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Programa Agro + MS pretende desburocratizar o setor e gerar competitividade “Em cinco anos, queremos passar de 5% para 10% a participação do Brasil no mercado internacional. Este é um plano de modernização e desburocratização”. A meta foi anunciada pelo secretário executivo do Mapa, Eumar Novacki, no lançamento do Programa Agro+ MS, no dia 21 de setembro, na Capital. O Programa foi lançado pelo Ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA - Blairo Maggi, para aumentar a eficiência do agronegócio brasileiro. O plano consiste em simplificar processos e melhorar o fluxo de informações, refletindo no aumento da participação do Brasil no mercado internacional. “É de extrema importância que as instituições se preparem para atender o que vem pela frente, tanto em questões de produção, quanto de normativas e burocracia”, afirmou o Maggi. Participaram do lançamento, além do ministro e do secretário executivo do MAPA, o governador do Estado, Reinaldo Azambuja, o prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad, o presidente do Sistema FAMASUL, Maurício Saito, o ChefeGeral da Embrapa Gado de Corte, Roney Mamed e o superintendente da SFA/MS, Celso Martins. O diretor do SRCG, Rafael Gratão, prestigiou o evento. “Hoje, para conseguir montar um confinamento, abrir uma nova inscrição, leva tempo, é muito complexo e difícil. Essa desburocratização vai ajudar o setor a se desenvolver com mais agilidade,” afirmou Gratão. Maurício Saito falou sobre as vantagens da simplificação dos processos. Segundo ele, “a partir do momento em que os agentes públicos, Governo Federal e Governo Estadual, promovem a agilidade nos processos, estão possibilitando que o que produzimos da porteira para dentro seja mais competitivo.”
Entre as ações entregues ou em andamento do programa Agro+ MS estão: a facilidade na abertura de empresas, ampliação do acesso aos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), Nota Fiscal de Produtor, Série Especial (NFP/SE), licenciamento piscicultura 2 a 5 hectares, monitoramento em suinocultura, concessão de outorga de uso dos recursos hídricos, simplificação da publicação de solicitação e recebimento das licenças ambientais, Precoce MS. Além disso: modernização do Sistema Integrado Saniagro, facilidades no âmbito do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal – PNCEBT e lançamento do novo sistema de informações gerenciais do Serviço de Inspeção Estadual – SIE e Desburocratização do processo de habilitação das plantas das indústrias estaduais que trabalham com produtos de origem animal – previsão para a conclusão e entrega do sistema de virtualização do SIE – dezembro de 2017. “Há dois anos, o governo do Estado deu início a uma série de medidas de desburocratização. A criação da Semagro, que integrou os órgãos ligados ao agronegócio e ao processo de desenvolvimento sustentável do Estado, nos deu condições mais favoráveis para efetiva implantação do programa. No âmbito da secretaria e seus órgãos vinculados, como o Imasul, Iagro e Agraer, Jucems já foram adotados uma série de procedimentos para aumentar a eficiência institucional e tornar mais ágil o tempo de resposta às necessidades do agronegócio sul-mato-grossense, bem como da agricultura familiar”, lembra o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck. INFORMATIVO OFICIAL SINDICATO RURAL 05