Moita - Informação Municipal #78

MOITA

#78

www.cm-moita.pt

Informação Municipal

NA

MINHA

FREGUESIA

ALHOS VEDROS. Em julho, decorreu a primeira Sessão Informativa sobre a Área de Reabilitação Urbana.

Os contactos coma a população vão continuar. P.6

Distribuição Gratuita

AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DO BAIRRO GOUVEIA JÁ COMEÇOU

FESTAS POPULARES ANIMAM VERÃO

MUNICÍPIO P. 5

NA MINHA FREGUESIA P. 10

CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL MOVIMENTO ASSOCIATIVO P. 13

setembro › 2015

PISCINAS DO PARQUE JOSÉ AFONSO RECEBERAM 35 MIL PESSOAS O Complexo de Piscinas Municipais do Parque José Afonso, na Baixa da Banheira, é um dos espaços de lazer mais procurados por munícipes e visitantes, sendo o único do género a funcionar na Península de Setúbal. MUNICÍPIO P. 4

M MOITA

#02 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

SETEMBRO 2015

NESTA EDIÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

REUNIÕES DE CÂMARA PÚBLICAS: 23 de setembro › Freguesia do Gaio-Rosário › 21:00h | 21 de outubro › Freguesia da Moita › 21:00h SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL: 25 de setembro › Paços do Concelho › 21:00h

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informações úteis

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA Praça da República, 2864-007 Moita E-mail: cmmoita@mail.cm-moita.pt Telef. geral: 212 806 700 Fax: 212 894 928 Resolução de avarias: 212890209 Águas: Horário de funcionamento 2.ª feira a Sábado – 8:00h-24:00h Domingos e Feriados – 9:00h-17:00h Esgotos: Horário de funcionamento 2.ª a Sexta Feira – 8:00h-24:00h Sábados, Domingos e Feriados – 10:00h-18:00h LINHA VERDE DO AMBIENTE: 800202323 Delegação Municipal de Alhos Vedros Av. General Humberto Delgado, n.º7 A 2860-021 Alhos Vedros | Tel.: 210 896 900 Delegação Municipal da Baixa da Banheira Rua Jaime Cortesão, n.º 33 Tel.: 210 816 970 | 2835-129 Baixa da Banheira Delegação Municipal do Vale da Amoreira Av. Vasco da Gama | Loja 2 – Serviços Mercado Municipal | Tel.: 210 831 210 2835-205 Vale da Amoreira Biblioteca Municipal Moita: 212 806 700 Alhos Vedros: 210 212 27 Vale da Amoreira: 212 020 021 Baixa da Banheira: 210 888 902 Serviço de Apoio ao Empresário Pavilhão Municipal de Exposições – Moita Tel.:210 816 910 | Fax: 210 816 919 Posto de Turismo Rua Machado Santos, nº 35, Moita Tel.: 210852340 ASSEMBLEIA MUNICIPAL Telef.: 210852340 E-mail: gab.org.municipais@mail.cm-moita.pt; presidente.assemb.municipal@mail.cm-moita.pt ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES (mediante marcação prévia) Presidente da Câmara – RUI GARCIA Sistemas de Informação, Auditoria e Qualidade Administração e Finanças Informação e Relações Publicas E-mail: presidente@mail.cm-moita.pt Marcação através do tel: 212806718 Vice-presidente – DANIEL FIGUEIREDO Cultura, Juventude e Movimento Associativo E-mail: vereador.daniel.figueiredo@mail.cm-moita.pt 6ª feira, das 14:30h às 17:30h Marcação através do tel: 210817003 Vereadora – VIVINA NUNES Educação, Assuntos Sociais e Recursos Humanos E-mail: vivina.nunes@mail.cm-moita.pt 6ª feira, das 14:30h às 17:30h Marcação através do tel: 210817003 Vereador – MIGUEL CANUDO Obras Municipais, Serviços Urbanos e Ambiente, Proteção Civil e Partido Médico Veterinário | E-mail: gab.vereador.miguel.canudo@mail.cm-moita.pt 2ª feira | Marcação através do tel: 210889013 Vereador – JOÃO ROMBA Administração Urbanística e Desenvolvimento Económico E-mail: vereador.joao.romba@mail.cm-moita.pt 5ª feiras, das 15:00h às 17:00h Marcação através do tel: 212806700 Vereador – MANUEL BORGES E-mail: vereador.manuel.borges@mail.cm-moita.pt Vereador – VITOR DUARTE E-mail: vereador.vitor.duarte@mail.cm-moita.pt Vereador – EDGAR CANTANTE E-mail: vereador.edgar.cantante@mail.cm-moita.pt 4ª feiras, das 11:30h às 12:30h Marcação através do Tel: 212806753 Vereador – JOAQUIM RAMINHOS E-mail: vereador.joaquim.raminhos@mail.cm-moita.pt 3ª feiras, das 17:00h às 18:30h Marcações através do Tel: 212806753

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ficha técnica

Propriedade e edição: Câmara Municipal da Moita Periodicidade: Bimestral Redação e Fotografia: Gabinete de Informação e Relações Públicas Contactos: CMM – Praça da República, 2864-007 Moita | T: 212806715 E-mail:informacao-rpublicas@mail.cm-moita.pt Design: Carlos Jorge Impressão: Empresa Gráfica Funchalense Tiragem: 30.000 exemplares Depósito Legal: 41783/90 ISSN 0871-5606 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

“Férias Jovens” 2015 ainda mais participadas: este ano, a Câmara abriu mais vagas em cada um dos três turnos, abrangendo 360 crianças e jovens, entre os 8 e os 14 anos, residentes ou a frequentar uma escola do concelho.

MUNICÍPIO P.7

INTERVENÇÕES NO PARQUE ESCOLAR PREPARAM INÍCIO DO ANO LETIVO A Câmara Municipal interveio em 18 das 25 escolas de 1º ciclo e jardins-de-infância do concelho, num investimento total de cerca de 58 mil euros em obras que vieram melhorar as condições de segurança e conforto nos vários estabelecimentos.

MUNICÍPIO P.5

El Rei D. João I desembarcou, a 19 de julho, no Cais das Colunas, em Lisboa, chegado de Alhos Vedros, para retomar a expedição a Ceuta. O rio Tejo e 15 embarcações tradicionais serviram de cenário à recriação do momento histórico que decorreu há precisamente 600 anos.

MOVIMENTO ASSOCIATIVO P.12

O Dia do Município, feriado municipal, assinala-se no dia 15 de setembro, uma data que fica marcada pela homenagem prestada a personalidades, empresas, movimento associativo ou outras entidades que, por diferentes razões, engradeceram o nome do Município da Moita.

ENTRE NA CONVERSA P.8-9

O projeto “África Mostra-se – Mostra de Cinema e Cultura Africana” tem vindo a crescer e a edição de 2015 foi alargada ao concelho da Moita. Durante dois fins-de-semana, a música, a dança, o cinema e a arte urbana de raízes africanas mostraram-se na freguesia do Vale da Amoreira.

COMUNIDADE ATIVA P.14

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#03 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

SETEMBRO 2015

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

M MOITA

PERSPETIVA

Educação e cidadania RUI GARCIA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

Setembro, mês do início das aulas, tornou-se, no nosso País, um mês difícil. Lembremo-nos da habitual convulsão relativa à colocação de professores; lembremos as habituais dificuldades com que se confrontam as escolas face à falta de pessoal; lembremos sobretudo o que significam para as famílias os encargos a que são chamadas, com a aquisição de livros e materiais escolares.

Negócio de muitos milhões, o indefensável método português de renovação incessante dos manuais e do seu custo exorbitante confronta o baixo poder de compra imposto aos portugueses com a obrigação de, anualmente, despender largas dezenas de euros só para estas duas componentes das muitas despesas que acarretam as crianças e jovens em idade escolar. Este é mais um daqueles negócios de que só uma das partes retira benefícios – para os estudantes, para as famílias e para o próprio Estado (por via da Ação Social Escolar), este é um esforço financeiro tão pesado quanto evitável com outra política educativa.

Cabe aqui relembrar que os municípios da região, no quadro da sua Associação, desenvolvem um projeto de reutilização de manuais escolares, o “Dar de Volta”, assente nas Bibliotecas Municipais. Tem sido para muitas famílias uma ajuda importante para reduzir as despesas do início do ano lectivo e pode ser mais alargado com o contributo de mais pessoas.

Dirija-se à Biblioteca Municipal mais próxima, ofereça os manuais de que já não necessita e recolha os que lhe são necessários. Ajude-se ajudando, é a essência deste projeto.

Ainda a propósito de questões de educação, devo referir as intervenções da Câmara nesta matéria. Importa lembrar que as câmaras receberam a posse das escolas do 1º Ciclo após muitos anos de ausência de melhoramentos ou sequer conservação. Desde então, foi necessário não só conservar e beneficiar as escolas antigas, mas transformá-las para receberam salas de jardim-de-infância, para introduzir refeitórios, bibliotecas, pequenos ginásios e salas de professores, requalificar os espaços exteriores, etc. Foi também necessário construir novas escolas para responder ao crescimento da população escolar.

Este é um processo que não está terminado. Só este ano, no concelho da Moita, a Câmara investiu cerca de 58 mil euros em beneficiação e conservação, decorre a obra de ampliação da escola e jardim-de-infância no Bairro Gouveia, com um investimento de 656 mil euros; acrescem encargos anuais superiores a 800 mil euros com refeições e transportes escolares e 295 mil euros foram transferidos para a Juntas de Freguesia para conservação das escolas.

Isto já para não quantificar projetos tão importantes como os diversos programas desenvolvidos em parceria com as escolas: Feira de Projetos Educativos, Biblioteca Viva, Escola a Nadar e diversos outros.

Para nós, a educação tem de facto um lugar cimeiro nas opções políticas municipais.

Estamos a menos de um mês das Eleições Legislativas e de novo se antecipa um cenário de elevada abstenção. Diversas são as razões apontadas para o alheamento de um número crescente de portugueses relativamente às eleições e às questões políticas em geral. Fala-se de desencanto, do sentimento de que não vale a pena, do “são todos iguais”. E podia-se (devia-se) falar também de quem promove esses sentimentos, de quem deliberadamente desinforma e aliena e mais dos “todos iguais” a quem o afastamento dos “muitos” beneficia os “poucos” cujos interesses de facto representam.

A cidadania não pode resumir-se ao acto de votar periodicamente para eleger representantes, mas também não pode dispensar esse acto essencial. Não votar é entregar a outros as decisões que a cada um de nós dizem respeito. Não votar é deixar que se perpetue no poder, ainda que na sombra, uma oligarquia alheia aos interesses e à vontade do povo.

Caro munícipe, caro cidadão, não se deixe manietar por falsas inevitabilidades nem por um opressivo desencanto. Levante a voz, a sua única e insubstituível voz. Vote.

Um abraço

Nota: O autor deste texto não escreve segundo o novo acordo ortográfico.

M MOITA

#04 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

SETEMBRO 2015

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

MUNICÍPIO

Nos dois primeiros meses de funcionamento do Complexo de Piscinas Municipais do Parque José Afonso, na Baixa da Banheira, julho e agosto, passaram por este equipamento de lazer 35 mil pessoas.

ÚNICO EQUIPAMENTO DO GÉNERO NA PENÍNSULA DE SETÚBAL

PISCINAS DO PARQUE JOSÉ AFONSO RECEBERAM 35 MIL PESSOAS

As Piscinas foram, neste verão, um dos espaços mais procurados no concelho, tanto por munícipes, como por visitantes.

O FuNCIONAMENtO das Piscinas foi assegurado, neste verão, pela Câmara Municipal que avançou com as obras necessárias e assumiu todos os custos inerentes à sua recuperação e funcionamento, não deixando o espaço encerrado, depois de não ter havido qualquer proposta de interessados na sua concessão e exploração, no âmbito do concurso público aberto pela autarquia.

INFRAESTRUTURAS DO PENTEADO – BAIRROS CENTRAL E OPERÁRIO

Perante a grande procura de instituições, escolas e particulares, que esgotaram por diversos dias a lotação do espaço, a Câmara Municipal da Moita confirma que esta foi a melhor opção, dando

a todos, em especial aos munícipes, a oportunidade de passarem uns dias diferentes.

O Complexo é constituído por três piscinas com diferentes profundidades e dois

escorregas que proporcionam momentos de lazer e dias únicos de diversão aquática para toda a família no único equipamento do género a funcionar na Península de Setúbal.

EstÁ JÁ a decorrer a empreitada de construção das infraestruturas nos Bairros Central e Operário, avaliada em

843 594 euros, com um prazo de execução de 14 meses. As obras englobam a construção da rede de drenagem de águas

residuais domésticas, a substituição da rede de abastecimento de água nos troços antigos e também a repavimentação de todos os arruamentos intervencionados.

A fim de assegurar uma melhor compactação natural das valas, algumas de grande profundidade, a repavimentação da Estrada Municipal 533 e das ruas António Aleixo, Trabalhador (parcial), Vasco da Gama, Aceiro do Caminho-de-Ferro e Beira Litoral será efetuada cerca de quatro a seis meses após o tapamento das valas, se as condições meteorológicas o permitirem.

A Câmara Municipal pede desculpa pelos incómodos e constrangimentos causados durante este período e agradece a compreensão dos moradores e automobilistas.

#05 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

SETEMBRO 2015

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

INTERVENÇÕES NO PARQUE ESCOLAR PREPARAM INÍCIO DO ANO LETIVO A melhoria contínua das condições de ensino e aprendizagem nas escolas básicas é uma preocupação sempre presente durante as férias letivas, altura para se proceder às obras de reparação e manutenção necessárias.

Para preparar o início do novo ano letivo, a Câmara Municipal interveio em 18 das 25 escolas de 1º ciclo e jardins-de-infância do concelho, num investimento total de cerca de 58 mil euros.

EstãO JÁ concluídas a maioria das intervenções nas escolas básicas de 1º ciclo e jardins-de-infância da rede pública do concelho. reparações nas redes de esgotos e elétrica, resolução de infiltrações, substituição de janelas e de pavimentos, climatização de alguns espaços foram, genericamente, os trabalhos executados pela Câmara Municipal e que vieram melhorar as condições de segurança e conforto nos vários estabelecimentos.

A Escola Básica nº 2 do Vale da Amoreira foi alvo de uma das maiores intervenções deste ano, nomeadamente com a impermeabilização das coberturas da sala de apoios e do polivalente, a substituição integral do piso do refeitório e ainda a reparação de portas e de estores (em curso), com obras avaliadas em 21 440€.

Em fase de conclusão, está a revisão de diversas portas e a colocação de estores em quatro das 18 escolas intervencionadas.

PISO RENOVADO NA SALA POLIVALENTE DA EB Nº 6 DA BAIXA DA BANHEIRA

NA EB Nº 2 DO VALE DA AMOREIRA FOI SUBSTITUÍDO O PISO DO REFEITÓRIO

M MOITA

PACTO DE AUTARCAS: PLANO DE AÇÃO EM FASE DE CONCLUSÃO O Município da Moita está prestes a concluir o seu Plano de Ação para as Energias Sustentáveis (PAES), o documento-chave que define as medidas e ações a implementar para que a adesão ao Pacto de Autarcas seja concluída com sucesso.

Para a elaboração deste plano, o Município conta com o apoio da S.energia – Agência Regional de Energia para os concelhos do Barreiro, Moita, Montijo e Alcochete.

Recorde-se que o Município aderiu ao Pacto de Autarcas em 2014 e que esta é uma iniciativa voluntária, lançada pela Comissão Europeia, que envolve as autarquias locais no compromisso comum de melhorar a qualidade de vida dos seus cidadãos, contribuindo para o combate ao aquecimento global, através da redução, em pelo menos 20%, das emissões de gases com efeito de estufa nos seus territórios, até ao ano 2020.

No dia 8 de outubro, o PAES será também apresentado numa sessão pública para recolha de sugestões, a decorrer na Biblioteca Municipal da Moita.

NO TERRENO O CAMPO DE JOGOS DA EB Nº 1 DA BAIXA DA BANHEIRA ESTÁ PRONTO PARA MAIS UM ANO LETIVO

AMPLIAçãO DA EB/JI Nº 2 DE ALhOS VEDrOS Já COMEçOU Tiveram início em julho as obras de ampliação da Escola Básica de 1º ciclo do Bairro Gouveia, em Alhos Vedros.

Trata-se da construção de um novo edifício, com capacidade para cinco salas de aula, uma sala de Educação Pré-escolar e um espaço que irá funcionar como sala polivalente para refeições e para atividades comuns ao 1º ciclo e jardim-de-infância.

O novo edifício escolar deverá entrar em funcionamento no início do ano letivo de 2016/2017.

BAIXA DA BANHEIRA REPAVIMENTAÇÃO DA AV. 1º DE MAIO A Av. 1º de Maio, na Baixa da Banheira, tem estado a ser alvo de uma intervenção que consiste na execução de uma nova conduta de abastecimento de água, em substituição da existente, e na repavimentação de um troço da via.

As obras, que estarão concluídas no mês de outubro, representam um investimento municipal de cerca de 112 mil euros.

M MOITA

#06 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

SETEMBRO 2015

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

MUNICÍPIO

A Junta de Freguesia de Alhos Vedros acolheu, em julho, a primeira sessão Informativa sobre a Área de Reabilitação urbana – Alhos Vedros Centro. pmru@mail.cm-moita.pt

NEstA sEssãO, o vereador do pelouro, João romba, e os técnicos da Divisão de Administração Urbanística da Câmara Municipal esclareceram quais os benefícios, apoios e incentivos que estão previstos, a nível municipal e fiscal (IMI, IrS, IVA, IMT e taxas), para quem avançar com a reabilitação dos imóveis localizados na área definida, no âmbito do Programa Municipal de reabilitação Urbana – Moita 2025. A isenção de IMI durante cinco anos, após a conclusão das obras de reabilitação, e a isenção de taxas de licenciamento são alguns das benefícios previstos.

Na ocasião, o vereador salientou ainda que “o sucesso deste tipo de intervenção passa pelas sinergias e pelo diálogo que se possam encontrar entre a autarquia e os privados e, ainda, pela capacidade de investimento dos privados”.

A delimitação da área de reabilitação Urbana em Alhos Vedros, publicada em Diário da república, a 8 de abril de 2014, é uma oportunidade de valorização do território, incentivando-se a ocupação deste núcleo urbano com habitação, comércio e serviços, de forma a conferir-lhe

CÂMARA PROMOVEU SESSÃO INFORMATIVA

REABILITAÇÃO URBANA DE ALHOS VEDROS - CENTRO uma dinâmica própria e mais atual que, em simultâneo, salvaguarde os edifícios que fazem parte da história local.

Nesta sessão, foi também divulgado um folheto informativo sobre os procedimentos para a reabilitação de imóveis e

um e-mail (pmru@mail.cm-moita.pt), para o qual podem ser solicitados mais esclarecimentos.

PORTUGAL 2020

CÂMARA PREPARA CANDIDATURAS PARA NOVOS INVESTIMENTOS NO CONCELHO NO CONtExtO de uma estratégia de desenvolvimento local integrada e articulada com os parceiros locais, a Câmara da Moita tem vindo a enquadrar os investimentos municipais mais relevantes nos novos instrumentos de financiamento do Portugal 2020. O facto de o Município integrar a área Metropolitana de Lisboa (a mais rica do país em termos médios) condiciona esta aspiração, na medida em que o faz num quadro de menor volume de fundos comunitários, menores taxas de comparticipação e maiores restrições em termos de elegibilidades, comparativamente a outras regiões do país.

Além de integrar as parcerias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária da Península de Setúbal (DLBC) Urbano, rural e Costeiro, foram incluídos no recém-aprovado Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da AML investimentos municipais que ascendem a

quatro milhões e trezentos mil euros, a realizar no horizonte temporal 20152020, repartidos pelos domínios da eficiência energética, desenvolvimento económico, infraestruturas da educação, valorização ambiental patrimonial, inclusão ativa e igualdade de oportunidades.

Está também em preparação, para posterior submissão no âmbito do Eixo 8 do PO regional de Lisboa, a candidatura do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano do Concelho da Moita ao Portugal 2020 que contemplará investimentos no âmbito da mobilidade sustentável, da reabilitação e revitalização urbana, da requalificação da habitação social e inclusão e coesão social do território, a concretizar no mesmo horizonte temporal, quer pelo Município quer por entidades privadas, num volume total de investimento de cerca de dois milhões de euros.

#07 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

SETEMBRO 2015

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

M MOITA

“FÉRIAS JOVENS” 2015 AINDA MAIS PARTICIPADAS

VIsItAs ao Museu do Traje e da Dança, em Lisboa, passeio no varino “O Boa Viagem” com piquenique na Ilha do rato, idas à praia de Sesimbra e à Piscina Municipal, em Alhos Vedros, oficina de culinária e atividades desportivas, como zumba, boccia, canoagem e pentatlo, foram as principais iniciativas que preencheram o programa da edição de 2015 do projeto “Férias Jovens” que decorreu entre 15 de junho e 17 de julho.

Este ano, a Câmara abriu mais vagas em

cada um dos três turnos, abrangendo, assim, 360 crianças e jovens, entre os 8 e os 14 anos, residentes ou a frequentar uma escola do concelho da Moita.

O projeto “Férias Jovens”, promovido integralmente pela Câmara Municipal, pretende dar resposta à necessidade de ocupação dos tempos livres dos mais jovens, durante as férias escolares, dinamizando um programa de atividades atrativo, diversificado e com um custo reduzido para as famílias.

DELIBErAçõES DA CâMArA MUNICIPAL MAIO Assuntos Sociais e Cultura › Aprovada a atribuição de um apoio financeiro de 600€ ao Clube Recreativo do Palheirão, para a realização do Campo de Verão 2015; › Aprovada a atribuição de 5.000€ à Associação Cultural História e Património Alius Vetus, para apoiar a realização da 8ª Feira Medieval de Alhos Vedros 2015; › Aprovada a atribuição de um apoio financeiro de 600€ ao Clube Amigos do Atletismo da Moita, para organização da XIII Milha Noturna, no âmbito do Atletismoita.

Cessão da posição contratual da EDP – Soluções Comerciais S.A. para as empresas CGTI Portugal S.A. e CTT- Correios de Portugal, S.A., no contrato de fornecimento de serviços celebrado com o Município da Moita › Deliberada a ratificação do despacho a autorizar a cessão da posição contratual acima citada.

Festas Tradicionais do Concelho › Aprovada a atribuição dos seguintes apoios financeiros, no âmbito das atividades da Feira Regional de Maio: – Centro Náutico Moitense – 100€, referente ao lançamento de fogo diário – Grupo Tauromáquico Moitense – 800€, referente à realização das largadas de toiros – Banda Musical do Rosário – 550€, referente à realização de animações de rua – Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Moita – 850€, referente à prestação de serviços da corporação no período da Feira; › Aprovada a atribuição às Festas Tradicionais do Concelho dos seguintes subsídios para 2015: Festas de Sarilhos Pequenos – 4.900€; Festas do Rosário – 4.900€; Festas de Alhos Vedros – 9.150€; Festas da Baixa da Banheira – 18.250€; Festas do Vale da Amoreira – 5.500€.

Moções › Aprovada uma moção subordinada ao tema “Acordos Coletivos de Empregador Público (ACEP)”.

Obras e Serviços Urbanos › Aprovada a adjudicação da empreitada “Infraestruturas do Penteado – Bairros Central e Operário”, pelo valor de 795.843,26€+ IVA; › Aprovada a adjudicação da empreitada “Construção do Centro Intermunicipal de Recolha de Animais Errantes da Moita e Barreiro”, pelo valor de 267.407,12€+ IVA.

zações das rendas nos outros anos, de acordo com o coeficiente da renda condicionada vigente para esses anos, sem prejuízo das atualizações e reajustamentos que a todo o tempo se podem efetuar nas situações previstas na lei; › Aprovada a celebração de contrato-programa de desenvolvimento social entre o Município da Moita e as seguintes entidades: Cercimb - 2.200€; Criva - 2.500€; Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros - 37.698,80€; ARPI Moita - 300€; › Aprovada a celebração de contrato- programa de desenvolvimento social, cultural e desportivo, entre o Município da Moita e as seguintes entidades: Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento 371, Baixa da Banheira; Sociedade Recreativa e Cultural União Alentejana; Aliusvetus - Associação Cultural História e Património; Associação de Moradores da Zona Norte da Baixa da Banheira; Associação Naval Sarilhense; Clube União Banheirense - O Chinquilho, no valor total 82.550€.

Atividades Económicas › Deliberado aprovar a celebração do protocolo entre o Município da Moita e a Agência para a Modernização Administrativa, I.P. que regula o sistema de pagamentos eletrónicos a utilizar pelo Município na cobrança de taxas relativas a serviços disponibilizados no “Balcão do Empreendedor”.

Festas Tradicionais do Concelho › Aprovada a realização das Festas em Honra de Nossa Senhora da Boa Viagem 2015, de acordo com as condições fixadas; aprovado conferir, ao abrigo do Código de Procedimento Administrativo, ao Vereador João Miguel Romba, as competências previstas nas condições da realização da Festa.

Fornecimento de Energia Elétrica para Abastecimento das Instalações Municipais › Deliberado contratar a aquisição de eletricidade em Média Tensão e Baixa Tensão Especial para os edifícios Municipais, ao abrigo do acordo quadro desenvolvido pela ANCP (LOTE 5) para fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental, por três anos.

Mapa de Pessoal do Município 2015 › Aprovado o Mapa de Pessoal do Município da Moita para 2015 e posterior remessa à Assembleia Municipal, para deliberação.

› Deliberada a abertura do procedimento de consulta pública para alterações solicitadas para o alvará de Loteamento nº 2/2005 – AUGI 3/99, que consiste num aumento da área de implantação no lote 34, que passa de 110 m2 para 210m2, bem como do polígono de implantação da área e anexos, sendo agora propostos dois polígonos para anexos destinados a garagem/arrumos contíguos ao polígono da edificação principal, mantendo-se a estrutura do loteamento aprovado.

Assuntos Sociais e Cultura › Deliberado aprovar a transferência da verba de 42.600€, para atribuição de subsídios para manuais escolares aos seguintes agrupamentos de escolas: Vale da Amoreira- 9.000€; D. João I – 5.000€; Mouzinho da Silveira – 10.500€; José Afonso – 7.000€; Fragata do Tejo – 4.600€; Moita – 6.500€; › Aprovada a celebração de contratos- programas de desenvolvimento social entre o Município da Moita e as seguintes entidades: Associação de Dadores de Sangue da Baixa da Banheira – 400€; Centro Social e Paroquial de São Lourenço de Alhos Vedros – 1.000€; Nós – Associação de Pais e Técnicos para a Integração do Deficiente – 1.000€; Rumo, Cooperativa de Solidariedade Social, CRL. – 1.800€; › Aprovada a atribuição de 600€ ao Grupo Desportivo e Popular do Chão Duro para organizar a 1ª Légua Desportiva e Popular do Chão Duro, no âmbito do Atletismoita 2014/2015; › Aprovada a celebração de contratos - programas de desenvolvimento social, cultural e desportivo, entre o Município da Moita e as seguintes entidades: Rancho Folclórico Fazendeiros da Barra Cheia e Arredores; Academia Recreativa e Musical 8 Janeiro; Corpo Nacional de Escutas- Agrupamento 76- Moita; Rancho Etnográfico de Danças Cantares da Barra Cheia; Clube Amigos do Atletismo da Moita; Sociedade Filarmónica Capricho Moitense, Sociedade Filarmónica Estrela Moitense; Grupo de Chinquilho “A Vontade do Povo” e Banda Musical do Rosário, no valor total de 30.461,38€.

Atribuição de Medalhas Municipais › Aprovado que, em 2015, sejam atribuídas as Medalhas de Honra do Município ao Clube Recreativo do Penteado e a Carlos Manuel Morais Picado e as seguintes medalhas de Mérito Municipal: Medalha de Mérito Artístico e Cultural ao Clube de Futebol “Os Barulhentos” e Medalha de Mérito Económico e Social ao Café Fragata.

Moções › Aprovada uma moção subordinada ao tema “Pela defesa do superior interesse das crianças e jovens da Moita”.

Projeto de alteração do Regulamento de Ocupação de Espaço Público e Publicidade do Município da Moita › Deliberado submeter o Projeto de Alteração do Regulamento acima citado a consulta pública, para recolha de sugestões, no prazo de 30 dias a contar da data da sua publicação.

Piscinas do Parque da Zona Ribeirinha- Baixa da Banheira › Aprovadas as regras de utilização, horário de funcionamento e preços das piscinas acima citadas.

Projeto de alteração do Regulamento de Taxas do Município da Moita › Deliberado submeter o Projeto de Alteração do Regulamento acima citado a consulta pública, para recolha de sugestões, no prazo de 30 dias a contar da data da sua publicação.

Regulamento de Exploração de Mercados Municipais do Município da Moita › Aprovado o início do procedimento de elaboração do Regulamento acima citado.

Procedimento de elaboração dos projetos de regulamento externos e internos do Município e dos projetos de modificações dos mesmos › Deliberado delegar no Presidente da Câmara, com possibilidade de subdelegação, o poder de direção do procedimento de elaboração dos projetos de regulamento externos e internos do Município da Moita, bem como dos projetos de modificação dos mesmos.

Projeto de Regulamento do Comércio a Retalho não Sedentário do Município da Moita › Deliberado submeter o projeto de regulamento acima citado a audiência prévia das entidades representativas dos interesses em causa, pelo prazo de 15 dias; assim como submeter o mesmo a consulta pública, pelo prazo de 30 dias, a contar da data da sua publicação.

Regulamento de Ocupação de Espaço Público e Publicidade do Município da Moita › Aprovado o início do procedimento de elaboração de alteração do Regulamento acima citado.

Regulamento de Funcionamento e Utilização da Piscina Municipal de Alhos Vedros › Deliberado submeter à Assembleia Municipal da Moita, para efeitos de aprovação, o Regulamento acima citado.

Regulamento de Urbanização e Edificação do Município da Moita › Aprovado o início do procedimento de elaboração do Regulamento acima citado.

Saudação › Aprovada uma saudação ao atleta do Ginásio Atlético Clube, Silvestre Fonseca, pela conquista do título de campeão da Europa de Master 75, na categoria de 62 quilos.

Projeto de Regulamento dos Horários de Funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de Prestação de Serviços no Município da Moita › Deliberado ouvir, acerca do Projeto de Regulamento acima citado, entidades representativas dos interesses em causa; assim como submeter o mesmo a consulta pública, para recolha de sugestões, no prazo de 30 dias, a contar da sua publicação.

Regulamento da atividade de comércio a retalho não sedentária no Município da Moita › Aprovado o início do procedimento de elaboração do Regulamento acima citado.

Regulamento dos horários de funcionamento do estabelecimento de venda ao público e de prestação de serviços no Município da Moita › Aprovado o início do procedimento de elaboração do Regulamento acima citado.

Regulamento de Taxas do Município da Moita › Aprovado o início do procedimento de elaboração de alteração do Regulamento acima citado.

Relatório Final do Contrato Local de Desenvolvimento Social da Moita › Aprovada a emissão de parecer favorável ao Relatório acima citado Trânsito › Aprovada a alteração de dois para um único sentido de trânsito, nas Ruas João Villaret, Maria Matos e Vasco Santana, freguesia da Moita.

Voto de Pesar › Aprovado um voto de pesar pelo falecimento de José da Silva.

JUNHO Assuntos Sociais e Cultura › Aprovada a atribuição de um apoio financeiro de 600€ à Sociedade Filarmónica Estrela Moitense, para organização do XXXV Sarau Anual de Ginástica – 17º GIMNOMOITA. › Aprovadas alterações ao Regulamento Interno de Campos de Férias - Férias Jovens; › Deliberado que a Câmara Municipal tome a opção de os arrendatários dos fogos propriedade do Município sujeitos ao regime do arrendamento apoiado declararem os rendimentos dos seus agregados familiares trienalmente, efetuando-se as atuali-

Tarifário dos Serviços de Abastecimento de Água, de Saneamento de Águas Residuais Urbanas e de Gestão de Resíduos Urbanos do Município da Moita › Aprovado o Tarifário dos Serviços de Abastecimento de Água acima citado.

Trânsito › Aprovada a alteração de dois para um sentido de trânsito num troço da Rua 5 de Outubro, freguesia da Baixa da Banheira.

JULHO Administração e Finanças › Deliberado alienar ao Sr. Acácio João dos Santos Palhinhas, a parcela de terreno com a área de 86,25m2, sita na Rua da Liberdade, descrita na Conservatória do Registo Predial da Moita sob o nº 2034/19950320 – Baixa da Banheira e inscrita na respetiva matriz sob o art. 4035 – União das Freguesias da Baixa da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira, destinada a anexar ao prédio urbano de que é proprietário, sito na Rua do Ouro nº 1, Baixa da Banheira, pelo valor de 9.150€.

Administração Urbanística › Aprovada a alteração ao alvará de loteamento nº 5/86, Urbanização Quinta do Quadrado, em Alhos Vedros, que consiste na alteração ao polígono de implantação da edificação e introdução de cave no lote 37;

Relatório de Execução Anual de 2014 do Plano de Gestão de Riscos, incluindo os de corrupção e infrações conexas › Aprovado o relatório acima citado.

Voto de Pesar › Aprovado um voto de pesar pelo falecimento do funcionário da Câmara Municipal, Domingos Máximo Silva Santos.

DELIBErAçõES DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DELIBERAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 26 DE JUNHO DE 2015 Mapa de Pessoal › Aprovada a alteração ao Mapa de Pessoal do Município da Moita para 2015.

Moções › Aprovada uma moção intitulada “Exigir o fim das limitações à contratação de trabalhadores”.

Regulamento de Funcionamento e Utilização da Piscina Municipal de Alhos Vedros › Aprovado o Regulamento acima citado.

M MOITA

#08 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

SETEMBRO 2015

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

ENTRE NA CONVERSA

DIA DO MUNICÍPIO RECONHECER E VALORIZAR GENTES DA TERRA O Dia do Município, feriado municipal, assinala-se, este ano, no dia 15 de setembro.

Esta data reveste-se de grande importância devido à homenagem que é prestada a personalidades, empresas, movimento associativo ou outras entidades que, por diferentes razões, engradeceram o nome do Município da Moita.

O sAlãO NOBRE dos Paços do Concelho volta a abrir as suas portas, às 11:00h do dia 15 de setembro, para mais uma Cerimónia Pública de Atribuição das Medalhas Municipais. A homenagem vai ser prestada ao Clube recreativo do Penteado e a Carlos Picado, Comandante dos Bombeiros Voluntários do concelho da Moita, com a atribuição da Medalha de honra do Município, ao Clube de Futebol “Os Barulhentos”, ao qual será entregue a Medalha de Mérito Artístico e Cultural, e ao Café Fragata que irá receber a Medalha de Mérito Económico e Social.

MEdalha dE hoNra do MuNicípio A Medalha de Honra do Município é atribuída a pessoas singulares ou coletivas, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, que se hajam destacado por serviços distintos e altamente meritórios, duradouramente prestados à autarquia ou à população e cujo nome, por esse facto, se torne intrinsecamente ligado ao Município da Moita.

CLUBE RECREATIVO DO PENTEADO Marco Ginó, 31 anos, e Helena Nabais, 38 anos, membros da direção, sentem esta distinção como “uma grande honra e o reconhecimento pelo trabalho e dedicação de todos os que trabalharam ao longo destes 50 anos do clube: direções, sócios e amigos”.

Não se dedicam à coletividade com o objetivo de receber distinções, mas antes para proporcionar cultura, desporto e lazer à população do Penteado. No entanto, garantem:

“o reconhecimento é, sempre, sem dúvida, um incentivo para continuarmos o nosso trabalho associativo e voluntário”.

Fundado em 1965, o Clube do Penteado está a comemorar 50 anos de existência e a equipa jovem que o dirige vai continuar a promover Karaté, Cicloturismo, Atletismo, Zumba, Kizomba, explicações gratuitas para os filhos dos sócios, Ateliê de Artes Decorativas e, em breve, “Informática para Seniores”.

#09 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

SETEMBRO 2015

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

M MOITA

MEdalha dE hoNra do MuNicípio

CARLOS MANUEL MORAIS PICADO Carlos Picado tem uma vida inteira dedicada aos Bombeiros da Moita.

Com 15 anos, o atual comandante ingressou nos Bombeiros Voluntários da Moita como Cadete, percorrendo todos os postos – bombeiro, adjunto de comando e 2º comandante – até à nomeação como comandante, em dezembro de 1993, sempre como voluntário. É com orgulho que vê a evolução desta corporação, tendo feito parte dela: “Dei a minha vida aos bombeiros; dei o melhor de mim à Associação Humanitária dos Bombeiros, mas também recebi muito em troca”.

“Não sou pessoa de esperar reconhecimentos e condecorações, mas claro que fiquei contente e orgulhoso”, conta, acrescentando que a Medalha não será só sua. “Esta distinção é para todo o corpo de bombeiros e também para as nossas famílias que nos apoiam e dão força para que consigamos trabalhar em prol da comunidade”.

Fazendo uma retrospetiva do seu percurso, Carlos Picado não se arrepende de nada e sente que cumpriu a sua missão. “Temos uma casa digna; não estamos mal de viaturas, mas é claro que queremos sempre mais, fazemos tudo para que os bombeiros tenham as melhores condições, dentro das nossas possibilidades, e estamos sempre prontos para ajudar a população, sem olhar a credos, condições económicas e políticas. Continuamos empenhados em que a população olhe também para nós”, frisou.

MEdalha dE Mérito artístico E cultural É atribuída a pessoas individuais ou coletivas que se tenham notabilizado no desenvolvimento de atividades artísticas e culturais ao serviço do movimento associativo, contribuindo dessa forma para o engrandecimento do nome do Município.

CLUBE DE FUTEBOL “OS BARULHENTOS” Fundado em junho de 1990, o Clube de Futebol “Os Barulhentos” tem ainda hoje os mesmos objetivos da sua génese: “Queríamos que os nossos filhos e os filhos dos vizinhos deixassem a televisão e os computadores e saíssem para a rua para praticar desporto, conviver, partilhar vivências e experiências, e assim surgiu o clube, sem olharmos às condições físicas e financeiras de que dispúnhamos; penso que isto é o associativismo puro”, explica Luís Paixão, primeiro responsável do clube.

O funcionamento deste clube também é um pouco diferente dos outros clubes de futebol. O responsável explica que “aqui não nos interessa formar campeões, mas sim bons alunos e boas pessoas; por isso, temos uma estreita ligação à escola e, se o jovem tiver maus comportamentos ou maus resultados, é castigado também no clube, não fazendo o que gosta, que é praticar futebol”.

O futebol é, sem dúvida, a atividade chave deste clube, com crianças e jovens entre os 5 e os 15 anos, mas há outras iniciativas dinamizadas sempre com o mesmo objetivo: “juntar todos os praticantes de futebol e as suas famílias, como se de uma grande família se tratasse”.

Luís Paixão encara a atribuição desta Medalha Municipal como “um mimo pelo trabalho que aqui desenvolvemos e que nos enche de orgulho”. Deixa também a promessa: “Vamos continuar a trabalhar com as nossas crianças e famílias; aliás, na minha opinião, todos deveríamos dar algum do nosso tempo à comunidade, o que faria toda a diferença para a construção de uma sociedade melhor, mais saudável e mais segura”.

MEdalha dE Mérito EcoNóMico E social É atribuída a pessoas individuais ou coletivas que desenvolvam a sua atividade económica ou social no concelho e que, no desenvolvimento dessa atividade, se tenham notabilizado na prática de qualquer ato ou projeto que tenha contribuído para a valorização e enriquecimento económico e social do Município.

CAFÉ FRAGATA O Café Fragata é um dos locais de visita obrigatória na vila da Moita, não só pela sua centralidade e antiguidade, na Praça da República, mas também pelo seu emblemático balcão que representa a forma e as pinturas do varino municipal “O Boa Viagem”.

Maria Leonor Graça, a matriarca, e os seus dois filhos, José António Graça e Jorge Manuel Graça, asseguram este negócio de família e ficaram surpreendidos com a distinção do Município, mas muito honrados: “Gostámos muito e o nosso pai deve estar orgulhoso por recebermos esta homenagem”, contam José e Jorge Graça, acrescentando que foi o pai e dois sócios que começaram este projeto em 1977.

Neste momento, está na forja uma remodelação e modernização do Café Fragata, mas fica a palavra dos proprietários que o balcão em forma de barco típico do Tejo não será mexido.

O Café Fragata está ligado à história da vila da Moita e das suas gentes e é um local de encontro e reencontro com o passado, o presente e o futuro.

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#10 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

SETEMBRO 2015

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NA MINHA FREGUESIA

Os meses de julho e agosto foram vividos em festa no concelho da Moita.

FESTAS MULTICULTURAIS DO VALE DA AMOREIRA

FESTAS POPULARES EM HONRA DE S. JOSÉ OPERÁRIO – BAIXA DA BANHEIRA

FESTAS DE ALHOS VEDROS, EM HONRA DE N.ª SR.ª DOS ANJOS

FESTAS EM HONRA DE N.ª SR.ª DO ROSÁRIO – GAIO-ROSÁRIO

De 11 a 20 de setembro: Festas em honra de Nª Srª da Boa Viagem, na Moita.

lOgO APós as Festas Multiculturais do Vale da Amoreira, que decorreram entre 24 e 28 de junho, tiveram início a 8 de julho as Festas Populares em honra de S. José Operário, na Baixa da Banheira. A Noite do Associativismo, um concurso de bandas, uma mostra de artesanato, um raid fotográfico, dj’s e animação musical, com nomes como Toy e Nélio Pinto, foram alguns dos pontos altos destas festas.

Seguiram-se, de 29 de julho a 2 de agosto, as festas de Alhos Vedros, em honra de Nª Sr.ª dos Anjos, a mais antiga das festividades do concelho. Não faltaram as habituais tasquinhas de comes e bebes, a animação musical, os barcos engalanados no Cais do Descarregador, a tradicional procissão e o fogo-de-artificio.

O rosário esteve em festa de 13 a 17 de agosto. Famosa pela sua tipicidade, a Festa em honra de Nª Sr.ª do rosário teve como destaques as largadas de toiros na Praia Fluvial do rosário, o huga huga com a Charanga do rosário, os animados bailes noturnos, a procissão e a bênção dos barcos tradicionais atracados na praia.

Este ano, as Festas de Sarilhos Pequenos, em honra de N.ª Sr.ª da Graça, que habitualmente encerravam o ciclo das festividades populares no concelho, no final

CULTURA EM MOVIMENTO

CINEMA, MÚSICA E DANÇA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS

FESTAS POPULARES ANIMAM VERÃO NO CONCELHO

FESTAS DE SARILHOS PEQUENOS, EM HONRA DE N.ª SR.ª DA GRAÇA

O INtERIOR do Pátio do rosário, a esplanada da Biblioteca Municipal Bento de Jesus Caraça, na Moita, e o Largo 5 de Outubro, em Sarilhos Peque-

nos foram transformados em salas de cinema ao ar livre, nos meses de julho e agosto. No âmbito do programa “Cultura em Movimento”, preparado para os me-

do mês de setembro, tiveram lugar nas noites quentes de 21 e 24 de agosto. A “Queima do Batel”, a procissão, a noite da sardinha assada e os bailaricos foram o cartão-de-visita destas festas que têm na sua origem a devoção dos marítimos à Santa que os protegeria dos perigos das longas viagens.

Mas as festas populares no concelho da Moita não ficam por aqui. De 11 a 20 de setembro viva as Festas em honra de N.ª Sr.ª da Boa Viagem, na Moita. Acompanhe a programação das festas em www.cm-moita.pt, e na página de facebook da Comissão de Festas.

ses quentes de verão pela Câmara Municipal, passaram na grande tela clássicos como “Aniki Bobó”, de Manoel de Oliveira, “O Congresso”, de Ari Folman e “O Emigrante”, de Charlie Chaplin.

O programa “Cultura em Movimento” trouxe ainda música e dança à Praça da república, em Alhos Vedros, com a iniciativa “Coreto Com Vida”, um baile com “A Batalha do Modesto Camelo Amarelo", animado com uma Oficina de Danças Tradicionais Europeias, pela monitora de dança Leónia de Oliveira. houve ainda espaço para música medieval e quinhentista, com o grupo Finisterra, no Pátio do rosário.

Também em junho houve cinema na esplanada do Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, na Baixa da Banheira, e no espaço exterior do Centro de Experimentação Artística, no Vale da Amoreira.

#11 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

SETEMBRO 2015

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

JUNTAS INTERVÊM EM ESCOLAS BÁSICAS As juntas de freguesia do concelho realizaram, como habitualmente, durante o período de interrupção letiva de verão, diferentes intervenções no Parque Escolar.

ESCOLA BÁSICA N.º7 DA BAIXA DA BANHEIRA

A CâMARA Municipal transfere uma verba, anualmente, no âmbito dos protocolos de delegação de competências nas juntas de freguesia, para realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º ciclo do Ensino Básico, bem como para a manutenção dos espaços envolventes.

Junta de Freguesia de Alhos Vedros › Instalação de um mini parque infantil na Escola Básica das Arroteias.

Junta de Freguesia da Moita › reparações e pinturas interiores na Escola dos Brejos e na Escola Básica nº 1 da Moita União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira › Pintura exterior da Escola Básica nº 7 da Baixa da Banheira

MOITA

FEIRA “ABRA A BAGAGEIRA”

ESCOLA BÁSICA DO GAIO-ROSÁRIO

› Pintura exterior e reparações no telhado da Escola Básica nº 1 do Vale da Amoreira

e envernizamento do chão das escolas do 1º ciclo e jardim-de-infância do Gaio-rosário

União de Freguesias do Gaio-Rosário e Sarilhos Pequenos › reparação, afagamento

› Pintura exterior da EB1 de Sarilhos Pequenos e do Jardim-de-Infância

É COMuM guardarmos artigos aos quais já não damos utilidade, roupa ou outros objetos, como peças de artesana-

to, antiguidades ou velharias que gostaríamos de vender. A pensar numa iniciativa diferente que permita a venda dos

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ALHOS VEDROS

VII BIENAL DE PINTURA COM DOIS VENCEDORES

Alexandre Coxo e Carlos da Cunha foram os vencedores, em ex aequo, da VII Bienal de Pintura de Pequeno Formato – Prémio Joaquim Afonso Madeira. Das 100 candidaturas apresentadas numa primeira fase, foram selecionadas 60 obras para uma segunda apreciação. Na avaliação final, o júri atribuiu além dos dois prémios referidos, cinco menções honrosas (Bruno Duque, Cristina Ripper, Luiz Júnior, Susana Chasse e Teresa Pereira) e ainda o Prémio Revelação (Maria Bárbara Monteiro).

A Bienal de Pintura de Pequeno Formato, promovida pela Câmara Municipal da Moita, Junta de Freguesia de Alhos Vedros e CACAV – Círculo de Animação Cultural de Alhos Vedros, pretende ser um incentivo à criação artística, no domínio da pintura, através do apoio aos artistas, na valorização do seu trabalho e no encontro deste com a comunidade, e está aberta à participação de todos os interessados nacionais e estrangeiros.

O prémio Joaquim Afonso Madeira, atribuído pela Câmara, tem o valor de 800 euros. A Junta de Freguesia de Alhos Vedros atribui o Prémio Revelação, no valor de 300 euros.

mais variados artigos (novos e usados), a Câmara Municipal lançou recentemente a iniciativa “Abra a Bagageira” que decorre ao quarto sábado de cada mês, num espaço amplo e agradável, na Marginal da Moita, entre as 18:00h e as 24:00h.

As primeiras edições foram muito participadas. Além da venda de diferentes artigos, a feira contou também com muita animação. Para participar com a sua viatura, só tem de se inscrever na Divisão de Desenvolvimento Económico da Câmara Municipal, através do email: pav.mun.exposicoes@mail.cm-moita.pt ou do T: 210816914. O pagamento de 4,04 euros é efetuado no local, mediante disponibilidade de espaço para o seu carro, acrescido de uma bancada de 2m de comprimento e 1m de largura. Os lugares deverão ser ocupados entre as 17:00h e as 18:00h.

A Feira regressa em outubro.

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#12 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

SETEMBRO 2015

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

MOVIMENTO ASSOCIATIVO

El Rei D. João I desembarcou, a 19 de julho, no Cais das Colunas, em lisboa, chegado de Alhos Vedros, para retomar a expedição da tomada de Ceuta.

O rio Tejo e 15 embarcações tradicionais serviram de cenário à recriação deste momento histórico que decorreu há precisamente 600 anos e que envolveu cerca de seis dezenas de figurantes.

EstÁVAMOs em 1415 e o regresso do rei foi anunciado por um arauto, “real, real D. João I, el rei de Portugal está de regresso à capital do reino”. A ínclita geração (os três Infantes, D. Duarte, D. Pedro e D. henrique), acompanhada de alguns conselheiros do rei, elementos da nobreza, burguesia e povo, aguardou a chegada do monarca ao Cais. Sob o olhar atento e as objetivas de dezenas de turistas e curiosos, o rei, recém-enlutado pela morte da rainha D. Filipa de Lencastre, desembarcou do varino municipal “O Boa Viagem”, no Cais das Colunas, acompanhado pela sua real comitiva: o filho bastardo, D. Afonso, Conde de Barcelos, Gomes Martins de Lemos, seu conselheiro, um membro do clero e alguma da criadagem e guarda pessoal que estivera ao serviço do rei no período de tempo em que esteve hospedado em Alhos Vedros (quando grassava a peste bubónica na cidade de Lisboa). Note-se que Alhos Vedros era considerada, no século XV, como uma povoação de ares saudáveis e aprazíveis, funcionando então como zona de veraneio para algumas famílias nobres. Desembarcado em Lisboa, o rei D. João I, o de Boa Memória, foi aclamado por todos e anunciou a sua partida para a conquista de Ceuta, seguindo-se momentos de música e dança.

Esta reconstituição histórica, que envolveu cerca de seis dezenas de figurantes,

INTERVENÇÃO NO CAMPO DO CRI QUASE CONCLUÍDA A Câmara Municipal procedeu recentemente a diversas intervenções no Complexo Desportivo do Clube Recreio e Instrução (CRI), em Alhos Vedros.

CENTENAS DE PESSOAS ASSISTIRAM À RECONSTITUIÇÃO HISTÓRICA NO CAIS DAS COLUNAS entre os quais atores e músicos trajados a rigor, assinalou os 600 anos da passagem de D. João I por Alhos Vedros e foi organizada pela Câmara Municipal da Moita e pela Alius Vetus - Associação Cul-

tural história e Património, com a colaboração da Marinha do Tejo e da Câmara Municipal de Lisboa. Todo o ambiente e cenário criado no Cais das Colunas e o guarda-roupa e calçado dos figurantes

hISTórIA No ano de 1415, quando grassava a peste bubónica na cidade de Lisboa, vitimando a rainha D. Filipa de Lencastre, D. João I, a pedido do seu Conselho, refugiou-se em Alhos Vedros para se afastar dos ambientes pestíferos da epidemia. Após a morte da rainha, os infantes reuniram-se duas vezes com o seu pai, em Alhos Vedros. No segundo encontro, o debate foi acalorado e o monarca tomou a decisão final de dar continuidade à expedição da tomada de Ceuta que estava já planeada desde o ano de 1412. O rei manteve-se em Alhos Vedros por mais alguns dias, enquanto os três Infantes regressaram a Lisboa para ultimarem os preparativos da viagem. Na quarta-feira, dia 23 de Julho de 1415, ou seja, na antevéspera da partida da armada para Ceuta, D. João I saiu de Alhos Vedros para o Restelo, na galé do seu filho, D. Afonso, Conde de Barcelos.

As obras tiveram por objetivo a regularização do campo de futebol de 11, bem como a regularização de uma área com 625m2, destinada à criação de um campo para o treino dos atletas mais jovens. Foram ainda executados um estacionamento com uma área de 1500m2 e a drenagem do campo de futebol de 11.

Estes trabalhos envolveram um investimento municipal de cerca de 12 000€.

foram da responsabilidade da Associação Alius Vetus. A recriação contou ainda com a participação do ator Nuno Nogueira, de outros atores do Gil Teatro, de Alcochete, do Grupo de Danças Antigas de Alhos Vedros, dos Soldados da Espada Lusitana e dos Gaiteiros da Bardoada.

No Cais das Colunas, esteve também patente uma exposição alusiva ao tema.

Vitor Cabral, da Associação Alius Vetus, fez um balanço positivo desta iniciativa e destacou “a importante colaboração da Câmara da Moita e de todos os intervenientes, para que a recriação histórica fosse um sucesso e que tivesse projeção não só no concelho da Moita, mas no país”. Vitor Cabral salientou ainda “a participação das embarcações tradicionais que deram um contributo valioso à iniciativa”.

#13 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

SETEMBRO 2015

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A Câmara Municipal tem assumido um importante papel no apoio ao Movimento Associativo Popular e Instituições sociais, reconhecendo-os como parceiros privilegiados.

CONFIRMANDO o papel insubstituível do Movimento Associativo, como um dos principais impulsionadores da participação democrática e da dinamização cultural, desportiva e social, e considerando as atribuições dos municípios nos domínios da cultura, tempos livres, desporto, ação social e promoção do desenvolvimento, bem como as suas competências no âmbito da concessão de apoios financeiros a instituições legalmente constituídas, a Câmara Municipal, de forma a garantir a eficácia e transparência na atribuição de apoios e comparticipações, deu início à celebração de contratos de desenvolvimento social, cultural e desportivo com diferentes associações e instituições. Até ao momento, foram já aprovados contratos-programa de desenvolvimento social, no valor total de 57 083,8 euros, e contratos-programa de desenvolvimento social, cultural e desportivo, no valor total de 132 122,38 euros, com as seguintes entidades: CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL › Associação de Dadores de Sangue da Baixa da Banheira › Associação de reformados, Pensionistas e Idosos da Moita › Centro de reformados e Idosos da Baixa da Banheira

M MOITA

ATLETA DO CABB BRILHA NO CAMPEONATO NACIONAL DE MASTERS DE PISTA

CÂMARA CELEBRA CONTRATOS-PROGRAMA COM ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES SOCIAIS DO CONCELHO › Cercimb › Centro de reformados e Idosos do Vale da Amoreira › Centro Paroquial de Ação Social da Moita › Centro Social e Paroquial da Baixa da Banheira › Centro Social e Paroquial São Lourenço de Alhos Vedros › NóS – Associação de Pais e Técnicos para a Integração do Deficiente › rumo, Cooperativa de Solidariedade Social, Crl. › Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E DESPORTIVO › Academia Musical e recreativa 8 de Janeiro › Aliusvetus - Associação Cultural, história e Património › Associação de Moradores da Zona Norte da Baixa da Banheira › Associação Naval Sarilhense › Associação de Para-quedistas do Sul

› Banda Musical do rosário › Centro Náutico Moitense › Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 76 – Moita › Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento 371 – Baixa da Banheira › Clube Amigos do Atletismo da Moita › Clube recreativo do Palheirão › Clube União Banheirense – O Chinquilho › Ginásio Atlético Clube › Grupo de Chinquilho “A Vontade do Povo” › Grupo Desportivo e recreativo Portugal › rancho Etnográfico de Danças e Cantares da Barra Cheia › rancho Folclórico Os Fazendeiros da Barra Cheia › Sociedade Filarmónica Capricho Moitense › Sociedade Filarmónica Estrela Moitense › Sociedade recreativa e Cultural União Alentejana › União Desportiva e Cultural Banheirense

O atleta Paulo Coelho, do Centro de Atletismo da Baixa da Banheira – CABB, sagrou-se Campeão Nacional de Triplo Salto, Campeão Nacional de Salto em Altura e Vice-Campeão Nacional no Lançamento de Peso, no Campeonato Nacional de Masters de Pista que decorreu recentemente, em Óbidos.

Também no Campeonato Regional Absolutos, que teve lugar no mês de julho, na Pista Municipal de Atletismo da Sobreda, em Almada, os atletas do CABB estiveram em destaque.

Pedro Capela conquistou os títulos de Campeão Regional de Lançamento de Disco e de Campeão Regional de Lançamento de Martelo, enquanto o atleta Iúri Santos alcançava igualmente o título de Campeão Regional de Triplo Salto.

ATLETISMOITA

CHEGA AO FIM MAIS UMA ÉPOCA DO ATLETISMOITA EstÁ a duas provas do final, o AtletisMoita - Torneio em Atletismo das Coletividades do Concelho da Moita. A 12 de setembro, pelas 17:00h, vai ouvirse o tiro de partida da prova “8Kms ribeirinhos”, na Praça da república, na Moita. No fim do mês, a 26 de setembro, às 9:30h, decorre a 13ª Corrida do Fragateiro, em Sarilhos Pequenos.

Nesta fase da competição, em termos coletivos, o Clube Desportivo e recreativo ribeirinho lidera a classificação do torneio, com 2 544 pontos, seguido do Grupo Desportivo Popular do Chão Duro, com 1 655 pontos, e do Grupo Desportivo da Fonte da Prata, com 469 pontos. Este torneio, que tem como intuito estimular o aparecimento de novos clu-

bes, secções e praticantes de atletismo e promover a participação em provas de atletismo por parte de um maior número de munícipes, é organizado pela Câmara Municipal, Juntas de Freguesia e clubes de atletismo do concelho.

Extra competição, realiza-se a 3 de outubro, no Parque José Afonso, na Baixa da

Banheira, pelas 9:30h, a estafeta e a festa de encerramento do torneio. Acompanhe os resultados das provas e as classificações provisórias individuais e coletivas do torneio da época 2014/2015, no canal Desporto do sítio de internet do município (www.cm-moita.pt). A nova época 2015/ 2016 terá início no mês de novembro.

SAUDAÇÃO AO ATLETA SILVESTRE FONSECA A Câmara Municipal aprovou uma saudação ao atleta Silvestre Fonseca, do Ginásio Atlético Clube, pela conquista do título de Campeão da Europa de Masters 75, no País de Gales, na categoria de 62 quilos.

Com esta conquista, este veterano do halterofilismo revalida, aos 75 anos, o título conquistado em 2014.

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#14 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

SETEMBRO 2015

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

COMUNIDADE ATIVA

O projeto “África Mostra-se – Mostra de Cinema e Cultura Africana” tem vindo a crescer e a edição de 2015 foi alargada ao concelho da Moita.

“ÁFRICA MOSTRA-SE” NO VALE DA AMOREIRA

FOI EM 2011 que, no coração de Lisboa, nasceu o projeto “áfrica Mostrase”, com o objetivo de dar a conhecer criações artísticas oriundas de áfrica ou relacionadas com a cultura africana e, de certa forma, enaltecer a diversidade estética e cultural de áfrica, evitando a tendência, ainda generalizada, para se uniformizar estas manifestações culturais.

“Depois de alguns contactos com vários municípios, o da Moita foi o primeiro a acolher o África Mostra-se. Mas a escolha deste concelho não aconteceu por acaso.

Pensámos que poderia ser interessante trabalhar em contextos multiculturais, tal como já acontecia em Lisboa e em lugares onde as comunidades africanas, maioritariamente dos PALOP, têm uma presença muito forte,” conta Sara Santana, da organização do projeto (Zebra – Cooperativa Cultural).

Na Moita, o “Africa Mostra-se” aconteceu assim no último fim-de-semana de junho e no primeiro de julho, com um progra-

ma que integrou uma Oficina de Dança Kudafro, no Centro de Experimentação Artística (CEA), com Blaya, dos Buraka

Som Sistema, uma sessão de histórias contadas e musicadas por Cindy Baptista e Bilan, na Biblioteca Municipal do Va-

le da Amoreira, um espetáculo do Grupo de Batucadeiras Estrelas de Santiago, a exibição da película “Terra Terra”, de Paola Zerman, e do documentário “I Love Kuduro”. Pedro Pinhal, Ismael Sequeira e Estanislau Neto, do Coletivo Cafuka, participaram ainda na intervenção de arte urbana na parede de um edifício municipal na Av. Almada Negreiros.

Para Sara Santana, a participação da comunidade local foi extremamente importante: “Incluir as pessoas na própria programação e envolvê-las diretamente no projeto era um dos nossos grandes objetivos e penso que o conseguimos.

Exemplo disso foi a participação do Grupo de Batucadeiras de Santiago, do Vale da Amoreira, ou a colaboração do Pedro Pinhal, artista local, na conceção do mural, juntamente com a Plataforma Cafuka”.

As atividades foram bastante participadas e o balanço da organização não se fez esperar: “Pensamos que, para uma primeira edição no concelho, o balanço é positivo. No entanto, é necessário dar a conhecer às pessoas aquilo que fazemos e desmistificar algumas ideias pré-feitas sobre o cinema e sobre o cinema dito africano. Passa tudo por um trabalho de proximidade com as populações e isso requer tempo. Podemos dizer que a maior percentagem de público que tivemos estava representada pela camada mais jovem, mas acreditamos que seja possível atrair também os adultos.”

“PUNKNIC” NO PARQUE DA MOITA

EM JulhO, o Parque Municipal da Moita recebeu uma iniciativa diferente.

Um pequeno palco, o calor e o espaço verde convidaram ao primeiro piquenique punk, o “Punknic”, promovido pela recém-criada Associação Cultural Ponto

de Escuta, com o apoio da Câmara Municipal.

Durante a manhã, foram montadas bancas e preparadas diversas atividades, com o objetivo de criar um ambiente familiar e de piquenique. Os mais novos diverti-

ram-se com jogos tradicionais, voleibol, tirolesa e canoagem no lago do Parque.

A tarde esteve reservada aos concertos, com grandes bandas do panorama punk português, como os Chapa Zero, os Atentado, os Gazua e os históricos Trinta & Um.

Durante dois fins-de-semana, a música, a dança, o cinema e a arte urbana de raízes africanas mostraram-se na freguesia do Vale da Amoreira.

#15 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

SETEMBRO 2015

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

M MOITA

PROJETO “DE TODO O LUGAR” TERMINA COM ESPETÁCULO vadas com trabalho desenvolvido no concelho da Moita que intervêm direta e indiretamente com as questões da imigração, e ainda a iniciativa “O Nosso Lugar é um Mundo” que viria a dar origem ao espetáculo final.

Numa primeira fase, esta iniciativa consistiu na recolha e registo audiovisual do património cultural imaterial do concelho e, numa segunda fase, no ensino informal de música, tendo como bases o espectro multicultural do território. Professores e alunos brindaram assim o público com um espetáculo musical de grande qualidade, em que a música, letras e coreografias foram criadas e realizadas pelos alunos. houve ainda espaço para a atuação de alguns convidados, como foi o caso do Grupo de Batucadeiras “Estrelas de Santiago” do Vale da Amoreira e do Grupo Coral Alentejano “O Sobreiro”.

Na tarde quente do dia 28 de junho, no Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, decorreu a apresentação pública do trabalho desenvolvido no âmbito do projeto “De todo o lugar”. resultado de uma candidatura ao Alto Comissariado das Migrações e ao Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros.

EstE PROJEtO promovido pela Câmara Municipal, em parceria com as juntas de freguesia e diversas associações, integrou diversas atividades e workshops, culminando num espetáculo em que participaram todos os destinatários, em colaboração com os mediadores interculturais e com o corpo docente, mostrando coletivamente os resultados das suas aprendizagem e as suas criações artísticas.

Entre as atividades desenvolvidas no âmbito do projeto “De Todo o Lugar”, incluíram-se sessões de informação destinadas a imigrantes nacionais de países terceiros, aulas de português para imigrantes, a ação “Capacitar para Integrar”, orientada para entidades públicas e pri-

FESTIVAL SÉNIOR ENCERROU ANO LETIVO NA UNISEM

DECORREu, entre 15 e 19 de junho, o Festival Sénior, uma iniciativa que incluiu espetáculos, exposições e um piquenique e que marcou o final de mais um ano letivo da UniSeM - Universidade Sénior da Moita.

Na Biblioteca Municipal Bento de Jesus Caraça e na Junta de Freguesia da Baixa da Banheira estiveram patentes duas exposições com trabalhos realizados pelos formandos nas diferentes disciplinas ministradas na UniSeM. Os espetáculos

de encerramento do ano letivo, com música, teatro e dança, realizaram-se na Biblioteca Municipal da Moita e no Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, sempre com muita animação e participação. A terminar este festival, houve ainda o “Piquenique Sénior”, no Parque das Canoas, na freguesia do Gaio/rosário.

Entretanto, já decorreram as inscrições para o ano letivo de 2015/2016, prevendo-se a frequência de cerca de 360 alunos. Neste novo ano letivo, que terá início a 8 de outubro, com a receção aos Alunos, vão ser ministradas 20 disciplinas, das quais seis serão totalmente novas: Ciência no Dia-a-dia; Pintura em Tecido; Palavras Ditas; Escrita Criativa; Italiano; Mitos de Ontem e de hoje.

Desde o início deste projeto, em 2010, já passaram pela UniSeM 900 alunos.

BREVES

A FECHAR

11 DE OUTUBRO: 18ª MEIA MARATONA RIBEIRINHA

SANTA BÁRBARA: NOVA TELENOVELA EM RODAGEM NO CONCELHO

É já no dia 11 de outubro a 18ª Meia Maratona e também a 15ª Mini/Caminhada Ribeirinha da Moita. O tiro de partida vai ser dado às 10:30h, na Marginal da Moita.

Promovida uma vez mais pela Câmara Municipal, em parceria com o Centro de Atletismo da Baixa da Banheira, o Clube Amigos do Atletismo da Moita, o Clube Desportivo e Recreativo Ribeirinho, o Clube Recreativo do Penteado e o Grupo Desportivo da Fonte da Prata, a 18ª Meia Maratona espera, à semelhança dos anos anteriores, a participação de centenas de atletas, de ambos os sexos, que irão percorrer 21 097m pelo concelho da Moita.

A 15ª Mini/Caminhada, sem vertente competitiva, é dirigida a todos os que gostam de praticar desporto ao ar livre, correndo ou caminhando os 7 000m previstos.

As inscrições podem ser efetuadas até ao dia 7 de outubro através do email: cabb@cabb.pt, do site www.cabb.pt, do T/F: 212040653 ou enviadas para Centro de Atletismo da Baixa da Banheira, Rua de Moçambique, n.º 42, r/c, 2835-097, Baixa da Banheira.

O regulamento está disponível para consulta em www.cm-moita.pt.

A Praça da República e o edifício dos Paços do Concelho, na Moita, entre outros locais no concelho, estão a ser palco para as gravações da telenovela “Santa Bárbara” que começará a ser transmitida, brevemente, em horário nobre, na TVI. O edifício da Câmara Municipal vai ser, na telenovela, a Câmara Municipal de Santa Bárbara.

“Santa Bárbara” é o nome escolhido para a vila de ficção onde a ação se desenrola, sendo ao mesmo tempo a personagem central da história e o palco principal de toda a narrativa. Luís Esparteiro, Marco d’Almeida, Sofia Grilo, Benedita Pereira, Jéssica Athayde, David Carreira, Albano Jerónimo, Sofia Ribeiro, Marco Delgado e Paula Lobo Antunes são alguns dos atores que irão dar vida às personagens da vila mineira de “Santa Bárbara”.

As filmagens desta produção estão também a ter lugar no concelho de Palmela e em Lisboa.

O MEU DONO CONTINUA SEM APANHAR… Esta é a segunda fase da campanha de sensibilização que a Câmara Municipal lançou para alertar a população sobre o problema dos dejetos caninos na via pública. Além de conspurcarem o espaço público que é de todos, os dejetos podem ser transmissores de doenças graves para a saúde pública.

Colabore na limpeza do espaço público… Apanhe os dejetos do seu cão!

EM SETEMBRO E OUTUBRO: 7 DE SETEMBRO A 9 DE OUTUBRO

EXPOSIÇÃO DE PINTURA DE ANTÓNIO DIAS Galeria de Exposições do Posto de Turismo Municipal – Moita Entrada gratuita

26 DE SETEMBRO, 21:30H

DANÇA “OS ELEMENTOS”, de Daniel Cardoso, pelo Quorum Ballet

Fórum Cultural José Manuel Figueiredo – Baixa da Banheira (Bilhetes: 3,66 euros)

3 DE OUTUBRO, 16:00H

COMEMORAÇÕES DO DIA MUNDIAL DA MÚSICA

“A OESTE DOS MONTES URAIS” Recital de música com intérpretes do Teatro São Carlos

Fórum Cultural José Manuel Figueiredo – Baixa da Banheira Entrada gratuita, mediante reserva

9 A 22 DE OUTUBRO

QUINZENA DA EDUCAÇÃO Receção aos Novos Alunos e várias iniciativas para a comunidade educativa Programa em www.cm-moita.pt

10º RAID FOTOGRÁFICO DA MOITA: REVELE O SEU OLHAR! Se tem por hábito registar tudo o que o rodeia em fotografia, não pode deixar de participar no 10º Raid Fotográfico da Moita, no dia 12 de setembro, a partir das 10:00h, e mostrar o seu próprio olhar sobre o concelho da Moita.

Promovido pela Câmara Municipal, para assinalar o Dia Mundial do Turismo, o Raid Fotográfico é aberto à participação de todos os amantes da fotografia amadora, bastando inscrever-se, gratuitamente, até ao dia 10 de setembro, no Posto de Turismo Municipal (Rua Machado Santos, n.º 35, Moita), através do T: 210852340 ou do email: sec.turismo@mail.cm-moita.pt.

Ao vencedor desta 10ª edição, selecionado por um júri constituído por um representante do executivo municipal e por profissionais da área da fotografia, do turismo e do design, será atribuído um prémio pecuniário, no valor de 500 euros, enquanto as menções honrosas serão distinguidas com 50 euros.

Os trabalhos vencedores serão divulgados no dia 17 de outubro, pelas 16:00h, no Posto de Turismo Municipal, na abertura da exposição com as fotografias premiadas e selecionadas.

Consulte o regulamento em www.cm-moita.pt.