ED.2197 - SEX 28-01-2022

ANO 24 - EDIÇÃO 2197 - R$ 2,00

SEXTA-FEIRA SÁBADO E DOMINGO 28, 29 E 30 DE JANEIRO DE 2022 www.omunicipio.com

Servidor público vítima de assédio moral será indenizado por município do sul de SC PÁGINA 03

TCE emite parecer prévio de rejeição das contas de quatro prefeituras da região PÁGINA 05

Rota do imigrante percorre primeiros assentamentos da Colônia Azambuja PÁGINA 05

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GERAL

Mudança no tempo com fim da onda de calor em SC

Atenção: no Extremo Oeste, Oeste e Meio-Oeste há condição de chuva nesta quinta e na sexta-feira (27 e 28/01), mas de forma mal distribuída e com baixos totais em média, podendo ocorrer apenas uns pontuais altos, mesmo com a passagem de uma frente fria. Essa situação agrava a estiagem e impacta diretamente a agricultura, pecuário e o abastecimento de água. A massa de ar que acompanha o sistema frontal diminui a temperatura em SC (fim da onda de calor).

Coronavírus em SC: Estado confirma 1.407.597 casos, 1.313.278 recuperados e 20.474 mortes

Sábado (29/01): Tempo: nebulosidade variável em SC, com condição de chuva a qualquer hora no Litoral e norte do estado devido à circulação marítima. Nas demais regiões, sol e poucas nuvens.

Temperatura: mais amena em todas as regiões.

Vento: sudeste a nordeste, fraco a moderado.

Domingo (30/01): Tempo: sol especialmente do Extremo Oeste ao Planalto Sul. No Litoral e norte do estado, nebulosidade variável com condição de chuva, alternando com períodos de melhoria, devido à circulação marítima.

Temperatura: em elevação, especialmente em direção ao oeste do estado.

Vento: sudeste/leste a nordeste, fraco a moderado.

Sexta-feira (28/01): Tempo: nebulosidade variável com chuva ocasional do Planalto ao Litoral. No Extremo Oeste, Oeste e Meio-Oeste, sol e pancadas de verão com trovoadas (isoladas e passageiras) à tarde.

Temperatura: mais amena em todas as regiões.

Vento: sudeste, fraco a modeSegunda-feira (31/01): rado com rajadas no Litoral.

Tempo: sol entre algumas nuSistema: alta pressão no li- vens em SC. toral do Uruguai e baixa presTemperatura: em elevação em são no litoral de SP, favorecen- todas as regiões. do a circulação marítima no leste Vento: nordeste, fraco a modede SC. rado.

H

á 1.407.597 casos confirmados de Covid-19 em Santa Catarina. Desses, 1.313.278 são considerados recuperados e 73.845 continuam em acompanhamento. O balanço foi divulgado nesta última quinta-feira, 27. Até hoje, 20.474 óbitos foram causados pelo novo coronavírus. A taxa de letalidade atual é de 1,45%.

Esses números representam um crescimento de 4.324 no número de casos ativos e há 27 óbitos a mais em

relação ao último boletim. A quantidade de casos confirmados aumentou 13.310 e outras 8.959 pessoas passaram a ser consideradas recuperadas, segundo estimativa do Governo do Estado.

A estimativa do Governo do Estado é que 292 municípios tenham casos ativos. A região com a maior quantidade de casos ativos hoje, proporcionalmente à população, é a Serra, que tem 1.602 para cada 100 mil habitantes.

Em seguida, estão Oeste (1.512) e Meio-Oeste (1.298). As que menos têm são Alto Uruguai Catarinense (507), Foz do Rio Itajaí (540) e Planalto Norte (642).

A taxa de ocupação dos leitos de UTI Adulto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina é de 80,7%.

Isso significa que, dos 1.057 leitos existentes no estado para adultos, 853 estão ocupados, sendo 261 por pacientes com confirmação ou suspeita de Covid-19.

Regozijai-vos no SENHOR, vós justos, pois aos retos convém o louvor. Salmos 33:1

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

Whatsapp: (48) 99671-3638

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP

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Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

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Servidor público vítima de assédio moral será indenizado por município do sul de SC

JAGUARUNA

U

m servidor público que foi vítima de

perseguição por parte da administração municipal será indenizado em R$ 10 mil pela pre-

marca.

O autor da ação foi aprovado em concurso público para o cargo de motorista junto à secretaria de saúde, mas, na mudança da administração em 2013, passou a trabalhar na secretaria de educação.

Porém, após retorno de um afastamento de saúde, acabou encaminhado para a secretaria de obras, oportunidade em que ficava sentado em um banco de ônibus de uma garagem.

Segundo a decisão, é indubitável o assédio moral vivenciado pelo requerente, “porque as testemunhas foram uníssonas em feitura de Jaguaruna. A alegar que o autor perdecisão partiu do juiz maneceu por meses Rodrigo Barreto, titular exercendo seu labor da 2ª Vara daquela co- na garagem, também

chamado "seco" - pois destituído de vantagens -, o qual também era conhecido por local onde os servidores são castigados”.

De acordo com os autos, o requerente e o então prefeito teriam tido uma discussão em um posto de combustível, da qual várias pessoas tiveram conhecimento. Além disso, houve uma segunda situação, em 2015, em que o autor reivindicou um ônibus em melhores condições para conduzir. Desse modo, como forma de retaliação, a administração municipal realocou o autor, em duas oportunidades, para trabalhar na "garagem".

“Nota-se que não há nos autos qualquer justificativa acerca da de-

cisão tomada. De outra ponta, há três testemunhas compromissadas informando o conhecimento a respeito das desavenças ocorridas entre o autor e a municipalidade e, ainda, do encaminhamento deste para laborar no lugar denominado como "seco" ou área de castigo”, destaca a decisão.

O servidor será indenizado pelo município de Jaguaruna em R$ 10 mil, a título de danos morais, acrescido de juros e correção monetária. O município também foi condenado ao pagamento de adicional noturno e diárias sonegadas ao motorista. Cabe recurso da decisão ao TJSC (Autos 030045806.2015.8.24.0282).

Assembleia Legislativa retoma sessões plenárias na próxima semana C

om o encerramento do recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) retomará na próxima semana a realização das sessões plenárias. A primeira sessão do ano está marcada para às 14 horas da próxima quarta-feira, dia 2.

Já a data da sessão especial para a leitura da Mensagem Anual do Governador, que abre os trabalhos legislativos no ano de 2022, ainda será confirmada. A expectativa é que ela seja realizada no dia 8 de fevereiro.

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Com alta de 26,6%, SC encerra 2021 com recorde nas exportações

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ano de 2021 encerrou com recorde para o comércio exterior catarinense. Com avanço de 26,6% frente a 2020, as exportações somaram US$ 10,3 bilhões no período.

Já as importações tiveram uma alta de 54,9% ante o ano anterior, atingindo US$ 24,9 bilhões. Tanto as exportações quanto as importações registraram o melhor desempenho da série histórica iniciada em 1997, conforme análise do Observatório FIESC. Os números refletem o alto grau de internacionalização da economia catarinense.

“A indústria catarinense tem destaque internacional em diversas frentes, o que reforça a qualidade e a eficiência das nossas empresas. O ano encerrou com

bons resultados que consolidam o momento de retomada e uma corrente de comércio internacional em patamares pré-pandemia”, afirma o presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar.

Recorde nos embarques de carne suína e alta em motores De acordo com o Observatório FIESC, as vendas de carnes de aves e suína mantiveram a liderança na pauta exportadora catarinense. Com US$ 2,9 bilhões em produtos embarcados, elevação de 22,8% em relação a 2020, o setor se beneficiou por um cenário internacional mais favorável, sobretudo para a carne

suína, que alcançou recorde em 2021 em volume e valores negociados com o exterior.

De acordo com Maicon Luiz Brand, economista do Observatório FIESC, a demanda da China, que ainda sentiu os efeitos de um surto de peste suína, ajuda a explicar o crescimento dos embarques catarinenses. Santa Catarina é líder no país na exportação de carne suína.

Outro ponto positivo para as exportações catarinenses em 2021 foi o crescimento nos embarques de motores elétricos e partes de motor. Juntos, os produtos tiveram expansão de 40,7% em valor exportado na comparação com 2020.

Em 2021, os Esta-

dos Unidos se tornaram o principal destino das exportações catarinenses, com 18,8% de participação, ocupando o espaço que em 2020 era da China. Os produtos de Madeira e Móveis foram os mais demandados pelo país, representando 53,8% do total exportado. Na sequência, estão os produtos da Indústria Automotiva, que representaram 12,2%. Na comparação com 2020, as exportações catarinenses para os Estados Unidos cresceram 43,8%.

Importações têm recorde desde 1997

A desvalorização do real frente ao dólar e a demanda por insumos para a indústria ajudam a explicar

o recorde nas importações catarinenses em 2021. Entre os principais itens importados estão o cobre refinado, com alta de 75,9%, revestimentos de ferros laminados planos (+143,4%), polímeros de etileno (+61,9%), fertilizantes nitrogenados (+73,7%) e semicondutores (+94,8%).

Outro destaque foi o crescimento de 86,8% na importação de automóveis

por Santa Catarina. Com a redução da produção na Indústria Automotiva brasileira, que vem sofrendo abalos com a desestruturação das cadeias produtivas globais, tornou-se necessária a ampliação da importação de veículos de outros países, principalmente da Argentina, responsável por 46,6% das vendas para o estado catarinense no ano passado.

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Rota do imigrante percorre primeiros assentamentos da colônia azambuja PEDRAS GRANDES

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ma rota de 53 quilômetros para ser percorrida a pé, de bicicleta ou mesmo de carro revive os locais onde se estabeleceram os primeiros imigrantes italianos na antiga Colônia Azambuja, em Pedras Grandes, sul de Santa Catarina.

O caminho começa na estação de trem de Pedras Grandes e passa pelas localidades de Canela Grande, Armazém, Rancho dos Bugres, Santo Antônio, São João, Rio Cintra, Azambuja e Riacho do Norte, retornando ao ponto de origem no centro da cidade. (Veja a rota https://www.relive.cc/view/vdORwR8k2K6 ) Estes foram os nove locais destinados aos imigrantes que iniciaram uma nova vida, por volta de 1877, quando foi fundada a primeira Colônia italiana no Sul de Santa Catarina. Até hoje ainda é possível encontrar vestígios do modo de vida dos imigrantes nas casas antigas de pedra, engenhos, igrejas e cemitérios existentes na rota cria-

da pela Prefeitura de Pedras Grandes, através da Secretaria Municipal de Turismo.

“Estes locais são muito importantes para a memória afetiva de centenas de famílias ítalo-brasileiras. Percorre cada comunidade é voltar ao passado e reencontrar as origens”, afirma o secretário de turismo, Júlio Cancellier.

O prefeito Agnaldo Filippi acrescenta que a rota resgata um passado muito caro para Pedras Grandes, pois a partir destas comunidades o fluxo imigratório avançou para outras cidades do sul catarinense. “Estamos trabalhando a infraestrutura com obras como a Rodovia da Imigração Italiana que já estão trazendo resultados. Esta rota serve para desenvolver nosso turismos e gerar emprego e renda”, afirma Filippi.

Em breve, a Rota do Imigrante Italiano será sinalizada, facilitando o passeio. Em cada comunidade será possível identificar os primeiros moradores e homenagear a memória dos pioneiros.

TCE emite parecer prévio de rejeição das contas de quatro prefeituras da região

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Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) concluiu a apreciação das contas dos 295 municípios catarinenses, referentes ao exercício de 2020. Ao todo, 10 prefeitos receberam parecer prévio pela rejeição das contas, ou seja, 3,39% do total, e 285 (96,61%), pela aprovação.

Das 10 cidades, quatro são da Amure: Imaruí, Jaguaruna, Laguna e Pescaria Brava. As outras são Anita Garibaldi, Balneário Arroio do Silva, Calmon, Canelinha Chapecó e Major Vieira. A manifestação do TCE/SC subsidia o julgamento das contas pelas respectivas câmaras municipais e, segundo a Constituição Estadual, só deixa de prevale-

cer por decisão de dois terços dos vereadores.

Prefeitos e câmaras de vereadores podem solicitar a reapreciação das contas anuais depois da manifestação do Pleno, conforme prevê a Lei Orgânica do Tribunal de Contas. Após a publicação da decisão do TCE/SC no Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e), os chefes de executivos têm 15 dias para fazer o pedido.

Legislativos municipais têm 90 dias, contados do recebimento do processo. No caso de pedido de reapreciação de iniciativa do prefeito, o processo só é encaminhado à câmara municipal depois da nova manifestação do Pleno sobre a matéria.

Os principais problemas apontados

pelo TCE-SC foram: ● Descumprimento do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). ● Déficit na execução orçamentária ● Déficit financeiro ● Descumprimento das aplicações mínimas em saúde ● Despesas com pessoal acima do limite máximo sem a devida recondução no prazo legal Vale explicar que o artigo 42 da LRF veda ao gestor contrair despesa que não possa ser cumprida nos últimos dois quadrimestres do seu mandato ou que tenham parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja previsão em caixa.

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Cocal do Sul implanta projeto Gol do Brasil, da CBF C

ocal do Sul é o primeiro município do sul do país a implantar o projeto Gol do Brasil, inciativa da CBF (Confederação Brasileira de Futebol). O prefeito municipal Fernando de Fáveri, recebeu nesta quinta-feira, 27, o coordenador técnico do projeto da CBF Bruno Rosell. O projeto oferecerá aulas de futebol, cidadania, respeito às diferenças e responsabilidade social, cujo objetivo é utilizar o esporte para contribuir na formação de meninos e meninas. Estiveram presentes também o vice-prefeito Érik Pereira Zeferino, o coordenador do Esporte, Jean Reis e o professor Igor Moro.

O projeto ainda está em fase de implementa-

ção no município de Cocal do Sul, sendo que hoje foi dado o primeiro passo. O coordenador esteve na cidade para vistoriar a infraestrutura do complexo esportivo, local onde irão acontecer as aulas. “Em acordo com a FIFA, instalaremos o projeto em cada estado do país e Cocal do Sul, através da Federação Catarinense de Futebol, foi o primeiro a ser escolhido, e na sequência Balneário Camboriú; o objetivo é utilizar o futebol como ferramenta de transformação social”, declara Bruno.

O Gol do Brasil é uma das principais iniciativas da CBF Social que se utiliza do futebol para ensinar as 10 habilidades de vida estabelecidas pela

ONU (autoconhecimento, relacionamento interpessoal, pensamento crítico, pensamento criativo, empatia, resolução de problemas, tomada de decisão, lidar com os sentimentos e o estresse, e comunicação eficaz).

Em parceria com o Governo de Cocal do Sul, a iniciativa irá contemplar crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos de idade. Desde 2020, o projeto conta com a chancela de cooperação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Para o prefeito Fernando de Fáveri, o projeto reforça a importância do futebol na sociedade, provando que o espor-

te pode ser usado para transformar a vida de crianças e adolescentes.

“O próximo passo agora é a capacitação dos pro-

fessores, que será em duas etapas – de forma online e presencial, formando os profissionais que atuarão no projeto, a

partir disso daremos início de fato”, comenta. A capacitação presencial ocorrerá no fim do mês de fevereiro.

Elenco do Tigre treina a parte tática O

Criciúma realizou um treino tático na tarde desta última quinta-feira (27/01) no Centro de Treinamento Antenor Angeloni. O elenco carvoeiro segue a programação da sua pré-temporada em preparação para as competições de 2022.

No gramado, o técnico Cláudio Tencati comandou um rápido trabalho técnico de campo reduzido, e na sequência um treino tático de posicionamento.

O Criciúma voltou a treinar em dois períodos nesta sexta-feira (28/01) no CT Antenor Angeloni. A atividade da manhã ocorre às 8h30min e o treino da tarde a partir das 16h30min.

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Homem entra no rio para tentar fugir e é salvo por policiais militares TUBARÃO

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ma mulher pediu ajuda para a Central Regional de Emergências (CRE) na manhã desta última quinta-feira (27), depois que seu marido havia fugido e corria pela beira-rio, no centro de Tubarão, após ter um surto psicótico.

Segundo ela, o homem de 40 anos faz uso de medicamentos controlados e, na noite de quarta-feira, fez ingestão de bebidas alcoólicas. Pela manhã, ao acordar, ele teve uma crise. Ela tentou levá-lo para atendimento médico no Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), mas ao perceber que seria levado para a instituição, o homem abriu a porta do carro e saiu correndo.

Uma viatura da Polícia Militar (PM) iniciou as buscas pelo homem doente e conseguiu encontrá-lo. Ao perceber o carro, ele

desceu a barranca do rio e se embrenhou no mato. Da calçada, os PMs o escutaram gritar para não se aproximarem.

Desorientado, o homem tentou continuar a fuga pelo rio. A intenção era chegar na outra margem, mas assim que não conseguiu mais caminhar ele submergiu, pois não sabia nadar. Ele começou a gritar por socorro. Os policiais rapidamente pegaram galhos e bambus e conseguiram puxá-lo para fora da água. Ele já estava há alguns metros da margem.

Com muita calma, os policiais o levaram para a calçada e conseguiram convencê-lo a ir até o hospital receber atendimento médico.

Com o apoio do Corpo de Bombeiros de Tubarão, ele foi encaminhado ao HNSC escoltado pela polícia. Ele foi medicado, ficou algumas horas em observação e depois liberado para ir para casa.

Dupla em moto ameaça vítimas e rouba bolsas em Tubarão U

ma dupla de homens em uma moto ameaçou vítimas e roubou duas bolsas em Tubarão, na madrugada desta última quinta-feira, 27.

Segundo a Polícia Militar, as testemunhas informaram que os dois homens pararam na frente delas, anunciaram um assalto e deram a entender que estavam armados. Um deles era branco e o outro, negro.

A dupla fugiu.

Além das bolsas, dinheiro, documentos pessoais e cartões de crédito que estavam dentro foram levados.

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632 dc@transportesdc.com.br Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350

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Bolsonaro anuncia reajuste de 33% no piso salarial dos professores da educação básica O

presidente Jair Bolsonaro anunciou na tarde desta última quinta-feira (27), pelo Twitter, o reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores da educação básica. Isso levará o valor mínimo dos vencimentos de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,34. "É com satisfação que anunciamos para os professores da educação básica um reajuste de 33,24% do piso salarial. Esse é o maior aumento já concedido pelo governo federal desde o surgimento da Lei do Piso”, afirmou.

Segundo o presidente, mais de 1,7 milhão de professores de estados e municípios, que lecionam para mais de 38 milhões de alunos nas escolas públicas, serão beneficiados.

A Lei do Piso do Magistério (11.738/2008) manda definir o valor com base no custo mínimo nacional por aluno do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

(48) 3624 2423