ED.2123 - SEX 24-09-2021

ANO 24 - EDIÇÃO 2123 - R$ 2,00

SEXTA-FEIRA SÁBADO E DOMINGO 24, 25 E 26 DE SETEMBRO www.omunicipio.com

Granizo causou danos pontuais nas lavouras em setembro, diz Epagri PÁGINA 03

Reapresentação após a vitória e foco no clássico PÁGINA 06

Está chegando em Jaguaruna, uma nova opção em serviços de despachante - DENIS DESPACHANTE- Venha conhecer nossos serviços. Situado na rua: Duque de Caxias n*680, próximo aos cartórios. (aguardamos sua visita).

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24 de Setembro de 2021

GERAL Variação de nuvens em SC durante o final de semana

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JAGUARUNA SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE AVISO DE LICITAÇÃO

Sexta-feira (24/09): Tempo: muitas nuvens em SC, com chuva no decorrer do dia em todas as regiões, melhorando com aberturas de sol à tarde do oeste ao sul do Estado.

Temperatura: pouca variação devido à cobertura de nuvens e à chuva.

Vento: nordeste a sudeste, fraco a moderado.

Sistema: frente fria passando pelo litoral de SC e avanço de alta pressão pelo Uruguai e RS.

Chave: F587E87AECD3EC733A17F0F53E6743433405C3A2 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2021-SAMAE, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021-SAMAE. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 11 de Outubro de 2021, às 08:30 horas, tendo como objeto: “Contratação de Pessoa Jurídica, através de Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial com Registro de Preço, para prestação de serviços de sonorização de propaganda volante em carro de som para atender as necessidades do SAMAE, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência que constitui o Anexo I deste Edital.”O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para obter através do endereço: Rua Laguna, 235, Centro, Jaguaruna/SC, por e-mail: diretor2.samae@jaguaruna.sc.gov.br, ou ainda no site: www.samaejaguaruna.sc.gov.br, telefone: (48) 3624-0089, horário das 07:00 às 13:00

Sábado (25/09): Tempo: sol entre nuvens no Oeste e Meio-Oeste, mais encoberto pela manhã no Planalto e com chuva por alguns momentos no Litoral.

Temperatura: em elevação no Oeste e Meio-Oeste e com pouca variação nas demais regiões devido à nebulosidade.

Vento: nordeste, fraco a moderado.

horas. Jaguaruna (SC), 27 de Setembro de 2021. Giliard Raimundo Goulart - Diretor do SAMAE.

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JAGUARUNA AVISO DE LICITAÇÃO-RETIFICADO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 55/2021/PMJ, PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2021/PMJ. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 27 de agosto de 2021, às 08:30 horas,

Domingo (26/09): Tempo: sol em SC, com mais nuvens à tarde e condição de chuva isolada da Grande Florianópolis ao norte do estado.

Temperatura: em elevação.

Vento: nordeste, fraco a moderado.

tendo como objeto: “AQUISIÇÃO DE CAÇAMBA NOVA PARA CAMINHÃO, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. DESCRIÇÕES, VALORES E DEMAIS ITENS CONSTAM EM ANEXO A ESTE EDITAL”. “FICA RETIFICADO O ITEM “12.3”, E O ANEXO I e III DO EDITAL”. A sessão de abertura do(s) envelope(s) de proposta e habilitação será realizada na data supra no Setor de Licitações no Paço Municipal.

O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para obter através do endereço ele-

Segunda-feira (27/09): Tempo: sol em SC, com mais nuvens no Litoral.

Temperatura: elevada em relação aos dias anteriores.

Vento: nordeste, fraco a moderado.

trônico www.jaguaruna.sc.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas no Paço Municipal, Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC, ou Telefone (48) 3624-8422, site ou no endereço eletrônico: licitacao@jaguaruna.sc.gov.br no horário de expediente das 07:00 às 13:00 horas. Jaguaruna/SC, 23 de setembro de 2021. Laerte Silva dos Santos – Prefeito Municipal.

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JAGUARUNA AVISO DE LICITAÇÃO-RETIFICADO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 84/2021/PMJ, PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2021/PMJ. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 27 de setembro de 2021, às 11:00 horas, tendo como objeto: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, PARA FORNECIMENTO DE 07 (SETE) ONIBUS ANO/MODELO MÍNIMO 2021/2022 “0” (ZERO) QUILÔMETRO, COM AR-CONDICIONADO, LIVRE E DESIMPEDIDO DE QUALQUER ÔNUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, O DESCRITIVO, QUANTITATIVO E VALORES MÁXIMOS, ENCONTRA-SE NO ANEXO II DO EDITAL E FAZ PARTE INTEGRANTE DO MESMO”.

FICA RETIFICADO O ITEM “9.1.6” ALÍNEA “b” DO EDITAL. A sessão de abertura do(s) envelope(s) de proposta e habilitação será realizada na data supra no Setor de Licitações no Paço Municipal. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para obter através do endereço eletrônico www.jaguaruna.sc.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas no Paço Municipal, Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC, ou Telefone (48) 3624-8422, site ou no endereço eletrônico: licitacao@jaguaruna.sc.gov.br no horário de expediente das 07:00 às 13:00 horas. Jaguaruna/SC, 23 de setembro de 2021. Laerte Silva dos Santos – Prefeito Municipal.

Bendito seja o SENHOR, minha rocha, que ensina as minhas mãos para a peleja e os meus dedos para a guerra; Salmos 144:1

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

Whatsapp: (48) 99671-3638

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP

E-mail: diarioomunicipio@gmail.com

Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco.

Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma

Site: www.omunicipio.com

Rua Bernado Schimitz - Centro - Jaguaruna - SC

Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna

Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão, Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.

Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

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GERAL

Granizo causou danos pontuais nas lavouras em setembro, diz Epagri E

ntres os dias 17 e 21 de setembro, Santa Catarina foi atingida por granizo, que causou danos nas culturas agrícolas das regiões Extremo Sul, Oeste, Meio Oeste e Alto Vale do Rio Itajaí. Levantamento da Epagri indica que tabaco, trigo, milho, pêssego, ameixa, nectarina, erva-mate e pastagens foram as culturas afetadas. Darlan Rodrigo Marchesi, gerente estadual de extensão da Epagri, destaca que, no contexto estadual, os eventos não causaram forte impacto na agricultura. “Mas os agricultores que tiveram seus cultivos atingidos sofreram perdas significativas”, ponderou. A recomendação agora é que os produtores rurais que tiveram prejuízos procurem os escritórios da Epagri em seus municípios, para conhecer as medidas as serem adotadas.

No estado, foram atingidos 611 hectares de tabaco, com perdas entre 20 e 40% nas lavouras afetadas.

A cultura do trigo teve perdas próximas a 20% em 400 hectares. No caso do milho, 63 hectares sofreram com o granizo, registrando prejuízos próximos a 15%. Na fruticultura, foram 49 hectares de pêssego, ameixa e nectarina, com perdas que chegam a 85% nos pomares afetados. A erva-mate sofreu perdas de 20% em 200 hectares. No caso das pastagens,

500 hectares sofreram com o evento meteorológico.

Extremo Sul O Extremo Sul foi uma das regiões mais atingidas pelo granizo. Morro Grande, São João do Sul, Timbé do Sul, Meleiro e Balneário Gaivota foram os municípios mais afetados, com maiores perdas na cultura do tabaco. Cerca de 80 produtores já acionaram o seguro antigranizo, segundo informações obtidas junto à Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra). “As lavouras de tabaco atingidas sofreram perdas entre 20% e 40%”, informou Edson Borba, gerente regional da Epagri em Criciúma. Ele explicou que a fase avançada de desenvolvimento das plantas na região deixou essa cultura mais suscetível ao granizo. Áreas de milho foram afetadas pelo granizo no Extremo Sul, porém em menor proporção, já que as plantas estão em fase inicial de desenvolvimento. Os pomares de maracujá também sofreram, principalmente em Balneário Gaivota, com danos em folhas nos estágios iniciais, mas com possibilidade de recuperação. Cerca de 35 casas do meio rural de São João do Sul e Balneário Gaivota registraram danos em telhados.

Meio-oeste De acordo com o gerente regional da Epagri em Videira, Jonatan Galio, Lebon Régis, no Meio-oeste do Estado, registrou danos em 10 hectares de alho e 12 de cebola, com perdas de 10% e 5%, respectivamente, com possibilidade de recuperação. “Já em Fraiburgo, cerca de 49 hectares de pêssego, ameixa e nectarina registram danos severos, chegando a perdas entre 80% e 85% de produtividade”, enumerou o gerente. Estes danos foram ocasionados pela derrubada dos frutos e perda da qualidade. A cultura da maçã, que está em fase de floração, não sofreu danos significativos com os episódios recentes de granizo.

Cerca de 300 famílias do meio rural foram atingidas em Timbó Grande, com relatos de danos em residências, galpões e abrigos de cultivo protegido, entre outras estruturas. Os cultivos mais afetados foram uva – com desfolha severa em estágio inicial de brotação – e erva-mate, que teve 200 hectares também desfolhados, causando 20% de perdas. Ainda neste município, três estabelecimentos de morango foram afetados e 500 hectares de pastagens de inverno danificadas com desfolha moderada a severa.

Oeste “Na região Oeste, Coronel Freitas foi o município mais atingido pelo granizo, com perdas da ordem de 15% no cultivo de tabaco”, descreveu o gerente regional da Epagri em Chapecó, Mário Jovino. “Além disso, cerca de 400 hectares de trigo foram afetados, com perdas de 20%, decorrentes do tombamento de plantas e debulha de grãos. Em Planalto Alegre, também foram registradas perdas próximas a 25% e 15% nos cultivos de tabaco e milho, respectivamente”, completou Jovino.

Alto Vale e Planalto Sul Na região do Alto Vale do Rio Itajaí, lavouras de fumo foram afetadas nos municípios de Vitor Meireles e Rio do Campo. “Como nestes locais as plantas são mais jovens, os danos foram menores e com maior possibilidade de recuperação”, informou o gerente regional da Epagri em Rio do Sul, José Márcio Lehmann.

Relatos dos agricultores e das lideranças do setor revelam que, na região de Lages, no Planalto Sul, o granizo ocorreu principalmente em áreas urbanas.

Os municípios mais atingidos foram Anita Garibaldi, Palmeira, Painel, Capão Alto, Campo Belo do

Sul, Lages, Otacílio Costa e Correia Pinto.

Recomendações “Os agricultores afetados devem procurar orientação técnica nos escritórios da Epagri, para encaminhar os procedimentos e manejos pertinentes” recomendou Darlan. Segundo ele, é necessário verificar a possibilidade de enquadramento no Proagro, nos casos de lavouras financiadas, ou no Seguro Agrícola.

Darlan relatou ainda que, para minimizar os danos no tabaco e erva-mate, a orientação é antecipar a colheita quando possível.

Na fruticultura, é importante adotar manejo de doenças que possam acometer as plantas feridas pelo granizo. Nas lavouras de milho, a recomendação é acompanhar a densida-

de de plantas, verificando a necessidade ou não de ressemeadura e, quando possível, antecipar a adubação de cobertura.

Segundo Clóvis Levien Correa, meteorologista da Epagri/Ciram, os episódios de granizo em setembro foram ocasionados pela formação de um Cavado (área alongada de baixa pressão) e pelo Jato Subtropical em altos níveis da atmosfera. “Esta combinação favoreceu a formação de nuvens de desenvolvimento vertical, chamadas de supercélulas, que proporcionam vento forte e granizo, entre outros fenômenos”, destacou Clóvis. O meteorologista alertou que a primavera é um período propício para ocorrência de granizo, por isso a recomendação é para que os agricultores fiquem ainda mais atentos à previsão do tempo nesta estação do ano.

‘Será um prazer’, diz Luciano Hang sobre depoimento à CPI da Covid C

onvocado para depor na CPI da Covid na próxima quarta-feira, 29, às 10h da manhã, o empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, confirmou a presença na comissão e disse que recebeu a informação com tranquilidade e que “será um prazer estar presente”.

Em nota, Hang afirmou que vai “falar de todo o trabalho que nós fizemos, visando ajudar no enfrentamento da pandemia, buscando au-

xiliar na saúde do povo brasileiro e também na economia.”

Disse ainda que “desde o princípio nós falamos que era preciso cuidar da saúde, sem descuidar da economia. Estou totalmente à disposição para esclarecer qualquer questionamento.”

A CPI da Covid-19 vai ouvir o empresário na próxima quarta-feira. Hang entrou na mira da CPI após denúncias enviadas à co-

missão sobre a Prevent Senior, incluindo a suposta alteração do atestado de óbito da mãe do empresário.

Apesar de já haver uma convocação de Hang, aprovada no dia 30 de junho, a comissão aprovou um novo requerimento para chamar o empresário após pedido do relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL).

Na quarta, o R7 revelou que a CPI recebeu informações de que Regina Mo-

desti Hang, mãe do dono das lojas Havan, teria feito uso de medicamentos sem eficácia contra a Covid-19 antes de morrer em decorrência de complicações da doença. Ela ficou internada em um hospital da operadora de saúde Prevent Senior, alvo de investigações da CPI, e teria começado a usar os remédios preventivos durante a internação na unidade da operadora, em São Paulo.

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GERAL

Receita libera consulta a último lote de restituição do IR 2021 A

o todo, 358.162 contribuin tes receberão R$ 562 milhões. Além dos contribuintes que entregaram a declaração no prazo, até 31 de maio, a Receita pagará restituição aos que entregaram o documento com atraso, até 15 de setembro, e não caíram na malha fina.

O restante tem prioridade legal, sendo 4.955 contribuintes idosos acima de 80 anos, 47.465 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.927 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 19.211 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

A partir do próximo mês, o Fisco só liberará as restituições a contribuintes que tenham caído na malha fina em 2021 ou em anos anteriores e tenham retificado a declaração, corrigindo inconsistências ou erros de informação.

O dinheiro será pago em 30 de setembro. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos siste-

PORTARIA N° 694/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - EXONERAR, a pedido, JOSIANE DOS SANTOS SILVANO, do Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO IV – VIGILÂNCIA SANITÁRIA, do Quadro da Secretaria Municipal de Saúde. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2021.

PORTARIA N° 695/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - A Comissão nomeada através da portaria nº 407/2021, fica responsável pelo processo administrativo disciplinar a ser instaurado pelo poder público municipal para apurar as condutas da servidora pública V.S.F.S, ocupante do cargo de PROFESSORA, e terá acesso a toda documentação necessária para a elucidação dos fatos, bem como colher quaisquer declarações, depoimentos e demais provas que entender pertinente. Esta Portaria tem seus efeitos a partir de 01/09/2021.

PORTARIA N° 696/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - NOMEAR, ANDERSON JOSÉ MARIANO, Motorista do SAMAE, para exercer a função de CHEFE DE SERVIÇO TÉCNICO, Função Gratificada, Código F.G, do Quadro da SAMAE, com vencimentos em conformidade com o disposto no Capitulo V, anexo II da Lei n.º 1.363/2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAMAE de Jaguaruna.

Esta Portaria passa a ter efeitos a partir desta data.

PORTARIA N° 697/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - REDUZIR a carga horária da servidora VANEA FRECCIA SANTOS DE SOUZA, ocupante do cargo de PSICÓLOGA, passando de 30h semanais para 20h, por um período de 03 (três) meses, conforme artigo 30, inciso III, parágrafo 2º da lei 1.113/2005, acrescido pelo parágrafo 3º da lei 1.908/2020. Esta Portaria passa a ter efeitos a partir desta data.

PORTARIA N° 698/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora CLAUDIRENE FERNANDES, 10h semanais, admitida através da Chamada Pública nº 09/2021, ante a falta de candidatos classificados no processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de PROFESSOR – FUNDAMENTAL II. Esta Portaria passa a ter efeitos a partir desta data.

PORTARIA N° 699/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Cessar os efeitos da portaria nº 733/2019 e 081/2021, que nomeou o servidor, LUCAS DA SILVA SILVANO, para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO IV – Serviços Urbanos, do Quadro da Secretaria de Transportes, Obras, Habitação e Serviços Urbanos, também com vencimentos em conformidade com a Lei 1.557 de 01 de agosto de 2014. Esta Portaria passa a ter efeitos a partir desta data.

PORTARIA N° 700/2021, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 - NOMEAR, LUCAS DA SILVA SILVANO para o Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO III – Serviços Urbanos, do Quadro da Secretaria Municipal de Transportes, Obras, Habitação e Serviços Urbanos, com vencimentos em conformidade com a Lei 1.557 de 01 de agosto de 2014. Esta Portaria passa a ter efeitos a partir desta data.

PORTARIA N° 701/2021, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 - RESCINDIR, a pedido, a contratação de caráter temporário da servidora DAIANI CRISTINA DA SILVA DE SOUZA, 40h, ocupante do cargo de PROFESSOR – EDUCAÇÃO INFANTIL. Esta Portaria passa a ter efeitos retroagidos a 01/09/2021 PORTARIA N° 702/2021, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 - RESCINDIR, a pedido, a contratação de caráter temporário da servidora DANIANE CABRAL CECHINEL, 20h, ocupante do cargo de PROFESSOR – EDUCAÇÃO INFANTIL. Esta Portaria passa a ter efeitos a partir desta data.

PORTARIA N° 703/2021, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário ANGELA MANOEL RIBEIRO, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - RIACHINHO, admitida Através do Processo Seletivo 004/2019. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroagidos a 01/09/2021.

PORTARIA N° 704/2021, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 - RESCINDIR a contratação de caráter temporário da servidora DIANA OLIVEIRA LEANDRO, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ESF, admitida através do Processo Seletivo 002/2017. Esta Portaria passa a ter efeitos a partir desta data.

PORTARIA N° 705/2021, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 - RESCINDIR, a pedido, a contratação de caráter temporário da servidora INGRID AGATA BUENO SILVA, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ESF, admitida através do Processo Seletivo 004/2019. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroagidos a 01/09/2021.

PORTARIA N° 706/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 - RESCINDIR a con-

mas Android e iOS. A consulta no site permite a verificação de eventuais pendências que impeçam o pagamento da restituição – como inclusão na malha fina. Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.

Calendário Inicialmente prevista para terminar em 30 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi encerrado em 31 de maio

por causa da segunda onda da pandemia de covid-19. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rá-

tratação de caráter temporário da servidora ELAINE DA ROSA PEREIRA OLIMPIO, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ESF, admitida através do Processo Seletivo 002/2017. Esta Portaria passa a ter efeitos a partir desta data.

PORTARIA N° 707/2021, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021 - RESCINDIR, a pedido, a contratação de caráter temporário da servidora SAMANTA PEREIRA ZAGO FELIPE, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - CENTRO, admitida através do Processo Seletivo 004/2019. Esta Portaria passa a ter efeitos a partir desta data.

PORTARIA N° 708/2021, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021 - RESCINDIR, a pedido, a contratação de caráter temporário da servidora LAIS DA SILVA SOUZA, ocupante do cargo de PROFESSOR – FUNDAMENTAL II, admitida através do Processo Seletivo 004/2019. Esta Portaria passa a ter efeitos a partir desta data.

PORTARIA N° 709/2021, DE 08DE SETEMBRO DE 2021 - RESCINDIR, a pedido, a contratação de caráter temporário da servidora LARISSA WILLRICH PINHEIRO, ocupante do cargo de ODONTÓLOGO - ESF, admitida através do Processo Seletivo 004/2019. Esta Portaria passa a ter efeitos a partir desta data.

PORTARIA N° 710/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 - Conceder afastamento através do TERMO DE CESSÃO, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUNA (cedente) e o 4º PELOTÃO DA 2ª COMPANHIA DO 5º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA (cessionário), a servidora ROSANI SIMÃO PEREIRA ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, para exercer suas funções junto ao órgão cessionário a partir de 16/02/2021, conforme autoriza a Lei nº 1866/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a 16/02/2021.

PORTARIA N° 711/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 - Conceder afastamento através do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUNA e Polícia Civil, a servidora KATIA SANDRA LUIZ DE SOUZA, ocupante do cargo de TELEFONISTA, para exercer suas funções junto ao órgão cessionário a partir de 08/04/2021, conforme autoriza a Lei nº 1871/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a 08/04/2021.

PORTARIA N° 712/2021, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDER afastamento por auxilio doença a servidora ROSIMERI BOAVENTURA BORGES, ocupante do cargo de SUPERVISORA EDUCACIONAL, que requereu benefício pela Previdência Social a partir de 07 de setembro de 2021. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a 07/04/2021.

PORTARIA N° 713/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 - NOMEAR, FERNANDA DE BORBA COELHO COSTA, para o Cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Nível - DAPC, do Quadro da Secretaria Municipal de Assistência Social, com vencimentos em conformidade com a Lei 1.557 de 01 de agosto de 2014. Esta Portaria passa a ter efeitos a partir desta data.

PORTARIA N° 714/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 - CONTRATAR em carater temporário a servidora VANESSA DAL-BÓ DE CARVALHO BALDUCI, para o cargo de MÉDICO – ESF, 20 HORAS, admitida através de Contrato Emergencial, ante a falta de candidatos aprovados no processo seletivo nº 004/2019 para assumir o cargo, e a chamada pública nº 004/2021 com nenhum candidato inscrito. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a 01/09/2021.

PORTARIA N° 715/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora CRISTINA REUS PATRICIO, 20h semanais, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de PROFESSOR – EDUCAÇÃO INFANTIL. Esta Portaria tem seus efeitos a partir desta data.

PORTARIA N° 716/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora RENATA DOS ANJOS IDALÊNCIO PIRES, 20h semanais, admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de PROFESSOR – EDUCAÇÃO INFANTIL. Esta Portaria tem seus efeitos a partir desta data.

PORTARIA N° 717/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021. CONTRATAR em caráter temporário ROSANA MENDES CARDOSO, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – CRISTO REI, admitida Através do Processo Seletivo 004/2019. Esta Portaria passa a ter seus efeitos a partir desta data.

PORTARIA N° 718/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 - RESCINDIR, a pedido, a contratação de caráter temporário da servidora LEIDIANI NUNES FELISBINO, 40h, ocupante do cargo de SEGUNDO PROFESSOR, admitida através

pida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais),

0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

do processo seletivo nº 004/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a 08/09/2021.

PORTARIA N° 719/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 - RESCINDIR, a pedido, a contratação de caráter temporário da servidora ADRIANA GARCIA CARGOSO, 10h, ocupante do cargo de PROFESSOR – FUNDAMENTAL II, admitida através do processo seletivo nº 004/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a 09/09/2021.

PORTARIA N° 720/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 - RESCINDIR, a pedido, a contratação de caráter temporário da servidora RENATA DOS ANJOS IDALENCIO PIRES, 20h, ocupante do cargo de SEGUNDO PROFESSOR, admitida através do processo seletivo nº 004/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a 10/09/2021.

PORTARIA N° 721/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 - RESCINDIR, a pedido, a contratação de caráter temporário da servidora CINTHIA REBELO TEODORO, 10h, ocupante do cargo de PROFESSOR – FUNDAMENTAL II, admitida através do processo seletivo nº 004/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a 10/09/2021.

PORTARIA N° 722/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 - RESCINDIR a contratação de caráter temporário da servidora PRISCILA ALANO RICARDO IDALENCIO, 40h, ocupante do cargo de PROFESSOR – EDUCAÇÃO INFANTIL III, admitida através do processo seletivo nº 004/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a 12/09/2021.

PORTARIA N° 723/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário DIANA OLIVEIRA LEANDRO PEPPELER, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – RIACHINHO – ESF 005, admitida Através do Processo Seletivo 004/2019. Esta Portaria passa a ter seus efeitos a partir desta data.

PORTARIA N° 724/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário JANEA GORDO TEODORO, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ESF CENTRO, admitida Através do Processo Seletivo 004/2019.

Esta Portaria passa a ter seus efeitos a partir desta data.

PORTARIA N° 725/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 - RESCINDIR, a pedido, a contratação de caráter temporário da servidora ERICA DERNER DA CRUZ, 20h, ocupante do cargo de PROFESSOR – FUNDAMENTAL II, admitida através do processo seletivo nº 004/2019. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a 08/09/2021.

PORTARIA N° 726/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 - RESCINDIR, a pedido, a contratação de caráter temporário da servidora RAQUEL RIBEIRO GARCIA, 20h, ocupante do cargo de PROFESSOR – EDUCAÇÃO INFANTIL, admitida através do processo seletivo nº 004/2019. Esta Portaria tem seus efeitos a partir desta data.

PORTARIA N° 727/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 - RESCINDIR, a contratação de caráter temporário do servidor THIAGO MARTINELLI DARIO, ocupante do cargo de MÉDICO – ESF, admitido através de Contrato Emergencial.

Esta Portaria tem seus efeitos a partir desta data.

PORTARIA N° 728/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 - Cessar os efeitos da portaria nº 148/2021, de 22 de fevereiro de 2021, que enquadrou a servidora LUCIANE LEAL BUSS RAMOS, no Cargo de CHEFE DE SECRETARIA ESCOLAR – E.B.M. ANTONIO JOÃO MENDES, conforme prevê a lei nº 1.561/2014. Esta Portaria tem seus efeitos a partir desta data.

PORTARIA N° 729/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - Conceder licença para tratamento de interesses particulares à servidora LUCIANE LEAL BUSS RAMOS, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, no período de 15/09/2021 à 14/09/2023. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a 15/09/2021.

PORTARIA N° 730/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - NOMEAR, JOSIANE DOS SANTOS SILVANO, para o Cargo de Auxiliar Administrativo do SAMAE, em regime de 40 horas semanais, aprovada em Concurso Público - SAMAE – Edital nº 001/2019, em conformidade com a Lei nº 1.363/2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAMAE de Jaguaruna. Esta Portaria passa a ter seus efeitos retroativos a 02/09/2021.

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24 de Setembro de 2021

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GERAL

Estado dá mais um passo para a regularização do transporte público intermunicipal de passageiros em Santa Catarina E

m ação inédita no Brasil, Santa Catarina está prestes a regularizar o transporte coletivo intermunicipal. O secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Thiago Vieira, realizou, nesta última quarta-feira, 22, uma reunião com cerca de 70 representantes de empresas que operam o transporte intermunicipal em no estado para apresentar o planejamento e esclarecer as ações da SIE, em especial, sobre os termos do acordo que será firmado pelo Governo do Estado com Ministério Público (MPSC) no próximo dia 30.

Desde 2018, antes da atual gestão assumir o Governo, o Estado e as empresas respondem a uma ação civil pública movida pelo MPSC. A ação teve como objetivo a regularização do setor. A Secretaria, de forma proativa, agiu para que não seja necessário aguardar a manifestação da Justiça, construindo a solução com os envolvidos em benefício da estabilidade do sistema de transporte para o cidadão catarinense.

“Por décadas essas empresas estão operando com contratos que já venceram. Esse problema, que se arrasta por

tanto tempo, traz prejuízos a todos os envolvidos, mas principalmente ao usuário, já que não há segurança jurídica para cobrar, por exemplo, questões como cumprimento de horários e linhas”, explica Vieira.

Depois da formalização do acordo, as empresas terão um tempo para, em conjunto com a equipe técnica do Estado, fazer os ajustes operacionais. A solução construída pela SIE, com apoio do Ministério Público estadual, é que sejam assinados inicialmente Termos Precários, que terão validade até a regularização,

de fato, das concessões para operar em Santa Catarina por meio de licitações.

Para o setor, a forma-

lização também é importante, como destacou um dos empresários durante a reunião. “Uma empresa sem contrato é como

uma pessoa sem carteira de identidade”, frisou o transportador, que opera no ramo há quatro décadas.

Governo do Estado lança serviço on-line para pedidos de revisão de infração de trânsito E

stá no ar um novo serviço público, permitindo que todos os proprietários de veículos, notificados por infrações de trânsito por órgãos catarinenses, possam indicar outro condutor ou recorrer da infração pelo portal do Detran Digital. A ferramenta foi desenvolvida pelo Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (Ciasc) e está alinhada ao Programa SC Mais Confiança.

Para usar este serviço, o proprietário ou o condutor do veículo autuado deve utilizar os dados de protocolo e senha, envia-

dos junto com a notificação de autuação de trânsito. Em seguida escolher o serviço desejado: • Indicação do Condutor: nos casos em que o condutor não é o proprietário do veículo; • Pedido de Revisão de Infração de Trânsito (Defesa de autuação): caso o cidadão não concorde com a infração aplicada Para a defesa de autuação ele seleciona uma categoria para a motivação daquela revisão, ou seja, se é porque os dados do veículo estão incorretos, por ausência de sinalização de trânsito. Além

de preencher um formulário eletrônico detalhando o acontecimento e a justificativa para a contestação, que posteriormente precisa ser impresso, assinado e digitalizado.

Todos os pedidos que o usuário tiver feito anteriormente podem ser consultados usando esse mesmo acesso. A ação faz parte de uma série de medidas do governo Carlos Moisés para desburocratizar o serviço público e facilitar a vida do cidadão.

Detran Digital O Detran Digital é o

portal onde estão os serviços online do departamento como pedidos para renovação de CNH; 2ª via da CNH; CNH definitiva; Permissão Internacional para Dirigir; e Certidão de Registro. A emissão de CRLV eletrônico; Certidão de Propriedade; Certidão de Baixa; e Certidão para Seguro.

O portal pode ser acessado neste link. O login é feito usando seu cadastro do gov.br, que é a ferramenta de login único do Governo Federal para acesso à serviços online, diretamente vinculada ao CPF de cada brasileiro.

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24 de Setembro de 2021

Reapresentação após a vitória e foco no clássico O

Tigre se reapresentou na tarde desta última quinta-feira (23/09) no Centro de Treinamento Antenor Angeloni após vencer o Juventus na noite anterior pela segunda rodada da Copa Santa Catarina. O Criciúma foi até a cidade de Jaraguá do Sul e conquistou os três primeiros pontos na competição estadual pelo placar de 2 a 0 no estádio João Marcatto. Os gols foram marcados por Renan Areias e Silvinho. Agora, o Tricolor volta o foco para a disputa da última rodada da primeira fase do Campeonato Brasileiro da Série C. O Tigre soma 30 pontos na quarta posição do grupo

B e enfrenta o Figueirense pela 18ª rodada. A partida ocorre no sábado (25/09), às 17 horas, no estádio Orlando Scarpelli, em Florianópolis.

Na reapresentação, os atletas que atuaram por mais tempo na vitória em Jaraguá do Sul fizeram um trabalho regenerativo na academia. O restante do grupo realizou um treinamento técnico e tático no gramado.

O Tigre volta a treinar na tarde desta sexta-feira (24/09) no CT Antenor Angeloni. A atividade ocorre às 15 horas e na sequência o elenco inicia a viagem para a capital catarinense.

Romário critica Tite e pede saída antes da Copa, "Brasil será atropelado. Tomara que esteja enganado" A

pesar dos 100% de aproveitamento nas oito rodadas disputadas até aqui nas Eliminatórias para a Copa do Mundo, com liderança isolada e seis pontos de diferença para a vice-líder Argentina, o futebol da seleção brasileira de Tite não tem agradado ao tetracampeão Romário. Em entrevista exclusiva ao ge, o ex-jogador sugeriu uma troca no comando técnico para a disputa da Copa do Mundo antes que seja tarde demais.

- Nós estamos próximos de uma Copa, eu não sei se dá exatamente tempo de uma mudança de treinador, mas não sou mais a favor do Tite pra treinador da seleção brasileira. Principalmente pelos resultados negativos que a Seleção vem adquirindo quando pega seleções iguais, pouco melhores ou muito melhores. A Seleção

tem apresentado um futebol muito ruim. Tecnicamente falando, péssimo. E taticamente, então, nem se fala - criticou o senador.

"A gente tem que ter sempre esperança, e eu terei sempre, a gente vai torcer pro Brasil ser campeão no ano que vem pra não passar esse ciclo de novo de 24 anos sem ser campeão, mas vai ser difícil com esse time que tá aí. Com essa forma de jogar, o Brasil vai ser atropelado. To-

mara que eu esteja enganado", completou.

Mas, então, quem seria o substituto ideal de Tite na seleção brasileira? Romário tem um nome na ponta da língua: Renato Gaúcho, treinador do Flamengo.

- É o treinador brasileiro que mais tem demostrado resultados positivos. Ele me parece ser o mais competente.

Tive a oportunidade de trabalhar com ele no início da carreira dele, era um Renato diferente de

hoje. Hoje é muito mais ousado, definitivamente entendeu como é o futebol moderno. O Renato, na minha opinião, tem a confiança do grupo onde ele é o treinador - explica ele.

- Pelo menos no meu entendimento, uma mudança de treinador no caso agora, já que não tem tempo, pelo menos diminuiria um pouco o prejuízo. Não adianta é ano que vem resolver isso, aí realmente fica em cima - concluiu Romário.

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Drogas são encontradas próximo a escola infantil, em Tubarão U

m crime de tráfico de drogas foi registrado nesta última quarta-feira (22), em Tubarão. A ação foi efetuada pelo Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT) e Canil do 5BPM por volta das 17h20 na Guarda Margem Esquerda.

Diante do conhecimento das guarnições sobre o tráfico de drogas que ocorre na localidade conhecida como COHAB, foi realizada uma operação no local. Os Militares do Tático diligenciaram o local onde visualizaram e procederam a abordagem do agente em questão, natural do Rio Grande do Sul. O homem abordado disse estar residindo a cerca de oito dias no bair-

ro. Que ainda, em ato sequencial, os militares do Canil estiveram no local com o cão de faro, e realizaram buscas nos locais.

Próximo a via pública, em um mato, foi localizado um pequeno pote, o qual continha algumas pedras de crack. No local já mais afastado, próximo

a uns entulhos, foi localizado outro pote, contendo mais pedras de crack e porções de maconha.

O homem que já possui passagens criminais no Rio Grande do Sul, onde já fora preso. Vale ressaltar que toda a mercancia se dá em localidade próximo a uma escola

infantil (Centro Educacional Álvaro Brás Fernandes).

Foram apreendidos nos dois pontos informados 52 pedras de crack, 11 porções de cocaína, três porções de maconha. As apreensões foram entregues na Delegacia.

Tribunal mantém pena imposta a moradora do sul do Estado que cometeu injúria racial P

elo crime de injúria racial, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a pena imposta a uma moradora do Sul do Estado. De acordo com os autos, em abril de 2016, um homem negro estava no estacionamento de um posto de gasolina com amigos – eles bebiam e conversavam. Uma moradora da casa em frente ao estabelecimento incomodada com o som e imbuída de animus injuriandi, ofendeu a dignidade da vítima ao proferir ofensa de cunho racial.

O juízo de 1º grau condenou a agressora a um ano de reclusão, em regime aberto, e substituiu a pena restritiva de liberdade por prestação pecuniária. Irresignada, a defesa interpôs recurso de apelação, no qual requereu a absolvição da acusada, sob o argumen-

to de insuficiência probatória e invocou o princípio do in dubio pro reo.

O desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, relator da apelação, explicou que no delito de injúria racial não se exige prova de materialidade – “é um crime formal no qual a consu-

mação se dá com a prática do fato”, anotou em seu voto. Já a autoria do delito, segundo o magistrado, foi devidamente comprovada pelas palavras da vítima, firmes e coerentes em ambas as fases de apuração, corroboradas pelo depoimento de uma pessoa

que presenciou o fato.

Assim, por estar “cabalmente demonstrada a autoria e, também, o dolo da conduta delitiva”, Brüggemann votou pela manutenção da sentença. A decisão foi unânime. (Apelação Criminal Nº 001048937.2016.8.24.0020/SC)

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24 de Setembro de 2021

Mais uma turma do curso de processamento de frango SANGÃO

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Secretaria de Desenvolvimento Social, da Prefeitura de Sangão, concluiu ontem, mais uma turma do curso de processamento de frango, através da parceria Sangão/sindicato Rural de Jaguaruna/SENAR. Mais nove alunos se capacitaram neste trabalho.

“O mercado de alimentos é sempre uma oportunidade de colocação de mão de obra.

Restaurantes, lanchonetes, ou mesmo para quem deseja realizar um trabalho por conta própria. Essa habilidade pode gerar uma fonte de renda para as pessoas”, destacou a Secretária Edione Ramos de Luca.

Neste ano já foram realizados vários cursos na área de alimentos, tais como culinária de frutos do mar, conservas e essa já é a segunda turma do curso de processamento de frangos, que é realizado com o apoio do SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural.

Essa edição do curso foi ministrada pela professora Simone Burin.

(48) 3624 2423