ED.2293 - SEX 20-06-2022

ANO 25 - EDIÇÃO 2293 - R$ 2,00

SEGUNDA-FEIRA 20 DE JUNHO DE 2022

www.omunicipio.com

Pesquisa na região Sul estuda a produção de grilos para alimentação

Garotos do Sub 11 da escolinha de Jaguaruna sagram-se campeões do Torneio Criciúma Kids de Futebol Sub 11

PÁGINA 03

PÁGINA 06

‘País vai parar novamente’, alerta líder de caminhoneiros após encarecimento do diesel A alta anunciada pela Petrobras, nesta sexta-feira (17), para o diesel e gasolina a partir deste sábado (18) gerou revolta em diversos setores da sociedade, especialmente voltado ao transporte.

Entre eles, o presidente da Abrava (Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores), Wallace Landim, conhecido como Chorão, destacou que o grupo recebeu com “indignação a informação de nova alta dos combustíveis após 39 dias do último aumento”.

PÁGINA 03

02

• www.omunicipio.com

20 de Junho de 2022

Feminicídios em SC aumentam 107% entre janeiro e maio

Segunda e terça-feira (21 e 22/06): Tempo: a nebulosidade aumenta gradativa para todas as regiões a partir da divisa com o RS, provocando pancada de chuva e trovoada, especialmente do Extremo Oeste ao Litoral Sul. Temperatura: em elevação.

Vento: nordeste a noroeste, fraco a moderado com rajadas.

A

o menos 53 municípios tiveram aumento nos casos de homicídios nos primeiros cinco meses do ano, de acordo com o Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial de Santa Catarina (CSSPPO). Em 2022, 253 mortes violentas foram registradas no Estado entre janeiro e maio.

Apesar da queda nos indicadores de homicídio, o assasinato de mulheres em Santa Catarina mais do que dobrou em 2022. Nos primeiros cinco meses do ano, foram 27 vítimas - o número é 107% maior do que no último ano, quando foram 13 mortes no período.

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JAGUARUNA SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE AVISO DE LICITAÇÃO Chave: 1DC78B92AEF717CE3202958F832FD65F51D32C1D PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2022-SAMAE, PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022-SAMAE. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 11 de Julho de 2022, às 08:30 horas, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO PRODUZINDO EM FILAMENTO CONTÍNUO, VERTICAL, COM CAPACIDADE DE 100M³ DE ÁGUA, A SER INSTALADO NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE DE RESERVAÇÃO II MORRO DA CRUZ/MIRANTE. A DESCRIÇÃO COMPLETA, ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS, PREÇO MÁXIMO E DEMAIS INFORMAÇÕES ENCONTRA-SE NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para obter através do endereço: Rua Laguna, 235, Centro, Jaguaruna/SC, por e-mail: diretor2.samae@jaguaruna.sc.gov.br, ou ainda no site: www.samaejaguaruna.sc.gov.br, telefone: (48) 3624-0089, horário das 07:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00horas. Jaguaruna (SC), 17 de Junho de 2022. Giliard Raimundo Goulart - Diretor do SAMAE.

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632 dc@transportesdc.com.br Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350

O seu fundamento está nos montes santos. Salmos 87:1

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

Whatsapp: (48) 99671-3638

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP

E-mail: diarioomunicipio@gmail.com

Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco.

Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma

Site: www.diarioomunicipio.com.br

Rua Bernado Schimitz - Centro - Jaguaruna - SC

Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna

Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão, Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.

Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

20 de Junho de 2022

www.omunicipio.com •

03

‘País vai parar novamente’, alerta líder de caminhoneiros após encarecimento do diesel

A

alta anunciada pela Petrobras, nesta sexta-feira (17), para o diesel e gasolina a partir deste sábado (18) gerou revolta em diversos setores da sociedade, especialmente voltado ao transporte.

Entre eles, o presidente da Abrava (Associação Brasileira de Conduto-

res de Veículos Automotores), Wallace Landim, conhecido como Chorão, destacou que o grupo recebeu com “indignação a informação de nova alta dos combustíveis após 39 dias do último aumento”.

Além de criticar o atuação do presidente da República, Jair Bolsonaro,

e do ministro da economia, Paulo Guedes, chorão alertou para os riscos de falta de diesel e greve.

“A verdade é que, de uma forma ou de outra, mantendo-se essa política cruel de preços da Petrobras, o país vai parar novamente. Se não for por greve, será pelo fato

de se pagar para trabalhar. A greve é o mais provável. Essa luta não é só dos caminhoneiros, mas de todo o povo brasileiro”, complementa Chorão.

Já em nível estadual, a Fetrancesc (Federação das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Estado de Santa Catarina) também, por meio de nota, demonstrou insatisfação com o aumento.

“A mudança gera enorme impacto negativo na prestação de serviços do Transporte Rodoviário de Cargas do País, responsável pela logística de mais de 60% de tudo o que se produz e consome no Brasil”, destaca a federação.

De acordo com dados do Decope (Departamento de Custos Operacionais e Pesquisas Técnicas e Econômicas da

NTC&Logística), o diesel representa até 60% do valor dos fretes nas cargas lotação.

A federação também alertou a necessidade de maior preocupação por parte da Petrobras e do governo federal em relação aos cuidados para reduzir a inflação e complementou afirmando que o transportador “chegou no seu limite” “A Fetrancesc entende que em um momento de crise generalizada, a Petrobras e o governo federal deveriam ter uma preocupação maior para reduzir a inflação e equilibrar a economia”, complementa.

Por conta disso, a federação alega que o aumento resultará em um reajuste de 5% a 9% nos fretes e orienta a revisão do conceito de política de preços da paridade inter-

nacional.

Vale lembrar que a Petrobras anunciou na manhã desta sexta-feira o reajuste para o diesel e gasolina a partir de sábado. O valor médio de venda da gasolina terá alta de 5,2%. Para o diesel, o reajuste será de 14,3%.

A gasolina, que não sofria reajuste há 99 dias, passará de R$ 3,86 para R$4,06 por litro no preço vendido às distribuidoras. Já o diesel, que não era reajustado desde 10 de maio (39 dias), passará de R$4,91 para R$5,61 por litro.

Como resultado, as ações da Petrobras fecharam em queda de 2,9% no Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores brasileira (B3).

Além disso, a bolsa desceu abaixo dos 100 mil pontos.

Pesquisa na região Sul estuda a produção de grilos para alimentação U

m projeto estuda a possibilidade da produção de grilos para a alimentação humana e animal, como fonte de proteína. A pesquisa pioneira na região, que iniciou em 2021, é desenvolvida por professores e acadêmicos da UFFS (Universidade Federal da Fronteira Sul), Campus Laranjeiras, localizado no Oeste do estado do Paraná.

Apesar de não serem muito populares, os insetos são fonte de proteína e gordura, assim como as carnes bovina, suína, de aves, peixes, os queijos e também alguns vegetais, como feijão, soja e ervilha.

Para realizar a pesquisa, foi instalada uma pequena fazenda de insetos no Laboratório de Entomologia do Campus.

Os pesquisadores estudam todo o ciclo de vida dos grilos, alimentação, reprodução, sistema de

criação em si, além dos custos envolvidos.

A professora Vania Zanella Pinto, uma das pesquisadoras envolvidas no estudo, conta que alimentos protéicos como esse podem ser incluídos na alimentação tanto humana quanto animal, como por exemplo de peixes.

“Nossa pesquisa propõe o desenvolvimento de alimentos nutritivos e saborosos, elaborados com farinha de grilo. Também vamos estudar todo o processamento dos grilos para garantir proteína de qualidade e custos competitivos em relação aos outros alimentos”, explica a professora.

O estudo envolve oito professores pesquisadores, um técnico administrativo, além de estudantes de cursos de graduação e mestrados do Campus. Entre os cursos de graduação envolvidos estão a Engenha-

ria de Alimentos, Ciências Biológicas, Agronomia, Engenharia de Aquicultura e Ciências Econômicas. Além deles, os mestrados em Ciência e Tecnologia de Alimentos e em Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável também fazem parte da pesquisa.

A pesquisa apresenta relevância científica, tecnológica e de inovação pelo desenvolvimento de sistema sustentável para produção de alimentos para consumo humano e animal.

O projeto também pretende testar, por exemplo, a elaboração de produtos com farinha de grilo por meio da tecnologia de impressão 3D de alimentos e outras estratégias inovadoras de processamento. Assim como tratamento com plasma a frio e eletrofiação – uma ferramenta de método simples, barato e versátil, importante para a fabrica-

ção de produtos ou estruturas que dependem da área de superfície elevada.

Os testes com a criação dos grilos e o acompanhamento zootécnico de tilápias alimentadas com os insetos já iniciou.

Outros estudos previstos para 2022 incluem isolar a proteína dos grilos para obter uma substância proteica, assim como uma farinha.

Para a estudante do mestrado em Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável, Thais Pigatto, participar da pesquisa representa um desafio e um estímulo. Ela diz que em seu projeto de mestrado pretende investigar a produção de insetos e seus derivados para alimentação humana.

O projeto foi aprovado na UFFS em 2021, com recurso para pesqui-

sa e bolsas de iniciação científica para os estudantes. No final de 2021, a proposta foi submetida à Fundação Araucária e, em 2022, foi divulgada a aprovação, com liberação de pouco mais de R$36 mil. O projeto também foi submetido ao edital Universal do CNPq, no qual concorrem projetos de todo Brasil, sendo aprovado com liberação de mais de R$110 mil.

04

• www.omunicipio.com

20 de Junho de 2022

Preço do frete deve ficar cerca de 9% mais caro em SC O

transporte rodoviário de cargas é responsável pela logística de mais de 60% de tudo o que se produz e consome no Brasil. Mais do que isso, e’o primeiro setor a ser fortemente impactado com o novo aumento dos combustíveis, anunciado pela Petrobras na sexta-feira (17) e em vigor desde este sábado (18) em todo o país. Conforme a Federação das Empresas de Transportes de Cargas e Logística no Estado de Santa Catarina (Fetrancesc), o preço maior do insumo irá refletir imediatamente no valor do frete possivelmente já a partir desta segunda-feira (20). E o efei-

to é em cadeia, pois com o frete mais caro, tudo o que depende do transporte rodoviário para chegar nas cidades também sobe: roupas, alimentos, insumos industriais, e assim por diante. Em nota oficial, o presidente da entidade, Dagnor Schneider, juntamente com com os 13 sindicatos filiados que compõem o Sistema Fetrancesc, repudiou os constantes aumentos do óleo diesel pela petroleira.

“Em um momento de crise generalizada, a Petrobras e o Governo Federal deveriam ter uma preocupação maior para reduzir a inflação e equilibrar a economia e não

aumentar o custo produtivo”, defende Dagnor. Segundo a Federação, de janeiro a junho deste ano o óleo diesel já teve 67% de reajuste, mais do que todo o percentual praticado de janeiro de 2021 a janeiro de 2022, que foi de 64%.

“Em paralelo a isso, com o reajuste anunciado nesta semana, desde de janeiro de 2021 o óleo diesel já acumulou 174% de aumento”, anota Dagnor, ao anunciar que a medida da Petrobras impactará de imediato em uma alta de 5% a 9% nos fretes. O percentual, segundo a nota, deve ser aplicado emergencialmente e já a partir de segunda-feira (20). “As causas alegadas

para mais este aumento, a guerra na Ucrânia, não justificam os novos valores. Enquanto os postos passam imediatamente a alta aos preços, as empresas de transporte não têm essa opção, os embarcadores pressionam para não ter alta e o setor acaba acumulando prejuízos”, argumenta Dagnor.

O presidente avalia ainda que a Petrobras precisa rever o conceito da política de preços da paridade internacional. “O parâmetro de reajustes deveria estar em conformidade com a moeda brasileira”, acentua.

De acordo com dados do Departamento de Custos Operacionais e Pesquisas

Técnicas e Econômicas da NTC&Logística (Decope), o diesel é o maior componente de custos da atividade de transporte, podendo representar até 60% do valor dos fretes nas cargas lotação.

Em um frete de R$ 1 mil, por exemplo, R$ 600 cor-

respondem à despesa com óleo diesel. “Existe risco de colapso no setor do transporte rodoviário de cargas em virtude dos constantes aumentos. O transportador chegou no seu limite e está desestimulado a continuar no setor”, alerta Dagnor.

Moradores afetados pela enchente podem solicitar saque do FGTS

M

oradores de Tubarão afetados pela enchente do início de maio podem solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) junto à Cai-

xa Econômica Federal (CEF) a partir deste sábado (18). A liberação pode ser solicitada à CAIXA por meio do Aplicativo FGTS. O prazo é 4 de setem-

bro. É necessário possuir saldo positivo na conta do FGTS e não ter realizado saque pelo mesmo motivo em período inferior a 12 meses. O valor máximo para retirada é

de R$ 6.220.

A solicitação é realizada pelo aplicativo FGTS, opção Meus Saques, sem a necessidade de comparecer a uma agência.

www.omunicipio.com •

20 de Junho de 2022

05

TSE divulga quanto cada partido receberá do Fundo Eleitoral O

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na noite de ontem (15) a partilha dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado às legendas para as Eleições Gerais de 2022.

O maior Fundo Eleitoral da história foi dividido entre os 32 partidos políticos registrados no TSE. O União Brasil, PT, MDB são os partidos com maior quantia recebida.

O União Brasil, nascido da fusão entre Democratas e PSL, teve direito a mais de R$ 782 milhões. Já o PT recebeu pouco mais de R$ 503 milhões. O MDB teve direi-

to a R$ 363 milhões. Além disso, o PSD recebeu R$ 349 milhões e o PP aproximadamente R$ 344 milhões. Juntas, essas cinco legendas respondem por 47,24% dos recursos distribuídos.

O Fundo Eleitoral foi criado em 2017. Sua criação se seguiu à proibição do financiamento privado de campanha. Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu doações de empresas a campanhas políticas, sob a alegação de haver desequilíbrio na disputa política e exercício abusivo do poder econômico.

Para distribuir o Fundo Eleitoral, o TSE utiliza critérios definidos em

lei. Dois por cento do total são divididos igualmente por todos os partidos registrados no tribunal.

Além disso, 35% são divididos entre os partidos que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos obtidos por eles na última eleição. Outros 48% são divididos entre os partidos na proporção do número de representantes na Câmara e 15% divididos na proporção do número de representantes no Senado.

Os recursos do Fundo Eleitoral não são repassados aos partidos a título de doação. Eles devem ser usados exclusivamen-

te no financiamento das campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas do uso desses valores à Justiça Eleitoral.

A verba repassada só ficará à disposição do partido político depois que ele definir critérios para a distribuição dos valores. Esses

critérios devem ser aprovados pela direção executiva nacional do partido e precisam ser divulgados publicamente.

Secretaria da Saúde amplia ações para dar celeridade às cirurgias eletivas A

Secretaria de Estado da Saúde (SES) iniciou nesta sexta-feira, 17, uma série de reuniões técnicas nos hospitais de Santa Catarina para tratar do andamento das cirurgias eletivas pactuadas na Política Hospitalar Catarinense (PHC) de 2021.

Atualmente, a fila é de 102.750 cirurgias eletivas em Santa Catarina. No primeiro trimestre deste ano, foram realizadas 34.202 cirurgias eletivas, sendo que a média mensal foi de 11.401. Ao mesmo tempo, entram 9.232 novos procedimentos para a fila. A meta da SES, pactuada com toda a rede hospita-

lar, é de 21.600 procedimentos mensais.

De acordo com o secretário adjunto da pasta, Alexandre Lencina Fagundes, é necessário continuar avançando com a rede hospitalar para ofertar mais cirurgias eletivas. “Já estamos realizando mais de 11 mil procedimentos ao mês, porém a meta pactuada com a rede hospitalar, entre hospitais públicos, administrados por organizações sociais, filantrópicos contratualizados, somam mais de 20 mil procedimentos. Estamos fazendo esse movimento de conversar com toda a rede hospitalar para entender

as dificuldades, auxiliá-los e conseguir realizar as cirurgias pactuadas. E nesse primeiro momento, vamos nos grandes hospitais que são referência para as altas complexidades, melhorando e buscando atingir essa meta para tirar os pacientes das filas por cirurgia eletiva”, explica.

A primeira região a ser visitada é a Oeste. Na sexta-feira, o secretário adjunto realizou agenda no Hospital Regional do Oeste, em Chapecó, e no Hospital Regional São Paulo, em Xanxerê. Na segunda-feira, 20, será a vez do Hospital São Francisco, de Concórdia, e no Hospital

Universitário Santa Teresinha, de Joaçaba. As reuniões serão com a direção das unidades, secretários de saúde dos municípios e representantes da região.

A nova Política Hospitalar Catarinense é uma importante ação para aumentar o número de cirurgias realizadas e diminuir as filas. Ela permitirá um investimento de aproximadamente R$ 618,2 milhões nos hospitais de Santa Catarina neste ano. Os recursos são utilizados para custeio, manutenção e investimento (desde que previamente aprovado). Os profissionais da SES têm trabalhado, des-

de o segundo semestre de 2021, implantando ações efetivas para entregar serviços de saúde mais próximos do cidadão, de forma regionalizada.

Referência Nacional Santa Catarina foi o estado que mais realizou cirurgias eletivas hospitalares em 2021, mesmo em ano de pandemia, segundo dados do Ministério da Saúde. Foram 41.603 cirurgias hospitalares em 365 dias, mais 57.081 cirurgias ambulatoriais no período.

Foram realizadas um total de 98.684 cirurgias eletivas, ou seja, 17% do montante

de 578 mil feitas no país.

Entre os estados do Sul, Santa Catarina foi o que mais realizou cirurgias eletivas como um todo, 350% a mais do que seus vizinhos.

O Rio Grande do Sul fez 21.896, e o Paraná 20.045 procedimentos.

Os números também são positivos em cirurgias por habitante em comparação com todos os estados. Santa Catarina só perde pro Amapá, que tem uma população de 857 mil habitantes e realizou 43 mil cirurgias eletivas, enquanto o território catarinense possui 7.351.785 de habitantes e fez mais de 98 mil procedimentos.

06

• www.omunicipio.com

20 de Junho de 2022

Projeto que isenta IPTU de igrejas avança na Alesc A

proposta que quer trazer a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para templos religiosos teve sua admissibilidade aprovada na última sessão do Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).

A PEC 1/2022, de autoria do deputado Jair Miotto (União Brasil), agora retorna para análise do mérito nas comissões permanentes da Casa.

A proposta tem como objetivo a isenção do imposto às propriedades prediais e territorial urbana que sejam usados para manifestar cultos de qualquer religião, inclusive nos casos em que o templo é alugado.

A deputada Ana Campagnolo (PL), a relatora da PEC, mostrou-se favorável a tramitação da proposta.

"O ato do deputado Jair Miotto é autoexplicativo pela própria ementa e o nosso voto, no âmbito dessa Comissão, levando em conta todos os aspectos técnicos, é pela admissibilidade", afirma Campagnolo.

“Quanto mais igrejas, menos trabalho para o poder público, porque as igrejas conseguem alcançar aquilo que o poder público não consegue”, alega Miotto.

Agora, a matéria retorna para CCJ para posteriormente ser apreciada pela Comissão de Finanças e Tributação.

Garotos do Sub 11 da escolinha de Jaguaruna sagram-se campeões do Torneio Criciúma Kids de Futebol Sub 11

O

evento esportivo aconteceu em Criciuma e os garotos comandados pelo Tecnico

Nilton Garcia Junior (Niltinho ) levantou mais caneco sendo o a equipe campeã do torneio Kids

Criciuma de Futebol Sub 11.

Parabéns a toda equipe e a direção tec-

nica da equipe sub 11 da escolinha de Jaguaruna por mais um título para o município.

www.omunicipio.com •

20 de Junho de 2022

07

Motorista embriagado fura semáforo vermelho e causa acidente em Tubarão U

m motorista embriagado causou um acidente na madrugada deste domingo, 19, ao furar o semáforo vermelho, em Tubarão. A ocorrência foi atendida pela Polícia Militar (PM) na Avenida Pedro Zapelini esquina com a Rua Prudente de Moraes, por volta de 1h15.

O motorista de um dos veículos relatou aos policiais militares que estava na Rua Prudente de Moraes quando parou no semáforo, porém ao abrir, ele arrancou com o carro e outro automóvel acabou não respeitando a sinalização e ao avançar o semáforo vermelho e colidir contra seu car-

ro.

Segundo a PM, o outro envolvido não conseguiu declarar nada aos policiais devido ao seu estado de embriaguez. Ele apresentava fala arrastada, hálito etílico, desorientação e desequilíbrio. O motorista negou o teste do etilômetro, com isso, a habilitação dele foi apreendida e ele terá que pagar multa de R$ R$2.934,70. O veículo também foi removido ao pátio do guincho credenciado. O homem de 40 anos foi preso em flagrante e encaminhado à delegacia. Os carros envolvidos na ocorrência não foram informados.

Mãe e filha são Homem faz falsa comunicação de crime para presas por furto em supermercado acusar o vizinho de roubo de Tubarão

U

m homem acionou o 190, da Polícia Militar, para comunicar que seu vizinho havia acabado de roubar seu carro e alguns outros pertences. A situação ocorreu na noite deste sábado, por volta das 21h20min, no bairro Campestre, em Tubarão. A Central Regional de Emergências (CRE) despachou uma Radiopatrulha para atender a ocorrência. No local, os policiais conversaram com o denunciante. O

homem, de 22 anos, estava em visível estado de embriaguez. Segundo ele, seu vizinho o roubou. Os agentes foram até a casa do acusado.

Este outro homem informou que ele e a suposta vítima estavam ingerindo bebida alcoólica durante a tarde inteira na sua residência e acabaram discutindo, segundo ele, porque o autor da denuncia havia flertado com uma familiar sua. Diante da con-

tradição, os policiais retornaram na casa do denunciante e ele acabou confessando que tinha comunicado o roubo só para se vingar do vizinho e que seu carro não funcionava há cerca de um ano. Um Termo Circunstanciado (TC) foi confeccionado em desfavor do rapaz, pelo crime de falsa comunicação de crime.

Ele terá que comparecer em juízo para esclarecer a situação.

D

uas mulheres de 41 e 67 anos foram presas tentando furtar itens alimentícios, preservativos e produtos de limpeza em supermercado na tarde do

último sábado, 18, no Bairro Humaitá, em Tubarão.

Segundo a Polícia Militar (PM), mãe e filha foram abordadas pelos seguranças do estabe-

lecimento. Eles localizaram os objetos furtados com as mulheres e acionaram a guarnição.

As duas foram presas e conduzidas à Delegacia de Polícia Civil.

08

• www.omunicipio.com

20 de Junho de 2022

Novas resoluções do Iprev regulamentam e normatizam os serviços previdenciários de SC D

uas novas resoluções do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina passam a regulamentar e normatizar os serviços previdenciários em 2022. Com o objetivo de também orientar os requerentes aos benefícios de pensão, aposentadoria, entre outros, o Iprev publicou os novos documentos no começo de junho para substituírem as versões de 2021.

“Por conta da pandemia, os órgãos públicos fecharam, então começamos a atender por e-mail em 2020 e regulamentamos isso em 2021. Agora, passada a fase crítica da pandemia, estamos aperfeiçoando os serviços.

Desenvolvemos uma forma de procedimento direto pelo portal gov.br (do Governo Federal), com facilidade para comprovação de identidade, formulário digital de anexa-

ção dos documentos e ainda eliminamos a parte de reconhecimento do cartório”, afirma o presidente do Iprev, Marcelo Panosso Mendonça.

As orientações para o preenchimento, seleção de documentos, prazos, diligências, dentre outras, estão contidas na Resolução 001/2022. O texto 002/2022 trata dos procedimentos para solicitação de serviços e as relações com o Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos (SGP-e) e o Portal de Serviços.

Segundo o presidente da autarquia, o órgão recebia, até então, os pedidos por e-mail e havia uma margem grande para erros no requerimento, principalmente na relação documental. Atualmente, com o novo sistema, a Resolução indica e o formulário exige toda relação, o formulário cai

direto na gerência ou diretoria responsável e há controle exato sobre os processos iniciados e finalizados.

“A partir das novos documentos, estamos orientando as pessoas, como deve ser feito, por onde e com quais documentos. Estamos facilitando a vida de todos e acelerando os processos no Iprev”, diz o presidente, que completa: “A média dos últimos cinco anos é de 6 mil processos por ano. Só até agora, com cinco meses completos apenas, já temos 4 mil e 500. Vamos bater 9 mil em 2022 com tranquilidade. É um acréscimo significativo”, finaliza.

Confira as resoluções e suas finalidades: Resolução 001/2022

- Dispõe sobre os requerimentos de pensão por morte, autuação e tramitação de processos, solicitação de senhas para consulta de contracheque e para comprovante

de rendimentos.

Resolução 002/2022 Dispões sobre a criação de níveis de atendimento para a prestação de serviços pelo órgão aos requerentes, beneficiários,

(48) 3624 2423

segurados e setoriais de recursos humanos e a Relação de Serviços ofertados pelo Iprev com os respectivos códigos no SGP-e e para o Portal de Serviços SC.