Boletim Municipal nº 54

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Boletim Municipal

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“Vale Construir o Futuro” Mais de 200 voluntários aderiram ao “Limpar Portugal”

› 2010

GRANDES OPÇÕES

DO PLANO E ORÇAMENTO

2010

CÂMARA MUNICIPAL DA MOITA www.cm-moita.pt

› Caleidoscópio › Em Janeiro, ouviram-se as “Janeiras” nos Paços do Concelho, pelo Grupo Coral e Musical “O Norte”, da Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos da Zona Norte da Baixa da Banheira e pelo Grupo Coral Amizade, do Centro de Reformados e Idosos da Vila da Baixa da Banheira. Houve Concerto de Ano Novo, pelo Coro Gregoriano de Lisboa, na Igreja Matriz de São Lourenço, em Alhos Vedros.

Em Fevereiro, o Carnaval saiu à rua, com o Corso de Carnaval de Alhos Vedros e os ateliês de máscaras e pinturas faciais nas bibliotecas municipais.

Assinalou-se o “Dia dos Namorados”, nos Lares de Idosos do Concelho. O mês foi ainda preenchido com teatro e dança para os mais pequenos, com espectáculos como “Cisco e a Espiral do Conhecimento” (teatro multimédia), pelo Teatro Piupardos, no Fórum Cultural, dedicado aos alunos do 5º e 6º ano do Ensino Básico.

No mês de Março, comemorou-se o Dia Internacional da Mulher, com “Solos com Convicção”, na Praça da República, em Alhos Vedros, onde foram recordadas seis mulheres da República: Adelaide Cabete, Maria Veleda, Angelina Vidal, Ana Osório de Castro e Carolina Beatriz Ângelo. Este dia foi também assinalado junto das trabalhadoras do Município com a oferta, pelo executivo municipal, de um postal alusivo à data e de um bilhete para um espectáculo no Fórum Cultural. E os mais pequenos de todos foram também brindados, em Março, com mais um espectáculo “De Pequenino”. A Companhia Galitoon apresentou a peça de teatro de objectos “Babiliglub”, no Fórum Cultural.

› CÂMARA MUNICIPAL www.cm-moita.pt INFORMAÇÕES ÚTEIS

Praça da República, 2864-007 Moita E-mail: cmmoita@mail.cm-moita.pt Telefone geral: 212806700 • Fax: 212894928 Resolução de avarias: 212890209 Águas: Horário de funcionamento 2.ª feira a Sábado - 8:00h-24:00h Domingos e Feriados - 9:00h-17:00h Esgotos: Horário de funcionamento 2.ª a Sexta Feira - 8:00h-24:00h Sábados, Domingos e Feriados - 10:00h-18:00h LINHA VERDE DO AMBIENTE: 800202323 Horário do atendimento personalizado: 09:00h-12:30h • 14:00h-17:30h (Noutros períodos, deixe a sua mensagem gravada) Delegação Municipal de Alhos Vedros Av. General Humberto Delgado, n.º7 A 2860-021 Alhos Vedros • Telef.: 210 896 900

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Delegação Municipal da Baixa da Banheira Rua Jaime Cortesão, n.º 33 • Telef.: 210 896 970 2835-129 Baixa da Banheira Delegação Municipal do Vale da Amoreira Av. Vasco da Gama • Loja 2 - Serviços Mercado Municipal • Telef.: 210 831 210 2835-205 Vale da Amoreira Biblioteca Municipal Moita: 212 806 700 • Alhos Vedros: 210 212 27 Vale da Amoreira: 212 020 021 Baixa da Banheira: 210 888 902 Gabinete de Apoio ao Empresário Pavilhão Municipal de Exposições - Moita Telef.:212 808 831 • Fax: 212 808 839 Posto de Turismo Rua Miguel Bombarda, n.º2-A • Telef.: 212 806 700

ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES (mediante marcação prévia) Presidente da Câmara – JOÃO LOBO Planeamento Estratégico, Urbanismo e Informação E-mail: presidente@mail.cm-moita.pt

Vice-presidente – RUI GARCIA Recursos Humanos, Cultura, Desporto e Movimento Associativo E-mail: rgarcia@mail.cm-moita 5ª feira, das 14:00h: às 17:30h Marcação através do Tel: 210817003 Vereador – CARLOS SANTOS Ambiente, Serviços Urbanos e Protecção Civil 6ª feira, das 10:00h às 12:00h Vereador – MIGUEL CANUDO Obras Municipais, Actividades Económicas, Turismo e Fiscalização › Actividades Económicas 2ª feira, das 10:30h às 12:30h › Obras Municipais e Equipamento Mecânico 2ª feira, das 15:00h às 17:30h › Fiscalização e Contra-Ordenações 2ª feira, das 15:00h às 17:30 Vereadora – VIVINA NUNES Administração, Finanças, Educação, Assuntos Sociais e Juventude 6ª feira, das 9:00h às 12:30h

REUNIÕES DE CÂMARA PÚBLICAS: 28 de Abril › Paços do Concelho › 21:00h 26 de Maio › Gaio-Rosário › 21:00h 23 de Junho › Paços do Concelho › 21:00h

FICHA TÉCNICA: Propriedade e edição: Câmara Municipal da Moita Periodicidade: Trimestral Redacção e Fotografia: Divisão de Informação e Relações Públicas Design: Carlos Jorge Impressão: Espírito Papel Tiragem: 30.000 exemplares Depósito Legal: 41783/90 ISSN 0871-5606 Distribuição gratuita Capa: Projecto do Centro de Experimentação Artística – Vale da Amoreira

› Perspectiva JOÃO MANUEL DE JESUS LOBO Presidente da Câmara Municipal da Moita e-mail:presidente@mail.cm-moita.pt

Já é tempo Ü

As notícias de duas decisões importantes respeitantes ao Município da Moita chegaram-nos no mês de Março: a conclusão da investigação da Polícia Judiciária e o seu arquivamento e a decisão final sobre o Plano Director Municipal. Sobre a primeira, a nossa expectativa era de que este processo, de que foi vítima o Município e a pessoa do seu Presidente, fosse rapidamente clarificado. Outro desfecho não seria possível, já que “a verdade acaba sempre por vir ao de cima”. Às denúncias anónimas, respondemos de cara levantada, com a razão do nosso lado, defendendo o serviço público, trabalhando para o desenvolvimento e bem-estar da população do concelho. Divergências de opinião são normais e desejáveis em democracia; outra coisa, porém, são as atitudes desrepeitadoras, as especulações e as desonestidades políticas de que lamentamos a existência.

Fecha-se, assim, um episódio de má “política” no nosso Município.

A segunda notícia – a decisão final sobre o PDM – vem reforçar e valorizar as propostas do Município para o desenvolvimento do concelho. Como todos sabem, a revisão do PDM foi alvo de contestação e sobre ela teceram-se as mais variadas opiniões. E, no entanto, foi com base na participação democrática das populações e das instituições que o PDM se tornou, seguramente, o documento municipal mais fiscalizado, discutido e sujeito à intervenção e opinião de entidades externas, nomeadamente através da Comissão Técnica de Acompanhamento, constituída por sete entidades, além dos pareceres solicitados a quase duas dezenas de outras entidades.

O novo PDM é agora uma realidade e já é tempo de todos nos empenharmos na implementação dos projectos estratégicos nele contidos, reflectindo as dinâmicas da actividade económica, social, cultural e educativa, num quadro de transformação e vitalidade do Município da Moita. É tempo também de comemorarmos o momento fundador da nossa Democracia e de relembrarmos as razões maiores pelas quais lutamos no nosso dia-à-dia, na comunidade que escolhemos para viver e para a qual desejamos sempre o melhor: mais progresso, solidariedade e desenvolvimento, contando com todos nessa caminhada.

Viva o 25 de Abril! Viva o Município da Moita!

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› Município

Grandes Opções do Plano e Orçamento 2010 Ü

As Grandes Opções do Plano e Orçamento da Câmara Municipal para 2010 reafirmam os seus objectivos de melhoria do serviço público, coesão social, desenvolvimento económico e qualificação do território e do ambiente, num contexto de claro rigor e de controlo financeiro, tendo em conta a crise sócioeconómica que afecta as populações e os pequenos e médios empresários. Com uma dotação global de 35 019 734 euros, o

orçamento municipal inclui inúmeras acções, destacando-se, pelo volume da despesa envolvido, as áreas da Educação, Cultura e Desporto, Território e Ambiente e Acção Social, bem como a descentralização de competências para as juntas de freguesia.

Síntese das principais acções:

PROJECTO DO CENTRO DE EXPERIMENTAÇÃO ARTÍSTICA

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EDUCAÇÃO › Programa de Transportes Escolares (transporte gratuito para todos os alunos do Ensino Básico e subsidiado para os alunos do Ensino Secundário) › Acção Social Escolar (apoios para livros e material didáctico; serviço de alimentação em todas as escolas do 1º ciclo) › Requalificação e modernização do parque

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escolar (renovação de mobiliário escolar, remodelação de instalações eléctricas, de refeitórios e salas de refeição) › Construção do novo Jardim de Infância na Moita (Palheirão) › Programa de Alfabetização Informática – instalação faseada de sistemas de acesso à Internet sem fios

CULTURA E DESPORTO › Parcerias com instituições culturais e artísticas › Comemorações do Centenário da República › Programa de Preservação e Valorização do Património Cultural Marítimo › Implementação do Centro

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de Experimentação Artística › Centro de Documentação da Diversidade Cultural (Pólo do Vale da Amoreira – Biblioteca Municipal) › Apoio ao Movimento Associativo › Desenvolvimento dos projectos Movimento Sénior, Escola a Nadar e NaturalMoita

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TERRITÓRIO E AMBIENTE › Participação na Iniciativa “Bairros Críticos” › Centro Comunitário Multi-serviços › Projecto Vale Construir o Futuro (Freguesia do Vale da Amoreira): requalificação de espaços públicos municipais, “mercado da diversidade” e animação pela arte › Operação de Valorização Integrada da Zona Ribeirinha – Da Caldeira da Moita à Praia do Rosário › Alargamento da rede de saneamento básico no Cabeço Verde e Penteado › Conclusão das infra-estruturas no âmbito da ETAR Moita/Barreiro/Quimiparque › Educação e sensibilização ambiental

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ACÇÃO SOCIAL › Execução dos projectos em parceria, nomeadamente ao nível da Rede Social › Apoio aos projectos sociais de apoio a crianças, jovens e seus familiares e população vulnerável e idosa: Programa Escolhas 4ª Geração (Projectos TASSE, ESCOLHAS VA e BxB PRO-JOVEM), Programa PROGRIDE MED.1 (Projecto ENTRE-NÓS) e Programa PROGRIDE MED. 2 (Vale de Esperança) › Desenvolvimento do Cartão Sénior › Universidade Sénior › Candidatura ao PROHABITA para intervenção no património habitacional municipal

Município

Atendimentos descentralizados nas freguesias

Ü Com o objectivo de aproximar a gestão autárquica dos munícipes, o Presidente da Câmara Municipal e os vereadores com pelouros efectuam atendimento descentralizado, todas as sextas-feiras, entre as 15:00h e as 17:00h, nas diferentes freguesias do concelho.

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ATENDIMENTOS DESCENTRALIZADOS EM ABRIL, MAIO E JUNHO:

09 ABR. | Gaio-Rosário | Junta de Freguesia Vereador Carlos Santos 16 ABR. | Moita | Paços do ConcelhoVereador Miguel Canudo 23 ABR. | Sarilhos Pequenos | Junta de Freguesia Presidente João Lobo 30 ABR. | Vale da Amoreira | Junta de Freguesia Vice-presidente Rui Garcia 07 MAI. | Alhos Vedros | Junta de Freguesia Vereadora Vivina Nunes 14 MAI. | Baixa da Banheira | Junta de Freguesia Vereador Carlos Santos 21 MAI. | Gaio-Rosário | Junta de Freguesia Vereador Miguel Canudo 28 MAI. | Moita | Paços do Concelho Presidente João Lobo 04 JUN. | Sarilhos Pequenos | Junta de Freguesia Vice-presidente Rui Garcia 11 JUN. | Vale da Amoreira | Junta de Freguesia Vereadora Vivina Nunes 18 JUN. | Alhos Vedros | Junta de Freguesia Vereador Carlos Santos 25 JUN. | Baixa da Banheira | Junta de Freguesia Vereador Miguel Canudo

8ª EDIÇÃO DO PRÉMIO DA QUALIDADE DO DISTRITO DE SETÚBAL

Concelho da Moita recebeu cerimónia pública Ü

A cerimónia pública de atribuição de prémios no âmbito da 8ª edição do Prémio da Qualidade do Distrito de Setúbal – Serviços Públicos, promovida pela Associação de Municípios da Região de Setúbal, realizou-se no Fórum Cultural, na Baixa da Banheira, em Dezembro. Esta iniciativa pretende valorizar experiências inovadoras e de qualidade no domínio autárquico e divulgar as boas práticas, tendo por base a melhoria contínua dos serviços, no sentido de melhor servir as populações.

Nesta 8ª edição, os três primeiros prémios foram atribuídos, respectivamente, à Câmara Municipal de Palmela, à Câmara Municipal do Seixal e à Junta de Freguesia de Pinhal Novo.

A Câmara da Moita apresentou também – pela primeira vez, nos moldes actuais desta iniciativa – duas candidaturas, relativas à agenda municipal de eventos “Maré Cheia” e à Educação Ambiental dirigida ao público escolar, com o

objectivo de partilhar experiências, obter conhecimentos e melhorar o serviço público prestado aos munícipes. A apresentação dos dois projectos durante a cerimónia colheu bastantes elogios e mereceu destaque na comunicação social local.

Dos cinco municípios concorrentes (Palmela, Seixal, Barreiro, Moita e Setúbal), a

Câmara da Moita posicionou-se, em termos globais, em terceiro lugar da pontuação geral. De acordo com o relatório final da avaliação, os projectos que foram presentes a concurso apresentam igualmente as condições necessárias para servirem de base a um processo de certificação externa ao nível de referenciais de Qualidade ou de Responsabilidade Social.

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› Município

“VALE CONSTRUIR O FUTURO” Candidatura do Município viabiliza projectos da Iniciativa Bairros Críticos

Revisão do PDM finalmente concluída Ü O projecto de revisão do Plano Director Munici-

pal da Moita foi ratificado em Conselho de Ministros no dia 25 de Março. Na sequência desta notícia, o Presidente da Câmara convocou uma conferência de imprensa, onde salientou os diversos aspectos deste processo de revisão e as suas implicações no desenvolvimento do concelho.

O projecto de revisão do PDM foi apresentado às entidades competentes no início do anterior mandato autárquico, depois de devidamente aprovado pela Câmara Municipal e Assembleia Municipal, tendo sido o processo de discussão pública bastante participado. O PDM é um instrumento de gestão imprescindível para o desenvolvimento do concelho e nele estão equacionadas as dinâmicas da actividade económica, social, cultural e educativa,num quadro de transformação do concelho.

Entre as várias propostas da Câmara Municipal

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aprovadas nesta revisão, destaca-se a desafectação de “corredores” na Reserva Ecológica Nacional nos Brejos e na Barra Cheia, o que permite corresponder às justas necessidades habitacionais da população, não comprometendo, todavia, a importante função agrícola e ecológica dos solos.

Com a publicação do PDM serão criadas novas áreas de instalação de actividade económica na envolvente ao nó do IC32, na Moita, na Fonte da Prata Sul, em Alhos Vedros, e ampliada a Zona Industrial da Quinta dos Machados, em Alhos Vedros, oferecendo, desta forma, as condições necessárias para a criação e fixação de empresas no concelho da Moita.

Os grandes investimentos nacionais – Terceira Travessia do Tejo, Novo Aeroporto de Lisboa e o TGV – irão igualmente contribuir para o desenvolvimento económico-social do Município da Moita.

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A candidatura “Vale Construir o Futuro”, lançada pela Câmara Municipal no âmbito do PorLisboa – Parcerias para a Regeneração Urbana de Bairros Críticos, foi apresentada publicamente no dia 20 de Fevereiro, na Biblioteca Municipal – Pólo do Vale da Amoreira, dia em que foi assinado o protocolo de financiamento entre as catorze entidades que integram a candidatura. A iniciativa contou com a presença da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades.

“Vale Construir o Futuro” é uma candidatura apresentada pela Câmara Municipal, com diversos parceiros, que permitirá concretizar projectos fundamentais para a qualidade de vida e o bem-estar da população, viabilizando projectos já identificados no Plano de Acção da Iniciativa “Bairros Críticos” que, entretanto, ficaram sem financiamento definido.

Os projectos incluídos na candidatura assentam em quatro áreas estratégicas: dinamização da actividade económica, qualificação do espaço urbano, coesão social e valorização da diversidade, sendo de destacar a requalificação e o reordenamento dos espaços municipais, a criação do mercado para a diversidade, a construção do gimnodesportivo coberto da Escola Secundária da Baixa da Banheira e o programa “É Jota Vale”.

Esta iniciativa envolve as seguintes entidades: Município da Moita, AERLIS – Associação Empresarial da Região de Lisboa, AIGAST – Associação de Imigrantes Guineenses dos Amigos a Sul do Tejo,ARSLVT – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP, Associação de Condóminos e Moradores do Vale da Amoreira, Cidadãos do Mundo Associação, CRIVA – Centro de Reformados e Idosos do Vale da Amoreira, DGA – Direcção-Geral das Artes, DRELVT – Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional, IHRU – Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, IPJ – Instituto Português da Juventude, Junta de Freguesia do Vale da Amoreira e RUMO – Cooperativa de Solidariedade Social CRL, envolvendo, indirectamente, todos os parceiros da Iniciativa “Bairros Críticos”.

UM ESFORÇO SIGNIFICATIVO Na ocasião, o Presidente da Câmara Municipal, João Lobo, afirmou que, nas últimas décadas, o Município da Moita tem feito “um esforço significativo para resolver muitas das dificuldades existentes na freguesia”.“E se mais não fomos capazes de realizar, não foi por falta de empenho e vontade das nossas gentes e do Município, mas porque obtivemos da Administração Central uma entrega e determinação, digamos que intermitente”, disse.

A ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, destacou, na sua intervenção, a qualidade desta candidatura que adopta uma estratégia e vem dar continuidade à Iniciativa “Bairros Críticos”, viabilizando algumas acções.A ministra fez ainda referência ao Centro de Experimentação Artística, um projecto criado no âmbito do Plano de Acção da Iniciativa “Bairros Críticos”, cujo programa e projecto de arquitectura foi apresentado, no mesmo dia. Este Centro vai funcionar com base nas potencialidades dos jovens e dos artistas locais para a arte urbana, permitindo transformar o território num espaço de atracção e desenvolvimento artístico. O equipamento será constituído por salas de ensaios, aulas e exposições, área multidisciplinar, espaço público e bar/café.

Durante a cerimónia, foram ainda assinados os contratos de comodato entre o Município da Moita, a Associação de Solidariedade Cabo-Verdiana dos Amigos da Margem Sul do Tejo e o Centro de Reformados e Idosos do Vale da Amoreira, para a criação do Centro Comunitário e Multiserviços do Vale da Amoreira e Centro de Actividades de Tempos Livres, respectivamente.

FESTA POPULAR Ainda no âmbito da candidatura “Vale Construir o Futuro”, a Câmara Municipal promoveu, no dia 27 de Março, uma festa popular, muito participada pela população local, em que intervieram vários grupos artísticos do Vale da Amoreira: Toca a Rufar, Danças Ciganas, Batucadeiras, uma Aula Aberta de Sevilhanas, projecção de Desenho Digital e lançamento de fogo de artifício.

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Município

Veículos antigos na VII Automobilia Ibérica Ü Centenas de coleccionistas e admiradores

de veículos de propulsão mecânica (construídos até Dezembro de 1980) estiveram reunidos no fim-de-semana de 20 e 21 de Março, no Pavilhão Municipal de Exposições, na Moita, para participar na VII Automobilia Ibérica, uma iniciativa promovida pelo Histórico Automóvel Clube de Entre Tejo e Sado e pela Câmara Municipal da Moita.

Durante o certame, além dos veículos, o público pôde também apreciar peças, equipamentos e ferramentas de época, miniaturas e brinquedos, livros, manuais e todo o tipo de material mecânico e acessórios para cuidar e realçar a beleza dos veículos que marcaram uma época e, sobretudo, para preservá-los como património cultural e recreativo.

Em simultâneo com a VII Automobilia Ibérica, decorreu, no exterior do Pavilhão de Exposições, a Concentração de Veículos Históricos e Antigos.

Concluída investigação judicial à autarquia

Ü Na sequência dos resultados da investigação da Polícia Judiciária à Câmara

Municipal, iniciada em Junho de 2007, o Presidente da autarquia fez uma comunicação aos órgãos de comunicação social, no dia 16 de Março, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Neste encontro, João Lobo anunciou a conclusão da investigação comunicada à Câmara Municipal e a decisão de arquivamento dos autos por parte do Ministério Público, por não existir fundamento para a suspeita de prática de qualquer crime ou de tratamento discriminatório da autarquia na aprovação de projectos de munícipes. Recorde-se que na origem desta investigação estiveram denúncias anónimas, visando o Município da Moita, na pessoa do seu Presidente, que punham em causa a relação com diversas empresas, nomeadamente do ramo da construção, no contexto da revisão do Plano Director Municipal.

“Com este arquivamento, foi dado um passo relevante no sentido de se fazer justiça e colocar um ponto final nas especulações e desonestidades políticas que têm sido desenvolvidas no nosso concelho”, salientou, o Presidente da Câmara, referindo, em conclusão, a importância do PDM como instrumento de reconhecido valor para a gestão democrática e transparente do concelho.

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› Obras e Projectos

VALE DA AMOREIRA

Requalificação do Bairro das Descobertas em curso Ü

Decorre a bom ritmo a obra de requalificação do Bairro das Descobertas, no Vale da Amoreira. Esta intervenção incide sobre os espaços públicos do bairro e visa melhorar a qualidade urbanística e ambiental da freguesia. O projecto inclui a criação de um espaço para o desenvolvimento de actividades de rua, como a realização de ateliês de arte, a me-

lhoria da circulação pedonal, com a eliminação de barreiras, e a consolidação de toda a área com a instalação de mobiliário urbano e iluminação adequados, estacionamento e zonas ajardinadas.

Com um valor global de 653 mil euros, a obra foi adjudicada pela Câmara Municipal, no âmbito da parceria na iniciativa “Bairros Críticos” e do protocolo de

colaboração técnica e financeira entre a autarquia e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU). Apesar de ser o IHRU a entidade responsável por esta acção de reabilitação, a Câmara, conforme protocolo estabelecido, elaborou também o projecto de execução e está a proceder ao acompanhamento da obra.

RECONVERSÃO DE PASSAGENS DE NÍVEL E MODERNIZAÇÃO DA LINHA FÉRREA

REFER atrasa-se na resolução de problemas Ü

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As obras no âmbito da reconversão de passagens de nível e modernização do troço da linha férrea entre Barreiro e Pinhal Novo, levadas a cabo pela REFER que, no concelho da Moita, implicaram várias alterações nas ligações e circulação de trânsito, além da construção de novas estações e apeadeiros, estão concluídas e em utilização pelos utentes.

No entanto, continuam a verificar-se ainda vários problemas resultantes das diversas obras efectuadas, sobretudo ao nível do espaço público, cuja resolução urgente a Câmara Municipal tem vindo a exigir junto do conselho de administração daquela empresa, aguardando-se um rápido desfecho para esta situação.

Apesar de a autarquia não ter tido conhecimento atempado dos projectos a desenvolver no concelho, tem acompanhado, desde o início, todas as intervenções, solicitando correcções e reivindi-

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cando soluções que nem sempre foram contempladas.

Com o objectivo de melhorar a segurança e condições de utilização de alguns equipamentos, a autarquia assumiu, entretanto, a manutenção da passagem inferior da Baixa da Banheira e a manutenção dos dois elevadores aí instalados e

melhorou a iluminação pública do Largo João de Deus que passou a ser de acesso exclusivamente pedonal, na sequência da intervenção da REFER. No Penteado, estão também em fase de conclusão os trabalhos de semaforização da passagem inferior viária não previstos na empreitada da REFER e solicitados pela autarquia.

Novo Jardim-de-Infância no Palheirão Ü

Depois de algum atraso na fase de fundações que ficou a dever-se às condições atmosféricas adversas deste Inverno e ao elevado nível freático na área de intervenção, a construção do novo Jardim-de-Infância da EB/JI nº 1 da Moita, no Palheirão, prossegue agora de acordo com o calendário previsto.

A conclusão da construção do Jardim-deInfância da EB1/JI nº 1 está programada para o final do mês de Outubro.

O novo equipamento escolar vai disponibilizar três salas de Ensino Pré-escolar, uma sala polivalente para a dinamização de diferentes actividades e um espaço destinado ao fornecimento de refeições aos alunos.

A construção deste Jardim-de-Infância resulta de uma candidatura da Câmara Municipal ao Programa Operacional Regional de Lisboa – Requalificação da Rede Escolar de 1º ciclo do Ensino Básico e Pré-Escolar e representa um investimento global de 781 600 euros, suportado em grande parte pela Câmara Municipal (602 880 euros – 77,1 por cento) e comparticipado pelo FEDER – Fundo Europeu para o Desenvolvimento Regional no valor de 178 719 euros, que se traduz em 22,9 por cento, ficando o financiamento aquém do inicialmente divulgado – 50 por cento – pelo Primeiro Ministro em reunião com vários Municípios.

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Obras e Projectos

Câmara incentiva construção “amiga do ambiente”

Ü Com a recente revisão do Regulamento

da Urbanização e Edificação do Município da Moita, foram implementadas novas medidas ao nível das isenções de taxas, de forma a incentivar a construção de habitações mais eficientes do ponto de vista energético. Assim, as obras de construção, reconstrução, ampliação, alteração ou conservação, que tenham por fim a habitação e que obtenham o Certificado Energético da classe A ou A+, passaram a beneficiar da isenção do pagamento da taxa relativa à autorização de utilização.

Também as obras de reconstrução nos núcleos antigos das freguesias da Moita, Alhos Vedros, Baixa da Banheira, Sarilhos Pequenos e Gaio-Rosário beneficiarão agora de uma redução de 50 por cento sobre o valor das taxas a liquidar ao Município. Esta medida tem por objectivo incentivar a recuperação do edificado nestas zonas, evitando-se o seu abandono e a degradação da sua imagem.

APOIO ÀS ACTIVIDADES LOCAIS No âmbito das alterações ao referido Regulamento, a taxa que incide sobre a construção de algumas das estruturas necessárias à actividade agrícola e agro-pecuária (abrigos fixos) foi também reduzida, em mais de 50 por cento, pretendendo a Câmara, com mais esta medida de incentivo, apoiar a actividade agropecuária leiteira que, no concelho da Moita, continua a ter grande expressão.

Intempérie deixou arruamentos rurais em mau estado Ü

Nos últimos meses, as condições atmosféricas foram bastante severas, com dias consecutivos de chuva intensa, o que provocou muitos danos nos pavimentos, especialmente nas vias do meio rural que se encontram em terra batida.

A recuperação dessas vias passa por uma intervenção com máquina, regularizando, com

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material granular adequado, as depressões e buracos. Contudo, só se pode actuar quando os solos já se encontram sem água e completamente enxutos, sob pena de se piorar os pisos.

No mês de Janeiro, durante três semanas, a Câmara Municipal interveio em vários locais do concelho, procedendo à melhoria dos arruamentos em terra batida, com o auxílio de

equipamento externo em reforço do municipal. Contudo, as fortes chuvadas ocorridas em Fevereiro vieram destruir todo o trabalho executado, havendo necessidade de o repetir.

A Câmara Municipal está a proceder, de forma faseada, à recuperação dos pisos, apelando à compreensão dos utilizadores destes arruamentos.

MAIS ATENÇÃO AOS IDOSOS! A maior parte das pessoas idosas têm dificuldade em caminhar. O exercício físico torna-se difícil; a audição e a visão estão muitas vezes debilitadas e não ajudam a locomoção. A deslocação a pé pode também ser muito penosa, se os pisos não forem regulares. É, por isso, usual ver idosos a circular na faixa de rodagem, quer nos arruamentos urbanos, quer em estradas, devido às irregularidades ou obstáculos nos passeios, aumentando o risco de atropelamento O estacionamento indevido de automóveis nos passeios, e especialmente nas zonas rebaixadas das passadeiras, além de constituir um obstáculo à circulação em segurança, provoca abatimentos e irregularidades que podem tornar-se perigosos, sobretudo para os mais idosos. Esta é uma realidade que tem de deixar de ser socialmente aceitável, pois todos têm o dever de respeitar o próximo.

Colabore com a Câmara Municipal ou com a junta de freguesia da sua área de residência, comunicando todas as situações anómalas nos passeios de que tiver conhecimento, nomeadamente abatimentos e buracos, através do telefone 212806700 ou do e-mail: Dep.obras.municipais@mail.cm-moita.pt E, por favor, não estacione em cima dos passeios ou das passadeiras de peões!

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› HORTAS COMUNITÁRIAS

VÃO NASCER NO VALE DA AMOREIRA No âmbito da Iniciativa “Bairros Críticos” (Projecto Habitat Urbano), vão ser criadas Hortas Urbanas Comunitárias na Freguesia do Vale da Amoreira. Esta é uma proposta da Câmara Municipal,

› Ambiente

ETAR Moita/Barreiro PRIMEIROS TESTES DE FUNCIONAMENTO NO FINAL DE 2010 Ü

A obra de construção da ETAR Moita/Barreiro, nos terrenos da Quimiparque, a cargo da Simarsul (empresa constituída pelo Estado e pelos municípios de Alcochete, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela, Seixal, Sesimbra e Setúbal) está a decorrer a bom ritmo, estando previstos os primeiros testes de funcionamento para o final deste ano.

Entretanto, a Simarsul continua a execução das infra-estruturas de ligação à ETAR Moita/Barreiro, no âmbito da Construção dos Sistemas de Drenagem e Elevatórios do Subsistema do Barreiro/Moita. Desde Janeiro de 2009 que a Simarsul tem vindo a avançar com várias frentes de trabalho para construir 10,3km de emissários e 7,3km de

condutas elevatórias (14,5km já executados, correspondendo a 82 por cento da obra), bem como para construir 5 estações elevatórias e remodelar 4 estações elevatórias.

Até Julho, a intervenção da Simarsul vai centrar-se entre o Parque das Salinas, em Alhos Vedros, e a Rotunda junto ao Parque José Afonso, na Baixa da Banheira, onde irão ocorrer alguns condicionamentos na circulação rodoviária. Toda a informação sobre o plano de cortes de trânsito pode ser consultada nos sites da Câmara Municipal da Moita, da Simarsul e da Junta de Freguesia da Baixa da Banheira – www.cm-moita.pt, www.simarsul.pt e www.jfbb.pt –, nos edifícios da Câmara Municipal e das Juntas de

Freguesia de Alhos Vedros e da Baixa da Banheira, bem como em painéis expostos no supermercado Modelo, em Alhos Vedros, e nas Bombas de Gasolina da Galp e da Total. A Simarsul criou também um e-mail – cortesnamoita@simarsul.pt – para receber todas as dúvidas e sugestões dos moradores, empresários e automobilistas.

A ETAR Moita/Barreiro, cuja construção envolve um investimento que ascende a 17 milhões de euros, irá contribuir para a recuperação do Estuário do Tejo, minimizando os efeitos da poluição das águas e, consequentemente, para a melhoria das condições de vida em termos ambientais da população do Município da Moita

BREJOEIRA E ALTO DO PONTÃO:

Nova conduta de água em funcionamento Ü

Foi recentemente concluída a nova conduta de abastecimento público de água às populações da Brejoeira e Alto do Pontão, na freguesia da Moita, uma intervenção que

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envolveu um investimento da Câmara Municipal de 71 295 euros.

Os munícipes interessados deverão solicitar a execução de ramal de ligação de água no

edifício dos Paços do Concelho, nas instalações municipais da Quinta do Matão ou em qualquer Delegação Municipal – Alhos Vedros, Baixa da Banheira e Vale da Amoreira.

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tendo em vista uma melhor interligação entre as áreas urbanizadas da freguesia e as zonas de terrenos baldios ou agrícolas ainda existentes, procurando-se igualmente a consolidação de uma identidade urbana mais participada.

Com estes objectivos, a autarquia disponibilizou já um terreno localizado na zona contígua às instalações do Centro Multifunções (ex-CAVA) e do Centro de Saúde, ao longo da Vala Real.

Ambiente

Praga afecta Palmeira das Canárias

Mais de 200 voluntários aderiram ao “Limpar Portugal” Ü

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No dia 20 de Março, o País uniu-se por um melhor ambiente, aderindo à iniciativa “Limpar Portugal!”.

No concelho da Moita, a entidade promotora foi o Agrupamento de Escolas do Vale da Amoreira, tendo reunido a comunidade educativa, em particular, e a população em geral, num total de 182 voluntários, na limpeza dos terrenos anexos à Escola Básica 2, 3 do Vale da Amoreira, um espaço que será utilizado para a dinamização de actividades desportivas.

A Câmara Municipal associou-se a esta iniciativa, disponibilizando o material ne-

cessário: pás, carrinhos de mão, vassouras, sacos de plástico, contentores metálicos e luvas. No final, foram recolhidas 7 940 toneladas de resíduos sólidos urbanos e equiparados, 60 pneus e 18 párachoques de automóveis, transportados pela autarquia para o Aterro Sanitário.

Na freguesia da Moita, os alunos e professores da Escola Profissional da Moita, num total de 21 voluntários, meteram “mãos à obra” e limparam os terrenos anexos àquela escola, tendo a autarquia recolhido cerca de 2 toneladas de resíduos sólidos.

POPULAÇÃO MAIS SENSIBILIZADA COM MEIO AMBIENTE

Nos últimos anos, as preocupações com o meio ambiente têm contribuído para a mudança de alguns hábitos diários das populações.A elevada participação dos munícipes na iniciativa “Limpar Portugal” é apenas um indicador. De referir também que a produção de resíduos sólidos urbanos indiferenciados no concelho tem vindo a diminuir, notando-se que a população tem aderido de forma crescente à recolha selectiva.

PRODUÇÃO DE RSU’S NO CONCELHO DA MOITA: Ano 2006 – 36 588,37 toneladas Ano 2007 – 33 724,42 toneladas Ano 2008 – 33 634,66 toneladas Ano 2009 – 33 113,60 toneladas

Ü O escaravelho vermelho de nome Rhinchophorus ferrugineus (Olivier) é o insecto responsável por uma nova praga nas Palmeiras das Canárias, em Portugal, tendo sido confirmados os primeiros casos em 2007. No concelho da Moita, os primeiros casos foram detectados em Setembro de 2009 e, desde então, a Câmara Municipal e os serviços da Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo têm vindo a registar e a confirmar sucessivos casos de palmeiras infestadas, quer no domínio público, quer no privado. Confirma-se a presença do insecto também noutros concelhos do Distrito de Setúbal.

A União Europeia considerou esta praga de combate obrigatório, tendo aprovado a Decisão 2007/365/CE, documento que estabelece as medidas de emergência contra a introdução e propagação do escaravelho vermelho.

Na luta contra esta nova praga, é importante que todos os novos casos de infestação sejam comunicados aos serviços competentes de forma a serem confirmados mediante inspecção, a qual irá determinar as medidas a adoptar.

EM CASO DE SEREM DETECTADAS PALMEIRAS COM SINTOMAS SUSPEITOS, DEVERÃO SER CONTACTADOS DE IMEDIATO OS SEGUINTES SERVIÇOS: • Divisão de Espaços Verdes da Câmara Municipal da Moita Tel: 212 806 700 Linha Verde do Ambiente: 800 20 23 23 E-mail: div.espacos.verdes@mail.cm-moita.pt • Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Tel: 243 377 500 dfc@draplvt.min-agricultura.pt

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OS SINTOMAS DE INFESTAÇÃO SÃO OS SEGUINTES:

› Coloração palha das folhas centrais; › Queda de folhas; › Existência de galerias ou buracos na base das folhas; › Descaimento da coroa da palmeira.

A infestação pelo escaravelho vermelho provoca danos muito graves podendo conduzir à morte das palmeiras num curto intervalo de tempo (de alguns meses a dois anos).

Boletim Municipal

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› Escola Viva

Abertura de novas bibliotecas escolares

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Três novas bibliotecas escolares entram em funcionamento no concelho, a 23 de Abril – Dia Mundial do Livro. Integrados na Rede de Bibliotecas Escolares, através de candidatura municipal, estes equipamentos, localizados na EB1 da Baixa da Banheira nº6, EB1/JI da Baixa da Banheira nº 1, e na EB1/JI nº 3 de Alhos Vedros (na Fonte da Prata), surgem com o propósito de contribuir para

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criar hábitos de leitura nos alunos do pré-escolar ao 1º Ciclo e são recursos educativos essenciais na formação global das crianças, permitindo a consulta de documentos em diferentes suportes, uma vez que também contemplam a instalação de computadores/laboratórios de informática.

O dia da abertura das bibliotecas escolares fica ainda marcado pela participação

dos alunos da EB1 da Baixa da Banheira nº6, EB1/JI da Baixa da Banheira nº 1 num Encontro com a escritora Rita Taborda Duarte, sobre o livro “A Verdadeira História de Alice”. No dia 26 de Abril, ainda a propósito da inauguração da biblioteca escolar,a escritora Marta Morgado marca encontro com os alunos, na EB1/JI nº 3 de Alhos Vedros (na Fonte da Prata), para apresentação do seu novo livro.

CÂMARA APOIA PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS NO CAMPEONATO NACIONAL DOS JOGOS DE MATEMÁTICA

A Câmara Municipal apoiou, recentemente, a participação de cinco alunos da Escola Secundária da Moita no Campeonato Nacional de Jogos de Matemática, com a atribuição de um apoio financeiro.A estratégia e o raciocínio lógico estiveram à prova em seis jogos diferentes nesta sexta edição do Campeonato, que reuniu mais de 2200 alunos de todo o país, no dia 12 de Março, em Santarém.

Esta é uma iniciativa desenvolvida numa parceria entre a Associação Ludus e a Sociedade Portuguesa da Matemática e tem o apoio do Museu de Ciência da Universidade de Lisboa e do Programa Ciência Viva. A participação da escola neste evento é apontada pela professora responsável pelo Departamento de Matemática da Escola Secundária da Moita, Fernanda Velez, como “motivo de orgulho, quer para a comunidade educativa, quer para a comunidade em geral”.

12 Boletim Municipal

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JÁ-YE EUROPE TRADE FAIR

Equipa da Secundária da B. da Banheira seleccionada para representar Portugal

Escola Viva

Fundação Serralves nas escolas do Vale da Amoreira Ü Dez turmas de escolas do Ensino

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Uma escova de dentes com pasta incorporada,“2 em 1”, é a ideia de negócio, de um grupo de alunos do 12º ano, turma C, de Socioeconómicas, da Escola Secundária da Baixa da Banheira, um dos projectos seleccionados para representar o país no evento internacional “JÁ-YE EUROPE TRADE FAIR 2010 LISBON” que decorreu nos dias 19, 20 e 21 de Março, no Centro Comercial Colombo, em Lisboa, com a participação de 23 países.

A participação nesta feira internacional surgiu no âmbito do Programa “A Empresa” da Júnior Achievement – Aprender a Empreender, que se encontra a decorrer na escola, nas aulas da Área de Projecto.

A equipa de alunos seleccionada, criadores da mini-empresa “Hi! Brush” (Valódia Lopes, Cliff Duarte, Gonçalo Assunção, Soraia Ramalho e Ana Catarina Almeida) apresentou um projecto original e inovador no âmbito do empreendedorismo e foi escolhida para estar presente na feira,

entre as seis equipas eleitas a nível nacional para representar o país.

De acordo com a professora Cristina Santos, coordenadora do projecto, “a participação neste evento foi muito importante para os alunos, para a escola e para o concelho, em todos os aspectos; o feedback foi muito positivo, sobretudo pela partilha de experiências que esta iniciativa permitiu”.

Os alunos da Escola Secundária da Baixa da Banheira vão agora participar numa competição de mini-empresas criadas por alunos de todo o país que decorrerá na primeira semana de Junho e da qual vai sair vencedora a mini-empresa que representará o país na competição europeia a ter lugar em Itália, de 20 a 23 de Julho.

A Câmara Municipal da Moita atribuiu um apoio financeiro a este grupo de alunos, de modo a contribuir para a sua participação nesta iniciativa.

Pré-escolar, Básico e Secundário do Vale da Amoreira estão envolvidas no projecto “Serralves na escola”, dinamizado pelo Serviço Educativo da Fundação Serralves, dedicado ao tema “Máquinas”.

A participação do Vale da Amoreira nesta iniciativa, que envolve estabelecimentos de ensino de todo o país, decorre no âmbito da Iniciativa “Bairros Críticos”, enquadrada no eixo “Prevenção de situações de insucesso e abandono escolar através do ensino”, em parceria com a Câmara Municipal, e vai culminar com uma mostra dos trabalhos finais na Fundação Serralves, no Porto.

O tema proposto pela Fundação para a edição deste ano lectivo foi apresentado em Dezembro, na Biblioteca Municipal – Pólo do Vale da Amoreira, aquando da inauguração da exposição dos trabalhos finais do ano lectivo anterior, sob o tema “Livros à Solta”. Este projecto escolar vai englobar um seminário para os educadores e professores, oficinas temáticas dirigidas a alunos e professores e visitas à Fundação de Serralves. Em Março, as escolas envolvidas (Escola Secundária da Baixa da Banheira, EB 2, 3 Vale da Amoreira e EB 1/JI nº 2 Vale da Amoreira) acolheram as oficinas “Máquinas brancas”, “Máquinas Animadas”, “Máquinas Felizes” e “A Fingir que é Máquina”.

Festa da comunidade educativa está de regresso Ü

A criatividade e alegria dos mais novos vão tomar conta do Pavilhão Municipal de Exposições, na Moita, nos dias 12, 13 e 14 de Maio, com a realização de XIII Feira de Projectos Educativos – a grande festa da comunidade educativa do concelho. Estes três dias, sempre aguardados com muita expectativa por alunos, pais e professores, vão ser preenchidos pela mostra de projectos das várias escolas do concelho da Moita e de outros agentes educativos, por diversos ateliês, workshops, peças de teatro, animação de palco, entre outras actividades.

A Feira de Projectos Educativos, promovida pela Câmara Municipal da Moita,Agrupamentos de Escolas, Instituto das Co-

munidades Educativas, Movimento Associativo, Juntas de Freguesia, entre muitas outras entidades e instituições que desenvolvem trabalho na área da educação, é o momento alto da divulgação e partilha dos trabalhos

efectuados pelos alunos do concelho, durante o ano lectivo. Este ano, a Feira de Projectos Educativos vai ser especialmente dedicada às comemorações do Centenário da República.

Boletim Municipal

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› Cultura

QUINZENA DA JUVENTUDE Duas semanas de animação constante Ü

Foi entre 20 de Março e 4 de Abril que a Quinzena da Juventude trouxe muita animação ao concelho da Moita. Foram duas semanas preenchidas com concertos, conversas com músicos e desportistas, workshops, demonstrações e torneios de futebol.

O arranque da Quinzena foi assinalado com a performance/projecção “Operação Balão”, no Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, na Baixa da Banheira, uma organização e produção da Câmara Municipal e de uma turma de 12.º Ano de Técnicos de Infância da Escola Técnica Profissional da Moita. Esta produção, além da recriação de episódios da luta estudantil durante a Crise Académica Coimbrã de 1969, com recurso a uma performance e a slides, focou as estratégias usadas pelos estudantes para iludir a Polícia Política na época.

Para aquela noite, estavam ainda reservados os concertos das bandas “Nervo” e “Matilha”, assim como uma exposição fotográfica, no foyer do Fórum Cultural que destacou o trabalho de Vânia Caldeira, Manolo, Romy, Luís Aguiar e Andreia Radley, fotógrafos que têm acompanhado estas bandas.

Seguiu-se, no dia 23 de Março, no auditó-

14 Boletim Municipal

rio da Escola Secundária da Moita, uma “Conversa com…” desportistas. Esta iniciativa, que contou com a participação do exjogador e treinador Manuel Fernandes e com o jogador Paulo Regula, teve uma grande participação dos jovens que encheram o auditório desta escola.

Seguiu-se um dos eventos mais esperados e mais mediáticos da Quinzena da Juventude. Nos dias 26 e 27 de Março, a Sociedade Filarmónica Estrela Moitense recebeu mais uma edição do Moita Metal Fest. Foi às 21:00h do dia 26 que a festa começou para todos os apreciadores do bom “metal”, com a banda Swallowed by Hole, seguindo-se os Prayers of Sanity, Dawnrider, Processo of Guilt e Simbiose. No dia 27, o festival começou mais cedo, por volta das 16:00h, e, por este palco, passaram as bandas Mass Brutality, Daemogorgon, The End Gate, Angriff, Grimlet,The Apiteful, Revolution Within, Pussyvibes, Swichtense, Grog e, pela primeira vez, o Moita Metal Fest encerrou com uma banda internacional, os alemães Dew-Scented.

O dia 28 de Março foi marcado por iniciativas tão diversas como uma demonstra-

ção de grafitti, que decorreu durante a manhã, junto ao Centro de Recursos da Câmara Municipal, na Moita, e, no Vale da Amoreira, uma aula aberta de aeróbica, no Desportivo Portugal, Ateliê de Graffiti, junto ao Pé-de-Vento e Mini-Torneio de Futebol 7, no Campo Municipal, estes últimos inseridos no Projecto “Escolhas VA”.

Para a tarde deste dia, as iniciativas mudaram de freguesia, passando para a Baixa da Banheira, para o projecto “BxB ProJovem”, e para a sede do Futebol Clube Banheirense, onde decorreu uma aula aberta de capoeira, um workshop de Hip Hop e uma demonstração de Kai Gobu. Já a noite foi de Gospel e Hip Hop, no Fórum Cultural José Manuel Figueiredo.

No dia 1 de Abril, antes do fecho oficial desta Quinzena, ainda houve tempo para mensagens positivas, no Bar Arribar, na Moita, com Big Badda Boom Sound System, Fyah Box Sound System e Joi Karyl Sound System. Dois dias depois, a despedida viria com a actuação da banda de covers Shakra e com os DJ’s Seventy Seven Gold Events, na sede d’Os Indefectíveis, em Alhos Vedros.

Para o ano, há mais!

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Moinhos de Maré do Ocidente Europeu em exposição

Cultura

Câmara preserva espólio cinematográfico Ü A Câmara Municipal formalizou um acordo Ü

Está patente no Moinho de Maré de Alhos Vedros, até ao dia 2 de Maio, a exposição “Moinhos de Maré do Ocidente Europeu”. Esta mostra itinerante nasceu do projecto “Moinhos de Maré do Ocidente Europeu:Valorização do Património Natural e Cultural enquanto Recurso de Desenvolvimento”, apoiado pelo Programa Cultura 2000 da Comissão Europeia e coordenado pela Câmara Municipal do Seixal, através do Ecomuseu Municipal, com a co-organização da Association Estuarium (França) e do Município de Arnuero (Espanha), contando ainda com a participação de diversos parceiros, nomeadamente a Mancomunidad de Islantilla (Espanha), o Município de Muros (Espanha) e o River Lea Tide Mill Trust (Reino Unido), entre

outras instituições.A exposição sobre moinhos de maré tem circulado pela Europa e visa contribuir para a divulgação deste património comum ao litoral atlântico europeu junto de um público mais alargado, proporcionando aos visitantes uma pequena amostragem da importância destas infra-estruturas na economia e no desenvolvimento das zonas onde se integravam, sem perturbar os ecossistemas naturais onde se inseriam.

Composta por 16 painéis, a exposição aborda aspectos relacionados com a difusão e implantação geográfica, as tipologias e modo de funcionamento, a diversidade de utilizações e a valorização patrimonial destes testemunhos.

com a Cinemateca Portuguesa – Museu do Cinema para a conservação do património fílmico da autarquia. Com a aquisição do antigo Cine Parque da Baixa da Banheira, actual Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, a Câmara tomou posse de um espólio cinematográfico de 101 películas fílmicas, entre filmes e documentários. Sem as devidas condições de acomodamento e conservação, estas películas, extremamente sensíveis e de fácil decomposição, podem tornar-se irrecuperáveis. Uma vez que a autarquia não possui recursos técnicos e humanos para garantir a manutenção destes filmes, contactou a Cinemateca Portuguesa – Museu do Cinema que se mostrou igualmente interessado na conservação destes artefactos históricos.

Através deste acordo, a Câmara Municipal mantém a propriedade destas 101 películas e a Cinemateca garante a sua conservação e arquivo por serviços especializados.

ESPECTÁCULO COMUNITÁRIO “VALE”

Profissionais e público partilharam palco e muito mais Ü

Foi no dia 20 e 21 de Fevereiro, no Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, na Baixa da Banheira, que decorreu o espectáculo multidisciplinar “Vale”, um espectáculo de Madalena Victorino, com música de Carlos Bica, promovido pela ArtemRede, da qual o Município da Moita é associado.

“Vale” criou, com a sua dinâmica laboratorial, espaços de encontro e trabalho regular entre artistas e populações. Este é um projecto de criação artística regional que parte do património dos lugares e das gentes do Vale do Tejo e se conjuga com as diferentes salas de espectáculos e as comunidades onde estas se integram.

O espectáculo “Vale”, premiado no âmbito dos “Prémios SPA/RTP”, atribuídos pela Sociedade Portuguesa de Autores e pela RTP, com o galardão de “Melhor Coreografia” para Madalena Victorino, juntou 14 intérpretes, das áreas da dança, do teatro e da música, com cerca de 40 participantes amadores.

A Câmara Municipal da Moita e a ArtemRede propuseram ao público em geral o desafio de

participar neste espectáculo. Para isso, bastavam uma boa capacidade de movimentação e gosto por estar em cena. A resposta não se fez esperar e foi mesmo bastante positiva. Cerca de 40 voluntários juntaram-se no Fórum Cultural, no dia 17 de Fevereiro, para participar na primeira sessão da oficina de dança destinada a preparar a sua participação neste espectáculo. Aqui, nesta oficina, que decorreu durante

cinco dias, o grupo composto por elementos de todas as idades, aprendeu os passos e os movimentos necessários à sua apresentação em cena.

O resultado foi um espectáculo que juntou no palco do Fórum Cultural várias dezenas de pessoas, numa experiência gratificante para participantes e para o público que encheu a sala.

Boletim Municipal

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› Cultura

ÀS 10H, TOCAS À PORTA

Fórum Cultural abre portas a jovens artistas Ü

Começou, no mês de Janeiro, o “Às 10h, Tocas à Porta”, uma iniciativa municipal que tem por objectivo apoiar e divulgar projectos culturais, desafiando a participação e criação juvenil nas mais diversas áreas, e que vai prolongar-se até ao final deste ano.

Uma vez por mês, o Projecto “Às 10h, Tocas à Porta” dá aos jovens do concelho da Moita e da Área Metropolitana de Lisboa a oportunidade de subir ao palco do Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, por onde já passaram grandes nomes da música, do teatro, da dança, tanto nacionais como internacionais.

A Câmara Municipal cede o espaço e os respectivos meios técnicos e humanos (iluminação, som, técnicos, divulgação nos su-

portes informativos do Fórum Cultural e edição de ingressos) e os jovens tratam do espectáculo, levando a receita para casa.

Neste projecto, já participaram Janelo da Costa e Nuno Chaparro, na apresentação do “Às 10h, Tocas à Porta”, em Janeiro; os Jumbo Limbo e os The Sullens, em Fevereiro; os Nervo e os Matilha, em Março; os Prowl e os Alf, em Abril.

Em Maio, é a vez dos Um Zero Azul e João e a Sombra subirem ao palco do Fórum, no dia 22, pelas 22:00h, enquanto em Junho, no dia 19, serão os Soulreel e os Ninfo.

Se és jovem, tens um projecto em áreas tão distintas como o teatro, dança, música, novo circo, etc. e queres actuar numa sala com 300 pessoas, contacta o Fórum Cul-

tural José Manuel Figueiredo, na Baixa da Banheira, ou o Gabinete da Juventude da Câmara Municipal, para obteres mais informações ou para formalizares a tua candidatura.

Gabinete da Juventude da Câmara Municipal da Moita Biblioteca Municipal Bento de Jesus Caraça Rua Dr. Alexandre Sequeira | 2860 Moita Telefone: 210 817 000 E-mail: juventude@mail.cm-moita.pt Horário: 9:00h-12:30h/14:00h-17:30h Fórum Cultural José Manuel Figueiredo Rua José Vicente | 2835 Baixa da Banheira Telefone: 210 888 900 E-mail: forum.cultural.jmf@mail.cm-moita.pt Horário: 14:30h-19:30h, de 3.ª a Sábado

Comemorações do Centenário da Revolução Repúblicana Ü

16 Boletim Municipal

Até ao fim do ano, um pouco por todo o concelho da Moita, à semelhança do resto do país, vão decorrer diversas iniciativas para assinalar o Centenário da República.

Estas comemorações tiveram início a 7 de Fevereiro, com o espectáculo “CouCou”, na Biblioteca Municipal Bento de Jesus Caraça, na Moita, uma peça de teatro para bebés, pela companhia francesa Jardins Insólites.

Seguiu-se o espectáculo de dança “Solos com Convicção”, no dia 14 de Março, na Praça da República, em Alhos Vedros. Seis mulheres da República foram recordadas neste espectáculo: Adelaide Cabete, Maria

Veleda,Angelina Vidal,Ana de Castro Osório e Carolina Beatriz Ângelo, figuras que se destacaram na sociedade portuguesa pelas suas convicções e empenho na concretização da revolução republicana. Este espectáculo inseria-se também nas comemorações do Dia Internacional da Mulher.

Outras iniciativas como mostras de cinema, espectáculos de teatro e diversas actividades de promoção da leitura, como é o caso de “À Descoberta da 1ª República na Toponímia”, vão ter lugar até final do ano, na rede de bibliotecas municipais do concelho.

› Desporto

Cerimónia dos Méritos Desportivos muito participada Ü

O auditório do Fórum Cultural José Manuel Figueiredo, na Baixa da Banheira, voltou a encher-se de atletas e treinadores, amigos e familiares, bem como de dirigentes do Movimento Associativo para assistirem à Cerimónia de Entrega de Méritos Desportivos e dos Prémios do AtletisMoita que decorreu no dia 30 de Janeiro.

Na sua intervenção, o Presidente da Câmara Municipal, João Lobo, reconheceu, em todos os atletas presentes e no movimento associativo,“um papel ímpar no desenvolvimento da actividade desportiva do nosso concelho”.

O autarca explicou ainda que, com esta cerimónia, a autarquia pretende, “de uma forma singela e representativa, enaltecer o trabalho desenvolvido e o sentido de claro empenho cívico que a todos motivou e que, consistentemente e de forma acrescida, vem representando um motivo de orgulho, uma riqueza e uma valorização para todos nós”.

Pelo palco do Fórum Cultural, passaram 93 atletas, a título individual ou de clubes do concelho da Moita, que receberem o prémio do AtletisMoita – Torneio das Colectividades

do Concelho da Moita em Atletismo, nas diferentes categorias de Benjamins, Infantis, Iniciados, Juvenis, Juniores, Seniores, Veteranos 1, 2, 3, 4, 5 e 6, e Veteranas.

Os Méritos Desportivos foram atribuídos a 66 atletas e treinadores de seis clubes do Município da Moita que, na época desportiva 2008/2009, se destacaram, quer por terem representado o País e o Município no estrangeiro, quer por terem subido aos primeiros lugares do pódio em várias modalidades, como Luta Feminina, Ginástica, Mini Trampolim, Duplo Mini Trampolim, Halterofilismo, Setas, Luta Livre Olímpica, Lutas Amadoras, Atletismo, Tiro, Luta Greco-Romana.

A apresentação de cânticos milenares da Índia, com o coro Rajas Agni, e a demonstração de sequência coreográfica de ásana, pelo departamento de Teatro Purána, da secção de yoga do Centro de Artes Orientais/Espaço Cultural Pashupati, dirigidos pelo Mestre João Camacho, com sede no Ginásio Atlético Clube, na Baixa da Banheira, bem como uma demonstração do projecto municipal “Aeróbica no Parque”, completaram aquela cerimónia.

Concentração Distrital de Mini-basquetebol realizou-se na Moita Ü O Pavilhão Desportivo Municipal,

na Moita, foi o local escolhido pela Associação de Basquetebol de Setúbal para dinamizar, no dia 6 de Março, a Concentração Distrital de Mini-basquetebol, uma iniciativa que contou com o apoio técnico do Clube Recreativo do Palheirão, na Moita, e com o apoio logístico da Câmara Municipal.Em competição estiveram cerca de 140 crianças, com idades compreendidas entre os 8 e os 10 anos, em representação de 12 equipas.

Câmara promove actividade física ao ar livre

Ü A extensa zona ribeirinha e o seu rico

património histórico e espaços verdes são o cenário ideal para os adeptos da prática de exercício físico ao ar livre, cada vez com maior expressão no concelho da Moita. Atenta a esta tendência da população, a Câmara Municipal tem vindo a dinamizar o Programa NaturalMoita que, entre Março e Novembro, propõe um conjunto de actividades de natureza dirigido aos alunos do 1º ciclo do Ensino Básico e à população em geral.

ACTIVIDADES PROGRAMADAS PARA MAIO E JUNHO: 2 DE MAIO | 9:30H Passeio Pedestre “Trilhos de Aventura” – Partida: Praça da República 16 DE MAIO | 9:30H Passeio Pedestre “Caminhada nas Margens do Tejo” – Partida: Parque José Afonso – Baixa da Banheira 29 DE MAIO | 21:30H Passeio Pedestre “Caminhada Nocturna” – Partida: Praça da República – Moita 12 DE JUNHO | 14:00H Respira Fundo e… Avança – “Superação de Obstáculos” – Partida: Parque José Afonso – Baixa da Banheira 19 DE JUNHO | 21:30H Passeio de BTT “Pedalada Nocturna” – Partida: Parque José Afonso – Baixa da Banheira 27 DE JUNHO | 14:00H Triatlo de Aventura “Superação de Obstáculos” – Parque Municipal da Moita Boletim Municipal

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DISCURSO DIRECTO

Associação Nós – Associação de Pais e Técnicos Para a Integração do Deficiente:

“NOSsa Casa é um sonho antigo”

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18 Boletim Municipal

Foi no dia 22 de Novembro de 2008 que decorreu, no Penteado, o lançamento da primeira pedra para a construção do “Lar Residencial NOSsa Casa” da Associação Nós – Associação de Pais e Técnicos Para a Integração do Deficiente, com a presença do ministro Vieira da Silva, na altura com a pasta do Trabalho e da Segurança Social, e do Vice-Presidente da Câmara Municipal, Rui Garcia.

Um ano e quatro meses depois, fomos encontrar Humberto Candeias, Director Técnico da Nós, no local da obra, onde está a nascer este lar.

Humberto Candeias é um homem alegre: “sinto-me feliz e emocionado por ajudar a concretizar um sonho antigo”, afirma. “Um dos grandes dramas destes pais é saberem que quando chegarem à velhice não vão poder valer aos seus filhos”. Esta obra é, segundo o director técnico, “um projecto pelo qual a associação tem lutado desde a sua fundação, há já quase 28 anos”.

A Associação Nós, instituição pública de solidariedade social sem fins lucrativos, nascida em 1982, tem por principal objectivo dar o apoio necessário a famílias e cidadãos com deficiência, garantindo a sua inclusão na sociedade e na vida quotidiana.

LAR RESIDENCIAL PARA 18 UTENTES “Recentemente, alargamos a nossa resposta, passando a auxiliar algumas famílias mais carenciadas, com creches em zonas críticas, um programa alimentar e apoio parental para jovens em risco”, refere ainda Humberto Candeias.

Contudo, a grande obra desta associação é a “NOSsa Casa”, espaço residencial, construído em dois terrenos

cedidos pela Câmara Municipal da Moita, no Penteado, com a área global de 10810m2 e avaliados, no ano de 2009, em 94500 euros. O lar terá capacidade para 18 pessoas com deficiências pronunciadas, dividindo-se em 10 quartos, salas de jantar e de estar, cozinha, mini lavandaria e um espaço exterior pacífico e sereno. “Por um lado, a tranquilidade deste espaço é muito boa, mas, por outro, teremos de arranjar formas de dinamizarmos este local; se não, corremos o risco de nos isolarmos da comunidade onde nos inserimos”.

Apesar da parceria com a Câmara Municipal, que cedeu os terrenos, e do financiamento pelo Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES), a construção do “Lar Residencial NOSsa Casa” constitui uma tarefa trabalhosa que requer o apoio e a solidariedade da população.“A Nós é uma associação que se baseia no voluntariado” salienta o dirigente “e, uma vez que a quantia que a associação teria de disponibilizar para a construção desta casa é muito avultada, iniciámos uma série de campanhas de solidariedade”.

Estas campanhas ainda continuam a decorrer, seja através de uma linha de valor acrescentado (706 300 444) que a Associação Nós tem ao dispor de quem queira ajudar, seja através dos donativos directos feitos à Associação.

Para mais informações, pode contactar a Associação Nós – Associação de Pais e Técnicos Para a Integração do Deficiente, na morada Rua Salgueiro Maia, Nº25-A 2835-345 Lavradio, pelo telefone 21 203 36 46 ou através do site www.nos.pt.

› Município Intervém Câmara reclama mais investimento da Administração Central no concelho Ü

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Nos últimos anos, o Orçamento de Estado/PIDDAC (Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central) tem vindo a demonstrar o desinvestimento do Governo no concelho da Moita, ignorando as propostas apresentadas pelo Município e as necessidades sentidas pela população. À excepção do investimento relacionado com a Escola Secundária da Moita, as verbas e a respectiva percentagem destinadas ao concelho diminuíram drasticamente desde 2005. “Considera-se discriminatório que se continue a ignorar prioridades centrais para a afirmação e desenvolvimento do concelho, tendo em vista a criação de condições de nature-

za social e infra-estruturantes que tornem sustentável o seu desenvolvimento”, pode ler-se no documento aprovado pela Câmara Municipal em Dezembro último.

Entre as várias propostas apresentadas pelo Município ao Governo nos últimos anos, apontam-se como prioritárias e urgentes a instalação da GNR no antigo quartel dos Bombeiros na Moita, a construção do Centro de Saúde da Baixa da Banheira e o reforço do financiamento à construção e requalificação de escolas de 1º ciclo e de salas para o Ensino Pré-Escolar, tendo como objectivo a implementação da Carta Educativa, aprovada pela própria Administração Central.

Conhecido o Orçamento de Estado e o PID-

DAC para 2010, verifica-se que este último tem inscrita uma verba significativa para o concelho da Moita mas afecta a uma só iniciativa governamental – “Bairros Críticos” –, investimento, aliás, considerado com atraso, pois já deveria ter sido contemplado em 2008 e 2009. Quanto aos outros investimentos identificados pelo Município, nenhum deles foi contemplado no PIDDAC, pelo que a Câmara Municipal da Moita continuará a manifestar a sua preocupação junto das várias instâncias, reclamando os equipamentos e as infra-estruturas essenciais para o bem-estar da população e desenvolvimento do concelho que são da exclusiva responsabilidade do poder central.

MUNÍCIPE NOTÍCIAS

SERVIÇOS

CULTURA

DESPORTO

EVENTOS

EDUCAÇÃO

Novidades em www.cm-moita.pt Câmara Municipal da Moita

MUNICÍPIO DA MOITA NO FACEBOOK Depois da adesão ao Twitter e da criação de um canal no Youtube, o Município da Moita também já está presente no Facebook, tendo conseguido reunir cerca de 750 fãs, em apenas dois meses. Além da divulgação de eventos e notícias, esta página divulga informações úteis, imagens sobre o concelho, fotografias das iniciativas, sendo este mais um canal de comunicação que permite aos munícipes acompanharem a actividade municipal. Pode aceder directamente à página de fãs do Município através da pesquisa na rede social ou a partir do site da câmara.

ARTE URBANA O canal “Património” merece uma visita mais demorada. Recentemente, a Câmara Municipal disponibilizou novos conteúdos dedicados à Arte Urbana, onde pode encontrar imagens de peças de arte com as quais se cruza habitualmente e sobre as quais desconhece ainda o seu autor ou mesmo o tema.

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CANIL/GATIL MUNICIPAL Se quer adoptar um cão ou um gato, visite o canal dedicado ao “Canil Municipal”, na lateral esquerda do site e conheça os cães e gatos que procuram um novo dono. Além da sua imagem, os amigos de quatro patas estão identificados com nome, idade e raça. Pode ainda ficar a saber qual o melhor horário para visitar o canil municipal.

Boletim Municipal

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20 DE ABRIL | 21:30H

PALESTRA “VOZ DO OPERÁRIO E A 1ª REPÚBLICA” com Modesto Navarro Biblioteca Municipal Pólo da Baixa da Banheira DE 20 A 30 DE ABRIL

EXPOSIÇÃO “CARTAZES DA REVOLUÇÃO” Cedida pelo Centro de Documentação Biblioteca Municipal Pólo do Vale da Amoreira

24 E 25 DE ABRIL DAS 19:00H DO DIA 24 ATÉ ÀS 20:00H DO DIA 25

"25 HORAS A NADAR" Piscina Municipal - Alhos Vedros 24 DE ABRIL | 22:00H

ESPECTÁCULO COMEMORATIVO

“QUEM AO MOINHO VAI, MAIS CURIOSO SAI…” Atelier “Abril, Cravos Mil” Moinho de Maré - Alhos Vedros

DESFILE DA LIBERDADE com Autarquias, Movimento Associativo e População Concentração na R. Alexandre Sequeira Largo do Mercado – Moita 2 DE MAIO | 9:30H

do 36º Aniversário do 25 de Abril com NANCY VIEIRA “LUS” Largo dos Cravos Vale da Amoreira

24 DE ABRIL DAS 15:00H ÀS 16:00H

25 DE ABRIL | 10:30H

TRILHOS DE AVENTURA PASSEIO PEDESTRE Alhos Vedros

25 abril 1974 2010 36 anos |