Pós Graduado em Gestão Escolar, Pós Graduado em Ciências Políticas, Pós Graduado em Mediação e Conciliação
MBA em Gestão Pública.
Trabalhadores por aplicativos são autônomos ou empregados?
A situação dos autônomos nos aplicativos de transporte e entrega está no cerne de um debate que se avizinha nos gabinetes do Supremo Tribunal Federal (STF). Na outra ponta dessa discussão, há a vida real dos milhares de motoristas e entregadores que se equilibram numa corda bamba entre direitos e liberdades. Enquanto as empresas que coordenam esses serviços, como Uber, 99 e iFood, alegam ser meras plataformas digitais que facilitam a conexão entre consumidores e prestadores de serviço, os trabalhadores enfrentam condições rígidas e, muitas vezes, abusivas: cotas mínimas de corrida, horários de pico e, em algunscasos,exclusividade.Eaindaassim,asplataformasrejeitamorótulodeempregadoras.
Esse dilema, que aparentemente discute se o motorista é livre para escolher quando e onde vai dirigir, na prática, exige dele a dedicação integral e as metas impostas pela plataforma, como um verdadeiro patrão invisível. E quando o STF se prepara para decidir sobre o reconhecimento do vínculo empregatício, o assunto ganha uma complexidade de peso, com impacto sobre o princípio da livre iniciativa e o valor social do trabalho — direitos que, se mal equilibrados, podem virar uma faca de dois gumes.
AProcuradoria-GeraldaRepública(PGR)acenoufavoravelmenteàdeclaraçãoderepercussão geral, o que implica dizer que qualquer decisão tomada nesse caso abrirá precedentes para todos os demais casos semelhantes. Entre 2019 e 2023, mais de 780 mil processos chegaram à Justiça do Trabalho buscando exatamente o reconhecimento deste vínculo com as plataformas de aplicativo. É um número avassalador e, ao mesmo tempo, um sinal claro de que as fronteiras entre autonomia e subordinação precisam ser revistas com urgência.
Os municípios, por outro lado, são responsáveis pela regulamentação desses serviços desde a Lei 13.640/2018. Essa legislação garantiu certa segurança na atuação, mas de forma alguma protegeu os trabalhadores das oscilações do mercado. E, em um cenário onde ser motorista de aplicativo ou entregador virou a única opção de renda para uma parcela expressiva da população, essa fragilidade acende mais do que uma luz amarela. Vale a pena? Essa é a pergunta que muitos autônomos vêm fazendo ao se depararem com custos que incluem a manutenção de veículos, certidões, seguros, além do desgaste físico e psicológico. Para o trabalhador, o transporte via aplicativo é o ganha-pão, mas para as empresas, é apenas o modelo de negócios — e um modelo que hoje pode até faturar alto, mas que depende da flexibilização extrema de quem está ao volante. Ao STF caberá a palavra final. Em jogo está muito mais do que o trabalho ou o direito à livre iniciativa. Está o reconhecimento do trabalhador que, sob a miragem de autonomia, permanece submetido ao pulso firme dos algoritmos. É uma realidade onde o risco é todo do motorista e o lucro, todo da empresa. E, se o STF não encarar essa situação com um olhar firme, o mercado de trabalho como conhecemos se transformará em algo mais sombrio, onde o trabalhador será, em última análise, um autônomo subordinado, mas sem os direitos do emprego formal.
Temporais isolados devem atingir grande parte de SC nos próximos dia
Nos próximos dias, Santa Catarina deve enfrentar um clima instável, com previsão de temporais isolados em várias regiões do estado. O aumento da temperatura e a umidade, combinados com um sistema de baixa pressão, são os fatores que provocam essa situação, conforme alerta a Defesa Civil.
O tempo será marcado por chuva intercalada com períodos de melhoria e momentos de sol. O Grande Oeste e o norte do estado podem ter dias quentes, com possibilidade de chuvas intensas que aumentam oriscodealagamentoseenxurradas pontuais. A circulação marítima mantém o litoral com nuvens e pancadas isoladas.
Segunda-feira (4), o interior catarinense terá sol e calor durante o dia, mas há previsãodetempestadesentre a tarde e a noite. A circulação marítima influencia principalmente o litoral da Grande Florianópolis, Baixo Vale do Itajaí e Litoral Norte, com nuvens e chuvas constantes. A Defesa Civil recomenda acompanhar atualizações nas redes sociais e no site oficial.
Fundado em 07 de junho de 1997
Expediente
Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP
Jornalista Miguel Ângelo Herdy dos Santos. MTB/SC 4231
Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves
Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco. Impressão: Gráfica Soller
Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores
BalneárioArroio Corrente - Jaguaruna - SC Rua São João Batista, nº 661 Whatsapp:
Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão, Treze de Maio, Pedras Grandes, Urussanga, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.
Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894
SC é o Estado mais azul do Brasil com 25 prêmios Bandeira Azul
Santa Catarina recebeu, nesta sexta-feira, dia 1º, o Selo Bandeira Azul pelas 25 praias e marinas reconhecidas pelos esforços de preservação e promoção de turismo sustentável nesses locais.
O reconhecimento veio ainda em outubro, quando o Programa Bandeira Azul divulgou os resultados da premiação 2024/2025, mas foi durante esta tarde que a Secretaria de Turismo de Santa Catarina participou da cerimônia oficial, em Salvador, na Bahia, junto do júri técnico nacional do programa.
Praias, marinas e uma lagoa fazem parte do estado mais azul do Brasil
Em todo o Brasil, 49 locais foram reconhecidos pelo compromisso de seguir as práticas globais de sustentabilidade. E 25 desses lugares estão em Santa Catarina, ou seja, 51% do total. Ainda, dos pontos reconhecidos,
20 são locais balneáveis (19 praias e uma lagoa) e 5 marinas.
Segundo Evandro Neiva, secretário de Turismo de SC, os números representam o compromisso com o meio ambiente. “Colocar a sustentabilidade como um dos pontos principais e fundamental para o desenvolvimento do estado”
Programa Bandeira Azul tem avaliação internacional
Apremiação é realizada por um júri internacional que faz parte do programa, através da Foundation for Enviromental Education, que tem sede em Copenhague, na Dinamarca.
Nos critérios estão a gestão ambiental, qualidade da água e a infraestrutura turística. A certificação acontece anualmente – e os locais podem ter os selos renovados ou não -, e além de ser voluntária e ecológica, é o maior prêmio global de gestão de praias, marinas e embarcações de turismo.
A Postura de Nicolás Maduro em Relação ao Brasil: Entre a Agressão e a Milicianização do Poder
Apostura de Nicolás Maduro em relação ao Brasil reflete a crescente deterioração das relações diplomáticas e a ascensão de uma retórica que lembra as práticas de um bandido miliciano, mais do que a de um governante responsável. A forma como Maduro tem reagido às críticas e à não aceitação de sua reeleição evidencia uma tentativa de intimidar e agredir um dos países vizinhos, deslocando o debate político para um campo de hostilidade e ameaças. O fato é que esse país vizinho trata-se de um país com um histórico muito grande de servir como mediador internacional em grandes conflitos. O Brasil é um país reconhecido pela comunidade internacional como um país de diálogo e posicionamento pacífico e conciliador. Assim Maduro se afunda em uma crise inimaginável, tanto que nem mes-
mo a Rússia (grande aliado de Maduro) não se manifestou sobre a negativa do Brasil para que a Venezuela ingressasse no BRICS.
As declarações belicosas de Maduro “Quem mexe com a Venezuela se dá mal” (‘El que se meta con Venezuela se seca’, do original em espanhol) são um claro reflexo de sua fragilidade política. Em vez de buscar diálogo e soluções pacíficas, ele prefere a estratégia da intimidação, que, historicamente, tem sido uma tática comum entre regimes autoritários. Essa postura não é apenas prejudicial para as relações bilaterais, mas também compromete a estabilidade regional, uma vez que outros países podem se sentir ameaçados por essa retórica agressiva.
A
utópica reunião com os governadores
Na semana passada o presidente Lula convocou uma reunião com governadores, secretários de segurança dos Estados, membros do judiciário e ministros. A reunião tinha como objetivo principal a segurança publica e um projeto para conter a violência. Porém o que se viu foi um intenso conflito de ideais e não ideias, expondo assim o que está por vir nas próximas eleições presidenciais. De um lado o Ministro da Justiça e segurança Ricardo Lewandowisk que ao se dirigir ao governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro citou que a polícia carioca levou 7 anos e não conseguiu nenhum
resultado nas investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e a Polícia Federal com apenas 7 homens elucidou o crime mostrando assim a incompetência do governo do Estado que tem um governador bolsonarista. De outro lado o governador de Goiás Ronaldo Caiado que afirmou categoricamente seu posicionamento contrário a reunião e a submissão a um projeto federal já que seu estado assim como a sua polícia impossível são referências a nível nacional mostrando assim que já está em campanha presidencial. A verdade é que ficou comprovado ser uma utopia colocar sentado a mesa homens que buscam o poder ou ainda pior quando buscam defender seus ideais políticos em detrimento de interesses pessoais.
SC não participou da reunião
Mais uma vez o governador Jorginho Mello se nega a estar com o presidente Lula. Na reunião do presidente Lula com governadores esta semana Santa Catarina não se fez presente, nem o governador, nem um representante compareceu. Isso é muito ruim, afinal o distanciamento entre o Estado e o governo federal deixa uma lacuna onde a população catarinense é prejudicada em razão de que nenhum estado sobrevive sem apoio e recursos federais.
Miguel Herdy
Sessão Especial
Jorge Eduardo da Silva
Motivacional e reflexão
REFLEXÃO DO DIA
Bom dia uma ótima segunda feira
As segundas feiras são perfeitas para refletir sobre a semana que passou e se preparar para as oportunidades que estão por vir. Aproveite esse momento para se conectar com sua sabedoria interior e se inspirar para alcançar novos patamares de sucesso e prosperidade.
Com sabedoria, reflita sobre as lições aprendidas. Casa desafio superado traz consigo uma valiosa lição que contribui para seu crescimento pessoal. Use essa sabedoria acumulada como uma bússola para navegar pelos desafios futuros com confiança.
Inspire-se e permita-se sonhar e visualizar seus objetivos.Ainspiração é a faísca que acende a chama do sucesso. Busque inspiração nas pequenas coisas ao seu redor, nas histórias de superação e nas conquistas diárias.Acredite no seu potencial e mantenha sua visão clara.
O sucesso é construído com determinação e persistência. Celebre cada vitória, por menor que seja, e use essas conquistas como degraus para alcançar objetivos maiores. Lembre-se de que o sucesso é um caminho, não um destino final. Continue caminhando com firmeza e propósito. Aprosperidade vai além da riqueza material. É sobre viver uma vida plena, rica em experiências, relações e realizações. Mantenha uma atitude positiva, pratique a gratidão e esteja aberto para receber as bênçãos que o universo tem a oferecer.A prosperidade é um reflexo da sua mentalidade.
Que esta segunda feira seja um momento de renovação, onde sua sabedoria guia seus passos, sua inspiração alimenta seus sonhos, seu sucesso é celebrado e sua prosperidade é abundante.
Aproveite essa segunda na parte noite para recarregar suas energias e fazer projetos se preparar para terça feira restante da semana repleta de oportunidades e realizações.
Admitir o erro
Foi assim que me senti
Sozinho completamente isolado do mundo , em uma dimensão totalmente fora da realidade.
Essa semana por duas vezes cometi um erro que a muita tempo eis não cometia !
Com esse erro foi uma decepção para pessoas que realmente acreditam e mim e no meu potencial. Ao mesmo ver frustrado e desacreditado com algumas situações em minha vida acabei em irracionalidade de um hábito ruim que não me fez nenhum pouco bem .
Então decidi pedi perdão e me auto sepultar para fazer um novo renascimento Errar é humano; persistir no erro é burrice”. Há os que erram por ignorância, ou por teimosia, ou por soberba, e nem sempre conseguem reconhecer as implicações dos seus erros. Há os que erram nas melhores intenções, corrigem--se e seguem em frente. Às vezes, inventam-se mentiras para justificar um erro. Mas “mentira tem pernas curtas”, já diz outro ditado popular; cedo ou tarde, a verdade prevalecerá. Portanto, devemos sempre aprender com os nossos erros, assumindo-os e evitando ficar na defensiva ou procurar culpados ou justificativas para autoproteção. Quem assume os próprios erros e trabalha para não os repetir, cresce em sabedoria como ser humano e em competência como profissional. Devido a toda essa situação o primeiro a necessidade perdoar sou eu mesmo.
Pois o perdão é a ação humana de se livrar de uma culpa, uma ofensa, uma dívida, etc. O perdão é um processo mental que visa a eliminação de qualquer ressentimento, raiva, rancor ou outro sentimento negativo sobre determinada pessoa, ou por si próprio. Arazão pela qual você deve perdoar as pessoas não é libertá-las da culpa. Mas sim, transformar sua própria raiva e mágoa em cura e positividade. Perdoar é muito importante porque nos livra da raiva, rancor, tristeza e outros sentimentos desagradáveis. Ao realizar o ato de perdoar, tem-se uma oportunidade de se libertar das amarras que trazem peso negativo para nossas vidas. É um símbolo de inteligência emocional e, em muitos momentos, de amadurecimento pessoal.
Veja bem em (Mateus 6:14–15).
Diz o seguinte : Porque, se perdoardes aos homens as suas ofensas, também vosso Pai Celestial vos perdoará a vós: Se, porém, não perdoardes aos homens as suas ofensas, também vosso Pai vos não perdoará as vossas ofensas”
E olhe oque diz Jesus sobre o perdão ele nos ensina em oração
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Instagram: @Jorgeeduardodaso
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Gmail: jjorgeeduardojjj21@gmail.com
Perdoa-nos as nossas dívidas [ofensas], assim como nós perdoamos aos nossos devedores [aqueles que nos ofenderam]” (Mateus 6:12) e “perdoa-nos os nossos pecados, pois também nós perdoamos a qualquer que nos deve”.
Quando você pede perdão, você assume uma posição também da indulgência, e se torna capaz de desenvolver mais empatia nos próximos episódios de sua vida, melhorar a expressão dos seus sentimentos e até tender à positividade. Perdoar e alguém é se auto perdoar também pode te modificar de alguma forma.
Pois errar é humano e perdoar é divino
Jorge Eduardo da Silva
Reflexão II
Todos nós sabemos que Deus na Sua Onivedência, não deixa escapar nada à sua volta, vê e analisa tudo o que fazemos. Contudo, Pai Bondoso que é, não faz isso pra nos condenar.
Ele tudo sabe e observa, para nos amar. Um amor muito maior que o da mãe que segue com o olhar o filho, enquanto ele atravessa uma via perigosa ou vai por caminhos desconhecidos.
"Até os fios de cabelo de suas cabeças estão contados", disse o Divino Mestre. Isto, para se referir ao amor de Deus para conosco, Seus filhos, mesmo nas coisas mais insignificantes.
Contudo, estejamos atentos, a observação e zelo de Deus para conosco implica muita responsabilidade para o nosso agir, pois, quem sabe que está sendo visto e observado, redobra os cuidados para que não haja motivos para correção.
Nos lembremos, com muita humildade, que Deus para ser Justo e Igual com todos nós, e O é, é Justo Juiz, de acordo com o merecimento de cada um. Sejamos corretos, então!Que esta segunda-feira traga com ela uma semana produtiva, com muita saúde e muita paz.
Espaço Evoluir
Palestra de Conscientização marca o encerramento do Outubro Rosa no Serviço de Convivência para Idosos
No último dia 25 de outubro, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para pessoas idosas realizou uma palestra informativa
em celebração ao Outubro Rosa, com a presença especial do Dr. Thiago, médico da Unidade de Saúde 06. A palestra destacou cuidados funda-
mentais com a saúde feminina, reforçando a importância dos exames preventivos, como mamografias e o papanicolau.
Os participantes tive-
ram um espaço dedicado para esclarecer dúvidas e receberam orientações valiosas sobre a prevenção e o autocuidado. A tarde foi marcada por
aprendizado, troca de experiências e fortalecimento dos laços entre os presentes, criando um ambiente acolhedor e de apoio mútuo. Essa iniciativa foi um sucesso, reforçando o valor das campanhas de conscientização, como o Outubro Rosa, na promoção da saúde e do bem-estar das mulheres.
Acervo histórico do Centro Cultural de Morro
Uma imersão na história e nas riquezas deixadas pelos imigrantes que chegaram ao Sul de Santa Catarina e escolheram seus lugares para fazer morada, esse é o sentimento que permeia as diversas impressões proporcionadas aos visitantes que adentram para conhecer o acervo histórico do Centro Cultural Silvio Cechinel, fundado em 2022, em Morro da Fumaça.
Idealizado e mantido pelo Departamento de Cultura e Turismo fumacense, o espaço reúne mais de 250 peças históricas que foram doadas por moradores da cidade ou familiares dos primeiros habitantes do município. “Ter um espaço para preservar a nossa história sempre foi um sonho. Inicialmente, almejamos
da Fumaça reúne mais de 250 peças
adquirir um imóvel bem no Centro da cidade, especificamente para isso, mas com o andamento dos trabalhos acabamos implantando aqui no próprio Centro Cultural, concentrando as atividades ligadas ao departamento”, compartilha a coordenadora do Departamento de Cultura e Turismo, Rosangela Pagnan Maragno, a Danda.
Além do acervo histórico, o espaço também é sede das aulas de música, de cerâmica artística e de artesanato, e acolhe a Biblioteca Municipal Padre Claudino Biff. Dividida em quatro alas, a edificação é um grande celeiro cultural. A última sala abriga o ateliê dos artesãos, que são responsáveis pela elaboração de diversos artigos, como por exemplo de itens que
compõem a decoração natalina da cidade. No ambiente intermediário, está situada a olaria das artes, onde acontecem as aulas de cerâmica e estão expostos as peças artísticas produzidas pelos alunos. Antecedendo à sala do Departamento de Cultura, no hall de entrada, está a coleção de antiguidades, organizada de forma a ilustrar cenários que retratam as casas dos colonizadores.
“Nós organizamos de forma que a disposição dos elementos imitam as casas dos nossos nonnos: quarto, cozinha e sala. Cada peça tem muito valor. Assim que recebidas, elas são fotografadas, identificadas com as informações sobre quem fez a doação, a quem pertenceu e a data do recebimento. Somen-
te após esse processo é que são cuidadosamente colocadas em exposição”, detalha Danda.
Acervo resgata a história de Morro da Fumaça
O espaço reúne desde itens que destacam a pregressa base econômica do município, citando a argila como principal matéria-prima da indústria cerâmica, a história dos tropeiros,aagricultura,ea pedra fluorita, que inclusive dá nome a uma das localidades da cidade, bem como artigos que pertenceram aos fundadores da cidade. Dentre as principais peças destaca-se: a cama de José Cechinel, um dos fundadores da cidade, o guarda-roupa de Ida e Leandro Biff, o primeiro intendente da cida-
de, o jogo de quarto do ex-prefeito Paulino Biff, a cristaleira com cristais do ex-prefeito Jorge Silva, e uma réplica do altar da 1ª Igreja da Vila de Morro da Fumaça, de 1930, feito por Abel Maccari, que por anos ficou em posse da cunhada, Honorata Pavei Maccari.
Nas paredes, uma linha do tempo resgata os principais marcos históricos de Morro da Fumaça. “Esse material é muito rico para quem quer
conhecer melhor a história da nossa cidade, ajuda até na didática com os alunos, quando se deseja abordar o assunto. Junto a esse material, também contamos com o acervo fotográfico doado pela família do senhor Durval da Silva, o Bigode, um apaixonado por fotos, e diversos outros itens doados pelas famílias Guglielmi, Maccari, Pagnan, Sartor, Bortolin, Biff e Cechinel, tradicionais sobrenomes da nossa cidade.
Flores furtadas a luz do dia no Balneário Arroio Corrente em Jaguaruna
Nos últimos dias, o bairro Arroio Corrente, em Jaguaruna, tem sido palco de uma série de furtos que têm gerado indignação e preocupação entre os moradores. O alvo dos meliantes? Flores ornamentais plantadas com carinho nas frentes das residências. Este ato não apenas resulta na perda das plantas, mas também na destruição dos canteiros e no desrespeito pela propriedade alheia.
A situação se agravou a ponto de alguns residentes se sentirem inseguros em relação à proteção de suas plantas. "É angustiante ver algo que você plantou com tanto amor ser levado assim, em plena luz do dia. Parece que não há respeito por nada", desabafou uma mora-
dora que, como muitos, tem enfrentado essa situação.
A ação dos criminosos é audaciosa. Recentemente, um morador, com o intuito de registrar os furtos, conseguiu filmar um grupo de pessoas que, em plena luz do dia, estacionaram um veículo em frente a residência dos pais do surfista de altas ondas Thiago Jacaré e furtaram flores sem se preocupar com a presença da câmera. As imagens revelam a falta de vergonha dos meliantes e a fragilidade da segurança na área.
Após o registro do vídeo os moradores cogitam denunciar a polícia os envolvidos. A expectativa é que, com a ajuda da comunidade e a colaboração das autoridades, esses atos de
No início de 2024, o Brasil viu uma mudança significativa no setor de autoescolas com a introdução da Lei 14.921/2024. Esta legislação estabelece diretrizes que impactam diretamente o treinamento dos futuros condutores ao limitar a idade dos veículos usados nas aulas práticas. O objetivo central é a atualização e a segurança no processo de formação de novos motoristas.
A necessidade de modernizar a educação de motoristas levou à decisão de que motocicletas não devem ultrapassar oito anos de uso, enquanto veículos de passeiotêmumlimitededozeanos.Essa mudança visa melhorar a segurança dos aprendizes e garantir que as autoescolas ofereçam condições que reflitam o atual ambiente de tráfego.
Por que a Renovação dos Veículos é Beneficial para o Ensino de Direção?
Uma frota de veículos mais nova nas autoescolas oferece uma série de benefícios que vão além da simples atualização estética. Veículos recentes estão equipados com funcionalidades de segurança e tecnologias que facilitam o aprendizado dos alunos nas condições modernas
vandalismo possam ser contidos. "Estamos fazendo nossa parte, mas precisamos que a polícia também intensifique a vigilância na região", comentou um dos moradores que se mobilizou para denunciar os casos.
A situação em Arroio Corrente não é um caso isolado. Outros bairros da região também têm registrado furtos semelhantes, levando os moradoresaseorganizarem em grupos de vigilância e a adotarem medidas de segurança, como câmeras de monitoramento e iluminação mais intensa em suas propriedades. Além disso, há um apelo crescente para que a comunidade se una e denuncie qualquer atividade suspeita, contribuindo assim para a segurança local.
O furto de flores, embora possa parecer um ato trivial, reflete uma onda de desrespeito e degradação do espaço público e privado. Para os moradores de Arroio Corrente, cada flor roubada representa não apenas uma perda ma-
terial, mas um ataque à beleza e à identidade de seu lar. A esperança é que, com a união da comunidade e a atuação efetiva da polícia, esses crimes possam ser reduzidos, permitindo que todos desfrutem de um ambiente mais seguro e
harmonioso.
A questão agora é: até quando os moradores de Jaguaruna terão que enfrentar essa realidade e o que pode ser feito para reverter esse quadro? O apelo é claro: é preciso agir, e com urgência.
nas
de trânsito.
Segurança aprimorada: A presença de tecnologias como freios ABS e sistemas de controle de tração ajuda a prevenir acidentes.
Experiência de aprendizado atualizada: Permitir que os alunos aprendam em carros modernos os ajuda a se adaptar mais facilmente ao mercado automobilístico.
Impactos com a Lei 14.921/2024 nas Autoescolas
A alteração na política de veículos nas autoescolas promove um jeito mais eficaz e alinhado com as necessidades do trânsito atual. Ao treinar com veículos avançados, os alunos ganham não apenas experiência prática, mas também umacompreensãodastecnologiasemergentes que estão se tornando padrão no setor automobilístico.Além disso, instrutores têm acesso a métodos pedagógicos que incorporam tecnologia, como simuladores avançados e dispositivos que monitoram o desempenho dos alunos, proporcionando um ambiente de ensino mais envolvente.
Consequências
Econômicas e Ambientais da Lei 14.921/2024
A adaptação às novas normas também transforma a economia do setor de autoescolas. Ao trocarem seus veículos continuamente, as autoescolas se beneficiam de custos de manutenção mais baixos e um potencial de revenda melhorado. Essas economias podem ser fundamentais para a saúde financeira das instituições.
Redução nos custos operacionais: Veículos mais novos, em geral, possuem maior confiabilidade e eficiência, o que resulta em menos gastos com reparos.
Impactos positivos no meio ambien-
te: A utilização de veículos novos, menos poluentes, está alinhada com os esforços paradiminuiraemissãodegasesefeitoestufa.
O Caminho à Frente para as Autoescolas Brasileiras
Com a implementação da Lei 14.921/2024, tanto o setor de educação em trânsito como a indústria automobilística têm a oportunidade de crescer e inovar. A expectativa é que essa renovação continueafomentarmotoristasmaisbempreparados para os desafios modernos do tráfego e proporcionar estradas mais seguras e eficientes em todo o país.
Procon alerta sobre 11 marcas de azeites impróprias para consumo
OProcon divulgou nesta sexta-feira, 1º de novembro, um alerta após receber um comunicado do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), informando sobre azeites de oliva impróprios para consumo. Um total de onze marcas foi desclassificado por não cumprir as normas estabelecidas na Instrução Normativa nº 01/2012. Entre elas estão: Málaga, Rio Negro, Quinta de Aveiro, Cordilheira, Serrano, Oviedo, Imperial, Ouro Negro, Carcavelos, Pérola Negra e La Ventosa.
Essas empresas foram encontradas com CNPJ baixado junto à Receita
Federal, indicando possíveis fraudes. Além disso, os produtos das marcas Serrano e Cordilheira foram recentemente proibidos pelaAnvisa, e análises do Ministério daAgricultura confirmaram a adulteração dos mesmos.
Os mercados e atacadistas que vendem esses azeites podem ser penalizados conforme o Decreto nº 6.268/2007.Agerente do Procon, Bruna de Oliveira Duarte, orienta que consumidores evitem adquirir as marcas mencionadas. Denúncias e dúvidas podem ser encaminhadas ao Procon pelo telefone (48) 3621-9818 ou presencialmente na sede do órgão no Facilita Tubarão.
Malandro insinua querer comprar
moto, pede para testar e furta em Tubarão
Um homem saiu no prejuízo ao ter sua motocicleta Honda CG 150 Titan KS furtada neste sábado, dia 2. A Polícia Militar foi acionada no bairro São Martinho, em Tubarão, para atender a ocorrên-
cia. Uma mulher de 49 anos contou à guarnição que seu marido foi até o bairro São Martinho para mostrar sua motocicleta que estava à venda, para um possível comprador.
Ao ver o veículo, o indivíduo pediu para dar uma volta a fim de testar a motocicleta e não retornou mais. Diante dos fatos foi confeccionado um boletim de ocorrência policial.
Homem discute com a companheira e atira com arma de pressão
Uma mulher de 55 anos foi vítima de violência doméstica neste sábado, dia 2, no Centro de Sangão. Ela foi atingida por um disparo de pistola de pressão na perna pelo próprio marido.
A guarnição da Polícia Militar foi acionada e ouviu a vítima. Ela contou que seu companheiro de 41 anos estava consumindo bebida alcoólica em casa e em seguida ficou agressivo.
Ele pegou uma pistola de pressão e atirou na sua perna, vindo a lhe causar uma lesão. Informou que possui uma deficiência em sua perna direita, e que em outras vezes foram apenas ameaças, mas desta vez foi agredida.
Dentro da residência, em cima da gela-
deira, foi encontrada uma pistola de pressão, objeto este que foi utilizado para lesionar a vítima.
Diante dos fatos, foi dada voz de prisão para
o autor e conduzido ambas as partes para a Delegacia de Polícia Civil de Tubarão, juntamente com a pistola encontrada.
Retomada de transferências voluntárias aos municípios avança com a aprovação da PEC em comissão da Alesc
Em um marco significativo para Santa Catarina, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o convênio simplificado para as transferências voluntárias. Este avanço é uma etapa essencial para garantir que recursos possam ser destinados aos municípios de forma rápida e dentro dos parâmetros legais.
A expectativa do Executivo é de que, com o apoio Legislativo, os repasses sejam retomados até o fim do mês de novembro, garantindo que os compromissos firmados com os prefeitos sejam honrados e que a população possa ser be-
neficiada diretamente pelos investimentos.
A PEC encaminhada pelo governador Jorginho Mello propõe um modelo substitutivo à Transferência Especial Voluntária (TEV), suspensa após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Diante desse cenário, o Governo do Estado desenvolveu uma alternativa que segue o artigo 184-A da nova Lei das Licitações, permitindo repasses mais ágeis, com transparência e segurança jurídica.
O secretário da Casa Civil, Marcelo Mendes, ressalta que a aprovação da PEC representará o comprometimento dos deputados estaduais com o desenvolvimento local e a valorização das
parcerias municipais.
“A decisão da CCJ demonstra a sensibilidade dos deputados sobre a importância do tema, marcando um passo importante para viabilizar o repasse de recursos aos 295 municípios catarinenses, priorizando a continuidade das obras e investimentos essenciais”, destacou Mendes.
Próximas etapas
A votação da admissibilidade em plenário abre caminho para que a matéria tenha seu mérito analisado. O texto entrará na pauta das comissões de Constituição e Justiça; de Finanças e Tributação; e de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Se aprovada, possibilitará a criação de convênios simplificados entre o Governo do Estado e os municípios, com um limite de até R$ 5 milhões por convênio.
O convênio simplificado também trará duas novas exigências: um Termo de Convênio assinado entre o governo estadual e o municipal e um parecer jurídico. Essas mudanças visam reforçar a transparência e a segurança jurídica, de modo a atender plenamente os requisitos constitucionais e as diretrizes de controle interno.
