ED.2010 - SEX 16-04-2021

ANO 23 - EDIÇÃO 2010- R$ 2,00

SEXTA-FEIRA SÁBADO E DOMINGO 16, 17 E 18 DE ABRIL DE 2021 www.omunicipio.com

Polícia deflagra operação contra grupo que praticava torturas em Tubarão CONTRACAPA

Padres de Jaguaruna são destaque do programa Mais Você, da Globo

Daniela Reinehr tem reunião com secretário especial de Cultura sobre auxílio ao setor de eventos

PÁGINA 02

PÁGINA 06

02

• www.omunicipio.com

16 de Abril de 2021

GERAL

Padres de Jaguaruna são destaque do programa Mais Você, da Globo O

s padres de Jaguaruna Pedro De Biasi e Antônio Nicolau Hemkemeier, que viraram sensação nas redes sociais, ganharam destaque no programa Mais Você, da Globo, na manhã desta quinta-feira (15).

No quadro “Feed da Ana”, a apresentadora Ana Maria Braga assistiu a um dos vídeos da dupla e elogiou o estilo despojado dos padres. Os vídeos podem ser conferidos no Instagram da igreja @ nossasenhoradasdoresjaguaruna. Ali, os padres mostram a rotina de forma simples e divertida, numa forma de se aproximar ainda mais dos fiéis durante a pandemia de

covid-19.

Atualmente, os padres contam com quase 40 mil seguidores no Instagram. O vídeo mais visto, com mais de 592 mil visualizações, traz uma brincadeira divertida em que os padres falam sobre “A vida de padre que ninguém conta”.

“Eu estava celebrando a missa e o pardal fez cocô na minha careca”, diz o padre Antônio.

“Já me perdi na contagem do terço!“, revela o padre Pedro, que continua: “Depois de um casamento, entrei no carro errado”. Os padres se divertem contando os causos e contagiam os internautas.

Se o SENHOR não edificar a casa, em vão trabalham os que a edificam; se o SENHOR não guardar a cidade, em vão vigia a sentinela. Salmos 127:1

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

Fones: (48) 3624-2456

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio.

Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma

Whatsapp: (48) 99671-3638

Rua Bernado Schimitz - Centro - Jaguaruna - SC

E-mail: diarioomunicipio@gmail.com Site: www.omunicipio.com Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão,

Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.

Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

16 de Abril de 2021

www.omunicipio.com •

03

GERAL

Ceasa é pioneira na busca de soluções inovadoras para resíduos orgânicos E

ncontrar uma solução sustentável para o reaproveitamento dos resíduos orgânicos é um desafio para todas as Ceasas do Brasil. Em Santa Catarina, a Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina (Ceasa/SC) lança um edital para buscar soluções que façam uma destinação correta desse material, de forma inovadora, econômica, com responsabilidade social e sustentável.

A iniciativa é pioneira no Brasil. Trata-se da primeira experiência de uma Ceasa com um laboratório vivo (living lab) para teste efetivo e rápido na busca de soluções frente a um problema identificado. A publicação do edital integra o primeiro ciclo do Living Lab Agroinovação – SC, projeto desenvolvido pelo Programa de Inovação mantido pela Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural de Santa Catarina (SAR), Epagri, Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) e Ceasa/ SC. Atualmente, os produtos hortifrutigranjeiros que não têm valor comercial, mas estão em perfeitas condições para o consumo humano, são destinados ao programa Mesa Brasil Sesc. O projeto social, que tem sede localizada na unidade de São José da Ceasa/SC, faz a triagem e a distribuição para instituições sociais e famílias cadastradas

pelo programa. No entanto, ainda são descartadas cerca de 10 toneladas de resíduos orgânicos em aterros sanitários todos os dias.

Para dar conta do desafio de reduzir esse desperdício e dar um fim mais sustentável aos resíduos, por meio dessa parceria com um projeto de inovação pioneiro na área no Brasil, é lançado o edital para participação do projeto Living Lab Agroinovação SC - ciclo Ceasa/SC. “O desafio de atualizar, promover e gerir inovações de impacto positivo no ecossistema para o agronegócio, por meio deste edital de chamamento público, trará recompensas duradouras para o Estado, sociedade, bem como para o meio ambiente. Estamos com expectativa de sucesso aguardando para receber soluções econômicas e sustentáveis no trato com nosso resíduo orgânico”, destaca o presidente da Ceasa/SC, José Angelo Di Foggi.

De abril a maio, a iniciativa está na fase de chamamento de empresas dispostas a testar soluções. Serão criadas condições para aprimorar as propostas a partir da experiência dos usuários, ao mesmo tempo em que a solução ganha visibilidade e resolve com eficiência os desafios percebidos. Assim, a Ceasa/SC será capaz de verificar os possíveis resultados antes de uma contratação, compra ou definição de

um termo de referência para execução do projeto.

Para conhecer as regras e participar, acesse o edital.

Como ocorre a seleção O chamamento público de soluções está aberto a empresas nacionais e internacionais. As interessadas em testar soluções no ambiente da Ceasa/ SC podem se inscrever no processo de seleção, seguindo o edital. Elas devem apresentar produtos ou serviços inovadores, capazes de atender à demanda do reaproveitamento do resíduo orgânico de maneira inovadora, social, econômica e sus-

tentável.

Um dos requisitos da seleção é o estado de maturidade da solução e o tempo pelo qual deverá ser disponibilizada para testes. Assim, as soluções devem estar na fase de produto desenvolvido ou protótipo funcional para serem testadas diretamente com o público-alvo.

"Nossa experiência tem demonstrado a importância de se trabalhar a inovação no setor público com metodologias que fomentem a inovação aberta. Esperamos que esta iniciativa seja a primeira de muitas para testes e desenvolvimen-

to colaborativo de soluções inovadoras, não somente na Ceasa, mas também nas demais instituições que compõem o Programa Agroinovação SC", enfatiza a professora Clarissa Stefani Teixeira, que coordena o projeto pela UFSC. A C!"#"/SC A Ceasa/SC é um entreposto de produtos hortifrutigranjeiros com três unidades em Santa Catarina: São José, Blumenau e Tubarão. Constituída como empresa pública de economia mista, está vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura,

Pesca e Desenvolvimento Rural. Tem por objetivo funcionar como elo entre o produtor e o consumidor por meio da comercialização atacadista e varejista de produtos hortifrutigranjeiros.

O grupo de pesquisa VIA Estação Conhecimento, vinculado ao Departamento de Engenharia do Conhecimento da UFSC participa desde o início do planejamento do projeto, desenvolvendo um modelo de implantação, operação e acompanhamento personalizado que objetiva apoiar o desenvolvimento do cenário agro do Estado.

04

• www.omunicipio.com

16 de Abril de 2021

PUBLICAÇÕES LEGAIS PORTARIA N° 210/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário RONIVALDO JOSE FLORES para o cargo de ENGENHEIRO AGRIMENSOR, admitido através da chamada pública 01/2021, ante a falta da inclusão deste cargo no processo seletivo nº 004/2019, haja vista que a presente vaga, referente ao cargo encontra-se no Edital nº 01/2015 que está sub judice. Efeitos na data da sua publicação.

PORTARIA N° 211/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 - NOMEAR, ALINE DOS SANTOS GUIMARÃES para o Cargo de DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, Nível - DAPC, do Quadro do Gabinete do Prefeito, com vencimentos em conformidade com a Lei 1.557 de 01 de agosto de 2014. Efeitos na data da sua publicação.

PORTARIA N° 212/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 - NOMEAR, MARLUCE GONÇALVES MORTTO para o Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO IV – CONTROLE DE PONTO, com vencimentos em conformidade com a Lei 1.557 de 01 de agosto de 2014.

Efeitos na data da sua publicação.

PORTARIA N° 234/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021 - CONCEDER licença maternidade pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias a servidora PRISCILA ALANO RICARDO, categoria funcional de PROFESSORA FUNDAMENTAL II, do quadro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Efeitos na data da sua publicação.

PORTARIA N° 235/2021, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - RESCINDIR, a pedido, a contratação de caráter temporário, da servidora NICOLE PEREIRA DOMINGUES, ocupante do cargo de MÉDICO-ESF, admitida através do Processo Seletivo 004/2019. Efeitos na data da sua publicação.

PORTARIA N° 236/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021 - RESCINDIR, a pedido, a contratação de caráter temporário, da servidora JESSICA DE SOUZA IDALENCIO, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ESF, admitida através do Processo Seletivo 002/2017. Efeitos na data da sua publicação.

PORTARIA N° 213/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 - NOMEAR, BEATRIZ ELIAS FERNANDES para o Cargo de assessor I – CONTABILIDADE, com vencimentos em conformidade com a Lei 1.557 de 01 de agosto de 2014. Efeitos na data da sua publicação.

PORTARIA N° 237/2021, DE 25 DE MARÇO DE 2021 - NOMEAR, SIMONE OSMAR MACHADO, Matrícula 3297, para a Função Gratificada de COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO, no montante de 50% sobre o salário base, conforme Lei 1.557/2014.

PORTARIA N° 214/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 - Cessar a portaria 328/2019 de 09/02/2019 que concedeu a licença para tratamento de interesses particulares a servidora CAROLINE PRATES LUIZ, ocupante do cargo de VETERINÁRIA, retornando, a pedido, ao exercício de suas atividades. Efeitos na data da sua publicação.

PORTARIA N° 238/2021, DE 25 DE MARÇO DE 2021 - A Comissão nomeada através da portaria nº 112/2021, fica responsável pelo processo administrativo disciplinar a ser instaurado pelo poder público municipal para apurar as condutas da servidora pública B.S.S. Efeitos na data da sua publicação.

PORTARIA N° 215/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário a servidora ALINE MARIA GARCIA admitida através do processo seletivo nº 004/2019, para o cargo de ENFERMEIRA ESF. Efeitos na data da sua publicação.

PORTARIA N° 239/2021, DE 25 DE MARÇO DE 2021 - A Comissão nomeada através da portaria nº 112/2021, fica responsável pelo processo administrativo disciplinar a ser instaurado pelo poder público municipal para apurar as condutas do servidor público M.F.S.T. Efeitos na data da sua publicação.

PORTARIA N° 216/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021 - NOMEAR, ALINE MARQUES ROMEIRO PELUFO para o Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO IV – GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, com vencimentos em conformidade com a Lei 1.557 de 01 de agosto de 2014. Efeitos na data da sua publicação.

PORTARIA N° 240/2021, DE 25 DE MARÇO DE 2021 - A Comissão nomeada através da portaria nº 112/2021, fica responsável pelo processo administrativo disciplinar a ser instaurado pelo poder público municipal para apurar as condutas da servidora pública R.B.B. Efeitos na data da sua publicação.

PORTARIA N° 217/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021 - CESSAR a portaria 077/2021 de 01/02/2021 que enquadrou a servidora JANAINA OENNING BORGES GOULART na Função Gratificada de COORDENADORA – Anotação de Responsabilidade Técnica pelo Serviço de Enfermagem, no montante de 30% sobre o salário base, em conformidade com a Lei 1.557 de 01 de agosto de 2014. Efeitos a partir de 28/02/2021

PORTARIA N° 241/2021, DE 25 DE MARÇO DE 2021 - A Comissão nomeada através da portaria nº 112/2021, fica responsável pelo processo administrativo disciplinar a ser instaurado pelo poder público municipal para apurar as condutas da servidora pública I.G.M. Efeitos na data da sua publicação.

PORTARIA N° 218/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021 - NOMEAR, MARCIO JOSÉ VICENTE para o Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO IV – TRANSPORTE, Nível - DAPC, do Quadro da Secretaria Municipal de Saúde, com vencimentos em conformidade com a Lei 1.557 de 01 de agosto de 2014. Efeitos na data da sua publicação.

PORTARIA N° 219/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021 - NOMEAR, VANDREZA MACHADO CORREA, para o Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO IV – TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, do Quadro da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme prevê o artigo 5º da Lei 1.557/2014. Efeitos a partir de 01/03/2021 PORTARIA N° 220/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021 - NOMEAR, JOSIANE DOS SANTOS SILVANO, para o Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO IV – VIGILÂNCIA SANITÁRIA, do Quadro da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme prevê o artigo 5º da Lei 1.557/2014. Efeitos na data da sua publicação.

PORTARIA N° 242/2021, DE 25 DE MARÇO DE 2021 - Comissão nomeada através da portaria nº 112/2021, fica responsável pela abertura de sindicância para apurar o furto de um aparelho eletrônico TABLET SAMSUNG S6 P615 da Secretaria Municipal de Saúde. Efeitos na data da sua publicação.

PORTARIA N° 243/2021, DE 25 DE MARÇO DE 2021 - RESCINDIR, a pedido, a contratação de caráter temporário, do servidor NICOLAS SCHMITZ GOULART DELGADO, ocupante do cargo de MÉDICO, admitido através do Programa Saúde na Hora, lei 1.918/2020 por meio de contratação direta, lei 1.643/2015. Efeitos retroagidos a 01/03/2021.

PORTARIA N° 244/2021, DE 25 DE MARÇO DE 2021. CONTRATAR em caráter temporário CRISTINI REBELO DE SOUZA para o cargo de ENGENHEIRA CIVIL, admitida Através da chamada pública 002/2021, ante a falta da inclusão deste cargo no processo seletivo nº 004/2019, haja vista que a presente vaga, referente ao cargo encontra-se no Edital nº 01/2015 que está sub judice. Efeitos retroagidos a 23/03/2021.

PORTARIA N° 221/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021 - NOMEAR, SEBASTIÃO DA SILVA DOS SANTOS para o Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO IV – Agricultura, do Quadro da Secretaria Municipal da agricultura, Indústria, Comércio e Pesca, com vencimentos em conformidade com a Lei 1.557 de 01 de agosto de 2014. Efeitos na data da sua publicação.

PORTARIA N° 245/2021, DE 25 DE MARÇO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário JONAS RICARDO FRANCISCO para o cargo de FISCAL DE TRIBUTOS, admitido Através da chamada pública 006/2021, ante a falta da inclusão deste cargo no processo seletivo nº 004/2019, haja vista que a presente vaga, referente ao cargo encontra-se no Edital nº 01/2015 que está sub judice. Efeitos na data da sua publicação.

PORTARIA N° 222/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021 - NOMEAR, JUCÉLIO FERNANDES SILVANO para o Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO IV – Drenagem, do Quadro da Secretaria Municipal da agricultura, Indústria, Comércio e Pesca, com vencimentos em conformidade com a Lei 1.557 de 01 de agosto de 2014. Efeitos na data da sua publicação.

PORTARIA N° 246/2021, DE 25 DE MARÇO DE 2021 - CONCEDER afastamento por auxilio doença a servidora DIONE TEREZINHA GOULARTE ZANATA, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, que encontra-se em benefício pela Previdência Social a partir de 10 de março de 2021. Efeitos retroagidos a 10/03/2021.

PORTARIA N° 223/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021 - NOMEAR, JEFERSON GOULART FREDERICO para o Cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO IV – Serviços Públicos, do Quadro da Secretaria Municipal de Transportes, Obras, Habitação e Serviços Urbanos, com vencimentos em conformidade com a Lei 1.557 de 01 de agosto de 2014. Efeitos na data da sua publicação.

PORTARIA N° 247/2021, DE 25 DE MARÇO DE 2021 - CONCEDER afastamento por auxilio doença a servidora ANEZIA BITENCOURT GONÇALVES MARTINS ocupante do cargo de PROFESSORA, que encontra-se em benefício pela Previdência Social a partir de 13 de março de 2021. Efeitos retroagidos a 13/03/2021.

PORTARIA N° 224/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021 - EXONERAR, a servidora VANESSA PACHECO GOULART do Cargo de CHEFE DE SECRETARIA ESCOLAR – E.B.M. PROFESSORA DALCY ÁVILA DE SOUZA, conforme prevê a lei nº 1.561/2014. Efeitos retroagidos a 03/03/2021 PORTARIA N° 225/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021 - CONCEDER licença maternidade pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias a servidora ELAINE DA ROSA PEREIRA OLIMPIO, categoria funcional de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE - ESF, do quadro da Secretaria Municipal de Saúde. Efeitos na data da sua publicação.

PORTARIA N° 226/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021 - Nomear a servidora DAIANE GARCIA FERNANDES IDALÊNCIO, matrícula 3685 como fiscal de Transporte Escolar do Processo Licitatório abaixo descrito: Processo Licitatório nº 06/2021 – PMJ. Pregão Presencial nº 03/2021 – PMJ. Efeitos na data da sua publicação.

PORTARIA N° 227/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021 - RESCINDIR, a pedido, a contratação de caráter temporário, do servidor BRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA ZABOT, ocupante do cargo de MÉDICO-ESF, admitido através do Processo Seletivo 004/2019. Efeitos retroagidos a 05/03/2021.

PORTARIA N° 228/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021 - ESCINDIR, a pedido, a contratação de caráter temporário, do servidor LUIZ GUSTAVO SOUZA CARDOZO, ocupante do cargo de MÉDICO-ESF, admitido através de Contrato Emergencial. Efeitos retroagidos a 05/03/2021.

PORTARIA N° 229/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021. EXONERAR, ANA CAROLINA DE SOUZA CESAR do Cargo de ASSESSOR II – Planejamento - Contratos, do Quadro da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Efeitos na data da sua publicação.

PORTARIA N° 230/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021 - RESCINDIR, a pedido, a contratação de caráter temporário, da servidor SABRINA PACHECO FREGNANI, ocupante do cargo de FARMACÊUTICA, admitida através do Processo Seletivo 004/2019. Efeitos na data da sua publicação.

PORTARIA N° 231/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021 - AUTORIZAR, MARCOS ANTONIO FELISBINO, matr. 5025, ocupante do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO IV - Eventos, do Quadro da Secretaria Municipal de Esporte e Turismo, Juventude e Eventos a dirigir o veículo disponível na pasta, conforme preconiza o Decreto Municipal nº 012/2021 de 22/01/2021. Efeitos na data da sua publicação.

PORTARIA N° 248/2021, DE 25 DE MARÇO DE 2021 - CONCEDER afastamento por auxilio doença a servidora SUSILEIA HILARIO DOS SANTOS ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, que encontra-se em benefício pela Previdência Social a partir de 17 de março de 2021. Efeitos retroagidos a 17/03/2021.

PORTARIA N° 249/2021, DE 25 DE MARÇO DE 2021 - CONCEDER afastamento por auxilio doença ao servidor JADISON SILVEIRA BATISTA ocupante do cargo de OPRADOR DE MÁQUINAS, que encontra-se em benefício pela Previdência Social a partir de 24 de março de 2021. Efeitos retroagidos a 24/03/2021.

PORTARIA N° 250/2021, DE 25 DE MARÇO DE 2021 - CONCEDER licença maternidade pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias a servidora RAQUEL RAMOS COELHO RELBELO, categoria funcional de VIGILANTE SANITÁRIO, do quadro da Secretaria Municipal de Saúde. Efeitos retroagidos a 23/03/2021.

PORTARIA N° 251/2021, DE 25 DE MARÇO DE 2021 - CONTRATAR em caráter temporário, ISABELLA LUCAS PENTEADO, para o cargo de FARMACÊUTICA, admitida através do processo seletivo 004/2019.

Efeitos retroagidos a 04/03/2021.

PORTARIA N° 252/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - Conceder licença para tratamento de interesses particulares a servidora CAROLINE PRATES LUIZ, ocupante do cargo de VETERINÁRIA, pelo período de 29/03/2021 à 01/06/2021. Efeitos na data de sua publicação.

PORTARIA N° 253/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - AUTORIZAR, MARLI DALMER, matrícula. 5282, servidora na Secretaria Municipal de Educação e Cultura a dirigir o veículo oficial da pasta, Modelo Spin, Marca Chevrolet, Placa RAG 7334, quando houver necessidade. Efeitos na data de sua publicação.

PORTARIA N° 254/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - AUTORIZAR, ELISÂNGELA SOUZA MARTINS DE SOUZA, matrícula. 1460, servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura a dirigir o veículo oficial da pasta, Modelo Spin, Marca Chevrolet, Placa RAG 7334, quando houver necessidade. Efeitos na data de sua publicação.

PORTARIA N° 255/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - AUTORIZAR, DACIANE NUNES FELISBINO MADEIRA, matrícula. 1102, servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura a dirigir o veículo oficial da pasta, Modelo Spin, Marca Chevrolet, Placa RAG 7334, quando houver necessidade. Efeitos na data de sua publicação.

PORTARIA N° 232/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021 - CONCEDER, licença prêmio ao servidor PAULO ALEXANDRE SANTIAGO DOS REIS, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, no período de 16/03/2021 à 14/05/2021, referente ao quinquênio de 09 de fevereiro de 2012 à 09 de fevereiro de 2017. Efeitos na data da sua publicação.

PORTARIA N° 256/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - AUTORIZAR, DAIANE GARCIA FERNANDES IDALENCIO, matrícula. 3685, servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura a dirigir o veículo oficial da pasta Modelo Spin, Marca Chevrolet, Placa RAG 7334, quando houver necessidade. Efeitos na data de sua publicação.

PORTARIA N° 233/2021, DE 16 DE MARÇO DE 2021 - RESCINDIR a contratação de caráter temporário, do servidor RENAN FERNANDES PEREIRA, ocupante do cargo de Enfermeiro, admitido através do processo seletivo 004/2019. Efeitos na data da sua publicação.

PORTARIA N° 257/2021, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - AUTORIZAR, FELIPE GUIMARÃES DESIDERIO, matrícula 2662 e 3694, servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura a dirigir o veículo oficial da pasta Modelo Spin, Marca Chevrolet, Placa RAG 7334, quando houver necessidade. Efeitos na data de sua publicação.

www.omunicipio.com •

16 de Abril de 2021

05

GERAL

Setor de serviços em Santa Catarina tem alta de 9,9% em fevereiro A

retomada da eco nomia catarinense segue com resultados positivos. Santa Catarina registrou no mês de fevereiro o terceiro maior crescimento do país no volume do setor de serviços, com alta de 9,9% frente a fevereiro de 2020. O desempenho ficou acima da média nacional, que registrou queda de 2%. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira, dia 15, na Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) do IBGE. “Somos um estado competitivo e diferenciado, muito bem representado por um povo empreendedor e dedicado. Isso é apontado mais uma vez por esses resultados po-

sitivos. Estamos focados e em busca de alternativas para incentivar ainda mais a retomada da economia. Nosso objetivo é implementar ações efetivas para garantir que todos os setores sejam contemplados”, disse a governadora Daniela Reinehr.

Os dados positivos frente a fevereiro do ano passado foram puxados, principalmente, pelos serviços profissionais, administrativos e complementares (23,8%); transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (13,8%), informação e comunicação (10,5%), e outros serviços (10,8%). A única queda foi nos prestados às famílias (-19,4%).

O volume de serviços em SC no acumulado de janeiro e fevereiro teve crescimento de 7,5%, o maior entre as 27 Unidades da Federação.

O secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), Luciano Buligon, destacou que, apesar do período desafiador, Santa Catarina registra o décimo mês de crescimento no setor de serviços, um dos segmentos mais afetados pela pandemia. Ele lembrou ainda que houve crescimento na produção industrial, no comércio e Santa Catarina mantém o melhor índice em empregos. “É um segmento que temos buscado

fomentar com crédito simplificado, apoio aos empreendedores já instalados no Estado e atração de novos investimentos.

Podemos avançar, trabalhando unidos por cada vez mais segurança e oportunidades aos catarinenses, assim faremos a travessia deste período pandêmico”, pontuou o secretário. Já em comparação com janeiro deste ano, o estado também apresenta resultados relevantes, com alta de 3,9%. Desempenho foi acima da média nacional (3,7%).

Serviços cresceram em 18 das 27 Unidades da Federação Regionalmente,

18 das 27 Unidades da Federação tiveram expansão no volume de serviços em fevereiro de 2021, na comparação com janeiro. Nacionalmente, o indicador superou pela primeira vez o nível em que se encontrava antes da pandemia de Covid-19. Em nove meses consecutivos de taxas positivas, o setor acumula crescimento de 24%.

Já frente a feverei-

ro de 2020, 17 das 27 Unidades da Federação tiveram taxas negativas. Entre as atividades, a expansão de maior importância em fevereiro foi a dos transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (4,4%), que acumulou ganho de 8,7% nos dois primeiros meses do ano e agora supera em 2,8% o patamar de fevereiro do ano passado.

Ministério já distribuiu mais de 50 milhões de vacinas contra Covid-19 O

Ministério da Saúde já distribuiu mais de 50 milhões de doses de vacina contra a Covid-19 em todo o país desde o início da campanha. “Até o momento, mais de 31,9 milhões de doses foram aplicadas em todo o país”, informou nesta quinta-feira, dia 15, em nota, a pasta.

A marca foi atingida nesta semana, com o envio de mais 6,3 milhões de doses aos estados e ao Distrito Federal, o que resultou em um total de 53,9 milhões de doses desde o início Segundo o ministério, a remessa abrange 3,8 milhões de doses da AstraZeneca/Oxford, produzidas pela Fundação Oswaldo

Cruz (Fiocruz); e 2,5 milhões de doses da Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan – ambas produzidas no Brasil a partir de matéria-prima importada. O envio será feito “de forma proporcional e igualitária” entre as unidades federativas, a partir desta sexta-feira, dia 16.

“Nessa leva, parte das vacinas será destinada para a primeira dose de idosos entre 60 e 69 anos, trabalhadores da saúde e forças de segurança e salvamento e Forças Armadas”, informou o ministério.

Outra parcela dos imunizantes vacinará, pela segunda vez, trabalhadores da saúde, idosos entre 65 e 69 anos, além de 100 mil moradores do Amazonas.

06

• www.omunicipio.com

16 de Abril de 2021

GERAL

Daniela Reinehr tem reunião com secretário especial de Cultura sobre auxílio ao setor de eventos A

governadora Daniela Reinehr se reuniu com o secretário especial de Cultura, Mário Frias, na manhã desta quinta-feira, dia 15, em Brasília. O principal assunto do encontro foi o auxílio ao setor de eventos, um dos mais duramente atingidos pela pandemia. Durante a conversa, o secretário contou que uma linha de financiamento para o setor, no valor de R$ 405 milhões, deve ser ativada pelo Governo Federal em breve via BNDES. “Nesta semana, recebemos as demandas da área de eventos e prontamente trouxemos essa situação ao secretário Especial da Cultura, aqui em Brasília, que acolheu o assunto. Sabemos que esse setor é um dos mais duramente atingidos e estamos

trabalhando para construir uma perspectiva de melhora para esse cenário”, afirmou Daniela Reinehr.

O secretário Especial destacou que está atento às necessidades do setor, que representa cerca de 4,5% do PIB nacional. “Nós temos essa preocupação com o setor de eventos, que foi o primeiro a parar. Iniciamos as tratativas ainda em novembro. Acreditamos que o serviço

essencial é todo aquele que coloca um prato de comida na mesa das pessoas. Agora, ativaremos essa linha de crédito, com R$ 405 milhões, para auxiliar especificamente o segmento”, conta Frias.

O secretário de Articulação Nacional, Jorge Davi, acompanha a agenda da governadora em Brasília, que também incluirá uma audiência com o ministro da Saúde no fim da tarde.

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JAGUARUNA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

PUBLICAÇÕES LEGAIS DE JAGUARUNA Nos termos da Lei Municipal nº 1.953/2021 e Decreto nº 025/2021, segue a publicação dos atos municipais no jornal de circulação local:

DECRETO Nº 038, DE 30 DE MARÇO DE 2021 "NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - CACS." DECRETO Nº 039, em 21 de março de 2021.

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO DO PROGRAMA DE 2021.”

DECRETO Nº 040, em 30 de março de 2021.

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO DO PROGRAMA DE 2021.”

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2021-FMS, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021-FMS. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 16 de abril de 2021, às 11:00 horas, tendo como objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO COMPRIMIDO MEDICINAL PARA ENTREGA DOMICILIAR, UNIDADES DE SAÚDE E AMBULÂNCIAS, CONFORME A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARUNA/SC”. A sessão de abertura do(s) envelope(s) de proposta e habilitação será realizada na data supra no Setor de Licitações no Paço Municipal.

O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para obter através do endereço eletrônico www.jaguaruna.sc.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas no Paço Municipal, Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC ou Telefone (48) 3624-8422, site ou no endereço eletrônico: licitacao@jaguaruna.sc.gov.br no horário de expediente das 07:00 às 13:00 horas. Jaguaruna/ SC, 15 de abril de 2021. SIBELE DA SILVEIRA – Secretária de Saúde.

DECRETO Nº 041, em 30 de março de 2021.

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORIGINÁRIO DO ORÇAMENTO GERAL NO ORÇAMENTO DO PROGRAMA DE 2021.”

LEI Nº 1.966, DE 14 DE ABRIL DE 2021 CRIA A FUNÇÃO DO MÉDICO REGULADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.967, DE 14 DE ABRIL DE 2021 CONCEDE ABONO SALARIAL PARA CATEGORIA FUNCIONAL DE MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 1.968, DE 14 DE ABRIL DE 2021 DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO CENTRO LEI Nº 1.969, DE 14 DE ABRIL DE 2021 ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL, 1.836, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.

LEI Nº 1.970, DE 14 DE ABRIL DE 2021 "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA - REFIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632 dc@transportesdc.com.br Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350

www.omunicipio.com •

16 de Abril de 2021

07

GERAL

CCR ViaCosteira realiza mais de 8mil atendimentos na BR 101 Sul

A

CCR ViaCosteira in forma que, após dois meses do início da operação do Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU), já atendeu 8.082 ocorrências na BR-101 Sul em Santa Catarina.

Esse número equivale a uma média diária de 130 atendimentos entre resgates com guinchos, remoções por pane elétrica, mecânica e também pane seca (falta de combustível), retirada de objetos na pista, acidentes , entre outros.

Além dos incidentes envolvendo objetos na pista com 1.431 casos, o maior número de ocorrências é referente aos

atendimentos de socorro mecânico, com 2.166 casos. Destes, o maior número refere-se à pane mecânica com 1.255 casos. Na sequência, aparecem os atendimentos referentes a pneu furado com 457 casos, panes secas com 219 eventos, superaquecimento de motor 93 eventos, pane elétrica 77 eventos e em seguida 65 eventos de bateria descarregada.

Segundo o gerente de Atendimento da CCR ViaCosteira, Diogo Stiebler, o objetivo da Concessionária, por meio do SAU, é oferecer ao usuário a melhor experiência durante sua viagem,

com tranquilidade e segurança. “Após os primeiros dois meses de atendimento na BR-101/ SC, já há reconhecimento e confiança por parte dos motoristas em relação aos serviços oferecidos pela CCR ViaCosteira. No feriado de Páscoa, houve um reforço importante de colaboradores da Concessionária na rodovia, de modo que o acréscimo natural de veículos transitando no trecho fosse devidamente atendido, garantindo a segurança, a fluidez e o conforto nas viagens ” explica.

E os atendimentos na rodovia são de fato importantes por quem a utiliza. “Eu e meu esposo ficamos muito gratos pelo atendimento recebido pela equipe da Concessionária, que nos ajudou no atendimento médico e mecânico prestado. Agradecemos a empresa que está oferecendo um serviço de qualidade, além

de promover diversas melhorias na rodovia”, relata a usuária da BR 101 Sul, Eneida Rosa Flores Garcia, através do contato da Ouvidoria da CCR ViaCosteira.

Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU) – 24 Horas Os profissionais que trabalham à frente desses serviços são acionados pelo Centro de Controle Operacional (CCO), que recebe os chamados e, imediatamente, avisa as equipes mais próximas para que o atendimento ocorra no menor tempo possível.

Importante destacar que toda essa operação acontece em sistema integral, 24 horas por dia, todos os dias da semana, numa estrutura composta por Bases de Atendimento, viaturas de apoio, socorro médico, mecânico, além de inspeção do tráfego. Tudo isso fica inteiramente à dispo-

sição do usuário, sem nenhum custo, sempre que ele necessitar de algum apoio durante o percurso.

No total são 4 Bases de Atendimento ao Usuário, 2 Bases Operacionais e 19 equipamentos, sendo: 6 ambulâncias, das quais 2 são UTI’s móveis, 5 guinchos entre leves e pesados, 6 viaturas de inspeção de tráfego, 2 caminhões para apreensão de animais, 2 caminhões de combate a incêndio e duas mini pás carregadeiras para atendimento a incidentes.

As viaturas de inspeção percorrem os 220 km, divididos em trechos, também 24 horas por dia. Se durante o percurso, a equipe visualizar qualquer fato incomum na rodovia ou algum usuário necessitando de apoio, eles realizam o primeiro atendimento e ficam à disposição do cliente.

Para entrar em contato, o usuário tem dis-

poníveis o site www. ccrviacosteira.com.br, o aplicativo CCR Rodovias Sul, disponível na Apple Store e Play Store, e o número do Disque CCR ViaCosteira que também atende ligação de celular à cobrar: 0800 255 55 50.

CCR ViaCosteira A CCR ViaCosteira é responsável pela administração de 220,4 quilômetros da BR 101, no Sul do estado de Santa Catarina, região de grande importância agroindustrial e turística por contar com algumas das mais belas praias do Brasil. A concessão passa por 19 municípios, entre Palhoça e Passo de Torres, na divisa com o Rio Grande do Sul. A ViaCosteira responde, ainda, pela operação da Ponte Anita Garibaldi, em Laguna, e pelos Túneis Morro do Agudo, em Paulo Lopes, e Morro do Formigão, em Tubarão.

08

• www.omunicipio.com

16 de Abril de 2021

GERAL

Polícia deflagra operação contra grupo que praticava torturas em Tubarão

A

Polícia Civil (PC) e a Polícia Militar (PM) de Tubarão, com apoio de policiais de Capivari de Baixo, Braço do Norte, Armazém e Gravatal, deflagraram nesta quinta-feira, dia 15, a Operação Estado. O objetivo foi o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra um grupo criminoso que praticava torturas em Tubarão.

As informações trocadas entre a PM e PM constataram que pelo menos duas pessoas foram torturadas recentemente no município.

Um vídeo de um dos crimes chegou a ser divulgado na internet. A ação era realizada a mando

de uma facção criminosa, que punia pessoas que praticavam furtos em área dominada pelo grupo.

Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão na casa de suspeitos. Uma delas, os policiais identificaram como sendo um local utilizado para a pratica das torturas. Ninguém foi preso. A operação foi batizada de “Estado” em virtude de os suspeitos terem confiado que passariam a realizar punições mediante tortura, e o Estado, na figura das instituições policiais, ficaria inerte a tal prática.

Participaram da operação policiais civis da

Delegacia de Polícia de Comarca Tubarão (DPCo), da 5ª Delegacia Regional de Polícia (5º DRP), da Delegacia de Proteção à Criança, Mulher e Idoso de Tubarão (DPCAMI), da Delegacia de Polícia de Capivari de Baixo, da Delegacia de Polícia de Braço do Norte, da Delegacia de Polícia de Armazém e da Delegacia de Polícia de Gravatal.

Pelo lado da PM, participaram policiais militares das Rondas Ostensivas Com Apoio de Motocicletas (ROCAM), do Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT) e Canil de Tubarão e guarnições de patrulha de Tubarão e Braço do Norte.

(48) 3624 2423