ED.1686 - SEX 20-12-2019

ANO 22 - EDIÇÃO 1686 - R$ 2,00

SEXTA-FEIRA SÁBADO E DOMINGO 20, 21 E 22 DE DEZEMBRO DE 2019 www.omunicipio.com

Lei que permite parcelar IPVA em 12 vezes é aprovada em Santa Catarina PÁGINA 06

Sexta de sol e tempo firme em SC PÁGINA 02

Águas de Jaguaruna está preparada para a temporada de verão PÁGINA 03

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GERAL

Sexta de sol e tempo firme em SC O

dia começa com um tempo indeciso, mas só na Grande Florianópolis. Durante a manhã, é a chamada circulação marítima a responsável por trazer chance de chuvisco, até mesmo uma chuva fraca no Litoral Norte, na Grande Florianópolis e em poucos pontos do Vale do Itajaí.

Depois disso, o sol deve aparecer acompanhado das nuvens.

No Sul, a previsão indica mais sol o dia todo.

Em áreas do Oeste, o sol também vai aparecer nessa quinta, mas a partir da tarde e início da noite. Áreas de instabilidade podem trazer pancadas isoladas de chuva. Temporais não estão descartados. Como essa chuva será irregular, al-

gumas cidades vão ficar só no aumento de nuvens.

As temperaturas da tarde pelo Estado ficarão perto dos 30ºC. Máxima de 29ºC no Sul e na região da capital. 28ºC no Oeste, mesma temperatura no Vale.

Na Serra e no Planalto Norte, temperaturas ficam amenas, na casa dos 25ºC. Para os navegantes, surfistas, pescadores, turistas e banhistas, trago os seguintes avisos: os ventos soprarão ao longo do dia, numa intensidade de fraca a moderada, pontualmente, com rajadas de até 45km/h.

Dependendo do pedaço do território, os ventos soprarão em uma di-

reção. Na região central e no Litoral, o quadrante é de Leste/Nordeste.

No Oeste, a direção é de Nordeste/Norte.

Hoje, a altura das ondas ficará entre 1m e 2m em todo o Litoral. A temperatura da superfície da água no Litoral segue variando entre 22 e 25 graus.

Aeroportos E nesse começo de manhã, os principais aeroportos catarinenses estão abertos pra pousos e decolagens. Joinville, Navegantes, Florianópolis, Chapecó e Jaguaruna operam normalmente.

Tendência É só uma tendência do tempo, mas os mete-

orologistas estão prevendo que essa reta final do ano vai ser assim: Na véspera de Natal, muitas nuvens e pancadas isoladas de chuva a partir da tarde no Meio Oeste, no Vale do Itajaí e

na Serra.

No dia de Natal e nos dois dias seguintes: sol, calor e chance de chuva fraca no Litoral.

Já entre os dias 29 de dezembro e 2 de janeiro, muitas nuvens e panca-

das de chuva entre a tarde e a noite em todo o Estado. Existe até o risco de temporais.

Vamos acompanhar e, principalmente, vamos torcer pra que não chova na hora da virada.

O SENHOR reina; tremam os povos. Ele está assentado entre os querubins; comova-se a terra. Salmos 99:1

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

Fones: (48) 3624-2456

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Correção: Jatênia Elza Serafim da Silva Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio.

Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma

Whatsapp: (48) 99671-3638 E-mails: diarioomunicipio@gmail.com Site: www.omunicipio.com Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão,

Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.

Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

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GERAL

Águas de Jaguaruna está preparada para a temporada de verão

C

onsumo de água no verão aumenta em 353% na área atendida pela Águas de Jaguaruna, o que dá quase 60 milhões de litros de água distribuídos em média.

Colaboradores estão preparados para atender usuários e qualquer eventualidade.

Melhorias nos sistemas de captação, painéis elétricos e bombeamento fazem partes dos investimentos realizados pela Águas de Jaguaruna, para o verão, período onde praticamente a população triplica nos municípios do litoral.

A Concessionária garante um serviço de abastecimento e de tratamento de água com qualidade, para aumentar a capacidade de abastecimento dos Balneários Arroio Corrente, Cascata Vermelha, Figueirinha, Nova Camboriú, Paraíso, Dunas do Sul, uma parte do Balneário Campo Bom e Esplanada. A capacidade de tratamento da Águas de Jaguaruna é de aproximadamente 215 m³/h.

“Também foram substituídas redes que eram mal dimensionadas, no Balneário Cam-

po Bom, para sanar possíveis problemas de baixa pressão no Balneário. Realizamos uma manobra no sistema de recalque de água tratada para dar eficiência na distribuição do Arroio Corrente¨, destaca o superintendente da Águas de Jaguaruna, Eduardo Batista.

Foi planejado também uma extensão na jornada de trabalho dos operadores de ETA (Estação de Tratamento de Água) com o intuito de ter mais segurança operacional nos sistemas de tratamento. Fo-

ram revisados todos os sistemas de captação da Concessionária e locação de geradores de energia elétrica para as ETA’s do Campo Bom e Esplanada Se faltar água, qual o planejamento feito para sanar o problema?

A gestão da Águas de Jaguaruna criou escalas de plantão para sanar qualquer irregularidade no sistema de tratamento e de distribuição, o mais rápido possível, essa escala contempla as horas fora da jornada

normal de trabalho diariamente e no plantão.

No mês de janeiro deste ano (2019) o volume distribuído de água pela Águas de Jaguaruna foi de 59.000 m³ equivalente a 59 milhões de litros de água. No mês de junho de 2019 foi distribuído 13.000 m³ equivalente a 13 milhões de água, portando no verão o consumo em média é 353% maior que no inverno.

Por isso no verão aumenta a demanda de visitas nas instalações para checar o funcionamento dos equipamen-

tos; execução de ordens de serviço, manutenção nas redes de distribuição.

Alerta para o consumo excessivo de água Alertamos os consumidores para o uso consciente da água, se possível realizar limpezas nos dias de semana da caixa d’água e nas casas e comunicar a concessionária por eventual anormalidade no abastecimento Mais informações no www.aguasdejaguaruna. com.br Plantão 0800 500 2565

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Poder Judiciário de SC disponibilizará plantão 24 horas durante o recesso forense O

Poder Judiciário de Santa Catarina entra em recesso forense a partir desta sexta-feira (20/12) mas, como tradicionalmente acontece, manterá todos os serviços aos jurisdicionados através do plantão judicial, que se estenderá até o retorno do expediente no dia 7 de janeiro de 2020. Tanto no Tribunal de Justiça quanto nas 111 comarcas haverá atendimento aos casos urgentes, conforme estabelecido nos artigos 322 a 334 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Os advogados interessados em acionar o plantão judicial deverão entrar em contato com o servidor plantonista conforme orientação disponível no site.

Estado de Santa Catarina

Estado de Santa Catarina

Prefeitura Municipal de Jaguaruna

Prefeitura Municipal de Jaguaruna

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – ANULAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 63/2019-PMJ, CONCORRÊNCIA Nº 01/2019-PMJ. Cujo critério de

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2019-PMJ, TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2019-PMJ. Cujo cri-

julgamento é o de MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 31 de janeiro de 2019, às 09:00 horas, tendo

tério de julgamento é o de MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 19 de dezembro de 2019, às 09:00

como OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, POR EMPREITADA GLOBAL, COM

horas, tendo como OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PELO REGIME DE EM-

FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PA-

PREITADA GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS

VIMENTAÇÃO ASFALTICA, INCLUINDO TERRAPLANAGEM, DRENAGEM PLUVIAL, OAC E

E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA CAMINHOS DO MAR, COM ÁREA DE IN-

SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RODOVIA MUNICIPAL PREFEITO INOCÊNCIO TOBIAS RICARDO,

TERVENÇÃO DE 2.885,30 M², LOCALIZADO NO BALNEÁRIO ARROIO CORRENTE, MUNI-

TRECHO DA RÓTULA DE ACESSO AO AEROPORTO ATÉ A RUA MANOEL CRUZ, COM EX-

CÍPIO DE JAGUARUNA/SC, OBEDECENDO INTEGRALMENTE ÀS ESPECIFICAÇÕES E DE-

TENSÃO DE 7.008,30 METROS, NESTE MUNICÍPIO, COM RECURSOS DA SECRETARIA DE

TERMINAÇÕES PREVISTAS NO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA,

ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE – CONVÊNIO Nº. 2019TR001544. TUDO DE

CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PROJETO E BDI, ANEXOS AO EDITAL”. “O PRESENTE

ACORDO COM O PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONO-

PROCESSO LICITATÓRIO FICA ANULADO DEVIDO AO FATO DA MUDANÇA DE METODOLO-

GRAMA FÍSICO FINANCEIRO E BDI, ANEXOS AO EDITAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93".

GIA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, GESTORA DOS RECURSOS FEDERAIS, PARA ANÁLI-

O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para obter no Departamento de Li-

SE, PARECER E LIBERAÇÃO DOS RECURSOS”. Mais informações encontram-se a disposição

citações e Contratos, no endereço Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC, ou no Site

para obter através do endereço Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC. Site www.jagua-

www.jaguaruna.sc.gov.br. ou pelo E-mail licitacao.pmj@hotmail.com. Telefone (48) 3624-8400.

runa.sc.gov.br. E-mail licitacao.pmj@hotmail.com. Telefone (48) 3624-8400. Horário das 07:00 ho-

Horário das 07:00 horas às 13:00 horas. Jaguaruna (SC), 17 de dezembro de 2019. Edenilson

ras às 13:00 horas. Jaguaruna (SC), 19 de dezembro de 2019. Edenilson Montini da Costa – Pre-

Montini da Costa – Prefeito Municipal.

feito Municipal.

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Criciúma anuncia zagueiro e volante O

Criciúma acertou na tarde desta quinta-feira, dia 19, a contratação do zagueiro Rodrigo Milanez e do volante Adenilson para a próxima temporada. Com contrato até novembro de 2020, os jogadores se apresentam no início de janeiro para realizar exames médicos e posteriormente assinar contrato com o clube.

Rodrigo da Rosa Milanez, de 29 anos, é natural de Criciúma (SC) e atuou na base carvoeira de 2008 a 2010, profissionalizando no clube em 2011. Em 2019, o zagueiro fez 31 jogos atuando pelo Iporá e o Rio Verde, ambos de Goiás. Adenilson Aparecido dos Santos Junior tem 25 anos e iniciou a carreira no Juventude. Entre 2016 e 2019, o volante atuou no Bragantino e teve uma passagem pelo Sport.

Comunicado: HCJ novamente em greve JAGUARUNA

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direção do Hospital de Ca ridade de Jaguaruna (HCJ) lamenta, mas compreende a decisão dos funcionários da instituição, tomada em assembleia realizada pelo sindicado da categoria, de deflagrar greve a partir das 12h de quarta-feira, 18, em razão de atraso no pagamento dos salários.

Ao mesmo tempo, a direção informa à população que os atendimentos de urgência e emergência não serão comprometidos e funcionarão normalmente.

O HCJ é administrado pelo Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (Ideas), instituição sem finalidade lucrativa, que presta serviços à população de Jaguaruna e região, mediante contratos/convênios firmados com o município e

o Estado de Santa Catarina.

Portanto, para adequado funcionamento dos serviços, torna-se indispensável a realização dos repasses financeiros vinculados aos serviços prestados em atendimento aos cidadãos de Jaguaruna na sua forma regular.

Da mesma forma é público e notório que, infelizmente, tais recursos não estão sendo repassados regularmente, o que vem gerando toda esta condição alheia à vontade do Ideas.

A expectativa da direção do HCJ é de que os recursos para pagamento dos salários sejam disponibilizados até quinta-feira, 19.

A direção do HCJ agradece a atenção e conta com compreensão de todos!

Atenciosamente A direção

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Lei que permite parcelar IPVA em 12 vezes é aprovada em Santa Catarina O

s catarinenses poderão parcelar o IPVA em 12 vezes. A lei que possibilita o pagamento foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) no último dia de votação do ano. Agora a proposta segue para sanção do governador do Estado.

De acordo com o autor da lei, deputado Milton Hobus (PSD), o objetivo é facilitar a vida das pessoas na renovação da documentação. Ele destaca que o Estado não vai perder receita, já que o imposto é pago durante o ano.

“Temos que ser justos com quem paga imposto. O IPVA é um tri-

buto que atinge toda Santa Catarina. Muitas famílias fazem uma ginástica enorme para manter o seu carro.

Então parcelar o pagamento faz uma diferença grande no orçamento familiar, evitando que o veículo seja apreendido”, destaca.

Hoje, a legislação permite o parcelamento em até três vezes.

Caso não pague, o cidadão fica em situação irregular, é multado e tem o carro apreendido.

“Vários estados do país já permitem esse parcelamento e tiveram sucesso, inclusive na redução da inadimplência”, destaca Hobus.

Aprovado relatório final da CPI da Ponte Hercílio Luz A

Comissão Parlamen tar de Inquérito (CPI) que investiga eventuais irregularidades nas obras da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, aprovou nesta quarta-feira (18), por unanimidade, o relatório final apresentado pelo deputado Fernando Krelling (MDB), designado como novo relator após a rejeição dos relatórios apresentados na terça-feira (17) pelos deputados Bruno Souza (Novo) e Ismael dos Santos (PSD).

O relatório aprovado suprime a palavra “indiciamento” e a substitui por encaminhamento para apurar possíveis ilicitudes e o documento será encaminhado ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPTC), Ministério Público (MP) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Fernando Krelling

apresentou o voto em menos de dez minutos e reiterou que indiciar não seria uma prerrogativa da CPI. “Ela não pode indiciar. A CPI pode indicar suspeitos, acusar alguém é muito difícil e verificando o regimento interno da Casa tivemos uma responsabilidade de alterar essa nomenclatura para evitar uma possível nulidade no futuro, por termos que não poderiam ter sido utilizados.” Durante seu pronunciamento, Fernando Krelling ressaltou que concordava com 99% do relatório apresentado por Bruno Souza e elogiou os trabalhos realizados por todos os membros da CPI. O presidente da CPI, deputado Marcos Vieira (PSDB), explicou os próximos encaminhamentos com a aprovação do relatório final. Segundo ele, o

trabalho agora será elaborar um relatório substanciado de todo o trabalho e encaminhar à Mesa da Assembleia Legislativa para depois encaminhar ao MPTC, MP e TCE. De acordo com ele, o documento poderá ser e nviado ainda em janeiro ou em fevereiro de 2020.

“Pode ser em janeiro, apesar do recesso, não tem problema.”

Bruno Souza avaliou que o relatório aprovado manteve o espírito de todo trabalho nos 240 dias da CPI. “Manteve toda parte de apuração, toda relação de nomes e as conclusões. Portanto, foi um bom final. Pode não ter sido o final esperado, mas foi um resultado positivo para os catarinenses. Conseguimos preservar todo material apurado durante qua-

se nove meses de trabalho.”

O relatório O parecer final da CPI da Ponte Hercílio Luz é composto por 1.842 páginas, sendo quase 400 referentes ao voto do relator. Foram suprimidas as páginas 1.718 e 1.719 e nele, em vez de pedir o indiciamento, o novo relator encaminhou os nomes de 20 pessoas para apuramento de possíveis ilicitudes, além da decla-

ração de inidoneidade ou a suspensão à atuação em procedimentos licitatórios de seis empresas. Entre os crimes que estão sugeridos pra serem apurados estão improbidade administrativa, falsidade ideológica, prevaricação, fraude à licitação, associação criminosa, lavagem de dinheiro, falso testemunho, entre outros.

O deputado Fernando Krelling também manteve o pedido de ressarci-

mento de R$ 24,6 milhões aos cofres públicos por parte do Consórcio Florianópolis Movimento, de R$ 12,2 milhões pela Usimec (referente a contrato de 1982) e de outros R$ 5,2 milhões pela contratação da Steimann, em 1993. Manteve também a sugestão feita por Bruno Souza para aprovação de três projetos de lei com o objetivo de evitar que as irregularidades constatadas pela CPI se repitam em outras obras públicas.

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632

Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350

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GERAL

Homem é detido por furtar peças de hidrantes do Túnel do Formigão U

m homem foi preso na manhã desta quinta-feira, dia 19, após furtar peças de hidrantes no interior do Morro do Fomigão, em Tubarão, na BR-101. Segundo a Polícia Militar de Tubarão, um trabalhador que estava no local ouviu o alarme do túnel ser acionado e foi verificar. No interior do túnel ele avistou um homem com uma bicicleta vermelha, camiseta verde e tornozeleira eletrônica e tentou se aproximar, mas o suspeito embarcou na bicicleta e saiu do local. Após o fato, acionou a Polícia Militar.

A guarnição policial localizou e abordou o suspeito na avenida Marechal Deodoro, próximo a igreja do Cruzeiro. Com ele havia um saco de lixo. Ao ser questionado pelos policiais militares, o abordado relatou que seriam fios de cobre. Ao abrir o saco havia oito pontas de hidrantes. O suspeito foi conduzido à delegacia, juntamente com a bicicleta e os objetos furtados.

Criminosos escondem porções de crack dentro de fralda descartável em Tubarão A

Polícia Militar (PM) apreendeu 125 gramas de crack em Tubarão. As porções da droga estavam em uma fralda descartável dentro de um banheiro de uma residência no bairro São José. A ocorrência foi registrada na tarde dessa quinta-feira, dia 19. Um homem de 27 anos e duas mulheres de 19 e 45 anos foram presos por tráfico de drogas.

O Serviço de Inteligência da Polícia Militar e o Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT) receberam informações que algumas pessoas estavam realizando tráfico de drogas na localidade.

As guarnições se deslocaram até o endereço citado e no banheiro da casa, os policiais encontraram as 125g de crack. Os três envolvidos foram encaminhados à delegacia.

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Com saldo positivo em novembro, VENDE-SE Santa Catarina soma 95,4 mil empregos formais em 2019 S

anta Catarina obteve mais um resultado positivo na geração de empregos formais em novembro. No último mês, o saldo de vagas de trabalho foi de 10.026, o melhor para o período desde 2011. Com isso, o estado tem agora 95,4 mil empregos formais a mais desde o começo do ano. Trata-se do terceiro melhor desempenho do país no acumulado até novembro, atrás de São Paulo (289,5 mil) e Minas Gerais (132,9 mil), os dois estados brasileiros mais populosos. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira, dia 19, pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, por meio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

O bom resultado de Santa Catarina em novembro foi puxado por dois setores: co-

mércio, com 6,1 mil vagas de saldo, e serviços, com 4,1 mil empregos a mais. A agropecuária também teve um número positivo, com 1,8 mil empregos de saldo. O governador Carlos Moisés comemorou os números e disse que eles representam a veia empreendedora do catarinense e o otimismo com a economia. Ressaltou também o empenho do Governo do Estado em facilitar a vida do empresariado.

“Fazemos um esforço de desburocratização. O empreendedor catarinense quer ampliar a sua produção, e o Estado é parceiro para isso.

Nós vemos que é um momento de confiança do mercado. Encerramos o ano com diversos indicadores muito bons para o nosso estado, tanto no setor público quanto no privado”, destacou o governador.

Na avaliação do secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino, o desempenho de Santa Catarina pode ser explicado tanto pelo esforço da administração pública quanto pela diversidade econômica catarinense. “O Governo vem tomando medidas para facilitar a abertura de empresas. Além disso, temos muitos setores econômicos, como o metal mecânico, a pesca, entre tantos outros. Santa Catarina sempre foi um berço de atração de negócios e é isso que esse resultado mostra”.

Nacionalmente, o saldo de empregos formais em novembro foi de 99 mil. Até o último mês, foram gerados 948 mil empregos no país, o melhor resultado desde 2013.

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