Moita Informação Municipal #72

MOITA

#72

www.cm-moita.pt

Informação Municipal

NA

MINHA

FREGUESIA

VALE DA AMOREIRA. O ciclo das festas populares de verão inicia-se com as Festas Multiculturais. P.11

ROTEIRO DAS FREGUESIAS: CÂMARA DÁ RESPOSTA AOS PROBLEMAS IDENTIFICADOS

25 DE ABRIL - 40 ANOS: CONCELHO SAIU À RUA

CARLOS PICADO: “HÁ UMA BOA COLABORAÇÃO ENTRE OS BOMBEIROS E A CÂMARA MUNICIPAL”

MUNICÍPIO P.4 E 5

MUNICÍPIO P.6

ENTRE NA CONVERSA P.8 E 9

Distribuição Gratuita

junho › 2014

XVII FEIRA DE PROJETOS EDUCATIVOS

7 000 pessoas participaram na grande festa da educação O Pavilhão Municipal de Exposições, na Moita, recebeu mais de 7 000 visitantes nos dias 7, 8 e 9 de maio, durante a Feira de Projetos Educativos. Cerca de 80 alunos da Escola Secundária da Moita e da Escola Técnica Pro�issional da Moita deram ainda apoio geral à organização da feira. MUNICÍPIO P.6

M MOITA

#02 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

JUNHO 2014

NESTA EDIÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

REUNIÕES DE CÂMARA PÚBLICAS: 18 de junho › Paços do Concelho › 21:00h | 30 de julho › Paços do Concelho › 21:00h SESSÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL: 27 de junho › Ginásio Atlético Clube, Baixa da Banheira › 21:30h

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informações úteis

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA Praça da República, 2864-007 Moita E-mail: cmmoita@mail.cm-moita.pt Telef. geral: 212 806 700 Fax: 212 894 928 Resolução de avarias: 212890209 Águas: Horário de funcionamento 2.ª feira a Sábado – 8:00h-24:00h Domingos e Feriados – 9:00h-17:00h Esgotos: Horário de funcionamento 2.ª a Sexta Feira – 8:00h-24:00h Sábados, Domingos e Feriados – 10:00h-18:00h LINHA VERDE DO AMBIENTE: 800202323 Delegação Municipal de Alhos Vedros Av. General Humberto Delgado, n.º7 A 2860-021 Alhos Vedros | Tel.: 210 896 900 Delegação Municipal da Baixa da Banheira Rua Jaime Cortesão, n.º 33 Tel.: 210 816 970 | 2835-129 Baixa da Banheira Delegação Municipal do Vale da Amoreira Av. Vasco da Gama | Loja 2 – Serviços Mercado Municipal | Tel.: 210 831 210 2835-205 Vale da Amoreira Biblioteca Municipal Moita: 212 806 700 Alhos Vedros: 210 212 27 Vale da Amoreira: 212 020 021 Baixa da Banheira: 210 888 902 Serviço de Apoio ao Empresário Pavilhão Municipal de Exposições – Moita Tel.:210 816 910 | Fax: 210 816 919 Posto de Turismo Rua Machado Santos, nº 35, Moita Tel.: 210852340

Reforçar a Democracia, Preparar o Futuro O programa de gestão participada “Reforçar a Democracia, Preparar o Futuro” prossegue em diferentes áreas de intervenção municipal.

Depois dos roteiros dedicados à Saúde, às freguesias de Alhos Vedros e Baixa da Banheira, concluiu-se recentemente o Roteiro dedicado às Atividades Económicas Agrícolas e Agropecuárias e à freguesia do Gaio/Rosário.

Teve também já início o Roteiro Social.

REFORÇAR A DEMOCRACIA P.4

A freguesia de Alhos Vedros, em particular, e todo o concelho da Moita, em geral, continuam a comemorar, até ao final do ano, os 500 anos do Foral Manuelino, assinalando com muitas iniciativas estes cinco séculos de história. Promovida pela Alius Vetus – Associação Cultural História e Património, com o apoio das autarquias e de outras entidades, a “Feira do Foral” – 7ª Feira Alhos Vedros Medieval, decorreu entre 29 de maio e 1 de junho.

ASSEMBLEIA MUNICIPAL Telef.: 210852340 E-mail: gab.org.municipais@mail.cm-moita.pt; presidente.assemb.municipal@mail.cm-moita.pt ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES (mediante marcação prévia) Presidente da Câmara – RUI GARCIA Sistemas de Informação, Auditoria e Qualidade Administração e Finanças Informação e Relações Publicas E-mail: presidente@mail.cm-moita.pt Marcação através do tel: 212806718 Vice-presidente – DANIEL FIGUEIREDO Cultura, Juventude e Movimento Associativo E-mail: vereador.daniel.figueiredo@mail.cm-moita.pt 6ª feira, das 14:30h às 17:30h Marcação através do tel: 210817003 Vereadora – VIVINA NUNES Educação, Assuntos Sociais e Recursos Humanos E-mail: vivina.nunes@mail.cm-moita.pt 6ª feira, das 14:30h às 17:30h Marcação através do tel: 210817003 Vereador – MIGUEL CANUDO Obras Municipais, Serviços Urbanos e Ambiente, Proteção Civil e Partido Médico Veterinário | E-mail: gab.vereador.miguel.canudo@mail.cm-moita.pt 2ª feira | Marcação através do tel: 210889013 Vereador – JOÃO ROMBA Administração Urbanística e Desenvolvimento Económico E-mail: vereador.joao.romba@mail.cm-moita.pt 5ª feiras, das 15:00h às 17:00h Marcação através do tel: 212806700 Vereador – MANUEL BORGES E-mail: vereador.manuel.borges@mail.cm-moita.pt Vereador – VITOR DUARTE E-mail: vereador.vitor.duarte@mail.cm-moita.pt Vereador – EDGAR CANTANTE E-mail: vereador.edgar.cantante@mail.cm-moita.pt 4ª feiras, das 11:30h às 12:30h Marcação através do Tel: 212806753 Vereador – JOAQUIM RAMINHOS E-mail: vereador.joaquim.raminhos@mail.cm-moita.pt 3ª feiras, das 17:00h às 18:30h Marcações através do Tel: 212806753

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ficha técnica

Propriedade e edição: Câmara Municipal da Moita Periodicidade: Bimestral Redação e Fotografia: Gabinete de Informação e Relações Públicas Contactos: CMM – Praça da República, 2864-007 Moita | T: 212806715 E-mail:informacao-rpublicas@mail.cm-moita.pt Design: Carlos Jorge Impressão: Empresa Gráfica Funchalense Tiragem: 30.000 exemplares Depósito Legal: 41783/90 ISSN 0871-5606 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

MUNICÍPIO P.7

A nova Comissão Coordenadora das Festas do Município da Moita fez um balanço positivo da Feira de Maio, que completou 100 anos, quer pelo número de visitantes, quer pela qualidade e diversidade dos espetáculos que integraram o programa, valorizando os artistas e o associativismo da terra, e também a grande adesão da população ao III Almoço da Feira.

NA MINHA FREGUESIA P.11

Representantes do movimento associativo, autarcas e população em geral marcaram presença na sessão de assinatura dos protocolos de delegação de competências da Câmara Municipal nas juntas de freguesia que decorreu no dia 2 de maio, no auditório do Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, na Baixa da Banheira.

A Câmara Municipal aprovou recentemente mais uma série de apoios financeiros a diversas coletividades, grupos desportivos e associações para as iniciativas culturais e desportivas, obras nas suas instalações ou para ajudas de custo de deslocações de atletas, bem como subsídios às diversas comissões de festas do concelho.

Quase dois anos passaram desde o acidente que tirou a mobilidade a Nuno Carvalho “Mata”, dos Forcados do Aposento da Moita, aos 26 anos. A coragem e a determinação são caraterísticas bem marcadas na personalidade de “Mata” que enfrentou a sua nova condição física e decidiu tirar alguns sonhos “da gaveta”.

NA MINHA FREGUESIA P.10

MOVIMENTO ASSOCIATIVO P.12

COMUNIDADE ATIVA P.15

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#03 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

JUNHO 2014

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

M MOITA

PERSPETIVA

Privatizar os resíduos é um crime económico RUI GARCIA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

Caros munícipes, Quero aproveitar esta edição do Boletim Municipal para vos falar da ameaça que atinge um serviço público fundamental. Refiro-me à privatização da Empresa Geral de Fomento (EGF), empresa pública que detém a participação maioritária nas empresas de tratamento e valorização de resíduos urbanos, das quais também são accionistas minoritários os municípios.

Começando a história pelo princípio, é necessário realçar que a recolha e destino final dos resíduos sólidos urbanos foi e continua a ser uma atribuição legal dos municípios. Com a implementação do Poder Local Democrático, foi dada uma crescente atenção à generalização da recolha do lixo a todo o território de cada concelho, bem como foram crescentes as preocupações ambientais com o destino final a dar-lhes.

No caso concreto do nosso concelho e da nossa região, foram constantes os investimentos e a melhoria do serviço prestado, com a colocação de milhares de contentores, o alargamento e frequência dos circuitos de recolha, a aquisição e renovação atempada das viaturas e a afectação do pessoal necessário ao serviço.

No que diz respeito ao destino final, há quase 30 anos, os municípios da região iniciaram parcerias para a gestão dos aterros. Moita, Barreiro, Montijo, Palmela e Alcochete criaram a associação de municípios Limarsul para assegurar a gestão do aterro de Palmela e foi esta associação que procedeu aos primeiros grandes investimentos na modernização daquele equipamento, nos anos 90. É nessa mesma década que os governos iniciam um processo de concentração e “estatização” dos serviços públicos na área do ambiente. Num processo não isento de pressões, os municípios da região acabariam por aceitar, em 1997, integrar a AMARSUL, empresa de capitais exclusivamente públicos, dos quais 51% são detidos pela EGF e os restantes são divididos proporcionalmente à sua dimensão pelos nove municípios da Península de Setúbal.

As condições que levaram à criação desta empresa pressupunham a sua natureza pública e que a entrada de capital privado teria de ser aceite pelos municípios e tinha como objectivo único o de ganhar escala técnica e financeira para permitir concretizar os investimentos necessários à implementação de processos avançados de tratamento, recolha selectiva e valorização de resíduos.

E a verdade é que estes objectivos foram alcançados. A verdade é que a AMARSUL, apesar de deficiências e insuficiências que podem e devem ser superadas, é hoje uma empresa tecnologicamente evoluída, sustentada do ponto de vista financeiro e que presta à região um serviço público de qualidade. E a verdade é que isso só foi possível por se tratar de uma empresa pública em que os municípios têm um papel fulcral na sua orientação.

Nenhuma razão de interesse público justifica a privatização da EGF, que o governo se prepara para concretizar, entregando, a patacos, a privados o controlo deste serviço fundamental para as populações e o país. Desta privatização, caso ela se concretizasse, nada mais haveria a esperar do que aquilo que se tem obtido de todas as outras privatizações que têm ocorrido ao longo de anos: serviços com menos qualidade, mais caros, alheios às necessidades das populações e do desenvolvimento das regiões e do país, sujeitos apenas aos interesses dos accionistas das grandes empresas, estrangeiras na sua maioria, que dominam cada vez mais a nossa economia.

Privatizar a EGF, e indirectamente a AMARSUL, é um crime económico contra a nossa região e o nosso país e constituiria mais um enorme retrocesso no desenvolvimento que requer serviços públicos de qualidade ao serviço das populações.

Tudo estamos a fazer, quer política quer juridicamente, em conjunto com as autarquias da região e do país e também com os trabalhadores da EGF, para travar esta privatização. Junte-se a nós na defesa do serviço público de resíduos, porque é o nosso bem-estar e o nosso futuro que está em causa.

Nota: O autor deste texto não escreve segundo o novo acordo ortográfico.

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#04 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

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CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

REFORÇAR A DEMOCRACIA

Programa de proximidade prossegue em várias frentes O programa de gestão participada “Reforçar a democracia, Preparar o Futuro” prossegue em diferentes áreas de intervenção municipal. Depois dos roteiros dedicados à Saúde, às freguesias de Alhos Vedros e Baixa da Banheira, concluiu-se recentemente o Roteiro dedicado às Atividades Económicas Agrícolas e Agropecuárias e à freguesia do Gaio/Rosário. Teve também já início o Roteiro Social.

ATIVIDADES AGRÍCOLAS E AGROPECUÁRIAS COM FORTE POTENCIAL DE CRESCIMENTO Conhecer mais de perto a produção local, os produtores, as suas dificuldades e expetativas, bem como as potencialidades territoriais de um concelho onde o setor primário gera riqueza e emprego local, foram os objetivos associados a mais um roteiro temático do Programa de Gestão Participada “Reforçar a Democracia, Preparar o Futuro”, o Roteiro das Atividades Económicas Agrícolas e Agropecuárias, que terminou em maio, no dia 13.

Ao longo de cerca de três meses, o presidente da Câmara Municipal, Rui Garcia, e o vereador responsável pelo pelouro do Desenvolvimento Económico, João Romba, reuniram com a ADREPES – Associação de Desenvolvimento Rural da Península de Setúbal e também com a direção do Agrupamento de Defesa Sanitária da Península de Setúbal e visitaram várias explorações agrícolas e pecuárias.

Durante este período, Rui Garcia manifestou a posição do Município na defesa

ROTEIRO DAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS E AGRO-PECUÁRIAS

de uma política de apoio à agricultura familiar e à produção local como estratégia viável para criar riqueza e fomentar o desenvolvimento do concelho, defendendo igualmente a manutenção da matriz rural do território, enquanto marca diferenciadora na Área Metropolitana de Lisboa.

Apesar da quebra de rendimentos e da destruição de emprego agrícola, o setor primário no concelho da Moita mantém uma relevância especial no contexto das atividades económicas que importa dar

ROTEIRO DA FREGUESIA DO GAIO-ROSÁRIO

RoteiRos das FReguesias:

CÂMARA DÁ RESPOSTA AOS PROBLEMAS IDENTIFICADOS EM ALHOS VEDROS A partir do levantamento de situações a precisarem de resolução efetuado no terreno durante o primeiro Roteiro das Freguesias, dedicado a Alhos Vedros, os serviços camarários procederam já a um conjunto de intervenções em toda a freguesia, incidindo sobre o espaço público, mas abrangendo também apoios diversos a instituições e associações locais.

Substituição de papeleiras, corte de ervas, poda e redução da copa de árvores junto a edifícios de habitação e repavimentação de estacionamentos na Fonte da Prata, asfaltamento da Rua dos Campinos, nas Morçoas, reparação de abatimentos em passeios e calçadas, corte de canas, nas Arroteias, colocação

ASFALTAMENTO DO ACESSO AO PAVILHÃO DESPORTIVO DA EB 2/3

de pilaretes, reparação de um aqueduto, nos Brejos Faria, e mesmo plantação de novas árvores foram intervenções breves, mas muito importantes para melhorar o dia- a-dia dos munícipes que habitam nestas zonas. Às solicitações das instituições de solidariedade social TASSE e CERCIMB, a Câmara Municipal deu resposta através de trabalhos de melhoria das suas zonas envolventes. Da mesma forma, as reuniões e visitas efetuadas com associações e coletividades locais permitiram avaliar e calendarizar intervenções, de acordo com a urgência e disponibilidade de recursos, algumas delas já executadas, como são os casos da regularização do acesso

ÁRVORES PODADAS NA URB. FONTE DA PRATA

CLUBE RECREATIVO DOS BREJOS FARIA

#05 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

JUNHO 2014

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

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MUNICÍPIO

ROTEIRO SOCIAL (UNIVERSIDADE SÉNIOR)

a conhecer e, ao mesmo tempo, valorizar nos circuitos comerciais e de consumo.

Em todo o território do concelho, existem 219 explorações agrícolas em atividade, associadas à exploração de terras aráveis, evidenciando, por exemplo, um elevado nível de especialização de produção, principalmente nas áreas da horticultura (55%), fruticultura (19%) e bovinos para leite e carne (11%).

niões com o Marítimo Futebol Clube Rosarense, o Beira Mar Futebol Clube Gaiense, a Comissão da Capela, o Centro de Convívio dos Reformados do Gaio/Rosário e a Banda Musical do Rosário, tendo culminado com o atendimento descentralizado a munícipes, pelo presidente da Câmara e pelo vereador João Romba.

O próximo Roteiro das Freguesias vai ser dedicado à Moita, em setembro.

ROTEIRO DA FREGUESIA DO GAIO/ROSÁRIO: VER, OUVIR E AGIR Na freguesia do Gaio/Rosário, o presidente da Câmara Municipal e os vereadores com pelouros, acompanhados por membros do executivo da União de Freguesias do Gaio/Rosário e Sarilhos Pequenos, iniciaram o roteiro pela frente ribeirinha. Naquele local, foi detetada uma viatura abandonada no leito do rio e outros destroços encontrados na Praia Fluvial do Rosário, situação que os autarcas vão reportar à APL – Administração do Porto de Lisboa, exigindo uma rápida intervenção deste organismo.

A conservação da praia fluvial, a melhoria da sinalização, o reforço da iluminação nalguns locais da freguesia, a reparação de mobiliário urbano, a conservação do polidesportivo e do reservatório elevado de água foram outras situações que a Câmara Municipal irá avaliar.

No Roteiro da Freguesia do Gaio/Rosário, além do contacto permanente com a população, realizaram-se também reu-

ROTEIRO SOCIAL: VALORIZAR PARCERIAS NO DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO No dia 3 de junho, iniciou-se o Roteiro Social, prolongando-se até julho. Apesar de não ser da sua responsabilidade, mas sim do Governo, nem de dispor dos recursos económicos necessários para resolver a dramática situação social em que se encontra um crescente número de famílias, a Câmara Municipal tem mantido e, em alguns casos, reforçado, a sua intervenção em prol da coesão social do concelho. É precisamente para aprofundar o conhecimento, valorizar e acompanhar os resultados de diferentes projetos e parcerias, que se realiza este Roteiro Social, onde se incluem visitas a iniciativas do projeto Universidade Sénior da Moita que envolve cerca de 400 munícipes com mais de 55 anos, ao Projeto Escolha VA – VitaCaminho, ao projeto NAV – Núcleo de Apoio à Vítima e ao BXB ProJovem, bem como reuniões com várias associações e Centro de Apoio a Imigrantes.

à Associação dos Amigos dos Animais Abandonados ou a melhoria do espaço público envolvente ao Clube Recreativo dos Brejos Faria, com a cedência de materiais para a sua requalificação.

De salientar que, a todos os problemas identificados, sem exceção, a Câmara procurará dar resposta positiva, destacando-se, pela dimensão do investimento a realizar, a decisão de se lançar concurso, até final do corrente ano, para a empreitada de ligação à rede de saneamento no Cabeço Verde, bem como o arranque das obras de saneamento e asfaltamento na Lagoa da Pêga (Sul,) ainda durante este ano.

CORTE DE CANAS NAS ARROTEIAS

Câmara reforça abastecimento de água e aumenta rede pública Dando sequência ao programa de intervenções de melhoria da rede pública de abastecimento de água, foram concluídas recentemente algumas intervenções importantes para se continuar a garantir a qualidade e a pressão adequadas na água que é fornecida à população.

O Reservatório Elevado da Baixa da Banheira recebeu obras de beneficiação que incluíram o reforço da impermeabilização e a pintura exterior de todo o edifício. No Penteado, a Central de Águas foi alvo de uma intervenção avaliada em 13 000€ que consistiu na substituição da bomba de captação, bem como da central hidropressora, visando a melhoria da pressão da água da rede pública nesta localidade.

Em várias zonas periféricas do concelho, estão também a ser executados novos

troços na rede de água, com a respetiva execução de ramais domiciliários, permitindo alargar o abastecimento público a habitações situadas em áreas de povoamento mais disperso. É o caso da Rua Nossa Srª da Atalaínha, na Barra Cheia, onde os trabalhos já terminaram, da Estrada dos Brejos e da Rua dos Pomares, no Penteado.

No Gaio-Rosário, foi também executada a substituição de um troço de rede, com substituição de oito ramais domiciliários, na Rua Vitorino Nemésio.

CENTRAL DE ÁGUAS NO PENTEADO

NOVAS BOMBAS NA CENTRAL DO PENTEADO

NOVO ABRIGO DE PASSAGEIROS NA FONTE DA PRATA DEPÓSITO ELEVADO NA BAIXA DA BANHEIRA – SUL

CONSTRUÇAO ̃ DE CONDUTA DE ÁGUA NA BARRA CHEIA

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#06 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

JUNHO 2014

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

MUNICÍPIO

XVII FEIRA DE PROJETOS EDUCATIVOS:

7 000 pessoas participaram na grande festa da educação Na abertura da Feira, o presidente da Câmara, Rui Garcia, sublinhou que “esta festa é também uma luta em defesa da educação e da escola pública no nosso país”.

O Pavilhão Municipal de Exposições, na Moita, recebeu mais de 7 000 visitantes nos dias 7, 8 e 9 de maio, durante a Feira de Projetos Educativos. Apreciar a exposição dos trabalhos da comunidade educativa e de outras forças vivas do concelho, participar em ateliês e atividades desportivas ou assistir às inúmeras atividades de palco eram as várias alternativas do programa desta Feira organizada pela Câmara Municipal, com o apoio do ICE – Instituto das Comunidades Educativas, das Juntas de Freguesia e da Comunidade Educativa em geral.

Cerca de 80 alunos da Escola Secundária da Moita e da Escola Técnica Profissional da Moita deram ainda apoio geral à organização da feira. No total, estiveram representadas mais de 70 instituições do concelho, entre escolas, associações de pais, movimento associativo, forças de segurança, centro de saúde e outras instituições.

A FEIRA DE PROJETOS EDUCATIVOS VISTA POR…

SÓNIA CORREIA, CECÍLIA AMARO E ÁUREA ALIA RAICHANDE Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento Vertical de Escolas José Afonso, em Alhos Vedros Nós estivemos a comemorar os 500 anos do Foral de Alhos Vedros, com ateliês, palestras, rifas, e convidámos os alunos a serem D. Manuel por um dia. Esta Feira é sempre muito aguardada por pais e alunos.

NUNO CARREIRA Professor na Escola Secundária da Baixa da Banheira A Feira é sempre muito interessante.

Os alunos todos querem participar e gostam muito destes dias. Estiveram a colaborar no Welcome Drink de abertura: fizeram crepes e pequenos canapés, serviram cocktails e um cup tropical, fizeram um workshop de guardanapos e estiveram de serviço ao bar da feira.

AGENTE HENRIQUE PIRES PSP As crianças tiveram muita curiosidade em visitar o nosso stand. A mota é a principal atração. Perguntam sobretudo sobre o que fazemos e para que serve cada equipamento. A Polícia deve estar sempre próxima das crianças, seja junto às escolas, seja nestes eventos.

CABO JOSÉ RITA GNR Disponibilizámos vários fatos para os mais novos vestirem na nossa exposição. As crianças podem experimentar a mota e o cavalo.

No geral, demonstram muita curiosidade para conhecer o nosso trabalho e é importante que se sintam à vontade connosco.

ininterruptas, entre as 19:00h do dia 24 de abril e as 20:00h do dia 25 de abril, com a iniciativa “25 Horas a Nadar”, que proporcionou a todos os utentes várias atividades como natação livre, hidroginástica, torneio de ball aquático e gincanas para crianças e jovens. Ainda no dia

25 de abril, ao final da tarde, realizou-se, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, uma Sessão Comemorativa com as intervenções dos presidentes da Câmara e da Assembleia Municipal e dos representantes de todos os partidos eleitos na Assembleia Municipal da Moita: CDU, PS, PSD e BE.

40 ANOS DA REVOLUÇÃO DOS CRAVOS

Concelho da Moita saiu à rua No ano em que se assinalam os 40 anos do 25 de Abril de 1974, centenas de pessoas, a título individual ou em representação de instituições, do movimento associativo e das autarquias, saíram à rua, na Moita, para participar no Desfile da Liberdade, na manhã do dia 25 de abril, evocando valores como a Democracia, a Liberdade e a Solidariedade.

As iniciativas para assinalar a Revolução dos Cravos multiplicaram-se por todo o concelho, organizadas não apenas pela Câ-

mara Municipal, mas também pelas juntas de freguesia e pelo movimento associativo.

Do programa, destacou-se ainda a exposição “Serviço Público em Liberdade” que esteve patente no Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, na Baixa da Banheira, até ao final de maio, ou o espetáculo comemorativo com o cantor alentejano Vitorino.

Também a Piscina Municipal, em Alhos Vedros, esteve de portas abertas 25 horas

#07 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

JUNHO 2014

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

FORAL MANUELINO

500 anos de história assinalados intensamente A freguesia de Alhos Vedros, em particular, e todo o concelho da Moita, em geral, continuam a comemorar, até ao final do ano, os 500 anos do Foral Manuelino, assinalando com muitas iniciativas estes cinco séculos de história.

Promovida pela Alius Vetus – Associação Cultural História e Património, com o apoio das autarquias e de outras entidades, a “Feira do Foral” – 7ª Feira Alhos Vedros Medieval, decorreu entre 29 de maio e 1 de junho, no Parque das Salinas e zona envolvente, e voltou a atrair milhares de visitantes, não apenas pelo convívio, mas também pelo programa de atividades, sempre diver-

sificado e de qualidade. Esta edição contou com Jogos Medievais, Torneio de Armas de Cortesia a Cavalo, Workshop com Aves de Rapina “A Arte da Caça”, Cães das Terras de Atómum, animações de rua, desfiles, malabarismos de fogo, danças orientais, teatro, música e muitos outros espetáculos e animações, sem esquecer, claro, os comeres e beberes de sabor medieval.

M MOITA

Ainda no âmbito das comemorações, realizou-se, em maio, o Concurso Fotográfico de Alhos Vedros, a inauguração da exposição “Alhos Vedros no Séc.XVI, patente no Moinho de Maré até ao final do ano, a conferência mensal do ciclo “A Memória do que Foi, o Registo do que É, o Projeto do que Será” e a Ceia Medieval, que juntou à mesa de outros tempos mais de 300 pessoas.

Em junho, no dia 28, vai ter início a “Rota do Manuelino” que prevê um conjunto de visitas pelo património de estilo manuelino no antigo concelho de Alhos Vedros que englobava os concelhos da Moita e Barreiro. As inscrições gratuitas podem ser efetuadas nas câmaras municipais da Moita ou do Barreiro, estando assegurado transporte em autocarro.

DELIBERAçõES DA CâMARA MUNICIPAL ABRIL Administração Urbanística Alvará nº 6/93, Urb. do Alto do Facho, Baixa da Banheira › Deliberado aceitar a receção definitiva das obras de urbanização executadas no âmbito do alvará de loteamento acima citado. Aprovada ainda a homologação do auto de vistoria, bem como o cancelamento da caução prestada, sob a forma de hipoteca, do lote 17.

Alteração dos estatutos da ADREPES – Associação para o Desenvolvimento Rural da Península de Setúbal › Deliberado aprovar a alteração aos estatutos e submeter a mesma à Assembleia Municipal para efeitos de deliberação.

Atividades Económicas › Aprovada a alteração da localização do espaço para a realização da Feira Semanal, no período compreendido entre os dias 6 e 13 de maio, por motivo da realização do Festival da Liberdade. Aprovada ainda a redução do pagamento da taxa de ocupação, referente ao mês de maio, em 25%.

Assuntos Sociais e Cultura › Aprovada a atribuição de apoios financeiros, no âmbito do Atletismoita/2014, ao Grupo Desportivo da Fonte da Prata, 21º Grande Prémio de Atletismo da Fonte da Prata – 600€ e ao Centro de Atletismo da Baixa da Banheira, XV Milha Ribeirinha da Baixa da Banheira – 600 €. › Aprovada a atribuição dos seguintes apoios financeiros, no âmbito do Programa de Intervenção Municipal para o Associativismo, que prevê atribuições financeiras para a construção, remodelação e conservação de instalações, bem como para deslocações em representação municipal, considerando a importância que as deslocações dos atletas e equipas têm para a evolução e continuação das várias modalidades desenvolvidas no concelho: Grupo de Chinquilho “A Vontade do Povo”, 5.000€ – 4ª tranche, referente à construção da sede social; Centro de Convívio dos Reformados e Idosos da Vila da Baixa da Banheira, 12.500€ – 3ª tranche, referente à construção de uma creche; “Raríssimas” – Associação Nacional de Deficiências Mentais e Raras, 22.500€ – 4ª tranche, referente à construção do projeto Casa dos Marcos; Sociedade Recreativa e Cultural União Alentejana, 1.000€, referente a obras na Sede Social; Sociedade Recreio e União Alhosvedrense “A Velhinha”, 1.500€, referente a deslocação de atletas ao Campeonato Europeu/Patinagem Artística – Holanda; Juventude Futebol Clube, 400€, referente a deslocação de equipas ao Campeonato Europeu – Holanda.

Festas Tradicionais do Concelho › Aprovada a atribuição dos seguintes apoios financeiros, no âmbito das atividades da Feira Regional de Maio: Centro Náutico Moitense – 750€, referente ao lançamento de fogo diário e à organização de um espetáculo de fados; Sociedade Filarmónica Estrela Moitense – 1.000€, referente à realização de espetáculos (musical e danças); Grupo Tauromáquico Moitense – 750€, referente à realização das largadas de toiros; Banda Musical do Rosário – 400€, referente à realização de espetáculo musical; › Aprovada a atribuição às Festas Tradicionais do Concelho dos seguintes subsídios para 2014: Festas de Sarilhos Pequenos – 4.900€; Festas do Rosário – 4.900€; Festas de Alhos Vedros – 9.150€; Festas da Baixa da Banheira – 18.250€; Festas do Vale da Amoreira – 5.500€.

Obras e Serviços Urbanos Construção do Jardim de Infância da Escola EB1/JI Nº 1 da Moita › Aprovada a liberação da caução, exigida para garantia do exato e pontual cumprimento das obrigações contratuais, à empresa António Mendes Henriques, Lda., em 15% do valor do total da caução apresentada, em face de, à presente data, terem decorrido três anos após a receção provisória, relativa à empreitada acima citada;

Parque da Zona Ribeirinha- 5ª fase- 1ª Fase de Obra › Aprovada a receção definitiva da obra acima mencionada. Aprovada ainda a liberação das garantias de boa execução da obra, no valor global de 36 159,38€, apresentadas sob a forma de apólices de seguro de caução; Recuperação do Parque Urbano da Quinta da Fonte da Prata, Alhos Vedros › Aprovada a aceitação da Garantia Bancária nº 962300488013396 de 21 de março de 2014, no valor de 16 045, 16€, agora apresentada pela empresa Urbehydraulic, Lda., em substituição do valor do depósito caução e retenções efetuadas como reforço da caução, com vista a garantir o exato e pontual cumprimento das obrigações contratuais, e a respetiva restituição dos valores em causa à referida empresa.

Saudações › Aprovada uma Saudação intitulada “Saudação ao 25 de Abril e 1º de Maio; › Aprovada uma saudação intitulada “Saudação aos 40 Anos de Abril”.

SIADAP – Criação de Secção Autónoma no âmbito do Conselho Coordenador de Avaliação/ Avaliação de Desempenho de Pessoal não Docente › Aprovada a criação, no âmbito do já existente Conselho Coordenador de Avaliação, de uma secção autónoma para avaliação do pessoal não docente. Aprovada ainda a composição da mesma.

DELIBERAçõES DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 30 DE ABRIL DE 2014 Apelos/Moções/Recomendações/Saudações: › Aprovado um Apelo intitulado “Em Defesa da Escola Pública”; › Aprovada uma Moção intitulada “Tomada de Posição sobre a EGF”; › Reprovada uma Recomendação Política Intitulada “Criação do Provedor do Munícipe”; › Aprovada a “Saudação aos 40 Anos de Abril”; › Aprovada a “Saudação – Por um 1º de Maio dos Trabalhadores”; › Aprovada a “Saudação ao 25 de Abril e 1 de Maio”. › Deliberado aprovar a alteração aos estatutos da ADREPES – Associação para o Desenvolvimento Rural da Península de Setúbal. › Aprovada a alteração aos artigos 1º, 17º, 20º e 25º dos Estatutos da CD – ARIC Rede Intermunicipal de Cooperação para o Desenvolvimento, Associação de Municípios. › Aprovada a 1ª revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano. › Deliberado a adesão do Município da Moita ao Pacto de Autarcas.

Orçamento e Grandes Opções do Plano › Aprovada a 1ª revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano, a submeter à Assembleia Municipal.

Relatório e Contas de 2013 › Deliberado submeter à aprovação da Assembleia Municipal o Relatório de Gestão e os Documentos de Prestação de Contas, relativos ao ano de 2013.

› Aprovado o Relatório de Gestão e os Documentos de Prestação de Contas, relativos ao ano de 2013.

M MOITA

#08 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

JUNHO 2014

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

ENTRE NA CONVERSA

CARLOS PICADO , 64 ANOS, COMANDANTE DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DA MOITA COMPLETA, NO PRÓXIMO ANO, 50 ANOS AO SERVIÇO DESTA ASSOCIAÇÃO.

“Há uma boa colaboração entre os Bombeiros e a Câmara Municipal” Longe vão os tempos em que os bombeiros corriam para o quartel ao soar da sirene. Nos dias de hoje, para assegurar a atividade da corporação, é necessário contar com um grupo de intervenção permanente, cuja existência, devido aos escassos apoios provenientes do governo, é suportada pela Câmara Municipal. Conheça um pouco do dia-a-dia dos Bombeiros Voluntários da Moita, através do Comandante Carlos Picado. a associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Concelho da Moita acaba de comemorar (1 de junho) 81 anos ao serviço da comunidade. Como cresceu e o que mudou nesta associação? Qual é o alcance da sua intervenção atualmente?

A Associação nasceu em 1933, da vontade de um grupo de pessoas e da necessidade de se criar um corpo de bombeiros. A Associação foi formada para socorrer vidas e bens. Ao mesmo tempo, foi criado o corpo de bombeiros que tem vindo a vigorar até agora, com altos e baixos, como tudo. Com a última alteração aos estatutos, mudámos o nome da associação; passou a chamar-se Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Concelho da Moita, precisamente para não criar a imagem de que os Bombeiros são só da Moita. A associação não é da Moita, mas do concelho, de todas as freguesias, e as pessoas não têm muito essa ideia. É também importante sublinhar que a ação do bombeiro não se esgota nos incêndios. O socorro às pessoas, o salvamento de animais, o socorro a náufragos e o transporte de cadáveres, por exemplo, são outras componentes do tra-

balho dos bombeiros. Há também uma componente humanitária muito forte que nós asseguramos. Apesar de não conseguirmos ter capacidade de resposta para tudo, tentamos fazer tudo o que é possível. Tentamos ajudar as pessoas no que for preciso. No entanto, nem sempre somos bem compreendidos pela população: normalmente, só se lembram dos bombeiros quando são precisos…

somos também posto de emergência do iNeM, temos a responsabilidade de manter o carro a funcionar 24 horas e registamos cerca de 300 a 400 serviços por mês.

em dia de festa de aniversário, a 15 de junho, novos elementos integraram os Bombeiros, contando a corporação com mais voluntários para servir o bem comum e a população…

Foi a maior escola e o maior grupo que fizemos nos últimos anos: são 11 elementos. São seis raparigas e cinco rapazes, entre os 18 e os 30 anos. É um grupo muito unido; puxaram todos muito uns pelos outros. Tiveram formação connosco e, ao fim de um ano de recruta, fizeram a prova nacional e foram todos aprovados. Depois, tiveram seis meses de estágio que terminaram agora, em junho.

A Câmara apoiou-nos com a compra do fardamento, para estes novos bombeiros, entregue na cerimónia de aniversário, em junho. Foram formados aqui no quartel, em horário pós-laboral. Temos todos os meios: uma sala de formação, formadores na área do socorrismo, na área do salvamento e desencarceramento, os diapositivos e os livros necessários para estudarem. A única coisa que não fazem aqui são os cursos específicos, que não são da nossa área, de que não temos formadores e que têm de ser feitos na Escola Nacional de Bombeiros. O curso abre

#09 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

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CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

M MOITA

todos os anos, normalmente entre outubro e janeiro, mas estão abertas as inscrições, para quem quiser ser bombeiro, todo o ano. Quem tiver o 9º ano, boa robustez física e queira colaborar e ajudar, pode candidatar-se e cá estaremos à espera.

Quais as principais caraterísticas desta corporação? Por quantos elementos é agora constituída e em que áreas presta mais auxílio?

Os nossos bombeiros têm entre os 30 e os 35 anos (média de idade). Temos cerca de 60 elementos, agora 71, com os novos bombeiros. Antigamente, quem vinha para os bombeiros eram os indivíduos sem escolaridade. Neste momento, já temos aqui licenciados, enfermeiros, engenheiros… As licenciaturas tiram-se e não há saída, as pessoas vão-se ocupando com o que têm e vão ficando. Quanto aos pedidos de ajuda, uma das principais solicitações são os acidentes de viação. O concelho é atravessado por muitas vias de trânsito e temos alguns acidentes, uns graves, outros menos graves. Existem também casos de violência e agressão, os fogos urbanos, os fogos florestais – no nosso caso, rurais – e as inundações. Somos também posto de emergência do INEM, temos a responsabilidade de manter o carro a funcionar 24 horas e registamos cerca de 300 a 400 serviços por mês. o Município da Moita renovou, recentemente, um protocolo de colaboração com a associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários. Qual a relevância deste protocolo para a corporação? Que mais-valias traz ao dia-adia da corporação?

A certa altura, começaram a surgiu fogos durante o dia, tocávamos a sirene e não aparecia ninguém. A maioria das pessoas foi trabalhar para fora. Houve necessidade de se criar um Grupo Permanente de Intervenção e de se manter, no mínimo, quatro elementos, em permanência, 24 horas por dia no posto.

Hoje, praticamente, já não se houve a sirene, sem ser ao domingo às 12:00h. É preciso ser uma situação muito grave para tocarmos a sirene. Este protocolo com a Câmara Municipal surge, então, na década de 90, da necessidade de haver pessoal durante o dia no quartel, além do pessoal que faz o serviço de voluntariado, entre as 21:00h e as 7:00h da manhã. Uma parte do subsídio atribuído pela Câmara aos bombeiros, através desse protocolo, serve para garantir a existência desse grupo. A outra parte destina-se à compra de equipamento e o restante é para o seguro das viaturas oferecidas pela Câmara Municipal à corporação. O protocolo foi atualizado recentemente e, no total, ascende a 135 mil euros anuais. O seguro dos acidentes dos bombeiros também é pago pela Câmara, mas já é uma questão definida por lei para todos os municípios. Além disso, a Câmara apoia-nos em situações pontuais: há uns anos atrás, ofereceram ambulâncias; este ano, o equipamento para os novos 11 elementos. Há uma boa colaboração entre a Associação de Bombeiros e a Câmara Municipal. Estamos sempre disponíveis para aquilo que o Município necessita e cumprimos na íntegra o que está previsto no protocolo. a ação dos bombeiros não se limita ao combate aos incêndios, mas com o aproximar do calor chegam também trabalhos acrescidos nessa área. o ano de 2013 ficou marcado por uma época difícil de incêndios para os

o curso abre todos os anos, normalmente entre outubro e janeiro, mas estão abertas as inscrições, para quem quiser ser bombeiro, todo o ano.

Quem tiver o 9º ano, boa robustez física e queira colaborar e ajudar, pode candidatar-se e cá estaremos à espera.

bombeiros portugueses. Como estão os Bombeiros da Moita apetrechados em termos de equipamento, para enfrentar a época?

A estrutura de combate a incêndios é uma estrutura nacional, na qual os corpos de bombeiros de todos os distritos estão envolvidos e trabalham em conjunto. É óbvio que o nosso corpo de bombeiros também está empenhado em colaborar nessa situação, seja através dos grupos de reforço no distrito ou em incêndios noutros distritos. No entanto, para fora desta área, torna-se difícil, porque nem sempre há pessoal disponível.

Ir para fora obedece a uma regra: dispo-

nibilidade de quinze pessoas por dia. No que respeita aos equipamentos, ao nível do concelho, estamos minimamente apetrechados. No entanto, a questão do equipamento é sempre subjetiva, os meios nunca são demais. Por exemplo, para equipar um bombeiro para apagar fogos florestais, são necessários cerca de 1200 euros. E ninguém nos dá esse dinheiro…

No próximo ano, completa 50 anos ao serviço dos bombeiros. Chega ao fim destes anos de serviço com sentimento de missão cumprida?

Não tenho nenhum curso superior, o que eu tirei foi o 9º ano, nas Novas Oportunidades, mas dedico-me muito àquilo que faço e não o troco por nada. No entanto, o meu ciclo chegou ao fim. Enquanto cá estive, tentei fazer o melhor possível, mas penso que a minha missão está a chegar ao fim. Para o ano, após o aniversário dos Bombeiros, quando completar 65 anos de idade e 50 de carreira, será a minha despedida. Nestes anos, criei muitas amizades; entre os bombeiros, criase um espírito de camaradagem que não existe em mais lado nenhum, conhecemos pessoas de norte a sul do País e estamos sempre “lá”… Tentei fazer o possível e o impossível para que a Associação tivesse o que tem hoje, esforcei-me ao máximo. Tentei equipar a corporação com o que de melhor possa haver. Para isso, em muitas situações, fui pedindo apoio e fui sempre bem recebido.

Agora, tenho um neto para tomar conta (sorrisos). O ciclo terminou…

MANUEL FILIPE – PRESIDENTE DA DIREçãO “A ÚNICA CORPORAÇÃO DE BOMBEIROS DE UM CONCELHO COM MAIS DE 65 MIL HABITANTES NÃO CHEGA A TER 1000 SÓCIOS” Manuel Filipe é o presidente da direção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Concelho da Moita, há cerca de 15 anos. “A coragem de andar sempre a querer ajudar os outros” faz com que divida o seu tempo entre esta e a direção de outras associações e coletividades do concelho. Considera a existência desta associação e a ação dos bombeiros “imprescindível”, embora sinta que “as pessoas pensam que não servem para nada”. Com os escassos apoios provenientes do Governo, diz “não haver hipótese de se fazer mais do que o que se faz”. E afirma: “É o apoio financeiro da Câmara Municipal que nos permite manter um quadro diário de serviço de bombeiros”.

É missão da direção tentar assegurar a subsistência dos bombeiros e levar a cabo esta ação humanitária.

Como tal, Manuel Filipe conta-nos que a Associação tem tentado encontrar fundos através de outras formas, seja através da venda de imóveis ou até da dinamização de bailes no quartel.

E o presidente lamenta: “a única corporação de bombeiros de um concelho com mais de 65 mil habitantes, não chega a ter 1000 sócios”. “É importante que as pessoas não pensem só nos bombeiros quando estão à porta delas”, conclui.

Saiba que também pode retribuir a disponibilidade dos bombeiros, tornando-se associado da associação, bastando dirigir-se à secretaria do quartel. A quota tem o valor de 20 euros anuais.

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#10 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

JUNHO 2014

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

NA MINHA FREGUESIA

Câmara delega competências nas freguesias Representantes do movimento associativo, autarcas e população em geral marcaram presença na sessão de assinatura dos protocolos de delegação de competências da Câmara Municipal nas juntas de freguesia que decorreu no dia 2 de maio, no auditório do Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, na Baixa da Banheira.

Este ano, a assinatura dos protocolos foi formalizada numa iniciativa pública porque, de acordo com o presidente da Câmara, Rui Garcia, numa altura em que as juntas de freguesia estão a ser “asfixiadas”, é preciso dar-lhes “visibilidade e valorizar o seu trabalho, notável e imprescindível à vida quotidiana da nossa população”. O autarca explicou ainda que a delegação de competências é importante para a prestação de um serviço público mais eficaz e de qualidade: “As juntas de freguesia prestam um melhor serviço público pela sua proximidade à população e, com as suas pequenas equipas, conseguem dar uma resposta rápida a diferentes situações, seja no

apoio ao movimento associativo, à recuperação do mobiliário urbano ou a pequenas intervenções nas escolas”, reforçou.

Esta sessão foi enriquecida com momentos musicais, de dança e de teatro, protagonizados pelo movimento associativo de cada uma das freguesias: Grupo Coral Alentejano “O Sobreiro”, da Baixa da Banheira, Charanga da Banda Musical do Rosário e Marchas Populares, em representação do Gaio/Rosário e Sarilhos Pequenos, Danças Medievais, de Alhos Vedros, Grupo de Teatro Fórum ValArt, do Vale da Amoreira, e as Danças de Salão da Sociedade Filarmónica Capricho Moitense, da freguesia da Moita.

PROTOCOLOS

QUAIS AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS NAS JUNTAS DE FREGUESIA? JUNTA DE FREGUESIA DE ALHOS VEDROS Valor anual a transferir: 112 674,64 euros Contrato de Execução de Competências Delegadas: • Realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º ciclo do Ensino Básico e manutenção dos espaços envolventes, bem como atribuição de apoios a diversas iniciativas de âmbito pedagógico; • Manutenção, reparação e substituição do mobiliário urbano instalado no espaço público, com exceção daquele que seja objeto de concessão; • Concessão de licenças de publicidade nos painéis laterais dos abrigos não concessionados das paragens rodoviárias; Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências: • Apoio ao movimento associativo e popular; • Manutenção e conservação de caminhos, arruamentos e pavimentos pedonais; • Conservação, manutenção e limpeza do cemitério desativado; • Execução de obras diversas.

JUNTA DE FREGUESIA DA MOITA Valor anual a transferir: 128 475.13 euros Contrato de Execução de Competências Delegadas: • Realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º ciclo do Ensino Básico e manutenção dos espaços

envolventes, bem como atribuição de apoios a diversas iniciativas de âmbito pedagógico; • Manutenção, reparação e substituição do mobiliário urbano instalado no espaço público, com exceção daquele que seja objeto de concessão; • Concessão de licenças de publicidade nos painéis laterais dos abrigos não concessionados das paragens rodoviárias; Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências: • Apoio ao movimento associativo; • Manutenção e conservação de caminhos, arruamentos e pavimentos pedonais; • Execução de obras diversas.

UNIÃO DE FREGUESIAS DA BAIXA DA BANHEIRA E DO VALE DA AMOREIRA Valor anual a transferir: 214 890,51 euros Contrato de Execução de Competências Delegadas: • Realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º ciclo do Ensino Básico e manutenção dos espaços envolventes, bem como atribuição de apoios a diversas iniciativas de âmbito pedagógico; • Manutenção, reparação e substituição do mobiliário urbano instalado no espaço público, com exceção daquele que seja objeto de concessão; • Concessão de licenças de publicidade nos painéis laterais dos abrigos não concessionados das paragens rodoviárias;

Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências: • Apoio ao movimento associativo; • Manutenção e conservação de caminhos, arruamentos e pavimentos pedonais; • Gestão de mercados levantes; • Execução de obras diversas.

UNIÃO DE FREGUESIAS DO GAIO/ROSÁRIO E SARILHOS PEQUENOS Valor anual a transferir: 50 083,05 euros Contrato de Execução de Competências Delegadas: • Realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º ciclo do Ensino Básico e manutenção dos espaços envolventes, bem como atribuição de apoios a diversas iniciativas de âmbito pedagógico; • Manutenção, reparação e substituição do mobiliário urbano instalado no espaço público, com exceção daquele que seja objeto de concessão; • Concessão de licenças de publicidade nos painéis laterais dos abrigos não concessionados das paragens rodoviárias; Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências: • Apoio ao movimento associativo e popular; • Manutenção e conservação de caminhos, arruamentos e pavimentos pedonais; • Gestão, conservação e limpeza da Praia Fluvial; • Execução de obras diversas.

#11 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

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CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

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Feira de Maio completou 100 anos Foi entre os dias 22 e 25 que a vila da Moita recebeu a sua tradicional Feira de Maio, marcando assim o início do ciclo de festas populares em todo o concelho.

A nova Comissão Coordenadora das Festas do Município da Moita fez um balanço positivo desta feira, que completou 100 anos, quer pelo número de visitantes, quer pela qualidade e diversidade dos espetáculos que integraram o programa, valorizando os artistas e o associativismo da terra, e também a grande adesão da população ao III Almoço da Feira.

O II ECODRESS – Desfile de Fatos de Gala elaborados com materiais reciclados, a Gala de Fados, o espetáculo “A Arte da Dança na Tauromaquia”, com a Academia de Dança Alma Latina e Grupo de Sevilhanas e Flamenco “Soledad”, acompanhado pela fadista Patrícia Leal e Banda Musical do Rosário, a Orquestra Ligeira da Sociedade de Instrução Musical da Quin-

ta do Anjo e as animações musicais com Nélio Pinto e Steel preencheram as noites.

Nesta Feira de Maio, não faltaram ainda as tradicionais largadas de toiros, uma corrida de toiros, a exposição e desfile de carros antigos e clássicos, o V Campeonato de Maneio em Velocidade, bem como os habituais divertimentos.

O Pavilhão Municipal de Exposição rece-

beu, pelo segundo ano consecutivo, nos dias 24 e 25, a “Peças D’Artes” – Feira de Antiguidades, Velharias e Artesanato.

BIOFESTA: 10 ANOS A VALORIZAR BENEFÍCIOS DA AGRICULTURA BIOLÓGICA O Ano Internacional da Agricultura Familiar deu o mote à edição deste ano da Biofesta – 10ª Mostra de Projetos e Produtos Biológicos que se realizou no dia 25 de maio, no Largo Conde Ferreira, na Moita, inserida no programa da Feira de Maio.

Quem por lá passou, pode encontrar produtos hortícolas de micro-produtores locais, diversos produtos biológicos e também uma mostra dos projetos de hortas escolares do município da Moita. Em simultâneo, decorreram as palestras “A Horta Biológica: Faça Você Mesmo”, Compostagem, Preparação de Terreno, Sementeira, Plantação, Luta Biológica, Nutrição e Hortas Verticais, animação e o Espaço Família para crianças, pais e avós. A Biofesta é organizada anualmente, pela Câmara Municipal e pelo Centro de Formação de Escolas dos Concelhos do Barreiro e Moita.

PRÓXIMAS FESTAS NAS FREGUESIAS: VALE DA AMOREIRA | Festas Multiculturais | 25 a 29 de junho BAIXA DA BANHEIRA | Festas em Honra de São José Operário | 2 a 6 de julho ALHOS VEDROS | Festas em Honra de Nossa Srª dos Anjos | 25 a 27 de julho GAIO/ROSÁRIO | Festas em Honra de Nossa Srª do Rosário | 14 a 18 de agosto MOITA | Festas em Honra de Nossa Srª da Boa Viagem | 12 a 21 de setembro SARILHOS PEQUENOS | Festas em Honra de Nossa Srª da Graça | 26 a 29 de setembro

SARILHOS PEQUENOS MOITA

BAIXA DA BANHEIRA

DIA DO VOLUNTARIADO ENVOLVEU COMUNIDADE

NÚCLEO MUSEOLÓGICO “JOÃO JOSÉ DA SILVA” EM NOVAS INSTALAÇÕES

Muito perto de 80 voluntários dedicaram o dia 31 de maio às freguesias do Gaio/Rosário e de Sarilhos Pequenos, participando na iniciativa “Dia do Voluntariado”, promovida pela União de Freguesias do Gaio/Rosário e Sarilhos Pequenos, com o apoio da Câmara Municipal e da Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros – Projeto Entre Nós.

Com o lema “Um Dia pela sua Freguesia”, os participantes arregaçaram as mangas e, entre as 9:00h e as 17:00h, realizaram diferentes ações de beneficiação, como pinturas, limpezas ou reparações nos muros da Estrada de Sarilhos Pequenos, Rua João de Deus, Rua Catarina Eufémia e Escola Básica, em Sarilhos Pequenos, Sanitários da Praia Fluvial, bancos e candeeiros do Parque das Canoas, muro da EB1 do Rosário e polidesportivo, na freguesia do Gaio/Rosário.

No Parque das Canoas, os mais pequenos tiveram direito a pinturas faciais, jogos tradicionais e muita música, não apenas para os filhos dos voluntários mas para toda a comunidade.

MAIS EQUIPAMENTOS PARA PRÁTICA DE EXERCÍCIO FÍSICO

A Junta de Freguesia da Moita colocou recentemente quatro novas pedaleiras na Marginal da Moita, aumentando a oferta de equipamentos para a prática desportiva ao ar livre, junto ao Tejo.

Além das pedaleiras, que vêm dar resposta à crescente procura da população de todo o concelho, foi também colocada nova sinalética nos painéis informativos, em substituição dos anteriormente vandalizados, para uma melhor utilização e rentabilização dos equipamentos.

As pedaleiras juntam-se ao Remo, ao Astronauta, ao Esqui, à Roda do Ombro e à Balança.

Desde o dia 1 de maio que o Núcleo Museológico “João José da Silva”, na Baixa da Banheira, está a funcionar em novas instalações, na Rua Francisco Assis, em frente à Igreja da Baixa da Banheira.

Neste núcleo de cultura e salvaguarda do património coletivo da Baixa da Banheira pode-se encontrar, por exemplo, a bicicleta que esteve ao serviço do Cine-Parque da Baixa da Banheira, para a distribuição dos cartazes que anunciavam os próximos filmes, diferentes balanças das tradicionais mercearias, a cadeira de uma antiga barbearia, entre muitas outras peças, como telefones, recortes de imprensa e chaves, entregues para exposição pela própria comunidade, mas principalmente pelo banheirense a quem deve o nome: João José da Silva.

Para visitar este espaço que conta a história da vila da Baixa da Banheira, das suas gentes, das suas origens e profissões, basta efetuar uma marcação, através do telefone: 212039560 (União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira).

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#12 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

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MOVIMENTO ASSOCIATIVO

Câmara atribui 95 000€ ao Movimento Associativo e comissões de festas

Atletismoita a decorrer Está a decorrer mais uma edição do Atletismoita – Torneio em Atletismo das Coletividades do Concelho da Moita. Este torneio conta com nove provas já cumpridas, sendo as mais recentes a XV Milha Ribeirinha da Baixa da Banheira, no dia 12 de abril, com 191 participantes e o 21º Grande Prémio de Atletismo da Fonte da Prata, no dia 10 de maio, com 203 atletas participantes.

O Atletismoita prosseguiu com a XII Milha Noturna da Moita, no dia 9 de junho, e o 11º Grande Prémio de Atletismo de Alhos Vedros, a decorrer no dia 26 de julho.

O Atletismoita – Torneio em Atletismo das Coletividades do Concelho da Moita, organizado pela Câmara Municipal em parceria com as Juntas de Freguesia e Movimento Associativo, tem como principal objetivo estimular o aparecimento de novos clubes, secções e praticantes de atletismo e promover a participação em provas de atletismo por parte de um maior número de munícipes.

A Câmara Municipal da Moita aprovou recentemente mais uma série de apoios financeiros a diversas coletividades, grupos desportivos e associações para a realização de iniciativas culturais e desportivas, obras nas suas instalações ou para ajudas de custo de deslocações de atletas, bem como subsídios às diversas comissões de festas do concelho, no valor global de 95 170 euros.

A Associação Cultural História e Património Alius Vetus, que organizou a VII Feira Medieval de Alhos Vedros, viu aprovada a atribuição de 5 000 euros para a realização deste evento. A Sociedade Recreativa e Cultural União Alentejana recebe 750 euros para apoiar a realização da XXXI Semana Cultural Alentejana, a decorrer entre 14 e 21 de junho, na Baixa da Banheira.

No que respeita a eventos desportivos, a Câmara atribuiu 600 euros ao Grupo Desportivo da Fonte da Prata, para organização do 21º Grande Prémio de Atletismo, e 600 euros ao Centro de Atletismo da Baixa da Banheira para a realização da XV Milha Ribeirinha da Baixa da Banheira.

Para apoiar a deslocação de atletas de diversas coletividades, a Câmara aprovou ainda a atribuição de 120 euros para a deslocação de um atleta da Sociedade Recreativa da Baixa da Serra ao Campeonato da Europa de Luta Feminina – Séniores, na Finlândia. A Sociedade Recreio e União Alhosvedrense “A Velhinha” recebe também um apoio de 1 500 euros para ajudar a custear a deslocação de atletas ao Campeonato Europeu/Patinagem Artística – Holanda.

EM FASE DE CONCLUSÃO, A CRECHE NO CENTRO DE REFORMADOS DA BAIXA DA BANHEIRA TEM RECEBIDO O APOIO DA CÂMARA

GRUPO CHINQUILHO A VONTADE DO POVO RECEBEU A QUARTA TRANCHE DO APOIO À CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE

O Programa de Intervenção Municipal para o Associativismo prevê igualmente o apoio para a construção, remodelação e conservação de instalações e sedes sociais. Assim, a Câmara disponibilizou 5 000 euros para o Grupo de Chinquilho “A Vontade do Povo”, valor referente à construção da sede social. Para o Centro de Convívio dos Reformados e Idosos da Vila da

Baixa da Banheira, foi disponibilizado o valor de 12 500 euros, destinados à construção de uma creche.

A “Raríssimas” – Associação Nacional de Doenças Mentais e Raras recebe a quantia de 22 500 euros, relativa à construção da “Casa dos Marcos”. À Sociedade Recreativa e Cultural União Alentejana, foi disponibilizado 1000 euros para obras na sede.

FESTAS POPULARES APOIO ÀS COMISSÕES DE FESTAS As Festas Populares do Concelho desempenham um papel importante na economia e na cultura do município. No âmbito das atividades da Feira Regional de Maio, a Câmara atribuiu apoios no valor de 2 900 euros, repartidos pelo Centro Náutico Moitense, Sociedade Filarmónica Estrela Moitense,

Grupo Tauromáquico Moitense e Banda Musical do Rosário. Para a realização das Festas nas freguesias, a Câmara atribuiu 4 900 euros a Sarilhos Pequenos, 4 900 euros ao Rosário, 9 150 euros a Alhos Vedros, 18 250 euros à Baixa da Banheira e 5 500 euros ao Vale da Amoreira.

#13 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

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Romaria a Cavalo foi a maior de sempre A XIV edição da Romaria a Cavalo Moita - Viana do Alentejo foi a mais participada de sempre. O número de cavalos inscritos foi superior a 280, número que ainda não tinha sido alcançado.

No total, terão sido mais de 550, os romeiros a chegar a Viana do Alentejo. Nesta edição, apadrinhada pelo apresentador José Carlos Malato, fez também a sua estreia o novo carro-andor que transportou a imagem da Nossa Senhora da Boa Viagem até Viana do Alentejo.

Na partida, a 23 de abril, o presidente da Câmara da Moita salientou que “esta romaria surgiu de uma tradição que renasceu e que vai ganhando expressão de ano para ano, sendo já a maior iniciativa do género que se realiza no País”. Atualmente, a Romaria a Cavalo assume sobretudo uma vertente lúdica que privilegia o convívio entre as centenas de participantes de todo o país e até mesmo do estrangeiro. A Romaria a Cavalo Moita - Viana do Alentejo é promovida por uma Comissão Organizadora,

NaturalMoita Desporto ao ar livre para todos

composta pelas Câmaras Municipais da Moita e de Viana do Alentejo, pela Associação

de Romeiros da Tradição Moitense e pela Associação Equestre de Viana do Alentejo.

MOTO CLUBE AMIGOS DA MOITA ABRE SEDE NO MOINHO RENOVADO

PATINAGEM ARTÍSTICA: ATLETAS DA SFRUA BRILHAM NO CAMPEONATO DISTRITAL

Foi inaugurada, no dia 25 de Abril, a sede social do Moto Clube Amigos da Moita, no “Moinho do Antero”, situado no Parque da Moita. Dezenas de associados e convidados deste Moto Clube estiveram presentes nesta iniciativa. Além do espaço da associação, o Moinho acolhe também um pequeno museu do Clube.

A reparação do edifício, propriedade do Município, foi concretizada pelo Clube, na sequência do contrato de comodato celebrado com Câmara Municipal em maio de 2013. Um ano depois, o Moto Clube Amigos da Moita tem já a sua sede de portas abertas a toda a população.

Realizou-se no dia 24 de maio, no Pavilhão Municipal da Charneca da Caparica, o Campeonato Distrital de Patinagem Artística, na modalidade “Solo Dance”, no qual o Município da Moita esteve representado pelas atletas Alanis Oliveira, Inês Pereira e Rita Fernandes, da Sociedade Filarmónica Recreio e União Alhosvedrense “A Velhinha”.

Estas atletas asseguraram o terceiro lugar por equipas, conseguindo ainda a patinadora Rita Fernandes arrecadar o título de campeã distrital, no escalão de cadetes, e a atleta Inês Pereira qualificar-se para o Campeonato Nacional de “Solo Dance”.

Triatlo de Aventura, com slide, tiro com arco e uma série de jogos tradicionais, no dia 21 de junho, no Parque José Afonso, na Baixa da Banheira, é a próxima atividade do programa NaturalMoita 2014.

Para dia 5 de julho, está programado um passeio de bicicleta noturno que irá partir do Cais do Descarregador, em Alhos Vedros, pelas 21:00h, e, para dia 12 de julho, um passeio pedestre, com partida dos Paços do Concelho, na Moita, pelas 9:00h.

Além de procurar promover e incentivar a atividade desportiva ao ar livre, bem como fomentar valores ambientais através do contacto com a natureza, este programa municipal visa também incutir hábitos de prática de atividades físicas, com uma componente social e patrimonial.

Poderá encontrar mais informação sobre as atividades do NaturalMoita no site do Município em www.cm-moita.pt.

M MOITA

#14 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

JUNHO 2014

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

COMUNIDADE ATIVA

III FÓRUM DO DESENVOLVIMENTO LOCAL

Rede para a Empregabilidade Barreiro-Moita e Municípios promovem reflexão e debate público As Oficinas da EMEF (Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário), no Barreiro, serviram de cenário para a realização do iii Fórum de desenvolvimento Local Barreiro - Moita, no dia 31 de maio, um encontro que reuniu cerca de uma centena e meia de participantes, das mais diferentes áreas de intervenção, que refletiram sobre os principais eixos estratégicos para o desenvolvimento local.

O encontro teve início com a realização de quatro oficinas de trabalho, em que se discutiu o “Turismo – Rio – Ambiente”, as “Artes – Cultura – Património”, a “Competitividade – Dinâmica Empresarial – Internacionalização” e a “Tecnologia e Desenvolvimento Local”. À tarde, foram apresentadas as conclusões das oficinas e as visões e perspetivas dos presidentes das câmaras municipais da Moita e do

Barreiro para o desenvolvimento local.

Os autarcas sublinharam a importância da posição dos concelhos na região. “Estamos de corpo inteiro na Área Metropolitana de Lisboa (AML)”, referiu Rui Garcia, presidente da Câmara da Moita, sublinhando, contudo, as assimetrias que têm existido dentro da AML, nomeadamente no que concerne à afetação e distribuição de recursos. “É gritante a ausência de

investimento nos nossos municípios”, frisou, acrescentado que “os fundos europeus devem ser utilizados para combater as assimetrias”.

O Presidente da Câmara da Moita salientou também a grande diversidade do concelho, em vários setores, nomeadamente o setor agropecuário e a importância do estuário do Tejo. Rui Garcia referiu igualmente que “o papel das autarquias

é ordenar bem o território, promovê-lo, serem portadoras dos interesses locais e constituírem um interface entre os vários atores locais”, defendendo ainda que “o emprego público é algo que deve ser valorizado e aumentado”.

No decorrer deste Fórum do Desenvolvimento, foram feitos dois anúncios com relevância não só para o concelho anfitrião da iniciativa, mas também para toda a região. A permanência das Oficinas da EMEF no Barreiro, que atualmente empregam 120 trabalhadores, foi confirmada pela Presidente do Conselho de Administração desta empresa, Cristina Dias, tendo sido, inclusive, avançada a possibilidade de a atividade vir a ser alargada. No que diz respeito à atividade portuária, a Presidente do Conselho de Administração do Porto de Lisboa, Marina Ferreira, confirmou a realização de estudos para se averiguar a viabilidade da instalação do Porto de Águas Profundas no concelho do Barreiro.

O III Fórum de Desenvolvimento Local foi promovido pela Rede para a Empregabilidade Barreiro - Moita e pelos Municípios da Moita e do Barreiro, com o apoio da EMEF. De salientar que a Rede para a Empregabilidade Barreiro - Moita é constituída por 36 organizações públicas e privadas dos dois concelhos e tem como intuito contribuir para o aumento da população empregada e qualificada, através do trabalho em rede, da articulação com os atores empresariais e o mercado, fomentando o desenvolvimento local.

#15 INFORMAÇÃO MUNICIPAL

JUNHO 2014

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA

M MOITA

INOVAÇÃO EMPRESARIAL

Hightech Airer distingue-se na comercialização de equipamentos para a industria A funcionar desde final de 2010, no Alto da Malhada, na Moita, a Hightech airer (Automação Industrial, Residencial e Energias Renováveis) destaca-se pela qualidade e variedade de produtos de marcas de topo que comercializa, destinados à indústria em geral, nomeadamente nas áreas do ar comprimido e componentes eletrónicos e de automação.

“Não só comercializamos mas instalamos todos os produtos; temos condições para fornecer o que o cliente precisa tipo chave na mão, desde o desenvolvimento do projeto à instalação”, afirma Fernando Batista, o administrador e proprietário da Hightech, natural de Alhos Vedros, que está ligado à indústria e à manutenção desde os 18 anos de idade. Mas esses são apenas alguns dos serviços que esta empresa, com oito funcionários, disponibiliza. A Hightech distingue-se ainda por um conjunto de valências que inclui, por

exemplo, a assistência técnica e reparação, a consultadoria na área do ar comprimido, automação e instrumentação

industrial e residencial, o estudo, criação e instalação de projetos de automação, o aluguer e a manutenção de equipamentos.

A inovação, a qualidade dos produtos e serviços, o acompanhamento das novas tendências tecnológicas e a satisfação dos clientes são os principais princípios da empresa. A Hightech atua ainda na área das energias renováveis, revelando bastantes preocupações em reduzir a sua pegada ecológica. Segundo Fernando Batista, “a iluminação das instalações é proveniente de painéis fotovoltaicos e a água é de captação própria e recuperada para rega”.

Em setembro de 2013, a Hightech abriu ao público a única Parker Store do distrito, uma loja com representação de uma marca líder mundial em componentes e sistemas para movimento e controlo de movimento, disponibilizando um espaço físico, na Moita, onde os clientes podem adquirir produtos diretamente. Além disso, inaugurou ainda uma loja pioneira online, a HT Markt Online, uma marca própria, que garante a entrega dos artigos, de várias marcas topo, como a Parker, Carlo Gavazzi e Phoenix Contact, em 24 horas para qualquer zona do país. De acordo com o administrador, a HT Markt Store veio preencher uma lacuna que persistia no mercado de acessórios industriais e garantir que, em caso da avaria, as fábricas possam retomar a produção com maior celeridade possível.

EMPREENDEDORISMO

Warrior: “As limitações físicas não são barreiras para os nossos sonhos” Quase dois anos passaram desde o acidente que tirou a mobilidade a Nuno Carvalho “Mata”, dos Forcados do Aposento da Moita, aos 26 anos. A coragem e a determinação são caraterísticas bem marcadas na personalidade de “Mata” que enfrentou a sua nova condição física e decidiu tirar alguns sonhos “da gaveta”.

A Warrior, a marca de roupa que lançou há menos de um ano, é já bem conhecida e Nuno Carvalho pretende que venha a assegurar o seu futuro, financeiramente.

A Warrior é uma marca de streetwear que “não tem estratos sociais, nem estilos predefinidos” e que está a conquistar a aceitação do público em geral, de norte a sul do País. A qualidade dos produtos, que vão desde bonés, a casacos de basebol, tops de rapariga e sweatshirts, é a grande aposta de Nuno Carvalho. “A marca nasceu da minha história, com a minha visão e o meu cunho pessoal, na forma de estar”, sublinha Nuno Carvalho.

Já com mobilidade suficiente para usar o tablet, depois do regresso do segundo internamento em Alcoitão, pôde dar mais vida à ideia que já tinha começado a ganhar forma, com a ajuda de alguns amigos, após o acidente. As primeiras nove peças, na maioria unissexo, saíram por altura do Natal e “correu bastante bem”, esgotaram num mês. A nova coleção de primavera/verão conta já com mais de 20 artigos diferentes, entre os quais peças exclusivas para rapariga. “A ideia também era fugir um bocado ao que já se faz”, diz Nuno Carvalho que desenvolve pessoalmente todos os contactos com as fábricas de confeções, localizadas no norte do país, faz a escolha dos materiais e dos modelos e trata de toda a divulgação da marca, sempre com o apoio da namorada Carina que também participa na confeção de algumas peças personalizadas.

A primeira aparição da marca junto do público foi no passado mês de março, no

JaMoita Fest, na Quinzena da Juventude, na Moita, com o apoio dos Joi Karyl, um coletivo de soundsystem da Moita, e “a reação foi muito boa”. A Warrior conta já com mais de 7300 seguidores no facebook e já realizou duas sessões fotográficas, na sequência de um concurso para escolha da modelo (via facebook). Nuno Carvalho pretende fazer a festa de lançamento oficial este verão, por altura do seu aniversário e, se possível, lançar o site, que facilitará as vendas online e dará outra credibilidade à marca.

“As bases que adquiri no curso de Gestão de Marketing, que frequentava antes do acidente, foram muito importantes. O mediatismo do meu caso ajudou a impulsionar o projeto, como é óbvio, mas tenho amigos do meu curso que, mesmo sem mediatismo, têm sucesso”, conta, acrescentando: “apesar do mercado ser muito competitivo e das barreiras existentes a nível fiscal, penso que os jovens

portugueses devem arriscar; os bons projetos acabam por vingar e o futuro do País passa por estes pequenos negócios”.

“As limitações físicas não são barreiras para os nossos sonhos; tornam as coisas um pouco mais difíceis mas, quando se tem vontade, tudo é possível. As nossas limitações estão nas nossas cabeças”, conclui Nuno Carvalho.

A FECHAR

25 DE ABRIL, 40 ANOS DEPOIS

40 anos depois da Revolução que libertou Portugal da ditatura, o Município da Moita assinalou esta data com um vasto programa de iniciativas. Durante todo o mês de abril, Câmara Municipal, Juntas de Freguesia e coletividades celebraram a Liberdade, um pouco por todo o concelho.

Exposições e espetáculos musicais, o Desfile da Liberdade e ainda o Festival da Liberdade promovido pela Associação de Municípios da Região de Setúbal, nos dias 9 e 10 de maio, na Moita, e que contou com a participação de bandas como os Deolinda, Cais Sodré Funk Connection e os The Gift, envolveram a população e atraíram milhares de participantes.

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1. Praça da República- Moita | 2. Exposição "Pintar a Liberdade" | 3. Espetáculo comemorativo com Vitorino na Baixa da Banheira | 4. Exposição "Serviço Público em Liberdade" 5. Espetáculo comemorativo com Vitorino na Baixa da Banheira | 6. Sessão Comemorativa da Assembleia Municipal e Câmara Municipal, no Salão Nobre dos Paços do Concelho 7. 8. Festival da Liberdade | 9. Desfile da Liberdade | 10. 11. 12. 13. Festival da Liberdade