ED.1739 - SEX 20-03-2020

ANO 22 - EDIÇÃO 1738 - R$ 2,00

SEXTA-FEIRA SÁBADO E DOMINGO

20, 21 E 22 DE MARÇO DE 2020 www.omunicipio.com

Jaguaruna recebe primeiro repasse de R$ 1.793,481 do Total de 8,9 milhões para acesso ao aeroporto CONTRACAPA

Em Jaguaruna, centro de triagem para pacientes com sintomas de gripes e resfriados está pronto PÁGINA 07 Santa Catarina tem vinte casos confirmados de coronavírus PÁGINA 05

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GERAL

A temperatura do ar é importante na questão do Coronavírus É

de consenso geral que temperaturas baixas são mais favoráveis a qualquer tipo de gripe. Até pelo fato das pessoas ficarem em locais mais fechados.

Ainda não há um consenso entre os pesquisadores até porque tudo é muito recente - sobre a relação da temperatura do ar e a disseminação do coronavírus. Porém, alguns dados sugerem que quando a temperatura é menor, ele se espalha mais.

Nestes gráfico acima da pra perceber isso. Uma tendência de baixar a temperatura, aumentar a disseminação. Isso em cada país.

SANTA CATARINA Neste sentido a boa notícia é que de maneira geral vamos ter temperaturas mais elevadas - sem calorão - ao longo das tardes. Isso daqui

até o início da próxima semana.

Porém, lembro que as próximas noites e início das manhãs - sobretudo de sexta e sábado - terão temperaturas mais amenas, frias na faixa da Serra, Meio Oeste e Oeste.

Para vocês terem ideia, a previsão é que os dois próximos dias comecem com algo entre 6 e 8ºC nos pontos altos da Serra. E algo entre 11 e 14ºC boa parte das cidades do Oeste e Meio Oeste

SOBE E DESCE Lembro que na sexta - de maneira astronômica e não meteorológica - começa oficialmente o Outono. Nesta estação é comum manhas amenas a frias e tardes agradáveis a quentes.

Isso está previsto de ocorrer na Serra, Meio Oes-

te e Oeste nos três próximos dias.

Condição que muitas vezes sabemos que é favorável

a gripes. Portanto, muito cuidado!!!

IMPORTANTE

No período de domingo em diante as temperaturas do amanhecer já não vão ficar tão baixas.

O SENHOR reina; tremam os povos. Ele está assentado entre os querubins; comova-se a terra. Salmos 99:1

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997 Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio.

Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma Fones: (48) 3624-2456

Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.

Whatsapp: (48) 99671-3638 E-mails: diarioomunicipio@gmail.com Site: www.omunicipio.com Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão, Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da

Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

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GERAL

COORSEL fecha atendimento presencial e orienta para atendimento virtual A

partir de hoje, o atendimento presen cial da COORSEL estará fechado nos próximos sete dias (até 24/03), atendendo decreto estadual de situação de emergência por causa da pandemia do Coronavírus.

Para atendimentos e dúvidas, procure os canais virtuais da empresa em www. coorsel.com.br ou entre em contato via telefone: Serviços: 0800-6410141 ou 3625-2200. Emergência: 0800-6410141.

Por prestar um serviço essencial à sociedade, a COORSEL está mantendo o seu funcionamento normal para atendimento emergencial, situação que será avaliada a cada dia, sempre no intuito de manter um bom atendimento aos seus associados.

Contudo, está suspensa a realização de serviços não emergenciais, como serviços comerciais, e desligamentos programados, entre outros.

A COORSEL continuará acompanhando as orientações das autoridades sanitárias e está estudando novas medidas, caso seja necessário.

Respeitem as recomendações do Governo Estadual e circulem o mínimo possível.

IVANIR VITORASSI Presidente da COORSEL

Técnico Pingo pede demissão e não é mais técnico do Tubarão N

Comunicado Oficial – Águas de Jaguaruna Em cumprimento ao Decreto Estadual Nº 515/2020, que declara Estado de Emergência em Santa Catarina, a concessionária Águas de Jaguaruna comunica que não haverá atendimento presencial na sua Central Comercial.

Todas as solicitações de serviços ou informações de vazamentos devem ser realizadas através dos nossos canais de atendimento não presenciais: Fone: o 0800 500 2565 e o site aguasdejaguaruna.com. br funcionam 24 horas; WhatsApp –das 7h42 às 18h (48) 99111 0579; plantão: (48) 99157- 8186 (das 18h às 8h).

Nosso objetivo é minimizar os riscos para população e conter os avanços do Covid - 19, o Coronavírus.

A concessionária continua prestando sem interrupções os serviços de abastecimento de água.

o fim da tarde desta quarta-feira (18), surgiu nas redes sociais a informação de que o técnico Pingo havia pedido demissão do Tubarão. O fato foi confirmado aos colegas da Rádio Bandeirantes e Rádio Cidade. O motivo principal seria a situação financeira do clube. A assessoria ainda não postou comunicado oficial. Pingo chegou no peixe em junho do ano passado.

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632

Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350

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GERAL

Queda na arrecadação de FPM em março reflete em mais insegurança e incerteza aos municípios A

Federação Catari nense de Municípios (FECAM) emitiu alerta aos prefeitos indicando queda na arrecadação do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) no mês de março, de 11,16% menor que o mesmo período do ano passado.

Segundo a base de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (SNT), a queda prevista deve representar cerca R$ 35 milhões a menos nos cofres dos municípios catarinenses. Ao final do mês, o valor repassado, segundo aponta o informe, deve ser de R$ 279 milhões frente aos R$ 314 milhões do ano anterior.

A queda na arrecadação de FPM em março, indica o setor de desenvolvimento econômico e sustentável da FECAM, relaciona-se também a redução das atividades econômicas, acentuada posteriormente pelo Coronavírus, com a propagação do COVID-19. Os recebimentos de FPM em março levam em consideração a movimentação econômica de fevereiro e março (20 /2 a 20/3), meses em que o surto de Coronavírus iniciou na China, emitindo alerta global.

“Medidas para prevenção, cautela, resguardo, além da insegurança dos agentes econômicos, incertezas de cenários políticos em relação as Reformas não aprovadas que também impactam na economia e recebimento do FPM”, acrescenta o presidente da FECAM, prefeito do município de Caçador, Saulo Sperotto.

Além da saúde pública, o Coronavírus impacta na economia com reflexos graves aumentados a cada

dia, conforme avança em todo o mundo. “É inevitável que ocorra impactos na cadeia produtiva e, por isso, é fundamental cautela dos agentes públicos nas tomadas de decisões”, alerta Sperotto ao municipalismo catarinense em último ano de mandato nas prefeituras catarinense.

PAGAMENTOS Em gráfico, o informe da FECAM apresenta a estimativa de arrecadação bruta em divisão dos pagamentos decendiais (pagamentos dias 10, 20 e 30) e a estimativa de crescimento do PIB nacional em 2020.

De acordo com o levantamento da FECAM, no início do ano o crescimento estimado do Produto Interno Bruto (PIB) era de 2,30%, com base no relatório de Mercado Focus de 03/01/2020.

Com o novo cenário – pandemia de Coronavírus, os agentes econômicos modificaram a previsão para 1,68% ainda na primeira quinzena de março.

Anexos, seguem estudo e tabela com

estimativa de arrecadação e o comparativo com 2019 por município: FECAM pede medidas federais Nesta terça-feira (17/3), a Federação Catarinense de Municípios (FECAM) encaminhou oficio ao Governo Federal solicitando medidas de proteção econômica e defesa dos municípios em decorrência da crise econômica desencadeada pelo Coronavírus.

A FECAM representa os 295 municípios catarinenses e, após os primeiros dias de propagação do vírus e os impactos na economia nacional, requer esforço nacional de instituições e autoridades para urgentes medidas econômicas e jurídico-administrativas para amenizar a situação de prejuízos.

“Os municípios precisam de suporte financeiro para assegurar todos os esforços na função de base operacional de reação à pandemia”, justifica o presidente da FECAM,

Saulo Sperotto.

Em duas frentes, a FECAM solicita medidas de apoio à saúde pública e medidas de apoio econômico e financeiro. Quanto a saúde pública, reforça a necessidade de recursos financeiros emergenciais para a atenção primária; suspensão temporária da vinculação de recursos dos programas federais em saúde e educação; suspensão temporária do cumprimento de metas de planos municipais; possibilidade de redução a zero das alíquotas do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) por prazo determinado, para serviços de atendimento à saúde de atenção primária.

Todas as medidas solicitadas pela FECAM na área da saúde para que se priorize ações e recursos no enfrentamento ao Coronavírus.

Quanto as medidas de apoio econômico e financeiro, a FECAM reforça urgência e atenção do Governo Federal em aumentar o teto das garantias para a realização de operações de crédito interna e externa; prorrogar o prazo de pagamento das operações de crédito dos municípios; dilatar o prazo de pagamento das dívidas dos municípios e Estado com a União; antecipar o pagamento do 1% do FPM extra de julho aos cofres municipais; quitar os programas sociais federais em atraso, atu-

alizar os repasses de recursos federais aos municípios ( com o desarquivamento da PEC 66/2015, na qual foi arquivada ao final da legislatura de 2018); recompor os recursos contingenciados da área da assistência social; antecipar o pagamento dos programas federais em saúde e educação e suspender o bloqueios de repasse dos recursos federais (obrigatórios ou voluntários) quando do não cumprimento dos prazos de envio de dados.

“São medidas que auxiliarão os municípios, lá onde moram os cidadãos que carecem de cuidados, a enfrentar essa crise que se instala em grandes proporções”, reforça o presidente da FECAM.

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GERAL

Santa Catarina tem vinte casos confirmados de coronavírus S

anta Catarina está com vinte casos de coronavírus confirmados.

A informação foi dada há pouco pelo secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino, em entrevista coletiva em Florianópolis. "São vinte casos, nos municípios de Braço do Norte, Tubarão, Florianópolis, Joinville, Balneário Camboriú e Rancho Queimado", detalhou. Em relação ao sul do estado, são três em Braço do Norte e dois em Tubarão.

Em Criciúma não há qualquer caso confirmado, apenas em investigação.

"Em Santa Catarina temos 177 pacientes em investigação, que tratamos como casos suspeitos", referiu. Dos pacien-

tes com confirmação de contaminação pelo vírus, apenas dois estão internados: o paciente de Braço do Norte que segue na UTI do Hospital São Donato, em Içara, e um paciente de Florianópolis.

"O de Içara está em situação adequada, está bem, o de Florianópolis é um quadro mais delicado, por isso o isolamento", explicou. "Mas não há casos de agravamento em Santa Catarina", reiterou. Não há profissionais de saúde acometidos pelo coronavírus em Santa Catarina.

Sem festas Zeferino reiterou a importância de a popula-

ção buscar a rede pública de saúde. "O primeiro atendimento é na unidade básica, e não no hospital", reforçou. O secretário chamou a atenção, ainda, para a importância de evitar eventos e festividades. "Esse momento não é para festa, temos visto informações sobre concentrações, festas de aniversário, não é momento para isso. Nas praias também estamos orientando as pessoas a se recolherem", relatou.

"Se não tivermos a adesão de toda a população, vamos sofrer mais com o coronavírus", sublinhou.

Questionado sobre o funcionamento de indústrias, o secretário reportou a necessidade de

respeito ao decreto estadual. "Recomendamos que todo o parque fabril utilize sua massa de tra-

balho no mínimo necessário para manter funcionamento do sistema. Não é momento de aglomera-

ções nem de trabalho intenso. Alguins sistemas fabris têm uso mínimo de pessoal", sublinhou.

Prestação jurisdicional está preservada, garante Diretoria-Geral Judiciária do TJSC

C

om restrições pontuais, o Poder Judiciário de Santa Catarina segue em funcionamento e a prestação jurisdicional, em todas as suas esferas, continuará preservada. A tecnologia de que o PJSC dispõe, na qual a maior parte dos processos é eletrônica, assim como a consulta e o acesso às decisões judiciais, permite a manutenção de grande parte dos serviços na modalidade home office. O público externo não deve se dirigir ao Tribunal ou aos fóruns, já que é possível dirimir as dúvidas pela internet ou ainda por telefone. De acordo com Maurício Walendowsky Sprícigo, diretor-geral judiciário do TJSC, esta é a principal

mensagem a ser passada à sociedade.

Para o público interno, o diretor aconselha que as orientações divulgadas pela Diretoria de Saúde por meio do site do TJ - sejam seguidas à risca. Os servidores que forem trabalhar em regime de home office deverão cumprir o mesmo horário de trabalho

realizado em dias normais, e efetuar o atendimento do público interno e externo por telefone, e-mail ou malote digital. Os telefones institucionais do Poder Judiciário serão programados para redirecionar as chamadas para os telefones particulares dos servidores.

Esclarece ainda que, conforme a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 3, de 18 de março de 2020, ficam suspensas as sessões do Tribunal do Júri e as sessões de julgamento do Tribunal de Justiça agendadas para o período compreendido entre os dias 18 e 24 de março de 2020, ressalvadas as audiências e sessões de julga-

mento com réu preso e todas aquelas destinadas a evitar perda ou perecimento de direito, a critério dos juízes e desembargadores.

Nestes casos urgentes, terão acesso às salas de sessão apenas as partes, os advogados, os defensores públicos e os membros do Ministério Público que atuam nos processos. Para saber se o processo será julgado ou foi adiado, Sprícigo aconselha que os advogados o verifiquem com o secretário do órgão julgador ou com o gabinete do desembargador relator. Ele lembra que no site do Tribunal há uma relação com os nomes e telefones de todos esses secretários.

"Toda a parte de impulso aos processos, publicação das decisões já proferidas, intimações por meio eletrônico, todos os atos processuais seguem sendo praticados normalmente, com exceção dos mandados cumpridos por oficiais de justiça e comissários da infância e juventude. A única questão é que os prazos estão suspensos", esclarece. "O advogado irá receber a intimação e o prazo que teria para ingressar com recurso ou tomar qualquer medida naquela ação só começará a fluir depois que os prazos processuais forem retomados." A princípio, conforme a Resolução

Conjunta GP/CGJ n. 2, de 16 de março de 2020, os prazos voltam ao normal no próximo dia 1º de abril.

No âmbito dos gabinetes dos magistrados, segundo a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 2, fica a critério de cada um adotar restrições ao atendimento presencial do público externo ou visitação à sua área. Nestes casos, a recomendação é se valer dos meios tecnológicos disponíveis para atendimento aos advogados no horário de expediente forense. Os advogados não poderão ficar sem ser atendidos, ainda que tal atendimento se realize a distância e não de forma presencial.

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NOTA DO AEROPORTO REGIONAL SUL Enfrentamento ao COVID19 Estamos encarando a pior crise da história da aviação civil, pior até do que a enfrentada pela indústria nos atentados terroristas de 11/09/2001. O coronavírus é uma ameaça global e tem atentado contra o bem estar social e saúde de todos. A indústria da aviação civil dinâmica e sensível como é, foi a primeira a sentir os impactos negativos da crise humana/econômica que assola virtualmente todos os países do mundo e muito provavelmente será a última a sair do déficit econômico/fiscal.

Voos estão sendo cancelados, fronteiras estão sendo fechadas, e os transportes tem sido proibidos em países, federações e distritos visando conter o avanço do novo coronavírus.

Nesta hora difícil é imprescindível que trabalhemos em conjunto com espírito de cooperação, dedicação e comprometimento. Quanto mais rápidos nos unirmos e trabalharmos em conjunto, mais rápido sairemos dessa crise.

No Aeroporto Regional Sul – SBJA – JJG, ainda não há nenhuma confirmação de cancelamento de voos. Estamos mantendo normalmente nossas rotinas operacionais e alteramos parte de nossas rotinas administrativas.

A segurança de todos neste momento é nossa prioridade, por isso na esteira de ações preconizadas pelo Governo de Santa Catarina, nossa administração restringiu todos os serviços não essenciais ao Aeroporto. Somente os serviços que tem correlação direta com o voo das aeronaves estão sendo mantidos.

Além disso a RDL reduziu seu contingente diário de profissionais ao máximo possível dentro do limite da segurança operacional e da legislação aeroportuária vigente com o objetivo de

diminuir o risco de infecção por profissionais expostos sem necessidade ao ambiente aeroportuário, ambiente este extremamente propício a proliferação de microrganismos, vírus e bactérias.

Os profissionais da RDL que possuem histórico de saúde pulmonar foram afastados do aeroporto, trabalhando remotamente, os supervisores técnicos entraram em escala operacional de serviço para evitar que venham diariamente ao aeroporto e as áreas técnicas estão trabalhando com contingente mínimo. Pensamos que desta forma estamos reduzindo pesadamente o risco de contração do vírus pelos nossos profissionais.

Nos últimos dias executamos diversas ações que visam reduzir o risco de contágio: – Criação de Protocolo de Contingência; – Trabalho em conjunto com a Diretoria Epidemiológica de SC (Regional Tubarão);

– Trabalho em conjunto com a vigilância Sanitária dos municípios de Jaguaruna e Sangão (SC); – Distribuição de cartazes e informativos sobre o Covid-19 pelo terminal de passageiros; – Reforço na limpeza do terminal em áreas críticas de grande circulação de pessoas; – Instalação de pontos de álcool em gel pelo terminal de passageiros; – Instalação de pontos de distribuição de máscaras para passageiros; – Redução de profissionais operacionais da RDL ao mínimo preconizado por lei; – Trabalho remoto de profissionais da área administrativa; – Afastamento de profissionais com histórico de saúde pulmonar e outros inseridos em grupos de risco pré-estabelecidos; – Exibição de áudios da ANVISA no terminal de passageiros alertando sobre os cuidados com

o coronavírus, formas de transmissão e sintomas; – Execução de protocolos sanitários de saúde para os profissionais da RDL, que tem de trabalhar em escala; – Reforço nas instruções de etiqueta da tosse e do espirro e ainda quanto a detecção dos sintomas do coronavírus para os profissionais da RDL. Nos últimos dias tomamos decisões rápidas e algumas até impopulares, seguindo instruções da ANAC, ANVISA e Ministério da Saúde, que possuem o objetivo primário de proteger a saúde dos profissionais aeroportuários e clientes que transitam pelo Regional Sul. Se você é um profissional aeroportuário ou aeroviário e apresenta sintomas de gripe, por favor, não apresente-se para trabalhar. Você deve prosseguir imediatamente ao centro de saúde mais próximo de sua casa.

A sua saúde, da sua família, e de todos nós tem sido nossa maior prioridade. Tudo que temos feito até agora visa manter nosso ambiente de trabalho o mais limpo e estéril possível. Por enquanto os resultados têm sido encorajadores, pois não houve registro de profissional que trabalhe dentro do complexo aeroportuário do Regional Sul com sintomas do Covid-19, e olha que somos mais de 100 pessoas trabalhando em um ambiente propício a disseminação deste tipo de microorganismo.

Esse resultado é prova de que as ações de prevenção estão funcionando e de que juntos

sairemos dessa crise rápido, de cabeça erguida e mais fortes do que nunca.

A todos os profissionais do Aeroporto Regional Sul, os meus mais sinceros cumprimentos e meu muito obrigado pelo serviço, consciência e responsabilidade.

Tem sido um prazer servir ao Aeroporto neste momento de crise ao lado de cada um de vocês.

Com a fé inabalável face a certeza da vitória, exorto a todos a se auto protegerem e suas famílias, para que o mais breve possível possamos retornar a nossas rotinas ordinárias.

Um grande abraço.

Fernando Castro

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Licitação da Obra da Rodovia Inocêncio Tobias Ricardo em Andamento JAGUARUNA

A

tão sonhada obra de pavimentação da rodovia Inocêncio Tobias Ricardo, a popularmente conhecida estrada do bairro Retiro que dá acesso ao aeroporto regional sul está com a licitação em andamento, mesmo com o recesso de sete dias sobre a pandemia do coronavirus, a licitação tem prazos e não pode deixar de acontecer.

Com todos os cuidados necessários as reuniões ocorrem com objetivo de chegar ao final da referida licitação e posteriormente dar início a tão sonhada obra da pavimentação do acesso Jaguaruna ao aeroporto regional sul.

Em Jaguaruna, centro de triagem para pacientes com sintomas de gripes e resfriados está pronto

JAGUARUNA

O

Centro de Triagem para pacientes com sintomas de Gripes, Res-

friados e sintomas Pulmonares , já está pronto para atendimentos, o mesmo está equipado com uma ambulância e foram colo-

cadas tendas no exterior da unidade para que os pacientes não fiquem em local fechado.

O Centro de Triagem

funcionará das 8:00hr – 12:00hr , 13:00hr – 19:00hr. — com Saúdejagua Jaguaruna e Edenilson Montini da Costa.

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GERAL

Jaguaruna recebe primeiro repasse de R$ 1.793,481 do Total de 8,9 milhões para acesso ao aeroporto

JAGUARUNA

O

governo de Santa Catarina, por meio da secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (SIE), realizou ontem o repasse da primeira parcela do convênio firmado com o município de Jaguaruna para a pavimentação do acesso ao Aeroporto Regional Sul

Humberto Ghizzo Bortoluzzi.

O valor total do convênio é de R$ 8,9 milhões, divididos em cinco parcelas de R$ 1.793,481. De acordo com o secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Thiago Vieira, a obra trará mais desenvolvimento não só a Jaguaruna, mas a todos os municípios vizinhos. “O

novo acesso também vai beneficiar o crescimento do aeroporto de Jaguaruna”, destacou.

Os serviços serão licitados pela prefeitura e, após a assinatura da ordem de serviço, terão o prazo de 12 meses para conclusão. Também está contemplada a instalação de uma ciclofaixa no trecho.