ED.1956 - SEX 29-01-2021

ANO 23 - EDIÇÃO 1956 - R$ 2,00

SEXTA-FEIRA

SÁBADO E DOMINGO 29, 30 DE JANEIRO E 01 DE FEVEREIRO DE 2021 www.omunicipio.com

Homem é preso por receptação após comprar moto furtada em Treze de Maio PÁGINA 07

Ministério da Defesa esclarece gastos com alimentação das Forças Armadas

Saiba o que mudou em SC após a tragédia na Boate Kiss há oito anos

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GERAL

Ministério da Defesa esclarece gastos com alimentação das Forças Armadas R$ 15 milhões em leite condensado, R$ 2 milhões em gomas de mascar. Provavelmente você já tomou conhecimento dessa informação sobre os gastos do Governo Federal com alimentação durante o ano de 2020. A maior parte desse valor foi atribuído às Forças Armadas do Brasil, que na manhã dessa quinta-feira, dia 28, divulgou uma nota de esclarecimento sobre o assunto que vem dominando a mídia. Leia na íntegra: O Ministério da Defesa (MD) informa que as Forças Armadas devem, por lei, prover alimentação aos militares em atividade. Ao contrário dos civis, os militares não recebem qualquer auxílio alimentação.

O efetivo de militares da ativa é de 370 mil homens e mulheres, que diariamente realizam suas refeições, em 1.600 organizações militares espalhadas por todo o País.

O valor da etapa comum de alimentação,

desde 2017, é de R$ 9,00 (nove reais) por dia, por militar. Com esses recursos são adquiridos os gêneros alimentícios necessários para as refeições diárias (café da manhã, almoço e jantar). Esse valor não é reajustado há três anos.

As Forças Armadas têm a responsabilidade de promover a saúde da tropa por meio de uma ali-

mentação nutricionalmente balanceada, em quantidade e qualidade adequadas, composta por diferentes itens.

O leite condensado é um dos itens que compõem a alimentação por seu potencial energético.

Eventualmente, pode ser usado em substituição ao leite. Ressalta-se que a conservação do produto é superior à do leite fres-

co, que demanda armazenamento e transporte protegido de altas temperaturas.

No que se refere a gomas de mascar, o produto ajuda na higiene bucal das tropas, quando na impossibilidade de escovação apropriada, como também é utilizado para aliviar as variações de pressão durante a atividade aérea.

Salienta-se ainda que, em 2020, as Forças Armadas mantiveram plenamente suas atividades, uma vez que a defesa do País e a segurança das fronteiras marítima, terrestre e aérea, bem como o treinamento e o preparo, são essenciais e não foram interrompidas. As Operações Covid-19 e Verde Brasil 2 demandaram um enorme esfor-

ço das tropas diuturnamente. Só no combate à pandemia, mais de 34 mil militares atuaram diariamente em todo o território nacional.

Em suma, considerando o efetivo das Forças Armadas, é natural que os totais de gêneros, quando somados, apresentem valores compatíveis com sua missão e tarefas.

Se o SENHOR não edificar a casa, em vão trabalham os que a edificam; se o SENHOR não guardar a cidade, em vão vigia a sentinela. Salmos 127:1

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

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Brasil encerra 2020 com geração de 142.690 empregos formais O Brasil fechou o ano de 2020 com a geração de 142.690 postos de trabalho. “A grande notícia para nós é que, em um ano terrível em que o PIB [Produto Interno Bruno – soma de todos os bens e serviços] caiu 4,5%, nós criamos 142 mil novos empregos”, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante coletiva virtual de divulgação do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Para ele, o Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm), criado pelo governo federal durante a pandemia de covid-19, é um dos responsáveis pelo resultado, já que evitou a demissão de cerca de 10 milhões de pessoas durante o ano passado.

Pelo programa, empregadores e funcionários fizeram acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos.

Como contrapartida, o governo pagou, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), uma porcentagem do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido.

“O IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] também soltou dado que confirma esse avanço, essa recuperação da economia brasileira em V [forte queda seguida de forte alta], quando anunciou quase 4 milhões de aumento na

população ocupada, quando compara o trimestre de setembro/ outubro/novembro sob trimestre anterior, sendo que quase 1 milhão foi de carteira assinada”, destacou Guedes.

De acordo com dados do Caged, de janeiro a dezembro do ano passado, foram 15.166.221 admissões e de 15.023.531 desligamentos. O estoque de empregos formais no país, que é a quantidade total de vínculos celetistas ativos, chegou a 38.952.313 vínculos, o que representa uma variação de 0,37% em relação ao estoque de referência, de 1º de janeiro de 2020.

Demissões em dezembro Após cinco meses de saldo positivo, em dezembro, o número de demissões superou o de contratações no Brasil, com o fechamento de 67.906 postos de trabalho. De acordo com o ministério, dezembro é um mês “de ressaca” no mercado e essas perdas são comuns.

O ministro Paulo Guedes destacou ainda que essa é a menor perda de empregos desde 1995. “Essas perdas são sazonais.

Então vamos comparar com dezembro de 2015, quando o PIB caiu 3,5% no ano, foi uma recessão autoimposta e nós perdemos 596 mil empregos”, disse. Em dezembro de 2019, por exemplo, também foram fecha-

das 307 mil vagas.

Na avaliação do ministério, o compromisso de manutenção de empregos promovido pelo BEm também contribui para que essa queda em dezembro fosse menor. No mês passado, o Brasil teve 1.239.280 admissões e 1.307.186 desligamentos.

Continuidade do BEm De acordo com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, o governo avalia, “em conjunto com a evolução dos acontecimentos [da pandemia]”, se deve ou não lançar mão novas medidas emergenciais.

“Isso sempre esteve na prancheta, em momento algum deixamos de lado esse pensamento. Mas, obviamente, isso demanda análises das cir-

cunstância e políticas que estamos fazendo com o ministro Paulo Guedes e o presidente da República [Jair Bolsonaro]”, explicou.

Além disso, segundo ele, o Ministério da Economia continua trabalhando em medidas estruturantes, como a melhoria do ambiente de negócios, desburocratização e revisão de normas. “Soltamos duas consultas públicas relativas a reestruturações de legislações trabalhistas para facilitar seu manuseio, retirar burocracia, reduzir o custo de contratação e, assim, gerar oportunidade”, contou.

Dados isolados No acumulado do ano de 2020, apenas o setor de serviços teve saldo negativo nos empregos, com o fechamento de 132.584 postos de tra-

balho. A construção e a indústria lideram o ranking de contratações, com a criação de 112.174 e 95.588 empregos, respectivamente. Já no mês de dezembro, o comércio foi a única atividade com saldo positivo, com mais 62.599 empregos.

Das cinco regiões do país, quatro tiveram saldo positivo no acumulado do ano, apenas o Sudeste perdeu vagas, queda de 88.785, puxado pelo Rio de Janeiro que, sozinho, fechou 127.155 empregos, enquanto Minas Gerais criou 32.717. No Norte, o destaque é para o Pará, com a criação de 32.789 postos, mais da metade dos 62.265 empregos formais gerados na região.

No Nordeste, o Maranhão, com 19.753, e o Ceará, com 18.546, puxaram o saldo positi-

vo de 34.689 de novos postos de trabalho. No Sul, que teve 85.500 vínculos a mais, Paraná e Santa Catarina geraram 52.670 e 53.050, respectivamente. Já o Centro-Oeste teve Goiás como o principal criador de vagas, com 26.258 das 51.048 da região.

Para o conjunto do território nacional, o salário médio de admissão em dezembro foi de R$ 1.735,39. Comparado ao mês anterior, houve aumento real de R$ 26,45 no salário médio de admissão, uma variação positiva de 1,55%.

As estatísticas completas do Caged de dezembro e do acumulado de 2020 estão disponíveis na página do Ministério da Economia. Os dados também podem ser consultados no Painel de Informações do Novo Caged.

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Juros para famílias caem ao menor nível histórico em 2020, diz BC

A

s famílias e empresas pagaram taxas de juros mais baixas em 2020, de acordo com as Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas hoje (28) pelo Banco Central (BC). No crédito às famílias, a taxa média atingiu 37% ao ano em dezembro, o menor da série histórica iniciada em 2011, com reduções de 9 pontos percentuais se comparado a 2019 e de 1,2 ponto percentual em relação a novembro.

De acordo com o BC, o destaque em dezembro foi a redução de 5,8 pontos percentuais no crédito pessoal não consignado, chegando a 74,5% ao ano. Se comparado a dezembro, a queda foi de 20,1 pontos percentuais.

Os juros do crédito consignado caíram 1,9 ponto percentual no ano e se mantiveram estáveis entre novembro e dezembro em 18,6% ao ano. A

taxa do cheque especial chegou a 115,6% ao ano em dezembro, aumento de 2,1 pontos percentuais em relação a novembro e queda de 132 pontos percentuais se comparado a dezembro de 2019.

Houve aumento nos juros médios do rotativo do cartão de crédito. A taxa chegou a 328,1% ao ano, com elevação de 6,9 pontos percentuais no mês e 9,3 pontos percentuais no ano. No caso do rotativo regular, quando o cliente paga pelo menos o valor mínimo da fatura, a taxa chegou a 301,9% ao ano, aumento de 8,6 pontos percentuais entre novembro e dezembro e de 15,7 pontos percentuais comparado a dezembro de 2019.

A taxa do rotativo não regular (dos clientes que não pagaram ou atrasaram o pagamento mínimo da fatura) também subiu e chegou a 347,7%

ao ano, alta de 6,4 pontos percentuais em relação ao mês anterior e de 8,1 pontos percentuais no ano.

Pessoas jurídicas

Nas contratações com empresas, a taxa livre alcançou 11,7% ao ano, representando redução de 4,6 pontos percentuais em relação ao mesmo mês de 2019 e de 0,5 ponto percentual comparando a novembro, com destaque, no mês, para capital de giro acima de um ano, que caiu 0,8 ponto percentual, chegando a 11% ao ano.

Excluindo-se as operações rotativas, a taxa média de juros do crédito livre para as empresas situou-se em 20,3%, recuando 4,5 pontos percentuais em 2020 e 0,7 ponto percentual no mês de dezembro.

No crédito livre os

bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes. Já o crédito direcionado tem regras definidas pelo governo, e é destinado, basicamente, aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito.

No caso do crédito direcionado, a taxa média para pessoas físicas ficou em 7% ao ano em dezembro de 2020, que-

Editais para contratar empresas para gestão do plano SC Saúde, são lançados

T

rês editais para contratação de empresas que substituirão a atual contratada na gestão do plano SC Saúde, que atende cerca de 210 mil servidores públicos estaduais conveniados, foram publicados no Diário Oficial do Estado, desta quarta-feira (27).

“Para acelerar a

gestão, promover mais transparência pública e atender as recomendações técnicas oriundas de um processo de consultoria interna, o atual contrato foi desmembrado em três editais, abrangendo três áreas distintas de atuação”, explica o secretário de Estado da Administração, Jorge

Eduardo Tasca.

Um edital prevê a contratação de sistemas de gestão tecnológica, outro, a contratação de empresa para prestação de serviços de regulação, auditoria, controle de serviço médico-hospitalar e cálculo atuarial, e um último edital se refere à contratação de serviços especializados em atendimento aos segurados e rede credenciada, de forma presencial e via atendimento remoto.

Outro benefício trazido pelo desmembramento do atual contrato (118/20016) é a economicidade aos cofres públicos, gerada pelo

aumento da competitividade entre as empresas participantes dos certames. Estimativas realizadas pela equipe técnica da diretoria de Saúde do Servidor, ligada à Secretaria de Estado da Administração, apontam que a economia anual pode chegar a R$ 25 milhões.

Após a finalização dos processos licitatórios, as empresas terão 80 dias para fazerem a adaptação e migração das informações dos sistemas atuais. Todos os processos estão sendo executados de forma a não prejudicar o atendimento aos segurados.

da de 0,4 ponto percentual em relação a 2019.

Para as empresas, a taxa subiu 1,7 pontos percentuais no ano, para 10% ao ano.

Inadimplência A inadimplência do crédito geral atingiu 2,1% em dezembro, menor valor da série, com queda de 0,1 ponto percentual no mês e 0,8 ponto percentual no ano. De acordo com o BC, isso se

deu, em parte, pela influência das renegociações e prorrogações de dívidas que ocorreram no contexto da pandemia.

No crédito livre, os atrasos de pagamentos das famílias, considerados aqueles acima de 90 dias, caíram 0,8 ponto percentual no ano, chegando a 4,2%. A inadimplência das empresas no crédito livre recuou 0,7 ponto percentual no ano para 1,4%.

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Saiba o que mudou em SC após a tragédia na Boate Kiss há oito anos O

incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, fez as equipes dos Corpos de Bombeiros Militar reforçarem suas atividades técnicas em todo o país, incluindo Santa Catarina. A tragédia, que completou oito anos e deixou 242 mortos, revelou sérias irregularidades na casa noturna e chamou a atenção para a necessidade de fortalecimento das normas de segurança em lugares fechados.

As chamas começaram por conta do uso de artifícios pirotécnicos em um ambiente fechado, atingindo a espuma que foi utilizada como revestimento acústico do local. Segundo a perícia, a espuma liberou Cianeto, um gás tóxico que intoxicou as vítimas. Além do incêndio, havia problemas como falta de saídas de emergência e de sistemas preventivos, superlotação e alvarás vencidos.

Em 2017, foi sancionada a Lei Federal 13.425, chamada de Lei Kiss, que estabeleceu diretrizes gerais para a segurança contra incêndio e pânico em espaços comerciais, edificações e áreas de reunião de público. A legislação reforça que cabe aos Corpos de Bombeiros Militar de cada Estado aprovar projetos preventivos e fiscalizar o cumprimento das normas de segurança.

Como funciona a prevenção em Santa Catarina Em Santa Catarina já existiam normas e procedimentos de segurança contra incêndio. Porém, logo após a tragédia, houve uma nova resposta governamental. Foi aprovada a Lei Estadu-

al 16.157, de 7 novembro de 2013, e editado o Decreto nº 1957/2013, que regulamenta a medida.

A lei estabeleceu o poder de polícia adminsitrativa ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC), dispôs sobre as normas e os requisitos mínimos para a prevenção e segurança contra incêndio e pânico e definiu sanções aos responsáveis dos imóveis que descumprirem as normativas.

Essas instruções normativas são frequentemente estudadas e analisadas pela Diretoria de Segurança Contra Incêndio (DSCI), possibilitando um atendimento completo e garantindo a proteção dos cidadãos.

Ações realizadas pelo CBMSC Os estabelecimentos possuem a fiscalização do Corpo de Bombeiros

Militar de Santa Catarina, de acordo com a necessidade apontada nas leis, porém também são feitas ações preventivas pontuais. No verão, por exemplo, são realizadas ações de fiscalização no período noturno, em municípios turísticos, garantindo que as normas sejam cumpridas.

São analisados, nestes casos, se o local se encontra com a capacidade de público condizente com o que foi aprovado no projeto pelo CBMSC; se os sistemas preventivos vitais estão instalados e em funcionamento; se as saídas de emergência estão desobstruídas; e se há utilização de artefatos pirotécnicos no interior da edificação, o que é expressamente proibido.

Além disso, foi criado o Centro de Pesquisa e Inovação do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CB-

MSC) para análise de novas tecnologias e ensaio de materiais que podem ou não ser utilizados, garantindo ainda mais segurança aos cidadãos.

O que fazer se perceber irregularidades em um local?

Ao presenciar um local de concentração de público e perceber que não existem indicações de saídas de emergência, que possivelmente o local está com a capacidade permitida de público acima do indicado nas placas (que devem estar visíveis) ou qualquer outra irregularidade que possa colocar a vida das pessoas em risco, denuncie.

Os canais de contato são as Polícias Militar, pelo telefone 190, ou Civil, pelo 181, e também o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, pelo telefone 193.

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Traficante com mandado de prisão ativo é preso em Tubarão U

m homem de 24 anos que estava com um mandado de prisão ativo por tráfico de drogas foi preso em Tubarão. O fato aconteceu na noite dessa quarta-feira, dia 27, às 21h30, no bairro Morrotes.

Conforme a Polícia Militar (PM), a guarnição do Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT) estava em rondas pela localidade, quando os policiais perceberam um homem correndo em atitude suspeita. Os militares abordaram o suspeito e nada de ilícito foi encontrado. Todavia, ao consultar seu nome no sistema, foi constatado que ele estava com um mandado de prisão ativo por tráfico de drogas. Ele foi encaminhado ao presídio de Tubarão.

Homem é preso por porte irregular de arma de fogo e suspeita de maus-tratos contra animais U

m suspeito de cometer maus-tratos contra animais foi preso nesta quarta-feira (27), em Tubarão. O homem, de 55 anos, foi detido por posse irregular de arma de fogo.

O fato ocorreu após a Divisão de Crimes Ambientais (DTCA) da Polícia Civil apurar que o homem era suspeito de maus-tratos e de ter efetuado disparos de arma de fogo contra bois de moradores da vizinhança. A suspeita de que fazia uso indevido de herbicida, produto de uso controlado, em vegetação nas proximidades.

Diante das informações coletadas, a polícia foi até a resi-

dência do suspeito para cumprir mandado de busca e apreensão domiciliar. No local foram encontrados uma espingarda e munições calibre 32, diversos estojos, espoletas, pólvora e chumbinho para recarga de munições.

Além disso, no galão, havia o herbicida conhecido como Roundup. O suspeito foi autuado em flagrante delito por posse irregular de arma de fogo e, após o pagamento de fiança, restou liberado.

O homem responderá também a inquérito policial pelos crimes ambientais que já vinham sendo apurados.

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632

Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350

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Homem é preso por receptação após comprar moto furtada em Treze de Maio U

m homem de 42 anos foi preso por receptação na noite dessa quarta-feira, dia 27, às 18 horas, após ser flagrado com uma motocicleta Honda CG 150 furtada em Treze de Maio. A ocorrência foi registrada na localidade de Morro da Pedras.

Segundo a Polícia Militar (PM), os policiais estavam em rondas, quando avistaram a motocicleta em atitude suspeita. O motociclista foi abordado e os militares perceberam que o veículo estava com registro de furto. O homem relatou que comprou a motocicleta por R$ 2.500 e não sabia que estava com registro de furto. Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil.

Homens armados invadem empresa e roubam pertences de funcionários em Tubarão T

rês homens armados invadiram uma empresa e roubaram pertences de funcionários no bairro Humaitá, em Tubarão.

A ocorrência foi atendida pela Polícia Militar (PM) nessa quarta-feira, dia 27.

De acordo com a PM, os funcionários relataram que os criminosos entraram no local e pediram acesso ao cofre, porém o dono da empresa não estava. Os homens roubaram celulares, carteiras, documentos e cartões de crédito. Após o crime, eles fugiram em direção à BR-101 e ainda não foram localizados.

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Santa Catarina termina 2020 com o maior saldo de empregos formais do Brasil, aponta Caged S

anta Catarina teve o melhor resultado do país na geração de empregos formais em 2020. O dado foi confirmado pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério da Economia na manhã desta quinta-feira, dia 28.

Ao todo, foram geradas 53.050 vagas com carteira assinada no Estado no ano passado. O dado representa 37,1% de todos os 142.690 empregos criados no Brasil em 2020. Para o governador Carlos Moisés, o dado representa a competitividade da economia catarinense.

“Santa Catarina se manteve com a menor taxa de desemprego do país ao longo dos últimos anos. Isso reflete a confiança do setor

empresarial em nosso Estado, onde há segurança jurídica e boas condições para se investir, gerando emprego e renda. Em 2020, tivemos a pandemia de Covid-19, que afetou a economia de todo o mundo, e, mesmo assim, conseguimos terminar o ano com um saldo expressivo na geração de empregos. É um resultado que deve ser comemorado, mas que não pode gerar relaxamento. Seguiremos com o trabalho forte para que Santa Catarina siga avançando”, conta o governador.

Saldo de empregos formais em 2020 Todos os setores econômicos registra-

ram incremento no número de vagas no ano de 2020 em Santa Catarina. O melhor resultado veio da indústria, com um saldo de 25.452 empregos. Na sequência, aparece o setor de serviços, com 17.776 de saldo. O comércio surge em terceiro lugar, com 7.141 empregos criados em 2020. A construção civil (2.051) e a agropecuária (630) fecham a lista.

Ao longo de 2020, Santa Catarina teve 1.052.937 admissões e 999.887 demissões, segundo o Caged. No mês de dezembro, o saldo ficou negativo em 11.677 vagas. O último mês de ano normalmente registra mais demissões que admissões por conta da extinção de empregos temporários criados em

meses anteriores.

Destaque nacional Em 2019, Santa Catarina já havia sido destaque nacional ao registrar a melhor geração de emprego dos últimos nove anos, com 71.406 novas vagas. Segundo o secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Celso Al-

buquerque, trata-se de um reconhecimento da gestão correta adotada pelo Governo Estadual nos últimos dois anos.

Ele também destaca a importância de se ter um emprego em um momento tão complicado como o atual.

“O emprego representa a dignidade das pessoas em poder pagar suas contas. Santa Catarina é um estado diferenciado,

(48) 3624 2423

e o destaque no cenário nacional reforça a capacidade empreendedora do catarinense mesmo frente às adversidades. Continuamos trabalhando focados no nosso papel de construir oportunidades para o crescimento e desenvolvimento sustentável por meio de políticas públicas e ações que trazem competitividade e segurança aos empresários”, avalia.