ED.1744 - SEX 27-03-2020

ANO 22 - EDIÇÃO 1744 - R$ 2,00

SEXTA-FEIRA SÁBADO E DOMINGO

27, 28 E 29 DE MARÇO DE 2020 www.omunicipio.com

Governo zera imposto de importação de remédios PÁGINA 03

Duas idosas são resgatadas após carro cair dentro de rio, em Tubarão PÁGINA 06

MPSC investiga o preço do leite no Estado PÁGINA 05

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27 de Março de 2020

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GERAL

O ar seco segue firme e forte em SC O

sol seguirá sobre todo o Estado ao longo desta quinta-feira (26). No período da manhã temos uma maior quantidade de nuvens em algumas cidades entre o Planalto e parte do Vale do Itajaí.

Com o sol a temperatura entra em elevação variando entre 28ºC e 30ºC na maior parte das cidades. Na Serra o aquecimento é menor ficando mais em torno de 25ºC. SEXTA-FEIRA A semana termina com a presença do sol em todas as regiões. Ele aparece na companhia das nuvens que em momentos do dia aparecem um pouco mais. Algumas poucas cidades do Norte, Vale do Itajaí e Grande Florianópolis tem chance nas suas áreas próximas de morros de uma chuva passageira, especialmente nos extre-

mos do dia. No início e fim do dia.

As temperaturas da tarde acabam subindo quando vão variar entre 27 e 29ºC boa parte das cidades.

TENDÊNCIA PARA O FIM DE SEMANA O sol novamente irá aparece entre momento de nuvens nos dois dias. As temperaturas seguem mais ou menos o comportamento da semana.

Chamo atenção que no sábado o tempo fica instável com algumas nuvens, mas chuva que é bom. Já no domingo aumenta a chance de termos momentos de pancadas de chuva em todas as regiões. Serão mal distribuídas, ou seja, algumas cidades um pouco mais e em muitas - infelizmente devido a estiagem - pouca coisa.

O SENHOR reina; tremam os povos. Ele está assentado entre os querubins; comova-se a terra. Salmos 99:1

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997 Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio.

Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma Fones: (48) 3624-2456

Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.

Whatsapp: (48) 99671-3638 E-mails: diarioomunicipio@gmail.com Site: www.omunicipio.com Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão, Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da

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GERAL

Custo da construção sobe 0,38% em março, aponta FGV O

Índice Nacional de Custo da Construção - M (INCC-M), medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), subiu 0,38% em março deste ano. O percentual é superior ao apurado no mês anterior, quando o índice havia ficado em 0,35%.

O INCC-M acumula taxas de inflação de 0,99% no ano e de 4,34% em 12 meses, de acordo com dados divulgados hoje pela FGV. Em março, a taxa referente aos materiais e equipamentos chegou a 0,42%, enquanto a inflação dos serviços ficou em 0,11%. Já a alta de preços da mão de obra foi de 0,40% no mês.

Governo zera imposto de importação de remédios O

presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira, dia 26, que o governo zerou o imposto de importação sobre medicamentos como cloroquina e azitromicina.

Em publicação no Twitter, Bolsonaro explicou que a medida visa facilitar o combate ao novo coronavírus e que os medicamentos são para uso exclusivo em hospitais e para pacientes em estado crítico.

“Essa redução também se estende a outros produtos e vai fazer toda a diferença em nossa luta!”, escreveu.

De acordo com o Ministério da Economia, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou as tarifas de importação de mais 61 produtos farmacêuticos e médico-hospitalares utilizados no enfrentamento da emergência em saúde devido ao novo coronavírus.

A Resolução nº 22/2020, com a lista dos produtos, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, dia 26. Entre eles es-

tão álcool etílico, oxigênio e dióxido de carbono medicinais; gaze, água oxigenada, lençóis de papel, luvas, esterilizadores e agulhas; equipamentos de oxigenação e de intubação, aparelhos de respiração artificial, termômetros, instrumentos e aparelhos para diagnóstico.

Na semana passada, o governo já havia zerado a alíquota de importação de 50 produtos médicos e hospitalares e hoje (26) ampliou a medida. A isenção do imposto vale até 30 de setembro.

Hidroxicloroquina Nesta quarta-feira, dia 25, o Ministério da Saúde anunciou que passará a adotar a hidroxicloroquina, variação da cloroquina, em pacientes internados com a covid-19. Essas substâncias são utilizadas normalmente contra a malária, nos casos de lúpus e artrite reumatoide e foram cercadas de expectativa e rumores depois de notícias de que elas estavam sendo usados, ainda em caráter de pesquisa,

no tratamento ao novo coronavírus.

O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos, Denizar Vianna, destacou que a substância pode ser usada apenas em unidades de saúde. “Não usem medicamento fora do ambiente hospitalar. Não é seguro. Durante o uso pode ter alteração do ritmo do coração e isso tem que ter acompanhamento hospitalar”, enfatizou, durante entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira, dia 25.

No Brasil, o produto é fabricado em laboratórios privados, das Forças Armadas e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) enquadrou a hidroxicloroquina e a cloroquina como medicamentos de controle especial para evitar que pessoas que não precisam efetivamente desse medicamento provoquem o desabastecimento do mercado.

Já a azitromicina é um antibiótico usado, entre outros, no tratamento de infecções respiratórias.

Insumos O presidente Jair Bolsonaro também anunciou hoje, dia 26 que foi suspenso, temporariamente, os direitos antidumping para importações de seringas descartáveis e tubos para coleta de sangue. “Assim, poderemos adquirir esses equipamentos essenciais por preços menores e deixá-los acessíveis para a população mais vulnerável”, escreveu em publicação no Twitter.

O dumping é uma prática de concorrência desleal que acontece quando uma empresa vende seus produtos em um outro país por um preço reduzido, a um nível que prejudique as empresas locais.

Em vários países, medidas antidumping são tomadas para a proteção de produtores nacionais seja por meio da taxação ou quotas.

De acordo com a Resolução nº 23, também publicada no DOU, estão suspensos até 30 de setembro os direitos antidumping aplicados às importações

de seringas descartáveis de uso geral, de plástico, com capacidade de 1 ml, 3 ml, 5 ml, 10 ml ou 20 ml, com ou sem agulhas, originárias da China, e às importações brasileiras de tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo, originários da Alemanha, China, Estados Unidos e Reino Unido.

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632

Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350

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27 de Março de 2020

GERAL

Governador lamenta morte de idoso por Covid-19 e pede que população continue em casa O

governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, lamentou a primeira morte por Covid-19 no Estado. O pronunciamento foi realizado na manhã desta quinta-feira, dia 26, por meio de um vídeo. A vítima era um homem de 86 anos que deu entrada no Hospital Regional de São José no dia 23 de março, conduzido por uma equipe do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu). O quadro clínico inicial era de desconforto respiratório associado à piora do estado de saúde geral.

Ainda segundo o Estado, o paciente vinha apresentando há

dois meses uma piora do estado de saúde geral, com inapetência progressiva (recusa à alimentação) e aumento do grau de dependência para realização de tarefas diárias.

De acordo com os boletins médicos, ele não tinha histórico de febre e tosse. As amostras para testagem da Covid-19 foram colhidas no Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) em função da característica do quadro.

O teste confirmou,a presença de coronavírus SARS-CoV2. O paciente foi mantido em isolamento respiratório, mas morreu na noite dessa quarta-feira, 25.

Movimento envia ofício ao governador solicitando retomada da atividade econômica em Santa Catarina

C

ircula nas redes sociais um ofício do Movimento de Entidades Reage SC, sobre a retomada da atividade econômica. O posicionamento foi emitido nessa quarta-feira, dia 25, pela Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (FACISC). Entre as entidades apoiadoras do movimento está a Associação Empresarial de Criciúma (Acic).

O documento foi encaminhado ao Governador do Estado de Santa Catarina Carlos Moisés da Silva. Em um trecho o ofício diz que "é urgente, portanto, registrar a nossa máxima preocupação em face aos milhões de empregos e milhares de empresas que estarão sucumbindo diante da intensa restrição de convívio social, o que, em nosso entender, pode-se amenizar com algumas das considerações que registramos abaixo: a) Iniciar imediata-

mente o planejamento da retomada da atividade econômica, formando um comitê que inclua lideranças empresarias, com objetivo de que a reabertura gradativa aconteça a partir do dia 30/03/2020. b) Destravar gradativamente os segmentos do setor produtivo para evitar um colapso econômico e social sem precedentes; c) Focar estratégia de quarentena e isolamento para os grupos de risco, liberando parte da força de trabalho para retorno às atividades, priorizando, quando possível, o

home office; d) Permitir que as empresas operem com horário ampliado, para evitar aglomerações e possam distribuir os atendimentos; e) Determinar o funcionamento das indústrias, do comércio e de serviços, mesmo que seja em regime de escalas com suas equipes alternadas caso o setor produtivo tenha essa possibilidade (adequando a cada tipo de segmento); f) Determinar que os segmentos de serviços, comércio varejista e ata-

cadista, que mantenham o controle de acesso dos clientes respeitando as distâncias mínimas e fornecendo meios para a higienização dos colaboradores e clientes; g) Fornecer equipamentos de proteção para os colaboradores de vendas, produção e entrega, os quais possam, de alguma forma ter contato com outras pessoas; h) Garantir aos colaboradores que se enquadram no grupo de risco fiquem de quarentena; i) Retorno de atendimento mínimos em todas os órgãos da administração

pública direta; j) Criação de canais de atendimento via whatsapp, telefone e e-mail por parte de todos os órgãos estaduais, para recebimento de documentos e solicitações, com atendimento imediato, maximizando a automatização dos processos e a digitalização do governo; k) Veto de qualquer legislação que controle preços de mercado, por compreender que resultam inevitavelmente em redução de oferta e escassez de produtos essenciais, bem como que

são inválidos por inconstitucionalidade; l) Possibilidade de retirada de produtos no local, através e sistema de drive-thru ou outro ponto no estabelecimento; m) Campanhas publicitárias de conscientização sobre a necessidade de retomada econômica e de minimização do medo de sair de casa incutido na população pelo momento pandêmico atual, proporcionando que as populações de baixo risco voltem a circular e viver suas vidas de maneira mais próxima do normal.

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GERAL

MPSC investiga o preço do leite no Estado O

Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou inquérito civil para investigar se as indústrias catarinenses que produzem, distribuem e vendem leite no estado estão praticando o aumento abusivo de preços do produto se aproveitando da situação de emergência decorrente da pandemia do novo coronavírus. O procedimento foi aberto pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na área dos Direitos do Consumidor e tem abrangência estadual.

As indústrias têm até amanhã para responder às questões levantadas pelo procedimento com a remessa dos documentos e notas fiscais que comprovem suas informações.

Para apurar as notícias de

aumento abusivo, a Promotora de Justiça Analú Librelato Longo solicitou às empresas as notas fiscais emitidas na quinzena anterior à edição do Decreto Estadual n. 515/202 e as notas fiscais das operações efetuadas desde o dia 18 até quarta-feira, dia 25.

Também foi questionado às empresas se houve diferenças dos preços praticados desde a quinzena anterior até hoje e, neste caso, foi requisitada a planilha de composição dos preços nesses períodos. Além disso, as empresas devem informar a produção diária de leite no período anterior e após o Decreto Estadual 515/2020. Os pedidos de informação se referem a todos os tipos de leite: integral, semi-desnatado e desnatado.

Presidente da Unimed defende isolamento do grupo de risco e que atividades retornem gradativamente C

riciúma segue com 13 casos confirmados de coronavírus no município.

Todos os pacientes foram notificados pela Vigilância Epidemiológica da cidade e

os resultados foram validados pelo Laboratório Central de Saúde Pública de

Santa Catarina (Lacen). A grande discussão dos últimos dias é em torno da economia do país e também dos municípios.

Em Criciúma, a discussão não é diferente em relação à economia. O presidente da Unimed, Leandro Avany Nunes, afirmou em entrevista que não é o momento de todas as pessoas voltarem às suas atividades. “Hoje, começa o debate da reabertura para voltarmos as atividades normais. Nós iniciamos a quarentena no dia 16, mas queríamos dizer quinzena, pois 15 dias seria necessário para avaliarmos a situação e tomarmos uma de-

cisão. O que temos? Os hospitais da Unimed e os Centros de Triagem e podemos dizer que foram um sucesso e isolamos a doença”, relata.

“O Grupo técnico da Unimed avalia que a partir de segunda-feira [dia 30] quando terminam os 15 dias se inicie uma abertura qualitativa, ou seja, abertura vertical, mas com qualidade. Isolando o grupo de risco e aos poucos liberando os trabalhos”, pontua.

Segundo o presidente da Unimed, a Alemanha teve a menor taxa de mortalidade da europa pela antecipação dos fatos. “Eles começaram os testes em

janeiro. Fizeram isolamento social e realizaram os testes em todas as pessoas. Qual o nosso problema? Não podemos testar todo mundo, nós só estamos no isolamento social”, comenta.

Nunes ainda ressalta que a região tem poucos casos porque não foram realizados testes em todas as pessoas. “Temos que ter um cuidado para manter a população protegida. Se for todo mundo para rua hoje, os dias em casa não terão valor nenhum. As crianças chegarão perto dos idosos e eles estarão contaminados e vamos encher nossos hospitais”, finaliza.

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GERAL

Duas idosas são resgatadas após carro cair dentro de rio, em Tubarão U

m veículo caiu dentro do Rio Tubarão, próximo à Unisul (apenas referência), em Tubarão. A motorista e uma passageira, ambas idosas, foram resgatadas pelo Corpo de Bombeiros Militar de Tubarão, por volta das 16 horas. O acidente de trânsito ocorreu na tarde desta quarta-feira, dia 25.

As idosas foram conduzidas pela ambulância ao Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC). Não há informações sobre o estado de saúde delas.

Furtos e roubo são registrados na região E

m um restaurante, bandidos usaram garfo para arrombar porta Pelo menos dois furtos e um roubo foram registrados nessa quarta-feira (25) na região. A primeira ocorrência aconteceu na praia de Campo Bom, em Jaguaruna, quando uma moto foi furtada no fim da manhã.

Dentro do baú da motocicleta estavam duas garrafas térmicas, ferramentas e a carteira da vítima, com cartões, dinheiro e documentos. O dono da moto informou aos policiais que o veículo foi visto no Centro do município em posse de dois homens. Rondas foram feitas, mas os suspeitos e a motocicleta não foram encontrados.

O segundo furto foi registrado em um restaurante de Braço do

Norte. Segundo o proprietário, ele foi até o estabelecimento e encontrou uma das portas arrombada. Os bandidos teriam usado um garfo como chave micha e um pre-

go grande para entrar no local. Os suspeitos fugiram levando cerca de R$ 400.

Já em São Ludgero, a PM foi chamada para atender um roubo por volta das 20h.

Segundo a vítima, dois homens, um deles com uma pistola, anunciaram o assalto e fugiram levando um aparelho celular. Rondas foram feitas, mas ninguém foi preso.

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GERAL

Sistema totalmente digital e isolamento contribuem para ampliar produtividade do PJSC Indicadores estatísticos do Judiciário catarinense mostram que os esforços conjuntos de servidores e magistrados não comprometeram a produtividade durante o período de quarentena decorrente da Covid-19.

Embora os modelos de home office e teletrabalho integral tenham sido adotados desde o último dia 18, com magistrados e servidores atuando em casa, alguns índices chegaram a apresentar produção proporcional ao mesmo período do ano passado. Entre os últimos dias 17 e 24, foram registrados 106,3 mil decisões/despachos nas comarcas catarinenses, o que representa uma elevação de 21% em relação a 2019.

Como o sistema do Judiciário catarinense é 100% eletrônico, a restrição à presença físi-

ca nas unidades não impediu a manutenção da prestação jurisdicional.

Além disso, o isolamento e a falta de atendimento ao público permitiram melhorar os números, mostrando que é possível ampliar a experiência digital no setor público e garantir a manutenção das medidas de prevenção durante o período de quarentena, sem prejuízo maior ao cidadão.

A movimentação processual manteve-se praticamente idêntica ao patamar do ano passado, com 1,8 milhão de movimentos no período analisado, apenas 2% abaixo do que foi verificado no ano anterior. Mesmo sem expediente presencial nas unidades, o volume de julgamentos também é significativo: foram proferidas 21 mil sentenças, numa média que ultrapassa a marca

de 3,5 mil por dia. Nos últimos dias ainda foram verificados números expressivos de processos distribuídos (15,9 mil) e petições (181,1 mil).

Os mapas estatísticos indicam também o forte engajamento de servidores e magistrados na rotina de home office, trabalhando em suas casas. Somente na última terça-feira (24/3), a rede do Tribunal alcançou a marca de 4,5 mil usuários conectados remotamente. "O Tribunal de Justiça já está há muitos anos com seu projeto de teletrabalho, mas a inclusão da grande maioria dos servidores nesse regime foi um desafio enorme para todos os setores. Gabinetes, cartórios, informática, gestão de pessoas, todo mundo se envolveu, aderiu à ideia.

Está funcionando muito bem", avalia o juiz auxi-

liar da Presidência Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva.

A união de esforços, observa o magistrado, foi fundamental para que todas as frentes do Judiciário se adaptassem à realidade. "Apesar da gravidade do problema, podemos ainda colher bons frutos. Estamos empenhados para que esse momento não prejudique o serviço de Justiça. O atendimento tem sido contínuo", analisa.

O assessor do Núcleo de Estatística e Análise de Dados da Assessoria de Planejamento (Asplan) do TJSC, Sérgio Weber, acrescenta que os painéis são compartilhados diariamente com a alta administração do Tribunal. "Os números ajudam na tomada de decisão. Permitem saber, por exemplo,

o quanto a situação tem afetado o dia a dia do jurisdicionado e do próprio Poder Judiciário", aponta. A análise dos indicadores, reforça Weber, demonstra que o jurisdicionado tem recebido a atenção necessária, apesar das circunstâncias atípicas. "Nosso pessoal está trabalhando efetivamente de casa. Ninguém está de férias, todos estão comprometidos."

Outro reflexo da produtividade do Judiciá-

rio foi observado nos canais de comunicação do TJSC, a partir da publicação de cerca de 50 notícias referentes às medidas judiciais e administrativas no enfrentamento da pandemia. A audiência no portal passou de 117 mil acessos na última semana. Houve aumento significativo de seguidores e inscritos nas contas do Facebook, Twitter e Instagram do Judiciário nos últimos dias.

Comarca de Tubarão promove audiência criminal integralmente por videoconferência A

1ª Vara Criminal da comarca de Tubarão promoveu nesta semana uma audiência de instrução e julgamento pelo sistema de videoconferência. Por se tratar de processo com réus presos, que demanda celeridade na resolução, a audiência instrutória foi mantida e realizada, conforme estabelece resolução do TJSC e autoriza o CNJ. Além do juiz Guilherme Mattei Borsoi, titular da unidade, participaram do feito promotor de justiça, defensora pública, advogado, testemunhas e os dois réus. Os homens são acusados de tráfico de drogas e associação para o tráfico e estão presos preventivamente no Presídio Masculino de Tubarão, de onde participaram da audiência.

O deslocamento, desnecessário, não foi realizado.

Na videoconferência, assim como seria no ato presencial, as duas testemunhas foram inquiridas, os réus foram interrogados, a defesa formulou requerimentos e o Ministério Público fez sua manifestação. Depois de encerrada esta etapa, o processo foi remetido às alegações finais.

Segundo o magistrado, esse é mais um exemplo de que mesmo com restrições pontuais diante do novo coronavírus (Covid-19) a Justiça não para. "O ato mostra a importância dos avanços do TJSC no processo digital e mostra que nem a pandemia da Covid-19 impede o prosseguimento dos atos judiciais", destaca.

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GERAL

Apagão no Sul de Santa Catarina U

m problema na rede de distribuição que abastece as regiões da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec) e da Associação dos Municípios da Região do Extremo Sul Catarinense (Amesc) deixou mais de 50 mil unidades sem energia na tarde desta quarta-feira, dia 25. A causa da do apagão ainda está sendo investigada, mas a principal suspeita é de que um incêndio em vegetação, às margens da BR-101, tenha danificado a rede da Eletrosul, de Capivari de Bai-

xo, responsável pela distribuição na região.

Aproximadamente 20 minutos depois da queda do sistema, as cidades começaram a ser reabastecidas. "Não é possível confirmar se realmente foi o incêndio que provocou o problema. Cabe a Eletrosul averiguar e eles vão fazer isso e se posicionar em breve", explicou o chefe da divisão técnica do Núcleo Sul da Celesc, Zulnei Casagrande.

Conforme Casagrande, a Eletrosul ainda traba-

lha na solução do problema, por isso o abastecimento da região neste momento não deve estar vindo de Capivari de Baixo. "Há redes alternativas para casos como esse.

A grande probabilidade é que esteja sendo abastecido por alguma unidade de geração de energia do Rio Grande do Sul. O tempo que as cidades ficaram desabastecidas foi justamente o período necessário para eles fazerem essas manobras na rede com todo o cuidado necessário", analisou.