ED.1723 - SEX 28-02-2020

ANO 22 - EDIÇÃO 1723 - R$ 2,00

SEXTA-FEIRA SÁBADO E DOMINGO 28, 29 de Fevereiro e 01 de Março de 2020 www.omunicipio.com

Charanga de Santo Hey é destaque novamente no carnaval de Pedras Grandes PÁGINA 04

Secretaria de Saúde de Sangão alerta para Evento automobilístico a febre amarela e informa ampliação da beneficente acontecerá em Treze de Maio vacinação contra a doença CONTRACAPA

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28 de Fevereiro de 2020

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GERAL

Serra Catarinense amanhece com geada e 1ºC E

m pleno mês de fevereiro, a Serra Catarinense amanheceu com geada e registros de 1ºC na manhã dessa quinta-feira, dia 27. Em Urupema a temperatura fez 0,98ºC por volta das 6h, segundo dados da Epagri. Em São Joaquim a mínima chegou a 5ºC, com uma leve geada cobrindo as vegetações.

Isso se deve a um sistema de alta pressão, com um ar bem seco. Com isso, o dia é de sol e quase ausência de nuvens. Desta forma, a temperatura já sobe trazendo uma tarde com 27 a 29°C boa parte das cidades. Condição que já lembra uma meia estação como o Outono que será a próxima.

Esse ar seco seguirá pelo Estado hoje, trazendo mais um dia de sol e poucas nuvens. Elas aparecem um pouco mais no Norte e só no amanhecer. O dia começa ameno para frio - na Serra não tão baixo quanto ontem - mas com uma tarde quente, em torno de 30°C boa parte das cidades.

A condição será a mesma para o final de semana. As máximas variam ao longo dos próximos dias entre 27ºC e 29ºC, sem chuvas e com pouca nebulosidade.

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES Aviso de licitação Processo Licitatório nº 27//2020 – Modalidade Pregão Presencial nº 08/2020 – Objeto: aquisição de 01 (um) trator novo de fabricação nacional, ano/mod 2020, com código Finame, cabinado de fábrica, com ar condicionado quente e frio, demais especificações conforme termo de referência – Anexo II do edital, conforme Convênio MAPA nº 889792/2019, que entre si celebram a União, por intermédio do ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Pedras Grandes. Data de abertura: 12/03/2020 às 12h00min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de Compras e licitações da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon – 311 ou pelo telefone: (48) 36593000 no horário das 07h00min ás 13h00min. Base Legal Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei 10.520/2002.

Pedras Grandes/SC, 26 de Fevereiro de 2020.

Vilson Tadeu Marcon Prefeito Municipal

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES Aviso de licitação Processo Licitatório nº 26//2020 – Modalidade Pregão Presencial nº 07/2020 – Objeto: aquisição de 01 (um) trator novo de fabricação nacional, ano/mod 2020, com código Finame, cabinado de fábrica, com ar condicionado quente e frio, demais especificações conforme termo de referência – Anexo II do edital, conforme Convênio MAPA nº 887797/2019, que entre si celebram a União, por intermédio do ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Pedras Grandes. Data de abertura: 12/03/2020 às 09h00min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de Compras e licitações da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon – 311 ou pelo telefone: (48) 36593000 no horário das 07h00min ás 13h00min. Base Legal Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei 10.520/2002.

Pedras Grandes/SC, 26 de Fevereiro de 2020.

Vilson Tadeu Marcon Prefeito Municipal

O SENHOR reina; tremam os povos. Ele está assentado entre os querubins; comova-se a terra. Salmos 99:1

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

Fones: (48) 3624-2456

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio.

Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma

Whatsapp: (48) 99671-3638 E-mails: diarioomunicipio@gmail.com Site: www.omunicipio.com Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão,

Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.

Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

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GERAL

Melhor Idade abre seus encontros com grito de carnaval em Treze de Maio C

om sorrisos e entusiasmo, os participantes do grupo da melhor idade 'Amor e Vida', de Treze de Maio abriram o ano de atividades com um animado carnaval. O evento, promovido pelo Departamento de Promoção Social e coordenado pela primeira-dama Jadna Jacinto de Biasi aconteceu nesta última quinta (20), no Centro de Convivência e teve a presença do secretário de Saúde, Marcos Modolon e foi animado pela dupla Jair e Jesiel.

A Primeira-Dama, em seu discurso, mencionou que este ano será repleto de atrações aos membros da melhor idade do município "O grito de carnaval é uma festa, na qual os idosos se socializam e tem lembranças positivas da época em que eram jovens, já que um dos objetivos desta nossa gestão é cuidar das pessoas da terceira idade e levar uma melhor qualidade de vida para os idosos. Então, gostaria de parabenizar o sucesso do evento e a dedicação das voluntárias que levaram alegria e divertimento para todos os presentes, lembrando que durante todo o ano vários eventos e atrações acontecerão para trazer alegria, divertimento e informação a todos", finalizou.

Sexualidade é tema em palestra realizada na Imaculado Coração de Maria

PEDRAS GRANDES

A

Secretaria Municipal de Saúde de Pedras Grandes em

parceria com a E.E.B. Imaculado Coração de Maria, realizaram um ciclo de palestras de educação em saúde onde o

tema principal foi a sexualidade na adolescência e suas abordagens. A sexualidade faz parte do bem-estar do ser humano, do começo ao fim da vida, o adolescente passa por inúmeras transformações, e dentre elas está o aparecimento da chamada maturidade sexual, dos caracteres sexuais, além da explosão de desejos que ocorre nesta fase, surgem também os medos e a insegurança com os novos horizontes. Compreender a sexualidade nos adolescentes permite situá-los no contexto social, o que implica ir além das questões biológicas e epidemio-

lógicas. Na adolescência, o jovem precisa de compreensão e informações claras. A prevalência de doenças sexualmente transmissíveis (DST) entre jovens de 15 a 24 anos é cerca de 25%; isso corresponde a 50% dos novos casos. Além disso, as taxas de gestação na adolescência

permanecem elevadas.

Entretanto, os adolescentes, muitas vezes, não têm satisfeitas suas necessidades básicas relacionadas à saúde.

Sendo assim, a SMS de saúde viu nessa parceria uma oportunidade de conscientização e educação sendo que “O objetivo principal é preparar os adolescen-

tes para a vida sexual de forma segura, chamando-os à responsabilidade de cuidar de seu próprio corpo para que não ocorram situações futuras indesejadas, como a contração de uma doença ou uma gravidez precoce e indesejada”, afirma a Enf. ª Francine Caetano responsável pelo evento.

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GERAL

Administração Municipal Arrecadação tributária catarinense agradece e parabeniza a cresceu 11,2% em 2019 Charanga de Santo Hey O

PEDRAS GRANDES

F

oram quatro dias de história, cultura, tradição e muita alegria.

Todos que participaram da Charanga de Santo Hey 2020 pôde conferir toda a energia, vi-

talidade e disposição dos “Amigos Fantasiados”, que há 6 anos faz Pedras Grandes reviver o resgate da cultura do maior espetáculo carnavalesca do município.

A Administração Municipal agradece e para-

beniza a todos os integrantes da Charanga de Santo Hey e principalmente, os pedrasgrandenses e visitantes, que puderam aproveitar todos estes dias de carnaval de forma ordeira, responsável e alegre.

intenso trabalho de gestão financeira e controle de despesas realizado em Santa Catarina resultou em um dos melhores desempenhos fiscais dos últimos anos. O Estado encerrou 2019 com R$ 29,02 bilhões de arrecadação tributária própria bruta, alta de 11,2% em relação ao ano anterior. O número considera os impostos estaduais, como ICMS, IPVA, ITCMD e demais receitas.

A arrecadação do IPVA foi de R$ 1,93 bilhão, alta de 10,4%, e do ITCMD ficou em R$ 348 milhões, 19,1% a mais que no ano anterior.

Somente com o ICMS, a arrecadação bruta foi de R$ 23,7 bilhões, incremento de 11,2%. “O bom resultado se deve, principalmente, à retirada de diversos produtos da Substituição Tributária e a revisão de benefícios fiscais, bem como a intensificação de medidas no combate à sonegação”, explica o secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli. Em 2019, o Governo do Estado deu sequência ao processo de desonera-

ção da cadeia produtiva em Santa Catarina, revogando a cobrança de ICMS por Substituição Tributária (ST) de diversos produtos. Foram contemplados materiais de construção e elétricos, lâmpadas, reatores, tintas, vernizes e similares, artigos de papelaria e eletroeletrônicos, além dos vinhos e espumantes.

Foram realizadas 568 operações de fiscalização no ano passado, 47% a mais que em 2018. “Desenvolvemos um intenso trabalho de cruzamento de dados, presença fiscal e de cobranças administrativas”, afirma a coordenadora dos Grupos Especialistas Setoriais, Maria Aparecida Oliveira.

Resultados positivos Nenhum setor da economia catarinense registrou queda na arrecadação de ICMS em 2019. Os segmentos que apresentaram maior crescimento, em relação a 2018, foram os Supermercados, com 31,8%; Transportes, cuja acréscimo foi 17%; Embalagens e Descartáveis, que registraram alta de 16,5%; e Automação Comercial, com 14,8%. “Nossa economia está respondendo aos resultados positivos. A prova é que tivemos um crescimento de 3,56% na geração de empregos e abertura de 150 mil empresas”, finalizou Eli.

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE SANGÃO AVISO DE LICITAÇÕES

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE SANGÃO AVISO DE LICITAÇÕES

PREGÃO Nº 005/PMS/2020 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR, UTILITÁRIO TIPO PICK-UP, ZERO KILOMETRO. Data da Abertura: Dia 11/03/2020 às 10h30min.

Local de cada Licitação: Dept. Compras Município de Sangão.

Edital: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira no Dept. Compras Município de Sangão, no horário das 7 horas às 13 horas; email: licitacao@sangao.sc.gov.br; ou telefone (0**48) 3656-3500.

Sangão (SC) – 27/02/2020

PREGÃO PESENCIAL Nº 001/SAMAE/2020 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Produtos Químicos, usados no tratamento da àgua para a Samae – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, até 31/12/2020 Data da Abertura: Dia 06/03/2020 às 10h30min.

Local de cada Licitação: Dept. Compras Município de Sangão.

Edital: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira no Dept. Compras Município de Sangão, no horário das 7 horas às 13 horas; email: licitacao@sangao.sc.gov.br; ou telefone (0**48) 3656-3500.

Sangão (SC) –20/02/2020

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GERAL

Governo do Estado reduz alíquota de ICMS A

partir do dia 1º de março, no próximo domingo, a alíquota de ICMS em operações com mercadorias destinadas ao contribuinte para comercialização, industrialização e prestação de serviços terá redução de 17% para 12%. O objetivo da medida é estimular a competitividade da indústria catarinense, igualando o imposto com o dos estados vizinhos nas transações interestaduais. Assim, a indústria local poderá comprar insumos de Santa Catarina a um preço inferior, movimentando os negócios e a cadeia produtiva dentro do estado, gerando mais empregos e trazendo mais competitividade para a economia catarinense.

“Com a nova alíquota, a indústria catarinense será ainda mais fortalecida, pois poderá comprar produtos locais com o mesmo percentual de imposto do Paraná e Rio Grande do Sul. A medida transfere a carga tributária da indústria para o va-

rejo, movimentando os negócios e a cadeia produtiva dentro do Estado”, ressalta o secretário da Fazenda de Santa Catarina (SEF), Paulo Eli. O artigo 5º, da Lei 17.878, aprovado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), faz parte do projeto de administração tributária catarinense. O plano visa manter a arrecadação do estado sem aumentar impostos, por meio da simplificação e padronização da legislação vigente, com isonomia e livre concorrência entre os agentes econômicos e transparência na concessão de tratamento tributário diferenciado.

Além de valorizar a produção catarinense, a decisão do Governo de Santa Catarina beneficia ainda as empresas do Simples Nacional, que terão vantagem relativa em adquirir mercadorias e serviços em operações internas, já que não se creditam do imposto das etapas anteriores.

Aberto o alistamento militar 2020 M

ais de um milhão e meio de jovens brasileiros nascidos em 2002 devem fazer o alistamento militar deste ano.

Para agilizar o processo, o Ministério da Defesa vem desenvolvendo e aprimorando o Alistamento Militar Online.

PRAZOS E DOCUMENTOS Os jovens nascidos em 2002 têm até o dia 30 de junho para fazer o alistamento. Para isso, devem acessar o Alistamento Militar Online.

Também é possível fazer o alistamento por meio do aplicativo Exército Brasileiro, disponível para Android e iOS. Ou, ainda, comparecendo à Junta de Serviço Militar mais próxima. É necessário ter em mãos a certidão de nascimento, um documento oficial com foto, comprovante de residência e CPF. Para pessoas com deficiência, também é necessário apresentar parecer médico sobre a deficiência (deve constar o CRM do médico).

BRASILEIROS NO EXTERIOR Cerca de 3 mil jovens que devem prestar o serviço militar este ano têm residência fora do Brasil. Neste caso, eles devem procurar pessoalmente o consulado brasileiro mais próximo para fazer o alistamento.

E SE EU PERDER O PRAZO DO ALISTAMENTO? Os homens que não se alistarem no prazo estarão em débito com o serviço militar, ficando impedidos de prestar concurso público, tirar passaporte, ser matriculado em universidade, entre outras dificuldades, como multa de aproximadamente R$ 4,50, que é corrigida trimestralmente pelo IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial). Até mesmo se o jovem ganhar na Loteria (como a Megasena), não poderá retirar o prêmio.

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GERAL

Estado monitora grupo de Tijucas que esteve na Itália A

Secretaria de Estado da Saú de confirmou nesta quinta-feira (27) que um grupo de cerca de 10 funcionários de uma indústria cerâmica de Tijucas está sob monitoramento para coronavírus.

Segundo informações do Estado, as pessoas estiveram no mesmo voo que o paciente de São Paulo, que foi o primeiro no Brasil diagnosticado com a doença. A empresa, no entanto, emitiu nota em que contesta essa afirmação.

O protocolo é apenas de acompanhamento - por enquanto, o Estado não considera nenhum caso suspeito entre os trabalhadores. O monitoramento das pessoas que tiveram contato com o paciente diagnosticado, inclusive as que estiveram no

mesmo voo, foi uma determinação do Ministério da Saúde.

Há pessoas de todo o país nessa condição, e o grupo de Tijucas não é o único em Santa Catarina. A Secretaria de Estado da Saúde não informa, no entanto, quantas pessoas são monitoradas.

Entre os trabalhadores acompanhados em Tijucas, há pessoas que moram em Itapema e Porto Belo. Eles foram dispensados do trabalho, segundo a Secretaria de Estado da Saúde.

O grupo de trabalhadores viajou à Itália para um treinamento. Uma parte esteve no mesmo avião que o paciente de coronavírus, e os demais fizeram outra escala.

28 de Fevereiro de 2020

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Tokes Surpresa Inesperada: Fernando Santiago pede exoneração do cargo de diretor do Samae

Na última quinta-feira (20), Fernando Santiago Joaquim (Fernando Tatinha), pediu exoneração do cargo de Diretor do Samae de Jaguaruna.

Fernando estava a 20 meses à frente da Autarquia, com diversas ações e realizações já destacadas em outras oportunidades por este espaço.

Sua decisão pegou muita gente de surpresa. Fernando assumiu o Samae em maio de 2018 e em meia a muita dificuldade mudou o patamar daquela Autarquia, que tinha dívidas na época no valor de R$ 350 mil reais. Com uma equipe exemplar e muitas economias, deixa a Autarquia com números próximos de R$ 260 mil reais brutos em caixa, segundo a própria publicação de Fernando em sua rede social na última segunda feira. Neste período de um ano e oito meses, Fernando deixa 2 veículos adquiridos 0KM na frota do Samae e 1 moto Honda Cargo 160 adquirida e paga com recursos próprios. Vale lembrar que foi também na gestão de Fernando que o Samae fez 2 concursos públicos, para suprir vagas no quadro de servidores do Samae. Realmente a gestão de Tatinha deu certo e fica como exemplo que, quando se administra certo, o dinheiro aparece e as coisas acontecem.

Exemplo de fidelidade Nos dias de hoje, dificilmente se encontra pessoas com fidelidade no trabalho e grata a quem lhe estendeu a mão, quando muitos não acreditaram no seu potencial de profissionalismo. Anderson Batista, o popular Anderson da Garopaba, que a 7 anos fazia parte do quadro do Samae de Jaguaruna, vindo de uma trajetória de crescimento dentro da autarquia, pediu exoneração do cargo de adjunto, acompanhando o pedido de exoneração do seu diretor Fernando Santiago. Perguntado sobre o porquê desta decisão, Anderson foi enfático: "Nunca me apeguei a cargo, aliás só fui diretor adjunto porque alguém viu em mim capacidade para tal cargo. E esse alguém foi o então diretor Fernando. Passei por várias administrações no Samae, e nunca tive a oportunidade de mostrar meu potencial. Sempre relatei ao Fernando que quando o mesmo saísse do Cargo, eu assim o faria também, e fiz”, finalizou Anderson.

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Reinor Marcolino

Samae de Jaguaruna tem novo diretor O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Samae) Jaguaruna está sobre a responsabilidade do novo diretor Cristian Saraiva de Freitas (Cris), que a mais de dez anos presta serviços a autarquia. O diretor assume o cargo deixado por Fernando Santiago, que conduziu por vinte meses a autarquia. O novo Diretor tem experiência para tal nomeação. Assume com o propósito de dar continuidade aos trabalhos em andamento, bem como realizar melhorias de forma contínua nos processos internos e externos, sempre respeitando a população. Cris promete, sem nunca perder a humildade, uma atuação com muito entusiasmo, vontade, responsabilidade e transparência, juntamente com a equipe que muito bem o recepcionou.

O ano inicia depois do carnaval É comum ouvir que com o fim do Carnaval, começa definitivamente o ano. E 2020 será marcado com as eleições municipais, que dirão se a mudança proposta em 2018 vai continuar, ou seja, descartando do cenário atual políticos profissionais ou manchados pelas sensações do poder. Mas eleições municipais também rabiscam um cenário mais adiante, o das eleições para governador. Embora ainda distante, para os políticos o tempo é restrito e exige o máximo de empenho e dedicação.

Muitas obras em Treze de Maio O prefeito Clesio Bardini de Biasi(Keke), não para de inaugurar obras em Treze de Maio. As datas de inauguração relatam o momento administrativo que vive o município. É de dar inveja às cidades vizinhas.

MDB perderá filiados Com a filiação do prefeito Edenilson no PSL, calcula-se que aproximadamente 500 militantes do MDB migrem para o PSL, dividindo o partido vermelho em Jaguaruna.

PSL se fortalecendo no Sul Os novos integrantes do PSL informaram que o governador Carlos Moisés estará em Criciúma no dia 5 de março, para um ato de filiações de lideranças do Sul do Estado. Neste dia deve ser anunciado o novo coordenador regional do PSL. Trata-se de um empresário historicamente ligado ao PP e que não é e nem tem a menor intenção de ser candidato.

Fui...

O ser humano sem palavra é como um livro sem páginas. Não serve para nada.

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28 de Fevereiro de 2020

GERAL

Zé Milton cita ineficiência da ANTT no caso dos pedágios O

deputado estadual José Milton Scheffer (PP) fez fortes críticas à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) por conta do recente leilão do trecho sul da BR-101, que foi concedido à empresa CCR que fará investimentos de R$ 7 bilhões em um contrato de 30 anos e cobrará pedágio de R$ 1,97 em quatro praças, em Laguna, Tubarão, Araranguá e São João do Sul. “Como pode um órgão de Governo como a ANTT, com funcionários muito bem remunerados cometerem um erro de 62%. Alguns falam em deságio eu falo ineficiência, incompetência ou outra coisa que não conseguimos detectar, que acarretaria num custo ainda maior para a população”, afirmou o deputado, lembrando a diferença entre o pedágio que a CCR vai cobrar e o valor sugerido pelo Governo Federal, de R$ 5,19.

Para Zé Milton, a ANTT foi intransigente durante as discussões dos pedágios na BR-101 sul. “Não houve falta de mobilização. Muito foi feito para chamarmos a atenção do Ministério da Infraestrutura sobre a forma errônea dos pedágios no Sul. Mas, eles mantiveram um edital fechado do começo ao fim. Cito como exemplo aqui uma rodovia de 8 quilômetros em Araranguá, que deveria estar entre as obras a serem realizadas e não foi contemplada porque não acataram a solicitação da prefeitura”, argumentou. “Agora ao invés da Empresa vencedora ter de realizar a manutenção desta rodovia, o DNIT terá que fazer e mais uma vez o cidadão vai pagar a conta”, concluiu.

O deputado lembrou que não é contra os pedágios, mas sim a forma de atuação da ANTT na questão.

Academia da saúde em Pedras Grandes ajuda moradores na busca do bem-estar Circuito de atividades é de graça e tem atraído vários moradores

A

busca pela qualidade de vida tem sido cada vez mais frequente. E a conquista dela, entre outras medidas, pode ser feita aliando hábitos saudáveis, como boa alimentação e prática de exercícios físicos.

Em Pedras Grandes, o projeto "Academia da Saúde" oferece um pouco disso, e o melhor: de graça. Vários moradores da cidade usufruem do projeto em busca do bem-estar. Com isso, várias pessoas que buscam

melhores hábitos conseguem, na “academia da saúde”, cultivar uma rotina ainda mais leve e com saldo positivo para a saúde.

Mais informações com a Fisioterapeuta e coordenadora responsável, Milene Ghisi.

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GERAL

Evento automobilístico beneficente acontecerá em Treze de Maio E

se você pudesse ajudar a salvar uma vida?

O que você faria? Pois o jovem tatuador de Treze de Maio, Daniel Porto está fazendo a parte dele em salvar a pequena Ísis Mariana Cardoso Labres, com apenas 6 meses de vida e que foi diagnosticada com Atrofia Muscular Espinhal – AME, sendo que dos 4 tipos existentes, a bebê possui o Tipo 1 – o tipo mais severo e agressivo.

E você também pode ajudar, comparecendo no 1º Campeonato Catarinense de Rebaixados que acontecerá no dia 11 de abril, no Centro Comunitário de São Gabriel, Treze de Maio, a partir das 9h. Os ingressos antecipados custam R$ 10,00,

mais 01 quilo de alimento não perecível. No local além das atrações automotivas, também estarão sendo comercializados espetinhos, salgadinhos, bebidas e a presença da JGA Medições.

E para oficializar o evento, Daniel esteve no gabinete do prefeito Clesio

Bardini de Biasi, que estava acompanhado do secretário de Obras Valdemar da Rosa Carvalho, do Assessor Jurídico Valcírio Rezin da Silva Júnior, do diretor de Esportes Valério Del Sent Nandi e do presidente da Câmara, Gedson Gislon para convidá-los para o encontro.

De acordo com o jovem trezemaiense, a arrecadação da entrada e dos alimentos será destinada ao Bairro da Juventude e famílias carentes do município, já parte da venda de alimentos e bebidas será revertida para a aquisição de um medicamento chamado de Zolgensma, um

super avanço na história da neurologia e é permitido e fornecido apenas nos Estados Unidos, com custo de R$ 9 milhões, sendo que este só pode ser administrado em pacientes com até 2 anos de vida.

Mas se você tem interesse em ajudar antes mesmo do evento, aces-

se: https://www.vakinha. com.br/vaquinha/e-se-precificassem-a-vida-da-sua-filha e veja as contas bancárias que estão abertas para depósito. E lembre-se, você só se torna melhor que as outras pessoas quando se doa um pouco de si para ajudar o próximo.

Contas públicas têm superávit recorde de R$ 44,12 bi em janeiro A

s contas públicas ini ciaram o ano com o saldo positivo. Em janeiro, foi registrado superávit primário do governo central - Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central - de R$ 44,124 bilhões, aumento real (descontada a inflação) de 41% em relação ao mesmo período de 2019 (R$ 30,030 bilhões). O resultado do primeiro mês do ano foi o melhor para o período já registrado pela Secretaria do Tesouro Nacional, na série histórica com início em 1997.

O resultado primário é formado por receitas, menos despesas, sem considerar os gastos com juros.

Neste ano, a meta para o resultado primário é de déficit de R$ 124,1 bilhões.

O secretário do Tesouro Nacional, Mansue-

to Almeida, explicou que o resultado de janeiro foi “muito bom”, influenciado pela arrecadação recorde, mas ainda é cedo para dizer vai continuar assim nos outros meses do ano.

“O resultado de janeiro foi muito bom, com movimento muito atípico da arrecadação. Mas não dá pra extrapolar para o resto do ano. Não dá pra saber se vai ser consistente ou não. Temos de esperar alguns meses para ver o que vai acontecer com a arrecadação, que teve um crescimento expressivo em janeiro”, disse.

Em janeiro, a receita líquida (descontadas as transferências para estados e municípios) chegou a R$ 151,691 bilhões, com aumento 6,4% em relação ao mesmo mês de 2019. A despesa total caiu 3,3%,

chegando a R$ 107,567 bilhões.

Dívida pública O Tesouro Nacional também divulgou a projeção do Governo Geral (DBGG), que deve chegar a 77,9% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, neste ano.

Indicador que considera a dívida bruta da União, de estados e municípios, a DBGG fechou 2019 em 75,8% do PIB, abaixo do resultado de 2018 (76,5%). Esse é o principal parâmetro usado para traçar comparações internacionais sobre o endividamento do país.

Segundo a secretaria, a dívida voltará a subir neste ano porque não devem se repetir fatores que

ocorrem em 2019, que foram operações cambais do Banco Central e pagamentos antecipados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro.

A previsão para 2021 é 78,2%; para 2022, 78,8%, com pico de 79,4% em 2023. Para o Tesouro, a redução do endividamento “pressupõe a continuidade do ajuste fiscal e a aprovação de reformas estruturais”.

Orçamento impositivo Mansueto Almeida afirmou que o orçamento impositivo não impede o contingenciamento de gastos para cumprir a meta fiscal, embora imponha uma linearidade no bloqueio, sem que o governo possa definir todas as áreas em que

queira poupar.

A proposta de emenda à Constituição que criou o orçamento impositivo foi aprovada no ano passado. Com isso, passa a ser obrigatória a execução de emendas apresentadas pelas bancadas estaduais e do Distrito Federal ao Orçamento da União até um valor-limite vinculado à receita líquida, mas tais emendas estão sujeitas a contingenciamento de gastos.

Segundo o secretário, do total de despesas previstas para este ano (R$ 1,479 trilhão), R$ 126 bilhões são discricionárias (não obrigatórias). O governo só pode contingenciar as despesas discricionárias.

Mansueto disse que tem bom diálogo com os parlamentares. “O orça-

mento impositivo não é o fim do mundo. Tudo é uma questão de operacionalização do orçamento impositivo, e isso vai ser resolvido com um bom diálogo com o Congresso”, afirmou o secretário, ao apresentar os resultados das contas públicas.

Coronavírus O secretário do Tesouro afirmou que o governo ainda avalia o impacto do coronavírus na economia brasileira. “Essa questão do coronavírus está assustando todo mundo porque pode ter impacto muito forte no desaquecimento da economia mundial. O risco é tanto no preço de commodities [produtos primários com cotação internacional] quanto no crescimento menor do mundo”, afirmou.

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Juros do cheque especial chegam a 165,6% ao ano em janeiro A

taxa de juros do cheque especial caiu em janeiro, mas ficou acima do limite estabelecido pelo Banco Central (BC). Os juros chegaram a 165,6% ao ano em janeiro, primeiro mês em que a medida começou a valer, a partir do dia 6.

O BC determinou que os bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano. Por outro lado, as instituições financeiras foram autorizadas a cobrar a partir de 1º de junho tarifa dos atuais correntistas com limite do cheque especial superior a R$ 500 por mês. A tarifa será equivalente a 0,25% do limite que exceder R$ 500.

Há bancos que anunciaram isenção dessa tarifa para os clientes.

Em dezembro, os juros do cheque especial estavam em 247,6% ao ano.

Houve, portanto, redução de 82 pontos percentuais de dezembro para janeiro.

Revisão de metodologia O BC revisou a metodologia de cálculo dos juros do cheque especial. Agora os bancos devem informar ao BC quanto efetivamente foi cobrado de juros, considerando os clientes que têm o benefício de um período de isenção ou redução de juros, geralmente por 10 dias no mês. Para que isso ocorra, a primeira taxa média informada pelos bancos será estimada e no mês seguinte será substituída pela taxa efetiva.

Com a revisão da série histórica de acordo com essa metodologia, a taxa média de juros das concessões do cheque especial a pessoas físicas, em dezembro de 2019, passou de

302,5% ao ano (estatística divulgada em janeiro) para 247,6% ao ano (estatística revisada). Nas concessões a pessoas jurídicas a taxa caiu 331,5% ao ano(estatística divulgada em janeiro) para 310,9% ao no (estatística revisada).

Cartão de crédito Os juros do rotativo do cartão de crédito caíram em janeiro, passando de 318,8% ao ano, em dezembro, para 316,8% ao ano, no mês passado. Essa taxa é a média formada com base nos dados de consumidores adimplentes e inadimplentes.

No caso do cliente adimplente, que paga pelo menos o valor mínimo da fatura do cartão em dia, a taxa chegou a 290% ao ano em janeiro, aumento de 3,8 pontos percentuais em relação a dezembro. Já a taxa cobrada dos clientes que não pagaram ou atrasaram o pagamento mínimo da fa-

tura (rotativo não regular) os juros caíram 6,5 pontos percentuais, indo para 333,1% ao ano.

O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. O crédito rotativo dura 30 dias. Após esse prazo, as instituições financeiras parcelam a dívida.

Na modalidade de parcelamento das compras pelo cartão de crédito, a taxa chegou a 184,1% ao ano em janeiro, com aumento de 8,3 pontos percentuais.

Crédito pessoal A taxa de juros do crédito pessoal não consignado subiu para 103,5% ao ano em janeiro, com aumentou de 8,9 pontos percentuais em relação a dezembro. A taxa do crédito consignado (com desconto em folha de pagamento) subiu 0,8 ponto percentual, indo para 21,3% ao ano no mês passado.

De acordo com o BC, a taxa média de juros para pessoa física caiu 0,4 ponto percentual em outubro, chegando a 45,6% ao ano.

A taxa média das empresas ficou em 17,6% ao ano, aumento de 1,3 ponto percentual.

Inadimplência A inadimplência do crédito, considerados atrasos acima de 90 dias, para pessoas físicas caiu 0,1 ponto percentual chegando a 4,9%. Entre pessoas jurídicas a inadimplência chegou a 2,3% em janeiro, com aumento de 0,2 ponto percentual.

Esses dados são do crédito livre, em que os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes.

No caso do crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamen-

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JAGUARUNA AVISO DE LICITAÇÃO-RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2020-PMJ, PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2020-PMJ. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO, no dia 16 de Março de 2020, às 09:00 horas, tendo como objeto: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETRO ESCAVADEIRA NOVA, CONFORME CONVÊNIO MAPA Nº 889969/2019, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, E ABASTECIMENTO, PATRULHA MECANIZADA. A DESCRIÇÃO MÍNIMA E VALOR MÁXIMO, ENCONTRA-SE NO ANEXO II DO EDITAL E FAZ PARTE INTEGRANTE DO MESMO.” RETIFICA-SE O DESCRITIVO DO ANEXO II, EXCLUINDO-SE A FRASE “MOTOR DA MESMA MARCA DO FABRICANTE DA MÁQUINA”. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para obter através do endereço Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC. Site www.jaguaruna.sc.gov.br.

E-mail licitacao.pmj@hotmail.com. Telefone (48) 3624-8400 Horário das 07:00 horas às 13:00 horas. Jaguaruna (SC), 27 de Fevereiro de 2020. Edenilson Montini da Costa – Prefeito Municipal.

te, aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito) os juros para as pessoas físicas subiram 0,1 ponto percentual para 7,5% ao ano. A taxa cobrada das empresas subiu 1 ponto percentual para 9,3% ao ano.

A inadimplência das pessoas físicas no crédito direcionado subiu 0,2 ponto percentual para 1,9% e a das empresas caiu 0,2 ponto percentual para 2%.

Saldo dos empréstimos Em janeiro, o estoque de todos os empréstimos concedidos pelos bancos ficou em R$ 3,462 trilhões, com queda de 0,4% em relação a dezembro e aumento de 7% em 12 meses.

Esse saldo do crédito correspondeu a 47,5% de tudo o que o país produz – o Produto Interno Bruto (PIB) – queda de 0,5 ponto percentual em relação a dezembro.

28 de Fevereiro de 2020

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SEGURANÇA

Carnaval de SC teve cinco mortes por afogamentos

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Corpo de Bombeiros de Santa Catarina (CBMSC) divulgou nesta quinta-feira, dia 27, o balanço dos atendimentos realizados no Estado durante o período de Carnaval, entre às 12 horas do dia 21 de fevereiro e 12 horas de 26 de fevereiro. Em toda Santa Catarina, foram 2.971 ocorrências atendidas pelos bombeiros. Cinco mortes por afogamentos foram registradas, todas em áreas não monitoradas pela CBMSC. Três das mortes ocorreram em espaços

abertos e duas em áreas privadas. Ainda durante o recesso festivo, em toda Santa Catarina, o Corpo de Bombeiros atendeu 477 acidentes de trânsito, 122 ações preventivas, 1.668 atendimentos pré-hospitalares, 314 incêndios, 82 salvamentos/resgates.

Os dados foram coletados em todos os batalhões de Santa Catarina e serão acrescentados aos números da Operação Veraneio do CBMSC, que ainda segue em andamento até o início do mês de março.

Galpão de alvenaria é destruído por incêndio TUBARÃO

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Corpo de Bombeiros Militar de Tubarão atendeu uma ocorrência de incêndio na tarde desta quarta-feira, dia 26, em uma oficina de alvenaria, no bairro Humaitá, na rua Manoel Antunes Teixeira. Segundo o bombeiro a edificação possui área de cerca de 200 m².

Para combater o incêndio confinado foi realizado abertura do ambiente e utilizado aproximadamente 1mil litros de água para extinguir as chamas por completo. Não houve feridos.

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28 de Fevereiro de 2020

GERAL

Secretaria de Saúde de Sangão alerta para a febre amarela e informa ampliação da vacinação contra a doença O alerta partiu depois que um macaco foi achado morto em Cocal do Sul no último final de semana, a divisão estadual investiga se havia contaminação por febre amarela

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Febre amarela é uma doença infecciosa causada por um vírus transmitido principalmente por mosquitos da espécie aedes aegypti, causador também da dengue, zika vírus e chikungunya e não há transmissão direta de pessoa a pessoa.

Seus sintomas iniciais são febres com calafrios, dor de cabeça intensa, dores nas costas, dores musculares, vômitos e fraqueza. A doença tem importância epidemiológica por sua gravidade clínica e potencial de disseminação.

A secretaria de saúde de Sangão alerta a população pela circulação do vírus da febre amarela em macacos, o que aumenta o risco de transmissão em humanos, principalmente nas regi-

ões Sul e Sudeste.

A secretária de saúde de Sangão, Cheila Cascaes lembra que, assim como os humanos, os macacos também são contaminados pela picada do mosquito e morrem pela infecção. “Eles são considerados sentinelas para a doença, por isso não devemos machucá-los, mas comunicar a Vigilância em Saúde caso encontrar algum macaco morto na re-

gião”, explicou.

O cuidado de todos para não deixar água parada e a vacina contra a febre amarela, são as formas mais eficazes de se proteger contra a doença.

A vacina está disponível em todas as Unidades Básicas de Saúde do município e devido à situação de risco o Ministério da Saúde recomendou o reforço vacinal para as crianças aos quatro anos de idade.

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632

Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350