Diário do sudoeste 18 de maio de 2016 ed 6636

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PATO BRANCO, QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2016

ANO XXXI Nº 6636

R$ 2,00 Divulgação

Balé do Guaíra nesta 6ª Evento traz para Pato Branco o Balé Teatro Guaíra, com as coreografias Orikis e Trânsito. Pág. 6

Justiça suspende licitação do transporte coletivo

Em decisão proferida pela juíza substituta Cristiane Santos Leite, a licitação do transporte urbano de Pato Branco está suspensa em regime de urgência, até julgamento de recurso pelo colegiado do TJ-PR. Pág. 7

ESCRITÓRIO DE COMPRAS PÚBLICAS

Regional

Funcionários da Sanepar iniciam greve Pág. 9

Cidade

Pode gear nesta quarta-feira em Pato Branco Pág. 4

Unidade, que funcionará em Francisco Beltrão, vai estimular aquisições governamentais de micro e pequenas empresas. Pág. 8

A2 Política

DIÁRIO DO SUDOESTE 18 de maio de 2016

Maduro afirma que EUA e Europa estão por trás de ‘golpe’ no Brasil

Maduro definiu EUA e Europa como elites colonizadoras, com complexo de superioridade Estadão Conteúdo

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse nessa terça-feira (17), em entrevista à imprensa local e internacional transmitida pela rede de TV Telesur, que o afastamento da presidente Dilma Rousseff é um “golpe de Estado no Brasil”. Para o líder venezuelano, a “campanha midiática e política” contra seu governo fazem parte de um mesmo plano imperialista capitaneado pelos Estados Unidos e “pelos núcleos de capital que governam a União Europeia”.

“Como elites colonizadoras, eles têm complexo de superioridade. É a geopolítica do império de reconquista da América Latina e do Caribe. Onde eles não podem governar, dividem, criam o caos. Conseguiram a suspensão da presidente Dilma Rousseff de maneira injusta e desproporcional. Os elementos de que a acusaram não se sustentam. Nós estamos observando e denunciando essa campanha, que tem vários epicentros, e um deles é Madri, as oligarquias da Espanha”, afirmou. A imprensa brasileira no Rio foi convidada a acompanhar a entrevista, dada em Caracas, no consulado venezuelano na cidade.

Na semana passada, Maduro declarou estado de emergência no país para fazer frente a um suposto golpe de Estado que ele alega que estaria sendo planejado no exterior.

Também na semana passada, diante do impeachment de Dilma e da crítica do Ministério das Relações Exteriores — já sob a gestão de José Serra — a seu posicionamento sobre o afastamento da presidente brasileira, Maduro pediu ao embaixador do país no Brasil, Alberto Castellar, que regressasse a Caracas.

Senado convoca ministro para explicar fim do Ministério da Cultura Agência Brasil Brasília

A Comissão de Educação do Senado aprovou nessa terça-feira (17) a convocação do novo ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho. Ele deve falar sobre as prioridades do setor e, especialmente, sobre a extinção do Ministério da Cultura. A data para audiência pública ainda não foi marcada, mas o presidente do colegiado, senador Romário (PSB-RJ), garantiu que será “o mais rápido possível”.

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Telmário Mota (PDT-RR), autores do requerimento de convocação, também propuseram ouvir em outra audiência pública artistas e produtores culturais. Entre os convidados propostos pelos senadores para participar do debate estão os cineastas Luís Carlos Barreto, Ana Muylaert e Cacá Diegues, a produtora Paula Lavigne, os atores Wagner Moura, Tiago Lacerda e Odilon Wagner.

Também serão convidados o cantor Roberto Frejat, e os ativistas Bia Barboza, do Coletivo Intervozes, e Pablo Capilé, do Movimento Fora do Eixo, além de professores universitários e representantes de museus e associações teatrais.

“Não vamos dourar a pílula. Nossa intenção é realizar um ato contra o fim do Ministério da Cultura, uma das primeiras medidas tomadas por um governo interino”, disse Randolfe Rodrigues.

Marco Aurélio libera ação que pede impeachment de Temer para julgamento do STF Agência Brasil Brasília

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello, liberou para julgamento no Plenário da Corte ação que pede a abertura de processo de impeachment contra o presidente interino Michel Temer. A liberação do mandado de segurança para a pauta do STF foi registrada na segunda-feira (16) no andamento processual do STF. Agora cabe ao presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski determinar a data para o julgamento do caso.

No mês passado, Marco Aurélio concedeu limi-

nar (decisão provisória) determinando que o então presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) desse seguimento ao processo.

Liminar

Na mesma decisão, o ministro ordenou que fosse formada uma Comissão Especial para tratar do caso.

O ministro concedeu a liminar em uma ação apresentada pelo advogado Mariel Marley Marra contra Cunha, que havia negado a continuidade do processo de impeachment contra o então vice-presidente da República.

No pedido do advogado, protocolado no dia

Com parecer de Marco Aurélio, cabe ao ministro Lewandowski determinar a data para o julgamento

29 de março no Supremo, Marra sustentou que Temer deveria ser incluído no processo de impeachment de Dilma Roussef por entender que há indí-

cios de que o então vice-presidente cometeu crimes de responsabilidade.

No último dia 10, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF que casse a liminar concedida por Marco Aurélio. Segundo o documento entregue por Janot, o advogado autor da ação pedia que o processo contra a presidenta Dilma Rousseff fosse suspenso para que Temer fosse incluído na ação. O pedido de suspensão foi negado pelo ministro Marco Aurélio, mas foi determinado seguimento do processo na Câmara, o que, para Janot, extrapola o pedido feito pelo autor da ação.

Justiça condena Requião por ofensa à honra de Richa

Prática de nepotismo gera multa de R$ 1,45 mil ao prefeito de Palmas

Redação

Assessoria

Uma decisão da 22ª Vara Cível do TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná) nesta semana, condenou o senador Roberto Requião (PMDB) a pagar indenização de R$ 30 mil por danos morais ao governador Beto Richa (PSDB). Em sua decisão, o juiz Paulo Tourinho, compreende que Requião então candidato ao Governo do Estado em 2014, ofendeu a honra e imagem de Richa seu opositor nas eleições durante entrevista à Rádio Band News FM de Curitiba no dia 20 de agosto de 2014. “A liberdade de manifestação não pode sobrepor-se ao direito à honra e imagem da pessoa”, diz a sentença que estabelece multa de R$ 30 mil, além de pagamento de R$ 3 mil das custas processuais e nos honorários advocatícios.

O juiz proferiu ainda que “não é preciso muito esforço para compreender a dimensão do evento, do dano moral, da humilhação por que passou o autor.

Evidente, assim, a transgressão dos limites da crítica, que passou à agressão pessoal”. Em Lisboa, Portugal, onde participou do Eurolat (Assembleia Parlamentar Euro-Latino Americana) encontro que é copresidente Requião não se manifestou com relação à decisão judicial.

O TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná) multou o prefeito de Palmas,Hilário Andraschko (gestões 2009-2012 e 20132016), em R$ 1.450,98, por prática de nepotismo. O processo foi aberto a partir de denúncia na Ouvidoria do Tribunal.

O motivo da multa foi a nomeação de Karina Camargo Martins Lorenzet, irmã do diretor jurídico da prefeitura, para dois cargos comissionados. Primeiramente como assessora de Comunicação, em 28 de janeiro de 2010. Em 10 de novembro daquele ano, Karina foi nomeada assessoria jurídica, permanecendo neste cargo até 31 de dezembro de 2012. O Departamento Jurídico onde a servidora estava lotada tinha como diretor, desde 1º de setembro de 2009, o irmão de Karina, Leandro Camargo Martins.

Em sua defesa, Andraschko afirmou que as funções exercidas pelos irmãos eram pertencentes ao primeiro escalão da administração municipal. Portanto, na justificativa, não haveria subordinação hierárquica, poderes de nomeação ou parentesco com o nomeante.

Porém, a Lei Municipal n°1.665/2006, que estabeleceu a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Palmas, define “assessoria de comunicação” e “assessoria jurídica ao prefeito” como órgãos de assessoramento superior, vinculados ao gabinete do prefeito. Ou seja: o cargo então ocupado por Leandro era equivalente ao de secretário. Mesmo com a decisão do Tribunal, ainda cabe recurso.

DIÁRIO DO SUDOESTE 18 de maio de 2016

ASMAC busca ajuste da lei de incentivo a correção do solo

Política A3

Governo terá nova proposta para pagamento de dívidas dos Estados, diz Jucá

Divulgação

Marcilei Rossi marcilei@diariodosudoeste.com.br

Nesta semana, representantes da ASMAC (Associação Municipal dos Avicultores de Chopinzinho) estiveram reunidos com o presidente da Alep (Assembleia Legislativa do Paraná), Ademar Traiano, para apresentar proposta de emenda a Lei 11.175/95, conhecida como Lei do Calcário.

De acordo com Juarez Pompeu, vice-presidente da ASMAC, recente levantamento feito pela Emater de Chopinzinho, com o auxílio da Seab e do Município, resultou em um documento que comprova a eficiência da cama aviária em diversas áreas da agricultura.

Ele também pondera

STF estabeleceu prazo de 60 dias para nova proposta de pagamento Somente em Chopinzinho, projeto pode beneficiar 100 avicultores

que boa parte dos produtos orgânicos retirados dos aviários acaba sendo comercializados para grande produtores rurais, mesmo assim, existe uma sobra considerável de adubo disponível frente à realidade de avicultura paranaense. “Nossa proposta é de que a cama aviária, ao tornar-se emenda de um projeto já existente,

atenda a realidade da agricultura familiar”, diz, lembrando que no Estado são aproximadamente 25 mil avicultores.

Pompeu afirma ter ouvido posicionamentos positivos do presidente da Alep, que não descartou a possibilidade de inclusão na emenda nos programas do Estado.

Estadão Conteúdo

O presidente em exercício, Michel Temer, fechará até o fim deste mês uma nova proposta sobre o pagamento da dívida dos Estados, informou nessa terça-feira (17), o ministro do Planejamento, Romero Jucá. “O STF (Supremo Tribunal Federal) deu prazo de 60 dias para que se procurasse fazer uma construção coletiva com os Estados, tratando não só da questão dos juros simples ou juros composto, mas também do próprio processo de alongamento, de diminuição dos encargos em determinado momento na questão do fluxo financeiro nos estados”,

lembrou Jucá.

Segundo ele, o governo sabe da importância das políticas públicas estaduais e não tem interesse em prejudicar o funcionamento das Unidades da Federação.

“A gente sabe que os estados estão passando uma situação de extrema dificuldade. É muito importante fortalecer a federação, é muito importante dar condição de funcionamento aos estados. As políticas públicas estaduais impactam diretamente a sociedade brasileira. Portanto, estamos tentando construir uma solução que amenize a grave crise e que aponte uma saída a médio prazo”, declarou.

Conselho de Ética da Câmara ouve última testemunha de Eduardo Cunha Agência Brasil

O advogado e professor de Direito Econômico da USP (Universidade de São Paulo), Tadeu de Chiara, terceira e última testemunha de defesa no processo de cassação do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética da Câmara antecipou, em depoimento nessa terça-feira (17), que não conhece o parlamentar. Chiara explicou que foi procurado pela equipe de defesa de Cunha que deu a ele a tarefa de “estudar o caso” relativo aos trustes dos quais Cunha seria beneficiário. “Minha atuação é exclusivamente técnica”, afirmou.

Chiara disse que está concluindo um parecer so-

bre os documentos que analisou. Ele explicou que o truste é um instituto que se constitui pela contratação consensual com a entidade trusting e que o receptor assume deveres e obrigações, transferindo bens para que o trusting assuma a titularidade destes bens.

“E isto aconteceu. Na contratação, houve a formalização dos deveres e obrigações e, no momento seguinte, a indicação dos bens que foram formalmente transferidos”, disse.

Ele confirmou que o fundo foi constituído por valores que não soube precisar.

Ao responder sobre o parecer do Banco Central que aponta que a conta foi aberta com patrimônio de

Cunha, Chiara afirmou que “se houve transferência de US$ 10 não lembra de ter lido no parecer. A abertura e o funcionamento de uma conta exige normalmente um pequeno depósito para ativar a conta, criar os elementos para o sistema”, afirmou. Segundo ele, todas as contas que estudou são trustes exclusivos das empresas que a administram.

Mesmo tom

O depoimento segue no mesmo tom dos prestados por outras pessoas indicadas pelo advogado de defesa, Marcelo Nobre. As testemunhas têm seguido uma linha de esclarecimentos, sem o compromisso de apresentar provas sobre o caso.

Esta postura das últimas pessoas ouvidas pelo conselho têm levado o relator do processo, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), a descaracterizá-las como testemunhas e classificá-las como informantes.

No rol de testemunhas de Cunha, ainda era esperado o depoimento de Lúcio Velo, também advogado com atuação na Suíça, que cancelou presença alegando que não poderia comparecer ao conselho esta semana,

que marca o encerramento do período de audiências.

Com isto, será a exposição feita pelo próprio Cunha ao colegiado, na próxima quinta-feira (19), quando termina o prazo, sendo aberto prazo de dez dias para que o relator do processo, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), apresente o parecer, que será lido e votado. Cunha é alvo de investigação por quebra de decoro parlamentar por supostamente ter menti-

do à extinta CPI da Petrobras sobre a existência de contas no exterior em seu nome.

A primeira testemunha arrolada pela defesa foi o ex-presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Reginaldo Oscar de Castro. Dias depois, o colegiado ouviu o advogado suíço Didier de Montmollin que negou que as duas contas investigadas pelo governo de seu país sejam de Cunha.

A4 Cidade Fadep promove palestra sobre educação financeira Assessoria Pato Branco

Nesta quarta-feira (18), a Faculdade de Pato Branco (Fadep) promove uma palestra sobre educação financeira. O evento acontece no anfiteatro da instituição, às 19h30, e será ministrado por Davi Trindade Batista, analista da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O evento é organizado pelos acadêmicos do curso de Ciências Contábeis.

A palestra traz diversos assuntos, como “Por que poupar”, “Boas práticas ao poupar”, “Por que investir “e “Boas práticas ao investir”. A palestra é aberta a toda comunidade. As inscrições podem ser feitas até a tarde desta quarta (18).

Mais informações pelo telefone (46) 3220-3030.

DIÁRIO DO SUDOESTE 18 de maio de 2016

Pode gear nesta quarta-feira em PB Cristina Vargas cristina@diariodosudoeste.com.br

Há previsão de geada nesta quarta-feira (18) na microrregião de Pato Branco. O ar frio segue presente em todo o Estado e as condições atmosféricas possibilitam a formação de geada em várias regiões, inclusive no Sudoeste. Neste ano, esta é a segunda massa de ar frio intenso que atinge o Paraná.

De acordo com informações do Simepar (Sistema Meteorológico do Paraná) a temperatura mínima prevista para hoje em Pato Branco é 2ºC, e a máxima 18ºC. Com o decorrer da semana a tendência é que as temperaturas fiquem mais altas, com mínimas previstas de até 15ºC e máximas de até 21ºC. Na quinta-feira (19) a tendência é que a intensidade do frio diminua em todo o Estado, mas continua a possibilidade de formação de geadas fracas. A temperatura prevista para Pato Branco é de mínima de 7ºC e máxima de 20ºC, com poucas nuvens e vento soprando de fraco a moderado, entre 21 e 28 km/h, no sentido sudeste.

Na sexta-feira (20) não há previsão de geadas em todas as regiões do

Estado e há aumento da nebulosidade.

A previsão para Pato Branco é de temperatura mínima de 12ºC e máxima de 18ºC, com tempo parcialmente nublado e possibilidade de chuva com trovoadas. O vento segue a mesma intensidade de quinta-feira, porém muda a direção e sopra no sentido nordeste.

No sábado (21) prossegue a previsão de chuva com trovoadas e visibilidade reduzida pela manhã. O vento sopra no sentido nordeste, com intensidade moderada, em velocidade entre 28 e 43 km/h. A temperatura mínima prevista é de 15ºC e a máxima de 21ºC. A estação do outono segue até 20 de junho, e no Paraná, historicamente, tende a haver uma redução das chuvas. As variações nas condições do tempo são rápidas, mesclando-se dias nos quais as características assemelham-se aos do verão, assim como no fim da estação torna-se tipicamente de inverno.

Porém neste ano está havendo muita alternância nas temperaturas.

Inclusive, no mês de abril, registrou-se o dia mais quente e o dia mais frio do ano em um intervalo de cerca de 15 dias.

Marcilei Rossi

As condições atmosféricas possibilitam a formação de geada

DIÁRIO DO SUDOESTE 18 de maio de 2016

Cidade A5

Por meio de teatro, crianças e adolescentes são alertadas sobre abusos Hoje, dia D da campanha Faça Bonito, a rede de atendimento vai percorrer escolas estaduais e municipais distribuindo panfletos informativos

A presidente disse ainda que a campanha se chama “Faça Bonito”, e enfatizou que o nome é uma espécie de recado aos adultos.

“Somos nós que precisamos fazer bonito e proteger a infância e adolescência.”

Dia D

Cristiane Sabadin Tomasi cristiane@diariodosudoeste.com.br

Ao contrário dos anos anteriores, a Secretaria de Assistência Social, em parceria com o CMDDCA (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente), decidiu discutir o tema da violência contra a infância justamente com quem sofre as agressões. Por isso, na Campanha Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, de segunda a sexta-feira (20), escolas municipais e estaduais de Pato Branco estão recebendo o teatro “Caminhos da liberdade”.

Apresentado por um grupo de atores da Comunidade Cristã, a peça conta a história de uma menina chamada Rosa que sofre abuso sexual e que, através de uma amiga, procura ajuda para se livrar deste mal.

No palco, com palavras simples e de uma maneira muito delicada, o teatro consegue transmitir a mensagem à plateia. Para o presidente do Conselho Tutelar, Renato Gardasz, o que tem chamado a atenção é o modo com que os alunos têm mostrado interesse na apresentação. “O teatro foi uma maneira bastante interessante de tratar deste assunto, que é tão delicado, principalmente com os pequenos.”

Segundo o conselheiro, o teatro encanta e é possível notar, no rostinho da criançada, que realmente entenderam o recado. “Ao fim do teatro ainda há uma fala sobre o que viram, e quando pedimos quem compreen-

Alunos da Escola Municipal Caic, no bairro Planalto, assistiram ao teatro encenado pela Comunidade Cristã, nesta terça (17)

deu, a maioria diz que sim.”

Nesta terça-feira, dia 17, o teatro passou pelas escolas municipais Caic e Juvenal Cardoso, no bairro Planalto. Na opinião da diretora Ivone Derkoski, a campanha é vital para auxiliar no trabalho dos professores, que geralmente são os primeiros a identificar a violência. “Observamos e sondamos os alunos. Nem sempre os problemas de aprendizagem e comportamento se tratam de abuso, mas é uma oportunidade para conversar com a família e fazer uma investigação.”

Mensagem de alerta

Já que são as próprias crianças e adolescentes as vítimas dessa violência, são elas que precisam identificar o problema e ter a coragem de contar a alguém de confiança. Segundo a presidente do CMDDCA, Helena Ribas, o foco é nas escolas porque é preciso que os alunos estejam cientes de onde procurar ajuda e como funciona a rede de atendimento.

Hoje, dia 18 de maio, não haverá teatro nas escolas, mas a rede de atendimento estará percorrendo as instituições municipais e estaduais. O objetivo é reforçar a importância da campanha e distribuir panfletos com informações.

Anne Cristine Gomes da Silva, secretária de Assistência Social, lembrou ainda que na sexta-feira (20), alunos das escolas estaduais e particulares Premem, Castro Alves, La Salle, Mater Dei, Águia, Nossa Senhora das Graças e Integral, serão recebidos no Colégio Agostinho Pereira. Uma palestra vai abordar o tema e discutir os caminhos para reduzir os índices.

A secretária reforçou o convite a toda a comunidade. “Este encontro é aberto ao público.”

Atendimentos em Pato Branco

Adultos que abusam e exploram sexualmente de crianças e adolescentes estão inseridos na sociedade. Estão nas ruas, próximos das escolas, e, na maioria dos casos, dentro das próprias casas.

Os casos que chegam aos órgãos responsáveis mostram que o problema é sério, mas apontam também para um saldo positivo: as pessoas estão denunciando. “Percebemos que há aumento de casos, mas também de denúncias.

Significa que as pessoas estão se encorajando”, salientou a secretária.

Conforme informações do Conselho Tutelar, ano passado foram registrados 26 casos de abuso ou exploração sexual no município. Deste total, 16 foram contra meninas, e dez, contra meninos. Dos 26 atendimentos, 22 são de abuso sexual praticado por pessoa da família, ou por conhecidos e amigos. Três casos são de assédio sexual e um, em especial, se trata de prostituição ou exploração sexual.

Atualmente, a Casa Abrigo e o Centro de Promoção Infantojuvenil abrigam 21 crianças. Estão lá porque tiveram seus direitos violados. O trabalho de acolhimento é feito pela Secretaria de Assistência Social que mantém as instituições. Para a secretária, o foco é resgatar a autoestima dessas crianças, para que consigam ter um futuro melhor e enfrentar o problema.

Projeto sobre entrega voluntária e adoção legal é debatido com profissionais de saúde Cristiane Sabadin Tomasi cristiane@diariodosudoeste.com.br

Nem todas as mulheres que engravidam têm condições financeiras, ou mesmo psicológicas, de se tornarem mães. Algumas, no desespero inicial, decidem entregar o bebê sem o amparo da lei. Mas o que muitas não sabem é que podem optar pela entrega de forma legal e serem atendidas por profissionais capacitados.

Para que as mulheres tenham acesso à informação e encontrem acolhimento adequado, a equipe técnica do SAI (Serviço Auxiliar da Infância), do Tribunal de Justiça do Paraná – órgão técnico vinculado à Vara de Infância e Juventude de Pato Branco e do 4ª Urate (Unidade Regional de Apoio Técnico Especializado, órgão do CAEx-Centro de Apoio Técnico a Execução), idealizou e implantou o projeto chamado de “O Sistema de

Profissionais de saúde participam de projeto que discute a adoção legal

Justiça e as Interlocuções sobre adoção com a rede de saúde”.

Do projeto elaborado, ainda em 2015, se deu início os encontros no mês de março.

Ao todo serão seis palestras, no espaço físico disponibilizado pelo Senac.

Segundo Élina Cristina Urzulin Rocha, psicóloga do SAI, o projeto surgiu pela pre-

ocupação com as adoções ilegais e com o atendimento às mulheres que decidem fazer a entrega dos bebês de forma voluntária e consciente. “Na maioria dos casos, elas não sabiam a quem e aonde recorrer, e não tinham orientação.”

Em cada palestra, reúnem-se aproximadamente 30 profissionais de saúde, entre médicos, agentes comunitários, enfermeiros e técnicos, e a proposta é atingir pelo menos 180 pessoas. Participam dos encontros o promotor da Vara da Infância e Juventude Raphael Adalberto Soares, juíza titular Franciele Estela Albergoni de Souza Vairich, e técnicas do SAI e do Urate/MP. O que se quer é capacitar os profissionais de saúde no atendimento às mulheres que pretendem concretizar a entrega voluntária e consciente. “Entregar de forma legal é importante, e elas precisam saber que terão suporte durante a gestação e após o nascimento.”

A6 Cidade

DIÁRIO DO SUDOESTE 18 de maio de 2016

Cultura italiana é tema de baile em Pato Branco

Alistamento militar em PB

A Junta de Serviço Militar de Pato Branco reforça que os jovens do sexo masculino, que completam 18 anos em 2016, precisam realizar o alistamento militar por meio do site www.alistamento. eb.mil.br, até 30 de junho. Após o alistamento, o jovem recebe um número de protocolo via e-mail e pode, através do site, saber se prossegue na seleção para o Serviço Militar nas Forças Armadas (Marinha, Exército, Aeronáutica) ou se será dispensado, recebendo CDI (Certificado de Dispensa de Incorporação).

Mais informações na Junta de Serviço Militar, pelo telefone (46) 3225-1487.

Projeto Construindo o Saber

Está em andamento a quinta edição do Concurso de Desenho do projeto Construindo o Saber, de Pato Branco. No dia 11 de maio foi realizada a exposição dos desenhos nas dez escolas participantes, sendo que por meio do voto popular serão premiados os 50 trabalhos artísticos mais expressivos. As fotos da primeira fase podem ser visualizadas na página do Facebook do projeto: www. facebook.com/Construindo-OSABER-399343130210242. A cerimônia de premiação será aberta ao público, no dia 25 de maio, na Fadep (Faculdade de Pato Branco), a partir das 19h30.

Assessoria

Rotary Club de Pato Branco Vila Nova promove Baile do Chiaretto, no CTG Tarca Nativista Paloma Stedile paloma@diariodosudoeste.com.br

Em sua primeira edição, o Baile do Chiaretto promete muita animação no CTG Tarca Nativista. O evento — que será promovido pelo Rotary Club de Pato Branco Vila Nova — ocorrerá no dia 4 de junho, com início às 20h.

De acordo com Jair dos Santos, vice-presidente do Rotary Club de Pato Branco Vila Nova, a festa terá a finalidade de resgatar as tradições italianas do passado. “É um baile familiar, que vem de encontro a trazer cultura italiana, com alegria e descontração. Contará com a animação da banda Trio da Terra, de Campo Erê (SC)”, disse Santos.

No local, além de aproveitar uma boa música, o público também poderá apreciar a decoração es-

Sônia e seu marido Zucco, juntamente com Santos e sua esposa Marli, parte dos organizadores do evento

pecial, que está sendo preparada para a data. Outro atrativo do evento será o brodo — que será servido no início do baile, em um bufê, e posteriormente ficará à disposição na copa do CTG — e acompanhamentos, como queijo e vinho.

Ingressos

Para o baile estão sendo disponibilizadas somente venda de mesas. “Ao todo, teremos no local 230 mesas, sendo que já passamos das 200 vendidas.

Cada uma tem capacidade para quatro pessoas, no va-

lor de R$ 200”, disse Vilmar Pedro Zucco, coordenador do baile.

Zucco acrescentou que o ingresso também possibilitará aos participantes a serem contemplados com brindes, que serão sorteados durante o evento. “Eles foram doados por pessoas que gostariam de não se identificar e reconhecem o trabalho do Rotary”.

Para participar do baile, os ingressos podem ser adquiridos somente com antecedência, por meio dos telefones (46) 9972-3676 e (46) 3224-3676, ambos com

Santos.

Projetos

O vice-presidente do Rotary ainda se lembra do principal objetivo do evento: contribuir com o próximo. “Esse é um evento do Rotary Club de Pato Branco Vila Nova, que busca arrecadar fundos para a Fundação Rotária. Além disso, parte do recurso arrecadado será destinado para outros projetos locais, visando auxiliar entidades, as quais definiremos posteriormente”, explicou.

Santos ainda destacou

a união do clube. “Para um evento dar certo é necessário que um grupo de pessoas se una e trabalhe em conjunto. Hoje contamos com 30 rotarianos, além de seus cônjuges e familiares que estão apoiando e contribuindo na realização do evento. Então desde já acreditamos que será um sucesso, justamente por essa união de esforços”.

Ele acrescentou que o baile também conta com o apoio do Rotaract, Interact e outras pessoas da sociedade, que contribuem de forma voluntária.

Pato Branco recebe o Balé Teatro Guaíra nesta sexta Assessoria PATO BRANCO

Desde 2008, a Mostra Paranaense de Dança, criada pela ABABTG (Associação de Bailarinos e Apoiadores do Balé Teatro Guaíra), tem fomentado as artes no Estado com a mobilização de estudantes, profissionais e espectadores.

A iniciativa, além de promover seletivas e ações de formação e democratização da dança, leva para as cidades do interior renomadas companhias profissionais.

Este ano, o evento leva para Pato Branco o Balé Teatro Guaíra, com as aclamadas coreografias Orikis e Trânsito, de Ana Vitória. A companhia vai se apresentar nesta sexta-feira (20), às 20h, no Centro Cultural Sesi Pato Branco, com ingressos a R$ 20 e R$ 10.

A temática ritualística e tribal foi ponto de partida para os traba-

Assessoria

lhos que serão apresentados pelo Balé Teatro Guaíra. Orikis se inspira na música de Vadji e no universo dos Orixás, enquanto Trânsito teve como fonte de pesquisa a diversidade de ritmos tribais de culturas distintas.

O BTG, como é conhecido, foi criado pelo Governo do Estado do Paraná em 1969 e é uma das mais importantes companhias oficiais do país. O seu repertório atual é focado na diversidade da dança contemporânea e traz propostas ousadas, sem perder o contato com as tradições.

Programação

Também se apresentam no palco do Centro Cultural Sesi Pato Branco, nos dias 21 e 22, os grupos de dança da região, inscritos na seletiva. O público também está convidado a prestigiar estes espetáculos, que começam às 20h, no sábado; e às 18h, no domingo, com ingressos a R$ 10 e R$ 5.

A temática ritualística e tribal foi ponto de partida para os trabalhos

Na ocasião, uma banca de bailarinos profissionais selecionará, dentre os números apresentados, os que terão a oportunidade de dançar no palco do Guairão, em

Curitiba, na grande final do evento, entre os dias 1 a 3 de julho.

A Mostra Paranaense de Dança é uma iniciativa da ABABTG (Associação de Bailarinos e Apoia-

dores do Balé Teatro Guaíra), com o apoio do Centro Cultural Teatro Guaíra, da secretaria de Estado da Cultura do Paraná e da Prefeitura de Pato Branco.

DIÁRIO DO SUDOESTE 18 de maio de 2016

Cidade A7

Justiça suspende licitação do Transporte Coletivo de Pato Branco Marcilei Rossi marcilei@diariodosudoeste.com.br

Em decisão proferida na segunda-feira (16) a juíza substituta em segundo grau, Cristiane Santos Leite concedeu a tutela de urgência, suspendendo o processo licitatório até o julgamento de recurso pelo colegiado do Tribunal de Justiça do Estado.

A decisão da juíza em segundo grau, atende ao pedido da empresa Transporte Coletivo LP — uma das participantes no processo lici-

tatório que visa à operação do serviço de transporte público urbano no município.

A determinação passou a ser de conhecimento público no mesmo dia em que o Município publicou em Diário Oficial o Extrato de Termo de Aditamento com as duas empresas que atualmente operam o serviço (LP e Transangelo), prorrogando o prazo de vigência do contrato até 30 de agosto de 2016.

De acordo com a juíza, alterações realizadas pela Comissão de Licitação em pontos específicos do

edital “denotam o favorecimento de determinado Consórcio a fim de beneficiar sua habilitação, bem como a inexequibilidade econômico-financeira do serviço e supostas irregularidades nos documentos de habilitação apresentados pelo Consórcio Tupã”.

Para a magistrada, “nota-se que parte das questões apontadas pelo agravante (Transportes Coletivo LP), por serem de maior complexidade, necessitam de uma análise mais apurada, inclusive, com perícia técnica. Entretanto, as alterações

realizadas pela Comissão de Licitação ao longo do procedimento revelam possível prejuízo ao agravado (Município de Pato Branco)”.

Como pontos que indicam possível direcionamento do edital, a juíza aponta a primeira errata que determinou a retirada de termos “urbanos” e “em linhas urbanas” das exigências de qualificação técnica para habilitação das empresas concorrentes.

Ela também aponta na segunda errata publicada pela Comissão de Licitação o valor de endivida-

mento geral, que dobrou. Inicialmente o valor era de 0,5 que passou para 1, com justificativa de que “os índices se mostraram inviáveis e desproporcionais a um investimento de longo prazo”.

Em sua decisão, a juíza estabelece o prazo de 15 dias para que o Município de Pato Branco se manifeste acerca do que consta nos autos.

Na noite dessa terça-feira (17), o prefeito Augustinho Zucchi afirmou não ter sido notificado sobre a decisão da Justiça e, por isso, não se manifestou.

Comunidade participa de atividades de promoção à saúde Assessoria Pato Branco

Os pato-branquenses contam hoje com atividades de promoção à saúde.

Um exemplo é a Academia da Saúde do bairro Pinheirinho. A estrutura dispõe de equipamentos e aparelhos de ginástica, além da equipe do Nasf (Núcleo de Apoio à Saúde da Família), que conta com profissionais das áreas de psicologia, educação física, nutrição, fisioterapia e assistência social para atender a população com atividades que visam a prevenção e promoção à saúde.

O espaço atende, atualmente, moradores dos bairros Pinheirinho, São Cristóvão, Alvorada, Novo Horizonte, Morumbi, Planalto e São João. De setembro a dezembro do ano passado, foram mais 11 mil atendimentos realizados. Em 2016, até o início de maio, foram 4.535 atendidos.

A secretária municipal de Saúde, Antonieta Chioquetta, ressalta que os profissionais do Nasf atuam de forma integrada com as ESF (Equipes de Estratégia Saúde da Família), com o intuito é promover hábitos saudáveis e prevenir doenças, ofertando atendimento nos bairros, cada vez mais perto da população.

“A prática esportiva orientada, aliada aos conhecimentos dos profissionais, reflete diretamente na saúde dos moradores, que podem buscar atendimentos espe-

cializados de forma gratuita e próximo de suas residências”, ressalta Antonieta.

Na Academia da Saúde, há aulas de pilates, ginástica, zumba, alongamentos, circuito funcional, caminhadas, grupo terapêutico e programas multiprofissionais relacionados a mudan-

ças de hábitos, entre outros.

“Além dos exercícios terapêuticos, também são realizadas orientações nutricionais. Há também palestras e orientações com profissionais de nutrição, psicologia, fisioterapia e serviço social”, explica a educadora física da Academia da Saúde, Mi-

cheli Aline Duarte. Ela ressalta que todas as intervenções são desenvolvidas por profissionais especializados, seja de maneira individual ou integrada pela equipe.

A equipe do Nasf também atua em outros locais e bairros. No CEU das Artes e do Esporte, no bairro

Sudoeste, há aulas de zumba para mulheres, pilates e ginástica para a terceira idade. No CRAS do bairro São João, há um grupo de dança

para adolescentes, que também recebem orientações nutricionais, psicológicas e acompanhamento de assistente social.

A8 Regional

DIÁRIO DO SUDOESTE 18 de maio de 2016

Sudoeste ganha Escritório de Compras Públicas

Unidade, que funcionará em Francisco Beltrão, vai estimular aquisições governamentais de micro e pequenas empresas Nelson da Luz Junior

Guilherme Bittar redacao@diariodosudoeste.com.br

Nessa terça-feira, 17, foi oficializada a criação do Escritório de Compras Públicas (ECP) no Sudoeste do Paraná, através da assinatura de convênio com as entidades parceiras, em solenidade na sede regional do Sebrae em Pato Branco.

O escritório funcionará de forma mista, prestando serviço público por meio de parceria entre órgãos da administração pública – direta ou indireta – e a iniciativa privada. O objetivo é estimular a participação de microempresas e empresas de pequeno porte da região nas compras públicas. Para isso, o escritório captará e divulgará os certames governamentais no Sudoeste e orientará os interessados.

O consultor e gestor de políticas públicas da regional Sudoeste do Sebrae, Gerson Miotto, afirma que o Escritório de Compras Públicas atenderá os municípios que assinarem o termo de adesão junto à Amsop (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná).

“Da mesma forma, as associações empresariais poderão aderir e prestar serviço aos associados, formalizando o termo com a Cacispar (Associações Comerciais e Empre-

Lançamento do escritório ocorreu nessa terça-feira, 17, no Sebrae de Pato Branco

sariais do Sudoeste do Paraná). No primeiro momento, serão disponibilizados os processos licitatórios dos municípios por meio eletrônico às MPEs cadastradas. Depois, serão disponibilizadas capacitações para entidades envolvidas e fornecedores, com objetivo de massificar a participação dos pequenos empreendedores nas licitações”, projeta.

Gradativamente, o serviço será ampliado

para outras instituições públicas e governamentais e também para o Sistema S. O presidente da Fiep (Federação das Indústria do Estado do Paraná) e do Conselho Deliberativo do Sebrae, Edson Campagnolo, enalteceu a força do associativismo no Sudoeste, que criou ambiente favorável para que o projeto fosse lançado na região. “Saímos na frente e podemos ser modelo para o Brasil. Algumas empresas desconhecem editais de compras públicas. Quando colocamos num único ambiente e fazemos divulgação, alcançamos essas pessoas, elas vêm junto ao Sebrae e percebem as oportunidades”.

O diretor superintendente do Sebrae, Vitor Roberto Tioqueta, explicou que o Sebrae trabalha, desde a implantação da Lei Geral, em 2006, para que as pequenas empresas tenham condições de participar de licitações.

“A partir do momento em que as pequenas empresas têm mais oportunidades de vender seus produtos no Sudoeste, por meio das compras das prefeituras, faz com que o dinheiro gire mais, favorecendo o desenvolvimento da região”.

De acordo com o presidente da Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoes-

te do Paraná, Luis Carlos Peretti, o escritório é um desafio que busca olhar para o futuro.

“Queremos transformar o Sudoeste na melhor região para se viver”.

O presidente da Cacispar (Coordenadoria das Associações Comerciais e Empresariais do Sudoeste do Paraná), Lindones Colferai, destacou que o envolvimento das entidades e o poder aglutinador do Sebrae permitiram que o projeto tivesse êxito. Ele também disse que as atribuições serão divididas, cabendo à Cacispar e agência de desenvolvimento divulgar informações junto aos empresários.

Beltrão

O Escritório de Compras Públicas funcionará na sede da Amsop, em Francisco Beltrão. O presidente da associação, e prefeito de Marmeleiro, Luiz Fernando Bandeira, relata que, após a assinatura do convênio, o Sebrae promoverá treinamentos com a equipe da Amsop. “Pensando na redução de custos, vamos começar utilizando nossa própria estrutura. Os colaboradores, depois de treinados, começarão a montar um banco de dados com as MPEs de toda a região Sudoeste”, acrescenta Bandeira. (Com informações da assessoria) Nelson da Luz Junior

Presidente da Fiep e do Conselho Deliberativo do Sebrae, Edson Campagnolo, destacou que escritório oferecerá oportunidades às empresas da região

DIÁRIO DO SUDOESTE 18 de maio de 2016

Regional A9

Funcionários da Sanepar permanecem em greve Paloma Stedile paloma@diariodosudoeste.com.br

Funcionários da Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná) em todo o Paraná iniciaram greve nessa terça-feira, (17). A medida ainda foi definida na noite de segunda (16), prazo que a diretoria da companhia tinha para apresentar uma nova proposta aos colaboradores, que estão descontentes quanto a questões salariais.

Segundo informações do site do Saemac (Sindicato dos Trabalhadores na Captação, Purificação, Tratamento e Distribuição de Água e Captação e Tratamento e Serviços de Esgoto e Meio Ambiente de Cascavel e Regiões Oeste e Sudoeste do Paraná), na tarde de segunda foi realizada uma audiência de conciliação entre o sindicato e a Sanepar, no TRT (Tribunal Regional do Trabalho), em Curitiba.

Nela, o Saemac explicou as razões do movimento e tentou avanços na negociação, que ocorre desde março deste ano. Contudo, conforme o sindicato, a tentativa de se chegar a uma conciliação que evitasse a greve não foi possível, “pois a Sanepar vem se mantendo insensível. Com isso, reafirmamos a nossa greve, pois a luta é

nosso caminho para o Acordo Coletivo que merecemos”, disse o presidente do sindicato, Gerti José Nunes.

A principal reivindicação do sindicato é quanto a uma recomposição salarial, sendo que os trabalhadores em assembleia deliberaram por uma solicitação de um enquadramento no salário, de 2,5 salários mínimos, que corresponde a R$ 2.200.

“Contudo, o salário praticado hoje pela Sanepar é de R$ 1.394. Então o trabalhador está entendendo que não está em condições de sobrevivência com esse valor, considerando que com os descontos de final de mês, em seu holerite, sobra entre R$ 750 e R$ 900”, declarou Nunes, na audiência.

Ele afirma que o trabalhador sanepariano acredita que — considerando a lucratividade da empresa e os aumentos tarifários que a empresa promoveu de 2011 a 2016, de 106 % — haveria essa condição da empresa recompor esses salários.

“O que propusemos é que a empresa pegasse o montante da inflação e distribuísse isso linearmente, que daria em torno de R$ 620 por funcionário. Ou seja, esse valor não pode ser dado somente ao piso do ingresso. Teria que ser distribuído entre todo o quadro funcional da empresa para

Funcionários da regional de Pato Branco reunidos em sua sede, nessa terça

você poder tratar de maneira igual a todos os trabalhadores”, acrescentou.

Atendimento

Ao todo, o Saemac possui em torno de 3.100 funcionários, sendo que 600 — de 20 municípios do Paraná — aderiram à greve, segundo informou Nunes.

Só a regional de Pato Branco, que compreende também os municípios de Bom Sucesso do Sul, Chopinzinho, Clevelândia, Coronel Domingos Soares, Coronel Vivida, Honório Serpa, Itapejara D’Oeste, Mangueirinha, Mariópolis, Palmas, São João, São Jorge D’Oeste, Saudade do Iguaçu, Sulina e Verê, aproximadamente 50 funcionários estão paralisados.

Os serviços que não estão sendo executados nesse momento são de atendi-

Campanha de vacinação em FB foca imunização de crianças e gestantes Assessoria Francisco Beltrão

A secretaria de Saúde de Francisco Beltrão está reforçando a imunização de crianças e gestantes contra a gripe. Os dois grupos são os que possuem o menor percentual de vacinação – pouco mais de 60% – na campanha, que termina na próxima sexta (20).

Uma programação com horário estendido em algumas unidades de saúde pretende incentivar a vacinação, tanto de gestantes, quanto de crianças com idade entre seis meses e quatro anos. “Mesmo sendo realizado o Dia D, em um sábado, muitas mães ainda não procuraram as unidades devido ao horário de atendimento limitado e esperamos facilitar isso nesta semana”, explica a secretária de Saúde, Rose Mari Guarda.

No geral, Beltrão já atingiu a meta de vacinar 80% do público alvo de mais de 16

mil pessoas, mas a Prefeitura pretende ultrapassar 90% de imunização, sobretudo elevando o índice de grupos mais vulneráveis.

A vacina protege contra os vírus influenza do tipo B, H1N1 e H3N2.

Nesta semana, o Lacen confirmou o primeiro óbito em decorrência da gripe H1N1 em Beltrão. O caso é de uma idosa de 78 anos, que faleceu no mês passado e estava internada devido a complicações causadas pelo vírus; o município também sete casos positivos de H1N1 confirmados.

Programação de vacinação até as 18 horas: Quarta (18) Unidades do Pinheirinho e Novo Mundo Quinta (19) Unidades do Alvorada e Cango Sexta (20) Unidades do Cristo Rei e Vila Nova

mento ao público, leitura de medidor, entrega de fatura, corte e religação de água, e consertos de manutenção de rede de água.

“A previsão de término da greve é quando a empresa fizer uma nova proposta.

Se ela fizer, nós voltaremos ao trabalho, conforme a deliberação dos trabalhadores em aceitar a nova proposta, encerraria a greve e voltaríamos ao trabalho. Depende da boa vontade da empresa”,

afirmou Nunes.

Ele acrescentou que no momento o serviço de tratamento de água não está sofrendo interferência. “Contudo, se não houver um acordo entre ambas as partes, pode ser que os trabalhadores deliberem por afetar o abastecimento”.

Nota

Em nota enviada ao Diário do Sudoeste pela assessoria de imprensa da Sa-

nepar, seis sindicatos já aceitaram a proposta da empresa e assinaram o acordo coletivo.

“Os empregados representados por estes seis sindicatos vão receber os créditos relativos a março e abril em folha suplementar, a ser paga no dia 23 de maio. A Sanepar reitera que confia numa solução negociada com todos os sindicatos e respeita o direito à manifestação, desde que mantidos os serviços essenciais”.

Contudo, conforme Nunes, a Sanepar conta hoje com 22 sindicatos em todo o estado, sendo que o Saemac é o maior de todos e corresponde a 50% do quadro de funcionários.

“Para nós, até o momento, não houve nenhuma proposta quanto às nossas reivindicações. Continuamos em greve, por tempo indeterminado, até que a diretoria nos apresente uma nova proposta”, concluiu.

A10 Economia

DIÁRIO DO SUDOESTE 18 de maio de 2016

Transição no BC levará um mês

Meirelles: sem decisão sobre CPMF

Fitch atribui rating BB a proposta da Petrobras

Estadão Conteúdo

Estadão Conteúdo

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, informou nessa terça-feira, 17, que o governo ainda não tomou a decisão sobre o manutenção ou não da proposta de recriação da CPMF. Ele condicionou a definição sobre a criação de novos impostos ao avanço de uma percepção mais clara sobre as contas do governo.

“Nós ainda estamos tomando a decisão sobre a questão da CPMF. Seja outra forma de tributação ou a inexistência de tributação”, afirmou ele, acrescentando que não há decisão sobre a alta da Cide, a contribuição sobre os combustíveis.

Segundo ele, é prematura a avaliação (sobre novos impostos) agora, antes de a nova equipe econômica tomar conhecimento dos números das contas do governo e da “abrangência” das medidas que serão tomadas, incluindo as reformas consideradas fundamentais. “Precisamos conhecer qual é a real situação e a partir daí tomarmos as medidas necessárias”, afirmou.

Meirelles reiterou que, desde o primeiro dia como ministro, tem dito que o nível de tributação é muito elevado no Brasil para o padrão dos países emergentes. Mas ponderou: “Em dito isso, o principal é equilíbrio das contas públicas e a recuperação da economia, visando ao crescimento o mais rápido possível”.

Estadão Conteúdo

Indicado na manhã dessa terça-feira, 17, à Presidência do Banco Central, Ilan Goldfajn deixa o setor bancário para assumir o novo posto. Até a oficialização do convite pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, Ilan ocupava o posto de economista-chefe e sócio do Itaú Unibanco. Para assumir a nova posição, precisará passar por uma sabatina no Senado. A transição de cargo, com Alexandre Tombini, deve ser gradual e levar cerca de um mês.

Tombini segue no comando do BC até a nomeação de Ilan, conforme Meirelles explicou durante entrevista coletiva à imprensa no anúncio da equipe econômica.

Economista, com mestrado pela PUC-Rio e doutorado pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT), Ilan foi consultor do Banco Mundial, do FMI e das Nações Unidas, além do governo brasileiro e do setor privado.

Exerceu o cargo de diretor de Política Econômica do Banco Central, entre 2000 e 2003, durante a gestão de Armínio Fraga, quando foi adotado o sistema de metas para a inflação. Foi também diretor do Instituto de Ensino e Pesquisa em Economia da Casa das Garças (IEPE-CdG), entre 2006 e 2009, sócio-fundador da Ciano Consultoria (2008 e 2009) e sócio da Gávea Investimentos (20032006).

Mercado Agropecuário

Indicadores Econômicos BOVESPA

17/05/16

CÂMBIO

17/05/16

DÓLAR COMERCIAL

INDICE BOVESPA Baixa: 1,86%

50.839 pontos

Volume negociado: R$ 7,05 bilhões 53.070 52.764 53.241 51.804 51.802 50.839

EURO Var. maio: +1,51% R$ 3,491 R$ 3,492

Baixa: 0,34% Compra Venda

EURO TURISMO

Var. maio: +1,53% R$ 3,5031 R$ 3,5037

10/05

11/05

12/05

Ações Petrobrás PN Vale PNA Bradesco PN ItauUnibanco PN Brasil ON Lojas Americanas PN Rumo Log ON JBS ON

13/05

16/05

17/05

% -2,56% +2,90% -3,24% -2,13% -4,83% +6,36% -6,78% -4,66%

R$ 9,50 12,40 25,06 30,26 18,14 16,06 3,99 11,65

17.529,98 6.167,77 9.890,19 16.652,80

-1,02 +0,27 -0,63 +1,13

BOLSAS NO MUNDO Dow Jones Londres Frankfurt Tóquio

%

OURO - BM&F 17/05

var. dia R$ 142,00 /grama

0,00%

IR Até 1.903,98 De 1.903,99 até 2.826,65 De 2.826,66 até 3.751,05 De 3.751,06 até 4.664,68 Acima de 4.664,68

Alíquota % 7,5 15 22,5 27,5

Parc. a deduzir 142,80 354,80 636,13 869,36

Deduções: a) Assalariados: 1-R$ 189,59 por dependente; 2 - pensão alimentícia; 3 - contribuição à Prev. Social; 4 - R$ 1.903,98 por aposentado a partir de 65 anos; 5 - contribuições à previdência privada e aos Fapi pagas pelo contribuinte; b) Carne Leão: itens de 1 a 3 mais as despesas escrituradas no livro-caixa.

SELIC/IR IR 2016 - A segunda parcela do Imposto de Renda de

2016 irá vencer em 31/05, com a cobrança de juros Selic de 1,00%.

TAXA SELIC 1,00% 1,16%

MÊS Abr/16 *Mai/16

TAXA SELIC 1,06% 1,00%

*No mês corrente a Selic é sempre 1,00% Indicadores Econômicos: elaboração da agência Dossiê:Dinheiro. Fone: (41) 3205-5378

R$ 0,0321 R$ 5,08 R$ 0,25

US$ 1 É IGUAL A:

Var. maio: 0,00% R$ 3,43 R$ 3,63

Iene Libra esterlina Euro

109,04 0,6903 0,8820

ÍNDICES DE INFLAÇÃO Índices em % INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IPCA-15 (IBGE) IPC (FIPE) IPC (IPARDES) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV) IPA-DI (FGV) IPC-DI (FGV) INCC-DI (FGV)

nov 1,11 1,01 0,85 1,06 0,80 1,52 1,19 1,41 1,00 0,34

dez 0,90 0,96 1,18 0,82 0,46 0,49 0,44 0,33 0,88 0,10

jan 1,51 1,27 0,92 1,37 0,85 1,14 1,53 1,63 1,78 0,39

REAJUSTE ALUGUÉIS

BASE (R$)

MÊS Fev/16 Mar/16

Iene Libra esterlina Peso argentino

DÓLAR TURISMO

Índice INPC (IBGE) IPCA (IBGE) IGP-M (FGV) IGP-DI (FGV)

mar 1,1108 1,1036 1,1208 1,1193

abr 1.0991 1.0936 1,1156 1,1107

mai 1,0983 1,0928 1,1063 1,1046

* Correção anual. Multiplique valor pelo fator acima

fev 0,95 0,90 1,42 0,89 0,75 1,29 0,79 0,84 0,76 0,54

mar 0,44 0,43 0,43 0,97 0,82 0,51 0,43 0,37 0,50 0,64

abr 0,64 0,61 0,51 0,46 1,03 0,33 0,36 0,29 0,49 0,55

ano 3,58 3,25 3,32 3,74 3,50 3,30 3,15 3,16 3,57 2,13

12m 9,83 9,28 9,34 10,03 9,33 10,63 10,46 11,47 9,24 7,28

OUTROS INDICADORES mar TJLP (%) 7,50 Sal. mínimo 880,00 FGTS (%) 0,3425 UPC 22,95 TAXA SELIC ANUAL: 14,25%

PREVIDÊNCIA

abr 7,50 880,00 0,4639 23,05

mai 7,50 880,00 0,3773 23,05

COMPETÊNCIA ABRIL

Venc.: empresas 20/05, pes.físicas 16/05, emp. domésticos 07/05. Atraso gera multa 4% a 100%+juros.

Empresário/empregador

Facultativo

Contribui com 11% sobre o pró-labore, entre os limites de R$ 880,00 (R$ 176,00) e R$ 5.189,82 (R$ 570,88), através de GPS.

Contribui com 20% sobre qualquer valor entre R$ 880,00 (R$ 176,00) a R$ 5.189,82 (R$ 1.037,97), através de carnê.

Autônomo

Assalariados

1) Quem só recebe de pessoas físicas: recolhe por carnê 20% sobre os limites de R$ 880,00 (R$ 176,00) a R$ 5.189,82 (R$ 1.037,97).

2) Quem só recebe de pessoas jurídicas: a empresa recolhe 11% sobre o máximo de R$ 5.189,82 (R$ 570,88) e desconta do autônomo.

3) Quem recebe de jur. e físicas: têm desconto de 11% sobre as jurídicas, até R$ 5.189,82 (R$ 570,88). Se não atingir este teto, recolhe 20%, via carnê, sobre a diferença até R$ 5.189,82.

4) Aut. especial: sobre R$ 880,00, recolhe 5% (donas de casa, Lei 12.470/2011) ou 11% (demais especiais), mas a aposentadoria é por idade

Salários até R$ 1.556,94 de R$ 1.556,95 até R$ 2.594,92 de R$ 2.594,93 até R$ 5.189,82

8% 9% 11%

Empregados domésticos Empregado Empregador Total

Alíquota % 8 a 11 12 20 a 23

R$ mín 70,40 105,60 176,00

R$ máx 570,88 622,78 1.193,66

SALÁRIO FAMÍLIA Salário de até R$ 806,80 Salário de R$ 806,81 até 1.212,64

POUPANÇA, TR

41,37 29,16

LOTES - ATACADO

Poupança antiga: depósitos até 03/05/12 Nova poupança: dep. a partir de 04/05/12

POUP. ANTIGA Abril/16 Maio/16

NOVA POUPANÇA Abril/16 Maio/16

ano 2,60 3,27

12 m 8,33 8,37

% 0,6311 0,6541

ano 2,60 3,27

12 m 8,33 8,37

% 0,13 0,15

ano 0,58 0,73

12 m 2,03 2,07

Abril/16 Maio/16 Período 7/4 a 7/5 8/4 a 8/5 9/4 a 9/5 10/4 a 10/5 11/4 a 11/5 12/4 a 12/5 13/4 a 13/5 14/4 a 14/5 15/4 a 15/5 16/4 a 16/5 17/4 a 17/5 18/4 a 18/5 19/4 a 19/5 20/4 a 20/5 21/4 a 21/5 22/4 a 22/5 23/4 a 23/5 24/4 a 24/5 25/4 a 25/5 26/4 a 26/5 27/4 a 27/5 28/4 a 28/5 1/5 a 1/6 2/5 a 2/6 3/5 a 3/6 4/5 a 4/6 5/5 a 5/6 6/5 a 6/6 7/5 a 7/6 8/5 a 8/6 9/5 a 9/6

POUP ANTIGA 0,6931 0,6300 0,5974 0,6268 0,6630 0,6774 0,6760 0,6876 0,6346 0,6027 0,6326 0,6701 0,6919 0,6916 0,6562 0,6608 0,6260 0,6550 0,7277 0,7016 0,6558 0,6611 0,6541 0,7315 0,7035 0,6990 0,6665 0,6334 0,6354 0,6648 0,6855

POUP NOVA 0,6931 0,6300 0,5974 0,6268 0,6630 0,6774 0,6760 0,6876 0,6346 0,6027 0,6326 0,6701 0,6919 0,6916 0,6562 0,6608 0,6260 0,6550 0,7277 0,7016 0,6558 0,6611 0,6541 0,7315 0,7035 0,6990 0,6665 0,6334 0,6354 0,6648 0,6855

TR 0,1921 0,1294 0,0969 0,1262 0,1622 0,1765 0,1751 0,1867 0,1339 0,1022 0,1319 0,1693 0,1909 0,1906 0,1554 0,1600 0,1254 0,1542 0,2266 0,2006 0,1550 0,1603 0,1533 0,2303 0,2025 0,1980 0,1657 0,1327 0,1347 0,1640 0,1846

CUB PARANÁ Fonte: Sinduscon/PR e Sinduscons regionais R$/m2 MAR ABR %m %ano %12m Paraná 1.311,90 1.313,85 0,15 0,63 7,40 Norte 1.281,83 1.288,84 0,55 1,37 6,97 Noroeste 1.296,18 1.297,77 0,12 0,49 5,73 Oeste 1.308,96 1.311,91 0,22 0,67 7,35

SAL. MÍNIMO - PARANÁ Grupo 1 R$ 1.148,40 Trab.s na agricultura.

Grupo 2 R$ 1.190,20 Serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores e trab. de reparação.

17/05/16

SOJA - saca 60kg

% 0,6311 0,6541

TR MÊS

OUTRAS MOEDAS X REAL

Var. maio: 0,00% R$ 3,43 R$ 3,65

Baixa: 0,27% Compra Venda

Var. maio: 0,00% R$ 3,94 R$ 4,13

Baixa: 0,24% Compra Venda

DÓLAR PARALELO Baixa: 0,27% Compra Venda

Var. maio: +0,61% R$ 3,9711 R$ 3,9725

Alta: 0,09% Compra Venda

DÓLAR PTAX (Banco Central) Alta: 0,01% Compra Venda

A Fitch Ratings atribuiu o rating ‘BB’ à proposta de emissão de bônus globais, com vencimentos em 2021 e 2026, da Petrobras. As notas serão emitidas por meio de sua subsidiária integral, a Petrobras Global Finance (PGF), e serão garantidas incondicional e irrevogavelmente pela estatal. A agência de classificação de risco Moody’s atribuiu rating B3 à emissão.

Segundo a agência, os ratings da Petrobras continuam refletindo seu estreito vínculo com o rating soberano do Brasil, devido ao controle da companhia pelo governo federal e a sua importância estratégica para o País.

“O vínculo de crédito da Petrobras com o soberano é evidenciado pela manutenção dos preços do combustível no mercado doméstico acima dos patamares internacionais, bem como pelas linhas de crédito oferecidas pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal no primeiro semestre de 2015, visando a reforçar a liquidez da empresa”, diz a Fitch.

Para a agência, na ausência de suporte implícito e explícito do governo, os indicadores de crédito da Petrobras não seriam compatíveis com o rating atribuído à companhia. Em 31 de março, a petroleira reportou dívida financeira total de US$ 126,4 bilhões e alavancagem bruta de 6,1 vezes, pelos critérios da Fitch.

Grupo 3 R$ 1.234,20 Trab. produção de bens e serviços industriais Grupo 4 R$ 1.326,60 Técnicos nível médio. *Valores válidos de maio/2016 a abril/2017

PRAÇA Paranaguá Ponta Grossa Maringá Cascavel Sudoeste Guarapuava

TRIGO - saca 60kg R$ 86,50 83,50 81,00 80,50 81,00 81,00

SEM -0,6% -0,6% -1,2% -0,6% -0,6% -0,6%

30 d.

12,3% 12,8% 14,1% 13,4% 13,3% 13,3%

38,00 56,00 55,00 55,00 55,50 55,00

0,0% 1,8% 1,9% 0,0% 0,9% 0,0%

0,0% 12,0% 15,8% 11,1% 15,6% 12,2%

MILHO - saca 60kg Paranaguá Sudoeste Cascavel Maringá Ponta Grossa Guarapuava

PRAÇA Curitiba Ponta Grossa Maringá Cascavel

R$ 51,50 50,00 51,00 50,00

SEM 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%

30 d.

6,2% 4,2% 9,0% 8,7%

INDICADORES CEPEA/ESALQ PRODUTO Bezerro (1) Boi gordo (2) Café (3) Algodão (4)

17/05 1.341,77 154,33 475,54 268,95

DIA 0,09% 0,06% 0,08% 0,11%

MÊS -5,75% -0,21% 5,64% 0,81%

1- preço médio no MS, unidade de 8 a 12 meses; 2 -média à vista da arroba no Estado de SP; 3 - valor à vista saca 60kg posto SP Capital, arábica, bica corrida, tipo 6; 4 - em pluma, cent/R$ por libra peso (453 gr), posto SP Capital.

Soja, milho e trigo: fonte Dossiê:Dinheiro; Cepea/Esalq: mais informações em www.cepea.esalq.usp.br

PREÇO AO PRODUTOR Produto

17/05/16

unidade

média var. var. var.

PR - R$ diária 7 dias 30 dias SOJA saca 60 kg 74,24 0,1% 2,6% 13,6% MILHO saca 60 kg 40,77 0,1% 0,4% 8,8% TRIGO saca 60 kg 42,07 0,0% 0,9% 2,2% FEIJÃO CAR. saca 60 kg 226,44 6,8% 9,2% 12,6% FEIJÃO PRETO saca 60 kg 145,92 0,0% 0,5% 2,8% BOI GORDO arroba, em pé 146,14 0,0% -0,2% -4,2% SUÍNO kg, vivo 2,71 0,4% 1,5% -4,2% ERVA MATE arroba 14,50 0,0% 0,0% -0,8% FRANGO kg, vivo 2,68 0,0% 0,0% 0,0% Fonte: Sima/Deral/Seab. Os preços nas praças referem-se aos valores “mais comuns” apurados

F Belt.

R$ 73,50 40,00 41,00 150,00 2,40 -

Pato B. R$ 75,10 42,40 42,00 200,00 130,00 150,00 2,40 11,00 -

MERCADO FUTURO BOLSA DE CHICAGO (CBOT) SOJA Cont. jul/16 ago/16

17/05/16 MILHO

- US$cents por bushel (27,216 kg)

FECH. 1.080,25 1.082,50

*DIF. 1 SEM. 15,75 -0,3% 15,75 -0,3%

1 MÊS 12,2% 12,1%

369,10 366,50

7,90 7,80

2,6% 2,3%

Cont. jul/16 set/16

FECH. 397,00 399,75

*DIF. 1 SEM. 3,00 4,2% 3,75 4,4%

1 MÊS 3,1% 3,9%

TRIGO - US$cents por bushel (25,4 kg)

FARELO - US$ por tonelada curta (907,2kg) jul/16 ago/16

- US$cents por bushel (25,4 kg)

24,8% 23,5%

jul/16 set/16

481,75 491,25

7,00 7,25

4,4% 4,1%

0,2% 0,3%

*Diferença sobre dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 na soja, milho e trigo e US$ 1,00 no farelo

BOLSA DE NOVA YORK (NYBOT) CAFÉ Cont. mai/16 jul/16

- US$cents/libra peso (0,453 kg)

FECH. 131,85 132,70

*DIF. 1 SEM. -0,85 3,9% -0,90 3,1%

1 MÊS 8,3% 7,4%

17/05/16 ALGODÃO

- US$cents/libra peso (0,453 kg)

Cont. jul/16 out/16

FECH. 62,20 62,39

*DIF. 1 SEM. 1,21 1,2% 1,15 2,4%

1 MÊS 0,0% 1,3%

*Diferença s/ dia anterior. 1,00 ponto = US$ 0,01 no café e algodão.

BOLSA DE MERCADORIAS DE SÃO PAULO (BM&F) MILHO - R$/saca 60 kg

SOJA Fin. Cross Listing - US$ saca 60 kg Cont. jul/16 ago/16

FECH. 23,82 23,86

MÊS *DIF. 1 SEM. -0,3% 12,0% 0,35 -0,3% 12,1% 0,34

BOI GORDO - R$/arroba mai/16 jun/16

155,81 157,79

17/05/16

Cont. jul/16 set/16

FECH. 47,70 43,45

*DIF. 1 SEM. MÊS -0,18 3,7% 20,8% -0,16 3,4% 16,5%

CAFÉ - US$/saca 60 kg (arábica) 0,53 0,66

0,8% 1,0%

1,3% 2,4%

set/16 dez/16

158,15 162,65

-0,95 -0,40

3,5% 3,8%

6,8% 7,7%

DIÁRIO DO SUDOESTE 18 de maio de 2016

Recursos para UPAs, Farmácia Popular e Samu, são suficientes só até agosto Estadão Conteúdo

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou que a solução do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) está condicionada a uma reforma na Previdência Social. “Eu não tenho nenhuma pretensão de redimensionar o SUS. O que nós precisamos é capacidade de financiamento para atender a demanda”, disse. “Só conseguiremos espaço fiscal para saúde se conseguirmos repactuar os gastos excessivos na Previdência”, completou.

O ministro argumentou que atualmente a Previdência consome 50% da arrecadação federal, o que, segundo ele, compromete de forma direta as demais áreas sociais. Dos R$ 118 bilhões previstos no orçamento deste ano para a Saúde, R$ 9,9 bilhões foram contingenciados.

Com o corte, recursos para custear programas considerados essenciais, como Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Farmácia Popular e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), são sufi-

cientes somente até agosto. Pelo orçamento atual, também não há verba para custear internações, cirurgias e outros procedimentos chamados de média e alta complexidade em dezembro.

Barros afirmou que deve nesta quarta-feira, 18, em reunião marcada com o ministro do Planejamento, Romero Jucá, solicitar a liberação de recursos para a área. “O SUS está previsto na Constituição, é um direito garantido. Isso não será mudado”, disse o atual titular da Saúde.

Jucá, por sua vez, declarou que a repactuação do SUS será discutida no âmbito do Ministério da Saúde. “É claro que há subfinanciamento do SUS. Faltam recursos. A tabela de procedimentos não é reajustada, os serviços estão aquém do que deve ser ofertado à sociedade. Tudo isso será discutido na área específica do ministro”, afirmou o titular do Planejamento, que participou da abertura do XXVIII Fórum Nacional, organizado pelo ex-ministro João Paulo dos Reis Velloso.

Santa Catarina é castigada por frio intenso e temporais Estadão Conteúdo

Santa Catarina amanheceu nesta terça-feira, 17, fria e castigada por temporais. A parte mais alta de Urupema, na serra, registrou -0,6°C - a cachoeira do Morro das Torres congelou. Várias casas tiveram os jardins pintados de branco. A geada também atingiu Urubici e São Joaquim, que marcaram 0°C e 3°C, respectivamente. Segundo o Centro Meteorológico do Estado, a temperatura cairá ainda mais na madrugada desta quarta-feira, 18, provocando chuvas e vendavais

Já as duas cidades atingidas por microexplosões de vento, no domingo, 15, vão receber apoio do governo federal. Enquanto isso, os bombeiros e a Defesa Civil trabalham em ações de socorro e assistência às vítimas nas cidades de Ponta Alta do Norte, no Planalto Serrano, e Porto União, no norte de Santa Catarina.

Colchões, lonas, telhas, cestas básicas e kits de higiene e limpeza foram distribuídos pelo governo do Estado. A promessa é de que casas modulares sejam

destinadas às famílias que perderam tudo.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, que sobrevoou os dois municípios afetados, a área afetada em Ponta Alta foi de 26 quilômetros e em Porto União foi de 20 quilômetros.

Mais de 100 residências foram completamente destruídas pelo vendaval, e animais morreram.

As pessoas que sofreram essas perdas estão morando provisoriamente na casa de amigos e parentes. Os locais das ruínas ainda estão

Segurança do STF acha no gabinete do ministro Barroso Estadão Conteúdo

A segurança do Supremo Tribunal Federal (STF) identificou uma escuta telefônica no gabinete do ministro Luís Roberto Barroso. O equipamento estava desativado e foi encontrado há cerca de duas semanas durante uma varredura de rotina nos gabinetes dos togados.

O dispositivo estava instalado em uma caixa de tomada embutida no chão, logo abaixo da mesa do ministro.

Ainda não foi possível identificar quando a escuta foi implantada e se ela chegou a ser ativada em algum momento.

Um procedimento interno foi aberto para investigar o caso.

Recentemente, o ministro assumiu a relatoria da ação que definiu o rito de impeachment da presidente da República afastada Dilma Rousseff. Segundo interlocutores, o ministro ficou surpreso ao saber da escuta em seu gabinete, mas não esboçou maior preocupação.

Barroso ocupa o gabinete número 429, no quarto andar de um prédio dos anexos do STF, em Brasília, desde 2013, quando assumiu o cargo de ministro na Suprema Corte. Antes, a sala era usada por Joaquim Barbosa, então presidente do Supremo, que anunciou aposentadoria antecipada pouco tempo depois do julgamento do mensalão.

OMS apela para que novo governo mantenha combate ao zika no País Estadão Conteúdo

isolados. Nesta tarde as vítimas devem ser liberadas para procurar restos de objetos e lembranças.

Para esta noite, o alerta da Defesa Civil é para os pescadores. Um ciclone vindo do Rio Grande do Sul vai afetar a costa catarinense. As ondas estão em torno de 3 metros e vão aumentar.

A preocupação é oportuna porque Santa Catarina está em plena safra da tainha, época do ano em que a pesca é ativa, ainda mais se fizer o esperado frio que traz os peixes.

Geral A11

A diretora-geral da Organização Mundial da Saúde, Margaret Chan, apelou para que o novo governo brasileiro mantenha os planos de luta contra o vírus zika e alerta que, ainda que o ministro mude na pasta de Saúde no Brasil ou que haja uma nova estratégia, a situação não.

“Tomei nota da mudança no Brasil. Mas as evidências não mudam. Governos mudam, mas a ciência, não. Esperam que continuem o que vinha sendo feito”, declarou a diretora, insistindo que o combate está longe de ser declarado como encerrado. “Quanto mais aprendemos de zika, mais preocupados ficamos”, disse Chan, lembrando que o risco mudou ao longo dos anos. Segundo ela, um dos principais desafios do governo a partir de agora será o de lidar com o impacto de longo prazo do impacto do zika e da microcefalia. “O sistema de saúde terá de ser reposicionado”, disse, ao responder ao Estado. “Existem alguns sistemas de saúde que são bons para lidar com emergências. Mas agora os governos precisam monitorar com essas crianças afetadas vão crescer.” “Já estamos tendo notícias de algumas delas com problemas de audição, visual”, explicou. “Temos de avaliar como será o impacto no desenvolvimento delas.” Isso, em sua avaliação, exigirá um plano de “longo prazo”.

A12 Social

DIÁRIO DO SUDOESTE 18 de maio de 2016

Parabéns aos profissionais que com sol ou chuva, cuidam para que nossa cidade fique ainda mais bonita e limpa!

Feliz Dia do Gari!

Seu amigo vereador Enio Ruaro

O Vereador Vilmar Maccari entregou na sessão do dia 11/05/2016, Moção de Aplauso à Diretoria da Cooperativa de Habitação Urbana de Pato Branco - COOHAPB, o documento reconhece o trabalho desenvolvido pela entidade ao longo dos últimos anos

Casamento em São Lourenço D’ Oeste, dia 30 de abril, de Aline Rossoni e Henrique Ranzan (Foto Chicoski Digital)

Maria Luiza Dallagnol Casagrande completou 7 anos, no último dia 7, e recebe homenagem do papai Fabio Luiz Karpinski e mamãe Daiane Dallagnol. Eles a amam demais e por ela fazem tudo

DIÁRIO DO SUDOESTE 18 de maio de 2016

Social A13

Representantes do Sebrae e da Fiep (Federação das Indústria do Estado do Paraná) visitaram o Diário do Sudoeste nessa terça-feira, 17. Comitiva foi liderada pelo presidente da Fiep, Edson Campagnolo, que esteve em Pato Branco para o lançamento do Escritório de Compras Públicas e jantar em comemoração ao Dia da Indústria

A14 Social

DIÁRIO DO SUDOESTE 18 de maio de 2016

CULT & COOL Por Gilbert Antonio

contact@gilbertantonio.com.br

CULT & COOL

Acessem: www.allure4all.wordpress.com | www.gilbertantonio.com.br

Foto Ilustrativa

Acessórios Masculinos Chapéus Masculinos

Eles têm bossa, marcam território com muito estilo e protegem as cabeças das baixas temperaturas neste outono ainda tímido, todavia exigente. Aqui, apresento os principais modelos de chapéus que estão fazendo a cabeça literalmente de homens que estão em contato com o estilo, as tendências e conceitos de moda masculina.

The Wide Fedora | O tradicional modelo de Chapéu Fedora aparece com destaque para esse ano com a aba um pouco maior que o convencional e mais reta. A bossa desse modelo é sua versatilidade, coordenando-se com vários tipos de looks, dos mais casuais aos mais formais, cheios de sutis estilos e comprovada elegância.

Chapéu Fedora Street | Feito em feltro, esse Fedoram possui aba de 8 cm e faixa. As faixas podem acompanhar a cor do feltro e aparecer em diversas opções de cor. Escolha a sua.

Curso Estilo & Imagem Pessoal Moda com Sentido Autoral

A partir das 19h de hoje, no Senac - Unidade de Pato Branco, acontece o opening do Curso de Estilo & Imagem Pessoal, ministrado pelo consultor e produtor de moda e estilo Gilbert Antonio. Com carga horária de 21 horas, suas aulas são todas as segundas e quartas-feiras, das 19h às 22h.

Neste curso, o fashion digital influencer, Gilbert Antonio, resgata o estilo autoral de vestir, reconciliando o mesmo à imagem refletida à elegância e à atitude.

Tendências| Winter 2016 Padronagens Masculinas para Mulheres

As tradicionais padronagens de alfaiataria masculina e suas rigorosas elegâncias, como risca-de-giz e príncipe-de-Gales, ganham novas escalas, cores e modos de coordenar e vestir, aparecendo absolutas no closet feminino das mais belas mulheres de negócios do planeta.

As peças são meticulosamente conduzidas e produzidas com informações de moda, abstendo-se da sisudez da indumentária do bussiness world. São belas e transitam do cotidiano profissional aos compromissos sociais sem destituir ou descuidar-se da comprada e exigida elegância das mulheres de sucesso. Mulheres, apostem!

Pork Pie | Esse modelo de Chapéu já frequenta o closet do homem, com a aba mais curta e copa geralmente mais reta e não tão alta, também é uma escolha acertada para diversas ocasiões.

Design Brasileiro Entre os 5 Melhores

O designer Jader Almeida ocupa o panteão dos cinco melhores designers brasileiros, os quais fazem sucesso aqui e além-mar. Jader Almeida, catarinense, 35 anos, é uma das grandes promessas do mobiliário brasileiro.

Já expôs na Semana de Design de Milão e faturou prêmios de renome como o IF Product Design Award.

O biombo AXIS (foto) é uma das peças mais celebradas do designer e é aclamada pelos críticos da forma, volume e funcionalidade do design brasileiro.

Conexão Holidays Walt Disney World

Para merecidas férias, Marina Pretto, Cleverson Galvan e seus belos filhos, Vitório e Giovanna assinam agenda divertida de entretenimento e aventura pelo Walt Disney World, em Orlando, Flórida. O itinerário é de muita diversão e aventura, passando pelo Magic Kingdom e Epcot, e dois parques aquáticos. Pit stops estratégicos pelo curioso e completo Universal Studios e Islands of Adventure. Para a diversão ficar completa, um passeio final pelo Wizarding World of Harry Potter. Have fun, dear friends!

DIÁRIO DO SUDOESTE 18 de maio de 2016

Foto do dia

Opinião A15 Assessoria

Editorial Exploração sexual Nesta edição, o Diário do Sudoeste publica na página 5 matéria sobre o Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Os casos de exploração sexual ocorrem normalmente dentro das famílias, como abordamos em editorial recente. Mas nesta data, vale lembrar também que a decisão de reconhecimento da exploração sexual como trabalho escravo pela Conatrae (Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo) foi tomada em meio às descobertas de casos na região das obras da Usina de Belo Monte, entre Altamira e Vitória do Xingu (Pará), em fevereiro de 2013.

A constatação foi registrada pelo Ministério Público do Trabalho, que verificou a presença de paraenses adolescentes em Altamira. Todas estavam sem seus documentos e com dívidas superiores a R$ 14 mil.

Mas não é necessário ir até o extremo do Brasil para saber que o problema existe. Como o fluxo de caminhoneiros na região é grande na época da colheita, proporciona alta na quantidade de casos, mas é difícil a constatação e a denúncia das ocorrências, pois culturalmente ainda há medo e vergonha de expor as situações.

Por isso, ações como a do Faça Bonito serão sempre necessárias. Porque não falar sobre o assunto é pior que pode acontecer.

Seguem as obras no Centro de Convivência e da piscina do Complexo Multiuso de Pato Branco, que terá diversos ambientes, entre eles, auditório com 80 lugares, praça de alimentação, saguão multiuso, biblioteca, brinquedoteca e salas para tênis de mesa, artes marciais, dança e ginástica

Artigo

Um novo Brasil Luiz Carlos Borges da Silveira

O final do ano de 2015 marcou trinta anos da Nova República, nome que se convencionou adotar para o período da redemocratização do país a partir do fim do regime militar e a posse do primeiro presidente civil desde 1964, José Sarney, substituto constitucional do eleito Tancredo Neves. Esse período foi de altos baixos na vida brasileira, encerrado com um dos maiores acontecimentos em termos de investigação e punição de crimes de corrupção. A Operação Lava Jato, pode-se afirmar, fecha esse ciclo de três décadas e sinaliza para um país passado a limpo, ou seja, um novo Brasil.

Por decorrência direta e indireta desse evento, o país vive atualmente uma nova situação, com a presidente afastada e a Nação dirigida por seu sucessor legal, o vice-presidente Michel Temer.

A indagação corrente nestes últimos dias tem sido esta: o que esperar do governo interino? Evidentemente não pode haver uma resposta definitiva, apenas conjecturas, análises e até palpites. Naturalmente, o sucesso do governo dependerá do sucesso de medidas que precisam ser tomadas para reequilibrar o país. O êxito fica condicionado igualmente a diversos fatores, entre eles apoio político, parlamentar e popular.

O momento requer diálogo, compreensão e união nacional.

A situação tornou-se insustentável no governo Dilma. A presidente perdeu as condições de governabilidade. Por inexperiência e inabilidade na negociação política acabou sem apoio do Congresso, que se aproveitou da fragilização do poder. A prediente contabilizou forte rejeição popular face a erros na condução econômica e ficou sem sustentação inclusive na sua própria base e parti-

dos aliados. Isto, somado aos problemas de corrupção, foi o âmago da questão do impeachament, embora o processo haja se baseado no único fundamento jurídico legal, as chamadas pedaladas fiscais.

Quanto ao presidente interino, deve se considerar que Michel Temer é pessoa preparada, tanto pela formação quanto pela gestão pública e vivência política. Está na vida pública há 50 anos, foi Procurador Geral do Estado de São Paulo, três vezes secretário no governo paulista, seis mandatos de deputado federal, três vezes presidente da Câmara Federal, além da atuação no núcleo do poder como vice-presidente da República.

A ele são atribuídos dois predicados relevantes: hábil articulador político e facilidade de diálogo. Debita-se ao novo presidente carência de apoio popular, de carisma e estreito envolvimento com o povo como possuem outras lideranças. Ele mesmo reconheceu, em entrevista, que lhe falta “inserção popular”. Mas isso poderá vir a conquistar, dependendo dos rumos que o país tomar. É oportuno lembrar que dois vices anteriores que assumiram não eram da simpatia popular: José Sarney, que tinha rejeição e desconfiança do povo, e Itamar Franco. Ambos se saíram relativamente bem, embora em circunstâncias distintas.

O certo é que para corresponder às expectativas dos brasileiros, Michel Temer terá de adotar medidas fortes e impopulares, notadamente nas áreas econômica e social. E necessitará de resultados positivos em pouco tempo. Para isso, depende primordialmente do apoio do Congresso Nacional, que por sua vez deve demonstrar grandeza, espírito público e trabalhar pelo Brasil

com seriedade, firmeza e espírito patriótico, compreendendo muito bem a gravidade da situação.

Não se deve ignorar que este governo enfrentará uma oposição muito forte, articulada e de militância agressiva. Uma oposição rancorosa, como disse um analista asiático sobre o momento brasileiro. Trata-se de grupo que não perdeu uma eleição, mas foi afastado, transformado de situação em oposição.

Entre as reformas necessárias, duas delas já foram definidas, a trabalhista e a previdenciária, outras devem ser imediatamente colocadas na pauta, entre elas a reforma política, pois desta dependerá a organização de um país regido por moderno e efetivo regime político. E no conjunto de medidas, também urgentes do governo Temer, estão a reorganização econômica, sinais de controle e redução da inflação e do desemprego, apontando para o fim da recessão. São fatores influentes no mercado interno e na produção nacional, com positiva repercussão externa visando à reconquista da confiança dos investidores internacionais.

Acredito que um clima de mudança é sempre favorável. Depois de amargas experiências e situação tão adversa vividas nestes últimos anos, os brasileiros irão desejar um futuro melhor, futuro este que virá se todos atuarem na mesma direção. Foi assim que o país superou outras crises, e deverá superar a atual também.

Empresário, médico e professor. Foi Ministro da Saúde e Deputado Federal

A16 Variedades

DIÁRIO DO SUDOESTE 18 de maio de 2016

HORÓSCOPO Você poderá iniciar um novo empreendimento ou, de alguma forma, melhorar a qualidade e aumentar o prestígio do seu trabalho. Período harmonioso na vida social e na relação com os amigos.

PARANÁ

ÁRIES I DE 21/03 A 20/04

Tempo/Temperatura UMUARAMA

23º/10º

MARINGÁ

24º/9º

Pato Branco

LONDRINA

HOJE

Max 18º Min 3º

24º/10º

TOURO I DE 21/04 A 20/05 Notícias e novidades do seu interesse devem ser esperadas para o período desta tarde. Favorável em questões de dinheiro, inventário ou herança. Bons lucros através de parentes ou propriedades agrícolas.

GÊMEOS I DE 21/05 A 20/06 O bom aspecto astral denota neste dia lucros e adiantamentos pela perspicácia nos negócios, por meio dos pais ou por personalidades governamentais. Terá sucesso com militar, cirurgião ou mecânico.

18º/6º CASCAVEL 20º/6º FOZ DO IGUAÇU

Max 20º Min 4º

17º/4º BELTRÃO

19º/4º

OUTONO até 20/07

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SEXTA

CURITIBA 19º/5º

Max 20º Min 12º

GUARATUBA

28mm 92%

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SÁBADO

18º/3º PATO BRANCO

CÂNCER I DE 21/06 A 21/07 Momento em que terá muita paz íntima e que deverá colaborar decisivamente na solução de seus problemas financeiros e profissionais. A vida amorosa trará satisfação e muitas alegrias.

Melhora da saúde.

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LEÃO I DE 22/07 A 22/08 Grandes possibilidades de sucesso poderão ser esperadas para os próximos dias. Algumas ideias brilhantes que vier a ter devem ser colocadas em prática.

VIRGEM I DE 23/08 A 22/09 Excelente fase zodiacal para adquirir bens materiais, abrir caderneta de poupança ou conta bancária e progredir pessoalmente. Uma pessoa desconhecida irá ajudar você. Aja com otimismo.

LIBRA I DE 23/09 A 22/10

O T E J O R P B E F T T D A H D E B S F A B S A A C M O M E M

A R L S E M O C H O D A E R F F I N L N N Y H G T P E T E T O

C T E R B A Ç N A L A B M D N R S O T I B A H E C T O T O A C

A Y S L C I O H I F S L T Y I E E F Y O B R L N D C S S T R H 30

Solução

I

P E

R C O L H E R

S A U D E

I

D

A E

F Q U I L O

S O T I B A H

O D O R S

O T A L P R O R M A C M U M O C

A O T E J O R P

F A Ç N A L A B

S

ilustração: candi

F G C T O R L D G A M I S M S R Y I R S O N N E D C C O I I E

A

• considerar novos HÁBITOS saudáveis a serem adotados.

A

OBS.: Resumos fornecidos pelas emissoras, às quais cabe, exclusivamente, a responsabilidade em manter e fornecer os capítulos atualizados.

• procurar AJUDA de especialistas para remontar as estratégias de continuar progredindo nesse PROJETO;

O

Martim tem um sonho perturbador. Santo e Bento ficam admirados com os cooperados. Encarnação conta a Padre Benício que tem sonhado muito com Martim. Iolanda acredita que Encarnação teve uma premonição com o neto e reza pedindo a volta de Martim. Afrânio afirma a Tereza que Miguel irá assumir seu lugar como coronel. Lucas elogia Isabel em conversa com Santo para disfarçar seu interesse por Olívia. Tereza tenta convencer Afrânio a apoiar a candidatura de Carlos Eduardo. Martim procura Padre Benício.

• repensar os motivos que estimularam os cuidados com o CORPO;

T S R C S T A I D M C E B S R A I O T D D H L N O B M H A D C

T

Velho Chico

M U M O C M T B A R T A N C G D E R F T O R S R C A A R T C Y

P

Momento em que terá o máximo sucesso desde que aja de maneira mais prática e menos idealista. Se cometeu algum erro, evite culpar-se ou lastimar o tempo perdido. Tente outra vez.

Germano fica desnorteado com a notícia de que Lili está grávida e com a possibilidade de o filho ser de Rafael. Carlinhos furta o dinheiro de Gilda. Gilda diz a Hugo que só Riscado sabia onde o dinheiro estava e acusa o rapaz de roubo. Rosângela diz a Florisval que foi covarde e pede o motorista em casamento. Germano afirma a Lili que a ama e que cuidará do bebê que espera mesmo que não seja seu filho biológico.

D R T I I H O P R O C I O C N I N M T O I T H C S J E C I A C

E

PEIXES I DE 20/02 A 20/03

Totalmente Demais

Y H L F T E F M N F B M T C O L H E R O R A L F M U B L V T Y

I

Será bem sucedido hoje, se adotar uma atitude otimista. Momento excelente para estudos, amor e contatos pessoais. Melhor ainda para contratar servidores, contar com favores, endosso, fianças, etc.

Nada melhor do que COLHER os resultados APÓS semanas fazendo DIETA, não é? Ficamos mais ATIVOS, nossa SAÚDE melhora e entramos em FORMA. Festeja-se cada QUILO perdido e começa-se a planejar a reformulação de nosso guarda-roupa, até que, de repente, estacamos na BALANÇA. E, por mais que nos esforcemos, nos defrontamos com esse PERÍODO de estagnação. Essa FASE é chamada de efeito PLATÔ, sendo bastante COMUM durante o processo de emagrecimento.

Deve-se, então, estar preparado para LIDAR com ela e não se desmotivar.

Anote algumas atitudes:

Q U I L O N D G N O T N B B N T N S H N E T R Y R D D G O E T

A D

AQUÁRIO I DE 21/01 A 19/02

I A E R N D C D S A N S A U D E T C Y S P C L D D A Y M S N R

T

Cuidado para não magoar seus companheiros de trabalho, exaltando demasiadamente suas qualidades profissionais, pois todas as pessoas possuem valor naquilo que fazem independente do reconhecimento dos outros.

Superando o efeito platô

A

CAPRICÓRNIO I DE 22/12 A 20/01

© Revistas COQUETEL

Procure e marque, no diagrama de letras, as palavras em destaque no texto.

I

Momento de êxito e sucesso em todas as coisas que empreender, principalmente no trabalho. Mas também é necessário que você se lembre de que não adianta subir rapidamente sem ter uma estrutura.

Araújo alerta sobre a falta de reservas financeiras na fábrica de Anastácia e Celso desconfia das motivações do advogado. Ilde ameaça Cláudio e Aladim. Embriagada, Diva se insinua para Severo, que exige ter uma conversa com Diana.

Pandolfo convida Anastácia para jantar, e encontra Eponina. Narcisa pede que Emma lhe faça um jantar para abençoar sua união com Lauro. Pandolfo insulta Anastácia. Romeu não consegue provar a Mafalda que é rico. Maria revela a verdade sobre Cunegundes a Anastácia. Sandra expulsa a família de Cunegundes de sua casa.

CAÇA-PALAVRAS

www.coquetel.com.br

J

SAGITÁRIO I DE 22/11 A 21/12

Êta Mundo Bom!

Passatempo

V

Você terá vantajosas e reais oportunidades, já que seu signo é pleno de chances e oportunidades. Favorável a compras e vendas lucrativas. O período da noite poderá ser aproveitado em recreação.

Novelas

A D U

ESCORPIÃO I DE 23/10 A 21/11

S O

A influência astral lhe propicia felizes contatos com os pais, filhos, parentes e com pessoas de sua alta estima. Procure também, levar a paz aos mais necessitados, lhes transmitindo mais otimismo e confiança.

DIÁRIO DO SUDOESTE 18 de maio de 2016

Segurança A17

3º BPM homenageia coronel Sarmento e entrega medalhas Adenir Brocco ade@diariodosudoeste.com.br

O 3º BPM (Batalhão da Polícia Militar) de Pato Branco realizou na manhã dessa terça-feira (17) uma homenagem ao coronel Joaquim Antônio de Moraes Sarmento, patrono da Polícia Militar do Paraná. Participaram da solenidade o comandante do 3º BPM, tenente-coronel Éveron César Puchetti Ferreira, ex-comandantes do batalhão, o vice-prefeito de Pato Branco, Ivo Polo, além de representantes da Polícia Rodoviária Estadual, Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal e alunos da escola de formação de soldados.

O coronel Sarmento nasceu no Ceará, no dia 17 de maio de 1882 e em 1903 veio para o Paraná. Ele ingressou na PMPR no dia 29 de julho de 1907, aos 25 anos, no então Regimento de Segurança.

O tenente-coronel Puchetti disse que a sociedade carece de bons exemplos de pessoas que fizeram a diferença como o coronel Sarmento. Ele trabalhou na PMPR em momentos conturbados na disputa por

território cumprindo as mais difíceis e arriscadas missões, sempre se destacando. O coronel Sarmento liderou uma tropa na Guerra do Contestado, em 1912, uma batalha que envolveu Paraná e Santa Catarina em disputas fronteiriças, quando Sarmento foi ferido com um golpe de facão na face, perdendo o olho direito.

Medalhas

Os homenageados do 3º BPM com a medalha coronel Sarmento, a maior honraria da Polícia Militar do Paraná, foram o juiz Udenir Sgarbi, do Juizado Especial Civil e Criminal da comarca de Pato Branco, e a promotora de Justiça, Ivana Ostapiv Rigailo, da Seção Judiciária de Pato Branco. O coronel José Vilmar Becker, da reserva remunerada, fez a entrega das medalhas aos homenageados.

Segundo o tenente-coronel Puchetti, o juiz Udenir Sgarbi e a promotora Ivana destinaram recursos do Juizado Especial Criminal para melhorias no 3º BPM na instalação do Cartório de Termo Circunstanciado, melhorando o atendimento à população. “Melhoramos o am-

O juiz Udenir Sgarbi e a promotora Ivana Ostapiv Rigailo, que receberam a medalha coronel Sarmento

biente do Termo Circunstanciado e as pessoas são atendidas com muito conforto. Hoje somos modelo no Paraná para a instalação de Cartórios de Termo Circunstanciado”, afirmou.

O juiz Udenir explicou que os recursos do Juizado Especial Criminal são oriundos de multas de transações penais, cuja pena máxima é de dois anos, em processos de crimes como lesões corporais leves, ameaças e perturbação do sossego.

Ele disse que os recursos são destinados somente a entidades legais e atenderam o anseio do tenente-coronel Puchetti nas melhorias no ba-

talhão para a instalação do Cartório de Termo Circunstanciado. “É uma honra receber a homenagem.

O coronel Sarmento teve participação ativa na Guerra do Contestado.

Trabalhei vários anos em Palmas, que fez parte da Guerra do Contestado”, lembrou.

A promotora Ivana destacou que a tão alta horaria em receber a medalha coronel Sarmento é o reconhecimento do trabalho realizado para melhorar o atendimento à população. Ela acrescentou que continuarão na mesma linha de destinação dos recursos das multas de transações penais.

Identificado homem encontrado morto em Beltrão A Polícia Civil foi comunicada no final da tarde da segunda-feira (16) de que havia um homem morto às margens da PR-180, linha Macagnan, em Francisco Beltrão. No local, os policiais civis constataram que a vítima estava com ferimentos na cabeça, provavelmente provocados por pedradas.

O homem não portava docu-

mentos, mas foi identificado por familiares na manhã desta terça-feira no IML (Instituto Médico Legal) de Francisco Beltrão. Trata-se de Leozir Ferreira de Morais, 32 anos, que residia em Verê.

Pelo que foi levantado pela Polícia Civil com familiares, Leozir estava em Pato Branco e seguia para Verê, inclusive foi encontrada uma

passagem de ônibus no bolso da calça dele. Com isso, a polícia ainda não sabe como ele foi parar em Francisco Beltrão, onde foi encontrado morto.

Familiares disseram à Polícia Civil que Leozir não tinha inimizades. Como ele estava sem a carteira, não é descartada a hipótese de latrocínio (roubo seguido de mor-

te). Uma pessoa que passava pela PR-180 no último domingo à noite viu um Gol branco, quatro portas, parado às margens da rodovia e dois homens brigando. Ao ficar sabendo do crime, essa pessoa ligou os fatos e comunicou à Policia Civil, que está investigando com o objetivo de identificar e prender o autor do possível latrocínio. (AB)

Paraná já registrou 590 colisões entre carros e bicicletas em 2016 Segundo o Sistema Digital de Dados Operacionais da Polícia Militar do Paraná e do Corpo de Bombeiros, de janeiro a abril de 2016, foram registradas 590 colisões entre automóveis e bicicletas no Estado. São 602 vítimas, sendo dez delas fatais. Seja pelos limites de espaço ultrapassados pelos condutores ou por desatenção dos ciclistas, o desrespeito à ciclovia é considerado pelo Detran do Paraná uma das principais causas de acidentes. Este é o tema do vídeo divulgado domingo (15), dentro da campanha “31 dias para mudar o trânsito”, parte das ações para o Maio Amarelo.

O depoimento, inspirado em fatos reais, é de um motorista de ônibus. “Nos primeiros quatro me-

ses deste ano, foram 30 acidentes envolvendo ônibus e bicicletas no Paraná. A diferença de tamanho torna mais grave a colisão. Por isso, reforçamos, no trânsito o maior sempre deve cuidar do menor”, lembrou o diretor-geral do Detran, Marcos Traad.

Calçadas e ciclovias

Com intenção de prevenir acidentes deste tipo e reorganizar o espaço urbano, o Governo do Paraná tem trabalhado nas duplicações e construção de calçadas e ciclovias. Obras estão sendo realizadas no trecho Pinhais - Piraquara (14 km), Colombo (6,5km), Estrada do Cerne (11km) e Litoral do Paraná (3,5km).

Para os projetos que ainda se-

rão executados estão programadas 51 quilômetros de ciclovias e 23 quilômetros de calçadas e ciclovias entre Matinhos e Praia de Leste (24 km), Curitiba e Rio Branco (23km) e Londrina e Guaravera (27 km).

A Coordenadora do Programa Ciclo Paraná, Daniela Janaína Pereira Miranda, conta que o Estado tem investido para implementar ações que consolidem a utilização da bicicleta não somente como meio de lazer e prática esportiva mas também como meio de transporte.

Além do Detran Paraná, fazem parte do Ciclo Paraná os conselheiros do Conciclo, que reúne representantes de secretarias estaduais, Universidade Federal do Paraná, Sanepar, Copel, Federação Paranaense de Ciclismo, a Associação

de Ciclistas do Alto Iguaçu – Ciclo Iguaçu.

Maio amarelo

O vídeo sobre acidentes com bicicletas faz parte da campanha do Detran-PR para chamar a atenção para a prevenção de acidentes e redução do número de vítimas no trânsito. A iniciativa faz parte do Maio Amarelo, movimento que busca a conscientização no trânsito.

Foram criadas 31 pequenas campanhas publicitárias, com duração de um dia cada, sobre atitudes que podem fazer a diferença.

Desde o primeiro dia deste mês, no site www.detran.gov.br/maioamarelo é exibido um vídeo por dia, com um depoimento baseado em fatos reais. (AEN)

Plantão Roubo no bairro Alvorada

Dois homens armados com um revólver e uma faca assaltaram um pedestre na última segunda-feira, por volta das 18h, na rua Castro Alves, bairro Alvorada, em Pato Branco. Os bandidos levaram R$ 500,00, um celular e os documentos pessoais da vítima. A Polícia Militar esteve no local e realizou buscas, mas não conseguiu localizar os assaltantes. O caso foi repassado para investigação da Polícia Civil.

Lesão corporal

O Corpo de Bombeiros atendeu segunda-feira, por volta das 18h30, no bairro Esplanada, em Palmas, um homem com ferimentos no braço direito, possivelmente provocado por um disparo de arma de fogo. A Polícia Militar esteve no local e a vítima informou que o fato ocorreu no dia anterior, quando estava em um bar. O homem ferido foi encaminhado para receber cuidados médicos no Pronto Atendimento de Palmas.

Apreensão de arma

A Polícia Militar aprendeu uma arma de fogo na tarde de segunda-feira na comunidade de São Luiz, em Chopinzinho.

Os policiais estavam realizando patrulhamento na saída do colégio quando dois rapazes avistaram a viatura e saíram correndo. Um deles foi alcançado e chegou a apontar a arma para os policiais, mas acabou se entregando. Ele estava com um revólver calibre 22, marca Rossi, com três munições intactas. Em seguida, os policiais localizaram o outro suspeito, um adolescente de 16 anos, ambos encaminhados, juntamente com o revólver, à Delegacia de Polícia de Chopinzinho para as devidas providências.

Furto de combustível

Um homem foi segunda-feira até o Destacamento da Polícia Militar de Honório Serpa e informou que seu ônibus estava estacionado na frente da sua residência, quando ligou o veículo e percebeu que cortou o combustível e parou de funcionar. Ele relatou que não tem tampa no tanque do ônibus e havia colocado cerca de 100 litros de diesel. Além do furto do combustível, os ladrões quebraram o sinaleiro traseiro do lado direito do ônibus.

A18 Esporte Jogo Limpo Morumbi é liberado

O São Paulo comunicou nesta terçafeira que conseguiu a liberação do Morumbi para receber no próximo domingo o duelo com o Internacional, válido pela segunda rodada do Campeonato Brasileiro.

“O São Paulo Futebol Clube informa que o Estádio do Morumbi está liberado para receber o jogo do próximo domingo (22), contra o Internacional, pelo Campeonato Brasileiro.. O clube reitera que foram executados laudos e testes em toda a área, e segue atuando junto às autoridades para garantir a segurança e conforto de quem frequenta o maior estádio particular do Brasil”, afirmou o clube em comunicado oficial.

Bellucci vence

O brasileiro Thomaz Bellucci começou bem a defesa do título do Torneio de Genebra. Campeão na cidade suíça em 2015, o número 39 do mundo estreou com vitória também na atual edição e atropelou o casaque Mikhail Kukushkin nesta terça-feira por 2 sets a 0, com parciais de 6/2 e 6/1. Bellucci precisou de somente 1h07min para passar pelo 81º colocado do ranking da ATP apenas na segunda vez em que se enfrentaram. Na outra, também este ano, Kukushkin havia levado a melhor no Masters 1000 de Miami.

Com a classificação, Bellucci terá pela frente na segunda rodada o argentino Federico Delbonis, cabeça de chave número 6 do torneio. Em seis confrontos entre eles até o momento, todos no saibro, vantagem para Delbonis, que venceu quatro vezes.

DIÁRIO DO SUDOESTE 18 de maio de 2016

Furacão quer a classificação na Copa do Brasil Atlético Paranaense e Dom Bosco (MT) se encontram, nesta quarta-feira (18), às 19h30, em Curitiba, pela segunda vez na história, ambas pela Copa do Brasil de 2016. Desafio para o qual o Rubro-Negro está pronto e concentrado, após a sessão de treinos realizada na manhã desta terça-feira (17), no CAT do Caju.

Depois do empate em 2 a 2 na última semana, na Arena Pantanal, os atleticanos avançam a terceira fase com qualquer vitória ou até mesmo com um empate sem gols ou em 1 a 1. Nova igualdade por dois gols leva a decisão para os pênaltis.

Os trabalhos desta terça começaram às 8h50. Jogadores e membros da comissão técnica fizeram uma reunião pré-jogo, em que avaliaram as últimas atividades do time e também estudaram mais algumas informações do adversário. O aquecimento contou com articulação e passe. Depois, jogos em campo reduzido.

Os treinos táticos vieram na sequência e abordaram a estratégia da equipe para a partida.

Na opinião do técnico Paulo Autuori, o adversário desta quarta atuará com uma forma bem definida. “Eles vêm com o objetivo de jogar no nosso erro novamente. Não tenho dúvidas disso e fazem muito bem. Cabe a nós terminarmos logo com qualquer chance do adversário, colocando uma atitude forte no jogo, pressionando e criando situações que nos permitam fazer os gols necessários para passar de fase”, avaliou.

Quina 06

28

Conc. 4086

31

33

71

Dupla Sena

Conc. 1493

Primeiro Sorteio: 01 05 22 35 39 45 Segundo Sorteio: 02 12 25 29 36 50

Timemania

Conc. 879

13 25 29 41 45 47 51 Time do coração: CSA (AL)

Lotomania 07 37 54 85

17 39 60 88

Conc. 1658 22 24 32 40 49 52 63 68 84 92 93 97

O técnico Paulo Autuori garante força máxima do Furacão diante do Dom Bosco

No primeiro confronto diante do Dom Bosco, em Cuiabá (MT), o treinador poupou alguns jogadores. Desta vez, garante força máxima na partida. “O grupo é basicamente o mesmo que foi para o jogo do Brasileiro. Em termos

de equipe, vamos analisar aquilo que queremos fazer. A confiança é grande em fazermos um bom jogo, passar desta fase da Copa do Brasil e depois voltar às atenções para o Brasileiro”, completou Autuori.

Novos testes apontam 31 casos de doping em Pequim Estadão Conteúdo

LOTERIAS

Divulgação

Assessoria Curitiba

Depois de refazer testes de doping com amostras que haviam sido guardadas de atletas que competiram nos Jogos de 2008, o Comitê Olímpico Internacional (COI) anunciou nesta terça-feira que 31 deles podem ser impedidos de competir no Rio de Janeiro, em agosto, após as novas análises darem positivo.

A informação foi revelada nesta terça, depois que a entidade realizou uma reunião especial para avaliar a questão do doping.

Mergulhada em uma crise depois das revelações sobre como o governo russo contribuiu para encobrir casos de doping para ajudar seus atletas nos Jogos de Inverno de Sochi, em 2014, o COI está sendo pressionado a dar uma resposta.

No total, 454 amostras colhidas nos Jogos de Pequim, em 2008, foram reexaminadas e a iniciativa foi concentrada em atletas que potencialmente poderiam participar do evento no Rio. Oito anos depois do primeiro teste com as mesmas amostras, o COI agora usou novas tecnologias e concluiu que 31 casos de seis esportes deram resultados positivos. Sem revelar os nomes dos envolvidos, o COI indicou que os atletas são de 12 países diferentes. Processos foram iniciados para examinar os casos. “Todos aqueles que violaram as regras serão proibidos de competir no Rio”, declarou o COI em um comunicado.

A entidade ainda promete testar outras 250 amostras de atletas que estiveram nos Jogos de Londres, em 2012. “O objetivo é o de impedir

que alguém que esteja violando as regras de competir no Rio”, declarou a entidade.

Outra iniciativa prometida pelo COI é o de refazer os testes em todos os medalhistas de Pequim e de Londres. Isso pode ser encarado como uma demonstração do impacto que as revelações sobre o doping no esporte russo teve na entidade. Até mesmo os atletas que ganharam medalhas graças à desclassificação de outros por doping também terão seus exames reexaminados.

Com base nessa avaliação, o COI promete adotar medidas. A entidade está sendo pressionada a suspender a Rússia dos Jogos do Rio. “Todas essas medidas tem como meta impedir que aqueles que violam as regras possam vencer”, disse Thomas Bach, presidente do COI.

Campeonato Brasileiro de Turismo em Goiânia O ano tem sido de resultados positivos para a equipe RZ Motorsport, que faz sua estreia no Campeonato Brasileiro de Turismo, com o paranaense Guto Matiazi, de 21 anos, que tem o apoio da Motul. Na primeira corrida em Curitiba, o piloto conquistou um top10 e na segunda etapa do ano no Velopark a quinta colocação.

Matiazi diz que tem sido um bom início de temporada e espera duas boas corridas em Goi-

ânia. “Ano passado estreei aqui e no decorrer do campeonato foram quatro corridas. O circuito é bem seletivo: além da reta mais longa da temporada, tem um trecho grande de miolo, incluindo um S de baixa, e curva de alta velocidade, inclusive a última antes da reta principal, o que ajuda a tornar esta reta tão veloz, com a maior velocidade final da temporada. Eu acho a pista muito boa, que abriga uma grande estrutura depois da reforma no ano passado e isso

dá ainda mais importância à competição. Quero começar bem já nos treinos e conseguir uma boa classificação”, analisou.

A programação da rodada dupla da terceira etapa da categoria de formação de pilotos e porta de entrada para a Stock Car inicia com treinos livres na sexta-feira, compondo a programação que inclui a Stock Car, o Brasileiro de Marcas e a Mercedes Benz Challenge. (Assessoria)

DIÁRIO DO SUDOESTE 18 de maio de 2016

Dunga pode tirar braçadeira de capitão de Neymar Estadão Conteúdo

Não é de hoje que o comportamento de Neymar em campo gera preocupações para a Seleção Brasileira e para o clube em que o atacante atua. O técnico Dunga admite que os últimos episódios envolvendo o jogador estão sendo monitorados por ele e sua comissão. Por isso, sinalizou mudanças e pode tirar a braçadeira de capitão do Brasil do craque.

“Tem algumas coisas que a gente vai modificar”, resumiu Dunga em entrevista ao SporTV. “A questão é que tudo que envolve o Neymar toma amplitude muito maior. Isso não significa que ele não tenha se excedido já, mas conversamos. Os episódios que têm acontecido na seleção não são só na seleção. A questão da faixa é que

AFP

Apesar de admitir mudanças, Dunga minimizou o peso da faixa de capitão para Neymar

eu achava que daria maior segurança para ele, se sentiria um personagem importante perante os jogadores”.

Apesar de admitir mudanças, Dunga minimizou

o peso da faixa de capitão para Neymar. O treinador também preferiu não criar polêmica sobre a atitude do jogador depois de ser suspenso na partida contra o Uruguai em março, pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2018. Fora do jogo seguinte contra o Paraguai, o craque foi flagrado em uma festa em Santa Catarina enquanto seus companheiros atuavam em Assunção. “Dar a braçadeira ou não, é fácil. Já conversamos com o Neymar. No Barcelona, ele não usa a faixa de capitão e acontece a mesma coisa”, comentou.

Se as polêmicas envolvendo Neymar parecem contornadas por Dunga, o treinador deixou claro que ainda há um descontentamento quando o assunto é em relação ao goleiro Jefferson e

o lateral-esquerdo Marcelo. No caso do atleta do Botafogo, o técnico da seleção admitiu incômodo com as reclamações públicas do jogador, queixando-se da falta de novas oportunidades.

Sobre Marcelo, Dunga deixou no ar um episódio que teria acontecido após o duelo diante do Chile, na estreia das Eliminatórias.

“Além da questão técnica, o jogador tem que ser comprometido e ter comportamento. Não vou falar tudo aqui, é só verem o que aconteceu depois do jogo do Chile na nossa chegada e vão entender tudo. Nós vamos fazer o que tem que ser feito para o futebol andar. O cara não pode fazer tudo só porque é bom. Respeitamos as individualidades, mas tem que ter cuidado com o que fala”, completou.

Gabriel desfalcará o Palmeiras Outra vez uma grave lesão atrapalha a sequência do volante Gabriel com a camisa do Palmeiras. Depois de ficar boa parte do ano passado afastado por problema físico, o jogador foi diagnosticado nesta terça-feira com uma contusão no músculo adutor da coxa esquerda e ficará longe dos gramados por um período de três a

quatro meses.

Gabriel sofreu a lesão na última segunda-feira quando atuava no jogo-treino vencido pelo Palmeiras diante do Juventus, por 1 a 0. Durante a atividade, o volante sentiu dores na coxa e precisou sair antes do apito final. Somente nesta terça, no entanto, foram realizados os exames

que confirmaram a gravidade do problema.

Trata-se de mais um baque na carreira do jogador de 23 anos. Ele havia voltado a atuar somente em março, depois de ficar sete meses afastado dos gramados por conta de uma gravíssima lesão no joelho esquerdo. De lá para cá, foram apenas oito partidas até a nova

contusão.

Gabriel havia iniciado o Brasileirão no banco diante do Atlético-PR, na goleada por 4 a 0 do último sábado. Sem ele, o técnico Cuca perde uma boa opção entre os reservas e deve manter Jean e Matheus Sales como volantes contra a Ponte Preta, neste sábado, em Campinas.

Esporte A19

Victor minimiza vantagem do São Paulo Estadão Conteúdo

A obrigação do Atlético-MG de vencer o São Paulo por dois gols de diferença, nesta quarta-feira, às 21h45, para continuar na Copa Libertadores não amedronta o goleiro Victor. Um dos ídolos do Galo, ele disse nesta terça que o histórico recente do clube faz o elenco e a torcida estarem acostumados em ter de reverter resultados negativos, como o obtido semana passada, com a derrota por 1 a 0 no Morumbi.

Por isso, nesta quarta, no Independência, o Atlético-MG vai precisar ganhar por dois gols de diferença para se classificar às semifinais sem precisar dos pênaltis. “Ter que virar não é nenhuma novidade. A maioria do elenco já vivenciou. Não será no desespero que vamos conseguir.

Temos qualidade no qualidade para conseguir nosso objetivo”, disse o goleiro em entrevista na Cidade do Galo, em Vespasiano, região metropolitana de Belo Horizonte.

Victor é um dos remanescentes da campanha do título da Libertadores de 2013, quando nas semifinais e na final (contra Newell’s Old Boys e Olimpia) a equipe precisou reverter o placar de 2 a 0, sofrido no jogo de ida.

Em 2014, na Copa do Brasil, também nas quartas de final e semifinais (Corinthians e Flamengo), o Atlético-MG viveu desafio semelhante e se garantiu na final, quando derrotou o Cruzeiro nos dois jogos.

Apesar da confiança no retrospecto, o goleiro lembrou que em todos esses confrontos, o time e a torcida sofreram. “Emoção e sofrimento estão caracterizados nas conquistas recentes do Atlético. O São Paulo tem uma evolução, tem uma pequena vantagem, mas temos condições de reverter. Os nossos últimos quatro anos mostram que temos essa capacidade de superar as situações”, afirmou.

A escalação do time do técnico Diego Aguirre ainda é mistério. O uruguaio tem realizado treinos fechados.

As dúvidas são sobre a condição física de Robinho, que se machucou no jogo de ida, e os substitutos dos volantes Rafael Carioca e Junior Urso, ambos suspensos.

Muricy é internado em hospital do Rio Menos de quatro meses após seu retorno ao futebol, o técnico Muricy Ramalho está de novo em um hospital.

O treinador passou mal no início da tarde desta terça-feira e, de acordo com o Flamengo, foi levado a um hospital na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio. Pelo que explicou o diretor médico do clube, Márcio Tannure, Muricy tem um quadro de fibrilação arterial, uma espécie de arritmia cardíaca. “É um problema de coração. A fibrilação atrial se dá quando se tem ritmo irregular do coração, mas não tem nada a ver com enfarte. Ele já teve isso antes. Vamos avaliar junto com a equipe médica que está no Hospital Samaritano. Ele está bem, estável e será reavaliado amanhã (quarta)”, explicou o médico rubro-negro.

Ainda de acordo com Tannure, a arritmia já está controlada. “O quadro foi revertido através de medicamentos”, contou. “Ele está estável. Saberemos depois se será necessária alguma intervenção, que não é cirúrgica”, completou.

Muricy está com 60 anos e teve o mesmo problema quando dirigiu o São Paulo. Ele não comanda o Flamengo diante do Fortaleza, nesta quarta-feira, em Volta Redonda, pela Copa do Brasil. A diretoria ainda não definiu quem fica como interino: Tata ou Jayme de Almeida.

18 de maio de 2016

Vettel lidera primeiro dia de testes da Fórmula 1 em Barcelona Estadão conteúdo

Dois dias após a realização do GP da Espanha, os pilotos da Fórmula 1 voltaram nesta terça-feira ao circuito de Barcelona para o primeiro dia de testes coletivos. E quem se deu melhor na atividade foi o alemão Sebastian Vettel, da Ferrari, que concluiu o dia na frente de todos os concorrentes.

Vettel concentrou a sua participação nas atividades desta terça em trechos curtos, com voltas rápidas, e na melhor delas registrou a marca de 1min23s220. O tempo não só foi o melhor do dia no Circuito da Catalunha como também foi mais rápido do que a volta que lhe garantiu apenas a sexta posição no grid de largada do GP da Espanha no treino de classificação do último sábado.

A dificuldade para melhorar o ritmo de classificação foi fundamental para que a Ferrari desperdiçasse a chance de vencer o GP da Espanha no último fim de semana, quando os carros da equipe largaram atrás da Red Bull, que assegurou o triunfo com o holandês Max Verstappen, se aproveitando do abandono dos dois pilotos da Mer-

cedes logo na primeira volta.

Quem mais se aproximou de Vettel foi o também alemão Nico Rosberg, líder do campeonato, que fez o tempo de 1min23s337, apenas 0s117 mais lento do que o seu compatriota, na melhor das suas 119 voltas. Vettel, aliás, ficou à frente do Rosberg nos períodos da manhã e da tarde, o que aumenta a esperança de que a Ferrari possa se aproximar da Mercedes nas próximas provas.

Os alemães e o francês Esteban Ocon, piloto reserva da Renault, foram os únicos a completar mais de cem voltas nesta terça em Barcelona. Ocon, porém, foi o mais lento do dia entre os dez participantes.

O inglês Jenson Button, da McLaren, que surpreendeu ao liderar a sessão da manhã em Barcelona, não conseguiu melhorar o seu desempenho no período da tarde e fechou o dia em terceiro lugar, com o tempo de 1min23s753.

Ele ficou logo à frente do francês Romain Grosjean, da Haas, com 1min23s882, que foi o último piloto a registrar uma volta em menos de 1min24 nesta ter-

Vettel superou Nico Rosberg nos testes desta terça-feira

ça em Barcelona.

O alemão Pascal Wehlein, da Manor, fechou o dia na quinta colocação, seguido do australiano Daniel Ricciardo, da Red Bull. O francês Pierre Gasly ficou na sétima posição pela Toro Rosso, sendo o mais rápido entre os pilotos que não são titulares e participaram dos testes nesta terça-feira.

O mexicano Alfonso Celis, da

Toro Rosso, foi o oitavo mais rápido, seguido de Alex Lynn. O britânico, que no último fim de semana venceu uma das provas da etapa espanhola da GP2, treinou pela Williams, que chamou a atenção por utilizar uma traseira dupla, provavelmente em um teste pensando nas modificações aerodinâmicas que o regulamento da Fórmula 1 adotará em 2017.

Com dez equipes participantes, o único time ausente nas atividades no Circuito da Catalunha é a Sauber, que sofre com graves problemas financeiros. A pista espanhola recebe nesta quarta-feira o último dia de testes coletivos. E a grande atração será Verstappen, que no domingo se tornou o mais jovem piloto a vencer uma prova na Fórmula 1.

Caderno Integrante da Edição nº 6636| Pato Branco, 18 de maio de 2016

Este espaço é destinado a publicação de editais públicos ou privados que tem como finalidade tornar público as informações a cerca dos atos e fatos ocorridos, dando transparência as ações dos órgãos públicos e das empresas. Os leitores podem acompanhar nos editais toda e qualquer medida adotada pelas prefeituras, câmaras municipais, empresas de economia mista, autarquias, entidades, associações, instituições, empresas e outras denominações que tenham a necessidade de tornar públicos seus atos.

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PARCIAL EDITAL Nº 02/2015 – CHAMAMENTO PÚBLICO Processo nº: 13.763.368-0 Objeto: Seleção de empresas do ramo da regularização fundiária urbana com a finalidade de estabelecer parceria, sem repasse de recursos, sem exclusividade e sem vínculo empregatício com a COHAPAR, no sentido de viabilizar a regularização fundiária de áreas de ocupação irregular, baseada em Sentenças Expropriatórias e/ou Acordos que deverão ser homologados judicialmente, entre proprietários e ocupantes, em diversos Municípios do Estado do Paraná.

“Considerando que as ações de regularização fundiária passarão a ser realizadas por meio do “Programa Morar Legal Paraná”, REVOGO parcialmente o Chamamento nº 02/2015, mantendo o procedimento exclusivamente para o Município de Piraquara-PR, e determino a republicação do edital com as alterações apontadas pela Diretoria de Regularização Fundiária.

Encaminhe-se ao DELI para as providências.

Curitiba, 16 de maio de 2016.

Abelardo Luiz Lupion Mello Diretor Presidente” O processo está disponível para consulta no Departamento de Licitação da COHAPAR, para os fins do art. 94, I, “c” da Lei nº 15.608/07. Uma vez superada a fase de recurso, o edital alterado será disponibilizado no site www.cohapar.pr.gov.br.

Elizabete Maria Bassetto Departamento de Licitação

MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – PORTARIA Nº 265 O Prefeito Municipal de Pato Branco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1.º NOMEAR em caráter efetivo, pessoal aprovado em Concurso Público Municipal, através do Edital nº 001/2013, para provimento no cargo de Odontólogo, função Odontólogo 40H. ODONTÓLOGO - 40H Nome Julio Cezar Vidolin Art. 2.º Fixar o prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta portaria, para a tomada de posse.

Cumpra-se, Gabinete do Prefeito de Pato Branco em 13 de maio de 2016. Augustinho Zucchi – Prefeito MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO 067 O Diretor do Departamento de Recursos Humanos do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, convoca aprovados (as) no Concurso Público Municipal, para que compareçam à Rua Caramuru nº. 271, para tomarem posse no cargo, conforme instruções do artigo 2.º do ato de provimento em caráter efetivo, efetuado pela Portaria n.º 264/2016.

ODONTÓLOGO – 40H Nº. INSC. NOME CLASS. 695 Julio Cezar Vidolin 16º Pato Branco, em 13 de maio de 2016.

Ademilson Cândido Silva - Direção do Depto de Rec.Hum. Portaria 045 de 08/01/2013 - CRA ADM. Nº. 20018 MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – PORTARIA Nº 266 O Prefeito Municipal de Pato Branco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1.º NOMEAR em caráter efetivo, pessoal aprovado em Concurso Público Municipal, através do Edital nº 035/2015, para provimento nos cargos de Agente de Apoio função Auxiliar de Educação Infantil – Médio, Auxiliar de Educação Infantil – Superior, Motorista, Assistente em Saúde - função Auxiliar de Farmácia, Médico – função Médico Generalista, Médico para atuar em Psiquiatria e Enfermeiro AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - MÉDIO Nome Cristiane Zucki Pereira AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SUPERIOR Nome Deise de Oliveira Jessica Karina Veloso Almeida MOTORISTA Nome Mateus Magri Sebastião Celso Santos da Silva AUXILIAR DE FARMÁCIA Nome Patricia Adriana Corrente Roberta Barbosa Colla MÉDICO GENERALISTA Nome Vinicios Branco Silva Tadeu Assis Guerra Lucas Savaris Linhares Paulo Roberto Aveles Ana Paula de Souza Teixeira Elisa Fernanda Ferri Cenci MÉDICO PARA ATUAR EM PSIQUIATRIA Nome Marcel Wilkins Pereira Souza ENFERMEIRO Nome Aline Cristina Bolsoni Sabrina Psendziuk Rigon Gizeli Terezinha Martins Lemos Art. 2.º Fixar o prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta portaria, para a tomada de posse.

Cumpra-se, Gabinete do Prefeito de Pato Branco em 13 de maio de 2016. Augustinho Zucchi - Prefeito MUNICÍPIO DE PATO BRANCO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO 007 O Diretor do Departamento de Recursos Humanos do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, convoca aprovados (as) no Concurso Público Municipal, para que compareçam à Rua Caramuru nº. 271, para tomarem posse no cargo, conforme instruções do artigo 2.º do ato de provimento em caráter efetivo, efetuado pela Portaria n.º 266/2016.

AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - MÉDIO Nº. INSC. NOME CLASS. 16901 Cristiane Zucki Pereira 14º AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SUPERIOR Nº. INSC. NOME CLASS. 16247 Deise de Oliveira 70º 16341 Jessica Karina Veloso Almeida 71º MOTORISTA Nº. INSC. NOME CLASS. 16512 Mateus Magri 01º 17583 Sebastião Celso Santos da Silva 02º AUXILIAR DE FARMÁCIA Nº. INSC. NOME 17961 Patricia Adriana Corrente 18260 Roberta Barbosa Colla MÉDICO GENERALISTA Nº. INSC. NOME 16176 Vinicios Branco Silva 18308 Tadeu Assis Guerra 17934 Lucas Savaris Linhares 18295 Paulo Roberto Aveles 16914 Ana Paula de Souza Teixeira 16541 Elisa Fernanda Ferri Cenci MÉDICO PARA ATUAR EM PSIQUIATRIA Nº. INSC. NOME 18097 Marcel Wilkins Pereira Souza ENFERMEIRO Nº. INSC. NOME 17880 Aline Cristina Bolsoni 17969 Sabrina Psendziuk Rigon 16328 Gizeli Terezinha Martins Lemos Pato Branco, em 13 de maio de 2016.

Ademilson Cândido Silva - Direção do Depto de Rec.Hum. Portaria 045 de 08/01/2013 - CRA ADM. Nº. 20018

CLASS. 01º 02º CLASS. 01º 02º 03º 04º 05º 06º CLASS. 01º CLASS. 01º 02º 03º

MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 115/2015 - PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR. CONTRATADA: LIMA & HENRICHS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ n.º 17.834.237/0001-70.

CLAÚSULA PRIMEIRA - OBJETO - Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação de prazo do contrato n.º 115/2015 – PMM, com fundamento no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.

CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA – Com fundamento no artigo 57, § 1º Inciso II, da Lei n.º 8.666/1993, adita - se as Cláusulas Sétima (prazo de Execução) e Décima Nona (vigência) do Contrato 115/2015 – PMM, para 31 de dezembro de 2016.

PARÁGRAFO ÚNICO – Em decorrência do aditivo o prazo de execução e vigência do contrato 115/2015 – PMM, passa a ser 31 de dezembro de 2016.

CLÁUSULA TERCEIRA - RECURSOS FINANCEIROS - Os recursos financeiros decorrentes da contratação do objeto desta prorrogação correrão a conta do município de Mangueirinha, alocados na dotação 07001104122001 1.2.008000.3.3.90.39.05.00.00 (114), consignada no orçamento 2016.

DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2016.

Mangueirinha, 17 de maio de 2016.

PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MARIÓPOLIS PARANÁ RUA: SEIS Nº 1030 CENTRO RESOLUÇÃO Nº 04 DE 17 DE MAIO DE 2016.

Súmula: Aprovação do Plano de Ação dos recursos repassados pelo FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social ao FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social, para o exercício de 2016.

O Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Mariópolis Paraná, no uso de suas atribuições que lhes confere a lei 022/2015 e, Considerando a plenária realizada em 11 de maio do corrente ano, RESOLVE: Art. 1º. Aprovar o Plano de Ação dos recursos Federais repassados pelo FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social ao FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social, com previsão de metas, para o exercício de 2016.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Mariópolis, 17 de maio 2016.

Sandra Mara Ribeiro Schaus Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ P O R T A R I A Nº 060, de 17 de maio de 2016.

O Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições e com fundamento no Decreto Municipal nº 1.536, de 17 de junho de 2011 e Decreto nº 2.213 de 03.03.2016: RESOLVE Art. 1º Conceder ao Sr. RODRIGO MIGUEL KOPROVSKI, servidor público, RG nº 7.100.114-8 e CPF Nº 030.709.039-67, 01 (uma) diária de viagem, no dia 18 de maio de 2016, para Curitiba – PR., sem veículo oficial, a serviço da Administração Municipal.

Art. 2º Revogando as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data.

Gabinete do Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em 17 de maio de 2016.

Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL – ESTADO DO PARANÁ P O R T A R I A Nº 061, de 17 de maio de 2016.

O Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, no uso das suas atribuições e com fundamento no Decreto Municipal nº 1.536, de 17 de junho de 2011 e do Decreto nº 2.213 de 03.03.2016: RESOLVE Art. 1º Conceder a Sra. Leila Cristina Pilonetto Baggio, servidor público, RG 5.262.122-4, CPF Nº 809.729.429-04, 02 (duas) diárias de viagem, com pernoite, nos dias 18 e 19 de maio de 2016, com veículo oficial, para a cidade de Curitiba – PR, a serviço do Departamento Municipal de Saúde, para participar da reunião ordinária do COSEMS-PR e Bipartite Estadual.

Art. 2º Revogando as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data.

Gabinete do Prefeito do Município de Bom Sucesso do Sul, Estado do Paraná, em 17 de maio de 2016.

Antonio Celso Pilonetto Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA Portal do Sudoeste PORTARIA Nº. 053/2016 ÁLVARO FELIPE VALÉRIO, Prefeito de Clevelândia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: Art. 1º. Fica nomeada a funcionária DELAIR DA SILVA DOS SANTOS para desdobrar seu padrão, exercendo suas funções na Escola Municipal Pedro Alexandre Brotto, a partir de 09 de Maio de 2016, percebendo salário inicial da classe conforme dispõe o art. 14 da Lei 2.214/2009; Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 09/05/16, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ EM 16 DE MAIO DE 2016. Álvaro Felipe VALÉRIO Prefeito de Clevelândia

MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - PR Contrato n° 62/2016 – Tomada de Preços nº 03/2016 – Contratante: Município de Coronel Vivida. Contratada: LAJES VIVIDENSE, IND DE PRÉ-MOLDADOS E COM. DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº 03.006.997/0001-85. Objeto: execução de obras de construção de um barracão pré-moldado, medindo 13x15x4,5m, com área livre de 195,00m², pilar de 18x25cm com 6 metros, tesoura e terça metálicas, cobertura, cumeeira e oitão em aluzinco, e fundação em concreto, conforme planilhas, projetos em anexo. Valor total de R$ 24.999,00. Prazo de execução: 60 dias. Prazo de vigência: 12 meses. Coronel Vivida, 12 de maio de 2016. Frank Ariel Schiavini, Prefeito.

B2

DIÁRIO DO SUDOESTE 18 de maio de 2016

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Edição nº 6636 MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA - PR Contrato n° 63/2016 – Pregão Presencial nº 36/2016 – Contratante: Município de Coronel Vivida. Contratada: SAN RAFAEL SEM. E CEREAIS LTDA, CNPJ nº 75.021.519/0003-17. Objeto: fornecimento de calcário dolomítico tipo “C” espalhado para agricultores familiares indígenas da aldeia Passo Liso. Valor total de R$ 24.107,40. Prazo de vigência: 12 meses. Prazo de entrega: 30 dias. Coronel Vivida, 16 de maio de 2016. Frank Ariel Schiavini, Prefeito.

PORTARIA Nº 16.081- EXONERAR - Art. 1º- A pedido o Sr. Diego da Silva, portador do RG nº 13.509.721-7, inscrito no CPF nº 102.121.719-09, admitido em 04/11/2015, no cargo de Vigia/ Guardião/Zelador – PSS, junto ao Departamento de Ação Social, sob regime C. L.T, a contar de 13 de maio de 2016.

PORTARIA Nº 16.082 – EXONERAR - Art1º- A pedido o Sr. Joel Adriano Bordignon, portador do RG nº 6313039-7/PR, inscrito no CPF/MF nº 033.747.749-38, admitido em 02/05/2016, nomeado no cargo de Médico Clínico Geral I, junto ao Departamento de Saúde, sob regime estatutário,aprovado em Concurso Público/2014, percebendo o equivalente a simbologia Nível XVI - I, a contar de 13 de Maio de 2016.

PORTARIA Nº 16.083 – AUTORIZAR - Art. 1º – Em conjunto com os servidores nomeados na Portaria nº 14.499, de 20 de novembro de 2014, o servidor abaixo relacionado a conduzir veículo de propriedade do Município, quando necessário para o normal desempenho de suas atividades, a contar de 13 de Março de 2016.

Departamento Nome RG CPF Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – PR. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 79/2016 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 305/2015, referente ao processo Licitatório nº 132/2014, PREGÃO PRESENCIAL nº 71/2014, celebrado entre o Município de Palmas/PR e a empresa AUTO ELETRICA E ACESSÓRIOS SACAMORI LTDA. CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Em conformidade com a Cláusula terceira do Contrato de nº 305/2015 – da Vigência, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses,a partir da data de seu vencimento.

CLAUSULA SEGUNDA– DA PUBLICAÇÃO As demais cláusulas do contrato originário, não atingidas por este Termo, permanecem inalteradas.

E, por assim estarem ajustados, firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.

Palmas, 13 de Maio de 2016.

Município de Palmas AUTO ELETRICA E ACESSÓRIOS SACAMORI LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D’ OESTE – PR. PORTARIA N.º 1198/2016 DATA: 17.05.2016 ELIANDRO LUIZ PICHETTI, Prefeito Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, incisos VIII, IX, X, XXV E XXVI da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE: Art. 1º) Nomear a partir de 17.05.2016 a Senhorita FABIANA MAXIMOVITZ, portadora do CPF Nº 083.322.599-59 e Cédula de Identidade RG nº 10.752.198-4, expedida pela SSP/PR, para ocupar o Cargo de Agente Comunitária de Saúde – Comunidade Salto Grande, com carga horária de 40:00 (quarenta horas) semanais e Piso Salarial da Tabela do anexo VII, Grupo Ocupacional Semi-Profissional, lotada no Departamento Municipal de Saúde, face a aprovação em 2º lugar no Concurso Público Municipal, através do Edital 001/2015 de 05.05.2015.

Art. 2º) As despesas decorrentes do cumprimento da presente Portaria, correrão por conta das dotações do Orçamento Geral do Município.

Art. 3º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, aos 17 (dezessete) dias do mês de maio de 2016.

Registre-se e Publique-se: Eliandro Luiz Pichetti, Prefeito Municipal.

Vlademir Lucini, Diretor do Depto. de Administração.

DECRETO Nº 068/2016 DATA: 17.05.2016 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Itapejara D´Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 5º incisos I e II da LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1620/2015 de 21.12.2015 e artigo 27º incisos I e II da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1621/2015 de 18.12.2015.

DECRETA: Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais), na dotação abaixo relacionada no Orçamento Geral do Município de acordo com a LOA - Lei Orçamentária Anual nº 1620/2015 de 21.12.2015.

CÓDIGO NOMENCLATURA FONTE VALOR 0600 Depto de Educação e Esportes 0602 Divisão de Recreativa e Desportiva 27.812.0019.2.018 Manutenção da Unidade de Promoção Recreativa e Desportiva 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica (194) 000 50.000,00 11 11.01 15.452.0009.2.009

Departamento Municipal de Urbanismo Divisão de Urbanismo Manutenção da Unidade da Divisão de Serviços Urbanos 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica (393) 507 18.000,00 TOTAL 68.000,00 Art. 2º - Os recursos para fazer face às despesas com abertura do Crédito Adicional Suplementar no “caput” do Artigo 1º deste decreto correrão por conta da redução parcial da dotação orçamentária que abaixo especifica: CÓDIGO 0600 0602 27.812.0019.2.018 3.1.90.11

NOMENCLATURA Depto de Educação e Esportes Divisão de Recreativa e Desportiva Manutenção da Unidade de Promoção Recreativa e Desportiva Vencimentos e Vantagens Fixas (188)

FONTE

VALOR

50.000,00

11 11.01 15.452.0009.2.009

Departamento Municipal de Urbanismo Divisão de Urbanismo Manutenção da Unidade da Divisão de Serviços Urbanos 4.4.90.51 Obras e Instalações (398) 507 18.000,00 TOTAL 68.000,00 Art. 3º - Através desse ato ficam também atualizados os valores das Leis nº 1621/2015 da LDO e 1417/2013 do PPA 2014/2017.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D´Oeste, Estado do Paraná, aos 17 (dezessete) dias do mês de maio de 2016.

Eliandro Luiz Pichetti, Vlademir Lucini, Prefeito Municipal.

Dir. Depto de Administração.

LEI Nº. 1657/2016 DATA: 17.05.2016 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Cessão Temporária de Uso de Equipamento Agrícola Por Empréstimo e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder Direito de uso temporário para a “Associação dos Produtores Rurais de Linha São João - APRSJ”, CNPJ 10.999.726/0001-33, um Trator Agrícola Plus 100, Trator LS Tractor, ModeloPlus 100 – LSP100R04, pneus 12.4X4R1 18.4X30R1, série CML 1100000146, chassi 9BLP10001EG000110, registrado no Patrimônio Municipal sob o n° 7.588, e uma Ensiladeira Mecânica Pinheiro Série II, Modelo Colhedeira MAX-10, série 0190-00089615, adquiridos através de Convênio e com recursos do Ministério da Integração Nacional Art. 2º - O referido equipamento será destinado exclusivamente, para uso da “Associação dos Produtores Rurais de Linha São João - APRSJ”, CNPJ 10.999.726/0001-33, para a execução dos serviços de interesse da mesma.

Art. 3º - Fica o Poder Executivo Municipal dispensado da realização de licitação para a referida concessão, de conformidade com o disposto no inciso XIV do Art. 64 da Lei Orgânica Municipal de 02.04.1990.

Art. 4º - A Concessão de Direito Real de Uso do Equipamento será pelo prazo de 10 (dez) anos a partir da aprovação desta Lei, e posterior assinatura do termo de seção de uso, podendo ser renovado se assim convencionarem as partes.

Art. 5º - “Associação dos Produtores Rurais de Linha São João - APRSJ”, CNPJ 10.999.726/0001-33 se responsabilizará pelo uso do equipamento, sendo que, os encargos são de sua inteira responsabilidade, não respondendo o Município por qualquer ônus.

Art. 6º - Expirado o tempo de vigência desta Lei, e não havendo interesse na renovação do prazo, a “Associação dos Produtores Rurais de Linha São João - APRSJ”, CNPJ 10.999.726/0001-33, deverá restituir o bem cedido nas mesmas condições em que recebeu ressalvada a depreciação normal pelo uso, independente de interpelação judicial ou extrajudicial.

Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itapejara D’Oeste - Estado do Paraná, aos 17 (dezessete) dias do mês de maio de 2016 Eliandro Luiz Pichetti, Prefeito Municipal.

Função Auxiliar de Serviços Gerais Auxiliar de Serviços Gerais Auxiliar de Serviços Gerais Auxiliar de Serviços Gerais

3216509-5 Regime PSS PSS PSS PSS

396.211.549-87

Remover Dep. Administração Dep. de Ação Social CMEI – Menino Deus Esc. Terez. Marins Pettres

Departamento Esc. Mun. Nossa Senhora de Fátima Esc. Mun. Nossa Senhora de Fátima Esc. Mun.Nossa Senhora de Fátima Esc. Nerasi Menin Calza

PORTARIA Nº16.085 – ALTERAR - Art. 1º - A Portaria nº 13.601/2013, da Sra. Karina Camargo Martins Lorenzet, portadora do RG nº 7.597.946-0/PR, inscrita no CPF/MF nº 033.769.029-41, nomeada no cargo em Comissão de Diretora, junto ao Departamento de Administração Fundiária, percebendo o equivalente a CC 02, para o equivalente ao CC 01 a contar de 16 de Maio de 2016. Art. 2º- Essa Portaria revoga todas as disposições contrárias.

PORTARIA Nº 16.086 – NOMEAR - Art. 1º- O Sr. Diego da Silva, portador do RG nº 13.509.721-7/PR, inscrito no CPF/MF nº 102.121.719-09, para desempenho do cargo em comissão de Chefe de Divisão da Criança e Adolescente, junto ao Departamento Ação Social, percebendo o equivalente a simbologia CC 07, a contar de 16 de Maio de 2016.

PORTARIA Nº16.087 – REMOVER - Art. 1º- Os servidores abaixo relacionados. Art. 2º – Ficam revogadas todas as disposições em contrário Funcionário Função Regime Remover Departamento Ricardo Gomes de Campos Assistente Administrativo Estatutário Departamento de Saúde Departamento de Administração Bruno Almeida Fistarol Técnico em Informática Estatutário Dep. de Administração Departamento de Saúde PORTARIA No 16.088 – REMOVER – Art. 1º- Os servidores abaixo relacionados.Art. 2º – Ficam revogadas todas as disposições em contrário.

Funcionário Aline Fernandes Welter deQuadros

Função Auxiliar de Serviços Gerais

Regime PSS

Remover Departamento de Educação,Cultura e Esporte

Departamento Departamento de Ação Social

PORTARIA No16.089 – ALTERAR- Art. 1º - A Portaria nº 14.363/2014, da Sra. Débora Cristina Varnier, portadora do RG nº 8.293.748-0/PR, inscrita no CPF/MF nº 008.472.439-07, nomeada no cargo em Comissão de Diretora, junto ao Departamento de Planejamento, percebendo o equivalente a simbologia CC 02, para o equivalente ao CC 01 a contar de 16 de Maio de 2016.Art. 2º- Essa Portaria revoga todas as disposições contrárias.

DECRETO Nº 3.202 – Súmula - “Nomeia Integrantes e dá outras providências”. Art. 1º- Ficam nomeados para a Comissão Permanente de Licitação, os seguintes membros: Art. 2° - Este decreto entra em vigor, na data de sua publicação, revogando todos os atos em contrário em especial o Decreto n° 3.097 de 05 de maio de 2015.

DECRETO Nº 3.203 - Súmula: “Nomeia Integrantes e dá outras providências”. Art. 1º- ° Ficam nomeados os membros abaixo citados, para formarem a Equipe da Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico e Presencial: Art. 2° - Este decreto entra em vigor, na data de sua publicação, revogando todos os atos em contrário em especial o Decreto n° 3.098 de 05 de maio de 2015.

Palmas, 17 de maio de 2.016.

Hilário Andraschko Prefeito Municipal A Publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no mural de publicações da PMP, bem como, no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR.

MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’ OESTE – PR Extrato de Aditivo de Contrato nº 1784/2015 Contratante: Município de Itapejara D’ Oeste – PR Contratado: Empresa Osiel Rodrigues & Cia Ltda – Me, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 10.617.047/0001 – 52.

Objeto: Contratação, tipo empreitada global, de empresa especializada na prestação de serviços de obras de Engenharia Civil com a finalidade de executar pavimentação poliédrica em trechos localizados na Zona Rural do Município e execução de calçadas em pavers no Perímetro Urbano do Município, de acordo com as condições e especificações mínimas exigidas no Edital de Tomada de Preços N° 026/2015.

Fica prorrogado o prazo contratual, passando sua vigência de 14 (quatorze) de maio de 2016 para 31 (trinta e um) de dezembro de 2016.

Data do aditivo: 13 de maio de 2016.

PORTARIA Nº 16.090 – NOMEAR - Art. 1º- A Sra. Fernanda Bonfim Siqueira, portadora do RG nº 9.755.230-4, inscrita no CPF/MF nº 068.240.859-01, Concurso/2014, para desempenho no cargo de Técnico Administrativo, lotada junto ao Departamento de Contabilidade, percebendo o equivalente ao nível XIII - 01, a contar de 23 de Maio de 2016.

EDITAL 81 - O Prefeito Municipal de Palmas, Estado do Paraná, Sr. Hilário Andraschko, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 37, IX, da Constituição Federal, Art. 87 da Lei Orgânica Municipal, faz saber a todos os interessados: Convoca os aprovados(s)no Cargo de MEDICO CLINICO GERAL I, MEDICO ESF, ORTOPEDISTA / TRAUMATOLOGISTA. Concurso Público conforme o Edital de Classificação nº 10/2014, a comparecerem no Departamento de Recursos Humanos no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da publicação deste. O não comparecimento dentro do prazo estipulado implicará na desistência.

Candidato FELIPE BALEM BORGES DA SILVA

Candidato JAIRO DE LIMA FERREIRA

Candidato PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2016.

EMPRESA: Britador Dal Ross Ltda - EPP, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF nº 81.669.350/0001-47, inscrição estadual nº 31603084-00, estabelecida na Rua Timbiras, s/n, chácara, CEP 85.502-080, na cidade de Pato Branco, Estado do Paraná, classificada em primeiro lugar para assinar a Ata de Registro de Preços, que tem efeito de compromisso de fornecimento nas condições estipuladas no Edital e na proposta de preços, referente ao Edital de Pregão Presencial número quatorze barra dois mil e dezesseis (14/2016), que tem por objeto a implantação de Registro de Preços para futura eventual aquisição de pedra brita nº 1 e nº 2, pedrisco e pó de pedra que serão utilizadas pelos diversos departamentos do município de Mariópolis. Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência do Registro de Preços será pelo período de 12 (doze) meses. Dos Pagamentos: Os pagamentos serão efetuados em até 30 (trinta) dias após a entrega das pedras, mediante apresentação da Nota Fiscal, com Certificação de Entrega, emitida pelo Departamento recebedor. Os pagamentos decorrentes do fornecimento do objeto da licitação correrão por conta dos recursos das Dotações Orçamentárias correlatas de cada órgão solicitante, razão pela qual não há efetiva comprovação nem respectiva reserva de saldo. O pagamento só será efetuado após a comprovação na ata de registro de preços de que se encontra em dia com suas obrigações para com o sistema de seguridade social, mediante apresentação das Certidões Negativas de Débito FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL e do FGTS. Da Dotação Orçamentária: Os pagamentos decorrentes do fornecimento do objeto da licitação correrão por conta dos recursos da Dotação Orçamentária: 11.00 – Departamento de Viação e serviços urbanos – 11.02 – Divisão de serviços urbanos – 15.452.0017.2.034.000 – Manutenção dos serviços urbanos – 33.90.30 – material de consumo – Fonte (000).

11.00 – Departamento de Viação e serviços urbanos – 11.02 – Divisão de serviços urbanos – 15.452.0017.2.034.000 – Manutenção dos serviços urbanos – 33.90.39 – outros serviços de terceiros – pessoa jurídica – Fonte (000).

000

Adilson Jairo Argenta

PORTARIA No16.084 – REMOVER Funcionário Lilian Siqueira Moraes Jussara Ramos Carmélia Aparecida do Nascimento Thaisa Leite

11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços Rodoviários – 26.782.0023.033 – Conservação e Melhoramentos de estradas vicinais – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte (000).

11.00 – Departamento de Viação e Serviços Urbanos – 11.01 – Divisão de Serviços Rodoviários – 26.782.0023.033 – Conservação e Melhoramentos de estradas vicinais – 33.90.30 – Material de Consumo – Pessoa Jurídica – Fonte (000). Os recursos que não forem utilizados o saldo fica automaticamente extinto. Da Contratação e entrega: A contratação terá vigência pelo período de 12 (doze) meses, contado a partir da devida publicidade legal. A cada aquisição será emitida Nota de Empenho respectiva em favor da licitante vencedora. A contratada deverá comunicar ao Contratante, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, a ocorrência de qualquer fato que possa implicar no atraso da entrega do objeto da Licitação. O prazo de convocação poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pelo vencedor durante o seu transcurso, desde que ocorra motivo justificado e aceito pela Administração. Na hipótese de a licitante primeira classificada ter seu registro cancelado e/ou não firmar a contratação no prazo e condições estabelecidos, poderá ser firmada contratação com a segunda classificada, desde que nas mesmas condições propostas pela primeira e atendidas as especificações e prazos exigidos no Edital. A entrega do material, objeto da licitação, será feita de acordo com a necessidade em até 5 (cinco) dias após a solicitação, e será formalizada através da autorização de compras, emitida pelo Departamento de Compras do órgão solicitante, nas quantidades ali determinadas. Da Revisão do Registro de Preços: A qualquer tempo, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, cabendo a Administração convocar os fornecedores registrados para negociar novos valores, conforme parte final do artigo 10 do Decreto Municipal nº 43/2007. Do Reajuste do Registro de Preços: Durante a vigência da ata de registro de preços, estes serão fixos e irreajustáveis, exceto na hipótese prevista na alínea “d”, do inciso II, do Artigo 65 da Lei 8.666/93. Das Obrigações da Contratada: Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação (art. 55, inciso II, da Lei de Licitações nº 8.666/93). Deverá a Contratada reparar, corrigir, remover, substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto contratado em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes por ocasião da entrega, ou ainda má qualidade na entrega dos produtos. Do cancelamento do Registro: O Registro de Preços poderá ser cancelado nas seguintes ocasiões: a pedido, quando comprovar estar impossibilitado de cumprir as suas exigências por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior, devidamente comprovado; por iniciativa do órgão ou entidade responsável, quando a empresa: descumprir as condições da Ata de Registro de Preços; não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido no edital, a respectiva ordem de compra ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado; presentes razões de

interesse público.O cancelamento de registro do fornecedor será devidamente autuado no respectivo processo administrativo, e ensejará aditamento da Ata pelo órgão ou entidade responsável, que deverá informar aos demais fornecedores registrados a nova ordem de registro. Das Penalidades: Ao proponente que desistir da proposta protocolada ou se negar a assinar a Ata de Registro de Preços, ou que ainda não satisfizer os compromissos assumidos na Ata de Registro de Preços, poderão ser aplicadas as seguintes penalidades: Multa de 5,0 % (cinco por cento) do valor total da proposta, que poderá ser cobrado judicialmente se for o caso; no caso do não cumprimento do prazo de entrega do objeto solicitado, será aplicável à proponente multa de mora equivalente a 0,1% (um décimo por cento) ao dia sobre o valor total da quantidade do produto solicitado pelo Contratante na Autorização de Compras; limitada a 5% (cinco por cento) do valor total do produto requisitado; suspensão do direito de licitar pelo prazo que a autoridade competente fixar, segundo graduação que for estipulada em razão da natureza da falta; a declaração de inidoneidade para licitar na Administração Municipal.

Da Vinculação: Esta ata esta vinculada ao edital de Pregão Presencial nº 14/2016 e à proposta do licitante vencedor. O produto a ser fornecido é: Item Qtde Unid Descrição Valor Unit Valor Total R$ Marca R$ 1 500 M3 Pedra brita nº 1 45,95 22.975,00 Dal Ross 2 500 M3 Pedra brita nº 2 45,65 22.825,00 Dal Ross 3 200 M3 Pedrisco 45,60 9.120,00 Dal Ross 4 200 M3 Pó de Pedra 52,99 10.598,00 Dal Ross VALOR TOTAL R$ 65.518,00 Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada a Sessão, onde eu Francisco Valdomiro Bueno, redigi a presente Ata, que após lida e aprovada, vai assinada pelas partes interessadas. FORO: Comarca de Clevelândia. Município de Mariópolis – Contratante - Mario Eduardo Lopes Paulek Prefeito Municipal, Mariópolis, 05 de maio de 2016.

PEDRO HENRIQUE GONÇALVES VIEIRA

MEDICO CLINICO GERAL - I Inscrição Nota Final 1571

Classificação 78,00

MEDICO ESF Inscrição

Nota Final 2880

Classificação 68,00

MEDICO ORTOPEDISTA - TRAUMATOLOGISTA Inscrição Nota Final 3160

2

8

Classificação

69,00

3

Palmas,17 de Maio de 2016.

Hilário Andraschko Prefeito Municipal A Publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no mural de publicações da PMP, bem como, no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR.

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO – PR DECRETO Nº 2.192, DE 17 DE MAIO DE 2016.

Declara Desistência de candidato aprovado em Concurso Público.

DECRETO Nº 2.193, DE 17 DE MAIO DE 2016 Decreta Ponto Facultativo no dia 27 de maio de 2016. ____________ A publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR, edição do dia 18-05-2016, conforme Lei Autorizativa nº 1.387, de 29-11-2011.

DIÁRIO DO SUDOESTE 18 de maio de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS Extrato Contrato de Fornecimento nº 67/2016. Pregão Presencial nº 15/2016. EMPRESA: Comércio de Móveis Pagnoncelli Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 06.127.487/0001-54, inscrição estadual nº 90305644-45, denominada de CONTRATADA. Cláusula Primeira – Objeto: I - O presente contrato tem por objeto a aquisição de 07 (sete) ar condicionado tamanho 24 000 BTUS, 02 lavadora, 01 secadora, 01 fogão industrial, 01 liquidificador, 10 relógios de parede e 100 cadeiras plásticas brancas que serão utilizados pelo Departamento de Educação e Assistência Social do Município de Mariópolis, de acordo com a descrição abaixo: ITEM DESCRIÇÃO UNID QTDE VALOR VALOR Marca UNIT R$ TOTAL R$ 2 Lavadora de Unid 2 2.021,00 4.042,00 Electrolux Roupas tampa superior, tampa com visor transparente, capacidade de 15 kg com programas de lavagem, níveis de lavagem, enxague e centrifugação, cor branca, baixo consumo de energia, alças laterais, dispenses individuais, pés niveladores, voltagem 110 v, manual de instrução e instalação em português, certificado do Inmetro, garantia de 12 meses.

3 Secadora de roupa, Unid 1 2.020,00 2.020,00 Electrolux capacidade de 10 kg, secadora tipo piso, abertura frontal, voltagem 100 volts, baixo consumo de energia, programa de secagem, trava de segurança, ciclo de secagem, manual de instrução e instalação em português, dimensões mínimas do produto 60,6x82,2x59 cm, certificado do inmetro, garantia de 12 meses.

4 Fogão industrial de Unid 1 2.948,00 2.948,00 Araceba aço inox baixa pressão 6 bocas com forno grande, queimador duplo médio de ferro fundido diâmetro 175 mm, grelhas de ferro fundido 30x30, fogão comprimento 114cm, prof. Total, com tubulação 89 cm alt 80 cm, forno comprimento 51 cm, prof. 81 cm, altura interna 31 cm, consumo de gãs para queimador 0.480kg/h 5 Liquidificador 5 Unid 1 173,00 173,00 Arno velocidades função pulsar, com filtro, copo de 1600 ml, potência mínima de 600 w, funções mistura, liquidifica, bate, 100 volts, manual de instrução em português certificado do inmetro e com garantia de 12 meses.

6 Relógio de parede Unid 10 49,90 499,00 Dalla Valle 26 cm plástico branco, máquina quartz comum, estilo tic tac, alimentação com pilhas AA, dimensões 26,5x26,5x4 cm, peso 0,44 kg com garantia de 1 ano.

7 Cadeira plástica na Unid 100 67,20 6.720,00 Tramontina cor branca sem braço e capacidade para até 140 kg empilhável, medidas mínimas: altura 89 cm, largura 43cm, comprimento 51 cm. Com certificado do inmetro, conforme NBR: 14776:2001.

VALOR TOTAL R$ 16.402,00 Cláusula Segunda - Do Valor: I - O valor certo e ajustado para o fornecimento do objeto do presente contrato é: R$ 16.402,00 (dezesseis mil quatrocentos e dois reais). Cláusula Terceira - Dos Prazos de entrega dos produtos: I - A empresa licitante vencedora deverá efetuar a entrega dos produtos licitados em até 15 (quinze) dias após liberação da ordem de compra encaminhada pelo Departamento responsável e após a assinatura do contrato na Prefeitura Municipal de Mariópolis, na Rua 6, 1030, centro, no Município de Mariópolis. II - Deverá a Contratada reparar, corrigir, remover, substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto contratado em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes por ocasião da entrega, ou ainda má qualidade dos produtos. III O prazo de vigência, será o prazo de execução acrescido de 30 (trinta) dias, ou seja, totalizando assim 45 (quarenta e cinco) dias. Cláusula Quarta – Do Pagamento: I - O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias mediante Termo de recebimento e Certificação de Entrega, emitida pelo Departamento recebedor, e mediante a apresentação da respectiva Nota Fiscal. II - Será efetuada a retenção dos tributos conforme legislação em vigor. Cláusula Quinta - Dotação Orçamentária: I - A despesa decorrente da contratação do objeto desta licitação correrá no exercício de 2016 por conta da dotação orçamentária: 03.00 – Departamento de Administração – 03.01 – Divisão de Administração Geral – 04.122.0003.2.003 – manutenção dos Serviços Administrativos – 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – Fonte (000).

05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 12.365.0012.2.019 – Manutenção da Educação Infantil – 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – Fonte (129).

05.00 – Departamento de Educação – 05.01 – Divisão de Educação – 12.365.0012.2.011 – Fundo de Manutenção da Educação Básica – fundeb – 40% - 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – Fonte (102).

09.00 – Departamento de Assistência Social – 09.03 – Divisão Fundo de Manutenção de Assistência Social – 08.244.0008.2.046 – manutenção dos Serviços Sociais – 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – Fonte (000) (934). Cláusula Sexta – Da Garantia do Objeto: I - Deverá a Contratada reparar, corrigir, remover, substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto contratado em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes por ocasião da entrega, ou ainda má qualidade dos produtos. Cláusula Sétima – Do Gestor do Contrato: I - A Administração indicará um gestor do contrato, indicado pela Administração Municipal correspondente, dentro dos padrões determinados pela Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93, que será responsável pelo acompanhamento e fiscalização da sua execução, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato. II - As decisões e providências que ultrapassarem a competência destes, deverão ser solicitadas a autoridade superior, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes. III - Será Gestor do presente contrato a Sra. Simone Perera, cargo de Diretora do Departamento de Educação e Cultura do Município de Mariópolis. Cláusula Oitava – Da Antifraude e da Anticorrupção: I – Os licitantes devem observar e o contratado deve observar e fazer observar, por seus fornecedores e subcontratados, se admitida subcontratação, o mais alto padrão de ética durante todo o processo de licitação, de contratação e de execução do objeto contratual. Para os propósitos desta cláusula, definem-se as seguintes práticas: “prática corrupta”: fornecer, dar, receber ou solicitar, direta ou

determinados pelae fiscalização Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93, que responsável pelo acompanhamento da sua execução, procedendo ao registro dasserá ocorrências e adotando acompanhamento e fiscalização da sua procedendo registro das e adotando as providências necessárias ao seu fiel execução, cumprimento, tendo poraoparâmetro os ocorrências resultados previstos no as providências seu fiel cumprimento, tendo por aparâmetro os resultados previstos ser no contrato.

II - Asnecessárias decisões eaoprovidências que ultrapassarem competência destes, deverão contrato.

II As decisões e providências que ultrapassarem a competência destes, deverão ser solicitadas a autoridade superior, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes. III - Será solicitadas a autoridade superior, tempoPerera, hábil, para adoção dasdo medidas convenientes.

III - Seráe Gestor do presente contrato a Sra.em Simone cargoa de Diretora Departamento de Educação Gestor do presente contrato a Sra. Simone Perera, cargo de Diretora do Departamento de Educação e Cultura do Município de Mariópolis. Cláusula Oitava – Da Antifraude e da Anticorrupção: I – Os Cultura do Município de Mariópolis. Cláusula Oitava – Da Antifraude e da Anticorrupção: I – Os licitantes devem observar e o contratado deve observar e fazer observar, por seus fornecedores e licitantes devem observar e o contratado deve observar e fazer observar, por seus fornecedores e subcontratados, se admitida subcontratação, o mais alto padrão de ética durante todo o processo de subcontratados, se admitida subcontratação, o mais alto padrão de ética durante todo o processo de licitação, licitação, de de contratação contratação ee de de execução execução do do objeto objeto contratual. contratual. Para Para os os propósitos propósitos desta desta cláusula, cláusula, definem-se ou definem-se as as seguintes seguintes práticas: práticas: “prática “prática corrupta”: corrupta”: fornecer, fornecer, dar, dar, receber receber ou ou solicitar, solicitar, direta direta ou indiretamente, no indiretamente, qualquer qualquer vantagem vantagem com com oo objetivo objetivo de de influenciar influenciar aa ação ação de de servidor servidor público público no processo de processo de de licitação licitação ou ou na na execução execução do do contrato; contrato; “prática “prática fraudulenta”: fraudulenta”: aa falsificação falsificação ou ou omissão omissão de fatos, fatos, com com oo objetivo objetivo de de influenciar influenciar oo processo processo de de licitação licitação ou ou de de execução execução de de contrato; contrato; “prática “prática colusiva”: colusiva”: esquematizar esquematizar ou ou estabelecer estabelecer um um acordo acordo entre entre dois dois ou ou mais mais licitantes, licitantes, com com ou ou sem sem oo conhecimento em conhecimento dos dos representantes representantes ou ou prepostos prepostos do do órgão órgão licitador, licitador, visando visando estabelecer estabelecer preços preços em níveis artificiais e não competitivos; “prática coercitiva”: causar dano ou ameaçar causar dano, direta ou indiretamente, às pessoas ou a sua propriedade, visando influenciar sua participação em um processo licitatório ou afetar a execução do contrato; “prática obstrutiva”: (i) destruir, falsificar, alterar ou ocultar provas em inspeções ou fazer declarações falsas aos representantes do organismo financeiro multilateral, com o objetivo de impedir materialmente a apuração de alegações de prática prevista, deste Edital; (ii) atos cuja intenção seja impedir materialmente o exercício do direito e do organismo financeiro multilateral promover inspeção. II- Na hipótese de financiamento, parcial ou integral, por por organismo organismo financeiro financeiro multilateral, multilateral, mediante mediante adiantamento adiantamento ou ou reembolso, reembolso, este este organismo organismo integral, imporá sanção sanção sobre sobre uma uma empresa empresa ou ou pessoa pessoa física, física, inclusive inclusive declarando-a declarando-a inelegível, inelegível, imporá indefinidamente ou ou por por prazo prazo determinado, determinado, para para aa outorga outorga de de contratos contratos financiados financiados pelo pelo organismo organismo indefinidamente se, em em qualquer qualquer momento, momento, constatar constatar oo envolvimento envolvimento da da empresa, empresa, diretamente diretamente ou ou por por meio meio de de um se, um agente, em em práticas práticas corruptas corruptas fraudulentas, fraudulentas, colusivas, colusivas, coercitivas coercitivas ou ou obstrutivas obstrutivas ao ao participar participar da agente, da licitação ou da execução de um contrato financiado pelo organismo.

IIConsiderando os propósitos licitação ou da execução de um contrato financiado pelo organismo. II- Considerando os propósitos das cláusulas acima, o licitante vencedor, com condição para a contratação, deverá concordar das cláusulas acima, o licitante vencedor, com condição para a contratação, deverá concordar ee autorizar que, na hipótese de o contrato vir a ser financiado, em parte ou integralmente, por organismo autorizar que, na hipótese de o contrato vir a ser financiado, em parte ou integralmente, por organismo financeiro multilateral, mediante adiantamento ou reembolso, permitirá que o organismo financeiro financeiro multilateral, mediante adiantamento ou reembolso, permitirá que o organismo financeiro e/ou pessoas por ele formalmente indicados possam inspecionar o local de execução do contrato e e/ou pessoas por ele formalmente indicados possam inspecionar o local de execução do contrato e todos os documentos, contas e registros relacionados à licitação à execução do contrato. Cláusula todos documentos, contas registros relacionados à licitação à execução Cláusula Nona os - Das Penalidades e Dae Rescisão: I - Advertência por escrito; II - Multadodecontrato.

5,0 % (cinco por Nona Das Penalidades e Da I - Advertência por escrito; II - Multa se de for 5,0o % (cinco cento)-do valor total da Nota de Rescisão: empenho, que poderá ser cobrado judicialmente caso; III - por No cento) valor total da Notadodeprazo empenho, que poderá sersolicitado, cobrado judicialmente o caso; IIImulta - No caso dodonão cumprimento de entrega do objeto será aplicávelseà for proponente caso do não cumprimento do prazo entrega objetoaosolicitado, aplicável proponente multa moratória equivalente a 0,1% (um de décimo pordocento) dia sobreserá o valor totalàda quantidade do moratória equivalente 0,1% (um na décimo porempenho; cento) aolimitada dia sobre o valor totalcento) da quantidade do produto solicitado pelo aContratante Nota de a 10% (dez por do valor total produto solicitado pelo Contratante na Nota empenho; limitada a 10%que (deza por cento) docompetente valor total do produto requisitado.

IV - suspensão do de direito de licitar pelo prazo autoridade do produto requisitado.

IV -que suspensão do direito licitar prazoda quefalta; a autoridade competente fixar, segundo graduação for estipulada em de razão da pelo natureza V - A declaração de fixar, segundopara graduação for estipulada em razão daFORO: natureza da falta;deV Clevelândia - A declaração de inidoneidade licitar que na Administração Municipal.

Comarca – PR. inidoneidade licitar naMario Administração Municipal.

Mariópolis, 13 para de maio 2016.

Eduardo Lopes Paulek FORO: - PrefeitoComarca Municipal.de Clevelândia – PR. Mariópolis, 13 de maio 2016. Mario Eduardo Lopes Paulek - Prefeito Municipal.

B3

PUBLICAÇÕES LEGAIS

SENHORES ACIONISTAS: De conformidade com as determinações legais e estatutárias, apresentamos as demonstrações da empresa referente ao ano de 2015. Ficamos a inteira disposição dos acionistas para quaisquer informações que julgarem necessárias.

CRD - CENTRO REGIONAL DE DIAGNÓSTICOS S.A Pato Branco – PR CNPJ 06.993.517/0001-05 BALANÇO PATRIMONIAL Encerrado em 31/12/2015 NOME DA CONTA ATIVO CIRCULANTE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA BENS NUMERÁRIOS DEPÓSITOS BANCÁRIOS A VISTA CLIENTES DUPLICATAS A RECEBER OUTROS CRÉDITOS ADIANTAMENTOS A FUNCIONARIOS TRIBUTOS A RECUPERAR NÃO CIRCULANTE INVESTIMENTOS PARTICIPAÇÃO OUTRAS SOCIEDADES BENS EM COMODATO BENS DE TERCEIROS EM COMODATO IMOBILIZADO IMÓVEIS BENS EM OPERAÇÃO (-) DEPREC/AMORTIZ/EXAUST. ACUM. PASSIVO CIRCULANTE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EMPRÉSTIMOS FORNECEDORES FORNECEDORES NACIONAIS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECOLHER TRIBUTOS RETIDOS A RECOLHER OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS OBRIGAÇÕES COM O PESSOAL OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS OUTRAS OBRIGAÇÕES ADIANTAMENTOS DE CLIENTES CONTAS A PAGAR NÃO CIRCULANTE OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO EMPRESTIMOS PESSOAS FISICAS EMPRESTIMOS TERCEIROS BENS DE TERCEIROS EM COMODATO BENS EM COMODATO PATRIMÔNIO LÍQUIDO CAPITAL SOCIAL DEMONSTRATIVO DE RESULTADO Encerrado em 31/12/2015 RECEITA OPERACIONAL BRUTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (=) TOTAL DA RECEITA BRUTA (-) DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE VENDAS (=) RECEITA OPERACIONAL LIQUIDA (-) CUSTO DOS SERVICOS (-) CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS (=) LUCRO BRUTO (+/-) DESPESAS OPERACIONAIS ADMINISTRATIVAS DESPESAS COM PESSOAL PROPAGANDA E PUBLICIDADE DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES UTILIDADES E SERVIÇOS DESPESAS GERAIS DESPESAS FINANCEIRAS (-) RECEITAS FINANCEIRAS DESPESAS TRIBUTARIAS (-) OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS (=) LUCRO OPERACIONAL LIQUIDO RESULTADO ANTES DA CS E IR PROVISÃO PARA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PROVISÃO PARA IMPOSTO DE RENDA (=) LUCRO LIQUIDO DO EXERCICIO

SALDO 3.748.821,22 199.706,90 143.086,81 15.586,18 127.500,63 47.309,36 47.309,36 9.310,73 3.885,02 5.425,71 3.549.114,32 24.522,58 24.522,58 91.597,46 91.597,46 3.432.994,28 163.530,97 4.380.226,85 (1.110.763,54) 3.748.821,22 240.159,79 128.312,69 128.312,69 60.040,34 60.040,34 8.607,40 4.798,52 3.808,88 19.138,07 11.727,00 7.411,07 24.061,29 22.141,29 1.920,00 606.904,71 515.307,25 515.307,25 515.307,25 91.597,46 91.597,46 2.901.756,72 2.793.199,92

1.558.799,44 1.558.799,44 1.558.799,44 (88.072,27) (88.072,27) 1.470.727,17 (391.802,40) (391.802,40) 1.078.924,77 (852.133,52) (738.728,29) (267.220,18) (27.474,00) (148.690,34) (192.063,31) (103.280,46) (122.705,96) 2.485,89 (5.378,66) 12.193,50 226.791,25 226.791,25 (16.835,04) (18.705,61) 191.250,60

Edição nº 6636

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

PR

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

CÂMPUS PATO BRANCO

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

PRECISA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR – CLASSE A, DENOMINAÇÃO “ADJUNTO A” ÁREA/ SUBÁREA Administração/ Administração Geral.

VG

CH

T

01

DE

M/T/N

Engenharia/ Hidrologia, Hidráulica, Saneamento.

01

DE

M/T/N

Elétrica/ Máquinas Elétricas.

01

DE

M/T/N

História.

01

DE

M/T/N

Matemática.

01

DE

M/T/N

REQUISITOS Graduação em Administração, todos com Doutorado.

Graduação em Engenharia, com Doutorado em Hidrologia ou em Hidráulica ou em Saneamento.

Graduação em Engenharia Elétrica, com Doutorado em Engenharia Elétrica.

Graduação em História, com Doutorado em História ou em Educação.

Graduação em Matemática ou em Matemática Aplicada, todos com Doutorado em Matemática ou em Matemática Aplicada.

VG – nº. de vagas; CH – carga horária; T: turno M: manhã; T: Tarde; N: Noite DE – Dedicação Exclusiva

Titulação

Doutorado

Vencimento Básico

R$ 4.014,00

REMUNERAÇÃO Dedicação Exclusiva (*) RT –Retribuição por Titulação

R$ 4.625,50

Total

R$ 8.639,50

* O regime de Dedicação Exclusiva impede o exercício de outra atividade remunerada, pública ou privada.

TAXA DE INSCRIÇÃO - R$ 216,00

O Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de 05 (cinco) cargos da Carreira de Magistério Federal, na Categoria Funcional de Professor do Magistério Superior – Classe A – Denominação Adjunto A, está com as inscrições abertas no período de 11/05/2016 a 05/06/2016. As inscrições deverão ser efetuadas pela Internet, no endereço eletrônico www.utfpr.edu.br, das 8h do dia 11/05/2016 às 20h do dia 05/06/2016. Edital 021/2016-CPCP-PB-ABERTURA. Melhores informações pelo telefone: (46)3220-2631ou email: cogerh-pb@utfpr.edu.br

NOTAS EXPLICATIVAS CRD – CENTRO REGIONAL DE DIAGNÓSTICOS S.A, sociedade anônima de capital fechado, cadastrada no CNPJ sob o número 06.993.517/0001-05, constituída em 09/09/2004, tributada pelo Lucro Presumido, com ramo de atividade de serviços de ressonância magnética; serviços de diagnóstico por imagem sem uso de radiação ionizante; serviços de litotripcia. Com sede no município de Pato Branco - PR, na Rua Iguaçu nº 1111, Centro.

PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS ADOTADAS: As demonstrações contábeis encerradas em 31 de Dezembro de 2015 e 31 de Dezembro de 2014 (comparativas) aqui compreendidas: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado (DR), Demonstração de Fluxo de Caixa (DFC) e Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) foram elaboradas a partir das diretrizes contábeis e dos preceitos da Legislação Comercial, Lei n. 10.406/2002 e demais legislações aplicáveis e os Princípios Contábeis. O resultado é apurado de acordo com o regime de competência, que estabelece que as receitas e despesas devem ser incluídas na apuração dos resultados dos períodos em que ocorrerem, independentemente do recebimento ou pagamento. A escrituração contábil foi realizada conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo os pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPCs) e conforme as normas internacionais de relatório financeiro International Financial Reporting Standards (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e estão apresentadas em REAIS, que é a moeda funcional do país. Os eventuais ganhos e perdas resultantes do processo de conversão são transferidos para o resultado do período atendendo ao regime de competência. O Imobilizado foi mensurado inicialmente pelo seu custo, o qual corresponde o seu preço de aquisição, e a depreciação está alocada ao resultado do período de uso, de modo uniforme ao longo da vida útil dos ativos através do método linear. - Máquinas e Equipamentos: 15 anos – taxa 6,67% Equipamentos Eletrônicos: 07 anos – taxa 14,30% Móveis e Utensílios: 12 anos – taxa 8,33%. Os terrenos e edificações foram considerados como vida útil por tempo indeterminado, e logo não foram objetos de depreciação. As receitas decorrentes dos serviços prestados foram apresentadas na Demonstração de Resultado líquidas dos tributos. O reconhecimento de prestação de serviços foi feita na proporção dos serviços prestados.

OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES: IRPJ a base de cálculo para apuração do IRPJ é 8% - serviços hospitalares, auxílio diagnóstico e terapia, patologia clínica, imagenologia, anatomia patológica e citopatologia, medicina nuclear e análises e patologias clínicas. IRRF a Recuperar a empresa sofre retenção de 1,5% nos serviços prestados para pessoa jurídica, dessa forma, há um saldo em 31/12/2015 de IRRF a recuperar de R$ 5.425,71; 2011 R$ 1.992,08; 2012 R$ 1.172,65;2013 R$ 1.612,35; 2014 R$ 2.833,21;2015 R4 2.522,22. Em 2015 foi feito pedido de PER/DCOMP para compensar R$4.706,80 referente aos seguintes impostos: PIS 06, 07 e 08/2015 total do débito R$ 793,14;COFINS 06, 07 e 08/2015 total do débito R$ 3.660,55;CSLL 06/2015 débito de R$ 253,11. Adiantamento para Aquisição de Ações: Valor pago pelo acionista MAURO MATTIA para aquisição de Ações da empresa – R$ 22.141,29. Bens em Comodato- Nota Fiscal 58079 Copylink Equipamentos para Escritório Ltda – 29/09/2015, R$ 8.996,00.- Nota Fiscal 58690 Copylink Equipamentos para Escritório Ltda – 20/10/2015, R$ 2.601,46; Fonte de Alimentação – MR28 - Nota Fiscal 1258 Prime Cargo Logístico Integrado Ltda – R$ 80.000,00. Cheques a Compensar Uniprime: O valor total da conta é R$ 281,02: refere-se ao pagamento do contrato de mútuo do Sr. João Petry 12/2015. Empréstimos e Contrato de Mútuo: Adelaide Brito Neves: Empréstimo feito em 25/02/2009 R$ 120.000,00, 25/10/2010 R$ 50.000,00 e 25/06/2011 R$ 30.000,00, taxa de juros 1,10% ao mês sem prazo para devolução. Valor original total a pagar em 31/12/2015: R$ 353.038,50. Os juros começaram a ser pagos mensalmente em 10/2014. Até 10/2014 o valor dos juros era 125% (cento e vinte e cinco por cento), da Taxa CDI do dia do vencimento. A partir de 11/2014, conforme novo contrato de mútuo a taxa de juros mudou para 1,10% ao mês. FADEP – Faculdade de Pato Branco: Empréstimo feito em 08/07/2009 R$ 150.000,00, taxa de juros 0,5%, sem prazo para devolução. Valor original total a pagar em 31/12/2015: R$ 101.411,14; Os juros começaram a ser pagos mensalmente em 10/2014. Fausto Mazzocco: Empréstimo feito em 30/06/2011 R$ 200.000,00, taxa de juros 1,10%, sem prazo para devolução. Valor total a pagar em 31/12/2015: R$ 200.000,00. Os juros começaram a ser pagos em 07/2011, por isso o valor total a pagar é o mesmo do valor original do empréstimo. Fernando Augusto Fressato Hecke: Empréstimo feito em 21/01/2010 para aquisição equipamentos conforme nota fiscal nº. 4495 – Redmed, taxa de juros 0,5%, sem prazo para devolução.

Valor original total a pagar em 31/12/2015: R$ 23.560,25. Os juros começaram a ser pagos mensalmente em 10/2014. João Petry: Empréstimo feito em 03/10/2011 R$ 55.000,00, taxa de juros 0,5%, sem prazo para devolução. Valor original total a pagar em 31/12/2015: R$ 66.121,64. Os juros começaram a ser pagos mensalmente em 10/2014. Crédito UNIPRIME, contrato número 2014000046. Feito em 25/03/2014, valor original R$ 204.000,00, taxa de juros nominal: 0,60% ao mês, prazo total de 47 meses, valor total a pagar em 31/12/2015: R$ 128.031,67. Ajustes Exercícios Anteriores: Reclassificação de bens conforme NF 1258 R$ 1.239,29NF 94 Fundação Copel totalmente glosada, valor baixado R$ 5.965,22;Estorno de lançamentos indevidos conta clientes NF 23 e 24 cancelada conforme requerimento diferido pela Prefeitura de Pato Branco R$ 70.659,60.PATRIMÔNIO LÍQUIDO:O Patrimônio Líquido é o valor residual dos ativos reconhecidos menos os passivos reconhecidos e se encontra assim subdividido: Capital social O valor do capital social está representado por R$ 2.793.199,88 dividido entre os acionistas da empresa. Lucros e Prejuízos: O Lucro do período foi utilizado para compensar prejuízos dos anos anteriores.

Lucro do Período – R$ 191.250,60;- Prejuízos Acumulados R$ 4.829,69;Reserva de Lucros em 31/12/2015 R$ 108.556,80.

DIRETORIA

ORLANDO CLAÚDIO HECKE Presidente

MAURO CESAR KALINKE Contador

2016, Resolve: I - Autorizar o pagamento de diária nos termos dos Ofícios n° 27, 28 e 29/2016, aos vereadores Luiz da Rosa Trindade, Pedrinho Franciscon e Rosane Lanzarin, conforme abaixo específica:

B4

Edição nº 6636 Data do início da viagem

Data do término da viagem Destino da viagem Finalidade

Quantidade Valor Unitário Valor Total

18/05/2016 20/05/2016 Dionísio Cerqueira – Santa Catarina Participação no Curso “Inovações para uma Gestão Pública Eficiente e Julgamento das Contas do executivo – Aspectos e Procedimentos Necessários” 03 (três) diárias Estado R$ 321,19 do Paraná CNPJ 84 R$ 77.778.645/0001963,67

Câmara Municipal de Vitorino

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vitorino, em 17 de maio de 2016.

PORTARIA Nº 04/2016

_______________ JulioPresidente Cesar Chini JULIO CESAR CHINI, da Câmara Municipal, no uso de suas Presidente atribuições legais, em consonância com o disposto na Lei n° 1523, de 05 de maio de 2016, Resolve: I - Autorizar o pagamento de diária nos termos dos Ofícios n° 27, 28 e 29/2016, aos vereadores Luiz da Rosa Trindade, Pedrinho Franciscon e Rosane Lanzarin, conforme abaixo específica: Data do início da viagem Data do término da viagem Destino da viagem Finalidade

Quantidade Valor Unitário Valor Total

18/05/2016 20/05/2016 Dionísio Cerqueira – Santa Catarina Participação no Curso “Inovações para uma Gestão Pública Eficiente e Julgamento das Contas do executivo – Aspectos e Procedimentos Necessários” 03 (três) diárias R$ 321,19 R$ 963,67

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vitorino, em 17 de maio de 2016. _______________ Julio Cesar Chini Presidente

Rua Barão de Capanema, 273 – Fone/Fax:(46)3227-1137 – 85.520-000 – Vitorino – Paraná e-mail:camaravto@hotmail.com - http://www.vitorino.pr.leg.br

MUNICÍPIO DE RENASCENÇA EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 091/2016 (Vinculado ao Pregão Presencial nº 033/2016) CONTRATANTE: Município de Renascença CONTRATADA: Boarini Serviços Médicos Ltda.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos na área de clínico geral.

VALOR TOTAL: R$ 183.600,00 (cento e oitenta e três mil seiscentos reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de maio de 2016.

Rua Barão de Capanema, 273 – Fone/Fax:(46)3227-1137 – 85.520-000 – Vitorino – Paraná FORO: Comarca de Marmeleiro, Estado do Paraná. e-mail:camaravto@hotmail.com - http://www.vitorino.pr.leg.br Renascença, 17 de maio de 2016.

LESSIR CANAN BORTOLI Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA – ESTADO DO PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2016 DATA: 03.05.2016

ABERTURA: 17.05.2016 HORÁRIO: 09h00 Objeto: Contratação de empresas prestadoras de serviços com profissionais habilitados para prestação de serviços psicológicos, visando atendimento as necessidades do Departamento de Ação Social/CRAS e Departamento de Educação do Município. Torna-se pública a homologação do procedimento aos licitantes: MAKRO TREINAMENTO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº. 21.496.430/0001-16, Item nº. 01 pelo valor mensal de R$ 2.268,82 (dois mil duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e dois centavos), totalizando R$ 18.150,56 (dezoito mil cento e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos). Total da Proponente: R$ 18.150,56 (dezoito mil cento e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos); CLÍNICA CORONEL DE RAIO X, PSICOLOGIA E PSICANALISE LTDA - ME; Item nº. 02 pelo valor mensal de R$ 756,27 (setecentos e cinquenta e seis reais e vinte e sete centavos), totalizando R$ 6.050,16 (seis mil e cinquenta e dezesseis centavos); Item nº. 03 pelo valor mensal de R$ 1.512,55 (hum mil quinhentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos), totalizando R$ 12.100,40 (doze mil e cem reais e quarenta centavos). Total da Proponente: 18.150,56 (dezoito mil cento e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos). Total do presente processo: R$ 36.301,12 (trinta e seis mil trezentos e um reais e doze centavos). Honório Serpa, 17 de Maio de 2016, Rogério Antônio Benin, Prefeito Municipal.

PUBLICAÇÕES LEGAIS CAMARA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2016 A Câmara Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, torna público, nos termos do Art 24, inciso II, da Lei 8666/93 de 21 de junho de 1993, reconhece a dispensa de licitação para que seja contratada empresa especializada em manutenção de sites, para manutenção e hospedagem do Portal Institucional da Câmara Municipal bem como para fornecer ferramenta que auxilie o Órgão no quesito Transparência.

Nome: Huner TI ColaborativaLtda.

Endereço: Rua Aimoré, 630 Pato Branco PR. CNPJ: 17.648.612/0001-98 Prazo de execução: 12 meses Valor: 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais) Condições de Pagamento: Doze parcelas de R$ 350,00 Considerando a regularidade fiscal bem como as demais propostas apresentadas e anexas ao processo, ficando desde já intimada a proponente para que no prazo de 30 dias contados da publicação da ratificação compareça junto a administração para a assinatura de contrato administrativo.

Clevelândia-PR, 17 de maio de 2016.Ana Rosa Ogliari/Presidente do Legislativo Municipal MUNICIPIO DE PALMAS – EXTRATO DO CONTRATO N.º 81/2016 PROCESSO N° 60/2016 - Inexigibilidade de Licitação N° 18/2016 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13/05/2016 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS CONTRATADA: GILBERTO DA FONSECA MONTEIRO 99694794749 OBJETO: Aquisição de assinatura mensal de revistas infantis "Nosso Amiguinho, Nosso Amiguinho Junior, e Vida e Saúde, para atender as escolas do ensino fundamental do município de Palmas - PR RECURSOS: 2.025.3390.30 - 1104 - 214/2016 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10% E 25% VALOR: R$ 8.679,00 (oito mil seiscentos e setenta e nove reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

MUNICIPIO DE PALMAS – PROCESSO N° 59/2016 - Inexigibilidade de Licitação N° 17/2016 EXTRATO DO CONTRATO N.º 80/2016 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13/05/2016 CONTRATANTE: Município de Palmas CONTRATADA: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmas – APAE de Palmas Paraná OBJETO: O Presente Contrato de Prestação de Serviços para Realização de Procedimentos tem como Objeto à Contratação de Pessoa Jurídica para atendimento a portadores de deficiência mental/autismo RECURSOS: 2.044.3390.39 - 1496 - 417/2016 - PROGRAMA SUS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE VALOR MENSAL: R$ 5.981,92 (Cinco mil quinhentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos).

VALOR TOTAL: 71.783,04 (setenta e um mil setecentos e oitenta e três reais e quatro centavos).

VIGÊNCIA: 12 meses PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – ESTADO DO PARANÁ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 2/2016 O Prefeito Municipal de Palmas, HILÁRIO ANDRASCHKO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Nr. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação, nestes termos: a) Chamada Publica Nr.: 2/2016 b) Data Homologação: 16/05/2016 c) Data da Adjudicação: 16/05/2016 d) Objeto da Chamada Pública: Credenciamento de entidades Filantrópicas e/ou privadas, e/ou Pessoas Jurídicas de Direito Privado, com ou sem finalidade lucrativa, de serviços médicos de consultas especializadas, consultas básicas incluindo também exames especializados, prestação de serviços médicos em pediatria para atendimento ao programa NASF e saúde da criança e serviços médicos em clínica geral para atendimento ao Programa Melhor em casa/Programa Anjos, visando à composição da Rede de Atenção Básica.

PRESTADORES DE SERVIÇOS CREDENCIADOS: Clinica e Olhos Dr José Alberto Gomes LTDA e Clinica Rocha e Franciosi Ltda HILÁRIO ANDRASCHKO Prefeito Municipal de Palmas MUNICIPIO DE PALMAS – PR – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito Municipal de Palmas, HILÁRIO ANDRASCHKO, resolve: 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação, nestes termos: a) Processo: 37/2016 b) Pregão Presencial Nr.: 20/2016 c) Data Homologação: 17/05/2016 d) Data da Adjudicação: 17/05/2016 d) Objeto: Aquisição de mudas ornamentais e adubos NORDICA VEÍCULOS AS (VOLVO) CTBA PR – R$ 587.200,00 Dotação: 2.055.3.3.90.30.00.00.00.00 HILÁRIO ANDRASCHKO - Prefeito Municipal de Palmas A publicação na íntegra encontra-se em AMSOP.DIOEMS.COM.BR, conforme Lei Autorizativa nº 2.060 de 16/12/2011

MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇUESTADO DO PARANÁ A V I S OD E L I C I T A Ç Ã O PROCESSO Nº 091/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA ESTADO DO PARANÁ RESUMO DE CONTRATO Contrato n° 18/2016 – Pregão Presencial nº 14/2016 – Contratante: Prefeitura Municipal de Honório Serpa/PR – CONTRATADA: CLÍNICA CORONEL DE RAIO X, PSICOLOGIA E PSICANÁLISE LTDA - ME, Inscrita no CNPJ nº 13.066.898/0001-42. Objeto: “Contratação de empresas prestadoras de serviços com profissionais habilitados para prestação de serviços psicológicos, visando atendimento as necessidades do Departamento de Ação Social/ CRAS e Departamento de Educação do Município”. Valor total R$ 18.150,56 (dezoito mil cento e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos). Honório Serpa, 17 de Maio de 2016. Rogério Antônio Benin – Prefeito Municipal.

OBJETO: Aquisição de material e equipamento instalados para poço perfurado na comunidade de linha pintado, conforme descrição mínima em edital.

PRAZO DE ENTREGA: 20 dias, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado.

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. ABERTURA: Dia 01 de junho de 2016 as 14:00 horas.

INFORMAÇÕES REFERENTE AO EDITAL: Na Secretaria de Administração – Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, à Rua Frei Vitor Berscheid, 708– Centro - Saudade do Iguaçu-Pr., telefone No. (046) 3246-1166 ou pelo site: http://www.saudadedoiguacu.pr.gov.br/licitacoes.php

PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA ESTADO DO PARANÁ RESUMO DE CONTRATO Contrato n° 19/2016 – Pregão Presencial nº 14/2016 – Contratante: Prefeitura Municipal de Honório Serpa/PR – CONTRATADA: MAKRO TREINAMENTO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA - ME, Inscrita no CNPJ nº 21.496.420/0001-16. Objeto: “Contratação de empresas prestadoras de serviços com profissionais habilitados para prestação de serviços psicológicos, visando atendimento as necessidades do Departamento de Ação Social/CRAS e Departamento de Educação do Município”. Valor total R$ 18.150,56 (dezoito mil cento e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos). Honório Serpa, 17 de Maio de 2016. Rogério Antônio Benin – Prefeito Municipal.

Saudade do Iguaçu - PR, 17 de maio de 2016.

MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal

SUMULA DE LICENÇA DE OPERAÇÃO WPA AMBIENTAL, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LIMITADA torna público que recebeu do Instituto Ambiental do Paraná – IAP, a prorrogação da Licença de Operação 14088 até a data de 26/04/2020, para as atividades de Reciclagem de transformadores, Reciclagem de capacitores PCB e Reclassificação de transformadores PCB para NÃO-PCB, a serem exercidas na Rua João Viganó Neto, 116, Núcleo Bom Retiro, Pato Branco – PR.

DIÁRIO DO SUDOESTE 18 de maio de 2016 MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 014/2016 O Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade de Edital de Tomada de Preços, tipo menor preço por lote, no dia 03 (três) de Junho de 2016, às 14h:00min (quatorze) horas, tendo como objeto à seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de Engenharia Civil, com a finalidade da execução de pavimentação poliédrica em ruas localizadas no Perímetro Urbano do Município.

Outras informações poderão ser obtidas através do Edital de Tomada de Preços N° 014/2016, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Itapejara D’Oeste - PR. Maiores informações em contato pelo Telefone (046) 3526 - 8300.

Itapejara D’Oeste-PR, 16 de Maio de 2016.

Vlademir Lucini Presidente da Comissão de Licitação Decreto N° 001/2016 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 015/2016 PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE O Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade de Edital de Tomada de Preços, tipo menor preço por lote, no dia 03 (três) de Junho de 2016, às 16h:00min (dezesseis) horas, tendo como objeto à seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização destinados a eventos e atividades desenvolvidas pela Administração Municipal.

Outras informações poderão ser obtidas através do Edital de Tomada de Preços N° 015/2016, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Itapejara D’Oeste - PR. Maiores informações em contato pelo Telefone (046) 3526 - 8300.

Itapejara D’Oeste-PR, 16 de Maio de 2016.

Vlademir Lucini Presidente da Comissão de Licitação Decreto N° 001/2016 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2016 PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE O Município de Itapejara D’Oeste, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade de Edital de Pregão Presencial, tipo menor preço por item, no dia 01 (primeiro) de Junho de 2016, às 14h:00min (quatorze) horas, tendo como objeto à seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada na comercialização de materiais, serviços e equipamentos destinados ao atendimento do Plano de Aplicação dos Recursos do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – VigiaSUS no Estado do Paraná.

Outras informações poderão ser obtidas através do Edital de Pregão Presencial N° 018/2016, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 17h:30min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Itapejara D’Oeste PR. Maiores informações em contato pelo Telefone (046) 3526 – 8300.

Itapejara D’ Oeste-PR, 16 de Maio de 2016.

Vlademir Lucini Presidente da Comissão de Licitação Decreto N° 001/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2016 PROCESSO Nº 219/2016 Em concordância ao resultado de classificação, apresentado pelo Pregoeiro e, estando o procedimento licitatório de acordo com as disposições contidas na Lei 10.520/2002, e subsidiariamente na Lei nº 8.666/93, Decreto Municipal nº 006/2008 de 11 de fevereiro de 2008, e com fulcro no Decreto Municipal nº 43, de 29 de agosto de 2007 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, HOMOLOGO o Edital epigrafado, que tem por objeto a implantação de Registro de Preços para futura eventual aquisição de meio fio reto e curvo que serão utilizados pelo Departamento de Viação e Obras do município de Mariópolis, a empresa: Tuboforte Derivados de Cimento Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.093.048/0001-80, inscrição estadual nº 90182395-20, com o valor total de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). E determino que sejam elaborados os respectivos Termos de Contrato, nos termos legais. Mariópolis, 17 de Maio de 2016. Mario Eduardo Lopes Paulek - PREFEITO MUNICIPAL.

MUNICIPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 090/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2016 Regido pela Lei nº 10.520/02 e pela Lei nº 8.666/93 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura de recarga de extintores e extintores novos para manutenção de prédios públicos e veículos da prefeitura Municipal, conforme condições, especificações, valores e estimativas de consumo constantes no Anexo I e nos termos do edital e seus anexos, e para fornecimento de acordo com as necessidades da Administração Municipal.

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA: Dia 01 de junho de 2016 às 09:00 horas.

INFORMAÇÕES REFERENTE AO EDITAL: Na Secretaria de Administração – Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saudade do Iguaçu, à Rua Frei Vitor Berscheid, 708– Centro - Saudade do Iguaçu-Pr., telefone No. (046) 3246-1166 ou pelo site: http://www.saudadedoiguacu.pr.gov.br/licitacoes.php Saudade do Iguaçu - PR, 17 de maio de 2016.

MAURO CESAR CENCI Prefeito Municipal

ZRO

DIÁRIO DO SUDOESTE 18 de maio de 2016

ZEIS*

MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA PORTAL DO SUDOESTE LEI MUNICIPAL 2.566/2016 SÚMULA: Cria a Zona Industrial 3 (ZI3), Altera Artigo 10 e Artigo 21, inclui parágrafo no Artigo 21, Altera Anexo II e III e Quadros II e III do Parâmetro de uso do solo urbano de Clevelândia referente A Lei Municipal 2108/2007 CÂMARA MUNCIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Cria a Zona Industrial 3 (ZI3) conforme as confrontações a poligonal tem inicio no Vértice 1 situado na esquina da Rua Vitória com a Rua Arnaldo Jacobsen; deste, segue confrontando com a Rua Arnaldo Jacobsen com o azimute de 148º28’29” e percorre 184.18 m, até o vértice 2 situado na esquina da Rua Arnaldo Jacobsen com a Rua Antônio Arruda; deste, segue confrontando com a rua Antônio Arruda com o azimute de 245º28’44” e percorre 231,59 m, até o vértice 3 situado na divisa com o Lote do Posto bela vista Ltda; deste, segue confrontando com o Lote do Posto bela vista com azimute de 346º43’59” e percorre 163.81 m, até o vértice 4 situado na confrontação com a Rua Vitória; deste, segue confrontando com a Rua Vitória com azimute de 58º21’14” e percorre 178.54 m, até o vértice 1, onde teve inicio a descrição, com área de 35045.42m2 e perímetro de 758.12 metros.

Art. 2º - Inclui no Artigo 10 a denominação da Zona Industrial III conforme segue: ZC ZCS ZI I ZI II ZI III ZUM ZPAV APP ZRO ZEIS

Zona Central Zona de Comércio e Serviços Zona Industrial I Zona Industrial II Zona Industrial III Zona de Uso Misto Zona de Proteção de Área Verde Área de Preservação Permanente Zona de Restrição à Ocupação Zona Especial de Interesse Social

Art. 5º - Constitui parte integrante da Presente Lei a Alteração dos Anexos II e III. Art. 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação e revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 17 DE MAIO DE 2016. Álvaro Felipe VALÉRIO Prefeito De Clevelândia

ZI3

ZUM

ZPAV APP ZRO

ZEIS

-Indústrias Tipo 1 -Indústrias Tipo 2 -Indústrias Tipo 3 -Comércio e Serviço Geral.

-Comércio e Serviço Específico.

-Indústrias Tipo 1 -Indústrias Tipo 2 -Indústrias Tipo 3 -Comércio e Serviço Geral.

-Comércio e Serviço Específico

-Comunitário 2 – ensino -Comunitário 2 – saúde -Comunitário 2 – culto religioso

Todos os demais.

-Comunitário 2 – ensino -Comunitário 2 – saúde -Comunitário 2 – culto religioso

Todos os demais

-Indústrias Tipo 1 -Indústrias Tipo 2 -Indústrias Tipo 3 -Comércio e Serviço Geral.

-Comércio e Serviço Específico

-Comunitário 2 – ensino -Comunitário 2 – saúde -Comunitário 2 – culto religioso

Todos os demais

-Habitação Unifamiliar.

-Habitação Coletiva -Habitação de Uso Institucional -Habitação Transitória -Habitação em Série.

-Comunitário 1 -Comunitário 2 – lazer e cultura -Comunitário 2 – ensino -Comércio e Serviço Vicinal Preservação de florestas nativas Preservação permanente Uso liberado para habitação unifamiliar somente com parecer do órgão competente -Habitação Unifamiliar.

-Habitação em Série.

-Comércio e Serviço Vicinal

-Comunitário 3 – lazer -Comunitário 3 – ensino

Todos os demais.

Todos os demais.

Todos os demais.

Todos os demais.

-Comunitário 1 -Comunitário 2 – lazer e cultura -Comunitário 2 – ensino -Comercial e Serviços de Bairro

Todos os demais.

ANEXO III QUADRO III – PARÂMETROS DE OCUPAÇÃO DE SOLO URBANO

Zonas

Taxa de Ocupação Máxima (%)

Coeficiente de Aproveit.

Máximo (*10)

Altura Máxima (Nº de Pav.)

Área Mínima dos Lotes (m²)

Testada Mínima (m)

Recuo Frontal (m)

Afastamentos (m)

Taxa de Permeabilidade (%)

ZC

Zona Central

80

6(*3)

15

300,00

10,00

(*1) (*5)

1,5(*12)-H/6 (*11) - (*2)

10,00

ZCS

Zona de Comércio e Serviços

80

4(*3) (*9)

8

450,00 (*4)

15,00

5(*1) (*5)

1,5 (*2)

10,00

ZI1

Zona Industrial 1

50

2

4

2000,00

20,00

15,00

soma=7,0

25,00

ZI2

Zona Industrial 2

50

2

4

5000,00

20,00

15,00

soma=7,0

25,00

ZI3

Zona Industrial 3

50

2

4

5000,00

20,00

15,00

soma=7,0

25,00

ZUM

Zona de Uso Misto

50

1

3

150,00

10,00

5,00(*5)

1,50(*7)

20,00

ZPAV

Zona de Proteção de Áreas Verdes (*8)

10

0,2

2

2000,00

20,00

5,00

soma=5,0

30,00

APP

Área de Preservação Permanente

X

X

X

x

x

X

X

X

ZRO

Zona de Restrição à Ocupação (*8)

20

0,2

2

2000,00

20,00

5,00

soma=5,0

30,00

X

X

X

x

x

X

X

X

ZEIS*

Zona Especial de Interesse Social (*6)

0,2

2

2000,00

20,00

5,00

soma=5,0

30,00

PUBLICAÇÕES LEGAIS X

X

X

x

x

X

X

B5

X

OBSERVAÇÕES: (*1) Será permitida a construção no alinhamento predial na ZC e na ZCS, desde que comercial no pavimento térreo após análise do órgão competente em faces de quadra que tiverem mais de 20% do total de lotes da quadra, com construções na divisa (*2). Será permitida a construção nas divisas laterais, desde que sem aberturas e com no máximo quatro pavimentos (máximo 14 metros de altura). (*3). Áreas destinadas para estacionamentos e garagens não serão computadas no coeficiente de aproveitamento, com exceção para garagens de residencia unifamiliar, internas à edificação. (*4). Os lotes já existentes poderão permitir subdivisão conforme ZUM, com área mínima de 300,00 m².” (*5). Para os lotes de esquina, o recuo frontal será para a rua principal, obedecendo 5,00m, e na rua secundária o recuo será de 2,00m. Não tendo rua principal a fachada principal será determinante do recuo de 5,00m. A testada mínima de lotes de esquina será sempre acrescida de 5m para subdivisão de lotes novos. (*6) Os parâmetros das ZEIS serão definidos à partir de legislação específica para cada uma delas. (*7) Será permitida a construção nas divisas laterais, desde que sem aberturas e com no máximo dois pavimentos ou 7 metros de altura. (*8) A liberação de usos nessas zonas deverá passar por prévia anuência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. (*9) A Zona de Comércio e Serviços (ZCS) corresponde às áreas junto às vias arteriais e coletoras principais definidas na Lei do Sistema Viário. (*10) Será considerado o Coeficiente de Aproveitamento mínimo de 10% para efeito de classificação de imóveis segundo os critérios definidos no art. 93 da Lei do Plano Diretor Municipal de Clevelândia.(*11) No caso de construções com altura superior a 10,00 metros será considerado H/6 como o afastamento mínimo lateral, onde H é igual à altura total da edificação. (*12) No caso de construções com altura inferior a 10,00 metros será considerado afastamento mínimo lateral de 1,5m.

SÚMULA: Estabelece nova estrutura administrativa de cargos de provimento em comissão da Administração Municipal e da outras providências.”

CÂMARA MUNCIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º. Fica alterada estrutura administrativa de cargos de provimento em comissão da Administração Municipal, acrescentando ao Anexo I, que é parte integrante da presente Lei os cargos de Diretor e Vice-Diretor de Ensino Superior de Clevelândia.

Art. 2º. Os cargos de que trata o artigo antecedente serão providos de acordo com a necessidade e conveniência da Administração Municipal.

Art. 3º. O servidor efetivo do Município quando nomeado para ocupar um cargo de provimento em comissão, deverá optar entre receber o salário de seu cargo de origem, ou o salário pertinente ao cargo em comissão para o qual foi nomeado, sendo vedado, em qualquer hipótese, o acúmulo de vencimentos.

Art. 4º. Aos integrantes de cargos de provimento em comissão, fica vedada a concessão de qualquer espécie de gratificação.

Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO II - QUADRO II – PARÂMETROS DE USO DO SOLO URBANO – CLEVELÂNDIA ZONAS USO PERMITIDO USO PERMISSÍVEL USO PROIBIDO (Sob consulta) -Habitação Unifamiliar.

-Comércio e Serviço Todos os demais.

-Habitação Coletiva Geral.

ZC -Habitação de Uso Institucional -Indústrias Tipo 2 -Habitação Transitória -Habitação em Série.

-Comunitário 1 -Comunitário 2 – lazer e cultura -Comunitário 2 – ensino -Comunitário 2 – saúde -Comunitário 2 – culto religioso -Comércio e Serviço Vicinal -Comércio e Serviço de Bairro -Comércio e Serviço Setorial -Indústrias Tipo 1 -Habitação de Uso Institucional -Habitação Unifamiliar.

Todos os demais.

-Habitação Transitória -Habitação Coletiva -Habitação em Série.

-Habitação em Série.

-Comunitário 1 -Comunitário 2 – ensino -Comunitário 2 – lazer e cultura -Comunitário 2 – saúde ZCS -Comércio e Serviço de Bairro -Comunitário 2 – culto -Comércio e Serviço Específico religioso -Comércio e Serviço Setorial -Comércio e Serviço -Indústrias Tipo 1 Vicinal

ZI2

Zona Especial de Interesse Social (*6)

20

LEI MUNICIPAL 2.567/2016

Art. 3º - Inclui no artigo 21 A Zona Industrial 3 (ZI3) que será identificada como área reservada para fins específicos e sujeitas a normas próprias.

Art. 4º - Inclui paragrafo terceiro ao artigo 21 como segue: § 3 - A Zona Industrial 3 (ZI3) corresponde à área situada perímetro urbano da sede municipal com testada para a Rua Vitória com a Arnaldo Jacobsen para a qual propõe-se: a) Indústrias em geral, b) Comércio e serviço geral e específico; c) Controle permanente do impacto ambiental que pode ser gerado por estas atividades.

ZI1

Restrição à Ocupação (*8)

OBSERVAÇÕES: (*1) Será permitida a construção no alinhamento predial na ZC e na ZCS, desde que comercial no pavimento térreo após análise do órgão competente em faces de quadra que tiverem mais de 20% do total de lotes da

Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário, notadamente a Lei Municipal nº 2.419/2012.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, EM 17 DE MAIO DE 2016. Álvaro Felipe VALÉRIO Prefeito De Clevelândia ANEXO I CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO Nº DENOMINAÇÃO DOS CARGOS CARGOS 08 Secretários

SÍMBOLOS

01 01 01 02 02 01 01 01 12 12 15

Chefia de Gabinete CC- 1 Diretor de Ensino Superior CC- 1 Vice-Diretor de Ensino Superior CC- 2 Assessoria Jurídica CC- 2 Assessoria de Planejamento CC- 2 Assessoria de Contabilidade CC- 2 Assessoria de Imprensa CC- 4 Secretária do Chefe do Executivo Chefia de CC- 3 Departamento I CC- 3 Chefia TABELA de Departamento II Chefia de CARGOS EM COMISSÃO CC- 4 DE VALORES DOS Departamento III CC- 5 SÍMBOLO VALOR CC- 1 R$ 5.352,06 CC- 2 R$ 4.654,17 CC- 3 R$ 2.835,98 CC- 4 R$ 2.209,78 CC- 5 R$ 1.890,66 SECRETÁRIOS R$ 5.853,84 TABELA DE CARGOS EM COMISSÃO A NÍVEL DE DEPARTAMENTO Nº CARGO 01S 01 01 01 01 01 01 01 01

01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01

DENOMINAÇÃ O SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS Departamento de Recursos Humanos Departamento de Compras, Patrimônio e Material Departamento de Contabilidade Departamento de Tesouraria Departamento de Cadastro, Tributação e Fiscalização Departamento de Licitações Departamento de Serviços Gerais Junta Militar SECRETARIA DE SAÚDE BEM ESTAR SOCIAL Serviços de Identificação Departamento de Serviços de Saúde Departamento de Vigilância Sanitária Departamento Administrativo Departamento de Epidemiologia Departamento de Combate a Dengue

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES Departamento Técnico Desportivo Departamento de Educação Departamento de Cultura Departamento de Esportes Departamento do Transporte Escolar

01 01

SECRETARIA DE VIAÇÃO DE OBRAS Departamento de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo Departamento de Obras Departamento de Viação Departamento de Serviços Públicos Departamento Administrativo

01 01

SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA Departamento de Fomento a Agropecuária Departamento da Agricultura Familiar

01 01 01 01 01

SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMERCIO Departamento de Fomento a Indústria e Comércio Departamento de Cursos e Treinamentos Profissionalizantes SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS

SÍMBOLO CC -3 CC -3 CC -3 CC -3 CC CC-3 -3 CC-3 CC CC-4 -4 CC-5 CC CC-5 -5 CC CC-3 -5 CC-4 CC CC-4 -5 CC-4 CC-4 CC-3 CC-4 CC-4 CC-5 CC-5 CC-3 CC-5 CC-4 CC-5 CC-3 CC-4 CC-5 CC-5 CC-5

MUNICÍPIO DE PATO BRANCO HIDRICOS Departamento de nº Proteção ao meio Ambientenº 67/2015.GP. Chamamento Extrato Termo de Aditamento 01/2016 - Contrato 01 Departamento de Proteção a Flora (Sementes e CC-3 nº nº 12/2015.

PARTES: Município de PatoCC-4 Branco e Clí01 13/2013, Inexigibilidade Mudas) Departamento de Proteção a Fauna 01 Departamento de Proteção aos Recursos CC-4 nica de Diagnóstico por Imagem S/C Ltda. OBJETO: A contratação de serviços em 01 hídricos Departamento de Recuperação a CC-5 01 áreas degradadas CC-5 procedimentos em diagnose e terapia, visando à prestação de serviços de saúde aos 01 CC-5 usuários do SUS, com valores da tabela do SUS-MUNICIPAL. ADITASECRETARIA DEconstantes AÇÃO SOCIAL Departamento de Gestão Assistênciade 21 de junho de 1993, especialMENTO: Do Prazo: Com base na Leide8.666/93, Social Departamento de Gestão de mente em seu Artigo 57, Sociais inciso Departamento II, conformedeprevê a Cláusula Quarta, inciso I, do Programas Benefícios e Auxílios Sociais Departamento Contrato original, e de acordo com a solicitação apresentada pela Secretaria Munide Proteção Social Básica Departamento de cipal de Saúde, por meioPúblicas do protocolo nº 356735/2016 as partes pactuam a prorroPolíticas para Mulheres de Políticas Publicas para Crianças e gação do prazo Departamento fixado para execução do objeto contratual para mais 12 meses, ou Adolescentes seja, até 18 de maio de 2017. Do Valor: O valor permanece inalterado, ou seja, o va-

Edição nº 6636 lor máximo mensal da presente contratação é estimado em R$ 20.671,90, totalizando para o período de 12 meses o valor estimado de R$ 248.062,80. Dot. Orç.: 10.30200432.280000 – 08.02 Secretaria Municipal de Saúde – 3390.3900. Despesa Principal 677 – Fonte 303 – Desdobramento 2233 e 1030300432.128000 – 08.02 Secretaria Municipal de Saúde – 3390.3900. Despesa Principal 664 – Fonte 496 – Desdobramento 2229. Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com o presente Termo. Pato Branco, 13 de maio de 2016.

Augustinho Zucchi - Prefeito. Eduardo Ernesto Obrzut Filho – Representante Legal.

MUNICÍPIO DE PATO BRANCO Extrato Termo de Aditamento nº 01/2016 - Contrato nº 119/2015.GP. Concorrência nº 24/2015. PARTES: Município de Pato Branco e Casa Pronta Grupo Grifnólia Construtora Ltda - ME. OBJETO: A contratação de empresa, sob regime de empreitada global, para a construção do Centro de Convivência com área igual a 1.978,64 m² e paisagismo e infra estrutura da área externa do Complexo Frei Gonçalo, localizado na Rua Vilson Valdir Amadori, nº 1270, Bairro La Salle, em Pato Branco PR, Lote 05, Quadra 1105, Coordenadas: S 26° 13’ 54.77”, O 52° 39’ 37.68”. ADITAMENTO: Do Acréscimo do Valor: Com base na Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, especialmente em seu Artigo 65, Inciso I, alínea “a” e § 1º, bem como a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos, as partes pactuam Aditivo no valor de R$ 425.458,59, conforme parecer técnico e ANEXO I - ITENS A SEREM ADITIVADOS, perfazendo um percentual de 22,4845913%. Da Supressão de Valor: Com base na Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, especialmente em seu Artigo 65, Inciso I, alínea “a” e § 1º, bem como a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos, as partes pactuam supressão no valor de R$ 31.781,02, conforme parecer técnico e ANEXO II – ITENS A SEREM SUPRIMIDOS, perfazendo um percentual de 1,6795601%. Do Valor Aditivado: Em virtude do valor acrescido na Cláusula Primeira e do Valor suprimido na Cláusula Segunda, fica acrescido ao valor original do Contrato R$ 393.677,57. Sendo assim, o valor do contrato passa de R$ 1.892.222,92 para R$ 2.285.900,49. Dot. Orç.: 1602 - Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Idoso – 278120041.1.050000 - 4490.5100, desdobramento 3614 - 1125. Reserva de saldo 234. Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com o presente Termo. Pato Branco, 10 de maio de 2016. Augustinho Zucchi - Prefeito. Cleusa Regina Andreola Panisson – Representante Legal.

MUNICÍPIO DE PATO BRANCO Extrato Termo de Aditamento nº 01/2016 - Contrato nº 138/2015.GP. Concorrência nº 32/2015. PARTES: Município de Pato Branco e F. Zancanaro Terraplenagem Ltda. OBJETO: A contratação de empresa, sob regime de empreitada global, para construção de um canal de drenagem no córrego Fundo, sendo o trecho 1 localizado entre as Ruas Visconde de Tamandaré e João Pessoa e o Trecho 2 entre as Ruas Genuino Piacentini e Clarice Cerqueira, no Município de Pato Branco - PR, com recursos provenientes do Ministério da Integração Nacional e contrapartida do Município de Pato Branco, em atendimento ao Convênio nº 774124/2012/MI, celebrado entre a União, pelo Ministério da Integração Nacional , por meio da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e o Município de Pato Branco - PR. ADITAMENTO: Do Prazo: Com base na Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, especialmente em seu Artigo 57, § 1º, VI, assim como diante da justificativa apresentada pela Secretaria de Engenharia, Obras e Serviços Públicos as partes pactuam a prorrogação do prazo de vigência contratual até 24 de outubro de 2016. Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com o presente Termo. Pato Branco, 03 de maio de 2016. Augustinho Zucchi - Prefeito. Fernando Zancanaro – Representante Legal.

MUNICIPIO DE PATO BRANCO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2016. OBJETO: A contratação de empresa, para prestação de serviços de orquiectomia, ovariosalpingohisterectomia, chipagem, captura, remoção e soltura de cães e gatos, em atendimento ao Programa Municipal de Controle Populacional de Cães e Gatos Errantes do Município de Pato Branco, para a empresa Acco e Dobrowolski Ltda - ME, CNPJ nº 21.113.135/0001-33, para o Lote 1 - Castração e para o Lote 2 - Captura, com valor total de R$ 159.306,00. Pato Branco, 12 de maio de 2016. Augustinho Zucchi - Prefeito.

MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Contrato nº 42/2016/GP. Tomada de Preços nº 07/2016. PARTES: Município de Pato Branco e Acco e Dobrowolski Ltda - ME. OBJETO: A contratação de empresa, para prestação de serviços de orquiectomia, ovariosalpingohisterectomia, chipagem, captura, remoção e soltura de cães e gatos, em atendimento ao Programa Municipal de Controle Populacional de Cães e Gatos Errantes do Município de Pato Branco. VALOR: R$ 159.306,00. PAGAMENTO: Serão efetuados até o 15º dia útil do mês após a execução dos serviços mediante apresentação da respectiva Nota Fiscal. DOT. ORÇ.: 12.02 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente 18.54200332.285.000 - 3390.3900 - (Despesa: 3238 Desdobramento: 3285 - Reserva de Saldo: 187; 12.02 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 18.54100332.222.000 - 3390.3900 - (Despesa: 1042 Desdobramento: 3286 - Reserva de Saldo: 188. PRAZO DE EXECUÇÃO: A contratante, através do gestor do contrato ou coordenador do projeto notificará a empresa Contratada para a captura e remoção do animal, que deverá ocorrer no prazo de até 07 dias contados da notificação. A contratada deverá avisar ao gestor ou coordenador do projeto, com no mínimo 48 horas de antecedência da realização da captura e remoção. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será de 12 meses.

GESTORES: o coordenador e o subcoordenador do Programa Municipal de Controle Populacional de cães e gatos errantes do Município. Pato Branco, 12 de maio de 25016. Augustinho Zucchi - Prefeito. Alisson Roberto Acco - Representante Legal.

MUNICIPIO DE PATO BRANCO Extrato Errata nº 02/2016 - Ref. Chamamento Público Saúde nº 04/2015. O Município de Pato Branco – Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 76.995.448/0001-54, com sede e foro na Rua Caramuru, nº 271, Centro, em Pato Branco - PR torna público que por solicitação protocolada sob nº 356474/2016 oriunda da Secretaria Municipal de Saúde, altera o “ANEXO II – TABELA COM DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS E PREVISÃO DE EXECUÇÃO FÍSICO/FINANCEIRO” constantes no Edital de Chamamento Público, sob nº 04/2015, o qual tem por objeto o credenciamento de Instituições Privadas Prestadoras de Serviços de Saúde, localizadas geograficamente no âmbito do Município de Pato Branco, para prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares em cirurgias eletivas, interessadas em celebrar contrato com o Município de Pato Branco, visando à prestação de serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS residentes no Município de Pato Branco, bem como aos usuários referenciados conforme pactuações firmadas via Secretaria Municipal de Saúde de Pato Branco, com valores constantes da tabela SUS Municipal, o referido anexo encontra-se à disposição na Divisão de Licitações do Município. Pato Branco, 16 de maio de 2016.

B6

DIÁRIO DO SUDOESTE 18 de maio de 2016

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Edição nº 6636

Página: 1 de 3 17/05/2016 09:55

Página: 1 de 4 17/05/2016 09:47 Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Abril 2016/Bimestre Março-Abril

Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Abril 2016/Bimestre Março-Abril

R$ 1,00

RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c') RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

R$ 1,00

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Até o Bimestre

%

(a)

(b)

(b/a) x 100

1.234.468,00

1.234.468,00

407.882,26

33,04

329.613,00

329.613,00

179.866,15

54,57

Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI

242.000,00

242.000,00

48.481,15

20,03

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

251.000,00

251.000,00

81.684,37

32,54

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

339.200,00

339.200,00

80.341,02

23,69

-

-

-

Dotação

Inicial

Atualizada

Despesas Empenhadas No Bimestre

(a) DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

Imposto Territorial Rural - ITR

Dotação FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

-

SALDO

Até o Bimestre

%

(b)

(b/total b)

Despesas Liquidadas No Bimestre

Saldo

Até o Bimestre

%

(d)

(d/Total d)

(c)=(a-b)

(e)=(a-d)

25.718.000,00

27.918.199,11

3.756.854,90

7.885.937,83

96,06

20.032.261,28

3.932.821,45

7.702.075,11

95,97

20.216.124,00

955.000,00

955.000,00

0,00

0,00

0,00

955.000,00

0,00

0,00

0,00

955.000,00

955.000,00

955.000,00

0,00

0,00

0,00

955.000,00

0,00

0,00

0,00

955.000,00

3.235.700,00

3.243.450,00

450.234,85

1.000.189,59

12,18

2.243.260,41

476.786,69

940.539,91

11,72

2.302.910,09

Legislativa Ação Legislativa Administração Planejamento e Orçamento

153.000,00

153.000,00

32.237,40

55.960,22

0,68

97.039,78

32.237,40

55.960,22

0,70

97.039,78

2.900.200,00

2.907.950,00

383.957,11

882.106,11

10,75

2.025.843,89

410.508,95

822.456,43

10,25

2.085.493,57

Administração Financeira

67.000,00

67.000,00

10.210,62

20.421,24

0,25

46.578,76

10.210,62

20.421,24

0,25

46.578,76

Administração de Receitas

115.500,00

Administração Geral

115.500,00

23.829,72

41.702,02

0,51

73.797,98

23.829,72

41.702,02

0,52

73.797,98

Multa, Juros de Mora e OUtros Encargos dos Impostos

11.979,00

11.979,00

202,96

1,69

982.413,00

996.963,22

115.373,02

185.041,11

2,25

811.922,11

90.488,02

160.041,11

1,99

836.922,11

Dívida Ativa dos Impostos

36.718,00

36.718,00

12.337,45

33,60

Assistência ao Idoso

1.500,00

1.500,00

0,00

0,00

0,00

1.500,00

0,00

0,00

0,00

1.500,00

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa

23.958,00

23.958,00

4.969,16

20,74

Assistência ao Portador de Deficiência

3.900,00

4.405,16

505,16

505,16

0,01

3.900,00

505,16

505,16

0,01

18.179.780,00

18.179.780,00

5.831.028,70

32,07

Assistência à Criança e ao Adolescente

393.913,00

400.207,88

8.713,78

14.001,90

0,17

386.205,98

8.713,78

14.001,90

0,17

386.205,98

Assistência Comunitária

583.100,00

590.850,18

106.154,08

170.534,05

2,08

420.316,13

81.269,08

145.534,05

1,81

445.316,13

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) Cota-Parte FPM

8.400.000,00

8.400.000,00

2.538.409,70

30,22

18.000,00

18.000,00

2.662,16

14,79

Cota-Parte IPVA

1.100.000,00

1.100.000,00

702.280,65

63,84

Cota-Parte ICMS

8.440.000,00

8.440.000,00

2.529.263,11

29,97

142.780,00

142.780,00

38.042,61

26,64

79.000,00

79.000,00

20.370,47

25,79

79.000,00

79.000,00

20.370,47

25,79

Cota-Parte ITR

Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais Desoneração ICMS (LC 87/96) Outras

-

TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS Provenientes da União

19.414.248,00

-

-

-

6.238.910,96

19.414.248,00

32,14

Previdência Social Previdência do Regime Estatutário Saúde Atenção Básica Educação Ensino Fundamental

3.900.000,00

3.900.000,00

247.197,98

484.195,14

5,90

3.415.804,86

247.197,98

484.195,14

6,03

3.415.804,86

3.900.000,00

247.197,98

484.195,14

5,90

3.415.804,86

247.197,98

484.195,14

6,03

3.415.804,86

4.777.253,00

5.390.323,78

875.965,09

1.832.354,18

22,32

3.557.969,60

951.210,07

1.788.032,18

22,28

3.602.291,60

4.777.253,00

5.390.323,78

875.965,09

1.832.354,18

22,32

3.557.969,60

951.210,07

1.788.032,18

22,28

3.602.291,60

4.621.695,00

4.663.695,00

607.909,51

1.126.872,29

13,73

3.536.822,71

652.701,73

1.116.251,69

13,91

3.547.443,31

4.222.207,00

4.222.207,00

572.097,08

1.041.382,25

12,69

3.180.824,75

616.889,30

1.030.761,65

12,84

3.191.445,35

87.000,00

87.000,00

4.162,95

4.162,95

0,05

82.837,05

4.162,95

4.162,95

0,05

303.050,00

345.050,00

31.649,48

81.327,09

0,99

263.722,91

31.649,48

81.327,09

1,01

0,00

0,00

0,00

Ensino Superior Educação Infantil Educação de Jovens e Adultos

4.719,00

Educação Especial

4.719,00

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Até o Bimestre

%

(c)

(d)

(d/c) x 100

2.676.434,00

265.111,90

32,02

821.660,00

821.660,00

231.762,30

28,21

6.265,00

33.349,60

532,32

-

Provenientes de Outros Municípios

-

-

-

-

Outras Receitas do SUS

-

-

-

-

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

-

-

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE

-

-

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

-

-

(Por Grupo de Natureza da Despesa)

DOTAÇÃO

1.930,65

-

3.194,27 270.236,82

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA (e)

DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais

Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)

(f/e) x 100

2.098.248,00

2.108.248,00

781.172,77

37,05

781.172,77

-

-

-

2.794.400,00

2.940.224,07

741.982,00

25,24

83.605,00

540.851,71

399.763,05

73,91

Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR 83.605,00 540.851,71 399.763,05 73,91 Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 4.976.253,00 5.589.323,78 34,40 Janeiro a Abril 2016/Bimestre Março-Abril 1.922.917,82

-

Inicial

Atualizada

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

1.797.935,54

22,40

6.050,00

6.050,00

0,00

0,00

0,00

6.050,00

0,00

0,00

0,00

6.050,00

6.050,00

6.050,00

0,00

0,00

0,00

6.050,00

0,00

0,00

0,00

6.050,00

Habitação Habitação Urbana

0,00

0,00

0,00

32.670,00

0,00

0,00

14.520,00

0,00

0,00

18.150,00

Saneamento

54.680,00

Gestão Ambiental Recursos Hídricos

Promoção Industrial

Página: 2 de 3 37,05 17/05/2016 09:55 24,32 70,68 70,68

-

-

-

33,61

Comércio e Serviços Promoção Comercial Turismo

-

-

-

-

DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS

-

277.520,77

244.262,41

12,70

226.780,41

12,07

-

271.020,77

243.659,61

12,67

226.177,61

12,04

(i)

(i/IV g) x 100

-

Telecomunicações Transporte Transporte Rodoviário

0,12

9.551,65

0,12

45.128,35

9.551,65

9.551,65

0,12

45.128,35

102.276,70

1,25

388.643,30

47.554,94

98.135,55

1,22

392.784,45

490.920,00

9.551,65

45.128,35

9.551,65

45.128,35

490.920,00

47.696,09

102.276,70

1,25

388.643,30

47.554,94

98.135,55

1,22

392.784,45

126.620,00

126.620,00

0,00

22.501,50

0,27

104.118,50

0,00

20.144,20

0,25

106.475,80

126.620,00

126.620,00

0,00

22.501,50

0,27

104.118,50

0,00

20.144,20

0,25

106.475,80

48.400,00

48.400,00

0,00

0,00

0,00

48.400,00

0,00

0,00

0,00

48.400,00

24.200,00

24.200,00

0,00

0,00

0,00

24.200,00

0,00

0,00

0,00

24.200,00

0,00

24.200,00

24.200,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

24.200,00

23.000,00

23.000,00

0,00

13.118,50

0,16

9.881,50

2.038,06

7.004,32

0,09

15.995,68

23.000,00

23.000,00

0,00

13.118,50

0,16

9.881,50

2.038,06

7.004,32

0,09

15.995,68

2.539.235,00

2.779.235,00

478.114,44

990.455,06

12,06

1.788.779,94

507.227,85

989.729,23

12,33

1.789.505,77

2.779.235,00

478.114,44

990.455,06

12,06

1.788.779,94

507.227,85

989.729,23

12,33

1.789.505,77

354.190,00

485.240,71

61.965,76

91.839,36

1,12

393.401,35

63.065,76

91.839,36

1,14

354.190,00

485.240,71

61.965,76

91.839,36

1,12

393.401,35

63.065,76

91.839,36

1,14

Desporto Comunitário

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR 85.305,67 178.778,43 2,18 562.121,57 Relatório Resumido de Execução Orçamentária 52.784,12 105.993,66 1,29 262.006,34 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção 372.900,00 372.900,00 32.521,55 72.784,77 0,89 300.115,23 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social 32.000,00 32.000,00 0,00 0,00 0,00 32.000,00 Janeiro a Abril 2016/Bimestre Março-Abril

Encargos Especiais Serviço da Dívida Interna Outros Encargos Especiais Reserva de Contingência

Página: 3 de 4 393.401,35 17/05/2016 09:47 393.401,35

740.900,00

740.900,00

85.305,67

178.778,43

2,23

368.000,00

368.000,00

52.784,12

105.993,66

1,32

262.006,34

32.521,55

72.784,77

0,91

300.115,23

32.000,00

32.000,00

0,00

0,00

0,00

32.000,00

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Despesas Empenhadas SALDO Relatório Resumido de Execução Orçamentária Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre % Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção (a) (b) (b/total b) (c)=(a-b) Orçamento Fiscal e da Seguridade Social 782.000,00 782.000,00 179.742,98 323.468,96 3,94 458.531,04 Janeiro a Abril 2016/Bimestre Março-Abril

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) TOTAL (III)=(I+II)

26.500.000,00

Dotação

28.700.199,11

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

562.121,57

32.000,00

Página: 4 de 4 32.000,00 17/05/2016 09:47

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V)

-

12,07

Dotação

Inicial

Atualizada

87,93

100,00

Despesas Empenhadas No Bimestre

(a) DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) Legislativa Ação Legislativa Administração Saúde Atenção Básica Educação Ensino Fundamental

1.651.815,41

8.209.406,79

20.490.792,32

No Bimestre

Saldo

Até o Bimestre

%

(d)

(d/Total d)

(e)=(a-d)

179.742,98

323.468,96

4,03

458.531,04

4.112.564,43

8.025.544,07

100,00

20.674.655,04

R$ 1,00

Dotação FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Administração Geral

226.780,41

3.936.597,88

R$ 1,00

Despesas Liquidadas

RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')

0,03

-

87,30

9.551,65

9.551,65 47.696,09

2.539.235,00

Desporto e Lazer

-

602,80

-

1.678.655,41

54.680,00

Dotação

%

-

5.311.803,01

0,12

54.680,00 490.920,00

24.200,00

Comunicações

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Até o Bimestre

OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹ DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS² DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES³

4.976.253,00

9.551,65

54.680,00 490.920,00

RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')

-

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)

2.030.275,86

0,00

-

12,70

(e)=(a-d)

789.055,79

0,00

-

244.262,41

(d/Total d)

2.024.053,00

32.670,00

-

277.520,77

%

(d)

21,98

18.150,00

382.281,05

-

Até o Bimestre

1.804.158,40

14.520,00

382.281,05

0,03

No Bimestre (c)=(a-b)

759.552,94

0,00

-

-

(b/total b)

3.828.211,40

0,00

DESPESAS LIQUIDADAS

602,80

%

(b)

Saldo

0,00

-

-

Até o Bimestre

Despesas Liquidadas

0,00

-

6.500,00

SALDO

2.676.434,00

Extensão Rural

1.878.595,82

No Bimestre

(a) Serviços Urbanos

Indústria

715.142,00

Despesas Empenhadas

0,00

-

-

2.030.275,86

0,00

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL

-

22,40

0,00

DOTAÇÃO

Outros Recursos

1.797.935,54

0,00

ATUALIZADA

Recursos de Operações de Crédito

789.055,79

0,00

INICIAL

Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS

100.943,20

32.670,00

DOTAÇÃO

(h/IV f) x 100

0,25

18.150,00

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO

(h)

19.896,80

R$ 1,00 Dotação

Reserva de Contingência

%

10.637,24

14.520,00

R$ 1,00 DESPESAS EMPENHADAS

100.943,20

32.670,00

29,64

RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)

Até o Bimestre

4.719,00

0,25

18.150,00

(g/e) x 100

1.496.314,77

0,00

14.520,00

(g)

30,17

-

Outras Despesas Correntes

(f)

2.024.053,00

0,00 19.896,80

Saneamento Básico Urbano

%

1.523.154,77

21,98

4.719,00

0,00 10.637,24

Saneamento Básico Rural

Até o Bimestre

5.048.472,07

1.804.158,40

263.722,91

32,64

4.892.648,00

Juros e Encargos da Dívida DESPESAS DE CAPITAL

%

759.552,94

Página: 2 de 4 82.837,05 17/05/2016 09:47

-

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre

3.828.211,40

Dotação

Agricultura

DESPESAS COM SAÚDE

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR 4.719,00 0,00 0,00 0,00 4.719,00 Relatório Resumido de Execução Orçamentária 4.719,00 0,00 0,00 0,00 4.719,00 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção 120.840,00 17.987,90 44.605,92 0,54 76.234,08 Orçamento Fiscal e da Seguridade Social 120.840,00 17.987,90 44.605,92 0,54 76.234,08 Janeiro a Abril 2016/Bimestre Março-Abril

RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')

827.925,00

827.925,00

120.840,00

Urbanismo

821.660,00

821.660,00

120.840,00

Difusão Cultural

PREVISÃO

3.900,00

3.900.000,00

Cultura

Provenientes dos Estados

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

Assistência Social

Educação Infantil TOTAL

SALDO

Até o Bimestre

%

(b)

(b/total b)

Despesas Liquidadas No Bimestre

Saldo

Até o Bimestre

%

(d)

(d/Total d)

(c)=(a-b)

(e)=(a-d)

782.000,00

782.000,00

179.742,98

323.468,96

100,00

458.531,04

179.742,98

323.468,96

100,00

30.000,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

458.531,04 30.000,00

30.000,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

270.000,00

270.000,00

59.669,14

112.968,21

34,92

157.031,79

59.669,14

112.968,21

34,92

157.031,79

270.000,00

270.000,00

59.669,14

112.968,21

34,92

157.031,79

59.669,14

112.968,21

34,92

199.000,00

199.000,00

51.527,27

90.563,64

28,00

108.436,36

51.527,27

90.563,64

28,00

157.031,79Página: 1 de

199.000,00

199.000,00

51.527,27

90.563,64

28,00

108.436,36

51.527,27

283.000,00

283.000,00

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR 37,08 163.062,89 68.546,57 Relatório68.546,57 Resumido da 119.937,11 Execução Orçamentária 244.000,00 244.000,00 59.770,93 102.914,18 31,82 141.085,82 59.770,93 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE 39.000,00 39.000,00 Orçamentos 8.775,64Fiscal e da 17.022,93 5,26 21.977,07 8.775,64 Seguridade Social 782.000,00 782.000,00 179.742,98 323.468,96 100,00 458.531,04 179.742,98 Janeiro a Abril 2016/Bimestre Março-Abril

108.436,36 17/05/2016 09:5

90.563,64

28,00

119.937,11

37,08

163.062,89

102.914,18

31,82

141.085,82

108.436,36

17.022,93

5,26

21.977,07

323.468,96

100,00

458.531,04

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 17/Mai/2016, 09h e 47m.

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIi / IIIb x 100)6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% 4 e 5

26,48

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VIi - (15 x IIIb) /100]6

RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

715.978,77

INSCRITOS

Total

CANCELADOS/ PRESCRITOS

-

PAGOS

-

A PAGAR

-

-

-

CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º e 2º Total (VIII)

Saldo Inicial

Página: 3 de 3 17/05/2016 09:55 Saldo Final (não aplicado)

Despesas custeadas no exercício de referência (j) -

-

-

(Por Subfunção)

Atenção Básica

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

4.976.253,00

5.589.323,78

Saldo Final (não aplicado)

-

DESPESAS EMPENHADAS

-

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre

%

Até o Bimestre

%

(l)

(l/ Total l) x 100

(m)

(m/Total m) x 100

1.922.917,82

100,00

1.878.595,82

100,00

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

-

-

-

-

-

-

Suporte Profilático e Terapêutico

-

-

-

-

-

-

Vigilância Sanitária

-

-

-

-

-

-

Vigilância Epidemiológica

-

-

-

-

-

-

Alimentação e Nutrição

-

-

-

-

-

-

Outras Subfunções

-

-

-

-

-

-

TOTAL

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 17/Mai/2016, 09h e 54m.

1 2 3 4

4.976.253,00

5.589.323,78

1.922.917,82

(c)=(b/a)x100

100,00

1.878.595,82

RECEITAS REALIZADAS

414.146,54

33,55

382.303,00

196.702,62

51,45

329.613,00

194.224,17

7.260,00

7.260,00

169,18

2,33

1.1.3-Dívida Ativa do IPTU

29.700,00

29.700,00

11.081,25

37,31

1.1.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU

15.730,00

15.730,00

5.286,19

33,61

1.1.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU

1.1.5-(-) Deduções da Receita do IPTU 1.2.1-ITBI

-

-

58,92

14.058,17

242.000,00

242.000,00

48.481,15

20,03

242.000,00

242.000,00

48.481,15

20,03

1.2.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI

-

-

-

1.2.3-Dívida Ativa do ITBI

-

-

-

-

1.2.5-(-) Deduções da Receita do ITBI 1.3.1-ISS

R$ 1,00 DOTAÇÃO

%

(b)

1.234.468,00

1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) DESPESAS COM SAÚDE

Até o Bimestre

(a)

1.2.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI

-

Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária LIMITE NÃO CUMPRIDO DEMONSTRATIVO DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO DAS NÃO RECEITAS CUMPRIDO EEM EXERCÍCIOS Despesas custeadas ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 Saldo InicialSocial no exercício de referência Orçamentos Fiscal e da Seguridade (k) Janeiro a Abril 2016/Bimestre Março-Abril Total (IX)

ATUALIZADA

329.613,00

1.1.1-IPTU

1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

PREVISÃO

INICIAL

382.303,00

1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA

PREVISÃO

1.234.468,00

1-RECEITAS DE IMPOSTOS

PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE

R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO

-

-

-

-

-

270.965,00

270.965,00

87.718,53

251.000,00

251.000,00

86.410,83

32,37 34,43

1.3.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS

4.719,00

4.719,00

34,11

0,72

13.3-Dívida Ativa do ISS

7.018,00

7.018,00

1.256,20

17,90

1.3.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS

8.228,00

8.228,00

17,39

1.3.5-(-) Deduções da Receita do ISS 1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.4.1-IRRF

-

0,21

-

-

339.200,00

339.200,00

81.244,24

23,95

339.200,00

339.200,00

81.244,24

23,95

1.4.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF

-

-

-

1.4.3-Dívida Ativa do IRRF

-

-

-

1.4.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF

-

-

-

1.4.5-(-) Deduções da Receita do IRRF

-

-

-

-

-

-

1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153 §4º, inciso III)

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção -e Desenvolvimento - do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 1.5.4-Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR Janeiro a Abril 2016/Bimestre Março-Abril 1.5.5-(-) Deduções da Receita do ITR 1.5.1-ITR

-

1.5.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR

-

1.5.3-Dívida Ativa do ITR

-

Página: 2 de 17/05/2016 09:5

-

RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

100,00

2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1-Cota-Parte FPM

Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.

2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total j".

2.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h" deverá ser o mesmo apresentado no "total K".

2.1.3-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 2.2-Cota-Parte ICMS Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela 2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996 estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/20126 2.4-Cota-Parte IPI-Exportação 5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012 2.5-Cota-Parte ITR 6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total 2.6-Cota-Parte IPVA da despesa empenhada.

2.7-Cota-Parte IOF-Ouro 7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre.

3-TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)

PREVISÃO

INICIAL

RECEITAS REALIZADAS

ATUALIZADA

Até o Bimestre

%

(a)

(b)

(c)=(b/a)x100

18.580.578,00

18.580.578,00

5.839.197,83

31,43

8.800.798,00

8.800.798,00

2.538.409,70

28,84

8.400.000,00

8.400.000,00

2.538.409,70

30,22

-

-

-

400.798,00

400.798,00

8.440.000,00

8.440.000,00

2.529.263,11

29,97

79.000,00

79.000,00

20.370,47

25,79

-

38.042,61

26,64

18.000,00

18.000,00

2.662,16

14,79

1.100.000,00 -

1.100.000,00 -

710.449,78 -

64,59

19.815.046,00

19.815.046,00

6.253.344,37

31,56

142.780,00

142.780,00

DIÁRIO DO SUDOESTE 18 de maio de 2016

Página: 3 de 8 17/05/2016 09:52

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Abril 2016/Bimestre Março-Abril

RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO PREVISÃO

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

No Bimestre

Até o Bimestre

%

(b)

(c)=(b/a)x100

(a) 705,00

705,00

185,11

26,26

5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

416.370,00

428.370,00

186.437,74

43,52

5.1 - Transferências do Salário-Educação

264.100,00

264.100,00

87.488,22

33,13

-

5.2 - Transferências Diretas - PDDE

80.100,00

21.997,90

5.4 - Transferências Diretas - PNATE

45.170,00

45.170,00

11.172,04

24,73

5.5 - Outras Transferências do FNDE

25.000,00

37.000,00

61.547,54

166,34

6.1 - Transferências de Convênios

-

48-(+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

924.418,75

49-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

749.471,65

49.1-Orçamentário do Exercicio

718.564,08

49.2-Restos a Pagar

30.907,57

50-(+)RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

3.096,40

2.000,00

2.000,00

4.232,04

211,60

210.000,00

33.193,59

15,81

210.000,00

210.000,00

33.193,59

15,81

178.043,50

Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamentário ²Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos Balanço à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional."

Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

27,46

210.000,00

6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

VALOR

51-(=)SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL

80.100,00

5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB

47-SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015

-

5.3 - Transferências Diretas - PNAE

6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 17/Mai/2016, 09h e 49m.

¹Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.

³Caput do artigo 212 da CF/1988.

Janeiro a Abril 2016/Bimestre Março-Abril 4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.

-

-

-

7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

-

-

-

5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art.121,V.

8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

-

-

-

RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

627.075,00

9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)

639.075,00

34,40

219.816,44

FUNDEB PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Até o Bimestre

%

(a)

(b)

(c)=(b/a)x100

10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

No Bimestre

%

Até o Bimestre

%

(a)

(b)

(b/a)

(c)

(c/a)

RECEITAS REALIZADAS

26.346.636,26

4.972.053,11

18,87

9.308.302,57

35,33

17.038.333,69

RECEITAS CORRENTES

24.516.800,00

24.535.065,00

3.724.001,70

15,18

8.022.544,88

32,70

16.512.520,12

1.589.126,00

1.589.126,00

328.179,15

20,65

581.203,93

36,57

1.007.922,07

1.161.813,00

1.161.813,00

282.624,54

24,33

396.636,97

34,14

765.176,03

410.373,00

410.373,00

45.554,61

11,10

184.566,96

44,98

225.806,04

16.940,00

16.940,00

615.000,00

615.000,00

100.579,02

16,35

525.000,00

525.000,00

100.579,02

19,16

90.000,00

90.000,00

2.251.165,00

2.251.165,00

3.635.956,00

1.183.276,23

32,54

1.680.000,00

1.680.000,00

507.681,84

30,22

10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB-(15% de 2.2)

1.688.000,00

1.688.000,00

521.289,35

30,88

10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB-(15% de 2.3)

15.800,00

15.800,00

4.074,08

25,79

10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB-(15% de 2.4)

28.556,00

28.556,00

7.608,53

26,64

TAXAS CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

3.600,00

3.600,00

532,41

14,79

220.000,00

220.000,00

142.090,02

64,59

11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

2.709.116,00

2.709.116,00

927.515,15

34,24

11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB

2.709.116,00

2.709.116,00

924.418,75

34,12

11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB

-

12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB(11.1-10)¹

-926.840,00

RECEITA TRIBUTÁRIA IMPOSTOS

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

3.096,40

-926.840,00

-258.857,48

Página: 4 de 8 RECEITA PATRIMONIAL 17/05/2016 09:52

27,93

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

Página: 5 de 8 17/05/2016 09:52 RECEITA INDUSTRIAL

R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

INICIAL

DESPESAS DO FUNDEB

DESPESAS EMPENHADAS

ATUALIZADA Até o Bimestre

%

Até o Bimestre

%

(e)

(f)=(e/d)x100

(g)

(h)=(g/d)x100

(d) 13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

1.959.582,00

13.1-Com Educação Infantil 13.2-Com Ensino Fundamental

1.959.582,00

4.000,00

4.000,00

1.955.582,00

1.955.582,00

14-OUTRAS DESPESAS

849.078,00

14.1-Com Educação Infantil

30,92

-

-

605.906,80

849.078,00

605.906,80 -

30,98

145.483,10

17,13

-

-

605.906,80

30,98

144.083,10

10.000,00 839.078,00

145.483,10

17,34

-

144.083,10

-

17,17

2.808.660,00

2.808.660,00

751.389,90

26,75

749.989,90

26,70

-

16.2 - FUNDEB 40%

-

17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB 17.1 - FUNDEB 60% 17.2 - FUNDEB 40%

11.936,93

48,47

12.693,07

48,44

1.147.954,66

18-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17)

19.1-MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL¹ (13-(16.1+17.1))/(11)X100)%

65,33

19.3-MÁXIMO DE 5% NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO (100-(19.1+19.2))%

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Abril 2016/Bimestre Março-Abril

11,57

60.907,33

31,41

13.383.473,71

19.465.056,00

19.483.321,00

2.722.091,85

13,97

6.114.587,29

31,38

13.368.733,71

30.250,00

30.250,00

8.210,00

27,14

15.510,00

51,27

14.740,00

496.113,00

496.113,00

37.658,48

7,59

65.377,66

13,18

430.735,34

MULTAS E JUROS DE MORA

138.355,00

138.355,00

3.862,60

2,79

11.198,52

8,09

127.156,48

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

235.200,00

3.516,05

1,49

231.683,95

27.456,45

27,67

71.781,55

23.206,64

99,51

113,36

1.349.831,84

74,51

461.739,42

-

240.000,00

Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR 235.200,00 1.505,85 0,64 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 99.238,00 99.238,00 10.611,41 10,69 Balanço Orçamentário 23.320,00 23.320,00 21.678,62 92,96 Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

1.003.200,00

R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO

R$ 1,00

INICIAL

ATUALIZADA

No Bimestre

%

Até o Bimestre

%

(a)

(b)

(b/a)

(c)

(c/a)

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Até o Bimestre

%

(a)

(b)

(c)=(b/a)x100

RECEITAS REALIZADAS

1.563.336,09

120.000,00

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

100.000,00

100.000,00

6.750,00

6,75

783.200,00

1.351.571,26

1.241.699,05

91,87

-

14.000,00

%

Até o Bimestre

%

(f)=(e/d)x100

(g)

(h)=(g/d)x100 -

10.000,00

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

3.131.550,00

833.143,60

26,60

831.743,60

2.794.660,00

2.794.660,00

751.389,90

26,89

749.989,90

336.890,00

336.890,00

81.753,70

24,27

81.753,70

-

-

-

-

29-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28)

1.186.649,00 Social 1.186.649,00 Orçamentos Fiscal e da Seguridade 4.332.199,00 Janeiro a Abril 2016/Bimestre Março-Abril 4.332.199,00

310.332,17

26,15

301.111,57

1.143.475,77

26,39

1.132.855,17

VALOR

886.699,05

65,61

951.256,65

70,38

400.314,61

980.000,00

163.077,78

16,64

237.779,50

24,26

742.220,50

26.500.000,00

27.326.636,26

5.135.130,89

18,79

9.546.082,07

34,93

17.780.554,19

-

-

-

-

Mobiliária

-

-

-

-

-

-

-

Contratual

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Mobiliária

-

-

-

-

-

-

-

Contratual

-

-

-

-

-

-

26.500.000,00

-

32-RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h)

-

-

35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 4

-

-

18,79

9.546.082,07

18,79

9.546.082,07

-

-

1.373.562,85

1.373.562,85

-

-

-

-

-

DESPESAS

-

Página: 3 de 4 17/05/2016 10:55

34,93

17.780.554,19

34,93

17.780.554,19

-

-

-

-

-

-

-

-

R$ 1,00

INICIAL

ATUALIZADA

SALDO

DESPESAS EMPENHADAS No

Até o

Bimestre

No

Bimestre

(e)

Bimestre

(f)

SALDO

DESPESAS LIQUIDADAS

(g)=(e-f)

DESPESAS

Até o

PAGAS ATÉ

Bimestre

O BIMESTRE

(h)

(i)=(e-h)

(j)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII)

25.718.000,00

27.918.199,11

3.756.854,90

7.885.937,83

20.032.261,28

3.932.821,45

7.702.075,11

20.216.124,00

7.476.526,53

DESPESAS CORRENTES

23.563.251,00

23.743.625,29

2.987.494,55

6.041.794,08

17.701.831,21

3.053.690,09

5.877.770,66

17.865.854,63

5.716.624,81

12.446.688,00

12.466.688,00

1.640.596,71

3.218.313,42

9.248.374,58

1.640.596,71

3.218.313,42

9.248.374,58

3.187.060,21

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

65.000,00

65.000,00

6.175,20

13.069,12

51.930,88

6.175,20

13.069,12

51.930,88

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

11.051.563,00

11.211.937,29

1.340.722,64

2.810.411,54

8.401.525,75

1.406.918,18

2.646.388,12

8.565.549,17

2.516.495,48

2.122.749,00

4.142.573,82

769.360,35

1.844.143,75

2.298.430,07

879.131,36

1.824.304,45

2.318.269,37

1.759.901,72

1.819.749,00

3.839.573,82

722.751,43

1.751.219,21

2.088.354,61

832.522,44

1.731.379,91

2.108.193,91

1.666.977,18

303.000,00

303.000,00

46.608,92

92.924,54

210.075,46

46.608,92

92.924,54

210.075,46

92.924,54

32.000,00

32.000,00

-

-

-

-

-

-

32.000,00 -

-

-

-

-

13.069,12

32.000,00

-

-

-

782.000,00

782.000,00

179.742,98

323.468,96

458.531,04

179.742,98

323.468,96

458.531,04

229.419,28

26.500.000,00

28.700.199,11

3.936.597,88

8.209.406,79

20.490.792,32

4.112.564,43

8.025.544,07

20.674.655,04

7.705.945,81

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(IX)

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Dívida Mobiliária

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Outras Dívidas

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Dívida Mobiliária

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Outras Dívidas

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Amortização da Dívida Externa

26.500.000,00 -

SUPERÁVIT(XIII) TOTAL(XIV)=(XII+XIII)

28.700.199,11 -

26.500.000,00

3.936.597,88 -

28.700.199,11

8.209.406,79 1.336.675,28

3.936.597,88

8.209.406,79

20.490.792,32 -

4.112.564,43 -

20.490.792,32

8.025.544,07 -

4.112.564,43

20.674.655,04 -

9.546.082,07

Página: 4 de 17/05/2016 10:5

7.705.945,81 -

20.674.655,04

7.705.945,81

Prefeitura Municipal de Mariopolis-PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Balanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

-255.761,08

38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23+24) -(37))

-

-

-

-

Janeiro a Abril 2016/Bimestre Março-Abril

DOTAÇÃO

-

37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36)

Janeiro a Abril 2016/Bimestre Março-Abril

1.087.504,68

39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE 5 ((38)/(3)X100)%

17,39

RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (e)

(d)

258.800,00 349.002,00

258.800,00 391.002,00

% (f)=(e/d)x100

Até o Bimestre (g)

63.134,27

% (h)=(g/d)x100

24,40

63.134,27

10,26

40.099,61

40.099,61

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

TOTAL

10,26 DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

607.802,00

649.802,00

103.233,88

15,89

103.233,88

15,89

4.982.001,00

1.246.709,65

25,02

1.236.089,05

24,81

CANCELADO EM 2016 (g)

SALDO ATÉ O BIMESTRE

INICIAL

ATUALIZADA

SALDO

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre

%

(b)

(b/a)

Até o Bimestre

%

(c)

(c/a)

(a-c)

980.000,00

980.000,00

163.077,78

16,64

237.779,50

24,26

742.220,50

980.000,00

980.000,00

163.077,78

16,64

237.779,50

24,26

742.220,50

980.000,00

980.000,00

163.077,78

16,64

237.779,50

24,26

742.220,50

980.000,00

980.000,00

163.077,78

16,64

237.779,50

24,26

742.220,50

24,40

-

44-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIA4.940.001,00

PREVISÃO

(a) RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

-

R$ 1,00

PREVISÃO

DESPESAS LIQUIDADAS

40-DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE

46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

-

DOTAÇÃO

-

36-CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g)

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

5.135.130,89

Relatório Resumido da Execução -OrçamentáriaBalanço Orçamentário Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

3.096,40

34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

MENTO DO ENSINO (40+41+42+43)

27.326.636,26

26.500.000,00 Prefeitura Municipal27.326.636,26 de Mariopolis-PR 5.135.130,89

SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO(XII)=(X+XI)

-258.857,48

-385.075,19

-

(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)

25,37 26,15

15.239,42

-

-

Amortização da Dívida Interna

33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)

385.075,19

-

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO(XI)

-

31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

-

-

26,84 Página: 7 de 8 SUBTOTAL DAS DESPESAS(X)=(VIII+IX) 24,27 17/05/2016 09:52

-

30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

86.500,00

98,87

1.351.571,26

DÉFICIT(VI)

R$ 1,00

41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

13,50

-

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

26,56

RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

13.500,00 1.336.331,84

783.200,00

Operações de Crédito Internas

-

RECEITAS DO ENSINO DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

120.000,00

-

-

RESERVA DO RPPS

3.131.550,00

-

206.500,00

-

-

355.000,00

240.000,00

6,14

-

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

-

27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR - do Ensino - MDE Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e- Desenvolvimento

-

13.500,00

-

INVESTIMENTOS

4.000,00 4.000,00 -

3,07

(a-c) -

-

DESPESAS DE CAPITAL

-

4.000,00 4.000,00 -

28-OUTRAS

-

10.000,00

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária

26-ENSINO SUPERIOR

-

10.000,00

23.2.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

25-ENSINO MÉDIO

-

10.000,00

23.1.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

DESPESAS LIQUIDADAS

(e)

14.000,00

-

6.750,00

-

980.000,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO-REFINANCIAMENTO(IV)

31,56

Até o Bimestre (d)

-

120.000,00

(d)

ATUALIZADA

-

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

SALDO

RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

PREVISÃO

INICIAL

240.000,00 220.000,00

Reabertura de Créditos Adicionais

DESPESAS EMPENHADAS

-

RECEITAS REALIZADAS

220.000,00

Superávit Financeiro

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

DOTAÇÃO

-

PREVISÃO

-

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

-30.907,57

21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2016²

DOTAÇÃO

68,92

PREVISÃO

TOTAL(VII)=(V+VI)

VALOR

20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2015 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

1.811.571,26 1.248.449,05 Janeiro a Abril 2016/Bimestre Março-Abril 240.000,00 -

-

Operações de Crédito Externas

RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

24-ENSINO FUNDAMENTAL

1.210,00 1.210,00

7.972,67

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV)

23.2.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

-

6.130.097,29

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

Página: 6 de 8 15,53 17/05/2016 09:52 19,14

19.2-MÁXIMO DE 40% EM DESPESA COM MDE, QUE NÃO REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (14-(16.2+17.2)))/(11)X100)%

23.2-Pré-Escola

-

8,64

SUBTOTAL DAS RECEITAS(III)=(I+II)

749.989,90

23.1.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

-

13,99

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(II)

VALOR

19-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)

23.1-Creche

5.950,45

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

23-EDUCAÇÃO INFANTIL

1.210,00 1.210,00

2.730.301,85

ALIENAÇÃO DE BENS

-

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

1.210,00 1.210,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

-

4.953.761,50

1.160.647,73

RREO - ANEXO I(LRF, Art.52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

-

4.953.761,50

48,44

68.880,00

RECEITAS DE CAPITAL

-

16.1 - FUNDEB 60%

22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)³

90.000,00

1.090.517,27

-

16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

23,16

1.078.580,34

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE

521.332,75

23,24

VALOR

INDICADORES DO FUNDEB

377.623,94

-

19.513.571,00

RECEITAS DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB

28,07

-

16,04

RECEITAS DIVERSAS

16,97

10.000,00

147.376,06

-

3.949,59

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

30,92

839.078,00

14.2-Com Ensino Fundamental 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB(13+14)

605.906,80

467.623,94

517.383,16

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

DESPESAS LIQUIDADAS

23,96

24.630,00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

16.940,00

147.376,06

68.880,00

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

-

19.495.306,00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

R$ 1,00

-

-

2.226.535,00

RECEITA DE SERVIÇOS

Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social RECEITAS DO ENSINO [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB Janeiro a Abril 2016/Bimestre Março-Abril

-

24.630,00

RECEITA DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO

RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

-

2.226.535,00

RECEITAS IMOBILIÁRIAS

Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Janeiro Resumido a Abril 2016/Bimestre Relatório da ExecuçãoMarço-Abril Orçamentária

(a-c)

25.520.000,00

3.635.956,00

10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB-(0% de 2.6)

SALDO

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I)

10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB-(15% de 2.1.1)

10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB-(0% de (1.5 + 2.5)

R$ 1,00

PREVISÃO RECEITAS

PREVISÃO RECEITAS DO FUNDEB

B7

Edição nº 6636

RREO - ANEXO VIII(LDB, art. 72)

RECEITAS REALIZADAS

4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

Página: 8 de 17/05/2016 09:5 Prefeitura Municipal de Mariopolis - PR Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Abril 2016/Bimestre Março-Abril

DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

(d) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

DESPESAS EMPENHADAS

SALDO

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO

DESPESAS

No

Até o

No

Até o

PAGAS ATÉ

Bimestre

Bimestre

Bimestre

Bimestre

O BIMESTRE

(h)

(i)=(e-h)

782.000,00

(e)

782.000,00

179.742,98

323.468,96

458.531,04

179.742,98

323.468,96

458.531,04

229.419,28

782.000,00

782.000,00

179.742,98

323.468,96

458.531,04

179.742,98

323.468,96

458.531,04

229.419,28

782.000,00

782.000,00

179.742,98

323.468,96

458.531,04

179.742,98

323.468,96

458.531,04

229.419,28

-

-

46.1-EXECUTADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADAS AO ENSINO

-

-

TOTAL

46.2-EXECUTADAS COM RECURSOS DO FUNDEB

-

-

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 17/Mai/2016, 09h e 43m.

(f)

(g)=(e-f)

(j)

B8

Edição nº 6636

PUBLICAÇÕES LEGAIS Salmo 9 EU te louvarei, SENHOR, com todo o meu coração; contarei todas as tuas maravilhas.

Em ti me alegrarei e saltarei de prazer; cantarei louvores ao teu nome, ó Altíssimo.

Porquanto os meus inimigos retornaram, caíram e pereceram diante da tua face.

Pois tu tens sustentado o meu direito e a minha causa; tu te assentaste no tribunal, julgando justamente; Repreendeste as nações, destruíste os ímpios; apagaste o seu nome para sempre e eternamente.

Oh! inimigo! acabaram-se para sempre as assolações; e tu arrasaste as cidades, e a sua memória pereceu com elas.

Mas o SENHOR está assentado perpetuamente; já preparou o seu tribunal para julgar.

Ele mesmo julgará o mundo com justiça; exercerá juízo sobre povos com retidão.

O SENHOR será também um alto refúgio para o oprimido; um alto refúgio em tempos de angústia.

Em ti confiarão os que conhecem o teu nome; porque tu, SENHOR, nunca desamparaste os que te buscam.

Cantai louvores ao SENHOR, que habita em Sião; anunciai entre os povos os seus feitos.

Pois quando inquire do derramamento de sangue, lembra-se deles: não se esquece do clamor dos aflitos.

Tem misericórdia de mim, SENHOR, olha para a minha aflição, causada por aqueles que me odeiam; tu que me levantas das portas da morte; Para que eu conte todos os teus louvores nas portas da filha de Sião, e me alegre na tua salvação.

Os gentios enterraram-se na cova que fizeram; na rede que ocultaram ficou preso o seu pé.

O SENHOR é conhecido pelo juízo que fez; enlaçado foi o ímpio nas obras de suas mãos.

(Higaiom; Selá.)

Os ímpios serão lançados no inferno, e todas as nações que se esquecem de Deus.

Porque o necessitado não será esquecido para sempre, nem a expectação dos pobres perecerá perpetuamente.

Levanta-te, SENHOR; não prevaleça o homem; sejam julgados os gentios diante da tua face.

Põe-os em medo, SENHOR, para que saibam as nações que são formadas por meros homens.

(Selá.)

DIÁRIO DO SUDOESTE 18 de maio de 2016

DIÁRIO DO SUDOESTE 18 de maio de 2016 MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA ESTADO DO PARANÁ DECRETO N.º 5996/2016, de 25 de abril de 2016 Abre Crédito Adicional Suplementar O PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n.º 2687/2015, de 05 de novembro de 2015, publicada em 06 de novembro de 2015.

DECRETA Art. 1º) – Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais) conforme classificação funcional programática abaixo: CÓDIGO NOMENCLATURA FONTE VALOR 0600 Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Humana 0601 Departamento de Saúde 0601.10.301.0019.2.0 Atenção Básica Fixa – FMS 27 3.3.90.30 (511) Material de Consumo 499-RD 8.000,00 0601.10.302.0019.2.0 Unidade de Pronto Atendimento- UPA 62 3.1.90.11 (649) Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 000-RD 60.000,0 0 0601.10.305.0019.2.0 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde 35 – FMS 3.3.90.39 (724) Outros Serviços de Terceiros - PJ 497-RD 20.000,0 0 0300 Secretaria Municipal de Administração 0301 Administração S.M.A. 0301.06.182.0005.2.0 Serviço Municipal de Segurança Pública 09 3.3.90.30 (180) Material de Consumo 000-RD 20.000,0 0 0500 Secretaria Municipal da Educação, da Cultura e do Desporto 0501 Departamento de Educação 0501.12.365.0012.2.0 CRECHES – Centros Municipais de Educação 11 Infantil 3.1.90.11 (293) Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 000-RD 80.000,0 0 3.3.90.34 (300) Outras Despesas de Pessoal 103-RD 40.000,0 0 3.3.90.39 (304) Outros Serviços de Terceiros - PJ 000-RD 30.000,0 0 3.3.90.39 (305) Outros Serviços de Terceiros - PJ 103-RD 80.000,0 0 0800 Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo 0801 Departamento de Obras e Serviços Urbanos 0801.26.451.0029.1.0 Obras e Equipamentos de Circulação 52 3.3.90.30 (443) Material de Consumo 000-RD 60.000,0 0 0802 Departamento de Viação 0802.26.782.0032.2.0 Manutenção e Estruturação da Malha Viária 57 4.4.90.51 (74) Obras e Instalações 000-RD 100.000, 00 TOTAL 498.000, 00 Art. 2º) - Os recursos a serem utilizados para fazer face as despesas com a abertura do Credito Adicional Suplementar acima correrão a conta dos recursos abaixo especificados: I – Anulação parcial e/ou total de dotação orçamentárias constante do orçamento programa em vigor, conforme discriminadas a seguir: CÓDIGO NOMENCLATURA FONTE VALOR 0600 Secretaria Municipal de Saúde e promoção Humana 0601 Departamento de Saúde 0601.10.302.0019.2.0 CIRUSPAR 74 3.3.71.70 (670) Rateio pela Participação em Consórcio 000-RD 68.000,0 0 0601.10.301.0019.2.0 Agentes Comunitários de Endemias 67 3.1.90.11 (612) Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 497-RD 20.000,0 0 0500 Secretaria Municipal da Educação, da Cultura e do Desporto 0501 Departamento de Educação 0501.12.361.0013.2.0 Manutenção do Ensino Fundamental 12 3.1.90.11 (234) Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 103-RD 50.000,0 0 3.1.90.13 (237) Obrigações Patronais 103-RD 20.000,0 0 3.3.90.30 (243) Material de Consumo 103-RD 50.000,0 0 3.3.90.34 (250) Outras Despesas de Pessoal 000-RD 200.000, 00 3.3.90.36 (253) Outros Serviços de Terceiros - PF 000-RD 40.000,0 0 3.3.90.39 (257) Outros Serviços de Terceiros - PJ 000-RD 50.000,0 0 TOTAL 498.000, 00 Art. 3º) - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de abril de 2016.

FRANK ARIEL SCHIAVINI Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se ADEMIR ANTONIO AZILIERO Contabilista – CRC 25.365

PUBLICAÇÕES LEGAIS

ATO DO GESTOR Resolução nº 090 de 17 de maio de 2016.

Súmula: Concede diária a empregada do CONIMS, pela prestação de serviço fora do domicílio.

O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CONIMS, Senhor Rogério Antonio Benin, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social e pelo Contrato de Consórcio Público e...

O inteiro teor desse instrumento encontra-se publicado no seguinte endereço eletrônico: www.conims.com.br.

Pato Branco/PR, 17 de maio de 2016.

Rogério Antonio Benin Presidente do CONIMS ATO DO GESTOR EDITAL N.º 144/2016 Publicação da nominação de candidatos desclassificados por não comparecimento para aceite de respectivas vagas.

O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CONIMS, Senhor Rogério Antonio Benin, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social e pelo Contrato de Consórcio Público e: CONSIDERANDO o edital de abertura da Seleção Pública do CONIMS N.º 001/2013 e a homologação do resultado final da Seleção Pública de conformidade com o Edital N.º 028/2014-CP/CONIMS, de 28 de abril de 2014; CONSIDERANDO o Plano de Empregos e Salários do CONIMS, conforme Resolução N.º 074 de 29 de Abril de 2016; CONSIDERANDO a classificação dos aprovados na Seleção Pública; CONSIDERANDO o Edital N.º 143/2016 de convocação de candidato; CONSIDERANDO o NÃO comparecimento para aceite de vaga das candidatas VANESSA DA SILVA e JULIANA CHAIA SANTOS BERNARDINE; TORNA PÚBLICO: Art. 1º. Fica desclassificada a candidata VANESSA DA SILVA, 19.º Lugar, para o emprego de Auxiliar Administrativo I para o Centro Regional de Especialidades Chopinzinho da Seleção Pública do Consórcio Intermunicipal de Saúde, pelo não comparecimento para aceite de vaga, conforme previsto no edital de convocação N.º 143/2016.

Art. 2º. Fica desclassificada a candidata JULIANA CHAIA SANTOS BERNARDINE, 8.º Lugar, para o emprego de Técnico em Radiologia para o Centro Regional de Especialidades Pato Branco da Seleção Pública do Consórcio Intermunicipal de Saúde, pelo não comparecimento para aceite de vaga, conforme previsto no edital de convocação N.º 143/2016.

Art. 3º. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Executiva do CONIMS. Publique-se e cumpra-se.

Pato Branco, 17 de Maio de 2016 ROGERIO ANTONIO BENIN Presidente do CONIMS

B9

Edição nº 6636 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO *Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 062/2016. O Município de São João – Paraná, torna público, que no dia 31 do mês de maio de 2016, às 9:00 horas, na Secretaria Municipal de Administração, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas, objetivando o atendimento das diversas secretarias municipais, de acordo com as especificações constantes no edital e Termo de Referência – Anexo I do Edital. Cópia do Edital e demais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Comissão de Licitação ou pelo fone/fax: 46-3533.8300 ou e-mail: licitacaosj@hotmail.com. São João, 17 de maio de 2016. Altair Jose Gasparetto – Prefeito Municipal de São João.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU-PR DECRETO Nº 091/2016 DE 16 DE MAIO DE 2016.

Regulamenta a Lei nº 307/2005, nomeia a comissão de acompanhamento para o sorteio e determina a forma de realização do sorteio.

DECRETA Art. 1º Fica instituído o Programa BOM CONTRIBUINTE e PRODUTOR COM SORTE, com a finalidade de distribuir prêmios entre os contribuintes que estiverem quites com os tributos municipais, além das pessoas físicas ou jurídicas que apresentarem Notas Fiscais de compras de mercadorias e ou serviços, efetuados em estabelecimentos do Município de Saudade do Iguaçu e Notas de Produtor, na forma deste regulamento. §1º Os programas referidos no “caput” deste artigo serão desenvolvidos por comissão especialmente designada através de Portaria expedida pelo Chefe do Executivo Municipal. § 2º Os comprovantes de pagamento, as Notas Fiscais e as Notas de Produtor deverão estar preenchidas corretamente e serem apresentadas em original para gerarem direito ao recebimento do cupom e após receberem carimbo e assinatura do responsável serão devolvidas ao apresentante. § 3º Serão passíveis de troca por cupons, apenas os comprovantes de pagamento, as Notas Fiscais e as Notas de Produto, com data a partir de 01/05/2016.

PROGRAMA BOM CONTRIBUINTE E PRODUTOR COM SORTE Art. 2º O Programa BOM CONTRIBUINTE, distribuirá entre os contribuintes de tributos municipais que estiverem quites com os tributos municipais e ainda às pessoas físicas ou jurídicas que apresentarem notas fiscais de compra de mercadorias e serviços, cupons de cor azul numerados de 0001 até 59.999 e distribuídos da na seguinte forma: I – um cupom para as pessoas físicas ou jurídicas que estiverem quites com os tributos municipais; II - a cada R$ 200,00 (duzentos reais) em notas fiscais de mercadorias ou serviços, o apresentante terá direito a um cupom numerado para participarem dos sorteios definidos no art. 4º e 5º desta Lei; Art. 3º O Programa PRODUTOR COM SORTE, distribuirá entre os produtores rurais do Município de Saudade do Iguaçu que emitirem Notas de Produtor Rural, cupons de cor azul numerados de 0001 até 59.999 e distribuídos da na seguinte forma: I – A cada R$ 1.000,00 (um mil reais) em Notas de Produtor o apresentante terá direito a um cupom numerado, para participarem dos sorteios definidos no art.

4º desta Lei; Parágrafo Primeiro. Para Notas de Produtor decorrente de simples remessa dos aviários serão recebidos cupons nas seguintes proporções: - aviários de até 50m de comprimento 1 cupom; - até 75m de comprimento 2 cupons; - até 100m de comprimento 3 cupons; - até 125m de comprimento 4 cupons; - acima de 150m de comprimento 5 cupons.

Art. 4º O Programa BOM CONTRIBUINTE fará os sorteios da premiação através de BINGO, o qual terá no globo as pedras de 0 a 9. A ordem de sorteio será a seguinte: 1º SORTEIO 01 (uma) BICICLETA 18 MARCHAS 2º SORTEIO 01 (um) NOTEBOOK 3º SORTEIO 01 (uma) TV 42” 4º SORTEIO 01 (uma) NOVILHA 5º SORTEIO 01 (um) VEICULO, POPULAR , 0 KM Art. 5º Os sorteios serão realizados, no dia 31 de dezembro de 2016, a partir das 20:0 horas, no sistema de bingo, com bolas numeradas de 0 à 9, sendo sorteadas 05 (cinco) bolas e a cada bola sorteada a mesma será devolvia ao globo, possibilitando assim o sorteio de números entre o 0001 e 59.999, na Praça Municipal de Saudade do Iguaçu. § 1º - A ordem de sorteio das (05) pedras será a seguinte:  1ª Pedra - Unidade;  2ª Pedra – Dezena;  3ª Pedra – Centena;  4ª Pedra – Unidade de Milhar;  5ª Pedra – Dezena de Milhar. § 2º - No sorteio da 5ª pedra – Dezena de Milhar, serão retiradas do globo as pedras de números 6, 7, 8, e 9 pelo fato de a numeração total dos cupons ser 59.999, e no caso de não ter sido entregues todos os cupons, poderá ser retirada a pedra nº 5 se for necessário a fim de que o numero a ser sorteado tenha sido devidamente entregue a algum contribuinte.

PORTARIA Nº 16.091 – EXONERAR - Art. 1º- A Sra. Aline Fernandes Welter de Quadros, portadora do RG nº 12.467.916-8, inscrita no CPF nº 071.061.639-29, Portaria n° 14.592/2015, admitida em 16/02/2015, sob regime – PSS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada junto ao Departamento de Ação Social, a contar de 17 de maio de 2016.

Edital no 027/2015 – A - Edital de Convocação - DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- O Prefeito Municipal Palmas, Estado do Paraná, Sr. Hilário Andraschko, no uso das atribuições legais conferidas pelo do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, art. 87 da Lei Orgânica Municipal, além do disposto artigo 23 e demais disposições constantes na Lei Municipal n.º 1.663, de 24 de maio de 2006, Lei Muni no 1.670 de 24 de maio de 2.006, Lei Municipal no 2.253, de 14 de novembro de 2014, e Lei Municipal no 2.272 de 04 de março de 2015, tendo em vista classificação definitiva constante do Edital nº 08/2015 – A e 10/2015 - A, fixa o horário para entrega de documentos exigidos para a contratação no Edital nº 001/2015 - A, convoca os candidatos abaixo relacionados para comparecerem no dia 20 de maio de 2016, às 09:00h no Divisão de Recursos Humanos, sito à Av. Clevelândia, 521, Centro, nesta cidade, sujeito a conformidade assegurada pelo item 11 do referido Edital resolve; TORNAR PÚBLICA A CONVOCAÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLAS DO CAMPO – PSS

Classificação 2

Escola do Campo Santo Antônio Nome KELEM ALVES DUTRA

Data Acertos 26/03/1991 31

notas 62

Palmas,17 de Maio de 2016.

Hilário Andraschko Prefeito Municipal A Publicação na íntegra do ato acima encontra-se disponível no mural de publicações da PMP, bem como, no seguinte endereço eletrônico: AMSOP.DIOEMS.COM.BR.

MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA. EXTRATO DO CONTRATO N.º 122/2016 – PMM REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2016 - PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA. CONTRATADA: HARMONIZE INDÚSTRIA E COMÉRCIO TEXTIL LTDA - EPP, pessoa jurídica, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.° 04.489.202/0001-08.

OBJETO: Aquisição de uniforme sendo suéter de lã, fio 100% acrílico, masculino e feminino de diversos tamanhos para uso dos servidores da Unidade de Saúde desta municipalidade com recursos do APSUS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros decorrentes da aquisição do objeto deste edital correrão a conta do município de Mangueirinha, alocado na dotação 10010.10.305.10.2.111.3.3.90.30.00.00 (1538), consignada no orçamento 2016 VALOR: O valor global dos gêneros alimentícios adquiridos objeto deste contrato é de R$ 22.181,10 (Vinte e dois mil cento e oitenta e um reais e dez centavos).

PRAZO DA ENTREGA: O prazo para a entrega do objeto ora contratados será de até 15 (quinze) dias após a homologação do processo licitatório, publicação deste termo contratual e emissão de autorização de fornecimento pelo responsável da CONTRATANTE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses.

DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2016.

Mangueirinha, 17 de maio de 2016.

PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 6º Em todo o comércio será afixado cartaz da campanha de incentivo fiscal, do Programa Bom Contribuinte e Produtor com Sorte.

Art. 7º Os prêmios sorteados deverão ser entregues, em até 30 (trinta) dias, contados da data do sorteio, exceto no caso do VEÍCULO que será entregue após a transferência dos documentos do veículo ao ganhador.

DA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS SORTEIOS. Art. 8º O Chefe do Executivo Municipal nomeia a Comissão de Acompanhamento dos Sorteios, composta por membros do Executivo Municipal, do Legislativo Municipal e das Entidades Civis e empresariais Organizadas: MEMBROS DO EXECUTIVO MUNICIPAL JEAN RICARDO DORSI Diretor do Departamento Indústria e Comércio; CRISTIELI CEOLIN BAGGIO. Assessoria Jurídica.

MIGUEL ANGELO CAMBRUZZI. Engenheiro Agrônomo.

JOSE ROBERTO BOCALON Chefe da divisão de tributação e protocolo.

MARCELO SHARDOSIN Chefe da divisão de turismo.

MEMBROS DAS ENTIDADES CIVIS E EMPRESARIAIS ROSANE CAMBRUZZI VERDI. Diretora da Escola de Ensino infantil Sonho Encantado.

SALUA ABOU GHAOUCHE DE MORAES Presidente da Associação Comercial ACESI IVALINO TRENTO Empresário CLEBER GIACOMINI. Gerente Bancário MEMBROS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL JOÃO RODOLFO DA COSTA Vereador AUTORIDADE POLICIAL DION FLAVIANO LEPORACY Policial Militar Art. 9º Não poderão participar dos sorteios, o Prefeito Municipal, o VicePrefeito e os Secretários Municipais.

Art. 10 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SAUDADE DO IGUAÇU, 16 de maio de 2016.

MAURO CÉSAR CENCI Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS ATA DE ABERTURA DO LEILÃO Nº 4/2016 – SESSÃO N º 2 - Aos dezessete (17) dias do mês de maio de dois mil e dezesseis, foi realizada conforme constava no edital em epígrafe, a primeira sessão às quatorze horas, na garagem da Prefeitura Municipal de Mariópolis, Avenida Estratégica, 272, centro, CEP 85.525-000, reuniu-se a Comissão Especial para avaliação, nomeada pela portaria nº 103/2016 de 15 de março de 2016, juntamente com o Leiloeiro Francisco Valdomiro Bueno, designado pela portaria nº 135/2016 de 06 de abril de 2016, para realização de procedimento licitatório, na modalidade Leilão, sob o nº 4/2016, que tem por objeto a Venda bens Imóveis cuja a aquisição é derivada de dação em pagamento, conforme relação do Anexo I. Às quatorze horas e dez minutos, o leiloeiro junto com a equipe de apoio iniciou os procedimentos de credenciamento dos interessados em participar deste leilão, onde verificou-se que nenhum proponente estava presente. Na hora previamente designada, o Leiloeiro declarou aberta a sessão e, em seguida, declarou o Leilão como DESERTO. Ao final dos trabalhos, o Leiloeiro informou que o resultado do presente leilão será publicado no Diário do Sudoeste, e afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Mariópolis. Em seguida, deu por encerrados os trabalhos do leilão, lavrando-se a presente Ata, que vai assinada pelo Leiloeiro.

Mariópolis, 17 de maio de 2016. Francisco Valdomiro Bueno – Leiloeiro.

B10

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Edição nº 6636

DIÁRIO DO SUDOESTE 18 de maio de 2016

MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMOSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MARÇO A ABRIL DE 2016

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

DESPESAS EMPENHADAS

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MARÇO A ABRIL DE 2016

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

Página: 1 /

1

INICIAL

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (I))

DESPESAS DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)

Créditos adicionais (e)

DESPESAS EMPENHADAS

Dotação atualizada (f) = (d + e)

No bimestre (g)

Até bimestre (h)

No bimestre (i)

Até bimestre (j)

Saldo a liquidar (f - j)

% (j / f)

34.083.529,83

100,00

84.209.391,75

17.414.349,39

33.441.835,80

100,00

84.851.085,78

0,00

0,00

4.603.960,00

0,00

0,00

0,00

4.603.960,00

0,00

0,00

0,00

4.603.960,00

0,00

0,00

0,00

4.603.960,00

10.563.000,00

10.765.975,34

1.616.518,99

3.152.279,42

9,25

7.613.695,92

1.595.081,95

3.125.535,58

9,35

3.000,00

3.000,00

0,00

0,00

0,00

3.000,00

0,00

0,00

0,00

3.000,00

9.835.000,00

10.037.975,34

1.500.750,14

2.952.583,36

8,66

7.085.391,98

1.479.313,10

2.925.839,52

8,75

7.112.135,82

725.000,00

725.000,00

115.768,85

199.696,06

0,59

525.303,94

115.768,85

199.696,06

0,60

525.303,94

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ADMINISTRAÇÃO GERAL ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

28,27

84.851.085,78

92.281.560,00

2.382.497,15

94.664.057,15

14.889.204,96

29.247.637,89

14.700.957,87

28.846.711,86

30,47

65.817.345,29

49.885.773,00

332.000,00

50.217.773,00

7.611.539,25

13.635.980,73

7.611.539,25

13.635.980,73

27,15

36.581.792,27

700.000,00

0,00

700.000,00

111.478,72

223.063,21

111.478,72

223.063,21

31,87

476.936,79

41.695.787,00

2.050.497,15

43.746.284,15

7.166.186,99

15.388.593,95

6.977.939,90

14.987.667,92

34,26

28.758.616,23

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

16.018.440,00

7.560.424,43

23.578.864,43

2.939.209,52

4.835.891,94

2.713.391,52

4.595.123,94

19,49

18.983.740,49

ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

35.000,00

35.000,00

13.618.440,00

7.560.424,43

21.178.864,43

2.613.959,21

4.141.662,53

2.388.141,21

3.900.894,53

18,42

17.277.969,90

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

1.175.000,00

1.320.000,00

0,00

INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

SEGURANÇA PÚBLICA

260.000,00

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.400.000,00

325.250,31

694.229,41

325.250,31

694.229,41

28,93

1.705.770,59

50.000,00

0,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

ATENÇÃO BÁSICA

50.000,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

50.000,00

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (IX)

0,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SAÚDE

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

9.942.921,58

118.292.921,58

17.828.414,48

34.083.529,83

17.414.349,39

33.441.835,80

28,27

84.851.085,78

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ENSINO FUNDAMENTAL

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

EDUCAÇÃO INFANTIL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

EDUCAÇÃO ESPECIAL

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

108.350.000,00

9.942.921,58

118.292.921,58

17.828.414,48

34.083.529,83

17.414.349,39

33.441.835,80

28,27

84.851.085,78

0,00

0,00

0,00

0,00

1.817.449,45

402.410,14

2.459.143,48

0,00

(2.459.143,48)

108.350.000,00

9.942.921,58

118.292.921,58

17.828.414,48

35.900.979,28

17.816.759,53

35.900.979,28

30,35

82.391.942,30

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna

Amortização da Dívida Externa

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) SUPERÁVIT (XIII) TOTAL (XIV) = (XII + XIII)

ADEMIR LUIZ BATISTELLA

MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

EDUCAÇÃO

55.674,85

0,16

204.325,15

42.859,11

54.761,01

0,16

205.238,99

1.278.835,36

3,75

3.828.164,01

442.543,02

1.252.472,29

3,75

3.854.527,08

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.445,92

0,00

33.554,08

0,00

1.445,92

0,00

33.554,08

95.759,08

508.235,20

1,49

811.764,80

92.155,22

503.840,28

1,51

816.159,72

HABITAÇÃO URBANA

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

MARÇO A ABRIL DE 2016

3.749.999,37

367.544,09

769.154,24

2,26

2.980.845,13

350.387,80

747.186,09

2,23

3.002.813,28

5.714.053,29

10.026.398,88

29,42

22.266.838,85

5.484.322,03

9.734.792,74

29,11

22.558.444,99

3.223.495,14

5.858.402,39

17,19

15.465.563,30

3.125.708,69

5.725.635,76

17,12

15.598.329,93

8.541.148,00

9.182.989,30

2.002.617,57

3.397.227,28

9,97

5.785.762,02

2.002.617,57

3.397.227,28

10,16

5.785.762,02

305.000,00

305.000,00

113.243,11

163.797,66

0,48

141.202,34

113.440,20

139.146,05

0,42

46.000,00

46.000,00

0,00

0,00

0,00

46.000,00

0,00

0,00

0,00

46.000,00

1.038.000,00

1.435.282,74

374.697,47

606.971,55

1,78

828.311,19

242.555,57

472.783,65

1,41

962.499,09

25.171.625,00

27.859.210,96

4.509.794,42

8.309.633,31

24,38

19.549.577,65

4.451.319,76

8.235.337,51

24,63

19.623.873,45

18.128.625,00

18.546.314,13

3.434.442,87

6.348.900,38

18,63

12.197.413,75

3.380.895,69

6.279.532,06

18,78

12.266.782,07

6.291.000,00

8.560.896,83

953.563,20

1.695.014,69

4,97

6.865.882,14

948.635,72

1.690.087,21

5,05

6.870.809,62

31.000,00

31.000,00

0,00

0,00

0,00

31.000,00

0,00

0,00

0,00

31.000,00

721.000,00

721.000,00

121.788,35

265.718,24

0,78

455.281,76

121.788,35

265.718,24

0,79

455.281,76

606.000,00

611.000,00

58.764,29

110.707,30

0,32

500.292,70

58.764,29

110.707,30

0,33

500.292,70

Previsão Inicial

RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA IMPOSTOS TAXAS CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS IMOBILIÁRIAS

Previsão atualizada(a)

Receitas realizadas No bimestre (b)

% (b/a)

Até o bimestre (c)

% (c/a)

2

606.000,00

611.000,00

58.764,29

110.707,30

0,32

500.292,70

58.764,29

110.707,30

0,33

500.292,70

11.826.066,92

2.512.870,89

4.832.438,41

14,18

6.993.628,51

2.401.493,43

4.616.345,47

13,80

7.209.721,45

528.000,00

1.504.007,96

331.301,87

689.919,41

2,02

814.088,55

317.752,28

676.369,82

2,02

827.638,14

10.312.000,00

10.322.058,96

2.181.569,02

4.142.519,00

12,15

6.179.539,96

2.083.741,15

3.939.975,65

11,78

6.382.083,31

370.000,00

195.000,00

0,00

30.079,00

0,09

164.921,00

0,00

30.079,00

0,09

370.000,00

195.000,00

0,00

30.079,00

0,09

164.921,00

0,00

30.079,00

0,09

164.921,00

0,00

0,00

0,00

288.378,74

0,00

0,00

0,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

268.378,74

8.768,06

17.536,12

0,05

598.463,88

616.000,00

616.000,00

19.103.895,73

16,10

39.253.721,63

33,09

79.371.949,35

13.930.000,00

13.930.000,00

3.619.482,37

25,98

5.472.550,27

39,29

8.457.449,73

12.420.000,00

12.420.000,00

2.832.216,33

22,80

4.305.431,32

34,67

8.114.568,68

1.500.000,00

1.500.000,00

787.266,04

52,48

1.167.118,95

77,81

332.881,05

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

2.485.000,00

2.485.000,00

489.369,36

19,69

888.604,10

35,76

1.596.395,90

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.485.000,00

2.485.000,00

489.369,36

19,69

888.604,10

35,76

1.596.395,90

200.000,00

200.000,00

214.061,03

107,03

310.615,20

155,31

(110.615,20)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

214.061,03

107,03

310.615,20

155,31

(110.615,20)

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DECORRENTE DO DIREITO DE

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DA CESSÃO DE DIREITOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS RECEITA AGROPECUÁRIA OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DA INDUSTRIA EXTRATIVA MINERAL RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

4,00

0,04

4,00

0,04

9.996,00

10.000,00

10.000,00

4,00

0,04

4,00

0,04

9.996,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

500.000,00

90.818,35

18,16

174.769,65

34,95

325.230,35

89.322.000,00

90.614.670,98

14.076.893,78

15,53

31.081.006,76

34,30

59.533.664,22

89.196.000,00

90.326.000,00

14.062.166,96

15,57

31.048.318,99

34,37

59.277.681,01

71.000,00

71.000,00

14.240,82

20,06

28.603,23

40,29

42.396,77

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

55.000,00

55.000,00

486,00

0,88

2.451,71

4,46

52.548,29

0,00

162.670,98

0,00

0,00

1.632,83

1,00

161.038,15

10.736.000,00

10.886.000,00

613.266,84

5,63

1.326.171,65

12,18

9.559.828,35

MULTAS JUROS DE MORA

375.500,00

525.500,00

107.739,83

20,50

223.191,85

42,47

302.308,15

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

730.000,00

730.000,00

114.486,70

15,68

114.486,70

15,68

615.513,30

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

1.255.000,00

1.255.000,00

162.032,31

12,91

299.890,45

23,90

955.109,55

RECEITAS DIVERSAS

8.375.500,00

8.375.500,00

229.008,00

2,73

688.602,65

8,22

7.686.897,35

4.000.000,00

8.296.212,55

710.731,85

8,57

1.196.395,06

14,42

7.099.817,49

4.000.000,00

5.500.000,00

341.456,32

6,21

599.295,14

10,90

4.900.704,86

4.000.000,00

5.500.000,00

341.456,32

6,21

599.295,14

10,90

4.900.704,86

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS ALIENAÇÃO DE BENS

598.463,88

0,05

MARÇO A ABRIL DE 2016

412.000,00

50.000,00

50.000,00

9.000,00

9.000,00

145.000,00

145.000,00

460.000,00

460.000,00

RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS RECURSOS HÍDRICOS CIÊNCIA E TECNOLOGIA TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO

ATUALIZADA (a)

412.000,00

CONTROLE AMBIENTAL

118.625.670,98

17.536,12

DESPESAS EMPENHADAS INICIAL

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

116.883.000,00

8.768,06

164.921,00

Página: 2 /

3

LRF, Art. 52, inciso II, alínia "c" - Anexo II

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

Saldo a realizar (a - c)

165.853,95

10.840.000,00

Prefeito

Página: 1 /

2.000,00

21.323.965,69

MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS 288.378,74 288.378,74 0,00 0,00 0,00 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 20.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 DEMOSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 268.378,74 100.000,00 268.378,74 0,00 0,00 0,00 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

GESTÃO AMBIENTAL

205.238,99

32.293.237,73

120.000,00

SANEAMENTO BÁSICO RURAL

0,16

3.050.000,00

INFRA-ESTRUTURA URBANA SERVIÇOS URBANOS

54.761,01

20.698.975,00

DIFUSÃO CULTURAL URBANISMO

42.859,11

30.629.123,00

CULTURA

SANEAMENTO

LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I

RECEITAS

43.772,95 463.303,17

HABITAÇÃO

RAUL CAMILO ISOTTON

CONTADOR

0,16

260.000,00 5.106.999,37

VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

43.772,95

204.325,15

55.674,85

260.000,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

0,00 108.350.000,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)

260.000,00

7.640.439,76

4.262.000,00

DEFESA CIVIL ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.400.000,00

(e) = (a-d)

0,00

33.441.835,80

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

SALDO % (d/total d)

17.828.414,48

17.414.349,39

INVESTIMENTOS

Até o bimestre (d)

4.603.960,00

34.083.529,83

DESPESAS DE CAPITAL

No bimestre

4.603.960,00

17.828.414,48

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO (c) = (a-b)

% (b/total b)

118.292.921,58

118.292.921,58

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA

Até o bimestre (b)

4.603.960,00

9.942.921,58

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

No bimestre

4.603.960,00

ADMINISTRAÇÃO

DESPESAS LIQUIDADAS

ATUALIZADA (a)

108.350.000,00

DESPESAS CORRENTES

3

108.350.000,00

LEGISLATIVA AÇÃO LEGISLATIVA

LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I Dotação inicial (d)

Página: 1 /

LRF, Art. 52, inciso II, alínia "c" - Anexo II

MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS

450.000,00

No bimestre

Até o bimestre (b)

No bimestre

Até o bimestre (d)

SALDO % (d/total d)

(e) = (a-d)

0,05

394.463,88

0,00

0,00

0,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

9.000,00

0,00

0,00

0,00

9.000,00

0,00

0,00

0,00

145.000,00

0,00

0,00

0,00

145.000,00

0,00

198.250,00

0,58

261.750,00

0,00

198.250,00

0,59

261.750,00

251.750,00

17.536,12

394.463,88 50.000,00

198.250,00

0,58

198.250,00

0,59

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

3.638.801,33

612.257,45

1.144.617,02

3,36

2.494.184,31

623.860,59

1.138.938,62

3,41

2.499.862,71

71.000,00

170.041,49

35.318,45

35.318,45

0,10

134.723,04

35.318,45

35.318,45

0,11

134.723,04

EXTENSÃO RURAL

2.090.000,00

2.430.759,84

422.931,36

823.246,20

2,42

1.607.513,64

434.534,50

817.567,80

2,44

1.613.192,04

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA

1.038.000,00

1.038.000,00

154.007,64

286.052,37

0,84

751.947,63

154.007,64

286.052,37

0,86

751.947,63

408.000,00

457.768,27

78.816,81

78.816,81

0,23

378.951,46

78.816,81

78.816,81

0,24

378.951,46

PROMOÇÃO INDUSTRIAL

300.000,00

274.420,00

0,00

0,00

0,00

274.420,00

0,00

0,00

0,00

274.420,00

TURISMO

108.000,00

183.348,27

78.816,81

78.816,81

0,23

104.531,46

78.816,81

78.816,81

0,24

104.531,46 459.081,23

INDÚSTRIA

0,00

0,05

10.000,00

CONTROLE AMBIENTAL

0,00

8.768,06

3.199.000,00

DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E AGRICULTURA

450.000,00

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO (c) = (a-b)

% (b/total b)

17.536,12

8.768,06

251.750,00

721.000,00

721.000,00

129.668,23

261.918,77

0,77

459.081,23

129.668,23

261.918,77

0,78

PROMOÇÃO INDUSTRIAL

30.000,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

PROMOÇÃO COMERCIAL

691.000,00

691.000,00

129.668,23

261.918,77

0,77

429.081,23

129.668,23

261.918,77

0,78

429.081,23

3.000.000,00

3.000.000,00

302.390,69

1.118.743,15

3,28

1.881.256,85

314.387,87

1.118.743,15

3,35

1.881.256,85

3.000.000,00

3.000.000,00

302.390,69

1.118.743,15

3,28

1.881.256,85

314.387,87

1.118.743,15

3,35

1.881.256,85

7.400.292,00

10.124.657,34

978.681,61

1.720.928,62

5,05

8.403.728,72

981.810,61

1.720.928,62

5,15

8.403.728,72

7.400.292,00

10.124.657,34

978.681,61

1.720.928,62

5,05

8.403.728,72

981.810,61

1.720.928,62

5,15

8.403.728,72

970.000,00

1.314.865,58

253.763,34

528.649,72

1,55

786.215,86

255.663,34

528.649,72

1,58

786.215,86

940.000,00

1.284.865,58

253.763,34

528.649,72

1,55

756.215,86

255.663,34

528.649,72

1,58

30.000,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

4.100.000,00

4.100.000,00

544.990,29

1.218.023,09

3,57

2.881.976,91

544.990,29

1.218.023,09

3,64

2.881.976,91

3.300.000,00

3.300.000,00

439.300,61

1.000.675,55

2,94

2.299.324,45

439.300,61

1.000.675,55

2,99

2.299.324,45

800.000,00

800.000,00

105.689,68

217.347,54

0,64

582.652,46

105.689,68

217.347,54

0,65

582.652,46

0,00

0,00

0,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

17.414.349,39

33.441.835,80

100,00

COMÉRCIO E SERVIÇOS

ENERGIA ENERGIA ELÉTRICA TRANSPORTE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DESPORTO E LAZER DESPORTO COMUNITÁRIO LAZER ENCARGOS ESPECIAIS SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 DEMOSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (III)) TOTAL

108.350.000,00

118.292.921,58

34.083.529,83 MARÇO A17.828.414,48 ABRIL DE 2016

100,00

84.209.391,75

30.000,00

756.215,86

Página:84.851.085,78 3/ 3

LRF, Art. 52, inciso II, alínia "c" - Anexo II

ADEMIR LUIZ BATISTELLA

MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS RAUL CAMILO ISOTTON

RELATÓRIO RESUMIDO Prefeito DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MARÇO A ABRIL DE 2016 CONTADOR

Página: 1 /

Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X

3

RECEITAS DE ENSINO RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da constituição)

1 - RECEITA DE IMPOSTOS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS No bimestre

Até bimestre (b)

% (c)=(b/a)

13.341.500,00

13.341.500,00

2.996.716,92

4.601.875,00

34,49

1.1 - Receitas resultantes do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU

2.811.500,00

2.811.500,00

1.448.889,76

1.660.725,03

59,07

1.1.1 - IPTU

2.500.000,00

2.500.000,00

1.335.140,51

1.502.084,36

60,08

1.500,00

1.500,00

853,84

855,08

57,01

240.000,00

240.000,00

87.707,99

123.798,07

51,58

70.000,00

70.000,00

25.187,42

33.987,52

48,55

1.1.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do IPTU

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.3 - Dívida ativa do IPTU

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do IPTU

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.5 - ( - ) Deduções da receita do IPTU

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.2 - Receita resultante do imposto sobre transmissão inter vivos - ITBI

1.500.000,00

1.500.000,00

260.184,06

436.197,25

29,08

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

1.2.1 - ITBI

1.500.000,00

1.500.000,00

260.184,06

436.197,25

29,08

1.2.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.2.3 - Dívida ativa do ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.2.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.2.5 - ( - ) Deduções da receita do ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3 - Receita resultante do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS

6.610.000,00

6.610.000,00

913.858,30

1.841.109,23

27,85

1.3.1 - Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS

6.000.000,00

6.000.000,00

0,00

2.796.212,55

369.275,53

13,21

597.099,92

21,35

2.199.112,63

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

0,00

122.820,00

122.820,00

100,00

152.895,19

124,49

(30.075,19)

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

0,00

2.673.392,55

246.455,53

9,22

444.204,73

16,62

2.229.187,82

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ISS

OUTRAS RECEITAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.5 - ( - ) Deduções da receita do ISS

(12.533.000,00)

(12.533.000,00)

(1.997.868,05)

15,94

(4.549.137,41)

36,30

(7.983.862,59)

MUNICÍPIO DE DOIS0,00 VIZINHOS 0,00 0,00 0,00 0,00 RELATÓRIO RESUMIDO ORÇAMENTARIA 0,00 0,00 DA EXECUÇÃO 0,00 0,00 0,00 ORÇAMENTÁRIO 0,00 BALANÇO 0,00 0,00 - RECEITAS 0,00 0,00 FISCAL E DA SEGURIDADE (12.533.000,00)ORÇAMENTO (12.533.000,00) (1.997.868,05) 15,94 SOCIAL (4.549.137,41)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

36,30

(7.983.862,59)

36,30

(7.983.862,59)

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

DEDUÇÕES DA RECEITA RENÚNCIA RESTITUIÇÕES DESCONTOS CONCEDIDOS DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO DO DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO DO

(12.533.000,00)

MARÇO (12.533.000,00)

A (1.997.868,05) ABRIL DE 2016

15,94

(4.549.137,41)

Página: 2 /

LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º - Anexo I

RECEITAS OUTRAS DEDUÇÕES

Previsão Inicial

Previsão atualizada(a)

Receitas realizadas No bimestre (b)

% (b/a)

Até o bimestre (c)

% (c/a)

2

Saldo a realizar (a - c)

863.106,96

1.703.306,22

28,39

60.000,00

60.000,00

8.167,53

17.270,70

28,78

500.000,00

500.000,00

33.843,19

96.984,90

19,40

50.000,00

50.000,00

8.740,62

23.547,41

47,09

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.4 - Receita resultante do imposto de renda retido na fonte - IRRF

2.420.000,00

2.420.000,00

373.784,80

663.843,49

27,43

1.4.1 - IRRF

1.3.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do ISS 1.3.3 - Dívida ativa do ISS

2.420.000,00

2.420.000,00

373.784,80

663.843,49

27,43

1.4.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do IRRF

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.4.3 - Dívida ativa do IRRF

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.4.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do IRRF

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.4.5 - ( - ) Deduções da receita do IRRF

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5 - Receita resultante do imposto de renda retido na fonte - ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.1 - ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.2 - Multas, juros de mora e outros encargos do ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.3 - Dívida ativa do ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.4 - Multas, juros de mora, atualização monetária e outros encargos da dívida ativa do ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.5 - ( - ) Deduções da receita do ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONTITUCIONAIS E LEGAIS

62.665.000,00

62.665.000,00

9.969.156,20

22.725.503,64

36,27

2.1 - Cota-parte FPM

27.000.000,00

27.000.000,00

3.236.403,06

7.615.229,08

28,20 28,20

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

108.350.000,00

114.388.883,53

17.816.759,53

15,58

35.900.979,28

31,39

78.487.904,25

2.1.1 - Parcela referenta à CF. art. 159, I, alínea 'b'

27.000.000,00

27.000.000,00

3.236.403,06

7.615.229,08

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.1.2 - Parcela referenta à CF. art. 159, I, alínea 'd'

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.2 - Cota-parte ICMS

28.000.000,00

28.000.000,00

5.227.567,58

9.664.338,75

34,52

MOBILIÁRIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.3 - ICMS-Desoneração - LC. nº 87/1996

250.000,00

250.000,00

37.808,86

75.617,76

30,25

CONTRATUAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.4 - Cota-parte IPI-Exportação

400.000,00

400.000,00

44.619,60

118.192,09

29,55

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

MOBILIÁRIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

CONTRATUAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

108.350.000,00

114.388.883,53

17.816.759,53

15,58

35.900.979,28

31,39

78.487.904,25

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II) OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV) OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III+IV) DÉFICIT (VI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

108.350.000,00

114.388.883,53

17.816.759,53

15,58

35.900.979,28

31,39

78.487.904,25

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUPERÁVIT FINANCEIRO

0,00

0,00

0,00

0,00

16.119.401,14

0,00

0,00

REABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (VII) = (V + VI) SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

2.5 - Cota-parte ITR 2.6 - Cota-parte IPVA 2.7 - Cota-parte IOF-Ouro (100 %) 3 - TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1+2)

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS AO ENSINO

RAUL CAMILO ISOTTON

CONTADOR

Prefeito

15.000,00

1.357,56

1.704,86

11,37

7.000.000,00

1.421.399,54

5.250.421,10

75,01

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

76.006.500,00

76.006.500,00

12.965.873,12

27.327.378,64

35,95

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS No bimestre

Até bimestre (b)

% (c)=(b/a)

0,00

0,00

3.717,36

7.299,01

0,00

5 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

2.050.000,00

2.090.000,00

398.281,41

736.111,95

35,22

5.1 - Transferências do salário-educação

1.200.000,00

1.200.000,00

209.053,63

490.728,82

40,89

850.000,00

890.000,00

187.505,36

242.194,60

27,21

5.2 - Outras transferências do FNDE

ADEMIR LUIZ BATISTELLA

15.000,00 7.000.000,00

5.3 - Aplicação financeira dos recursos do FNDE

0,00

0,00

1.722,42

3.188,53

0,00

6 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

0,00

2.489.481,95

100.160,47

250.241,87

10,05

6.1 - Transferências de convênios

0,00

2.489.481,95

97.260,59

244.784,31

6.2 - Aplicação financeira dos recursos de convênios

0,00

0,00

2.899,88

5.457,56

0,00

7 - RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8)

9,83

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.050.000,00

4.579.481,95

502.159,24

993.652,83

21,70

MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS

DIÁRIO DO SUDOESTE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 18 de maio deDEMONSTRATIVO 2016

Cota-Parte IPVA

7.000.000,00

7.000.000,00

5.250.421,10

Cota-Parte ICMS

28.000.000,00

28.000.000,00

9.664.338,75

400.000,00

400.000,00

118.192,09

250.000,00

250.000,00

75.617,76

250.000,00

250.000,00

75.617,76

Cota-Parte IPI-Exportação

PUBLICAÇÕES LEGAIS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais Desoneração ICMS (LC 87/96) Outras

MARÇO A ABRIL DE 2016

TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II

Página: 2 /

Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

RECEITAS DO FUNDEB

PREVISÃO INICIAL

10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS No bimestre

Até bimestre (b)

% (c)=(b/a)

12.533.000,00

12.533.000,00

1.997.868,05

4.549.137,41

36,30

10.1 - Cota-parte FPM destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1)

5.400.000,00

5.400.000,00

647.280,56

1.523.045,69

28,20

10.2 - Cota-parte ICMS destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)

5.600.000,00

5.600.000,00

1.045.513,49

1.932.867,70

34,52

10.3 - ICMS-Desoneração destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)

50.000,00

50.000,00

7.561,77

15.123,55

30,25

10.4 - Cota-parte IPI-Exportação destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

80.000,00

80.000,00

13.034,33

27.748,82

3.000,00

3.000,00

271,49

340,94

10.5 - Cota-parte ITR destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 10.6 - Cota-parte IPVA destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)

34,37

6.930.000,00

6.930.000,00

2.295.331,57

33,12 0,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

0,00

0,00

0,00

0,00

34,69

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE

0,00

0,00

0,00

11,36

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

2.365.856,60

4.842.557,81

31,60

15.253.000,00

2.345.976,26

4.819.948,27

31,60

0,00

0,00

0,00

0,00

11.3 - Receita de aplicação financeira dos recursos do FUNDEB

0,00

0,00

19.880,34

22.609,54

0,00

2.720.000,00

2.720.000,00

348.108,21

270.810,86

9,96

Provenientes dos Estados

DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa) DESPESAS CORRENTES

15.253.000,00

2.401.752,02

4.261.194,81

27,94

5.050.000,00

5.050.000,00

891.867,26

1.578.566,91

31,26

30,48

12.740.975,00

12.740.975,00

3.352.463,09

26,31

3.352.463,09

26,31

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras despesas correntes

15.322.000,00

15.597.550,79

5.359.259,78

34,36

5.286.293,64

33,89

2.566.148,00

3.954.711,94

1.314.676,01

33,24

1.096.036,01

27,71

2.566.148,00

3.954.711,94

1.314.676,01

33,24

1.096.036,01

27,71

Inversões financeiras

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da dívida

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

30.629.123,00

32.293.237,73

10.026.398,88

31,05

9.734.792,74

30,14

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)

1.509.884,76

2.682.627,90

26,29

(98.000,00)

(9.624,07)

(23.656,49)

24,14

(15.000,00)

(7.444,40)

(13.864,87)

92,43

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO

14.2 - Com ensino fundamental

(83.000,00)

(83.000,00)

(2.179,67)

(9.791,62)

11,80

(-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

15.155.000,00

15.155.000,00

2.392.127,95

4.237.538,32

27,96

DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL

Dotação inicial

(-)DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS

91,67

DESPESAS EMPENHADAS

Dotação atualizada

Até o bimestre (h)

% (i/V)

50.000,00

14.011,88

0,14

14.011,88

0,14

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

7.130.000,00

8.894.114,73

3.602.800,39

35,93

3.381.589,35

34,74

7.130.000,00

8.845.752,44

3.563.229,35

35,54

3.342.018,31

34,33

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outros recursos

0,00

48.362,29

39.571,04

0,39

39.571,04

0,41

OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

(-)RESTO A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS

0,00

0,00

84.673,07

0,84

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS

20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

(177.949,56)

21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DO EXERCÍCIO

(177.949,56)

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V) JANEIRO

Valor

Até o bimestre (i)

50.000,00

DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO 0,00 0,00 0,00 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO EM AÇÕES E 0,00 0,00 -304.929,55 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE

DESPESAS LIQUIDADAS

% (h/V)

Recursos de operações de crédito

Recursos de transferências do sistema único de saúde - SUS

(177.949,56)

% (g/e) x100

Juros e encargos da dívida

10.203.000,00

18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FINDEB (16+17)

DESPESAS LIQUIDADAS Liquidadas até o

% (f/e) x100

Pessoal e encargos sociais

(15.000,00)

(177.949,56)

Até o bimestre (f)

8.638.756,73

(98.000,00)

17 - DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB

DESPESAS EMPENHADAS

Dotação atualizada (e)

30,74

10.203.000,00

0,00

0,00 34,37

8.711.722,87

14.1 - Com educação infantil

16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE DE RECURSOS DO FUNDEB

0,00 2.491.906,76

28.338.525,79

14 - OUTRAS DESPESAS

Valor

0,00 7.250.000,00

28.062.975,00

Investimentos

15.253.000,00

0,00

0,00 7.130.000,00

Dotação inicial

DESPESAS DE CAPITAL

% (f)=(e/d)

19 - MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ((13-18) / (11) X 100)%

2.491.906,76

52,03

15.253.000,00

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

7.250.000,00

0,00

0,00

15 - TOTAL DAS DESPESAS COM FUNDEB (13+14)

% (d/c) x100

7.130.000,00

0,00

15.253.000,00

13.2 - Com ensino fundamental

Provenientes da União

Até o bimestre (d)

0,00

15.253.000,00

13.1 - Com educação infantil

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS

RECEITAS REALIZADAS

Previsão atualizada (c)

Outras Receitas do SUS

11.1 - Transferências de recursos do FUNDEB

13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

Previsão inicial

30.075,19

11 - RECEITAS RECEBIDAS do FUNDEB

Até bimestre (e)

0,00 35,95

166.500,00

11.2 - Complementação da união ao FUNDEB

DESPESAS LIQUIDADAS

0,00 27.327.378,64

0,00

75,00

No bimestre

0,00 76.006.500,00

320.000,00

1.050.010,71

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

0,00

0,00

284.206,41

DOTAÇÃO INICIAL

30,25

Edição nº 30,25 6636

200.000,00

1.400.000,00

DESPESAS DO FUNDEB

29,55

Provenientes de Outros Municípios

1.400.000,00

12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

34,52

B11

76.006.500,00

3

FUNDEB

75,01

8.944.114,73 A7.180.000,00 ABRIL DE 2016

DE SAÚDE 0,00

-304.929,55

0,00

3.396.555,79

36,92

3.090.671,68 Página:

6.629.843,09

66,12

6.644.121,06

234,88 / 2

ADCT. Art. 77 - Anexo XVI

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

PREVISÃO INICIAL

22 - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

19.001.625,00

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

DOTAÇÃO INICIAL

No bimestre

19.001.625,00

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)

RECEITAS REALIZADAS Até bimestre (b)

3.241.468,28

6.831.844,66

DESPESAS LIQUIDADAS No bimestre

% (c)=(b/a)

Até bimestre (e)

35,95

% (f)=(e/d)

6.276.000,00

6.276.000,00

930.748,32

1.665.779,34

26,54

23.1 - Despesas custeadas com recursos do FUNDEB

5.035.000,00

5.035.000,00

884.422,86

1.564.702,04

31,08

23.2 - Despesas custeadas com outros recursos de impostos

1.241.000,00

1.241.000,00

46.325,46

101.077,30

8,14

24 - ENSINO FUNDAMENTAL

16.747.625,00

16.747.625,00

2.974.662,10

5.399.919,95

32,24

24.1 - Despesas custeadas com recursos do FUNDEB

10.120.000,00

10.120.000,00

1.507.705,09

2.672.836,28

26,41

6.627.625,00

6.627.625,00

1.466.957,01

2.727.083,67

41,15

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

24.2 - Despesas custeadas com outros recursos de impostos

MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS 0,00

25 - ENSINO MÉDIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO 0,00 ORÇAMENTÁRIA 0,00

26 - ENSINO SUPERIOR

27 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO DEMONSTRATIVO DASREGULAR RECEITAS

0,00 0,00 0,00DO ENSINO0,00 E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO - MDE 0,00 0,00 0,00 0,00 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

28 - OUTRAS

29 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (23+24+25+26+27+28)

23.023.625,00 MARÇO A ABRIL DE 2016

23.023.625,00

3.905.410,42

7.065.699,29

0,00

DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

3

Valor

30 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

(427.069,93)

32 - RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50h)

22.609,54

33 - DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO ACRÉSCIMO E DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR

(177.949,56)

34 - DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

(179.987,97)

35 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

36 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RAP INSCRITOS COM DISP. FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

37 - TOTAL DAS DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30+31+32+33+34+35+36)

(491.587,06)

38 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23+24-37)

7.557.286,35

39 - MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE (38/3) X 100 %

27,65

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DOTAÇÃO INICIAL

40 - DESPESAS CUSTEADAS COM APL FINAN DE OUTROS RECURSOS DE IMP VINC AO ENSINO 41 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

Até bimestre (e)

% (f)=(e/d)

Atenção básica Suporte profilático e terapêutico Vigilância sanitária Vigilância epidemiológica LRF, Art. 48 - Anexo XVII Alimentação e nutrição Outras subfunções Previsão TOTAL Inicial da Receita Previsão Atualizada da Receita

Dotação Atualizada

Superávit Orçamentário

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receita Corrente Líquida

299.953,24

555.145,21

16,20

1.145.931,78

24,29

25.073.625,00

27.741.210,96

4.441.645,74

8.211.631,07

29,60

RAUL CAMILO ISOTTON

17.414.349,39 0,00 0,00

Prefeito

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

Despesas Empenhadas RECEITAS / DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Despesas Liquidadas Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

SALDO ATÉ BIMESTRE

CANCELADOS EM 2016 (g)

0,00

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB

0,00

Até o Bimestre 94.692.799,05 34.083.529,83 Até o Bimestre 33.441.835,80

No Bimestre

Até o Bimestre

0,00 4.819.948,27

49 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

4.074.138,32 22.609,54

51 - SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL

768.419,49

0,00 %

Resultado Previdenciário (IV - V) Resultado Primário

0,00

1.824.831,73

0,00 %

MetaInscrição fixada no anexoCancelamento de Resultado até o até % em a meta (b/a) atéapurado Pagamento o relaçãoSaldo metas fiscais da LDO (a)o bimestrebimestre (b) bimestre 0,00

ResultadoANominal RESTOS PAGAR PROCESSADOS Resultado Primário Poder Executivo

3.265.475,58

Poder Legislativo

0,00

MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS Poder Executivo RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Legislativo Poder Executivo TOTAL Poder Legislativo

0,00 3.265.475,58 3.382.377,69 0,00

DESPESAS COM E DESENVOLVIMENTO DODE ENSINO - MDE RECEITAS DE MANUTENÇÃO OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS CAPITAL Receita de Operações de Crédito

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)

Previsão inicial

Previsão atualizada (a)

Receita Operações de Crédito Regime de Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos

RECEITAS REALIZADAS Até o bimestre (b)

% (b/a)

13.341.500,00

13.341.500,00

4.601.875,00

34,49

2.500.000,00

2.500.000,00

1.502.084,36

60,08

Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI

1.500.000,00

1.500.000,00

436.197,25

29,08

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

6.000.000,00

6.000.000,00

1.703.306,22

28,39

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

2.420.000,00

2.420.000,00

663.843,49

27,43

61.500,00

61.500,00

18.125,78

29,47

Dívida Ativa dos Impostos

740.000,00

740.000,00

220.782,97

29,84

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa

120.000,00

120.000,00

57.534,93

47,95

62.665.000,00

62.665.000,00

22.725.503,64

36,27

27.000.000,00

27.000.000,00

7.615.229,08

28,20

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) Cota-Parte FPM Cota-Parte ITR

15.000,00

15.000,00

1.704,86

11,37

Cota-Parte IPVA

7.000.000,00

7.000.000,00

5.250.421,10

75,01

Cota-Parte ICMS

28.000.000,00

28.000.000,00

9.664.338,75

34,52

400.000,00

400.000,00

118.192,09

29,55

250.000,00

250.000,00

75.617,76

30,25

Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais Desoneração ICMS (LC 87/96) Outras TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

250.000,00

250.000,00

75.617,76

30,25

0,00

0,00

0,00

0,00

76.006.500,00

76.006.500,00

27.327.378,64

35,95

Previsão inicial

Previsão

RECEITAS REALIZADAS

3.382.377,69 4.261.194,81

% Mínimo a aplicar no 7.600,92 exercício

0,00

84.673,07

exercício

7.557.286,35 4.835.891,94

4.261.194,81 Exercício em 10º Exercício Referência Valor apurado até o bimestre 599.295,14

Exercício em Referência

Regime PróprioRECEITA de Previdência Social dosDE Servidores DA ALIENAÇÃO ATIVOS EPúblicos APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Saldo

0,00

89.807,06

0,00 1.422.243,57 1.441.737,70 0,00

0,00 1.766.159,86 1.855.966,92 0,00

o 19.494,13% Aplicado até89.807,06

25% / 18%

0,00

bimestre

1.441.737,70 60%

25% / 18%

0,00 27,65 %

1.855.966,92 91,67 %

10º Exercício

bimestre

27,65 % 18.742.972,49

60% 91,67 % 20º Exercício 35º Exercício Saldo a realizar 4.900.704,86

4.835.891,94

Despesas Previdenciárias (V) PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Resultado Previdenciário (IV - V)

0,00 % 1.766.159,86

Limites constitucionais anuais Valor apurado Saldo a realizar Valor apurado atéaté o o bimestre % Mínimo a aplicar no % Aplicado até o bimestre 599.295,14 4.900.704,86

Despesa dePrevidenciárias Capital Líquida(IV) Receitas

Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

0,00 %

0,00 Pagamento até o bimestre 19.494,13

Limites constitucionais anuais

0,00 7.557.286,35

Mínimo de 25% dos Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE DespesaAnual de Capital Líquida

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

ADCT. Art. 77 - Anexo XVI

(1.891.730,43) 1.422.243,57 77.072,15 1.824.831,73

0,00 77.072,15 84.673,07 0,00

Valor apurado até o 116.902,11 bimestre

TOTAL Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Mínimo

Página: 1 / 2

0,00

0,00 Inscrição Cancelamento até o bimestre 116.902,11 7.600,92

Poder Executivo

JANEIRO A Prefeito ABRIL DE 2016

% em relação a meta (b/a)

(1.891.730,43)

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

CONTADOR

Resultado apurado até o bimestre (b)

0,00

Poder Anual Legislativo Mínimo de 25% dos Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE

MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ADEMIR LUIZ BATISTELLA RAUL CAMILO ISOTTON ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

94.692.799,05 Até o Bimestre

DespesasNominal Previdenciárias (V) Resultado

RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR

48 - (+) INGRESSOS DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE

50 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE

Meta fixada no anexo de metas fiscais da LDO (a)

Receitas Previdenciárias (IV)

1.817.449,45

No Bimestre 12.995.677,18 17.828.414,48 No Bimestre 17.414.349,39

No Bimestre

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO

Valor

47 - SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31/12/2015

33.441.835,80 Até o Bimestre

12.995.677,18

Resultado Previdenciário (IV - V) RECEITAS / DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

1

Até o Bimestre118.292.921,58 34.083.529,83

0,00

No Bimestre

Receita Corrente Líquida Despesas Previdenciárias (V)

46 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

0,00

No Bimestre

Despesas Liquidadas

0,00 45,78

536.235,32

0,00 0,00 0,00

17.414.349,39

0,00

35.900.979,28

Página: 1 /

0,00 Até o Bimestre 0,00 108.350.000,00 108.350.000,00 114.388.883,53 9.942.921,58 35.900.979,28 118.292.921,58 0,00 34.083.529,83 0,00 33.441.835,80 108.350.000,00 1.817.449,45 9.942.921,58

17.816.759,53 0,00 0,00 17.828.414,48

17.828.414,48

590.786,57

DESPESAS LIQUIDADAS

0,00

No Bimestre

DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

0,00

3.427.061,89

DESPESAS EMPENHADAS

Despesas Empenhadas

236.282,08

4.717.585,96

0,00

17.816.759,53

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Saldos de Exercícios Anteriores Previsão Inicial da Receita Dotação Inicial Previsão Atualizada da Receita Créditos Adicionais Receitas Realizadas Dotação Atualizada Déficit Orçamentário ADEMIR LUIZ BATISTELLA Despesas Empenhadas Saldos de Exercícios Anteriores Despesas Liquidadas Dotação Inicial CONTADOR Superávit Orçamentário Créditos Adicionais

0,00

850.000,00

0,00

Dotação Dotação inicialDE DOIS VIZINHOS MUNICÍPIO Até o bimestre (l) % (l/total l) Até o bimestre (m) % (m/total m) atualizada RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 5.725.635,76 58,82 21.323.965,69 58,43 DEMOSTRATIVO SIMPLIFICADO DO20.698.975,00 RELATÓRIO RESUMIDO DA5.858.402,39 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.397.227,28 34,90 8.541.148,00 9.182.989,30 3.397.227,28 33,88 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 139.146,05 1,43 305.000,00 305.000,00 163.797,66 1,63 MUNICÍPIO DE DOIS DE VIZINHOS JANEIRO A ABRIL 2016 0,00 0,00 46.000,00 46.000,00 0,00 0,00 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 472.783,65 4,86 1.038.000,00 1.435.282,74 606.971,55 6,05 Página: 1 / 0,001 DEMOSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00 0,00 DA EXECUÇÃO 0,00 0,00 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO No Bimestre Até o Bimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 0,00 108.350.000,00 9.734.792,74 100,00 30.629.123,00 32.293.237,73 JANEIRO A ABRIL DE 2016 10.026.398,88 0,00 100,00 114.388.883,53

Receitas Realizadas LRF, Art. 48 - Anexo XVII Déficit Orçamentário

1.290.524,07

2.050.000,00

Cancelados em

0,00

DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)

0,00

43 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 45 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)

DESPESAS LIQUIDADAS No bimestre

RESTOS A PAGAR Inscritos em

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL [(V - VI) / I]

1.200.000,00

42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 44 - TOTAL OUTRAS DESP CUSTEADAS COM REC ADICIONAIS PARA FINAN DO ENSINO

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

2.545.014,26

RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Assistência hospitalar e ambulatorial

270.810,86

31 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

24,31

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES VINCULADOS A SAÚDE

0,00 30,69

Página: 3 /

Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VI(h ou i) / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VI(h ou i) - (15 x IIIb)/100

23 - EDUCAÇÃO INFANTIL

68,25

18.742.972,49 20º Exercício

Valor apurado até o bimestre

35º Exercício

Saldo a realizar

Receitas (IV)da Alienação de Ativos Receita de Previdenciárias Capital Resultante

0,00

0,00

Despesas Previdenciárias (V) Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

0,00

0,00

Resultado Previdenciário (IV - V) DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Limites constitucionais anuais Valor apurado até o % Mínimo a aplicar no % Aplicado até o bimestre Valor apurado até o bimestre exercício Saldo a realizar bimestre 0,00 0,00 (3.396.555,79) 15% 0,00 %

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Receita dePróprias Capital Resultante de Ativos Despesas com Açõesda e Alienação Serviços Públicos de Saúde

0,00 Valor apurado no Exercício Corrente Limites constitucionais anuais

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP DESPESAS Total das Despesas/RCL ( % ) COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor apurado até o bimestre

(3.396.555,79)

Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

% Mínimo a aplicar no exercício

15%

Valor apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas/RCL ( % )

ADEMIR LUIZ BATISTELLA

RAUL CAMILO ISOTTON

CONTADOR

Prefeito

ADEMIR LUIZ BATISTELLA

RAUL CAMILO ISOTTON

% Aplicado até o bimestre

0,00

0,00 %

B12

3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

PUBLICAÇÕES LEGAIS

Edição nº 6636

3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2152 SUBVENÇÃO A GUARDA-MIRIM 3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES

5.000,00 4.000,00 2.000,00 1.000,00

5.000,00 4.000,00 2.000,00 22.481,00

0,00 0,00 0,00 12.625,03

430.000,00

430.000,00

0,00

DIÁRIO DO4.000,00 SUDOESTE 4.000,00 1.274,74 3.000,00 6.519,00 6.519,00 18 de maio 430.000,00 430.000,00 de 2016 0,00

1

MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011/2016 – PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR. CONTRATADA: ROSELI BELUSSO - ME, pessoa jurídica inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 03.318.889/0001-48.

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO - Constitui objeto deste Termo Aditivo o aumento de quantidade do contrato n.º 011/2016 – PMM. CLÁUSULA SEGUNDA – DA QUANTIDADE – Com fundamento no artigo 65, § 1o, da Lei n.º 8.666/1993, adita - se a cláusula primeira (objeto) do contrato 011/2016 – PMM, em 0,46% (Zero vírgula quarenta e seis por cento), tendo em vista a necessidade e interesse público na entrega de materiais não previstos anteriormente, nos limites permitidos.

PARÁGRAFO ÚNICO - Em decorrência do aditivo de 0,46% (Zero vírgula quarenta e seis por cento) de quantidade, ao valor primitivo do contrato acrescenta-se R$ 79,85 (setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).

DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2016.

Mangueirinha, 17 de maio de 2016.

PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 013/2016 - PMM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR. CONTRATADA: IVANIR PANHO - ME, pessoa jurídica inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 05.591.692/0001-03.

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO - Constitui objeto deste Termo Aditivo o aumento de quantidade do contrato n.º 013/2016 – PMM. CLÁUSULA SEGUNDA – DA QUANTIDADE – Com fundamento no artigo 65, § 1o, da Lei n.º 8.666/1993, adita - se a cláusula primeira (objeto) do contrato 013/2016 – PMM, em 17,73% (dezessete vírgula setenta e três por cento), tendo em vista a necessidade e interesse público na entrega de materiais não previstos anteriormente, nos limites permitidos.

PARÁGRAFO ÚNICO - Em decorrência do aditivo de 17,73% (dezessete vírgula setenta e três por cento) de quantidade, ao valor primitivo do contrato acrescenta-se R$ 746,50 (setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos).

DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2016.

Mangueirinha, 17 de maio de 2016.

PUBLIQUE-SE DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 23/2016 O Município de Sulina – Paraná, torna público, que alterou a data do Pregão nº 23/2016 para o dia 14/06/2016, às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço POR ITEM, que tem por objeto a “ REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DE PAPELARIA”. A publicação na integra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico www.amsop. dioems.com.br. Sulina, 16 de maio de 2016. ALMIR MACIEL COSTA, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 25/2016 O Município de Sulina – Paraná, torna público, que alterou a data do Pregão nº 25/2016 para o dia 24/05/2016, às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço POR ITEM, que tem por objeto a “REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, BALANCEAMENTO E GEOMETRIA VISANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA OU RECUPERATIVA DOS VEÍCULOS LEVES DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, VALORES E ESTIMATIVAS DE CONSUMO”. A publicação na integra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico www.amsop.dioems.com.br.

Sulina, 16 de maio de 2016. ALMIR MACIEL COSTA, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 26/2016 O Município de Sulina – Paraná, torna público, que alterou a data do Pregão nº 26/2016 para o dia 03/06/2016, às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço POR ITEM, que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TECIDOS E AVIAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FREQUENTADORES DOS PROGRAMAS SOCIAIS E DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE”. A publicação na integra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico www.amsop.dioems.com.br. Sulina, 16 de maio de 2016. ALMIR MACIEL COSTA, Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 28/2016 O Município de Sulina – Paraná, torna público, que no dia 02/06/2016, às 09:00 horas, a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço POR ITEM, que tem por objeto a “REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TUBOS DE CONCRETO”. A publicação na integra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico www.amsop.dioems.com.br. Sulina, 17 de maio de 2016. ALMIR MACIEL COSTA, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO MODALIDADE Pregão Nº 21/2016 Torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ETANOL) PARA ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SULINA-PR. A publicação na integra do ato acima encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico www.amsop.dioems.com.br. Prefeitura Municipal de Sulina, em 17 de maio de 2016. Almir Maciel Costa, Prefeito Municipal.

Município de Dois Vizinhos - 2016 DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO CRIANÇA POR PROJETO/ATIVIDADE Período: 01/01/2016 até 30/04/2016 Equiplano

CAMARA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS –PR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2016 Objeto: Contratação de empresa especializada para cessão de direito de uso de licença de software de sistemas integrados em gestão pública, incluindo migração e conversão de dados, implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico para a Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos – PR. Critério de Julgamento das Propostas:

Menor Preço Global

Credenciamento e Recebimento dos Envelopes

Dia: 31 de maio de 2016 Hora: As 09h00min as 09h15min Horário de Brasília

Início da Sessão Pública

Dia: 31 de maio de 2016 Hora: As 09h16min Horário de Brasília

Local

Câmara Municipal de Dois Vizinhos

Página:1

Orgão/Unidade/Projeto Atividade/Natureza de despesa 10 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 003 FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2150 AÇÕES DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA-FIA 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2151 ATIVIDADES DO ECA/FMDCA 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2152 SUBVENÇÃO A GUARDA-MIRIM 3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES

Orçado 698.000,00 698.000,00 55.000,00

Atualizado 723.000,00 723.000,00 55.000,00

Executado 59.150,39 59.150,39 525,82

1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 10.000,00 1.000,00 20.000,00 3.000,00 15.000,00 213.000,00 160.000,00 33.000,00 1.000,00 5.000,00 4.000,00 2.000,00 1.000,00 4.000,00 3.000,00 430.000,00 430.000,00

1.000,00 1.000,00 1.000,00 3.000,00 10.000,00 1.000,00 20.000,00 3.000,00 15.000,00 238.000,00 160.000,00 33.000,00 1.000,00 5.000,00 4.000,00 2.000,00 22.481,00 4.000,00 6.519,00 430.000,00 430.000,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 525,82 0,00 0,00 58.624,57 31.838,20 6.367,60 0,00 0,00 0,00 0,00 12.625,03 1.274,74 6.519,00 0,00 0,00

698.000,00

723.000,00

59.150,39

O edital estará à disposição dos interessados no site http://www.cmdv.pr.gov.br/.

As empresas interessadas em participar do certame licitatório, deverão retirar o arquivo digital de preenchimento da proposta de preço junto a Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, através do endereço: Avenida Souza Naves, 395, Centro, Dois Vizinhos – PR, ou pelo e-mail: contabilidade@cmdv.pr.gov.br, dentro do prazo estipulado em edital.

TOTAL

COMARCA DE PATO BRANCO CARTÓRIO VIEIRA Tabeliã: Abegail Vieira Samara

Informações complementares através do fone: (46) 3536-1321.

Dois Vizinhos, 17 de maio de 2016.

Gelson Lindner Presidente da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos Lauro Lourenço Giacomini Pregoeiro

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº

090

Encontram-se neste Ofício situado à Rua Tapajós, 152, Centro, Edifício Monte Carlo, 4º andar, sala 402, nesta cidade, para protesto, os títulos abaixo de responsabilidade dos devedores a seguir discriminados: Distribuído e protocolado em: 16/05/2016 sob nº 201605 007395 Sacado:

SERGIO DOACIR SCHMITZ

CNPJ/CPF: 016.495.999-86

Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO

Nº. Título: 92792/1

Vencimento: 03/05/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO (Lei n° 8.666/93 e Lei 12.232/10) Modalidade de licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO COM CASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS RURAIS NO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS (15,5 km DE EXTENSÃO– COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE 804862/2014, PROCESSO 1018886-42/2014 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. O valor para aquisição do edital e anexos é de R$ 70,00 (setenta reais) Data e Horário de Abertura dos Envelopes: 03 de junho de 2016 às 08h30min.

LOCAL DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: AV. RIO GRANDE DO SUL, 130 - CENTRO, NA CIDADE DE DOIS VIZINHOS, ESTADO DO PARANÁ, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Administração, na sede da Prefeitura Municipal e no site www.doisvizinhos.pr.gov.br serviços/licitações. Informações complementares através do fone: (46) 3536 8848 ou 3536 8827.

Dois Vizinhos, 16 de maio 2016.

Raul Camilo Isotton Prefeito

Distribuído e protocolado em: 16/05/2016 sob nº 201605 007404

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL 002/2016 DE CONVOCAÇÃO II AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE O Secretario Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, convoca os interessados para participar de Audiência Pública Municipal de Saúde, que realizar-se-á no dia 31 de Maio de 2016, terça-feira, às 14h00min horas na Câmara Municipal de Vereadores, sito à Rua Souza Naves, 395, relativa às atividades realizadas no I Quadrimestre de 2016.

Dois Vizinhos, 16 de Maio de 2016.

Edson Spiassi Secretário Municipal de Saúde

Distribuído e protocolado em: 16/05/2016 sob nº 201605 007444

MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Extrato para fins de publicação de Contratos, Atas de Registro de Preços, Convênios, Termos Aditivos.

Nº 080/2016 Contrato nº 047/2016, Laboratório Dalmora de Análises Clínicas - ME, CNPJ nº 78.749.074/0001-12.

Raul Camilo Isotton Prefeito OBS. Estes documentos estão disponíveis na íntegra no Diário Oficial Eletrônico – site www.doisvizinhos.pr.gov.br EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO 070/2016 DECRETO nº 12920/2016 – Determina Ponto Facultativo para o dia 27 de maio de 2016.

DECRETO nº 12921/2016 – Aprova o Projeto do Loteamento Residencial AABB, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO nº 12922/2016 – Nomeia o Senhor Jair Frederico Galvan Filho, para o cargo de provimento em comissão de Assessor da Coordenadoria do CREAS. DECRETO nº 12923/2016 – Nomeia o Senhor Alexandre Defaveri, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Agente Político.

DECRETO nº 12924/2016 – Nomeia o Senhor Thiago Medeiros de Oliveira, para o cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta.

DECRETO nº 12925/2016 – Nomeia a Senhora Débora de Quadros, para o cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta.

DECRETO nº 12926/2016 – Concede gratificação pelo exercício de Orientação Educacional à servidora Anelize Caroline Herpich.

OBS. Estes Documentos estão disponíveis na íntegra no Diário Oficial Eletrônico – site www.doisvizinhos.pr.gov.br

Sacado:

ALIVE DO BRASIL LTDA

CNPJ/CPF: 09.416.111/0001-58

Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO

Nº. Título: RFBE134216

Vencimento: 19/03/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

TOTAL

698.000,00

723.000,00

59.150,39

Distribuído e protocolado em: 16/05/2016 sob nº 201605 007405 Sacado:

ALIVE DO BRASIL LTDA

CNPJ/CPF: 09.416.111/0001-58

Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO

Nº. Título: RFBE134099

Vencimento: 12/03/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 16/05/2016 sob nº 201605 007406 Sacado:

ALIVE DO BRASIL LTDA

CNPJ/CPF: 09.416.111/0001-58

Natureza do Título: DUPLICATA POR INDICACAO

Nº. Título: RFBE134010

Vencimento: 05/03/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 16/05/2016 sob nº 201605 007410 Sacado:

MARIA CLARETE RAMOS

CNPJ/CPF: 050.282.989-39

Natureza do Título: DUPLICATA RURAL POR INDICAÇÃO

Nº. Título: 0355

Vencimento: 06/05/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 16/05/2016 sob nº 201605 007427 Sacado:

PE LA NONA ALIMENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 08.795.704/0001-00

Natureza do Título: DUPLICATA RURAL POR INDICAÇÃO

Nº. Título: 00022859

Vencimento: 08/05/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Sacado:

MODULAR PAINEIS DE CONCRETO LTDA

CNPJ/CPF: 22.975.539/0001-07

Natureza do Título: DUPLICATA RURAL POR INDICAÇÃO

Nº. Título: 4353

Vencimento: 06/05/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (B) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 16/05/2016 sob nº 201605 007454 Sacado:

ELIZABETE CRISTINA RIGO E CIA LTDA ME

CNPJ/CPF: 19.885.716/0001-41

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 029312-1

Vencimento: 02/05/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 16/05/2016 sob nº 201605 007458 Sacado:

SILVANE SOARES

Endereço: RUA EVARISTO NICHELLI, 77 ITAPEJARA DO OESTE CNPJ/CPF: 070.233.629-75

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 1012/03

Vencimento: 20/04/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 16/05/2016 sob nº 201605 007460 Sacado:

MARCIO ALBUQUERQUE

CNPJ/CPF: 039.126.569-59

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 032016102

Vencimento: 10/04/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 16/05/2016 sob nº 201605 007462 Sacado:

MATHEUS RIBEIRO DA SILVA

CNPJ/CPF: 069.284.659-05

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: NXX2997

Vencimento: 05/05/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 16/05/2016 sob nº 201605 007463 Sacado:

VOLMIR WITECH JR

CNPJ/CPF: 385.314.958-81

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 9653200

Vencimento: 10/04/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Distribuído e protocolado em: 16/05/2016 sob nº 201605 007464 Sacado:

VALDOMIRO ZAMPIVA JUNIOR

CNPJ/CPF: 005.323.879-61

Natureza do Título: DUPLICATA VENDA MERCANTIL

Nº. Título: 0314

Vencimento: 10/04/2016

Cujo valor encontra-se inserido na Faixa (A) do item I da Tabela XV - Lei 13.611/02.

Por não ter sido possível encontrar os responsáveis ou por se recusarem a tomar ciência, pelo presente intimo, para todos os fins de direito e ao mesmo tempo os cientifico de que se não atendido no prazo prazo legal de três (03) dias, com vencimento no prazo de 19/05/2016, será lavrado os respectivos protestos.

Pato Branco, 17 de Maio de 2016.

ABEGAIL VIEIRA SAMARA TABELIA Conferido por: