Boletim Municipal nº 69

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Boletim Municipal www.cm-moita.pt

Distribuição Gratuita | dezembro › 2013

MANDATO 2013/2017

NOVOS ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS TOMARAM POSSE

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CALEIDOSCÓPIO A CULTURA E A DIVULGAÇÃO ARTÍSTICA TAMBÉM SÃO SERVIÇO PÚBLICO A participação, a fruição artística e a formação integral das pessoas estão na base da programação do Fórum Cultural, um equipamento coletivo municipal ao serviço de toda a população do concelho.

Auditório, galeria de exposições, café-concerto são espaços continuamente ocupados por eventos culturais para os diferentes públicos.

Consulte a programação e participe!

“PÉ DE BALANCÉ” – ESPETÁCULO PARA CRIANÇAS PELA DANÇARTE

QUARTETO VOCAL LÍRICO

CONCERTO PELA BANDA MUSICAL DO ROSÁRIO

“LA LIGNE DE VIE” – COMPANHIA DE DANÇA DE ALMADA

CâMArA MUNICIPAL dA MOITA INFORMAÇÕES ÚTEIS Praça da República, 2864-007 Moita E-mail: cmmoita@mail.cm-moita.pt Telef. geral: 212 806 700 Fax: 212 894 928 Resolução de avarias: 212890209 Águas: Horário de funcionamento 2.ª feira a Sábado – 8:00h-24:00h Domingos e Feriados – 9:00h-17:00h Esgotos: Horário de funcionamento 2.ª a Sexta Feira – 8:00h-24:00h Sábados, Domingos e Feriados – 10:00h-18:00h LINHA VERDE DO AMBIENTE: 800202323 Delegação Municipal de Alhos Vedros Av. General Humberto Delgado, n.º7 A 2860-021 Alhos Vedros • Telef.: 210 896 900 Delegação Municipal da Baixa da Banheira Rua Jaime Cortesão, n.º 33 • Telef.: 210 816 970 2835-129 Baixa da Banheira Delegação Municipal do Vale da Amoreira Av. Vasco da Gama • Loja 2 – Serviços Mercado Municipal • Telef.: 210 831 210 2835-205 Vale da Amoreira

Biblioteca Municipal Moita: 212 806 700 • Alhos Vedros: 210 212 27 Vale da Amoreira: 212 020 021 Baixa da Banheira: 210 888 902 Gabinete de Apoio ao Empresário Pavilhão Municipal de Exposições – Moita Telef.:212 808 831 • Fax: 212 808 839 Posto de Turismo Rua Machado Santos, nº 35, Moita Telef.: 210852340 ASSEMBLEIA MUNICIPAL Telef.: 210852340 E-mail: gab.org.municipais@mail.cm-moita.pt; presidente.assemb.municipal@mail.cm-moita.pt

ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES (mediante marcação prévia) Presidente da Câmara – RUI GARCIA Sistemas de Informação, Auditoria e Qualidade Administração e Finanças Informação e Relações Publicas E-mail: presidente@mail.cm-moita.pt Vice-presidente – DANIEL FIGUEIREDO Cultura, Juventude e Movimento Associativo E-mail: dvfigueiredo@mail.cm-moita.pt

www.cm-moita.pt sexta-feira, das 14:30h às 17:30h Marcação através do tel: 210817003 Vereadora – VIVINA NUNES Educação, Assuntos Sociais e Recursos Humanos E-mail: vivina.nunes@mail.cm-moita.pt sexta-feira, das 14:30h às 17:30h Marcação através do tel: 210817003 Vereador – MIGUEL CANUDO Obras Municipais, Serviços Urbanos e Ambiente, Proteção Civil e Partido Médico Veterinário E-mail: gab.vereador.miguel.canudo@mail.cm-moita.pt segunda-feira Marcação através do tel: 210889013 Vereador – JOÃO ROMBA Administração Urbanística e Desenvolvimento Económico E-mail: vereador.joao.romba@mail.cm-moita.pt 5ªfeiras, das 15:00h às 17:00h Vereador – MANUEL BORGES E-mail: vereador.manuel.borges@mail.cm-moita.pt Vereador – VITOR DUARTE E-mail: vereador.vitor.duarte@mail.cm-moita.pt Vereador – EDGAR CANTANTE E-mail: vereador.edgar.cantante@mail.cm-moita.pt

Vereador – JOAQUIM RAMINHOS E-mail: vereador.joaquim.raminhos@mail.cm-moita.pt 3ª feiras, das 17:00h às 18:30h

REUNIÕES DE CÂMARA PÚBLICAS: 18 de dezembro › Paços do Concelho › 21:00h 29 de janeiro › Alhos Vedros › 21:00h

FICHA TÉCNICA: Propriedade e edição: Câmara Municipal da Moita Periodicidade: Trimestral Redação e Fotografia: Divisão de Informação e Relações Públicas Design: Carlos Jorge Impressão: Imagem Fresca Tiragem: 30.000 exemplares Depósito Legal: 41783/90 ISSN 0871-5606 Distribuição gratuita Capa: Instalação dos novos Órgãos Autárquicos – 12 de outubro/2013

Esta publicação utiliza papel reciclado, produzido por empresa certificada segundo as normas ISO 9001 e ISO 14001.(Certificações de sistemas de Gestão de Qualidade e sistemas de Gestão Ambiental) CUIDE DO MEIO AMBIENTE

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PERSPETIVA

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RUI GARCIA Presidente da Câmara Municipal da Moita

É IMPERATIVO DEFENDER A DEMOCRACIA

ESTREIA NACIONAL DA “CAMINHADA DOS ELEFANTES”, PEÇA DE TEATRO CO-PRODUZIDA PELA ARTEMREDE

[C]hegamos ao final de 2013, momento para fazemos um balanço, ainda que muito breve, da forma como decorreram estes 12 meses e para perspectivar o novo ano que está mesmo a chegar.

No que respeita ao ano que agora termina, fica marcado pelo acto eleitoral que, no nosso município, significou alterações na Presidência da Câmara Municipal e entre os vereadores, razão pela qual vos escrevo neste Editorial. Mas estas alterações são, ao mesmo tempo, uma afirmação da continuidade do projecto político que vem conduzindo os destinos do município no decurso do nosso regime democrático. É por isso de continuidade que vos quero falar. Desde logo, da continuidade expressa numa política municipal de gestão de recursos financeiros, humanos e materiais que visa assegurar, perante constrangimentos sempre acrescidos, a prestação do Serviço Público em todas as vertentes da actuação da Câmara Municipal. É em resultado da grande atenção que tem sido dada a esta matéria, e do rigor que colocamos na gestão, que chegamos ao final do ano numa situação financeira estável, a praticar prazos de pagamento curtos e com redução significativa na dívida.

Por outro lado, temos o dever de denunciar que as políticas de ataque aos Serviços Públicos que são seguidas ao nível governamental impõem às autarquias uma contínua redução de pessoal que significa um prolongado estrangulamento na sua capacidade de actuar na prestação dos serviços necessários às populações.

Aliás, vem a propósito referir que esta sanha contra os Serviços Públicos se vem manifestando em diversas áreas, com graves consequências para a vida dos portugueses.

Não podemos deixar de repudiar e dar combate às medidas que se vêm sucedendo no âmbito da Saúde que provocam a contínua degradação do Serviço Nacional de Saúde e a consequente dificuldade do acesso e perda da qualidade dos serviços prestados e que atingiram já, na nossa região, uma deterioração da qualidade e perda de valências hospitalares intolerável.

O nosso concelho foi também contemplado com a diminuição dos serviços dos CTT, que antecedeu a sua privatização, com o encerramento da Estação de Correios da Baixa da Serra. Se esta foi apenas a preparação para a entrega deste serviço público secular aos apetites mercantis dos privados, é de temer o que virá na sequência da privatização.

E agora já outro ataque ao povo do concelho está anunciado, com o pretendido esvaziamento do Tribunal da Moita de quase todas as suas valências, transferidas para outros tribunais da região que, aliás, já hoje estão sobrelotados e incapazes de dar a resposta devida e necessária ao volume de processos com que estão confrontados.

Sem acesso à justiça em condições de igualdade para todos os cidadãos, qualquer que seja a sua residência ou a sua condição económica, não existe verdadeira Democracia.

A Democracia pressupõe um Estado ao serviço do seu povo. Pode pois afirmar-se que aquilo a que se assiste hoje em Portugal é já à degradação do Estado Democrático. Por isso, neste tempo em que vivemos, quando se vai comemorar o 40º aniversário do 25 de Abril de 1974 que dá inicio à Revolução dos Cravos, é defender a Democracia que se nos coloca como um imperativo de consciência e de cidadania.

Mas é também à luz desse exemplo dos valores de Abril, que presidiram à construção da Democracia portuguesa, que nós aqui, na Câmara da Moita, reafirA Democracia pressupõe um mamos a nossa convicção de que é possível continuar Estado ao serviço do seu povo. a agir, no quadro do nosso Poder Local Democrático que Pode pois afirmar-se que aquilo urge defender, em prol dos interesses do nosso povo, a que se assiste hoje em Portugal das nossas comunidades, do nosso país. Reforçando a é já à degradação do Estado democracia, exercendo-a; acentuando uma política de Democrático. Por isso, neste proximidade às pessoas e às suas necessidades e aspitempo em que vivemos, quando se rações; sendo capazes de encontrar, juntos, os caminhos e as soluções para ultrapassar obstáculos, resistir às vai comemorar o 40º aniversário ofensivas anti-populares e anti-patrióticas e agir pelo do 25 de Abril de 1974 que dá futuro da nossa terra e do nosso povo. inicio à Revolução dos Cravos, Naturalmente, nesta época do ano, quero desejar a toé defender a Democracia que se dos um Feliz Natal e um bom ano de 2014.

nos coloca como um imperativo de consciência e de cidadania.

“TRIMEZÃO” – COLETIVA DE ARTES PLÁSTICAS NA GALERIA DE EXPOSIÇÕES

Nota: O autor deste texto não escreve segundo o novo acordo ortográfico.

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MANDATO 2013/2017

NOVOS ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS TOMARAM POSSE No dia 12 de outubro, no Salão da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Moita, os novos órgãos autárquicos – Câmara e Assembleia Municipal – tomaram posse para o mandato de 2013/2017, perante uma vasta assistência, composta por munícipes e representantes de diversas associações e entidades.

[N]a sua primeira intervenção, o presidente da Câmara Municipal, Rui Garcia, começou por agradecer à população: “obrigado à população do concelho da Moita que mais uma vez renovou a confiança na CDU e nos conferiu a responsabilidade de continuar à frente dos destinos do Município”.

No seu discurso, o edil referiu, de uma forma sucinta, as “linhas mestras” do projeto autárquico que irá guiar o executivo durante os próximos quatro anos, frisando que é com confiança que encara o futuro e as responsabilidades que assumiu: “confiança em que, coletivamente, seremos capazes de continuar a encontrar caminhos e mobilizar vontades e recursos para levar à prática este projeto autárquico devotado à promoção da qualidade de vida da população, à defesa dos direitos dos trabalhadores e à promoção do desenvolvimento e progresso do concelho da Moita; confiança enraizada nas pessoas, nos milhares de homens e mulheres que vivem e trabalham neste concelho, na força imensa que resulta do seu trabalho e do seu saber aplicados à construção de um concelho melhor para viver e trabalhar”.

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ELEITOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL E RESPETIVAS ÁREAS DE GESTÃO:

Presidente, RUI MANUEL MARQUES GARCIA (CDU) • Administração e Finanças • Informação e Relações Públicas • Informática e Telecomunicações • Auditoria e Qualidade • Gabinete Jurídico

Vice-presidente, DANIEL VAZ FIGUEIREDO (CDU) • Cultura • Desporto • Bibliotecas e Arquivo • Juventude • Movimento Associativo

Vereador MIGUEL FRANCISCO AMOEDO CANUDO (CDU) • Obras Municipais • Serviços Urbanos e Ambiente • Proteção Civil • Partido Médico Veterinário

Vereador JOÃO MIGUEL DA SILVA ROMBA (CDU) • Administração Urbanística • Fiscalização e Contraordenações • Desenvolvimento Económico Vereadores sem pelouros atribuídos:

MANUEL GALVOEIRA BORGES (PS)

VÍTOR SIMÃO DUARTE (PS)

TOMADA DE POSIÇÃO SOBRE ENCERRAMENTO DE ESTAÇÕES E PRIVATIZAÇÃO DOS CTT No dia 7 de novembro, o presidente da Câmara reuniu com o presidente da União das Freguesias da Baixa da Banheira e do Vale da Amoreira e com representantes do Sindicato Nacional dos Correios e das Telecomunicações, divulgando depois as conclusões desta reunião aos jornalistas, num encontro que se realizou junto à Estação dos CTT, na Baixa da Banheira.

Rui Garcia, criticando a decisão do Governo, mostrou-se preocupado com o caminho que os CTT estão a tomar, primeiro com o encerramento de estações e depois com a privatização desta empresa do Estado. “É preciso defender o serviço público; não nos podemos acomodar nem desistir”, vincou Rui Garcia. E foi nesse sentido que a Câmara tomou a iniciativa de criar a Carta Aberta “Contra o Encerramento dos CTT no Concelho da Moita e Contra a Privatização dos CTT” que esteve disponível para subscrição em todos os edifícios e delegações municipais e instalações das juntas de freguesia e em todo o movimento associativo.

A Carta Aberta será entregue, durante o mês de dezembro, na Assembleia da República, exigindo-se que esta revogue a decisão de privatizar mais uma empresa do setor empresarial do Estado, a bem da defesa dos serviços públicos e das populações.

Vereadora VIVINA MARIA SEMEDO NUNES (CDU) • Educação • Assuntos Sociais • Recursos Humanos EDGAR MANUEL JOAQUIM ALMEIDA INÁCIO CANTANTE (PS) RAMINHOS em substituição CABAÇA (BE) da Vereadora Márcia dos Santos

ELEITOS PARA A ASSEMBLEIA MUNICIPAL (ORDEM DE ELEIÇÃO): Presidente: João Manuel de Jesus Lobo (CDU) • Luís Fernando M. Ribeiro Chula (PS) • Vicente José R. Merendas (CDU) 1ª Secretária: Fernanda Nunes de O. Gaspar (CDU) • José Augusto Ribeiro Moura (PS) • João Carlos Alves Faim (CDU) • João Daniel B. de Brito Apolónia (CDU) • António Augusto Jordão Chora (BE) • Filomena Maria da S. M. Ventura (PS) • Cátia Cristina Pereira Tavares (CDU) • João Pedro Vaz Figueiredo (CDU) • Carlos Manuel P. Gonçalves (PSD) • Miguel Ângelo R. dos S. Jorge (PS)

• Eduardo Jorge Meruje Teixeira (CDU) • Tânia Sofia dos Anjos Ribeiro (CDU) • Carlos Edgar Rodrigues Albino (PS) • José António Soares Pereira (CDU) • Luís Manuel de O. Morgado (BE) • Henrique Luís G. Batista (CDU) • Maria Dulce Maia Marques (PS) 2ª Secretária: Mónica Alexandra da Silva Vilhana Ribeiro (CDU) • Staline de Jesus Rodrigues (PS) • Maria Cristina da S. Martins (CDU) • Manuel Nunes Marques (CDU) • Carlos Alexandre C. Cardoso (PSD) • Fabrício António de S. Pereira (PS) • Leonel Borges Paes Esteves (CDU)

ELEITOS PARA AS JUNTAS DE FREGUESIA: • Presidente da Junta de Freguesia de Alhos Vedros – Manuel Graúdo • Presidente da Junta de Freguesia da Moita – João Miguel • Presidente da União das Freguesias

da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira – Nuno Cavaco • Presidente da União das Freguesias do Gaio/Rosário e Sarilhos Pequenos – Miguel Carregosa

POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO NO POSTO DA GNR E PELA DEFESA DE COMPETÊNCIAS DO TRIBUNAL DA MOITA Numa reunião realizada a 25 de outubro, o presidente da Câmara Municipal expressou ao Comando do Destacamento Territorial e do Posto Territorial da Moita o seu total empenho para, junto do Governo, continuar a exigir condições de trabalho dignas para esta força de segurança, nomeadamente a melhoria das péssimas condições em que se encontram as instalações da GNR da Moita. Neste âmbito, a Câmara Municipal solicitou já uma audiência ao Secretário de Estado Adjunto do Ministério da Administração Interna, estando a aguardar o seu agendamento.

Foi também numa reunião com a Delegação da Moita da Ordem dos Advogados, no dia 24 de outubro, que o presidente da Câmara manifestou a oposição às intenções do Governo de encerrar valências no Tribunal da Moita e comprometeu-se a tomar uma posição pública nos órgãos autárquicos e, em conjunto com os presidentes das juntas de freguesias, promover ações de informação à população. Para o autarca, a concretizar-se esta alteração da atividade no Tribunal da Moita, tal significaria um aumento das dificuldades de acesso à justiça por parte dos munícipes, obrigando-os a deslocações para outros tribunais fora do concelho – Almada e Lisboa – com as consequentes implicações, nomeadamente de custos para os cidadãos.

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GESTÃO PARTICIPADA VAI MARCAR NOVO MANDATO AUTÁRQUICO “Reforçar a Democracia, Preparar o Futuro” é o lema do programa de gestão participada que o presidente da Câmara Municipal e os vereadores com pelouros estão a colocar em prática desde o início do mandato autárquico.

[D]ar a conhecer o novo executivo e os respetivos pelouros, aproximar a gestão autárquica dos seus munícipes e, simultaneamente, incentivar a participação ativa da população na comunidade onde se insere, contactar de perto com todas as forças vivas do concelho, conhecendo a sua atividade e as suas dificuldades são os principais objetivos do programa “Reforçar a Democracia, Preparar o Futuro” que irá decorrer durante os quatro anos do mandato.

Este programa de proximidade prevê um conjunto de iniciativas, nomeadamente encontros regulares com o movimento associativo, visitas a instituições, empresas e estabelecimentos de ensino, roteiros temáticos, semanas dedicadas às freguesias, encontros e debates com as populações, tomadas de posição sobre políticas do Governo que coloquem

em causa os direitos das populações, entre muitas outras.

Até ao momento, o executivo camarário já realizou visitas à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Moita e ao Lar São José Operário, na Baixa da Banheira, reuniões com a Delegação da Moita da Ordem dos Advogados, com o Comando do Destacamento Territorial e do Posto Territorial da Moita da GNR, com representantes do Sindicato Nacional dos Correios e das Telecomunicações, com dirigentes do movimento associativo e com os agrupamentos escolares.

Para os meses de dezembro e janeiro está já marcado o Roteiro da Saúde, com visitas às instituições da área da Saúde e reuniões com comissões de utentes, sindicatos da área e Agrupamentos de Centros de Saúde do Arco Ribeirinho.

PRESIDENTE REITERA APOIO AOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Concelho da Moita foi a primeira instituição a receber a visita, no dia 22 de outubro, do presidente da Câmara, Rui Garcia, e dos vereadores com pelouros, no âmbito do programa “Reforçar a Democracia, Preparar o Futuro”.

Consciente das dificuldades da associação e perante o quadro de escassos apoios provenientes do Governo, o presidente da Câmara avançou com a garantia da disponibilização de meios por parte da autarquia, comprometendo-se a avaliar novas formas de apoio, de acordo

com as disponibilidades do Município, num claro sinal de inequívoco apoio a este trabalho de grande relevância pública.

De referir que o protocolo existente prevê a atribuição anual de 128 500 euros para a manutenção de um Grupo de Intervenção Permanente – piquete de primeira intervenção composto por quatro bombeiros voluntários em serviço permanente –, para aquisição de equipamento e também para minimizar as despesas com os seguros das viaturas e acidentes pessoais.

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PARCERIA COM MISERICÓRDIA DE ALHOS VEDROS [N]o Lar São José Operário, na Baixa da Banheira, o presidente da Câmara e os vereadores Daniel Figueiredo e Vivina Nunes reuniram com representantes da Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros, entre os quais o Provedor Alberto Morgado, no dia 1 de novembro.

Durante a reunião, o provedor agradeceu “a colaboração que a Câmara tem dado, ao longo dos anos, a todos os níveis”, seja através da cedência de terrenos onde foram construídos grande parte dos seus equipamentos, seja através dos auxílios económicos e apoio a projetos que a instituição desenvolve e expôs uma série de questões/preocupações, relacionadas com a sua atividade.

O presidente da Câmara manifestou a preocupação do Município, relativamente às dificuldades sentidas por esta instituição, cuja ação é de extrema importância para o concelho, e afirmou que, dentro das suas responsabilidades e competências específicas, a autarquia irá continuar a prestar todo o apoio possível, nomeadamente no que diz respeito ao quadro de apoios financeiros e logísticos que sempre foram disponibilizados para as instituições sociais.

A Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros, uma instituição com mais de cinco séculos de presença no concelho, mantendo uma meritória obra social e substituindo-se muitas das vezes às competências próprias

do Estado, apoia, atualmente, mais de 800 utentes, entre idosos e crianças, e emprega cerca de 400 trabalhadores, constituindo-se como um dos maiores empregadores do concelho.

FÓRUM DO MOVIMENTO ASSOCIATIVO [A] primeira reunião do mandato com os dirigentes associativos realizou-se no dia 21 de novembro, no Café-Concerto do Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, na Baixa da Banheira, onde foram também divulgados alguns instrumentos de trabalho, nomeadamente a criação do Fórum do Movimento Associativo, a Carta Cultural e a Carta Desportiva.

Reconhecendo que o movimento associativo popular atravessa sérias dificuldades, o presidente garantiu que a Câmara vai continuar a apoiar os clubes com os meios logísticos e os recursos necessários, sempre que possível, mantendo, no plano financeiro, a atribuição de valores iguais aos registados em 2013.

Sobre o Fórum do Movimento Associativo, Rui Garcia esclareceu que a proposta apresentada pretende encontrar um espaço de debate e troca de experiências que reúna todos os agentes associativos com maior regularidade, permitindo criar pontos de convergência nas suas ações.

O vereador com os pelouros da cultura e do desporto, Daniel Figueiredo, explicou que a Carta Cultural e a Carta Desportiva são documentos com dimensões distintas, para serem

pensados em conjunto com o movimento associativo, dividindo-se o plano de trabalho em três fases: a primeira, de diagnóstico e levantamento de dados respeitantes a todos os clubes, coletividades e associações existentes, bem como dos equipamentos, valências e dados referentes à prática desportiva

e cultural, a segunda fase compreende a definição de estratégias, em conjunto com o movimento associativo, e a terceira fase corresponderá à implementação dos documentos. Concluído o diagnóstico, o primeiro Fórum do Movimento Associativo deverá realizar-se no primeiro trimestre de 2014.

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OBRAS E PROJECTOS

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DELIMITADA ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA “ALHOS VEDROS CENTRO” Na sequência da aprovação pela Câmara Municipal do Programa Municipal de Reabilitação Urbana|MOITA.2025, a Assembleia Municipal aprovou recentemente a delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) “Alhos Vedros CENTRO”, dando-se, assim, o primeiro passo no sentido da concretização de uma Operação de Reabilitação Urbana para a área central desta vila e do desenvolvimento do respetivo Programa Estratégico de Reabilitação Urbana.

[A] delimitação de uma ARU em Alhos Vedros é uma oportunidade de valorização do território, incentivando-se a reocupação deste núcleo urbano com habitação, comércio e serviços, de forma a conferir-lhe uma dinâmica própria e mais atual e a salvaguardar os conjuntos de edifícios que fazem parte da história do local.

Com esta abordagem, pretende-se igualmente realçar todas as potencialidades da vila, fazendo com que a mesma se torne num lugar mais aprazível para residir e trabalhar,

contribuindo, a médio/longo prazo, para o reforço da sua capacidade de atração de novos habitantes e, consequentemente, para o desenvolvimento das suas atividades económicas, numa perspetiva de sustentabilidade do aglomerado urbano.

A delimitação da ARU tem igualmente como objetivo incentivar o investimento privado e gerar uma dinâmica de mercado capaz de inverter a tendência de degradação que se verifica atualmente.

BENEFÍCIOS FISCAIS De acordo com o Regime Jurídico da Reabilitação Urbana, a aprovação da Área de Reabilitação Urbana “Alhos Vedros CENTRO” implicou a definição, pelo Município, de benefícios fiscais associados aos impostos municipais sobre o património, nomeadamente o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e o Imposto Municipal sobre as Transmissões onerosas de imóveis (IMT), assumindo estes benefícios fiscais a forma de uma minoração ou majoração dos valores a pagar sobre os edifícios e frações englobados na ARU, tendo em conta o seu estado de conservação.

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OBRAS E PROJECTOS

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RELATÓRIO SOBRE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO EM DISCUSSÃO PÚBLICA

[E]stá a decorrer o período de discussão pública relativo ao 1º Relatório de Estado do Ordenamento do Território do Município da Moita.

Este relatório, inteiramente desenvolvido pelos serviços municipais, refere-se aos dois primeiros anos de implementação do Plano Diretor Municipal (2010-2012), apresentando uma breve caracterização territorial e socioeconómica do concelho e uma avaliação crítica da realidade do território e da sua evolução.

A análise efetuada aponta, entre outras conclusões, para a necessidade de se manterem as áreas de expansão urbana programadas como áreas de reserva de solo metropolitano destinadas a acolher operações futuras de grande dimensão, com capacidade de gerar emprego,

confirma a necessidade de atribuir prioridade à elaboração de dois estudos de urbanização previstos no Plano Diretor Municipal, constatando ainda que as atividades agropecuárias mantêm um dinamismo que deverá ser valorizado, através do reforço das redes locais de produção, distribuição e escoamento de produtos, bem como da aplicação das restrições do PDM à dispersão habitacional em espaço rural.

Para participar na discussão pública, consulte o documento em www.cm-moita.pt ou nos serviços municipais de planeamento urbanístico (Edifício Flor do Tejo, Praça da República, Moita). Os seus contributos ou sugestões podem também ser endereçados para div.planeamento.urbanistico@mail.cm-moita.pt

INTERVENÇÃO NA CALDEIRA DA MOITA

Na Av. Marginal da Moita, está a decorrer a obra de reabilitação de um troço do talude da Caldeira que sofreu um deslizamento.

A reabilitação consiste essencialmente na cravação de 21 microestacas, para fixação do talude, e na colocação de material na base do mesmo com o objetivo de prevenir a erosão.

BAIXA DA BANHEIRA – RUA EDUARDO MONDLANE PLANO DE PORMENOR VAI AVANÇAR

MAIS SEGURANÇA RODOVIÁRIA [T]endo sempre por objetivo o reforço da segurança, quer para os automobilistas, quer para os peões, a Câmara Municipal procede regularmente ao reforço e renovação da sinalização de trânsito, nomeadamente à pintura de passadeiras em vários locais do concelho. A instalação de pilaretes, produzidos pelos próprios serviços municipais, em locais onde se

torne necessário defender o espaço pedonal do estacionamento abusivo, é outra das medidas que têm vindo a ser postas em prática pela autarquia, sobretudo em locais de maior movimento de peões.

Nesta época do ano, a limpeza de bermas e corte de canas é igualmente uma intervenção prioritária para a melhoria da circulação rodoviária.

A elaboração do Plano de Pormenor da Envolvente à Rua Eduardo Mondlane foi já iniciada pelos serviços municipais, prevendo-se um prazo de 12 meses para a sua conclusão.

Requalificar uma zona urbana onde existem atualmente edifícios degradados, devolutos ou em ruínas e concluir os arranjos paisagísticos na continuidade do Parque José Afonso, são os principais objetivos deste plano.

Pode participar neste processo, enviando os seus contributos ou sugestões para o endereço: div.planeamento.urbanistico@mail.cm-moita.pt

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ESCOLA VIVA

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XII QUINZENA DA EDUCAÇÃO ASSINALOU ARRANQUE DO ANO LETIVO

Para assinalar o início de mais um ano letivo no concelho e dar as boas vindas a toda a comunidade educativa, a Câmara Municipal promoveu, de 12 a 26 de outubro, a Quinzena da Educação, já na sua 12ª edição. Foram várias as iniciativas dinamizadas, além das habituais receções aos novos alunos e à comunidade escolar em geral.

[O]s alunos que ingressaram no 1º ano do 1º ciclo do Ensino Básico tiveram direito a uma receção especial no Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, na Baixa da Banheira, com uma mostra de filmes do Festival de Animação de Lisboa “Monstrinha”. Os alunos do 1º ciclo (2º, 3º e 4º anos) puderam também visitar a exposição de ilustração “Oriente”, de Cristina Salvador, e participar nas oficinas de ilustração “Peixe Japonês: Submergir nas Lendas e Histórias da Cultura Nipónica, O Desenho, o Papel e a Aventura da Imaginação”, acompanhados pela própria ilustradora.

A Receção à Comunidade Educativa incluiu iniciativas como a Apresentação dos Projetos Municipais, nomeadamente os

projetos relacionados com os 500 Anos do Foral de Alhos Vedros e os 40 Anos do 25 de Abril, uma exposição sobre os projetos educativos, dois ciclos de conversas “As Palavras são como as Cerejas”, para a comunidade em geral, um deles dedicado ao tema da morte, perda e ausência e outro dedicado às potencialidades pedagógicas do cinema e da fotografia, e ainda a ação de formação “Os Artistas Habitam a Escola: Conceitos e Práticas a partir do Corpo e do Movimento”, para docentes do Pré-escolar, do Ensino Básico e do Ensino Secundário.

A Quinzena da Educação terminou com uma Caminhada à Beira Tejo que reuniu toda a comunidade educativa.

NÚMERO DE SALAS DE JARDIM-DE-INFÂNCIA NO CONCELHO CRESCE PARA 33 A Câmara Municipal abriu uma nova sala de Educação Pré-escolar no início deste ano letivo, na Baixa da Banheira. Com a abertura desta nova sala, a Escola Básica da Baixa da Banheira n.º 4 passa a disponibilizar duas salas de jardim-de-infância, com capacidade total para 50 crianças.

Durante as férias escolares, a Câmara avançou com as obras de adaptação da sala e adquiriu todo o mobiliário e material didático necessário, num investimento de 9 100 euros.

A Rede Pública de Ensino Pré-Escolar no concelho da Moita, de acesso gratuito, passa assim a contar com um total de 33 salas de aula, com capacidade para cerca de 825 crianças a partir dos 3 anos.

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ESCOLA VIVA

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PARCEIROS ESPANHÓIS DO PROJETO COMENIUS DE VISITA AO CONCELHO

CONCURSO “POSTAL DE NATAL ECOLÓGICO” ENVOLVE ALUNOS DO CONCELHO [O] trabalho coletivo da Sala “Gaio” da Creche e Berçário do Colégio Corte Real foi o vencedor desta edição do Concurso “Postal de Natal Ecológico” do Município da Moita que a Câmara Municipal promoveu, este ano junto das escolas das freguesias do Gaio/Rosário, Sarilhos Pequenos e Moita. Ao aluno Rodrigo Gil Simões Pessoa, da Turma E9, do 2º ano da Escola Básica n.º 1 da Moita, foi atribuído o segundo lugar e ao postal da aluna Sara Camarão, da Turma E3 do 3º ano da Escola Básica n.º 1 da Moita, foi atribuído o terceiro lugar.

O júri deste concurso decidiu ainda atribuir três menções honrosas aos postais apresentados pelas salas do Jardim-de-infância “Os Beicinhas”, pela sala de Pré-Escolar da Creche, Jardim-de-infância e CATL “O Varino” e ainda ao trabalho da

turma B1.2 do 1º ano da Escola Básica da Moita.

Os três postais vencedores serão reproduzidos pela Câmara Municipal como Postal de Natal do Município da Moita 2013.

De referir que há já quatro anos consecutivos que a Câmara Municipal promove este concurso, junto das escolas das diferentes freguesias, com o objetivo de estimular a criatividade e a consciência ambiental dos mais jovens, dando, desta forma, a oportunidade de participação a todas as crianças do concelho.

Os prémios para os vencedores consistem em material didático e todos os trabalhos concorrentes à edição deste ano integram a exposição patente ao público na Biblioteca Municipal Bento de Jesus Caraça, até 6 de janeiro.

CÂMARA EDITA LIVRO “O MAR… E OUTRAS HISTÓRIAS” COM TRABALHOS DE ALUNOS [C]erca de 850 alunos do Agrupamento de Escolas da Moita, do Ensino Básico (1º, 2º e 3º ciclos) e Secundário, participaram na publicação do livro “O Mar… e Outras Histórias”, com textos, poemas e ilustrações da sua autoria. O início da história deste livro começou pela mão da escritora Luísa Ducla Soares, a quem foi lançado o desafio de escrever sobre o tema. Dado o mote, toda a criação literária e artística do livro foi depois completada pelos alunos.

Este livro, editado pela Câmara Municipal, foi apresentado ao público em setembro e outubro, em duas sessões, uma realizada na Biblioteca Municipal Bento de Jesus Caraça e outra na Escola Secundária da Moita, com a participação da comunidade educativa daquele agrupamento de escolas, da escritora Luísa Ducla Soares e dos eleitos da Câmara Municipal. Esta iniciativa contou também com o envolvimento das Bibliotecas Escolares.

Os parceiros espanhóis do projeto “Descobrir e Construir o Património Local e Europeu Através da Criação Audiovisual – Um modelo de Cooperação para a Cultura, o Conhecimento e a Coesão Social, entre a Escola e Município”, que a Câmara da Moita desenvolve, desde o ano passado, no âmbito do programa europeu “Comenius Regio”, juntamente com o Agrupamento de Escolas José Afonso e a Associação Filhos de Lumière, estiveram de visita ao concelho em outubro.

Durante dois dias, os representantes dos parceiros espanhóis – o Ajuntamento de Bordils, Escola de Bordils e Associação A Bao A Qu – visitaram a Escola Básica de Alhos Vedros, na Quinta da Fonte da Prata, a Escola Básica de Alhos Vedros n.º 2 e a Escola Básica 2/3 José Afonso. Recorde-se que, no âmbito deste projeto, os alunos do concelho envolvidos (seis turmas do Agrupamento José Afonso) têm vindo a desenvolver trabalhos em áreas como a imagem, fotografia e som, explorando o património local.

O presidente da Câmara, Rui Garcia, deu as boas vindas ao grupo, nos Paços do Concelho, e sublinhou a importância deste projeto que classificou como inovador: “Para os jovens de Bordils e da Moita, esta é uma experiência que não vão esquecer”, referiu, embora acrescentando que divulgar o cinema nas escolas, “como se faz cinema e como se aprende a imagem é algo que temos vindo a fazer há quase uma década”.

Este é o segundo e último ano letivo de duração do projeto que vai culminar com a realização de uma exposição e a edição de um livro em Portugal e a edição de guias digitais em Espanha.

Acompanhe o desenvolvimento do projeto em www.bordilsmoita.org.

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AMBIENTE

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ECO-TROCAS E PEDALADA MARCARAM SEMANA EUROPEIA DA MOBILIDADE [N]o âmbito da Semana Europeia da Mobilidade, a Câmara Municipal, em parceria com a Junta de Freguesia da Baixa da Banheira e a S.energia – Agência Regional de Energia para os Concelhos do Barreiro, Moita, Montijo e Alcochete, promoveu, no dia 20 de setembro, na Rua 1º de Maio, na Baixa da Banheira, um conjunto de atividades com alunos de sete turmas do 3º e 4º anos de três escolas básicas de 1º ciclo da Baixa da Banheira.

A campanha Eco-Trocas: Viagens a Troco de Lixo, atividades com bicicletas, desenhos no asfalto com giz sobre o

tema “Ar Limpo – Está nas Tuas Mãos!”, jogos de energia, entre muitas outras iniciativas, deram uma animação diferente àquela rua, durante todo o dia.

No Dia Europeu Sem Carros, 22 de setembro, a S. energia promoveu também a V Pedalada da Mobilidade que pretende, acima de tudo, sensibilizar as populações para o uso da bicicleta em pequenas deslocações quotidianas, assim como nos momentos de lazer. Cerca de 90 cicloturistas realizaram este passeio, de cerca de 80kms, pelos concelhos de Alcochete, Barreiro, Moita e Montijo.

CAMPANHA “ECO-TROCAS: VIAGENS A TROCO DE LIXO” Nesta campanha, a Câmara Municipal ofereceu 141 bilhetes para viagens na CP, Soflusa, Transportes Coletivos do Barreiro e Transportes Sul do Tejo, em troca de 139 conjuntos de materiais recicláveis (garrafas, lâmpadas, rolhas, embalagens, pilhas, pequenos equipamentos elétricos, etc.) num total de 1929 unidades.

Pelos resultados alcançados, o balanço desta edição “Eco-Trocas: Viagens a Troco de Lixo” é positivo, reforçando a importância de ações e campanhas que sensibilizem a população para a reciclagem.

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AMBIENTE

| BOLETIM MUNICIPAL | dezembro.13

COASTWATCH

EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA AMBIENTAL

“[L]itoral: Um Futuro” é o tema da 24ª Campanha do Coastwatch, um programa europeu que promove a cidadania ativa e que consiste na monitorização e caracterização ambiental do litoral, tornando-se num importante instrumento de educação para a cidadania ambiental. À semelhança de anos anteriores, a Câmara da Moita associa-se a este projeto, apoiando a participação das escolas do 2º e 3º ciclo do Ensino Básico do concelho nesta campanha que está a decorrer desde 16 de novembro, prolongando-se até 21 de março de 2014.

Alunos e professores, acompanhados por técnicos municipais, realizam percursos pedestres nos 20kms de zona ribeirinha do concelho, observando tudo o que os rodeia, nomeadamente os resí-

duos, a fauna e a flora, entre outros aspetos ambientais, registando-os num questionário que será posteriormente integrado num relatório nacional. Além de dinamizar os percursos pedestres, a Câmara Municipal promove várias palestras nas escolas sobre a frente ribeirinha e assegura o transporte dos alunos.

De referir que o Coastwatch surgiu em 1988, na Irlanda, e a nível nacional é coordenado pela associação não-governamental GEOTA – Grupo de Estudos e Ordenamento do Território, com o apoio de coordenadores regionais. O Coastwatch Portugal foi considerado, no âmbito do projeto internacional MARLISCO Best Practices Case Studies, como uma das 11 melhores práticas que visam reduzir a quantidade de lixo marinho nos mares da Europa.

PROTOCOLO ASSEGURA RECICLAGEM DE ÓLEO ALIMENTAR USADO PARA PRODUÇÃO DE BIODIESEL [F]oi recentemente assinado um protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal e a S.energia – Agência Regional de Energia para os Concelhos do Barreiro, Moita, Montijo e Alcochete que estabelece as condições de implementação de um projeto-piloto de recolha de óleos alimentares usados em locais públicos para posterior valorização e reconversão energética, no âmbito do Projeto Recoil – Promoção da Reciclagem de Óleo Alimentar Usado para a Produção Sustentável de Biodiesel.

O projeto-piloto inclui a promoção de campanhas de informação e sensibilização que contribuam para uma maior adesão da população aos processos de separação seletiva de óleos alimentares usados.

O Recoil, que será desenvolvido até 2015, é cofinanciado pelo programa Intelligent Energy Europe e coordenado pela ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida, tendo a S.energia como uma das parceiras.

CÂMARA RECEBEU “SELO DE QUALIDADE EXEMPLAR DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO”

No dia 27 de novembro, no âmbito da 6ª Conferência da Água, a Câmara Municipal recebeu o Selo de Qualidade Exemplar de Água para Consumo Humano 2013, entregue pela Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos (ERSAR).

Esta distinção, atribuída pela primeira vez este ano, pretende valorizar as entidades prestadoras de serviços de abastecimento de água que, no último ano de avaliação, asseguraram uma qualidade exemplar da água para consumo humano (perto dos 100%).

Os Prémios de Qualidade de Serviço em Águas e Resíduos resultam de uma parceria entre a ERSAR e o jornal “Água e Ambiente” e distinguem as entidades que melhor satisfazem um conjunto de indicadores representativos da qualidade dos serviços que prestam na área das águas e dos resíduos.

MELHORIA DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A Câmara Municipal tem vindo a efetuar várias intervenções de melhoria na rede pública de abastecimento de água que, ultimamente, têm causado algumas interrupções temporárias no abastecimento.

Estas intervenções, que consistem na instalação de válvulas de seccionamento, vão minorar os incómodos causados aos munícipes, tendo em conta que, em caso de futuras ruturas, as zonas afetadas por eventuais interrupções do abastecimento poderão ser mais circunscritas.

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CULTURA

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COMEMORAÇÕES DOS 500 ANOS DO FORAL DE ALHOS VEDROS

Tem início, neste mês de dezembro, o programa comemorativo dos 500 Anos do Foral de Alhos Vedros que se vai prolongar até 2015. A Câmara Municipal associou-se à Junta de Freguesia de Alhos Vedros, Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros, Agrupamento de Escolas José Afonso, Centro Paroquial de Alhos Vedros, Alius Vetus – Associação Cultural História e Património e CACAV – Círculo de Animação Cultural de Alhos Vedros, formando uma Comissão Executiva, que irá dinamizar este programa, de modo a valorizar um importante período da história de Alhos Vedros.

[A] apresentação pública das Comemorações dos 500 Anos do Foral de Alhos Vedros, seguida da apresentação do livro “Foral de Alhos Vedros (1514)”, marca o início deste programa, no dia 15 de dezembro, às 15:30h, no Moinho de Maré de Alhos Vedros. Segue-se um concerto com o Coro Alius Vetus e Vox Cantatis, na Igreja Matriz de São Lourenço, às 17:30h. Para 21 de dezembro, está marcada a recriação de um Presépio ao Vivo, dinamizado pela Asso-

ciação Alius Vetus, Centro Paroquial e Rancho Etnográfico de Alhos Vedros, no Adro da Igreja Matriz.

Encontros sobre história e património, exposições, colóquios, cortejo histórico, percursos pedestres, espetáculos de música e dança, a emissão de um selo postal comemorativo do Foral de Alhos Vedros, exibição de filmes e documentários são outras iniciativas previstas. Saiba mais em www.cm-moita.pt.

O “Foral Manuelino” ou “Foral Novo”, concedido às principais vilas e cidades do reino para regulamentar a vida económica e administrativa de cada localidade foi atribuído a Alhos Vedros pelo Rei D. Manuel I, o Venturoso, a 15 de dezembro de 1514. Alhos Vedros foi, em tempos, um concelho de média importância com um vasto território que abrangia os atuais concelhos do Barreiro e da Moita.

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CULTURA

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MÊS DO IDOSO PROMOVE QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO SÉNIOR

CÂMARA ENCERRA CICLO DE INICIATIVAS SOBRE CENTENÁRIO DO NASCIMENTO DE ÁLVARO CUNHAL [N]o dia 10 de novembro de 2013, passaram 100 anos sobre o nascimento de Álvaro Cunhal. Associando-se às várias homenagens que decorreram um pouco por todo o país para comemorar a data, o município promoveu, ao longo de todo o ano, um programa de iniciativas, com o fim de divulgar a vida, o pensamento e a obra de Álvaro Cunhal, que culminou, no dia 9 de novembro, na Biblioteca Municipal Bento de Jesus Caraça, na Moita, com uma sessão de encerramento.

Nesta sessão, foi inaugurada a exposição “Álvaro Cunhal – Vida, Pensamento e Luta: Exemplo que se Projeta na Atualidade e no Futuro”, seguindo-se a conferência: Atualidade e Urgência de “A Arte, o Artista e a Sociedade”, por Manuel Augusto Araújo, e a atuação do Grupo Coral Alius Vetus, da Sociedade Filarmónica Recreio e União Alhosvedrense “A Velhinha”.

Teatro, conferências, mostras bibliográficas, exposições a apresentações de livros, sessões de leitura e cinema na Rede de Bibliotecas Municipais, no Fórum Cultural José Manuel Figueiredo e nas escolas do concelho foram algumas das iniciativas que a Câmara Municipal promoveu ao longo do ano.

O mês de outubro foi especialmente dedicado à população sénior no concelho, com a sétima edição do “Mês do Idoso” que decorreu entre os dias 1 e 28, reunindo cerca de 1600 participantes nas diversas atividades propostas.

Com vista a promover a qualidade de vida e bem-estar dos idosos, bem como a troca de experiências, o contacto com novos interesses, a promoção do convívio e a prática de exercício físico, outubro foi um mês preenchido com iniciativas nas mais diversas áreas: exibição de filmes, os espetáculos de teatro “Raios Partam a Crise”, “Retratos” e “Começar de Novo”, passeios culturais, passeios a bordo do varino “O Boa Viagem”, visita ao Viveiro Municipal, oficina de dança, sessão de embelezamento, desfile de moda e baile cantante, yoga e biodanza.

O programa do “Mês do Idoso” integrou ainda a receção aos novos alunos da Universidade Sénior da Moita, um Encontro-Convívio dos Trabalhadores Aposentados da Câmara Municipal, a apresentação do projeto “Voluntários da Leitura nas Bibliotecas do Concelho da Moita”, a palestra “Na Horta e no Pomar – O Mundo das Variedades Regionais”, o IV Encontro Local sobre a Temática da Terceira Idade e um ateliê de artes decorativas.

ÁLVARO CUNHAL Figura maior da história contemporânea portuguesa, Álvaro Cunhal foi militante e dirigente do Partido Comunista Português, homem de causas e valores que dedicou a sua vida à luta pelo direito coletivo à Liberdade e pela Democracia. Antifascista e opositor a Salazar, esteve preso e exilado, regressando a Portugal após 25 de Abril de 1974. O seu pensamento e capacidade de análise crítica da sociedade mantêm ainda hoje plena atualidade. A sua obra, como escritor, divide-se pelos textos de intervenção e análise política, pelo ensaio, pelo romance e pelo conto, de que são exemplos: “A Arte, o Artista e a Sociedade”, “O Aborto: Causas e Soluções”, “Até Amanhã, Camaradas” ou “Um Risco na Areia”. Foi também tradutor (“O Rei Lear”, de Shakespeare) e artista plástico (Desenhos de Prisão).

SEMANA DO PATRIMÓNIO: VALORIZAR A IDENTIDADE DO CONCELHO Para divulgar a história, o património e as tradições deste concelho ribeirinho, a Câmara Municipal levou a cabo, de 18 a 27 de outubro, mais uma Semana do Património.

O colóquio “Carpinteiros Navais”, a projeção dos documentários “A Embarcação Tradicional “O Boa Viagem”: Memória de uma Recuperação” e “Arquitetura do Rabelo”, visitas à exposição “Memórias de Infância entre Sarilhos e o Tejo na Década de 50”, conversas sobre o património marítimo e visitas ao Sítio das Marinhas – Centro de Interpretação Ambiental, foram as principais iniciativas propostas pela Câmara Municipal nesta semana.

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DESPORTO

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16ª MEIA MARATONA E 13ª MINI/CAMINHADA RIBEIRINHAS

MAIS DE 1000 ATLETAS NAS PROVAS RIBEIRINHAS Decorreu no dia 13 de outubro mais uma edição da Meia Maratona e Mini/Caminhada Ribeirinhas. O tiro de partida, dado pela madrinha da prova, a atleta olímpica Vânia Silva, marcou o início da prova para os 700 atletas que participaram nos 21 097 metros da 16ª Meia Maratona e para os 600 atletas que percorreram os 7 000 metros da 13ª Mini/Caminhada, a correr ou a caminhar.

[A]s conhecidas provas da Moita são uma organização conjunta da Câmara Municipal, do Centro de Atletismo da Baixa da Banheira, do Clube Amigos do Atletismo da Moita, do Clube Desportivo e Recreativo Ribeirinho da Baixa da Banheira, do Clube Recreativo do Penteado e do Grupo Desportivo da Fonte da Prata.

O vencedor da prova “rainha”, na categoria séniores masculinos, foi o atleta Bruno Paixão, do Atletismo Clube de Portalegre, cortando a meta em 1:05:55. Seguiu-se Hermano Ferreira, da Conforlimpa, com 1:06:07, ficando em terceiro lugar o atleta da Odimarq Alumínios, Hélio Fumo, que terminou esta 16ª Meia Maratona Ribeirinha em 1:06:26.

O primeiro lugar da categoria séniores femininos foi ar-

rebatado pela atleta Cláudia Pereira, do Clube JOMA – Juventude Operária de Monte Abraão, com um tempo de 01:18:43. Em segundo lugar, ficou a atleta Vera Nunes, do S.L.Benfica, seguindo-se Cátia Santos do Garmin Olímpico de Oeiras.

Por equipas, foi o Grupo Desportivo e Recreativo da Reboleira que se sagrou campeão da prova, seguido pelo Clube Desportivo e Recreativo “O Ribeirinho”, da freguesia da Baixa da Banheira. O terceiro lugar ficou para o Núcleo Oeiras Sportzone.

De salientar ainda o apoio que toda a população do concelho deu aos atletas, aquando da sua passagem pelas freguesias.

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DESPORTO

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NATURALMOITA 2013 CHEGA AO FIM

[F]oi com o Passeio Pedestre “Caminhada de Aventura Noturna II”, no dia 23 de novembro, que chegou ao fim mais uma temporada do Programa NaturalMoita.

Um dos mais bens sucedidos programas desportivos levados a cabo pela Câmara Municipal, o NaturalMoita contou com cerca de 750 participantes nas quase três dezenas de iniciativas ao dispor dos munícipes: 10 passeios pedestres e 9 passeios de bicicleta, um pouco por todo o concelho; a tradicional “superação de obstáculos” no Parque José Afonso, na Baixa da

Banheira; 8 iniciativas de canoagem, no mês de agosto, na Praia Fluvial do Rosário, todas bastante participadas.

Além de procurar promover e incentivar a atividade desportiva ao ar livre, bem como fomentar valores ambientais através do contacto com a natureza, o programa NaturalMoita visa também incutir o hábito de praticar atividades físicas, com uma componente social e patrimonial.

Como habitualmente, o programa retorna à sua atividade durante o próximo mês de março.

PISCINA MUNICIPAL DE ALHOS VEDROS FAZ 13 ANOS

A 20 de dezembro, o Festival de Natação assinala a comemoração do 13º Aniversário da Piscina Municipal de Alhos Vedros.

Este festival conta com a participação de alunos frequentadores da piscina e familiares, numa demonstração de Adaptação ao Meio Aquático (uma das aulas ministradas na Piscina), abrindo também as suas portas a quem queira experimentar uma aula de Hidroginástica. O programa, a que não falta o bolo de aniversário, integra ainda competições de natação, com provas de 25 metros Mariposa, 25 metros Bruços, 25 metros Costas e 25 metros Livres.

ATLETISMOITA 2012/2013

CLUBES E ATLETAS DO CONCELHO DE PARABÉNS [R]ealizou-se em outubro, no Parque José Afonso, na Baixa da Banheira, o Convívio de Encerramento do AtletisMoita – Torneio das Coletividades do Município da Moita em Atletismo, época de 2012/2013.

Na edição deste ano, o torneio contou com 200 inscrições de atletas do município e uma média de 50 participações nas 11 provas que dele fizeram parte.

O grande vencedor na categoria de séniores masculinos desta edição foi o atleta do Clube Desportivo e Recreativo Ribeirinho, Carlos Saias.

Na categoria séniores femininos, a vencedora foi a atleta Tânia dos Reis, do Centro de Atletismo da Baixa da Banheira.

Na classificação coletiva, o Clube Desportivo e Recreativo Ribeirinho foi o grande vencedor com 1874 pontos, seguindo-se o Centro de Atletismo da Baixa da Banheira, com 1593 pontos. O terceiro lugar ficou para o Grupo Desportivo e Popular do Chão Duro que somou 1290 pontos.

Este torneio anual, organizado pela Câmara Municipal em parceria com Juntas de Freguesia e Movimento Associativo do Município da Moita, tem como principal objetivo estimular o aparecimento de novos clubes, secções e praticantes de atletismo e promover a participação em provas de atletismo por parte de um maior número de munícipes.

MÉRITOS DESPORTIVOS ENTREGUES EM JANEIRO

É no dia 18 de janeiro, no Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, que vai decorrer mais uma Cerimónia de Entrega de Méritos Desportivos 2013, onde serão entregues prémios aos campeões e vice-campeões nacionais (Individuais ou por Equipas) do concelho. São ainda premiados com este reconhecimento atletas e treinadores que representaram Portugal em Campeonatos da Europa ou do Mundo.

Na primeira parte da cerimónia, serão também entregues os prémios do AtletisMoita – Torneio das Coletividades do Município da Moita em Atletismo, referentes à época 2012/2013.

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COMUNIDADE

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DA COMUNIDADE PARA A COMUNIDADE:

LOJAS SOCIAIS – UMA RESPOSTA SOCIAL COMPLEMENTAR Com o objetivo de se encontrarem soluções de caráter imediato para as carências socioeconómicas que se verificam cada vez mais, têm surgido, no concelho, vários projetos que pretendem proporcionar uma resposta social complementar, como é o caso das Lojas Sociais. Estas Lojas pretendem disponibilizar aos munícipes, e em particular às famílias em situação de vulnerabilidade, bens como vestuário, calçado, brinquedos, livros, entre outros, de forma acessível a todos.

VALE A NOSSA CAUSA – VALE DA AMOREIRA

[E]ncontram-se atualmente a funcionar três Lojas Sociais, promovidas por diferentes agentes da comunidade – Escola Básica D. João I, na freguesia da Baixa da Banheira, Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros, na freguesia de Alhos Vedros, e Centro de Reformados e Idosos do Vale da Amoreira (CRIVA), na freguesia do Vale da Amoreira –, em parceria com outras entidades do concelho.

O Projeto “Mãos Solidárias” é uma Loja Social que funciona na Escola Básica 2/3 D. João I, na Baixa da Banheira, desde 2009. Este é um projeto dirigido à comunidade educativa do agrupamento, de âmbito gratuito, e tem co-

A VIDA.COM – MISERICÓRDIA DE ALHOS VEDROS

mo parceiros a Junta de Freguesia da Baixa da Banheira, a Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros e o Clube Desportivo União Banheirense. Funciona à quinta-feira, das 11:45h às 12:30h, e à sexta-feira, das 14:15h às 15:00h.

A Loja Social “Vale a Nossa Causa” é uma resposta social que existe no território do Vale da Amoreira há cerca de três anos e que surgiu na sequência do elevado número de doações da comunidade recebidas pelo CRIVA, bem como da perceção das necessidades existentes no território, associadas a uma escassez de bens essenciais. Atualmen-

te, esta Loja Social, dinamizada pela Equipa de Protocolo do Rendimento Social de Inserção do CRIVA, situa-se na loja 18 do Mercado Municipal do Vale da Amoreira e funciona de segunda a quinta-feira, das 9:30h às 12:30h e das 14:30h às 16:30h, e, às sextasfeiras, das 14:30h às 16:30h.

Por seu turno, A VIDA.com é a Loja Comunitária do Projeto Comunitário Entre Nós – CLDS Moita, gerida pela Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros. Esta valência da Misericórdia pretende aproximar a comunidade, sensibilizando para a sua responsabilidade e envolvimento, através da troca de roupa, calçado e móveis. O seu funcionamento é assegurado através da integração e formação de voluntários adultos ativos, desempregados e reformados, promovendo-se a aquisição de competências pessoais e sociais.

O atendimento é realizado nas instalações do projeto Comunitário Entre Nós, na Rua Duarte, Loja 1, 3 A, em Alhos Vedros, entre as 9:30h e as 17:00h, de segunda a sexta-feira.

No âmbito da Rede Social da Moita, está a ser preparada a criação de uma rede de lojas com vários parceiros que também prestam este tipo de apoio, como forma de potenciar os recursos e chegar a um maior número de pessoas. Nesta altura particularmente difícil para as famílias, a Câmara Municipal da Moita procura assim apoiar as entidades que desenvolvem estas respostas em parceria na comunidade, através da cedência dos espaços da Loja Social do CRIVA e da Misericórdia de Alhos Vedros e, ainda, através da participação nas redes e plataformas constituídas.

MÃOS SOLIDÁRIAS – EB 2 3 D. JOÃO I

Loja Social – Escola Básica 2/3 D. João I T: 212 059 391 Loja Social – CRIVA T: 212 040 539; TM: 936 992 954; e-mail: rsi.criva@gmail.com Loja Comunitária – Projeto Entre Nós/Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros T: 212 042 163

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MUNÍCIPE

1º Prémio – Concurso “Postal de Natal Ecológico 2013” Trabalho coletivo da Creche › Sala Gaio › Berçário › Colégio Corte Real, C.R.L

COMÉRCIO LOCAL

MAIOR PROXIMIDADE, MAIS SOLIDARIEDADE

Boas Festas Câmara Municipal da Moita