ED.1658 - SEX 08-11-2019

ANO 22 - EDIÇÃO 1658 - R$ 2,00

SEXTA-FEIRA SÁBADO E DOMINGO 08, 09 E 10 DE NOVEMBRO 2019

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Procon de SC divulga lista com sites para consumidor evitar na Black Friday PÁGINA 06

Tigre com 97% de chances de rebaixamento PÁGINA 02

1ª Vara da Comarca de Jaguaruna festeja chegada do certificado de unidade 100% digital PÁGINA 03

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GERAL

Tigre com 97% de chances de rebaixamento

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situação do Cri ciúma se complica a cada rodada da Série B. Depois da derrota da noite desta terça-feira, 5, 1 a 0 para o Operário, o

tricolor caiu para o penúltimo lugar. Segue com 31 pontos e tem cinco partidas pela frente. Precisa, ao menos, de quatro vitórias para, soman-

do 12 pontos, chegar a 43 e alcançar 90% de possibilidades de escapar. Hoje, o risco matemático de rebaixamento do Criciúma é de 97%

conforme os cálculos do portal Chance de Gol. A delegação tricolor já se encontra em Recife, onde no sábado o Criciúma vi-

sita o Sport, vice-líder da competição.

O Tigre deixou Ponta Grossa na manhã desta quarta, embarcando no começo da tarde rumo à capital de Pernambuco.

O lateral esquerdo Marlon, com o terceiro cartão amarelo, está suspenso e nem viajou. O provável substituto é o jovem Bruno Oliveira, de 19 anos, revelação da equipe sub-20. Ele foi elogiado pelo técnico Roberto Cavalo.

“Está treinando muito bem, tem qualidade”, destacou.

Em contrapartida, voltam três titulares: os volantes Foguinho e Wesley, que cumpriram suspensão diante do Operário, e o atacante Andrew, recuperado de desgaste excessivo do jogo contra o São Bento no último sábado. O Criciúma fará dois treinos em Recife, nas duas próximas tardes, no CT do Náutico.

Entregue o seu caminho ao Senhor; confie nele, e ele agirá. Salmos 37:5

Expediente Fundado em 07 de junho de 1997

Fones: (48) 3624-2456

Editor Chefe: Reinor Marcolino - Reg.SC 02.423-JP Designer/Diagramação: Fabio Julio Gonçalves Correção: Jatênia Elza Serafim da Silva Desenhos: Vitor Bitencourt Colaboradores: Jaison Bez Fontana, Evandro Marques Pacheco, Arilton Barreiros, João Carlos Idalêncio.

Impressão: Gráfica Alternativa - Criciúma

Whatsapp: (48) 99671-3638 E-mails: diarioomunicipio@gmail.com Site: www.omunicipio.com Facebook: http://www.facebook.com/ jornalomunicipiojaguaruna Circulação: Gravatal, Jaguaruna, Sangão,

Treze de Maio, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Capivari de Baixo e Tubarão.

Assessoria Jurídica: Diógenes Luiz Mina de Oliveira - OAB/SC 26.894

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GERAL

1ª Vara da Comarca de Jaguaruna festeja chegada do certificado de unidade 100% digital A

1ª Vara da comarca de Jaguaruna acaba de receber o certificado de unidade 100% digital.

"Esse ato mostra o reconhecimento pelo empenho e dedicação de todos os servidores que participaram, mesmo que de forma indireta, na concretização dessa grande tarefa", interpreta Gustavo Mendes de Souza, chefe de Secretaria do Foro.

O trabalho, supervisionado pelo juiz Gustavo Schlupp Winter, teve por objetivo garantir que a prestação jurisdicional ocorra de forma mais célere.

Projeto define sistema de tramitação de processos em SC P

roposta do deputado estadual Sargento Lima (PSL) tenta por fim a uma polêmica criada no Judiciário, que determina ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina que adote o chamado sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) de tramitação de processos. Uma pesquisa com 10 mil operadores do Direito revelou um descontentamento de 78,3% dos usuários.

No primeiro semestre do ano passado, o TJSC adotou o sistema chamado e-Proc, intuitivo e fácil de ser consultado por profissionais da área jurídica e também por leigos. Este sistema foi doado pela Justiça Federal.

A polêmica começou quando o Conselho Nacional de Justiça determinou que o TJSC usasse o PJe, considerado mais difícil de ser operado. Além das vantagens operacionais, o uso do e-Proc gera uma economia de R$ 14,5 milhões por ano.

O projeto de lei do deputado Sargento Lima, que deu entrada na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, determina que, em Santa Catarina, o Poder Judiciário adote o e-Proc. A matéria estabelece ainda que o sistema seja implantada em todas as comarcas do Estado.

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Audiência pública discute implantação das quatro praças de pedágio no Sul

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ma audiência pública acontece nesta sexta-feira, dia 8, às 9 horas, em Tubarão, para discutir a instalação das quatro praças de pedágio no trecho Sul da BR-101 em Santa Catarina. A Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT) quer entregar essa parte da rodovia para a iniciativa privada em 2020. As praças serão instaladas entre Paulo Lopes e Passo de Torres. O evento acontecerá na Arena Multiuso Estêner Soratto da Silva.

A audiência foi proposta pelo deputado estadual Volnei Weber (MDB) e aprovado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). De acordo com o parlamentar, o evento reunirá lideranças do

Sul, moradores da região e buscará escutar o que a população realmente quer para o trecho.

“Estamos todos juntos contra as praças de pedágio. Temos a expectativa de um grande público na audiência, pois é um assunto importante para a região Sul de Santa Catarina. Somos favoráveis até duas praças, mas quatro já é demais. Estamos dispostos a escutar a sociedade e de sugestões”, pontua.

Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi quem propôs as praças e segundo o deputado, a diretoria da ANTT informou que não estará presente no evento. “Após a audiência o que ficar resolvido vamos encaminhar ao governo fe-

deral. É um momento de manifestação por parte da população. Fomos pegos de surpresa com as quatro praças e não podemos permitir isso. São muitas praças em trechos pequenos”, comenta.

“Estamos bem atendidos com a rodovia. É claro que precisa de manutenção, mas isso pode ser feito pelo governo e não por empresas privadas e com o dinheiro da sociedade. Pedimos que todos compareçam a audiência, pois juntos somos mais fortes”, finaliza.

Recentemente o Ministério da Infraestrutura emitiu uma nota sobre as praças. Confira o comunicado: O Ministério da Infraestrutura esclarece que o cronograma previsto pelo Governo Fe-

deral para a licitação de trecho da BR-101/SC a ser concedido (Palhoça-Divisa com Rio Grande do Sul) permanece inalterado. A pasta está aberta ao diálogo e deve continuar se reunindo com parlamentares e representantes da sociedade civil de Santa Catarina para receber demandas, suges-

tões e apresentar o rol de investimentos de R$ 2,9 bilhões que devem ser feitos na rodovia.

A definição do modelo foi avaliada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e é resultado de estudos aprofundados que consideraram contribuições recebidas em uma série de audiências públicas realiza-

das no estado. Ressalte-se que o modelo de leilão prestigia a menor tarifa e que, em razão da alta atratividade da região, é esperado um deságio do valor referencial. A publicação do edital pela Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT) está programada para novembro de 2019.

Eduardo Bolsonaro fará palestra em Criciúma com o tema ‘A história do Brasil e o Conservadorismo’ O

deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) fará uma palestra nesta sexta-feira, dia 8, às 19 horas, em Criciúma. Ele irá ministrar uma palestra gratuita e aberta ao público com o tema ‘A história do Brasil e o Conservadorismo’. O local da ação será o Teatro Elias Angeloni.

O evento está sendo organizado pela advogada Júlia Zanatta. Além de Bolsonaro, estarão em Criciúma o deputado federal Coronel Armando, os deputados estaduais Ana Caroline Campagnolo, Felipe Estevão, Sargento Lima e Jesse Lopes. Eduardo Bolsonaro é o líder da bancada do PSL na Câmara dos Deputados.

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GERAL

Inflação de outubro é a menor para o mês desde 1998 O

Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de outubro ficou em 0,10%.

O índice, que é usado como referência para a inflação oficial, foi divulgado hoje (7), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Este é o menor resultado para um mês de outubro desde 1998, quando o IPCA ficou em 0,02%.

No acumulado do ano, o IPCA está agora em 2,60%. E, nos últimos 12 meses, a variação é de 2,54%, abaixo do índice de 2,89%, encontrado nos 12 meses anteriores.

Três grupos pesquisados apresentaram deflação: habitação (-0,61%), artigos de residência (-0,09%) e comunicação

(-0,01%).

A queda no grupo de habitação foi puxada pelo item energia elétrica, com 3,22% negativos.

As altas ficaram por conta de vestuário (0,63%), transportes (0,45%) e saúde e cuidados pessoais (0,40%). A maior alta em vestuário foi atribuída a roupas femininas: 0,98%.

Embora a energia elétrica tenha sido uma das responsáveis por puxar o índice para baixo em outubro, o gerente do IPCA, Pedro Kislanov, prevê uma alta para este mês.

Ele explica que, em outubro, as contas pagas pelos consumidores estavam com bandeira amarela, que adicionava

R$ 1,50 a cada 100km/h consumidos.

Para novembro, a variação do item será regida pela bandeira verme-

lha, que aumentou de R$ 4 para R$ 4,16 a cada 100kw/h consumidos.

“Provavelmente deve ter uma alta de energia

elétrica em novembro”, disse o economista do IBGE. O IPCA é medido pelo IBGE desde 1980

em famílias com renda até 40 salários mínimos em 10 regiões metropolitanas e seis municípios do país.

Luciano Hang suspende propagandas na Globo

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rede de lojas Havan in formou nesta quinta-feira, 7, que não realizará mais campanhas publicitárias na Globo. A empresa de Luciano Hang emitiu um comunicado informando os motivos que levaram a esta decisão. O empresário também divulgou o comunicado nas suas redes sociais. Porém, anún-

cios continuarão em afiliadas.

De acordo com o texto, a empresa não compactua com o modo de fazer jornalismo da Rede Globo nacional. "A Havan acredita que é através do otimismo, da confiança e da união de todos que vamos desenvolver e gerar os empregos que o Brasil tanto precisa".

Luciano Hang foi um dos principais apoiadores do presidente Jair Bolsonaro durante sua campanha.

O texto segue, "as eleições do ano passado mostraram que a grande maioria dos brasileiros quer mudanças.

Por ora, manteremos nossas propagandas nas afiliadas e jornais locais". Confira na íntegra:

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Procon de SC divulga lista com sites para consumidor evitar na Black Friday C

om a chegada de novembro, começam também as promoções de fim de ano em lojas físicas e online. É o caso da Black Friday, que ocorre na última sexta-feira do mês.

O Procon estadual divulgou uma lista com um levantamento dos sites que possuem histórico de desrespeito aos direitos dos consumidores. A relação está disponível no site do órgão.

O Procon de Florianópolis também fez uma relação com dicas para que os consumidores não caiam em golpes ao comprar pela internet ou mesmo acabem adquirindo um produto supostamente promocional “pela metade do dobro”. Confira: Compras em lojas on-line • Tenha certeza de que a empresa existe: parece algo banal, mas não é. Ao fazer compras pela internet, é preciso ter cuidado redobrado para evitar golpes de falsos estabelecimentos comerciais. Por isso, a orientação é sempre procurar o CNPJ da empresa para saber se ela realmente existe e informações básicas, como endereço e telefone de contato.

• Fique atento a páginas falsas: é importante sempre verificar o endereço do site. Há casos em que a página de sites de lojas conhecidas são clonadas para roubar os dados do cartão de crédito. Páginas falsas geralmente têm erros de grafia que podem indicar que ela foi adulterada.

Outro modo de se prevenir é confirmar o link, observando se o site tem o cadeado, por

meio do qual é possível verificar as informações da página, e se tem “https” no começo da URL. • Antivírus pode ser útil: ao comprar pela internet, é recomendado sempre usar o computador pessoal, com antivírus atualizado e módulo de proteção de navegação ativado. O recurso bloqueia o acesso a sites fraudulentos automaticamente.

• Não acredite em tudo o que lê no Whatsapp: isso vale também para a Black Friday. O Procon orienta que os consumidores jamais cliquem em links de supostas ofertas enviadas por meio do Whatsapp.

São grandes as chances de eles redirecionarem o consumidor a páginas falsas.

• Cheque se o perfil da empresa é oficial: não é comum empresas distribuírem promoções por meio de mensagens aleatórias. Por isso, é importante estar alerta para evitar cair em golpes. Ao ver uma oferta divulgada em uma rede social, verifique se ela foi publicada pelo perfil oficial da empresa, que geralmente traz um selo de “conta verificada” ao lado do nome da loja.

• Acompanhe o preço do produto: para saber se o preço oferecido realmente é mais baixo que o convencional, a dica é se cadastrar no site desejado antes da Black Friday. Assim, é possível comparar os valores.

• Observe o preço final e os prazos de entrega: é muito importante checar se o preço final que aparece no carrinho corresponde ao que foi anunciado.

Veja também se o valor cobrado pelo frete está

dentro da média praticada. Outra dica é verificar o prazo de entrega. Se for muito longo, é possível que o produto não esteja em estoque.

• Guarde todos os registros da compra: é importante sempre guardar e-mails de confirmação, códigos de pedido e rastreio, tudo o que for enviado pela empresa após a venda. O Procon estadual orienta que seja dada preferência ao pagamento com cartão de crédito, pois, segundo o órgão, é mais fácil de fazer o estorno se houver algum problema.

• Informa-se sobre a política de troca: antes de concluir a compra, a recomendação é verificar a política de troca da empresa para evitar transtornos, caso o produto não chegue conforme o esperado. Lojas on-line costumam contar com chats de atendimento ao consumidor ou, pelo menos, um e-mail de contato.

• Arrependimento: O Código de Defesa do Consumidor estabelece que o consumidor

tem sete dias para “se arrepender”, cancelar a compra, devolver o produto e pedir o dinheiro de volta em compras feitas fora do estabelecimento físico. O prazo passa a valer a partir da data da compra ou da entrega do produto, se o produto não estiver conforme o pedido ou se o cliente se arrependeu.

Compras em lojas físicas • Verifique o preço antes de fechar a compra: ao fazer uma conta em débito, a orientação é sempre conferir o preço no visor da máquina para evitar erros. Também é importante manter o cartão de crédito sempre à vis-

ta. Além disso, é fundamental exigir a nota fiscal do produto para evitar a sonegação de impostos.

• Consulte os preços online: não deixe de consultar o preço que o produto está sendo vendido na internet. É possível que alguma loja on-line venda mais barato mesmo somado ao custo do frete.

• Compras a vista e a prazo: os preços das vitrines devem apresentar o preço a vista e, se forem vendidos a prazo, o valor total a prazo. Também deve apresentar as taxas de juros mensal e anual, o número de parcelas e o valor.

• Confira as informações do produto: O Pro-

con afirma que todo produto colocado no mercado de consumo, nacional ou importado, deve apresentar informações claras e em língua portuguesa sobre suas características, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Deve informar também a qualidade, quantidade, composição, preço, garantia, prazo de validade, origem, além dos riscos que possam apresentar à saúde e segurança dos consumidores.

Em caso de problemas com as compras, a orientação é procurar o Procon municipal. Reclamações também podem ser feitas por meio da internet, no site Consumidor.org.

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SEGURANÇA

Rede Catarina aumenta atendimento às mulheres vítimas de agressão D

esde 2017 a Polícia Militar de Criciúma atende pela Rede Catarina de combate à agressão contra as mulheres. Como resultado, muitas vítimas que antes tinham medo de denunciar os agressores estão sendo atendidas pelas forças de segurança.

Apenas em Criciúma, a 6ªRPM observou 347 mulheres agredidas verbal ou fisicamente nesse tempo, com mais de 2,9 mil visitas em residências, processo que faz parte do acompanhamento das equipes às vítimas.

São seis equipes, formadas cada uma por uma policial mulher e um homem,

em horário de atendimento de 12 a 16 horas diárias. Por recebimento de denúncias, essas equipes prioritariamente atendem casos de violências contra as mulheres. Os casos mais delicados acabam recebendo visitas fortuitas de acompanhamento dos policiais.

A cobertura da Rede Catarina fez subir muito os casos de denúncias de mulheres contra agressores.

Em toda a área de cobertura da 6ªRPM - em 27 municípios - foram registrados mais de 2 mil casos neste ano.

No mesmo período de 2018, foram pouco mais de 1,3 mil denúncias.

“A gente acredita que quase 100% dessas violências ocorriam, mas antes a mulher não tinha coragem de fazer a denúncia.

Com o programa funcionando nessas cidades, começou a ter mais divulgação, visão", afirma o comandante da 6ªRPM, o coronel Cosme Barreto. "Três semanas atrás uma senhora de 70 anos de idade, por meio das nossas redes de mídia, escreveu pedindo apoio. Ela teve essa coragem, a gente fez o contato e está sendo realizado um trabalho com ela. No relato, em mais de 40 anos de casada, ela sofria agressões verbais e até física”,

contou o comandante.

Os casos mais graves de atendimento recebem prioridade no judiciário, com o encaminhamento do pedido de proteção à vítima. Os agressores são obrigados a assistir palestras educacionais, apontando as ilegalidades dos atos. As vítimas também passam por acompanhamento e assistem palestras explicando-lhes os próprios direitos.

Há uma rede de whatsapp criada para o trabalho de prevenção. Assim, as mulheres têm um canal direto de comunicação com as equipes. "Existe também uma chamada feita via aplicativo, que quando tem a violência

contra a mulher tem o botão de pânico, aparece na tela do celular e na situação crítica ela aperta o botão e a central de Polícia recebe a chamada, já com a localização da vítima e a viatura mais perto é mandada até lá", explica o coronel Cosme Barreto.

Levantamento divulgado pela 6ªRPM indica que 35% das mulhe-

res que participaram da Rede Catarina solicitaram o cancelamento do atendimento por já se sentirem seguras, enquanto 14% acabam retornando ao relacionamento com o agressor. “A gente trabalha conforme a vontade da vítima. Infelizmente às vezes a vítima prefere até voltar para agressor”, finaliza o comandante. Veja o gráfico:

Estado cria delegacias especializadas no combate à corrupção O

combate à corrupção ganha um aliado inédito em Santa Catarina.

O governador Carlos Moisés determinou por decreto a criação de delegacias e coordenadorias dentro da Polícia Civil especializadas nessa área.

As estruturas serão lideradas por delegados de carreira, e a implantação do serviço ocorrerá sem aumento de despesas para o Estado.

“A Polícia Civil de Santa Catarina tem policiais e delegados competentes para fazer um importante trabalho no combate à corrupção. O que o Governo está fazendo é dar as condições necessárias para que eles exerçam

essa função. Prevenir e combater o uso indevido do dinheiro público é uma das nossas prioridades”, destaca o governador.

O documento foi assinado digitalmente nessa quarta-feira, 6, e será publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta, 7.

O decreto também tem as assinaturas do chefe da Casa Civil, Douglas Borba, e do delegado-geral de Polícia Civil, Paulo Koerich.

A iniciativa tem o apoio do ministro de Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que defende a criação de estruturas de combate à corrupção em todos os Estados.

Como funcionarão as

estruturas A Polícia Civil terá cinco Delegacias de Polícia Especializadas no Combate à Corrupção (Decor). Elas terão a função de prevenir, reprimir e combater a corrupção, investigar crimes praticados contra a Administração Pública Estadual e atuar em ações que demandem conhecimento especializado para a solução.

A atuação delas não será isolada. Dentro da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic), será criada a Coordenadoria Estadual de Combate à Corrupção (Cecor), coordenada por um delegado de Polícia Civil de carreira. À Cecor

(48) 3628-1261 (48) 98843-6550 (48) 98836-1632

Rodovia BR-101, - km-341 S-03 Humaitá de Cima, Tubarão, SC - Cep: 88708-350

caberá, entre outras atribuições, administrar um banco de dados estadual sobre combate à corrupção, orientar as atividades das delegacias especializadas, manter estatísticas, participar de estudos e pesquisas e propor treinamentos e cursos à Academia da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (Acadepol).

Na avaliação do delegado-geral, a criação das Decor são um marco para a Polícia Civil quanto à apuração de delitos envolvendo os crimes do colarinho branco no Estado. “É, sem dúvida, um ganho imensurável para a sociedade em relação ao controle do dinheiro público.

Elas possibilitarão uma gama de fontes de apuração e fiscalização de atos ilícitos por todas as regiões, o que reforça o compromisso estadual de não tolerar esse tipo de crime que tanto prejuízo gera aos cofres públicos”, aponta Koerich.

O governador também determinou que a Cecor faça estudos para a ampliação do número de Decors em Santa Catarina, além das cinco já previstas no decreto.

Confira quais são as cinco Decors no Estado 1ª Decor: a região da Grande Florianópolis, compreendida pelo município de Florianópolis e pelas regionais de Palho-

ça e São José.

2ª Decor: a região compreendida pelas regionais de Araranguá, Criciúma, Laguna e Tubarão.

3ª Decor: a região compreendida pelas regionais de Canoinhas, Jaraguá do Sul, Joinville, São Francisco do Sul, Mafra, Porto União, São Bento do Sul, Balneário Camboriú, Brusque e Itajaí.

4ª Decor: a região compreendida pelas regionais de Blumenau, Ituporanga, Rio do Sul, Curitibanos, Lages, São Joaquim e Videira.

5ª Decor: a região compreendida pelas regionais de Caçador, Campos Novos, Chapecó.

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Mulher é atropelada e arremessada em veículo estacionado em Tubarão

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ma mulher de 55 anos de idade foi atropelada por um veículo Fiat Weekend em Tubarão. A ocorrência foi registrada nessa quarta-feira, dia 6, na área Central, na Avenida Marechal Deodoro.

De acordo com a Polícia Militar (PM), a vítima estava atravessando e empurrando sua bicicleta, quando foi atropelada pelo carro. A mulher foi arremessada em um veículo que estava estacionado na via.

Ela foi encaminhada ao Hospital Nossa Senhora da Conceição pelo Corpo de Bombeiros. A Polícia Civil também atendeu a ocorrência.