ED.1672 - SEX 29-11-2019

ANO 22 - EDIÇÃO 1672 - R$ 2,00

SEXTA-FEIRA SÁBADO E DOMINGO 29, 30 DE NOVEMBRO E 01 DE DEZEMBRO 2019 www.omunicipio.com

Marinha alerta sobre vento forte na região PÁGINA 02

Eleitores com mais de 70 anos precisam fazer a biometria PÁGINA 05

Olavo de Carvalho falará por vídeo-conferência para Criciúma PÁGINA 03

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GERAL

Marinha alerta sobre vento forte na região S

istema frontal poderá haver ventos de até 74km/h na faixa litorânea de Santa Catarina e Rio Grande do Sul A Marinha do Brasil, por meio do Centro de Hidrografia da Marinha (CHM), lançou, na tarde desta quarta-feira, 24, uma nota à imprensa comunicando que aproxima da costa litorânea um sistema frontal que poderá provocar ventos de até 74km/h de direção Nordeste a Noroeste. A faixa litorânea compreendida é entre os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, ao sul de Laguna (SC), e ocorrerá entre a manhã de sexta-feira, 29, e a manhã de sábado, 30.

Ainda alerta aos navegantes para consultar as condições climáticas antes de se fazerem ao mar. A Marinha também coloca que mantém todos os avisos de mau tempo em vigor no endereço eletrônico, na página do Serviço Meteorológico Marinho no Facebook e por meio do aplicativo “Boletim ao Mar”, disponível para download em smartphones.

Entregue o seu caminho ao Senhor; confie nele, e ele agirá. Salmos 37:5

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

Fones: (48) 3624-2456

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Correção: Jatênia Elza Serafim da Silva Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio.

Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma

Whatsapp: (48) 99671-3638 E-mails: diarioomunicipio@gmail.com Site: www.omunicipio.com Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão,

Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.

Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

Matérias assinadas e colunas são de responsabilidade de seus autores

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GERAL

JEC/Futsal vence o Tubarão de virada e está na final do Estadual E

m meio a turbulências sobre saídas de atletas, o JEC/Futsal venceu, de virada, a equipe do Tubarão no Sul do estado. No jogo de ida, em Joinville, o Tricolor fez 3 a 0.

O time comandado por Daniel Junior, visto que Vander Iacovino novamente não pode por recomendação médica, ficar à frente da equipe, conseguiu empatar com Dieguinho aos 15 minutos do segundo. No minuto seguinte Willian virou e colocou o Tricolor na grande final.

A primeira partida contra o Joaçaba será

na terça (3), no Oeste. O jogo da volta deve ocorrer no sábado (7), no Cau Hansen. Por ter feito melhor campanha o JEC Futsal jogará por três empates para conquistar o título que dá ao campeão o direito de disputar a Taça Brasil do ano que vem.

Samurai anunciou em sua página pessoal do Instagram que não fica para o ano que vem. Leandro Caires, Thiaguinho e outros atletas podem deixar o JEC Futsal. Isso porque a Krona Tubos e Conexões deve reduzir o investimento para 2020.

Olavo de Carvalho falará por vídeo-conferência para Criciúma vo de Carvalho é a nossa atração principal, falando sobre o Foro de São Paulo. Ele está confirmado. É difícil falar com ele porque ele fica confinado nas aulas dele. Quanto mais velho, mais desbocado ele fica. Ele tem feito um bom trabalho e vai fechar o último painel", falou Lucas Campos, organizador do evento.

"Dos sete palestrantes, seis estão citados na CPI das Fake News.

A exceção é o Jessé Lopes. Nós também vamos falar um pouco sobre o novo partido o Jair Bolsonaro e sobre um novo jornal que está para sair em nível nacional", prometeu Lucas.

A

contece na quinta-feira, 28, o I Congresso Conservador - Liberdade e Democracia, no auditório Ruy

Hülse, na Unesc, a partir das 19h. Serão quatro painéis com sete palestrantes, dentre eles Olavo de Carvalho, Fi-

lipe Martins, assessor especial da presidência da República e o deputado estadual Jessé Lopes (PSL). No dia 29, o

congresso chega a Florianópolis, na sede da UFSC, com ingressos já esgotados.

"O professor Ola-

Painéis Conservadorismo no exercício parlamentar Com Carlos Jordy, de-

putado federal pelo Estado do Rio de Janeiro e Jessé Lopes, deputado estadual do estado de Santa Catarina. Mediação: Alexander Brasil Jornalismo e Cultura - Com Allan dos Santos, empresário, jornalista e criador do canal Terça Livre e Silvio Grimaldo, editor, sociólogo e cientista político. Mediação: Afonso Freitas Política externa e Foro de São Paulo Com Bernardo Pires Küster, jornalista, ensaísta e roteirista e Filipe Garcia Martins, assessor especial da presidência da República.

Mediação: Lucas Campos Encerramento: Foro de São Paulo, em vídeo-conferência especial com o professor, escritor e filósofo Olavo de Carvalho. Mediação: Julia Zanatta

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GERAL ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JAGUARUNA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2019-PMJ, PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO Nº 39/2019-PMJ. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO, no dia 12 de dezembro de 2019, às 09:00 horas, tendo como objeto: “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA COMUTAÇÃO ELETRÔNICA DE ELETRODOS MÚLTIPLOS PARA ELETROCUSSÃO DE PLANTAS DANINHAS (CAPINA ELÉTRICA), CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E DETERMINAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL”. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para obter através do endereço Avenida Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC. E-mail licitacao.pmj@hotmail.com, e página oficial www. jaguaruna.sc.gov.br. Telefone (48) 3624-8400 Horário das 07:00 horas às 13:00 horas. Jaguaruna (SC), 28 de novembro de 2019. Edenilson Montini da Costa – Prefeito Municipal.

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JAGUARUNA SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2019-SAMAE, PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO Nº 16/2019-SAMAE. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 17 de Dezembro de 2019, às 09:00 horas, tendo como objeto: “Contratação de pessoa jurídica através de processo licitatório na modalidade pregão presencial, com registro de preço, para aquisição de hidrômetros a serem utilizados nas ligações de água do SAMAE de Jaguaruna/SC". O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para obter através do endereço Rua Laguna, 235, Centro, Jaguaruna/SC, por e-mail: contabilidade@samaejaguaruna.com.br, ou nos sites: www. jaguaruna.sc.gov.br ou www.samaejaguaruna.sc.gov.br, telefone: (48) 3624-0089, Horário das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Jaguaruna (SC), 29 de Dezembro de 2019. Fernando Santiago Joaquim - Diretor do SAMAE.

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JAGUARUNA AVISO DE LICITAÇÃO- PRORROGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2019-PMJ, PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO Nº 37/2019-PMJ. Cujo critério de julgamento é o de MAIOR DESCONTO, no dia 11 de Dezembro de 2019, às 09:00 horas, tendo como objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA E ELÉTRICA COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA OS VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUNA.” FICA PRORROGADO PARA O DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2019. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para obter através do endereço Av. Duque de Caxias, 290 Centro, Jaguaruna/SC. Site www.jaguaruna.sc.gov.br. E-mail licitacao.pmj@ hotmail.com. Telefone (48) 3624-8400 Horário das 07:00 horas às 13:00 horas.

Jaguaruna (SC), 28 de Novembro de 2019. Edenilson Montini da Costa – Prefeito Municipal.

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE JAGUARUNA SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE AVISO DE LICITAÇÃO - NOTA DE ANULAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2019-SAMAE, PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2019-SAMAE. Cujo critério de julgamento é o de MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 28 de Novembro de 2019, às 09:00 horas, tendo como objeto: “Contratação de pessoa jurídica através de processo licitatório na modalidade pregão presencial, com registro de preço, para aquisição de hidrômetros a serem utilizados nas ligações de água do SAMAE de Jaguaruna/SC". FICA ANULADO O PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO DEVIDO A DUPLA INTERPRETAÇÃO OCORRIDA NO EDITAL, SENDO QUE TAL EQUÍVOCO SÓ FOI OBSERVADO NO DIA DA REUNIÃO, NO INÍCIO DA SESSÃO, SENDO QUE, PARA QUE NÃO HAJA PREJUIZO PARA OS PARTICIPANTES E TÃO POUCO PARA A ADMINISTRAÇÃO DO SAMAE, FICA DETERMINADO A CORREÇÃO DOS EQUÍVOCOS NO EDITAL E LANÇAMENTO DE NOVA DATA DE REUNIÃO. PUBLIQUE-SE NA FORMA LEGAL. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se a disposição para obter através do endereço Rua Laguna, 235, Centro, Jaguaruna/SC, por e-mail: contabilidade@samaejaguaruna.com.br, ou nos sites: www.jaguaruna.sc.gov.br ou www.samaejaguaruna.sc.gov.br, telefone: (48) 3624-0089, Horário das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Jaguaruna (SC), 28 de Novembro de 2019. Fernando Santiago Joaquim - Diretor do SAMAE.

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GERAL

Eleitores com mais de 70 anos precisam fazer a biometria O

eleitor com mais de 70 anos de idade também deve participar da coleta de dados biométricos realizada pela Justiça Eleitoral. Embora a Constituição Federal determine que o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para o cidadão nessa idade, no caso de revisão eleitoral, todos os eleitores, inclusive aqueles para os quais o voto é facultativo – maiores de 16 e menores de 18 anos, maiores de 70 anos e analfabetos – devem comparecer aos cartórios para o cadastramento biométrico.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, os idosos com mais de 70 anos que não participarem do procedimento de revisão podem ter seus títulos cancelados. O TSE

informa ainda que não serão canceladas as inscrições de eleitores com deficiência que impossibilite o cumprimento das obrigações eleitorais, desde que a informação conste no cadastro.

Biometria O cadastramento biométrico é o procedimento de coleta das impressões digitais, fotografia e assinatura, com a atualização dos dados cadastrais do eleitor. De acordo com o tribunal, a medida reforça a segurança da identificação na hora do voto e é uma oportunidade para a Justiça Eleitoral realizar a atualização dos dados, excluindo os eleitores que não comprovem vínculo com o respectivo município.

Segundo o TSE, até o início de setembro, 72% dos eleitores brasileiros já tinham realizado a biometria. O prazo estipulado pelo TSE é 2022, mas

em alguns municípios a biometria tem que ser feita antes, sob pena dos eleitores terem seus títulos cancelados, levando a problemas como impossibilidade

de se tirar passaporte ou até a possibilidade de interrupção do recebimento do Bolsa Família.

Para mais informações, os eleitores devem procu-

rar as unidades de atendimento da zona eleitoral em que forem inscritos ou a Corregedoria Regional Eleitoral da respectiva unidade da Federação.

PL de Daniel Freitas sobre incentivos fiscais a empresas de tecnologia foi aprovado na Câmara

F

oi aprovado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do deputado criciumense Daniel Freitas (PSL), que prevê novo modelo de incentivos fiscais para empresas de tecnologia da informação e comunicação (TIC), com investimen-

tos em pesquisa e desenvolvimento desse setor, substituindo isenções tributárias consideradas ilegais pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

Segundo o deputado, essa foi uma grande vitória para o setor. “Sem a

aprovação deste projeto, ficam comprometidos os empregos, as pesquisas e os investimentos na área de tecnologia; além do encarecimento de diversos produtos, como os celulares, por exemplo, sem promover impacto fiscal”, destacou

Freitas.

O texto aprovado é o substitutivo para o Projeto de Lei 4805/19, e tem coautoria dos deputados Marcos Pereira (Republicanos-SP), Bilac Pinto (DEM-MG) e Vitor Lippi (PSDB-SP).

O projeto foi construído após contestação da União Europeia e do Japão, na Organização Mundial do Comércio (OMC), sobre benefícios fiscais concedidos pelo Brasil a diversos setores da indústria nacional, inclusive o da informática.

Segundo o entendimento desses países, os tais benefícios não são consistentes com as regras do comércio internacional e discriminam empresas de outros países.

O texto prevê que as

empresas de tecnologia da informação que investirem em pesquisa, desenvolvimento e inovação farão jus, até 2029, a incentivos fiscais sobre a receita líquida decorrente da venda dos bens e serviços, desde que os projetos tenham sido aprovados pelos ministérios da Economia e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

“Ao adequarmos os benefícios às determinações da OMC, evitaremos a continuidade de contenciosos do Brasil com outros países no âmbito da organização, evitando impactos na economia.

Em vez de descontos no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), as cerca de 600 empresas beneficiadas devem fazer

investimentos em pesquisa, e desenvolvimento (P&D) para obter crédito fiscal com a destinação de 80% em IRPJ e 20% ao CSLL”, explicou o Deputado.

Segundo emenda global aprovada, os incentivos são concedidos desde 1991 aos produtos de fabricantes de computadores, celulares, tablets e outros equipamentos.

Agora, o crédito passa a ser concedido às empresas, o que é aceito pela OMC. A matéria será enviada ao Senado e, após aprovada, deve sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Este é o primeiro PL do deputado catarinense aprovado pela Câmara, em 10 meses de mandato.

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GERAL

Acidente entre carro e motocicleta deixa uma pessoa ferida em Tubarão U

ma colisão entre uma motocicleta e um veículo Fiat Palio deixou um homem ferido em estado grave em Tubarão. A ocorrência foi registrada na manhã desta quinta-feira, dia 28, às 9 horas, na Avenida Expedicionário José Pedro Coelho, no bairro Revoredo.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o motociclista foi encaminhado ao Hospital Nossa Senhora da Conceição em estado grave. O motorista do Palio não ficou ferido. A Polícia Militar (PM) também atendeu a ocorrência.

Polícia apreende porções de maconha e crack em Tubarão U

ma mulher de 35 anos e um jovem de 18 foram presos por tráfico de drogas em Tubarão. A ocorrência foi registrada na madrugada desta quinta-feira, dia 28, por volta da 0h30, no bairro São Martinho. Foram apreendidas 85g de crack, além 20g de maconha.

A agência de inteligência da Polícia Militar (PM) recebeu informações que um casal estava realizando tráfico de drogas na localidade. Além disso, eles vendiam cocaína durante o dia e durante a noite, a dupla transformava cocaína em crack. Os policiais realizaram monitoramento na área indicada pela agência e localizou os dois suspeitos.

Segundo a PM, os policiais perceberam o jovem saindo da residência com algo em mãos. Os agentes se aproximaram, porém o suspeito saiu correndo para dentro da casa. Os policiais foram até o local e encontraram sete pacotes de crack prontos para a venda. Ainda no local, foram encontrados bicarbonato de sódio que é utilizado para transformação da cocaína em crack. Foram apreendidas também 85g de crack e 20g de maconha. O jovem e a mulher foram encaminhados à delegacia.

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SEGURANÇA

Em Tubarão, PMRv recupera carro furtado U

m homem, de 59 anos, foi preso pela Polícia Militar Rodoviária (PMRv) na manhã desta quinta-feira, dia 28, na SC370, em Tubarão. Ele conduzia um veículo Ford Pampa, com placas de Braço do Norte, que estava com registro de furto há quase dois anos.

Os policiais realizavam uma operação de fiscalização de trânsito, quando abordaram o motorista. Em consulta, foi constatado o registro de furto, datado do dia 3 de março de 2018. Diante do fato, o condutor foi preso em flagrante e conduzido a Delegacia de Tubarão.

Motociclista colide em caminhão, cai na pista e é atingido por outro veículo na BR-101 U

m acidente envolvendo quatro veículos foi registrado em Tubarão. O fato aconteceu na noite dessa quarta-feira, dia 27, às 18h30, na BR-101, no bairro Revoredo. A colisão envolveu uma motocicleta, um caminhão, um Chevrolet Celta e também um Hyundai Tucson.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motociclista estava atrás do caminhão, porém o condutor do caminhão freou por causa da fila na pista, com

isso, o homem que estava conduzindo a motocicleta colidiu na traseira e caiu na pista. O veículo Hyundai Tucson estava atrás da motocicleta e conseguiu frear, mas o motorista do Chevrolet Celta não conseguiu frear e colidiu na traseira da Tucson que acertou o motociclista caído no chão. O Corpo de Bombeiros foi acionado e atendeu a ocorrência.

Um homem foi encaminhado ao Hospital Nossa Senhora da Conceição.

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632

Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350

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GERAL

A Petrobras reajusta preço da gasolina em 4% em suas refinarias A

Petrobras reajustou nesta quarta-feira, dia 27, o preço da gasolina em 4% em suas refinarias. Na semana passada, a empresa já havia aumentado o preço do combustível em 2,8%.

Não houve reajuste no preço do óleo diesel.

O aumento vale para o combustível vendido nas refinarias para os distribuidores, ou seja, os postos de gasolina. O valor final que o motorista pagará para abastecer o carro dependerá de cada posto.