturais em Honra de São João Batista, no Vale da Amoreira. Durante cinco dias (22 a 26 de junho) não faltaram música, dança, gastronomia, exposições, artesanato, entre outras animações. Logo a seguir, entre 6 e 10 de julho, é a freguesia vizinha da Baixa da Banheira que se enche de vida e cor, celebrando as suas Festas em Honra de São José Operário. Como em todas as festas populares, também aqui há carrosséis, tasquinhas de comes e bebes, atividades desportivas, exposições, a procissão em honra do santo padroeiro e muitos espetáculos musicais. A fechar as Festas da Baixa da Banheira, vai estar Quim Barreiros.

As mais antigas festividades do concelho são as Festas em Honra de Nossa Srª dos Anjos, em Alhos Vedros, e vão decorrer de 27 a 31 de julho. Ao passar por Alhos Vedros, nesta altura, não deixe de visitar o Cais do Descarregador e apreciar os barcos típicos do Tejo engalanados que participam na tradicional Regata em honra da santa padroeira e também no concurso de barcos engalanados. Do programa, destacam-se ainda os espetáculos musicais diários, no palco do Parque das Salinas, e a procissão.

A freguesia ribeirinha do Gaio/Rosário vai

ROTEIRO DAS FESTAS POPULARES NO CONCELHO

estar em festa de 12 a 16 de agosto. As largadas de toiros na praia, que atraem muitos visitantes e curiosos, e o Huga Huga, a dança popular que convida a população a percorrer as ruas da freguesia com o tradicional acompanhamento da Charanga, bem como a procissão, são os pontos altos destas Festas em Honra de Nossa Srª do Rosário.

Logo a seguir, entre 19 e 23 de agosto, será a altura da freguesia de Sarilhos Pequenos homenagear a sua santa padroeira, com as Festas em Honra de Nossa Srª da Graça. A noite da sardinha assada, oferecida pela Comissão de Festas, a procissão e a queima do batel são os momentos mais tradicionais destas festas, mas não vão faltar também os espetáculos mu-

sicais e as tasquinhas de comes e bebes.

Já em setembro e para encerrar em grande o roteiro das festas populares, a vila da Moita recebe, entre os dias 9 e 18, as Festas em Honra de Nossa Srª da Boa Viagem, uma das festas com maior projeção nacional.

O programa de todas as festas populares estará disponível em www.cm-moita.pt.

MOITA

CUMPRIU-SE A TRADIÇÃO DA FEIRA DE MAIO Entre 19 e 22 de maio, decorreu a tradicional Feira de Maio, na vila da Moita, com largadas de toiros, espetáculos musicais, arruadas, o já

famoso Almoço da Feira e tantas outras iniciativas.

Inserida no programa desta feira, esteve também mais uma edição da Biofesta – Mostra de Projetos

e Produtos Biológicos, no Largo Conde Ferreira, e da Peças d’Arte – Feira de Antiguidades, Velharias e Artesanato.

#11 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

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NO 32º ANIVERSÁRIO DA VILA DA BAIXA DA BANHEIRA

HOMENAGEM PÚBLICA A PERSONALIDADES E MOVIMENTO ASSOCIATIVO

O Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, na Baixa da Banheira, foi o palco escolhido para a sessão solene do 32º aniversário da vila da Baixa da Banheira, no dia 26 de maio.

ALÉM do lançamento do livro “Gente da Nossa Terra”, de Vítor Silva, destacou-se o momento de homenagem a personalidades, empresas e Movimento Associativo, quer pelos Organismos Populares de Base – OPB’s, quer pela União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira.

Os OPB’s homenagearam publicamente Adelino Chula, José Fernandes, Adriano Encarnação, Eduardo Martins e Augusto Cardoso, pela obra realizada em prol do Movimento Associativo e da vila da Baixa da Banheira.

Pela União de Freguesias foram distinguidos Carlos Bravo, professor de música há mais de 30 anos na vila, o Restaurante “O Stop”, em funcionamento há 30 anos na Baixa da Banheira, e Fernando Bandeira, agente da PSP, em reconhecimento pelo trabalho que a PSP desenvolve na Baixa da Banheira.

A sessão comemorativa contou ainda com alguns apontamentos musicais por Tony da Costa.

ZUMBA FITNESS NA MARGINAL DA MOITA A Junta de Freguesia da Moita, o Grupo Desportivo dos Trabalhadores da Câmara Municipal e a Academia de Dança Alma Latina uniram-se para promover, entre maio e outubro, aulas de Zumba Fitness, na Marginal da Moita.

Abertas à participação de todos os que gostem de praticar exercício ao ar livre, independentemente da idade, estas aulas de Zumba Fitness tem vindo a atrair cada vez mais adeptos, dando mais animação a esta zona ribeirinha da Moita.

Próximas iniciativas agendadas: • 10 e 24 de julho, às 11:00h • 17 de setembro, às 18:00h • 8 de outubro, às 18:00h

FEIRA MEDIEVAL DE ALHOS VEDROS REGISTA MAIS UM SUCESSO

MILHARES DE PESSOAS marcaram novamente presença na 9ª Feira Medieval de Alhos Vedros que decorreu entre os dias 27 e 29 de maio, no centro da vila de Alhos Vedros, entre o Largo da Igreja, o Largo da Festa, o Parque das Salinas, o Largo da Misericórdia e a Rua

5 de Outubro, com o tema “D. Dinis e D. Isabel”.

Mais de 160 expositores, cerca de 30 grupos de artistas convidados e um programa diversificado e de qualidade, com combates e torneios medievais, desfiles, animação circense, música, danças, tea-

tro, workshops de Aves de Rapina, entre muitas outras animações, garantiram o sucesso desta edição.

A 9ª Feira Medieval de Alhos Vedros foi promovida pela Alius Vetus - Associação Cultural História e Património, com o apoio da Câmara Municipal da Moita, Jun-

ta de Freguesia de Alhos Vedros, Santa Casa da Misericórdia, Centro Social Paroquial de S. Lourenço de Alhos Vedros, Igreja Paroquial de Alhos Vedros, CERCIMB, Agrupamento de Escolas José Afonso e Rancho Etnográfico de Danças e Cantares da Barra Cheia.

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#12 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

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MOVIMENTO ASSOCIATIVO

CÂMARA APOIA ASSOCIATIVISMO A Câmara Municipal aprovou, nos meses de abril, maio e junho, comparticipações financeiras a diferentes associações e coletividades, no valor total de 26 730 euros. À SOCIEDADE Filarmónica Recreio e União Alhosvedrense “A Velhinha”, a Câmara Municipal atribuiu a verba de 1 500 euros, no âmbito da modalidade de patinagem artística, para apoiar a deslocação de 30 atletas ao Campeonato Europeu Show e Precisão 2016 que se realizou em Matosinhos, entre os dias 27 e 30 de abril. À Academia Musical e Recreativa 8 de Janeiro, foi atribuída a verba de 600 euros, para apoiar a realização do XXVI Torneio de Ténis de Mesa “Zeca Afonso”. Para apoiar

a 9ª Feira Medieval de Alhos Vedros, que decorreu entre 27 e 29 de maio, a Câmara atribuiu à Associação Cultural História e Património Alius Vetus, a verba de 5 000 euros.

A autarquia aprovou ainda atribuir uma verba de 1 500 euros para o desenvolvimento da atividade da Fanfarra dos Bombeiros Voluntários do Concelho da Moita, o único grupo do género no concelho, e de 350 euros, ao Círculo de Animação Cultural de Alhos Vedros, no âmbito das comemorações do seu 30º aniversário, para apoiar a realização das várias iniciativas previstas para assinalar a data.

Para apoio à realização de iniciativas, foi também aprovada a atribuição de 600 euros à Sociedade Filarmónica Estrela Moitense, destinados à organização do XXXVI Sarau Anual de Ginástica – 18ª Gimnomoita.

Como previsto no Programa de Inter-

venção Municipal para o Associativismo, a Câmara aprovou igualmente uma comparticipação financeira no valor de 1 800 euros ao Grupo Desportivo da Fonte da Prata e de 2 500 euros ao Ginásio Atlético Clube, para apoiar os custos das viaturas que os dois clubes recentemente adquiriram para transporte dos seus atletas.

toda a época desportiva e é organizado em conjunto com os clubes do concelho que se dedicam a esta modalidade desportiva. Cada um dos clubes é responsável pela organização de uma das provas que decorre na sua área de influência e a Câmara Municipal tem o compromisso de apoiar cada prova com o subsídio de 600 euros.

TORNEIO DE ATLETISMO – ATLETISMOITA No âmbito do Torneio de Atletismo – AtletisMoita, a Câmara atribuiu subsídios no valor de 600 euros ao Centro de Atletismo da Baixa da Banheira, ao Grupo Desportivo da Fonte da Prata e ao Clube Amigos do Atletismo da Moita, para apoiar a realização da XVII Milha Ribeirinha da Baixa da Banheira, do 23º Grande Prémio de Atletismo da Fonte da Prata e da XIV Milha Noturna da Moita, respetivamente. Este torneio decorre ao longo de

CONTRATOS-PROGRAMA COM ASSOCIAÇÕES DO CONCELHO Mais recentemente, a Câmara aprovou uma proposta de celebração de contratosprograma de desenvolvimento social, cultural e desportivo entre o Município e as seguintes associações: Centro Náutico Moitense, Clube Recreativo do Palheirão e União Desportiva e Cultural Banheirense. Estes contratos-programa preveem a comparticipação financeira das atividades desenvolvidas por estas entidades, no valor total de 11 080 euros.

NÚCLEO DE CICLOTURISMO MOITENSE TEM NOVA SEDE

O NÚCLEO de Cicloturismo Moitense inaugurou a sua nova casa no dia 26 de maio, na Rua dos Marítimos – Beco do Cabanas, em instalações cedidas pela Câmara Municipal. A inauguração contou com a presença do presidente da Câmara Municipal, Rui Garcia, e do presidente da Junta de Freguesia da Moita, João Miguel.

O Município da Moita cedeu, a título de empréstimo, através de contrato de comodato, ao Núcleo de Cicloturismo, um imóvel composto de um rés-do-chão, por cinco anos renováveis por iguais períodos, para instalação da sede social e dos serviços administrativos do clube.

Para assinalar a inauguração da nova sede, foi ainda realizado um passeio de cicloturismo pelo concelho e um almoço de convívio.

#13 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

JULHO 2016

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

XIV REGATA CRUZEIRO MOITA – VILA FRANCA DE XIRA Com o intuito de promover a aproximação da população às atividades ligadas ao rio, a modalidade da vela e a preservação das embarcações típicas, o Centro Náutico Moitense organiza a XIV Regata Cruzeiro Moita – Vila Franca de Xira – Moita, nos dias 2 e 3 de julho.

A PARTIDA da Ilha do Rato, rumo a Vila Franca, está prevista para dia 2 de julho, a partir das 7:00h. O regresso decorre em cruzeiro, no dia 3 de julho. A cerimónia de entrega de prémios está marcada para o dia 8 de julho, pelas 21:00h, nas instalações do Centro Náutico Moitense.

De salientar que o Centro Náutico Moitense tem vindo a contribuir, ao longo da sua existência, para manter viva a arte que, durante anos, foi o principal sustento das zonas ribeirinhas, os barcos típicos do Tejo, seja através da sua conservação, da construção de novas embar-

M MOITA

50º ANIVERSÁRIO DA SOCIEDADE RECREATIVA DA BAIXA DA SERRA

A Sociedade Recreativa da Baixa da Serra, na Baixa da Banheira, completou, no mês de maio, 50 anos de existência. Para assinalar a data, o clube realizou uma sessão solene, no dia 13 de maio, na sede do clube, onde foram homenageados os sócios que completaram 50 e 25 anos de associados, com a atribuição do emblema de ouro e de prata, respetivamente.

Ainda no âmbito destas comemorações, o clube promoveu, no dia 8 de maio, uma demonstração das atividades desportivas que disponibiliza: aikido, ballet, desporto sénior, gimnodance, karaté/ shotokan, taekwon-don, thai chi e chi kung e futebol de veteranos.

Este dia foi ainda animado com demonstrações e aulas abertas de zumba e pilates.

cações ou da promoção de eventos como esta regata.

A XIV Regata Cruzeiro é organizada pelo Centro Náutico Moitense, com o apoio da

Câmara Municipal da Moita, da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, da Junta de Freguesia da Moita e da União Desportiva Vilafranquense.

CLUBE RECREIO E INSTRUÇÃO APRESENTOU CANDIDATURA A SINTÉTICO

MOITENSE SAGRA-SE CAMPEÃO EM ANO DE ESTREIA DO RELVADO SINTÉTICO

O UNIÃO Futebol Clube Moitense conquistou, na época 2015/2016, o título de campeão da 2ª Divisão da Associação de Futebol de Setúbal, garantido assim a subida à 1ª Divisão, no ano em que se cumpriu “um sonho do clube de ter infraestruturas dignas”, segundo o presidente do Moitense, João Soeiro, com a inauguração do relvado sintético do Campo do Juncal.

A cerimónia oficial da estreia do primeiro relvado sintético do Juncal teve lugar a 24 de abril e contou com a presença do presidente da Câmara Municipal da Moita, Rui Garcia, entre outras entidades. A candidatura apresentada pelo clube à CCDR - LVT, de cerca de 100 mil euros (valor máximo permitido), com vista a obter o apoio para o arrelvamento do Campo do Juncal, foi aprovada, tendo o clube Moitense recebido cerca de 55 mil euros da administração central. A Câmara Municipal comparticipou a obra com a atribuição de 20 mil euros, sendo a parte restante do valor da obra da responsabilidade do clube.

O Clube Recreio e Instrução (CRI) apresentou, recentemente, uma candidatura ao concurso lançado pela Federação Portuguesa de Futebol para a modernização das infraestruturas desportivas e equipamentos dos clubes das competições não profissionais. Esta candidatura visa captar fundos para a construção de um campo relvado sintético nos terrenos do Parque Desportivo Artur Ferreira Gouveia em Alhos Vedros.

O objetivo do CRI passa por centralizar toda a atividade do futebol de formação num complexo próprio, oferecendo aos jovens jogadores e treinadores melhores condições de treino. Em comunicado, o clube afirma que “com o desenvolvimento destas novas infraestruturas, as expetativas são de proporcionar o melhoramento das condições técnicas de aprendizagem, garantido adequadas condições de segurança, permitindo alargar a base de praticantes de futebol, acolher torneios e competições de ambos os sexos”.

M MOITA

#14 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

JULHO 2016

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

COMUNIDADE ATIVA

COMUNIDADE EDUCATIVA EM FESTA A grande festa da Educação do concelho da Moita regressou ao Pavilhão Municipal de Exposições, nos dias 11, 12 e 13 de maio.

A XIX Feira de Projetos Educativos assinalou, este ano, os 40 anos da Constituição da República Portuguesa.

MOSTRA de criatividade, dinamismo, diversidade, inovação e coesão, a Feira de Projetos Educativos da Moita realiza-se desde 1998, fruto do trabalho de parceria entre a Câmara Municipal da Moita, o ICE – Instituto das Comunidades Educativas, as juntas de freguesia e toda a comunidade escolar.

Assente na valorização das dinâmicas na área da Educação, a Feira de Projetos Educativos deu visibilidade ao trabalho desenvolvido pelas escolas, pelo Município e outros agentes educativos e encheu de cor, alegria e movimento aquele espaço municipal.

O programa foi recheado de atividades: ateliês, atividades desportivas, workshops e muita animação de palco, com música, dança, ginástica e teatro.

FESTIVAL SÉNIOR MARCOU ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO DA UNISEM

CHEGOU ao fim mais um ano letivo na Universidade Sénior da Moita – UniSeM e foi altura de mostrar à comunidade o que os alunos desenvolveram em diferentes

disciplinas, como artes decorativas, teatro, dança, música, entre outras, ao longo do ano. Neste âmbito, a Câmara Municipal promoveu, entre os dias 14 e 17 de junho,

o Festival Sénior que incluiu espetáculos e exposições de trabalhos, com apresentações no Fórum Cultural, na Baixa da Banheira, e na Biblioteca Municipal da Moita,

e o habitual Piquenique Sénior que decorreu no Parque das Canoas, no Gaio/Rosário, aberto à população em geral, rico em momentos de animação e convívio à beira Tejo.

#15 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

JULHO 2016

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

M MOITA

CRIVA ASSINALA DIA INTERNACIONAL DA FAMÍLIA

INOVAÇÃO EMPRESARIAL

GARCIA & FILHOS DESTACA-SE NO FABRICO DE PÃO SEM GLÚTEN Uma empresa com mais de cem anos na área do fabrico do pão, a Garcia & Filhos, liderada pelos irmãos Jorge e Miguel Garcia, com o apoio do pai Manuel Garcia, fixou-se na Moita há mais de 10 anos e tem vindo a “dar cartas” no segmento do pão sem glúten, sendo pioneira a nível nacional, com o aplauso da Associação Portuguesa de Celíacos.

MAIS de 50 famílias com doentes celíacos (que sofrem de intolerância ao glúten) encontraram nesta panificadora localizada na Broega a alternativa que há muito procuravam: “um pão sem glúten muito próximo do pão tradicional”.

Com 35 empregados, a panificadora, fundada em 1910, pelo bisavô de Jorge e Miguel Garcia, tem vindo a adaptar-se às exigências do mercado e a apostar fortemente na inovação, tendo sido considerada PME Líder e PME Excelência em vários anos consecutivos. “Comprámos a fábrica na Moita e aos poucos fomos in-

vestindo, inovando e procurando crescer de forma sustentável. Chegámos agora a um ponto em que conseguimos fazer coisas diferentes. O comércio tradicional estava estagnado e muitas mercearias fecharam. Em 2003/2004, começámos a apostar nos ultracongelados, fomos bater à porta do retalho e começámos a crescer. Em 2015, investimos num novo túnel de congelação e revolucionámos o nosso processo de fabrico”, conta-nos Jorge Garcia.

A Garcia & Filhos fabrica uma grande variedade de pão fresco cozido diariamente, pão pré-cozido (finalizado nas grandes superfícies) ou ultracongelado, todos sem conservantes e com receitas tradicionais. Além de manterem os clientes e pontos de venda tradicionais, Jorge Garcia destaca a relação que a empresa construiu com a grande distribuição: “Já são as grandes superfícies que nos procuram e reconhecem a qualidade dos nossos trabalhos”.

Padeiros experientes, Jorge e Miguel Garcia conhecem bem de perto o seu negócio; trabalham na fábrica desde muito jovens, testam receitas, provam os produtos e dão formação aos funcionários.

Em 2013/2014, os irmãos Garcia começaram a levar mais a sério a investigação e as experiências com as farinhas sem glúten. “Fazia-nos confusão que num país

tradicionalmente de pão, com tantas variedades, não existisse pão sem glúten”, diz Jorge Garcia. E, assim, construíram uma unidade de fabrico de raiz (o fabrico de pão para celíacos implica um método de produção rigoroso, para evitar a contaminação por alimentos com glúten) e abriram as portas às famílias com celíacos, desenvolvendo produtos sem glúten, sem conservantes e ultracongelados, o que permite que os produtos tenham maior durabilidade. Basta descongelar o produto e está pronto a consumir. Os produtos estão disponíveis em unidades de 350g, pensadas para consumo em casa, e sacos com cinco unidades embaladas individualmente, adequadas para almoços ou lanches na escola ou no trabalho. Além do pão tradicional, a Garcia & Filhos oferece ainda uma vasta gama de produtos sem glúten: baguete, pão de mistura, baguete de mistura, pão de cereais, baguete de cereais, muffins e tortas de ovo. Os produtos estão disponíveis em pontos de venda de norte a sul do país, sendo que a fábrica está disponível para receber a visita dos consumidores e disponibiliza para venda kits “especial família” com estes produtos.

Contactos Ecoparque da Broega Telefone: 212 897 028 E-mail: garcia.filhos@mail.telepac.pt

O Dia da Família, no Vale da Amoreira, ficou marcado pela 3ª Festa da Família, no dia 21 de maio, organizada pelo CRIVA – Centro de Reformados e Idosos do Vale da Amoreira, com o apoio da Câmara Municipal, entre outras entidades.

Proporcionar aos utentes das diversas valências da instituição e à comunidade local um dia de convívio e de interação, com animações de palco e atividades diversas, tornando este dia especial, foi o objetivo desta festa. O Largo das Dálias, no Vale da Amoreira, foi animado com a atuação dos Tocá Rufar, hip hop, aulas de dança, bateria de samba, teatro, danças africanas, rancho folclórico, a atuação de Tony da Costa, baile e quermesse.

CULTURFEST CELEBRA DIVERSIDADE CULTURAL

MOITA NOS JOGOS DO FUTURO

AS MODALIDADES de Ténis de Mesa e Futsal Feminino, em provas integradas nos Jogos do Futuro 2016, marcaram presença nos dias 4 e 5 de junho, no Pavilhão Desportivo Municipal da Moita e no Pavilhão Desportivo da EB José Afonso, em Alhos Vedros, respetivamente.

Os Jogos do Futuro da Região de Setúbal 2016 foram uma organização conjunta das Câmaras Municipais da Região de Setúbal, Movimento Associativo Popular, Escolas e Associações Distritais das modalidades aderentes, que decorreram nos dias 3, 4 e 5 de junho, nos concelhos de Alcochete, Almada, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela, Seixal, Sesimbra e Setúbal e incluíram competições em 21 modalidades. O concelho da Moita esteve

representado nas seguintes modalidades: atletismo, desporto adaptado (boccia), ginástica de trampolins, futebol 7, futebol 11, futsal, karaté, natação, ténis, ténis de mesa e vela. Os atletas do concelho da

Moita venceram os Jogos do Futuro 2016 em futsal feminino, masculino e ginástica de trampolins, tendo igualmente alcançado bons resultados individuais noutras modalidades.

A Quinta da Fonte da Prata, em Alhos Vedros, acolheu mais uma edição do Culturfest, nos dias 3, 4 e 5 de junho, organizada pela Associação Juvenil da Fonte da Prata (AJFP), em parceria com a Câmara Municipal, a Junta de Freguesia de Alhos Vedros e a Fundação Santa Rafaela Maria.

Quem passou pela “festa cultural da Quinta Fonte da Prata” teve oportunidade de apreciar a diversidade gastronómica e cultural que serve de mote à realização da iniciativa.

Música, dança e gastronomia foram assim os principais ingredientes deste festival que contou com várias animações de palco e culminou com o “Churrasco da Fonte”.

A FECHAR

É VERÃO NO CONCELHO DA MOITA

O verão e o calor convidam a sair de casa. Seja para passear, fazer exercício ou, simplesmente, divertir-se, saia à rua e desfrute dos equipamentos e iniciativas que tem ao seu dispor no concelho da Moita. Aproveite os parques, a praia �luvial, as piscinas, as bibliotecas e as atividades culturais ao ar livre.

NAVEGAR NO TEJO É PRECISO EXERCITE-SE

Num dia inteiro ou apenas em três horas, se ainda não o fez, vale a pena experimentar os passeios no Tejo. Até outubro, o varino municipal “O Boa Viagem” irá navegar ao sabor do vento e das marés, contribuindo, além da componente lúdica das viagens, para dar a conhecer o concelho da Moita e os concelhos limítrofes numa perspetiva diferente, bem como a história dos barcos típicos do Tejo e das suas caraterísticas únicas. Alguns dos passeios incluem mesmo uma pequena paragem na Ilha do Rato, associando a praia ao passeio fluvial.

Descubra mais sobre estes passeios em www.cm-moita.pt.

IDENTIDADE RIBEIRINHA MUNI CÍ P I O

O perfil da proa do típico varino do Tejo “O Boa Viagem” é o símbolo utilizado na nova imagem institucional do Município da Moita, na continuidade da identidade visual que tem sido associada a este concelho de tradições ribeirinhas, desde há três décadas.

Da mesma forma, a palavra Moita é animada com elementos visuais que remetem para a tradição das pinturas típicas das embarcações (a flor) e para o património histórico (os arcos da letra m que evocam o moinho de maré), ligados por um círculo em movimento, nas cores do Município, representando a dinâmica do concelho.

Não se exercite para “parecer bem” no Verão; exercite-se pelo seu bem-estar e saúde. Saia de casa para praticar atividade física ao ar livre.

As estações de street workout no Parque da Moita, no Parque dos Pinheiros, no Bairro Gouveia, no Parque José Afonso, na Baixa da Banheira, e na Quinta da Fonte da Prata são adequadas para um treino mais “duro”, mas estão também disponíveis, um pouco por todo o concelho, equipamentos mais acessíveis, como bicicletas estáticas, elípticas, máquinas de remo, entre outros.

Caso prefira fazer exercício em grupo, nos dias 10 e 24 de julho e no dia 17 de setembro, desloque-se à Marginal e participe na mega-aula de Zumba Fitness. E pode sempre optar por uma caminhada ou um passeio de bicicleta nas nossas ciclovias.

Tudo gratuito.

LEITURAS E CULTURAS Já conhece as Bibliotecas Estivais? Durante toda a época balnear, na Praia Fluvial do Rosário, funciona uma biblioteca que disponibiliza a todos os banhistas livros, revistas e jornais. Há ainda espaço para jogos didáticos, trabalhos manuais e pinturas para os mais novos.

No Parque José Afonso, podemos encontrar a Biblioteca do Parque que, à semelhança da Biblioteca na Praia do Rosário, também oferece a quem passeia no parque a possibilidade de ler livros, revistas e jornais. Esta Biblioteca Estival também desenvolve jogos didáticos, ateliês diversos e a “Hora do Conto”, nos meses de Julho e Agosto, para os mais novos.

Além das bibliotecas, há “Cultura em Movimento”, um pouco por todo o concelho. Sempre ao ar livre, estão programados espetáculos musicais, cinema e teatro para todas as idades.