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Boletim Municipal

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Câmara apoia instituições com intervenção social Reabilitação da Caldeira da Moita em curso

›Setembro 2009

CONCELHO EM MOVIMENTO


CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA www.cm-moita.pt

› Caleidoscópio › Nos meses de Verão, as Festas Populares animam os dias e as noites, de forma quase contínua, nas diversas freguesias do concelho da Moita. Foi no Vale da Amoreira, com as Festas Multiculturais, que se iniciou o ciclo. Estas festas, que, este ano, decorreram entre 24 e 28 de Junho, são a expressão da multiculturalidade presente na freguesia e contaram, no seu programa, com espectáculos e actividades diversificadas, como as demonstrações de capoeira e danças de salão, música popular portuguesa, DJ’s e música africana. Seguiram-se as festas na Baixa da Banheira. Entre os dias 8 e 12 de Julho, a vila encheu-se de cor e alegria para assinalar as Festas em Honra de S. José Operário. No fim do mês de Julho, foi a vez da freguesia de Alhos Vedros entrar em festa, em Honra de Nossa Senhora dos Anjos. Entre 31 de Julho e 4 de Agosto, Alhos Vedros evidenciou-se pelos seus convidados musicais e pelos momentos de diversão que proporcionou aos visitantes. Três dias depois de encerrarem as festividades em Alhos Vedros, tiveram início as emblemáticas e tradicionais Festas em Honra de Nossa Senhora do Rosário, com as suas características largadas de toiros na praia fluvial e o Huga Huga, acompanhado pela Charanga do Rosário, terminando a 11 de Agosto. E mantendo o ritmo até ao princípio do Outono, seguem-se as festas na Moita e em Sarilhos Pequenos, deixando muitas saudades até ao próximo Verão.

› CÂMARA MUNICIPAL www.cm-moita.pt

Delegação Municipal de Alhos Vedros Av. General Humberto Delgado, n.º7 A 2860-021 Alhos Vedros • Telef.: 210 896 900

INFORMAÇÕES ÚTEIS

Delegação Municipal da Baixa da Banheira Rua Jaime Cortesão, n.º 33 • Telef.: 210 896 970 2835-129 Baixa da Banheira

Praça da República, 2864-007 Moita E-mail: cmmoita@cm-moita.pt Telefone geral: 212806700 • Fax: 212894928 Resolução de avarias: 212890209 Águas: Horário de funcionamento 2.ª feira a Sábado - 8:00h-24:00h Domingos e Feriados - 9:00h-17:00h Esgotos: Horário de funcionamento 2.ª a Sexta Feira - 8:00h-24:00h Sábados, Domingos e Feriados - 10:00h-18:00h LINHA VERDE DO AMBIENTE: 800202323 Horário do atendimento personalizado: 09:00h-12:30h • 14:00h-17:30h (Noutros períodos, deixe a sua mensagem gravada)

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Delegação Municipal do Vale da Amoreira Av. Vasco da Gama • Loja 2 - Serviços Mercado Municipal • Telef.: 210 831 210 2835-205 Vale da Amoreira Biblioteca Municipal Moita: 212 806 700 • Alhos Vedros: 210 212 27 Vale da Amoreira: 212 020 021 Baixa da Banheira: 210 888 902 Gabinete de Apoio ao Empresário Pavilhão Municipal de Exposições - Moita Telef.:212 808 831 • Fax: 212 808 839 Posto de Turismo Rua Miguel Bombarda, n.º2-A • Telef.: 212 806 700

ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES

REUNIÕES DE CÂMARA PÚBLICAS:

(mediante marcação prévia) Presidente da Câmara – JOÃO LOBO E-Mail: presidente@cm-moita.pt Vice-presidente – RUI GARCIA Administração Urbanística, Habitação, Actividades Económicas e Turismo e Sistema de Informação Geográfica. 5.ª feira das 14:00h às 17:30h Vereador – CARLOS SANTOS Ambiente e Serviços Urbanos, Protecção Civil. Marcação prévia Vereador – MIGUEL CANUDO Obras Municipais e Equipamento Mecânico, Fiscalização e Contra-Ordenações. 5.ª feira das 14:30 às 17:30h • Marcação prévia Vereadora – VIVINA NUNES Acção Sócio-Cultural 6.ª feira das 9:00h às 12:00h Marcação prévia

30 de Setembro › 17:00h 28 de Outubro › 17:00h Paços do Concelho

FICHA TÉCNICA: Propriedade e edição: Câmara Municipal da Moita Periodicidade: Trimestral Redacção e Fotografia: Divisão de Informação e Relações Públicas Design: Carlos Jorge Impressão: Belgráfica Tiragem: 30.000 exemplares Depósito Legal: 41783/90 ISSN 0871-5606 Distribuição gratuita Trimestral


› Perspectiva JOÃO MANUEL DE JESUS LOBO Presidente da Câmara Municipal da Moita

Educação: uma opção estratégica Ü

No início do novo ano lectivo, vamos ter no nosso concelho mais duas salas de ensino pré-escolar, dois novos centros de recursos e assistir ao arranque da construção de um novo jardim de infância, na Moita, que a aprovação de uma candidatura municipal veio desbloquear. Garantidos os apoios económicos aos alunos provenientes de famílias carenciadas, preparámos igualmente a recepção à comunidade educativa, criando, assim, as melhores condições possíveis para que o tempo de ensino/aprendizagem seja gratificante, digno e enriquecedor para o maior número de crianças e jovens. No Município da Moita, sempre considerámos a Educação como uma prioridade e todas as acções a este nível estruturantes no desenvolvimento da nossa comunidade e território. Esta opção reflecte-se, naturalmente, no orçamento municipal, com percentagens significativas dedicadas a esta área de actividade. A despesa corrente com refeições escolares, que neste mandato conseguimos fazer chegar a todas as crianças do concelho, sem excepção, é mesmo uma das despesas mais significativas a que temos de fazer face, uma medida por vezes desconhecida e desvalorizada mas de importância fundamental, tendo em conta as necessidades cada vez mais sentidas por parte das famílias, mesmo por aquelas que não são abrangidas pela acção social escolar. As múltiplas intervenções de qualificação da rede pública de estabelecimentos escolares da responsabilidade do Município (jardins de infância e escolas básicas de 1º ciclo), a abertura de centros de recursos e laboratórios de informática em todas as escolas, valorizando a formação integral das crianças, bem como a criação da valência de prolongamento de horário nos jardins de infância, em apoio à família, constituem igualmente medidas importantíssimas que esta Câmara materializa em projectos e acções concretas ao longo de todo o ano lectivo. Apesar dos constrangimentos e limitações que pesam sobre a actividade dos municípios – nesta e noutras matérias –, estamos convictos que fizemos a escolha mais acertada, na defesa e respeito pela escola pública, de qualidade e para todos, prosseguindo o fim último do nosso trabalho na gestão autárquica que é a elevação da qualidade de vida. Quero deixar uma palavra de apelo à intervenção cívica nos dois actos eleitorais que se aproximam – eleiçoes legislativas e autárquicas – momentos fundamentais da nossa sociedade democrática em que todos os cidadãos têm a oportunidade e o dever de participar nos destinos do País e do seu Município.

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› NO VALE DA AMOREIRA

› Município

GABINETE DE INSERÇÃO PROFISSIONAL O Município da Moita e o CRIVA – Centro de Reformados e Idosos do Vale da Amoreira formalizaram um contrato de comodato para empréstimo de uma loja do Mercado Municipal do Vale da Amoreira, com vista à instalação do

Aprovada candidatura “Vale Construir o Futuro” Ü

A candidatura “Vale Construir o Futuro”, apresentada pela Câmara Municipal, em conjunto com o IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana e um grupo alargado de parceiros, no âmbito do POR Lisboa – Parcerias para a Regeneração Urbana de Bairros Críticos, foi aprovada recentemente. Das 12 candidaturas analisadas pela Co-

missão Directiva do Programa Operacional Regional de Lisboa, apenas cinco municípios viram os seus projectos aprovados, entre os quais o Município da Moita. Esta candidatura irá permitir dar continuidade e aprofundar a intervenção que tem vindo a ser desenvolvida na freguesia do Vale da Amoreira e concretizar projectos fundamentais para a po-

pulação, identificados anteriormente na iniciativa “Bairros Críticos” e que não tinham financiamento garantido. O investimento global estimado para o “Vale Construir o Futuro” é de 8 020 769,54 euros, sendo comparticipado pelo FEDER em 3 500 000 euros. O prazo de execução dos vários projectos aprovados é 2012.

PROJECTO-BASE DO CENTRO DE EXPERIMENTAÇÃO ARTÍSTICA

› VALE CONSTRUIR O FUTURO DINAMIZAÇÃO DA ACTIVIDADE ECONÓMICA › Gabinete de Emprego e Apoio ao Empreendorismo › Criação do mercado para a diversidade QUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO URBANO › Requalificação do espaço público das zonas A, B, D, E

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SÍNTESE DAS ACÇÕES PREVISTAS:

› Requalificação e reordenamento dos espaços públicos municipais

› Desenvolver Estratégias de proximidade a cidadãos em situação de vulnerabilidade

COESÃO SOCIAL › Espaço Gimnodesportivo coberto com balneários e bancadas da Escola Secundária da Baixa da Banheira › Criação de grupos de auto-ajuda

VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE › Dinamização de um referencial etnográfico › Intervenção artística nas empenas e espaços públicos › Actividades de Animação pela Arte


Gabinete de Inserção Profissional. Este gabinete destina-se a apoiar jovens e adultos desempregados na definição ou desenvolvimento do seu percurso de inserção ou reinserção no mercado de trabalho. A Câmara Municipal disponibilizou aquele espaço até que estejam reunidas as condições para transferir o Gabinete para o futuro Centro Comunitário Multiserviços que irá funcionar no edifício do antigo ATL e Centro de Dia do Vale da Amoreira.

Município

XIII Feira Equestre atraiu milhares

Câmara apoia instituições com intervenção social Ü

A Câmara Municipal atribuiu, recentemente, um apoio financeiro, no valor global de 51 600 euros, a dezasseis instituições e entidades com intervenção social no Município da Moita, entre as quais as associações de reformados, os centros sociais e paroquiais, associações de dadores de sangue, associações de solidariedade social, a CERCIMB e a Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros. O valor do apoio financeiro a cada uma das entidades foi estabelecido com base nos planos de actividades, no trabalho que têm vindo a realizar, no número de valências de que dispõem, no seu nível de abrangência e na diversidade das áreas de intervenção.

NOVA AMBULÂNCIA PARA BOMBEIROS A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Moita recebeu, igualmente, da Câmara Municipal, um apoio financeiro no valor de 50 mil euros, para aquisição de uma ambulância. De modo a contribuir para que os bombeiros Voluntários da Moita disponham dos meios mais eficazes e adequados para a realização das suas missões, no âmbito da protecção civil e da segurança das populações, o Município tem vindo a apoiar financeiramente esta Associação, tendo em vista a renovação do seu parque de viaturas.

› GRIPE A No âmbito do Plano Operacional Nacional para a Gripe A, foram recentemente criados serviços regionais de atendimento, abrangendo vários concelhos. No Centro de Saúde da Moita, está assim em funcionamento, desde o dia 1 de Setembro, o Serviço de Atendimento à Gripe (SAG) que centraliza o atendimento aos casos de gripe dos concelhos de Alcochete, Barreiro, Montijo e Moita. Em caso de sintomas ou dúvidas, deverá, no

entanto, continuar a contactar, em primeiro lugar, a linha Saúde 24, através do número: 808 24 24 24. A Câmara Municipal está também a ultimar o plano municipal de contingência, no qual são definidos os procedimentos internos para minimizar os eventuais impactos da epidemia, com o objectivo de se assegurar o funcionamento geral dos serviços municipais, nomeadamente a prestação dos serviços públicos essenciais à população.

Ü Entre os dias 9 e 12 de Julho, decorreu a 13ª edição da Feira Equestre, a grande festa do cavalo no concelho, promovida pela Câmara Municipal. Este certame continua a apostar na qualidade e diversidade das iniciativas, atraindo milhares de visitantes à vila da Moita. O Concurso de Saltos de Obstáculos, o Campeonato Nacional de Equitação do Trabalho, a Manhã dos Avós e Netos, o Passeio com Carros Engatados, o Campeonato Nacional do Cavalo Luso Árabe, do Cavalo Anglo Árabe e do Cavalo Puro Sangue Árabe, o Concurso de Poldros e de Cavalos de Sela e baptismos equestres, entre muitas outras provas, foram algumas das iniciativas que preencheram esta edição da feira, a par da animação musical, dos espectáculos equestres “Ibéria Horse Gala” e “Orgulho Moitense – O Cavalo Ibérico” e da mostra e comercialização de produtos relacionados com a equitação. A Feira Equestre da Moita contou ainda com a realização de duas conferências, uma dedicada ao tema “Fundação Alter Real: Uma parceria de excelência”, com o Presidente da Fundação Alter Real, e outra dedicada ao tema “Cavalo de Toureio – Toureio a Cavalo”, com o Coronel José Henriques, terminando com a entrega do Troféu Prestígio “Cavalo de Oiro” e a gala equestre “Circo Romano – Legend Especialistas”, de Espanha.

Atendimento descentralizado a imigrantes

Ü O CLAII – Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes do Vale da Amoreira está a realizar atendimentos descentralizados nas freguesias da Baixa da Banheira (na Delegação Municipal) e da Moita (Divisão de Assuntos Sociais da Câmara Municipal), mediante marcação prévia, através do telefone 212041697. Servir a população imigrante, qualquer que seja a sua nacionalidade, religião ou etnia, procurando ajudar a encontrar as respostas para as questões e problemas com que se confronta habitualmente, é o principal objectivo dos CLAII’s. De referir que, além do Vale da Amoreira, o concelho da Moita dispõe também de um CLAII em Alhos Vedros, a funcionar nas instalações da Congregação das Escravas do Sagrado Coração de Jesus, na Quinta da Fonte da Prata. Boletim Municipal

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› Obras e Projectos

Reabilitação da Caldeira da Moita em curso Ü

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Estão a decorrer a bom ritmo as obras de demolição do dique da Moita (Trecho A), uma intervenção inserida na Operação de Valorização da Zona Ribeirinha – Da Caldeira da Moita à Praia do Rosário. Além da demolição do dique, que deverá ficar concluída no final do ano, estão igualmente previstos mais dois projectos com vista à reabilitação da Caldeira: a execução de dragagens e respectivo depósito, da responsabilidade da APL – Administração do Porto de Lisboa, S.A., e também a construção de um novo açude, com porta de água, a montante do existente, junto ao Cais da Moita. Melhorar a acessibilidade marítima a um dos mais importantes canais do Tejo, a Caldeira da Moita, proporcionando melhores condições para o incremento da náutica de recreio é o principal objectivo desta intervenção que irá desenvolver-se, de forma faseada, até 2011. Em curso, estão também várias acções de valorização ambiental e cultural promovidas pela Câmara Municipal e pelos diferentes parceiros envolvidos nesta Operação.

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Na Rua Dr. Alexandre Sequeira, na Moita, está concluída a 1ª fase de uma intervenção que teve por objectivo a reparação de pavimentos danificados e a execução de novas caldeiras para árvores, bem como a substituição das árvores existentes por outras espécies mais adequadas àquele local. Também na Moita, encontra-se em fase de conclusão a requalificação do espaço entre os quarteirões das ruas Maria Matos e Vasco Santana, na Quinta do Moinho que visa, sobretudo, a criação de condições que permitam um melhor ordenamento do espaço público e do estacionamento. Em Alhos Vedros, arrancou, entretanto, a remodelação paisagística na Praceta Adelaide Cabete, nas Morçoas, uma obra que engloba a substituição de pavimentos, a delimitação de zonas de estacionamento, a plantação de novas árvores, rede de rega e instalação de mobiliário urbano. A melhoria de pavimentos e a criação de áreas de estacionamento ordenado são igualmente os objectivos da requalificação já em curso no espaço público entre as ruas de Diu e Henrique Galvão, na Baixa da Banheira, que inclui também a iluminação pública e a sinalização viária.

Obras e Projectos

Espaços urbanos requalificados em vários locais do concelho

QUINTA DO MOINHO – MOITA

RUA DR. ALEXANDRE SEQUEIRA – MOITA

PRACETA ADELAIDE CABETE – ALHOS VEDROS

BAIXA DA BANHEIRA

Beneficiação de arruamentos prossegue Ü

A Câmara Municipal tem vindo a intervir em diversos arruamentos no concelho, tendo em vista a melhoria da circulação e da segurança rodoviária e pedonal. Na freguesia da Moita, foi recentemente concluída a repavimentação total da Rua de Liège. No âmbito da construção das infra-estruturas de ligação de águas residuais do concelho da Moita à Estação de Tratamento de Águas Residuais – ETAR Moita/Barreiro, pela Simarsul, foram igualmente repavimentadas a Estrada do Rosário, a Rua dos Marítimos e a Travessa do Mar, na Moita. Em Alhos Vedros, as ruas de Damão,Tristão da Cunha, António Hipólito da Costa e o acesso à escola Básica 2,3 José Afonso re-

RUA LIÈGE – MOITA

ceberam também um novo tapete betuminoso. Na ex-estrada nacional, em Alhos Vedros, entre a rotunda de acesso às Arroteias e a Av. da Bela Rosa, a autarquia procedeu recentemente à construção do passeio pedonal.. A repavimentação de arruamentos, bem como a execução de colectores pluviais em arruamentos com problemas de drenagem, prossegue na Baixa da Banheira, no cruzamento da Rua Augusto Gil com a Rua 1º de Maio, com prolongamento até ao entroncamento com a Rua Soeiro Pereira Gomes, na Rua Humberto Delgado, na Rua Ville de Plaisir, num troço da Rua Luís de Camões e na ligação da Rua de Trás-os-Montes à Rua do Algarve.

RUA ANTÓNIO HIPÓLITO DA COSTA – ALHOS VEDROS

Esgoto pluvial na Baixa da Banheira

Ü Num troço das ruas Ville Plaisir e Luís de

PASSEIO EM ALHOS VEDROS

ESTRADA DO ROSÁRIO

Camões, na Baixa da Banheira, a Câmara Municipal procedeu à execução do esgoto pluvial, uma obra que, pela sua dimensão, condicionou o trânsito neste local durante alguns dias. Este investimento municipal, que rondou os 25 000 euros, teve por objectivo prevenir alguns problemas, tendo em conta a época de chuvas que se aproxima. Boletim Municipal

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› ESCOLAS RECEBEM

› Ambiente

GALARDÃO “ECO-ESCOLAS” O Jardim-de-infância e CATL Bola Colorida e a EB 2,3 D. João I, na Baixa da Banheira, vão receber a Bandeira Verde - Galardão Eco-Escolas, da Associação Bandeira Azul da Europa. A Bandeira Verde simboliza o reconhecimento da existência de um

Infra-estruturas da ETAR: Trânsito condicionado na Baixa da Banheira Ü

No âmbito da Empreitada em curso de Construção dos Sistemas de Drenagem e Elevatórios do Subsistema do Barreiro/Moita, referente a infra-estruturas de ligação à Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) Barreiro/Moita, a cargo da SIMARSUL, vão ocorrer interrupções de trânsito e ser criadas vias de circulação alternativas na Baixa da Banheira, a partir do mês de Outubro. A primeira fase dos trabalhos, para construção da conduta elevatória da Vinha das Pedras, que se desenvolve entre o Parque das Salinas e o Parque José Afonso, na ex-Estrada

Nacional 11, deverá ter início no final do mês de Outubro, prevendo-se que fique concluída até Março de 2010. As interrupções de trânsito previstas na exEN11, decorrentes da construção da conduta elevatória da Vinha das Pedras, terão como alternativas de circulação as ruas Ville Plaisir e da Estrada da Amizade, e as avenidas 1º de Maio e José Gomes Ferreira. Em construção, está igualmente o emissário do Vale do Grou, em Alhos Vedros, prevendo-se a sua conclusão em meados de Outubro. Apesar de alguns transtornos, nomeadamen-

te no que respeita à circulação rodoviária, a construção destas infra-estruturas de saneamento vai trazer importantes benefícios em termos ambientais, melhorando a qualidade de vida da população. As empreitadas de Construção dos Sistemas de Drenagem e Elevatórios do Subsistema do Barreiro/Moita e da ETAR de Barreiro/Moita constituem também projectos candidatos ao "Programa Operacional Temático Valorização do Território" para co-financiamento do Fundo de Coesão da União Europeia.

Fauna e flora da zona ribeirinha em ilustração Ü

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Com vista a divulgar a natureza na zona ribeirinha, de uma forma artística e saudável, a autarquia organizou um mini-curso de introdução ao desenho e ilustração de fauna e flora (12 horas), entre 22 de Agosto e 12 de Setembro. Aperfeiçoando a prática de desenho de campo

e a técnica da aguarela, os 15 formandos inscritos, de idades diferentes, todos residentes no concelho da Moita, percorreram, durante quatro sábados, diferentes locais da zona ribeirinha nas freguesias de Sarilhos Pequenos, Gaio-Rosário e Baixa da Banheira.


empenhado trabalho na área da educação ambiental/educação para a sustentabilidade, seguindo a metodologia do Programa Eco-Escolas. Ainda no âmbito deste programa, o Jardim-de-Infância Bola Colorida recebeu o primeiro prémio, do escalão 1, do 9.º Concurso Nacional Poster Eco-código 2009. O Eco-Escolas é um programa internacional que constituí um valioso contributo para a melhoria da gestão ambiental dentro do espaço escolar, bem como para a mudança de atitudes, dos pais e restante comunidade educativa, relativamente ao ambiente.

“Bio Local” termina com acções sobre consumo

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O “Bio Local”, um projecto da Câmara Municipal co-financiado pelo Programa Ambiente da Fundação Calouste Gulbenkian, chegou ao final, com a realização de acções de sensibilização aos consumidores. A Câmara Municipal, com o apoio da Fenacoop – Federação Nacional das Cooperativas de Consumidores e da Pluricoop visitou as lojas da Pluricoop, no mês de Julho, em Alhos Vedros e na Baixa da Banheira, onde, além da realização de inquéritos aos consumidores com a colaboração do Agrupamento de Escuteiros da Baixa da Banheira, se realizaram as “Lições ao Consumidor”, com vista à reflexão sobre a relação entre os produtos de consumo e o ambiente e, em particular, sobre a biodiversidade.

No âmbito do projecto “Bio Local”, foram ainda dinamizadas visitas guiadas para dar a conhecer a biodiversidade existente no concelho da Moita e região envolvente e foram criados bancos vivos de preservação de variedades e sabores em risco de se perder, através da realização de oficinas práticas de formação para professores e alunos, na EB 2/3 D. João I, na Baixa da Banheira e na Escola Secundária da Baixa da Banheira, no Vale da Amoreira. Docentes e alunos envolvidos consideraram muito positivo este projecto municipal que alertou para a importância da preservação da biodiversidade. As acções de sensibilização sobre esta temática regressam em 2010, Ano Internacional da Biodiversidade.

Semana da Mobilidade assinalada no concelho Durante a Semana Europeia da Mobilidade, entre 16 e 22 de Setembro, a Câmara Municipal, em conjunto com a S.energia – Agência Regional de Energia para os Concelhos do Barreiro, Moita, Montijo e Alcochete, promove um conjunto de iniciativas em vários locais do concelho. A Rua 5 de Outubro, na Moita, recebe, no dia 17 de Setembro, as seguintes actividades:“EcoTrocas – Viagens a troco de lixo”, desenhos no chão, a giz, patins, bicicletas e um “Bici-paper”. Entre 16 e 22 de Setembro, vai estar patente, na Biblioteca Municipal Bento de Jesus Caraça, na Moita, uma exposição de publicações relacionadas com mobilidade sustentável, incluindo o Manual de Metodologias e Boas Práticas para a Elaboração de um Plano de Mobilidade Sustentável e, entre 17 e 20 de Setembro, vão ser distribuídos folhetos, nas zonas de estacio-

namento da Festa da Moita, com dicas sobre “Eco-condução”. O Dia Europeu Sem Carros, 22 de Setembro, vai ser assinalado com o encerramento ao trânsito da Rua das Margaridas, na freguesia do Vale da Amoreira que, na noite de 21 de Setembro, vai receber cinema e, no dia 22 de Setembro, entre as 8:00h e as 18:00h, vai ser decorada com desenhos a giz e animada com histórias, jogos para aprender as regras de trânsito e actividades com patins e bicicletas. O Dia Europeu Sem Carros surge no âmbito da Semana Europeia da Mobilidade e visa promover a utilização dos transportes públicos e mobilidades alternativas, evidenciando o seu contributo para a melhoria da mobilidade, redução da intensidade energética do sector dos transportes e consequente redução das emissões de gases e partículas nocivas ao meio ambiente.

Ambiente

Distribuição de lâmpadas economizadoras a famílias carenciadas

Ü Cerca de 3 500 lâmpadas economizadoras foram distribuídas, no dia 31 de Julho, nos bairros Fundo Fomento, PER e das Descobertas, na freguesia do Vale da Amoreira, numa iniciativa dinamizada pela ADENE – Agência para a Energia e pela EDP que contou também com o apoio da S.Energia e da Câmara Municipal da Moita. Reduzir 10 por cento do consumo em iluminação foi o objectivo desta campanha que contemplou a entrega, porta a porta, de quatro lâmpadas por agregado familiar. Foram ainda entregues lâmpadas economizadoras na Delegação Municipal de Alhos Vedros, na Delegação Municipal da Baixa da Banheira, em diversas instituições na Quinta da Fonte da Prata, em Alhos Vedros, e também na Divisão de Assuntos Sociais da Câmara Municipal, na Moita. As lâmpadas de baixo consumo contribuem para a protecção do ambiente e para a preservação dos recursos naturais, ao mesmo tempo que favorecem a economia doméstica, já que reduzem o consumo energético e duram entre 8 a 15 vezes mais do que uma lâmpada incandescente.

Baixa da Banheira com rua "LED"

Ü A Rua Augusto Gil na Baixa da Banheira é, desde o dia 2 de Julho, uma Rua “LED”. A S.energia - Agência Regional de Energia para os Concelhos do Barreiro, Moita, Montijo e Alcochete e os municípios que a integram iniciaram, no mês de Julho, a implementação de uma nova tecnologia na iluminação do espaço público, através da instalação de luminárias LED (Diodo Emissor de Luz) – uma solução tecnológica que apresenta diversas vantagens em termos de eficiência energética – em artérias escolhidas em cada um dos municípios. Este projecto enquadra-se numa perspectiva mais ampla de trabalho da S.Energia, no sentido de procurar soluções tecnológicas, privilegiando parcerias com empresas nacionais que permitam aos municípios substituírem as actuais fontes de iluminação por equipamentos mais eficientes, reduzindo-se assim os custos associados à iluminação pública. Boletim Municipal

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› Escola Viva NO INÍCIO DO ANO LECTIVO

VIII Quinzena da Educação Ü

Com o início do novo ano lectivo, chega mais uma Quinzena da Educação. Para dar as boas-vindas aos novos alunos e professores, a autarquia preparou um conjunto de propostas que prometem assinalar o regresso às aulas em festa. As propostas dirigidas à comunidade educativa – docentes, não docentes, pais e encarregados de educação, bem como outros agentes educativos – vão abranger actividades desportivas, culturais e formativas, com o objectivo de promover e aprofundar o conhecimento do concelho, numa perspectiva de valorização dos recursos locais. O património natural vai poder ser apreciado a partir do Tejo, a bordo da embarcação municipal “O Boa Viagem”,

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ou percorrendo a sua zona ribeirinha numa caminhada ao luar até ao Rosário. As tradições vão ser dadas a conhecer através de visitas guiadas sobre as origens e história(s) da Tauromaquia na Moita. A comunidade educativa vai ainda ficar conhecer os projectos de iniciativa municipal dirigidos à população escolar, para o ano 2009/2010, bem como outros recursos educativos, tais como as bibliotecas escolares e espaços culturais. Nos dias 20 e 21 de Outubro, o Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, na Baixa da Banheira, recebe os alunos do 1º ano do 1º Ciclo do Ensino Básico, na

habitual “Recepção aos Novos Alunos” que iniciam a sua vida escolar, com a apresentação de um espectáculo, pelo Teatro Extremo baseado no conto de Manuel António Pina (“O Tesouro”) que fala de um tesouro precioso… a liberdade. O jantar-convívio, momento privilegiado de reencontro e de confraternização entre eleitos, técnicos e agentes da comunidade educativa, no dia 23 de Outubro, encerra a VIII Quinzena da Educação, com a habitual animação e boa disposição, reforçando a importância das relações de proximidade no contexto educativo local.


Construção de Jardim-de-infância do Palheirão arranca em Outubro

Escola Viva

Novos Centros de Recursos em Alhos Vedros e na B. da Banheira Ü A Câmara Municipal vai proceder

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Em Outubro, arrancam as obras de construção do Jardim-de-infância da EB1/JI n.º 1 da Moita, no Palheirão, no terreno contíguo a esta escola. Este novo estabelecimento de ensino contará com três salas de ensino pré-escolar, uma sala polivalente para a dinamização de diferentes actividades e um espaço preparado para o fornecimento de refeições aos alunos. A construção do jardim-de-infância re-

sulta de uma candidatura da Câmara Municipal ao Programa Operacional Regional de Lisboa – Requalificação da Rede Escolar de 1º ciclo do Ensino Básico e envolve um investimento global de 781 600 euros, sendo que 178 719,50 euros são comparticipados pelo FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e 602 880 euros serão suportados pela autarquia.

Duas novas salas para o Pré-Escolar

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Vão abrir, no início deste ano lectivo, duas novas salas de Jardim-de-Infância na EB1 n.º 1 da Baixa da Banheira e na EB1/JI Vale da Amoreira. A candidatura da Câmara Municipal ao Programa de Alargamento da Rede de Educação Pré-Escolar foi aprovada, contemplando ainda duas salas para funcionamento da Componente de Apoio à Família – Prolongamento de Ho-

rário. A abertura destas salas envolve um investimento municipal de 24 200 euros, sendo comparticipada, no âmbito da candidatura, com uma verba de 12 100 euros. No concelho da Moita, passam a existir 15 Jardins-de-Infância de responsabilidade municipal, num total de 28 salas, em todas as freguesias do concelho da Moita.

à abertura de mais duas Bibliotecas Escolares/Centros de Recursos na EB1/JI n.º 3 de Alhos Vedros (na Fonte da Prata) e na EB1 Baixa da Banheira n.º 6. Estes novos espaços conciliam a tradição da cultura livresca (biblioteca escolar) e a modernidade das novas tecnologias (laboratório de informática), sendo considerados como recursos educativos essenciais na formação global dos alunos, permitindo a consulta de documentos em diferentes suportes.

Câmara atribui apoios a alunos carenciados Ü A Câmara Municipal aprovou uma proposta

de adiantamento da atribuição de auxílios económicos aos Agrupamentos de Escolas do Concelho, com vista à aquisição de manuais obrigatórios e materiais escolares, para os alunos carenciados, no valor de 50 000 euros. Esta decisão vai permitir aos alunos iniciar o ano lectivo já com os respectivos manuais escolares. PLANO DE TRANSPORTES ESCOLARES O Plano de Transportes Escolares para o ano lectivo 2009/2010 também já foi aprovado. Este plano de subsídios abrange alunos do concelho da Moita que frequentam o Ensino Básico, Ensino Secundário e Profissional. A Câmara Municipal subsidia os transportes dos alunos do Ensino Básico a 100 por cento e dos alunos do Ensino Secundário e Profissional em 50 por cento. No ano lectivo 2008/2009, foram beneficiados pelo subsídio 985 alunos, prevendo-se que no ano lectivo de 2009/2010 cerca de 1175 alunos venham a ser abrangidos por este plano. O valor global do Plano de Transportes para o ano lectivo actual é de 349 541 euros, sendo que Câmara Municipal suporta directamente o valor de 272 135 euros. Boletim Municipal

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› Cultura

Outubro dedicado aos seniores Ü

O mês de Outubro será, como habitualmente, dedicado aos seniores do concelho. Espectáculos, desporto, passeios culturais, acções de sensibilização e diferentes ateliês vão estimular a troca de experiências, a partilha de saberes, a descoberta e o contacto com novos interesses e aprendizagens. UNIVERSIDADE SENIOR NA MOITA Este ano, o destaque vai para a apresentação do projecto da Universidade Sénior da Moita que decorrerá no âmbito do II Encontro sobre Temáticas da 3.ª Idade – “Vivências do SER: um olhar sobre outros

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saberes”, no dia 7 de Outubro, na Biblioteca Municipal Bento de Jesus Caraça, na Moita, durante o qual será debatida a importância das universidades seniores para uma vida activa e saudável. Este mês repleto de actividades pretende ainda valorizar os saberes dos mais velhos, promover o convívio, estimular a prática do exercício físico, informar/sensibilizar sobre temáticas adequadas a esta faixa etária e assegurar o acesso da população sénior do concelho às actividades dinamizadas no concelho. Para mais informações sobre a programação deste mês, consulte www.cm-moita.pt.


Tauromaquia em exposição

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Até 31 de Outubro, está patente, no nº 1 e 3, da Rua Dr. Silva Evaristo, na Moita, a exposição “Dos Cultos Táuricos à Festa de Touros/A Tauromaquia na Moita (Séculos XVIII-XX)”. Visite a exposição e conheça a história da aficcion moitense: a construção das praças de touros da Moita, Curro dos Malvados, Praça da Caldeira e Praça de Touros Daniel do Nascimento; os primeiros grupos de forcados da Moita, capitaneados pelos célebres João Marujo e João Soeiro; os Amadores da Moita e do Aposento da Moita; os matadores de touros, novilheiros, bandarilheiros, escolas de toureio e cavaleiros; as antigas entradas de touros e as famosas largadas na Av. Dr. Teófilo Braga. Esta mostra, que aborda vários temas ligados à tauromaquia, pode ser visitada de 11 a 20 de Setembro, das 15:00h às 23:00h e, a partir de 26 de Setembro, aos sábados e domingos, das 15:00h às 19:00h. Para visitas guiadas é necessário fazer marcação prévia, através do telefone 210817010.

Cultura

Bibliotecas sazonais atraem novos leitores Ü Com o objectivo de incentivar a leitura

nas férias, entre 1 de Junho e 31 de Agosto, as Bibliotecas Municipais expandem os seus serviços ao areal da Praia Fluvial do Rosário e ao Parque José Afonso, na Baixa da Banheira, permitindo a todos os munícipes desfrutar do prazer da leitura ao ar livre, em contacto com a natureza. Abertas ao público diariamente, a Biblioteca Estival e a Biblioteca do Parque atraíram, este ano, centenas de visitantes, registando-se um aumento significativo em relação ao ano passado na requisição de livros e leitura de jornais e revistas, bem como na participação em jogos tradicionais, ateliês, workshops de dança e “hora do conto”. Esta iniciativa municipal é realizada com a participação de jovens do Programa OTL – Programa Ocupação de Tempos Livres.

Câmara promove formação para Movimento Associativo Ü

A pensar nos dirigentes associativos, técnicos das colectividades e técnicos das autarquias, a Câmara Municipal, vai promover, durante os meses de Setembro, Outubro e Novembro, um conjunto de acções de formação dedicadas ao Movimento Associativo do Concelho da Moita. “Como elaborar um dossier de apoios e patrocínios” é a primeira acção que decorre no dia 19 de Setembro, entre as 9:30h e as 18:00h, na sa-

la polivalente do Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, na Baixa da Banheira. Segue-se a sessão “Formar e qualificar para melhor dirigir”, a 24 de Outubro, entre as 9:30h e as 18:00h, no mesmo local, e a 21 de Novembro, entre as 14:00h e as 18:00h, realiza-se a acção de formação dedicada ao tema “Contabilidade e fiscalidade em ambiente de trabalho”. Estas acções vão contar com a participação de vários

formadores da Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto. As inscrições são limitadas ao número máximo de 20 participantes por acção e devem ser formalizadas até 16 de Setembro, através do preenchimento e entrega da respectiva ficha de inscrição, disponibilizada nas instalações municipais, ou através do e-mail: gama@mail.cm-moita.pt. Boletim Municipal

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› Cultura Nova temporada de espectáculos

FÓRUM CULTURAL Ü

Depois do período de encerramento, em Agosto, o Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, na Baixa da Banheira, inicia uma nova temporada com um espectáculo de dança hip hop, pela companhia francesa FRACTAL, no dia 25 de Setembro, às 22:00h. No dia 26 de Setembro, às 22:00h, é a vez da fadista Ana Moura apresentar o espectáculo “Para Além da Saudade”. Em Outubro, o destaque vai para o concerto com o Maestro Vitorino D’Almeida, no dia 2, às 22:00h, para o espectáculo Metafonia – Madredeus & A Banda Cósmica, no dia 10, às 22:00h, e ainda para o concerto com a Banda Musical do Ro-

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sário, no dia 17, às 22:00h. Até Dezembro, o Fórum Cultural vai receber teatro, dança, cinema e a Festa da Marioneta 2009. A partir de Setembro, a bilheteira do Fórum Cultural José Manuel Figueiredo tem também um novo horário de funcionamento, com um período de atendimento alargado, das 17:30h até às 19:30h, de terça-feira a sábado. Nos dias de espectáculos, a

bilheteira continua a abrir às 20:30h até ao início do espectáculo e, aos domingos, está aberta entre as 10:00h e as 11:00h. As reservas podem ser efectuadas através do telefone 210 888 900 e os bilhetes têm de ser levantados até 48 horas antes do início do espectáculo, com um limite de cinco bilhetes por reserva. Consulte o programa em www.cm-moita.pt.


Encontro de Bandas Filarmónicas

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A Câmara Municipal, em parceria com a Banda Musical do Rosário, promoveu mais um Encontro de Bandas Filarmónicas, entre 10 e 25 de Julho, em vários espaços públicos do concelho. Os espectáculos integrados neste evento, que continua a apostar em manter vivas as memórias e a tradição das filarmónicas espalhadas um pouco por todo o país, decorreram na Praça da República, na Moita, na Praça da República, em Alhos Vedros, e na Escadaria da Igreja da Baixa da Banheira, com a actuação da Banda Filarmónica da Arrentela – Seixal, da Banda Filarmónica de Moncarapacho – Tomar, da Banda Filarmónica do Pinhal Novo, da Banda Filarmónica Música Velha Grandolense, da Banda dos Bombeiros de Salvaterra de Magos, da Ban-

da Musical do Rosário, da Sociedade Filarmónica Cubense 1º de Dezembro e da Banda Filarmónica da SIMEQ. MOSTRA DE ARTESANATO LOCAL Durante o mesmo período, às sextas-feiras e sábados, a Praça da República, na Moita, acolheu uma Mostra de Artesanato Local, com o objectivo de promover os artesãos locais e valorizar os seus trabalhos. Hermínio Gomes, Luís Rocha, Paula Vidigal, José Gonçalves Mestre, Isabel Maria Vieira, Maria Leonor Bento, Nair Leitão, Vera Sousa, Alzira Sequeira, Maria José Caçador e Paula Margarida foram os artesãos que marcaram presença nesta mostra.

Cultura

À descoberta do Tejo – Seniores a Bordo

Ü Durante os meses de Agosto, Setembro e

Outubro, a Câmara Municipal da Moita está a dinamizar o projecto “Seniores a Bordo… À Descoberta no Varino O Boa Viagem”. Esta iniciativa pretende promover o convívio entre os seniores do concelho, permitindo o (re)conhecimento de diferentes vivências e, simultaneamente, a valorização do património natural do Estuário do Tejo. Os passeios a bordo do varino municipal “O Boa Viagem” são distribuídos por freguesia e os interessados em participar deverão inscrever-se na sua junta de freguesia. Estão agendados passeios para a freguesia do Vale da Amoreira, no dia 6 de Outubro, com partida às 16:00h, do Cais do Gaio, e para a freguesia do Gaio-Rosário, no dia 7 de Outubro, com partida marcada para as 16:30h, no mesmo local.

Comemorações da Implantação da República na Moita

Renovada Biblioteca Municipal - Pólo do Vale da Amoreira Ü

No dia do seu 19º aniversário, a 10 de Junho, a Biblioteca Municipal - Pólo do Vale da Amoreira abriu as suas portas após uma intervenção de requalificação, oferecendo agora, aos seus utilizadores, espaços renovados, nomeadamente as salas de leitura infantil e de adultos, o espaço

internet e de audiovisuais. A biblioteca disponibiliza também a consulta local e on-line do catálogo geral das bibliotecas municipais e conta igualmente com novas valências e serviços, de modo a melhor servir a população da freguesia do Vale da Amoreira.

Ü No âmbito das Comemorações da

Implantação da República – 5 de Outubro, a Câmara Municipal promove um espectáculo com a Banda Sinfónica da Guarda Nacional Republicana, no dia 4 de Outubro, às 21:30h, na Praça de Toiros Daniel do Nascimento. A entrada para este espectáculo é gratuita. Recorde-se que durante o período que antecedeu a implantação do novo regime, em 1910, se viveu uma grande agitação na vila da Moita, chegando a antecipar-se, logo no dia 4 de Outubro, a proclamação oficial da República. Boletim Municipal

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› Desporto

12ª Meia e 9ª Mini

MARATONAS RIBEIRINHAS Ü

No dia 18 de Outubro, pelas 10:30h, vai ouvir-se o tiro de partida, na Avenida Marginal, na Moita, para mais uma Meia e Mini Maratonas Ribeirinhas, um dos maiores eventos desportivos no concelho da Moita e que reúne habitualmente alguns dos melhores atletas nacionais e estrangeiros. A Meia Maratona termina na Praça da República, na Moita, depois de um percurso de 21 097 metros que passa por todas as freguesias do concelho. A Mini Maratona, uma prova de cariz mais popular, decorre

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entre a Moita e o Gaio-Rosário, num percurso de aproximadamente 7 000 metros. Podem participar nestas provas atletas federados e não federados, de ambos os sexos. As inscrições são limitadas a 1 000 atletas para a Meia Maratona e 1 250 atletas para a Mini Maratona e devem ser efectuadas até dia 14 de Outubro por correio, para Centro de Atletismo da Baixa da Banheira, Rua Fernando Pessoa, nº15, 2835120 – Baixa da Banheira, através do telefone/fax: 212 040 653, através do e-mail:

cabb@cabb.pt ou directamente no site: www.cabb.pt, onde estão disponíveis mais informações sobre a prova. A 12ª Meia e 9ª Mini Maratonas Ribeirinhas 2009 são organizadas pela Câmara Municipal da Moita, com a colaboração da Associação Amizade Arroteense, do Centro de Atletismo da Baixa da Banheira, do Clube Amigos do Atletismo da Moita e do Grupo Desportivo da Fonte da Prata, contando com o principal patrocínio da MARTINSA/ FADESA.


AtletisMoita a chegar à meta Ü

O AtletisMoita – Torneio das Colectividades do Município da Moita em Atletismo está a terminar a época desportiva 2008/2009.A encerrar este torneio, realizam-se no dia 12 de Setembro, às 17:00h, com partida e chegada na Praça da República, na Moita, os 8 Kms Ribeirinhos e, no dia 26 de Setembro, a partir das 9:30h, a 7ª Corrida do Fragateiro, em Sarilhos

Pequenos, com partida e chegada em frente à Junta de Freguesia. O Torneio das Colectividades surgiu em 2003, fruto do empenho da Câmara Municipal, das Juntas de Freguesia e do Movimento Associativo que desenvolve esta modalidade, como forma de estimular o aparecimento de novos clubes, secções e praticantes de atletismo.

Desporto

Nova época na Piscina Municipal

Ü Com a abertura da Escola de Natação, teve

Canoagem para todos na Praia do Rosário Ü

Mais de uma centena de jovens e adultos participaram na iniciativa “Agosto Flutuante”, nos dias 5, 8, 20 e 22 de Agosto, que proporcionou a prática de canoagem na Praia Fluvial do Rosário. Esta iniciativa é acompanhada por técnicos municipais que fornecem algumas orientações para que os participantes se sintam em segurança e é aberta a todos aqueles que procuram praticar exercício físico ao ar livre ou queiram

experimentar este tipo de desporto. Com as condições favoráveis existentes no concelho, a prática de desportos aquáticos tem vindo a ganhar cada vez mais adeptos entre a população. O programa “NaturalMoita” – Actividades Desportivas de Natureza, dinamizado pela Câmara Municipal, promove regularmente iniciativas deste tipo, com vista à criação de hábitos que contribuam para um estilo de vida saudável.

início, a 1 de Setembro, mais uma época desportiva na Piscina Municipal, em Alhos Vedros. Durante este mês, está também previsto o início do projecto destinado aos Colégios e Infantários. No mês de Outubro, regressa o “Escola a Nadar”, uma iniciativa que integra o Programa de Apoio à Expressão Física-Motora no 1º Ciclo do Ensino Básico, dirigida aos alunos do 4º ano de todo o concelho, que possibilita a prática da natação a cerca de 900 crianças em cada ano lectivo, de forma gratuita. Em Outubro arrancam ainda as actividades do “Movimento Sénior” para os munícipes utentes deste programa. As inscrições para a Escola de Natação da Piscina Municipal estão abertas e decorrem durante toda a época, estando sujeitas ao número de vagas disponíveis. Adaptação ao meio aquático, aprendizagem dos 6-14 anos, aprendizagem/ adultos, aperfeiçoamento dos 6 -14 anos, aperfeiçoamento de adultos, aperfeiçoamento avançado, natação recreativa e hidroginástica são as classes disponíveis. A Piscina Municipal funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 8:15h às 21:45h, aos sábados, das 9:00h às 19:00h e, aos domingos, das 8:15h às 13:00h.

À vela até Vila Franca de Xira

Ü Cerca de 30 embarcações participaram na

VII Regata Cruzeiro Moita – Vila Franca de Xira – Moita que partiu da Ilha do Rato, no dia 4 de Julho. Esta iniciativa, que coincide com a Festa do Colete Encarnado, de Vila Fraca de Xira, homenageou este ano José Simões, sócio do Centro Náutico Moitense. O Centro Náutico Moitense tem vindo a contribuir, ao longo dos seus 29 anos de existência, para manter viva a tradição dos barcos típicos do Tejo, seja através da sua conservação, da construção de novas embarcações ou da promoção de eventos como esta regata. A Regata Cruzeiro é organizada pelo Centro Náutico Moitense, com o apoio da Câmara Municipal da Moita, da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, da União Desportiva Vilafranquense e da Junta de Freguesia da Moita. Boletim Municipal

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DISCURSO DIRECTO

Bombeiros Voluntários da Moita

Ao serviço da população de todo o concelho

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Ao longo dos seus 96 anos de existência, a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Moita, “Corpo de Salvação Pública do Concelho da Moita”, tem desenvolvido uma actividade benemérita em prol da população de todo o concelho, socorrendo feridos e doentes e protegendo vidas humanas e bens. “Nós somos os bombeiros do concelho da Moita; de todas as freguesias e não apenas da Moita, como muitas pessoas ainda pensam. O nosso papel é socorrer toda a população, seja sócia ou não da Associação”, refere o comandante Carlos Picado, bombeiro há 44 anos. É visível a evolução desta corporação desde a data da sua fundação, ainda como Associação de Socorros Mútuos. Hoje, os bombeiros voluntários estão instalados num moderno edifício, dotado de excelentes condições, equipado com recurso às novas tecnologias e com uma frota considerável, composta por 28 viaturas. “Esta evolução tem sido pensada para melhor servir a nossa população”, salienta Carlos Picado, acrescentando que nem sempre o caminho tem sido fácil: “uma máquina destas não se gere sozinha, precisamos de verbas”. “A Câmara Municipal tem sido uma parceira presente”, garante o comandante. “Atribui-nos um apoio financeiro anual para assegurar os quatro elementos que formam o Grupo de Primeira Intervenção, sempre prontos a sair 24 sobre 24 horas; temos um protocolo de valorização artístico-cultural relativamente à Fanfarra; cedeu-nos o terreno onde construímos este quartel e comparticipou financeiramente a sua construção; ofereceu-nos o terre-

no do antigo quartel para que o possamos vender e, mais recentemente, ofereceu-nos uma nova ambulância que inaugurámos no nosso aniversário”, enumerou. Mas é da população que o comandante gostava de sentir uma maior receptividade, comentando que para uma população de cerca de 70 000 habitantes, 1 200 sócios é “um número muito baixo”. É com mágoa que Carlos Picado refere que, normalmente, “as pessoas só se lembram dos bombeiros quando precisam, um sentimento que queremos alterar”. A diminuição de voluntários �� outra das preocupações deste operacional. Este é “um trabalho duro e nem sempre reconhecido que exige dedicação”. Para colmatar as dificuldades com o recrutamento, a associação vai apostar na criação das Escolas de Infantes (dos 6 aos 16 anos) e de Cadetes (dos 16 aos 18 anos). “Pensamos que poderá ser uma forma de cativar as crianças e jovens para o voluntariado, de sensibilizá-los para a importância dos bombeiros na comunidade e de aumentarmos a possibilidade de recrutar novos bombeiros”, explica. Para ser sócio da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Moita, basta preencher uma proposta, disponível na secretaria dos bombeiros, pagar uma “jóia” de 2,5 euros e uma quota anual de 20 euros.Além de ajudar a manter os “Soldados da Paz”, beneficia também de 25 por cento de desconto em todos os serviços que necessitar. Dê o próximo passo e ajude os Bombeiros a ajudar-nos a todos.


› Município Intervém Câmara disponível para acordo com Ministério da educação Ü

No passado mês de Janeiro, numa reunião com a Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, o presidente da Câmara Municipal, João Lobo, manifestou a total disponibilidade da autarquia para negociar a celebração de um Acordo de Cooperação com o Ministério da Educação que viabilizasse com maior rapidez e eficácia as intervenções de reabilitação na Escola Bá-

sica 2,3 D. João I, na Baixa da Banheira, tendo sido colocada como única condição o pagamento da dívida do ministério à autarquia, de cerca de 400 mil euros, respeitante à construção do pavilhão desportivo da EB 2,3 José Afonso, em Alhos Vedros. Considerando a intervenção na EB 2,3 D. João I uma prioridade, a Câmara Municipal não pode deixar de estranhar o facto de, até

à data, o Ministério ainda não ter dado qualquer resposta a esta proposta de acordo, quando foram já assinados idênticos protocolos com outras autarquias. Dada a importância desta intervenção para aquela escola, a Câmara da Moita vai continuar a insistir junto do Ministério para que este actue rapidamente, no âmbito das suas responsabilidades e competências.

CORREIO DO MUNÍCIPE

Escreva-nos para “Correio do Munícipe”, Boletim Informativo da Câmara Municipal da Moita, Praça da República, 2864-007 Moita, Fax: 212 806 750 • E-Mail: dirp@mail.cm-moita.pt • http://www.cm-moita.pt

“LEI DOS POÇOS E DAS FOSSAS” Ü Já depois de ter sido publicado, no Boletim Municipal nº 51, o esclarecimento da Câmara Actualização da informação Municipal sobre a chamada “Lei dos Poços e das Fossas” (Dec. - Lei nº 226-A/2007 de 31/05), foi publicado o Despacho nº 14872/2009 de 02/07, do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que veio introduzir algumas alterações ao anteriormente estipulado, no respeitante a furos e poços. Assim, apenas os utilizadores de recursos hídricos com meios de extracção superiores a 5 cv necessitam de um título de utilização, devendo, para o efeito, proceder à sua regularização junto da Administração Hidrográfica do Tejo (ARH), até 31 de Maio de 2010. Quanto às captações de águas

subterrâneas, nomeadamente furos e poços, com meios de extracção que não excedam os 5 cv, estão isentas de qualquer título de utilização, apenas devendo ser comunicadas à ARH do Tejo nos casos em que o início da sua utilização seja posterior a 1 de Junho de 2007. Relativamente às fossas, mantêm-se as disposições anteriores; ou seja, só é obrigatório registar as fossas não estanques ou “fossas rotas”, para o que é necessário uma declaração emitida pela Câmara Municipal sobre a impossibilidade de integração na rede pública de saneamento. (Pode obter esta declaração no Departamento de Ambiente e Serviços Urbanos da Câmara Municipal, localizado na Quinta do Matão, na Moita, nos dias úteis, das 9:00h às 12:30h e das 14:00h às 17:30h.)

Boletim Municipal

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Boletim Municipal n.º 52