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Canoinhas (SC), sábado, 19 de outubro de 2013

Sala D

SUPLEMENTO MENSAL PRODUZIDO PELO CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DA UnC CANOINHAS

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SÁBADO, 19 DE OUTUBRO DE 2013

Editorial

O Sala D neste mês transita pelo pensamento jurídico e filosófico do italiano Giordio Agamben, guiado pela Terezinha Scziminski, Alceu Maciel, Danielly Borguezan e Sandro Bazzanella. Desta forma, nos permitam, caros leitores, fazermos uma breve introdução do pensamente agambeniano, localizado alguns de seus objetos de reflexão. Assim sendo: 1. Agamben se insere na tradição filosófica que se propõe a pensar o próprio tempo. Nos termos de Agamben, pensar o próprio tempo exige: a) um afastamento com seu tempo, distanciando-se dos paradigmas e convensões da opinião comum, possibilitando assim enxergar a linha base

que sustenta as extruturas do seu tempo; b) procurar a luz do dia, as fraturas e inconsistências da matriz civilizatória que se escondem na escuridão de seu tempo. 2. O pensamento de Agamben pode ser classificado como transversal, na medida em que se propõe a fazer um diálogo sem termo com as diversas áreas das ciências humanas, com especial enfoque para a Filosofia, o Direito, a Literatura e a Arte. Desta forma, as áreas do conhecimento se interagem e se confundem numa simbiose, produzindo o que podemos chamar de objetos híbridos. 3. Agamben promove um intenso diálogo com alguns filósofos: a) Michel Foucault e a biopolítica, a qual, introduz

a vida humana nas estratégias políticas; b) Walter Beijamin e o tempo que resta, o qual é o intervalo entre o tempo da criação ao fim do mundo e o tempo que vem; c) Hannah Arendt e a esfera social, a qual é a emergência da esfera privada para a dimensão pública. 4. O pensamento agambeniano pode ser classificado como um grande diálogo, portanto, uma reflexão aberta e sem termo. Aqui podemos lembrar a distinção entre o homem e o animal feita Amgaben: 1ª A linguagem é o que cinde o homem do animal; 2ª A linguagem coloca o homem num mundo aberto, em outro enfoque, enquanto a forma de vida de um cachorro esta determinada pela pelos instintos, a forma de vida humana

esta aberta as possibilidade. Para quem deseja conhecer um pouco mais este filósofo e seus objetos de reflaxão, sugerimos o site www.agambenbrasil.com. br, administrado pelo Grupo de Estudos em Agamben (GEA), vinculado ao curso de Ciências Sociais e ao Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional da Universidade do Contestado – Campus Canoinhas.

Avelino Mazuze e Paulo Flavio de Andrade Acadêmicos de Ciências Sociais - Universidade do Contestado (UnC)

O paradoxo da Lei e a efetividade da Justiça Com o aporte teórico do filósofo Giorgio Agamben é possível refletir o paradoxo que reside no fundamento da lei, que ao pretender garantir os direitos civis, políticos e individuais, coloca em curso a violência da positivação do ordenamento jurídico e a pretensão, senão a crença na efetividade da justiça, advindo do estado de exceção. Giorgio Agamben argumenta que de certa forma a máquina judiciária conduz a esfera da vida humana, criando regras e leis. Isto é, regulando os detalhes das relações, sejam eles pessoais ou de ordem societária, com isso, criou-se um processo extraordinário de produção de leis e, grande parte delas sem a devida efetividade, ou ainda paradoxalmente, de que não garantem os direitos que prescrevem. Como exemplo pode-se citar o caso que reside na decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que cassou o diploma do prefeito do município de Major Vieira/ SC, por prática de captação ilícita de sufrágio no pleito eleitoral de 2012. Parte significativa da população questiona a decisão judicial, afirmando desconhecer a lei que anulou os 2.542 votos, sobretudo, o fato de rejei-

tarem uma decisão judicial, a tese de que o estado de baseada na interpretação exceção não deve ser mais legalista da lei que toma compreendido como excecomo fato determinante da ção, mas sim como regra. A decisão judicial a denuncia forma mais adequada de se de 04 eleitores que abriram enxergar o estado de excemão de seu direito inaliená- ção na modernidade não é vel ao voto vendendo-o. A através das lentes da excepcassação dos diplomas do cionalidade, mas sim os da Prefeito e vice-prefeito do normalidade. Sendo assim, município de Major Vieira o paradoxo do fundamento se deu pela comprovação de da lei e da justiça é marcada captação ilícita de sufrágio, pela violência originaria e (do latim suffragium). pela injustiça. Sala DPara o professor Nos princípios do Estados Democratico de Direito, nos e filósofo Dr. Sandro Luiz quais existe o pressuposto Bazzanella, os serem humade que o poder emana do nos ao exigirem as garantias povo ou da nação, o sufrágio jurídicas, abrem mão de seria o meio pelo qual esse suas liberdades, tornandopoder é expresso. Sendo esta -se objeto dos mais variados a principal justificativa do dispositivos societários e, Poder Judiciario, que o jul- sobretudo, da ambigüidagou o caso, cumprindo a lei, de constitutiva da lei e da isto é, cassando o diploma justiça. do primeiro colocado. Disso A questão funresultou revolta da popula- damental é que por mais ção que não reconheceu e que haja um ordenamento não se sente contemplada jurídico que garanta os em tal decisão. direitos dos indivíduos e A pergunta que dos cidadãos, esse ordenaemerge desse meio é a se- mento não da à garantia da guinte: como isso é possível efetivação. Pois a garantia num regime constitucional da efetivação do direito em pleno vigor, que diz passa pela compreensão notabilizar os princípios da sociedade, pelo uso da democráticos, onde o poder razão e pelo saber. Recoemana do povo, manifestar nhecendo as necessidades violência a violência ori- humanas, através do diáloginária na forma da con- go entre os pares, consigacretização da lei? Assume mos talvez reconhecer “um A Lógica da Soberania consistência o argumento de direito que vem” (Giorgio Agamben, quando defende Agamben).

Terezinha de Fª Juraczky Scziminski Graduação em Direito e Pedagogia Universidade do Contestado (UnC) Membro do Grupo de Estudos em Agamben

Tendo como ponto de partida a primeira parte da obra: ―Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua‖ de Giorgio Agamben, que trabalha questões políticas e o

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Alceu Junior Maciel Graduado em Filosofia CentroAlceu Universitário de Maciel Junior Brusque (UNIFEBE) tário Membro de Brusque do Grupo (UNIFEBE) de Estudos em Agamben upo de Estudos em Agamben

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A Lógica da Soberania Tendo como ponto de partida a primeira parte da obra: “Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua” de Giorgio Agamben, que trabalha questões políticas e o fundamento ontológico do direito, assim como a formação social, política, religiosa, filosófica e econômica do Ocidente, se fará nestas poucas linhas uma reflexão com relação ao “estado de exceção” e o “poder soberano” no campo das relações internacionais em seus aspectos políticos e econômicos contemporâneos, que possibilita aos norte americanos e, seus aliados, o direito de cometer atrocidades contra outros povos (bélicas e cibernéticas) sem sofrer sanções ou represálias. Observando a política ocidental atual, se tem um cenário de “estado de exceção”. Constituiu-se por aqui um modelo político que amedronta muitas nações pelo poder bélico e pelo desenvolvimento de tecnologias cibernéticas que permite a invasão de sistemas operacionais de Estados, teoricamente soberanos. O clima é de guerra. Empresas são espionadas, governos sem autonomia, argumentos falsos para justificar ataques, tanto cibernéticos como bélicos. Giorgio Agamben trabalha (na obra acima citada) o paradoxo da soberania. Ou seja, o “O soberano está ao mesmo tempo dentro e fora do ordenamento jurídico”. Isto consiste em dizer que o soberano, tendo o poder de suspender a validade da lei, coloca-se legalmente fora da lei. Isto significa que “a lei está fora dela mesma”, ou, “eu, o soberano, que estou fora da lei, declaro que não há um fora da lei” (AGAMBEN, 1995, p. 23). Aqui se pode notar que o governo norte americano e seus aliados se põe fora dos acordos internacionais, e se consideram defensores do mundo como se observa claramente em seus posicionamentos no Conselho de Segurança da ONU, e reverberado em suas produções cinematográficas. Na perspectiva de Giorgio Agamben, o estado de exceção é o paradigma de nossos tempos, exercendo poder de influência na legitimação das atrocidades cometidas. No plano de fundo estão os interesses econômicos. Não se conhece na história

da humanidade um povo que partiu para a guerra sem ter objetivos econômicos estratégicos. O investimento numa guerra é absurdo e o lucro ainda maior. Nos tempos remotos, o objetivo era aprisionar homens para o trabalho escravo, assim como mulheres e crianças, também isto se deu nas sociedades tribais da África no período da escravidão, onde um povo atacava outro para vendê-los como escravos aos europeus. O povo que vencia o conflito ficava com as terras e riquezas da nação derrotada. Com o passar dos anos e o surgimento de técnicas avançadas, as guerras se tornaram um momento ideal para experiências científicas, como as que ocorreram nos campos de concentração nazista. Ou, também para se desfazer do arsenal ultrapassado, armando um povo contra outro como aconteceu com Iraque armado pelos EUA nos anos 90, depois atacado pelo mesmo logo após o histórico 11 de setembro, hoje quem está recebendo armas são os rebeldes Sírios), assim como o momento é propício para investir na reconstrução do que eles mesmos destruíram, endividando ainda mais a nação. Portanto, o cenário internacional atual permite a leitura na ótica da exceção. A real ameaça terrorista sendo usada como falso argumento para a invasão de países em desenvolvimento, sendo estes considerados um “problema” para os interesses econômicos de nações desenvolvidas. O soberano tem o “direito” de atacar a quem for necessário, usando todas as armas possíveis restando à nação atacada apenas se inclinar diante de tal poderio. Mas, se o atacado estivesse no lugar do soberano? Certamente faria a mesma coisa em nome de mais poder.O sistema violenta e tira dos indivíduos o que se tem de mais sagrado e ao mesmo tempo profano e belo que é a humanidade da vida, tornando-a nua. Assim ela é sacrificável, desprovida de direito e de sentido. Isso se deu nos campos de concentração nazista e nos que todos estão submetidos na contemporaneidade permitindo e legitimando as atrocidades cometidas nos tempos hodiernos.

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Nos tempos remotos, o objetivo era aprisionar homens para o trabalho escravo, assim como mulheres e crianças

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A administratibilidade jurídica da vida: desdobramentos biopolíticos da modernidade

Danielly Borguezan Borguezan Danielly Mestranda em Desenvolvimento sidadeRegional do Contestado – Universidade do (UnC) Contestado (UnC) po deMembro Estudos em Agamben do Grupo de Estudos em Agamben

pológico: o animal.

este artigo é investigar a luz o profundo e acelerado ntemporaneidade, de uma e técnica em relação à vida as racionalidades em nossos eres humanos ao longo da

A vida em sua dimensão biológica se tornou o fato político por excelência na modernidade. Neste sentido, a biopolitica, é o exercício do poder sobre a vida, ou dito de outro modo, biopolitica é a percepção da vida biológica ou o modo como foi capturado pela política. Por sua vez, biopoder trata-se da gerencia, como forma de controle ou instrumento de controle da vida humana. Este é o posicionamento de pensadores do porte da politóloga alemã Hannah Arendt (1906 - 1975), do filósofo francês Michel Foucault (1924 - 1984) e, do filósofo italiano Giorgio Agamben (1942 ...), entre outros pensadores, salvaguardadas as diferenças teóricas e conceituais de suas reflexões e escritos. O Estado, grande razão político-adminsitrativa e jurídica, que se estabelece na modernidade passa administrar a vida e a morte dos indivíduos cidadãos. Incide sobre a vida biológica dos indivíduos uma racionalidade estatística e calculadora que tem por finalidade implementar em toda sua extensão uma gestão potencializadora da vida, tanto quanto de estratégias tanatopolíticas de deixar morrer, ou de calcular os custos e benefícios da extinção da carga biológica. Sob tal perspectiva, a biopolitica em suas manifestações na forma de um biopoder invade, controla, potencializa, normaliza e normatiza todas as esferas de manifestação da vida em sua biologicidade. Uma destas manifestações deste biopoder se apresenta na estrutura jurídica normatizadora da vida em sua totalidade, que se instaura na modernidade. Classificar a vida em fases e determinar para cada uma delas padrões de comportamento, de amadurecimento e responsabilidades jurídicas dos seres humanos torna-se determinante para a efetividade da gestão administrativa, política e jurídica. Desta forma, muito embora sejamos sujeitos de direitos (e auferimos essa condição antes mesmo de nosso nascimento, enquanto nascituros), para a lei, muito mais do que individualizados, so-

mos “classificados” em critérios objetivos conforme nosso tempo cronológico nos permite, e é através da lei, de seu instrumento normativo, que assim nos molda, categorizando-nos como crianças, adolescentes, jovens, maiores capazes e idosos. A vida biológica sob essa ótica torna-se o fato politicamente decisivo na contemporaneidade, uma vez que não vivemos unilateralmente, ou seja, despimo-nos como indivíduos e assumimos uma classificação advinda do Estado, razão pela qual vivemos a margem do que ele nos permite ou nos autoriza impondo critérios objetivos ou marcos legais tal qual a idade. Sendo assim, a vida, independente de como esteja apresentada, ela é administrada por micro sistemas, através de diplomas peculiares e por isso, nestes sistemas não somos necessariamente apenas atores ou destinatários finais do mesmo, mas concomitantemente a isso somos em certa medida vítimas daquele. As conseqüências, portanto, desse modo “cartorário” de capturar a vida são inúmeras, vivemos sob o manto de critérios biopolíticos que constituem a gênese do Estado moderno, e nele creemos fielmente por estarem inseridos em dispositivos legais. Conforme seguimos o cronos da vida galgamos a aplicabilidade de novos diplomas. De toda sorte, nenhuma regra poderia dar conta de nossas vidas, mas em troca de “efetiva” segurança perdemos, ou melhor dizendo delegamos a gerencia de nossas vidas ao Estado. A vida por oportuno, sempre foi objeto da política, através da biopolitica, destaca-se que esta não marca a ruptura com o poder soberano, mas apenas reforça seu modus operandi, presente desde os primórdios da civilização ocidental. Por esse modo, a perspicácia e a intensidade filosófica de Agamben, por seu turno, permite reconhecer na vida, o novo campo de disputas e batalhas anunciados pela modernidade e plenamente potencializado na contemporaneidade.

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Agamben e a máquina/dispositivo antropológico: a fratura originária entre o humano e o animal.

Sandro Luiz Bazzanella ederal de Santa Catarina UFSC Grupo de Estudos em Agamben

a partir de um logos que se estabelece em contraposição à physis, articulando as relações entre a interioridade humana e exterioridade natural, entre o humano e o não humano. A partir destas perspectivas apresentam-se algumas questões, tais como: O que realmente nos torna humanos? O que permitiu à espécie homo tornar-se humana? Designar-se como sapiens sapiens? Que rupturas, que cisões foram operadas no seio da natureza para que se estabelecesse uma natureza humana? A natureza humana levou os seres a uma condição sapiens sapiens? Quais os pressupostos ontológicos que fundamentam o humano, a idéia de humanidade? Quais as condições de possibilidade de justificação do humano? Assim, num primeiro momento, através do seminário sobre: “A linguagem e a morte como o lugar da negatividade”(2006), Agamben reflete e enfatiza a maquiana/ dispositivo antropológico que constitui o humano a partir das cesuras que se estabelecem entre o animal e o homem, demonstrando os fundamentos metafísicos da linguagem que instituem o ser humano como uma totalidade articulada a partir de um ser que se apresenta através de conjunções entre corpo e alma, logos e physis, physis e nomos, elemento divino e humano. Num segundo momento, na obra “L’ aperto: L’uomo e l’ animale”(2007), o filósofo italiano aprofunda a análise do dispositivo antropológico à luz dos paradoxos e das contradições instauradas pela modernidade em sua racionalidade hegemônica técnico-científica, propondo o desafio de pensar o humano como o resultado das desconexões destas conjunções originárias. Para Agagem torna-se crucial compreender a apropriação e os usos políticos, econômicos, científicos e técnicos e, portanto, bipolíticos, que se fazem sobre a vida humana contemporáneamente, reconhecendo fato decisivo de que “Em nossa cultura o homem — como temos visto – tem sido sempre o resultado de uma divisão, e de uma articulação do animal e do humano” (AGAMBEN, L'aperto, L'uomo e l'animale), incidindo sobre as decisões políticas, económicas e jurídicas.

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Sandro Luiz Bazzanella Doutor em Ciências Humanas Universidade Federal de Santa Catarina UFSC Membro e Líder do Grupo de Estudos em Agamben

O que esta em jogo, no que se anuncia no título deste artigo é investigar a luz das reflexões do filósofo italiano Giorgio Agamben, o profundo e acelerado desenvolvimento na modernidade e, sobretudo na contemporaneidade, de uma determinada racionalidade política, administrativa, científica e técnica em relação à vida e suas possíveis formas. O potencial desenvolvimento destas racionalidades em nossos dias apresenta desafios até então desconhecidos pelos seres humanos ao longo da trajetória da civilização ocidental. Os avanços técnicos e científicos manipulam a vida em suas mais variadas formas, estabelecem critérios de controle sobre manifestações vitais. Criam-se organismos entrecruzando genes oriundos de animais aplicados em vegetais e vice-versa. Constata-se a plena manifestação do biopoder, de um poder sobre a vida, sua gênese, sua reprodutibilidade, sobre suas formas e, consequentemente sobre suas potencialidades. Neste contexto, apresentam-se desafios que envolvem a necessidade da definição de vida, enquanto fenômeno em sua totalidade, bem como de vida humana em sua especificidade. Tais definições transitam por vários campos do saber humano, remetendo à uma síntese a partir de pareceres jurídicos em torno da vida que colocam o humano cada vez mais próximo da natureza, demonstrando o quão indiscerníveis e indefiníveis são os conceitos de vida, de vida humana e de vida animal a partir dos quais tomam-se decisões, conferem-se direitos, ou mesmo, retiram-se-os de acordo com as exigências de demandas econômicas e políticas em jogo. Seguindo os rastros de Agamben, talvez se possa dizer que está na gênese da metafísica ocidental, em seus pressupostos ontológicos estruturais, hierarquizadores do real, a própria cisão, a ruptura, a categorização entre essência e existência, ser e devir, natureza e cultura, corpo e alma, matéria e espírito. Ou seja, a forma de ser e estar no mundo do ser humano articula-se a partir de um olhar subjetivante que determina objetivamente o mundo em seu entorno. O homem, desde tempos imemoriais, procura cercar-se do mundo

a forma de ser e estar no mundo do ser humano articula-se a partir de um olhar subjetivante que determina objetivamente o mundo em seu entorno

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