diariodepetropolis

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57 anos

DIÁRIO DE PETRÓPOLIS

Reforma Política e Participação Popular

PT e PSDB a caminho de 2014

n Michel Temer

n Marcos

Coimbra

E

nquanto alguns se encantam com as movimentações de Kassab e seus correligionários, achando que representam um “fato novo” relevante no jogo político nacional, o sistema permanece onde sempre esteve. Há 20 anos, não muda (mais tempo que durou a República de 1945 inteira).

Desde a crise do governo Collor e a posse de Itamar, a vida política nacional se bipolarizou. De um lado, o PT (e seus satélites), de outro, o PSDB (também com legendas orbitando em seu torno).

No restante, lideranças e partidos que avaliam com qual dos dois ficará o poder, a fim de decidir com quem estarão. Um dia, será com um, amanhã, com o outro. (Sem esquecer da extrema esquerda, que será sempre contra tudo e todos).

Esse modelo é tão sólido que, nem bem começou o governo Dilma, já se discute qual será o candidato petista e qual o tucano que se enfrentarão em 2014.

Há, até, quem faça a mesma pergunta a respeito das eleições de 2018, acreditando que a bipolarização atual chegará aos 30 anos, na hora em que o sucessor do sucessor de Dilma terminar seu mandato.

Nas duas últimas eleições presidenciais, essa tendência se acentuou. Em 2006, Lula e Alckmin dividiram mais de 90% dos votos no primeiro turno. Em 2010, Dilma e Serra somaram quase 80%, apesar do “fenômeno Marina”.

Ou seja, mesmo havendo a eleição em dois turnos - que deveria encorajar os partidos a lançar candidatos e deixar as composições para o segundo turno -, a bipolarização está se consolidando.

Não parece impossível que, nas próximas, surjam terceiras e quartas vias, mas nada indica que as chances sejam altas. Qualquer um vê que o governador Eduardo Campos, por exemplo, tem potencial para uma candidatura presidencial logo em 2014.

Mas poucos apostariam nela, pois ele mesmo e seus companheiros de PSB dão mostras de preferir continuar ao lado do PT até o final do governo Dilma – hipótese que seria inviabilizada se tivessem candidato próprio. No máximo, pensa-se em seu nome como opção (desejável por todos, incluindo o PSDB) para a Vice-Presidência.

O paradoxo desse cenário é que ele existe apenas no topo do sistema político, sem correspondência efetiva em suas bases e níveis intermediários. Fora da escolha do presidente da República, continuamos a ter um sistema partidário multifacetado, com mais de 20 partidos representados na Câmara (hoje, talvez um pouco menos, pois algumas dessas legendas – as menos significativas – foram esvaziadas pelo PSD).

No Legislativo federal, PT e PSDB têm o mesmo tamanho: juntos, elegeram141 deputados em 2010 (27% de 513) e somam 23 senadores (28% de 81). Nos estados, números semelhantes: têm 8 governadores (29% de 27) e 272 deputados estaduais e distritais (25% de 1059).

Ou seja, partidos que representam algo perto de um quarto do eleitorado nas eleições legislativas e estaduais, capitanearam as cinco últimas eleições presidenciais e parece que continuarão a polarizar as futuras (até onde conseguimos enxergar).

Para 2014, a estratégia do PT é clara: fazer o que estiver a seu alcance para que o governo Dilma seja bem-sucedido. Isso não significa que inexistam tensões e até conflitos na relação entre a presidente e o partido.

O Planalto não vai fazer, sempre, tudo que seus líderes e integrantes desejam, e esses não responderão com obediência a cada orientação que vier de lá.

Mas, como vimos na sucessão de Lula, chega uma hora em que o PT se ajeita. E vai se acertar, de novo, quando a eleição se avizinhar.

Não há nada que um partido que está no poder possa fazer além disso. Quem quer que seja seu candidato, terá que justificar o governo. Se as coisas continuarem a andar bem no país, será fácil.

Se não, menos, mas a explicação e a defesa do trabalho feito são inescapáveis.

Importa pouco, para esta discussão, se Dilma será a candidata ou se Lula vai voltar. Quem a conhece calcula que ela participará da decisão de forma racional, ponderando o que é mais vantajoso para o partido no médio e longo prazo. O mesmo deverá fazer o ex-presidente.

Isso, em outras palavras, quer dizer que a eleição de 2014 não começou para o PT: não precisa formular uma agenda e pode deixar a definição de sua candidatura para quando considerar oportuno.

No PSDB, as coisas são mais complicadas. Para convencer o eleitorado de que é preciso mudar, é necessário dizer como e em quê. E mostrar-se minimamente coeso, com uma liderança que expresse essa plataforma.

Hoje, os tucanos estão presos à sua eterna discussão de “resgatar o governo FHC”, como se não valorizá-lo fosse o motivo dos insucessos recentes.

E continuam sem definir o rosto que terão.

Para eles, a eleição já começou. Só que não sabem o que fazer.

n Sociólogo e presidente

do Instituto Vox Populi

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

I

númeras vezes o Congresso tentou votar a reforma política. Nunca com sucesso. O insucesso, contudo, não é derrota da tese de que ela é fundamental para aprimorar as instituições do País. Ao contrário, fortalece a percepção de que devemos buscar meios e modos para manter a mobilização do meio político em relação às mudanças essenciais para melhorar nossas leis eleitorais.

Relator da matéria na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana fez belíssimo trabalho, assim como o deputado Ronaldo Caiado já o havia feito na legislatura passada. Senadores envolvidos na discussão do tema na Câmara Alta também trouxeram grande contribuição durante a tramitação da proposta naquela Casa.

Não lograram êxito devido ao grande número de resistências internas.

Especificamente localizadas nas alterações do sistema eleitoral, as dificuldades da reforma política se dão porque esta matéria não está relacionada diretamente à órbita dos partidos políticos, mas ao foco individual de como cada parlamentar avalia a própria experiência no processo eleitoral segundo as regras em vigor. Interesses pessoais se sobrepõem ao aperfeiçoamento das regras das eleições.

Apesar dos problemas enfrentados, a Reforma Política não pode parar. Se esses debates não têm sequência, hão

de ter consequência. E uma delas é trazer o povo para dentro dessa discussão, repisando conceitos que já estão inscritos na vida pública brasileira desde a redemocratização.

A Constituição Federal de 1988 prevê a democracia representativa, onde o povo delega a deputados e senadores o poder para elaborar leis e auxiliar o Executivo na administração do Estado. Mas também incluiu instrumentos propiciadores da democracia direta. Eis o parágrafo único do artigo 1º: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos dessa Constituição”. A democracia direta é exercida por três mecanismos. O primeiro é a iniciativa popular, pela qual o povo pode apresentar petição deflagradora de processo legislativo e que foi instrumento já utilizado com sucesso recentemente. O segundo é o plebiscito que, com o perdão da obviedade, é a consulta prévia sobre lei aprovada pelo Congresso ou ato administrativo praticado pelo Executivo. O terceiro e último é o referendo, consulta posterior ao povo sobre aplicação de lei já aprovada pelo Legislativo. O plebiscito foi usado para definir a forma e o regime de governo ainda no ano de 1993. E o referendo se tornou palavra comum quando se tratou da questão do desarmamento.

Se há dificuldade da reforma política ser realizada pelos representantes do povo, a solução constitucional é caminhar para a democracia direta com os mecanismos constitucionais já previstos desde 1988.

O povo há de ser consultado, por meio de plebiscito, sobre o sistema eleitoral que deseja: se distrital puro ou misto, se lista fechada ou aberta, se voto proporcional ou majoritário (distritão), se financiamento público ou privado. Tudo isso, a meu ver, poderia ser feito na eleição de 2014, quando se elegem presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. Acrescentar-se-ia a consulta plebiscitária sobre o sistema eleitoral e sobre a forma de financiamento das campanhas.

O deputado federal Miro Teixeira, com quem conversei várias vezes sobre reforma política, já fala neste tema da consulta plebiscitária ou referendo há bastante tempo no Plenário da Câmara. Reitero a proposta de fazer a consulta popular no ano de 2014 porque isso elevaria o tom programático das discussões durante a campanha.

Deputados e senadores haveriam de discuti-la, elucidá-la, propagá-la, esclarecê-la durante o horário eleitoral e nos encontros diretos com os eleitores.

Com isso, não se poderia invocar que o povo ignora os vários sistemas. Os eleitores seriam esclarecidos durante o programa eleitoral e nas discussões sobre as diferentes opiniões e divergentes análises de candidatos e estudiosos. Neste tópico, é claro que a sociedade civil organizada e a mídia especializada colaborariam com grande entusiasmo para ampliar a força desse importante debate, cujo fim último é fortalecer a democracia em nosso País.

A consulta é prévia, portanto plebiscitária. O que o plebiscito definiu será levado ao Congres-

so eleito, que deverá viabilizar a reforma (pelo menos o sistema eleitoral e o financiamento público) para ser aplicado na eleição de 2018. Ou seja, tem a vantagem de não aprovar de imediato algo a ser aplicado logo na eleição seguinte. Circunstância, aliás, que tem sido fator impeditivo da reforma política.

Não se argumente que há muitos votos a serem dados em 2014, já que o povo está cada vez mais habituado a usar a urna eletrônica e tem demonstrado intimidade com esse meio rápido e eficiente de votar. É certo que na eleição municipal o número de votos é menor (somente prefeito e vereador), mas a temática da disputa municipal sempre dirá respeito à localidade, não a temas nacionais. Temas nacionais devem ser discutidos e pensados numa eleição nacional. Misturá-los poderia gerar efeito perverso para as questões municipais e para a análise adequada das mudanças nas regras eleitorais. Penso que essa é a maneira de resgatar a reforma política como parte da formação de um convencimento amplo para o bem da sociedade.

Haveria ainda interação do Parlamento com o povo, ficando enaltecida a posição da Casa de Leis já que é ela quem convoca o plebiscito e, ao final, elabora a norma que regulamenta a vontade popular.

Dessa forma, não se poderia falar de insucesso, mas de uma histórica participação popular num processo que diz respeito a todos brasileiros. n Vice-Presidente da República

Juventude em direção perigosa! n Raul Christiano

É

impressão minha ou nos últimos tempos a ocorrência de acidentes de carros, com jovens alcoolizados ao volante, vem aumentando?

Como pai de adolescentesjovens normais e habituados a freqüentar baladas, regularmente regadas a bebidas, confesso a minha preocupação com o perigo rondando e já atingindo colegas e amigos próximos deles.

Apesar de todos os meus alertas e recomendações, sobre os efeitos do álcool e os perigos de assumir a direção nessas ocasiões, sou atendido em parte, porque se não vou buscá-los no fim do divertimento ou eles deixam de lado a opção por um taxi na volta, muitos dos seus convivas oferecem carona e a chance de acidentes com os meus vem por atalho. Só sei que por de-

creto, puro e simples, fracassarei, fracassaremos.

Os jovens são as maiores vítimas da violência no trânsito do país. Segundo dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) a cada ano tem aumentado o número de mortos e feridos devido a acidentes de trânsito entre pessoas de 18 e 29 anos nas estradas e rodovias. Em dados percentuais, as vítimas fatais do trânsito crescem vertiginosamente nos últimos anos, inclusive ocupam espaços maiores na mídia, porque há um sentimento de alerta geral para coibir isso.

Especialistas acreditam que a mistura de álcool com direção é o maior vilão dessa triste estatística e que o jovem precisa ter mais consciência nas viagens.

Entre 65% e 70% dos acidentes de trânsito houve ingestão de álcool. Se você somar isso ao excesso de confiança do jovem

e de velocidade, o resultado pode ser um acidente.

O governador Geraldo Alckmin está anunciando uma importante campanha educativa para colher os frutos da redução do consumo de bebida alcoólica por adolescentes.

Assim como fez com o cigarro, o governo paulista quer fechar o cerco contra o consumo de álcool, desta feita controlando a comercialização desbragada de bebidas a quem não tem idade para beber.

Resolvi iniciar esta discussão porque estou convencido de que há muitos pais vivendo esse problema. Não deixei para depois da campanha educativa do governo, porque precisamos antecipar em casa a preparação dos nossos filhos para a validade dos recados que estão por vir. Morte prematura, não! Sou pela vida e defendo políticas públicas que protejam a sociedade em

todas as suas faixas etárias. Estou consciente de que preciso fazer a minha parte, porque o Estado não é o meu pai!

E essa consciência me atormenta pela aproximação dos fatos relatados e denunciados frequentemente por todas as mídias. Minha apreensão se precipita por causa de um acontecimento recente. Acabo de saber, informado por minha filha, que três amigos seus envolveram-se em acidente grave no último final de semana. E eles não foram os primeiros e muito menos serão os últimos. Há tempo de mudar esse destino, conversando a respeito, além das palavras que substanciam as leis. Os perigos da direção estão em todos os lugares e não vou andar na contramão deles, quando posso alcançar modos preventivos educando! n Jornalista, escritor, poeta e

professor universitário

Novidade não é n Edgar Flexa

Ribeiro

É

grande pena que não se possa transcrever aqui dois documentos da lavra de El-Rei Dom José I, um de 1756 e outro de 1772, sobre o ensino e a educação de seus povos.

O mais antigo trata especificamente do ensino da gramática latina. O mais recente aprova um documento equivalente ao que hoje chamamos aqui de Plano Nacional de Educação.

Diz Sua Majestade que as então chamadas Escolas Menores, em que “se formam os primeiros elementos de todas as artes e ciências” tinham sido “destruídas” por temerários mestres e direções, que em vez de “ensinarem e pro-

moverem o ensino de seus alunos procuraram distraí-los e impossibilitar-lhes os progressos desde seus primeiros tirocínios”.

Pega daí Sua Majestade e reforma o ensino em Portugal, Algarves, e em suas terras d’aquém e d’alem mar. Com riqueza de detalhes fala da formação e seleção dos mestres, dos documentos que devem expressar os resultados de cada aluno, dos princípios gerais que deve reger o ensino e de algumas disciplinas que não poderiam estar ausentes.

Honramos nossa herança e tradições.

Quem hoje ocupa o lugar que outrora foi de Sua Majestade age de forma parecida. Como El-Rei, o Ministro de Educação, de seu palácio na Esplanada dos Ministérios em Brasília, olha em torno e vê todo o Brasil com a mesma simpli-

Diretor-Presidente e Jornalista responsável: Paulo Antônio Carneiro Dias Editora: Jaqueline Gomes

cidade com que D. José I via seus reinos.

E assim somos agora informados em proclamas de que um único exame nacional é a forma mais “democrática” de acesso ao ensino superior: o ENEM, concebido e gerenciado nas entranhas da burocracia educacional. Há certamente confusão entre democracia e dominação, entre e igualdade e uniformidade, ou tentam fazer uma passar por outra.

Nesse andar teremos “democraticamente” todos os jovens brasileiros sabendo as mesmas coisas, do mesmo jeito. Bem preparados serão aqueles que responderem às perguntas que o Ministro fizer da forma que o Ministro quiser. Será democrático mesmo?

E tem um troquinho: dessa forma enterra-se de vez a famosa autonomia da Universidade, que fica impedida de selecio-

de Petrópolis Diário 57 anos Uma publicação da PJ Editora e Gráfica e Jornalística Ltda

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nar os alunos que apresentem melhor condição e vocação para o trabalho que desenvolve. Também as universidades serão apenas, sob o tacão oficial, centros de preparação profissional - e não centros de estudos, pensamento e pesquisa.

Em suma: nada contra o Enem, como avaliação do que se está fazendo. Mas esse exame não dá conta de ser a base do que se vai fazer do futuro – se o queremos realmente democrático.

Mudando de assunto, sábado passado, dia 15, foi dia do professor. Você viu alguma autoridade, algum ministro, fazer menção a isso? Nem que fosse por interesse eleitoral?

Pois é. n Educador, radialista e presidente da Associação Brasileira de Educação- fonte blog do Noblat

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