ED.1928 - SEX 18-12-2020

ANO 23 - EDIÇÃO 1928 - R$ 2,00

SEXTA-FEIRA

SÁBADO E DOMINGO 18, 19 E 20 DE DEZEMBRO DE 2020 www.omunicipio.com

MPSC deflagra operação em Jaguaruna para apuração de crimes licitatórios e corrupção PREFEITO E MAIS 6 SERVIDORES SÃO AFASTADOS PÁGINA 05

Sucesso do Hipper Natal Solidário leva alegria para as famílias

7ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Sangão realiza última reunião

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GERAL

Sul catarinense terĂĄ chuvas de verĂŁo e mĂĄximas de 35ÂşC no fim de semana O

Sul de Santa Catarina terå chuvas típicas de verão e måximas de 35ºC neste fim de semana que se aproxima. Ainda nesta quinta-feira, as precipitaçþes que perduraram ao longo da madrugada deverão continuar firmes e fortes atÊ por volta das 12h, em praticamente toda Criciúma e região.

O tempo começa a mudar a partir das 12h, quando a chuva começa a cessar no período da tarde e, de noite, com cÊu estrelado e termômetros chegan-

do a 25ºC. Na sexta, as precipitaçþes dão lugar ao bom tempo, com måximas de 29ºC ao longo do dia, com chuvas de verão, råpidas e fortes, no final da tarde.

O fim de semana serå de muito calor e típico de verão em praticamente todo o sul catarinense. No såbado, a previsão Ê de que as temperaturas måximas sejam de 35ºC, com pancadas de chuva no final da tarde. No domingo, os termômetros caem para 30ºC, e as precipitaçþes permanecem ao fim do dia.

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$ "#. "#! $., $ $E$/>" $ Aquele que habita no esconderijo do AltĂ­ssimo, Ă sombra do Onipotente descansarĂĄ. Salmos 91:1

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

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MatĂŠrias assinadas e colunas sĂŁo de responsabilidade de seus autores

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GERAL

Sucesso do Hipper Natal Solidário leva alegria para as famílias M

esmo sob as máscaras para prevenção do novo coronavírus, foi impossível não perceber a contagiante alegria das cada criança e de seus familiares que participaram da sexta edição do tradicional Hipper Natal Solidário, realizado entre os dias 7 e 17 de dezembro, em Sangão, município catarinense onde nasceu a Hipper Freios. Foram entregues 2.100 presentes - jogos de lego e chocolates - para crianças matriculadas até a quinta série.

Devido à pandemia da Covid-19, para evitar aglomeração, desta vez os presentes foram levados a nove escolas públicas, onde os pais fizeram a retirada, no mesmo dia em que buscaram os boletins escolares.

Todos os protocolos de segurança foram respeitados, com uso de máscara e distanciamento. E o sucesso foi total. A ação contou com o apoio da Secretaria Municipal de Educação de Sangão.

“Temos em nosso DNA promover ações

sociais que nos integram com Sangão.

E nada poderia interromper nosso compromisso com a comunidade. Desta vez o significado foi ainda maior, pois contribuímos para trazer alegria em um momento difícil de pandemia. Estamos felizes e orgulhosos por termos fortalecido o espírito de Natal, com nossa mensagem de que a solidariedade nos aproxima”, comemorou o diretor-presidente da Hipper Freios, Gilson João da Silva.

Fórum Parlamentar Catarinense realiza entrega de 71 ônibus escolares A

bancada catarinense, for mada por deputados federais e senadores, realizará nesta sexta-feira (18), a entrega de 71 ônibus escolares para os municípios do Estado. A cerimônia acontece a partir das 16 horas, na concessionária sede da Carboni Distribuidora de Veículos, em Itajaí.

O investimento de R$ 19 milhões foi viabilizado através de emenda parlamentar de bancada de 2019. Em agosto, os parlamentares catarinenses já haviam realizado a entrega de 22 veículos, no valor de R$ 4,2 milhões.

Somente em 2020, são 93 novos ônibus.

Segundo o coordenador do FPC, deputado federal Daniel Freitas, a bancada tem mostrado unidade nas demandas do Estado, e isso faz com que cada vez mais resultados sejam entregues. “Este não foi um ano fácil, mas seguimos enrolando as bandeiras partidárias, respeitando a posição de cada parlamentar e trabalhando unidos. A entrega é

fruto de esforços conjuntos e vamos seguir assim em prol dos catarinenses”, ressalta.

A cerimônia contará com a presença de Senadores, Deputados Federais e Estaduais, Prefeitos, do Governador Carlos Moisés e do Secretário de Educação Natalino Uggioni.

Renovação – Criado em 2007, o Caminho da Escola tem o objetivo de renovar a frota de veículos escolares no Brasil e garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes.

O programa consiste na aquisição de veículos padronizados para o transporte escolar e busca reduzir a evasão escolar e ampliar o acesso e permanência dos alunos nas escolas das redes públicas de educação básica.

Os veículos que serão entregues nesta sexta-feira respeitam o padrão do Programa Caminho da Escola, aprovado pelo MEC e pelo INMETRO como o melhor modelo para o transporte dos estudantes.

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GERAL

Covid-19: vacinação deverá começar em fevereiro em SC O

Governo Federal anunciou na manhã desta quarta-feira, 16, o plano nacional de imunização contra o novo coronavírus. No documento, foram definidos os grupos prioritários para recebimento da vacina, como idosos e profissionais da área da saúde, mas ainda não há prazos de recebimento e aplicação.

Ainda sim, segundo previsão pessoal do secretário de Saúde de Santa Catarina, André Motta Ribeiro, as vacinas poderão chegar em fevereiro no estado.

“Que a vacinação irá se estender durante todo o ano eu não tenho dúvidas. Em SC, vai começar a circular a partir do momento que as vaci-

nas chegarem no estado, e então estaremos preparados para disponibilizar a sociedade imediatamente. Tenho uma impressão pessoal que devemos começar a receber em fevereiro a referência de insumos e, imediatamente, a vacinação”, pontuou o secretário.

O Governo do Estado está completamente alinhado com o plano de imunização do Governo Federal, e irá seguir as determinações e prazos do plano nacional de vacinação que, tradicionalmente, é referência mundial. A sinalização do Governo Federal é de que a distribuição das vacinas ocorra já no final de janeiro e início de fevereiro.

Em relação a movimentação da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), que está buscando a possibilidade de que os próprios prefeitos possam buscar diretamente as vacinas aprovadas pela Anvisa, o secretário André afirma não fazer sentido.

“Não faz sentido que prefeituras, e muito menos Governos do Estado, façam aquisições diretas quando temos um programa reconhecido internacionalmente. Estamos aguardando o documento dos recursos financeiros para o plano de imunização. O Estado teria recursos e poderia fazer a aquisição, mas neste momento não faria sentido”, disse.

Sul do estado com 97% dos leitos Covid ocupados O

Sul de Santa Catarina passou de 94% para 97% dos leitos de UTI destinados para tratamento de pacientes com Covid-19 nas últimas 24h.

Hospital São José (HSJ), de Criciúma, Hospital São Donato (HSD), de Içara, Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Tubarão e Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos, de Laguna, estão com 100% dos leitos ocupados nesta terça-feira, 15.

Em Imbituba, o Hospi-

tal São Camilo tem dois dos dez leitos à disposição. Já o Hospital Regional de Araranguá (HRA), tem um leito sem paciente.

A ocupação de leitos de UTI para pacientes com Covid-19 na região: Criciúma (Hospital São José) – 35 leitos no total – nenhum leito disponível - 100% de ocupação Içara (Hospital São Donato) – 10 leitos – nenhum leito disponível 100% de ocupação Araranguá (Hospital

Regional de Araranguá) – 20 leitos no total – 1 leito disponível – 95% de ocupação Tubarão (Hospital Nossa Senhora da Conceição) – 18 leitos no total – nenhum leito disponível – 100% de ocupação Laguna (Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos) – 10 leitos no total – nenhum leito disponível – 100% de ocupação Imbituba (Hospital São Camilo) – 10 leitos no total – 2 leitos disponível – 80% de ocupação

Em relação aos insumos para a aplicação das vacinas contra a Covid-19, o secretário afirma que Santa Catarina já conta com um quantitativo bem grande. Há a possibilidade ainda de que se faça a compra de até 20 milhões de agulhas e

seringas, apesar do que vier através do Governo Federal.

Além disso, quando as vacinas chegarem, elas serão disponibilizadas somente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e não para entidades privadas, ao que tudo

indica. “Neste momento foi determinado pelo Governo Federal que toda a disponibilização da vacina contra a Covid-19 no ano que vem é para o serviço público, até porque não há quantitativo o suficiente para todos”, reforçou André.

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MPSC deflagra operação em Jaguaruna para apuração de crimes licitatórios e corrupção N

a manhã desta quinta-feira (17/11), a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e do Grupo Especial Anticorrupção do Ministério Público (GEAC), cumpriu 38 mandados de busca e apreensão nos municípios de Jaguaruna, Treze de Maio, Tubarão, Laguna, Florianópolis, Imbituba e Sangão expedidos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

No cumprimento das diligências, foram recolhidos documentos, anotações manuscritas, cópias de processos licitatórios, dispositivos eletrônicos, cheques e aproximadamente R$ 125.000,00 em dinheiro em espécie.

Além disso, houve o cumprimento de mandados de afastamento

das funções de 7 agentes públicos de Jaguaruna, como medida cautelar para evitar práticas criminosas, e decretada a indisponibilidade de bens dos investigados, tanto como meio de garantir o ressarcimento ao erário quanto para assegurar o pagamento de eventual pena pecuniária. A fase de campo é o resultado de mais de 20 meses de investigação, que apura a prática reiterada de crimes de organização criminosa, de peculato, corrupção ativa e passiva e fraudes a licitações por agentes públicos do Município de Jaguaruna e agentes privados.

Para possibilitar a efetividade das medidas de investigação, esta fase do processo tramita, por ora, em segredo de justiça.

A operação foi batizada de Sargento Vitto, em justa homenagem ao 3º

Sgt. Marcos Antônio Vitto, integrante do grupo regional do GAECO em Criciúma, que participou ativamente das apurações e, há um ano, faleceu em serviço.

Nome da Operação é em homenagem ao Sargento Vitto, que faleceu

em serviço O Sargento atuava há 22 anos na Polícia Militar de Santa Catarina, tendo passado pelo 4º Batalhão da PM, em Florianópolis, e pela Casa Militar do MPSC. Tornou-se membro do GAECO de Criciúma em 2016, trabalhando

desde então em conjunto com as Promotorias de Justiça na repressão ao crime organizado no estado.

Ao longo de toda sua trajetória, Vitto teve o comportamento considerado como excepcional dentro da corporação e

entre os colegas do GAECO em Criciúma. Recebeu elogios por serviços prestados no policiamento ostensivo, além de homenagens pelos 10 e 20 anos de serviço e por mérito pessoal, por meio de um brasão concedido em 2016.

Governo Federal sanciona lei que impulsionará a Internet das Coisas

A

lei que promove incen tivos à chamada Internet das Coisas foi sancionada pelo presidente Jair

Bolsonaro. A expectativa é que a medida aqueça o setor, torne a tecnologia mais barata, traga investimen-

tos para o Brasil e gere mais de 10 milhões de empregos nos próximos anos, segundo o Ministério das Comunicações. A Lei entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2021, com benefícios tributários até 2025.

A ideia principal por trás da Internet das Coisas (IoT) é facilitar a vida dos usuários e clientes, tornando o uso de certos dispositivos mais simples e até permitindo a automação de tarefas. Há vá-

rios exemplos que se enquadram na IoT, que vão desde geladeiras conectadas, pelas quais é possível ver imagens do seu interior e ser avisado de que alguns produtos acabaram, até máquinas agrícolas capazes de controlar a irrigação, transmitir informações sobre umidade, acidez e nutrientes do solo, o que garante ao produtor mais eficiência do plantio à colheita.

Pela nova regra, alguns

tributos, incidentes sobre as estações de telecomunicações que integrem sistemas de comunicação máquina a máquina, foram zerados. A lei também dispôs sobre regras para licenciamento desses equipamentos junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Atualmente, a estimativa é de que haja mais de 15 bilhões de dispositivos conectados à internet no mundo. Com a expansão

da IoT e a desoneração promovida pelo Governo, a projeção é de que esse número supere 35 bilhões em 2025. “Com a medida, a expectativa é de que o Brasil seja uma das grandes potências globais no mercado de Internet das Coisas. Outro aspecto positivo é que a desoneração incentive o desenvolvimento de dispositivos com a tecnologia 5G”, destacou o ministro das Comunicações, Fábio Faria.

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632

Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350

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GERAL

Banco Central revisa previsão de queda da economia neste ano da demanda acentuada de crédito das empresas quanto pela recuperação do crédito às famílias, em especial no segmento com recursos livres”, afirma o BC. Para 2021, a estimativa de crescimento do estoque de crédito foi elevada para 7,8%, ante previsão anterior de 7,3%.

Contas externas

O

Banco Central (BC) espera por uma retração menor da economia brasileira neste ano e inflação mais elevada em relação à expectativa anterior. Em 2021, a inflação será menor e a economia voltará a crescer, segundo projeções divulgadas hoje (17) no Relatório de Inflação.

A estimativa para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os preços, bens e serviços produzidos no país, neste ano foi revisada de 5%, em setembro, para 4,4%.

Para o BC, a incerteza sobre o ritmo de crescimento em 2021 segue “acima do usual” e depende do “arrefecimento gradual” da crise gerada pela pandemia de covid-19, de ajuste fiscal e da continuidade das reformas da economia. Com isso, o BC reduziu a previsão de crescimento do PIB, no próximo ano, de 3,9% para 3,8%.

Sobre a economia

mundial, o BC avalia que o aumento de casos de covid-19 leva a novas medidas de isolamento social, o que reduz a atividade econômica, mas com efeito esperado apenas no curto prazo. “A ressurgência da pandemia em algumas das principais economias tem revertido os ganhos na mobilidade e deverá afetar a atividade econômica no curto prazo. No entanto, os resultados promissores nos testes das vacinas contra a covid-19 tendem a trazer melhora da confiança e normalização da atividade no médio prazo”, diz no relatório.

Inflação O BC ajustou a previsão de inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 2,1% para 4,3%, em 2020.

Para o próximo ano, a estimativa passou de 2,9% para 3,4%. Para o BC, a inflação per-

manecerá em 3,4% em 2022 e cairá para 3,3% em 2023.

“A inflação ao longo do ano tem refletido basicamente o forte movimento de atividade econômica, associado à crise da pandemia de covid-19 e aos programas de crédito e de recomposição de renda [como o auxílio emergencial], em conjunto com pressões de custos decorrentes do aumento dos preços de commodities [produtos primários com cotação internacional] e de taxa de câmbio em níveis persistentemente mais elevados”, diz o BC. No relatório, a instituição acrescenta que “pressões localizadas em alguns produtos também têm contribuído, como nos casos da carne, do arroz e da soja”.

Crédito O relatório também traz projeção para o crescimento do saldo das operações de

crédito no país. Essa estimativa subiu de 11,5%, em setembro, para 15,6%. “O aumento decorre tanto

A projeção de déficit em transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do Brasil com outros países, foi reduzida em 2020 para US$ 7 bilhões (0,5% do PIB),

refletindo “o desempenho favorável das exportações.

“Essa melhora foi em parte compensada pelo aumento nas importações e pelo maior déficit na conta de renda primária [lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários]”. A previsão anterior era de saldo negativo de US$ 10 bilhões neste ano.

A previsão para os investimentos diretos no país (IDP), que vão para o setor produtivo da economia, neste ano é US$ 36 bilhões, com recuperação em 2021. A previsão para esses investimentos no próximo ano passou de US$ 65 bilhões para US$ 60 bilhões.

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Reinor Marcolino

7ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Sangão realiza última reunião Presidente Silviane faz agradecimento

Nesta segunda-feira (14), ocorreu na Câmara de Vereadores de Sangão a última reunião da 7ª Legislatura (2017-2020). Neste momento histórico para a política de Sangão, os vereadores fizeram agradecimentos e relembraram a união durante estes que quatro anos, possibilitando que o município atravessasse desafios. A reunião foi marcada pela despedida dos vereadores e vereadoras que não permanecerão na casa do povo e os quatro que permanecerão no Legislativo, reconduzidos pelo voto popular.

Legislativo de Sangão define vereadores eleitos que irão assumir no período 2021/2024 O Legislativo de Sangão já definiu por ordem os presidentes para a gestão 2021/2024. Em 2021 o vereador mais votado, Anderson de Souza, assume por um ano. Será seguido por Gilson de Souza para o ano de 2022, Nego do Frizzo para 2023 e Obetudes da Silva para 2024. Todos vereadores foram eleitos pelo Partido Progressista.

Anderson 2021

Nesta última reunião, Silviane Silvano Goulart, a primeira mulher Presidente do Legislativo em Sangão, fez questão de agradecer aos colegas pela parceria nos quatro anos em que esteve como vereadora.

Ainda, para encerrar, relembrou sua estadia na presidência da casa, afirmando que o ano de 2020 foi cercado de desafios: “Atuamos junto ao município para ajudar no seu crescimento e tomamos todos os cuidados possíveis no período da pandemia. Tenho orgulho do que fizemos, pois agimos com honestidade e lealdade”.

Joelma Cruz assume a prefeitura de Jaguaruna O delegado do Gaeco já notificou a vereadora Joelma de Miranda Cruz (PSD), informando-a para assumir a prefeitura até o dia 31 de dezembro. Joelma, atual presidente do Legislativo, assume a prefeitura hoje (18).

Gilson 2022

Secretários definidos em Treze de Maio

Nego do Frizzo 2023

Gaeco no passo municipal O dia foi tenso em Jaguaruna nesta quinta-feira (17).

Um dia com hora e data marcada pelo Gaeco para entrar em órgãos da prefeitura que estavam sendo investigados a vários meses.

Afastamento do prefeito Edenilson e condução coercitiva de secretários marcaram esse dia 17 de dezembro de 2020. Algumas empresas também foram visitadas pelos agentes.

Obetudes 2024

O prefeito eleito de Treze de Maio Neném Bardini já tem a confirmação da escolha de seu secretariado. Na secretaria de obras ficará o ex-vereador Nem Perdoná. Na educação Graziela Nandi. Na pasta da Agricultura, Nazareno Fernandes. Na saúde, Debora Beckauser e na Administração e Finanças, Camila Nandi Zanella.

Emprego de jovens no Brasil Salário baixo e alta informalidade: a cara do emprego dos jovens no Brasil. Oito em cada dez pessoas de até 24 anos tem emprego precário, mostra estudo. Sem experiência e num cenário agravado pela pandemia, eles são os primeiros a serem demitidos.

Fui...

Enquanto não tiveres conhecido o inferno, o paraíso não será bastante bom para ti.

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GERAL

Governo anuncia liberação de eventos sociais em SC

O

governador Carlos Moisés autorizou a liberação de eventos em Santa Catarina, que estavam proibidos desde março, no início das restrições por causa do novo coronavírus. Eventos sociais poderão ser realizados, com ocupação de apenas 30% da capacidade total nas regiões com nível gravíssimo, 50% no nível grave e 75% em nível alto, com liberação total da capacidade em nível moderado.

O anúncio ocorreu durante a inauguração do Centro de Inovação em Blumenau, no fim da manhã desta quinta-feira (17). A medida é válida também para parques aquáticos — que reivindicam a possibilidade de reabertura —, educação e outros serviços. No caso dos parques aquáticos, no entanto, a capacidade permitida será de 50% mesmo no nível gravíssimo.

Inicialmente a liberação é para eventos sociais, como casamentos e

formaturas, mas o decreto ainda está sendo elaborado pelo governo do Estado e não está definido se serão liberados também outros tipos de eventos de outros setores.

O novo decreto deve ser publicado na sexta-feira (18) no Diário Oficial do Estado (DOE) e terá vi-

gência imediata.

O Estado ainda divulgará ao longo do dia mais detalhes sobre a liberação, com as regras para cada setor e as medidas sanitárias que deverão ser seguidas.

Confira informações já antecipadas pelo governo sobre as liberações:

Eventos sociais Autorizados com: 30% de ocupação no nível gravíssimo 50% de ocupação no nível grave 75% de ocupação no nível alto Ocupação integral no nível moderado Museus Autorizados com: 50% de ocupação no nível gravíssimo 75% de ocupação no nível grave Ocupação integral nos níveis alto e moderado Parques aquáticos Autorizados com: 50% de ocupação no nível gravíssimo 75% de ocupação no nível grave Ocupação integral nos níveis alto e moderado.

Cinemas e teatros Autorizados com: 30% de ocupação no nível gravíssimo 50% de ocupação no nível grave 75% de ocupação no nível alto Ocupação integral no nível moderado;

Câmara aprova MP que busca reduzir tarifa de energia até 2025 A

Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (17) a votação da medida provisória (MP) que destina recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) a fim para redução da tarifa de energia elétrica aos consumidores até 31 de dezembro de 2025. Editada em setembro pelo governo, a MP 998/2020 foi regulamenta o setor elétrico, com a alteração em diversos dispositivos legais. A matéria segue para análise do Senado.

A CDE é um fundo do setor elétrico que custeia políticas públicas e programas de subsídio,

como o Luz para Todos e o desconto na tarifa para irrigação.

A medida destina recursos da Reserva Global de Reversão (RGR) e da CDE para atenuar aumentos tarifários para os consumidores das distribuidoras da Eletrobras recém privatizadas: Amazonas Distribuidora de Energia S.A., Boa Vista Energia S.A., Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), Companhia Energética de Alagoas (Ceal), Companhia Energética do Piauí (Cepisa), Centrais Elétricas de Rondônia S.A (Ceron) e Companhia de Eletricidade do Acre

(Eletroacre).

Ainda foram alteradas regras para permitir, não apenas a contratação de energia pelas distribuidoras, mas também a contratação de potência, que é a energia para as horas de maior consumo. A partir de agora também está permitida a devolução da energia comprada pelas distribuidoras e não utilizada.

O texto aprovado na Câmara incluiu dispositivos para estimular a competição nos leilões de geração de energia e incluiu mais setores como beneficiados por investimentos em eficiência energética, restritos ini-

cialmente à indústria.

A MP atribuiu ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a competência para autorizar a outorga para exploração da usina termelétrica nuclear Angra 3 e a celebração de contrato para a comercialização dessa energia. O prazo da outorga será de 50 anos, podendo ser prorrogado por até mais 20 anos.

Pelo texto do relator, deputado Léo Moraes (Pode-RO), concessionárias e permissionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica podem aplicar recursos de pesqui-

sa e desenvolvimento em tecnologias para armazenamento de energias solar, eólica e de biomassa.

Moraes modificou o texto do governo para diminuir os impactos do fim de subsídios às energias solar, eólica e de biomassa. O auxílio será

estendido por 12 meses após a promulgação da lei. Inicialmente, a MP previa esse socorro até setembro. O incentivo foi estendido à geração de energia a partir de fontes renováveis em prédios públicos utilizando recursos de eficiência energética.

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GERAL

Alesc aprova projeto de lei que dispensa alvarás para 290 atividades C

om a aprovação em plenário, nesta quarta-feira (16), falta apenas a sanção do governador para que 290 atividades econômicas de baixo risco em Santa Catarina, como escritórios de advocacia, de contabilidade, agências de publicidade, escolas de idioma, cabeleireiros, entre outros, fiquem livres da necessidade de atos públicos de liberação. O projeto de lei do deputado Bruno Souza (Novo) cria uma legislação estadual para regulamentar no estado a Lei da Liberdade Econômica em vigor desde o ano passado.

Com a nova lei, 290 ati-

vidades não precisam de mais nenhuma burocracia para abrir seu negócio. O projeto também protege outras 700 atividades – já dispensadas de licenciamento ambiental estadual, de sofrerem abuso regulatório por parte dos municípios.

A regra também atinge 96 atividades que precisariam de licenciamento, mas são dispensadas por conta de seu porte.

O projeto ainda vai eliminar algumas licenças ambientais – que já não são exigidas pelo estado, mas continuam sendo cobradas pelos municípios.

Agora, somente o Conse-

lho Estadual de Meio Ambiente pode estabelecer o que são atividades poluidoras e acaba com o absurdo regulatório e arrecadatório de prefeituras.

Para o deputado Bruno é uma conquista que vai facilitar o desenvolvimento do empreendedor catarinense. “É assim que construímos um estado mais livre e mais produtivo: com menos burocracia para empreender e trabalhar. O projeto vai na direção do que é necessário para melhorar nosso ambiente de negócios e facilitar a geração de riqueza”, completa o parlamentar.

Papai Noel dos Correios: adoção de cartinhas em SC vai até hoje A

adoção de cartinhas da campanha Papai Noel dos Correios em Santa Catarina termina nesta sexta-feira, dia 18 de dezembro.

Há cartinhas disponíveis principalmente nos municípios de Criciúma e Curitibanos. Este ano, a ação é 100% online – basta acessar e clicar em “Seja você Noel” e adotar uma cartinha.

Para quem já adotou uma cartinha, um lembrete muito importante: o presente deve ser entregue na agência ponto de coleta indicada no blog também até sexta-feira, dia 18. Esse prazo é necessário para que os Correios consigam encaminhar os presentes para as crianças antes do Natal. E atenção aos protocolos de segurança – uso de máscaras e distanciamento – para evitar aglomerações.

A campanha tem como foco atender as crianças em estado de vulnerabilidade social. Por isso, nos

esforçamos para que todas elas possam receber um presente, mesmo que não seja o indicado na cartinha. Se o presente comprometer o seu orçamento, compre um brinquedo mais barato ou material escolar.

O que importa é fazer com que a magia do Natal permaneça viva e lembrada com carinho.

Ao longo de três décadas, o Papai Noel dos Correios conseguiu atender ao pedido de mais de 6 milhões de cartinhas. Além de estimular as crianças a escreverem cartas, a campanha dissemina valores natalinos, como a solidariedade. Este ano, no formato digital, reforça que é necessário estarmos juntos, mesmo em uma situação tão peculiar como esta que estamos vivenciando com a pandemia do coronavírus. Seja Noel: participe você também desta corrente do bem para fazer mais feliz o Natal de uma criança!

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GERAL

Alesc aprova orçamento do estado para 2021 com déficit de mais de R$ 1,2 bilhão N

o último dia antes do recesso, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou o projeto de lei número 231/2020, que trata do orçamento do estado.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021. A receita calculada é de R$ 31,749 bilhões, com despesas R$ 32,981 milhões. Portanto, é esperado déficit de mais de R$ 1,2 bilhão.

A LOA foi aprovada por unanimidade e agora

segue para sanção do governador Carlos Moisés (PSL).

Para superar o déficit, segundo o PL, o governo deverá promover aumento na arrecadação e ações de recuperação econômica no pós-pande-

mia. Além disso, precisará limitar despesas primárias e correntes, além de reduzir o déficit previdenciário via reforma da previdência estadual.

Ao todo, o projeto aprovado recebeu 2.240 emendas.

Candidatos eleitos em 2020 devem ser diplomados até hoje E

m razão da pandemia de covid-19, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estão diplomando os candidatos eleitos este ano em cerimônias virtuais ou com restrição ao público. O prazo para diplomação termina amanhã (18) e cada tribunal escolheu a data e a forma que melhor se ajusta às realidades locais.

Em situações normais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os TREs realizam eventos públicos para essa fase do pleito. A diplomação encerra o processo eleitoral e habilita o eleito a tomar posse no seu respectivo cargo. Todos os candidatos vitoriosos e suplentes, até a terceira colocação, podem emitir o diploma de forma online diretamente no site do TRE de cada estado. Na impossibilidade técnica, ele pode ser retirado no cartório eleitoral da zona do candidato. Nesse caso, o TSE recomenda que o atendimento seja agendado.

Eleições No caso das eleições presidenciais, é o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos

TREs. Nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais, em geral, com a participação dos tribunais regionais.

De acordo com o Código Eleitoral, no diploma figuram o nome do candida-

to, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.

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18 de Dezembro de 2020

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SEGURANÇA

Estabelecimento comercial é invadido em Treze de Maio

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m estabelecimento comercial foi invadido nesta terça-feira (15), no Centro de Treze de Maio. A guarnição da Polícia Militar foi acionada, via Central Regional de Emergências (190), para atender a ocorrên-

cia por volta de 7h20.

Um homem teria utilizado uma arma de fogo.

A vítima informou que um homem com capuz e máscara, entrou no estabelecimento portando uma pistola de cor preta e anunciou o assalto.

O criminoso levou uma quantia em dinheiro que estava no cofre.

Logo após, evadiu-se em uma motocicleta junto com um comparsa. A Polícia Militar realizou rondas, mas nenhum suspeito foi localizado.

Tubarão: PM encontra veículo com registro de furto

E

m Tubarão a Polícia Militar (PM) encontrou um veículo Fiat Fiesta com registro de furto. O fato aconteceu nessa

quarta-feira, 16, na rodovia Ageu da Silva Medeiros.

A PM recebeu uma denúncia, e a guarnição foi aciona-

da via Central Regional de Emergência para atender ocorrência. Os policiais foram até o local e encontraram o auto-

móvel sem pneus e bateria, próximo ao rio em uma área de mata. O guincho foi acionado e retirou o carro do local.

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