ED. 2215 - QUA 23-02-2022

ANO 24 - EDIÇÃO 2215 - R$ 2,00

QUARTA-FEIRA 23 DE FEVEREIRO DE 2022 www.omunicipio.com

Prefeitura de Jaguaruna esclarece sobre a coleta de lixo PÁGINA 06

SAMAE de Jaguaruna adquire veículo Pick-up 0km PÁGINA 05

Câmara Municipal de Sangão volta às atividades após o recesso parlamentar PÁGINA 07

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23 de Fevereiro de 2022

GERAL

Coronavírus em SC: Estado confirma 1.593.501 casos, 1.544.741 recuperados e 21.243 mortes

Calor abafado com temporais localizados em SC Atenção: do Extremo Oeste ao Meio-Oeste persiste a condição de pancadas de chuva mais frequente nos próximos dias, mas de forma mal distribuída e com totais pouco significativos em boa parte da região. A situação de estiagem deve se manter até o fim de fevereiro.

Quarta-feira (23/02): Tempo: nebulosidade variável no Litoral e norte do Estado, com chuva isolada na tarde e noite. No decorrer do dia o sol predomina na maioria das regiões de SC. Temperatura: segue elevada no oeste e diminui no leste do Estado.

Vento: sudoeste a sudeste, fraco a moderado, com rajadas.

Sistema: frente fria próxima do litoral de SC e chegada de uma alta pressão.

Quinta-feira (24/02): Tempo: sol entre nuvens em SC, com pancadas de chuva de verão (isoladas e passageiras) no Estado. Risco de temporal localizado no Extremo Oeste, Oeste e Meio-Oeste.

Temperatura: mais amena no leste do Estado, com maior elevação no oeste.

Vento: sudeste a nordeste, fraco a moderado, com rajadas no Litoral.

Sexta-feira (25/02): Tempo: nebulosidade variável em SC, com pancadas isoladas de chuva no decorrer do dia devido a um cavado (área de baixa pressão). Risco de temporal localizado.

Temperatura: elevada.

Vento: nordeste, fraco a moderado, com rajadas no Litoral.

H

á, em Santa Catarina, 1.593.501 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus, sendo que 1.544.741 estão recuperados e 27.517 continuam em acompanhamento. O balanço foi divulgado nesta última terça-feira, 22.

Desde o início da pandemia, 21.243 mortes foram causadas pela Covid-19.

Esses números colocam a taxa de letalidade em 1,33%.

Há 33 óbitos a mais na comparação com o boletim anterior. A quantida-

de de casos confirmados aumentou 6.784 e outras 6.784 pessoas passaram a ser consideradas recuperadas, segundo estimativa do Governo do Estado. Registrou-se uma diminuição de 33 no número de casos ativos.

O Governo do Estado estima que haja 287 municípios com casos ativos.

Considerando dados proporcionais à população, a regional com a maior quantidade de casos ativos atualmente é a Oeste (847 para cada 100 mil habi-

tantes). Em seguida, estão Serra (709) e Meio-Oeste (546). As que menos têm são Foz do Rio Itajaí (156), Laguna (241) e Carbonífera (259).

A taxa de ocupação dos leitos de UTI Adulto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina é de 79,4%. Isso significa que, dos 1.044 leitos existentes no estado para adultos, 829 estão ocupados, sendo 252 por pacientes com confirmação ou suspeita de Covid-19.

Sábado (26/02): Tempo: sol entre nuvens em SC, com pancadas de chuva de verão (isoladas e passageiras) com trovoadas no Estado.

Temperatura: elevada.

Vento: nordeste, fraco a moderado, com rajadas no Litoral.

Diz em seu coração: Não serei abalado, porque nunca me verei na adversidade. Salmos 10:6

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

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Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

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/// COLUNA

Cruzado de Direita

Eduardo Negrão Analista político e escritor @prof.eduardonegrao

Vamos ver se assim o cruz-maltino sai da serie B e volta a ficar entre os gigantes onde é o seu lugar.

CHAPA DE BAGUÁ NO RIO GRANDE. Depois de muita indecisão, General Mourão bateu o martelo, sairá candidato ao senado pelo seu estado Rio Grande do Sul. Um grande reforço para a campanha de Onyx Lorenzoni (PL-RS) ao governo gaúcho. Só que o pequeno PRTB não comporta mais o vice-presidente que cresceu muito politicamente. Mourão deve ir para o Republicanos ou para o Progressistas, para o qual já foi convidado pelo presidente nacional da legenda Ciro Nogueira.

DAMARES DEVE TOMAR A VAGA DE ALCOLUMBRE NO SENADO. A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares da Silva foi magnânima. Recusou o convite do presidente Bolsonaro para concorrer ao Senado por S. Paulo – onde nomes fortes como Dra. Nise Yamaguchi, Ricardo Salles e Abraham Weintraud já postulam a vaga – e já anunciou que sairá para o senado pelo Amapá. A eleição de 2022 terá apenas uma vaga para o Senado. No Amapá, Damares trará a vingança dos conservadores e evangélicos ao desgastado senador Davi Alcomubre (DEM-AP) que traiu acintosamente o eleitorado evangélico de seu estado, ao humilhar o hoje ministro do STF André Mendonça.

VASCO DA GAMA DE VOLTA AO OLÍMPO. Aprendi a gostar do Vasco da Gama com meu mentor, o saudoso Eurico Miranda. Agora o Vascão fechou um pré-acordo com a empresa americana 777 Partners para a criação da S.A.F. (Sociedade Anônima de Futebol), onde os americanos vão investir R$ 700 milhões por 70% da ações da futura empresa. O Vasco segue assim o caminho de Cruzeiro e Botafogo.

VIAGEM A RUSSIA VISAVA (TAMBÉM) TECNOLOGIA MILITAR. A politica externa do presidente Bolsonaro trata o Brasil como potência e não como republiqueta como PSDB e PT adoravam fazer. E enquanto potencia temos que ter força militar para garantir nossas reservar minerais, hídricas e de biodiversidade. Um dos alvos da comitiva presidencial em Moscou foi o uso do nitrato para combustível de foguetes e munição. Também foram acertadas parcerias para produção de equipamentos militares de alta tecnologia russa em solo brasileiro. Não existe potencia sem forças armadas à altura.

QUEM É NEGACIOCISTA, BOLSONARO OU JOE BIDEN? Durante os dois anos de pandemia a grande imprensa brasileira e internacional bombardearam Jair Bolsonaro tentando colar nele o rótulo de ‘negacionista’. O tempo passou e o Brasil hoje vacinou mais que os Estados Unidos país que além de fabricante sempre contou com os maiores estoques de vacina do mundo. O Brasil tem 71,4% da população vacinada com 2 doses enquanto os EUA tem apenas 64%. Não para por aí o Brasil também supera percentualmente a Inglaterra e Alemanha – os dois países mais ricos da Europa, sem falar que a população brasileira é bem maior que a população inglesa e alemãs somadas.

BOLSONARO DA SHOW NA RÚSSIA. Em sua rápida passagem pela Rússia Jair Bolsonaro deu aula de uma diplomacia pragmática, direta e sem frescuras. As vésperas da invasão da Ucrania – que não ocorreu – o presidente ignorou as pressões dos Estados unidos e da imprensa mundial. Desembarcou no Kremlin onde foi recebido por um Putin sorridente e amistoso. E ainda teve tempo de dar show de popularidade num restaurante onde cidadãos russos fizeram fila para fazer selfies, deixando os super-treinados agentes da FSB (agencia de segurança russa) que faziam a segurança de Bolsonaro, em pânico. Na Rússia interação entre chefes de estado e populares quase inexistem. Ainda mais em ambientes sem rígido controle como um restaurante aberto ao público.

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NEM BBB SALVA AUDIENCIA DA GLOBO. O reality show Big Brother Brasil sempre foi uma bóia de salvação para a audiência da Globo, mesmo em tempos de vacas magras bastava o BBB começar e audiência ia lá pra cima, esmagando a concorrência.

Pra confirmar a má fase da Rede Globo, esse ano nem o BBB tá resolvendo. O primeiro mês de exibição da 22ª edição do Big Brother Brasil (BBB 22) não foi muito positivo para a Globo no quesito audiência. De acordo com dados da Kantar Ibope Media, o programa teve uma queda de cinco pontos de audiência em comparação ao mesmo período da edição passada.

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Municípios de Santa Catarina recebem reforço de milho voltado para ração animal P

equenos criadores de animais de Santa Catarina terão um reforço de 4 mil toneladas de milho para a formação de ração para seus plantéis.

O milho será colocado à venda nos municípios de Braço do Norte e Campos Novos, por meio do Programa de Venda em Balcão (ProVB), operado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O produto será incorporado aos estoques governamentais, quando será liberado para comercialização. A previsão é que o grão esteja disponível para aquisição a partir da primeira quinzena do mês de março. O cereal foi adquirido por meio de leilão de compra pública, realizado em dezembro de 2021.

Aqueles que desejam se cadastrar no ProVB devem ter a atividade comprovada, ser

suinocultores, avicultores, bovinocultores, caprinocultores, ovinocultores ou coturnicultores (codornas). E também devem possuir a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) ativa, além de inscrição no Sican Para participar do programa, os criadores locais devem procurar a Conab e realizar o cadastro, que permite o acesso mensal aos estoques públicos, de acordo com o tamanho de seu plantel. Os dados devem ser atualizados anualmente.

Estas operações de abastecimento do Milho Balcão estão inseridas na Medida Provisória Nº 1.064/2021, assinada pelo presidente da República, que autorizou a compra de até 200 mil toneladas anuais de milho para o programa.

Redução de ICMS para alimentos e bebidas causa polêmica e mobiliza empresários na Alesc

O

s deputados estaduais de SC deram o primeiro passo para a derrubada dos vetos ao projeto de lei que propõe a redução do ICMS de alimentos e bebidas para o setor de bares, restaurantes e eventos em Santa Catarina.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

aprovou por unanimidade um parecer favorável à derrubada do veto na manhã desta última terça-feira (22). A reunião foi acompanhada por empresários do setor e manifestantes, que fizeram um protesto em defesa da derrubada do veto. O projeto não está na pauta, mas ainda

pode ser levado a plenário na sessão desta tarde, caso os líderes solicitem a inclusão do tema.

No final do ano passado, os deputados de SC aprovaram um projeto de lei que equipara o ICMS de bebidas e alimentos em Santa Catarina ao cobrado nos estados vizi-

nhos, Paraná e Rio Grande do Sul. Com isso, a alíquota baixaria dos atuais 7% para 3%, percentual cobrado nas outras duas unidades da federação.

No entanto, o projeto foi vetado neste início de ano pelo governador Carlos Moisés (sem partido).

Agora, os deputados tentam derrubar o veto para manter a redução tributária definida pelo projeto.

A sinalização de possível derrubada do veto animou empreendedores do setor de bares e restaurantes. O empresário Beto Barreiros, que acompanha as votações desta terça na Alesc junto da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), diz que a redução do ICMS ajudaria um setor com mais de 40 mil trabalhadores e que foi um

dos mais afetados durante a pandemia de Covid-19.

Além disso, poderia ajudar todos ao reduzir valores de produtos como leite e trigo.

A cada 10 empresas do setor, três fecharam e cinco estão endividadas.

Das que sobreviveram, a recuperação deve levar em média quatro anos e meio.

A redução pode beneficiar porque o ICMS atual não nos torna competitivos, onera frequentadores de bares e restaurantes e não atrai investimentos, porque o ambiente fica desconfortável – explica Beto.

O governo de SC, por sua vez, defende o veto de Moisés. Em nota divulgada nesta última segunda-feira (21), o Estado argumentou que a redução do ICMS beneficiaria apenas 1% dos estabelecimentos, porque 99% das empresas

do setor são enquadradas no Simples Nacional e, por isso, não seria beneficiada com a medida – empresários do setor questionam.

Além disso, a nota do Estado argumenta que a redução se aplicaria apenas a “grandes empresas que atendem a um público de poder aquisitivo alto” e também aponta que os estabelecimentos já contam com tributação reduzida ao pagar 7% (isso porque originalmente, a cobrança seria de 12%). A desoneração citada pelo governo já representaria renúncia fiscal de cerca de R$ 50 milhões ao ano, segundo o Estado.

A expectativa agora é para saber se o plenário vai ratificar o parecer do relator da proposta, o deputado João Amin (PP), que recomendou a derrubada do veto.

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SAMAE de Jaguaruna adquire veículo Pick-up 0km Agradecimento

C

om o objetivo potencializar e agilizar o atendimento aos serviços prestados aos consumidores Jaguarunenses, o SAMAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) de Jaguaruna adquiriu um veículo tipo Pick-up 0km, da marca Fiat, mo-

delo Strada. A entrega do veículo ocorreu nesta segunda-feira (21) pela empresa vencedora do processo licitatório.

De acordo com o diretor do SAMAE, Giliard Raimundo Goulart, o novo veículo vem para suprir o aumento

da demanda da autarquia, “O número de loteamentos tem crescido muito em nosso município, e com este crescimento aumenta também a demanda dos serviços prestados pelo SAMAE. Com isso, estamos buscando investimentos que venham melhorar o

atendimento e dar mais agilidade aos serviços prestados” finaliza Giliard.

O veículo foi adquirido no processo licitatório – Pregão Presencial Nº 02/2022, com recursos próprios do SAMAE, no valor de R$103.000,00.

A secretaria municipal de Saúde de Jaguaruna agradece ao senhor Reginaldo Pereira que através de um gesto de doação entregou um colete cervical para tratar de escoliose lombar que estava sendo usado por sua filha Ester. O colete foi encaminhado ao setor de fisioterapia do município para uma próxima doação.

Nesta terça-feira (14) de Fevereiro de 2022, foi aprovado o Projeto de Lei Legislativo Nº 001/2022, que cria a Câmara Mirim no município de Treze de Maio. A mesma tem como objetivo principal promover a interação entre o Poder Legislativo e os alunos das redes de Ensino Municipal e Estadual, permitindo melhor entendimento e também possibilitando aos alunos o acesso e conhecimento dos Vereadores da Câmara Municipal de Treze de Maio e as propostas apresentadas no Legislativo em prol do Município.

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Prefeitura de Jaguaruna esclarece sobre a coleta de lixo

M

uitas dúvidas surgiram quanto à coleta de lixo no município de Jaguaruna. A administração então vem esclarecer alguns pontos sobre o assunto que foi tema de muitas rodas de conversa.

Inicialmente, é preciso saber que a coleta de lixo no município de Jaguaruna é prestada há alguns anos pela empresa Transrecol, sendo que no ano de 2010 o município assinou um contrato emergencial pagando pela tonelada o valor de

R$328,00. Em 2021, em continuidade ao cenário de contratação emergencial, a administração atual obteve um desconto, pagando inicialmente o valor de R$298,88 por tonelada, e a partir de outubro, o valor de R$295,90 por tonelada.

Após concluir o termo de referência para a contratação do serviço em novembro de 2021, o município lançou o edital de licitação, no qual estimava pagar o valor máximo de R$295,00 por tonelada, valor este que já

era pago para a Transrecol. Importante lembrar que a coleta seletiva, embora acontecesse efetivamente no contrato emergencial não havia diferenciação da coleta convencional, e com o edital de novembro, o município regularizou como o serviço deveria ser prestado, de acordo com as boas práticas ambientais com a coleta seletiva, inclusive da mesma forma como vem sendo realizado em outros municípios mais desenvolvidos.

No dia 06 de dezem-

bro de 2021 ocorreu a licitação, e no momento do pregão, em disputa com as demais participantes, a empresa Transrecol ganhou a licitação com o valor de R$190,00 por tonelada, ofertado pelo representante da própria empresa. Convém registrar que o contrato emergencial que o município tinha com a empresa Transrecol não podia mais ser mantido em razão da contratação pelo pregão, e no dia 07 de janeiro foi assinado um contrato com a empresa no valor novo.

Contudo, os problemas na coleta foram se agravando, e a população começou a ver os reflexos na ausência, ou ineficiência da coleta, e no dia 31 de janeiro, a empresa Transrecol informou a desistência do contrato, que foi aceita pelo município em 14 de fevereiro, momento este em que foi contratada a empresa Racli, pelo valor de R$ 275,00 a tonelada, valor este ainda menor do que vinha sendo pago nos contratos emergenciais.

Têm-se levantado

muitos questionamentos sobre o valor que o município pagava e agora vai pagar pela coleta de lixo, então segue abaixo algumas informações para esclarecer a população: Inicialmente, é importante lembrar que o valor relacionado à coleta convencional somente será pago no montante efetivamente coletado então este valor, ao final de 2022, poderá ser menor ainda do que o contratado, mesmo assim, existem alguns mitos sobre o tema, como a falta de pagamento ao fornecedor, sendo que desde o início da atual gestão, todos os compromissos financeiros estão honrados dentro dos prazos estabelecidos em contrato.

Outra dúvida seria a possibilidade de aditivo com a empresa Transrecol, mas no que diz respeito à possibilidade de aditivo, a administração cumpre informar que não há possibilidade legal de aditivar um contrato que havia iniciado há menos de um mês e não houve ne-

nhuma alteração das condições estabelecidas, a fim de prejudicar ou onerar o contratado, sendo a data da assinatura do contrato marco inicial para qualquer análise.

Quanto ao contrato com a empresa Serrana, a disposição final do lixo produzido pelo jaguarunense é feita no aterro sanitário da Serrana Engenharia. O contrato foi assinado em 18 de junho de 2021 e foi suspenso em 23 de dezembro de 2021, em razão da decisão judicial que foi revertida pelo Tribunal de Justiça em 24 de janeiro de 2022.

Portanto, não há motivos para preocupação, pois ele está vigente e o município continua destinando de maneira adequada o lixo coletado.

E mesmo com todos estes percalços, a administração de Jaguaruna informa que já normalizou a coleta de lixo e espera, cada vez mais, prestar um serviço de excelência para toda a população.

Lei de auxílio financeiro á pesquisadores pretende auxiliar Equipe que representará o município de Sangão em evento de Robótica na Tailândia no mês de Julho deste ano N

a manhã desta última terça 22/02, a Prefeitura de Sangão aprovou uma lei que prevê incentivo financeiro a pesquisadores que representam o município em eventos ou competições de pesquisa, e na ocasião, estendeu-se à equipe ROBOTRON a possibilidade de competir mundialmente em um campeonato de robótica na cidade de Bangkok, na Tailândia no mês de julho deste ano.

A equipe Robotron é formada por Kauan Biring Fontanela e Lucas Adriano dos Anjos, de Sangão, e Kamylo Serafim Porto, de Jaguaruna; todos estudantes do 3° ano do curso Técnico Integrado em Mecatrônica do IFSC – Criciúma.

Os três estiveram no Gabinete do Prefeito Castilho, para receber em mãos a cópia da lei e pro-

tocolar requerimento acerca do incentivo financeiro citado. Agora, o processo tramitará dentro da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, passando também pelo Conselho Municipal de Educação (COMED) para aprovação e deliberação do pagamento.

“Esta Lei pretende incentivar pesquisadores a competir e incrementar o seu currículo, possibilitando alcance a um patamar profissional, além de levar o nome do Município de Sangão em competições nacionais e internacionais.

A equipe ROBOTRON, formada por pesquisadores de nosso município e de Jaguaruna têm muito a crescer nesse aspecto, podendo alçar grandes vôos, e por isso buscamos esse apoio. Eles representam o nosso futuro!”, comenta o prefeito Castilho.

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Tokes Reinor Marcolino

Câmara Municipal de Sangão volta às atividades após o recesso parlamentar A Câmara de Vereadores de Sangão retornou às suas atividades no dia 21, segunda-feira após o recesso legislativo que acontece todo ano neste período, com a 1ª Sessão de abertura dos trabalhos de 2022 realizada sob o comando do presidente Gilson de Souza.

Além dos vereadores, a sessão contou com participação popular e de profissionais da imprensa.

Apesar do recesso parlamentar, os trabalhos na Câmara de Sangão não

pararam. Diversas atividades tiveram continuidade, assim como as administrativas e de parlamentares.

Em pauta vários temas foram abordados na Sessão, muitos assuntos importantes para o município além de pronunciamentos de edis na tribuna. Foram registradas entradas de requerimentos e indicações, votação de importantes projetos de interesse da comunidade sangãoense. Em um tom conciliador, o presidente Gilson de Souza em sua fala conclamou a continu-

ar nessa pegada e juntos buscar a união que possibilite aos parlamentares a desenvolverem um bom trabalho em prol do povo, “e que nós consigamos realmente fazer um trabalho palpável, notório, porque as cobranças são muitas e às vezes não temos respostas, digamos que, respostas satisfatórias às comunidades que representamos. Tem muita coisa boa acontecendo, muita coisa dando certo, e com nosso apoio vai continuar dando certo, e tem muito para melhorar, frisou.

Lei 6.454/77 é cumprida a pedido dos vereadores do MDB de Sangão Vereadores do MDB de Sangão conseguiram através de pedido impetrado retirar o nome do Plenário do Legislativo. O nome do ex-vereador Jaime de Souza não está mais na parede da casa Legislativa. Sem desmerecer o histórico, vereadores emedebistas discordam que um ex vereador em vida tenha seu nome em um poder público. Três nomes de vereadores falecidos poderão ter um por escolha da casa para figurar na parede do plenário. Mas ainda não está definido. Não há exemplo maior de civismo do que a possibilidade de reconhecer, em vida, uma pessoa que tenha demonstrado com seu trabalho e seus ideais a grandeza de um município. Mas a Lei 6.454/77 proíbe essa iniciativa.

O Modelo de organização A Coorsel desenvolveu um modelo de organização que garante participação dos associados nas decisões e em vários acompanhamentos. Sobre a regência do presidente Ivanir Vitorassi os rumos da cooperativa estão sobre o julgamento dos associados, que não se cansam de fazer elogios a gestão. Um dado importante é a satisfação quando se trata de atendimento dos plantões, atendimento do escritório, trabalho da direção da Coorsel e de seus líderes. Nesses quesitos sobram elogios.

Prazer pela tragédia Alguns veículos de comunicação gostam, sentem prazer em alimentar operações policiais em setores públicos ou quando algum servidor suspeito recebe a visita em casa dos policiais com condução coercitiva até a delegacia para prestar depoimento. Isso é muito prazeroso para quem escreve, para quem fala em uma reportagem. Quem vive na pele o problema é uma situação de constrangimento e tristeza para as famílias. Saibam que não estou aqui defendendo o erro, mas também não concordo com operações espalhafatosas, sem critérios técnicos para realizá-las. Tudo tem um limite, mas quando esse limite ultrapassa o lógico o trágico acontece sem a mínima defesa. Pense nisso.

Campanha continua O candidato do MDB de Jaguaruna Agnaldo Serafim depois das eleições de 2020 se tornou conhecido por todo o município e não parou por aí. Se durante as eleições a pandemia atrapalhou as visitas e calou seus discursos em comícios cancelados, agora ele não perde a chance de visitar correligionários e estar com pessoas que acreditam em mais uma candidatura sua a prefeito.

Humor palaciano Então quer dizer que, além do Covid, a rainha pegou piolho? A julgar pelo remédio que estaria tomando... (Ivermectina)

Lucro de R$100 bilhões da Petrobras debocha dos brasileiros O lucro de mais de R$100 bilhões da Petrobras em 2021 debocha dos brasileiros e mostra como a petroleira aumentou além da conta os preços dos combustíveis durante o ano. A Petrobras tem quase 40% das ações nas mãos de estrangeiros, atraídos pelo negócio do século: a empresa finge não ser estatal, mas se aproveita do monopólio na produção e comercialização, e usufrui do privilégio de fixar o preço, definido por gerentes. É como tirar doce de criança, feijão da boca do povo. E o combustível aumentando na bomba.

Fui...

Lágrimas são reações emocionais que falam o que a voz não consegue transmitir.

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SC teve chuvas abaixo da média na primeira quinzena de fevereiro, aponta Boletim Hidrometeorológico Integrado T

odas as regiões de Santa Catarina registraram chuvas abaixo da média histórica na primeira quinzena de fevereiro. Isso é o que apontam os dados divulgados pelo Boletim Hidrometeorológico Integrado lançado na última sexta-feira, 18, pela Secretária Executiva do Meio Ambiente (Sema), integrada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), e pela Defesa Civil de Santa Catarina (DCSC).

De maneira geral, nos primeiros 16 dias de fevereiro, dos Planaltos ao Litoral, os volumes de chuva variaram de 20 a 60 mm, enquanto na porção Oeste a variação foi de 40 a 80 mm. Pontualmente, no Extremo Oeste e Sul do Litoral Sul os acumulados de precipitação foram superiores a 80 mm. Esses volumes são inferiores à média climatológica.

As maiores anomalias negativas da chuva, ou seja, as maiores diferenças entre a média esperada e o volume registrado, ocorreram em alguns pontos da faixa litorânea: entre o Litoral Sul e Planalto Sul e entre o Litoral Norte e o Planalto Norte.

A diferença entre a média climatológica e o volume registrado no período ficou em torno de 220 a 260 mm nessas áreas.

Na faixa leste do estado (Litoral Norte, Baixo e Médio Vale do Itajaí, Grande Florianópolis e parte do Litoral Sul) as anomalias negativas ficaram entre 140 a 180 mm.

Já na porção do Oeste aos Planaltos, as anomalias negativas ficaram entre 20 a 100 mm. Índice Integrado de Seca Entre os dados divulgados pelo Boletim Hidrometeorológico também está a classificação da estiagem que atinge o estado de acordo com o Índice Integrado de Seca (IIS), que leva em consideração tanto as condições dos rios, a água disponível no solo e o efeito

da falta de chuva na vegetação. De acordo com as informações relativas a 14 de fevereiro, dos 295 municípios do Estado, apenas um se encontrava em Condição Normal diante da estiagem, 13 estavam na área de Seca Fraca, 90 em Seca Moderada, 158 em Seca Severa e 33 em Seca Extrema. Destes últimos, 32 estão na região Oeste que, apesar de ter registrado chuva na primeira quinzena de fevereiro, ainda segue com registro de efeitos negativos da falta de chuva acumulada ao longo dos últimos meses.

Essa ampliação da área atingida por estiagem, em Santa Catarina, já havia sido apontada no mapa do Monitor de Secas referente ao mês de janeiro, publicado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Ana), em colaboração com vários estados, na última quinta-feira, 17.

Abastecimento urbano Em relação ao abastecimento urbano, 259 municípios atualizaram as informações junto às agências reguladoras nos últimos dias. Desses, 157 estão com o abastecimento urbano em situação normal, 75 em atenção, nove em alerta e 18 em situação crítica (quase todos no Oeste). Es-

ses números representam um acréscimo nos municípios em atenção e em estado crítico, e uma redução naqueles em alerta.

Na última edição do Boletim, referente a 4 de fevereiro, 267 cidades haviam informado as condições do abastecimento urbano, desses, 168 estavam em situação normal, 70 em atenção, 14 em alerta e 15 em situação crítica.

Conforme o presidente da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc), João Carlos Grand, os fortes impactos causados pela estiagem hidrológica que permanecem no Estado aumentam a preocupação, em especial, com as regiões mais afetadas. “Por isso, o monitoramento da situação do abastecimento público pelas agências de regulação continua a ser concentrado nas ações de mitigação dos prestadores e municípios, visando a continuidade desse serviço público que é primordial para a população catarinense. É fundamental que a população adote medidas de uso racional e consciente da água para reduzir os impactos da estiagem", afirma.

Ações do Estado O secretário executivo do Meio Ambiente de

Santa Catarina, Leonardo Porto Ferreira, explica que dada a condição hídrica, os órgãos envolvidos na gestão da água intensificaram o monitoramento. Ele também pontua que as regiões mais afetadas pela estiagem, que se estende desde 2019 em algumas áreas do estado, estão sendo o foco de ações emergenciais por meio de diferentes órgãos estaduais.

“O governo do Estado está com ações em implementação por meio dos programas Reconstrói SC, SC Mais Solo e Água, além de diversas medidas que são contínuas, como o apoio aos Comitês de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas e o apoio para a elaboração dos Planos de Recursos Hídricos para todas as bacias Hidrográficas do Estado”, lembrou.

Previsão A previsão para o período de 18 a 25 de fevereiro é de registro de chuva associada, principalmente, ao calor e à umidade disponível. Por isso, tende a ficar mais concentrada do Centro ao Leste do Estado.

Para o Oeste, Meio-Oeste e Extremo Oeste a chuva ocorre de maneira mais isolada e com menores volumes.

Já para o período entre os dias 26 de feverei-

ro e 5 de março, há indicativo de mudança no padrão de chuva no estado, que passa a correr de forma mais ampla, o que deve se refletir em volumes mais significativos para todas as regiões catarinenses.

A previsão para o trimestre entre fevereiro e abril de 2022, de uma forma geral, é de que a chuva fique abaixo da média em Santa Catarina. É importante ressaltar a necessidade do acompanhamento das atualizações semanais devido às incertezas inerentes a previsões que ultrapassam três dias.

Boletim O Boletim Hidrometeorológico Integrado é uma publicação online periódica da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) e da Defesa Civil de Santa Catarina (DC/ SC), com a finalidade de compartilhar informações das condições hidrológicas dos rios catarinenses, bem como os impactos no abastecimento dos municípios. Colaboram com a sua elaboração as agências reguladoras e consórcios intermunicipais de diferentes regiões catarinenses.

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Governo avalia reduzir imposto para estimular indústria, diz ministro O

governo federal estuda reduzir em até 25% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributo federal que incide sobre os artigos industrializados, nacionais ou importados, à venda no país.

Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a intenção é estimular a atividade econômica, diminuindo custos que o setor produtivo acaba por repassar ao consumidor final.

“Vamos reindustrializar o país”, afirmou Guedes ao participar, hoje (22), em São Paulo, de evento promovido pelo banco BTG Pactual. “Estamos preparando um movimento com o apoio do presidente da Câmara [o deputado Arthur Lira (PP-AL)]; do ministro da Casa Civil [Ciro Nogueira] e, principalmente,

do presidente da República [Jair Bolsonaro]”, acrescentou o ministro ao voltar a defender a importância de uma redução dos impostos cobrados no Brasil.

“Veja que a agricultura está voando porque ela não tem o imposto sobre produto agrícola, o IPA. Agora, a indústria brasileira está sofrendo, nas últimas três, quatro décadas, impostos altos, juros altos e encargos trabalhistas excessivos. Temos que atacar essas três questões, e vamos fazer um primeiro movimento agora, reduzindo 25% do IPI. É um movimento de reindustrialização do Brasil”, declarou.

“Já que a arrecadação [com impostos] subiu fortemente, temos esses recursos que íamos investir na Reforma Tributária que em-

pacou no Senado, o [Poder] Executivo pode dizer que o excesso de arrecadação não é para inchar a máquina [pública] de novo e que preferimos transferir este ganho de arrecadação na forma de redução de impostos para milhões de brasileiros, para todo mundo”, justificou o ministro, garantindo que a medida vai ser encaminhada junto com outras propostas do governo.

FGTS Ainda durante o evento, Guedes voltou a defender a possibilidade de trabalhadores endividados sacarem parte dos seus recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para saldar compromissos.

Segundo o ministro, a medida é uma das que o governo pode propor “daqui

até o fim do ano para ajudar a economia a crescer”.

“Podemos mobilizar recursos do FGTS porque são fundos privados; pessoas que têm recursos lá e que estão passando dificuldades. Às vezes, o cara está devendo dinheiro no banco e é credor no fundo, mas não pode sacar [o dinheiro] e liquidar sua dívida”, explicou.

Privatizações O ministro da Economia também defendeu que parte dos recursos financeiros obtidos com a venda de empresas estatais e concessões de serviços públicos passe a ser destinada a mecanismos de combate à desigualdade, como o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Para ele, a medida contribuiria para

Prazo para que empresas de SC tenham desconto de débitos fiscais termina nesta sexta C

om previsão de encerrar na próxima sexta-feira (25), o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (Prefis-SC) renegociou aproximadamente R$ 1 bilhão de débitos fiscais gerados do início da pandemia até 31 de maio de 2021. O total de descontos de juros e multas alcançou R$ 496 milhões.

Os dados foram divulgados pelo deputado Milton Hobus (PSD) com informações da Secretaria da Fazenda.

O projeto de lei que permitiu a criação do benefício passou por mudanças significativas na Assembleia Legislativa, como a inclusão de empresas do Simples. O parlamentar, que é autor da emenda que permitiu essa alteração, destaca que o segmento dos pequenos negócios conseguiu renegociar R$ 7 milhões em dívidas no período. O Legislativo também ampliou o parcelamento e a faixa de desconto.

“É fundamental que o Estado crie mecanismos para reduzir os prejuízos que milhares de empresas tiveram com a pandemia. Não é justo que empreendedores tenham que pagar juros e multas sobre impostos gerados em um período muito difícil para a economia, principalmente para os pequenos”, destaca Hobus.

Do total do Prefis-SC, a maior parte dos pagamentos (95%) foi integral, o que possibilitou descontos de 90% – a versão original do projeto permitia somente 80% de redução. A maior fatia de débitos fiscais renegociados foi de ICMS - Dívida Ativa (R$ 468 milhões) e ICMS Notificação Fiscal (R$ 366 milhões).

Segundo a Fazenda, a adesão ao Prefis é efetivada com o pagamento da primeira parcela ou pagamento integral até sexta-feira (25). Em caso de pagamento em cota única, a redução de juros e multa é de 90%. No parcelamento, os descontos variam de 30% a 80%, sendo possível parcelar em até 60 vezes, com desconto gradativo.

fortalecer o apoio popular às privatizações, servindo como um “incentivo para a classe política acelerar as privatizações”.

“Hoje, a privatização vira redução de dívida, o que é um mecanismo muito indireto. É preciso explicar ao político que [a privatização pode] baratear a rolagem da dívida [pública, fazendo com que] sobre um pouco mais

de recursos para a Saúde e a Educação no orçamento do ano seguinte. Isto é muito indireto. Mas, se ao vendermos uma estatal, pegarmos 20% ou 30% da redução de dívida [e destinarmos] ao Fundo de Erradicação da Pobreza, é uma transferência de riqueza”, opinou.

“Quem sabe não vai haver o aumento de apoio popular [às privatizações].”

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23 de Fevereiro de 2022

GERAL

Município de Jaguaruna terá núcleo do Anjos do Futsal em 2022

J

aguaruna é o novo parceiro do Anjos do Futsal em 2022 e terá um núcleo com 50 vagas para garotos de 10 a 14 anos. A parceria foi firmada entre o Prefeito de Jaguaruna Laerte Silva dos Santos, o Vice Prefeito

Henrique Fontana Boaventura, o Secretário de Esporte e Turismo Dante Mariga de Taunay Gentil e o Coordenador Técnico do projeto Jean Reis que entendem a importância de dar oportunidades para os garotos.

Para o Prefeito de Jaguaruna, Laerte Silva dos Santos, “essa parceria com a Anjos do Futsal traz mais oportunidades para os nossos atletas, tendo em vista que as competições na região geram ainda

mais visibilidade”, destaca. Ele acrescenta que tem certeza de que será um grande sucesso e que os professores são ótimos profissionais que irão conduzir muito bem.

O coordenador técnico do Anjos do Futsal,

Jean Reis, conta que a cada ano o projeto busca aumentar apenas um município para que a qualidade e a essência do Anjos do Futsal sejam mantidas. “Acreditamos que Jaguaruna vai seguir os conceitos do projeto e

que vamos ter um público de qualidade para integrar o Anjos do Futsal”, comenta.

O Anjos do Futsal conta com mais de 1.200 garotos de 10 a 14 anos e está completando 21 anos.

Tigre apresenta oficialmente Guilherme Azevedo S

eguindo as apresentações oficiais de seus novos atletas, nesta terça-feira, 22, o atacante Guilherme Azevedo vestiu a camisa do Criciúma pela primeira vez no Centro de Treinamento Antenor Angeloni. O atleta, que chegou ao Tigre por empréstimo do Grêmio, afirmou estar preparado para o novo desafio.

“O Criciúma é um grande clube, com uma estrutura enorme. Já joguei contra algumas vezes, inclusive no estádio Heriberto Hülse, e sei da

força desse time e dessa torcida. Pode esperar muita dedicação da minha parte. Vamos trabalhar muito para conquistar os nossos objetivos do ano”, destacou.

Guilherme da Silva Azevedo tem 20 anos e é natural de Apucarana (PR). O atacante foi revelado no Grêmio e em 2021 jogou no Coritiba, por empréstimo da equipe gaúcha. Entre 2016 e 2019 atuou na Seleção Brasileira nas categorias Sub-16, Sub-17, Sub18 e Sub-20.

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23 de Fevereiro de 2022

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Registro de novas armas de fogo cresce e bate recorde O

registro de novas armas de fogo nas mãos de civis bateu um recorde em 2021, atingindo a marca de 204,3 mil peças licenciadas pela Polícia Federal (PF). É uma alta de 300% em relação às 51 mil armas registradas em 2018, antes de o presidente Jair Bolsonaro (PL) assumir, com a promessa de facilitar o acesso a armas para cidadãos comuns.

Em 2019, o número já havia saltado para 94 mil novas armas registradas; em 2020, atingiu 178 mil, até chegar às 204,3 mil do ano passado.

O volume licenciado apenas em 2021 corresponde a 13,5% do 1,5 milhão de armas de fogo no

país com registro ativo na PF. O órgão faz o registro apenas de armas usadas por civis, como servidores públicos com porte funcional, empresas de segurança privada e cidadãos comuns, entre outras categorias.

O Exército faz o controle de armas de militares e de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs).

A verdade sobre o desarmamento da população Nesta reportagem de Edilson Salgueiro e Artur Piva publicada na edição 48 da Revista Oeste, o especialista em seguran-

ça pública Bene Barbosa desfaz mitos sobre o uso de armas por parte da população.

Se você pesquisar os 25 países mais armados do mundo — e entre eles temos não apenas nações de Primeiro Mundo [tais como a Suíça], mas também países menos desenvolvidos —, vai verificar que nenhum deles figura entre os recordistas de violência. Se, conforme dizem os desarmamentistas, mais armas nas mãos da população significam mais crimes, os países mais armados deveriam ter uma taxa de criminalidade violenta muito maior em relação aos menos armados — e isso não acontece.

Meio quilo de maconha Menor é apreendido é apreendido durante por tráfico de drogas operação policial em Tubarão

U TUBARÃO

C

erca de meio quilo de maconha foi apreendido com um homem de 31 anos pela equipe da Divisão de Investigação Criminal de Tubarão. O acusa-

do era monitorado há alguns dias pelos policiais civis.

Com a informação de que o suspeito realizaria uma entrega de drogas na região de Gravatal, foi montada uma operação e o veí-

culo do homem foi abordado na cidade de Armazém.

No interior do carro, foram localizados a maconha e 20 gramas de cocaína. Um adolescente acompanhava o suspeito e foi apreendido.

m crime de tráfico de drogas foi registrado nesta última segunda-feira (21), em Tubarão.

O fato ocorreu por volta das 11h40.

A guarnição do Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT) da Polícia Militar, estava em rondas, na rua Bom Jesus, localidade conhe-

cida por Área Verde no bairro Passagem, quando avistaram um menor, já conhecido das guarnições por envolvimento com o tráfico de entorpecentes.

Ele tentou fugir do local, mas foi abordado pelos policiais. Em revista pessoal foi loca-

lizado três pacotes contendo substância semelhante ao crack, pesando 11,4 gramas, além de uma quantia em dinheiro, proveniente da venda da droga.

O menor, de 17 anos, foi apreendido e encaminhado à Central de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.

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23 de Fevereiro de 2022

Programa de Educação Financeira é lançado em SC com as presenças de secretário e ministro TUBARÃO

O

secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro, participou nesta última terça-feira, 22, do lançamento do Programa de Educação Financeira do Estado de Santa Catarina, ao lado do ministro da Educação, Milton Ribeiro. Resultado de uma parceria entre o Ministério da Educação (MEC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o programa tem como objetivo promover a abordagem do tema junto aos estudantes catarinenses.

“A educação financeira é uma das trilhas de aprofundamento do Novo Ensino Médio, um avanço que permite que o aluno opte por estudar assuntos com os quais ele tenha familiaridade, algo que ajude a construir sua vida profissional no futuro. Neste tema, ele aprende sobre a matemática aplicada ao mundo financeiro, mas também relaciona o dinheiro e a felicidade, entende a importância de se ter um pla-

nejamento de gastos. O programa, com certeza, tem muito a somar”, disse o secretário Vampiro.

O programa foi lançado em Tubarão, município que é considerado pelos idealizadores da iniciativa como um núcleo de referência em educação financeira no país. Durante o evento, foram apresentados o Caderno Economia do Guia dos Temas Contemporâneos transversais, material que aborda a educação financeira de forma interdisciplinar, conectada à realidade dos estudantes, seguindo as premissas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Após o lançamento oficial, o ministro Milton Ribeiro fez elogios à condução da educação em Santa Catarina e comentou sobre a implantação do programa. “Estou muito contente com este projeto. Tenho certeza que Tubarão vai dar um andamento tão bom que poucas mudanças serão necessárias para que ele seja compreendido. O MEC está à disposição” conclui.

(48) 3624 2423

O Programa de Educação Financeira e Fiscal de Tubarão, iniciativa que pretende conscientizar estudantes do município sobre a arrecadação de impostos e controle dos gastos públicos, também foi lançado durante o evento. Estiveram presentes na agenda ainda o senador Jorginho Mello; o deputado federal Daniel Freitas; o prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli; o presidente da CVM, Marcelo Barbosa; o vice-presidente do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina, Felipe Felisbino; a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação em Santa Catarina, Patrícia Lueders; o Secretário da Fazenda do município de Tubarão, Rafael Bianchini; e o reitor da Unisul, Mauri Luiz Heerdt.

Como se inscrever no Programa Educação Financeira na Escola Lançado para todo o Brasil em agosto de 2021, o Pro-

grama Educação Financeira na Escola é uma iniciativa voltada aos professores das redes pública e privada de ensino, que tem como objetivo prepará-los para abordar o tema da educação financeira em sala de aula. As inscrições nas formações são gratuitas e devem ser feitas neste site.

Educação Financeira em Santa Catarina Em Santa Catarina, o Currículo Base do Território Catarinense, apoiado no princípio da educação integral, tem como objetivo garantir desenvolvimento pleno aos estudantes, do ponto de vista da cidadania, emancipação e liberdade. Nesta perspectiva, entre os temas abordados estão a economia, o trabalho, a educação financeira e a educação fiscal.

No Novo Ensino Médio, este tema é abordado

por meio dos componentes curriculares eletivos de Matemática Financeira e Educação Fiscal. Nestas aulas, os estudantes têm acesso a conteúdos como a história das relações financeiras, matemática aplicada às finanças, a importância de um controle de gastos e investimentos e conhecimentos sobre o funcionamento das instituições financeiras.

Em 2021, das 120 escolas-piloto que já traba-

lhavam com o Novo Ensino Médio em Santa Catarina, 37 ofereceram este componente curricular eletivo a mais de 2,2 mil estudantes - o Novo Ensino Médio está sendo implementado oficialmente em 711 escolas da rede estadual em 2022.

Além disso, cinco Centros de Educação Profissional (Cedups) ofertaram os conteúdos como parte do currículo de cursos técnicos oferecidos pelo Governo de Santa Catarina.