ED.2147 - SEX 29-10-2021

ANO 24 - EDIÇÃO 2147 - R$ 2,00

SEXTA-FEIRA

SÁBADO E DOMINGO 29, 30 DE OUTUBRO E 01 DE NOVEMBRO DE 2021 www.omunicipio.com

Governo de SC estuda flexibilizar uso de máscaras PÁGINA 03

FCF altera datas dos jogos da semifinal da Copa Santa Catarina PÁGINA 06

Prefeitura de Jaguaruna iniciou o ensaibramento da estrada geral da Carioca PÁGINA 05

02

• www.omunicipio.com

29 de Outubro de 2021

GERAL Sexta-feira com mais nuvens e chuva isolada em SC Sexta-feira (29/10): Tempo: bastante nebulosidade, algumas aberturas de sol em SC. Na Grande Florianópolis e norte do estado, chuva a qualquer hora do dia devido à circulação marítima (aviso meteorológico). Do Oeste ao Litoral Sul chuva e trovoadas isoladas na tarde e noite.

Temperatura: mais amena na faixa leste, com maior elevação no Oeste.

Vento: sudeste a nordeste no Oeste e Meio-Oeste, e de sudeste a leste do Planalto ao Litoral, fraco a moderado com rajadas associadas às pancadas de chuva com raios.

Sistema: cavado (área de baixa pressão) e circulação marítima no Litoral.

Coronavírus em SC: Estado confirma 1.214.738 casos, 1.188.758 recuperados e 19.626 mortes

Sábado (30/10): Tempo: mais nebulosidade com aberturas de sol em SC. Do Planalto ao Litoral, chuva a qualquer hora do dia devido à circulação marítima. No Oeste e Meio-Oeste condição de chuva e trovoadas isoladas a partir da tarde.

Temperatura: mais amena na faixa leste, com maior elevação no Oeste.

Vento: leste a nordeste, fraco a moderado com rajadas.

Domingo (31/10): Tempo: nebulosidade variável com aberturas de sol em SC. Na Grande Florianópolis e norte do Estado, chuva a qualquer hora do dia devido à circulação marítima. Do Oeste ao Litoral Sul condição de chuva a partir da tarde.

Temperatura: mais amena na faixa leste, com maior elevação no Oeste.

Vento: nordeste, fraco a moderado com rajadas.

Segunda-feira (01/11): Tempo: sol entre nuvens do Planalto ao Litoral. Nas demais regiões, muitas nuvens que alternam com períodos de sol e chuva isolada devido à circulação marítima.

Temperatura: mais amena na faixa leste, com maior elevação do Oeste ao Planalto.

Vento: nordeste, fraco a moderado com rajadas.

O

Governo do Estado relatou que há um total de 1.214.738 casos confirmados de Covid-19, sendo que 1.188.758 estão recuperados e 6.354 continuam em acompanhamento. O dado foi divulgado nesta última quinta-feira, 28. O coronavírus causou 19.626 óbitos no estado até agora. Com isso, a taxa de letalidade é de 1,62%.

Em relação à última atualização diária, houve mais 16 óbitos registrados. Aos casos confirmados se somaram 964, enquanto a estimativa de recuperados aumentou 895. Esses dados resultam num crescimento de 53 no número de casos ativos.

O Governo do Estado estima que haja

54 municípios sem casos ativos. A região com a maior quantidade de casos ativos hoje, proporcionalmente à população, é a de Xanxerê, que tem 133 para cada 100 mil habitantes. Em seguida, estão Extremo-Oeste (108) e Grande Florianópolis (103). As que menos têm são Alto Vale do Rio do Peixe (39), Meio-Oeste (40) e Alto Uruguai Catarinense (50).

A taxa de ocupação dos leitos de UTI adulto pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina é de 63,9%.

Isso significa que, dos 1.343 leitos existentes no estado para adultos, 858 estão ocupados, sendo 294 por pacientes com confirmação ou suspeita de infecção por coronavírus.

Pleiteia, SENHOR, com aqueles que pleiteiam comigo; peleja contra os que pelejam contra mim. Salmos 35:1

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

Whatsapp: (48) 99671-3638

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP

E-mail: diarioomunicipio@gmail.com

Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco.

Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma

Site: www.omunicipio.com

Rua Bernado Schimitz - Centro - Jaguaruna - SC

Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna

Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão, Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.

Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

29 de Outubro de 2021

www.omunicipio.com •

03

GERAL

Governo de SC estuda flexibilizar uso de máscaras D

iante da melhora nos índices da pandemia em Santa Catarina, o Governo do Estado estuda a publicação de decreto que flexibiliza a utilização de máscaras de proteção individual. As regras estão sendo elaboradas e deverão ser levados em conta, principalmente, os índices de vacinação.

O decreto somente será editado a partir da revogação da Lei Federal nº 14.019/2020, que obriga o uso do equipamento de proteção em

todo o território nacional, tanto em ambientes fechados quanto abertos.

A Secretaria de Estado da Saúde está desenvolvendo os regramentos de acordo com as indicações epidemiológicas. “Compreendemos que estamos em um novo momento de enfrentamento à pandemia. O uso de máscaras mostrou sua eficácia. Com o avanço da vacinação e com nossa população cada vez mais protegida, porém,

percebemos que a flexibilização seja possível”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro.

Santa Catarina é o segundo estado no ranking de vacinação do país: 76,51% de sua população receberam pelo menos uma dose da vacina e 57,72% têm o esquema vacinal completo. O estado se aproxima da marca de 10 milhões de vacinas aplicadas, sendo que, dessas, 239.762 são doses de reforço.

Serra do Rio do Rastro terá o tráfego liberado no feriado de Finados A

Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) informa que o tráfego de veículos na Serra do Rio do Rastro (SC-390) será liberado por quatro dias, a começar por 30 de outubro (sábado), estendendo-se até o feriado de Finados, 2 de novembro. Com isso, a rodovia estará liberada à visitação desde as 19 horas de sexta-feira, 29, até as 7 horas de quarta-feira,3.

Na quarta-feira, depois do feriadão, o tráfego volta a ser fechado nos horários já estipulados: para os motoristas que irão subir a Serra com destino ao Planalto, o tráfego estará bloqueado das 7 horas às 18 horas, de segunda a sexta-feira; para os condutores que irão descer a Serra com destino ao Sul, o tráfego fica bloqueado das 7 horas às 19 horas, de segunda a sexta-feira. Aos fins de semana, o tráfego está sempre liberado.

Em obras desde agosto de 2020, a previsão é de que o trabalho de contenção de encostas na Serra do Rio do Rastro seja concluído até este mês de novembro.

04

• www.omunicipio.com

29 de Outubro de 2021

GERAL

Vírus respiratórios ressurgem em crianças e acendem alerta O

boletim semanal Infogripe, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), traz um alerta para o reaparecimento de outros vírus respiratórios. Assim como a covid-19, os vírus também têm gerado quadros de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). A maior preocupação é com crianças até 9 anos de idade.

O alerta é para o Bocavírus e para as Parainfluenza 3 e 4, além do Vírus Sincicial Respiratório (VSR) e do Rinovírus, que já vinham sendo registrados desde o início do ano. Nas crianças até 9 anos de idade, os casos semanais de SRAG se estabilizaram em um patamar elevado, entre 1.000 e 1.200, próximos ao que se registrou no pico de julho de 2020.

“A análise verificou que nessa faixa etária

houve aumento significativo de registros de VSR, com valores semanais superiores aos observados para Sars-CoV-2 [coronavírus responsável pela covid-19]”, diz a Fiocruz.

O VSR é uma das principais causas de infecções das vias respiratórias e pulmões em recém-nascidos.

Ele é responsável por 75% das bronquiolites e 40% das pneumonias em crianças até 2 anos de idade. Nessa faixa etária, cerca de 10% a 15% dos casos demandam internação hospitalar. Em adultos cardiopatas ou com problemas crônicos no pulmão, o VSR também pode gerar quadros que necessitam mais cuidados.

A SRAG é uma complicação respiratória associada muitas vezes ao agravamento de alguma infecção viral.

O paciente pode apre-

sentar desconforto respiratório e queda no nível de saturação de oxigênio, entre outros sintomas. As notificações em 2020 e 2021 aumentaram em decorrência da disseminação da covid-19.

Nas demais faixas etárias, o patamar atual dos casos de SRAG representa os menores valores desde o início da pandemia no país.

O Infogripe leva em conta as notificações registradas no Sivep-gripe, sistema de informação mantido pelo Ministério de Saúde e alimentado por estados e municípios. A nova edição se baseia nos dados referentes à 42ª semana epidemiológica, que foi de 17 e 23 de setembro.

“Entre a população adulta (20 anos de idade ou mais), observa-se um predomínio praticamente absoluto de detecção de Sar-

s-CoV-2 entre os casos de SRAG. No que se refere à crianças e adolescentes, o predomínio de SRAG se mantém na faixa de 10 a 19 anos de idade, porém com maior presença de casos positivos para o Rinovírus”, aponta o boletim.

Dados No ano passado, foram reportados 39,4 mil casos de SRAG. Neste ano, já são 584.176, dos quais 54,8% tive-

ram resultado laboratorial indicando presença de algum vírus respiratório.

Entre as ocorrências com exame positivo para infecção viral, 97,7% estão relacionados com o novo coronavírus, 0,4% com o vírus influenza A, 0,4% com o VSR e 0,2% com o vírus influenza B. Mas quando analisados os casos que evoluíram à óbito, 99,3% estão vinculados ao novo coronavírus.

O levantamento traz uma análise para as próximas três semanas (curto prazo) e para as próximas seis semanas (longo prazo). Das 27 capitais, dez registram sinal moderado ou forte de crescimento na tendência de longo prazo: Alagoas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Pará, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima e Sergipe. A íntegra está disponibilizada no portal da Fiocruz.

É falso que novos radares da BR-101 de SC vão ser ativados em novembro da para início da operação dos equipamentos. A empresa ainda afirmou que quando a data for definida, haverá uma “ampla divulgação” antes do início do funcionamento. O prazo é 31 de dezembro de 2021, segundo o contrato.

Os novos radares

U

ma mensagem que circulou nas redes sociais nesta última quinta-feira (28) afirma que os novos radares da BR-101, em Santa Catarina, vão entrar em funcionamento a partir da próxima terça-feira, dia 2 de novembro. A informação, po-

rém, não é verdadeira.

A Polícia Rodoviária Federal explicou que a mensagem falsa circula principalmente nos grupos e conversas de redes sociais do Sul de Santa Catarina. “UTILIDADE PÚBLICA: A partir de 02/11/2021, serão ativados os radares fi-

xos da BR 101. Fiquem ligados em velocidade de 80, 100 e 110 km/h”, diz o texto.

A concessionária do trecho sul da BR, onde estão sendo instalados 42 novos controladores de velocidade, informou em nota que não há data defini-

Quem vai do Norte ao Sul de Santa Catarina pela BR-101 percebe uma série de radares instalados, mas nem todos estão em funcionamento. A instalação, porém, gera alerta na população, que busca saber onde

estão localizados os equipamentos de fiscalização.

No trecho Sul da BR-101, de Passo de Torres a Palhoça, 42 novos radares estão sendo instalados e entrarão em funcionamento antes de 2022.

Isso é o que exige o contrato assinado pela concessionária CCR Via Costeira.

Antes do início da fiscalização, os equipamentos precisam passar por três fases: teste, homologação pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e aprovação pela Agência Nacional

de Transportes Terrestres (ANTT).

Quando os controladores passarem por todas essas fases e estiverem prontos para entrar em ação, a população será avisada.

A velocidade máxima permitida para veículos de passeio continuará sendo 110km/h, e para comerciais de 90km/h.

No trecho Norte da BR-101 de SC ocorre a mesma coisa. Mais 12 aparelhos estão sendo instalados na região da Grande Florianópolis, mas ainda não estão em funcionamento, já que não passaram por todas as fases de liberação.

29 de Outubro de 2021

www.omunicipio.com •

05

Prefeitura de Jaguaruna iniciou o ensaibramento da estrada geral da Carioca A

prefeitura de Jaguaruna iniciou nesta semana o ensaibramento completo da Estrada Geral da Carioca, no sul do município, com aproximadamente 6,4km de extensão. A aplicação da camada de saibro (areão), em cerca de 10cm de espessura, oferecerá melhores condições de trafegabilidade aos condutores e minimizará a necessidade de manutenção constante na via.

Governador sanciona lei que proíbe instituições financeiras de conceder empréstimos a aposentados e pensionistas por telefone U

ma nova lei de Santa Catarina, sancionada nesta semana, proíbe que instituições financeiras ofereçam e fechem contratos de empréstimo com aposentados e pensionistas por meio do serviço de telemarketing. "É vedada a oferta e/ou contratação de empréstimo ou financiamento de qualquer natureza, por meio de ligação telefônica para aposentados e pensionistas, no âmbito do Estado de Santa Catarina", diz a lei estadual Nº 18.232, de 25 de outubro.

Em caso de descumprimento, a legislação prevê que o infrator ficará sujeito às sanções previstas nos artigos 56 a 59 do Código de Defesa do Consumidor A proposta de lei é de autoria do deputado Luiz Fernando Vampiro, que está licenciado e atualmente é Secretário de Estado de Educação.

A regra que proíbe a oferta de contratos de crédito por telefone já existe em outros estados como na Paraíba, Paraná e no DF.

06

• www.omunicipio.com

29 de Outubro de 2021

FCF altera datas dos jogos da semifinal da Copa Santa Catarina Caio Maximiano

A

dversários na última rodada da primeira fase da Copa Santa Catarina, Hercílio Luz e Juventus voltarão a medir forças na próxima semana, desta vez, disputando uma vaga na grande decisão. Com os quatro semifinalistas já definidos, a Federação Catarinense de Futebol (FCF) publicou na tarde desta quinta-feira (28), ajustes nas datas dos confrontos de semifinal e final da competição.

Inicialmente marcado para o dia 03 de novembro, às 20 horas, o jogo de ida entre Marcílio Dias e Figueirense agora

será realizado um dia antes (02/11), às 15h30, no Estádio Dr. Hercílio Luz, em Itajaí. O duelo de ida entre Juventus e Hercílio não sofreu alterações e será disputado no dia 03 de novembro (quarta-feira), às 20 horas, no Estádio João Marcatto, em Jaraguá do Sul. As duas partidas de volta acontecem no dia 07 de novembro (domingo), às 15 horas, no Orlando Scarpelli e Aníbal Torres Costa, respectivamente. Originalmente, as partidas aconteceriam no dia 10.

O Departamento de Competições da FCF também oficializou as datas da final da Copa San-

ta Catarina. O primeiro jogo ocorrerá no dia 10/11 (quarta-feira), às 20 horas. A partida que define o título está marcada para o dia 15 de novembro (segunda-feira), às 15 horas. O campeão conquista a vaga na próxima edição da Copa do Brasil.

Gramado do Aníbal Costa receberá melhorias para a partida de volta da semifinal; Na última terça-feira (26), o Hercílio Luz deu início aos trabalhos visando a melhoria do gramado do Aníbal Torres Costa. A expectativa é de que o palco da partida de ida da semifinal diante do

Juventus, marcada para o dia 07 de novembro, esteja em melhores condições do que foi apresentado durante a primeira fase da Copinha.

Para conseguir rea-

Paysandu x Criciúma: CBF altera data e horário da última rodada da Série C

A

Confederação Brasileira de Futebol (CBF) informou nesta última quinta-feira, dia 28, que alterou a data

e o horário da partida entre Paysandu e Criciúma pela última rodada do quadrangular da segunda fase do

Campeonato Brasileiro da Série C. O confronto, que seria realizado às 18 horas de domingo, dia

7, será disputado às 17 horas de sábado, dia 6, no estádio da Curuzu, em Belém do Pará.

lizar a troca do gramado em pontos específicos que estavam prejudicados, a diretoria colorada levou o jogo de ida da semifinal do Campeonato Catarinense Sub-17, con-

tra o Avaí, para o Estádio Reinaldão, em São Ludgero. A partida acontece neste sábado (30/10), às 15 horas.

Fonte:Infosul

www.omunicipio.com •

29 de Outubro de 2021

07

Polícia de Gravatal apreende veículo e identifica suspeitos de onda de furtos de gado N

a manhã desta última quinta-feira, 28/10/2021, após alguns meses de investigações, as Polícias Civil e Militar de Gravatal, Armazém, Jacinto Machado, Ermo e Turvo deflagraram operação policial relacionada a inquérito que apura uma onda de furtos de gados no Município de Gravatal.

OS CRIMES: Nos últimos meses o Município de Gravatal e algumas outras cidades da região vinham sendo alvo de uma onda de furtos de gados, cujo “modus operandi” se dava com extrema crueldade.

Os animais eram atacados pelos criminosos durante as madrugadas, abatidos e suas carcaças eram abandonadas nas propriedades rurais das vítimas. Em um dos furtos de Gravatal inclusive uma vaca prenha foi abatida e o feto abandonado na propriedade da vítima. Os principais alvos destes crimes em Gravatal vinham sendo os bairros Sanga da Areia e São Miguel.

AS

INVESTIGA-

ÇÕES: Uma força tarefa envolvendo policiais de toda região vem sendo montada. Neste sentido diversas informações vêm sendo trocadas entre Policiais Civis, Militares, vítimas e testemunhas destes furtos.

Durante estas trocas de informações foi possível identificar um veículo VW/Gol, cor cinza como suspeito de estar sendo utilizado pelos criminosos. Este veículo foi identificado como sendo de propriedade de um casal de 34 e 33 anos, residentes no interior do Município de Jacinto Machado. Imagens de câmeras de segurança de várias cidades e propriedades rurais foram analisadas ao longo dos últimos meses, onde foi possível chegar ao casal suspeito, além de um indivíduo de 23 anos, que já teria residido em Gravatal e teria vasto conhecimento das estradas rurais do Município. Ele teria vários antecedentes policiais, principalmente por furto. Mandados de buscas e apreensões para propriedades em Jacinto Machado e Ara-

ranguá foram pedidos pelo Delegado Lucas de Sá Resende, coordenador das investigações.

As medidas cautelares foram prontamente deferidas pelo Poder Judiciário da Comarca de Armazém após parecer favorável do Ministério Público.

A OPERAÇÃO POLICIAL: Na manhã desta quinta-feira, após alguns dias planejando para o melhor momento das diligências, foi dado cumprimento das medidas cautelares. Na residência de Jacinto Machado restou apreendido o veículo utilizado nas práticas criminosas, além de ter sido encontrado no freezer do casal suspeito grande quantidade de carne sem procedência.

No local também foram encontrados outros elementos de prova, como celulares e facas utilizados nas carneações. O casal suspeito foi interrogado e confessou a participação nos crimes.

O PROCEDIMENTO POLICIAL: O Inquérito Policial

que apura os crimes segue sendo instruído na Delegacia de Polícia de Gravatal e o casal suspeito, além do indivíduo de 23 anos, devem ser indiciados por furto qualificado e possivelmente outros crimes.

A IMPORTÂNCIA DA UNIÃO DOS ESFORÇOS: Nestes casos em investigação a união de esforços entre comunidades afetadas e Polícia rendeu frutos. As imagens fornecidas das propriedades rurais foram fundamentais para se chegar até os autores. A Polícia Civil destaca a importância do investimento em monitoramento e tro-

PRF inicia Operação Finados 2021 hoje, dia 29 A

Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia hoje, dia 29 de outubro, a Operação Finados 2021. Além de concentrar a fiscalização nos trechos próximos aos cemitérios, a organização também vai aumentar a presença de agentes em trechos e horários de maior incidência de acidentes e crimes, de acordo com estatísticas. A fiscalização seguirá até o dia 2 de novembro.

No ano passado, duran-

te os cinco dias da Operação, foram registrados 120 acidentes nas rodovias federais de Santa Catarina, nos quais 115 pessoas ficaram feridas e 10 morreram no local da ocorrência.

“Este feriado é marcado por deslocamentos de distâncias variadas e rotas pulverizadas em todas as regiões do Estado, quando pessoas vão homenagear entes queridos”, disse a PRF em nota à imprensa.

RECOMENDAÇÕES DA

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - Motorista, planeje a viagem: lembre-se de programar paradas em locais adequados para abastecimento, alimentação e descanso; - Todos os ocupantes do veículo devem usar cinto de segurança, inclusive no banco traseiro; - Mantenha a atenção na rodovia: respeite a sinalização e os limites de velocidade, eles existem para proteger a sua vida;

- Somente ultrapasse em locais permitidos e quando há certeza da segurança da manobra; - Em caso de chuva, aumente a distância do veículo à frente e diminua a velocidade; - Acenda os faróis durante o dia, mesmo fora das rodovias; - Quando houver formação de filas, não transite pelo acostamento; - Jamais manipule o celular enquanto dirige.

ca de informações entre vizinhos de propriedades do interior. O investimento deste tipo é revertido diretamente para coibir os crimes e auxiliar na identificação dos criminosos, caso os

crimes sejam perpetrados.

A Polícia Civil de Gravatal agradece todas as vítimas, testemunhas e policiais que participaram das diligências investigativas.

08

• www.omunicipio.com

29 de Outubro de 2021

Projeto que cria bolsa para atletas e paratletas catarinenses tramita na Alesc E

ntrou em tramitação na Assembleia Legislativa nesta semana o projeto de lei (PL) que cria um auxílio financeiro para os atletas e paratletas catarinenses. O PL 399/2021, de autoria do Poder Executivo, institui o Bolsa-Atleta de Santa Catarina, em um investimento estimado em quase R$8,5 milhões.

Na exposição de motivos da proposta, o presidente da Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte), Kelvin Nunes Soares, escreve que o público-alvo do benefício serão, prioritariamente, atletas e paratletas praticantes do esporte educacional, que comprovem

estar matriculados e frequentando aulas em escolas públicas e privadas do estado, incluindo instituições de ensino superior.

“Inúmeros atletas afastam-se das competições promovidas pelo Estado, através da Fesporte, em virtude da falta de recursos para fazer frente às despesas”, escreve Soares. “Além do incentivo à prática desportiva, busca-se incentivar que os atletas mantenham-se regulares no ensino”.

O Bolsa-Atleta também poderá beneficiar desportistas de alto rendimento, conforme o projeto. Neste caso, o objetivo é “estimular a permanên-

cia do vínculo destes atletas com clubes e entidade catarinenses gerando fluxo positivo para nosso estado ao invés de migrarem para outros centros”.

Valores O PL 399/2021 cria sete categorias de atletas e paratletas que poderão ser contemplados: escolar nacional, escolar internacional, nacional sub-18, nacional 18+, internacional continental, internacional mundial e atleta olímpico e paralímpico.

Os valores variam de R$350 mensais, para o atleta escolar nacional, a R$1,5 mil por mês, no caso dos atletas olímpi-

cos e paralímpicos. Esses valores, no entanto, terão um acréscimo de 20% para paratletas que necessitem de equipamentos específicos adaptados e para atletas com mais de 18 anos de idade ou de alto rendimento que estejam regularmente matriculados em instituições de ensino fundamental, médio ou superior.

Em cada categoria, há requisitos que devem ser obedecidos para a concessão da bolsa, que terá duração de um ano e será paga em 12 parcelas mensais. Um único atleta ou paratleta não poderá receber mais de uma bolsa, mas não ficará im-

pedido de receber benefícios semelhantes pagos pelo governo federal ou pelos municípios.

Conforme consta na exposição de motivos, a expectativa é que quase 1,1 atletas e paratletas sejam beneficiados, um investimento estimado em quase R$8,5 milhões por ano.

(48) 3624 2423

Tramitação Na Assembleia, o PL 399/2021 está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde aguarda a designação do relator. A proposta ainda será apreciada por mais duas comissões antes de ser votada em plenário: de Finanças e Tributação e de Educação, Cultura e Desporto.