Moita - Informação Municipal #85 - fevereiro 2017

MOITA

#85

www.cm-moita.pt

Informação Municipal

NA

MINHA

FREGUESIA

BAIXA DA BANHEIRA: 6º BB Blues Fest em preparação. P.11

Distribuição Gratuita

GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO 2017

FÓRUM DA JUVENTUDE A MEXER

MUNICÍPIO P. 4

EM DESTAQUE P. 8-9

ATRIBUÍDOS MÉRITOS DESPORTIVOS 2016 MOVIMENTO ASSOCIATIVO P. 12

fevereiro › 2017

CENTRO DE SAÚDE DA BAIXA DA BANHEIRA VAI SER CONSTRUÍDO ATÉ 2018

A construção do novo Centro de Saúde da Baixa da Banheira vai avançar, num terreno cedido pela Câmara Municipal, junto à Rotunda 25 de Abril. O protocolo com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo foi já aprovado.

MUNICÍPIO P. 6

M MOITA

#2 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

FEVEREIRO 2017

NESTA EDIÇÃO #

informações úteis

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

REUNIÕES DE CÂMARA PÚBLICAS: 22 de fevereiro › Alhos Vedros › 21:00h | 22 de março › Baixa da Banheira › 21:00h SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL: 24 de fevereiro › Paços do Concelho › 21:00h

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA Praça da República, 2864-007 Moita E-mail: cmmoita@mail.cm-moita.pt Telef. geral: 212 806 700 Fax: 212 894 928 Resolução de avarias: 212890209 Águas: Horário de funcionamento 2.ª feira a Sábado – 8:00h-24:00h Domingos e Feriados – 9:00h-17:00h Esgotos: Horário de funcionamento 2.ª a Sexta Feira – 8:00h-24:00h Sábados, Domingos e Feriados – 10:00h-18:00h LINHA VERDE DO AMBIENTE: 800202323 Balcão do Munícipe de Alhos Vedros Av. General Humberto Delgado, n.º7 A 2860-021 Alhos Vedros | Tel.: 210 816 900 Balcão do Munícipe da Baixa da Banheira Rua Jaime Cortesão, n.º 33 Tel.: 210 816 970 | 2835-129 Baixa da Banheira Balcão do Munícipe da Moita Edifício dos Paços do Concelho, Praça da República - Moita | Tel.: 212 806 700 Balcão do Munícipe do Vale da Amoreira Av. Vasco da Gama | Loja 2 – Serviços Mercado Municipal | Tel.: 210 831 210 2835-205 Vale da Amoreira Biblioteca Municipal Moita: 210 817 040 Alhos Vedros: 210 212 27 Vale da Amoreira: 212 020 021 Baixa da Banheira: 210 888 902 Serviço de Apoio ao Empresário Pavilhão Municipal de Exposições – Moita Tel.:210 816 910 | Fax: 210 816 919 Posto de Turismo Rua Machado Santos, nº 35, Moita Tel.: 210852340

GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO /2017 As Grandes Opções do Plano e o Orçamento do Município da Moita para 2017, no valor de 31 667 726 euros, enquadram um conjunto de projetos e ações fundamentais para o desenvolvimento urbano, perspetivando também os investimentos de maior dimensão para os próximos anos.

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ASSEMBLEIA MUNICIPAL Telef.: 210852340 E-mail: gab.org.municipais@mail.cm-moita.pt; presidente.assemb.municipal@mail.cm-moita.pt ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES (mediante marcação prévia) Presidente da Câmara – RUI GARCIA Sistemas de Informação, Auditoria e Qualidade Administração e Finanças Informação e Relações Publicas E-mail: presidente@mail.cm-moita.pt Marcação através do tel: 212806718 Vice-presidente – DANIEL FIGUEIREDO Cultura, Juventude e Movimento Associativo E-mail: vereador.daniel.figueiredo@mail.cm-moita.pt 6ª feira, das 14:30h às 17:30h Marcação através do tel: 210817003 Vereadora – VIVINA NUNES Educação, Assuntos Sociais e Recursos Humanos E-mail: vivina.nunes@mail.cm-moita.pt 6ª feira, das 14:30h às 17:30h Marcação através do tel: 210817003 Vereador – MIGUEL CANUDO Obras Municipais, Serviços Urbanos e Ambiente, Proteção Civil e Partido Médico Veterinário | E-mail: gab.vereador.miguel.canudo@mail.cm-moita.pt 2ª feira | Marcação através do tel: 210889013 Vereador – JOÃO ROMBA Administração Urbanística e Desenvolvimento Económico E-mail: vereador.joao.romba@mail.cm-moita.pt 5ª feiras, das 15:00h às 17:00h Marcação através do tel: 212806700 Vereador – MANUEL BORGES E-mail: vereador.manuel.borges@mail.cm-moita.pt Vereador – VITOR DUARTE E-mail: vereador.vitor.duarte@mail.cm-moita.pt Vereador – EDGAR CANTANTE E-mail: vereador.edgar.cantante@mail.cm-moita.pt 4ª feiras, das 11:30h às 12:30h Marcação através do Tel: 212806753 Vereador – JOAQUIM RAMINHOS E-mail: vereador.joaquim.raminhos@mail.cm-moita.pt 3ª feiras, das 17:00h às 18:30h Marcações através do Tel: 212806753

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ficha técnica

Propriedade e edição: Câmara Municipal da Moita Periodicidade: Bimestral Redação e Fotografia: Gabinete de Informação e Relações Públicas Contactos: CMM – Praça da República, 2864-007 Moita | T: 212806715 E-mail:informacao-rpublicas@mail.cm-moita.pt Design: Carlos Jorge Impressão: Empresa Gráfica Funchalense Tiragem: 30.000 exemplares Depósito Legal: 41783/90 ISSN 0871-5606 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Presidente leva Constituição às escolas. A ideia é valorizar a Constituição da República Portuguesa enquanto documento fundamental da Democracia do País, junto das crianças e jovens do concelho, contribuindo para a formação de cidadãos mais participativos.

Parques Infantis: Existem 28 em todo o concelho e muitos deles têm vindo a ser equipados com materiais mais modernos e de acordo com as normas de segurança vigentes.

MUNICÍPIO P. 5

MUNICÍPIO P. 6

Iluminação LED: Depois dos semáforos, no ano passado, é agora a vez da iluminação pública se tornar mais eficiente. As luminárias de tecnologia convencional em “fim de vida” têm estado a ser substituídas por luminárias com tecnologia LED.

Fórum da Juventude, o que é? É uma plataforma de auscultação juvenil, um espaço de discussão, consulta e troca de experiências, assumindo também funções de dinamização e promoção de atividades na área de intervenção da juventude, envolvendo todos os jovens munícipes (formalmente associados ou não).

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EM DESTAQUE P.8-9

ERRATA: No Suplemento "40 Anos de Poder Local, parte integrante do Boletim Municipal nº 84, na sua página III, onde se refere o VIII Mandato – 2002/2005, nomeadamente, os nomes dos eleitos para a Câmara Municipal, deve acrescentar-se o seguinte: PS | José Manuel Pires Epifânio (Substituído por Vítor Manuel Rodrigues Cabral e Manuel de Oliveira Filipe) PS | Ana Sofia Soares Faria Gonzalez (Substituída por Manuel de Oliveira Filipe e Vítor Manuel Rodrigues Cabral) CDU | Dora Maria Roques Enguiça

#3 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

FEVEREIRO 2017

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

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Duas questões, dois sentidos

PERSPETIVA

RUI GARCIA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

Caros munícipes, A primeira questão que quero abordar refere-se à aprovação do Protocolo entre a Câmara Municipal e a Administração Regional de Saúde com vista à construção do novo Centro de Saúde da Baixa da Banheira. Neste Protocolo, Câmara e ARS assumem o compromisso de concretizar esta obra até ao final de 2018, estabelecendo as obrigações de cada uma das partes. Vale a pena, a este propósito, recordar que a necessidade de construção de um Centro de Saúde na Baixa da Banheira está reconhecida há quase trinta anos. Que neste período houve três constantes: as declarações piedosas dos responsáveis governamentais reconhecendo as más condições da instalação existente; a hipocrisia dos responsáveis governamentais e seus apoiantes que nunca fizeram corresponder os actos às palavras e não só não agiram para concretizar o novo Centro como até por diversas vezes impediram, em votações na Assembleia da República, a inscrição deste investimento no Plano de Investimentos do Orçamento de Estado. A outra constante foi a luta das populações e das suas autarquias pela construção do novo Centro de Saúde. Uma luta empenhada e persistente que, finalmente, se antevê vitoriosa.

Duas notas adicionais são necessárias. Uma, para destacar o papel assumido pela Câmara que vai bem longe nos compromissos que assume. Não é possível omitir que a responsabilidade de construção de equipamentos do Serviço Nacional de Saúde é exclusivamente do Ministério da Saúde, nos termos da delimitação de competências legalmente consagrada, mas que, perante a urgência de ultrapassar a situação actual e a degradação acentuada da prestação de cuidados de saúde na Baixa da Banheira, a Câmara entende ir mais longe e assumir não só a cedência do terreno, mas também a execução da grande parte dos projectos e a responsabilidade pela obra, bem como a execução directa de todas as infraestruturas de ligação ao edifício, significando encargos de muitas dezenas de milhares de euros, além do valor do terreno. Assumimos porque entendemos que, no quadro das actuais relações com a ARS e o Ministério da Saúde, era possível e necessário criar finalmente as condições para que esta necessidade há tanto tempo identificada seja de vez respondida. Naturalmente, não esquecemos que, ainda mais importante do que as instalações condignas, é a colocação dos médicos e outros profissionais. Se prosseguir a incapacidade de resolução deste problema que tem existido até agora, é certo que se vai agravar, mas também é certo que vai continuar a luta da população e das autarquias na defesa do direito constitucional de todos os portugueses à Saúde.

Uma segunda questão, de forma breve, para referir a anunciada instalação de um terminal do Aeroporto de Lisboa na Base Aérea no Montijo. Não concordamos com esta solução, desde logo porque consideramos que ela não é solução. As necessidades do país relativamente ao crescimento do tráfego aéreo, de passageiros e de mercadorias, requerem uma solução de futuro, que as limitações inultrapassáveis da Base Aérea não permitem. Porque consideramos que esta solução só favorece a Vinci, empresa francesa a quem foi entregue a gestão da ANA, que vai poupar milhões. Para a região, para todos os municípios, esta opção não terá impactos positivos significativos, não será este terminal para passageiros low cost que poderá dar o impulso necessário ao crescimento económico assente na dinamização do investimento e da produção nacional e na potenciação das capacidades produtivas e logísticas do distrito de Setúbal.

Mas esta opção é ainda mais problemática por se tratar da instalação de um aeroporto que prevê acolher mais de trinta movimentos (aterragens e descolagens) por hora, bem no centro de uma área densamente povoada. O Primeiro-ministro referiu estarem a decorrer estudos sobre a interferência nas rotas das aves. Bom, as pessoas não têm rotas, estão cá e são perto de duzentas mil na área circundante mais próxima. O que sabemos, que é pouco porque o Governo não falou com os municípios da Região, é que os percursos de aproximação à pista deste novo terminal sobrevoam o nosso Concelho. Com que efeitos na qualidade de vida e na segurança de quem aqui reside? Exigimos respostas, até porque este sacrifício não é indispensável. O novo Aeroporto, se for construído onde estava previsto, no Campo de Tiro, não interfere com áreas densamente habitadas, nem com áreas de protecção da natureza.

Duas questões, dois sentidos. Na primeira, vemos o Poder Local a ir além das suas obrigações para possibilitar a melhoria da vida das populações. Na segunda, vemos, continuamos a ver, o Poder Central a tomar decisões que servem outros interesses que não os da região, do país e das pessoas que aqui vivem e trabalham.

Nota: O autor deste texto não escreve segundo o novo acordo ortográfico.

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#04 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

FEVEREIRO 2017

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

MUNICÍPIO

GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO/2017 As Grandes Opções do Plano e o Orçamento do Município da Moita para 2017, no valor de 31 667 726 euros, enquadram um conjunto de projetos e ações fundamentais para o desenvolvimento urbano, perspetivando também os investimentos de maior dimensão para os próximos anos.

2017 será o ano de arranque para a concretização de vários projetos que vão ao encontro das expetativas da população, na sequência da candidatura da Câmara ao programa Portugal 2020 aprovada no ano passado – o PEDU – Programa Estratégico de Desenvolvimento Urbano –, bem como de outras propostas municipais integradas no Pacto de Desenvolvimento e Coesão da Área Metropolitana de Lisboa.

Estão previstas intervenções ao nível da mobilidade urbana sustentável, da reabilitação urbana, da requalificação das infra-estruturas de educação e das comunicades desfavorecidas. Entre outras obras e ações, destacam-se, na freguesia da Moita, a criação de um passeio pedonal e ciclável entre a Rua D. Manuel I e a escola profissional, o prolongamento da ciclovia na zona ribeirinha, a construção de parques de estacionamento nos interfaces rodoferroviários da Moita e Penteado e a instalação de um ancoradouro para naútica de recreio no Cais da Moita. Para a freguesia de Alhos Vedros, estão planeadas a revitalização do Largo do Descarregador e intervenções de con-

servação no edifício do Palacete do Conde de Sampayo e no Mercado Municipal, neste último, com vista à criação de um centro de apoio ao associativismo e produção cultural. Nas freguesias do GaioRosário e de Sarilhos Pequenos, será criado um passeio pedonal e ciclável. Na freguesia do Vale da Amoreira, além da reabilitação do parque habitacional e da requalificação do espaço público, vai ser reabilitado o Polidesportivo 25 de Abril, na Av. Almada Negreiros. Quanto às infra-estruturas de educação, a intervenção passará pela requalificação de logra-

douros e substituição de coberturas de edifícios e telheiros nas freguesias da Baixa da Banheira, Moita e Vale da Amoreira.

No que respeita aos serviços essenciais que o Município presta à população, nas áreas do ambiente, espaços verdes, abastecimento de água, saneamento e energia, rede viária, educação, cultura, juventude e desenvolvimento social, mantem-se os objetivos de melhoria contínua do serviço público, dando-se continuidade aos programas e projetos anuais. Salienta-se ainda as intervenções faseadas de requalificação no Parque da Zona Ri-

beirinha da Baixa da Banheira e no Parque Municipal da Moita, a resolução de problemas localizados de drengem pluvial em várias zonas do concelho, a renovação das redes de abastecimento de água cuja vida útil tenha sido ultrapassada, as repavimentações de arruamentos, o apoio às instituições sociais e ao Movimento Associativo e a ampliação da Escola Básica nº 1 da Moita.

Alguns destes projetos começaram já a ser conccretizados, enquanto outros, de acordo com a estratégia aprovada, serão implementados em 2018 e 2019.

#05 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

FEVEREIRO 2017

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

M MOITA

O Presidente da Câmara Municipal, acompanhado pelos vereadores com pelouros, tem vindo a realizar, desde o final de janeiro, um périplo de sessões, junto de alunos do 4º ano e do 9º ano de todas as escolas do concelho, para assinalar os 40 anos da Constituição da República Portuguesa.

A IDEIA principal desta iniciativa foi valorizar a Constituição da República Portuguesa enquanto documento fundamental da Democracia do País, junto das crianças e jovens do concelho, contribuindo para a formação de cidadãos mais ativos e participativos na comunidade.

Para as turmas de 9º ano, o presidente da autarquia fez uma breve apresentação da iniciativa municipal, explicando, de forma geral, o que é a Constituição da República Portuguesa e a sua importância para a consagração de um país demo-

PRESIDENTE DA CÂMARA LEVA CONSTITUIÇÃO ÀS ESCOLAS crático. Seguia-se a exibição de um pequeno filme, produzido pela Associação de Municípios da Região de Setúbal, que retrata o período em que a Constituição foi elaborada e aprovada, e um momento de debate, em que os mais jovens colo-

cavam questões ao presidente da Câmara ou esclareciam dúvidas.

Para os alunos do 4º ano do 1º ciclo do Ensino Básico, o tema foi o mesmo, mas com uma abordagem diferente, adequada a esta faixa etária, tendo sido ofereci-

da a cada criança a edição especial “A Nossa Constituição”, editada pela Câmara Municipal.

Com esta iniciativa, a Câmara Municipal abrange cerca de 1 450 crianças e jovens que estudam no concelho da Moita.

DELIBERAçõES DA CâMARA MUNICIPAL OUTUBRO 2016 Imposto Municipal sobre Imóveis – IMI › Deliberado propor à aprovação da Assembleia Municipal a Taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis Novos, transmitidos e reavaliados no domínio da vigência do CIMI, de 0,38%, nos termos da alínea c) do nº 1 do art. 112º do CIMI. Lançamento de Derrama › Aprovado isentar do pagamento de Derrama os sujeitos passivos com volume de negócios até 150.000€, nos termos do n.º 4 do art.º 18º, em conjugação com o nº2 do art. 16º, ambos da Lei das Finanças Locais; › Aprovado o lançamento de uma Derrama de 1,5% sobre os sujeitos passivos com volume de negócios superior a 150.000€, nos termos do n.º 1 do art.º 18 da Lei das Finanças Locais; a submeter a aprovação da Assembleia Municipal.

Mapa de Pessoal do Município › Aprovado o Mapa de Pessoal do Município para o Ano de 2017, a submeter a aprovação da Assembleia Municipal.

Orçamento e Grandes Opções do Plano › Aprovadas as Grandes Opções do Plano e Orçamento da Câmara Municipal para o ano de 2017, a submeter a aprovação da Assembleia Municipal.

Participação do Município no IRS › Deliberado que a Camara Municipal mantenha a taxa de participação no IRS em 5% e que a mesma seja submetida a aprovação da Assembleia Municipal.

NOVEMBRO 2016 Administração e Finanças › Deliberado adquirir, por usucapião, o prédio urbano denominada Abegoaria sito na Rua da Estação, atual Rua da Classe Operária, Vila da Moita, inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 962, a favor do Município da Moita.

Alteração do Regulamento de Taxas do Município da Moita › Deliberado que a Câmara Municipal dê início ao procedimento de elaboração do projeto de alteração do Regulamento de Taxas do Município da Moita; deliberado ainda fixar em 10 dias úteis o prazo para a constituição de interessados e para apresentação de contributos para a elaboração do projeto de alteração do Regulamento; › Deliberado submeter à Assembleia Municipal da Moita, para efeitos de aprovação, a alteração ao Regulamento de Taxas do Município da Moita.

Associação de Municípios do Barreiro e da Moita – AMBM › Deliberado delegar no Conselho Executivo da AMBM Associação de Municípios do Barreiro e da Moita, as seguintes competências: proceder à captura, alojamento e abate de canídeos e gatídeos; decidir sobre a deambulação e extinção de cães e gatos considerados nocivos; liquidar as taxas previstas da Tabela de, nos termos do Regulamento de Taxas do Município da Moita, o pagamento em prestações de taxas. Aprovado ainda o projeto de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências da Câmara Municipal da Moita no Conselho Executivo da AMBM e que este projeto seja submetido, para efeitos de autorização, a deliberação da Assembleia Municipal, mediante o disposto na alínea k) do nº 1 do artigo 25º do mesmo diploma legal.

Assuntos Sociais e Cultura › Deliberado atribuir o critério do escalão A, para efeitos de refeição escolar, a todos os alunos em situação de grave carência sócio-económica, devidamente documentados em relatórios dos coordenadores de escola ou instituições de apoio social; › Aprovada a comparticipação financeira ao Ginásio Atlético Clube, no valor de 1.145,28€ para deslocação, estadia e participação de quatro atletas no 32º Campeonato do Mundo de Masters em Halterofilism,o realizado na cidade de Heinsheim, na Alemanha; › Aprovada a atribuição de um subsídio, no valor de 4.000€, aos Serviços Sociais dos Trabalhadores das Autarquias do Município da Moita, no âmbito da Festa de Natal para os filhos dos trabalhadores; › Aprovada a celebração de contrato-programa de desenvolvimento social entre o Muni-

cípio da Moita e as seguintes entidades: Fundação Santa Rafaela Maria – 1 000€; Nós Associação de Pais e Técnicos para a Integração do Deficiente – 1 000€ e VitaCaminho, Adps – 500€; › Aprovada a celebração de contrato-programa de desenvolvimento social, cultural e desportivo, entre o Município da Moita e as seguintes entidades: Rancho Etnográfico de Danças e Cantares da Barra Cheia – 3 638,98€; Sociedade Filarmónica Estrela Moitense – 3000€; › Aprovada a aceitação da doação e a celebração, entre o Município da Moita e Victor Manuel Dias da Silva, do protocolo tendo em vista a integração da sua coleção de documentos sobre história local, no fundo arquivístico da Câmara Municipal da Moita e a sua disponibilização para consulta, nos termos do Regulamento do Arquivo Municipal; › Aprovado o "Programa Municipal de Apoio à Investigação e Divulgação — MOITA PATRIMÓNIO", edição de 2016, e a sua publicitação; › Aprovada a atribuição de apoio financeiro ao Clube Amigos do Atletismo da Moita para a realização do 21º Corta Mato Juvenil (com prova extra), no âmbito do Atletismoita, 2016, no valor de 600€.

Criação de um Novo Sistema Multimunicipal por cisão do sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento de Lisboa e Vale do Tejo › Aprovado o parecer sobre a criação de um novo sistema Multimunicipal, por cisão do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento de Lisboa e Vale do Tejo.

Obras e Serviços Urbanos › Aprovada a receção definitiva dos trabalhos e a liberação da caução, exigida para garantia do exato e pontual cumprimento das obrigações contratuais, à empresa "OFM - Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, SA", nos remanescentes 10% do valor total da caução apresentada, em face de, à presente data, terem decorrido cinco anos após a receção provisória dos trabalhados realizados na empreitada de "Construção do Açude da Caldeira da Moita"; › Aprovada a receção definitiva dos trabalhos e a liberação da caução exigida para garantia do exato e pontual cumprimento das obrigações contratuais, nos remanescentes 10% do valor total da caução apresentada, em face de, à presente data, terem decorrido cinco anos após a receção provisória da empreitada de "Construção do Jardim de Infância da Escola EBI/JI nº 1 da Moita".

Orçamento e Grandes Opções do Plano › Aprovada a 5ª alteração ao Orçamento e Grandes Opções do Plano da Câmara Municipal.

Taxa Municipal de Direitos de Passagem › Aprovada a Taxa Municipal de Direitos de Passagem para o ano de 2017, com base na aplicação de um percentual de 0,25% sobre cada fatura emitida pelas empresas que oferecem redes e serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público, em local fixo, para todos os clientes finais deste Município. Aprovado que seja submetida a presente proposta a apreciação pela Assembleia Municipal.

Trânsito › Aprovada a alteração de dois sentidos de trânsito para sentido único na Rua de Damão, em Alhos Vedros, no troço compreendido entre a Av. da Bela Rosa e a Rua de São Lourenço.

DEZEMBRO 2016 Assuntos Sociais e Cultura › Aprovada a atribuição de uma comparticipação financeira, no valor de 1.500€, à Fanfarra dos Bombeiros Voluntários da Moita; › Aprovada a celebração de contrato-programa de desenvolvimento social entre o Município da Moita e o Centro Paroquial de Ação Social da Moita, no valor de 1 000€; › Aprovada a atribuição de comparticipação financeira no valor de 600€, ao Centro Náutico Moitense, para aquisição de três embarcações para a Escola de Formação de Vela; › Aprovada a atribuição de comparticipação financeira no valor de 1 700€, à Asso-

ciação Escola de Toureio e Tauromaquia da Moita, para aquisição de uma viatura; › Aprovada a atribuição de comparticipação financeira no valor de 1 865€, ao Grupo Columbófilo Banheirense, para obras na sua sede social; › Aprovada a celebração de contrato-programa de desenvolvimento social, cultural e desportivo, entre o Município da Moita e as seguintes entidades: Grupo Desportivo e Popular do Chão Duro; Clube Amigos do Atletismo da Moita; Juventude Futebol Clube; Moto Clube da Moita; Grupo "Os Indefectíveis"; Sporting Clube Banheirense; Beira-Mar Futebol Clube Gaiense; Associação de Moradores e Amigos da Zona Sul; Clube Recreativo, Cultural e Desportivo dos Brejos Faria; Sociedade Filarmónica Capricho Moitense; Grupo Desportivo e Cultural dos Trabalhadores da CMM; Centro de Atletismo da Baixa da Banheira; Associação de Moradores do Bairro Novo; Associação de Paraquedistas do Sul; Associação de Desportos Náuticos Alhosvedrense "Amigos do Mar"; Clube Recreativo do Penteado; Grupo Motard Motocoiso de Sarilhos Pequenos; C.N.E.- Agrupamento 688 Alhos Vedros; Círculo de Animação Cultural de Alhos Vedros; C.N.E. - Agrupamento 76 Moita; C.N.E. - Agrupamento 371 Baixa da Banheira; Clube Desportivo e Recreativo Ribeirinho; Clube Rec. Sport Chinquilho Arroteense, no valor total de 21125€.

Orçamento e Grandes Opções do Plano › Aprovada a 6ª alteração ao Orçamento e Grandes Opções do Plano da Câmara Municipal.

Sistema Multimunicipal de Saneamento de Águas Residuais da Península de Setúbal › Deliberado emitir parecer favorável à criação do sistema multimunicipal de saneamento de águas residuais da Península de Setúbal, bem como da sociedade concessionária da respetiva exploração e gestão. Aprovado ainda o Acordo Parassocial a celebrar entre todos os acionistas da SIMARSUL - Saneamento da Península de Setúbal, S. A., que visa regular algumas matérias relativas à sociedade; assim como submeter o assunto à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

DELIBERAçõES DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016 › Aprovada uma saudação intitulada “À Luta pela Reposição de Direitos”; › Aprovada uma saudação intitulada “Aos 110 Anos da Associação do Comércio, Indústria e Serviços do Barreiro e Moita”; › Aprovada uma moção intitulada “Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres”; › Aprovada uma saudação intitulada “40 Anos das Primeiras Eleições Autárquicas”; › Aprovada a Taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis Novos, transmitidos e reavaliados no domínio da vigência do CIMI, de 0,38%, nos termos da alínea c) do nº 1 do art.

112º do CIMI; › Aprovado isentar do pagamento de Derrama os sujeitos passivos com volume de negócios até 150.000¤, nos termos do n.º 4 do art.º 18º, em conjugação com o nº2 do art. 16º, ambos da Lei das Finanças Locais; aprovado o lançamento de uma Derrama de 1,5% sobre os sujeitos passivos com volume de negócios superior a 150.000€, nos termos do n.º 1 do art.º 18 da Lei das Finanças Locais; › Deliberado que a Camara Municipal mantenha a taxa de participação no IRS em 5%; › Aprovadas as Grandes Opções do Plano e Orçamento da Câmara Municipal para o ano de 2017; › Aprovado o Mapa de Pessoal do Município para o ano de 2017; › Aprovada a delegação de Competências da Câmara Municipal da Moita no Conselho Executivo da AMBM – Associação de Municípios do Barreiro e da Moita e Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências no Conselho Executivo da AMBM; › Aprovada a alteração do Regulamento de Taxas do Município da Moita; › Aprovada a Taxa Municipal de Direitos de Passagem para o ano de 2017.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 › Deliberado emitir parecer favorável à criação do sistema multimunicipal de saneamento de águas residuais da Península de Setúbal, bem como da sociedade concessionária da respetiva exploração e gestão. Aprovado ainda o Acordo Parassocial a celebrar entre todos os acionistas da SIMARSUL.

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#6 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

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CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

MUNICÍPIO

A construção do novo Centro de Saúde da Baixa da Banheira vai avançar, tendo sido já aprovado, na reunião da Câmara Municipal de 8 de fevereiro, o protocolo de cooperação a celebrar entre o Município da Moita e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT).

A NOVA Unidade de Saúde vai ser construída num terreno cedido, em direito de superfície, pela Câmara Municipal, na Zona Sul da Baixa da Banheira (junto à Rotunda 25 de Abril). Embora a responsabilidade da construção deste equipamentos de saúde seja exclusivamente do Ministério, a Câmara Municipal assumiu desde sempre a disponibilidade para

NOVO CENTRO DE SAÚDE DA BAIXA DA BANHEIRA VAI SER UMA REALIDADE ceder o terreno para a sua implantação.

Mas os encargos da autarquia vão mais além, o que demonstra o forte empenho do Município na modernização das infraestruturas de saúde no concelho e, consequentemente, na melhoria dos serviços prestados à população. De acordo com o protocolo, a Câmara Municipal será o “dono da obra”, competindo-lhe igualmente coordenar a fiscalização técnica da empreitada, assumindo ainda os encargos com os arruamentos, os estacionamentos, as infraestruturas e respetivas ligações de água, esgotos, eletricidade e

telefone, bem como os arranjos exteriores. À Câmara, caberá também a elaboração dos projectos de especialidades para a realização das obras necessárias, de acordo com os projectos de arquitectura a elaborar pela ARSLVT. A ARSLVT compromete-se a financiar, num montante a definir no Contrato-Programa que será acordado pelas duas entidades, o valor da empreitada.

O presidente da Câmara Municipal, Rui Garcia, reafirma que o novo Centro de Saúde é fundamental, mas não é suficiente: “Até que seja construída a nova Unidade

de Saúde, tem de haver soluções para melhorar, no momento presente, a qualidade dos serviços prestados à população”, refere, garantido que “a Câmara vai continuar a reivindicar soluções para a falta de médicos e de outros profissionais de saúde que se faz sentir no concelho”.

De referir que as atuais instalações do Centro de Saúde da Baixa da Banheira ocupam um prédio de habitação adaptado, condições reconhecidamente inadequadas à prestação de cuidados de saúde, quer para os utentes, quer para os profissionais.

CÂMARA PROSSEGUE REQUALIFICAÇÃO DE PARQUES INFANTIS A CÂMARA Municipal da Moita concluiu recentemente a requalificação de mais três parques infantis: o “Maria Lamas”, no Vale da Amoreira, “A Quintinha”, na Moita, e a “A Praia”, no Rosário. Já no final de 2016, tinha ficado

MOITA

também concluída a requalificação do Parque Infantil “Os Proletas”, na Praceta dos Metalúrgicos, na Baixa da Banheira.

A intervenção da Câmara Municipal neste espaço, que se encontrava temporariamente desativado devido a vandalismo,

ROSÁRIO

veio permitir a sua reabertura ao público.

Estas obras, que englobam a colocação de novos pisos sintéticos e a recuperação dos vários brinquedos existentes ou mesmo a colocação de novos equipamentos infantis em alguns casos, inte-

VALE DA AMOREIRA

gram-se no programa municipal de manutenção e melhoria das condições dos 28 parques infantis existentes no concelho da Moita, de acordo com as normas de segurança vigentes e o público a que se destinam.

BAIXA DA BANHEIRA

#7 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

FEVEREIRO 2017

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

M MOITA

VALE DA AMOREIRA:

POLIDESPORTIVO DA AV. ALMADA NEGREIROS EM OBRAS Estão já em curso as obras de reabilitação do Polidesportivo 25 de Abril, na Av. Almada Negreiros, no Vale da Amoreira, bem como a execução de um acesso pedonal ao mesmo.

ALÉM da recuperação deste equipamento desportivo e da melhoria do espaço público, pretende-se também, com esta intervenção, desenvolver e melhorar a estrutura ecológica urbana, através da construção de uma zona verde de enquadramento e da plantação de um alinhamento arbóreo.

O polidesportivo vai ser remodelado ao nível do pavimento, vedação e equipamento, integrando a bancada atualmente existente, depois de recuperada.

A zona verde, com cerca de 1000m2, vai funcionar como zona de proteção e regulação climática e também para recreio e lazer. O percurso pedonal fará a ligação

MOITA:

MAIS UM ESPAÇO PÚBLICO REQUALIFICADO

entre o passeio existente junto ao Polidesportivo e o limite da Av. Almada Negreiros.

Esta intervenção municipal, representa, no seu conjunto, um investimento de cerca de 140 mil euros e faz parte do Plano

Estratégico de Desenvolvimento Urbano do Concelho da Moita, no âmbito da candidatura do Município ao Portugal 2020, que tem como objetivos o desenvolvimento urbano sustentável, a proteção do ambiente e a inclusão social.

Está concluída a segunda fase da intervenção da Câmara Municipal no espaço a tardoz dos edifícios da Envolvente à Praça de Touros. As obras consistiram na construção de um acesso automóvel e de uma zona de estacionamento, na estabilização do talude existente, com recurso a paliçadas, iluminação pública, ligação pedonal à Rua João Soeiro e resolução da drenagem supercifical na zona impermeabilizada. A plantação de árvores de médio porte completou esta intervenção da Câmara Municipal.

ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED

PASSADEIRAS DE PEÕES MAIS ACESSÍVEIS

NAS PASSADEIRAS de peões localizadas na ex. EN11-1 e 11, abrangendo as freguesias da Baixa da Banheira, Alhos Vedros e Moita (até ao cruzamento das ruas Vasco da Gama e Eça de Queirós), a Câmara Municipal está a proceder ao rebaixamento de lancis, de forma a melhorar a acessibilidade e a segurança para os peões.

Esta medida enquadra-se num conjunto mais vasto de intervenções do Município para aumentar a segurança rodoviária (melhoria da sinalização horizontal e vertical, colocação de pilaretes, repavimentações, etc.) que, apesar de fundamental, é indissociável do cuidado e respeito pelas regras de trânsito e estacionamento que os peões e automobilistas devem observar.

DEPOIS dos semáforos, no ano passado, é agora a vez da iluminação pública no concelho se tornar mais eficiente. As luminárias de tecnologia convencional em “fim de vida” instaladas nos pontos de iluminação pública têm estado a ser substituídas por luminárias com tecnologia LED (Light Emitting Diode ou “diodo emissor de luz”). Ao todo, foram já instaladas 390 luminárias LED, nas freguesias da Moita, Alhos Vedros, Baixa da Banheira e Vale da Amoreira.

A implementação de tecnologia de menor

impacto ambiental não só contribui para a redução do nível de emissões de CO2 e para a diminuição da poluição luminosa, através do correto aproveitamento da luz emitida, como também permitirá reduzir a fatura mensal de energia elétrica paga pela autarquia em iluminação pública.

Este investimento municipal decorre na sequência da aprovação da candidatura da Câmara da Moita ao Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Elétrica, dinamizado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.

REPAVIMENTAÇÕES NA MOITA E BAIXA DA BANHEIRA Ficaram recentemente concluídos os trabalhos de repavimentação de um troço da Estrada da Amizade, na Baixa da Banheira, e na Rua Bento de Jesus Caraça, na Moita.

Estas intervenções irão prosseguir em diversos locais do concelho, de acordo com as prioridades de intervenção.

M MOITA

#8 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

FEVEREIRO 2017

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

EM DESTAQUE

QUINZENA DA JUVENTUDE 2017: 24 DE MARÇO A 9 DE ABRIL

MÊS DA JUVENTUDE

De 24 de março a 9 de abril, decorre a Quinzena da Juventude do concelho da Moita que, além de apoiar e estimular a participação e intervenção dos jovens munícipes, através da realização de atividades pensadas e organizadas pelos jovens, assinala duas datas de grande importância para a história do nosso país e do mundo: o Dia Nacional do Estudante (24 de março) e o Dia Mundial da Juventude (28 de março).

Teatro, Música, Dança e Desporto vão marcar a programação desta edição. Entre as iniciativas propostas pelos jovens, destacam-se o II Torneio Internacional de One Wall “Vila da Moita” 2017, no dia 25 de março, a partir das 9:00h, no Pavilhão Desportivo Municipal, na Moita; a 14ª edição do Moita Metal Fest, que decorre nos dias 31 de março e 1 de abril, no Largo do Pavilhão Municipal de Exposições, na Moita; a iniciativa desportiva “Sport4Life”, no dia 1 de abril, entre as 14:00h e as 20:00h, na Quinta da Fonte da Prata, e o “Vedros Fest”, nos dias 24 e 25 de março e 7 e 8 de abril, a partir das 21:30h, na Sede dos Indefetíveis, em Alhos Vedros.

Acompanha a programação da Quinzena da Juventude em www.cm-moita.pt ou em www.facebook.com/cmmoita.

O APOIO à atividade autónoma juvenil tem sido prioritário para a Câmara Municipal da Moita, do qual são exemplos o “Apresenta o Teu Projeto” ou a “Quinzena da Juventude”, iniciativas que permitem concretizar diferentes propostas apresentadas pelos jovens do concelho. Dando continuidade a esse objetivo, a Câmara entendeu ser necessário alargar a discussão sobre o desenvolvimento de uma política municipal de juventude a mais jovens do concelho, indo ao encontro das suas necessidades e expetativas, e, por isso, levou a cabo, a 13 de abril de 2013, o primeiro Fórum da Juventude.

O Fórum da Juventude é uma plataforma

FÓRUM DA JUVENTUDE A MEXER

Março – Mês da Juventude – está aí e com ele diversas iniciativas que mostram que os jovens do concelho estão ativos, interventivos e recomendam-se. É tempo de falar de Juventude.

de discussão, consulta e troca de experiências, assumindo também funções de dinamização e promoção de projetos na área de intervenção da juventude, envolvendo todos os jovens munícipes (formalmente associados ou não), representantes da área da juventude das Juntas de Freguesia e instituições, associações e outras estruturas que trabalham para e

com esta camada da população, sem exceções, criando grupos de trabalho e redes de contactos que permitem envolver os jovens de forma mais ativa e prática naquilo que são os projetos e as políticas juvenis do Município.

Neste momento, os encontros têm uma maior regularidade e há já muitos projetos em discussão e desenvolvimento.

A próxima edição do Fórum da Juventude, a décima, realiza-se em plena Quinzena da Juventude, a 8 de abril, entre as 10:00h e as 13:00h, no Centro de Experimentação Artística, no Vale da Amoreira.

Se ainda não participaste, ainda estás a tempo: aparece e participa! Para mais informações, visita o canal da Juventude em www.cm-moita.pt.

#9 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

FEVEREIRO 2017

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

M MOITA

NãO SABES O QUE FAZER ÀS TUAS IDEIAS?! VEM FALAR CONNOSCO OU…

APRESENTA O TEU PROJETO! Criado pelo Gabinete de Juventude da Camara Municipal para promover, apoiar e estimular a participação e a intervenção dos jovens na vida do concelho, o “Apresenta o Teu Projeto” apoia a realização de atividades pensadas e organizadas pelos jovens, ao longo de todo o ano. Se tens alguma ideia que gostarias de pôr em prática, contacta o Gabinete da Juventude da Câmara Municipal da Moita, através do e-mail juventude@mail.cm-moita.pt. Contacta-nos 2 a 3 meses antes da data proposta para realização da iniciativa.

QUEM ESTÁ NO FÓRUM DA JUVENTUDE?

São já mais de 60 os jovens que responderam a este desafio: Associações Juvenis: Associação Juvenil da Quinta da Fonte da Prata; Associação de Estudantes da Escola Secundária da Baixa da Banheira.

Associações/instituições que trabalham com e para Jovens: Vitacaminho; Tasse; CNE - Agrupamento 688 Alhos Vedros; CNE Agrupamento 371 Baixa da Banheira; RUMO - CLDS 3G Moita; CRIVA Escolhas VA 2835 E6G; Centro Social O Bom Samaritano.

- Marius Biague. Cinema: Mário Ventura; Ilustração: Dário Santos; Joana Alves

Câmara Municipal: Executivo e técnicos dos diferentes Departamentos/Divisões/Gabinetes Organizações de iniciativas na Quinzena da Juventude: Grita – Festival a Ganir; Moita Metal Fest; Workshop de Yoga; Torneio de Voleibol; Torneio internacional de Pelota à Mão

Juntas de Freguesia: Junta de Freguesia de Alhos Vedros; União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira; Junta de Freguesia da Moita; União de Freguesias de Gaio-Rosário e Sarilhos Pequenos

Grupos artísticos e projetos artísticos: Teatro: Grupo de Teatro Fórum – ValArt; Projeto de Teatro Agora Faz; Grupo de Teatro “Os

Juventudes partidárias: Juventude Comunista Portuguesa (JCP); Juventude Social-democrata (JSD); Juventude Socialista (JS)

Zecas”; Grupo de Teatro Projeto Odisseia; Teatro NTOPE. Música:Soul Singers; Adria-

no Diouf; Grupo “ Rapazis di VA”; Skyard; Switchtense; Produção de Musica e vídeo

CENTRO DE EXPERIMENTAÇÃO ARTÍSTICA

VEM CONHECER O CEA!

O Centro de Experimentação Artística (CEA), um equipamento cultural, com características únicas, localizado no Vale da Amoreira (Avenida Vasco da Gama), foi inaugurado a 25 de abril de 2013. Atualmente é já a casa de 13 projetos artísticos com ensaios regulares, residências artísticas e oficinas e workshops desenvolvidos pelo município, maioritariamente dirigidos

a crianças em idade escolar e jovens.

Recorde-se que o CEA nasceu de uma intervenção comunitária na freguesia do Vale da Amoreira, no âmbito da Iniciativa de Bairros Críticos, financiada pelo mecanismo financeiro do Espaço Económico Europeu e foi criado a pensar, sobretudo, na população juvenil do Vale da Amoreira, mas aberto a toda a população.

Pretende-se que funcione como um

catalisador das dinâmicas culturais e educativas locais, um espaço de experimentação, aprendizagem e oportunidades para o desenvolvimento artístico de e para a comunidade, contribuindo para a igualdade de oportunidades e para a democratização no acesso à informação, ao conhecimento e à arte.

Uma Blackbox, três salas de formação, duas

salas de ensaio de música, um estúdio de gravação e uma régie, além da sala de gestão e de um café/bar com esplanada, compõem o espaço físico do CEA. Dada a riqueza cultural do território onde está contruído, a valorização da diversidade e das identidades culturais, a integração social, o respeito pelos outros e pelo diferente, são também premissas deste equipamento.

M MOITA

#10 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

FEVEREIRO 2017

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NA MINHA FREGUESIA

JUNTA DE ALHOS VEDROS ASSINALOU 40 ANOS DO PODER LOCAL

PARA assinalar os 40 anos do Poder Local Democrático e, consequentemente, a tomada de posse da primeira Assembleia de Freguesia de Alhos Vedros, resultante das eleições de 12 de dezembro de 1976, a Junta de Freguesia de Alhos Vedros

promoveu, no dia 8 de janeiro, um Almoço-Convívio, nas instalações do Clube Recreativo Sport Chinquilho Arroteense.

Participaram neste encontro o Presidente da Câmara Municipal, quase todos os eleitos, destes últimos 40 anos, para a

Assembleia de Freguesia de Alhos Vedros e os cidadãos que se quiseram juntar, num total 50 pessoas.

Após as intervenções do presidente da Câmara da Moita, Rui Garcia, do presidente da Assembleia de Freguesia de Alhos Ve-

dros, Jorge Marques, do presidente da Junta de Freguesia de Alhos Vedros, Manuel Graúdo, e dos representantes do PS, Irene Cunha, e da CDU, João Pedro Vieira, seguiu-se um momento musical, com canções de Abril, pela voz de Joaquim Pacheco.

ATENDIMENTOS A MUNÍCIPES EM TODAS AS FREGUESIAS

O PRESIDENTE da Câmara Municipal, acompanhado pelos vereadores com pelouro, continua a realizar os atendimentos descentralizados em cada uma das freguesias, aproximando a gestão autárquica dos munícipes.

Tome nota dos atendimentos descentralizados em fevereiro, março e abril e coloque as suas questões à Câmara Municipal: FEVEREIRO › dia 10, às 18:00h Alhos Vedros (Balcão do Munícipe) – Presidente da Câmara, Rui Garcia, e Vereadora Vivina Nunes › dia 24, às 18:00h União de Freguesias do Gaio/Rosário e Sarilhos Pequenos (edifício da Junta de Freguesia do Gaio/ Rosário) – Presidente da Câmara, Rui Garcia, e Vereador Miguel Canudo

MARÇO › dia 10, às 18:00h Moita (Balcão do Munícipe nos Paços do Concelho) – Presidente da Câmara Municipal, Rui Garcia, e Vereador João Romba › dia 24, às 18:00h Vale da Amoreira (Balcão do Munícipe) – Presidente da Câmara Municipal, Rui Garcia, e Vice-Presidente Daniel Figueiredo ABRIL › dia 21, às 18:00h União de Freguesias do Gaio/Rosário e Sarilhos Pequenos (edifício da Junta de Freguesia de Sarilhos Pequenos) – Presidente da Câmara Municipal, Rui Garcia, e Vereadora Vivina Nunes

#11 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

FEVEREIRO 2017

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M MOITA

TEATRO PARA ALUNOS DA MOITA

6º BB BLUES FEST JÁ TEM DATA MARCADA De 22 a 25 de junho, a Baixa da Banheira volta a ser a capital nacional do Blues.

ANTES do espetáculo da Blues Night com The Fried Fanekas, no dia 11 de fevereiro, foi assinado, no café-concerto do Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, na Baixa da Banheira, o protocolo que firma as obrigações dos três parceiros – Associação BB Blues Portugal, Câmara Municipal da Moita e União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira – na organização de mais um festival BB Blues Fest que vai decorrer de 22 a 25 de junho. De acordo com este protocolo, além do apoio financeiro, no valor de 11 000 euros, para comparticipação nas despesas inerentes à realização de todos os projetos e iniciativas integradas neste festival, cabe à Câmara Municipal a cedência do Fórum

Cultural José Manuel Figueiredo durante o festival e as Blues Nights. A União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira atribui também um apoio financeiro, no valor de 1 950 euros, e assegura todo o apoio logístico às atividades que se realizam fora dos espaços muni-

cipais. À Associação BB Blues Portugal cabe promover a 6ª edição do BB Blues Fest, no Fórum Cultural, realizar as Blues Nights mensais, entre janeiro e dezembro de 2017, e também dinamizar um espetáculo pedagógico destinado a alunos do 1º, 2º e 3º ciclo do concelho.

Cerca de 1200 alunos do Ensino Pré-escolar e do 1º ciclo do Ensino Básico da freguesia da Moita e duas turmas da CERCIMB assinalaram o Dia dos Reis com uma ida ao teatro, proporcionada pela Junta de Freguesia da Moita, nos dias 5 e 6 de janeiro, na Sociedade Filarmónica Estrela Moitense.

“Dom Quixote”, pelo Teatro Reflexo, foi a peça escolhida para este ano, numa iniciativa que contou também com o apoio da Câmara Municipal, que disponibilizou transporte, e também da Sociedade Filarmónica Estrela Moitense que cedeu o espaço.

INTERVENÇÃO DE MANUTENÇÃO NA EB Nº 2 DA MOITA

GAIO/ROSÁRIO E SARILHOS PEQUENOS

AUTARQUIAS CONTINUAM A APOSTAR NA PRÁTICA DE EXERCÍCIO FÍSICO AO AR LIVRE

APÓS a colocação de equipamentos para a prática de exercício físico ao ar livre no Parque das Canoas, no Gaio, a Câmara Municipal da Moita e a União de Freguesias vão também colocar, até abril, cinco novos equipamentos no Parque Catarina Eufémia, em Sarilhos Pequenos.

Em ambos os locais – Gaio e Sarilhos Pequenos – vão ainda ser instalados equipamentos de Street Workout, uma modalidade desportiva com cada vez mais praticantes.

A Junta de Freguesia da Moita concluiu, nas férias de Natal, a pintura do exterior do edifício e telheiro da Escola Básica nº 2 da Moita.

Esta intervenção, que se inseriu no Programa de Manutenção dos Edifícios Escolares, englobou ainda a colocação de um novo piso de linóleo na sala polivalente e de uma nova estrutura amovível para arrecadação de materiais de ginástica.

M MOITA

#12 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

FEVEREIRO 2017

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

MOVIMENTO ASSOCIATIVO

CERIMÓNIA DE ATRIBUIÇÃO DOS MÉRITOS DESPORTIVOS Foi perante um auditório completamente esgotado que a Câmara Municipal da Moita reconheceu, publicamente, mais de 200 valores desportivos do concelho da Moita, na Cerimónia anual de Atribuição dos Méritos Desportivos que decorreu no Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, na Baixa da Banheira, a 28 de janeiro.

“NO DESPORTO, não temos uma visão exclusivamente competitiva, mas ao homenagear e reconhecer aqueles que obtêm vitórias, estamos a usá-los como exemplos e como apelo a todos os outros, de que é possível ir um bocadinho mais depressa e mais longe, que é possível superarmo-nos para alcançar novos objetivos. Destacar estes atletas é, de certa forma, dizermos a todos os outros que não desistam, que procurem vencer e ser como eles”, afirmou o presidente da Câmara Municipal da Moita, Rui Garcia, na ocasião, explicando o porquê desta iniciativa. O presidente destacou ainda que “o que se celebra aqui é a festa da prática desportiva, do desporto democratizado e um dos aspetos que importa relevar é a diversidade de modalidades que se pra-

ticam no nosso concelho, diversidade essa que é uma riqueza, porque permite que pessoas com diversos interesses e idades possam praticar desporto. Esta diversidade e a forma como nós tratamos por igual todas as modalidades, todos os clubes e todas as práticas, contribuem para ampliar, em vez de limitar, incluir em vez de excluir”.

O presidente deixou ainda, no seu discurso, uma palavra de reconhecimento ao Movimento Associativo – “veículo de promoção de valores, de saúde, de bemestar e cidadania, que as autarquias têm respeitado e procurado fomentar” – e de agradecimento a atletas, técnicos e treinadores, dirigentes desportivos e juntas de freguesia.

Durante esta cerimónia, foram distinguidos atletas, treinadores e seus clubes que, na época desportiva passada, se sagraram campeões nacionais, vice-campeões nacionais ou que representaram o Município da Moita no estrangeiro, em diferentes modalidades, como pelota basca, pesca à boia, atletismo, halterofilismo, taekwondo, trampolins, aeróbica, tumbling, Light Kick, Low Kick, Rumble, K1, dança, badminton, patinagem artística e damas clássicas. Foram também entregues os prémios da época desportiva 2015/2016 do AtletisMoita – Torneio de Atletismo das Coletividades do Município da Moita, a 58 atletas (de benjamins a veteranos 6) e a seis clubes. Recorde-se que este torneio tem como principais obje-

tivos estimular o aparecimento de novos clubes, secções e praticantes de atletismo, assim como proporcionar oportunidades de participação em provas de atletismo a um maior número de munícipes.

No decorrer da Cerimónia dos Méritos Desportivos, o Desporto Escolar da Península de Setúbal atribuiu, pela mão do seu coordenador, José Rocha, um troféu de reconhecimento público à Câmara Municipal da Moita, pelo trabalho de parceria desenvolvido com esta entidade durante o ano letivo 2015/2016. A animação desta noite de celebração de feitos desportivos esteve a cargo do Grupo de Sevilhanas “Garnacha” do Beira Mar Futebol Clube Gaiense, do Grupo de Teatro “Os Zecas” e da Charanga do Rosário.

#13 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

FEVEREIRO 2017

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

M MOITA

CORSO DE CARNAVAL ENCHE RUAS DE ALHOS VEDROS “A Velhinha no Parque de Diversões” é o tema deste ano do Corso de Carnaval de Alhos Vedros, organizado pela Sociedade Filarmónica Recreio e União Alhosvedrense “A Velhinha”, que sai à rua nos dias 26 e 28 de fevereiro, a partir das 15:00h.Quatro carros alegóricos, acompanhados por cerca de 450 foliões, vão encher as principais ruas da vila de Alhos Vedros de cor, alegria e fantasia. A entrada é gratuita.

Para apoiar a dinamização do tradicional corso, a Câmara Municipal atribuiu à SFRUA uma verba de 10 000 euros, além da disponibilização do apoio logístico necessário.

MOITA DANCE FESTIVAL 2017 A Academia de Dança Alma Latina da Sociedade Filarmónica Estrela Moitense, com o apoio da Câmara Municipal, Junta de Freguesia da Moita e Escola Secundária da Moita, organizou, pelo segundo ano consecutivo, o Moita Dance Festival, um campeonato tutelado pela APPDSI – Associação Portuguesa de Professores de Dança de Salão Internacional.

O Moita Dance Festival realizou-se a 18 de fevereiro, na Escola Secundária da Moita. A Câmara Municipal associou-se à organização desta competição com a atribuição, à Sociedade Filarmónica Estrela Moitense, de um apoio financeiro no valor de 2 500 euros.

CÂMARA APOIA MOVIMENTO ASSOCIATIVO A Câmara Municipal aprovou, nos dois últimos meses, a celebração de novos contratos-programa de desenvolvimento social, cultural e desportivo com diversas instituições do concelho, no valor de 22 125 euros, assim como a atribuição de diferentes comparticipações financeiras, para fins específicos, no valor de 5 665 euros.

No total, foram atribuídos recentemente mais 27 790 euros de apoios do Município ao Movimento Associativo.

FORAM aprovados o contrato-programa de desenvolvimento social entre o Município da Moita e o Centro Paroquial de Ação Social da Moita, no valor de 1 000 euros, e os contratos-programa de desenvolvimento social, cultural e desportivo, entre o Município da Moita e as seguintes entidades: Grupo Desportivo e Popular do Chão Duro; Clube Amigos do Atletismo da Moita; Juventu-

de Futebol Clube; Moto Clube da Moita; Grupo "Os Indefectíveis"; Sporting Clube Banheirense; Beira-Mar Futebol Clube Gaiense; Associação de Moradores e Amigos da Zona Sul; Clube Recreativo, Cultural e Desportivo dos Brejos Faria; Sociedade Filarmónica Capricho Moitense; Grupo Desportivo e Cultural dos Trabalhadores da CMM; Centro de Atletismo da Baixa da Banheira; Associação de Moradores do Bairro Novo; Associação de Paraquedistas do Sul; Associação de Desportos Náuticos Alhosvedrense "Amigos do Mar"; Clube Recreativo do Penteado; Grupo Motard Motocoiso de Sarilhos Pequenos; C.N.E.- Agrupamento 688 Alhos Vedros; Círculo de Animação Cultural de Alhos Vedros; C.N.E. – Agrupamento 76 Moita; C.N.E. – Agrupamento 371 Baixa da Banheira; Clube Desportivo e Recreativo Ribeirinho; Clube Recreativo Sport Chinquilho Arroteense, no valor total de 21 125 euros.

Quanto às comparticipações financeiras, foram as seguintes: 1 500 euros à Fanfarra dos Bombeiros Voluntários da Moita; 600 euros ao Centro Náutico Moitense, para aquisição de três embarcações para a Escola de Formação de Vela; 1 700 euros à Associação Escola de Toureio e Tauromaquia da Moita, para aquisição de uma viatura; 1 865 euros ao Grupo Columbófilo Banheirense, para realização de obras na sua sede social.

SPORTING CLUBE VINHENSE COMPLETOU 50 ANOS O Sporting Clube Vinhense, fundado a 1 de janeiro de 1967, na Vinha das Pedras, em Alhos Vedros, comemorou, ao longo do mês de janeiro, o seu 50º aniversário.

Torneios de futebol em diferentes escalões, rami, sueca, ténis de mesa, passeios de bicicleta e uma sessão solene, realizada a 29 de janeiro, foram algumas das atividades que marcaram o mês de celebrações do aniversário do clube.

ATLETISMOITA – TORNEIO DAS COLETIVIDADES DO MUNICÍPIO DA MOITA O AtletisMoita – Torneio em Atletismo das Coletividades do Concelho da Moita, criado pela Câmara Municipal, Juntas de Freguesia e Movimento Associativo, continua a atrair cada vez mais atletas. Participe e acompanhe os resultados das provas e as classificações provisórias individuais e coletivas do torneio, na presente época, no sítio do Município na Internet, em www.cm-moita.pt.

CALENDÁRIO DA ÉPOCA 2016/2017 PROVA

DATA

ORGANIZADOR

21º Corta Mato Juvenil (com provas extra) – Moita

12 de novembro de 2016

13ª Corrida dos Reis – Gaio-Rosário

7 de janeiro de 2017

14º Corta Mato do Vale da Amoreira

25 de fevereiro de 2017

8º Grande Prémio de Atletismo do C.R. Penteado

25 de março de 2017

XVIII Milha Ribeirinha da Baixa da Banheira

8 de abril de 2017

24º Grande Prémio de Atletismo da Fonte da Prata

6 de maio de 2017

XV Milha Noturna da Moita

9 de junho de 2017

3ª Légua do Chão Duro

15 de junho de 2017

14º Grande Prémio de Atletismo de Alhos Vedros

29 de julho de 2017

8 Kms Ribeirinhos 2017 – Moita

9 de setembro de 2017

15ª Corrida do Fragateiro – Sarilhos Pequenos

23 de setembro de 2017

Estafeta – Festa/Convívio de Encerramento

30 de setembro de 2017

Clube Amigos do Atletismo da Moita CMMoita e U.F. Gaio-Rosário e Sarilhos P. Clube Desportivo e Recreativo Ribeirinho Clube Recreativo do Penteado Centro de Atletismo da Baixa da Banheira Grupo Desportivo da Fonte da Prata Clube Amigos do Atletismo da Moita Clube Desportivo Popular do Chão Duro G.D.F.P., C.M.M., J.F. Alhos Vedros e Com. Festas C.M.M., J.F. Moita e Com. Festas Clube Desportivo Popular do Chão Duro, C.M.M. e U.F.G.R. e Sarilhos P. Clube Desportivo e Recreativo Ribeirinho

M MOITA

#14 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

FEVEREIRO 2017

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

COMUNIDADE ATIVA

Decorreu no dia 26 de novembro, no auditório do Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, na Baixa da Banheira, a iniciativa “O Cante Também é Nosso” que contou com a apresentação do Documentário “Histórias do Cante – José Francisco Pereira”, seguida de uma Mesa Redonda onde se debateu o documentário exibido, associando-o ao tema “Cante Alentejano: Salvaguarda e Divulgação do Património”.

NESTE documentário, produzido e realizado pela Câmara Municipal da Moita, conta-se a história de José Francisco Pereira e do seu trabalho de recolha do cante alentejano (acervo doado à Biblioteca Municipal da Baixa da Banheira).

“Histórias do Cante” foi filmado em Montoito, na Cuba, na Casa do Alentejo, em Lisboa, e na Baixa da Banheira, seguindo o trajeto de vida deste estudioso do cante.

O debate teve a participação do Presidente da Câmara Municipal, Rui Garcia, José Francisco Pereira, cantador, José Simão Miranda, Grupo “Os Alentejanos” da Damaia, José Roque, cantador, e António Caixeiro, todos eles entrevistados no documentário.

Houve ainda tempo para as atuações do Grupo “Os Alentejanos” da Damaia e do Grupo Coral Alentejano “O Sobreiro”, da Baixa da Banheira. Como surpresa, subiram ao palco membros do grupo “Bafos de Baco” que convidaram ambos os grupos presentes a cantarem em conjunto.

No final, houve ainda espaço para os tradicionais petiscos alentejanos.

O documentário “Histórias do Cante – José Francisco Pereira” pode ser visto no canal oficial do Município da Moita, no Youtube.

O MUNICÍPIO da Moita vai participar no I Encontro “Cidade dos Afetos” que se realiza em junho, no Auditório Municipal Augusto Cabrita, no Barreiro.

O Movimento “Cidade dos Afetos” pretende enquadrar os afetos na vida da comunidade, como mecanismo fundamental de desenvolvimento, partindo do princípio de que uma maior afetividade entre as pessoas diminui a violência, a agressividade gratuita e os conflitos inúteis, promovendo maior urbanidade, coesão social e tolerância, valores essenciais a uma comunidade desenvolvida.

Este movimento, que nasceu no Barreiro no ano letivo 2009/2010, estende-se atualmente aos concelhos da Moita, Montijo, Alcochete, Alcobaça, Bombarral, Caldas da Rainha, Nazaré, Óbidos e Peniche. O Município da Moita aderiu a esta iniciativa em janeiro de 2016.

CÂMARA APRESENTOU DOCUMENTÁRIO SOBRE CANTE ALENTEJANO

I ENCONTRO “CIDADE DOS AFETOS”

#15 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

FEVEREIRO 2017

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

M MOITA

TRADIÇÃO DAS JANEIRAS CUMPRIU-SE NOS PAÇOS DO CONCELHO

CERCIMB TROUXE PRESÉPIO VIVO À PRAÇA DA REPÚBLICA

No dia 6 de janeiro, como já vem sendo tradição, voltaram a ouvir-se as Janeiras, no edifício dos Paços do Concelho, na Moita.

DURANTE a parte da tarde, o Presidente da Câmara, vereadores e trabalhadores foram “presenteados” com as típicas cantorias da tradição portuguesa, interpretadas por vários grupos: turma de Danças e Cantares Tradicionais da UniSeM – Universidade Sénior da Moita, Grupo Coral “O Norte”, da Baixa da Banheira, duas turmas de

alunos da EB1 n.º 2 da Moita, Centro de Convívio dos Reformados e Idosos da Vila da Baixa da Banheira, Grupo Coral Alius Vetus, de Alhos Vedros, e Centro de Reformados e Idosos do Vale da Amoreira.

As “Janeiras” são consideradas a forma mais popular de apresentar os votos de Ano Novo.

Entre os dias 19 e 22 de dezembro, a CERCIMB apresentou, na Praça da República, na Moita, um presépio vivo. Nesta encenação, que contou com quase duas dezenas de participantes, os utentes desta instituição deram vida a diversas figuras alusivas à quadra, fazendo-se acompanhar de alguns dos animais domésticos que compõem habitualmente o cenário dos presépios.

“VIVÊNCIAS” ANIMOU NATAL DE CIDADÃOS SÉNIORES NO DIA 20 de dezembro, o auditório do Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, na Baixa da Banheira, abriu as suas portas para a habitual Festa de Natal do Programa Vivências. Este espetáculo é dirigido aos utentes dos lares, formandos da Universidade Sénior da Moita e às Associações de Reformados do concelho. A festa contou com a peça de teatro “Menina ou Menino”, levada ao palco pelo teatro da UniSeM – Universidade Sénior da Moita, e com a atuação do Grupo Coral e Musical “O Norte” – da Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos da Zona Norte da Baixa da Banheira, terminando com a distribuição de pequenas lembranças.

O Programa Vivências foi criado em 1999 e tem como principais objetivos promover o bem-estar social dos idosos do concelho da Moita através de atividades físicas, intelectuais e sociais, promover a integração social e o desenvolvimento interpessoal, ao mesmo tempo que estimula o intercâmbio de experiências.

BREVES

A FECHAR

EM FEVEREIRO E MARÇO… 26 E 28 DE FEVEREIRO | 15:00H

CORSO DE CARNAVAL DE ALHOS VEDROS

“A VELHINHA NO PARQUE DE DIVERSÕES” Vila de Alhos Vedros Entrada gratuita

3 DE MARÇO | 21:30H

CANÇÕES COM ESTÓRIAS – RECITAL DE CANTO E VIOLAS PORTUGUESAS POR FRANCISCO NAIA E RICARDO FONSECA Fórum Cultural José Manuel Figueiredo Bilhete: 3,66 euros

18 E 19 DE MARÇO A PARTIR DAS 10:00H

XIV AUTOMOBILIA IBÉRICA Pavilhão Municipal de Exposições – Moita Entrada gratuita

MUNICÍPIO DA MOITA NA BTL De 15 a 19 de março, o Município da Moita vai participar na BTL – Bolsa de Turismo de Lisboa, a maior montra de turismo em Portugal, a decorrer na FIL - Feira Internacional de Lisboa.

Integrado no espaço da Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa, o Município da Moita vai mostrar o que de melhor tem em termos turísticos. Nestes cinco dias, será apresentada a XVII Romaria a Cavalo Moita -Viana do Alentejo, divulgado artesanato local, através da empresa TejocomVida, e disponibilizada informação diversa sobre o concelho da Moita. A animação vai estar a cargo do Grupo de Danças Antigas, da Associação Alius Vetus.

No espaço do Município da Moita, estará também a decorrer um sorteio para viagens no rio Tejo, a bordo do ex-libris do concelho, o varino “O Boa Viagem”.

Visite o Município da Moita na Bolsa de Turismo de Lisboa.

25 DE MARÇO | 21:30H

COMEMORAÇÕES DO DIA MUNDIAL DO TEATRO: “A ÚLTIMA VIAGEM DE LENINE” PELA COMPANHIA “NÃO MATEM O MENSAGEIRO” Fórum Cultural José Manuel Figueiredo Entrada gratuita, mediante reserva antecipada dos bilhetes (a partir de 14 de março), através do T: 210888900

AGORA É MAIS SIMPLES!

REDE DE BALCÕES DO MUNÍCIPE Abriu ao público, na data em que se assinalaram 40 anos sobre as primeiras eleições para as autarquias locais, 12 de dezembro, a rede de Balcões do Munícipe no concelho. O atendimento ao público dos vários serviços municipais está assim reunido num só espaço, facilitando o contacto dos munícipes com o seu Município.

Nos quatro balcões – Alhos Vedros, Baixa da Banheira, Moita e Vale da Amoreira – estão disponíveis todos os serviços até agora prestados nas delegações municipais, acrescendo, no Balcão da Moita, o atendimento da área do Urbanismo. Nos Balcões do Munícipe da Baixa da Banheira e da Moita, pode ainda encontrar o Espaço do Cidadão.

REDE DE BALCÕES DO MUNÍCIPE HORÁRIO: 2ª a 6ª feira, das 9:00h às 12:30h e das 14:00h às 17:30h (pagamentos até às 16:00h).

Balcão do Munícipe da Moita Edifício dos Paços do Concelho (entrada pelas traseiras) Praça da República – Moita T: 212 806 700 Balcão do Munícipe de Alhos Vedros Av. General Humberto Delgado, 7-A Alhos Vedros T: 210 816 900 Balcão do Munícipe da Baixa da Banheira Rua Jaime Cortesão, 33 Baixa da Banheira T: 210 816 970 Balcão do Munícipe do Vale da Amoreira Av. Vasco da Gama, loja 2 Vale da Amoreira T: 210 831 210

ÓLEO ALIMENTAR USADO É NO ÓLEÃO! A Câmara Municipal acaba de lançar uma nova campanha de sensibilização sobre os óleos alimentares usados.

A descarga de óleo alimentar usado no solo e no meio hídrico causa graves problemas de poluição. A sua descarga nas redes de saneamento também pode provocar o entupimento dos coletores. Por isso, é fundamental depositar os óleos alimentares usados em contentores adequados – os óleões – para que possam ser reutilizados, por exemplo, na produção de biodísel, combustível amigo do ambiente.

Contribua para um melhor meio ambiente, colocando os seus óleos nos óleões, contentores de cor laranja instalados pelo Município em diversos locais de fácil acesso, como mercados municipais, supermercados, coletividades e escolas. Informe-se sobre a localização dos oleões em www.cm-moita.pt.

São simples os passos a seguir: - Deixe arrefecer o óleo alimentar usado e retire as impurezas (restos de comida ou outros); - Deve acondicionar o óleo alimentar usado numa garrafa, de preferência plástica, fechando-a bem com uma tampa; - Deposite o óleo alimentar usado, assim acondicionado, no interior do óleão.

Colabore na reciclagem!