Pós Graduado em Gestão Escolar, Pós Graduado em Ciências Políticas, Pós Graduado em Mediação e Conciliação MBA em Gestão Pública.
A Montanha da Vida
Confiar no Senhor é como firmar os pés numa rocha em meio ao vendaval. Enquanto o mundo muda, promete, se contradiz e finge mansidão com palavras doces que escondem tragédias, há uma força maior que permanece. O homem promete com lábios sedutores, mas a verdade não está nos palanques ou nas campanhas — ela está no silêncio da alma que reconhece o que é eterno. Vivemos acumulando o que não dizemos. Guardamos mágoas, palavras não ditas, gritos sufocados. Mas o que não se expressa, pesa — e o peso da alma silenciosa nos curva. Não é prudente colecionar tudo o que chega até nós. É preciso filtrar, assimilar, retirar o melhor e deixar o resto partir. Porque o que é útil ensina, e o que é inútil adoece.
Diante do primeiro obstáculo, o impulso da fuga nos tenta. Mas há uma força que nos lembra: já vencemos tanto. Já subimos montanhas antes — por que parar agora? Desistir seria ignorar os caminhos já percorridos, os espinhos já enfrentados, as dores que não nos mataram, mas moldaram nossa coragem.
Há sempre dois focos possíveis: oportunidades ou medos. Enquanto uns lamentam, reclamam e se detêm nos obstáculos, outros enxergam a trilha secreta entre os espinhos. A diferença entre paralisar e progredir está onde você fixa seus olhos.
Os que veem o brilho da conquista alheia não reconhecem os sacrifícios, as quedas, o suor derramado na subida. O sucesso é uma montanha — cada um sobe pela trilha que lhe cabe. Quem sobe pelos estudos terá uma vista ampla e clara. Quem escala carregado de medo só verá os calcanhares daqueles que avançam à frente, desejando chegar sem ter coragem de subir.
Lembre-se, escolha sua trilha com sabedoria. Confie menos no barulho das promessas humanas e mais na quietude da fé verdadeira. Liberte-se do que pesa, lembre-se do que já venceu e mantenha os olhos firmes no alto. A montanha está à sua frente. A vista dependerá do caminho que você decidir trilhar.
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Inmet alerta para chuvas intensas no Sul do Brasil
OInstituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de chuvas intensas nos Estados do Sul do Brasil nesta quinta-feira, 24.
O fenômeno vai abranger o centro-sul do Paraná, todo o Estado de Santa Catarina e a região norte do Rio Grande do Sul.
O volume das chuvas intensas
DeacordocomoInmet, as chuvas intensas vão ser de 20 a 30 mm/h.Além disso, o instituto prevê ventos de até 60 km/h. Apesar do aviso, há baixo risco de corte de energia elétrica, de queda de galho de árvores, de alagamentos e de descargas elétricas.
O Inmet orienta, em caso de rajadas de vento, a não se abrigar debaixo de árvores, por causa do leve risco de descargas elétricas. O motorista não deve estacionar os veículos próximos a torres de transmissão nem placas de propaganda.
Em caso de descargas elétricas, a população deve evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada. Para mais informações,osmoradorespodem ligar para a Defesa Civil, por meio do telefone 199, ou para o Corpo de Bombeiros, pelo número 193.
Previsão de frente fria
Além das chuvas, há previsão para uma frente fria, que vai mudar o padrão atmosférico em parte significativa do território brasileiro.
O sistema, de fraca intensidade, atua inicialmente no Sul do país e influencia o tempo em sete Estados. O desta-
que será queda de temperatura, aumento da nebulosidade e registros pontuais de chuva fraca.
Essas alterações vão atingir os Estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná, de São Paulo, do Rio de Janeiro, do Espírito Santo e sul de Minas Gerais, além do centro-sul de Mato Grosso do Sul.
Por que estás ao longe, Senhor? Por que te escondes nos tempos de angústia? Salmos 10:1
Fundado em 07 de junho de 1997
Expediente
Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP
Jornalista Miguel Ângelo Herdy dos Santos. MTB/SC 4231
Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves
Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco.
Impressão: Gráfica Soller
BalneárioArroio Corrente - Jaguaruna - SC
Rua São João Batista, nº 661 Whatsapp: (48) 99671-3638
Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894
Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores
Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão, Treze de Maio, Pedras Grandes, Urussanga, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo, Tubarão e Laguna.
Arraiá do CRAS promove noite de cultura, afeto e união familiar em Treze de Maio
Na última semana, o clima julino tomou conta de Treze de Maio com o animado Arraiá do CRAS, promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Uma noite especial, recheada de tradição, afeto e a participação ativa das famílias atendidas pelos serviços da assistência.
Logo na abertura, houve a apresentação das equipes técnicas do PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família) e do PAEFI (Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos). Profissionais explicaram o
Vereador
papel de cada serviço, fortalecendo o elo com os usuários e aproximando ainda mais a comunidade da rede de proteção social. A programação seguiu com a palestra “Resgate das Tradições e Fortalecimento dos Laços”, conduzida pela equipe técnica do CRAS, que trouxe importantes reflexões sobre o valor das nossas raízes culturais e a importância de manter vivos os vínculos familiares. Um dos momentos mais emocionantes da noite foi a dinâmica interativa com as famílias, onde cada grupo pôde desenhar ou escrever o que a palavra “família” representa em suas vidas. Um espaço de escuta, troca de
Miguel Herdy
à frente do Legislativo
sentimentos e expressão genuína de afeto entre adultos, jovens e crianças.
A festa também foi embalada pela cultura popular com a apresentação de dança típica feita pelas crianças do SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), coordenadas com entusiasmo pelo oficineiro Alex, que encantaram o público com sua alegria e energia contagiante.
Logo depois, a tradicional quadrilha junina animada pelo facilitador Roger colocou todos para dançar, promovendo uma atmosfera de pertencimento e união entre as famílias.
Outro destaque foi a divertida encenação da músi-
ca “Maria Chiquinha”, organizada pelos orientadores sociais, que arrancou risos e aplausos do público com a
Os políticos e as redes sociais
espontaneidade e o talento das crianças participantes.
E, como não poderia faltar, o evento foi coroado
com uma generosa e deliciosa mesa de comidas típicas, servidas com muito carinho a todos os presentes.
Em visita ao presidente do Legislativo municipal de Pescaria Brava José Eraldo Francisco o popular “Zezinho” do Progressistas pudemos perceber que a experiência e o espírito conciliador do vereador Eraldo será imprescindível para o bom funcionamento da casa legislativa. Eraldo que admite que não era seu projeto assumir a presidência neste momento, mas com o apoio e o espírito responsável e comprometido de cada um dos vereadores do município assim como por parte dos servidores da colenda casa com o cidadão o desafio e o tempo mostrará a população o quanto os vereadores estão imbuindo no trabalho em prol da população.
PescariaBravanofestivaldedançadeJoinville O prefeito de Pescaria Brava Henrique Castro está muito motivado com a participação de um grupo de jovens do município em participarem do festival de dança de Joinville. O prefeito recebeu em seu gabinete o grupo de jovens que fazem parte do estúdio de dança Micaella Martins e estarão embarcando para Joinville nesta sexta-feira (25). Sob o comando da professora Grasy as jovens recebem o apoio e incentivo do prefeito Henrique que muito orgulhoso não esconde sua animação e expectativa junto ao grupo.
Um estudo feito pela Zeeng, plataforma de monitoramento de dados, em parceria com o MonitoraBR revelou os 100 políticos brasileiros mais influentesnaredesocialnoprimeirosemestre de 2025, e muitos deles não são necessariamente os mais seguidos – mas desenvolveram uma capacidade maior de gerar engajamento e moldar a opinião pública. Nesta lista, há pelo menos cinco nomes de Santa Catarina.Acatarinense mais bem colocada é a deputada federal CarolinedeToni(PL),comumengajamentomédio,entre1ºdejaneiroe30dejunho, de 22.078 interações por publicação, o que lhe rendeu a 41ª posição no ranking. Nesta conta entram curtidas, comentários, compartilhamentos e visualizações de vídeo, por exemplo. Depois aparecem a deputada estadual Ana Campagnolo (PL), na 51ª posição (18.800), e a também deputada federal Julia Zanatta (PL), no 55º lugar (18.431). Completam a lista de catarinenses o governador Jorginho Mello (PL), que figura na 62ª posição (15.913), e o prefeito de Florianópolis, Topázio Neto (PSD), na 77ª colocação (12.372).Topazio, aliás, é o único nome da relação de centro, segundo o espectro político considerado pelo estudo.Aliderança geral do ranking é de Nikolas Ferreira (PL), com 1.591.156 reações em média por publicação nesse período. Muito desse alto engajamento se deve ao viral do vídeo em que o deputado federal criticou a fiscalização do PIX, no início do ano. Isso fez com que a distância para o segundo colocado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), fosse considerável – Bolsonaro teve engajamento médio de 237.578 no primeiro semestre do ano.
Ministro dos transportes em SC
obra de duplicação da rodovia no Vale do Itajaí. Segundo a deputada, a agenda do ministro no Estado será exclusivamente na 470.Apromessa do ministério é que em 2026 a obra de duplicação será completamente entregue.
Governador Jorginho no Sul
OgovernadordeSantaCatarina,JorginhoMello (PL), cumpre roteiro na região sul nesta sexta-feira (25) e sábado (26). O roteiro começa em Imbituba nesta sexta-feira e termina Treze de Maio no sábado.
Veja o roteiro: Sexta-feira:09:30–VisitanaobraderevitalizaçãodaSC-437entreImbitubaa Imaruí. SC-437, 139-1, Nova Brasília – Imbituba/SC 11h – Visita à obra de revitalização da SC-445 entre Morro da Fumaça e Urussanga (Rodovia Genézio Mazon). SC-445, Km 13,72, Estação Cocal em frente ao Feirão Roluza – Morro da Fumaça/SC 14h – Inauguração das obras de reforma e ampliação da E.E.B. Walter Holthausen.
Rua Walter Vetterli, 717, Sumaré – Lauro Muller/SC 16h – Café com a imprensa naAMESC deAraranguá.
AMESC –Av. XV de Novembro, 911, Centro Cívico –Araranguá/SC 17h – Assinatura da Ordem de Serviço da construção da quadra poliesportiva EEB Maria Garcia Pessi de Araranguá e da Ordem de Serviço da reforma da EEB Gov. Irineu Bornhausen de Sombrio.
AMESC –Av. XV de Novembro, 911, Centro Cívico –Araranguá/SC
O ministro dos Transportes, Renan Filho, vem a Santa Catarina na próxima semana. A informação é da deputada federal Ana Paula Lima (PT-SC). Segundo a ela, a agenda será na terça-feira, dia 29 de julho, e prevê a entrega do complexo do viaduto do Badenfurt, que faz parte da obra da duplicação da BR-470, em Blumenau. O ato está marcado para as 8h. O trecho é considerado um dos principais da
Sábado: 10h – Inauguração das obras de recuperação das Rodovias Estaduais de acesso ao Município de Forquilhinha. Av. 25 de Julho, 1303, em frente ao Pub Saint Bier, Vila Lourdes – Forquilhinha/SC
14h30 – Inauguração das obras de recuperação da Rodovia SC-443 entre Criciúma e Morro da Fumaça.
SC-443,emfrenteaTechPré-moldadoseestruturasmetálicas,Graziela–Morro da Fumaça/SC
16h30–Aberturada17ªFestadoAgricultore3ªFestadaIndústriaeComércio. Rua Ivo Silveira, Centro –Treze de Maio/SC
Zezinho
Vinícola Caruso Mac Donald é tombada como Patrimônio Histórico de Urussanga
Aantiga Vinícola Caruso Mac Donald, fundada em 1913, foi tombada como Patrimônio Histórico Municipal de Urussanga. A medida foi formalizada por meio do Decreto nº 118/2025, publicado nesta quarta-feira, dia 23, com base em parecer técnico do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPCUR). Ainiciativa tem como objetivo garantir a preservação de um dos imóveis industriais mais representativos da história da cidade.
O imóvel abriga mais de 50 tinas construídas com tijolos maciços e simboliza o início da produção vinícola em escala industrial no município. “Urussanga é referência na preservação do legado da imigração italiana, e a Vinícola Caruso Mac Donald também faz parte dessa identidade. Com o tombamento, praticamos um gesto de respeito à nossa história”, declarou a prefeita Stela de AgostinTalamini.
O tombamento ocorreu após a reativação do Serviço do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural do Município deUrussanga(SPHAM),que estava paralisado há anos.A partir de agora, a estrutura não poderá ser modificada, demolida ou reformada sem autorização do SPHAM e do CMPCUR. O imóvel será registrado no Livro de Tombo Municipal, conforme estabelece a Lei nº 798/1981.
Segundo a secretária de Cultura, Turismo e Esporte, Vanessa Lopes, o reconhecimento abre caminhos para novos projetos. “Além da proteção legal, o tombamento permite que o espaço futuramente integre roteiros de turismo cultural, ações educativas e políticas de valorização da memória da cidade”, afirmou.
Sobre a Vinícola Caruso Mac Donald
O imigrante italiano Giu-
seppe Caruso Mac Donald fundou a vinícola em 1913. Ele foi um dos responsáveis pela disseminação do plantio da uva Goethe e pela consolidação da produção de vinhos na região. A Vinícola Caruso Mac Donald, juntamente com outras empresas locais, contribuiu significativamente para a história e o desenvolvimento industrial do sul de Santa Catarina.
Segundo estudo da arquiteta Tatiana do Amaral, a edificação apresenta arquiteturaítalo-brasileiracom traços racionalistas e influ-
ência do estilo art déco. De acordo com a arquiteta, a empresa foi a primeira fábrica de vinhos em padrões industriais de Urussanga, sendo pioneira na atuação em nível industrial no sul do Estado.
No auge de suas atividades, a empresa chegou a alcançar capacidade de armazenamento para dois milhões de litros, tanto para o engarrafamento de vinhos quanto de vermutes. Conforme registros do arquivo da extinta empresa, a produção de vinhos foi encerrada em 1998.
Bairro Três de Maio receberá projeto “Social + Perto de Você”
Oprojeto instituído pela Secretaria de Desenvolvimento Social pretende aproximar a população dos serviços oferecidos pelo setor, no município. O cronograma inicial prevê nove eventos, que acontecem até novembro, iniciando pelo bairro Três de Maio. A secretaria estará presente nos bairros com as equipesdoCRAS,CadastroÚnico, Bolsa Família e Oficinas, para oferecer atendimento, escuta e apoio, diretamente aos cidadãos. O primeiro evento do “Social + Perto de Você” acon-
tecerá na próxima segunda-feira (28), das 8h30 às 13h30, sem intervalo, em frente à Unidade Básica de Saúde do Bairro Três de Maio. Na oportunidade serão oferecidos serviços como: atualização e inscrição noCadastroÚnico(CadÚnico), emissãodefolharesumo,atendimento psicossocial, apresentação dos projetos da área social, inscrições em programas como “Mães, além das Diferenças” e “Recomeçar”, inscrições, de acordo com a demanda, nas oficinas de Ioga, Defesa Pessoal eArtesana
Artigo
A Montanha da Vida
As prerrogativas da advocacia não são privilégios pessoais, mas garantias institucionais que protegem o exercício da Justiça e, sobretudo, os direitos do cidadão. Em um Brasil marcado por desigualdades históricas e por um cenário político polarizado, onde ressurgem discursos autoritários e ataques às liberdades fundamentais, essas prerrogativas se tornam trincheiras democráticas. Assim como no período do regime militar, quando advogados foram perseguidos por defender presos políticos e denunciar abusos do Estado, hoje também se tenta calar a advocacia crítica e combativa. Negar essas garantias é romper o equilíbrio entre o poder e o povo, entre o Estado e o indivíduo. O uso firme e consciente das prerrogativas é uma forma de resistência contra o autoritarismo moderno e um instrumento essencial para combater a desigualdade social. Defender as prerrogativas é defender a Constituição, a democracia e a dignidade humana.
Erivelton Fileti
Governador assina decreto que fortalece
logística
Santa Catarina acaba de avançar mais um passo rumo à uma gestão moderna, transparente e sustentável dos resíduos sólidos. O governadorJorginhoMelloeo secretário de Estado do Meio Ambiente e de Economia Verde, Emerson Stein, assinaram nesta terça-feira, 22, a minutadodecretoqueinstituiosistema de logística reversa de embalagens pós-consumo no estado.
A solenidade foi acompanhada pelo presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Mario Cezar de Aguiar. A federação atuouemconjuntocomapasta de Meio Ambiente estadual na construção da iniciativa.
A determinação atualiza a legislação estadual relacionadaàGestãodeResíduosSólidos (Logística Reversa), estabelecendo os requisitos para estruturação e operacionalização de um sistema de Cré-
Em
reversa em Santa Catarina
ditos de Reciclagem. O setor produtivo, conforme determinado pela Política Nacional de Logística Reversa, é o agente responsável pelos resíduos que produz e deve comprovar o encaminhamento das embalagens colocadas no mercado para a reciclagem, após o uso pelo consumidor.
“Estamos avançando nas politicas públicas ligadas ao meio ambiente e à sustentabilidade. Essa foi uma iniciativa construída a quatro mãos contando com o apoio da Fiesc. Estamos garantindo uma renda a mais para as pessoas envolvidas com a reciclagem além de contribuir com o meio ambiente, tirando dolixoessapartederesíduos que são reciclados”, destacou o governador.
A partir de agora, na prática, com esse sistema, as empresas poderão adquirir créditos correspondentes ao
volume de resíduos que gera no mercado, junto às cooperativasdereciclagemque,por sua vez, reciclam, na sequência, um volume de resíduos correspondente a esses créditos adquiridos previamente pelas empresas.
Aoevitarodesusodeuma matéria que ainda tem valor, possibilitando que ela retorne ao sistema produtivo, a medida fomenta a adequação do setor produtivo catarinense à legislação ambiental federal, a economia de energia, o aumento dos índices de reciclagem, a diminuição da extração de recursos naturais e, por fim, o desenvolvimento da Economia Verde para promoção da preservação ambiental.
“Esse decreto do sistema de créditos de reciclagem representaumaevoluçãoimportante para o desenvolvimento sustentável do nosso estado. Além da sua extrema re-
levância para o meio ambiente, ao reduzir o descarte de materiais ainda valiosos para o setor produtivo, também vai impulsionar oportunidades de emprego e renda para os agentes que atuam na cadeia de reciclagem em Santa Catarina, como empresas e cooperativas e associações de catadores de materiais reuti-
lizáveis e recicláveis”, declara o Secretário do Meio AmbienteeEconomiaVerdedeSanta Catarina, Emerson Stein. O decreto que estabelece o sistema de Créditos de Reciclagem segue as diretrizes dos decretos federais número 10.936/2022 e número 11.413/2023. O documento trata da responsabilidade de
fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes em relação à destinação adequada das embalagens pós-consumo por meio da reciclagem, da compensação ambiental ou da reinserção domaterialnocicloprodutivo, fortalecendo a Política Nacional de Resíduos Sólidos em Santa Catarina.
visita a Tubarão, Senador Jorge Seif destina
R$ 700 mil em emendas parlamentares
Durante visita a Tubarão nesta quarta-feira (23), o senador Jorge Seif anunciou a destinação de R$ 700 mil em emendas parlamentares para o município. Do total, R$ 200 mil serão destinados ao custeio da saúde e outros R$ 500 mil irão reforçar os investimentos do programa Obra Pra Valer.
Aagenda do senador incluiu entrevistas em veículos de comunicação, uma visita ao Paço Municipal, participação na reunião do Conselho
das Entidades de Tubarão (Conset) e um encontro com lideranças regionais, acompanhado do prefeito Estêner Soratto.
“É sempre importante quando os representantes de Santa Catarina no Senado têm esse olhar atento às necessidades dos municípios. Agradecemos ao senador Seif pelo apoio e por investir em áreas fundamentais para a qualidade de vida da população tubaronense”, destacou o prefeito.
Governo de SC notifica 130 estudantes beneficiados por bolsas acadêmicas
OGoverno de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Educação(SED),começaanotificar nesta quinta-feira os 130 estudantes com maiores indícios de inconsistências identificados nos cadastros do Universidade Gratuita e do Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior Catarinense (FUMDESC). Os alunos terão cinco dias úteis para apresentar as justificativasparaasdiscrepânciasencontradas pela investigação daPolíciaCivil.Casonãorespondam dentro do prazo, terão o benefício suspenso.
“Com o relatório feito pela Controladoria-Geral do Estado (CGE-SC) e a investigação da Polícia Civil, realizada a pedido do nosso governador Jorginho Mello, foi possível identificar esses casos. A
partir dos dados fornecidos, estamos notificando esses 130 estudantes. Nosso objetivo é, caso confirmadas as irregularidades, aplicar o que prevê a lei: suspensão do benefício e restituição dos valores recebidos ao erário”, afirma a secretária de Estado da Educação, Luciane Bisognin Ceretta.
As justificativas dos estudantes serão analisadas pelas Comissões Estaduais de Fiscalização dos programas Universidade Gratuita e FUMDESC. Se confirmadas as irregularidades, os alunos serão informados da suspensão do benefício, bem como seráencaminhadoumpedido para que a Polícia Civil e demaisórgãosdecontroleaprofundem as investigações. Em paralelo,aSEDdaráinícioao processo administrativo para queosvaloresutilizadospara
o pagamento de mensalidades desses estudantes sejam ressarcidos aos cofres públicos.
As Comissões Estaduais de Fiscalização também iniciaram nesta semana, após o recebimento do material na última segunda-feira, dia 21, as análises do relatório do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) sobre os dois programas. A partir da análise dessas informações, a Secretaria irá adotar todas providênciascabíveisdiantedas eventuais inconsistências e indícios de irregularidades apontados.
Reforços na fiscalização e aperfeiçoamento dos programas
O Governo de Santa Catarina vem instituindo ações
para o aperfeiçoamento do Universidade Gratuita e do FUMDESC desde o início da implementação dos programas. Entre as novidades para o segundo semestre de 2025 está uma ferramenta desenvolvida pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) que permite identificar em menos de 24 horas possíveis inconsistências nos dados de estudantes inscritos.
Além disso, foi criado um grupo interinstitucional de fiscalização com a CGE, a Procuradoria-Geral, a Casa Civil, a Secretaria de Segurança Pública, a Polícia Civil, Ministério Público de Santa Catarina e Tribunal de Contas do Estado, para o qual também foram convidados representantes da União Catarinense dos Estudantes e da Assem-
bleia Legislativa. Outras mudanças foram a antecipação da divulgação dos editais para antes das matrículas, o lançamento do simulador do índicedecarênciaeacriação de um Disque Denúncia 0800 específico para os programas. Além disso, todas as inscrições agora são feitas diretamente na plataforma da SED, com padronização da documentação
e upload dos comprovantes diretamente no sistema. A Secretaria também fará a reavaliação do cálculo que compõe o índice de carência do estudante e está trabalhando na criação de um portal da transparência com todas as informações referentes aos programas: editais, listas, relatórios, contrapartidas e valores repassados.
DIBEA cria protocolo para regulamentar a Lei do Pit Bull
ADiretoria de Bem-Estar Animal de Santa Catarina (DIBEA) publicou um protocolo para regulamentar a Lei 14.204, aprovada pela Alesc, mas nunca efetivamente aplicada.Anorma trata da importação, comercialização e circulação de cães da raça pit bull e seus derivados no estado. O texto reforça exigências como a obrigatoriedade de focinheira, guia e acompanhamento por tutor maior de 18 anos em locais públicos. A castração também passa a ser obrigatória a partir dos seis meses de idade. O protocolo visa dar respaldo jurídico à fiscalização municipal, que já era cobrada pelo Ministério Público.“O objeti-
vo da regulamentação é justamente dar segurança legal para que os municípios possam aplicar a lei com clareza”, afirmou a diretora estadual da DIBEA, Fabrícia Rosa Costa. A nova diretriz estabelece multa de R$ 5 mil em caso de descumprimento, podendo ser dobrada em caso de reincidência. A fiscalização cabe às prefeituras, mas em casos de flagrante, a Polícia Militar pode ser acionada. Já cães do tipo pit bull que surgirem em vias públicas feridos ou doentes devem ser recolhidos pelo poder público municipal. Se a prefeitura se omitir, o cidadão pode acionar o Ministério Público.
Aprovado novo sistema nacional para combater pedofilia na internet
AComissão de Segurança
Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2746/23, que cria o Sistema Nacional de Prevenção ao Crime de Pedofilia Cibernética (Sinape). A proposta, de autoria do deputado Dagoberto Nogueira, visa reforçar a atuação do Estado no combate aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes no ambiente digital.
O Sinape funcionará como um mecanismo centralizado de coleta, organização e análise de dados sobre pedofilia cibernética, com o objetivo de subsidiarpolíticaspúblicas,açõesde investigação e repressão qualificada desses crimes. O sistema atuará como uma espécie de “guardião digital” na internet, mapeando condutas criminosas e promovendo o monito-
ramento contínuo.
Entre as funções do Sinape está a criação de um cadastro de sites que hospedem, compartilhem ou incentivem conteúdo com cenas de abuso sexual infantil, além de informações sobre pessoas com condenação definitiva por crimes sexuais contra menores, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código Penal.
A base de dados também permitirá a formulação de estudos, estatísticas e diretrizes para o enfrentamento da violência sexual infanto-juvenil no ambiente virtual, fortalecendo a atuação conjunta de órgãos públicos e entidades especializadas. O projeto ainda precisa ser analisado por outras comissões antes de seguir para votação no plenário da Câmara.
Casal fica ferido após capotamento na BR-101 em Sangão
Um carro capotou na madrugada desta quinta-feira (24) no km 161 da BR-101, no distrito de Morro Grande, em Sangão. No veículo estavam um homem de 43 anos e uma mulher de 52 anos.
Quando os socorristas chegaram, os dois já estavam fora do carro, recebendo atendimento da equipe da CCR ViaCosteira. O motorista tinha um corte com sangra-
mento na cabeça e disse que não se lembrava como o acidente aconteceu. Ele foi levado ao Hospital de Caridade de Jaguaruna.
A passageira reclamava de dor no peito, mas preferiu não ser levada ao hospital.
Os Bombeiros Voluntários de Jaguaruna ajudaram no atendimento e na limpeza da pista, retirando os destroços.
Lavoura com mais de 138 mil pés de maconha, a segunda maior já registrada no Brasil, é encontrada em SC
Uma vasta plantação de maconha, contendo mais de 138 mil pés da droga, foi descoberta nesta quarta-feira (23) em José Boiteux, noAlto Vale do Itajaí. Considerada a segunda maior lavoura de maconha já registrada no Brasil, a operação levouàprisãoemflagrantedeumhomemde 45 anos, flagrado cultivando o entorpecen-
Foram encontradas:
te em um terreno de sua propriedade. A ação foi conduzida por forças de segurança locais, contando com o suporte do 13º Batalhão da Polícia Militar. Além da gigantesca quantidade de maconha, as autoridades também apreenderam diversas armas de fogo no local.
Um revólver calibre 38, com seis munições intactas; Uma espingarda calibre 28, com seis munições; Uma espingarda calibre .22, com 58 munições; Uma carabina calibre 24. Segundoinformaçõesdapolícia,oresponsávelpelocultivodadrogaénaturaldeSanta Catarina e não possuía antecedentes criminais. Ele foi detido em flagrante por tráfico de drogas e posse ilegal de armas de fogo, sendo conduzido à Delegacia da região para os procedimentos cabíveis.
