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Miguel Reale: jurista, filósofo, ensaísta, poeta, memorialista e professor universitário brasileiro, nascido em 6 de novembro de 1910

Miguel Reale

Miguel Reale (1910-2006) foi um jurista, filósofo e professor brasileiro. Tornou-se mundialmente conhecido com sua “Teoria Tridimensional do Direito”. Em 2002, coordenou e elaborou o novo Código Civil Brasileiro

Ocupou a cadeira n.º 14 da Academia Brasileira de Letras.

Miguel Reale nasceu em São Bento do Sapucaí, São Paulo, no dia 6 de novembro de 1910. Filho do médico italiano Biagio Braz Reale e de Felicidade Chiaradia

Reale, ainda menino, morou no Rio de Janeiro e em Minas Gerais, onde cursou o ensino primário.

Formação e carreira

Em 1922, mudou-se para São Paulo quando estudou no Instituto Médio Dante Alighieri, onde concluiu o ensino médio. Ingressou na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, bacharelando-se em 1934.

Participou do Movimento Constitucionalista, que ocorreu em São Paulo, em 1932. Fez parte da Ação Integralista Brasileira, criada nesse mesmo ano. Publicou “O Estado Moderno” (1934) e “O Capitalismo Internacional” (1936).

Em 1941 foi nomeado professor de Filosofia do Direito na Universidade de São Paulo. Publicou “Teoria do Direito e do Estado” (1941).

Entre 1942 e 1946 foi membro do Conselho Administrativo do Estado de São Paulo. Em 1947 foi nomeado Secretário de Justiça do Estado. Na época, criou a primeira “Assessoria Técnico-Legislativa do Brasil”, para racionalizar os serviços legislativos.

Em 1949, Miguel Reale fundou o “Instituto Brasileiro de Filosofia”, do qual foi presidente. Nesse mesmo ano, foi nomeado Reitor da Universida-

de de São Paulo (1949/1950), sendo novamente eleito em 1969/1973)

Em 1951, Reale fundou a Revista Brasileira de Filosofia. Em julho de 1951 chefiou a delegação do Governo Brasileiro junto a Conferência da Organização Internacional do Trabalho, em Genebra.

Em 1952 publicou “A Doutrina de Kant no Brasil” e em 1954 “Filosofia do Direito”. Nesse mesmo ano fundou a “Sociedade Interamericana de Filosofia”, da qual foi duas vezes presidente.

Chefiou a Delegação Brasileira que participou dos Congressos Interamericanos de Filosofia em Santigo (1957), Washington (1959), Buenos Aires (1961) e Quebec, Canadá (1967).

O Diário da Cuesta não se responsabiliza por ideias e conceitos emitidos em artigos ou matérias assinadas, que expressem apenas o pensamento dos autores, não representando necessariamente a opinião da direção do jornal. A publicação se reserva o direito, por motivos de espaço e clareza, de resumir cartas, artigos e ensaios.

DIRETOR: Armando Moraes Delmanto
Gomes

Diário da Cuesta

A programação das festividades de comemoração dos 146 anos de Botucatu começou com a SESSÃO MAGNA CONJUNTA DA APL E DA ABL, realizada no Teatro Municipal “Camillo Fernandes Dinucci”. Sucesso total. Pela primeira vez, a tradicional Academia Paulista de Letras fazia sua reunião fora da capital . Certamente, uma vitória do escritor botucatuense , membro da APL e patrono da ABL , FRANCISCO MARINS!

(Diário da Serra, sábado/domingo, 31 de março/1º de abril de 2001 – A Gazeta de Botucatu, 06/04/2001))

Na quinta-feira, dia 29/03/2001 , as duas Academias realizaram memorável Sessão Magna , quando foi entregue o troféu “ A

Flor Roxa de Taquara-Póca”. Com a presença de 16 acadêmicos da APL: Miguel Reale, Erwin Theodor Rosenthal – Secretário Geral representando o Presidente Israel Dias Novaes, Célio Debes, Benedito Ferri de Barros, Sólon Borges dos Reis, Anna Maria Martins, Crodowaldo Pavan, Cyro Pimentel, Fábio Lucas, Geraldo Pinto Rodrigues, Hernâni Donato, João de Scantimburgo, Lygia Fagundes Telles, Nilo Scalco, Paulo José da Costa Júnior, Francisco Marins e a bibliotecária Maria Luiza.

durou cerca de horas, sendo dirigida José Celso Soares Vieira profa. Carmem Silvia Martin Guimarães Como destaque, tivemos a leitura, pelo acadêmico , príncipe dos poetas brasileiros e membro , Paulo Bomfim, intitulada

A entrega do troféu “A Flor Roxa de Taquara-Póca” homenagem do “Convivium – Espaço Cultural Francisco Marins” aos botucatuenses merecedores desse reconhecimento: prof . Pedreti Neto (in memorian) e acadêmico Hernâni Donato. A entrega do troféu e a saudação aos homenageados coube, respectivamente, aos Drs. Adolpho Dinucci Venditto e Armando Moraes Delmanto.

OS 90 ANOS DE MIGUEL REALE

O discurso proferido pelo então Decano dos Acadêmicos da APL , o festejado Professor Miguel Reale , repercutiu muito bem entre a seleta platéia. Com uma brilhante e vibrante oratória, Reale homenageou os acadêmicos botucatuenses, Francisco Marins e Hernâni Donato e relembrou as suas passagens pela cidade de Botucatu Professor Catedrático da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, ex-Secretário da Justiça e da Educação do Estado, ex-Reitor da USP, Membro Efetivo das Academias Paulista e Brasileira de Letras, o Professor Miguel Reale, nas palavras do acadêmico João de Scantimburgo “é uma das principais figuras da inteligência brasileira” Botucatu, com certeza, recebeu um grande presente com a visita da APL – Academia Paulista de Letras e a presença e manifestação de seus membros na festejada Sessão Magna. (Revista Peabiru, edição nº 28 de 2009)

Discurso do Acadêmico (APL), João de Scantimburgo, em homenagem aos 90 anos do Professor Miguel Reale

“Nós estamos diante de um dos grandes nomes da cultura brasileira e foi comemorando os seus noventa anos, que foram postas em destaque as qualidades que ornam a sua personalidade, os atributos que fazem da sua personalidade uma das primeiras do Brasil. No campo da cultura o Professor Miguel Reale se destaca em primeiro lugar, não só pelo pensamento, como pela influência que exerce sobre larga proporção de estudiosos da filosofia e na sua específica profissão, no Direito. Professor de milhares de alunos: dez, vinte, trinta mil alunos, eles todos seguiram e seguem e espalham pelo Brasil inteiro as sua ideias, fazendo com que germine no direito o respeito à justiça e aos direitos humanos. O Professor Reale merece, portanto, neste momento, uma comemoração especial e é essa a dos seus noventa anos. Noventa anos de idade que não corresponde à sua juventude de espírito, basta ler os seus artigos no jornal “O Estado de São Paulo”’, cada 15 dias, para ver que se está diante de um escritor de raça, com o pensamento superior sobre os assuntos mais importantes do momento. Ainda agora, acaba de escrever três artigos sobre a importância dos imigrantes no Brasil. Um artigo que destaca o líder, um homem cuja inteligência foi posta não a serviço dos seus interesses pessoais, mas, dos interesses de todo Brasil e fora do Brasil. Aqueles que seguem o seu pensamento como está ocorrendo na França, em Portugal, na Itália e no Estados Unidos, o número de seus discípulos aumenta cada vez mais, graças ás suas teses de Direito e de Filosofia. É com o maior interes-

de Scantimburgo,

se que aqui proclamo o Professor Miguel Reale uma das primeiras figuras da inteligência brasileira! Que a presença dele, nesta sessão, é uma presença honrosa para todos os que aqui se encontram e para Botucatu também, porque Botucatu recebe e registra, no dia de hoje, a presença de uma das figuras principais e culminantes do Brasil. Nos seus noventa anos faz com que o Professor Miguel Reale seja um dos nomes que o Brasil, com todo o respeito que ele merece, lhe faz a reverência pela importância que ele tem para todos nós. Como amigo e como conselheiro, como professor e como dono da palavra, no sentido pleno dela: como orador e, sobretudo, como guia espiritual no campo filosófico que é um dos seus campos prediletos, porque se não fosse Miguel Reale, com o seu esforço, com o seu trabalho, com a sua pertinácia, com a sua determinação de fazer aquilo que propõe a fazer, o Brasil não teria tido o desenvolvimento filosófico que teve. Obrigado.”

João
da Academia Paulista de Letras e da Academia Brasileira de Letras

LEITURA DINÂMICA

DR.

MARÃO

Na cátedra de magistrado ou na presidência da Academia Botucatuense de Letras; na direção das Ligas Esportivas ou nas aulas de Matemática das várias escolas; na coluna do jornal ou na oratória tranquila, no Lions entre os lionistas ou no lançamento da pedra fundamental da Sociedade Libanesa local, ele foi o homem sereno e convincente, foi o juiz humano e o professor compreensivo, foi o orador agradável e caudaloso que se sentia bem entre os amigos – e os teve muitos e copiosamente – e que agradou e atraiu seus admiradores.

O Dr. Antonio Gabriel Marão era de Taquaritinga, onde possuia raízes fundas dos ancestrais. Lá cresceu, fez os primeiros estudos e lá se casou, a seu tempo, com a professora Lídia Menon Marão Frequentou a Faculdade do Largo de São Francisco, em São Paulo, onde doutorou-se em Direito. Mediante concurso público promoveu-se a Juiz de Direito. Fez de Botucatu sua segunda terra natal. Na política foi aqui Vereador por treze anos

ELDA MOSCOGLIATO

consecutivos. Por indicação do então Vereador Antônio Delmanto , recebeu, por unanimidade de seus pares, o título de Cidadão Botucatuense.

O Marão teve uma legião de amigos e admiradores, em todas as camadas sociais. Foi um benemérito. Só quem lhe frequentou a mansão belíssima, conheceu-lhe os dons do espírito e a sua imensa prodigalidade

Profundamente humano, o Marão teve um proceder cavalheiresco, lhano, atencioso.

No Lions Clube de Botucatu, fez-se Governador de Distrito por quatro vezes unanimemente reeleito, ferindo as severas regras do Lions Clube Internacional

Ainda no mundo lionístico, foi sócio-chave, detentor de um sem número de honrosas medalhas e diplomas honoríficos.

Foi sócio fundador do Lions de São Manuel, Conchas e Avaré, por isso possuiu os chamados prêmios de extensão.

Conselheiro da Associação

Paulista dos Municípios.

Foi ainda, Presidente de Entidades Literárias e Recrea-

Cronista Maior – O destaque fica para os ensinamentos e a postura profissional da saudosa cronista Elda Moscogliato. Uma das idealizadoras e Alma Mater da ABL – Academia Botucatuense de Letras e a mais respeitada militante da imprensa botucatuense, Elda fez escola em nosso meio cultural e jornalístico. Desde seu início na Folha de Botucatu, passando pela Gazeta de Botucatu, pelo Vanguarda de Botucatu e em todas as edições da revista cultural de Botucatu, a Revista Peabiru. Em todos esses

órgãos de nossa

tivas de Taquaritinga, Itápolis, Pereira Barreto e Botucatu.

Teve participação ativa na Revolução de 1932, o mais soberbo movimento de civismo da terra bandeirante, engrandecendo as páginas históricas do Brasil.

Teve a Medalha Vital Brasil, do MMDC e da Assembléia Legislativa.

Foi Comendador pela Ordem de Santo Amaro e Grande Oficial pela Ordem Bandeirante.

Foi Membro Efetivo da Academia Piracicabana de Letras e Presidente Vitalício, por cinco vezes reeleito, da Academia Botucatuense de Letras. Graças à sua indiscutível atividade, ao seu grande entusiasmo e empenho em vê-la firmar-se sobre suas bases, a gloriosa ABL caminha para o seu Cinquentenário , assegurando aos seus membros absoluta estabilidade, constituindo-se para o Marão “filha predileta” que lhe propiciou momentos agradabilíssimos de estudos, prazeroso lazer e o mais fraterno e cordial convívio entre amigos.

imprensa, atuou como exemplo de jornalista e cronista. Possuidora de cultura admirável, possui no prelo inúmeras obras que só engrandeceriam Botucatu e mostrariam, de forma inconteste, o valor da mulher nas letras e na imprensa. A USC – Universidade do Sagrado Coração (Bauru), já mostrou interesse em adquirir todo o seu acervo e em editar seus livros. Com a palavra o setor cultural de nossa Prefeitura...

PRESIDENTES DA ABL – ACADEMIA BOTUCATUENSE

DE LETRAS

Antonio Gabriel Marão

José Celso Soares Vieira

Maria Amélia Blasi de Toledo Piza

Evanil Pires de Campos

Newton Colenci

Antonio Evaldo Klar

Carmem Sílvia Martin Guimarães (atual)

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