Moita - Informação Municipal #86 - abril 2017

MOITA

#86

www.cm-moita.pt

Informação Municipal

NA

MINHA

FREGUESIA

MOITA: Concurso da Vaca Frísia regressa à Feira Regional de Maio . P.10

REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE JOSÉ AFONSO MUNICÍPIO P. 7

Distribuição Gratuita

ROTEIROS DAS FREGUESIAS

FEIRA DE PROJETOS EDUCATIVOS: 20.ª EDIÇÃO

EM DESTAQUE P. 8-9

COMUNIDADE ATIVA P. 15

abril › 2017

CAIS DA MOITA SERÁ “MUSEU VIVO” DE EMBARCAÇÕES TRADICIONAIS

O novo Ancoradouro virá dar resposta à necessidade de um local onde as embarcações tradicionais possam estar permanentemente atracadas. Mais do que um simples equipamento de apoio às atividades náuticas, este projeto pretende contribuir para divulgar a história do concelho e atrair visitantes.

MUNICÍPIO P. 4

M MOITA

#02 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

ABRIL 2017

NESTA EDIÇÃO #

informações úteis

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

REUNIÕES DE CÂMARA PÚBLICAS: 19 de abril › Freguesia do Gaio-Rosário › 21:00h | 31 de maio › 21:00h SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL: 21 de abril › Paços do Concelho › 21:00h

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA Praça da República, 2864-007 Moita E-mail: cmmoita@mail.cm-moita.pt Telef. geral: 212 806 700 Fax: 212 894 928 Resolução de avarias: 212890209 Águas: Horário de funcionamento 2.ª feira a Sábado – 8:00h-24:00h Domingos e Feriados – 9:00h-17:00h Esgotos: Horário de funcionamento 2.ª a Sexta Feira – 8:00h-24:00h Sábados, Domingos e Feriados – 10:00h-18:00h

Balanço positivo para os Roteiros das Freguesias que permitiram contactar de perto com a população e com todas as forças vivas do concelho, auscultar as suas dificuldades, expetativas e propostas, e agir de imediato, sempre que tal foi possível.

Feira de Maio traz novidades: Incluído no programa da tradicional Feira realizada na Moita, regressa este ano o Concurso da Vaca Frísia, com o objetivo de dar mais visibilidade e projeção ao setor da produção de leite que assume uma grande importância económica no concelho da Moita.

MUNICÍPIO P. 8

NA MINHA FREGUESIA P. 10

LINHA VERDE DO AMBIENTE: 800202323 Balcão do Munícipe de Alhos Vedros Av. General Humberto Delgado, n.º7 A 2860-021 Alhos Vedros | Tel.: 210 816 900 Balcão do Munícipe da Baixa da Banheira Rua Jaime Cortesão, n.º 33 Tel.: 210 816 970 | 2835-129 Baixa da Banheira Balcão do Munícipe da Moita Edifício dos Paços do Concelho, Praça da República - Moita | Tel.: 212 806 700 Balcão do Munícipe do Vale da Amoreira Av. Vasco da Gama | Loja 2 – Serviços Mercado Municipal | Tel.: 210 831 210 2835-205 Vale da Amoreira Biblioteca Municipal Moita: 210 817 040 Alhos Vedros: 210 212 27 Vale da Amoreira: 212 020 021 Baixa da Banheira: 210 888 902 Serviço de Apoio ao Empresário Pavilhão Municipal de Exposições – Moita Tel.:210 816 910 | Fax: 210 816 919 Posto de Turismo Rua Machado Santos, nº 35, Moita Tel.: 210852340 ASSEMBLEIA MUNICIPAL Telef.: 210852340 E-mail: gab.org.municipais@mail.cm-moita.pt; presidente.assemb.municipal@mail.cm-moita.pt ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES (mediante marcação prévia) Presidente da Câmara – RUI GARCIA Sistemas de Informação, Auditoria e Qualidade Administração e Finanças Informação e Relações Publicas E-mail: presidente@mail.cm-moita.pt Marcação através do tel: 212806718 Vice-presidente – DANIEL FIGUEIREDO Cultura, Juventude e Movimento Associativo E-mail: vereador.daniel.figueiredo@mail.cm-moita.pt 6ª feira, das 14:30h às 17:30h Marcação através do tel: 210817003 Vereadora – VIVINA NUNES Educação, Assuntos Sociais e Recursos Humanos E-mail: vivina.nunes@mail.cm-moita.pt 6ª feira, das 14:30h às 17:30h Marcação através do tel: 210817003 Vereador – MIGUEL CANUDO Obras Municipais, Serviços Urbanos e Ambiente, Proteção Civil e Partido Médico Veterinário | E-mail: gab.vereador.miguel.canudo@mail.cm-moita.pt 2ª feira | Marcação através do tel: 210889013 Vereador – JOÃO ROMBA Administração Urbanística e Desenvolvimento Económico E-mail: vereador.joao.romba@mail.cm-moita.pt 5ª feiras, das 15:00h às 17:00h Marcação através do tel: 212806700 Vereador – MANUEL BORGES E-mail: vereador.manuel.borges@mail.cm-moita.pt Vereador – VITOR DUARTE E-mail: vereador.vitor.duarte@mail.cm-moita.pt Vereador – EDGAR CANTANTE E-mail: vereador.edgar.cantante@mail.cm-moita.pt 4ª feiras, das 11:30h às 12:30h Marcação através do Tel: 212806753 Vereador – JOAQUIM RAMINHOS E-mail: vereador.joaquim.raminhos@mail.cm-moita.pt 3ª feiras, das 17:00h às 18:30h Marcações através do Tel: 212806753

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ficha técnica

Propriedade e edição: Câmara Municipal da Moita Periodicidade: Bimestral Redação e Fotografia: Gabinete de Informação e Relações Públicas Contactos: CMM – Praça da República, 2864-007 Moita | T: 212806715 E-mail:informacao-rpublicas@mail.cm-moita.pt Design: Carlos Jorge Impressão: Empresa Gráfica Funchalense Tiragem: 30.000 exemplares Depósito Legal: 41783/90 ISSN 0871-5606 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE JOSÉ AFONSO JÁ EM CURSO O Parque José Afonso – Parque da Zona Ribeirinha –, na Baixa da Banheira, vai receber um conjunto de intervenções de requalificação destinadas a melhorar as condições de usufruto deste espaço emblemático do concelho, avaliadas em cerca de 207 mil euros.

MUNICÍPIO P. 7

A Mulheres e o Trabalho: A Indústria de Vestuário é um projeto de investigação da Câmara Municipal que resultou num livro, num documentário e numa exposição apresentados ao público em março, na antiga fábrica Guston, em Alhos Vedros. A exposição está patente até junho, no Moinho de Maré.

Romaria a Cavalo Moita - Viana do Alentejo, um dos maiores eventos equestres nacionais, cumpre, pelo 17º ano consecutivo, uma antiga tradição de gentes da Moita.

Participam neste evento mais de 300 cavalos e centenas de romeiros de vários pontos do país e do estrangeiro.

“Todos ao Hospital”. Neste protesto, exigiu-se a contratação de mais profissionais de saúde, a reposição dos Serviços de Atendimento Permanente nos Centros de Saúde e o alargamento do seu horário de funcionamento, a redução dos tempos de espera nas urgências, consultas externas e cirurgias.

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MUNICÍPIO P. 6

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#03 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

ABRIL 2017

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

M MOITA

Agir, para comemorar Abril

PERSPETIVA

RUI GARCIA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

Caros munícipes, No mês em que se cumprem 43 anos após o 25 de Abril de 1974, é oportuno assinalar que o Poder Local Democrático é uma das mais duradouras conquistas de Abril, que ao longo de todos estes anos demonstrou uma papel único e insubstituível na transformação para melhor das condições de vida das populações, na promoção do desenvolvimento local, no contributo decisivo para o que de mais progressivo aconteceu em Portugal nestas quatro décadas.

Mas o Poder Local Democrático tem vindo a ser alvo, ao longo dos anos, de uma crescente asfixia que lhe limita os meios, a autonomia, a capacidade de acção.

As enormes potencialidades do Poder Local ficaram bem demonstradas nos anos iniciais, com a sua capacidade de mobilização da energia e da criatividade das populações e das associações e instituições locais na construção de soluções para os seus problemas e na edificação de vias de progresso para as suas comunidades. Ora hoje é mais difícil desempenhar o mesmo papel.

Hoje, sobre as autarquias recaem constrangimentos financeiros – a Lei de Finanças Locais continua a não ser cumprida e foram criados mecanismos vários (o IVA à taxa máxima sobre a Iluminação Pública e outros bens e serviços adquiridos pelas autarquias, o FAM, a comparticipação em investimentos da responsabilidade da Administração Central, são apenas alguns) que estabelecem um fluxo permanente e significativo de transferência de verbas da Administração Local para a Administração Central. Recaem igualmente constrangimentos na gestão de pessoal – impedindo durante vários anos a contratação, impondo salários baixos, subvertendo o sistema de profissões e carreiras, impondo condicionamentos absurdos à organização dos serviços municipais. O resultado é a diminuição de trabalhadores e a consequente menor capacidade de resposta dos serviços, o alastramento da precariedade nas autarquias, o recurso crescente à contratação de serviços privados, de que, inevitavelmente, decorre uma pior e mais cara prestação dos serviços públicos e as consequências negativas que isso acarreta para as populações.

Mas o que importa sublinhar é que a vitalidade e a potencialidade do Poder Local têm sido amplamente demonstradas pela evidência de que, apesar das adversidades, continua a acção e a obra das autarquias a responder aos problemas e necessidades das populações, continua o papel do Poder Local a ser determinante na melhoria do bem-estar de quem reside e trabalha no seu território e no desenvolvimento das comunidades.

Aqui, no nosso Concelho, entendemos que a melhor forma de celebrar Abril é continuar a agir e lutar, materializando pela acção e a obra realizadas o espírito e os valores de Abril. É assim que, apesar das limitações e obstáculos já referidos, a Câmara Municipal da Moita apresentou há dias o Relatório e Contas de 2016, onde fica evidenciada a forma como no ano que passou foi possível aumentar o investimento, concluindo obras importantes e de maior dimensão mas igualmente um vasto conjunto de intervenções de média ou pequena dimensão de melhoria do espaço público, que respondem a problemas que são muito sentidos pelas populações. O Relatório evidencia também a continuação de uma vasta actividade de promoção cultural e desportiva e de defesa das tradições locais, que são também meios importantes de promoção do território, conjugada com as parcerias fortes e amplas estabelecidas com o movimento associativo e com as Juntas de Freguesia.

E o Relatório evidencia que a actividade municipal, não só nas áreas referidas, como igualmente na educação, na rede social, no ordenamento do território, na requalificação do atendimento aos munícipes, enfim, em todas as áreas, aconteceu mantendo uma rigorosa gestão financeira, que permitiu aumentar o investimento e em simultâneo reduzir a carga fiscal (reduziu a taxa e a receita de IMI), e continuar a honrar em tempo todos os compromissos e pagamentos devidos, incluindo a amortização da dívida de longo prazo, que estará totalmente amortizada em 2020.

Assim, comemoramos mais um Abril, como sempre em festa, mas a melhor forma de comemorar Abril é continuar a luta pelos seus valores, pelos direitos e pelas conquistas que a Revolução alcançou e a Constituição consagrou.

Um abraço

Nota: O autor deste texto não escreve segundo o novo acordo ortográfico.

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#04 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

ABRIL 2017

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

MUNICÍPIO

CAIS DA MOITA SERÁ “MUSEU VIVO” DE EMBARCAÇÕES TRADICIONAIS “Transformar o Cais da Moita num verdadeiro museu vivo” é, nas palavras do presidente da Câmara Municipal, Rui Garcia, um dos objetivos da criação do Ancoradouro, cujo projeto foi apresentado ao público, em março, no Centro Náutico Moitense.

O novo Ancoradouro, com capacidade para 22 embarcações, deverá estar concluído no prazo de três meses.

“TER EM EXPOSIÇÃO, grande parte do ano, a beleza das embarcações tradicionais valorizará o património e atrairá com certeza muitos visitantes”, afirmou Rui Garcia, na sessão de apresentação, explicando que este projeto “foi construído com base na opinião de quem conhece o rio”. “Pensamos que esta é uma obra importante para favorecer as embarcações e a navegação no estuário, na zona de Moita”, concluiu o presidente.

As embarcações típicas do Tejo são dos mais fortes e expressivos valores culturais e constituem um valioso legado patrimonial do concelho da Moita e da sua história, que importa preservar, apoiar e divulgar. São testemunhos da ancestral ligação da vila da Moita ao Estuário do Tejo, sobretudo através da atividade de transporte de passageiros e mercadorias para Lis-

boa. Todos os anos, estas embarcações se alinham junto ao Cais, em dias de festa, num misto de arte, técnica e vontade popular.

O PROJETO: IMPLANTAÇÃO

REVITALIZAR A ZONA RIBEIRINHA É neste contexto que surge mais um projeto do Município dedicado à revitaliza-

ção da frente ribeirinha do concelho. O Ancoradouro, que se destina à amarração e exposição de embarcações tradicionais, vem dar resposta à necessidade, cada vez mais premente, da existência de um local condigno e seguro, onde estas embar- cações possam estar permanentemente atracadas e em condições de operação pelos seus proprietários. Mais do que um simples equipamento de apoio às atividades náuticas direcionadas para o recreio e lazer, este é, assim, um projeto que pretende afirmar uma forte marca identitária do concelho da Moita, contribuindo para divulgar a história do concelho, fomentar a iniciativa popular de recuperação e construção destas embarcações e atrair visitantes.

A instalação do novo Ancoradouro do Cais da Moita segue-se à construção e entrada em funcionamento, em 2010, do Açude da Caldeira da Moita e da sua porta de água de descarga à maré. O importante contributo deste sistema hidráulico na manutenção da navegabilidade do canal da Moita permitiu aproximar os pontos de amarração do canal.

Nuno José, presidente do Centro Náutico Moitense, a entidade responsável pela futura gestão do Ancoradouro, manifestou, na sessão de apresentação, uma opinião muito favorável relativamente ao projeto, reforçando que “irá permitir preservar as embarcações que são um cartãode-visita do Cais da Moita”.

A obra representa um investimento de cerca de 150 000 euros e está prevista no Plano para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Área Metropolitana de Lisboa, no âmbito do qual será candidatada ao PORLISBOA 2020.

O novo ancoradouro permitirá a sua utilização pelos proprietários das embarcações tradicionais mediante o cumprimento de um regulamento específico. Trata-se de uma infraestrutura perfeitamente integrada na tipologia do Cais e na sua muralha centenária.

Capacidade: 14 embarcações tradicionais até 10 metros, mais 8 embarcações até 6 metros, num total de 22 pontos de amarração.

Descrição do projeto: › um passadiço flutuante em madeira tratada com 50 metros de extensão e 2 metros de largura; › sete fingers cada um com 8 metros de extensão e 0,7 metros de largura; › quatro estacas fixas ao leito do rio para deslizamento vertical do passadiço com apoios de travamento; › uma rampa oscilante com 1 metro de largura para acesso ao passadiço com grades metálicas nas laterais; › um pontão de acesso condicionado por cartão magnético aos utilizadores e proprietários das embarcações; › um painel informativo com conteúdos descritivos relacionados com as embarcações tradicionais; › o ponto de amarração do varino municipal “O Boa Viagem” permanecerá no mesmo local, ancorado diretamente no cais.

#05 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

ABRIL 2017

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

M MOITA

O Município voltou a marcar presença na maior feira de turismo nacional, a BTL – Bolsa de Turismo de Lisboa que decorreu entre 15 e 19 de março, na FIL, no Parque das Nações.

NO SEU ESPAÇO, inserido na Região de Turismo de Lisboa, o Município da Moita deu-se a conhecer, como um destino que vale a pena conhecer melhor, a Sul do Tejo, através de vários materiais informativos sobre a oferta turística no concelho, nomeadamente o novo Percurso Turístico Audioguiado “Alhos Vedros, Conta-me Histórias”.

TejoConVida – Passeios Marítimo-Turísticos pelo Tejo e o Grupo de Danças Antigas Alius Vetus voltaram a marcar a presença no espaço do Município neste certame, em que um dos momentos altos foi a apresentação da XVII Romaria a Cavalo Moita - Viana do Alentejo, que decorre entre 26 e 30 de abril.

MUNICÍPIO MARCOU PRESENÇA NA BTL cer alguns dos lugares mais emblemáticos desta vila histórica, conduzindo o visitante por nove pontos de interesse: Pelourinho, Igreja da Santa Casa da Misericórdia, Sociedade Filarmónica União Alhosvedrense “A Velhinha”, Moinho de Maré e Palácio do Morgado da Casa da Cova, Parque das Salinas, Igreja Matriz de S. Lourenço, Poço “Mourisco”, Portal da Antiga Fábrica “Corchera Portuguesa, Lda” e Monumento à Cortiça e ao Corticeiro – A Pele.

O itinerário e o conteúdo informativo des-

NOVO PERCURSO TURÍSTICO AUDIOGUIADO DE ALHOS VEDROS Aproveitando a sua presença na BTL, o Município da Moita apresentou um novo percurso turístico audioguiado, desta vez dedicado à vila de Alhos Vedros. “Alhos Vedros, Conta-me Histórias” dá a conhe-

te percurso turístico audioguiado foram criados para serem acessíveis a todos os que tenham interesse em conhecer melhor o Município da Moita, em especial a vila de Alhos Vedros. Para realizar o percurso e conhecer este audioguia, é indispensável visitar a página www.cmmoita.pt/p/audioguia_alhosvedros, descarregar os ficheiros para um dispositivo móvel, utilizar auscultadores e ter o mapa de apoio (disponível no Posto de Turismo ou no site do Município).

DELIBERAçõES DA CâMARA MUNICIPAL JANEIRO 2017 Assuntos Sociais e Cultura › Aprovada a atribuição de uma comparticipação financeira de 10.000€ à Sociedade Filarmónica Recreio e União Alhos Vedrense “A Velhinha”, para a realização do Corso de Carnaval de Alhos Vedros; › Aprovada a atribuição de uma comparticipação financeira de 2.500€ à Sociedade Filarmónica Estrela Moitense para a realização de um campeonato de Danças de Salão – 2º Moita Dance Festival; › Aprovada a celebração de um protocolo entre o Município da Moita, a União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira e a BBBP - Associação BB Blues Portugal para a realização do projeto Blues – BB Blues Fest e Blues Fest Nights by BBBF – no Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, com a comparticipação financeira de 11.000€ e a isenção de taxas de utilização do Fórum Cultural pela Associação BB Blues Portugal.

Voto de Pesar › Aprovado um voto de pesar pelo falecimento de Mário Soares.

Obras e Serviços Urbanos › Aprovada a liberação da caução, exigida para garantia do exato e pontual cumprimento das obrigações contratuais, apresentada pelo Consórcio constituído pelas empresas "Urbehydraulic, Lda /Somove-Construções, LcP”, em 15% do valor total da caução apresentada, em face de, à presente data, terem decorrido três anos após a receção provisória, relativa à empreitada de "Recuperação do Parque Urbano da Quinta da Fonte da Prata — Alhos Vedros".

Instalação da Unidade de Saúde da Baixa da Banheira › Aprovado o Protocolo de Cooperação entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP. e o Município da Moita para a instalação da Unidade de Saúde da Baixa da Banheira; aprovado ainda reafirmar junto do Ministério da Saúde, da ARSLVT e da Direção do ACES a necessidade urgente de serem tomadas medidas eficazes para superar a falta de médicos e de outros profissionais na Unidade de Saúde da Baixa da Banheira.

Mercados › Aprovada a isenção da taxa devida pela ocupação do espaço de venda na feira mensal, referente ao mês de janeiro de 2017; aprovado ainda que se mantenha o pagamento das taxas devidas pela ocupação do espaço de venda, referentes ao primeiro trimestre, até ao último dia útil antes da realização da feira mensal de janeiro de 2017.

Moções › Aprovada uma moção intitulada “O Novo Aeroporto de Lisboa”; . Aprovada uma moção intitulada “Transferências de competências”.

FEVEREIRO 2017

Obras e Serviços Urbanos › Aprovada a cedência de equipamento à AMBM-Associação dos Municípios BarreiroMoita, em regime de comodato; › Deliberada a aprovação do Protocolo de Colaboração entre o Município da Moita e João Manuel Mendonça Marques Condinho Deitado, comodatário das instalações do Centro Hípico do Convento de São Domingos, situadas na "Quinta da Cerca", em Aldeia Rica, Freguesia de Azeitão, propriedade da Hípica do Convento de S. Domingos, que tem por objetivo promover a proteção dos animais, que são vítimas de maus tratos ou encontrados em situação de abandono, em concreto os equídeos (equinos, asininos e muares).

Administração e Finanças › Aprovada a adjudicação de serviços externos de auditoria, a submeter à Assembleia Municipal.

Orçamento e Grandes Opções do Plano › Aprovada a 1ª alteração ao Orçamento e Grandes Opções do Plano da Câmara Municipal.

Assuntos Sociais e Cultura › Aprovada a abertura de procedimento para o próximo ano letivo (2017/2018) para fornecimento de refeições com confeção local e de refeições com confeção externa, transportadas a quente, às escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico e Educação Pré-Escolar; › Deliberada a ratificação do despacho do Presidente da CMM datado de 26-012017, sobre a atribuição de subsídios aos clubes classificados na época 2015/2016, no âmbito do Atletismoita: Clube Desportivo e Recreativo Ribeirinho - 1.000€; Grupo Desportivo Popular do Chão Duro - 850€; Grupo Desportivo da Fonte da Prata 700€; Centro de Atletismo da Baixa da Banheira - 600€; Clube Amigos do Atletismo da Moita – 500€; Núcleo de Atletismo do Penteado - 150€; › Aprovada a celebração de um protocolo entre o Município da Moita e a Associação Ação Cultural Ponto Escuta Ativa para a realização da 14ª edição do Moita Metal Fest; › Aprovada a atribuição de apoio financeiro ao Núcleo de Atletismo do Penteado, para a realização do 8º Grande Prémio de Atletismo do Penteado, no âmbito do Atletismoita 2017, no valor de 600 €; › Aprovada a atribuição de apoio financeiro ao Clube Desportivo Recreativo Ribeirinho, para a realização do 14ª Corta Mato do Vale da Amoreira, no âmbito do Atletismoita 2017, no valor de 600 €; Festas Tradicionais do Concelho › Aprovada a realização da Feira Regional de Maio, de 25 a 28 de maio 2016, na Moita.

Trânsito › Aprovada a alteração de trânsito na Rua da Classe Operária, troço compreendido entre o acesso ao espaço comercial - Intermarché e a estação de comboios, na Moita, para sentido único, bem como a reorganização dos lugares de estacionamento existentes.

MARÇO 2017 Assuntos Sociais e Cultura › Aprovada a celebração de protocolo de custódia do acervo documental que constitui o fundo arquivístico do antigo Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Corticeira do Sul, a celebrar entre o Município da Moita, a União dos Sindicatos de Setúbal e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de cerâmica, cimentos e similares, construção, madeiras, mármores e cortiças do Sul e Regiões Autónomas (STCCMCS); › Aprovada a celebração de contrato-programa de desenvolvimento social, cultural e desportivo, entre o Município da Moita e o Rancho Etnográfico de Danças e Cantares da Barra Cheia, no valor de 3.100€. › Aprovada a atribuição de um apoio financeiro ao Grupo "Os Indefectíveis", no valor de 786,20€, para comparticipar a deslocação no jogo de futebol a realizar na Ilha de São Miguel, Açores, para que foi convocado pela Federação Portuguesa de Futebol; › Aprovada a atribuição de uma comparticipação financeira de 1.000€ à União Desportiva e Cultural Banheirense, para a realização das Marchas Populares; › Aprovada a atribuição de apoio financeiro ao Centro de Atletismo da Baixa da Ba-

nheira, para a realização da XVIII Milha Ribeirinha da Baixa da Banheira, no âmbito do Atletismoita, 2017, no valor de 600 €; › Deliberado fixar os seguintes valores de inscrição nas Férias Jovens 2017: ▪ Valor da inscrição por participante: 50€; ▪ Valor da inscrição com desconto do Escalão 1 do Abono de Família - 12,50€; ▪ Valor da inscrição com desconto do Escalão 2 do Abono de Família - 25,00€; ▪ Desconto de 15% na inscrição de irmãos, aplicável na inscrição de 50€ e nas inscrições abrangidas pelos escalões 1 e 2 de Abono de Família, › Aprovada a celebração de um protocolo com a Escola Básica José Afonso, situada no Bairro das Morçoas, em Alhos Vedros, mediante o qual a Escola acolhe, nas suas instalações, o projeto “Férias Jovens”, garantindo ainda o fornecimento de todas as refeições, através de um apoio a atribuir pela Câmara Municipal, no valor de 19.750€; › Aprovada a celebração de contrato-programa de desenvolvimento social, cultural e desportivo, entre o Município da Moita e o Grupo de Futebol Azul e Ouro, no valor de 500€.

Atividades Económicas › Deliberado aprovar a realização da iniciativa “Peças D´Arte – IV Feira de Antiguidades, Velharias e Artesanato”, a decorrer na Avenida Marginal, em simultâneo com a Feira Regional de Maio; › Aprovada a alteração do local da realização da Feira Semanal, por motivo da realização do Moita Metal Fest, integrado na Quinzena da Juventude, passando a feira para o lado oposto à vala, junto às instalações da Bomba de Gasolina da BP, no período compreendido entre o dia 27 de março e 5 de abril, inclusive. Aprovada ainda a redução do pagamento da taxa de ocupação, referente ao mês de abril, em 25%.

Orçamento e Grandes Opções do Plano › Aprovada a 2ª alteração ao Orçamento e Grandes Opções do Plano da Câmara Municipal.

Projeto de Regulamento municipal de atribuição de habitações propriedade do Município › Deliberado dar início ao procedimento de elaboração do projeto de regulamento municipal de atribuição de habitações propriedade do Município, em regime de arrendamento apoiado, com vista à preparação de proposta para ser submetida aos órgãos competentes.

Saudações › Aprovada uma saudação ao Grupo Desportivo da Escola Básica D. João I pela conquista do Prémio Escolar atribuído pela Federação Portuguesa de Futebol, na Gala Quinas de Ouro 2017.

DELIBERAçõES DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016 › Aprovada uma moção intitulada “Dia Internacional da Mulher”; › Reprovada uma moção intitulada “Aeroporto Humberto Delgado – Base Aérea do Montijo”; › Aprovada uma moção intitulada “8 de Março – Dia Internacional da Mulher”; › Aprovada uma “Moção sobre Transferência de Competências”; › Aprovada uma moção intitulada “Pela construção do Novo Aeroporto de Lisboa no Campo de Tiro, opção certa para o desenvolvimento económico e social da Região de Setúbal e do país”; › Aprovada a adjudicação e autorização para a realização da despesa para a nomeação de Auditor Externo para prestação de serviço, no âmbito da revisão legal de contas.

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#06 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

ABRIL 2017

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

MUNICÍPIO

NOVA UNIDADE DE SAÚDE DA BAIXA DA BANHEIRA: ASSINADO PROTOCOLO PARA CONSTRUÇÃO ATÉ 2018

Foi no auditório da Escola Básica D. João I, na Baixa da Banheira, que decorreu a assinatura do protocolo de cooperação com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, para a instalação da nova Unidade de Saúde da Baixa da Banheira, na presença do Secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado.

O PRESIDENTE da Câmara Municipal salientou, na sua intervenção, os esforços efetuados ao longo de muitos anos, para que esta obra, considerada prioritária, fosse uma realidade. “Com este Governo, pela primeira vez em todos estes anos, está-se a fazer o que é necessário”, frisou. Rui Garcia deixou ainda vincada a questão da falta de profissionais de saúde, afirmando que “os cidadãos desta fre-

guesia não estão a ter acesso aos cuidados de saúde que são necessários”, apelando para que este problema seja ultrapassado ainda antes da conclusão da nova Unidade de Saúde.

A nova Unidade de Saúde vai ser construída num terreno cedido pela Câmara Municipal, localizado na Zona Sul da Baixa da Banheira (junto à Rotunda 25 de Abril). Recorde-se que, embora a responsabilidade da construção deste equipamento de saúde seja exclusivamente do Ministério, a Câmara assumiu desde sempre a disponibilidade para ceder o terreno para a sua implantação. O protocolo define que será a Câmara Municipal o “dono da obra”, competindo-lhe igualmente coordenar a fiscalização técnica da empreitada, assumindo ainda os encargos com os arruamentos, os estacionamentos, as infraestruturas e respetivas ligações de água, esgotos, eletricidade e telefone, bem como os arranjos exteriores. À Câmara, caberá também a elaboração dos projetos de especialidades necessários, de acordo com os projetos de arquitetura a elaborar pela ARSLVT, enquanto esta se compromete a financiar o valor da empreitada.

“TODOS AO HOSPITAL”: MARCHA ENTRE BAIXA DA BANHEIRA E BARREIRO Em defesa do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo e do Serviço Nacional de Saúde, a Câmara Municipal da Moita, as Comissões de Utentes do Arco Ribeirinho, Associação das Mulheres com Patologia Mamária, Câmara Municipal do Barreiro, Junta de Freguesia de Alhos Vedros, Junta de Freguesia da Moita, União de Freguesias Alto Seixalinho, Santo André e Verderena, União de Freguesias do Barreiro e Lavradio, Junta de Freguesia de Santo António da Charneca, União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira, Movimento Unitário de Reformados Pensionistas e Idosos, Sindicatos dos Enfermeiros Portugueses, Sindicato da Função Pública, União dos Sindicatos de Setúbal, Movimento Unitário dos Serviços Públicos e Movimento Democrático das Mulheres, organizaram, a 4 de março, uma ação de protesto junto ao Hospital do Barreiro que teve início com uma Marcha entre a Baixa da Banheira e o Hospital do Barreiro.

Neste protesto, exigiu-se a contratação de mais profissionais de saúde, a reposição dos Serviços de Atendimento Permanente nos Centros de Saúde e o alargamento do seu horário de funcionamento, a redução dos tempos de espera nas urgências, nas consultas externas e cirurgias, e o fim das taxas moderadoras. Estima-se que, nos quatro concelhos – Alcochete, Barreiro, Moita e Montijo –, existam mais de 76 mil utentes sem médico e enfermeiros de família.

#07 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE JOSÉ AFONSO JÁ EM CURSO O Parque José Afonso – Parque da Zona Ribeirinha –, na Baixa da Banheira, vai receber um conjunto de intervenções de requalificação destinadas a melhorar as condições de usufruto deste espaço emblemático do concelho, avaliadas em cerca de 207 mil euros.

DE FORMA faseada, estão já a decorrer obras nos equipamentos existentes, como é o caso do Coreto e de uma pérgula adjacente, e nos pavimentos. Na frente ribeirinha, vão ser instalados bancos de jardim, assim como dois sanitários públicos. Além das obras de manutenção dos tanques e de remodelação do piso de circulação, o Complexo de Piscinas Municipais vai disponibilizar um novo escorrega aquático. Também o Parque Infantil “Traz um Amigo Também” entrará brevemente em obras de remodelação de uma área do piso e equipamentos, na sequência do incêndio ocorrido.

ABRIL 2017

M MOITA

NOVOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS A Câmara Municipal vai instalar 32 novos abrigos de passageiros em vários pontos do percurso dos transportes públicos rodoviários nas freguesias de Alhos Vedros, Baixa da Banheira e Vale da Amoreira. Com a maior utilização do transporte público por parte da população, na sequência da extensão de serviços dos TCB a estas freguesias, tornou-se necessário rever as condições existentes nas paragens, de forma a aumentar o conforto e a segurança dos seus utilizadores.

A intervenção da Câmara, avaliada em cerca de 100 mil euros, abrange também a instalação de 10 postaletes para afixação de informação sobre percursos e horários, bem como a requalificação dos pisos onde vão ser colocados os abrigos, e faz parte do PEDU – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, no âmbito da candidatura do Município ao Portugal 2020.

VANDALISMO NO PARQUE INFANTIL O Parque Infantil “Traz um Amigo Também”, localizado no Parque da Zona Ribeirinha, foi o mais recente alvo de atos de vandalismo no concelho. O parque foi incendiado deliberadamente e está agora encerrado ao público.

De salientar que têm sido vários os atos de vandalismo do género registados na freguesia da Baixa da Banheira. Só nas últimas semanas foram alvo de fogo posto 22 contentores de lixo e 6 ecopontos.

Todos estes atos de vandalismo representam prejuízos avultados para o Município da Moita, a rondar os 63 mil euros.

A Câmara da Moita apela a todos os munícipes para que estejam atentos a estes atos condenáveis que, na maioria dos casos, colocam em causa a segurança das populações, e que os denunciem junto das autoridades policiais ou das autarquias.

REFORÇO DE EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS URBANOS A Câmara Municipal reforçou recentemente a sua frota de viaturas operacionais, com a aquisição de um trator e três “dumpers”, num investimento de 153 850 euros.

As viaturas destinam-se a substituir outras máquinas que se encontravam em fim de vida e vão reforçar a capacidade de intervenção dos serviços municipais nas áreas dos serviços urbanos, salubridade e ambiente.

M MOITA

#08 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

ABRIL 2017

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

EM DESTAQUE

PROGRAMA DE GESTÃO PARTICIPADA REFORÇOU RESPOSTA DE PROXIMIDADE O Programa de Gestão Participada – “Reforçar a Democracia, Preparar o Futuro”, levado a cabo neste mandato autárquico, permitiu contactar de perto com a população e com todas as forças vivas do concelho, auscultar as suas dificuldades, expetativas e propostas, e agir de imediato, sempre que tal foi possível.

CABEÇO VERDE

REUNIÃO PÚBLICA DESCENTRALIZADA EM SARILHOS PEQUENOS

GAIO

PARQUE JOSÉ AFONSO – BAIXA DA BANHEIRA

PENTEADO

ROSÁRIO

ASFALTAMENTO DA ESTRADA DA BREJOEIRA – MOITA

SANEAMENTO E ARRUAMENTOS – ALHOS VEDROS

LAGOA DA PÊGA

PARQUE INFANTIL OS PROLETAS – BAIXA DA BANHEIRA

VISITA AO PARQUE MUNICIPAL – MOITA

PARQUE INFANTIL – BAIRRO GOUVEIA

REUNIÃO NO BEIRA-MAR GAIENSE

PARQUE HORTÍCOLA DO VALE DA AMOREIRA

#09 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

ABRIL 2017

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

COM O OBJETIVO de estabelecer uma presença regular dos eleitos autárquicos junto dos cidadãos e um contacto estreito e assíduo com as instituições locais, sociais, desportivas, culturais, e também com as empresas, foram realizados três ciclos do Roteiro das Freguesias, uma das vertentes mais visíveis do Programa de Gestão Participada. O presidente da Câmara Municipal e os vereadores com pelouros, em colaboração com os executivos de cada uma das juntas de freguesia, promoveram, durante várias semanas em cada ciclo de roteiros, reuniões com instituições, movimento associativo e comissões de moradores, conhecendo o seu trabalho diário, projetos e ações, visitando espaços públicos e ouvindo a população. Foram ainda visitadas dezenas de instituições e contactados cerca de uma centena de empresários e comerciantes.

O aprofundamento das diferentes realidades e dificuldades diárias permitiu agilizar respostas, sempre que se tratava de questões de competência municipal. A Câmara empreendeu assim, com caráter prioritário, um conjunto muito vasto de intervenções, que se centraram na melhoria do espaço público, mas também em diversos apoios a instituições e associações locais. Substituição de equipamentos de recolha de resíduos, corte de ervas, poda e plantação de novas árvores, repavimentação de estacionamentos, asfaltamento de ruas, retificação de sinalização de trânsito, reparação de abatimentos em passeios e calçadas, colocação de pilaretes, reforço da iluminação pública e requalificação de largos, pracetas, parques infantis e zonas verdes, são alguns exemplos das melhorias concretizadas.

Na sua generalidade, a todos os problemas identificados nas freguesias, a Câmara Municipal procurou dar a resposta mais adequada, sendo que o contacto direto permitiu ainda recolher elementos para fundamentar a exigência de intervenção por parte de algumas entidades externas como a Administração do Porto de Lisboa ou a REFER, entre outras.

Algumas das intervenções de maior dimensão efetuadas nas freguesias, como foram os casos das infraestruturas de saneamento e arruamentos da Lagoa da Pega-Sul (Alhos Vedros) e infraestruturas de saneamento no Cabeço Verde (Alhos Vedros) e Penteado (Moita), foram também acompanhadas pelas autarquias, com um maior envolvimento da população local, no decorrer dos Roteiros das Freguesias.

M

ROTEIROS TEMÁTICOS

PREPARAR O FUTURO COM TODOS O Programa de Gestão Participada “Reforçar a Democracia, Preparar o Futuro” integrou, além dos Roteiros das Freguesias, muitas outras iniciativas: reuniões de Câmara descentralizadas, atendimentos descentralizados, tomadas de posição públicas e os Roteiros Temáticos:

ROTEIRO DA SAÚDE Realizado entre dezembro de 2013 e fevereiro de 2014, neste roteiro, promoveram-se várias reuniões com entidades ligadas à Saúde – sindicatos do setor, ACES – Agrupamento de Centros de Saúde do Arco Ribeirinho, administração do Centro Hospitalar Barreiro-Montijo e as três comissões de utentes do concelho – e verificaram-se as dificuldades sentidas nos diversos equipamentos de saúde, não só no que respeita a instalações, mas também a recursos humanos, num concelho onde 23% de utentes não tem médico de família atribuído.

A partir das diligências efetuadas, resultou também o desenvolvimento e a recente assinatura do protocolo para construção, até 2018, do novo Centro de Saúde da Baixa da Banheira. O Roteiro da Saúde culminou com a Audição Pública “Como Estamos de Saúde”, em que participaram igualmente os municípios de Alcochete e Barreiro.

ROTEIRO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS – AGRÍCOLAS E AGROPECUÁRIAS Com o objetivo de estreitar a relação com os empresários agrícolas e as suas estruturas representativas e promover as boas práticas existentes no concelho da Moita, marcado por uma forte componente rural e com 219 explorações agrícolas em atividade, este roteiro decorreu entre março e maio de 2014 e incluiu reuniões e visitas a explorações agropecuárias.

ROTEIRO SOCIAL Entre junho e julho de 2014, a Câmara aprofundou o conhecimento, valorizou e acompanhou os resultados das atuais estratégias integradas de atuação, nomeadamente as da competência da Rede Social, contactando com associações locais, Centro de Apoio a Imigrantes, projetos de parceria que decorrem no território do concelho e o projeto municipal Universidade Sénior da Moita.

ROTEIRO DA EDUCAÇÃO Realizado de outubro a dezembro de 2014, este roteiro promoveu o contacto dos eleitos com a realidade educativa do concelho, destacando as áreas de competência própria do Município e reforçando a exigência de resolução dos problemas existentes junto do Ministério da Educação. A avaliação das parcerias existentes entre a autarquia e as escolas, visitas aos equipamentos de ensino e reuniões com os seus responsáveis, bem como uma reunião alargada com associações de pais e encarregados de educação, preencheram este roteiro temático, durante o qual a Câmara deu a conhecer os projetos e intervenções previstas para a requalificação do parque escolar e reafirmou a importância da defesa da Escola Pública, gratuita e de qualidade.

ROTEIRO DO COMÉRCIO LOCAL Em fevereiro de 2016, o executivo camarário e os eleitos das juntas de freguesia contactaram com os proprietários do comércio local, com o intuito de conhecer as suas expetativas em relação a esta atividade económica no concelho, bem como as principais dificuldades, e auscultar os intervenientes sobre projetos de dinamização do comércio tradicional.

ESPAÇO PÚBLICO REQUALIFICADO EM SARILHOS

MOITA

M MOITA

#10 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

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NA MINHA FREGUESIA

FEIRA REGIONAL DE MAIO ESTÁ DE VOLTA COM NOVIDADES A primeira do calendário das festas populares do concelho está a chegar.

Entre 25 e 28 de maio, a Moita cumpre a tradição centenária da Feira Regional de Maio que, este ano, volta a integrar o Concurso da Vaca Frísia.

Mas, este ano, há também uma novidade em relação às edições anteriores: o regresso ao Pavilhão Municipal de Exposições, 20 anos depois, do Concurso da Vaca Frísia, nos dias 26, 27 e 28 de maio.

A iniciativa do Município de retomar este certame prende-se com a grande importância económica que a atividade agropecuária, nomeadamente na produção de leite, tem no concelho da Moita, e com o reconhecimento e projeção que este concurso traz ao concelho e à própria Feira Regional de Maio. No Pavilhão, os visitantes poderão encontrar, além da Exposição e do XVIII Concurso de Vaca Frísia, produtos relacionados com a produção agropecuária, com a produção de bovinos de raça frísia e com a produção de leite.

Tal como em anos anteriores, durante os dias da Feira, também haverá espaço para a Peças D’Arte – V Feira de Antiguidades, Velharias e Artesanato, a decorrer na Avenida Marginal.

COMO habitualmente, fazem parte do programa da Feira de Maio as famosas largadas de touros na Avenida Dr. Teófilo Braga, espetáculos musicais na Praça da República, o Espaço da Gastronomia na Rua 5 de Outubro, o VI Almoço da Feira, a Biofesta – Mostra de Projetos e Produtos Biológicos, no Largo Conde Ferreira, arruadas, entre muitas outra iniciativas.

A UNIÃO de Freguesias de Baixa da Banheira e Vale da Amoreira tem vindo a promover, nas juntas de freguesia da Baixa da Banheira e do Vale da Amoreira, desde o dia 21 de março, o Programa “Abandono, Absentismo e Insucesso Escolar”.

Trata-se de um ciclo de reuniões e debates com a população, nomeadamente com alunos, pais, professores, auxiliares e educadores, que tem por objetivo ouvir, estudar, analisar e preparar um plano de ação e sensibilização para o combate ao absentismo, ao abandono e insucesso escolar que registam números alarmantes nestas freguesias.

Esta é uma iniciativa no âmbito do Gabinete de Ação Social da Freguesia e a próxima reunião decorrerá, no dia 2 de maio, na sede da Junta de Freguesia do Vale da Amoreira.

BAIXA DA BANHEIRA E VALE DA AMOREIRA

UNIÃO DE FREGUESIAS COMBATE ABANDONO ESCOLAR

#11 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

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A Feira Medieval volta a animar as ruas de Alhos Vedros, de 8 a 11 de junho, este ano com o tema “As Gentes da Outra Banda”.

A COMEMORAR a sua décima edição, a Feira Medieval regressa à época do Foral concedido a Alhos Vedros por D. Manuel I, em 1514, mas desta vez na perspetiva da população local, das atividades económicas de Alhos Vedros e da Península de Setúbal, das relações com Lisboa e de como chegavam aqui as notícias da capital do reino.

A X Feira Medieval de Alhos Vedros, cujo programa terá mais um dia, vai apostar fortemente nas atividades para crianças e nos acampamentos temáticos.

Tal como em anos anteriores, são esperados milhares de visitantes nesta iniciativa que decorre no centro da vila, entre o Largo da Igreja, o Largo das Festas, o Parque das Salinas, o Largo da Misericórdia e a Rua 5 de Outubro.

A apresentação oficial da Feira será durante a Ceia e Sarau Medieval, na sede do Rancho Etnográfico de Danças e Cantares da Barra Cheia, no dia 6 de maio. Neste espaço, vaio ser recriado o ambiente de uma sala de um castelo e a refeição será servida ao som de música, com malabaristas, danças palacianas e orientais que vão animar o serão.

M MOITA

10ª EDIÇÃO DA FEIRA MEDIEVAL DE ALHOS VEDROS

A Feira Medieval é promovida pela Alius Vetus - Associação Cultural História e Património, com o apoio da Câmara Mu-

nicipal da Moita, Junta de Freguesia de Alhos Vedros, Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros, CERCIMB, Agrupa-

mento de Escolas José Afonso e Rancho Etnográfico de Danças e Cantares da Barra Cheia.

CONTRACENA LEVOU GRUPOS LOCAIS AO PALCO DO FÓRUM CULTURAL ENTRE 14 e 19 de março, decorreu a ContraCena – Mostra de Teatro do Concelho da Moita, um projeto de parceria entre a Câmara Municipal e os grupos de teatro do concelho, que visa apresentar o trabalho desenvolvido por estes grupos e os seus métodos de trabalho.

No âmbito destra mostra, foram levadas ao palco do Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, no mês em que se comemora o Dia Mundial do Teatro, quatro peças de grupos locais. O Grupo de Teatro “Os Ze-

cas”, da Baixa da Banheira, apresentou “A Farsa do Patrão”, seguindo-se “Aquilo que Somos” da Criação Coletiva de Ntopé, do Vale da Amoreira. “Tudo a Nú” foi a peça apresentada pelo Teatro Singular, da Baixa da Banheira, e, para terminar o ciclo, o Fórum Cultural recebeu o Grupo @s Código de Barras (constituído por jovens do Vale da Amoreira, Baixa da Banheira e Moita), com a peça “Temos de Ser?!”.

Além dos espetáculos de teatro, esta mos-

tra teve ainda uma dimensão formativa, aberta à participação das escolas. Os encenadores Carina Silva, Célia Figueira e Luciano Barata deslocaram-se à Escola Secundária da Moita, à Biblioteca Municipal Bento de Jesus Caraça, na Moita, e ao Centro de Experimentação Artística, no Vale da Amoreira, para dinamizar uma série de oficinas de teatro, de improviso e aulas abertas.

A ContraCena terminou no Café-Concerto do Fórum Cultural, com a Mesa Re-

donda: “O Teatro no Concelho da Moita, uma reflexão sobre o teatro”, na qual participaram os intervenientes neste projeto.

Tendo como denominador comum a experimentação, a criatividade e a partilha de conhecimentos, pretendeu-se, nesta primeira Mostra de Teatro do Concelho, estimular a aproximação ao universo do teatro, potenciando o autoconhecimento, a descoberta do outro e as capacidades de expressão.

M MOITA

#12 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

ABRIL 2017

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MOVIMENTO ASSOCIATIVO

CÂMARA APROVA NOVOS APOIOS A ASSOCIAÇÕES E COLETIVIDADES A Câmara Municipal aprovou recentemente a celebração de novos contratos-programa e protocolos, assim como a atribuição de apoios financeiros para a realização de diversas iniciativas, a associações e coletividades do concelho, totalizando 37 786 euros.

ASSIM, FOI celebrado um contrato-programa de desenvolvimento social, cultural e desportivo, com o Rancho Etnográfico de Danças e Cantares da Barra Cheia, no valor de 3 100 euros, e com o Grupo de Futebol Azul e Ouro, no valor de 500 euros.

Foram também aprovadas as atribuições de apoios financeiros, no valor de 600 euros a cada clube, ao Núcleo de Atletismo do Penteado, para a realização do 8º Grande Prémio de Atletismo do Penteado, ao Clube Desportivo e Recreativo Ribeirinho, para o 14º Corta Mato do Vale da Amoreira, e ao Centro de Atletismo da Baixa da Banheira, para a XVIII Milha Ribeirinha da Baixa da Banheira. À União Desportiva e Cultural Banheirense, a Câmara vai atribuir uma verba de 1 000 euros, para apoiar a criação das Marchas Populares.

Para o Grupo “Os Indefectíveis”, foi aprovada a atribuição de um apoio financeiro no valor de 786,20 euros, destinado a comparticipar a deslocação do clube à Ilha de São Miguel, nos Açores, na se-

quência da convocatória da Federação Portuguesa de Futebol.

A Câmara Municipal da Moita aprovou ainda comparticipações financeiras no

valor de 2 500 euros, à Sociedade Filarmónica Estrela Moitense, para a realização de um campeonato de Danças de Salão - 2º Moita Dance Festival, e no va-

lor de 10 000 euros, à Sociedade Filarmónica Recreio e União Alhos Vedrense “A Velhinha”, para o Corso de Carnaval de Alhos Vedros.

Foi igualmente aprovada a celebração de um protocolo com a Associação Ação Cultural Ponto Escuta Ativa, para a realização da 14ª edição do Moita Metal Fest, com a atribuição de um apoio financeiro no valor de 7 100 euros, bem como a celebração de um protocolo entre o Município da Moita, a União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira e a BBBP – Associação BB Blues Portugal, para a concretização do projeto BB Blues Fest e Blues Fest Nights by BBBF, no Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, com a comparticipação financeira de 11 000 euros e a isenção de taxas de utilização do Fórum Cultural para a Associação BB Blues Portugal.

AUTOMOBILIA IBÉRICA VOLTA A ATRAIR CENTENAS DE ENTUSIASTAS DECORREU nos dias 18 e 19 de março, no Pavilhão Municipal de Exposições, na Moita, a XIV Automobilia Ibérica, uma organização conjunta do Histórico Automóvel Clube do Entre Tejo e Sado (HACETS) e Câmara Municipal da Moita.

Nesta feira, estiveram presentes 70 expositores e seis clubes que ocuparam todos os espaços do Pavilhão de Exposições, recebendo centenas de entusiastas e curiosos para ver, comprar e trocar artigos relacionados com automóveis clássicos.

A Automobilia Ibérica reúne colecionistas e admiradores dos veículos de propulsão mecânica com 25 ou mais anos

de idade, para troca e aquisição de veículos (restaurados ou para restauro), peças, equipamentos e ferramentas de época,

miniaturas e brinquedos, livros, manuais e todo o tipo de material mecânico e acessórios.

#13 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

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ATLETAS DA MOITA VENCEM TORNEIO DE FRONTBALL EM REUNIÃO NA CÂMARA MUNICIPAL:

APL ANUNCIOU REDUÇÃO DE TAXAS PARA CENTROS NÁUTICOS A APL - Administração do Porto de Lisboa anunciou às associações náuticas do concelho, numa sessão realizada a 7 de março, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, na Moita, uma redução significativa no valor das taxas cobradas aos clubes.

ESTA REDUÇÃO de taxas vai ter efeitos retroativos a janeiro de 2017, nomeadamente através da eliminação da taxa comercial aplicada às áreas conces-

sionadas (restaurantes e bares), criando uma taxa única (taxa associativa) aplicada a todo o clube, e através da isenção de taxas para colocação de publicidade. A sessão contou com a presença dos cinco centros náuticos do concelho, das juntas de freguesia e do executivo da Câmara Municipal da Moita.

O Presidente da Câmara Municipal, Rui Garcia, referiu, durante a sessão, que “esta medida vem ao encontro das preocupações dos clubes do concelho e das atividades náuticas que desenvolvem”. “Hoje podemos ver, na Administração do Porto de Lisboa, um parceiro mais presente e mais ativo que procura valorizar o Estuário do Tejo e as embarcações”, salientou ainda o Presidente.

Os centros náuticos presentes manifestaram a sua satisfação pela aplicação destas medidas e aproveitaram a ocasião para colocarem outras questões à APL, relativas ao assoreamento do rio e à necessidade da dragagem do canal da Moita, bem como sobre a necessidade de pontos de acostagem para as embarcações tradicionais na margem norte. “Até aos dias de hoje, trabalhávamos com a preocupação de pagar, ao fim do mês, à APL. Com esta novidade, tiram-nos horas de preocupação”, afirmou João Gregório, do Centro Náutico Moitense, frisando “o papel fundamental que os clubes náuticos do concelho da Moita têm tido na preservação das embarcações tradicionais do Tejo”.

O Pavilhão Desportivo Municipal, na Moita, abriu as suas portas no dia 25 de março para a segunda edição do Torneio Internacional de Frontball da Vila da Moita, organizado pela Escola de Pelota da Moita, com o apoio da Câmara Municipal.

O torneio, integrado na Quinzena da Juventude, contou com a participação de atletas da Escola de Pelota da Moita e da União Desportiva de Ourém, em três escalões de competição. A equipa da casa foi a vencedora, em todos os escalões, com Bruno Fernandes, André Jorge e André Pagaime a arrecadarem os primeiros lugares em Sub-10, Sub-18 e Seniores, respetivamente.

Estava prevista a participação de atletas provenientes de Inglaterra, Espanha e França, onde esta modalidade é bastante mais popular, mas, uma vez que as competições nestes países não têm paragens, não foi possível aos atletas estrangeiros comparecerem.

No entanto, o balanço deste torneio foi bastante positivo, servindo para divulgar a modalidade.

ATLETISMOITA COM MUITA PARTICIPAÇÃO

O ATLETISMOITA – Torneio em Atletismo das Coletividades do Concelho da Moita continua com grande dinâmica e participação.

No dia 25 de fevereiro, os atletas participantes neste torneio deslocaram-se ao Vale da Amoreira para o 14º Corta Mato do Vale da Amoreira, uma prova organizada pelo Clube Desportivo e Recreativo Ribeirinho. No calendário, seguiu-se o 8º Grande Prémio de Atletismo do Clube Recreativo do Penteado, uma prova que, como o próprio nome indica, foi organizada pelo Clube Recreativo do Penteado, no dia 25 de março. A 8 de abril, foi a vez da Baixa da Banheira receber uma prova a contar para o AtletisMoita, com a XVIII Milha Ribeirinha da Baixa da Banheira, organizada pelo Centro de Atletismo da Baixa da

Banheira. A próxima prova no calendário a contar para o torneio será o 24º Grande Prémio de Atletismo da Fonte da Prata, no dia 6 de maio.

O Atletismoita resulta de uma estreita

colaboração entre Câmara Municipal, Juntas de Freguesia e Movimento Associativo e pretende estimular tanto o aparecimento de novos clubes, como de novos praticantes de atletismo, procuran-

do chamar o maior número possível de munícipes para este desporto.

Atualmente, são cerca de duas centenas os munícipes que participam no AtletisMoita.

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#14 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

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COMUNIDADE ATIVA

Foi com sala cheia e perante um grande interesse da assistência, composta por muitas ex-operárias das fábricas de têxteis, que a Câmara Municipal recordou a indústria do vestuário no concelho da Moita, no dia 18 de março, na antiga Fábrica Guston, em Alhos Vedros, através da apresentação do trabalho de investigação “A Mulheres e o Trabalho: A Indústria de Vestuário no Concelho da Moita” que resultou num livro, num documentário e numa exposição.

“FOI nosso objetivo trazer aos dias de hoje uma realidade ainda muito presente: o que era Alhos Vedros à hora de almoço, o mar de gente que se espalhava pelas ruas, o dia-a-dia feito em torno das fábricas. Não conseguimos entender o que somos hoje sem perceber exatamente porque chegámos aqui”, afirmou o presidente da Câmara Municipal da Moita, Rui Garcia, na ocasião, lembrando ainda o encerramento das fábricas e as lutas que foram levadas a cabo. “Esta iniciativa é fundamentalmente uma homenagem da Câmara Municipal àqueles que lutaram pela Liberdade, pelos direitos e por uma sociedade mais justa para si e para as suas famílias. São vocês que nos inspiram”, concluiu Rui Garcia.

As operárias das fábricas de vestuário e confeções, as suas recordações, episódios de vida, histórias de luta e resistência, os episódios de exploração que se viviam nas fábricas, o seu encerramento, o fim da indústria do vestuário, os despedimentos, a camaradagem e a solidariedade, protagonizam este trabalho. A exposição “A Mulhe-

CÂMARA DIVULGA HISTÓRIA DA INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO NO CONCELHO res e o Trabalho: A Indústria de Vestuário no Concelho da Moita”, patente no Moinho de Maré de Alhos Vedros, pode ser visitada, até ao final do mês de abril, de quinta-feira a domingo, das 14:30h às 18:00h, e nos meses de maio e junho (até 18 de junho), de quinta-feira a domingo, das 15:00h às 19:00h.

IMAGENS DA MEMÓRIA Na mesma iniciativa, foi também dado a conhecer o projeto “Imagens da Memória”, um espaço na Internet criado pela Câmara Municipal para partilha de memórias comuns na rede social facebook.

Este grupo no facebook, que conta já com mais de 150 participantes, pretende ir ao encontro da história de um patri-

mónio coletivo e proporcionar partilhas, valorizando o diálogo. “Começámos pela indústria do vestuário, mas pretendemos abranger outras atividades e temas, como a cortiça ou as festividades. Aceitem o nosso desafio e o nosso convite e adiram ao Imagens da Memória”, apelou Vitor Mendes, técnico e investigador da Câmara Municipal, na apresentação do projeto.

JUDITE FAQUINHA, ex-trabalhadora da Gefa “As condições de trabalho eram muito más; chovia lá dentro. No verão, era calor de rachar, mas felizmente tínhamos portões para abrir. Depois do 25 de Abril, as condições de trabalho foram melhorando: passámos a ter posto médico, passámos a ter refeitório, com o pequeno-almoço, podíamos levar comer e aquecer em estufas, havia café ou leite ao lanche”.

CRISTINA CAMPANTE, ex-trabalhadora da Convex Antes do 25 de Abril, nós chegávamos a ter meia hora para o almoço.

O trabalho era imenso e as pessoas cansavam-se muito. Exigia-se 300 peças por dia. Havia tecidos mais fáceis, havia tecidos mais complicados e a pressão era a mesma; era uma pressão enorme. E quando as trabalhadoras não conseguiam esses objetivos, havia sempre zaragata, repreensões, ameaças”.

LUCINDA CARRUSCA, ex-trabalhadora da Helly-Hansen “Eles (empresa) quiseram ensinar-me para controlar as minhas colegas e eu recusei. Para elas não se queixarem que o tempo estava mal controlado, queriam que fosse eu a controlar. E eu disse: Não! Para já, as máquinas da Noruega são modernas e estas são velhas, têm outro desenvolvimento. Depois, eu não sou polícia de ninguém!”

TESTEMUNHOS:

CAROLINA MEDEIROS, ex-trabalhadora da Norporte “Alhos Vedros à hora de almoço era linda. Todas aquelas cores das batas que nós encontrávamos quando saíamos, as da Gefa, as da Bore, da Fristads, as nossas, as da Helly-Hansen, tudo diferente. Cores diferentes, mas todas com a mesma profissão e todas com a mesma consciência da exploração; consciência daquilo que trabalhávamos e daquilo que ganhávamos”.

#15 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

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M MOITA

DE 26 A 30 DE ABRIL

XVII ROMARIA A CAVALO MOITA - VIANA DO ALENTEJO

A Romaria a Cavalo Moita - Viana do Alentejo, um dos maiores eventos equestres nacionais, parte da Moita a 26 de abril, e cumpre, pelo 17º ano consecutivo, uma tradição da Moita.

Participam neste evento mais de 300 cavalos e centenas de romeiros de vários pontos do país e do estrangeiro.

O PERCURSO de cerca de 150 quilómetros é feito pela antiga Canada Real, mais conhecida por Estrada dos Espanhóis, através de quintas e caminhos de terra batida, seguindo o carro-andor que transporta a imagem da Nª Srª. da Boa Viagem, padroeira da Moita. Os romeiros vão pernoitar nas localidades de Poceirão, Casebres, Alcáçovas e junto ao Santuário de Nª Srª. de Aires. A chegada a Viana do Alentejo, um dos pontos altos da romaria, acontece por volta das 17:30h, no dia 29 de abril.

A Romaria a Cavalo voltou a realizar-se em 2001, depois de um interregno de mais de 70 anos, recuperando no tempo a tradição dos lavradores da Moita que se deslocavam com os seus animais ao Santuário de Nossa Srª. D’Aires, para pedir proteção e boas colheitas. Apesar do caráter religioso, a romaria assume hoje uma vertente mais lúdica que privilegia o convívio entre os participantes.

FEIRA DE PROJETOS EDUCATIVOS: 20.ª EDIÇÃO

A XVII edição da Romaria a Cavalo é organizada pela Associação dos Romeiros da Tradição Moitense, pela Associação Equestre de Viana do Alentejo e pelas Câmaras Municipais da Moita e de Viana

do Alentejo, com o apoio das entidades regionais de turismo do Alentejo e de Lisboa e Vale do Tejo, tendo sido, este ano, apresentada publicamente na Bolsa de Turismo de Lisboa, no início de março.

A Feira de Projetos Educativos da Moita, a grande festa da comunidade educativa do concelho, completa 20 edições. Nos dias 17, 18 e 19 de maio, visite o Pavilhão Municipal de Exposições, na Moita, e conheça o trabalho desenvolvido ao longo do ano letivo pelas escolas, pelo Município da Moita e pelos outros agentes educativos do concelho.

O espaço municipal será invadido por cor, alegria e movimento e o programa da Feira de Projetos Educativos será animado com ateliês, exposições, atividades desportivas e muita animação de palco, com destaque para os 20 anos de história deste evento único.

A Feira de Projetos Educativos realiza-se desde 1998, fruto do trabalho de parceria entre a Câmara Municipal, o ICE – Instituto das Comunidades Educativas, as juntas de freguesia e toda a comunidade escolar, e é um marco importante no calendário das atividades escolares no concelho.

QUINZENA DA JUVENTUDE 2017: “JUNTOS FAZEMOS ACONTECER”

A QUINZENA da Juventude regressou ao concelho da Moita, de 24 de março a 9 de abril. Durante esta Quinzena, que assinalou o Dia do Estudante (24 de março) e o Dia da Juventude (30 de março), os projetos pensados por jovens ganharam vida, dando lugar a iniciativas criadas “por jovens, para jovens”, com o apoio da Câmara Municipal. Com o tema "Juntos Fazemos Acontecer", o programa incluiu muita música, teatro, dança, cinema e debate.

Em destaque, esteve o Moita Metal Fest, já na sua 14ª edição, que este ano se mudou para o Largo do Pavilhão Municipal de Exposições, na Moita, e registou uma forte participação, trazendo ao concelho milhares de jovens de todo o país, para dois dias de festival. O Vedros Fest, na sede dos Indefectíveis, o II Torneio Internacional de Frontball da Vila da Moita, no Pavilhão Desportivo Municipal da Moita,

o Sport4Life, na Quinta da Fonte da Prata, o VI Torneio de Voleibol, na Moita, uma Mostra de Jovens realizadores, no Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, a apresentação da peça de teatro “O Pranto de Maria Parda”, na Biblioteca de Alhos Vedros, um Ateliê de Graffiti, com Pedro Pinhal, no Centro de Experimentação Artística, no Vale da Amoreira, e um

Workshop de Dança com Blaya e Mostra de Dança, no Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, com as participações de DreamMakers Crew e Hip Hop, do Ginásio Atlético Clube, #dançaesbb, Russkii Klub & Prof.ª Marina Popova e Academia de Dança Alma Latina, da Sociedade Filarmónica Estrela Moitense, fizeram também parte deste programa preenchido.

A Quinzena incluiu ainda o 10º Fórum da Juventude. Realizado no Centro de Experimentação Artística, no Vale da Amoreira, este Fórum colocou a Câmara em contacto direto com os jovens munícipes, em nome individual ou em organizações juvenis, de forma a conhecer as suas necessidades, interesses, opiniões e a ouvir os seus contributos.

COMEMORAÇÕES A FECHAR DO 25 DE ABRIL DESTAQUES

BREVES

24 DE ABRIL | 21:30H ESPETÁCULO COMEMORATIVO DO 43º ANIVERSÁRIO DO 25 DE ABRIL

“JUNTOS”

JORGE PALMA E SÉRGIO GODINHO 1ª PARTE – VALU

Largo das Festas – Alhos Vedros Entrada gratuita

24 E 25 DE ABRIL | 18:00H DE 24 ÀS 19:00H DE 25 DE ABRIL

“25 HORAS A NADAR” Piscina Municipal de Alhos Vedros

25 DE ABRIL | 10:30H

DESFILE DA LIBERDADE

Concentração às 10:00h, no Largo do Mercado – Moita

INSCRIÇÕES PARA FÉRIAS JOVENS Vão estar abertas, entre 28 de abril e 1 de maio, as pré-inscrições para participar no programa municipal de ocupação dos tempos livres “Férias Jovens 2017”. À semelhança de anos anteriores, estas pré-inscrições vão decorrer online, no site do Município da Moita. Após esta fase, onde serão apurados os 120 candidatos por turno, os selecionados deverão efetuar a sua inscrição oficial, entre 24 e 27 de maio.

O programa “Férias Jovens” tem como finalidade promover o desenvolvimento das competências pessoais e sociais dos participantes, através da educação pela arte e pela cultura, integrando as componentes ambientais e desportivas. O programa inclui idas à praia e à piscina, passeios, visitas a espaços culturais, cinema, desporto, entre outras atividades.

29 DE ABRIL | 21:30H

DANÇA: “THE ART OF LOSING” PELA COMPANHIA DE DANÇA DE ALMADA Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, Baixa da Banheira

ESTE ANO EM SETÚBAL:

FESTIVAL DA LIBERDADE O Festival da Liberdade vai decorrer nos dias 16 e 17 de junho, no Parque Urbano de Albarquel, em Setúbal.

Este festival é um projeto da Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS) e dos municípios seus associados e todos os anos é organizado num município diferente da AMRS. Este ano, o Festival pretende assinalar os 70 anos do dia 28 de março, "Dia Nacional da Juventude", e os 55 anos do dia 24 de março, "Dia Nacional do Estudante".

Neste espaço, haverá lugar para diversas atividades, desde a música, com atuações de bandas como os Amor Electro, Xutos e Pontapés, Bezegol, Diogo Piçarra, Supernova e Capicua, ao desporto, dança, teatro, cinema e debate.

O Festival da Liberdade é um espaço de cultura e convívio, gratuito, aberto a todos aqueles que queiram vir festejar a Liberdade.

JOGOS DO FUTURO JUNTAM MUNICÍPIOS EM ATIVIDADES DESPORTIVAS Vai decorrer, nos dias 2, 3 e 4 de junho, mais uma edição dos Jogos do Futuro da Região de Setúbal. Esta iniciativa desportiva é organizada pelas Autarquias da Região de Setúbal, Movimento Associativo Popular, Escolas e Associações Distritais de modalidades aderentes e pretende criar um espaço de convívio e de estímulo à prática desportiva dos jovens.

Tal como em anos anteriores, a Moita recebe, no dia 3 de junho, no Pavilhão da Escola Básica 2/3 José Afonso, em Alhos Vedros, a competição de Futsal feminino e, nos dias 3 e 4 de junho, no Pavilhão Desportivo Municipal, provas de Ténis de Mesa.