ED.1897 - QUI 05-11-2020

ANO 23 - EDIÇÃO 1897 - R$ 2,00

QUINTA-FEIRA 05 DE NOVEMBRO DE 2020 www.omunicipio.com

CNJ vai apurar conduta de juiz que absolveu réu de estupro em SC PÁGINA 05

Sol e frio nesta quinta em SC

Soltos de unidade prisional, ladrões realizam furtos e são presos novamente

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GERAL

Sol e frio nesta quinta em SC O

sol aparece entre algumas nuvens em todas as regiões nesta quinta-feira.

Porém, destaco que em boa parte de SC teremos até o sol predominando. Só chamo atenção que no Sul apesar do sol aparecer, bem pontualmente poucas cidades tem chance de uma chuva fraca.

O dia começa frio na Serra onde há chance de geada nos pontos altos. Previsão de -2 a 0°C ao amanhecer. Em boa parte do Estado, a quinta começa em torno de 10°C. No entanto, já de manhã a temperatura sobe trazendo uma tarde de 25 a 27°C em muitas cidades com algo próximo dos 30°C no Oeste.

TEMPO NA SEXTA-FEIRA A semana deverá terminar com sol e nuvens em todas as regiões. As nuvens aparecem mais do Planalto ao Litoral, especialmente de manhã. Apesar do amanhecer ameno para frio - na Serra até há chance de geada - teremos uma tarde quente com 26 a 29°C boa parte das cidades.

Se o SENHOR não edificar a casa, em vão trabalham os que a edificam; se o SENHOR não guardar a cidade, em vão vigia a sentinela. Salmos 127:1

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

Fones: (48) 3624-2456

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio.

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Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

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GERAL

Empresas do Simples Nacional já podem parcelar débitos A

s empresas do Simples Nacional já podem parcelar débitos tributários, informou nesta quarta-feira, dia 4, a Receita Federal.

Podem ser parcelados débitos apurados pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

De acordo com a Receita, a Instrução Normativa RFB nº 1.981, de 9 de outubro de 2020, excluiu o limite de um pedido de parcelamento por ano. “Desta forma, o contribuinte poderá reparcelar sua dívida quantas vezes quiser.

A possibilidade visa estimular a regularização tributária dos contribuintes e, consequentemente, evitar ações de cobrança da Receita Federal que po-

dem ocasionar a exclusão do Simples Nacional”, diz o órgão.

As condições para o reparcelamento é o pagamento da primeira parcela de acordo com os seguintes percentuais: I - 10% do total dos débitos consolidados; ou II - 20% (vinte por cento) do total dos débitos consolidados, caso haja débito com histórico de reparcelamento anterior.

O pedido de reparcelamento deverá ser feito exclusivamente por meio do site da Receita Federal na internet, acessando o Portal e-CAC ou Portal do Simples Nacional. Para outras informações sobre o reparcelamento, acesse o Manual de Parcelamento do Simples Nacional, disponível no Portal do Simples Nacional.

Paulo Bossle assume a coordenação de Divulgação da Secretaria Executiva de Comunicação do Governo P

aulo Bossle é o novo coordenador de Divulgação da Secretaria Executiva de Comunicação do Governo de Santa Catarina. Especialista em Marketing Estratégico, com diversos cursos na área, Paulo Bossle vai integrar o núcleo executivo de comunicação vinculado ao chefe da Casa Civil, general Ricardo Miranda Aversa.

“O Paulo é um profissional com muita experiência em marketing, já atuou no governo do Estado, e agora retorna para nos ajudar a avançar na comunicação do Executivo estadual”, declarou o chefe da Casa Civil. Na área

privada, Paulo Bossle foi gerente de contas estratégicas das multinacionais americanas Hewlett-Packard e Computer Associates.

Fim do anúncio Já na área pública, foi gerente de Mídia da Secretaria de Comunicação de Santa Catarina (Secom) no período de 2007 a 2011, sendo responsável pela implantação do Sistema de Cadastro de Veículos Reguladores. Entre 2013 e 2014, atuou na Casa Civil como coordenador do Sistema de Gestão Integrada Orientada para Resultados. Em 2018 assumiu a diretoria de Divulgação da Secre-

taria de Comunicação, e agora volta a integrar o Governo do Estado como coordenador de Divulgação da Secom.

“Fiquei muito honrado com o convite para novamente poder contribuir com a área de comunicação do Estado. Nas passagens anteriores, desenvolvemos uma relação muito intensa e proveitosa com o mercado, onde fizemos bons amigos em todas as áreas, mantendo uma relação cordial e aberta sempre. Esperamos, sob a coordenação do secretário Ricardo Miranda Aversa, contribuir novamente”, afirmou Paulo Bossle.

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GERAL

Fapesc destina quase R$ 2 milhões para novos projetos de pesquisa em universidades públicas de SC O

último trimestre de 2020 conta com investimentos importantes para a produção científica, tecnológica e de inovação no Estado.

Isso porque a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de Santa Catarina (Fapesc) lançou quatro editais para apoiar o trabalho desenvolvido pelas universidades públicas catarinenses. Ao todo, serão destinados quase R$ 2 milhões para compra de insumos, manutenção de laboratórios e deslocamentos de pesquisadores, por exemplo.

Para a governadora interina Daniela Reinehr, esses investimentos reforçam o compromisso do governo com os pilares da educação e formação dos catarinenses. "Da aquisição de insumos ao amplo suporte ao trabalho dos pesquisadores, todas as vertentes que permeiam o trabalho desenvolvido nas instituições de ensino público precisam e merecem ser valorizadas e amparadas. É um dever do Estado que cumprimos com muito orgulho e consciência", destaca.

O total de recursos aplicados, incluindo as contrapartidas das próprias universidades, chega a R$ 6,4 milhões.

Receberão os investimentos a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) e o Instituto Federal Catarinense (IFC).

Cada instituição vai lançar os próprios editais para pré-selecionar os projetos. Em seguida, os pesquisadores e os grupos aprovados

nessa primeira fase deverão se inscrever na plataforma da Fapesc.

O presidente da fundação, Fábio Zabot Holthausen, destaca a importância desses editais para Santa Catarina. “Eles visam o fortalecimento da pesquisa, da ciência e da formação dos pesquisadores para que o nosso estado avance em termos de conhecimento e inovação”, explica.

Já a gerente de Ciência e Pesquisa da Fapesc, Deborah Bernet, reforça ainda que essas parcerias com as universidades serão importantes para fortalecer os grupos de pesquisa em diversas áreas do conhecimento.

“Essas parcerias feitas com a Udesc, UFSC, IFSC, IFC e, futuramente com o sistema Acafe, buscam a simplificação e agilização do acesso aos recursos”, completa.

Valores investidos Serão destinados R$ 4,6 milhões só para os pesquisadores da Udesc. O edital da universidade já foi lançado em 26 de outubro.

Já para a UFSC, o valor é de R$ 1,2 milhão.

As inscrições estão disponíveis a partir de 30 de outubro.

Tanto o IFSC quanto o IFC terão R$ 300 mil cada um para pesquisa. O primeiro abriu inscrições em 5 de outubro e o segundo, em 7 de setembro. Os editais completos podem ser acessados em www.fapesc.sc.gov.br.

Novos editais Os investimentos realizados pela Fapesc podem saltar para R$ 4 milhões com novas parcerias. Já está em elaboração um edital para as instituições

pertencentes ao sistema Acafe, que deverá ser lançado nos próximos dias.

A equipe técnica da fundação também avalia uma parceria com a Universidade Federal Fronteira Sul (UFFS), que poderá resultar em mais uma chamada para investimentos em pesquisa.

Live de lançamento A Fapesc vai realizar junto com a UFSC uma live para lançar e tirar dúvidas sobre o edital e essa parceria inédita para incentivo das pesquisas catarinenses.

A transmissão será feita na próxima quarta-feira, 4, a partir das 17h. Quem quiser acompanhar, basta acessar a página do Facebook da fundação facebook.com/fapesc. gov ou o canal do YouTube.

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GERAL

CNJ vai apurar conduta de juiz que absolveu réu de estupro em SC O

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu ontem (3) um procedimento disciplinar para apurar a conduta do juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no julgamento em que absolveu o empresário André de Camargo Aranha da acusação de estupro da influenciadora digital Mariana Ferrer.

O caso ficará agora nas mãos da corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, que deverá ouvir os envolvidos antes de analisar a necessidade de se abrir eventual procedimento administrativo contra o

magistrado.

A iniciativa foi tomada após o conselheiro Henrique D´Ávilla apresentar uma reclamação disciplinar contra o juiz por, em suas palavras, participar de “sessão de tortura psicológica” contra Mariana durante audiência sobre o caso.

A apuração da conduta do juiz será acompanhada também pela Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis do CNJ, composta pelas conselheiras Maria Cristiana Ziouva e Ivana Farina e pelo conselheiro Marcos Vinícius Jardim, informou o órgão.

OAB A seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) oficiou o advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, que representou André de Camargo Aranha no caso, devido a sua conduta durante audiência por videoconferência. Conforme divulgado pelo site The Intercept Brasil, o defensor humilhou Mariana, expondo fotos sensuais dela sem conexão com o caso e atacando sua dignidade.

Na gravação da audiência, o advogado diz que não teria uma filha “no nível” de Mariana e

que ela posava para fotos em “posições ginecológicas”, entre outras ofensas. O juiz Rudson Marcos em nenhum momento chega a interromper Gastão da Rosa Filho. A fala do defen-

sor somente se encerra após Mariana ir aos prantos e implorar pela interrupção da sessão.

Em nota, a OAB-SC disse que “atua no sentido de coibir desvios éticos” e que ofi-

ciou o advogado a prestar “os esclarecimentos preliminares necessários para o deslinde da questão”. O processo tramitará sob sigilo no Tribunal de Ética e Disciplina do órgão.

Venda de veículos novos tem alta de 1,42% em outubro A

venda de veículos auto motores novos registrou alta de 1,42% em outubro em comparação com o mês anterior. Segundo dados da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), divulgados hoje (4), foram comercializadas 332.888 unidades em outubro, ante 328.221 em setembro. Esse foi o sexto mês seguido de alta nas vendas e o melhor resultado do ano, até o momento.

Já na comparação com outubro de 2019, quando foram vendidas 367.599 unidades, a retração foi de 9,44%.

Os números se referem a todos os segmentos automotivos somados (automóveis,

comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas, implementos rodoviários e outros).

“O mercado vem, gradativamente, retomando bons patamares de venda. Ainda que com o mesmo número de dias úteis (21) de setembro, em outubro tivemos o maior volume de emplacamentos de 2020”, destacou o presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção Júnior.

No acumulado do ano, janeiro a outubro de 2020, 2.465.396 veículos novos foram vendidos, o que representa uma retração de 25,74% sobre o mesmo período de 2019, quando foram comercializados 3.319.946 veículos.

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GERAL

Criciúma confirma a contratação de Edson Gaúcho como diretor executivo de futebol E

dson Gaúcho é o novo diretor executivo de futebol do Criciúma. O cargo estava vago desde a saída de Evandro Guimarães, demitido junto com Roberto Cavalo. Conforme havia adiantado o repórter do Tabelando e do Portal Engeplus, Mateus Mastella, Edson Gaúcho esteve nesta quarta-feira, dia 4, no Centro de Treinamentos Antenor Angeloni, onde conversou com a diretoria e assinou seu contrato.

A confirmação do acerto foi publicada logo após, no site oficial do Tigre.

Esta será a segunda vez que ele assume o cargo de diretor executivo de futebol no clube, a primeira passagem foi em 2017. "Recebi o convite do presidente Jaime e estou feliz e motivado para traba-

lhar. O objetivo é recolocar esse grande clube na Série B", afirmou Edson Gaúcho.

No Tigre, ele também já exerceu o cargo de técnico por seis vezes entre 2002 e 2011.

No primeiro ano como

treinador levou o Criciúma ao título da Série B do Campeonato Brasileiro daquele ano. O clube deve apresentar Edson Gaúcho oficialmente nesta quinta-feira, dia 5, em uma entrevista coletiva.

Confira a nota competa do Criciúma: O Criciúma concretizou nesta quarta-feira (04/11) a contratação de Edson Gaúcho para ocupar a função

de diretor executivo de futebol. Em 2017, o profissional exerceu o mesmo papel no clube.

Edson José Valandro possui uma passagem vitoriosa pelo Tigre. Em 2002, como técnico, levou o Tigre

ao título da Série B do Campeonato Brasileiro. "Recebi o convite do presidente Jaime e estou feliz e motivado para trabalhar. O objetivo é recolocar esse grande clube na Série B", afirmou Edson.

No Z-4 da Série B, Figueirense tem 46% de risco de rebaixamento; chance de acesso é de 0,4% A

ssim como nas edições anteriores da Série B do Campeonato Brasileiro, o Figueirense luta contra o rebaixamento à terceira divisão em 2020. O time alvinegro virou o turno no grupo dos quatro últimos ao ser derrotado pela Ponte Preta, na última segunda-feira, por 2 a 1, no estádio Moisés Lucarelli.

Everton Santos abriu o placar, mas a equipe de Elano sofreu a virada

em cinco minutos.

Diante dos resultados, o Figueira tem 46,4% de risco de queda, de acordo com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Com 19 pontos e na 18ª colocação, a chance de acesso é quase nula, apenas 0,4%.

O primeiro turno foi intenso para o Figueirense dentro e fora das quatro linhas. O time enfrentou surto de Co-

vid-19, trocou de técnico e ainda teve o estádio Orlando Scarpelli invadido por um grupo de torcedores.

O retrospecto dos jogos é de quatro vitórias, sete empates e oito derrotas, com aproveitamento de 33,3%.

O próximo compromisso do Alvinegro é no sábado, às 16h30 (horário de Brasília), contra o Operário-PR, em Florianópolis, pela 20ª rodada.

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632

Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350

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SEGURANÇA

Polícia Civil desmantela organização criminosa que atuava em Capivari de Baixo e outros 3 Estados A

Polícia Civil de Capivari de Baixo desmantelou uma organização criminosa formada por 17 pessoas que atuavam em Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul praticando tráfico de drogas, associação para a prática de tráfico de drogas, furtos e roubos de veículos, adulteração de sinais de identificação veicular, posse e comércio de armas de fogo e lavagem de dinheiro. Em Santa Catarina o grupo agia nas cidades da Amurel.

A investigação durou cerca de 1 ano e foi feita por meio do Núcleo de Investigação e Análises Criminal (NIAC) da Delegacia de Capivari de Baixo, sob a coordenação do Delegado Vandilson Moreira da

Silva.

De acordo com Vandilson a organização criminosa possuía diversos núcleos responsáveis pela coordenação e execução das atividades. Os líderes do grupo criminoso gerenciavam as atividades da cidade de Capivari e de dentro de uma unidade prisional sediada em Ponta Porã (MS).

Os suspeitos foram presos em novembro de 2019 durante a operação “Escambo”, em seguida foram denunciados pelo Ministério Público de Capivari de Baixo. Após o devido processo legal os 17 suspeitos foram condenados pelo Poder Judiciário da Comarca de Capivari de Baixo a penas que, somadas, superam 400 anos de prisão.

Soltos de unidade prisional, ladrões realizam furtos e são presos novamente D

ois homens condenados por furto, que haviam sido soltos da Unidade Prisional de Imbituba (UPA), foram novamente presos pela prática do mesmo crime. O caso foi registrado nessa terça-feira, dia 3, em Imaruí. De acordo com a Polícia Civil, os criminosos haviam sido presos em junho deste ano, mas saíram da prisão com o uso de tornozeleiras eletrônicas. E dias depois, cometeram furtos na Praia do Lessa e danificaram os aparelhos.

Diante do crime e do descumprimento de medida cautelar, a Polícia Civil novamente representou pela prisão, a qual foi deferida pelo Poder Judiciário com parecer favorável do Ministério Público local. Os suspeitos foram encaminhados à Unidade Prisional Avançada de Imbituba, onde ficarão à disposição da justiça catarinense.

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GERAL

Serasa realiza novo Feirão Limpa Nome em novembro A

partir de hoje (3) consumi dores inadimplentes de todo o país poderão negociar dívidas e contas atrasadas com até 99% de desconto durante mais um feirão Limpa Nome da Serasa. Os descontos serão oferecidos por mais de 50 empresas parceiras de diversos segmentos até o dia 30 de novembro.

Segundo a Serasa, pelo menos 64 milhões de consumidores podem ser beneficiados.

Para participar o consumidor pode acessar um dos canais digitais da Serasa: site do Serasa Limpa Nome, Whatsapp e aplicativo. Nesta edição a negociação poderá ser feita em mais de 7 mil agências dos Correios em todo o Brasil. A ação permitirá ainda que, após a quitação da dívida, o consumidor tenha sua pontuação aumentada e assim “Sabemos da importância do nome limpo para que as pessoas tenham mais chance de conseguir crédito, e assim, recomecem sua vida. O ano foi muito difícil devido a pandemia, mas

já vemos sinais de retomada, por isso, esse ano, junto aos mais de 50 parceiros do Serasa Limpa Nome, entendemos a responsabilidade de ampliarmos e criarmos o maior Feirão de todos os tempos”, disse o diretor de marketing e canais digitais da Serasa, Giresse Contini.

Participam desta edição do feirão Limpa Nome as empresas Itaú, Banco do Brasil, Recovery, Claro, Santander, Vivo, Casas Bahia, Ponto Frio, Renner, Riachuelo, Pernambucanas, Avon, Bradesco, Carrefour, Porto Seguro, Ativos, Oi, Itapeva, Anhanguera, Sky, Credsystem, Banco BMG, Digio, Zema, Crefisa, Ipanema, Unopar, Hoepers, Tricard, Tribanco, Di Santinni, Calcard, Confiança, Algar, Unic, Fama, Pitágoras, Sorocard, Uniderp, Unime, Hipercard, Conect Car, Elmo, Tenda, Energisa, Cetelem, Havan, Quatro Estações, CPFL, RGE, PagBank, Light, Nosso Lar, Novo Mundo, Koerich, Kredilg e Cemig.

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