DIGESTO ECONÔMICO, número 386, setembro e outubro 1997
fícos. Desta forma, a UBE não coordenou os diferentes modos de representação do interesse do se tor privado e nunca tentou se tor nar um sindicato empresarial efe tivo. Na verdade, não dispunha de aparato burocrático próprio, mas sempre permaneceu como or ganização ad hoc, temporária (en trevista Coelho 1992).
Na verdade, a UBE enfrentou uma organização rival que limi tou sua capacidade de representar o setor privado como um todo. O empresariado de São Paulo criou, ein 1987, sua própria entidade co ordenadora, o Fórum Informal
brasileiro. Sua capacidade unifica dora é, inevitavelmente, limitada. A formação do FI consolidou a desunião do empresariado brasi leiro. Uma entidade coordenado ra poderosa, em nível regional, com ligações diretas com o go verno federal, limita, invariavel mente, a capacidade de qualquer organização nacional, como a UBE, de unir a opinião do em presariado. Por meio do FI, o em presariado de São Paulo consoli dou sua capacidade de falar por si mesmo, independentemente do restante do empresariado brasi leiro, ou até contra o mesmo.
se a seus fundamentos, criando mecanismos de coordenação com petitivos. Consequentemente, a grande rivalidade entre as associ ações estabelecidas impediram o setor privado brasileiro, no final dos anos 80, de criar um sindicato empresarial eficiente.
o empresariado
(FI). Desta manei do paulista sua i eura, o empresariapretendia assegurar ^rava adequadamente represen tada nas confederações corporati- S^.P^ítocutadas pela^UBE 't^^‘l°P«loprestíSodesu^ organizaçoes-membro, princinalgoverno, em diversas ocasiões oomaposiçãounificadadacomum^de empresarial mais forte em a influenciar os debates constitucionais, o FI ^veitouoestritorelacionamencom a ®®®°‘^iações-membto com a burocracia do Estado Entretanto, o FI não conseguiu ^segurar a unidade interna elSe suMorgani^5es.njembromembro (entrevistas Rio Branco 1989; ohmeo 1992; Szajman 1992). aní? ° PI- <=°t“o enüdade estadual, não pode re- presentar todo
Na verdade, a própria criação do FI foi um esforço da FIESP para evitar que a UBE e as confe derações corporativistas que a pa trocinavam estabelecessem sua li derança dentro da comunidade empresarial^^^\ A FIESP queria preservar sua autonomia e influ ência. Inicialmente havia apoia do, senão sugerido, a formação da UBE. Entretanto, quando se fez evidente que as confederações corporativistas—não a economi camente poderosa FIESP—exer ceríam o papel de liderança na UBE, a FIESP organizou o FI para “preservar” seu espaço con tra os esforços coordenadores a UBE. Enquanto algumas organi zações nacionais lideravam a pres são por uma unificação organiza cional, outras, como a FIESP, de fendiam sua própria autonomia. Elas limitaram o papel e prejudi caram a influência da nova enti dade coordenadora e opuseram-
Durante o governo Collor (1990-92) a unificação organiza cional do setor privado não apre sentou progressos. Em seu pri meiro ano de governo, Collor es perava reduzir a influência de or ganizações empresariais estabele cidas, principalmente da FIESP. Por vezes, o presidente recorreu a táticas deliberadas de “dividir para governar” para atingir esse obje tivo. Por exemplo, protegeu um novo movimento de pequenas e médias empresas (PNBE - vide abaixo) como interlocutor para enfraquecer a FIESP (entrevista Butori 1992). As políticas de Collor, focalizadas no mercado, com diferentes impactos setoriais, agravaram as divergências de in teresse dentro do setor privado. Isto fez com que os empresários sentissem ainda maior dificulda de de concordar sobre interesses comuns. Como, ao mesmo tem po, o empresariado como classe não enfrentou qualquer ameaça significativa, não houve qualquer grande impulso para a formação de uma organização abrangente. Somente em 1993, com a espe rada revisão constitucional, os es forços de unificação do setor pri vado tomaram fôlego novamente. Os líderes empresariais viram os poucos requisitos para mudar a constituição como a oportunida de ideal para aproveitar a mudan ça da opinião pública para a direi ta e deter o avanço do centroesquerda na constituição de 1988 (Solimeo 1994; entrevista Cidade 1995). Desta forma, esperavam remover a ameaça imposta por algumas normas da constituição de 88 aos interesses do setor pri vado. Esses perigos seriam exa cerbados pela vitória — que, à
época parecia bem possível — do Partido dos Trabalhadores - PT
nas eleições presidenciais de 1994. Uma constituição modificada poderia restringir a liberdade de um eventual governo PT e, dessa for ma, reduzir o perigo de que esse partido pudesse prejudicar o setor empresarial. Mais uma vez, os riscos previstos — e, neste caso, as oportunidades — acionaram esforços para unificação do setor privado.
Um pequeno grupo de líderes empresariais promoveram então a elaboração de uma agenda consensual mínima para a revisão constitucional (entrevistas Reis 1994; Cidade 1995). Pode-se atri buir o considerável grau de so obtido por esse grupo a dois motivos. IMmeiro, apenas princí pios muito gerais — não políticas específicas — estavam em jogo. Segundo, a onda “neoliberal” do imcio dos anos 90 havia desacre ditado as correntes de opinião na- cionalistas e defensoras do intervencionismo estatal as quais haviam dividido o setor privado em 1987/88.0 grupo informal de líderes suces-
empresariais conseguiu, portanto, comprometer p^e das associações empresari ais a uma agenda básica de revi sões constitucionais, incluindo a remoção dos monopólios estatais na área de serviços públicos e recursos minerais, eliminação de restrições sobre o capital estran geiro, redução da regulamenta ção governamental, redução do sistema de previdência social e a diminuição da carga tributária (CNI 1993; Propostas 1993). Em uma “Ação Empresarial” coorde nada, muitas associações empre sariais exerceram realmente forte pressão por essas metas comuns (Secretaria Técnica 1993, 1994; entrevista Cidade 1995).
Rio Branco 1995). Também, o excepcional nível de consenso dentro do setor privado foi pro porcionado por um grupo infor mal de empreendedores (entre vista Reis 1994; Cidade 1995). Concentrado em uma ocasião es pecial, esse esforço para foijar a unidade não pretendia formar um sindicato empresarial permanen te. Consequentemente, as associ ações empresariais estabelecidas sentiam-se menos ameaçadas do que pela UBE que, inicialmente, pretendia se tomar um sindicato empresarial permanente (entrevis tas Bomhausen 1992; Cidade
prios distritos em vez de debater mudanças constitucionais na ca pital. Enfrentando feroz oposição da esquerda, a revisão constituci onal ficou prejudicada por essa falta de compromisso dos políti cos do centro e da direita, que não conseguiram garantir o quorum necessário.
Desde sua posse em janeiro de 1995, o Presidente Fernando Henrique Cardoso tem envidado esforços para modificar a consti tuição e, assim, promover uma reestmturação voltadapara o mer cado. A “Ação Empresarial” ofe receu grande apoio, não obstante
0 lobby empresaiial foi, mais uma vez,
tentativa inútii
1995; Rio Branco 1995). As pou cas ambições organizacionais desa maior sa nova iniciativa podem ter sido a precondição de seu grande su cesso para a unificação de um lobby empresarial. Essa reconci liação entre efetividade e conti nuidade enfatiza as dificuldades que envolvem a formação de uma organização abrangente do setor privado no Brasil.
Entretanto, restaram algumas divergências, principalmente quanto à tributação (Propostas 1993, 20-21, 31-33; Szajman 1994; entrevistas Solimeo 1995;
Na verdade, o lobby empresa rial foi, mais uma vez, uma tenta tiva inútil. Para não levantar hos tilidade da opinião pública, essa “Ação Empresarial” inicialmente agiu discretamente, e só começou atomar medidas mais firmes quan do percebeu que os políticos relu tavam em feizer mudanças impo pulares na constituição antes das eleições de 1994 (entrevista Reis 1994). No entanto, mesmo os par lamentares conservadores—pró ximos do empresariado — prefe riram procurar votos em seus pró-
aceitou o papel de liderança do governo, que persegue metas me nos ambiciosas do que o setor privado (Reformas Constitucio nais 1995; CNI1995; entrevistas Rio Branco 1995; Solimeo 1995). Além disso, a “Ação Empresari al” simplesmente coordenou as atividades das associações em presariais existentes e não assu miu um papel público próprio. Embora alguns representantes do setor privado esperem que, a mé dio prazo, essa entidade se tome um sindicato empresarial, outros permanecem céticos^^'^^ principal mente os representantes daFIESP. Na verdade, qualquer esforço para regulamentar e implementar le galmente as emendas constitucio nais conseguidas pelo governo Cardoso irá provavelmente levan tar divergências de interesse entre os diferentes setores empresariais e ameaçar o firágil consenso geral obtido neste momento.
manipulação governamental das taxas oficiais da inflação, que podem afetar o cálculo das taxas de juros reais^^*^ Finalmente, qu wdo a FIESP denunciou os pri vilégios concedidos pelo Congres so à proposta governamental de reforma administrativa, os parla mentares desqualificaram essa crí tica, atacando a falta de preocupa ção da FIESP com a distribuição de renda — e mantiveram seus propnosprivilégios (FolhadeSão Paulo 1997). Na verdade, o Con gresso votou contra uma emenda constitucional apoiada pelo empresariado no mesmo dia.
decisões políticas na nova demo cracia brasileira, principalmente em 1988/89 e 1992/93. Como so mente o governo conseguiu supe rar essa paralisia, ele se tomou o principal protagonista da mudan ça da política no Brasil. Na me lhor das hipóteses, o setor privado teve o poder de veto.
Como os desentendimentos entre as diferentes associações empresariais haviam debilitado a influência do setor privado, gmpos empresariais aparentemente poderosos sofreram derrotas mais amargas em questões cruciais. Por exemplo, durante os debates cons-
ildicou a tentativa de soiução descobrir
19^,emquequase3.000
sem precedentes em Brasíuaparaapressarasreformasconstítucionais (Schneider 1997 24)
Devido à dificuldade d^ tratar de questões sociopoUticas mais ^plas._e em virtude de sua frag- mentoçao organizacional, os em- presmos não contribuíram signi- dfl ® redefim^o ^ Brasn «9? ‘‘“«“''olvimento menH ’? ° P^Mema mencionado acima. Em promover um forte impulso' eado. o setor pnvado reagiu prin cipalmente às reformas iniciadas pelo govemo<». Diversas ass^anrZ geralmente S JÍ®''^P''0P<>stasdivergen- tes . Devido a essa falta de cLr- denaçao, suas pressões geralmen te se neutralizavam. Isso buiu para a paralisia que rizou, em diversas ocasiões, as
titucionais de 1987/88, a FIESP a representante de grandes empre sas com ligações transnacionais foi contra os privilégios governa mentais concedidos ao capital doméstico, exigidos por diversas associações de pequenas e médi as empresas. Como esses últimos setores estavam mais capacitados a apelar aos setores nacionalistas da sociedade e do Estado brasilei ro, a FIESP perdeu essa contro vertida e acirrada batalha (Diniz e Boschi 1989, 126-8; Dreifuss 1989,219-26).
As divisões dentro do setor pri vado também prejudicaram as ten tativas de descobrir uma solução negociada para a crise econônüca do Brasil. Várias vezes no final dos anos 80, o empresariado de São Paulo, üderado pela FIESP, promoveu um “pacto social” en tre o setor privado, os trabalhado res e o Estado. Entretanto, outras associações empresariais mantiDIGESTO ECONÔMICO 18 vez de para contricaracte-
veram-se indiferentes. Elas temi am a predomínio da FIESP e não podiam sustentar um acordo com os sindicatos trabalhistas com a mesma facilidade dos empresári os paulistas, que podiam usar seu poder de mercado para transferir o custo aos consumidores (entre vista Fernandes 1990;Diniz 1991, 355-56). Além da oposição ativa dos setores radicais da mão-deobra organizada e da resistência passiva de certas autoridades es taduais, que defendiam a liberda de de sua tomada de decisões, essas divergências dentro do setor privado prejudicaram as negocia ções voltadas para um pacto soci al. Como resultado, falharam os esforços do empresariado para ti rar o Brasil da crise econômica. Da mesma maneira, as grandes associações empresariais perse guiram, durante um longo perío do, uma diversidade tão grande de propostas sobre a reforma tributá ria, que a pressão unificada por qualquer projeto provou-se im possível. No início dos anos 90, a redução das barreiras comerciais pelo governo Collor e a conseqüente intensificação da concor rência estrangeira impediram as empresas de transferir os impos tos para o consumidor por meio de aumento de preços, como nor malmente haviam feito antes. Conseqüentemente, várias associações empresariais elaboraram projetos de reforma tributária excepcio nalmente abrangentes. Mas esses projetos eram bem diferentes; al guns propunham aumentar o im posto de renda, outros pretendiam abolir esse imposto e aumentar os tributos indiretos; o projeto mais radical defendia a eliminação de toda a estrutura tributária e sua substituição por um único impos to sobre operações financeiras (FCESP1992; FIESP 1993; lEDI 1991;PNBE 1992;Rezende 1992; entrevista Fernandes 1992). Essa grande divergência dentro do se tor privado ajudou a impedir a adoção de qualquer proposta.
Embora o empresariado tenha, desde então, alcançado maior ní vel de consenso nessa questão, ainda persistem diferenças subs tanciais (Propostas 1993, 20-21, 31-33; entrevistas Reis 1994, Solimeo 1995; Szajman 1994 vs. CNI 1994,16).
Dada a incapacidade do frag mentado setor privado do Brasil de elaborar propostas políticas constmtivas e consensuais, e con siderada a prioridade de seu foco sobre interesses particulares, o governo passou a liderar a reorientação do modelo de desen volvimento do Brasil. Todos os principais programas de estabili zação foram projetados por auto ridades públicas com uma cola boração mínima dos empresários^“\ O Presidente Collor, por exemplo, teve seu primeiro plano econômico elaborado por um pe queno grupo de especialistas que trabalharam em estrita privacida de. Consulta e participação foram ostensivamente negadas ao empresariado^“\ Embora tenha sido implementado depois muita con sulta junto ao setor privado, o Plano Real de 1994 foi projetado por especialistas e autoridades do governo.
Da mesma maneira, o movi mento rumo a uma reestruturação voltada para o mercado buscou forças na ação do Estado. A admi nistração (íollor promoveu o im pulso maior em seu primeiro ano de mandato. Importantes mudan ças implementadas nesse gover no, tais como a abertura da econo mia brasileira à concorrência es trangeira, foram contestadas, em bora com sucesso limitado, por alguns poderosos setores empre sariais (lEDI 1990b; Bomhausen 1991,11,14,16; entrevistas Arruda 1992; Collor 1995; Mello 1995; Moreira 1992, 1995). Reformas significativas exigidas pelo em presariado, principalmente a privatização em grande escala, redução da carga tributária e “flexibilização” da legislação tra¬
balhista (CNI 1994, 22-23) não foram aprovadas. Nesse novo im pulso, rumo a uma reforma orien tada para o mercado, no governo Fernando Henrique Cardoso, que tomou posse em janeiro de 1995, o governo mais uma vez assumiu a liderança (entrevistas Cidade 1995; VeUoso 1995). Desta ma neira, o início e o progresso da reestruturação econômica devem muito mais às diferentes metas (em processo de mudança) e à capacidade do governo do que à pressão do setor privado.
Na verdade, diferentes associ ações empresariais regionais e
empresariado. Os empresários brasileiros mantiveram-se dividi dos e incapazes de planejar uma estratégia política consensual e viável. Seus principais grupos não foijaram uma aliança entre os se tores como o fizeram seus pares no Chile em meados dos anos 80 (Silva 1993, 549-55). O acesso dos empresários ao Estado efeito e causa de sua persistente frag mentação organizacional ajudou a impedir uma postura pró-ativa no processo de decisões poKticas e confinou o setor privado a uma posição reativa.
A reforma neoliberal em vários
O movimento ruino a umii reestriitiiraçlo voltada para ò mercado buscou forças no
setoriais vêm adotando, sistema ticamente, posições divergentes sobre questões cruciais da agenda da reforma orientada para o mer cado, ajudando a neutralizar suas próprias demandas e propostas. Além do caso acima citado sobre a reforma tributária, cabe ressal tar as controvérsias sobre a aber tura da economia à concorrência estrangeira. Portanto, o empresa riado mantém-se dividido quanto a questões políticas fundamentais ao futuro do Brasil; além disso, tem tido pouca capacidade de ini ciativa e poder de veto linütado. De modo geral, persiste a antiga “divisão de trabalho” na política: o Estado inicia, o empresariado reage. Um dos principais motivos tem sido afragmentação organiza cional do setor privado. A desu nião interna, ou seja, o predomí nio das associações setoriais e a ausência de um sindicato empre sarial, debilitou politicamente o
países certamente foi iniciada por altos funcionários do governo sem muita consulta ao setor privado (e.g., Waterbury 1992, 191-3). Mas isso nem sempre ocorreu. No Chile, as associações empresari ais coordenadas por seu sindicato empresarial, a Confederação de Produção e Comércio Confederación de la Produción y dei Comercio/CPC exerceram influên cia considerável no reequilíbrio do modelo de mercado depois da grave crise ocorrida em 1982/83 (Silva 1993; capítulo deste volu me). O empresariado mexicano, liderado pelo Conselho Coorde nador Empresarial/ Consejo Co ordenador Empresarial, participou diretamente na negociação do heterodoxo Pacto para a Sohdariedade Econônüca em 1987, deci sivo para debelar a inflação (Kaufman, Bazdresch e Heredia 1994,377-80, 387-8,391, 398-9; capítulo de autoria de Tirado). No
A adaptação bem sucedida às mudanças climáticas exigem ações específicas
TAREFA INAC 0 CASO CIENTÍFICO CONTRA 0 TRATADO SOBRE O CLIMA GLOBAL
S.FredSinger
Diretor daOPEP
Dcomo
e acordo com os termos do Tratado sobre o Clima Glo bal (oficialmente conhecido TT Convenção das Nações Umdas sotee a Mudança Climáti ca - (FCCC, na sigla em inglês) esforços estão sendo envidados p^a estabelecer, em dezembro de 1977, um protocolo para a redu ção dos gases do efeito
— ®stufa (GHG, na sigla em inglês), princi- palmente o dióxido de carbono (CO^) na queima de combustíveis fosseis. Como anunciado, o obie tivo da FCCC é “obter a estabili zação das concentrações de gases do efeito estufa na atmosfera a um m'vel tal que evitaria interferência antropogênica perigosa ma climático” (ênfase no sisteacrescen tada). Esse esquema de controle de emissão, com metas e prazos legalmente obrigatórios, é geral mente considerado extremamen-
te oneroso e causador de um im pacto negativo sobre a economia mundial. Ele não somente reduzi rá substancialmente o PIB dos pa íses industrializados, atualmente responsáveis pela maior parte do consumo de energia mundial, os países exportadores de combustí vel fóssil certamente registrarão umaredução em suas receitas mas afetará também os países em de senvolvimento, uma vez que o bem-estar e estabilidade econô micos desses países dependem do comércio internacional e da pros peridade geral do mundo.
Perdas econômicas dessa mag nitude não podem ser justificadas pela ciência do clima: o Tratado sobre o Clima, assinado em junho de 1992 na Eco 92 no Rio de Janeiro baseia-se em três suposi ções questionáveis, ou até mesmo falsas, como se pode demonstrar.
1 - A FCCC supõe que um sinal de aquecimento global foi de tectado nos registros climáti cos dos últimos cem anos, con firmando desta forma as previ sões de maiores aquecimentos futuros, realizadas por mode los criados em computador.
2 - Supõe-se, ainda, que um ale gado aquecimento substanci al no futuro irá gerar conseqüências catastróficas, incluin do secas, inundações, tempes tades, um rápido e grande au mento do nível do mar, colap so na agricultura e dissemina ção das doenças tropicais.
3 ■ Finalmente, supõe-se que se saiba quais concentrações de gases do efeito estufa são “perigosas” e quais não são; que as reduções drásticas das emissões de dióxido de car bono e utilização de energia
por parte das nações industri alizadas podem realmente es tabilizar a concentração de CO, em níveis próximos aos registrados atualmente; e que essas medidas economica mente prejudiciais podem se justificar politicamente mes mo não havendo qualquer apoio científico sig nificativo à “amea ça” global do aque cimento climático.
A verdadeira situa ção é, na verdade, bem diferente:
1 ■ A principal conclu são do relatório apresentado pelo grupo de consul toria em ciência patrocinado pela ONU, 0 Intergovernamental Panei on Climate Change (IPCC) é a seguin te: “o saldo de evi dências sugere uma influência humana nítida sobre o clima global”. Essa frase inócua, mas essencialmen te sem sentido tem sido interpretada (erroneamente) de forma a dizer que programas de computação que prevêem um futuro aqueci mento foram agora confíimados. No entanto, essa conexão é claramente negada no corpo do relatório do IPCC embora não o seja no politicamente aprovado Resumo do IPCC pai'a os Planejadores (SPM, na sigla em inglês).
mosfera e oceanos e, talvez, esti mulada por variações da radiação solar que conduz o sistema climá tico da Terra. O registro da tem peratura global, feito por satélite, cobrindo quase 20 anos, não de monstra um aquecimento global e muito menos um aquecimento da magnitude prevista pelos com-
ambígua,
A poiLiíção muda o clima. Exemplo: São Paulo
os
Ao contrário, o registro da tem peratura global neste século, que apresenta tanto aquecimento quanto resfriamento, pode ser melhor explicado pelas flutuações climáticas naturais provocadas pela complexa interação entre at-
putadores. As discrepâncias entre as observações do satélite e a teo ria são tão grandes que acabam por lançar sérias dúvidas sobre todas as previsões feitas por com putador sobre o aquecimento fu turo. No entanto, essa discrepân cia não é mencionada no Resumo do relatório do IPCC na verdade, o nem SPM admite a existênciade satélites.
Ainda assim, se quiséssemos extrapolar as tendências da tem peratura até 0 ano 2010, permitin do maior aumento do CO^ na at mosfera e outro GHG, poder-seia calcular um aumento da tempe ratura média global de cerca de ECONÔMICO 2§ r *
0,5 C equivalente a um quarto do “melhor” valor fornecido pelo IPCC ,dificilmente detectável e totalmente irrelevante.
Qualquer aquecimento futuro seria subseqüentemente reduzi do pelo efeito resfriador dos vul cões fato não considerado pelo IPCC. Mesmo não podendo pre ver futuras erupções vulcânicas, temos suficiente informação es tatística sobre erupções passadas para calcular um efeito resfriador médio.
2 ■ Mesmo havendo um aqueci mento global, ele provavel mente resultaria, no geral, em benefícios positivos em vez de danos. A História en sinou-nos que a saúde e as atividades humanas, princi palmente a agricultura, pros peram durante o calor e ces sam durante o frio. O aque cimento causado pelos ga ses do efeito estufa poderia levar à redução de tempesta des violentas. Além disso, parece provável que aquecimento global provo que a redução em vez do aumento do nível do mar, uma vez que a evaporação do oceano aumentaria a pre cipitação e tornaria mais es pessa a calota glacial da Groenlândia e Antártida. um
3 - Finalmente, não tem havido qualquer tentativa plausível para definir o que constitui um nível “perigoso” de CO, na atmosfera. Portanto, a meta do FCCC é essencial mente arbitrária. Se tomar mos a atual concentração, aproximadamente 30% supe rior ao valor pré-industrial do CO,, ou seja, de 280 partes por milhão (ppm), as taxas de emissão devem ser reduzidas em mais de 60 por cento em base mundial, de acordo com o modelo estabelecido pelo IPCC.
Caso fosse aconselhável limi tar o aumento do CO^ atmosféri co, vários estudos sugerem que isso pode ser feito com maior efi ciência de custo, acelerando a absorção do CO2 pelo oceano em vez de por meio da redução das emssões. Na verdade, a fertiliza ção do oceano
o au-
com micronutrientes, pode possibilitar mento da população de fito- plancfrons e peixes e, assim, obter benefícios comerciais com o ex cesso de CO2 atmosférico.
Podemos agora nos voltar para uma discussão mais detalhada da ciência:
temperatura maiores e mais rápi das certamente não causadas por atividades humanas, podem ser percebidas, há 3.000 anos, em dados de alta resolução sobre o centro do oceano. Esta descoberta contradiz a alegação do IPCC de que um efeito estufa causado pe los humanos provocaria mudan ças de temperatura maiores e/ou mais rápidas do que quaisquer mu danças observadas anteriormente. Pode-se também observar rá pidas variações de temperatura durante a era glacial mais recente quando a concentração atmosfé rica de CO2 registrava-se apenas
fusepaçoes
mostram qiie # clima varia em
1 ■ Não há aquecimento global antropogênico detectável
o repstro paleoclimático: Ob servações mostram que o clima vanaemtodas as escoas, tanto tei^o quanto no espaço. Os re gistros da paleotemperaturasedimentos do oceano e dos núGroenlândi i^t^da estabeleceram tencia de 17 ciclos da era glacial nos últimos dois milhões dfanos “tfnos agora no Holoceno ' penodo de aquecimento interdate fJnn aproximadamen- te 1 l.TOO anos, encerrando a mais recente era glacial. Registros históricos documen- ^ a existência de um “Pequena Era Glacial”, um período Stem- peraturas globais médias mais fti- ^ entre 1450 e 1850 e “O Clima Medieval Ótimo”, por volta de 1000AD Até mesmo variações de no dos a e a exiso
em 200 partes por milhão (ppm), em vez de 280 ppm o valor préindustrial observado durante a maior parte do período Holoceno. Não sabemos se e como a vari abilidade do clima depende da concentração de CO2, se isso real mente ocorre. O registro do clima não indica o que constitui um ní vel atmosférico “perigoso” de CO2 . A finalidade do Tratado sobre o Clima é justamente evitar esse alegado nível “perigoso” de dióxido de carbono.
Consequentemente, a meta do Tratado permanece cientificamen te indefinida. Enquanto o relató rio do IPCC (1990) defendia a estabilização do CO2 ao nível re gistrado em 1990, ou seja, cerca de 350 ppm, o relatório de 1996 parece pretender um nível de 550 ppm, o dobro do valor registrado na era pré-industrial. Sem uma direção científica, a meta é total mente arbitrária e qualquer nível DIGESTO ECONÔMICO 26
de estabilização ou nenhum ser virá como meta.
A causa das variações climáti cas é amplamente desconhecida. A maioria dos cientistas do clima acredita na existência de oscila ções irregulares, quase periódi cas, baseadas unicamente em interações internas entre a atmos fera e o oceano, que os programas de computação ainda não podem simular. Outra linha de pensamen to defende a variabilidade solar como principal causa das varia ções climáticas. Na verdade, observaram-se fortes correlações entre os ciclos da mancha solar e o clima. Infelizmente ainda não temos uma idéia clara de como as pequenas variações observadas na radiação solar podem influenciar o clima.
Qualquer que seja a causa, os Modelos de Circulação Geral (GCMs, na sigla em inglês), em pregados para prever futuros au mentos de temperatura, são inca pazes de explicar as flutuações naturais do clima. Mesmo os mais sofisticados GCMs, que utilizam modelos de computador para at mosfera e oceano acoplados são incapazes de simular Oscilações do El-Nino ao Sul (ENSO, na sigla em inglês). Oscilações no Atlântico Norte (NAO, na sigla em inglês) e outras quase periódi cas variações climáticas. Influências humanas? A exis tência da variabilidade natural do clima dificulta a detecção de qual quer “sinal” que possa ser atribu ído a atividades do ser humano. No relatório de 1996 do IPCC, os principais autores do Capítulo 8 anunciam ter sido capazes de discernir uma influência humana emergindo gradualmente do “ruí do” das flutuações climáticas na turais à medida que a concentra ção de CO2 aumentava no decor rer do tempo; B D Santer et all. mostra um coeficiente de correla ção entre os modelos de clima geográficos observados e calcu lados, que parecem aumentar no
decorrer do tempo. Entretanto, a publicação de uma pesquisa con temporânea, revela opiniões dife rentes de alguns dos mesmos au tores.
Há uma influência humana perceptível no clima global? Dois pontos de vista dos mesmos pesquisadores.
Do Relatório IPCC de 1996. Resumo do Capítulo 8 porB
D Saner, T M L Wigley, T P _ Bamett, E Anyamba: "... /íà evidência de um mo delo de clima emergente em resposta aos gases do efeito estufa e ao sulfeto dos aerossóis... a partir dos mo delos geográficos, sazonais e verticais de mudança de temperatura... Esses resulta dos apontam para a influên cia do homem no clima glo- _ bar (vásina412).
De TP Bamett, B D Santer, PDJones,RSBradleyeKR Priffa, O Holoceno, 6, 255265. 1996: 'Estimativas sobre ...a varia bilidade natural são essenci ais para detectar um sinal antropogênico... Calculamos o espectro... a partir de subs titutos da paleotemperatura € comparamos com... mode los de circulação geral... Ne nhuma das três estimativas sobre o espectro da variabi lidade natural combinou com a outra ... Até que... seja re solvido, será difícil afirmar, com segurança, que um sinal antropogênico no clima te_ nha sido detectado, ou não.
Há diversos problemas adicio nais à alegação de “influência humana perceptível”:
“ A variabilidade “natural” de riva de processamento em com putador dos GCMs, em vez de observações, e provavelmente é diferente do valor real.
- O modelo de clima calculado
inclui os efeitos do aumento nos gases do efeito estufa, mas apenas um dos efeitos das par tículas: os efeitos diretos do albedo do sulfeto dos aerossóis produzidos pelo homem. Seus efeitos indiretos, que levam à produção de nuvens, são desconsiderados, assim como os efeitos radioativos da poeira mineral e da fumaça e füligem da queima de biomassa. No entanto, esses efeitos podem ser importantes.
A tentativa de reconciliar as mudanças de temperatura estima-
de 0,3 C por década, e as observa ções reais. As medições da super fície com termômetros mostram um aquecimento de 0,13 por dé cada, desde 1979, enquanto as medições por satélite, utilizando um sensor de microondas, real mente mostram um ligeiro esfiiamento da baixa troposfera, de aproximadamente -0,04 por década.
Há, portanto, dois problemas distintos:
a) Explicar a diferença entre as medições de superfície e medi ções por satélite.
A influênciá dos
hemisfério norte
das e observadas até agora devido à introdução de aerossóis levanta sério problema em relação às ta xas de aquecimento nos hemisfé rios norte e sul. O sulfeto dos aerossóis introduzidos pelo ho mem restringem-se quase que to talmente (~ 90%) ao hemisfério norte e, portanto, deveriam ter resistido ao efeito estufa, ou redu zido tal efeito, principalmente no hemisfério norte. No entanto, aná lises recentes dos dados sobre a terra do hemisfério sul (que são os mais confiáveis e, de acordo com as previsões, devem sofrer maiores mudanças do que a tem peratura da superfície do mar) reduziram a taxa de aquecimen to ali observada à metade da quela verificada no hemisfério norte.
A demonstração mais clara da deficiência dos GCMs atuais é a comparação entre o aquecimento atual previsto por esses modelos
b) Explicar a diferença entre as medições e as previsões feitas por computador.
Para resolver a), o relatório IPCC e os pesquisadores inde pendentes tentaram explicar a di ferença entre os dados das medi ções de superfície e as medições por satélite, alegando que as quan tidades avaliadas são diferentes. Essa explicação pode funcionar por um curto período, mas é ilógi ca se a discrepância se prolongar por muitos anos e continuar au mentando. As temperaturas da baixa troposfera e da superfície não podem se distanciar durante muito tempo.
Mais recentemente, Hurrel e Trenberth [1997] alegam ter des coberto um erro quando se juntam diferentes registros de satélites; eles garantem que a tendência de resfriamento é um efeito. Contra tal afirmação, observa-se que o
registro do balão de ensaio para baixa troposfera está quase que totalmente de acordo com o regis tro do satélite, mas não com a tendência no registro da superfí cie. Além disso, as observações de superfície estão sujeitas a um efeito denominado Dha de Calor Urbano. À medida que a popula ção cresce nas vizinhanças de es tações meteorológicas,' introduzse uma tendência de aquecimento fictício que é difícil eliminar.
A discrepância, b) entre as ob servações e os resultados da aná- hse feita por computador é bem mais séria. Mesmo que os dados
vez de fatores externos, como mudanças nos aerossóis ou na camada de ozônio. Dentre os pos síveis efeitos internos podemos citar um feedback negativo das nuvens ou uma possível redução feedback do vapor de água da troposfera superior. Ainda é cedo para dizer qual das inúmeras pos sibilidades feedback explica as falhas dos atuais GCMs. Mas é evidente que, até que seja confir mado pelas observações climáti cas atuais, os resultados do mode lo não deveriam ser usados como base para conclusões políticas. Muitos cientistas do clima des-
A ulUnela do Glíma é lima tarefa e, »
fomecidosporsatéUtesejamadap^os aos efeitos resftiadores tl Nino e das erupções vulcânidiscrepância das tendencias mdica que os GCMs nao estão simulando adequada- mente os processos atmosféricos. Tentou-se determinar” a discre- Ss *"%°^“““do-se, nos GCMs, os efeitos do sulfetodos “rossois que, supostamente não devem resfriar e invaUdar a força de radiaçao positiva dos gases do efeito esmfa. No entanto, estudos mais recentes revelam que o efei- to do aerossol é mínimo e atribui a falta de aquecimento da tropos fera a uma tendência de resfria- inento da estratosfera, que se su- poe seja causada pela amai redu- çao da camada de ozônio tosfera.
É provável.
*10 entanto, que a discrepânciasejacausadapor efei tos internos tratados de forma i dequada dentro dos modelos.maem
enças. Mais especificamente, no entanto, as observações indicam, e a teoria sugere, que as condições climáticas deveriam melhorar em virtude de um aquecimento glo bal. O relatório do IPCC revela que, nos últimos 50 anos ocorreu uma redução dos furacões no Atlântico Norte, tanto em freqüência quanto em gravidade. Se o efeito estufa serve para reduzir o grau da temperatura equadorpolo, como previsto, então a in tensidade das tempestades ocorri das na latitude central também tenderá a diminuir.
A conseqüência mais temida de um aquecimento global tem sido a possibilidade de uma au mento catastrófico do nível do mar. Entretanto, é praticamente impossível prever (unicamente a partir da teoria) se o nível do mar irá aumentar ou diminuir com o aquecimento do clima. Por um lado, o derretimento das geleiras e a expansão térmica das águas do oceano provocarão aumento do nível do mar. Por outro lado, o aumento da evaporação dos ocea nos e subseqüente precipitação e acumulação de gelo na Groen lândia e, principalmente, na Antártida provocarão uma redu ção no nível do mar.
úma tarefa
cartam os atuais modelos obtidos em comutador e concordariam com a caracterização fornecida porum palestrante na reunião anu al da Sociedade de Meteorologia Americana realizada em 1997: Apesar de interessantes, as expe riências sobre modelos de cüma são irrelevantes”. Ao contrário das declarações dos políticos, de que a ciência do clima está “determi nada”, tudo indica que a ciência do clima é, ainda, inacabada”.
2 - Historicamente, as consequências de um ieve aquecimento são positivas
naestra- A história da humanidade mos tra que períodos de calor são be néficos àpopulaçãohumanae que os períodos de frio provocam de sastres que se refletem em parcas colheitas e dissenúnação de do-
DIGESTO ECONÔMICO 28
Um exame dos dados é a única maneira de resolver esta questão. Tanto a temperatura média global quanto a temperatura média tro pical da superfície do mar são anti-correlacionadas com as flutuações do aumento do nível do mar. Além disso, as principais ocorrências do El Nino neste sé culo relacionam-se a picos nega tivos no nível do mar; e, vale a pena ressaltar, que parece haver uma correlação entre os dados (de certa forma limitados) sobre acumulação de gelo na Antártida e a precipitação verificada no he misfério sul. Tudo isso sugere que um possível aquecimento futuro irá reduzir em vez de acelerar o aumento atual do ní vel do mar.
Quanto à agricultura, um leve aquecimento global baseado no aumento dos níveis de CO2 como parece provável durante os próxi mos 100 a 200 anos deve ser benéfico por inúmeras razões. O aumento previsto da temperatura média resulta, principalmente, de um aumento da temperatura no turna e da temperatura durante o inverno, ou seja, uma redução na faixa anual da temperatura diurna.
Desta forma, o efeito estufa poderia provocar menos geadas e es tações de crescimento mais prolon gadas. Além disso, o aumento de CO2 estimulará o crescimento das plantações, reduzindo, ao mesmo tempo, a necessidade de água. De qualquer maneira, como demons traram os economistas, os fazen deiros sabem muito bem como se adaptar às mudanças climáticas.
Recentemente, surgiram preo cupações quanto à disseminação de doenças tropicais provocadas por insetos em razão de tempera turas mais elevadas. Tais idéias simplesmente ignoram o fato de que o controle de insetos e a saúde pública são os principais deter minantes de tais doenças e que, em virtude do transporte de massa rápido e barato, o vetor humano toma-se cada vez mais importan te. Devemos lembrar que epide mias de malária e febre amarela ocorreram freqüentemente nos EUA e até mesmo na região norte da Rússia quando as temperaturas estavam bem mais frias [Departa mento de Agricultura dos EUA 1952]. Observa-se também que na saudável Cingapura, localiza da na linha do Equador, não se registram as doenças tropicais que assolam o continente africano, donünado pela pobreza.
3 - Controie do CO^ atmosférico por meio da fertiiização do oceano: uma aiternativa aos controies de emissão
estimado entre 50 e 200 anos, o CO2 atmosférico terá seu excesso atual em relação a seu valor préindustrial fmalmente absorvido na terra, pela biota e, no oceano, de qualquer outra forma. No en tanto, mesmo que o aquecimento futuro seja insignificante, embora benéfico no geral, poderá haver pressões políticas para controlar o nível de CO2 atmosférico. A abor dagem padrão, e a mais atraente aos burocratas internacionais, tem sido o controle das taxas de enússão de CO2; por exemplo, o rela tório IPCC de 1990 enfatizou que a manutenção do nível corrente
estabiliza á concentração se o tem po de residência atmosférica for suficientemente longo para pro vocar acúmulo de CO2. Uma alternativa ao controle da enússão seria a remoção do CO2 da atmosfera ou, pelo menos, de monstrar que a remoção é técnica e econonúcamente viável. A abor dagem convencional para a remo ção do CO2 exige a plantação de árvores em grande escala; as ár vores aprisionam o CO2 por déca das e o liberam quando a floresta se decompõe. Mas a plantação de árvores pode ser onerosa e quixo tesca; exige grandes áreas e so-
Uma alternativa eeria a renovação do CO^ da atmosfera
de CO2 (350 ppm) exigiria uma redução mundial da enússão de mais de 60% em relação às taxas registradas em 1990 e redução correspondente do uso de ener gia. Uma estabilização ao nível de 550 ppm, aproximadamente o dobro do valor pré-industrial, exi ge cerca de 50% de redução da emissão.
É difícil conceber um amplo apoio político a um plano desse tipo se considerarmos as desas trosas consequências políticas que implica. Percebendo isso, os polí ticos ventilaram a idéia de redu ções mais modestas, entre 5 a 20% das taxas atuais, podendo ser pos teriormente aumentadas. No en tanto, mesmo que fossem obtidas em base mundial, essas taxas re duzidas nada mais fariam do que reduzir, de alguma forma e a um grande custo a tendência crescen te atu^ do CO2 atmosférico. A estabilização das enússões
Com seu tempo de residência não
mas vultosas para queos efeitos sejam percebidos. A ordem de magnitude dos números para re moção de CO2, por árvore, é 0,81,6 tonelada de carbono por ano por hectare de árvore; consequen temente, para absorver a atual pro dução de CO2 são necessários cer ca de 10 núlhões de km (cerca de 2000 X 2000 milhas!). Uma polí tica de custos baixos, entretanto, seria a implementação de um pro grama de utilização da quantida de máxima de madeira em todas as estruturas permanentes e reflorestamento das áreas. O carbono existente na floresta assim utili zada deve permanecer estocado durante 50 anos, ou mais, e sua colheita irá estimular a fixação do carbono adicional nas novas ár vores plantadas para substituir as antigas sem a necessidade de aumentar a área das florestas. Um esquema equivalente, mas economicamente bem mais atraen-
te seria ^lessar a absorção natural do CO2 pelo oceano. Atualmente, a maior parte do oceano é um deserto biológico. Embora tenham supri mentos suficientes de nutrientes bá sicos, nitratos e fosfatos, muitas dessas áreas nãopossuemmicronutrientes essenciais como 0 ferro. A fertilização do oceano tem sido ar^lamente discutida entre especi alistas científicos, com experiênci as propostas pelo falecido John Martin [19M, 1994] e endossadas pelo falecido Professor Roger Revelle, diretor da Scripps Oceanographic Institution, em La Jolla, Califórnia. Com a conclusão
bilhões de toneladas métricas de carbono (Gt C) anualmente, ou seja cerca de 40% do total. (Para
de três por cento de ferro por peso na troposfera e baixa estratosfera e espalhou-o em todo o globo, referência, a atmosfera contém Partículas menores podem ter sido 750 Gt C sob a forma de CO2.)
Experiências com a fertiliza ção do oceano, especificamente o teste IronEx-U, revelam que, pelo menos na região equatorial do Pacífico, pode-se aumentar subs-
por ferro 0 creselmento do
e pubUcação do bem sucedido teste tonEx-n [vide artigo na edição da Nature de 10 de outubro de 1996 ] agora faz sentido considerar a fertí- ^ção do oceano como possibili dade viavel para a remoção do CO atmosférico. ^
.Uma observação pessoal: Meu pnmeiro contato com a idéia de fertilização do oceano apresenta da por Roger Revelle ocorreu du rante as reuniões do AAAS reali zadas em Nova Orleans em 1990. Roger e eu discutimos essa e ou tras abordagens do gênero duran te o café-da-manhã no dia seguin te. A conversa resultou em um artigo de nossa autoria — co-au- tona de Chauncey—sobre o pro blema do efeito estufa e como solucioná-lo.
A biomassa de fitoplanctron no oceano representa apenas um a dois por cento do carbono
transportadas para regiões longín quas de forma a aumentar a pro dutividade de regiões HNLC dis tantes; indubitavelmente, a maior delas é a área sul do Pacífico.
Utilizando estimativas sobre o flutancialmente o crescimento de xo de deposição de massa nessa fitoplanctron por meio do acrés- região, Andrew Watson [1997] cimo de quantidades microscópi- calcula que a quantidade de ferro cas de ferro inorgânico à água de depositado representa cerca de superfície. Juntamente com a re- 40.000 toneladas. (Esse volume é gião sul do Pacífico e, em menor 100.000 vezes maior do que aquegrau, partes da região nordeste do le utilizado no teste IronEx-H.) Considerada uma proporção mo lar típica carbono/ferro de lO^para fitoplanctron em regiões onde o ferro é limitado, isso permitiria uma nova produção adicional uti lizando até 7x10*^ mol de carvão. Esse aumento liberaria então um pulso da ordem de IO*'* mol de oxigênio na atmosfera o que é consistente com mudanças no gra diente hemisférico da ordem de O2/N2, proporção observada por R F Keeling et al [1996].
Pacífico, essas águas são denomi- Um cálculo simples mostra que nadas |‘altos nutrientes, baixa cio- uma demonstração em ampla es- (HNCL, na sigla em in- cala liberando 1 milhão de tonela- glês), significando que os nutri- das de ferro em regiões HNLC entes normais, nitrato e fosfato, pode absorver até 20 GtC que seria são encontrados na superfície, mas então realimentado, pela atmosfe- não utilizados pelo planctron. O ra, ao longo de um período de acréscimo do micronutriente fer- tempo. A retirada do CO2 atmosfé- ropenmte o uso desses nutrientes irco dependeria do ritmo de aU- nao utilizados e uma quantidade mentação do zooplanctron e espé- ^sociada de carbono inorgânico. cies animais mais elevadas, ou seja. Calcula-se que a região equatori- da eficiência da “bomba biológica al do Pacífico contribua anual- de CO2”, que transfere rapidamen- niente com 1-2 CtC de CO2 para a te o carbono das águas de superfí- atmosfera por meio de liberação cie para o fundo do oceano, de gases; conseqüentemente, o Falkowski [1997] enfatizou que a equivalente a um terço das emis- fertilização por ferro estimularia o soes antropogênicas de CO2 po- crescimento de fitoplanctron tam- dem ser convertidas embiomassa. bém em regiões onde o nitrogênio Uma experiência sem controle não é suficiente estimulando a a erupção do vulcão Pinatubo fixação do nitrogênio bacterial; oierece um teste adicional e con^ estimativas que podem ser utilizadas para planejar Ção do CO2 atmosférico. A erup ção injetou material crostal cerca
Falkowski calcula que isto pode ria aumentar, por um fator de 3 para 4, a absorção de carbono.
Observou-se uma redução do ritmo de aumento do CO2 atmos^ total mundial das plantas; no entanto esses organismos retêm de 30 a 50 a remo-
do seria -'$10^/4x10® ~$2,50 por férico depois da erupção do Pinatubo. Portanto, é provável que tonelada de C. o efeito atmosférico da demons-
(a) Sabe-se que os custos do con trole da emissão sobem rapi damente à medida que aumen ta o grau de controle. Na me lhor das hipóteses o controle da emissão irá apenas reduzir ligeiramente o irtmo do au mento da concentração,
(b) Os custos estimados para re moção do CO2 variam muito, de $7 por tonelada de C a $42114/toneladas. O custo autração proposta seria facilmente mensurável por meio dos moni tores de CO2 existentes.
A realização da operação seria relativamente simples. Há um excesso de super tanques de um só casco; eles não são adequados para transporte de carga de petró leo mas seriam perfeitos para transportar e espalhar, a baixo custo, sulfato ferroso, um produto residual. Fórmulas patenteadas especiais, que reduzem a libera ção do ferro, aumentariam ligei ramente os custos do material mas aumentariam significativamente a eficiência da absorção do ferro.
Com base no sucesso científico do IronEx-U, uma demonstração em grande escala poderia provar a viabilidade técnica e econômica para reduzir o teor do CO2 atmos férico a uma fração do custo atu almente previsto para redução de emissões. Embora possa não ser necessário reduzir o CO2 atmos férico, seria confortante saber que dispomos da capacidade técnica de fazê-lo.
Alternativas ao controle de emissão de CO2:
Segue-se abaixo uma estimati va dos custos para reduzir a con centração de CO2 atmosférico por diferentes métodos.
Por controle de emissões:
Custo típico - $100-200 por tonelada de Carbono emitido ®
Por reflorestamento:
Custo típico - $50 por toneladas de CO2 ^ atmosférico - equivalente a $25 por tonelada de CO2 emitido.
Por fertilização do oceano:"^
Presumindo que 10^ toneladas de Fe (custo: $1 bilhão) podem remover 2xl0‘“ toneladas de C para a biomassa e precisam ser aplicadas anualmente. Presumin do que somente um por cento do C é proveniente da atmosfera, equi valente a uma redução de dois por cento das emissões, ou 4X10® to neladas. Portanto, o custo estima-
menta à medida que aumenta o grau de remoção. { A remo ção de uma tonelada por ano
excesso de CO2 atmosférico em um recurso importante, a ser ex plorado para a alimentação da crescente população mundial. A fertilização, em grande escala, de áreas do Pacífico e do Sul do Pa cífico para estimular o crescimen to de fitoplanctron iria retirar o CO2 atmosférico, sem no entan to, deprimir as economias das nações industrializadas ou limi tar as opções de crescimento eco nômico dos países em desenvol vimento. Com o fitoplanctron como base da cadeia de alimen tação oceânica, qualquer aumen to naquela população pode resul¬
Problemas fundamentais podem
ser reduzidos se não
eliminados
equivale à redução de cerca de duas toneladas/ano de emissões }. Não foi feita qual quer provisão para o valor eco nômico da madeira colhida, (c) Comparando esses custos, fica evidente que a fertilização do oceano é, indubitavelmente, o método menos oneroso $2,50 global, por toneladas de carvão, mes mo presumindo que o fitoplanctron retira apenas um por cento do carbono da at mosfera e 99 por cento do car vão dos oceanos. Além disso.
tar no desenvolvimento de novos estoques comerciais de peixes em áreas atualmente carentes desse alimento. Desta forma, o dióxido de carbono resultante da queima de combustível fóssil toma-se um recurso natural para a humanidade em vez de uma ameaça ao clima
4) Adaptação às mudanças climáticas
Um princípio fundamental da a remoção por fertilização do poKtica pública é o seguinte: prooceano apresentará uma curva de custo linear, ao contrário do método de remoção por reflo restamento ou controle de
O benefício adicional da ferti lização é que ela transforma o
blemas fundamentais e que po dem ser reduzidos, se não elimi nados, a um custo mínimo para a sociedade, devem ser considera dos prioritários e tratados em pri meiro lugar. Desta forma, podese formular a questão: O quão importante é a mudança climáti ca em relação a outros agentes de futuras mudanças globais? Se, emissão. Não foi feita qual quer provisão para o valor eco nômico do estoque de peixes.
como argumentado acima, a mu dança climática for um problema insignificante, então a adaptação à mudança climática toma-se prioritária; pode-se então canali zar quaisquer recursos economi zados nessa área a problemas ciais mais importantes.
Pode-se concluir que os efei tos da mudança climática induzida pelo ser humano serão insignificantes se comparados a outras fontes de mudança ao lon go do século vindouro. O clima é importante somente devido a seu efeito sobre os recursos na turais (ex: água, terra, plantas.
para tratar das mudanças climáti cas enquanto existem outras ne cessidades sociais que ainda não foram atendidas como por exem plo, a saúde pública, garantia de alimentação, melhoria na área de educação e segurança pessoal e púbhca.
Portanto, é necessário conside rar a adaptação à mudança climá tica como uma das opções políti cas mais benéficas; ignorar siste maticamente a adaptação signifi ca sobrestimar os impactos nega tivos da mudança climática. Cabe ressaltar que estratégias como o controle da enússão de CO2 pro-
inaneira de ^ por itielo de economia de livre mercado
florestas, habitats e outros re cursos biologicos) e atividades do homem, tais como agricultu ra, reflorestamento, assentamen tos humanos e recreação, que dependem desses recursos natu rais. Com base nas avaliações existentes, a mudança climática induzida pelo homem ao longo dos próximos cem anos será bem menos importante para o Estado e condição dos recursos naturais e meio-ambiente do que os ou tros agentes da mudança global ou seja, crescimento popula cional, econômico tecnológico.
Além disso, as avahações exis tentes tendem a sobrestimar os impactos negativos da mudança climática e, ao mesmo tempo, su bestimar os positivos. Alguns motivos dessa tendência foram discutidos acima.
Conseqüentemente, toma difícil justificar grandes gastos
veniente da queima de combustí vel fóssil podem prejudicar pacidade da sociedade de enfren tar outros problemas globais que e^gem o desenvolvimento eco nômico.
Existem medidas que ajudam a atingir ambas as metas. Além da conservação de energia e estímu lo à utilização de combustível não fóssil, tais medidas incluem mento da produtividade ou efici ência (por unidade de terra água) das plantações, criação de ammais domésticos, refloresta mento, criação de peixes e assen tamentos humanos, consistente com os princípios do desenvolvi mento sustentável.
Embora a adaptação à mudan ça climática possa ser problemá tica para os ecosistemas naturais, a capacidade de adaptação é, pa radoxalmente, ainda mais proble mática para os setores econômi cos e atividades humanas que são
mais sensíveis à mudança climá tica. Devido à sensibilidade ao clima, tais sistemas sempre foram rigidamente controlados e apre sentam um longo histórico de ado ção, rápida e bem sucedida, de inovações tecnológicas e gerenciais.
A adaptação à mudança climáti ca é, evidentemente, a resposta nor mal às variações climáticas sazo nais e interanuais e, em casos extre mos, a eventos climáticos. A adap tação é geralmente mais fácil para sociedades tecnologicamente avan çadas e sociedades que dispõem de recursos e podem manter moradias, aquecimento, ar-condicionado, etc. Deve-se também enfatizar que, ao longo da história, as populações se adaptaram, com sucesso, a grandes mudanças climáticas permanentes, como ocorreu por ocasião da mi gração das tribos germânicas do norte gelado para o Mediterrâneo. Estratégias e relatórios de ava liação de impacto preparados pelo IPCC e outros grupos notam que os países em desenvolvimento são mais vulneráveis às mudan ças climáticas. Isto não acontece porque sç espera que a mudança climática seja maior nessas na ções na verdade, a mudança cli mática será insignificante na zona tropical mas devido à falta de tecursos técnicos e financeiros desses países. Desta forma, é imperativo expandir o nível des ses recursos. Isto pode ser obtido por meio de um crescimento eco nômico sustentável que reduzi rá a pobreza e, finalmente, as taxas de crescimento popula cional e da mudança tecnológica, bem como do estabelecimento de uma estrutura básica legal, econômica e institucional para estimular e crescimento econô mico e a mudança tecnológica. Concorda-se, geralmente, que a melhor maneira de atingir essa meta é por meio de uma econo mia de livre mercado, baseada em direitos individuais constitu cionalmente protegidos, inclusi-
ve o direito de propriedade, po der de decisão descentralizado, recompensa para os esforços in dividuais e ações empresariais.
Existem três motivos adicio nais que explicam porque a adap tação é a política preferida para controle das emissões:
1- Não conseguimos definir a meta do Tratado sobre o Cli ma, principalmente quanto às concentrações de gás do efei to estufa que podem ser con sideradas “não perigosas”.
2- Vários argumentos econômi cos foram apresentados para apoiar a idéia de que vale a pena adiar as medidas sobre a limitação das emissões.
3- Á ameaça climática mais sé ria para a humanidade pode ser um retomo da era glacial, depois do fim do atual perío do quente interglacial. Resumindo, a adaptação bem sucedida às mudanças climáticas exige ações especfiicas muitas das quais ajudarão também a li mitar as emissões de gases do
efeito estufa que estimularão o crescimento econômico sustentá vel e o progresso tecnológico con tínuo. Atingir essas duas metas é missão fundamental para garantir que a limitação dos gases do efei to estufa, caso se tome necessária, cause o mínimo de problemas à sociedade.
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Análise de S. Fred Singer sobre os argumentos científicos subjacentes ao fenômeno do aquecimento global Transcrito data venia da revista da OPEPde maio de 1997. Tradução: Rocha, Guimarães Tradutores Associados
Cabe à sociedade
reagir à escalada fiscal
NOVAS AMEAC OS CONT^IB
I
. MarcelDomingos
Solimeo
Economista
0s jornais recentes estão re pletos de más notícias para os contribuintes, sejaemfun- çao de medidas já adotadas pelo , CO. de propostas em andamen to no Congresso ou de estudos e manifestações de órgãos técni- COS e autoridades, todos mo sentido: ção.
no mesaumento da tributa-
OINSS,pelaMP 1523/10 nasa incidir sobre indenizações O Senado aprovou Emenda Cons titucional transformando a CPMF em um tributo permanente. Go vernadores acenam com o aumen to de alíquota do ICMS para pagar o reajuste do funcionalismo, em bora muitos deles estejam conce dendo incentivos fiscais genero sos para atrair empresas.
Fala-se u* cm um „ imposto ver¬ de para reabilitar o Pró-Álcoole, até, em eventual contribuição adi cional para financiar nhas políticas.
bruta no Brasil deverá ficar na casa dos 30% do PIB nos próxi mos dez anos, ou até aumentar para cerca de 33% do PIB, segun do 0 coordenador de estudos setoriais do Instituto, Ricardo Varsano. Para o economista, as condições macroeconômicas su portam esse aumento, desde que haja continuidade na moderniza ção do sistema tributário, com prioridade para a eliminação das distorções desvantajosas para nos sa economia.
tributária no Brasil, na casa dos 30% do PIB, se aproxima dos percentuais observados em países desenvolvidos, como os Estados Unidos e Japão, embora a nossa renda percapita seja muito infe rior à dessas nações.
O IPEA - órgão do Ministério do Planejamento divulgou estudo prevendo que a carga tributária as campaa
Vito Tanzi, Diretor do Depar tamento de Assuntos Fiscais do Fundo Monetário Internacional, economista especializado em po lítica fiscal, chama a atenção para a carga tributária brasileira, que é, aproximadamente, 12 pontos percentuais do PIB superior à do México, e cerca de 10 pontos percentuais superior à da Argen tina e do Chile, superando, ainda, daTailândia, Cingapurae Coréia do Sul, que se situam na casa dos 20% do PIB. Lembra o economis ta do FMI que o nível da carga
Henry Haslitt, em seu notável livro Economia Numa Única Li ção, falando sobre as falácias da economia diz que a principal de las é a “persistente tendência dos homens a verem somente os efei tos imediatos de determinada po lítica, os seus efeitos somente so bre um grupo e.special, deixando de averiguar os efeitos desta polí tica a longo prazo, não só sobre determinado grupo como sobre todos os demais”.
Isto tem ocorrido com relação aos tributos, quando os ficalistas analisam apenas os efeitos da majoração de impostos apenas sobre as finanças governamentais, ignorando suas conseqüências de curto e longo prazos sobre a for mação de poupança e os investi mentos do setor privado. A cria-
çãodaCPMFfoi um exemplo típico des se raciocínio. Gover no e Congresso olha ram apenas para o rombo das contas da área da Saúde, sem qualquer preocupa ção com os efeitos do tributo sobre o res tante da economia. Muitos de seus de fensores vêm, inclu sive, alardeando que, ao contráiio do que previam “catastrofistas”aimplantação da Contri buição não teve o im pacto negativo sobre a economia. Isto por que a inflação conti nuou caindo, apesar da previsão dos efei tos do tributo sobre os os preços. Como a economia é um sis tema dinâmico, que múltiplas variá veis em se interpenetram, torna-se impossível isolar e quantificaroreal im pacto da CPMF bre cada setor. No caso das Bolsas foi possível quantificar o crescimento do vo lume de ações de em presas brasileiras ne■ gociadas no exterior em função da Con tribuição, O mesmo não se pode consta tar em relação preços porque as for- Ministério da Fazenda e Banco Central, ponto de partida das ameaças ao contribuinte ças de mercado tem forçado sua queda, apesar da CPMF. Pode-se, no entanto, ima ginar que a taxa de inflação pu desse ter sido mais baixa na au sência desse tributo. Igualmente no tocante ao desempenho da Balança Comercial é de se supor que, sem essa “tributação em cas cata”, o seu resultado pudesse ter so¬
sido melhor, pois produtos brasi leiros teriam sido mais competiti vos com os estrangeiros, tanto in terna como externamente. Umfato inegável é que a drenagem de cerca de seis bilhões de dólares do setor privado, que é mais eficien te na alocação de recursos, pai'a setor público, que apresenta baixa
ECONÔMICO 35 f
eficiência, reduz a produtividade da economia e o nível de vida da população. Quanto ao estudo do IPEA, sobre a inevitabilidade do cresci mento da carga tributária “porque o aumento de impostos é vislum brado pelos governos federal e estaduais como fonte de recursos 0
nao
somente para ajustes emergenciais, mas também como solução para reduzir a dívida ciai” revela a falácia de raciocínio descrita por Haslitt, de considerar apenas os efeitos sobre um setor, 0 público, e com visão de curto prazo, ignorando tanto o impacto em relação à drenagem de sos do setor privado sobre a pou pança e aos investimentos, quan to os desincentivos aos agentes econômicos para correrem riscos ou trabalharem mais. No longo prazo os efeitos sociais do au mento da tributação serão negatina medida em que a mesma
de contribuintes, o que faz com que 0 peso dos tributos seja muito grande para aqueles que recolhem efetivamente seus impostos, o que acaba criando um círculo vicioso em que a carga fiscal alta leva à sonegação e esta leva o governo a aumentar impostos visando arre cadar mais.
Agrava esse quadro o fato de que 0 projeto de Reforma Tribu tária encaminhado pelo Executi vo ao Congresso, bem como o substitutivo do relator da matéria, mantém a estrutura básica do atu al sistema tributário, inclusive com impostos extravagantes.
coinparada com países de igual nível de renda
resulte em menos produção nos renda e menos
meemprego. a econo-
A afirmação de que mia brasileira suporta o aumento de impostos.
como 0 lOF.
Assim, as perspectivas são de que novos aumentos de impostos ocorram sobre as bases atuais do sistema tributário, agravando suas iiracionalidades. Não bas tasse isso, a emenda 175/95 do Executivo, que altera o capítulo do Sistema Tributário Nacional, contém dispositivos que podem ser perigosos para os cidadãos, se aprovados.
desde . Que corrigidas as distorções do sis tema tributário, não leva em con to 0 fato, destacado por Vito Tanzi, de que a carga tributária j á é extre mamente elevada quando compa rada a de países com igual nível 1 também, a reali¬ dade brasileira de que o retomo na lorma de as
contribuintes. Para completar esse quadro, a emenda do governo pro põe, ainda, a ampliação da capa cidade tributária residual da União. Com propostas desta natu reza fica difícil defender a Refor ma Tributária, por mais impor tante e urgente que ela seja para o país. Felizmente, esse “remendo” do sistema tributário tem sido re legado à segundo plano no Con gresso. Isto significa, contudo, não apenas a manutenção dos tributos em “cascata”, como a possibilida de de aumento do seu uso, o que distorce absurdamente as possibi lidades de competição das empre sas brasileiras.
Basta atentar para a emenda de reforma da Previdência que, por modificação introduzida no Se nado, além de tornar permanente a CPMF, ainda amplia o fato gera dor das contribuições sociais, hoje sobre o faturamento, para abran ger a receita total da empresa, o que significa tributar, inclusive, a venda de um imóvel pai'a pagar uma dívida.
Quanto mais se fala da necessi dade de reduzir o “custo Brasil” mais se assiste às tentativas de
onerar os contribuintes com no vos tributos ou a majoração dos existentes. Há uma grande con tradição entre o discurso oficial e a prática, o que compromete as perspectivas de que o Plano Real venha permitir a manutenção da estabilidade com taxas razoáveis de crescimento. Cabe à sociedade escalada
reagir contra essa nova fiscal ou, então, se prepai‘ar para pagar mais tributos sem qualquei expectativa de retorno. Como diz 0 lema de uma entidade norteserviços é muito precá rio obrigando o contribuinte a pa gar por muitos serviços que o Es tado deveria lhe oferecer como contrapartida da tributação, a exemplo do que ocorre em países com níveis de tributação mais ele vados. Isto ocorre, entre outras, nas áreas de educação, saúde, vidência e, até, da americana de defesa das peque nas e médias empresas, a National Federation of Independent Business, “Play ór Pay” isto é, se mobilize contra os aumentos de impostos ou pague. ® presegurança. Deve-se considerar, ainda, que a tributação está excessivamente concentrada em número reduzido
Faculta, na forma da lei, à au toridade tributária federal requi sitar informações sobre as opera ções financeiras dos contribuin tes e autoriza a instituição de empréstimos compulsórios “em razão de conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo” e “para financiar in vestimentos públicos de relevan te interesse nacional”. As experi ências passadas com a criação de “empréstimos compulsórios” de vem provocar grande temor nos
ECONÔMICO r
Marcei Domingos Solimeo é diretor do Instituto de Economia Gastão Vidigal, da ACSF.
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Quem avisa, amigo é: para manter seus funcionários sempre motivados e preocupados com o futuro da empresa você precisa se preocupar também com o futuro deles.
O Auxílio Desemprego Qualivitae do Instituto de Assistência Social da Associação Comercial de São Paulo existe para isso.
Solicite maiores informações e depois não diga que ninguém avisou!
