Periscópio Sindical nº 2841 de 16 de Outubro de 2020

16 de Outubro de 2020 | Número 2841

Destaque do dia

Seções

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Diário Oficial 1 Pág. 3

Diário Oficial 3 Pág. 19

Artigos/ Notícias Pág. 25

Agenda Pág. 29

Sumário

SEÇÃO 1 – DOU: ME/SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO ........................... 3 SEÇÃO 3 – INEDITORIAIS .............................................................................................................19 NOTÍCIA ................................................................................................................................................25 AGENDA ................................................................................................................................................29

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SEÇÃO 1 – DOU SECRETARIA DE TRABALHO SUBSECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO COORDENAÇÃO GERAL DE REGISTRO SINDICAL 16 de Outubro de 2020, DOU, SEÇÃO 1 Nº 199. Pag. 36

DESPACHOS DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais, considerando a irregularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI n.º 40484/2020/ME (10662781), resolve: ARQUIVAR o pedido de alteração estatutária n.º 46213.002374/2017-11, (SA03914) de interesse do Sindicato Interestadual dos Profissionais de Relações Públicas dos Estados de AL, PE, PB, RN, CE, PI, e MA-SINPRORP/NE1, CNPJ n.º 35.617.448/0001-33, nos termos do art. 22, incisos I e XI, c\c art. 47, da Portaria nº 17.593/2020, atualmente em vigor.

O Coordenador-Geral de Registro Sindical , no uso das suas atribuições legais, considerando a irregularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 40284/2020/ME, resolve: ARQUIVAR o pedido de registro sindical n.º 46204.002751/2017-21, de interesse do Sindicato dos Trabalhadores em Cooperativas de Trabalho no Setor Administrativo no Estado Da Bahia, CNPJ 25.172.904/0001-25, nos termos do art. 22, inciso II, c/c art.

47, da Portaria n° 17.593/2020.

O Coordenador-Geral de Registro Sindical , no uso das suas atribuições legais, considerando a irregularidade do processo e com fundamento na NT nº 44123/2020/ME, resolve: ARQUIVAR o pedido de registro sindical n.º 46206.014345/2016-19, de interesse do Sindicato Nacional dos Técnicos do Banco Central do Brasil, CNPJ 03.136.862/0001-34, nos termos do art.22, II, c/c art. 47 da Portaria ME nº 17593/2020.

O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais, com fundamento na NT 40315/2020/ME, resolve: ARQUIVAR o pedido de alteração estatutária nº 46217.001323/2017-32, SA03943, de interesse do SINTRAF SÃO TOMÉ - SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SÃO TOMÉ /RN , CNPJ 02.190.717/0001-79, nos termos do Art. 22, inciso I c/c art. 47 da Portaria nº 17.593/2020.

O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais, considerando a irregularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 40580/2020/ME (10672052), resolve: ARQUIVAR o pedido de alteração estatutária nº 46220.002917/2017-10 , SA04103 , de interesse do SINDICAM DE POUSO REDONDO - Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos e Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens de Pouso Redondo , CNPJ 12.126.333/0001-40 , nos termos do Art. 22, inciso I c/c art. 47 da Portaria nº 17.593/2020.

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O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais, considerando a irregularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 34808/2020/ME , resolve: ARQUIVAR o pedido de registro sindical n.º 46210.000943/2016- 33, de interesse do SINDAT-MT SINDICATO DOS ASSISTENTES E TÉCNICOS DE MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ 24.690.276/0001-07, nos termos do art. 22, incisos II c/c art.

47 da Portaria 17.593/2020.

16 de Outubro de 2020, DOU, SEÇÃO 1 Nº 199. Pag. 37 O Coordenador-Geral de Registro Sindical , no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 39528/2020/ME , resolve: PUBLICAR o pedido de registro sindical n.º 46224.003067/2016- 48, de interesse do SINTAXI/LITORAL NORTE/PB- Sindicato Intermunicipal dos Taxistas da Região do Litoral Norte da Paraíba, CNPJ 24.566.066/0001-01, para representação da categoria dos taxistas autônomas, taxistas auxiliar ou taxista locatário, conforme Lei Federal nº 12.468/2011, com abrangência Intermunicipal e base territorial nos municípios de Mataraca, Baía da Traição, Rio Tinto, Mamanguape, Lucena e Cabedelo no Estado Paraíba/PB, nos termos dos arts. 14 e 15 da Portaria 17.593/2020, para fins de abertura do prazo de 30 (trinta) dias para impugnações.

O Coordenador-Geral de Registro Sindical , no uso das suas atribuições legais, considerando a irregularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 40179/2020/ME (SEI nº 10633240), resolve: ARQUIVAR o pedido de registro sindical processo n.º 46205.003411/2017-16 (SC19023), de interesse do Sindicato dos Empregadores Domésticos do Estado do Ceará - SIEMDOMESCE, CNPJ nº 26.316.689/0001- 51, nos termos do art.

22, inciso II, da Portaria 17.593/2020.

O Coordenador-Geral de Registro Sindical , no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 38526/2020/ME (10466793), resolve: PUBLICAR o pedido de alteração estatutária n.º 46220.008046/2016-59, de interesse do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS DE ITAJAÍ E REGIÃO, CNPJ 95.314.282/0001-08, para representação da categoria profissional dos trabalhadores nas Indústrias gráficas do plano da CNTI em sua base territorial, com abrangência intermunicipal e base territorial nos municípios de Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Bombinhas, Camboriú, Ilhota, Itajaí, Itapema, Luiz Alves, Navegantes, Penha e Porto Belo do Estado Santa Catarina, nos termos dos arts. 14 e 15 da Portaria 17.593/2020, para fins de abertura do prazo de 30 (trinta) dias para impugnações.

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O Coordenador-Geral de Registro Sindical , no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 44634/2020/ME (11106533), resolve: PUBLICAR o pedido de registro sindical n.º 46204.012799/2017-48, de interesse do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Canudos- Bahia, CNPJ n.º16.252.157/0001-44, para representação da categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares que exercem a atividade dentro da base territorial do Município de CanudosBahia, sendo trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares os que, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual OU inferior a dois (2) módulos rurais, nos termos do Decreto-Lei 1166/1971, ativos e aposentados, com abrangência municipal e base territorial no município de Canudos, Estado da Bahia, nos termos dos arts. 14 e 15 da Portaria 17.593/2020, para fins de abertura do prazo de 30 (trinta) dias para impugnações.

O Coordenador-Geral de Registro Sindical , no uso das suas atribuições legais, considerando a irregularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 44623/2020/ME (11104637I), resolve: ARQUIVAR o pedido de registro sindical n.º 46205.006289/2015-60, de interesse do Sindicato dos Trabalhadores da Justiça Federal no Ceará - SINTRAJUFE-CE, CNPJ 07.776.143/0001-39, nos termos do artigo 22, inciso I, e artigo 47 da Portaria n° 17.593/2020.

O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das sua atribuições legais e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 44643/2020/ME (SEI nº 11107301), resolve: ARQUIVAR o pedido de registro sindical do SISPUMBB - Sindicato dos Servidores Públicos de Barra do Bugres - MT, CNPJ nº 02.676.037/000160, Processo nº 46210.001540/2015- 21, nos termos do § 2º do art. 21 c/c art. 47 da Portaria nº 17.593/2020.

O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais, considerando a irregularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI n.º 40979/2020/ME (10713035), resolve: ARQUIVAR o pedido de alteração estatutária n.º 46215.002841/2017-93 (SA03938), de interesse do SINTAL - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Petrópolis, CNPJ n.º 31.169.360/0001-45, nos termos do art. 22, inciso I c/c art.

47, da Portaria n.º 17.593/2020, atualmente em vigor.

O Coordenador-Geral de Registro Sindical , no uso das suas atribuições legais, considerando a irregularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 41172/2020/ME (10731604), resolve: ARQUIVAR o pedido de registro sindical n.º46205.005559/2017-87, de interesse do Sindicato dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais da Região de Itapipoca, CNPJ n.º26.200.216/0001-94, para representação da categoria Profissional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais, na ativa e aposentados, nos Municípios de Amontada, Apuiarés, General Sampaio, Irauçuba, Itapajé, Itapipoca, Itarema, Miraíma, Paraipaba, Pentecoste, São Gonçalo do Amarante, São Luis do Curu, Tejuçuoca, Trairi, Tururu, Umirim e Uruburetama, no Ceará, com abrangência intermunicipal e base territorial nos municípios de Amontada, Apuiarés, General Sampaio, Irauçuba, Itapajé, Itapipoca, Itarema, Miraíma, Paraipaba, Pentecoste, São Gonçalo do Amarante, São Luis do Curu, Tejuçuoca, Trairi, Tururu, Umirim e Uruburetama, no Ceará, nos termos do art. 22, inciso III, c\c art. 47 da Portaria nº 17.593/2020.

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O Coordenador-Geral de Registro Sindical , no uso das suas atribuições legais, considerando a irregularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 37512/2020/ME (10355789), resolve: ARQUIVAR o pedido de registro sindical n.º 46213.006697/2015-12, SC17015, de interesse do Sindicato Intermunicipal dos Servidores Municipais do Alto Pajeú, CNPJ 07.798.279/0001-40, nos termos do art. 22, inciso I c/c o art. 47 da Portaria nº 17.593/20.

O Coordenador-Geral de Registro Sindical , no uso das suas atribuições legais, considerando a irregularidade do processo e com fundamento na NT 44607/2020/ME, resolve: ARQUIVAR o pedido de alteração estatutária n.º 47182.000340/2016-89, de interesse do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Cruz Alta e Região, CNPJ 89.128.342/0001-03, nos termos do art. 22, I, c/c o art. 47 da Portaria nº 17.593/2020.

O Coordenador-Geral de Registro Sindical , no uso das suas atribuições legais, considerando a irregularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 40776/2020/ME 10693954, resolve: ARQUIVAR o pedido de registro sindical n.º 46293.001595/2017-20, de interesse do Sindicato dos Trabalhadores do Processo Seletivo Simplificado (PSS) do Estado do Paraná - SINDPSS-PR, CNPJ 26.428.765/0001-10, nos termos do inciso II do art. 22 e art.

47 da Portaria 17.593, de 2020.

O Coordenador-Geral de Registro Sindical , no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade do processo e com fundamento na NT nº 41774/2020/ME, resolve: PUBLICAR o pedido de alteração estatutária n.º 46264.000674/2017-61, de interesse do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem em Geral, de Malharia e Meias, Especialidades Têxteis, Cordoalha e Estopa, de Tinturaria, Estamparia e Beneficiamento de Linhas, de Não Tecidos e de Fibras Artificiais, Sintéticas e Naturais, Silk Screen, Beneficiamento e Acabamento de Artigos de Confecção Cama, Mesa e Banho, de Colchões, de Malhas, Empresas de Fabricação de Tecidos e Couros em Estofamento e Acabamento Internos de Veículos em São Carlos, Descalvado e Porto Ferreira e Ribeirão Bonito, CNPJ 59.619.957/0001-63, para representação da categoria dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem em Geral, de Malharia e Meias, Especialidades Têxteis, Cordoalha e Estopa, de Tinturaria, Estamparia e Beneficiamento de Linhas, de Não Tecidos e de Fibras Artificiais, Sintéticas e Naturais, Silk Screen, Beneficiamento e Acabamento de Artigos de Confecção Cama, Mesa e Banho, de Colchões, de Malhas, Empresas de Fabricação de Tecidos e Couros em Estofamento e Acabamento Internos de Veículos, com abrangência intermunicipal e base territorial nos Municípios de São Carlos, Descalvado, Porto Ferreira e Ribeirão Bonito, no Estado de São Paulo, nos termos dos arts. 14 e 15 da Portaria 17.593/2020, para fins de abertura do prazo de 30 (trinta) dias para impugnações.

O Coordenador-Geral de Registro Sindical , no uso das suas atribuições legais, considerando a irregularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 41547/2020/ME (10774277), resolve: ARQUIVAR o pedido de registro sindical n.º 46205.022494/2014-91, de interesse do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários, de Veículos Leves sobre Trilhos, Urbanos, Suburbanos e Metropolitanos Coletivos e de Passageiros sobre Trilhos no Estado Do Ceará - SINDMETRÔCE, CNPJ 21.490.931/0001-95, nos termos do inciso inciso I do art. 22 c/c o art. 47 da Portaria nº 17.593/2020.

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O Coordenador-Geral de Registro Sindical , no uso das suas atribuições legais, considerando a irregularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 39728/2020/ME (SEI nº 10588572), resolve: ARQUIVAR o pedido de alteração estatutária n.º 46210.000116/2017-21 (SA 03898), de interesse do Sindicato dos Servidores de Saúde e Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, CNPJ nº 03.094.349/0001-28, nos termos do art. 22, inciso I c/c o art. 47 da Portaria nº 17.593/2020.

O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições, em atenção e complementação ao disposto no OFÍCIO Nº 174/2019/DIAI/CTRS/CGRSDPJUS/DPJUS/SENAJUS/MJ (11056481) e E-MAIL DE 29/07/2019 (11056501), resolve: NOTIFICAR o Representante Legal do SEAAC DE OSASCO E REGIÃO - Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e de Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Serviços Contábeis de Osasco e Região, Processo de Pedido de Registro Sindical nº 46257.000338/2017-15 (SC18856), CNPJ: 26.307.723/0001- 21, para que no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta notificação, sob pena de arquivamento do processo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.784/1999 c\c. art. 22 inciso VI e 47 da Portaria nº 17.593/2020: A) Encaminhe Declaração da entidade de que os dirigentes foram regularmente eleitos nos termos do estatuto, contendo os nomes completos, o número de registro no CPF, em consonância com os dados informados no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES; B) Encaminhe a 2ª Taxa de R$ 485,92; C) Atualize os Dados da Nova Diretoria no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES (o processo será tramitado para situação: CGRS - Aguardando Correção, quando, então, deverá ser inserido ou alterados os dados), devendo acessar o endereço http://antigo.trabalho.gov.br/cadastro-de-entidades-sindicais, selecionar: Sindicatos, Cadastro de Entidades, Cadastro Nacional de Entidades Sindicais, Registro Sindical (SC), Grau da Entidade, CNPJ. Utilizando-se de Certificação Digital. A documentação acima solicitada deverá ser encaminhada com referência ao Processo de Pedido de Registro Sindical supracitado, em arquivo digital, à Coordenação-Geral de Registro Sindical pelo Sistema Eletrônico de Informações do Ministério da Economia - SEI/ME, disponível no endereço eletrônico www.fazenda.gov.br/sei. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos por meio do e-mail atendimento.cgrs@mte.gov.br.

O Coordenador-Geral de Registro Sindical , no uso das suas atribuições legais, considerando a irregularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 40435/2020/ME, resolve: ARQUIVAR o pedido de registro sindical n.º SC19040 (proc. 46223.001983/2017-34), de interesse do SINDSERP-LM - SINDICATO DOS SERVID O R ES PUBLICOS MUNICIPAIS DE LAGOA DO MATO/MA, CNPJ 26.865.548/0001-98, nos termos do art. 22, inciso I c/c art. 47 da Portaria SEPRT nº 17.953/2020.

O Coordenador-Geral de Registro Sindical , no uso das suas atribuições legais, considerando a irregularidade do processo e com fundamento na NT SEI nº 36694/2020/MEI, resolve: ARQUIVAR o pedido de alteração estatutária n.º 46218.011256/2016-73, de interesse do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Tapejara e Região, CNPJ 13.007.451/0001-00, nos termos do art. 22, II, combinado com art. 47, da Portaria 17.593/2020.

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O Coordenador-Geral de Registro Sindical , no uso das suas atribuições legais, considerando a irregularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 41754/2020/ME (SEI nº 10788943), resolve: ARQUIVAR o pedido de registro sindical n.º 46203.000409/2017-05 (SC18947), de interesse do Sindicato dos Sociólogos do Estado do Amapá - SINDSEAP, CNPJ n.º 11.325.612/0001-70, nos termos do art. 22, inciso I, c/c artigo 47 da Portaria n.º 17.593 de 2020.

O Coordenador-Geral de Registro Sindical , no uso das suas atribuições legais, considerando a irregularidade do processo administrativo e com fundamento na Nota Técnica 38856/2020/ME (10500833 SEI), resolve: ARQUIVAR o pedido de registro sindical n.º 46208.009237/2016-04, (SC18500) de interesse do SISMA - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Miguel do Araguaia-GO, CNPJ 25.005.075/0001-96, nos termos do art. 22, inciso I, e art. 47, Portaria 17.593, de julho de 2020.

O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais, com fundamento na Nota Técnica SEI nº 38800/2020/ME , resolve: ARQUIVAR o pedido de Registro Sindical n.º 46224.003554/2016-19 , de interesse do Sindicato dos Profissionais de Auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - SENDCONTAS PB, CNPJ 12.720.355/000134 , nos termos do Art. 22, inciso I c/c art. 47 da Portaria nº 17.593/2020 do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho

16 de Outubro de 2020, DOU, SEÇÃO 1 Nº 199. Pag. 38 O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições, considerando a regularidade do processo e com fundamento na NT 38719/2020/ME, resolve: PUBLICAR o pedido de registro sindical n.º 46223.005264/2016-10, de interesse do SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MORROS, CNPJ 14.868.708/0001-73, para representação da categoria dos funcionários públicos municipais, com abrangência MUNICIPAL e base territorial no Estado MARANHÃO, Município de Morros, nos termos dos arts. 18 e 19 da Portaria 501/2019, para fins de abertura do prazo de 30 (trinta) dias para impugnações.

O Coordenador-Geral de Registro Sindical , no uso das suas atribuições legais, considerando a irregularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 41766/2020/ME, resolve: ARQUIVAR o pedido de alteração estatutária n.º 46261.000366/2017-65, de interesse do SRVR - Sindicato Rural do Vale do Ribeira, CNPJ n.º 55.675.821/0001-10, nos termos do art. 22, inciso I, c/c artigo 47, da Portaria nº 17.593/202.

O Coordenador-Geral de Registro Sindical , no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade do processo e com fundamento na NT nº 41006/2020/ME, resolve: PUBLICAR o pedido de registro sindical n.º 46236.000052/2017-70, de interesse do Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Oliveira Minas Gerais, CNPJ 26.407.521/0001-51, para representação da categoria dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material 8|Página

Elétrico, com abrangência Municipal e base territorial no Município de Oliveira/MG, nos termos dos arts. 14 e 15 da Portaria 17.593/2020, para fins de abertura do prazo de 30 (trinta) dias para impugnações.

O Coordenador-Geral de Registro Sindical , no uso das suas atribuições legais, considerando a irregularidade do processo nº 46208.011402/2016-80 e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 39988/2020/ME, resolve: ARQUIVAR o pedido de registro sindical n.º 46208.011402/2016-80 (SC 18628), de interesse do SINDICATO DOS EMPREGADOS(AS) RURAIS DE BOM JESUS DE GOIÁS GO, CNPJ 06.370.496/0001-71, nos termos do art.

22, inciso I, e art. 47 Portaria n.º 17.593 de 2020.

O Coordenador-Geral de Registro Sindical , no uso das suas atribuições legais, considerando a irregularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 44456/2020/ME (SEI 11087511), resolve: ARQUIVAR o pedido de alteração estatutária n.º 46208.012436/2017-72, SA04334, de interesse da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário no Estado de Goiás e Distrito Federal - FETICOM GO/DF, CNPJ 33.637.976/0001-29, nos termos do art. 22, inciso V, combinado com o art. 47 da Portaria 17.593/2020.

O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições, considerando a regularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 44224/2020/ME (11057564), resolve: DEFERIR a Alteração Estatutária à Federação Interestadual dos Propagandistas - FIP, Processo 46000.007798/2017-78, CNPJ n.º 20.097.405/0001-05, para a seguinte representação: Coordenação das entidades a ela filiadas que tenham a representação da categoria Profissional Diferenciada dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos, definida pela lei 6.224, de 14 de julho de 1975, com abrangência interestadual e base territorial nos Estados do Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, nos termos do art. VI da Portaria n.º 17.593, de 24 de julho de 2020.

O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições, visto as irregularidades no processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 42959/2020/ME (10920564), resolve: ARQUIVAR o pedido de registro alteração estatutária nº 46304.000556/2016-58, SA03229, de interesse do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS DO VALE DO CANOINHAS - SINDIVALE, CNPJ 02.679.234/0001-32, nos termos do art. 22, inciso I, c/c o art. 47 da Portaria 17.593/2020.

O Coordenador-Geral de Registro Sindical , no uso das suas atribuições legais, considerando a irregularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 44769/2020/ME, resolve: ARQUIVAR o pedido de alteração estatutária n.º 46223.006072/2017-01, de interesse do SINTRAHOBA Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Motéis, Pousadas, Restaurantes, Bares e em Turismo e Hospitalidade de Balsas no Estado Do Maranhão, CNPJ 14.123.692/0001-70, nos termos do art. 22, inciso II c/c art. 47, da Portaria nº 17.593/2020.

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JOATAN BATISTA GONÇALVES DOS REIS

DESPACHOS DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 O Coordenador-Geral de Registro Sindical , no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade do processo e com fundamento na NT nº 39867/2020/ME, resolve: PUBLICAR o pedido de registro sindical n.º 46205.000762/2017-67, de interesse do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras no Serviço Público Municipal de Poranga/CE, CNPJ 08.915.442/0001-70, para representação da categoria dos servidores públicos da administração direta e indireta do poder executivo do município de PorangaCE, com abrangência municipal e base territorial no Município de Poranga, Estado do Ceará (CE), nos termos dos arts. 14 e 15 da Portaria 17.593/2020, para fins de abertura do prazo de 30 (trinta) dias para impugnações.

O Coordenador-Geral de Registro Sindical , no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade do processo e com fundamento na NT nº 41244/2020/ME, resolve: PUBLICAR o pedido de alteração estatutária n.º 46473.002092/2017-53, de interesse do Sindicato dos Acupunturistas e Terapeutas Orientais do Estado de São Paulo - SATOSP, CNPJ 60.527.355/0001-65, para representação da categoria profissionais das seguintes categorias: ACUPUNTURA: (acupuntura, auriculoacupuntura, acutone, colorpuntura, craniopuntura, cromopuntura, eletroacupuntura, escalpuntura, koryo sooji chim, laserpuntura, magnetoterapia, manaka, manopuntura, moxa-bustão, quiroacupuntura, ryodoraku, sistêmica, ventosa); MASSOTERAPIA: (massagem, an ma, abhyanga, anti-celulite, anti-stress, massagem aromaterapia, ayurvédica, ayuroga, bamboo massage, biodinâmica, bioenergética, bioprânica, bowen, californiana, candie massage, clássica, chair massage, champissage, chavitti thrummal, chi nei tsang, compressão, craniosacral, deep tissue, desportiva, destoxi drenante, doin, douceur du monde, drenagem linfática, duche vichy, esaien, estética, expressa massage, facial, garshana, geotermal japonesa, geriátrica, gravidas, gua sha, holística, holfing, intuitiva, jão tche do, kalari, kum nye, lipoescultura, lipomodelagem, lomi lomi, específica para torcicolo, neuromuscular, tecido conjuntivo, redutora, russa, mio facial, modeladora, olistaroterapia, pedras quentes, quick massage, quiropraxia, redutora, reflexoterapia, rolfing, sei tai, shantala, shiatsu, shiodhara, sueca, susho, tântrica, tailandesa, terapêutica, termoterapia, thai massage, tingger point, tui-ná, zen shiatsu e watsu) e; OUTRAS TERAPIAS COMPLEMENTARES/ALTERNATIVAS: (aromaterapia, cromoterapia, chi kung, dietoterapia chinesa, fitoterapia chinesa, florais, florais de Aleixo, florais de bach, florais de minas, florais de saint Germain, hipnose terapia, iridologia, jin shin jyutsu, Kinesiologia, kinesiotape, leitura corporal, metafísica da saúde, qi gong, radiestesia, reiki, spiral tape, terapia floral, tchi kun, sinesiologia aplicada a medicina tradicional chinesa, sonoterapia estiper), com abrangência estadual e base territorial no Estado de São Paulo, nos termos dos arts. 14 e 15 da Portaria 17.593/2020, para fins de abertura do prazo de 30 (trinta) dias para impugnações.

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O Coordenador-Geral de Registro Sindical , no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade do processo e com fundamento na NT nº 39830/2020/ME, resolve: PUBLICAR o pedido de registro sindical n.º 46265.002793/2016-67, de interesse do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos do Município de Ilha Solteira/SP, CNPJ 00.033.965/0001-80, para representação da categoria dos funcionários públicos civis das administrações direta, indireta, autárquicos e das fundações municipais, com abrangência municipal e base territorial no Município de Ilha Solteira Estado de São Paulo, nos termos dos arts. 14 e 15 da Portaria 17.593/2020, para fins de abertura do prazo de 30 (trinta) dias para impugnações.

O Coordenador-Geral de Registro Sindical , no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 40330/2020/ME (SEI nº 10648136), resolve: PUBLICAR o pedido de registro sindical n.º 46210.002565/2016-22 SC18662, de interesse do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Superior do Estado do Mato Grosso - SINTESMAT, CNPJ n.º 10.287.061/0001-35, para representação da categoria Profissionais Técnicos da Educação Superior da Universidade de Mato Grosso - UNEMAT, com abrangência estadual e base territorial no Estado de Mato Grosso, nos termos dos arts. 14 e 15 da Portaria 17.593/2020, para fins de abertura do prazo de 30 (trinta) dias para impugnações.

O Coordenador-Geral de Registro Sindical , no uso das suas atribuições legais, considerando a irregularidade do processo e com fundamento na NT nº 41627/2020/ME, resolve: ARQUIVAR o pedido de alteração estatutária n.º 46261.002541/2017-59, de interesse do Sindicato dos Operários e Trabalhadores Portuários em Geral nas Administrações dos Portos, Terminais Privativos e Retroportos do Estado de São Paulo SINTRAPORT, CNPJ 58.202.441/0001-56, nos termos do art. 22, inciso XI c\c art. 47 da Portaria nº 17.593/2020.

O Coordenador-Geral de Registro Sindical , no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 38300/2020/ME, resolve: PUBLICAR o pedido de alteração estatutária n.º 46205.015974/2016-68 - SA03750, de interesse do SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO, CONFEITARIA, MASSAS ALIMENTÍCIAS E BISCOITOS DOS MUNICÍPIOS DE MARACANAÚ, MARANGUAPE, PACATUBA E GUAIUBA NO ESTADO DO CEARÁ - SINDIPAN MARACANAÚ E REGIÃO, CNPJ nº 11.038.074/0001-33, para representação da categoria dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação, Confeitaria, Massas alimentícias e Biscoitos, nos Municípios de Maracanaú, Maranguape, Pacatuba e Guaiuba no Estado do Ceará., com abrangência Intermunicipal e base territorial no Estado *Ceará*: Maracanaú, Maranguape, Pacatuba e Guaiuba, nos termos dos arts. 14 e 15 da Portaria 17.593/2020, para fins de abertura do prazo de 30 (trinta) dias para impugnações.

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O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais, com fundamento na Nota Técnica SEI nº 38381/2020/ME (10452298), resolve: ARQUIVAR o pedido de Registro Sindical n.º 46318.003230/201623, de interesse do SINDSERPMANDAGUAÇU- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mandaguaçu, CNPJ 21.658.768/0001-27, nos termos do art. 22, inciso II c/c art. 47 da Portaria 17.593/2020.

O Coordenador-Geral de Registro Sindical , no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 41108/2020/ME, resolve: PUBLICAR o pedido de registro sindical n.º 46205.000883/2017-17, de interesse do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santa Quitéria/CE - SINDSEP/SQ, CNPJ n.º 09.333.415/0001-51, para representação da categoria Servidores Públicos Municipais de Santa Quitéria - Ceará abrangendo os servidores efetivos do Poder Executivo, com abrangência municipal e base territorial no Estado * Ceará*: Santa Quitéria, nos termos dos arts. 14 e 15 da Portaria 17.593/2020, para fins de abertura do prazo de 30 (trinta) dias para impugnações.

O Coordenador-Geral de Registro Sindical , no uso das suas atribuições legais, considerando a irregularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 41197/2020/ME (SEI 10734094), resolve: ARQUIVAR o pedido de alteração estatutária n.º 46223.003244/2017-87, de interesse do SINDOMAR - Sindicato Operadores Portuários do Estado do Maranhão, CNPJ 00.124.477/0001-89, nos termos do art. 22, inciso I e 47 da Portaria 17.593/2020.

O Coordenador-Geral de Registro Sindical , no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 43651/2020/ME (10996900), resolve: PUBLICAR o pedido de registro sindical n.º 46205.011788/2017-31, de interesse do SINDICATO DOS TRABALHADORES ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS DA SUB REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA , CNPJ 27.955.544/0001-63, para representação da categoria profissional dos trabalhadores assalariados e assalariadas rurais na ativa e aposentados, com abrangência intermunicipal e base territorial nos municípios de Aquiraz, Barreira, Beberibe, Cascavel, Chorozinho, Eusébio, Horizonte, Itaitinga, Ocara, Pacajus e Pindoretama, no Estado do Ceará, nos termos dos arts. 14 e 15 da Portaria 17.593/2020, para fins de abertura do prazo de 30 (trinta) dias para impugnações

16 de Outubro de 2020, DOU, SEÇÃO 1 Nº 199. Pag. 38/39 O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 37913/2020/ME, resolve: PUBLICAR o pedido de alteração estatutária n.º 46211.003206/2016-82, de interesse do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ÁLCOOL, QUÍMICA, PLÁSTICA E FARMACÊUTICA DO VALE DO MUCURI E REGIÃO - SINDIALV, CNPJ 10.872.657/0001-00, para representação da categoria profissional de trabalhadores nas indústrias de produtos químicos para fins industriais, 12 | P á g i n a

produtos farmacêuticos, preparação de óleos vegetais e animais, perfumaria e artigos de toucador, resinas sintéticas, sabão e velas, explosivos, tintas e vernizes, fósforos, adubos e corretivos agrícolas, material plástico, inclusive da produção de laminados plásticos; plásticos descartáveis e flexíveis, matériasprimas para inseticidas e fertilizantes, abrasivos, álcalis, petroquímica, produtos de limpeza, lápis, canetas e material de escritório, defensivos animais, defensivos agrícolas, destilação e refinação de petróleo, re-refino de óleos minerais (lubrificantes usados ou contaminados), exceto trabalhadores dessas categorias descritas nas cidades de Carlos Chagas, Nanuque, Serra dos Aimorés e Teofilo Otoni, cuja representação nos citados quatro municípios permanece apenas, a categoria de trabalhadores na indústria de álcool, porém, a representação do álcool permanece para toda a base territorial., com abrangência Intermunicipal, e base territorial em Água Boa, Águas Formosas, Almenara, Angelândia, Aricanduva, Ataléia, Bandeira, Berilo, Berizal, Bertópolis, Cachoeira de Pajeú, Campanário, Capelinha, Caraí, Carlos Chagas, Catuji, Chapada do Norte, Comercinho, Crisólita, Divisópolis, Felisburgo, Francisco Badaró, Franciscópolis, Frei Gaspar, Fronteira dos Vales, Itaipé, Itambacuri, Jacinto, Jampruca, Jequitinhonha, Jordânia, José Gonçalves de Minas, Ladainha, Machacalis, Malacacheta, Mata Verde, Medina, Monte Formoso, Nanuque, Nova Belém, Novo Oriente de Minas, Ouro Verde de Minas, Padre Paraíso, Palmópolis, Pavão, Pedra Azul, Pescador, Poté, Rio do Prado, Rubim, Salto da Divisa, Santa Helena de Minas, Santa Maria do Salto, Serra dos Aimorés, Setubinha, Teófilo Otoni, Turmalina e Umburatiba, Estado de Minas Gerais, nos termos dos arts. 14 e 15 da Portaria 17.593/2020, para fins de abertura do prazo de 30 (trinta) dias para impugnações.

16 de Outubro de 2020, DOU, SEÇÃO 1 Nº 199. Pag. 39 O Coordenador-Geral de Registro Sindical , no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 38403/2020/ME (10454001), resolve: PUBLICAR o pedido de registro sindical n.º 46221.011487/2016-28 (SC18604), de interesse do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de Sergipe SINOREG/SE, CNPJ 12.185.445/0001-72, para representação da categoria dos Titulares dos Serviços Notariais e de Registro, com abrangência estadual e base territorial no Estado do Sergipe, nos termos dos arts. 14 e 15 da Portaria 17.593/2020, para fins de abertura do prazo de 30 (trinta) dias para impugnações.

O Coordenador-Geral de Registro Sindical , no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 41004/2020/ME, resolve: PUBLICAR o pedido de registro sindical n.º 46202.005371/2017-69 (SC19133), de interesse do SINDICATO DE PESCADORES E PESCADORAS PROFISSIONAIS ARTESANAIS DE ITAPIRANGA, CNPJ nº 15.393.321/0001-70, para representação da categoria Pescadores e Pescadoras Artesanais de Itapiranga-AM, com abrangência municipal em Itapiranga e base territorial no Estado do Amazonas, nos termos dos arts. 14 e 15 da Portaria 17.593/2020, para fins de abertura do prazo de 30 (trinta) dias para impugnações.

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O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais, considerando a irregularidade do processo administrativo e com fundamento na Nota Técnica 39017/2020/ME (10517485 SEI), resolve: ARQUIVAR o pedido de registro sindical n.º 46268.003349/2016-39 (SC18472), de interesse do Sindicato STRAF - SINDICATO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E REGIÃO, CNPJ n.º 05.897.759/0001-32, nos termos do art. 22, inciso I c/c o art. 47 da Portaria 17.593/2020.

O Coordenador-Geral de Registro Sindical , no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 41363/2020/ME (10754405), resolve: PUBLICAR o Pedido de Alteração Estatutária n.º 46218.010025/2016-42, SA037479, de interesse do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇAC DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA - STIAUSAP, CNPJ 91.310.516/0001-98, para representação da categoria profissional dos trabalhadores nas indústrias de bebidas. água mineral aguardentes. sucos e concentrados: de balas, chocolates, rapaduras, mandolates Indústrias de beneficiamento de fumo, fábricas de cigarros, charutos de beneficiamento de frutas e legumes de refinação e moagem de sala de óleos vegetais. soja, arroz, de milho, mandioca. e moinhos de rações de todos os tipos; de engenhos de arroz e seus beneficiamentos; de aviários e criações de aves, de panificações, confeitaria, biscoitos e massas de torrefação e moagem de cafés de beneficiamento de erva-mate de fabricação de produtos para infusão - chás e mate: de pesca e seus derivados: de vaticínios e seus derivados; de trigo. e centeio: de carnes - suínos. bovinos. bubalinos. ovinos. caprinos - e seus derivados; de aves e seus derivados; de temperos. condimentos. corantes. e conservantes alimentares de mel, melados e adoçantes de sorvetes e gelos de refeições industriais de doces e conservas alimentícias de beneficiamento de sementes: de beneficiamento e secagem de grãos, com abrangência intermunicipal e base territorial nos municípios de Arroio do Sal. Cupão da Canoa, Capivari do Sul, Caraá, Cidreira, Dom Pedro de Alcântara, Imbé, Itati, Mampituba, Maquiné, Osorio, Morrinhos do Sul. Palmares do Sul, Balneário Pinhal, Riozinho, Rolante, Santo Antônio da Patrulha, Terra de Areia, Torres, Tramandaí, Três Cachoeiras, Três Forquilhas e Xangrilá, no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos dos arts. 14 e 15 da Portaria 17.593/2020, para fins de abertura do prazo de 30 (trinta) dias para impugnações.

O Coordenador-Geral de Registro Sindical , no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade do processo e com fundamento na NT nº 40168/2020/ME, resolve: PUBLICAR o pedido de alteração estatutária n.º 46211.000665/2017-95, de interesse do Sindicato dos Trabalhadores Têxteis de Belo Horizonte e Região, CNPJ 17.382.144/0001-52, para representação da categoria dos trabalhadores nas indústrias de fiação e tecelagem, malharia e meias, cordoalha e estopa, de tinturaria, estamparia, silk screen em tecido aberto, acabamentos, preparação, beneficiamento de linhas de não tecidos, fibras artificiais e sintéticas, de especialidades têxteis passamanarias, rendas e tapetes, com abrangência intermunicipal e base territorial nos municípios de Aimorés, Araçaí, Araçuaí, Baldim, Belo Horizonte, Betim, Caetanópolis, Capim Branco, Carmópolis de Minas, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Coronel Fabriciano, Diamantina, Dores do 14 | P á g i n a

Indaiá, Fortuna de Minas, Gouveia, Governador Valadares, Ibirité, Igarapé, Ipatinga, Itabira, João Monlevade, Lagoa Santa, Lavras, Manhumirim, Matozinhos, Muriaé, Nova Lima, Paracatu, Paraopeba, Passos, Patrocínio, Pedro Leopoldo, Pirapetinga, Prudente de Morais, Ribeirão das Neves, Sabará, Santa Luzia, Santana do Deserto, São Brás do Suaçuí, São Joaquim de Bicas, Timóteo, Três Marias, Unaí, Vargem Alegre e Vespasiano, todos no Estado de Minas Gerais/MG, nos termos dos arts. 14 e 15 da Portaria 17.593/2020, para fins de abertura do prazo de 30 (trinta) dias para impugnações.

O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 41381/2020/ME, resolve: PUBLICAR o pedido de registro sindical n.º 46211.002206/2017-46, de interesse do SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, AUTARQUIAS, CÂMARAS MUNICIPAIS E FUNDAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DE SANTA FÉ DE MINAS-MG E BRASILÂNDIA DE MINAS-MG, CNPJ 23.598.813/0001-20, para representação da categoria profissional dos Servidores e empregados públicos municipais, autarquias, câmaras municipais e fundações, com abrangência Intermunicipal e base territorial nos MUNICÍPIOS DE SANTA FÉ DE MINAS-MG E BRASILÂNDIA DE MINAS-MG no Estado de Minas Gerais, nos termos dos arts. 14 e 15 da Portaria 17.593/2020, para fins de abertura do prazo de 30 (trinta) dias para impugnações.

O Coordenador-Geral de Registro Sindical , no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 44567/2020/ME, resolve: PUBLICAR o pedido de registro sindical n.º 46551.000362/2016-31, de interesse do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Fé de Minas/MG, inscrição no CNPJ n.º 02.670.864/0001-46, para representação da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais e hortifruticultura; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários até dois módulos rurais (Decreto 1166/71), posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e os aposentados(as) rurais, com abrangência municipal e base territorial no Estado de Minas Gerais na cidade de Santa Fé de Minas, nos termos dos arts. 14 e 15 da Portaria 17.593/2020, para fins de abertura do prazo de 30 (trinta) dias para impugnações.

O Coordenador-Geral de Registro Sindical , no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 41733/2020/ME, resolve: PUBLICAR o pedido de alteração estatutária n.º 46258.001502/2017-93 , de interesse do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTO ANASTÁCIO, CNPJ n.º 57.318.602/0001-09 , para representação da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras da categoria profissional rural, integrantes do plano da CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, na ativa e aposentados, assalariados (as) permanentes, safristas e eventuais na agricultura, que exerçam suas atividades nos seguintes setores; canavieiro, citricultura, cultura diversificada, criação de animais de pequeno e 15 | P á g i n a

grande porte, corte de madeira, reflorestamento, extrativismo rural e resinagem, bem como os operadores e aplicadores de defensivos agrícolas, tratoristas, operadores de máquinas e administradores de propriedades rurais; e agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar em área de até 2 (dois) módulos rurais na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários; todos assim definidos nos termos do artigo 2° da Lei n° 5.889/73 combinado com o artigo 1° do Decreto Lei 1166/71 e Convenção 141 da OIT., com abrangência INTERMUNICIPAL e base territorial nos municípios de Piquerobi, Ribeirão dos índios e Santo Anastácio no Estado de SÃO PAULO, , nos termos dos Arts. 14 e 15 da Portaria 17.593/2020, para fins de abertura do prazo de 30 (trinta) dias para impugnações.

O Coordenador-Geral de Registro Sindical , no uso das suas atribuições legais, considerando a irregularidade do processo e com fundamento na NT 42423/2020-ME, resolve: ARQUIVAR o pedido de registro sindical n.º 46221.004102/2017-57, de interesse do SINDINUTRISE - Sindicato de Nutricionistas e Técnicos em Nutrição do Estado de Sergipe, CNPJ 17.801.863/0001-60, nos termos do art. 22, inciso II c/c art. 47 da Portaria 17.593, de 2020.

O Coordenador-Geral de Registro Sindical , no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 40488/2020/ME (10663436) , resolve: PUBLICAR o pedido de alteração estatutária n.º 46220.001195/2017-78, de interesse do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e Mobiliário de Brusque SITRICOMB, CNPJ 82.990.904/0001-76, para representação da categoria a profissional dos trabalhadores na indústria da construção civil (pedreiros, carpinteiros, pintores e estucadores, bombeiros hidráulicos e trabalhadores em geral de estradas, pontes, portos e canais, montagens industriais e engenharia consultiva); trabalhadores nas indústrias do cimento, cal e gesso; trabalhadores nas indústrias de ladrilhos hidráulicos e produtos de cimento; trabalhadores nas indústrias de mármore e granito; trabalhadores nas indústrias de pintura, decoração, estuques, ornatos e trabalhadores em jardinagem; trabalhadores nas industrias de serrarias, carpintarias, tanoarias, madeiras compensadas, laminadas, aglomerados e chapas de fibras de madeiras e cavaqueiros; oficiais marceneiros e trabalhadores nas indústrias de serrarias e de móveis de madeiras, trabalhadores nas indústrias de móveis de junco, e vime e de vassouras; trabalhadores nas indústrias de artefatos de cimento armado; oficiais eletricistas e trabalhadores nas indústrias de instalação elétrica, gás, hidráulica e sanitárias; trabalhadores nas indústrias de construção de estradas, pavimentação, obras e terraplanagem em geral (barragens, aeroportos, canais de engenharia consultiva), tratoristas (excetuados os rurais) diferenciada; trabalhadores nas indústrias de refratários; trabalhadores na indústria de olaria; trabalhadores na indústria de cerâmica para construção; trabalhadores em atividades de britamento, aparelhamento outros planos de pedras (não associados a extração), em empresas de aluguel de equipamentos de construção e demolição; em grandes movimentações de terra, em montagem de estrutura, em sondagens e fundações destinadas à construção e na demolição e preparação do terreno, em obras de acabamento, de instalações 16 | P á g i n a

de sistemas de ar condicionado, de ventilação e refrigeração, de instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, de gás, e de sistema de prevenção contra incêndio, de instalações não classificadas, e viárias, na construção de edificações (residenciais, industriais, comerciais e de serviço), de obras de arte especiais, de obras para geração e distribuição de energia elétrica e de todas para telecomunicações e na indústria de artefatos de concreto, cimento, fibrocimento, de artefatos de tanoaria e embalagens de madeira, de artefatos diversos de madeira, palha, cortiça e material trançado -exclusive móveis, de cal virgem, cal hidratada e gesso, de desdobramento de madeiras, de escovas, pincéis e vassouras, de esquadrias de madeira, de casas de madeira préfabricadas, de estruturas de madeira e artigos de carpintaria, de madeira laminada e de chapas de madeira compensada, prensada ou aglomerada, de móveis com predominância de madeira, de móveis com predominância de metal, de móveis de materiais não classificados, de produtos cerâmicas nãorefratários, para uso estrutural na construção civil, de produtos cerâmicos nãorefratários para usos diversos, de produtos cerâmicos refratários, de produtos de minerais não metálicos não classificados e do cimento, incluídos os trabalhadores da área administrativa das empresas dos referidos ramos, com abrangência intermunicipal e base territorial nos municípios de Brusque, Botuverá, Canelinhas, Guabiruba, Imbuia, Leoberto Leal, Major Gercino, Nova Trento, São João Batista e Vidal Ramos no Estado de Santa Catarina, nos termos dos arts. 14 e 15 da Portaria 17.593/2020, para fins de abertura do prazo de 30 (trinta) dias para impugnações.

O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições legais, com fundamento na NT 40204/2020/ME, resolve: ARQUIVAR o pedido de Registro Sindical n.º 46223.009597/2016-18, de interesse do SINDICATO DOS PROFESSORES E PROFESSORES ESPECIALISTAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ- MA, CNPJ 24.144.109/000160, nos termos do Art. 22, inciso I c/c art. 47 da Portaria nº 17.593/2020.

O Coordenador-Geral de Registro Sindical , no uso das suas atribuições legais, considerando a regularidade do processo e com fundamento na Nota Técnica SEI nº 39074/2020/ME (10522098), resolve: PUBLICAR o pedido de registro sindical n.º 46210.000099/2017-21, de interesse do SINDSERVIDOR - Sindicato Intermunicipal dos Funcionários e Servidores Públicos das Prefeituras Municipais, Câmaras Municipais, Autarquias, Fundações e Empresa de Economia Mista de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e região, CNPJ n.º 11.454.463/0001-40, para representação da categoria dos funcionários e servidores públicos municipais da educação, saúde, administração direta, autarquias, fundações, empresas de economia mista, câmaras municipais e prefeituras municipais, com abrangência Intermunicipal e base territorial nos municípios de Araguaiana, Barra do Garças, General Carneiro, Novo São Joaquim, Ribeirãozinho e Torixoréu no Estado de Mato Grosso nos termos dos arts. 14 e 15, da Portaria n.º 17.593/2020, para fins de abertura do prazo de 30 (trinta) dias para impugnações.

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O Coordenador-Geral de Registro Sindical, no uso das suas atribuições, com fundamento na Nota Técnica SEI nº 44860/2020/ME (11133790), resolve: ARQUIVAR o pedido de Alteração Estatutária n.º 08015.003570/2019-12 (SA05166), de interesse da FEDERACAO DOS SINDICATOS DE PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS-VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DO NORTE E NORDESTE FEPROVENONE, CNPJ 21.085.978/0001-73, nos termos do art. 22, inciso V, c\c art. 47 da Portaria nº 17.593/2020.

O Coordenador-Geral de Registro Sindical , no uso das suas atribuições legais, considerando a irregularidade do processo e com fundamento na NT 41469/2020/ME, resolve: ARQUIVAR o pedido de registro sindical n.º 46226.000473/2017-10, de interesse do Sindicato dos Auditores Fiscais do Tesouro Municipal de Palmas SINDFISCOPALMAS, CNPJ 10.347.028/0001-53, nos termos do art. 22 inciso I e art. 47 da Portaria nº 17.593, de 24 de julho de 2020.

JOATAN BATISTA GONÇALVES DOS REIS

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SEÇÃO 3 – INEDITORIAIS 16 de Outubro de 2020, DOU, SEÇÃO 3 Nº 199 Pag. 139

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES Pelo presente edital faço saber aos que tiverem conhecimento ou vierem a ter que no dia 26 (vinte e seis) de novembro de 2020, no horário das 09:00 h às 16:00 h, na sede da entidade, na Rua Sete de Abril, nº 34, Centro, São Paulo/SP, CEP 01044-000, será realizada a eleição para escolha da Diretoria, Conselho Fiscal, Conselho de Representantes da Confederação e respectivos suplentes da Federação Nacional dos Trabalhadores em Edifícios e Condomínios para mandato de 5 (cinco) anos, com início em 04 (quatro) de maio de 2021 e término em 03 de maio de 2026. Fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias para registro de chapas. Os interessados deverão apresentar chapa completa em requerimento em duas vias endereçado ao Coordenador Geral do Pleito, acompanhado de todos os documentos exigidos no Estatuto Social da Entidade. A Secretaria Eleitoral funcionará na sede da Federação, sito à Rua Sete de Abril, 34, 9º andar, Centro, São Paulo, SP, no horário das 9:00h às 17:00h, onde haverá a disposição pessoa habilitada para atendimento, prestação de informações, fornecimento do Estatuto Social e de recibo de requerimento de registro de chapa. O prazo para impugnação de candidaturas será de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação da (s) chapa (s) registradas. Para o caso de empate entre as chapas ou a necessidade de eleições suplementares, nova eleição será realizada no dia 02 de dezembro de 2020 em segunda convocação e caso necessário novamente no dia 11 de dezembro de 2020. Em qualquer hipótese de nova eleição, o horário e o local serão os mesmos previstos para primeira convocação. Cópias deste edital estão afixadas na secretaria eleitoral. Novas eleições somente mediante nova publicação de edital. O senhor Ronaldo Machado Pereira foi designado Coordenador Geral do Pleito. São Paulo-SP, 16 de outubro de 2020.

PAULO ROBERTO FERRARI Presidente da Federação

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA

EM

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIAS Pelo presente edital de convocação, ficam convocadas as Federações filiadas, por seus Delegados Representantes para que se reúnam em Assembleias Gerais Ordinárias, por videoconferência, no dia 29 (vinte e nove) de outubro de 2.020 (quinta-feira), em transmissão simultânea, via aplicativo ZOOM, em consonância com a Lei 14.010 de 2.020 para discutir e deliberar sobre as 19 | P á g i n a

seguintes Ordens do Dia: Primeira Assembleia: às 14:00hs em primeira convocação ou às 14:30hs em segunda convocação, Ordem do Dia: Relatório das Atividades da Diretoria no exercício de 2019. Segunda Assembleia: às 14:30hs em primeira convocação ou às 15:00hs em segunda convocação, Ordem do Dia: Contas da Diretoria exercício de 2019 com "Parecer" do Conselho Fiscal. Terceira Assembleia: às 15:00hs em primeira convocação ou às 15:30hs em segunda convocação, Ordem do Dia: Lei Aldir Blanc e o auxílio Emergencial. Brasília - DF, 14 de outubro de 2020.

OSWALDO AUGUSTO DE BARROS Presidente da Confederação

16 de Outubro de 2020, DOU, SEÇÃO 3 Nº 199 Pag. 144

FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES DO ESTADO DO PARÁ

EXTRATO DE ADESÃO Referência: PROCESSO Nº 35166002377/2015-80 (ACT FAPA-INSS) Objeto: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerencia Executiva do INSS de Belém/Pará, visando atender a FAPA e suas entidades afiliadas, sito Associação dos Pescadores e Produtores Rurais de Baiao APROPE, CNPJ: 20.634.537/0001-10; Sindicato dos Pescadores Artesanais de Braganca, CNPJ: 06.195.265/0001-79; Associação de Pesca Artesanal e Desenvolvimento Sustentavel - APADSS, CNPJ: 37.886.0001-95; Associação de Psicultores e Pescadores Artesanais de Santana do Araguaia - APPA, CNPJ: 18.374.109/0001-54; Associação de Desenvolvimento Comunitario dos Pescadores Unidos de Apeu - APAP, CNPJ: 02.227.665/0001-68; Sindicato de Pescadores (AS), Artesanais de Agua Doce Salgada e Aquicultores do Municipio de Nova TImboteua - SINDPESCA-NOVA TIMBOTEUA, CNPJ: 21.338.816/0001-08; Associação dos Pescadores da Comunidade de Jenipapo e Santa Cruz do Arari, CNPJ: 02.380.656/0001-02; Associação Gurupaense de Agricultores e Pesca - AGAP, CNPJ: 13.027.128/0001-90; Associação dos Pescadores e Pescadoras Artesanais dos Aquicultores e Agroextrativista das Localidades Situadas no Município de Chaves - ASPEAC, CNPJ: 39.363.613/0001-29. Com a finalidade de acordar procedimentos e responsabilidades para recepção pela acordante e suas afiliadas dos documentos exigidos aos postulantes ao Seguro Defeso do Pescador Artesanal, bem como a preparação e instrução dos requerimentos para exame pelo INSS a quem incumbe reconhecer ou não o direito a percepção do mesmo. O acordo vigorará por sessenta meses, a contar da data da assinatura, datado de 3 de Novembro de 2015, pelos Signatários: Wilson de Moraes Gaby.

Gerente Executivo do INSS/Belém/Pá e José Antônio Melo Ferreira. Presidente da FAPA.

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EXTRATO DE ADESÃO Referência: PROCESSO Nº 35166002377/2015-80 (ACT FAPA-INSS) Objeto: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerencia Executiva do INSS de Belém/Pará, visando atender a FAPA e suas entidades afiliadas, sito Associação Mocajubense de Pescadores Artesanais, CNPJ: 35.813.888/0001-66; Associação dos Pescadores e Pescadores Artesanais do Município de Ponta de Pedras, CNPJ: 30.970.983/0001-50; Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Pesca Artesanal do Município de Soure ASTRAPESCA , CNPJ: 37.829.851-0001/51; Associação dos Pescadores (AS) Artesanais e Marisqueiros (AS) da Região do Marajó - ASPEMAR, CNPJ: 38.269.419/0001-16; Associação dos Pescadores Armadores de Pesca Manipuladores e Comerciantes de Camarão e Peixe da Ilha da Salvação ASPAMACIS, CNPJ: 22.724.581/0001-47; Associação da Agricultura Familiar e Pescadores Artesanais da Comunidade Olga Benário - AFPACOS, CNPJ: 17.303.630/0001-38; Associação dos Trabalhos na Pesca Artesanal de Vigia ATAPAV, CNPJ: 01.810.458/0001-79. Com a finalidade de acordar procedimentos e responsabilidades para recepção pela acordante e suas afiliadas dos documentos exigidos aos postulantes ao Seguro Defeso do Pescador Artesanal, bem como a preparação e instrução dos requerimentos para exame pelo INSS a quem incumbe reconhecer ou não o direito a percepção do mesmo. O acordo vigorará por sessenta meses, a contar da data da assinatura, datado de 3 de Novembro de 2015, pelos Signatários: Wilson de Moraes Gaby. Gerente Executivo do INSS/Belém/Pá e José Antônio Melo Ferreira. Presidente da FAPA.

FEDERAÇÃO SINDICAL DOS SERVIDORES DOS DEPARTAMENTOS DE ESTRADAS DE RODAGEM DO BRASIL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 1) O Presidente da FASDERBRA, no uso das atribuições estatutárias, que lhe conferem o estatuto da entidade Art. 20, inciso 5, convoca todos os sindicatos filiados, em pleno gozo de seus direitos, para participarem virtualmente do XXIII Congresso Federativo Interestadual Sindical (CFIS), que, em caráter excepcional diante da atual situação decorrente da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e das restrições impostas ou recomendadas pelas autoridades sanitárias, com a finalidade de preservar a saúde dos dirigentes e observar o disposto no art. 5º, caput, da Lei 14.010/20 e no inciso II do parágrafo único do art. 7º da Lei 14.030/20, será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA na Plataforma ZOOM Meeting, a realizar-se , no período de 24 a 26 de novembro de 2020, de 13:00 ás 17:00 horas, na cidade de Belo Horizonte (BH) para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Prestação de contas do exercício 2019 e Eleição dos membros da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para o triênio 2020/2023 da Federação Sindical dos Departamentos de Estradas de Rodagem do Brasil - Fasderbra e seguirá os preceitos estabelecidos no Regimento Interno do Processo Eleitoral (RIPE), a disposição dos interessados, na sede da Fasderbra, através de e-mail, fax ou 21 | P á g i n a

correio. O método virtual depende de equipamento dotado de câmera e áudio, bem como da previa instalação da Plataforma ZOOM Meeting no computador ou celular que será utilizado para este fim. O link de acesso e as orientações gerais para participação no Congresso serão disponibilizados com 5 (cinco) dias de antecedência da Reunião, por meio de postagem específica no WhatsApp, mediante contato dos membros do Conselho Deliberativo aos telefones e e-mails institucionais. Desnecessária inscrição antecedente, apenas confirmação de presença. A Fasderbra receberá pedidos de inscrição de Chapa no período de 01 a 25 de novembro de 2020 em requerimento dirigido ao presidente. Belo Horizonte, 14 de outubro de 2020.

ADOLFO GARRIDO Presidente

16 de Outubro de 2020, DOU, SEÇÃO 3 Nº 199 Pag. 151

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GARRAFÃO DO NORTE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO. O sindicato dos Servidores Públicos do Município de Garrafão do Norte-PaSSPMGN, com base territorial em Garrafão do Norte, através do seu presidente infra-assinado Raimundo Reinaldo Barros Moura, casado, portador de CPF:580.806.512.72, residente e domiciliado na Travessa Maria Espinosa 367 - Bairro Paraense, convoca toda a categoria dos servidores públicos municipais, base territorial Garrafão do Norte-Pa, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato que se realizará na sede do sindicato sito á Rua Luiz Eduardo Magalhães -Auditório do Sindicato Bairro Pedrinhas - Garrafão do Norte-PA CEP: 68665-000, no dia 13 de novembro de 2020, ás 09 horas, com a seguinte ordem do dia: 1.Ratificação da Fundação do Sindicato; 2. Aprovação do Estatuto; 3. Ratificação de eleição e posse da Diretoria; 4. Outros assuntos que ocorrer. Em, 15 de outubro de 2020.

RAIMUNDO REINALDO BARROS MOURA Presidente do Sindicato

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JALES E REGIÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES GERAIS DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JALES E REGIÃO PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 - A Comissão Eleitoral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jales e Região, nomeada por meio da Portaria nº 01, de 02 de outubro de 2020, vem, nos termos do art. 62 e seguintes do Estatuto do 22 | P á g i n a

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jales e Região, no uso de suas atribuições estatutárias CONVOCAR TODOS OS SINDICALIZADOS de sua base territorial composta atualmente por Jales, Paranapuã, Urânia, Santa Albertina, Mesópolis, Aspásia, Santa Salete, Pontalinda, Vitória Brasil, Dirce Reis, São Francisco, Palmeira d'Oeste, São João das Duas Pontes, Populina, Turmalina, Três Fronteiras, Marinópolis, Dolcinópolis, Santa Fé do Sul, Rubinéia, Santana da Ponte Pensa, Santa Rita d'Oeste e Nova Canaã Paulista para o processo eleitoral do Quadriênio 2021/2024, para os cargos de membros da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Delegados. Em razão da pandemia de corona vírus (covid-19), a fim de evitar aglomerações e no intuito de evitar, ao máximo, a disseminação do covid19 e respeitando todas as normas legais, as eleições ocorrerão nos dias 10,11 e 12 de novembro no horário das 8:00h às 17:00h com urnas fixas, de lona e votação itinerante, conforme decidido por esta Comissão Eleitoral. As eleições serão por meio de escrutínio secreto, sufragado em turno único, na forma do Estatuto do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jales e Região. O sindicalizado interessado em se candidatar a cargo na Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Delegados, deverá participar por meio de Chapa, contendo todos os componentes conforme parágrafos 1º e 2º do artigo 64 do Estatuto do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jales e Região, devendo ser observado os requisitos de elegibilidade constantes do Estatuto. O prazo para o registro das chapas se inicia em 19 de outubro de 2020 e se encerra no dia 30 de outubro de 2020, na forma do parágrafo 1º do artigo 64 do Estatuto do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jales e Região, que deverá ocorrer na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jales e Região, das 8:00h às 17:00h. A apuração será realizada na Associação dos Servidores Públicos do Município de Jales logo após o encerramento da votação, e a posse dos eleitos será em 02 de janeiro de 2021. Jales-SP, 14 de outubro de 2020.

JOÃO ROBERTO DA ROCHA Presidente da Comissão Eleitoral BENEDITO GONÇALO QUEIROZ 1º Membro da Comissão Eleitoral VALDECIR RAMALHO DOS SANTOS 2º Membro da Comissão Eleitoral JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO 3º Membro da Comissão Eleitoral CLAUDIONOR DA SILVA 4º Membro da Comissão Eleitoral

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SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE EXTRAÇÃO DE MADEIRA E LENHA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Extração de Madeira e Lenha - SITIEML, inscrito no CNPJ sob n.74.870.668/0001-26, com sede no município de Butiá, RS, Bairro Cidade Baixa, Rua Antônio de Simon, n. 56, e.mail. sindicatodamadeira@gmail.com, neste ato representado pelo Presidente TELMO JOSÉ DA SILVA CAMARGO, no uso de suas atribuições legais em atendimento ao seus estatuto, portarias e legislação vigente, convoca todos os trabalhadores nas indústrias de extração de madeira e lenha,na produção de carvão vegetal, na produção de mudas e dos trabalhadores na área florestal, bem como os terceirizados e quarterizados vinculados a estas atividades, nos municípios de Amaral Ferrador, Arroio dos Ratos, Arroio Grande, Alegrete, Bagé, Barão do Triunfo, Barra do Ribeiro, Butiá, Cachoeira do Sul, Canguçu, Candiota, Charqueadas, Cristal, Camaquã, Cacequi, Dom Feliciano, Dom Pedrito, Eldorado do Sul, Encruzilhada do Sul, General Câmara, Guaíba, Herval, Jaguarão, Linha Nova, Minas do Leão, Mostarda, Montenegro, Pantano Grande, Piratini, Pinheiro Machado, Palmares do Sul, Pedras Altas, Pedro Osório, Rio Grande, Rio Pardo, Rosário do Sul, São Gabriel, São Jerônimo, São José do Norte, São Francisco de Assis, Sertão Santana, Santa Vitória do Palmar, Tapes, Taquari, Tavares e Triunfo, todos do Estado do Rio Grande do Sul, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada dia 06 de novembro de 2020, às 16:30h em primeira convocação e às 17:30h em segunda convocação, no município de Butiá, Ginásio Gastão Hoff, localizado na Rua José Feliciano Carrinho, n. 133, Centro e concomitante, por vídeo conferência, no município de Encruzilhada do Sul, no Salão São Cristovão, Rua Cerl. Porto, n. 052, Bairro Mariano da Rocha, para deliberarem acerca da ratificação e alteração estatutária, conforme pauta que segue: a) Ratificar os termos do artigo 1º do estatuto da entidade, conforme disposto anteriormente através da ata n. 346/20202; b) Alterar a alínea a do § 1º do artigo 6º para fazer constar que a ajuda de custo a ser recebida pelo Presidente da Entidade Sindical não poderá exceder ao valor correspondente a quatro vezes o menor piso da categoria; c) Acrescentar o parágrafo único do artigo 11 para dispor que se tratando de assembleia geral de interesse de trabalhadores de única empresa ou setor, o edital deverá ser publicado na sede e/ou sub sede do sindicato e na sede da empresa, considerando o município onde ocorrerá a referida assembleia, bem como de forma virtual, dispensandose a publicação em jornais. Assuntos Gerais. Butiá-RS, 14 de outubro de 2020.

TELMO JOSÉ DA SILVA CAMARGO Presidente do Sindicato

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NOTÍCIAS Que luta, educa! E conquista.

CUT/MG parabeniza professoras, educadores e profissionais da educação

professores,

educadoras,

Publicado: 15 Outubro, 2020 - 12h52 | Última modificação: 15 Outubro, 2020 - 12h57 Escrito por: CUT/MG

A Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT/MG) parabeniza, neste dia 15 de outubro, professoras, professores, educadoras, educadores, profissionais de educação. À luta de todas e todos, nossa solidariedade e nosso apoio, pela capacidade de esperançar, ainda mais nestes tempos sombrios que assolam nosso país, em que sofrem tantos ataques a direitos e conquistas e em que buscam desqualificar a importância da educação para o futuro do Brasil.

Como dizia mestre de todos nós Paulo Freire: “é preciso ter esperança, mas ter esperança do verbo esperançar; porque tem gente que tem esperança do verbo esperar. E esperança do verbo esperar 25 | P á g i n a

não é esperança, é espera. Esperançar é se levantar, esperançar é ir atrás, esperançar é construir, esperançar é não desistir! Esperançar é levar adiante, esperançar é juntar-se com outros para fazer de outro modo.”

Esta é uma categoria com capacidade inesgotável de nos esperançar.

E disse mais o mestre, para ratificar: “educação não transforma o mundo. Educação muda as pessoas. Pessoas transformam o mundo”.

Com a disposição para a luta de educadoras e educadores, que uniu outras categorias do serviço público, da iniciativa privada, a classe trabalhadora entidades de movimentos sociais, populares e lideranças políticas transformamos o Brasil e derrotamos projetos neoliberais.

Nos unimos contra a PEC 95, de corte de investimentos em educação e saúde, contra as reformas trabalhista e da Previdência, no âmbito federal e estadual, e estamos juntos contra a reforma administrativa e todas as pautas que ampliam ainda mais a desigualdade social neste país e aprofundam a miséria e o desemprego. E continuamos juntos contra o retrocesso, o ultraneoliberalismo, em defesa de serviços e servidores públicos, da soberania nacional e da democracia Ou como educadoras e educadores sempre lembraram em manifestações, mobilizações, greves, protestos que a CUT apoia há décadas Minas Gerais e todo o país, em versos sintetizados por Leci Brandão, na música “Anjos da Guarda”: “na sala de aula é que se forma um cidadão; na sala de aula é que se muda uma nação; na sala de aula não há idade, nem cor; por isso aceite e respeite o meu professor; batam palmas para eles, batam palmas para eles, que eles merecem”.

Quem luta, educa! E conquista.

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Brasil fica atrás de Chile, Uruguai e Argentina em ranking de desenvolvimento Das 182 regiões pesquisadas, 13 possuem alto nível de desenvolvimento; São Paulo está na 16ª posição Chile, Uruguai e Argentina são os únicos países da América Latina que possuem regiões com alto nível de desenvolvimento, segundo levantamento que reúne oito universidades e centros de estudos locais, entre elas, a Fundação Getulio Vargas.

Os dados são parte da primeira versão do Idere Latam (Índice de Desenvolvimento Regional para a América Latina), ferramenta que mede o desenvolvimento no nível territorial de oito países latinos. Os locais pesquisados respondem por 82% de toda a população latino-americana.

Montevidéu, no Uruguai, lidera o ranking.

“O Idere é uma ferramenta que visa subsidiar a tomada de decisão governamental com foco nas políticas que enfrentem os desafios da desigualdade social e do desenvolvimento humano”, afirma o professor da FGV EAESP (Escola de Administração de Empresas de São Paulo), Eduardo Grin.

O índice foi construído antes da pandemia de Covid-19 e considera 25 variáveis por meio de oito dimensões: Educação, Saúde, Bem-estar e Coesão, Atividade Econômica, Instituições, Segurança, Meio Ambiente e Gênero.

Após decisão de fechar fábrica, Marcopolo exporta ônibus para o Chile fabricante de ônibus Marcopolo, depois do choque da pandemia na indústria. A companhia, que neste mês anunciou o fechamento de uma fábrica do grupo em Duque de Caxias (RJ) na tentativa de racionalizar os custos, fechou 27 | P á g i n a

contrato para exportar 70 veículos de seu modelo de microônibus Volare ao Chile.

Segundo a empresa, os ônibus vão compor o sistema de transporte de Punta Arenas, que dá acesso ao Parque Nacional Torres de Paine, na Patagônia. O contrato é visto como sinal da retomada do segmento.

A Volare, que faturou R$ 634,2 milhões em 2019 entre vendas no mercado interno e externo, é o carro-chefe da companhia nas exportações brasileiras do segmento de microônibus, e o Chile corresponde a mais de 50% das vendas, seguido por Argentina, Peru e Costa Rica.

Segundo a Marcopolo, o novo negócio de Punta Arenas equivale a 20% de todo o volume exportado no ano passado, que foi de 350 microônibus.

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đ&#x;“? *Clipping Informativo SNAJ/CUT* đ&#x;“?

AGENDA DO DIA

CĂ‚MARA DOS DEPUTADOS

SEXTA-FEIRA, 16/10/2020

SECRETARIA DA MULHER â?° 1500h

đ&#x;“? Painel I - A Lei dos 30 dias Painel II - A importância de instituiçþes da sociedade civil na jornada do paciente com câncer de mama durante a pandemia Anexo II, PlenĂĄrio 07

PLENĂ RIO đ&#x;“? Nenhuma sessĂŁo agendada

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SENADO FEDERAL SEXTA-FEIRA, 16/10/2020

PLENĂ RIO đ&#x;“? Nenhuma sessĂŁo agendada

ComissĂľes ComissĂŁo TemporĂĄria Externa para acompanhar as açþes de enfrentamento aos incĂŞndios detectados no bioma Pantanal . đ&#x;“? 10h – 9ÂŞ, ReuniĂŁo - Remota

Finalidade Discutir as açþes de enfrentamento aos incêndios no bioma Pantanal.

Fonte; Agência Câmara e Senado de Notícias.

Selecionadas por SNAJ/CUT.

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CUT - CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES Secretaria de Organização e Política Sindical Maria das Graças Costa Secretaria de Organização e Política Sindical Jorge Farias Secretário Adjunto de Organização e Política Sindical Sandra Oliveira Coordenadora Claudio de Oliveira Peronico Assessor Sílvia Portela Consultora em relações de trabalho Amélia Maria Motta da Hora Assistente no escritório de Brasília Luciana Pereira dos Santos Assistente na sede em São Paulo

Contato periscopio@cut.org.br (61) 3251-9380 - CLAUDIO (61) 3251-9364 – AMÉLIA

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