ED.1996 - SEX 26-03-2021

ANO 23 - EDIÇÃO 1996- R$ 2,00

SEXTA-FEIRA

SÁBADO E DOMINGO 26, 27 E 28 DE MARÇO DE 2021 www.omunicipio.com

Governo de Santa Catarina anuncia intenção de criar auxílio emergencial no Estado PÁGINA 03

Com vacinação, Brasil terá novo horizonte em 60 dias, diz Guedes

Gasolina e diesel estão mais baratos nas refinarias desde ontem

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Com vacinação, Brasil terá novo horizonte em 60 dias, diz Guedes O

ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu hoje (25) que apenas a vacinação em massa dos brasileiros, associada a um isolamento “mais inteligente e seletivo”, será capaz de garantir a sólida retomada da economia.

Na direção do que prometeu ontem (24) o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, Guedes disse que, se o país passar a vacinar 1 milhão de pessoas, por dia, haverá um novo quadro em dois meses.

“Se nós conseguirmos isso, é possível que, em 60 dias, nós tenhamos um novo horizonte completamente diferente pela frente: um país que pode retomar o crescimento – e que já estava retomando”, avaliou.

“Então, nós agora fazemos essa desaceleração do contágio com, justamente, um isolamento um pouco mais inteligente, um pouco mais seletivo, e reaceleramos as vacinas, e, em 60 dias, podemos estar num cenário já completamente diferente”, garantiu Guedes, em audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19, no Senado.

Sobre a demora na vacinação destacada

por banqueiros em carta esta semana, Guedes disse que o Brasil vai acelerar a imunização da população. “Se não aceleramos antes pode ter havido uma falha mas como é outra área não vou nem comentar, mas estamos de acordo com os economistas”, ressaltou.

Orçamento Guedes cobrou dos parlamentares a vo-

tação da proposta de Lei orçamentária. Se o Congresso aprovar hoje o Orçamento, o governo pode antecipar o pagamento de benefícios de pensionistas e de aposentados, além de liberar o auxílio emergencial.

“Assim, mais R$ 50 bilhões vêm de dezembro para agora.

Então, vamos proteger os mais vulneráveis, os idosos, nessa segunda grande guerra

contra o coronavírus.

Esses recursos podem vir, de novo, sem impacto fiscal, porque é apenas uma antecipação de recursos dentro do mesmo ano. (…)

O que for possível fazer sem impacto fiscal disparamos imediatamente”, disse o ministro.

Para o ministro, é preciso “manter novamente os sinais vitais da economia batendo”, e por isso, segun-

do ele, o governo está repetindo agora o protocolo que adotou na “primeira guerra contra o vírus”, no ano passado.

Pequenas e médias Outra medida para socorrer a economia, lembrada por Guedes, foi o adiamento de impostos para as pequenas e médias empresas.

“As pequenininhas, que estão sendo fechadas – bares, res-

taurantes, as pequenininhas. Então, elas agora também vão ter esse diferimento. Isso é em torno de R$ 27 bilhões que nós não retiraremos de circulação – R$ 27 bilhões nos próximos três meses. Então, em abril, maio e junho, não recolhem impostos os pequenininhos e todo mundo que paga Simples e pagam, então, no próximo semestre em prestações”, disse.

Se o SENHOR não edificar a casa, em vão trabalham os que a edificam; se o SENHOR não guardar a cidade, em vão vigia a sentinela. Salmos 127:1

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

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Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

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GERAL

Governo de Santa Catarina anuncia intenção de criar auxílio emergencial no Estado O

governador Carlos Moisés da Silva determinou à Secretaria de Estado da Fazenda a realização de um estudo técnico para definição de recursos que podem ser direcionados como forma de transferência de renda para desempregados e trabalhadores que tiveram a renda reduzida em razão da pandemia. O governador informou que pretende buscar, em conjunto com os deputados e deputadas, a parceria da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) para a implementação da medida.

A ideia do governador é atender não apenas as famílias que atualmente estão sem renda, mas também os trabalhadores autônomos, os ambulantes e os micro e pequenos empresários que não têm condições de acessar os programas de crédito já lançados pelo governo.

Para Carlos Moisés, embora desde o início da pandemia o governo já tenha disponibilizado pelo menos R$ 1,4 bilhão em programas de incentivo, linhas de crédito e outras medidas de subsídio a empre-

endedores catarinenses de diversos setores, há um contingente que, em razão da retração econômica imposta pela crise sanitária, não possui condições de acessar esses recursos.

“Determinei à Secretaria da Fazenda que realize esse levantamento no mais curto espaço de tempo possível, a fim de buscarmos a melhor forma de atender aquelas famílias que se encontram em situação de extrema necessidade no nosso Estado”, destacou o governador.

SC recebe 141,4 mil novas doses da vacina contra a Covid-19 nesta sexta, 26 U

m novo lote com 141,4 mil doses da vacina contra a Covid-19 chegará ao Estado nesta sexta-feira (26). Deste total, 25.200 serão AstraZeneca/Fiocruz e 116.200 Sinovac/Butantan. O avião com as vacinas chega a Florianópolis às 13h20 e segue para a Central Estadual de Rede de Frio da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE), em São José, onde será realizada a conferência de doses e a logística de distribuição para as 17 unidades descentralizadas de Vigilância Epidemiológica (UDVES) das Regionais de Saúde de Santa Catarina.

A distribuição deve ser iniciada ainda na sexta, 26.

Assim como na remes-

sa anterior, essas doses também serão distribuídas integralmente para a aplicação da dose 1. O Ministério da Saúde já garantiu a disponibilização da dose 2 para que o esquema vacinal de duas doses seja finalizado em tempo oportuno, que é em um intervalo de 2 a 4 semanas no caso da vacina Sinovac/Butantan e em um intervalo de 3 meses no caso da AstraZeneca/Fiocruz.

As doses serão destinadas para dar continuidade à vacinação dos trabalhadores da saúde e dos idosos com idade entre 70 e 74 anos, e iniciar a vacinação dos idosos com idade entre 65 e 69 anos.

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Aprovada a postergação do ICMS para empresas do Simples Nacional E

m reunião do Comitê Gestor do Simples Nacional nessa quarta-feira, dia 24, foi aprovado o novo prazo para pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas optantes do Simples Nacional. De acordo com o secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, que participou virtualmente do encontro, os períodos de apuração serão os mesmos do ano passado, ou seja, de março a maio de 2021, cujos vencimentos seriam de abril a junho.

A parcela de março, que teria vencimento em 20 de abril, será prorrogada para 20 de julho. Já a de abril, cujo vencimento seria 20 de maio, passará para 20 de setembro. Por fim, a de maio, que deveria ser quitada até 21 de junho, poderá ser paga em 22 de novembro.

"O pagamento poderá ocorrer em até duas cotas mensais, iguais e sucessivas, sendo que a primeira

deverá ser paga até a data de vencimento do período de apuração e a segunda até o dia 20 de mês subsequente. Isso dará mais fôlego às empresas e, consequentemente, um impulso a mais para a

economia catarinense que passa por uma situação ainda delicada por conta da pandemia de Covid-19”, declarou Eli. O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação,

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JAGUARUNA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2021-FMS, PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2021-FMS. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 16 de abril de 2021, às 08:30 horas, tendo como objeto: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRÁVES DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DE HIGIENE E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA USO DOS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUNA, CONFORME PORTARIA Nº 1857, DE 28 DE JULHO DE 2020. A RELAÇÃO COM DESCRIÇÃO DOS MATERIAIS, QUANTIDADES E VALORES MÁXIMOS, ENCONTRAM-SE ANEXOS AO EDITAL”. “FICA RETIFICADO O ANEXO II DO EDITAL”. A sessão de abertura do(s) envelope(s) de proposta e habilitação será realizada na data supra no Setor de Licitações no Paço Municipal. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para obter através do endereço eletrônico www.jaguaruna.sc.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas no Paço Municipal, Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC, ou Telefone (48) 3624-8422, site ou no endereço eletrônico: licitacao@jaguaruna.sc.gov.br no horário de expediente das 07:00 às 13:00 horas. Jaguaruna/SC, 25 de março de 2021. SIBELE DA SILVEIRA – Secretária Municipal de Saúde.

cobrança e fiscalização de tributos destinado às microempresas e empresas de pequeno porte. Com a criação desse regime tributário, as empresas tiveram acesso a uma guia única, ou seja, tiveram a oportunidade de fazer o pagamen-

to de impostos em um único documento de arrecadação.

Os tributos constantes no regime incluem Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ); Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL); PIS/Pasep; Contribuição para

Financiamento da Seguridade Social (Cofins); Imposto sobre Produto Industrializado (IPI); Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); Imposto sobre Serviços (ISS); e a Contribuição Patronal Previdenciária (CPP).

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JAGUARUNA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2021-PMJ PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2021-PMJ. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 12 de abril de 2021, às 08:30 horas, tendo como objeto: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SEGUROS DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (URBANO E DETER), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. A RELAÇÃO COM QUANTIDADES, DESCRIÇÃO E VALOR MÁXIMO, ENCONTRASE ANEXO AO EDITAL”. “FICA RETIFICADO O ANEXO II DO EDITAL”. A sessão de abertura do(s) envelope(s) de proposta e habilitação será realizada na data supra no Setor de Licitações no Paço Municipal. O Edital e seus anexos na íntegra encontramse a disposição para obter através do endereço eletrônico www.jaguaruna.sc.gov.br.

Maiores informações podem ser obtidas no Paço Municipal, Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC, ou Telefone (48) 3624-8422, site ou no endereço eletrônico: licitacao@jaguaruna.sc.gov.br no horário de expediente das 07:00 às 13:00 horas.

Jaguaruna/SC, 25 de março de 2021. LAERTE SILVA DOS SANTOS – Prefeito Municipal.

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Gasolina e diesel estão mais baratos nas refinarias desde ontem O

s preços do litro da gasolina e do óleo diesel ficaram R$ 0,11 mais baratos a partir desta quinta-feira, dia 25, nas refinarias da Petrobras. Com isso, o litro da gasolina está sendo vendido a R$ 2,59 para as distribuidoras (uma queda de 4,1%).

Já o óleo diesel está sendo comercializado nas refinarias pelo valor de R$ 2,75 por litro (uma queda de 3,8% no preço anterior).

A Petrobras ressalta que o valor do combustível para os consumidores finais ainda sofre a influência de tributos, da adição obrigatória dos biocombustíveis e da margem de lucro das distribuidoras e postos.

Média de mortes por Covid-19 tem 1ª queda depois de um mês de alta O

Brasil teve nessa quarta-feira, dia 24, sua primeira queda no número de mortes diárias por covid-19 depois de um mês de altas e recordes sucessivos, segundo a média móvel de sete dias divulgada pela Fundação Oswaldo Cruz

(Fiocruz). Houve uma média de 2.272 óbitos, abaixo dos 2.364 do dia anterior.

Apesar do recuo, o número ainda está em um patamar alto, mais que o dobro do verificado um mês antes (1.123 óbitos) e 40% mais alto do que

14 dias antes (1.626 mortes). O total de casos diários chegou a 75.167, também segundo a média móvel de sete dias, um patamar ainda próximo do volume recorde de 22 de março (75.416 casos).

A média móvel de sete dias, divulgada pela Fio-

cruz, é calculada somando-se os registros do dia com os seis anteriores e dividindo o resultado dessa soma por sete. O número é diferente do divulgado pelo Ministério da Saúde, que mostra as ocorrências de um dia específico.

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Quatro são presos por tráfico de drogas; um dos detidos possui 60 passagens pela polícia Q

uatro pessoas foram detidas por tráfico de drogas na noite dessa quarta-feira, dia 24, em Capivari de Baixo. As prisões aconteceram por volta das 21 horas, durante uma ação do Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT) e da guarnição do Canil, ambos da Polícia Militar (PM) de Tubarão.

Entre os detidos estão três jovens, de 19, 22 e 25 anos, e uma jovem de 21 anos. Todos possuem diversas passagens policiais e foram capturados em uma casa. De acordo com a PM, a guarnição recebeu informação de que o jovem de 25 anos, com dois mandados de prisão ativo e 60 passagens pela polícia, estaria na residência. Durante a abordagem, ele

tentou fugir, mas foi contido pelos militares.

Com ele, estavam ainda o jovem de 19 anos, com nove passagens, e a mulher, com 23 passagens. Na casa foram localizados diversos materiais utilizados para embalar drogas, inclusive com resquícios de entorpecentes, além de R$ 1,1 mil.

Enquanto os policiais faziam buscas na residência, o jovem de 22 anos chegou no local. Ele possui 16 boletins de ocorrência e estava com 286 gramas de cocaína e R$ 56. Os quatro envolvidos receberam voz de prisão pelo crime de tráfico de drogas e associação ao tráfico e foram encaminhados para a Delegacia de Polícia juntamente com os materiais apreendidos.

PM apreende maconha e cocaína no bairro São José, em Tubarão A

Polícia Militar (PM) apreendeu 350 gramas de maconha nessa quarta-feira, dia 24, no bairro São José (Margem Esquerda), em Tubarão. A ocorrência foi registrada por volta das 20h40, em um condomínio já conhecido pelos militares como ponto de tráfico.

De acordo com a PM, a guarnição fazia o patrulhamento da área quando dois jovens fugiram ao avistar a viatura. Foi estabelecida a segurança do perímetro e com utilização do cão de faro Maxx, foram encontradas duas porções de maconha e um pacote com uma porção de cocaína que estava em outro bloco do condomínio. A droga apreendida foi entregue na Delegacia de Polícia e ninguém foi preso.

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632 dc@transportesdc.com.br Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350

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Polícia Civil elucida roubos no Sul do estado; dois suspeitos são detidos C

inco roubos ocorridos em Tubarão, Jaguaruna e Pedras Grandes foram elucidados pela Polícia Civil e uma ação que resultou na prisão preventiva de um jovem de 22 anos e na apreensão de um adolescentes de 17 anos, ambos suspeitos de envolvimento nos crimes. A operação aconteceu nessa quarta-feira, dia 24.

A investigação é da Divisão de Combate a Furtos e Roubos, da Delegacia de Polícia de Tubarão, além do apoio da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (Dpcami), da Delegacia de Polícia de Jaguaruna e da Delegacia de Pedras Grandes.

Os crimes De acordo com a Polícia Civil, no dia 11 de fevereiro deste ano, um posto de combustíveis na BR-101, em Tubarão, foi assaltado por homens armados. Durante as investigações, no dia 16 de fevereiro, no fi-

nal da noite, foi registrada uma série de roubos em Tubarão e Jaguaruna.

Na oportunidade, homens armados renderam funcionários de uma rede atacadista de Tubarão, porém, não havia dinheiro no mercado naquele momento, circunstância que frustrou a ação dos assaltantes.

Na mesma noite, poucos minutos depois desse primeiro assalto, os mesmos homens assaltaram um posto de combustíveis em Tubarão e depois um posto de combustíveis na entrada de Jaguaruna. Foram realizadas diligências no intuito de identificar os autores dos roubos em série. Após a análise de imagens, a Polícia Civil descobriu que eram os mesmos autores do primeiro assalto ocorrido em fevereiro.

A Polícia Civil também representou pela internação provisória do adolescente suspeito e a medida foi deferida. O homem também teve a prisão preventiva requerida e foi capturado.

Carro é levado a noite enquanto morador dormia, em Tubarão

U

m veículo foi furtado nesta quarta-feira (25), em Tubarão. O crime ocorreu no bairro Santo Antonio de Pádua.

A Policia Militar foi

acionada, via Central Regional de Emergência, para atender ocorrência de Furto de veiculo por volta das 9h2.

A vítima conversou com os policiais e con-

tou que deixou seu veículo VW/GOL MI, cor branca, estacionado na frente de sua residência por volta das 2h.

Ao acordar pela manhã, percebeu que o

veículo havia sido subtraído. Diante dos fatos foi confeccionado um boletim de ocorrência bem como repassada a informação via rede rádio.

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Em Brasília, governador reforça demandas de Santa Catarina ao novo ministro da Saúde O

governador Carlos Moisés se reuniu com o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em Brasília no fim da tarde desta quarta-feira, 24, e reforçou as demandas de Santa Catarina para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. Os principais pleitos foram o envio de equipamentos, como respiradores e monitores multiparâmetros, para a ativação de novos leitos de UTI, a disponibilização de medicamentos para o chamado kit intubação e um reforço de 61,9 mil doses extras de vacinas para finalizar a imunização dos trabalhadores de saúde.

Acompanhado do secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, o chefe do Executivo estadual entregou ofício com os quantitativos requeridos por Santa Catarina. No caso dos equipamentos, a solicitação é por 150 respiradores, 150 monitores multiparâmetros e 750 bombas de infusão. Em relação aos medicamentos, o pedido é por 89 mil unidades de atracúrio 2,5 ml, 12 mil unidades de propofol e 25 mil unidades de rocurônio. Sobre a vacinação, além do envio de 61,9 mil doses extras, o governador também solicitou que as forças de segurança sejam vacinadas de forma mais célere dentro do Plano Nacional de Imunização (PNI), por conta do alto nível de contato no trabalho e da intensificação dos trabalhos de fiscalização.

Sobre o pedido de respiradores e monitores, o governador ressaltou que a entrega dos equipamentos garantirá a abertura de mais 150 leitos de UTI de maneira praticamente imediata.

Carlos Moisés relatou que o ministro ficou de verificar os estoques disponíveis para responder a solicitação.

“Viemos apresentar essa demanda de respiradores e monitores para fazer a instalação imediata. O ministro ficou de olhar os estoques

para viabilizar. Esses novos leitos de UTI distensionariam a nossa rede. É importante lembrar que nenhum catarinense está desassistido, mas nem todos têm acesso ao ambiente de UTI. Com essa transferência dos equipamentos, conseguimos ativar mais 150 leitos de forma equânime pelo Estado de Santa Catarina”, afirmou o governador.

O presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial, coronel Charles Alexandre Vieira, também acompanhou a audiência.

Medicamentos para o kit intubação Em relação aos medicamentos do kit intubação, além de solicitar uma remessa de medicamentos ao Estado, o governador pediu ao ministro Queiroga que atue junto Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) para viabilizar a importação de um estoque de medicamentos que seria suficiente para um período de 60 dias para todos os estados.

“Os medicamentos do kit intubação são uma demanda nacional. A OPAS consegue viabilizar uma importação suficiente para abastecer o mercado nacional para os próximos 60 dias. Nós viemos aqui reiterar esse pedido ao Ministério da Saúde para chancelar a autorização de entrada. Isso é algo que vai beneficiar todos os hospitais públicos e privados. Queremos seguir dando

condições de intubação a todos os pacientes que necessitam”, relatou o governador.

Sobre esse pedido, o ministro Queiroga destacou que iria se reunir ainda na noite desta quarta-feira com representantes da OPAS para tratar do assunto. Carlos Moisés também reiterou que o Governo do Estado vem auxiliando os hospitais da rede filantrópica com o envio de insumos do kit intubação.

Na avaliação do secretário da Saúde o encontro com o novo ministro foi produtivo e deve gerar resultados para Santa Catarina em breve.

“Foram vários encaminhamentos. Viemos reforçar a parceria de Santa Catarina com o Ministério da Saúde, como foi desde o início da pandemia e também com o Plano Nacional de Imunização. Viemos trazer pleitos para o envio de equipamentos e a correção no quantitativo de vacinas. Contratamos muitos profissionais de saúde para fazer o enfrentamento da pandemia e houve um equívoco por parte do Ministério. Estamos requisitando essa diferença. Também viemos apoiar para buscar uma forma de viabilizar a chegada de mais insumos para o ki intubação. É uma forma de ajudar Santa Catarina e também o Brasil. Por fim, trouxemos um pleito justo da tentativa de vacinarmos as forças de segurança, que estão atuando firmemente na fiscalização das medidas de enfrentamento à pandemia”, resume Motta Ribeiro.

(48) 3624 2423