OS EFEITOS DO IPI NA ECONIMIA¹ Diógenes da Silva Braga E Souza 2 Gilvando Estevam da Silva 3
RESUMO
Este artigo científico visa demostrar o reflexo prospectivo do IPI, e as dificuldades dos gestores econômicos e tributaristas, a complexidade em manter os impostos equilibrados, sem causar um grande impacto na economia, em vários setores industriais de bens de consumo duráveis, principalmente de linha branca, setores automobilístico, e artigos de luxos, na vida dos contribuintes, de modo geral, o estudo dos efeitos da redução ou do aumento do IPI pode legar ganhos ou perdas, na economia como perdas significativa de mercado nacional e comercial do país. O objetivo é conhecer os efeitos do IPI na economia, e os seus efeitos sobre determinados bens duráveis de produtos de primeira necessidade e supérfluos. A metodologia aplicada no artigo foi obtida através de consulta bibliográfica, site da internet pelos quais foram consultados para obter dados para pesquisa. As analise de resultados mostram que o governo, em determinadas situações abriu mão de receitas para aquecer a economia por determinado período, que de certa forma esta renuncia de receita não foi suficiente para manter o superávit primário estabilizado. Conclui-se que a arrecadação e a cobrança do IPI, é necessária, pois os seus efeitos tem sua importância para os gestores do país, para manter a continuidade de seus serviços públicos, utilizando-se da supremacia estatal, de suas competências e de legislação autorizativas, através de intervenção no domínio econômico.
Palavras - Chave: IPI. Impostos. Efeitos. ___________________________________________________________ 1
Artigo apresentado à Universidade Potiguar - UNP. Como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Direito. 2 Graduando em Direito pela Universidade Potiguar - UNP. diogenes2011@unp.edu.br ³ Orientador. MSc. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais. nos cursos de Direito e Administração, Contabilidade. Professor da Universidade Potiguar - gil.estevam@gmail.com