ED.1884 - SEX 16-10-2020

ANO 23 - EDIÇÃO 1884 - R$ 2,00

SEXTA-FEIRA

SEXTA-FEIRA, SÁBADO, DOMINGO 16, 17 E 18 DE OUTUBRO 2020 www.omunicipio.com

Hospital de Jaguaruna recebe respiradores da Secretaria Estadual de Saúde PÁGINA 08

Decreto prorroga estado FlaJagua entrega ao CRAS de calamidade pública até brinquedos arrecadados o final do ano em SC em campanha solidária PÁGINA 09

CONTRACAPA - JAGUARUNA

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GERAL

Santa Catarina tem tempo instável, mas com pouca chuva A

s nuvens voltaram a predominar nesta quinta-feira (15) em todas as regiões de Santa Catarina.

Apesar de ter algumas carregadas, a chuva só ocorreu em poucas cidades e no geral foi fraca. No sul, o tempo continuou firme.

O tempo seco volta a predominar no decorrer da sexta em todas as regiões de SC. Apesar de momentos de maior nebulosidade, vamos ter aberturas de sol para terminar a semana. As temperaturas ficam parecidas com as desta quinta.

Novamente o Estado começa apresentar rios com baixos volumes de chuva.

Numa previsão de médio prazo - próximos 10 dias a informação não é das melhores. Deveremos ter momentos de chuva, mas no geral de intensidade baixa. Boa parte de SC deverá ter menos de 10 mm dentro desse período mais estendido.

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES Aviso de licitação Processo Licitatório nº 61/2020 – Modalidade Tomada de Preços para Obras e serviços de engenharia nº 17/2020 – Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para pavimentação em lajotas na Estrada Geral Azambuja (continuação casa Straus), com área total de 1.085,50m², incluindo fornecimento de material e mão de obra, projetos em anexo ao edital. Data de abertura: 04/11/2020 às 09h30min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de Compras e licitações da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon – 311 ou pelo telefone: (48) 36593000 no horário das 08h00min ás 12h00min. Base Legal Lei Federal 8.666/93.

Pedras Grandes/SC, 14 de outubro de 2020.

Vilson Tadeu Marcon Prefeito Municipal

O meu socorro vem do Senhor, que fez os céus e a terra. 121:2

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997 Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Desenhos: Vitor Bitencourt

Fones: (48) 3624-2456

Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio.

E-mails: diarioomunicipio@gmail.com

Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma

Whatsapp: (48) 99671-3638

Site: www.omunicipio.com Facebook: http://www.facebook.com/

jornalomunicipiojaguaruna Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão, Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.

Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

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GERAL

Transporte de pacientes em Sangão ganha reforço com novos veículos A

Prefeitura Municipal de Sangão recebeu na manhã desta quinta-feira (15/10), o reforço de 2 veículos Chevrolet Onix 0KM, que serão utilizados para o transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.

A aquisição foi através de uma emenda impositiva no valor de R$100 mil da Deputada Estadual Ada de Luca e a contrapartida de R$19 mil de recursos próprios da Prefeitura em um valor total de R$119 mil.

A solicitação para a Deputada partiu do presiden-

te do MDB de Sangão Jaison Teonaz Goulart e do Vereador Adair João da Silva (Dadal).

O Prefeito Dalmir Carara Cândido recebeu os veículos na manhã de hoje.

"Quero agradecer a Deputada Estadual Ada de Luca pelo empenho e comprometimento com nossa cidade, esses veículos irão reforçar ainda mais nossa frota de veículos que ficam a disposição dos pacientes que precisam se deslocar para atendimentos na área de saúde." Finalizou o Prefeito Dalmir.

Bombeiro de Jaguaruna relata desafio no combate aos incêndios no Pantanal COMUNICADO DE EXTRAVIO COMERCIO DE CONFECCOES RAINHA LTDA, CNPJ n. 79.923.074/0001-50, Inscrição Estadual nº 25.151.1936, com sede à Rua Altamiro Guimarães, 1.044, Oficinas, Tubarão, SC, COMUNICA a perda/extravio da Máquina de Cupom Fiscal: 1) Tipo: ECF-IF, Marca: DARUMA AUTOMACAO, Modelo: FS600, Versão: 01.02.00, Caixa: 3, Fabricação: DR0207BR000000102831; conforme Boletim de Ocorrência Registro 0629161/2020-BO-00605.2020.0009940 de 23/09/2020.

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quipe do Corpo de Bombeiros Militar de SC trabalha no combate aos incêndios florestais que atingem a vegetação no Mato Grosso do Sul Desde o começo do mês, uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina trabalha no combate aos incêndios florestais que atingem a vegetação do Pantanal. Entre os agentes da força-tarefa, está um nome conhecido da região: o tenente Grei-

son Rocha Bitencout.

O tenente Rocha é natural do Rio de Janeiro, mas aos três anos de idade veio com a família para Jaguaruna, onde morou até os 18 anos. Enquanto soldado, atuou em Tubarão entre os anos de 2008 e 2018. Atualmente, após a formação no curso de oficial, atua em Xanxerê, no Oeste do Estado. De lá, ele partiu para a missão no Mato Grosso do Sul. “Nós chegamos aqui no

dia 4 de outubro. Ao todo, de Santa Catarina, somos 21 agentes dos batalhões de Xanxerê, Curitibanos, Criciúma, Joaçaba, São Miguel do Oeste e Balneário Camboriú. Trabalhamos de forma autônoma, usando nossas viaturas, abafadores, pás e outros equipamentos. Acredito que, juntando as equipes de outras regiões, somos mais de 300 no combate aos incêndios”, explica Rocha.

Fonte: Portal Infosul

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632

Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350

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INSS prorroga interrupção de bloqueio de benefícios U

ma portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Diário Oficial da União de ontem (15) prorroga a interrupção do bloqueio, por falta de comprovação de vida de seus beneficiários, dos créditos de benefícios que têm como destino pessoas residentes no Brasil ou no exterior.

Segundo a portaria nº 1.053, de 13 de outubro, a prorrogação da interrupção desses bloqueios vale, a princípio, por mais uma competência (outubro de 2020). Assim sendo, só a partir de novembro que o beneficiário correrá risco de perder o benefício, caso a medida não seja novamente prorrogada ou caso ele não faça a comprovação de vida.

O INSS esclarece que essa interrupção não prejudicará a rotina e as obrigações contratuais estabelecidas entre o instituto e a

rede bancária pagadora de benefícios. Com isso, a comprovação de vida junto à rede bancária deve ser feita normalmente.

Ainda segundo a portaria, o encaminhamento das comprovações de vida realizadas pelos residentes no exterior deve ser feito junto a representações diplomáticas ou consulares brasileiras no exterior ou por intermédio do preenchimento do Formulário Específico de Atestado de Vida para comprovação perante o INSS. Esse formulário precisa ser assinado na presença de um “notário público local e devidamente apostilado pelos órgãos designados em cada país, para os casos de residentes em países signatários da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros”.

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GERAL

Núcleo de Rio Vargedo receberá reforma e ampliação TREZE DE MAIO

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prefeito de Treze de Maio, Clesio Bardini de Biasi, assinou a ordem de serviço para a reforma e ampliação do Núcleo Municipal de Ensino “João Sartor”, na comunidade de Rio Vargedo. Estavam presentes na ocasião o secretário de Obras Eduardo Longo e o responsável pelas licitações Artur Nandi Cesca.

De acordo com Clesio, serão investidos R$ 151.709,17 na estrutura do prédio que requer algu-

mas modificações.

“Como todo patrimônio público, a escola também exige manutenção constante para não acabar se deteriorando, sendo que vamos melhorar a estrutura do local, deixando-a mais segura e confortável para os alunos, professores e funcionários, pois mais do que assinar a ordem de serviço, nós queremos fazer a entrega de uma escola bonita, moderna, bem cuidada, asseada e que fortaleça ainda mais os laços entre família e escola”, ressaltou.

Santa Catarina investirá R$ 2,3 milhões na regularização fundiária de 9.500 imóveis rurais

A

Secretaria de Esta do da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural irá investir R$ 2,3 milhões no apoio à regularização de imóveis rurais nos municípios de Biguaçu, Siderópolis, Nova Itaberaba, Schroeder, Cunhataí, Chapadão do Lajeado, Guaramirim, Ibicaré, Rio

Negrinho e Painel. A intenção é atender cerca de 9.500 famílias rurais que não possuem a documentação da propriedade.

Os recursos serão destinados ao Programa Terra Legal, que fornece documentação necessária para que os produtores regularizem seus

imóveis rurais. As ações são voltadas para os pequenos proprietários ou posseiros que não possuem registro de imóveis e, por isso, vivem em insegurança jurídica e sem ter acesso ao crédito rural.

A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvi-

mento Rural irá investir R$ 2,3 milhões no apoio à regularização de imóveis rurais nos municípios de Biguaçu, Siderópolis, Nova Itaberaba, Schroeder, Cunhataí, Chapadão do Lajeado, Guaramirim, Ibicaré, Rio Negrinho e Painel. A intenção é atender cerca de 9.500 famílias rurais que não possuem a documentação da propriedade.

Os recursos serão destinados ao Programa Terra Legal, que fornece documentação necessária para que os produtores regularizem seus imóveis rurais. As ações são voltadas para os pequenos proprietários ou posseiros que não possuem registro de imóveis e, por isso, vivem em insegurança jurídica e sem ter acesso ao crédito rural.

“Esse é um Programa muito importante

para Santa Catarina. Já estamos apoiando a regularização e legalização de mais de 11 mil propriedades rurais em todo o Estado e, com esse novo aporte de recursos, iremos ampliar as ações e atender mais 9.500 famílias até o início do próximo ano. Com o Terra Legal, os produtores rurais têm acesso à documentação necessária para legalizar as suas propriedades, têm acesso a crédito e mais segurança jurídica para seguir produzindo e investindo no meio rural”, ressalta o secretário da Agricultura, Ricardo de Gouvêa.

Os agricultores beneficiados receberão uma pasta contendo a imagem planialtimétrica da propriedade, planta topográfica, certificação no SIGEF/INCRA e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) dos

serviços realizados. De posse dos documentos, o produtor poderá contratar uma assessoria jurídica para a conclusão da regularização.

Regularização Fundiária De janeiro de 2019 a setembro de 2020, o Governo do Estado investiu mais de R$ 2,9 milhões para regularização de 11.846 imóveis rurais em todo o Estado.

O diretor de Políticas da Agricultura Familiar e da Pesca, Hilário Gottselig, explica que em Santa Catarina são cerca de 93 mil propriedades rurais de posses e partilhas não regularizadas, além de aproximadamente 350 mil propriedades de agricultura familiar que não possuem o georreferenciamento e que precisam fazê-lo até 2025 para atender a legislação federal.

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GERAL

Criciúma acerta com os reforços Marino e Hélder C

omeçam a chegar os reforços pedidos pelo técnico Itamar Schulle, uma semana depois do início do trabalho do treinador no Criciúma. O zagueiro Hélder desembarcou na cidade no início da noite desta quarta-feira, 14. Nesta quinta, 15, veio o acerto com o volante Marino. Os dois trabalharam com Itamar no Cuiabá e são homens de confiança do treinador tricolor.

"Ontem à noite chegou o Hélder, estava conosco no Cuiabá, já chegou. O Marino é um nome que a gente conversou, o Ocimar (Bolicenho, assessor da presidência) e o Jaime (Dal Farra, presidente) entraram em

contato, conversaram com ele, havia uma dificuldade grande, ele saiu do Cuiabá depois de quase três anos e estava no Mirassol.

Daí, sair do Mirassol estava complicado, ele já tinha até jogo, se ele joga já não daria para trazer mais pois jogou duas competições nacionais", explicou Itamar na manhã desta quinta. "Como outros atletas também, que a gente indicou e eles estão tentando, para a gente ter esse grupo com mais opções", completou.

Entre os especulados para reforçar o Tigre estão o lateral direito Ivan e o atacante Gilmar, ambos do Caxias. Também haviam sido sondados o

meia atacante Felipe Garcia, da Chapecoense, e o atacante Raphael Macena, do XV de Piracicaba. "Quanto a outros nomes, preferimos manter essa reserva, pois é uma questão de mercado, pode alguém atravessar o negócio, podem aparecer outros interessados ou até supostos agentes, dificultando negociações", observou Itamar, deixando as tratativas com a diretoria.

Os contratados Hélder Gomes Maciel, o zagueiro Hélder, é mineiro de Belo Horizonte e tem 30 anos, 1m88cm e 82 quilos.

Começou a carreira no Boa Esporte em 2011,

depois passando por Aparecidense, Tupi, Caldense, Iporá, Luverdense e Cuiabá.

Marino da Silva, o volante Marino, é paulista de Macatuba e

tem 34 anos, 1m82cm e 72 quilos. Já defendeu CENE (MS), Osasco Audax (SP), Oeste, Icasa, Atlético (GO), São Bernardo, Sampaio Corrêa, Náuti-

co, Ceará, Bragantino, São Caetano e Cuiabá, até chegar recentemente no Mirassol.

Teve uma experiência na Turquia também, no Bandirmaspor.

PEC da eleição direta começa a tramitar na Alesc até 90 dias antes do fim do mandato. A proposta do deputado Bruno Souza (Novo) obteve as 14 assinaturas necessárias e agora segue o protocolo da casa.

Atualmente, caso os afastamentos ocorram após a metade do mandato, as eleições são indiretas, e o governador é eleito pelo voto dos 40 deputados estaduais. “Essa emenda traz uma importante mudança institucional para Santa Catarina. Voto direto dá à população o direito da população eleger quem lhe governa, e não depender de uma eleição indireta e do voto de apenas 40 deputados em caso de vacância dos cargos.

Essa é a maneira certa que uma eleição dessa magnitude deve ter: o catarinense escolhendo os rumos do próprio estado”, afirma Bruno.

Veja os passos da tramitação: Diretoria Legislativa (atualmente) 1º Secretário CCJ

C

omeça a tramitar na Assembleia Legislatica de Santa Catarina (Alesc) a Proposta de Emenda Constitucional que trata da eleição direta no caso de governador e vice serem afastados

Plenário (admissibilidade) CCJ Demais Comissões Plenário (mérito) Plenário (mérito 2º turno)

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Tokes Prefeito Keke mandou bem O prefeito de Treze de Maio, Clesio Bardini de Biasi (Keke), bateu recordes de obras por todo município. Dizem os mais experts em política que se houvesse reeleição para o terceiro mandado, Keke seria reeleito. Isso seria incrível, considerado um fato anormal para o meio político, que na sua maioria, os prefeitos não conseguem ir a reeleição do segundo mandato. Quando se administra com transparência o resultado positivo acontece.

Termo de compromisso O candidato acima qualificado, compromete-se em obedecer os critérios estabelecidos pelo Observatório Social.

Nesta eleição as candidaturas a prefeito de Jaguaruna já estão registradas, mas, numa próxima, em 2024, não precisa gastar com eleição. O Termo de Compromisso do “OS”, com 20 pedidos de comprometimento, habilita sua direção a escolher um candidato para administrar o município.

Cuidado com as redes sociais

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Reinor Marcolino

PSL com expectativa de eleger dois vereadores

O PSL de Jaguaruna trabalha a possibilidade de fazer dois vereadores, entre os nomes de sua nominata. O prefeito Edenilson está com esta expectativa.

Todos por Jaguaruna Pelos menos todos os candidatos a prefeito por Jaguaruna tem alguma coisa em comum. “Todos querem uma cidade melhor” e, em época de eleição, a promessa alimenta a alma.

Ficou caro para o país De volta ao trabalho, os grevistas dos Correios mostram como podem prejudicar os que os sustentam. Somente agora estão entregando boletos, inclusive de imposto de renda, vencidos em agosto e setembro.

CNJ leva STJ a esvaziar prisões e pretexto do Covid Continua produzindo estragos a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para soltar presos a pretexto do covid. Nesta quarta-feira (14), a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou abrir as portas da cadeia de todo o País para centenas (milhares?) de criminosos cuja soltura dependia de pagamento de fiança. Nesse “liberou geral”, ganham o direito de ir para a rua sem nem mesmo precisar pagar fiança.

Pensando bem Para a turma que acha que pode tudo nas redes sociais, cuidado. Um professor na Grande Florianópolis teve condenação confirmada pelo Tribunal de Justiça após postar xingamentos de toda ordem contra uma vereadora, que na época exercia a função de Secretaria municipal de Educação, em suas redes sociais. Os nomes impróprios utilizados foram pesados. “Safadinha”, “mequetrefe’, “picareta” e “sem vergonha” foram os mais suaves.

As fake news fazem sucesso porque a realidade está cada vez mais inacreditável.

Fui...

O problema das pessoas hipócritas é que elas não conseguem ver o quanto são estúpidas ao querer enganar alguém mais esperto que elas!

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GERAL

Hospital de Jaguaruna recebe respiradores da Secretaria Estadual de Saúde N

um esforço concentrado da direção do HCJ, através da Senhora Eulinda Salete Moreira, em parceria com o Secretário Municipal de Saúde de Jaguaruna, Márcio Cabral Schmitz Junior e todos os colaboradores, juntamente com o grupo Ideas, o hospital de Caridade de Jaguaruna foi contemplado na última quarta-feira (14), com dois respiradores, através da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina.

“Os equipamentos que vem para a entidade irão proporcionar maior benefício a saúde dos Jaguarunenses, principalmente no momento crítico da saúde em geral, por conta da pandemia do Covid-19”, disse a direção em comunicado.

Matriz de risco aponta quatro regiões classificadas com risco Alto em SC

S

anta Catarina contabiliza 12 regiões classificadas em estado Grave e quatro com risco Alto em relação ao novo coronavírus, de acordo com os dados da Matriz de Avaliação

de Risco Potencial para Covid-19. As regiões do Médio Vale do Itajaí, Alto Vale do Itajaí, Xanxerê e Oeste estão na situação de risco Alto (cor amarela). Os dados divulgados na manhã desta quinta-

-feira, 15, apontam que a região da Serra Catarinense, anteriormente classificada com o risco Alto, passou para a situação Grave (cor laranja).

Por outro lado, a região do Alto Vale do Itajaí foi

reclassificada de Grave para Alto.

A matriz ainda colocou em alerta, pelo aumento do número de casos, as regiões da Grande Florianópolis, Planalto Norte, Serra

Catarinense e Extremo Sul. Nas regiões Carbonífera, Laguna e Alto Vale do Rio do Peixe, os dados apontam que a pandemia continua em expansão. A ferramenta emitiu alerta pela mortalidade por Covid-19 na semana ultrapassar 2/100 mil habitantes.

O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, voltou a destacar que as mudanças na Matriz de Risco Potencial permitem a visualização ainda mais precisa do cenário regional. “Há certa estabilidade nas últimas semanas, mas com um aumento de casos dos últimos dias houve esse reflexo na matriz. Foi o que aconteceu com a Serra catarinense, por exemplo. Construímos regramentos sanitários seguros e precisamos que as pessoas respeitem e compreendam que o vírus não foi embora”, afir-

mou. “Com esses dados, podemos atuar com total segurança nos surtos que podem vir a acontecer, para reduzir ou evitar o impacto da segunda onda, que já vem atingindo outros países e estados”.

Atualizações na ferramenta A Avaliação do Risco Potencial passou por atualização diante do novo momento da pandemia, propondo um foco maior na atenção primária e fortalecendo as ferramentas de acompanhamento para detecção do comportamento do novo coronavírus no estado.

A matriz de risco potencial das regiões foi atualizada durante a semana no site www.coronavirus.sc.gov.br e os dados foram divulgados preliminarmente aos municípios catarinenses.

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GERAL

Decreto prorroga estado de calamidade pública até o final do ano em SC O

estado de calamidade pública declarado em Santa Catarina em decorrência da pandemia de Covid-19, em 17 de abril deste ano, foi prorrogado até 31 de dezembro de 2020. A decisão está prevista no Decreto 890/2020 do Governo, publicado nesta quarta-feira, 14, no Diário Oficial do Estado (DOE) e já está em vigor.

O governador Carlos Moisés destaca o pioneirismo de Santa Catarina no enfrentamento à pandemia. “O Estado agiu rapidamente em março e hoje está entre os que mais apresentaram resultados positivos no país.

Mesmo assim, não podemos ainda nos dar por vencidos, por isso, manteremos os regramentos sanitários e a estrutura na rede hospitalar vigentes até o final deste ano para dar mais garantias de saúde aos catarinenses”, declarou o governador.

Pelo texto, enquanto perdurar o estado de calamidade pública tornam-se obrigatórias as medidas de combate e enfrentamento à pandemia da Covid-19 quando necessárias, como isolamento, quarentena, exames médicos e laboratoriais, entre outros. Também será mantida a estrutura de lei-

tos de UTI, já constituída, para atendimentos de pacientes com coronavírus e o reforço na atenção primária.

Desde 14 de agosto ficou estabelecido pelo Decreto nº 792 que as medidas de saúde no Estado seriam implementadas conforme a classificação do grau de risco em cada região. De acordo com dados da Matriz de Avaliação de Risco Potencial para Covid-19, divulgada nesta quinta-feira, 15, 12 regiões em Santa Catarina estão classificadas em estado Grave e quatro com risco Alto em relação ao novo coronavírus.

TJSC suspende votação do segundo processo do Impeachment

O

desembargador Monteiro Rocha, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), determinou a suspensão da votação do segundo processo de impeachment no plenário da Assembleia Legislativa de SC (Alesc), marcado para esta quinta-feira (15). A decisão em cará-

ter liminar foi publicada às 14h20, poucos minutos antes do início da sessão, marcada para as 15 horas.

O desembargador atendeu pedido da defesa do governador Carlos Moisés da Silva que apontou que a Alesc não havia cumprido o prazo mínimo de 48 horas para aprecia-

ção da matéria. O período é exigido no rito do impeachment para que os parlamentares possam estudar a matéria.

“Em decorrência, defiro a liminar postulada para determinar ao Presidente e Vice-Presidente da Alesc que se abstenham de realizar a sessão

extraordinária para discussão e votação do parecer da Comissão Especial do processo de impeachment […] ou qualquer outro horário, limitando-as a incluir tal matéria na Ordem do Dia da sessão ordinária a partir de 20 de outubro”, diz o magistrado no despacho.

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Com fim das suspensão das atividades presenciais, rede estadual iniciará Apoio Pedagógico E

xpirou na terça-feira, dia 13, o prazo de suspensão de atividades presenciais em Santa Catarina determinado na portaria nº 612. É a primeira vez, desde 19 de março de 2020, que a autorização para o ensino presencial em escolas públicas e privadas não depende mais de uma data, mas sim de um processo: a homologação do plano de contingência da escola no Comitê Municipal e a região estar representada pelas cores amarelo (risco alto) e azul (risco moderado) no Mapa da Matriz de Risco para Covid-19 do Governo do Estado.

Conforme a portaria nº 750, os Comitês Municipais são responsáveis por deliberar sobre os planos de cada escola da rede pública e privada a partir das regras previstas no PlanCon (Plano de Contingência da Educação de Santa Catarina), documento elaborado em conjunto por mais de 15 entidades. Os Comitês Municipais estão formados desde a semana passada e devem começar a receber nesta semana os planos das escolas de todas as redes.

Caso tenham o plano de contingência homologado e estejam em regiões representadas pelas cores azul ou amarelo no mapa da matriz de risco para Covid-19, as escolas podem iniciar as atividades presenciais a qualquer momento. As redes municipais e privadas têm autonomia para

definir o formato pedagógico e as escalas dos estudantes para o retorno, seguindo o regramento definido na portaria nº 778 da SES e SED. Rede estadual prepara início do Apoio Pedagógico Presencial Na rede estadual, a semana é de orientação docente para o início do Apoio Pedagógico Presencial.

Entre quarta e sexta-feira, 14 a 16 de outubro, haverá uma formação da Secretaria de Estado da Educação (SED) aos professores que atuarão no programa. Enquanto isso, a equipe gestora e administrativa da escola deverá organizar a dinâmica de retorno.

“A capacitação e as interações desta semana somam-se aos esforços que toda a rede estadual está fazendo para podermos retomar as atividades presenciais nas nossas escolas com a segurança de todos os envolvidos: alunos, professores e equipe gestora. Com segurança e com uma escola organizada, poderemos cumprir a nossa responsabilidade de levar o conteúdo letivo a todos os estudantes”, destacou o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni.

A partir das avaliações feitas nos Conselhos de Classe, as equipes das escolas devem entrar em contato com os familiares dos alunos que serão chamados para participar do Apoio Peda-

gógico. Além de comunicar a comunidade escolar sobre o calendário de atividades pedagógicas presenciais, a equipe gestora da escola também deve criar uma prévia das turmas de Apoio Pedagógico, inclusive com espelho de classe, considerando as salas disponíveis na unidade e os alunos indicados para participar do programa.

Após a estimativa de alunos, será possível identificar o número de professores necessário para o apoio pedagógico presencial, pois os docentes já contratados seguirão em atividades remotas. A prioridade será para os professores efetivos que queiram aumentar a carga horária. Caso seja necessário, as Coordenadorias Regionais de Educação poderão criar um processo seletivo para admitir pro-

fessores em caráter temporário, seguindo um edital específico que será publicado pela SED no Diário Oficial do Estado.

Também está previsto para essa semana que as escolas organizem ações, em conjunto com o Núcleo de Prevenção e Educação na Escola (Nepre), para acolhimento dos estudantes e comunidade escolar neste retorno às salas de aula. Da mesma forma, deve ser elaborado um fluxograma de movimentação na escola, prevendo as ações necessárias para o atendimento dos estudantes e professores para prevenção do contágio de Covid-19.

Retorno de alunos à sala de aula a partir do dia 19 de outubro Na rede estadual, as escolas devem co-

meçar a receber os alunos para o Apoio Pedagógico a partir da próxima segunda-feira, dia 19. O cronograma prevê a retomada gradual das atividades presenciais a partir dos alunos do terceiro ano.

Os alunos do segundo ano devem ser incluídos na semana seguinte e assim sucessivamente, até chegar ao sexto ano do Ensino Fundamental.

Os alunos de anos iniciais do Ensino Fundamental da rede estadual não devem ter atividades presenciais neste ano. A exceção é na Educação de Jovens e Adultos (EJA), que deve ter Apoio Pedagógico apenas para estudantes dos anos iniciais do fundamental. Todos os alunos da rede estadual, independentemente da participação no Apoio Pedagógico

Presencial, seguem em atividades remotas até o fim de 2020.

Definições para atividades presenciais • Definição estadual: Disponibilização do Plano de Contingência e das portarias de regulamentação • Definição regional: Cor do mapa da Matriz de Risco para Covid-19 do Governo do Estado • Definição municipal: Comitê Municipal aprova e homologa os planos de cada escola de todas as redes de ensino • Definição por escola: Cada escola faz seu plano, no modelo disponibilizado pela autoridade sanitária estadual • Definição por rede de ensino: Cada rede escolhe como serão suas atividades pedagógica

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SEGURANÇA

Após denúncia, duas pessoas são presas por tráfico de drogas em Tubarão A

Polícia Militar (PM) recebeu denúncias sobre um comércio de drogas e conseguiu efetuar a prisão de duas pessoas de 37 e 38 anos no bairro Passagem, em Tubarão. A ocorrência foi registrada na noite dessa quarta-feira, dia 14, por volta das 22h45.

De acordo com a PM, após a denúncia, os policiais iniciaram rondas na localidade e encontraram um homem de 37 anos e uma mulher de 38. Com eles, os militares apreenderam nove pedras de crack e R$ 382. O homem ainda possuía um mandado de prisão ativo (o crime não foi informado). Os dois foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil.

Motociclista de 20 anos fica ferido após colisão frontal com carro na SC-100 U

m motociclista de 20 anos ficou ferido após a moto dele colidir frontalmente com um automóvel na SC100, em Jaguaruna. De acordo com a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) de Gravatal, o acidente ocorreu por volta das 22h30.

Segundo a PMRv, o acidente aconteceu no Km 32.650 da rodovia estadual. O motorista de 20 anos do veículo Fiat Uno, com placas de Jaguaruna, não ficou ferido. Já o motociclista teve fratura na perna esquerda e foi encaminhado ao hospital pelo Corpo de Bombeiros.

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GERAL

FlaJagua entrega ao CRAS brinquedos arrecadados em campanha solidária JAGUARUNA

S

eguindo o calendário de "Ações Sociais dos Consulados e Embaixadas da Nação", que neste mês de outubro prevê a arrecadação e doação de brinquedos às crianças carentes, o Consulado FlaJagua fez a entrega ao CRAS de Jaguaruna o material adquirido nesta campanha.

Foram arrecadados 80 brinquedos novos e 30 usados, que irão contemplar mais de 100 crianças do município.

Em nome do Consulado FlaJagua e da Vice-presidência de Consulados e Embaixadas do Flamengo, queremos agradecer a todos que colaboraram com esta campanha, ajudando assim a estampar um sorriso no rostinho de várias crianças.

(48) 3624 2423