




A liberdade de iniciativa, a economia de mercado, a livre negociação, a abertura pa o exterior, têm se revelado historicamente como a via mais rápida e eficient e e s
0 crescimento da economia brasileira nos últimos anos, tem sido insuficiente para atender às necessidades da população do país. Crescer as taxas supe riores, aumentar a oferta de emprego e melhorar as condi ções de vida do povo brasileiro são os desafios mais urgentes que 0 país deve enfrentar.
Os investimentos indispen sáveis ao crescimento e a mo dernização do parque produtivo não estão sendo feitos no volu me necessário.
Vivemos no Brasil um pe-
ao
Para debater quais os ca minhos que possam conduzir crescimento econômico, a Con- ederação das Associações Co merciais do Brasil, a AssociaÇao Comercial de São Paulo e Federação das Indústrias do ^tado de São Paulo, com a co laboração das Câmaras de Co mercio Internacionais, promo vem este seminário sobre “In vestimentos para a Retomada da Expansão Econômica”. 0 seminário conta com a partici- Çao de parlamentares, ' presarios e técnicos todos inte ressados no
ríodo de transição, com uma no va Constituição em fase de ela boração, uma nova etapa de po lítica econômica se iniciando em meio a graves problemas con junturais e profundas distorções estruturais.
assumidas pelo ministro Maílson^ da Nóbrega, afastando so luções econômicas milagrosa.s, tanto na área interna como na externa, contribui ram eficazuiente para reduzir a incerteza em que se encontra o empresa riado. Faltam, contudo, medidas concretas que determinação do conter os gastos públicos.
O Brasil não pode ignorar o processo de rápidas transforma ções em curso no mundo.
titucional e as economia retardam decisões em. liza inibem as ativida* presariais e des econômicas.
A indefinição do texto consincertezas da demonstrem a Governo em
A economia se internacionae se torna mais competiti- Novos atores despontam cenário internacional. Países de industrialização recente são ho je grandes exportadores. Estados Unidos e Canadá fazem 0-0 para interligar seus mercaoos. A comunidade européia vai eliminar fronteiras.
Devemos reconhecer que, no tocante à Constituição o novo projeto elaborado por maioria de constituintes embora ainda no a acorregistre imperfeições, represen ta sensível avanço em relação ao texto anterior, no sentido de permitir a busca da eficiência econômica com justiça social, releva notar ainda, que posições econômica
Discurso proferido na abertura do Senunário sobre investimentos ra a retomada da expansão econô* mica.
paprogresso do país.
vantagens
Portugal e Espanha buscam, com 0 ingresso no mercado co mum. capitais e tecnologia que lhes permitam diminuir a dis tância que os separam das de mais nações européias: União Soviética. China, Hungria e até Vietnã do Norte tentam atrair recursos financeiros e tecnoló gicos para reduzir o atraso em que se encontram, bem como melhorar as condições de vida de seus povos. Inglaterra, Fran ça, Itália e outros países dimi nuem a presença do Estado nas atividades econômicas, desregulamentam suas economias e ado tam regimes fiscais mais sim plificados e menos onerosos, en quanto nações socialistas pro curam na descentralização e nos incentivos individuais conseguir 0 aumento da produtividade. O progresso tecnológico na infor mática, na engenharia genética e em outras áreas reduz, signi ficativamente as comparativas” da mão-de-obra barata e das matérias-primas tradicionais.
Precisamos nos preparar para tirar proveito dessas mu danças modernizando não ape nas a economia, mas a própria sociedade brasileira preparan do-a para participar mais ati vamente da economia mundial e visando, primordialmente, au mentar 0 nível de bem estar do
povo brasileiro, especialmente de suas camadas mais carentes. Uma Constituição sintética, progressista que submeta o Es tado ao contrôle da sociedade que estimule a criatividade e o trabalho dos indivíduos é o pri meiro passo para a moderniza ção do país. Progressista no sentido de buscar a correção das desigualdades pela melhoria das
Precisamos
petitivas tanto no plano interno, quanto no externo.
A liberdade de iniciativa, a economia de mercado, a livre negociação, a abertura para o Exterior têm .se revelado histo ricamente como a via mais rá pida e eficiente para o progres so econômico e social.
Precisamos nos opor às po sições reacionárias que, impreg nadas de um nacionalismo mío pe, um cartorialismo que asse gura privilégios, um paternalis mo que a pretexto da justiça so cial favorece a ineficiência e o clientelismo procuram manter o status-quo estatizante e levar 0 país ao retrocesso com pro postas desenterradas de um pas sado superado.
nos preparar para tirar proveito dessas mudanças modernizando não apejias a economia, mas a própria sociedade brasileira. que a maioria Confiamos dos constituintes, atendendo às verdadeiras aspirações do povo brasileiro por um país mais próspero e mais justo, aprovará uma Constituição moderna que tendo por base a liberdade per mitirá que empresários e traba lhadores contribuam para a rá pida superação das dificuldades do presente e a construção de um futuro melhor.
condições dos menos favoreci dos e não pela punição dos bens sucedidos. Progressista no sen tido de assegurar ao trabalha dor não apenas sua estabilidade individual e familiar, mas^ pos sibilidades efetivas de ascenção social, 0 que só é possível com um mercado de trabalho amplo e crescente, economia em ex pansão e empresas fortes e com-
ROMEU TRUSSARDI FILHO é em presário; e presidente da Associa ção Comercial de Sãí» Paulo.
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Qoao
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ção, realismo e coragem os grandes desafios da economia: inflação, déficit público, a ex cessiva ingerência do Estado e a renegociação da dívida ex terna.
Precisamos demonstrar, cla ra e objetivamente, a disposi ção e o vigor para reverter de finitivamente as e3q)ectativas quanto ao déficit público, ori gem maior das pressões que alimentam a inflação, ainda que não a única.
Déficit público quer dizer: o governo gasta mais do que arrecada. Para cobrir essa di ferença, o governo emite di nheiro ou toma emprestado da sociedade.
O déficit público traz con sigo a noção de desperdício. A sociedade sente-se lograda. Os conbibuintes se
zenda perdeu a faculdade de aprovar despesas sem autori zação legislativa. O Conselho Monetário Nacional, distorcido em suas funções ao longo do tempo, deixou definiüvamente de ser uma central de gastos mais poderosa que o próprio Congresso Nacional. Não pode mais o ministro, por um des pacho ad referendum ou uma
A classe empresarial sempre lutou pela necessidade de controlar o déficit público. revoltam ao imaginarem que os tributos ar- recados pelo Estado são mal aplicados.
No atual governo, operouse a maior transformação ins titucional de que se tem no tícia na área do orçamento pú blico: o orçamento unificado, que contém todas as receitas e todas as despesas do governo federal. O Brasil saiu do primitivismo que caracterizava suas finanças públicas para se igualar a outras nações que há muito, algumas há séculos, ele geram o orçamento público aprovado pelo Parlamento co mo mecanismo de controle dos gastos do governo pela socie dade.
Devemos prestigiar e con solidar esse avanço institucio nal. E isso não é tarefa exclu siva do Ministério da Fazenda ou da Seplan. É responsabili dade de todos. Dos Miinstérios, dos órgãos que supervisionam, da classe política e dos empre sários.
reunião por telefone, criar li nhas de crédito subsidiado ou socorrer empresas em dificul dades. Tudo agora depende do orçamento.
Todos devem entender me lhor e apoiar essa mudança, que ata as mãos do ministro da Fazenda em proveito da so ciedade. Os políticosj os empre sários, os assalariados do se tor público e o próprio governo precisam compreender essa li mitação.
A classe empresarial sem pre lutou pela necessidade de controlar o déficit público. Es peramos agora sua compreen são de que subsídios e incenti vos fiscais também afetam os gastos do governo. Mais crédi to subsidiado, mais financia mento para estoques regulado res, mais apoio para sanear passivos mal estruturados sig nificam mais déficit, maiores juros, aceleração da inflação e, portanto, mais incertezas.
A questão dos salários do setor público é preocupante. Longe de mim, como burocra ta de carreira e trabalhando para o governo durante mais da metade de minha vida, ad vogar remuneração indigna pa ra os funcionários públicos e para os empregados das em presas estatais.
Sei da importância de uma remuneração justa, mas os sa lários do setor público não po dem situar-se acima das possi bilidades do País.
A classe política deve cons cientizar-se de que o Poder Executivo principal Instrumento de poder de que gozam os parlamentos, qual seja o de definir a despe sa pública e, portanto, as prio ridades da política fiscal. Essa mudança será consolidada e aperfeiçoada pela nova Cons tituição, que tem entre os seus pontos altos, na minha opinião, justamente o capítulo que trata do processo orçamentário.
lhe transferiu o Não pode haver despesa fora dos tetos orçamentários. Por legítimas que sejam as pressões, o Ministério da Fã-
O crescimento das despesas de pessoal é alarmante. Em 1987, as empresas estatais ob tiveram, em média, aumento de 22% acima da inhação. Na adininistração direta e nas au tarquias as despesas crescem assustadoramemta como pro porção da receita que o gover no arrecada dos contribuintes. Se tomarmos as receitas totais menos as transferências consti tucionais aos Estados e Muni cípios e as vinculações aos di versos fundos da administra ção federal, isto é, os recursos com que conta efetivamente o governo central para executar sua política de gastos, veremos que as despesas de pessoal já representaram, em 1987, cerca de 60% do total, em compara ção com 37% há apenas cinco anos atrás. Para 1988 essa si tuação poderá ser bem pior e até mesmo comprometer a re gularidade do pagamento da folha de salários.
Indo um pouco mais longe e considerando as perdas de receitas que decorrerão da no va partilha de recursos previs ta no projeto de Constituição, acarretará transferência
as
que de 20% dos recursos da União Estados e Municípios, para os despesas de pessoal alcan çariam perto de 90% das re ceitas líquidas do Tesouro Na cional. Ou seja, nos transfor maríamos num governo que arrecada para pagar quase ex clusivamente sua folha de sa lários. Um governo sem recurpara atender os menos fa vorecidos, para custear uma política agrícola satisfatória, para implantar a infra-estru tura econômica e social, de que precisamos para desenvolver o País.
mentário. O déficit pode ser o resultado de obras necessárias ao desenvolvimento, como es tradas, energia elétrica, tele comunicações, portos, aeropor tos, irrigação, que dinamizam a economia e aumentam as re ceitas públicas. Não esquece mos a presença necessária do EJstado em coibir os efeitos dos monopólios, em defender a
o brutal encargo da dívida externa vem afetando de forma cruel o desenvolvimento de países do terceiro mundo. sos
O governo federál, os Esta dos e Municípios devem ser os primeiros a dar o exemplo.
O governo federal precisa ter presente as limitações or çamentárias e a necessidade de prioridades. Por isso, não novos
rever é possível considerar programas e despesas que não estejam contemplados no orça mento.
poupança popular, em resolver agudos problemas sociais.
Farei, a seguir, algumas considerações sobre a outra grande área de incertezas da economia: a dívida externa.
O brutal encargo da divida externa vem afetando de for ma cruel o desenvolvimento de países do terceiro mundo. Os principais atores — governos dos países industrializados, agências multilatenaás, bancos e os países endividados — con cordam hoje que a crise não é passageira e não pode ser superada com a estagnação. É preciso tempo para o ajus tamento. O ônus não pode re cair exclusivamente nos om bros das nações menos desen volvidas. O peso do serviço da dívida pressiona a inflação, au menta o déficit público e com promete a capacidade de inves tir na economia.
O Brasil defende esses pontos e lutará para reverter uma insustentável situação na qual se transformou, prematu ramente, em exportador de ca pitais para as nações indus trializadas.
os cre-
Não é isso o que nos leva a combater o déficit. O que nos atormenta é saber que o seu tamanho, sua composição e a forma como é financiado são incompatíveis com a estabili dade econômica.
Passo agora ao terceiro problema: o da intervenção do Estado na economia.
Não é mais possível adiar um acordo com os bancos dores do Brasil, pois isso nos está custando muito caro. Con tinuamos pagando taxas de ju ros muito mais elevadas do que outros países da América La tina.
Os Estados e Municípios que defendem uma partilha mais generosa de recursos da União precisam conscientizarse que a esse passo, coerente anseios de descentrali- O Brasil retomou, em fins de setembro passado. com os zação política, deve correspon der ou a transferência de ena redução substanas nego ciações com os bancos e já fo ram alcançados sensíveis pro gressos. cargos ou ciai de empréstimos com redo Tesouro Nacional ou Precisamos agora acelerar essas negociações para alcan çar um acordo relativo ao reescalonamento de médio prazo üa dívida brasileira. A seguir, retomar um diálogo mais in tenso com os organismos finan ceiros internacionais, o FMI, o Banco Mundial e o Banco Interameincano de Desenvolvi mento. Na sequência das sas negociações, vem o Clube de Paris. Queremos reescalocursos de abertura de créditos para atender programas locais de investimento público ou de custeio da máquina administra tiva.
A burocracia pública, que teve desempenho histórico da maior importância na condu ção das transformações recen tes da economia nacional, pre cisa dar-se conta de que o su cesso de seu trabalho deve traduzir-se agora na redução do seu peso e na mudança de seu papel. É hora de relaxarmos controles excessivos e formas injustificadas de intervenção, o que em contrapartida pressu põe um aumento da responsa bilidade por parte dos empre sários.
Não está o Ministério da Fazenda tomado da síndrome do déficit público ou movido contra a ação do EJstado. Sa bemos que é raro, talvez im possível, encontrar um país onde não exista déficit orçanos-
nar também a dívida para com os governos credores. Por fím, caberá explorar mecanismos financeiros para reduzir o peso da dívida, assim como viabili/.ar a captação de recursos adicionais para o desenvolvi mento.
A normalização do relacio namento do Brasil com a co munidade financeira interna cional, pública e privada, é fundamental para eliminar uma grave área de incerteza. Isso abrirá a possibilidade de vol tarmos a contar com um fluxo âdequado de recursos do Exte rior, necessários para financiar investimentos, modernizar e âmpliar nossa indústria e ga rantir 0 avanço tecnológico de nossa economia.
E preciso caminharmos com segurança e coragem para essa normalização, que contribuirá decisivamente para a estabili zação da economia e para o retorno da confiamça dos. in vestidores estrangeiros no fu turo do País.
Possuímos uma legislação estável e adequada ao trata mento do capital estrangeiro, capaz de criar horizontes para os que vêm trabalhar conosco e suficientemente eficaz para proteger os interesses nacio nais. Essa legislação, aprova da pelo Congresso Nacional, já
tem um quarto de século e con tribuiu para viabilizar a parti cipação do capital estrangeiro na construção do parque indus trial brasileiro, um dos princi pais do terceiro mundo.
sos
Mencionamos nesta exposi ção nossas preocupações e nosobjetivos de saneamento da economia. Não vamos anun ciar um novo plano. Queremos
de que sejam propostas as me didas de ajuste necessárias a evitar a explosão do déficit pú blico c o descontrole da infla ção;
2) enquanto isso, manter os desembolsos do Tesouro an nível mínimo possível, liberan do-se apenas os recursos desti nados a pessoal e a gastos ab solutamente impostergáveis;
3) assegurar que o goveríio manterá a atual política de liberação de controles, princi palmente de preços, restringin do-os aos casos de monopólios, oligopólios e dos bens e servi ços públicos;
/Va sequência das nossas negociações, vem o Clube de Paris. Queremos reescalonar também a dívida para com os governos credores. dores de emprego; e
4) buscar um satisfatório acordo para a dívida externa, capaz de recuperar a posição de que o País já desfrutou jun to às fontes internacionais de financiamento, privadas e pú blicas, fundamental para com plementar o nosso esforço de poupança e viabilizar a reto mada dos investimentos cria-
5) preservar os programas deixar claro, contudo, a nossa determinação em cumprir retrizes já estabelecidas na área das preocupações expos tas, a saber:
di- sociais.
1) prosseguir e ampliar o trabalho conjunto de avalia ção do orçamento da União e e dos programas de dispêndios das empresas estatais, a fim
É preciso trabalhar duro para vencer as dificuldades. Com a ajuda de todos, o nosso País vai demonstrar, mais uma vez, que é capaz de superar obstáculos.
MAILSON DA NOBREGA c ministro da Faxenda.
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mento
Gerdau:
JORGE GERDAU
Damos a seguir o pronuncia do empresário Jorge da economia do país, ele vem e 0 investimento do setor privado acompanha o capital internacio nal, a economia nacional, com pragmantismo e ideologia ou sem. está sendo mal gerida. Neste país ainda temos compor tamentos que nada têm a com 0 capitalismo moderno e a democracia. Temos uma menta lidade paternalista e cartorial que penaliza o trabalho organi zado e produtivo.
“O quadro nacional merece uma análise mais profunda, ja que é difícil aceitar a atual rea¬ lidade depois de termos crescidécada de 60. 11% ao do. na ano, na de 70 8% ao ano para chegarmos à década de 80 com crescimento de 2,5% ao ano. Depois do sacrifício do Brasil nos últimos anos para a criação de reservas para que depois
e se
ver um fossem criados empregos novos reiniciasse o crescimento, constatamos que nada disso es tá acontecendo.
A poupança é um indicador da boa condução da economia e, dos quadros atuais, infere-se que não vamos ter prosperidade e geração de novos empregos.
O capital estrangeiro, tem um fluxo natural: se há boa gestão
Sustentamos o ocio, a cor rupção, o esbanjamento e os cartórios.
Para modernizar a econo mia do país, é preciso reduzir o intervencionismo governamental crescente, e atrair investimen tos internacionais. É preciso que haja liberdade contratual, de mercado, tecnológica, cam bial e uma estrutura tributária nos moldes internacionais, par¬
tindo-se do principio de que não existe liberdade política sem li berdade econômica. A estabili dade no emprego se estabelece por convenção entre as parto.s. quem tem que definir se um produto tem mercado c o con sumidor, a empresa brasileira pode se modernizar mais rapi damente copiando tecnologia es trangeira.
A função da lei é fazer jus tiça e não proteger interesses ccrporativos, uma minoria con tra outra minoria, somos contra a criação de zonas de processa mento de exportação — ZPE — nós temos condições de expor tar e competir no mercado in ternacional, mas os impostos e juros altos e a burocracia impe dem a criação de um ambiente de exportação. Agora um apelo: Analisem o que acontece no mundo."
químico da Hoechst em Suzano problemas tecnológicos do futuro. rogresso e natureza.
do Brasil vem fazendo em
filosofia de trabalho voltada para a investigação de todos os suas fábricas desde que se implantou no país. Com o crescimento do parque industrial brasileiro, ela sentiu que alguém precisava tomar a dianteira e dar um passo decisivo no sentido de associar a proteção ambiental ao avariço da economia. Agora, o primeiro incinerador de resíduos sólidos do país funcionará no complexo
Parecem incompatíveis? (SP). Essa tecnologia Hoechst High Chem, na verdade de queima de lixo industrial Pois é isso que a Hoechst fabrica bem-estar, porque é uma estará à disposição de todos os empresários nacionais
conscientes da importância de colaborar para o desenvolvimento sem agredir a natureza. Isto é Hoechst High Chem, a tecnologia de ponta da Hoechst, uma empresa química que cria produtos e processos da mais alta sofisticação para atender às necessidades do país. E que pesquisa soluções para aspectos da indústria humana. Para que a ciência reverta em benefício das populações e dos países.
Hoechst. Química a serviço da vida.
Hoechst do Brasil Química e Farmacêutica S.A. C. R 7333 - 01051 - S. Paulo ● SP .i?'
'Hoechst High Chem O nome da tecnologia de ponta.
1. Introdução
também dimensionar o esforço de poupança interna que seria necessário para retomar uma trajetória de crescimento autosustentado de 7% ao ano e dis cutir sua viabilidade política, num quadro de crescentes pres sões sociais.
2. Situação Atual Conforme se observa na Fi gura 1, a evolução da taxa de investimento da economia bra sileira apresenta no período re cente três fases distintas. Na primeira metade da década de setenta, que inclui o período do “milagre econômico”, a taxa de investimento é ascendente, pas sando de 20,5% do PIB em 1970 para 26,8% do PIB em 1975. Com a desaceleração do crescimento após 1975, em resposta ao pri meiro choque do petróleo, ini cia-se uma segunda fase na qual a taxa de investimento en tra em ligeiro declínio. No en tanto, os projetos de substitui-
Os baixos níveis de investi mento da economia brasileira desde a maturação dos projetos de substituição de importação no inicio da década de oitenta e da eclosão da crise da dívida externa em 1982, têm sido moti vo de inquietação para o gover no e a sociedade em geral. A recuperação do investimento, que marcou o ano de 1986 e que <leu novo alento às perspectivas de crescimento da economia a longo prazo, foi praticamente revertida ao longo de 1987. Nes te contexto voltaram a se deli near perspectivas menos otimis tas para o desempenho da eco nomia brasileira no longo prazo. Este breve artigo pretende apresentar uma análise da evo lução mais recente do investi mento na economia brasileira, utilizando um indicador trimes tral da taxa de investimento agregada a preços constantes de 1980 e discutir as perspectivas ção de importações do PND II de crescimento econômico a lon- sustentam a taxa de investimengo prazo que se delineam a par- to no patamar de 22% do PIB tir deste indicador. Procura-se até o início dos anos oitenta. A
terceira fase tem origem no pro cesso de ajuste à crise da dívi da externa de 1982. O corte dos investimentos públicos e a cessão de 1983 reduziram a taxa de investimento para atual de 16% do PIB, modifican do sensivelmente as perspecti vas de crescimento a médio e longo prazos da economia brasi leira . rea faixa
O financiamento da forma" ção bruta de capital também mudou radicalmente entre as décadas de setenta e oitenta. Na década de setenta a acumulação bruta média de 22,8% do PIB foi financiada de acordo com a seguinte composição: 14,8% do PIB de poupança privada; 4,5% do PIB de poupança pública; e 3,5% do PIB de poupança exter na. O declínio da poupança pú blica, que se manifesta desde o final da década de setenta, se agrava a partir de 1982 quando, devido à deterioração das con tas do governo, a poupança tor na-se negativa. A poupança ex terna entra em ve^iginoso de¬
clínio à partir da interrupção do fluxo de empréstimos externos voluntários em 1982, virtualmen te desaparecendo a partir de 1984. Assim, em 1984, último ano para o qual se dispõe de es tatísticas completas para o fi nanciamento do investimento, a acumulação bruta de 16,6% do PIB foi financiada por: 19,4% do PIB de poupança privada; — 2,8% do PIB de (des) poupança pública; e 0% de poupança ex terna .
se
No ano de 1986, com o ad vento do Plano Cruzado, verifi cou-se uma recuperação parcial da taxa de investimento da eco nomia brasileira, de 16 para 17,7% do PIB, quando medida a preços constantes de 1980. Este movimento alimentou tempora riamente as expectativas de que iniciava um processo de re cuperação de caráter permanen te do investimento e da poupan ça global. No entanto, no final do ano constatou-se que a recu peração do investimento havia sido financiada, não com um au mento da poupança interna, mas com uma forma artificial de poupança externa: a queima de reservas cambiais que se obsservou ao longo do ano. A re cuperação do investimento não tinha, portanto, bases sólidas que permitiríam a continuidade do processo.
Conforme se observa na Figura 2, diante das expectatide fracasso do Plano Cru zado, já no segundo semestre de 1986 a taxa de investimento começa apresentar sinais de de clínio. Contrariando o discurso oficial que identificava o Plano Cruzado como o elemento pro pulsor da recuperação do inves timento, o surto de 1986 ficou concentrado no primeiro semes tre do ano, estando possivel mente mais relacionado com a reativação da economia e a queda das taxas de juros regis tradas no segundo semestre de 1985.
A retração da produção in- 3. Perspectivas Futuras dustrial, a explosão inflacioná ria, a elevação das taxas de mento da economia brasileira juros, as indefinições quanto à nos últimos anos suscitam dois política industrial, ao tratamen- tipos de exercícios. O primeiro to do capital estrangeiro e às destes consistiría em explorar regras para a conversão da dí- as perspectivas de expansão do vida externa e as incertezas produto no médio e longo praquanto aos rumos da renegocia- zos no caso da manutenção do ção externa e do combate à in- status-quo. O segundo exercício fiação não criaram um ambien- permitiría determinar o esforço te propício às decisões de inves- de poupança necessário à re cuperação de taxas de investi mento compatíveis com metas mais ambiciosas de cresci mento.
No ano de 1986, com o advento do Plano Cruzado, verificou-se uma recuperação parcial da taxa de investimento da economia brasileira,
As baixas taxas de investi-
Com tal propósito utiliza-se um modelo de simulação que enfatiza as duas principais res trições às quais está sujeita a economia brasileira, e que deve rão limitar seu crescimento a médio e longo prazos: a dispo nibilidade de divisas estrangei ras e a capacidade produtiva de 16 para 17,1% do PIB. interna. A disponibilidade de di visas estrangeiras impõe um li mite superior à taxa de cresci mento do produto interno na medida em que menores volutimento em 1987. De acordo com mes de financiamento externo, a Figura 2, a queda d9 taxa de sob a forma de empréstimos ou investimento se intensifica a de investimentos, implicam na partir do segundo trimestre de geração de maiores superávits 1987. No terceiro trimestre a relação entre o investimento e o PIB alcançou 15,7%, o que corresponde aproximadamente à média observada no biênio 198384, quando a economia brasilei ra se encontrava em profunda perávits na balança comercial, recessão.
na balança comercial. Maiores taxas de expansão da economia estão normalmente associadas a maiores importações e meno res excedentes exportáveis e, consequentemente, menores suvas
O ritmo de ampliação da capa cidade produtiva, o investimen to, também impõe limites ao crescimento da economia, na medida em que a ociosidade da Assim, a taxa de investi mento no final de 1987 configura uma queda de cerca de 2 pon tos percentuais em relação aos 17,7% do PIB registrados em capacidade instalada se esgote 1986 e fica cerca de 7 a 8 pon- (1). tos percentuais abaixo da média da década de setenta, que sus tentava um crescimento do pro duto de 7% ao ano. As implica ções de longo prazo de tais taxas de investimento na eco nomia brasileira serão analisa das em seguida.
(1) o modelo utilizado está descrito com maior detalhe em Fritsch, iV. e Modiano, E. M., Externa ao Crescimento Econômi co Brasileiro: Uma Perspectiva de Longo Praze”, Texto para Dis cussão n.o 166, Departamento de Economia, PUC-RJ, julho de 1987. A Restrição
nos proximos
Antes de analisar as impli cações das baixas taxas de in vestimento para as possibilida des de crescimento da economia brasileira a longo prazo, con vém ressaltar um resultado co mum a todos os exercícios rea lizados: a predominância da restrição quanto à disponibilida de de divisas estrangeiras, como fator limitativo do cresci mento econômico, até o início da década de noventa. Verifi cou-se que, sob condições de razoável estabilidade no cenário internacional, a economia brasi leira operaria anos restrita pela capacidade de importar. Com uma taxa mé dia de crescimento do produto neste período inferior à taxa histórica, da ordem de 5% ao ano, observar-se-ia um gradual esgotamento da capacidade ins talada até 0 início da década de noventa, quando o ritmo de ex pansão da capacidade produtiva revelar-se-ia o fator limitativo predominante do crescimento econômico.
Por um lado, estes resulta dos demonstram que o alcance de maiores taxas de expansão do produto nos próximos anos depende essencialmente do alí vio da restrição externa, seja pela via do aumento das expor tações, seja pela via de uma re negociação mais favorável dos compromissos da dívida. Por outro lado, atestam a fragilida de resultante dos baixos inves timentos, pois com a economia operando ao longo de todo este período próxima do limite da capacidade instalada, a abertu ra de um maior espaço para crescimento pelo alívio externo poderia não ser aproveitado, em função do esgotamento prema turo da capacidade produtiva. Conforme mencionado aci ma, sob condições de estabili dade no cenário internacional, a partir do início da década de noventa a economia passaria a
operar restrita pelo ritmo de expansão da capacidade produ tiva. Assim, diferentes ritmos de expansão da capacidade pro dutiva, ou taxas dc investimen to, implicariam diferentes tra jetórias para o crescimento do produto. O primeiro exercício consiste, então, em supor a per petuação do status-quo: os in vestimentos perm.aneceriam de-
externa até o final da década de noventa, por outro lado. a absorção de mão-de-obra neste cenário ficaria aquém do cres cimento populacional(2).
Verificou-se que, sob condições de razoável estabilidade no cenário internacional (I economia brasileira operaria nos próximos anos restrita pela capacidade de importar.
primidos e pouco eficientes, na medida em que o Governo con tinuasse a pressionar a poupan ça do setor privado e que não se verificasse um incremento na poupança externa. Neste ce nário, a taxa de investimento (a preços constantes) ficaria na faixa de 18% do PIB e o cres cimento de longo prazo da eco nomia brasileira seria de ape nas 4% ao ano.
Este resultado não é sur preendente, na medida em que manutenção do status-quo tende a reproduzir no longo prazo 0 desempenho da econo mia brasileira cbservado no pe ríodo 1980-87, quando a taxa de investimento média ficou em 17,6% do PIB e a taxa média de crescimento do produto foi de 3,7% ao ano. Se, por um la do, as modestas taxas de cres cimento reduziríam as necessi dades de financiamento exter ne, viabilizando a amortização praticamente integral da dívida
Num segundo exercício procurcu-se dimensionar as condi ções necessárias para o resta belecimento da trajetória dc crescimento dc ao ano. o que configuraria o retorno ao padrão da década de setenta. Os resultados obtidos não foram muito diferentes daqueles indi cados posteriormente no Flano de Controle Macroeconômico do governo de agosto de 1987, hoje virtualmentc abandonado. .A sustentação de uma taxa dc crescimento do produto dc ac ano requerería um aumento da taxa de investimento para cerca de 25% do PIB, cm con traste com os 16 a 17% do PIB atuais. Na ausência de uma contribuição significativa do se tor externo, tal como aquela ve rificada na década de setenta, o esforço de poupança interna (privada e pública) necessário para sustentar c crescimento dc 7% ao ano deveria ser substan cial. Seria preciso superar padrão de poupança interna da década de setenta de tal forma a compensar a falta da poupan ça externa (3).
Dada a rigidez histórica da poupança privada, estimou-se esforço de poupança pública, compatível com a meta de cres cimento de 7% ao ano, em 5,5% do PIB. Um ajuste fiscal desta magnitude poderia resul tar tanto de um aumento da carga tributária líquida (receiwm'y:'.:..
(2) Aílmite-Bc que cada de cres cimento do produto resulte num aumento dc 0,5% no nível dc em prego.
(3) Não se contempla aqui um au mento da eficiência do investi mento, o que permitiría que a mesma meta de crescimento do produto fosse alcançada com um menor volume de inversões.
udo o qiie a Pirelli lançou -I- nestes 58 anos de Brasil re¬ tornou para o país sob diversas formas. E as mais giatificaiites possíveis.
Frúto de muito investimento e traballio. boje a Pirelli tem 20 unida des industriais espalliadas pelo território brasileiro, contando com dois dos mais avançados cen tros geradores de tecnologia do mundo. E o que é mais impor tante: mais de 14.000 funcio¬ nários, com seus milhares de de pendentes, formando um invejá vel patrimônio humano.
E a soma destas partes que forma o todo Pirelli, cuja Hderança é ab soluta nos mercados em que atua: jjiieus, cabos de energia e produ tos diversificados. E. se restrições não existirem, vamos continuar arremessando. Porque nossa his tória prova que o retorno é sem pre positivo.
Neste cenário a taxa de in vestimento da economia deveria alcançar 23% do PIB, o que configuraria em aumento de cerca de 6 pontos percentuais em relação às estimativas mais recentes. 0 esforço de poupan ça interna neste cenário ainda mais substancial que no caso anterior pois, além da de-
ta de impostos diretos e indire tos subtraída das daspesas com subsídios e transferências ao setor privado) quanto de uma redução nos gastos de consumo do governo, ou, preferivelmen te, de uma combinação das duas alternativas. As ^iculda- seria des políticas que um ajuste fis cal desta magnitude enfrentaria são hoje bem visíveis. Desde meados de 1986 o governo vem editando sucessivos fiscais”, visando a geração de recursos adicionais da ordem de 4% do PIB, ou seja 1,5 PIB abaixo de nossas estimati vas. Em todas as oportunidades 0 ajuste fiscal ficou, em forma te, excessivamente concentrado no aumento da receita, e foi, posteriormente, neutralizado pe las pressões políticas dos seto res prejudicados.
4. Conclusões
Finalmente, num terceiro exercício, pretendeu-se analisar os efeitos das pressões de sociedade democrática, o que não encontra paralelo na déca da de setenta. Os primeiros anos do regime democrático de mostraram que 0 governo es tará crescentemente pressiona do na direção de políticas sala riais mais redistributivas, o que não favorece o aumento da poupança privada, e de n pacotes
Os primeiros anos de regime dempcrático demonstraram que 0 governo estará crescentemente pressionado na direção de políticas salariais mais redistributivas.
uma
um pro- ^ama de mais longo alcance de gastos sociais, que absorvem capital e são inexpressivos em termos de contribuição para o produto, embora possam configmar um ganho de bem-estar. Neste cenário da opção social adotòu-se como premissas um aumento gradual da participa ção dos salários na renda na cional da ordem de 4%, aumento também gradual dos gastos sociais da ordem de 2% do PIB, tal como almejava o programa do governo Sarney. Procurou-se, então dimensionar 0 esforço de poupança necessá rio à sustentação de um cres cimento do produto a longo pra zo de pelo menos 6% ao ano.
e um
ficiência da poupança externa, a pcupança interna deveria compensar a maior propensão a consumir num cenário distributivo e a elevada relação capi tal/produto dos investimentos sociais. No caso do setor públi co seria necessário restabelecer os mais elevados padrões de poupança do início da década de setenta, o que significaria um incremento da ordem de 7% do PIB. Este exercício suscita então, duas preocupações. Em primeiro lugar, pode-se antever as ainda maiores dificuldades que seriam enfrentadas para um aumento da poupança do setor público desta magnitude. Em segundo lugar, verifica-se que, na falta de qualquer esfor ço de poupança, as inevitáveis pressões sociais poderão resul tar num crescimento para a economia brasileira a longo prazo ainda inferior àquele pro jetado sob a perpetuação do status-quo.
Da análise acima fica claro que 0 equacionamento da ques tão do crescimento da economia brasileira a longo prazo conti nua a demandar medidas efeti vas por parte do governo. A ti midez e a morosidade com as quais as reformas estruturais, que viabilizariam a retomada da trajetória histórica de cres cimento auto-sustentado, vem sendo tratadas não permitem descartar integralmente a per petuação do status-quo, o que resultaria no “envelhecimento precoce” da economia brasilei ra. Questões de credibilidade e legitimidade do governo difi cultam a adoção de medias efe tivas para o restabelecimento da capacidade de poupança dc setor público. E as legítimas as pirações de consumo e bemestar da sociedade democráti ca não favorecem um aumento autônomo da poupança privada. Diante das dificuldades em aumentar a poupança interna fica claro que dificilmente a economia brasileira poderá pres cindir do aporte de recursos ex ternos para financiar seu crescirnento de longo prazo. Obs truída temporariamenteC?) a via dos empréstimos externos, que na década de setenta cons tituiu a principal fonte de finan ciamento externo, resta a via do investimento estrangeiro. Muito embora o investimento estrangeiro lenha, historica mente, representado uma par cela insignificante da formação bruta de capital fixo na econo mia brasileira(4) não parece que na conjuntura interna atual mesmo modestas contribuições possam ser desprezadas.
(4) o investimento estrangeiro dire to atingiu historicamente um pico de cerca de US$ 2 biUiões, o que representaria hoje aproximada mente 0,6 a 0,7% do PIB.
EDUARDO MODIANO é economista.
no Pais e concedia empréstimos a longo-prazo para. o financia mento dos nossos déficits em conta-corrente do Balanço de Pagamentos.
A RETOMADA bilhões em dez/84 para 143,7 bi lhões em jul/87, o que equivale a um crescimento real médio de 13,4% a.a.
0 mesmo quadro desanimador verifica-se no setor externo, Enquanto tais mecanismos onde é notável a queda a zero de transferência de renda pude- dos novos empréstimos bancáram ser acionados com folga, o rios em moeda a partir de 1984. processo de desenvolvimento Além disso, cabe salientar a voltado para a substituição de involução que estamos presenimportações e baseado na pro teção total à indústria nascente seguiu caminho sem maiores di ficuldades
Hoje, porém, isso não é mais possível. A situação potencial mente explosiva da inflação e da divida inviabilizam o finan ciamento inflacionário dos défi cits fiscais quando não a pró pria existência de déficits nes se setor. Por seu turno, a agri cultura vem d^do sinais cres centes de não suportar mais o processo de extração de renda a que foi submetida no passado, í^nalmente, desde a crise cam bial de 1982, não contamos mais com um fluxo voluntário de pou panças externas para financiar nossos déficits com relação ao resto do mundo.
Diversamente do que ocorria no passado, 08 poupadores estrangeiros passaram a recusar o financiamento automático dos déficits em conta-corrente nacionais.
ciando nos investimentos dire tos estrangeiros. Desde 1983, vêm antes caindo por efeito das crises cambial, econômica e de confiança por que passa o País. Tal involução fez com que, em 1986, tivéssemos, pela primeira vez em muitos anos, fuga dè ca pitais externos estimada em US$ 108 milhões.
O ponto de partida da reto mada do crescimento econômico deve ser a constatação de que a antiga fórmula de crescer, apesar de ter propiciado a de colagem do País rumo ao de senvolvimento, é incompatível com uma economia verdadeira mente moderna. Por isso, esgo tou-se. A economia brasileira precisa de urgentes reformas.
Temos hoje uma economia quase fechada ao exterior, acompanhando com dificuldade o dinamismo de um mundo em rápidas mutações, e um gigan tesco e ineficiente setor público, fonte de inflação, endividamen to crescente e desestimulo aos investimentos.
O novo padrão de desenvol vimento terá de corrigir essas anomalias sendo, portanto, nãoinflacionário, aberto ao exterior e baseado na relação risco/re torno. É uma dura tarefa mas não devemos temer o futuro. Com alguns, ajustes, a matriz econômica que herdamos do passado nos capacita a saltar para o futuro. É preciso ousar.
Diversamente do que ocor ria no passado, os poupadores estrangeiros passaram a recu sar 0 financiamento àutomático dos déficits em conta-corrente nacionais. A queda a zero da poupança externa é uma grave restrição ao crescimento da eco nomia dado 0 baixo volume da poupança interna (de 13% do PIB, aproximadamente, em 1985).
A saída da estagnação exi-
Diversas estatísticas teste munham 0 colapso do sistema de financiamento que tornou factí vel o crescimento econômico acelerado nas décadas passa das. A exaustão do setor pú blico como principal motor do crescimento pode ser observada no gráfico 1. A poupança do se tor público entrou em marcha descendente a partir de 1974, culminando com a situação de ficitária atual em que a poupan ça privada interna (de 25% do PIB, em 1985) financia total mente a despoupança pública (de cerca de 8% do PIB, nesse mesmo ano). O vulto dos défi cits orçamentários dos últimos ge, pois, Uma nova fórmula de anos explica a expansão de dí- crescimento. Não podemos aceivida pública (interna e exter- tar a perspectiva da estagnação, ha), que passou de US$ 104,8 A hora da mudança é já.
Nesse sentido, é essencial resolver o problema cambial. As inúmeras crises de Balanço de Pagamentos que acompa nham 0 Brasil desde seus primórdios como Nação são, em última instância, e resultado da intervenção do Governo no mer cado de câmbio. Ao fixar de forma inadequada o valor da moeda nacional frente às de mais moedas, o Governo gera desequilíbrios que, via de regra, se traduzem em déficits exter nos. A manutenção da defasagem cambial por longos perío dos causa crescente endivida mento externo, devido à suces são de déficits em conta-cor-
rentes, e finalmente, recessão pela asfixia cambial.
Precisamos, portanto, ins taurar entre nós o princípio da liberdade cambial, acatado pe los países mais desenvolvidos. Com o câmbio flutuando livre mente, cessaria a tendência aos déficits externos, o que facilita ria sobremaneira a negociação os credores estrangeiros.
O caminho da simplificação obtido através da maior liber dade cambial deve ser estendi do também para a mobilização da poupança interna. Aqui a idéia-força principal deve ser a
com eliminando, dessa forma, uma das áreas mais críticas de nos sa economia. Além disso, a flexibilidade cambial acabaria entraves administrativos pesam sobre importações Os
com os que essenciais para a realização de diversos projetos de investimen tos. Estes dependeriam, então, para sua efetivação, apenas da capacidade de pagamento das firmas e não do arbítrio buro crático.
da contabilização do déficit pú blico.
Um sistema cambial mais flexível poderia ser obtido, nu ma primeira etapa, através do câmbio diferencial. Por esse sistema, seriam mantidas as regras atuais de mini-desvalorizações cambiais — ajustadas para ganhos ou perdas nos ter mos de intercâmbio — para os pagamentos de juros e principal da dívida externa. Este câmbio oficial seria financiado pela aplicação da mesma cotação sobre um percentual pré-determinado da receita dos exporta dores de forma que qualquer diferença entre o câmbio oficial e o câmbio livre seria paga pe los exportadores e não pelos contribuintes. A parte restante da receita de exportação seria em Letras do Comércio
dados recentes de arrecadação do imposto de renda ^ sohre pessoas físicas e jurídicas ilustram as distorções do atual sistema tributário.
transformação da poupança “potencial", que gira a curtoprazo no em poupança ‘efetiva”, fomen tadora dos investimentos.
Tornou-se evidente o esgota mento da atual política tributá ria como fonte de recursos adi cionais para o Governo. Existe um enorme descompasso entre aqueles que pagam impostos di retos e indiretos a grande massa assalariada — e os que se be neficiam deles — os privilegia dos com acesso aos subsídios e demais favorecimentos do Go verno. Uma verdadeira reforma fiscal deveria reduzir os impos tos indiretos, que punem a po pulação pobre, e diminuir alí quotas de forma a torná-las contributivas bem como alargar a base do imposto com o objetivo de abranger a totalidade da renda pessoal e empresarial.
Os dados recentes de arre cadação do imposto de renda sobre pessoas físicas e jurídicas ilustram as distorções do atual sistema tributário.
Embora as aliquotas do im posto de renda alcancem até 45% sobre os diversos rendimen-
mercado financeiro, tos, o IR arrecadado como por centagem do PIB raramente ul trapassou os 3%, (gráfico 2). Moral da história, os impostos fortemente progressivos aca-
paga
Exterior, com valor de resgate em dólares, negociáveis no mer cado interno e, finalmente, ad quiridas pelos importadores e remetentes de capital ao exte rior. A taxa das LCE flutuaria livremente permitindo, assim, efetivo acesso às importa ções e estímulo às exportações em torno de uma meta de saldo
um comercial.
Para que isto ocorra, devese obter, desde lego, o equilíbrio dos orçamentos públicos. A pou pança interna é baixa (veja bam sendo contraproducentes gráfico 1) devido ao déficit do pois os atingidos preferem cor rer o risco da sonegação a pa gar ao Governo percentuais tão elevados de seus rendimentos. Mais valia, portanto, redu zir cdíquotas e faixas de contri buição ao invés de promover periodicamente novas rodadas de aumentos nos tributos. Esta ríamos, assim, em linha com a evolução de todos os países desetor público. Se pudéssemos corrigir esse desequilíbrio, man tendo no patamar atual a pou pança das famílias e firmas, e contar novamente com o aporte da poupança externa, haveria recursos mais do que suficien tes para financiar o crescimen to acelerado da economia. Além das medidas tradicio nais de contenção dos gastos senvolvidos onde a tributação públicos, 0 objetivo de equilíbrio progressiva está caindo em deorçamentário seria grandemente suso. Uma solução nesse sentifacilitado mediante a reforma úo seria a unificação em 10% da legislação tributária e a re- de todas as alíquotas de impost^rada das empresas estatais to de renda o que simplificaria
enormemente a operacionalidade do tributo e estimuiaria o retorno à legalidade de diver sas empresas que encontram-se hoje em situação irregular com 0 Fisco. Conforme se observa na tabela 2, adotando-sa o IR a uma taxa única de 10% sobre todas as rendas, seria possível dupli car a atual arrecadação já em 1989.
Por outro lado, a retirada das empresas estatais da conta bilização do déficit público se ria outra medida simplificadora de largo alcance. Para isso, eliminar-se-iam, desde logo, as transferências dos orçamentos fiscal e monetário para o orça mento das empresas estatais. Estas teriam de se comportar, a partir daí, como empresas pri vadas, se financiando a taxas de juros de mercado, cortando despesas e aumentando a pro dutividade caso fosse necessá rio. As estatais viáveis certa mente sobreviveríam (no setor público ou adquiridas pelo setor privado) e as inviáveis simples mente encerrariam suas ativi dades. O capital que remanes cesse no setor público seguiría a fórmula da rentabilidade, po dendo, inclusive, lastrear os fundos sociais hoje administra dos pelo Governo, cujo patrimô nio líquido representava, em dez/86, 78% do valor patrimo nial das principais empresas estatais.
A tabela 2 demonstra o al cance dessa medida: as neces sidades de financiamento do se tor público, no conceito nomi nal, teriam uma redução per centual de 32,1% e 43,3%, em 1986 e no l.o semestre de 1987, respectivamehte, caso as em presas estatais fossem induzidas a operar como companhias pri vadas. saindo da contabilização do déficit.
Na área do capital privado, 0 financiamento a longo prazo dos investimentos seria obtido mediante o estímulo às emis sões acionárias decorrente da transformação do PIS em efeti va participação dos emprega dos nos lucros das empresas. Além de servir para capitalizar as empresas, esta medida teria
A participação doa empregados noa lucroa doa empreaaa tem
ae revelado uma hem aucedida experiência
noa paíaea que a adotaram.
a vantagem adicional de au mentar a estabilidade do em prego ao longo do ciclo econô mico, pois os rendimentos pa gos pelas empresas aos’ traba lhadores subiríam nas épocas de prosperidade e cairiam nas de depressão, contribuindo, dessa forma, para promover maior harmonia entre capital e trabalho.
No caso das empresas aber tas, a participação dos empre gados nos lucros das empresas seria obtida diretamenté atra vés do pagamento do PIS em ações da própria empresa. No caso das empresas fechadas, as contribuições do PIS seriam ca nalizadas para fundos mútuos de ações, administrados por bancos de investimentos, tendo por objetivo a administração desses recursos no mercado de capitais.
A participação dos empre gados nos lucros das empresas
tem se revelado uma bem suce*% dida experiência nos paises quo a adotaram. Não há razão para postergar por mais tempo a sua adoção no Brasil.
Finalmente, com referência ao capital externo, deve-se bus car a máxima integração inter nacional do Brasil incentivan do-se as soluções de mercado. Um fenômeno característi co nesse final de século é a competição acirrada pelo capi tal verificada entre as nações. O Brasil, entretanto, parece indeciso quanto aos rumos a to mar nessa contenda. Temos da-
do ênfase aos aspectos políti cos do comércio e das finanças internacionais e multiplicado os obstáculos institucionais que im pedem o surgimento de um cli ma adequado ao pleno desenvol vimento dos investimentos es trangeiros no País.
Os resultados como seria de esperar, são negativos, co mo provam as peripécias da moratória brasileira sobre a dí vida externa e da lei de infor mática.
Um primeiro passo no sen tido da reconciliação foi sinali zado pelo próprio mercado. Referimo-nos às crescentes operações de conversão da di vida externa nos países menos desenvolvidos. Se afastásse mos os preconceitos, funda dos na ignorância em maté ria econômica, seria possível estabelecer um programa dle redução até à metade da atual dívida externa num período de 10 a 15 anos, através de sua conversão por diversos instrumentos que incluiríam a produ ção de bens exportáveis, absor ção de capital de risco e o lan çamento de títulos de longo pra zo. Assim o problema da dívi da, bem como todos os seus
efeitos colaterais sobre a ativi dade econômica, cessariam praticamente de existir.
Este é 0 caminho do Brasil moderno: concedendo abertura comercial e financeira ao exte rior. captando poupanças inter nas por meio de estímulos de mercado e promovendo máxima eficiência produtiva, principal mente no setor público. A tenta ção de resistir à mudança será certa mente grande, dado o peso dos interesses contrariados. Mas é preciso dizer à Nação que a saída existe e, quanto mais rá pido chegarmos até ela, menor será 0 custo social a pagar.
A questão do investimento está intimamente ligada à ques tão tecnológica. Não basta in vestir muito. É necessário in vestir bem, acertando o relógio da economia com o futuro. O Brasil está mal aparelha do nesse campo. As atividades de pesquisas, por exemplo, es" concentradas em institui ções públicas que, além de pa decerem dos males típicos de toda burocracia, sofrem com o agravamento dos problemas fi nanceiros e organizacionais do Estado brasileiro. O sonho da autonomia tecnológica sob a égide do Estado transforma-se, assim, em pesadelo. Apesar da proliferação de instituições de pesquisa nos mais diversos cam pos (o que denota, no entanto, ausência de prioridades por par te do Governo), contamos com poucos órgãos que podem, justo título, serem chamados^ de centros de excelência tecnológi-
salários dignos a pesquisadores ile nível internacional. Note-se que no Orçamento Geral da União de 1986, previa-se para 0 Ministério da Ciência e Tec nologia gastos de apenas 0,97^ da receita da União.
Mas não é sô a criação da tecnologia que se encontra em
A
tentação de resistir à mudança será certamente grande, dado 0 peso dos interesses contrariados.
dificuldades em nosso País. A absorção de novas tecnologias do exterior apresenta igualmen te graves obstáculos devido às restrições cambiais e à colisão de interesses que sustenta as políticas de reservas do merca do para as indústrias nacionais.
operação técnico-industrial e li cenciamento para uso de mar cas e exploração de patentes (royalties). A queda nesse últi mo item desde 1982 é, particu larmente notável. Em 1986, pa gamos de royalties apenas US$ 2 milhões (tabela 3), o que de nota, por parte das empresas, ausência de interesse ou dificul dade no lançamento de progra mas de modernização. O resultado é a desatualização tecnológica que pode ser percebida em pesquisa recente realizada pelo IBRE/FGV. Se gundo essa pesquisa, em outu bro de 1987, apenas 53%, numa amostra de 248 empresas mais representativas nos diversos ramos industriais, consideram seu ramo tecnológicamente atualizado (tabela 4). £m geral, a indústria se ressente de insumos, máquinas e equipamentos estrangeiros de forma a man ter uma produção de alta qua lidade.
A qualidade da pesquisa tec nológica no Brasil é, com raras exceções, sabidamente baixa pois 0 Governo, às voltas com grave crise financeira, não tem condições de aparelhar adequa damente as instituições e pagar
A ênfase na produção inter na a qualquer custo impõe uma dupla perda para o País. De um lado, perpetua a situação de escasses de divisas, causadora da recessão e desemprego. De outro lado, castiga os consumi dores internos com produtos ca ros e de qualidade inferior aos similares disponíveis no merca do externo.
A opção estatizante e isolacionista na questão da tecnolo gia é a responsável iiela indigência de nossa balaiiça de ser viços associados à tecnologia. Em 1986, dispendemos ape nas US$ 65 milhões na importa ção de serviços de fornecimen to de tecnologia industrial, co¬ tão a
Esses dados contrastam vlvamente com o comércio tecno lógico de um país como o Ja pão. Em 1983, segundo a Nippon Steel, 0 Japão dispendeu US$ 1,2 bilhão na compra de tecno logia do exterior, exportando, em contrapartida, US$ 1,0 bi lhão. O crescimento impressio nante do Japão e de outros pai ● ses asiáticos encontra-se estrei tamente ligado ao comércio ex terior e à absorção maciça de novas tecnologias.
Outro dado interessante que ilustra a involução a que estamos sendo submetidos pela nossa própria teimosia é a par ticipação do item “Máquinas c Equipamentos” no investimento total (tabela 5). Desde meado.* da década de 70, vem caindo tal participação: em 1975, o item "Máquinas e Equipamentos” re presentava 41,2% da formação bruta de capital fixo; em 1985, esse percentual caiu para ... 27,4%, aumentando, em con trapartida, os investimentos na
construção civil. 0 investimento nos setores de ponta está, por tanto, se reduzindo a uma velo cidade maior que o investimen to global.
^ ai o resultado da opção tecnológica que fizemos: o mo delo atual destrói a qualidade e não aumenta a quantidade de bens e serviços. Serviria para um pais pequeno e pouco pro penso a novidades. Não serve, pois, para o Brasil.
to, uma reforma radical do mo delo adotado até agora.
Em primeiro lugar, é neces sário criar capacidade de im portar. Novamente^ volta à to na a questão cambial abordada anteriormente. Nosso coeficien te de importações em relação ao PIB é um dos menores do mundo. A modernização da eco nomia brasileira exige o lança-
de crescimento. Os recursos poupados, dessa forma, pode ríam ser alocados ao setor pri vado de forma a criar-se uma nova mentalidade no que se re fere ao trabalho científico apli cado.
Na raiz do nuidelo isolacionista, encontra-se uma fusão de interesses que, ao invés de ca pacitar tecnologicamente o Pais, ctíou um imenso cartório de reinvenção da roda. Uma parcela ínfima da população enriquece às custas de tal cartório; outra parcela dé desinformados pobrece, mas sente uma satis fação intelectual por saber que está consumindo produtos de in Brazil”. O resto, a imen sa maioria da população brasi leira, apenas paga... e caro.
O investimento nos setores de ponta está, portanto, se reduzindo a uma velocidade maior que 0 investimento global. em-
<< ma-
Argumenta-sè em defesa de tal modelo, que os países cen trais não transferem tecnologia para a periferia. A verdade, no entanto, é outra. A experiência internacional mostra que 'diver sos países puderam criar van tagens comparativas em setores que lhes pareciam inacessíveis atiavés da adoção de estraté gias associativas com o exteterior. O desenvolvimento do Japão e de outras nações asiá ticas ilustra esse caso. O pró prio desenvolvimento de certos setores da economia brasileira ilustra os bons resultados que podem ocorrer a partir de uma estratégia cooperativista com o eiderior. A ássociação com ca pitais estrangehros é particular mente importante em indústrias como a informática, que utili za tecnolo^a de rápida evolu ção. O desenvolvimento tecno lógico do Brasil exige, portan¬
mento do Brasil na rota do co mércio internacional, pois é lá que reside a fronteira do cres cimento das nações. Para que isso ocorra, é necessário elevar em inuito as exportações de forma a que o acréscimo das importações não prejudique os pagamentos do serviço da dívi da externa e a acumulação de reservas internacionais. A re formulação da política cambial é essencial para o alcance desse objetivo.
Em segundo lugar, é preci so criar capacidade de criar. A pesquisa, principalmente apli cada, deve sair das mãos do E^stado para se transformar em atividade livremente exercida pelas instituições e empresas interessadas do setor privado. Isso exigirá uma avaliação do desempenho das instituições pú blicas de pesquisa mantendo-se em funcionamento apenas aque las que efetivamente demons traram oriatividade e potencial
Finalmente, caberia criar as especializações nacionais. O mito do Brasil-potência, embo ra importante como fonte de mobilização para o desenvolvi mento, gerou como sub-produto a total desconsideração do prin cípio das vantagens comparati vas. Temos procurado produzir os mais diversos bens esque cendo que, em certos casos, é mais barato adquiri-los no exte rior, poupando dessa forma re cursos preciosos para o País. A idéia de simplificação e de re dução das alíquotas tributárias v£ile também para o comércio exterior brasileiro. Diversos se tores da economia nacional so brevivem às custas de subsídios e tarifas elevadíssimas. Cum pre, portanto, iniciar um pro grama de cuidadosa revisão da estrutura tzurifária e protecio nista de forma a premiar as empresas realmente eficientes, em termos internacionais, eli minar os desperdícios e benefi ciar, em última instância, os consumidores.
Uma onda de rápida mu dança tecnológica e industrial está em movimento nos países desenvolvidos e nas nações em desenvolvimento que optaram pela modernidade. O comércio internacional aberto é a chave para a manutenção do cresci mento. Para o Brasil, o desafio está claro. A crise atual pode ser o início de uma nova era de prosperidade ou o sinal de uma decadência precoce.
PAULO RABELLO OE CAS TRO e LAURO VIEIRA DE FARIA são econfianlstas; pertexKcem ao quadro da Fundação GetúUo Var gas; Rio de Janeiio.
I TABELA
Brasil: formação bruta de capital fixo como porcentagem do PIB
a preços a preços
Período correntes constantes
Fonte: FIBGE (*) estimativa (**) projeção interna
TABELA 2
NECESSIDADES DE FINANCIAMENTO DO SETOR PÜBLICO
A. Total (com as empresas estatais)
B. Sub-Total (Sem as empresas estatais)
C. redução percentual
Fonte: BACEN (*) 1. semestre; estimativa
SERVIÇOS ASSOCIADOS
FONTE: Relatórios Anuais do BACEN
TABELA 4
Produtos de Minerais Não-Metáli cos
Détrico e de Comunicações Material de Transporte
Mobiliário Celulose, Papel e Papelão
Couros e Peles
Farmacêutica e Veterinária
Perfumaria, Sabões, Detergentes
Produtos de Matérias Plásticas
e Gráfica
FONTE: Sondagem Conjuntural — FGV/TBRE/PEC/CEI
(1) lAT: índice de Atualização Tecnológica - peso relaüvo dos produtos principais das empresas que consideram seu ramo tecnologicamente atualizado, no faturamento de seu ramo industrial.
(2) EXP/FAT: Exportação/Faturamento
(3) Percentual de empresas, no especificado segmento indus trial, que consideram seu ramo industrial tecnologicamente atualizado.
TABELA 5 FORMAÇAO BRUTA DE CAPITAL FIXO: PARTICIPAÇAO
Conjuntura Econômica
(privada e
X-X-X? iv>vX^yC rx<>-vv P-XXJX VVfVV; -XAVA.Í K>«X><>ví
^V'xVí:■á i.X^'<>C£ Y'jAyr-^A ACRÉSCIMO DE arrecadaçao COM O IMPOSTO DE ALÍQUOTA ●X>i>X^ ÚNICA ■A-yyCyy ;<XXXx
x;<>:
Mais de um século à frente d© desenvolvimento tecnológico.
Mais de 75 anos ajudando a mover as máquinas que constroem © progresso deste país.
A vantagem de quem pode compartilhar dos avanços tecnológicos de 80.000 espedalisfos no mundo inteiro
Descobrindo novos caminhos para o progresso e ovonço sociot com trabalho e myifa dedicação.
Mossos resultados são a prova de que com liberdade^ oportunidade e seriedade o Brasil chega lã.
JULIAN M. CHACEL
1. Este ensaio pretende sublinhar o deslocamento do centro de gravidade da mundial, com a reorientação dos fluxos reais e financei ros iniciada com os choques de preços do petróleo e acentuada pelo choque das taxas de juros internacionais, no inicio da pre sente década. Em assim fazen do busca, também, assinalar a mudança nas relações de inter dependência entre as economias nacionais e a importância da difusão do conhecimento como matéria de comércio interna cional.
2. O novo contexto.
A introversâo do Brasil, ainda voltado para um modelo de crescimento econômico que, calcado na substituição de bens de capital, perdeu grande parte de sua vitalidade, ofusca a per cepção de que o Mundo mudou c as doutrinas de vinte e trinta
anos atrás não mais respondem, transformadas em ação políti ca, aos desafios dos anos 90 e do terceiro milênio já tão pró ximo.
Três constatações devem ser colocadas em evidência pa¬ ra caracterizar essa nova ma lha das relações econômicas in ternacionais. O deslocamento do centro de gravidade do co mércio internacional do Atlân tico para o Pacífico e o papel desempenhado pelos Estados Unidos como país grande im portador de capitais e o apare cimento de novos materiais.
mércio internacional, a partir de um modelo de crescimente baseado na extroversão: os quatro “pequenos dragões” da Ásia (Coréia do Sul, Taiwan, Hong-Kong e Cingapura). O de sempenho desses países tem termos de crescimento econô mico, medido pelo aumento da renda real por habitante, tem r.ido objeto de comparação com o morno crescimento dos países mais importantes da América Latina e objeto de seminários internacionais onde se cotejam as estratégias de desenvolvi mento opondo o impulso das ex portações ao estímulo provido pela substituição de importa ções. Embora a estratégia de crescimento desses quatro paí ses não possa ser estritamente repetida em países como o Bra sil, está fora de qualquer dúvi da que o seu ritmo médio de expansão econômica, entre 1975 e 1986, foi duas vezes mais rá pido que o ritmo observado na econo-
A “borda do Pacífico” que num conceito mais amplo abran ge não só os países asiáticos como a costa Oeste do Canadá e dos Estados Unidos, assim como a Austrália e a Nova Ze lândia, testemunhou nos últimos dez anos a emergência, ao lado do Japão, de quatro economias que se apresentam hoje como importantes partícipes do co-
América Latina.
Quanto aos Estados Unidos, agosto de 1985 foi certamente um ponto de inflexão em sua história econômica. Pela pri meira vez desde 1914 tiveram saldo negativo em seu ba lanço de pagamentos em conta corrente, tornando-se, assim, país importador líquido de ca pitais. Na tipologia proposta por Kindleberger, os países percoruma trajetória ao longo do
conta corrente da ordem de 140 bilhões de dólares passíveis de serem mobilizados para char”, em conta de capital, o déficit americano.
i ( feum
O aparecimento de novos materiais, tais como as cerâmi cas, compostos de carbono e novas mente modificarão a demanda mundial por matérias-primas convencionais como o alumínio, o cobre, o estanho e o ferro.
ligas metálicas, certarem tempo segundo a qual são primeiro. ^ ..j ^ pientes, países devedores jopassando depois a “de vedores maduros” quando ao invés como economias incivens
A conta das transações com o Exterior, que na contabilidade em partidas dobradas está sempre equalizada, tem, portanto, duas óticas. de acrescer seu nível endividamento começam período de amortização da dívida externa: países “cre dores jovens” são aqueles que passam a ser, através de con tínuos saldos positivos do ba lanço em conta corrente, expor tadores de capital e os “credo res maduros” estão representa dos por economias que embora tenham saldos negativos em conta corrente cobrem a difecom os rendimentos do de um
rença capital exportado no passado. Em larga medida o desequilí brio dos fluxos financeiros in ternacionais tem a sua raiz no fato dos Estados Unidos “cre dor maduro” ter passado subi tamente a país “devedor joem desacordo com seu vem nível de desenvolvimento e seu papel na economia mundial. Embora o Governo dos Estados Unidos tenha tomado consciên cia do imperativo de reduzir o déficit do balanço de pagamenem conta corrente, as pro jeções da OECD para este ano e para o próximo indicam uma possível absorção de 250 bilhões de dólares. Dentre os países formam com os Estados
lanço que contabiliza os negó cios do país com o exterior está estruturado de forma a regis trar o movimento de mercado rias e serviços (conta corrente) e o movimento de capitais. A conta das transações com o ex terior, que na contabilidade em partidas dobradas está sempre equalizada, tem, portanto, duas óticas. Na primeira, a do mo vimento de mercadorias e ser viços, a ótica é a do funciona mento, assimilado o país a uma firma; na segunda, havendo um saldo em conta corrente, a ótica é a do financiamento, ou seja, da estrutura de fundos que co bre a diferença. No sistema de Contas Nacionais, per conse guinte, um saldo positivo em conta corrente significa inves timento no exterior feito com poupança nacional e, reversa mente, um saldo negativo, in vestimento no país, alimentado por poupança externa. Esses es clarecimentos em torno de ques tões conceituais facilitam a compreensão da tipologia de Kindleberger e do deslocamen to abrupto de fluxos financeiros que caracterizou a economia internacional, nesta década.
3. Movimento de mercadorias e de capitais. tos que
Unidos o grupo chamado dos cinco grandes (G5), Alemanha Ocidental, Japão, Grã-Breta nha e França, somente os dois primeiros teriam saldos em
Resultando, nas economias mais avançadas, no abandono das fá bricas com chaminés pelas in dústrias “limpas” de alto con teúdo tecnológico. Em outras palavras, os novos materiais tendem a alterar a composição 4. A econometria do desenvolda produção (produet mix) ob- vimento jeto de comércio internacional, podendo provocar sensíveis des- No imediato após-guerra, locamentos de demanda para os quando as teorias do desenvolmateriais em proveniências de vimento e do crescimento ecoeconomias altamente dependen- nômico começavam a ser elabotes de exportações de produto.« radas, sublinhava-se sobremaprimários não-agrícolas. neira a importância do investi¬ mento (formação de capital) como fator determinante do avanço. Já no final dos anos 1950, Robert Solow, Moses AbraQuando as transações de movit, Solomon Fabricant et al. um país com o exterior (resto utilizando o método da análise do mundo) se inserem num sis- de regressão, questionaram a tema de contas articulado, ü importância demasiada atribuí das “Contas Nacionais”, essa da à formação de capital, posto inserção e articulação com as que a correlação comparativaContas de Produto e Despesa mente baixa com a variável deNacionais se faz através do ba- pendente taxa de crescimento lanço de pagamentos. Este ba- (aumento da renda real por ha-
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Não obstante, não é um compêndio de teoria da história do Brasil o que nos faz falta, no momento. 0 que importa agora é constatar que, depois de um período de um quartel de século de relevantes serviços, o insti tuto da concessão de serviço público a empresas públicas já não se encontra à altura do que dele exige a economia, mesmo ao preço de levar as finanças do Estado a uma situação do insolvência.
A guiza de exemplo, pode mos citar 0 caso da eletricida de. Com efeito, depois de um crescimento de 8,4 vezes, no quartel de século 60-85 — o do bro da média mundial — nosso sistema supridor de eletricidade não pode atender as necessida des do sistema econômico, mes mo numa quadra em que este se desenvolve preguiçosamente, a ritmo muito inferior ao histó rico. A retomada do crescimen to não pode senão reativar a de manda de eletricidade, eviden ciando que 0 déficit atual mas cara um estado de insuficiência muito mais grave. Com efeito, especialmente numa economia não planificada, como a nossa, é de esperar-se que, elevandose a taxa de crescimento da econoníia, também se eleve a demanda de serviços estratégi cos, como 0 da eletricidade.
â concessão de serviço público a empresa privada, depende menos de mudanças no enqua dramento jurídico básico, do que de mudanças de falo. isto é, do aparecimento de condições tecnológicas, econômicas e fi nanceiras adequadas a isso.
Com efeito, ò basicamente questão de fato que, dadas as taxas de juros vigentes, as tari fas dos serviços públicos não se
Aprendemos à nossa própria custa a dura lição de que a história tem sua lógica, cujo desconhecimento pode extorquir-nos elevado preço.
possam ajustar ao custo dos ser viços; questão menos complexa e que adequada, do custo histórico, nas condições da inflação vigente; a questão da garantia continua cm aberto, porque somente o Estado pode receber em hipoteca o ativo imobilizado dos serviços públi cos.
encontrou zua solução foi a determinação
vistas à substituição da f^aranlia fidcjussúria do ava! do Tosouro, pela garantia real da ))ipí;teca. (■fjmprecnde-Sí* ciue somente o Estado ]5oderá rece ber cm hipoteca os bens com prometidos na prestação de ser viços de utilidade pública. o que torna a operação sem pósito, na hipótese de ser cessionário do serviço uma em presa pública, isto 6 Estado. Outro será o caso, se o concessionário for uma empre sa privada. O Estado poderá re ceber a hipoteca <ios bens propriedade do concessionário privado, cm troca do seu aval Em consequência, teremos um aval hipotccariamcnte garanti do c não, como atualmente, um aval sem outro lastro senão as receitas fiscais futuras. PrecL' samente as receitas que, por ha. verem sido comprometidas além das próprias forças, configuram ü atual quadro de inadimplência das finanças públicas.
No caso específico do ser viço superior de eletricidade — mutatis mutandis copiado por outros serviços de utilidade pú blica — a concessão de serviço público a empresa privada es trangeira foi inicialmente subs tituída pelo serviço de adminis tração direta do Estado. Subse quentemente, este, foi cedendo 0 passo à concessão de serviço público a empresa pública, for malmente subordinado ao direi to que rege as sociedades anô nimas, O passo seguinte — a passagem da concessão de ser viço público a empresa pública prn-
A revisão desses institutos entrou na ordem natural das coi sas. mesmo nos casos em que não tenhamos que rever os prin cípios fundamentais de direito, mas simplesmente a jurispru dência e as praxes. A isto cor responde essencialmente o pro cesso de privatização dos servi ços de utilidade pública. No fundamental, a mudança institucional a proceder consis te na conversão da concessão de serviço público e empresa públi ca em concessão de serviço pú blico a empresa privada, com
Essa inadimplência das fi nanças públicas é a causa efi ciente da elevação da taxa de juros, a qual, por sua vez, co mo ficou assinalado, torna ino perante o princípio da fixação da tarifa pelo custo. Enquanto não for possível baixar substan cialmente a taxa de juros, variá vel estratégica para a fixação do custo dos serviços, um sub sídio governamental deverá in tegrar a tarifa, para conciliála com o custo, tornando insu portável integralmente pelo usuário público.
Por sua vez, a privatização dos serviços deverá conduzir a uma baixa progressiva da taxa de juros, reduzindo paulatinamente o peso dos subsídios alu dido.
IGNACIO M. RANGEL é membro tio Cor.‘ielho Federal de Economia. O presente estudo foi apresentado no seminário sobre Investimentos para a retomada cia expansão eco nômica, em Brasília.
t ● ROLF LOCHNER
Em termos extremados, há pessoas que vêem o investimen to estrangeiro como a fonte mais importante do progresso econômico. Enquanto isso, outra ponta do cenário político, 0 capital vindo de fora é estig matizado como a principal cau da dependência do país.
Num ponto, entretanto, to dos parecem concordar, seja qual for a posição política de quem discute o problema: nin guém pode prescindir da capa cidade tecnológica, financeira e comercial dos investimentos es trangeiros.
às empresas estrangeiras quan to aos países que os acolhem. Os empresários entendem tam bém que as empresas de capital estrangeiro podem desenvolver suas integradas na estrutura sócioeconômica do país, gerando ri quezas e as distribuindo sob a forma de salários e impostos. É claro que, na base desse interesse em investir, está o genuíno objetivo de fazer lucro e de crescer. Mas, esta é a es sência do sistema de livre ini ciativa e da economia de mer cado. Nesse caso, não existe qualquer diferença entre as em presas, sejam elas de capital nacional privado, ou multina cional.
No mundo moderno, nin guém mais discute, com exce ção daqueles que têm a visão distorcida pelos extremos, a im portância da contribuição dos investimentos estrangeiros para 0 desenvolvimento.
fundamental para a manutenção de taxas de crescimento permitam a geração de empre gos. Nos últimos 15 anos, a taxa média de investimento no Bra sil foi de cerca de 25% do PIB, sendo 20% financiados pança interna e 5% com recur sos externos. Segundo estudos da FIESP, a renda per capita brasileira levará 19 anos duplicar, se continuarmos a ter a mesma proporção de recur sos externos para investir nosso desenvolvimento. Entre tanto, demoraria 31 anos se ti véssemos de contar apenas com a poupança interna. E é impor tante lembrar que, duplicar a renda per capita do Brasil, sig nifica apenas alcançar 1/3 da renda atual dos países indus trializados.
atividades perfeitamente com pou-
Não há problema econômico esteja relacionado à que que nao questões políticas. Esta regra vale sobretudo para as discus sões em torno do papel dos in vestimentos estrangeiros no Brasil, que empolga toda a so ciedade e, em particular, a As sembléia Nacional Constituinte.
Pondo de lado as posições radicais, creio que a virtude está no meio: os investimentos estrangeiros interessam tanto para na em sa
No Brasil, a presença do capital estrangeiro tem sido
A presença do capital es trangeiro na vida brasileira, principalmente do capital de risco, deve ser examinada à luz da estreita vinculação que a economia brasileira tem com a economia dos paises industria-
lizados do Ocidente, ligação que aumenta à medida que o Brasil se firma como potência.
O fluxo de investimentos ex ternos realizados pelos países em desenvolvimento não expor tadores de petróleo, no período de 1973 a 1982, totalizou 5,5 biIhes de dólares e empresas bra sileiras foram responsáveis por 1/3 desse montante. Muitas em presas brasileiras estão se in ternacionalizando e realizando investimentos importantes na América Latina, África e Orien te Médio.
O desafio que agora se im pe é o fortalecimento tecnolódos núcleos industriais
nesse mesmo ano somaram ape nas 17 milhões de dólares.
A grande maioria dos paí ses possui uma balança tecnoló gica deficitária, com exceção da Inglaterra e dos Estados Uni dos. Os maiores déficits encon tram-se justamente no Japão. Alemanha Federal e Itália, que não são países subdesenvolvi dos, muito pelo contrário.
Embora as contribuições do
A^flo procedem as suspeitas de que os interesses das empresas de capital estrangeiro conflitarn com a soberania nacional. gico mais dinâmicos, a fim de que a indústria brasileira — e, por brasileira, entendemos toda in dústria que aqui esteja instalada — possa manter-se à frente árdua luta pelas oportunida des que surgem no mercado in ternacional.
Esse reforço tecnológico só poderá ser alcançado com o in dispensável complemento do ca pital estrangeiro, que permitirá uma maior competitividade aos produtos brasileiros.
Empresas,, institutos de pes quisa e universidades, em todo 0 mundo, gastam bilhões de dó lares anualmente para o desen volvimento de pesquisas. O Bra sil deve lançar-se em busca dessa tecnologia, recolhendo o que de melhor houver, em seu próprio benefício. Como as in dústrias poderíam modernizarse sem participar do esforço mundial de cooperação tecnoló gica? Fechar as fronteiras para desenvolvimento conquistado outros países significaria anos de atraso.
Importar tecnologia não sig nifica, necessariamente, sub desenvolvimento. O Japão, por exemplo, é o maior importador de tecnologia do mundo, tendo comprado 2,2 bilhões de dólares 1984. Os gastos do Brasil com importação de tecnologia
capital estrangeiro, no que se refere à tecnologia e moderni zação dos parques industriais, sejam amplamente reconheci das, sabemos que ainda há mui tos preconceitos envolvendo a atuação dessas empresas, prin cipalmente nos países em de senvolvimento. Um preconceito bastante comum é achar que as empresas vindas de outros paí ses põem em risco a soberania dos países onde se instalam. Essa preocupação não re siste à uma análise mais pro funda. Os governos são sobera nos para ajustar as empresas aos objetivos nacionais, trans formando-as em instrumento de desenvolvimento econômico e social. Não procedem, portanto, as suspeitas de que os interes ses das empresas de capital es trangeiro conflitarn com a so berania nacional. Na verdade, não interessa às empresas qualquer tipo de interferência
política, importando-lhes muito mais contribuir para a estabili dade econômica e social dos países onde atuam.
Julgamos também impor tante ressaltar que não há ne cessariamente nenhuma relação entre soberania nacional e vo lume de investimentos estran geiros. Há países que não têm investimentos estrangeiros e são muito dependentes. Enquanto isso, outros, como Estados ünidcs e Alemanha, recebem imen sos volumes de inversões do ex terior e ninguém de bom senso irá suspeitar que esses países têm sua soberania abalada por algum presidente de multina cional.
Outro mito íreqüentemente utilizado contra o capital es trangeiro é que os interesses das matrizes dessas companhias são mais importantes do que os das subsidiárias.
Em termos de estratégia empresarial, as empresas mul tinacionais, como quaisquer ou tras, orientam seus investimen tos de acordo com as condições do mercado. A possibilidade de aumentar ou diminuir os atrati vos para um investimento está muito mais nas mãos dos gover nos do que nas empresas.
Finalmente,, é importante ter em mente que o capital não tem nacionalidade, nem passa porte. Ele é um bem disponível no mundo, que cria raízes nos terrenos mais fecundos. Todos os países em desenvolvimento — e, também, as nações indus trializadas — estão disputando esses investimentos. Mas o avião que traz esse dinheiro só pousa em áreas onde não haja turbulência e onde o vento não sopre em todas as direções. Quando há mau tempo, o avião passa direto.
ROLF LÔCHNER é presid«nte da Bayer do Brasil e da Câmara de Comércio e Indústria BrasiPAlemanha.
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JOSÉ JOLBO SENNA
A crise de estagnação expe rimentada pela Argentina nas últimas décadas não tem pas sado despercebida a muita gen te. Nossos vizinhos do sul foram, até antes da Segunda Grande das economias
Guerra, . uma mais desenvolvidas do mundo. O padrão de vida do povo ar gentino era comparável ao dos europeus.
Políticas populistas e de cunho fortemente estatizante, implementadas no pós-guerra, jnicialmente por Peron e depois por governos militares, acaba ram, porém, levando o país à hiperinflação, a freqüentes cri ses de balanço de pagamentos e, 0 que é pior, à estagnação econômica. A produção indus trial da Argentina encontra-se hoje em níveis semelhantes aos observados vinte anos atrás.
do processo de crescimento eco nômico em parte alguma. Assim sendo, o fenômeno mencionado pode, em tese, vir a acontecer em nosso país. Se nos aprofun darmos um pouco no caso espe cífico do Brasil, poderemos per ceber, com alguma apreensão, que os riscos de a atual fase de retração econômica transfor mar-se num processo de reces são crônica estão aumentando a passos largos. Por esta razão, parece-uos oportuno examinar esse assunto.
no
Uma das perguntas que atuamente deixam intrigados muitos de nós é a seguinte; pode ocorrer o mesmo fenômeno Brasil? Estaria nossa eco nomia, que tem dado mostras de grande dinamismo e revela do invejável capacidade de res posta a eventos econômicos ad versos, imune ao fenômeno da estagnação?
A resposta mais simples a esse tipo de indagação é que qualquer país, em princípio, pode estagnar. Na verdade, não existe garantia de manutenção
Tal discussão, por seu tur no, passa necessariamente pela análise da natureza do processo de desenvolvimento econômico. A teoria econômica, amparada ampla evidência empírica, evoluiu bastante, a esse res peito. Contudo, diversos fatores, entre nós, têm contribuído para nos afastar sobremaneira da racionalidade na condução da política econômica. Isto tem a ver, sem dúvida, com a miopia da classe política, com a pos tura demagógica de muitos diri gentes e, evidentemente, com o desprezo votado à própria teo ria econômica, O preço de tudo isto poderá ser alto, e será pa go, obviamente, por toda a so ciedade.
Qualquer um que possua ex periência de empresa privada sabe que, com freqüência, mes mo nesse setor, é possível en¬
contrar pessoas que não se preocupam, como deviam, corn os resultados da empresa. Par tem elas do pressuposto de que o lucro virá por si só, por inér cia, independentemente da ati tude de cada um. Essas pessoas preocupam-se com tudo, menos com sua contribuição para o resultado da empresa. Eviden temente, se não se corrige esse tipo de comportamento, as chances de sobrevivência tor nam-se pequenas, a menos, é claro, que se trate de um caso de monopólio. O Conselheiro Acácio não diria de outra ma neira, mas a grande verdade é que toda e qualquer empresa só pode prosperar com muita dedi cação e esforço produtivo.
Esse raciocínio elementar por certo é válido também para um país. Nação alguma conse gue progredir sem trabalho, mas nem todos compreendem isso — é como se aceitassem, implicitamente, uma suposta teo ria de crescimento inercial. Muitos pensam, por exemplo, que 0 Brasil, por ser grande, é capaz de crescer sozinho. Ou tros imaginam que nosso cres cimento populacional assegura, automaticamente, o aumento da produção. Não faltam, ainda, os que vivem a proclamar nos sos abundantes recursos natu rais, esquecendo-se de que en quanto inexplorados não consti-
Ituen riqueza.
cia de alternativas em outras so país não se tem dado, histo ricamente, a devida atenção aos perversos efeitos do processo inflacionário, em particular, tem registrado taxas inflacionárias crescentes.
Muitos de nossos constituin-
A vinculaçâo básica entre partes, trabalho e produção nem sem pre é percebida, em se tratando tes não parecem aceitar a ver de um país, provavelmente por- dade cruel de que é impossível que, aí o esforço produtivo é queimar etapas no processo de mais difuso. Numa empresa, desenvolvimento. Não se pula O Governo atual, como se sabe, príncipalmente nas menores, é automaticamente da condição herdou inflação superior a 230% ao ano. Isto, por si só, constitui terrível handcap. Os problemas porém, porque
Os analistas econômicos não podem, deixar de observar que excesso de incerteza inibe 08 negócios em geral.
A década de 80, mais fácil detectar as ineficiên- de país em desenvolvimento cias e corrigí-las. Os dois casos, para país desenvolvido por um no entanto, são rigorosamente passe de mágica, ou com uma semelhantes. Todavia, essa se- Constituição “progressista”, melhança infelizmente nem sem pre tem sido notada. O número dos que parecem ignorar a essrâcia do processo de desenvol vimento é enorme. Considere mos alguns exemplos. No âmbito da Assembléia Nacional Constituinte, muitas são as propostas apresentadas como “progressistas”. Elas re velam, porém, desconhecimento, por parte de seus autores, das forças que movem luna econo mia. Os proponentes não pare cem perceber que um ambiente hostil à empresa privada propi cia menor crescimento. A esta bilidade no emprego, por meios legais, ou qualquer mecanismo que eleve excessivamente o custo de empregar mão-de-obra, só pode ser prejudicial para a sociedade como um todo, a mé dio e longo prazo. Não se per cebe, igualmente, que a hostili dade ao capital estrangeiro não nos traz qualquer beneficio. Fecham-se os olhos para o fato de que o mundo hoje está cada vez mais interligado, e que oportunidades de bons negócios existem em toda parte — Ásia, na América do Norte, na Europa, etc. O investidor inter nacional continuará buscando as melhores alternativas
na e, se lhes voltarmos as costas, esta remos privados de sua contri buição, como gerador de empre gos, supridor de tecnologia e pagador de impostos. O Brasil por certo é visto como grande e promissor, mas atitudes hostis ao capital estrangeiro o afugentarão, mormente pela existên-
Quanto a esta, impossível deixar de notar certas falhas de conduta, algumas recentes, ou tras nem tanto.
se agravaram, não se tratou essa matéria com devido cuidado. Aquilo que é básico em qualquer ciência, ou seja, as relações de causa e efeito, foi negligenciado a tal ponto que, a partir de determi nado momento — como o que marcou o surgimento da teoria inercial — a inflação passou a ser a explicação de si mesma. Desconhecendo-se as rela ções de causa e efeito, desprezou-se o impacto perverso do déficit público crescente. Tive mos aqui, por certo, a influên cia da idéia de que o combate ao déficit público acarreta re cessão. A nosso ver, a questão deveria ser colocada de forma
Ainda no campo político, diferente, a saber: o aumento vale notar que vivemos uma do déficit público é capaz de época em que os espaços se ampliar a demanda e o emprego alargaram, desde meados da a curto prazo, mas a médio e presente década. É natural e longo prazos traz desperdício de compreensível, pois, que nesta circunstância se acirre a luta por poder político. Os analistas econômicos não podem, porém, Heixar de observar que excesso de incerteza inibe os negócios em geral, ou seja, que o cres cimento requer certo grau de estabilidade do ambiente polí tico. Nesse sentido, pode-se di zer que quanto mais cedo se tenha uma definição, melhor. Resta torcer para que essa de finição se- mostre compatível sido o excesso de ingerência gocom a adoção da racionalidade vernamental sobre os negócios em termos de política econô- do setor privado. A filosofia mica. excessivamente intervencionista teve sua maior aplicação com o advento do Plano Cruzado. A liberdade econômica,' que deve ria prevalecer num regime de mocrático, nunca esteve tão su-
Elm primeiro lugar, em nos-
recursos, incerteza e inflação, 0 que anula os benefícios ante riores e acaba jogando a eco nomia na recessão. Nosso défi cit cresceu muito em toda a dé cada de 80, estando hoje entre os mais elevados do mundo, ou seja, 25% do PIB. Não é de ad mirar, pois, que a inflação de 1987, acima de 360% ao ano venha a ter semelhante clas sificação.
Outra falha importante tem
focada. quanto naquela época Contratos livremente pactuados, entre partes independentes, so freram alterações, por imposi ção do Governo; os preços fo ram congelados, na sua quase totalidade, e os salários corrigi dos por fórmulas matemáticas que pouco tinham a realidade. Tudo isto sem falar esforço hercúleo e nos erros de política econômica
ver com a no crassos incorridos na vã tentativa de manter o insustentável. É evi dente que, num primeiro mo mento, com preços congelados e elevação de salário real, e em meiò a uma euforia, ao mesmo tempo estimulada e contagiante, as falhas e os efeitos nocivos do intervencionismo ficam ca muflados. Com o passar do tem po, porém, tudo isso aflora, como de fato ocorreu.
sido tratado de maneira inade quada. Que a dívida externa representa enorme ônus para toda a sociedade parece inegá vel. Daí a concluir, como ale gam muitos, que constitui o principal entrave ao crescimen to, vai porém, grande distância. Desenvolvimento econômico, a nosso ver, possui raizes bem mais profundas, como veremos adiante. A imperfeita compre-
Curiosamente, a heterodoxia, utilizada no combate à inflação pode ter trazido 08 efeitos negativos que ela própria quis evitar: a recessão. mar
Não constitui exagero afirque a excessiva interferên cia governamental constitui hoje fator fortemente inibidor do crescimento. A título de üustração, tomemos o controle de pre ços. Como se sabe, toda ativi dade econômica envolve riscos, estando o setor privado acostu mado a com eles conviver. Em condições normais, algum retor no econômico existe para o ris co em que se incorre na ativi dade empresarial. No Brasil de hoje, porém, ao risco natural de mercado soma-se o risco do controle de preços. A ocorrência de um congelamento em mo mento desfavorável ou uma de cisão governamental, de cunho administrativo, tem o poder de tirar do mercado determinada empresa. Impossível escapar à conclusão de que esse risco, percebido atualmente por todos, tende a inibir a produção. Curiosamente, a heterodoxia, uitlizada no combate à inflação pode ter trazido os efeitos nega tivos que ela própria quis evi tar: a recessão.
O problema da dívida exter na, por seu turno, também tem
cursos humanos; b) da rapidez do aperfeiçoamento tecnológico; c) do volume de investimentos; e d) do grau de mobilidade dos fatores de produção.
Ultimamente, muito se .tem falado da opção pela área so cial. No campo da Educação, porém, muito pouco tem sido feito, a esse respeito. Quais as diretrizes da política educacio nal, dos últimos dez anos, por exemplo? Quais as diretrizes atuais? O que pensa o Governo a esse respeito? O ensino deve ser profissionalizante, ou não? Como deve ser a atuação dos setores público e privado? Quais as metas da política educacio nal? Estas e outras perguntas têm tido respostas insatisfató rias. Em conseqüência, a quali dade do ensino parece em declí nio. Várias escolas privadas fe charam nos últimos dois anos, enquanto muitas outras se en contram asfixiadas pelo contro le das mensalidades, desapa relhadas tecnológicamente e perdendo seus melhores profes sores, devido aos baixos salários do setor.
ensão acerca de natureza desse processo certamente explica, ao menos em parte, porque viemos desaguar na moratória. E^ta medida não nos trouxe benefí cio algum. Pelo contrário, desde sua adoção, nossa economia só fez encolher. Alguns, porém, preferem ver o problema de outro ângulo. Alegam que a sus pensão do pagamento de juros ao exterior pode representar uma “economia” de quase US$ 10 bilhões, em dois anos. Evi dentemente esse raciocínio dei xa de considerar todos os efei tos secundários que costumam atingir os que se furtam a cum prir seus compromissos creditícios. asa
Como dissemos, as raízes do processo de desenvolvimento econômico são mais profundas.
A nosso ver, em qualquer país, esse processo depende essen cialmente de quatro fatores, a saber: a) da qualidade dos re-
A propósito, cabe indagar: que país conseguiu desenvolverse sem cuidar de sua base de recursos humanos? Observe-se que em outras partes do mundo dá-se maior atenção a este sunto. Recente pesquisa realiza da nos Eistados Unidos mostra, por exemplo, que em algumas de suas melhores universidades, mais de 15% dos alunos matri culados são de origem asiática (japoneses, coreanos, etc.). As sim, além de reconhecerem que só se progride com esforço (os asiáticos são trabalhadores por excelência), dispõem-se eles se aperfeiçoar cada vez mais. Pergunta-se: como iremos com petir com eles?
No tocante à tecnologia, cabe ressaltar que o setor pri vado nacional tem dado rele vante contribuição, mas a des capitalizarão de alguns setores.
Pdiante da crise econômica, preo cupa. Essa preocupação tornase maior quando se percebe que outras fontes supridoras de tec nologia podem estar secando. Como se sabe, boa parte da tecnologia que um país adquire vem embutida nos equipamen tos comprados no exterior. Essa contribuição, porém, caso, parece cada vez menor, por uma razão muito simples: 0 Brasil está se tornando um dos países mais fechados do mundo. De fato, a relação entre importações e PIB encontra-se ao redor de 5%, percentual este inferior ao verificado na China Continental. Infelizmente, invés de abrir sua economia, o País limita volume de importações anuais que não ultrapassa US$ 14 bi lhões e a exportações de apenas US$ 24 bilhões,
dos. Restaria o setor público. O papel desempenhado por este em nosso processo de de senvolvimento não pode ser des prezado. Inegavelmente alguns setores da infra-estrutura de senvolveram-se satisfatoriamen te. No momento, porém, o setor público parece impossibilitadc de dar contribuição expressiva ao volume de investimentos nc país, simplesmente porque lhe
de investimentos e de poupança direcionamento que se dá a esses recursos. Para que a so ciedade cresça é preciso apro veitar os escassos fatores pro dutivos da melhor maneira possegmentos
e 0 sível, ou seja, socialmente mais rentáveis. Isto pressupõe amplo grau de mobi lidade, entre setores e regiões, tanto do capital, quanto do traconírinos
em nosso balho. Neste aspecto, buem atualmente, de maneira negativa, a incerteza generali zada, que tende a imobilizar os agentes econômicos, e os cho ques heterodoxos, que distorcern a constelação de preços relati vos da economia. Estes passam fortemente influenciados pelo momento do congelamento decisões administrativas
A deíerloração da capacidade de poupança, e de investimento, do setor público já se reflete na perda de qualidade de alguns serviços. ao a ser ●se, há anos, a um c por posteriores, deixando de guar dar relação com os desejos ^da sociedade e com as condições de produção nos diferentes seg mentos. É difícil um sistema econômico guiar-se por nismo tão imperfeito de sinalimecazaçao.
Do capital estrangeiro tive mos, até recentemente, contri buição expressiva. Atitudes que lhe são hostis, no entanto, têm provocado nítida retração. A persistir o ambiente atual, é pouco provável que possamos contar, nos próximos anos, com sua participação na economia interna.
Ainda no campo tecnológi co, não se pode deixar de notar que 0 estoque de recursos hu manos costuma ser fator condicionante da absorção e do de senvolvimento de tecnologia. Sem uma boa base de capital humano, nada
se consegue. Quanto ao volume de inves timentos, fator igualmente sencial em qualquer de desenvolvimento econômico, sabe-se que, devido, principal mente, à incerteza generalizada tanto 0 setor privado nacional quanto o setor estrangeiro, es tão com suas inversões bastante retraídas. O primeiro sofre, ain da, como dissemos, dos males da descapitalização, ao passe que 0 segundo encoIhe-se por motivos também já mencionaesprocesso
faltam recursos. Tarifas irrea listas por certo prejudicam. 0 problema maior, no entanto, a nosso ver, reside no fato de que as receitas tributárias não co brem as despesas correntes do Governo, devido ao incrível crescimento destas últimas, em anos recentes. A deterioração da capacidade de poupança, e de investimento, do setor pú blico já se reflete na perda de qualidade de alguns serviços, claramente perceptível nos se tores de energia e de telefonia, por exemplo. Não havendo re versão do atual quadro, teremos carência cada vez maior de in vestimentos.
A mobilidade dos fatores de produção seria o quarto fator fundamental no desenvolvimento econômico. Não é sem razão que muitos consideram o cresci mento uma questão essencial mente alocativa. Neste sentido, tão importante quanto o volume
Finalmente, por certo, dis tância muito grande nos separa dos problemas que há alguns anos afligem os argentinos. Seria prematuro e temerário afirmar que o Brasil deixará de crescer. Mesmo porque nossa economia tem revelado grande dinamismo e enorme capacida de de superar dificuldades. Não podemos, no entanto, confiar apenas nisso. É preciso reorientar a política econômica com o objetivo de estimular os fatores realmente propulsores do desen volvimento, que, como vimos, têm sido acionados em escala
muito tímida. Se falharmos nes sa tarefa, os resultados dificil mente deixarão de ser maus. Riscos de estagnação, sem dú vida, existem.
JOSÉ JULIO SENNA é economista, pertence ao quadro da Funda<ção Getúlio Varg-as e à assessoria eco nômica do Banco Bo» Vista.
mais uma das mais
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RAFAEL JORDÃO MOTTA VECCHIATTI
(A minha intenção é enfocar o lado econômico de alternativas libe rais de solução para o momento econômico brasileiro.)
'Mais do que em qualquer outra época da vida deste país, os brasileiros assistem a um ato trágico de dilac^ação da sua economia e aniquilamento da sua moeda!
Sem meias palavras, o que assistimos,, hoje, é fruto dos atos irresponsáveis, gerados pela absurda incompetência que grassa pela República..
Todavia 0 fato não é novo, vem crescendo deSÜe a década de 30, com raros momentos de lucidez, mas que são levados de roldão pelo que parece ser o es^rte preferido dos homens públicos latinos: a demagogia populista!
Na verdade, este estado doentio da responsabilidade nacional tem sua origem arcaicas atitudes éticos-pólíticás dos tempos do Brasil-Colônia, e que ainda hoje podemos, sem receio, classificar como característica do regime brasi leiro mercantilista”.
0 patrimonialismo
finiu Max Weber o patrimonialismo “consiste no exercício do poder político como instância pessoal tratada de forma do méstica. Exclusivista”. E o mercantilismo “é a antiga cren ça de que o bem estar da so ciedade só pode ser assegurado mediante a ingeirência gover namental de caráter naciona lista”.
por uma série de atitudes que inverteram o relacionamento estado-sociedade.
Explico: O estado pela sua natureza só pode fortalecer-se em decorrência do fortalecimen to e enriquecimento da socieda de e de seus agentes econômi cos. Ora, o que vemos hoje, é no verdade, o inverso: o estado pretendendo crescer às custas do emprobrecimento da socie dade, o que além de processo de curta duração, é uma monstruosa asneira.
ser um it nas
Mesmo para aqueles que nunca ouviram tal expressão, certamente a reconhecerão do cotidiano político do País, pois ela afeta a todos nós, C!omo de¬
O que podemos deduzir des sa expressão, é que ainda pra ticamos 0 mesmo comporta mento dos regimes ibéricos dos séculos XV e XVI. O resultado moderno” é esta tragicomédia política que vivemos, domina da por um excessivo número de políticos egoístas e burocratas parasitas. E o que sobressai são governos acéfalos e contraditó rios. É o distanciamento cada vez maior, da corte oficial, do país real!
As consequências econômi cas desse personalismo político são, na prática, o avanço do estado-absolutista em detrimento da sociedade.
As interferências dos nos momentâneos do poder sempre foram danosas à econômia. E tem sido agravadas
Alguns dados adiante nos exemplicarão isso com clareza. Dentro do enfoque das alterna tivas de solução, em síntese, o Brasil só precisa de duas coisas para ser a grande nação que pode ser: menos Governo e Justiça!
Menos governo é antídoto perfeito para curar o principal mal de que sofre o País: o peso e a interferência desse inefi ciente e gigantesco estado pa rasita.
E Justiça: para fazer cum prir, como em toda sociedade verdadeiramente livre e civiliza da, o principio fundamental de Isonomia, proibindo privilégios do9P
c atos discricionários de quem quer que seja!
Menos governo significa, por exemplo, diminuir substan cialmente os 2 milhões de fun cionários oficiais. E desses exis tem, reconhecidos oficialmente, pelo menos 450 mil ociosos e perto de 100 mil recebem em mais de uma repartição!
estão
lação e um PIB dez vezes maior. Além disso, os Estados e Municípios, que deviam em março último, o equivalente a 6 bilhões de dólares virtualmente falidos, por essa mesma irresponsabilidade clientelista!
Outros dados alarmantes ^ lamentavelmente também obs curos — vem dos rombos dos certeza verno
Apesar da confusão e da indados do próprio goindicam que existem 98 órgãos tratando de assuntos de tributação, 285 de arrecadação, 61 de crédito rural, 207 de cré dito geral, 187 ligados a assun tos de agricultura, 617 tratando da saúde, 426 da educação, 44 da habitação, 160 da indústria e comércio, 23 do comércio exte rior e 83 do esporte!
ros
em
Não é de admirar por que nada que é “público’* fun cione neste País! Esses númereferem-se só à área do Executivo Federal, cuja folha de pagamento no ano passado, plena vigência do congela mento (Isto é, sem os aumentos e “os gatilhos”) era de 175 bi lhões de cruzados, ou 12,5 bi lhões de dólares, ou ainda o equivalente a 5,2% do PIB brasileiro!
— Sabem os senhores ava liar o quanto ê isso?
Na área do legislativo vou restringir a três exemplos do peso do Estado no bolso dos contribuintes:
O Congresso Nacional emmais de 12.000 funcionáme rios entre parentes e afilhados políticos para “assessorar” nossos congressistas!
A Assembléia Legislativa de São Paulo com 86 deputados em3.000 funcionários públi- prega cos e a Câmara dos Vereadores de São Paulo com 33 integrantes emprega 1.000 funcionários.
Este País possui mais par lamentares que uma nação co mo õs Estados Unidos, que tem quase o dobro da nossa popu-
Este Pais possui mais parlamentares que uma nação como os Estados Unidos» que tem o dobro de nossa população e um PIB dez vezes maior.
do executivo, parece mais um apêndice, moroso inoperante, calando-se diante das afrontas à Constituição e aos preceitos básicos de garantir a aplicação da isonomia. O principio de que todos devem ser iguais perante a lei, tem sido constantementa desrespeitado, sobretudo quando os interesses políticos (em no me do Estado) estão em ques tão.
— Soluções para os proble mas brasileiros? Sim existem!
Mas, se quisermos mudan ças reais, podemos ter certeza de uma coisa que a história da economia dirigida no Brasil nos tem ensinado: não haverá ja mais, tributos, pacotes, truques ou artimanhas financeiras sufi cientes para cobrir os rombos — enquanto não for desmante lada essa fantástica estrutura governamental!
bancos estaduais que em março último deviam mais de 100 bi lhões e cujo “saneamento” pelo Banco Central só concorrerá paagravar o déficit público. Menos governo significa en fim, menos interferência na vi da da sociedade. Significa nienos ministérios, secretarias, ór gãos, comissões e autarquias, que só emperram a vida dos que querem produzir!
Como disse um ilustre sena dor; “O Estado burocrático bra sileiro, este horrendo Pais dos alvarás, oculta ainda dois ou tros enormes custos, além do seu próprio: o custo da corrup ção, e 0 custo da espera das de cisões!”
Uma justiça eficaz é o ou tro fator essencial para sermos uma nação civilizada e uma so ciedade verdadeiramente livre das opressões.
Infelizmente o poder judi ciário no Brasil, tem sido sub jugado diante das conveniências
Implantarmos menos gover no significa portanto, cortar o mal pela raiz! Significa taurar a liberdade econômica dos cidadãos, enganados cons tantemente pelos que dirigem este enorme regime cartorial! Significa também, a volta do controle do governo pela socie dade: a verdadeira democracia!
Ao invés “do povo, para o povo e pelo povo, temos tido nas últimas décadas: do povo, para 0 Estado e pelo Estado”...
Quatro áreas de ação devem ser abrangidas por programas mensuráveis que devemos exi gir que o governo cumpra se quisermos sair desta situação:
l.a Combate às causas da inflação.
2.a Redução e melhor dis tribuição da carga tributária.
3.a Melhoria do poder aqui sitivo da sociedade e dos níveis salariais dos trabalhadores.
4.a Política duradoura de comércio exterior.
A primeira e mais preemente ação deve ser o combate às causas da inflação de E quem acreditava que isso tinha mudado com o “plano cru zado”, enganou-se redondamen-
agentes econômicos da socieda¬ de deixar de pressionar o mer cado, as taxas cairão natural mente
Inflação é por definição; “crescimento anormal dos meios de pagamento (moeda e crédi to) em relação às necessidades da circulação de bens e serviços’^ te.
"Diferentemente do que governo tem (insistentemente) pregado, e muitos repetem, sem saber, a inflação brasileira não é causada pelos aumentos de pre ços dos produtos e serviços. In flação existe quando o resulta do da relação entre os meios de pagamento de um sistema eco-
nómico excede a quantidade de bens e serviços produzidos por esse mesmo sistema.
Para que se tenha uma idéia do incrível aumento dos meios de pagamento, que tem aconte cido no cenário brasileiro, bas ta dizer que eles eram (no mais amplo entre os conceitos de meios de pagamento. O chama do M4) de 2,1 trilhões de zeiros em 1979, e saltaram para 375,1 trilhões em junho de 85! I-sto é um aumento da “oferta de dinheiro” de mais de 17.000%
Enquanto o PIB só cresceu 8%! Esta foi a razão fundamen tal do porquê o índice geral dp preços (IGP-DI) aumentou .. 14.000%, no mesmo período!
❖ M4 significa: papel moe da em poder do público, mais depósitos à vista nos bancos, mais depósitos à prazo, mais depósitos na poupança, mais o montante dos títulos públicos fe derais em poder do público.
A elevação de preços é con sequência da inflação; é conse quência da maior quantidade do dinheiro para se comprar, praticamente, a mesma quantidade de bens e serviços! Está aí, por tanto, a causa da inflação: um aumento brutal da massa de di nheiro, sem lastro, que é emiti do pelo governo e não pelos
Entre dezembro/85 e dezem bro/86 a base monetária (papel moeda em circulação mais de pósitos das instituições finan ceiras no Banco Central) pulou ) será preciso Cjue se re-
Para corrigirmos isso sem prejudicarmos os investimentos (que cm geral — criam novos empregos c riquezas para o país duza 0 custeio da máquina go vernamental inclusive das esta tais e do sistema prcvidenciário.
Com a aplicação imediata do princípio de menos governo, a primeira regra que se fixaria c de que: nenhum órgão públi co pode ter dispêndios de custeio maiores do que 30% da sua ceita aprovada no orçamento fiscal.
Isto é, 70% dos tributos re colhidos aos governos (federal, estaduais e municipais) devem voltar em forma dc investimen tos e serviços que beneficiem sociedade!
A elevação de preços é consequência da inflação; é consequência da maior quantidade de dinheiro para se comprar, praticamente, a mesma quantidade de bens e serviços! re-
LI do equivalente de 45,5 bilhões da cruzados para 178,9 bilhões
Um aumento de 293% para a contrapartida de 8,2% do cres cimento do PIB; nunca em pas sado recente houve tamanha aceleração de emissão da moe da; enquanto os preços engessa, dos artificialmente perdim suas referências de valor!
Inflação ~ antes de aumen to de preços — é desvalorização da moeda! E tem sido usada pe los governos para financiar os gastos que ultrapassam suas re ceitas legítimas!
E aqui entra o outro fator de grande influência nas ativi dades produtivas e que o gover no maldosamente, exime-se de culpa: 0 nível da taxa de juros. Na tentativa de manter finan ciado os seus déficits, com títu los públicos 0 governo, e só êle, pressiona as taxas de juros, pois é 0 grande tomador de recursos no mercado financeiro. Quando
A segunda regra: todos os órgãos inúteis à sociedade se riam eliminados, e essa avalia ção passaria pelo crivo das en tidades de classe do setor pro dutivo diretamente envolvidas na área objeto^ e pelos usuários do serviço em questão!
A fim de que as dispensas do excesso de pessoal do gover no não criem um problema so cial, momentâneo, seria estabe lecido um período limite de até 2 anos para a conclusão do pro grama. Entretanto, teriam que ser reduzidas imediatamente todas as outras despesas de custeio (dos custos das instala ções às propagandas oficiais), d fim de que a proposição ori ginal comece a ter efeito práti co imediato. Neste ajuste, todo e qualquer servidor público, exceptuando-se os juizes de car reira, automaticamente passa riam para o regime da C.L.T. e portanto dispensáveis a qual quer momento.
O mesmo programa ocorre ría com as empresas estatais,
num primeiro momento; com a difer-ença de que seus preços passariam a concorrer com os do livre mercado, e no caso do oligopólios e monopólios, concorreriam com os preços inter nacionais. Num segundo mo mento (após os mesmos 2 anos) as empresas que fossem capa zes de sobreviver, seriam pri vatizadas via oferta pública de ações através das Bolsas de Va lores
Para que a sociedade possa medir e acompanhar a evolução no combate às causas da infla ção, o governo deverá se com prometer a:
— Apresentar a estrutura real das contas nacionais e não alterar a composição dos indi cadores econômicos por um prazo não inferior a 2 anos.
— Apresentar e publicar mensalmente, a evolução do PIB, sua relação com os meios de pagamento e a velocidade renda.
* (A velocidade renda é im portante por se tratar da rela ção entre o valor nominal da renda nacional e a quantidade de moeda na economia. Com isso a sociedade saberá Banco Central está efetivamen te controlando a moeda, governo está emitindo além da evolução do PIB, isto é, produ zindo inflação.) se 0 se 0
— Apresentar os saldos diá rios e a evolução mensal dos meios de pagamento e da base monetária.
“ (Esses dados permitirão saber se o governo está finan ciando 0 seu déficit — pelo au mento dos meios de pagamento — ou se efetivamente o elimi nou.)
Os impostos indiretos gravam discricionariamente (muitas vezes pela cmweniência fiscal) certos setores muito mais de que os outros!
— Apresentar a composição do déficit público e mensalmen te sua evolução.
— Apresentar relatório de talhado sobre número de fun cionários, custos de operação e dotações de todos os órgãos da estrutura governamental.
Observação: Todos eses da dos deverão ser auditados por pelo menos uma entidade de estudos econômicos indepen dente.
 segunda área de ação que precisa ser objetivamenie atacada refere-se a redução e melhor distribuição da carga tributária
O Brasil já possui uma das maiores cargas tributárias do mundo com a agravante que não recebe condignamente a contra partida dos impostos, isto é. o retorno em benefícios à socie dade! Como somos o País das soluções “heterodoxas”, temos o nível de tributação dos escan dinavos, mas recebemos os be nefícios dos angolanos ou haiti anos.
Os impostos indiretos gra vam discricionariamente (mui tas vezes pela conveniência fis cal) certos setores muito mais do que os outros! E aqui o prin cípio isonômico precisa funcio nar: onde todos pagam, todos pagam menos.
Dentro do programa de cor te das despesas governamen tais, menores serão as nece.ssidades de impostos.
Uma redução equitativa, na verdade, estimulará a geração de negócios, a criação de em pregos e 0 consumo — aumen tando consequentemente a ar recadação. É a aplicação da “teoria de Lafer”.
Além disso, os impostos de vem ser proporcionais e não
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progressivos para não desestí* mu lar os mais eficientes!
A tributação proporciona] está ligada intrinsicamente ao conceito fimdamental de equi dade. Â taxação progressiva teve sua origem no século XIX pelos socialistas que a advoga vam para expr(^riar os ricos. No “manifesto do Partido Co munista** de 1848 Marx e Engels propuseram: “Um imposto fortemente progressivo para ar rancar pouco a pouco todo capi tal à burguesia,, a fim de cen tralizar todos os instrumentos de produção nas mãos do Es^ tado**.
auto-outorgada pelo
Hoje, é defendida a pretex to de chamada “Justiça Social”. É a falsa pretensão “distributivista Elstado para na verdade, man ter os seus privilégios, os seus deperdicios, e tutelar a socieda de ao seu bel prazer.
Apenas para exemplificar o que destacamos no inicio da pal^tra com relação a prática espúria, e suicida de aumento das receitas do Estado em de trimento da sociedade, destaca mos 0 seguinte: a arrecadação para o absurdo F.N.D. (Fundo Nacional de Desenvolvim^to) teve a seguinte característica hos recentes mesés: janeiro 4,8 bilhões de cruzados, fevereiro 2,8 e março 1,6 bilhões.
O que demonstram esses números em queda é que : ao im por novos tributos (ou aumen ta 08 existentes) sobre ciedadé enfraquecida
■Para completarmos o ra- Além disso, ó possível se cíocínio e demonstrar quão ine- elevar de imediato, o nível salaficiente é o Estado como pre tenso “aghitinador’’ econômico, vamos citar outros números: até abril último o F.N.D. tinha das empresas, arrecadado perto de 60 bilhões Para se comprovar a viade cruzados. Pelo que se tem bilidade disso, basta lembrar notícia, 0 programa não gerou que o ineficiente sistema previnenhum emprego ou investimen- denciário brasileiro, arrecadou to produtivo... e gastou perto de 200 bilhões de cruzados em 1986. Isso signifi cou mais de 14 bilhões de dóla res ou 5,4% de todo o produto interno bruto brasileiro!
Vma redução racional de impostos, principalmente os indiretos é uma forma significativa de melhoria do poder aquisitivo da população.
rial dos trabalhadores, através de uma redução proporcional no peso dos encargos sociai.<%
Além do enorme e mal em pregado patrimônio imobiliário, sabe-se sobejamente, do jiível de empreguismo, corrupção e falcatruas existentes no talvez maior malversador de fundos (dos cidadãos e empresas) deste País.
trabalhador
Ora, o que o precisa é de salários decentes para poder ter liberdade de es colher e não ficar compulsoriamente atrelado a esses degra dantes, ineficientes, e muitas
Enquanto isso, sem nenhu- vezes humilhantes serviços proma ajuda governamental, isto é, vidos pelo estado-assistencial. dentro do mais puro espírito li- A normalização e a redução beral, em 86 a sociedade criou de custeio do sistema previdenexpontaneamente perto de 300 ciário pode começar imediatamü micro-empresas, investindo mente com sua descentraliza30 bilhões e criando 8 milhões ção, passando a ser gerido nos de novos empregos... municípios sob o comando dos Os senhores tirem suas pró- empregados e empregadores da prias conclusões... região.
A melhoria do poder aquisi tivo da sociedade e dos níveis salariais dos trabalhadores é o terceiro ponto a ser avaliado. uma 80economi camente ^ ao invés de aumén- tàr suas receitas (o que só re nufn primeiro momento) o governo acaba pór diminuir o universo tributário, reduz sua receita e força a ruina dos agen tes econômicos. (Os que sobre vivem, procuram sonegar pu. passam á clandestinidade para sobreviver). Em suma, essa tem sido a “brilhante” política tributária brasileira.
Em 2.0 lugar, os serviços de assistência médica passariam a ser de responsabilidade exclusi va das empresas, que conveniariam livremente com os ser-
viços médicos existentes. Em contrapartida, uma re dução proporcional seria efeti va nos recolhimentos dos encar-
Uma redução racional de impostos, principalmente os in diretos é uma forma significa tiva de melhoria do poder aqui sitivo da população. Num país onde a remuneração da mãode- obra é baixa, torna-se inad missível taxar-se bens de con sumo ou bens duráveis em taxas que vão normalmente além de 100% do custo do produto. ocor¬ gos.
O terceiro passo sempre dentro do mesmo principio da descentralização e de gerencia mento pelos contribuintes e be neficiários, seria a absorção do próprio setor de benefícios, pensões e aposentadorias.
O último ponto aqui sugerido, refere-se a uma política duradoura de comércio exterior
Dentro do princípio de megoverno, este pode ser um setor que trará rapidamente benefícios ao desennos enormes volvimento do País!
O princípio é o mesmo e simples: eliminar todas as bar reiras burocráticas e impostos restritivos ao comércio exterior. A única orientação a ser seguida seria a de se manter um certo equilíbrio na balança comercial.
O Estado brasileiro na sua voracidade tributária desmedi da cria situações trágicas.
Além dos infinitos entraves burocráticos que só geram cor rupção, o governo vive na polí tica da “gangorra” ora estimu lando, ora cerceando o comér cio exterior, conforme suas ne cessidades de moeda forte e de acordo com seu humor político momentâneo. Quem exporta ou importa sabe bem a ruína que é esta política.
Como simples exemplo, ve jam 0 que aconteceu com o I.O.F. (25%) sobre importações. Não é um “ad valorem”. Era imposto que não tinha nada com 0 setor, mas foi “extendido” e perpetuado, por ma nobra política. Se quisermos ser uma economia moderna e efi ciente, precisamos estar inte grados no mercado internacio nal.
O Estado brasileiro na sua voracidade tributária desmedida cria situações trágicas.
Nenhum governo, de paU algum, conseguiu construir prosperidade para seus povos com imposições artificiais, bai xadas .por decretos autoritários e discricionários. Se assim fos se possível, os países que se guem a doutrina retrógrada e equivocada do marxismo estatal seriam os mais prósperos do mundo! Há 70 anos estão equi vocados, submetendo seus po vos, a ações compulsórias que resultam na absoluta falta de liberdade, mantendo-os nas fi las, na escassez, na prática do mercado negro e na miséria. (Aliás, parece que agora estão, finalmente acordando!)
É preciso que os cidadãos e os verdadeiros líderes da so ciedade brasileira enxerguem isso, e exijam que o governo mude de rumo, a fim de permi tir que esse povo, nesta gera ção, e não os parasitas do Es tado — construam livremente a sua prosperidade. um a ver
Impostos absurdos e taxas de cânibio irreais acabam ti rando o Brasil do cenário in ternacional.
E isso inclui a restrição de mercados e a movimentação de capitais. O exemplo vivo disso está no fato de que, no início dos anos 60, enquanto o Brasil já ti nha uma renda per capita de 300 dólares, a Coréia do Sul e Formosa (nações com pouquís simos recursos naturais) ti nham algo em torno de 80 dóla-
Hoje, neste País fala-se muito em “soberania”. Mas, a soberania de uma nação, não é julgada pelo grau de restrições que ela faz ao capital externo, ou as relações internacionais. A verdadeira soberania é medi da pelo padrão de vida e pela liberdade econômica do seu povo!
RAFAEL JÒRDAO MOTTA VECCHIATTI é econcmiista, e dire tor superintendente da Edem S/A, sediada em São Paulo. O texto é de palestra proferida na Universidade Mackenzie, em 28 de agosto do ano passado, em seminário sobre a sociedade li beral.
● Por que o Japão é a primeira potência tecnológica do mundo?
* Qual o segredo da formidável recuperação de um pais completamente destruído e arruinado pela guerra?
● Onde o Japão vai buscar energia, recursos humanos, matéria cinzenta para se impor no mundo? res. Leia
Atualmente Formosa tem uma renda superior a 3.600 dó lares e 46 bilhões de reservas, a Ck)réia 2.500 dólares per ca pita e 12 bilhões de reservas. O Brasil?... por volta dos 1.900 dólares.
Tudo isso ocorre pela mes ma irresponsabilidade e inge rência do governo.
de João de Scantimburgo —oOo*~*
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nica, está muito menos loteado. A Euíopa está, pelo contrário, em grande perigo de. marginalização.
No comércio mundial de produtos manufaturados a que da da Europa é tão impressio nante quanto a ascensão da Ásia. A parte da Alemanha Fe deral, 0 país europeu mais di nâmico, caiu de 17% em 1965 a pouco mais de 12% em 1985, a da Grã-Bretanha de 12% a pouco menos de 5%. A queda da posição das exportações francesas de produtos manufa turados é menos catastrófica:
mundiais à frente dos Estados Unidos, não devem provocar ilusões. É unicamente graças às mudanças de paridade que as exportações alemãs passaram de 9,6% em 1985 para 11,3%, das exportações mundiais em 1986, enquanto que os Estados Unidos passaram de 1,1% a 10,3%. A RFA está abaixo de de sua porcentagem de 1973 (11,7%) enquanto o Japão pas sou de 6,4% para 10%. Quanto à França que, com 5,9% do co mércio mundial, se situa em quarto lugar como exportadora mundial, a frente da Grã-Breta- ela passa de 7% à 6%. Quanto nha (atingida pela queda do menor o volume, menos grave é preço do petróleo), ela não deve a queda: é.um consolo muito esquecer que em 1973 ela per- relativo. ^ seguia ainda o Japão e que hoje
Japão e... da Europa.
Distanciada nos setores do futuro
Do mesmo modo, as flutua-
A situação da Alemanha é seu saldo industrial se degrada, particularmente perigosa. Em A situação comercial da Eurecuo nos mercados fora da Eu- ropa é tanto menos invejável ropa^ sua capacidade de pene- quanto ela segue distanciada tração se desloca rumo à con- nos seus dominios estratégicos quista dos mercados ao seu al- para o futuro. De 1979 a 1985. cance imediato. Se isso pros- no setor eletrônico, as exporta- seguisse, a Europa implodiria. ções do Japão e dos NP pas° saram de 24 a 56,8 bilhões de 00, parece ocorrer uma rever- dólarés, as da América do Nor- sao de tendência. A queda do te de .15,6 a 29.9% bilhões de Aeíf duramente a dólares e as da CEE de 23,8 a píma f QUe a Europa. O cres- 37 bilhões de dólares (dos quais Japão e dos NP da apenas 16,8 em direção a países Asia m^ca passo. O crescimen- fora da CEE). . do Japão tornou-se mesmo As mudanças na importân- mrerior a 1%. No final de 1986 cia respectiva dos PNBS são e inicio de 87^, e o volume de também impressionantes. Em suas exportações de bens e dè 1955, os Estados Unidos repre- serviços caiu rnafe de 4% em sentavam 48% do PNB mundial, 8b. A queda de 40% do preço do a Europa 32% e o Japão 3%. Em entretanto, um^an- 1985, as porcentagens eram res- tagem suplementa aos NP da pectivamente de 31,38% e 15%. sia porque a depreciação de A Europa recuperava sua im- suas moedas acompanhou pru- portância de antes de 1939, mas de^eniente a do dólar. Taiwan o crescimento do Japão é espe- e Coreia podem, por exemplo tacular. Os países em via de esperar ampliar sua parte do desenvolvimento da Ásia pesam, mercado tanto ao Japão como de agora em diante, quase 25% aos Estados Unidos às custas do do Pl^ mundial. Nada se perde antes da hora É preciso, entretanto, evitar um erro de ótica. A mutação em curso da economia mundial ções do dólar, que fizeram a não abalou ainda a base da ecoAlemanha passar ao primeiro nomia-mundo do Atlântico Norlugar entre os exportadores te. Mesmo se a parte do Extre-
mo-Oriente e do Pacífico nos in vestimentos diretos americanos passou de 7% em 1970 a 17% em 1985, a Europa (com um pouco mais de 45% do investimento direto norte-americano) e o Ca nadá (com um pouco menos de 20%) continuam predominantes. De sua parte, as empresas euroropéias investiram quase tanto nos Estados Unidos quanto os EUA investem em seus países. A história parece hesitar. Se os países europeus se assus tam e se os Estados Unidos e, em menor grau, a Europa con tinuam a querer resolver suas dificuldades atuais pelo prote cionismo, a guerra das moedas e suas taxas de juros, esse des locamento do centro de gravi dade da economia mundial não desembocará em uma nova era de prosperidade. No momento, existem barreiras a uma tal evolução. O Japão não pode es quecer que ele depende do guar da-chuva atômico americano e cs EUA que eles não podem deixar o Japão se desligar de sua esfera de influência polí tica. Mesmo por fora desses imperativos militares, os EUA não se esquecem que, a curto prazo, eles dependem financei ramente da boa vontade dos in vestidores japoneses. Não é su ficiente entretanto, admitindo para chegar a um novo período de forte crescimento. A Europa, sem uma harmonização das po líticas tecnológicas e industriais rapidamente não será mais que um passador comum.
A Europa saberá tomar as iniciativas políticas que lhe per mitirão explorar suas chances econômicas? Isso pode parecer improvável. Mas quem poder ia dizer em 1945 que a Europa em ruinas estava às vésperas de um de seus .mais belos períodos de crescimento?
JEAN MARIE ALBERTINI é econo mista francês rctiidindo em Paris, onde exerce atividade docente e publicfstica.
Inconfundível em qualquer língua, presente em mais de 6 mil produtos, a cruz Bayer é mais do que uma simples marca. É um símbolo de ação em be neficio da humanidade.
Protegendo a saúde do homem e dos animais.
Fazendo a vida mais fácil e confortá vel - no lar, no trabalho, no lazer. De fendendo a agricultura do ataque de pragas. Pesquisando e desenvolven do qualidade.
Criando soluções para os mais varia dos problemas de produção indus trial.
Um símbolo universal. Tao universal quanto o compromisso que encerra: tornar a vida melhor.
J. O. DE MEIRA PENNA
Membro da pequena nobre za e tendo recebido um título do rei Carlos I por se haver colocado do lado da monarquia durante a Guerra Civil inglesa, chegando a ser preso pelos par tidários de Cromwell, Sir Robert Filmer (fl653) é um pensador político ora quase totalmente esquecido. Sua obra principal (Patriarch) foi publicada em 1680. A publicação coincidiu com 0 período de agitação e polêmica em torno do Catolicis mo do rei Jaime II que, acusa do de desejar restabelecer o Absolutisrno e o predomínio da Igreja Católica, foi finalmente deposto pela “gloriosa” Revolu ção de 1688/89. O livro passou despercebido até ser abordado por Locke, o “ideólogo” da Re volução liberal parlamentarista, que 0 criticou e sobre ele der ramou seu sarcasmo. O proble ma que se colocava era o do Absolutisrno monárquico contra 0 Parlamentarismo. Locke, po rém, ao compor os famosos “Dois Tratados do Governo Civil” (1690), achou conveniente dirigir o argumento contra o empedernido monarquista cuja obra descreveu como tanta tolice escorregadia tendo
sido composta em inglês tão pomposo”.
Vale notar que Filmer de fendeu o poder natural e abso luto dos reis antes mesmo de Hobbes publicar o Leviathan. Se tivesse trabalhado em Fran ça, teria sido aplaudido e se tornaria presumivelmente o fi lósofo oficial da Côrte de Luís XIV. Seu argumento era, aliás, comum entre os publicistas de maior ou menor mérito que en tão defendiam os vários auto cratas coroados, reinantes na Europa. Antes dele, Jean Bodin, em seus “Seis Livros da Repú blica” (1576), já falara na mo narquia senhorial onde o gover nante é pai de seus súditos e dono de todos seus bens. Bodin concebera a origem do Estado na tradição romana do poder extremo do pater familias: o governo é formado pela associa ção de todos os chefes de fa mília.
Filmer também escreveu antes que os princípios do pater nalismo autocrático fossem uti lizados por Carlos I para com bater 0 exército do Parlamento. Se suas idéias foram derrotadas na Inglaterra de Cromwell, por força da evolução do Constitununca
cionalismo liberal e pela crítica que diretamente Locke — o fato é que essas idéias estavam triunfando na França do Roi-Soleil e, pratica mente, em toda a Europa da época. Em poucas palavras, o que Filmer defende é o princí pio do Absolutisrno da autorida de tradicional hereditária. Hoje, se leva mais a sério sua obra. Pelo menos se reconhece que o princípio do poder pessoal abso luto (ou totalitário, como agora dizemos) não cede tão facilmen te ante o ideal liberal. Mesmo se nos podemos espantar com o tipo de argumento fabuloso que faz legitimar a autoridade dos governantes pela descendência a partir de Adão no Paraíso, nem por isso o podemos des prezar. Locke reparava que, se gundo o princípio de primogenitura então em vigor, só poderia haver um só rei legítimo, sendo todos seus primos usurpadores, mas como reconhecer entre eles 0 primogênito? Na verdade, o que Filmer postulava correspon dia às crenças da época e rerepresentava uma formulação bastante lógica do que Max Weber iria denominar a autori-
lhe dirigiu
dade ou domínio tradicional pa- que é o “povo’*? Não será uma trimonialista. A autoridade dos simples “multidão sem cabe ça”? Uma abstração? Uma en tidade sem significado concreto ou mística especial, é numa concepção nominalista e cuja “vontade geral”, postulada por Rousseau, constitui uma das mais tenebrosas supersti ções da ciência política? Filmer estava muito mais perto de Hobbes do que se pode pensar e de
chefes tradicionais, ainda hoje presente no mundo com seu ca risma um dos fenômenos mais carac terísticos da história da huma nidade, pelo menos desde a época, há seis ou dez mil anos, em que surgiu a agricultura e em que os homens se congregaem cidades para, a partir ram delas, procurarem estender a área de seu domínio sobre vas tos territórios.
Filmer procurou provar que a autoridade dos reis era natu ral. Natural como é a autori dade dos pais dentro da famí lia. Natural como é a presença de um cacique, tuxáua, morubixaba ou ôba africano entre as tribos primitivas. Natural como a de um ditador latino-ameri cano. Obviamente, a partir de certo momento em sua evo lução, os homens personaliza- autoridade daquilo que dia seria a força abstrata do Estado num indivíduo deter minado, escolhido por sua força, experiência, sua idade e a ascendência de outros chefes igualmente aquinhoados. Os pri meiros chefes foram condutores de caça e guerreiros prestigioluta contra tribos inimi gas. A realeza, em suma, é pri mitiva e primária.
A autoridade
dos chefes tradicionais é um dos fenômenos mais característicos da história da humanidade. um ram a um
fato admirava Hobbes. Toda comunidade legal, alegava ele, precisa de um chefe. G. H. Sabine (em “A Hístory of Political Theory” pg. 435, Londres 1960) observa que não houvesse Filmer se desacreditado com o recurso absurdo ao poder real de Adão, “poderia se haver con vertido num crítico formidá vel... e como a maior parte dos homens que só são nossos conhecidos por aquilo que os críticos dele disseram, não era de maneira alguma o tolo que parece ser”...
tico liberal. 0 patriarcalismo autoritário e o Estado paterna lista persistem até hoje na Ásia, no Oriente Médio, na África e na América Latina. Podemos atribuir a Filmer a melhor defesa até hoje elabora da do princípio patriarcal òu de autoridade paternalista impe rial. Não é o paternalismo es tatal em nosso país uma reali dade poderosa, constante e for ça irrefragável que toda a retó rica liberal-democrática não conseguiu ainda superar? Pode riamos aqui exemplificar com a transmissão do carisma de Getúlio Vargas para seu “filho*’ (adotivo ou natural) João Gou lart, e desse para o cunhado Brizola. Filmer também avança naquilo que a psicologia analí tica freudiana elabora, a saber que a autoridade de um modo geral procede do Pai e da ins tância paterna (Laius) no âma go do Inconsciente, o que quer dizer, sob a égide do Super-Ego. Numa época revolucionária e edipiana como a nossa, a dou trina de Filmer seria profunda mente reacionária — alicerce lógico nem por isso é abalado; nem a força empírica de suas constatações.
O argumento de Filmer é reis atuais são herdei- que os ros, ou devem ser considerados herdeiros de Adão”. O ridículo e sarcasmo que sobre ele der ramaram Locke e o republicano Algernon Sidney dirigem-se par ticularmente contra esse “deser considerados”. Para vem racionalistas empiricistas, tal argumento não pega. O autor foi considerado um mitômano. Mas Filmer poderia retorquir que atribuir ao “povo” a origem de toda autoridade não passa tampouco de um mito, pois o
Numa obra de grande rele vância no assunto sobre o qual nos debruçamos, Henri Frank furt estudou a religião do Orien te próximo (Egito e Babilônia) onde se processou a integração da sociedade com a natureza e da autoridade monárquica com a autoridade paternal dos deu ses (Kíngshíp and the Gods, Chicago 1948). A ordem dessas sociedades foi descrita por Eric Voegelin como uma ordem “cos_ mológica”. Foram os hebreus que, pela primeira vez, extraí ram a simbologia política de sua associação à ordem cíclica da natureza, criando a simbo logia histórica da ordem huma na. Para Israel, os reis não
Os estudos de antropologia, da história do oriente antigo e de arqueologia demonstram que 0 estágio de autoridade monár quica patriarcal, tradicional e hereditária, e de cunho mais ou menos religioso, é um fenô meno universal. O que é novo, inédito e frágil é precisamente o contrário: o regime democrámas seu sua sos na
eram deuses e só havia um Deus que era rei. 0 povo he braico se sente como uma co munidade de irmãos sob a au toridade transcendente de um pai celestial, o que priva a au toridade política de toda santi ficação. A Idéia de fraternidade quicas.
surge em contraposição à de submissão comum ao soberano pater potestas: é esse o funda mento original da noção de de mocracia. Na Grécia e em Ro ma as poieís são todas, origina- riamente, governadas por reis mas, numa fase posterior, os reis são depostos e o poder passa^ a ser assegurado por uma aristocracia senatorial
monial, ao Senhor da Casa Grande sobre sua clientela. Nessa concepção, a autoridade estatal se sustenta em suas mais longínquas raízes hierár-
Weber chama a autoridade patriarcal tradicional de “irra cional” porque não é baseada em relações “funcionais”, de tipo abstrato, burocrático, mas
pa-
mes-
No Japão, o imperador é o Filho do Céu, Tenno e descendente direto de uma dinastia
que se gaba de 2.600 anos de duração.
do Céu se transmite ao repre sentante do Ser Supremo na terra. Na China o Imperador é Filho do Céu e seu poder cor respondia ao de um Cosmocrator, presidindo à harmonia das coisas terrenas com as coisas celestes. O símbolo de Rei. o ideograma Wang , c desenliado por um eixo vertical que une dois traços horizontais longos. 0 Céu e a terra, e um traço mediano curto, representando homem. 0 rei era literalmcntc um Manda-Chuva. No Japão o Imperador é. de modo seme-
Ihante, o Filho do Céu,. Tennô, e descendente direto numa di nastia que se gaba de 2.(iü0 anos de duração, ininterrupta, dos deuses criadores do mundo, do arquipélago e, particularmente, ligada à deusa do Sol, AmateA simbologia ou por toda a massa de homens livres. A experiência democrática publicana na idade clássica é, porém, efêmera. Reaparece a autoridade monárquica absolu ta na pessoa dos diádocos, cé sares e imperadores. A concep ção de império é transmitida à Europa feudal quando os vários ^■eis germânicos vão pouco a pouco consolidando e centrali zando o poder nas suas respec tivas nações, reivindicando ra^ si e para suas dinastias os privilégios do imperium tempo ral. Na Igreja católica do mo modo e ainda que o supre»io pontificado seja eletivo, ab sorve 0 Papa as prerrogativas do patriarcado divino, tornándo-se 0 vigário do Cristo pantocrator na terra. Ele se trans forma em Santo Padre. e re-
O Patriarcalismo, por con seguinte, ou suas formas pater nalistas atenuadas, constituem 0 mais importante, generalizado e duradouro tipo de domínio, como acentua Max Weber. É uma autoridade cuja legitimi dade se sustenta na tradição imemorial de respeito ao Pai, ao marido, ao ancião, aos avós, aos lordes sobre ^eus servos domésticos, ao príncipe sobre seus vassalos, ao chefe patri-
em relações “pessoais”. Isso quer dizer que o paternalismo se fundamente psicologicamente num relacionamento afetivo ou de ordem emocional, do mesmo tipo do que aquele que liga mu tuamente pai e filhos. A autori dade patriarcal, nesse sentido, é considerada sagrada, de ori gem mágica, associada à auto ridade dos deuses, e do mes mo modo como vai progressivamente tornando consciente da autoridade que sobre ela detém um homem, que a protege, a educa e a ne em suas desobediências, as sim também o patriarca firma seu domínio sobre o povo a par tir de um tempo imemorial que, por extensão, se vai transfor mando numa eternidade sagra da, transcendendo qualquer contingência do mundo atual. A autoridade do Pai é assim san tificada e identificada à do Pa dre eterno. O maná que emana
rasu o-mi-Kami. solar da monarquia patriarcal censtitui uma das mais univer sais e permanentes caracterís ticas dessa autoridade, eis que o Rei governa o universo huma no do mesmo modo como presi de 0 Sol ao universo estelarLuís XIV fazia-se chamar de Roi Soteil. No Paternalismo, não é que a autoridade exerce seu poder “paternalista” — em vol ta dele gravitando toda a famí lia — mas também que é dono do poder e de todos os bens existentes na terra. No Brasil
podemos constatar que, por for ça precisamente da coexistên cia de uma dupla “simbolização” ou “legitimação” da auto ridade, como resultado dos epi sódios de nosso desenvolvimen to histórico e da heteronomia de nossa cultura colonial, com uma face endógena, íntima e uutêntica associada ao estágio ainda primário de nossa evolu ção como nação “jovem”; e uma face “exógena”, expressa na “máscara” ou Persona oci dental moderna que exibimos perante o mundo — o Paternaa criança se
pu-
lismo contamina toda a estru tura de nossa vida política. O regime democrático de relações “fraternas”, igualitárias e sub missas à lei, inerentes à estru tura racional-legalda democra cia, é uma imposição cultural da “sociedade exemplar” euro péia e norte-americana, mal adaptada a nosso meio e com traços claramente artificiais. O Paternalismo, ao contrário, é ;iutêntico. O Paternalismo se (‘xerce através dos donos do po der, dos coronéis sertanejos, dos chefes políticos, dos coro néis rurais, dos prefeitos, go vernadores de estados, minis tros e presidente da República e “politicos” em gerai, que mantém a imensa clientela de funcionários, desde o mais opu lento marajá ao mais miserável continuo e varredor de rua. Pa ternalista é pois o Estado bra sileiro ao qual se aplica perfeitamente a figura do Ogro Fi lantrópico, proposta por Octávio Paz. A concepção paterna lista do Estado está tão profun damente enraizada no próprio corpo político da sociedade bra sileira, 0 qual apenas emerge das tradições rudemente sedi mentadas do tempo da colonia, que não podemos esperar uma rápida superação dessa menta-
lidade. Longe, nesse sentido, ainda estamos do espírito de uma organização racional mo derna. Na verdade, numa de. mocracia somos todos órfãos, não temos pai, não reconhece mos senão a autoridade abstra ta da lei e das instituições im pessoais. Numa democracia não conhecemos qualquer Pai, Pa drinho, Patrão ou Patrono po lítico. Numa democracia somos
Numa democracia não conhecemos qualquer pai, padrinho, patrão ou patrono político.
atingiu a esse estágio de inde pendência em relação ao pater nalismo somos, em suma, livres. Acredito, entretanto, que num país de massas católicas, protestantes, umbandistas, es píritas, animistas e seguidoras de seitas orientais exóticas; num país de empresários paulis tas, colonos alemães, pretos bahianos, caboclos nordestinos, fazendeiros goianos e gaúchos, favelados cariocas e uma bur guesia de modos de váda tão va riados quanto sua origem étni ca, pode ocorrer que um único fator de coalescência seja ca paz de ordenar o cáos: a auto ridade carismática e pessoal de um Caudilho. Na “ordem emo cional e afetiva” que mantém a solidariedade de grupo numa população tão notoriamente des provida de julgamento racional e respeito à lei abstrata, só um relacionamento concreto com a figura paternal de um chefe -pai, padrinho e patrão demago go ao mesmo tempo — seria susceptivel de fazer coagular a massa informe. É esse o prin cipal desafio que o Liberalismo encontra no Brasil.
>í (( servem ao
cidadãos responsáveis e não obedecemos a qualquer peronalidade concreta mas apenas a funcionários que público, na razão direta em que exercem uma função estabeleci da por lei. Numa sociedade que
J. o. DE MEIRA PENNA é embaixa dor aposentado. £ professor da Universidade de Brasília e autor de vários livros.
Rua Boa Vista, 254 - 6.° andar - Tel.: 255-7555 - São Paulo.
A Arquitetura hoje retirouse da vida e da comunidade, buscando apenas ser rápida, em vez de inoportuna (proponho a suposição dessa frase que com nenhuma tradução faz muito sentido).
No último verão eu estava caminhando ao longo do Sena, abaixo dos sólidos muros da Ccnciergerie, quando, à distân cia e distante à minha esquer da, aparentemente flutuando no céu, eu percebi agressivamente azul e disforme. A princípio um enorme bloco, pensei que fosse um novo zepellin, curiosamente recortado, mas ele se recusava a flutuar. Então, relembrando uma série de artigos de jornais que eu lera no ano anterior, concluí de todas as evidências possíveis que esse borrão amorfo no horizonte devia ser “Pompidolium”, plateau Beaubourg área que costumava ser Les Halles. Cruzei o Sena e a Rue du Renard palpitando, admito literalmente com medo do que meus olhos descobriríam. Instintivamente, olhava para trás de vez em quando para as torres de NotreDame para ter certeza que eu estava em Paris, cidade do meu amor — como é de nós todos. Minha primeira vista pleno do
novo horror arquitetônico não podería ter sido mais devasta dora. O museu (construído por insistência de Pompidou) não é este edifício em nenhum senti do, mesmo no mais amplo sig nificado da palavra, ele não tem qualquer relação com as pirâmides e Angkor Wat, a Ca tedral de Chartres e as adorá veis construções das tribos afri canas, 0 Empire State Building e as aparentemente frágeis ca sas de bambu japonesas. Ele é com 0 perdão da analogia, em feixe de intestinos atormenta dos por uma cólica, pintado em azul e prata, grossos tubos enroscando-se por toda a desolada estrutura de vidro perto do qual 0 monstruoso prédio das Nações Unidas em New York parece uma íntima e conservadora ca sa de família.
numa região deserta sob os céus do Brasil, onde não há ruas, mas apenas conexões de ônibus entre quarteirões autosuficientes de habitações, cada um equipado com escolas, cine mas, barbearias e cabeleireiros, shopping centers e “áreas de lazer” de modo que os burocra tas e suas famílias possam vi ver por trás de lúgubres muros em vez de gozar o magnífico e permanente carnaval da cidade do Rio de Janeiro. (Quando eu estive lá o governo brasileiro pagava um bônus a cada famí lia que aceitasse a transferên cia da cintilante cidade do Rio de Janeiro para a aprisionante Brasília).
Eu vi também, em Nimes, os quarteirões de aluguéis bara tos construídos, supostamente para “os trabalhadores”, pela municipalidade comunista: os estúpidos arranha-céus compe tem em altura com a Table Mountain em Cape Town, anti gamente uma das mais inspira0 novo construído no na nova com o coração
Nada pior poderia ter acon tecido a Paris do que esse monstro de cores e formas nau seantes — exceto, naturalmen te, aqueles dois monumentos, Gaullista e Mauraúxian de uma doras vistas do mundo, as torfenira fatânica, a Toür Mont- res de San Francisco, na mais parnasse e os arranha-céus da bela cidade da América; os hoDefesa, agora bloqueando e en- téis “funcionais” de eoncreto de feiando o mais nobre cenário Tckio, esmagando com sua do mundo-do-louvre ap Arco do massa monolítica os belos quarTriunfo. Tenho visto outros hor- teirões de sobreviventes casas rores em minhas peregrinações: de chá e pequenos restaurantes Brasília, a capital construída espremidos entre supervias ex-
pressas e colunas de fumaça, mas ainda, nada é tão horrível como o monstro no planalto de Bauborg, ele é mau nocivo e de mau gosto enredado numa imo bilizada dança macabra. Ele pretende ser todas as coisas para todos os homens: museu, centro para crianças, área de compras, local de instrução — contando com 1.034 emprega dos, guardas burocratas, guias, professores, mães-substitutas — mantidos com um orçamento com o qual metade das obras de arte deterioradas da França poderíam ser restauradas e preservadas.
desgraça.
Hippolyte Taine, cujo VoyaItalie (1864) é uma obra- ge en prima praticamente desconheci da, cita esta passagem de um decreto da municipalidade de Florença, datado de 1294: o construtor Arnolfo recebe or dens para observar “que nin guém deve empreender uma construção para a Comunidade edifício concebido
sem que o esteja em harmonia com a gran. de alma composta pelas almas de todos os cidadãos unidos única vontade”. Arnolfo numa construiu o Deomo de Floren ça; é evidente que ele observou orientação da municipalidade. Pode ser que o Pompidolium expresse a alma da França contemporânea: fútil, desolada, arrastada pelas ondas do esnobismo? A saída prematura de Pompidou poupou a Paris, tem porariamente, qualquer destrui ção futura. De qualquer forma, as auto-estradas, agora cruzam sua persistente beleza porque o ex-presidente insistiu, como um recente livro sobre o “suicídio de Paris” revela, em “adaptar a cidade ao automóvel” sua esa
e às “pinturas” de Vasarely; o Pompidélium como um “local pelo menos a Giscard, de outro de encontro e intercâmbio, de modo um sucessor indiferencia- atividade cultural e participa do, pode ser creditado o fato de ção.” Que esses haver trazido de volta os fatos res” sejam notoriamente indifede caráter do século XVIII. rentes à (Tudo isso e mais pode ser en- mais interesse em futebol, corcontrado no livro de Louis Che- ridas de cavalo, -e aumento de valier, “On Assassine Paris”). salários não impede a inteligênPompidou foi um professor, cia de organizar exposições de um estudante da Escola Normal pintura moderna Superior, um editor de uma an- mo a fábrica da Renalt, também de não evitar Simone Weii tenha exposto a Ilíada a audiência de trabalhadores — ambas as tentativas e muitas ou tras totalmente fracassadas. Mas 0 romantismo ideologizado dos intelectuais é destemido: eles querem acreditar que as massas devem ser intelectuali zadas e os trabalhadores de¬
Observem que é sempre um membro das elites, das altas elites, que trai sua classe e desencadeia a revolução.
Diversos motivos, podem ser lembrados. Um dos arquitetos do Beauborg, Renzo Piano, de clarou que em sua Italia Natal “A inconsciência começa na fá brica”, e disse que ele concebia posa já havia “adaptado" o Palácio Elysée à Mobília sueca
cultura e mostrem em espaços cocomo
Françoise Giroud, ex-secre tária para assuntos da mulher c comissária de cultura; acha tudo isso uma extravagante trabalhado-.
vem ler Hegel. Mesmo as igrejas não estão' isentas da estética do trabalhador-socialista-agora impulsio nada por numerosos intelectuais da Igreja, bispos e teólogos. Em frente à catedral de Burgos, estranhamente cercado por pe quenas lojas abençoando a ci dade de uma ligeira elevação, existe agora uma razoável imi tação de um hangar — um se vero hangar de cimento que se
tologia poética. Observem que é sempre um membro das eli tes, das altas elites, que trai sua classe e desencadeia a re volução: Caesar nivelou-se a República de Roma; o Duque supõe passar pela Igreja. Uma de Orleans financiou a Revolu- igreja é um local onde estrutução Francesa e votou pela mor- ra, percpectiva, altura e volute de seu primo e o patrício me, tudo serve os devotos em Pompidou destrói a beleza cria- suas devoções. A palavra “na da pelos reis, ministros, arqui- ve” vem do latim navis, o barco tetos, religiosos, e os indivíduos das almas achando descanso no ricos. Alguém pode conjeturar oceano da vida com o altar cosobre que espécie de demônio mo foco, onde a cabeça de Crisse insinua na alma de uma pes- to descansa na cruz. A igrejasoa, de outro modo um homem hangar em Burgos é, acredito, de gosto — Pompidou ou Ma- deliberadamente planejado pabraux — para fazê-lo querer ra confundir a fé: não há cenvarrer do mapa o harmonioso tro, um espaço disforme, cadeilegado de épocas mais civiliza- ras aqui e ali, algumas espécies das. assustadas e assustadoras de imagens de Cristo assomandose sobre pessoas indiferentes. A idéia por trás do hangarigreja de Burgos e por trás do Brambomb é por certo, que o trabalhador hipotético e outros
membros das “massas explora das”. Não devem se sentir desambientados na igreja e no mulugares notoriamente burguês. A constatação de que 0 povo gosta de ver o explendor ao seu redor, que gosta mesmo de vestir-se da melhor forma, tanto para a missa como para uma visita de domingo ao mu seu, não move a estreita imagi nação de Pompidou, Piano do bispo de Burgos ou de Oscar Niemeyer, o arquiteto marxista que construiu Brasília mas não vive lá (Ao contrário, ele cons truiu para si mesmo um imagi noso castelo medieval no Rio!). Assim, por trás de toda essa fenira acumulada em nossas ci dades e subúrbios chegamos a uma positivamente mais pro funda que proletkult: é o puritanismo que se esconde por trás de toda essa fenira acumulada
de Salamanca que apesar de sua construção em diferentes níveis ligadas somente por arcadas e escadarias (de modo que o todo nunca é visto com um só olhar), cria na alma dos que por lá pas seiam a impressão de perfeita unidade.
Para construir Delfos, Ve neza, Salamanca, Machu Pichu. ou a vista do Louvre para o Ar co do Triunfo é preciso coragem
que pode ser pcrfcitamenlc cha mado de reflexo da alma. À arquitetura contemporâ nea falta essa coragem porque cm seu estreito, mesquinho e tímido puritanismo ela nego a alma Cportanto a imaginação) e c prejudicada pelas emoções. Consequentemente o arquiteto moderno deve escolher o imitativamente (aquelas “caixas desoladas c sem fim que se pa recem as escolas, igrejas, fábri cas, centros de arte. edifícios de escritórios e hospitais) ou a brutal como os monstros isola dos a Torre Eiffel, o World Trade Center, ou os vários restau rantes de giratórios em torres forma de cogumelo espalhados por toda parte de Frankfurt a Sidney. A arquitetura do século vinte seu
tanto indescritível de fósforo" ou
em nossas cidades e subúrbios.
A insignia da modernidade é a fachada gigantesca sem na da para impedir a visão.
O que surpreende o visitan te em Delfos, Angkor, Wat, Ve neza, Salamanca, Paris e outros lugares maravilhosos é que as construções combinem meio ambiente; o todo é conce bido e executado antes das par tes. Em Delfos todo o vale é de dicado a Apoio, que levou para lá 0 defluir do Golfo de Corinto entre a miriade de oliveiras até as montanhas sagradas e coli nas. Nesse caminho não apenas os sentidos, mas também a al ma e a imaginação participam na experiência; aquele que con templa pode focalizar uma tota lidade unificada mesmo se ele não está realmente vendo todas as partes. Essa “integrabilidade” da paisagem arquitetural é que distingue toda a arquitetu ra pré-moderna da de nossa época. Napoleão aparentemente entendeu esse conceito quando chamou a Praça de São Marcos em Veneza de “Salão da Euro pa” Outro exemplo a cidade
A arquitetura do século vinte cresce indefinidamente em altura, sem qualquer razão para parar em 60, 160 ou 600 andares. e indefinidamente cresce em altura, sem qualquer razão para parar em fiO, 160 ou 600 an dares. Ela não ousa adotar o
— a espécie de coragem que o Conselho da cidade de Florença manifestou em suas instru ções para o mestre Arnolfo. Im plícitos nessa coragem estão o desejo de trabalhar para a eter nidade e para a glória de Deus, a convicção de que o homem tem uma alma, e o reconheci mento que a própria comunida de tem do que os florentinos do tempo de Dante chamavam de “grande alma”. Todos esses in gredientes engrandecem a ima ginação e encorajam-na a tra balhar com a natureza, nem subjugando-a como fazem as super-auto estradas, passagens elevadas e arranha-céus-nem se escondendo dela. O pequeno templo em Cape Sunion na Gré cia é um perfeito exemplo des sa coragem: o promontório, o mar, o céu, a lenda de Teseu trabalham juntos para sutil e gentilmente transformar os tos cos elementos da natureza no
espaço horizontal onde os seres humanos vivem, trabalham, se divertem. Será demonstrado que essa verticalidade só é pos sível agora porque a tecnologia permite o que os materiais de construção da Torre de Babel não permitiam. Isso não tem sentido. A razão para as caixas de fósforos verticais é a ausên cia de espírito comunitário; praça não é mais imaginada porque os puritanos em seus ternos cinzentos de trabalho (ou em blu.e jeans e coletes hippies) estão muito ocupados correndo de seus apartamentos para os escritórios e de volta. O lugar da comunidade é usurpado — ah, quão simbólico! e
a pelas “máquinas de viver” de Niemeyer e Corbusier. A arquitetura, em vez de se desenvolver como um ato de devoção a Deus, ao espírito pú blico, ao ritmo natural/civiliza do da existência da vida e da comunidade. A inafastou-se signia da modernidade é a gi gantesca fachada sem nada,
60 anos é um bom começo. Éo início de um segundo capítulo em que a ICI BRASIL vai usar a sua experiência para continuar a construir o nosso futuro.
para prender a visão — nem mesmo janelas.
Dentro, há cubículos igual mente sem janelas, cubos de ar condicionado — muito mais de soladores e mortíferos que as câmaras de morte dos faraós dentro das pirâmides. De fato. as múmias devem estar mais vivas que os executivos e suas secretárias, ou os professores e seus estudantes, ou os Uno ou Euro-burocratas, que habitam esses formigueiros contemporâ neos — exatamente como Fou-
sem face não é ornamento, mas somente- a última expressão da bancarrota da estética intestinos azul c prata enrolan do-se em toda a de vidro. Üm Dante moderno entregaria estes artistas para uma eternidade entre suas próprias criações.
quccido sua tragédia, pode dar o tipo de resposta que rccebi dc um de meus alunos quando o cumprimentei por ga nhar um prêmio para estudar música cm FIoi'cnça.
como Arnolfo e seus mentores
IKii disse: 'Você vaj viver cm uma das mais lindas cidades do mundo", ao que ele replicou: "O que significa... uma linda cidade? O pobre rapaz não po dia sequer imaginar, por não ter vivido essa experiência, que a palavra "cidade" complementada pelo "bonita".
O que os países do Terceiro Mundo omitiram de suas listas dc queixas contra o neo-colonialismo é a arquitetura imposta a eles por seus antigos senhores mestres-arquitetos. As cidades c vilas da África e Ásia cons truídas do modo e no estilo ime morial dos ancestrais, foram su focadas nas duas últimas déca das pelas monstruosidades neo ocidentais-descuidadamente bem os pode adjetivo ser e ner os 'maginou em sua utópica monomania humana. Criadores de beleza são pessoas à vontade no mundo, e amam-no e por tanto eles se acham dignos de embelezá-lo. A psique puritana, por outro lado, vê o mundo cemo um inimigo, e usa todas resultado que camponeses dig as técnicas para construir entre si mesmos e o mundo todos os a epoca paredes e dc recebidas por negros, árabes e ocidentais pretensiosos com o Ala um nos e comedidos se converteram em proletariado — desamigaclos e despersonalizados. Os arquitetos ocidentais, ü como seus mentores ideológicos, não podem mais entender — tipos de proteção, não apenas contra a carne (isto é» os sen tidos), mas também contra espírito e a alegria e expansividade do espírito. Meus alunos, per exemplo, aqueles pobres entenderam há sete séculos — produtos unidimensionados de que a cidade é um espelho da New York City,
Norberg alma pública, e que se os ho mens são rodeados por gaiolas de chapa e vidro sem alma eles se tornam confusos, violentos e sao incapazes de desfrutar da literatura por que eles acreditam, depois de ouvirem seus puritanos profes sores de psicologia, que todos desumanos. Como sabemos dos os seres humanos estão "pro gramados, oue Raskolnikov é "esquizofrênico", que ser ciu mento é um sintoma de doepça. Esse é 0 real puritanismo em usor disfarçado como ciência, psicanálise ou behaviorismo.
Wladimir Weidle escreveu que a arte contemporânea, par ticularmente a arquitetura, eli minou os orçamentos. Sofremos com as paredes interminável mente vazias que os arquitetos chamam de "honestidade" aliás é honesto no sentido de admitir que a imagem mais apropriada para esta época é brancura e monotonia chada sem face. O que 0 Pompidoluim acrescenta à fachada
textos de Mircea Eliade e outros estudiosos -nteligentes da reli gião, a habitação ideal do ho mem não é uma máquina, nem é uma caravana da fortuna nô made. É um lugar sagrado or ganizado em torno de um even to sagrado, com seus eixos pe netrando 0 centro dos cosmos. Edifícios públicos e residências particulares são casas do espí rito, que as protege.
a fa-
O homem contemporâneo, — ^ com sua tecnologia, pensa po der viver em espaços desorga nizados e sem significado por que ele pode conquistar as di mensões da natureza, da alma e do espírito. Somente um mo derno habitante da cidade, es-
Entretanto, há alguns sinais cncorajadorcs dc que de Bovhaus, das cubos móveis de Van der Rohc. das "máquinas de habitar' Corbusier, ficou para trás. guns arquitetos estão compre endendo que chegaram impasse. Eles também estão co meçando a entender que o ho mem ó talhado pele beleza ou feiura que fazem parte de seu cotidiano. Livros como "A idéia de uma cidade, de Joseph Rykwert e significado na arquite tura oc’dental, de Schulz estão aos poucos que brando a regra do silêncio sobre a paisagem desolada, e ousam falar de edifícios e cidades em termos do espírito humano. En quanto isso. qual c o destino de nossos monstros verticais? Eu sou otimista: embora as caixas de laje e os cubos sejam acla mados como milagres tecnológi cos, eles são construídos pobre mente. Se não os terremotos — que, afinal de contas, não deve mos desejar aos seus habitantes — seguramente o tempo vai des mantelá-los. eles irão rebentar e cair como as casas construí das por Stalin.
Complementando o artigo aci ma, publicamos a seguir, do mesmo autor, considerações sobre Brasília e o critério que inspirou o piano de sua construção.
0 presidente Kubits_ c lek tomou posse no Brasil, há ^0 anos estava decidido a mucapital da boa vida do no de Janeiro para 0 interior, uma espécie de garantia para desenvolver os recursos do país. Brasília foi fundada lhas da Costa, uma altura de três mil pés, lon ge do calor da costa brasileira.
lugar que viria a ser uma cate dral ecumênica, uma especie de tenda, construída ^m cimento^ que mais tarde transformou catedral, embora servissegaragem. Nieacredita em igrejas, deveria se preocupai de outras
res”? Bem, as únicas possibi lidades são as passagens sub terrâneas e as grandes vias ex pressas. Em Brasília não é pos sível andar a pé; não há calça das. É preciso usar o carro. Mesmo do alto de meu hotel, do 11.0 andar eu não pude ver gente nas ruas. Nem como se fossem formigas. Nin guém, nada!
dar a na melhor como meyer não e por que com 400 mi- a as aspirações ele não precisa tem 80 anos, é um homesmo na Savana, a de se pessoas religião? Ele, que disse certa vez que e modesto e calmo Mar^ bom homem
O amigo de Kubitschek, 0 comunista Oscar Niemeyer, foi encarregado de planejar e cc.nstruir a capital junto com Lucio Costa e, naturalmente, equipes de engenheiros. O sonho de Nie meyer tornou-se realidade: cidade totalmente tamente feita
mem também, foi um família. para sua
Estava pronto para outra Brasília, mas pesadelos eu 6sse vazio asver, desta vez mesmo em uma nem podia imaginarsustador, impessoal e desuma no Como um típico planejador brincando de Deus e tendo nac uma visão arquitetônica mas de engenheiro, Niemeyer nao conceber. nova, supospara preencher as necessidades de seus habi tantes embora ele tenha construído para si mesmo uma espécie de castelo medieval no Rio. Os planejadores sociais a menos que tenham fé em algo mais grandioso do que sua ideo logia, usualmente destroem a vida de cutras to mantêm a beleza e a tradi ção para eles mesmos.
O espírito do “Big Brother” (Grande Irmão) está espalhade por Brasília, incluindo a guarda de pessoas em “setores”.
Quando visitei Brasília pela primeira vez, há 20 anos, ela era uma área deserta: algumas torres para 0 parlamento e ho téis, um lago artificial, e un*
cidade
Mas somente umasetores: áreas secine- dividida em paradas para compras, mas, escolas, hoteis, embaixa das ministérios, clubes, uni versidades, recreação, etc... de uma saudavel mistura de todos esses lugares onde pudessem trabalhar e se diver tir os restaurantes estão numa grande quadra, escolas ficam a muitos quilometros de distan cia, e assim por diante. Como fazer para ligar esses “setopessoas enquancatedral de verdade para vez
As pessoas e suas famílias estão aprisionadas em grandes projetos de moradia (as superquadras) com escolas,, jardim de infância, cinemas, lojas, ca beleireiros, garagens e clubes de modo que quando eles vol tam de seus escritórios *— cubículos em seus carros — cubículos encontram-se em seu cubículo de múltiplos usos. Aos domingos eles podem ir à “ca tedral, uma tenda de cimento e vidro indescritível, com cadeidas de plástico e anjos de plás tico pendurados no teto. Você quer fazer uma grande entrada por um portal magnífico em uma preparar sua alma para a pre ce? Veja, não é possível pois o modesto Niemeyer não acredita em Deus — portanto você entra através de uma rampa subter rânea e espera chegar à gara gem. Erro; você chegou à cate dral onde algumas almas perdi das sentam nos bancos de piás-
I se, como diziam da vida em so ciedade os adeptos do liberalis mo econômico na Itália do sé culo XIX — e deixa a ordena ção da atividade humana entre gue ao poder exclusivo e abso luto da razão dirigindo a vonta de livre (autonomia da vontade, de Kant, e soberania do povo, de Rousseau, esta última como expressão da volonté générale no concernente à ordenação da sociedade política). Segundo tal concepção, Deus não tem nada que ver com o homem, nem o homem com Deus. 0 deismo é, pois, um ateismo prático.
A negação da existência de Deus — ser pessoal e transcen dente — implica necessariamen te conseqüências na vida huma na, nâs relações sociais e na or ganização política. Desaparece do mundo em que vive o homem 0 caráter religioso e sagrado. Ao mundo se atribui, assim, uma plena auto-suficiência ontológica, que o faz prescindir de toda causalidade, quer quanto à origem, quer quanto à finalida de. Isto significa que o mundo é entendido como tendo em si mesmo um principio essencial mente intrínseco de ser, isto é, um princípio divino; ou seja[ Deus é o próprio mundo, pois só 0 ser é a própria sência. Donde concluir
0 mesmo imanentismo leva, na ordem moral, a tornar os atos humanos independentes de subordinação a qualquer lei que seja expressão da razão divina ordenadora. A ética e o direito não terão outro fundamento se não, respectivamente, a consci ência individual e o poder do le gislador.
do pectivas do imanentismo, laicismo e do iluminismo, todos adversários da Igreja, de Cristo, de Deus”. O caráter fundamen talmente anticristão e totalitá rio da Revolução Francesa foi posto em relevo por Jean Dumont em La Révolution françalles prodiges du sacrllège
se ou (Criterion, Paris, 1984).
Ao se aproximar o bicente nário da Revolução que mudou o rumo da história da França e das nações européias, além dis so influindo decisivamente nas constituições políticas dos po vos hispanoamericanos, tem-se as duas obras citadas dc palpitante atualidade. Elas ofe recem valiosa contribuição para bem se compreender a vinculação existente entre a democra cia moderna, ‘‘imortais princípios” de 1789, e o ateismo teórico (negação ex plicita da existência de Deus, com panteismo implícito) ou prático (deismo dos “filósofos” iluministas, dos enciclodistas e dos maçons, estes últimos ren dendo culto ao Grande Arquite to do universo).
Cumpre lembrar o pronunciadíssimo contraste entre o reveses, . que o ateismo, enquanto nega a trans. cendência divina, se reduz em última análise ao panteismo.
O deismo admite um Deus transcendente e pessoal, mas sem relações com o mundo. Concebe o mundo inteiramente à mercê do mecanismo das cau sas segundas — II mondo va da
Quando os revolucionários de 1789, em Paris, ergueram um altar à deusa Razão e profana ram o templo sagrado, assim procederam para enaltecer a li berdade qual valor absoluto, acima da ordem estabelecida por Deus, e proclamaram os Di reitos do Homem sem nenhuma dependência da lei divina. 1789 rêvolte contre Dieu é o título da tradução francesa do livro de Paolo Calliari O.M.V. sobre o Padre Bruno Lanteri (1759-1830), sua vida, seu tem po, sua personalidade e suaj obra (Les Éditions du Cèdre, Paris), tendo sido a edição ori ginal italiana publicada em Tu rim em 1976 (Pio Bruno e Ia contro-revoluzione). Prefacian do-o, 0 Cardeal Pietro Palazzini vê no clima espiritual de nossos dias “o herdeiro universal da Revolução francesa, sob as pers-
fundada nos
teocentrismo da civilização cris tã, florescente no apogeu medie val, quando toda a vida huma na era ordenada para Deus, e o humanismo antropocêntrico da Renascença. Deste humanismo veio a exaltação do indivíduo, rompendo-se a harmonia de uma
das formas do corpo huesvaziada de qualquer
sociedade orgânica da qual os homens participavam em grupos sociais solidamente constituídos; e veio também o culto da natu reza e a rejeição do sobrenatu ral, a começar por uma zirte to da voltada para a supervalorização mano e conteúdo de espiritualidade pro pício às ascensões da alma. In dividualismo e naturalismo são pressupostos básicos da ideolo gia democrática mediante a qual a Revolução Francesa consumou a desagregação da Cristandade. que se vinha operando progres sivamente desde a Renascença. Desses dois postulados re sultam: 1) a concepção da so ciedade política formada pelo contrato social, entendido à ma neira pela qual o imagina Rousseau, com exclusão das famílias e dos corpos intermediários; 2) conseqüentemente, a negação de um processo natural e histórico na constituição das sociedades, vendo-se na ordem jurídica me ro produto de acordos das von tades individuais (contrato) ou de manifestação da vontade ge ral do povo, não sendo este mais que um agregado, deixando de ser reconhecido o fundamento transcendente do poder político numa ordenação divina, Eis aí algumas teses capivieram alterar de fond
pode ser explicitado: 1) a so ciedade política oriunda de um livre contrato e não da família, instituição natural e divina, tor na-se uma sociedade secularizada; 2) secularizada é a ordem jurídica pelas concepções de di reito natural da escola racionalista, depois de Grocio, e pe las do iluminismo, não reconhe cendo na lei natural uma parti cipação na lei eterna; 3) final mente, o poder secularizado de corre da soberania do povo como princípio que exclui a so berania de Deus.
A separação entre a socie dade política e a sociedade re ligiosa acarretou a secularização das instituições e dos cos tumes, com o laicismo do Esta do, que ficaria marcando a his tória republicana na França.
A Concordata de Napoleão, no começo do século XIX, foi uma vã tentativa de entendimento entre o Elstado e a Igreja; e no final da centúria, o ralllement dos católicos franceses com a República, por iniciativa e re comendação do papa Leão Xm, além de ter sido uma frustra ção, foi contraproducente, en fraquecendo forças de resistên cia contra a política secularizadora, cujo furor persecutório, aparentemente amainado, rea pareceu na legislação sobre as congregações e no anticlericalismo de Combes.
sima significação e ainda hoje da mais viva atualidade, refe rente à constituição cristã dos Estados, a EncícUca Immortale Del (1.0 de novembro de 1885), precedida pela Diuiumum íllud (29 de junho de 1881), sobre a natureza e a origem do poder político, e pela Humanum genus (20 de abril de 1884), sobre as concepções e a atuação da maçonaria. Cumpre notar que, pre cisamente, nesta última Encíclica o Ponttfice expõe e refuta os erros do naturalismo, cuja apli cação deu em resultado a dessacralização ou seculeirização, com todas as suas conseqüências: liberalismo irrestrito, plu ralismo ideológico, permissivismo moral e por fim totalitaris mo político. Se 0 assunto é de senvolvido num documento que visa especificamente à ação das lojas maçônicas, é porque estas têm sido o principal instrumen to de propagação dos desvarios revolucionários (1).
IIPelo seu forte cunho ideoló gico, a democracia moderna é muito mais do que uma forma de governo ou um regime po lítico. Este foi, durante séculos, o seu significado, distingüindotais, que comble o direito pubhco das modernas e se acham
en nações contidas naquele “arsenal ideo lógico” forjado, ao longo do sé culo XVin, nas sociedades de pensamento e nas lojas maçôni- . A Phllosophle de Ia Révolu tion française de Bernard Groethuysen, bem o faz compreender, Louis Veuillot, em L'llluslon libérale, ressalta um princípio de 89 que é o princípio revolu cionário por excelência: a se cularização da sociedade. Esse princípio engloba as teses aci ma enunciadas e, com a mes ma seqüência observada na for mulação das três teses, assim cas
Tal secularização, com ma nifestações de maior ou menor hostilidade, acompanham a de mocracia moderna em todos os países onde se faz sentir a in fluência da ideologia revolucio nária de 1789, cujos princípios, no dizer de Leão XIII, consti tuem “a base e o fundamento de um direito novo, nunca de antes conhecido e tendo muitas de suas partes em contraposi ção não só ao direito cristão, mas também ao direito natu ral”. Esta afirmação, seguida de uma análise esclarecedora, foi feita em documento de altís¬
(1) Em sua Carta ao Cardeal Fornari, de 19 de juniio de 185Z, Donoso Cortês aponta no naturalisnto o prinefi^o gerador dos mais graves erros de nosso tempo, an tecipando-se genialmente ao cur so s^;uido por tais erros desde aquela data até os dias de hoje. Por sua vez, !Wemer Smnbart, em Der moderne Kapitalisinus. destaca os dois s^ruintes traços característicos do Estado moder no: 1) Estado naturalista-secularizado, ipse Deus; 2) Estado individualista-atomistico-nominalista. Para o naturalismo dia ideologia xevoluoionáriai foi ponderável a contribui^ dos enciclopedistas, cabendo lembrar o deismo de Voltaire e o de Diderot, que aitás acabou caindo num panteismo naturalista, e o ateismo materia lista de Holbach.
imanentismo naturalista a que já nos referimos, o poder polí tico assumiu um valor absoluto para ordenar a sociedade e o próprio homem como parcela do todo social. Esta absolutização do político corresponde, exata mente, ao que diz Wemer Sombart do Estado moderno, apon tando como um de seus carac-
O individualismo destruiu a organicidade social, abolindo os corpos intermediários e deixando 08 indivíduos solitários em face do Estado.
se a democracia da monarquia transcendente, no ambiente de e da aristocracia, na divisão bipartida dos regimes vinda dos gregos. A classificação em apreço não resultava apenas de um critério numérico ou quan titativo (governo de um, de al guns ou de muitos), mas incluía também uma apreciação quali tativa, tendo em vista a unida de e continuidade asseguradas pela monarquia, a competência dos governantes proporcionada por uma elite dirigente, consti- tuindo a aristocracia, e a parti cipação do povo no governo sejando o melhor atendimento dos interesses de todos. Á de mocracia — expressão usada hoje para designar o que Aris tóteles chamava de politela — corresponde exatamente a essa participação, num regime em que todos os grupos sociais es tejam devida e autenticamente representados junto do Estado e em que o povo eleja os que de vem cuidar da coisa pública. As três formas podem combinar-se, dando origem a regimes mistos, terísticos essenciais a secularinos quais Santo Tomás de Aqui- zação e o naturalismo, donde no via 0 ideal do bom governo, resulta -- conforme suas pala0 que, aliás, se têm configura- vras textuais em expressão la do, no curso da história, em nu- tina merosos exemplos; estes che- próprio Deus, Ipse Deus. gam até aos nossos dias. A ne- Não é apenas na visão de nhuma dessas formas se negava Hegel que isso se dá. Nem cabe legitimidade desde que preen- °Por os regimes totalitários aos chidas condições que tornam um regimes democráticos (no senregime justo, no exercício do ti<ío da democracia moderna, poder com vistas ao bem comum ideológica, fundada nos princíe no respeito aos direitos histó- pios da Revolução), vendo-se ricos e às tradições de cada país, em Hegel, como a muitos pa- consubstanciais à nacionalidade, rece, o filósofo por excelência Depois da Revolução Pran- do Estado totaUtário. Nem é só cesa, porém, a democracia pas- Hegel que faz do Estado um sou a ser vista como a única for- “deus terreno", a “realidade da ma legitima de governo e, mais idéia ética". Em Rousseau, ins- do que forma de governo, uma piradOT por excelência da ideoideologia, com proposições de logia democrática, caráter dogmático, não só dan do origem a uma “religião ci vil’, como se verificou nos tem pos da Revolução, mas erigindose ela mesma numa espécie de religião. Em face da sociedade secularizada e com a recusa de
ses
mocracias. Faz observações em torno de uma situação que ^ está aos nossos olhos nos paídemocráticos do Ocidente, que julgaram ter extirpado o totalitarismo na última Grande Guerra e caminham agora para uma centralização estatal tota litária.
Enganou-se, porém, o ilus tre escritor ao afirmar, desde 0 título da obra, que assim finissent les démocratles; pois, na verdade, a democracia mo derna é congenitamente totali tária. No seu nascedouro, assim a fizeram Rousseau e alguns enciclopedistas. Com o seu indi vidualismo, destruiu a organicidade social, abolindo os corpos intermediários e deixando os in divíduos solitários em face do Estado, cujo poder passou a ser o único a organizar a coletivi dade, pelo desaparecimento daa autoridades sociais. E logo se viu que a centralização demo crática ultrapassava de longe a do Antigo Regime e das mo narquias absolutas, isto ocor rendo não só na França, mas
tornar-se o Estado o
e no seu Contrat social, se encontra uma linha de pensamento que conduz ao ottalitarismo.
Um conhecido escritor fran cês da atualidade e de forma ção liberal escreveu um livro mostrando como acabam as de¬
por toda parte. Ao absolutismo monárquico sucedeu o absolutismo democrá tico. Em livro sumamente es clarecedor — Los origines de Ia democracia totalitaria (tradu ção castelhana do original in glês, em edição Aguilar) — J. L. Tedmon faz ver como “Rousseau coloca o povo em lugar do dés pota fisiocrata ilustrado". A transferência da soberania do rei para o povo é a at*ansferência de um poder absoluto, que vai atingir proporções muito mais amplas.
Com efeito, por maior que fosse, o poder do monarca' tinha suas limitações, pois ante a so berania política se reconhecia a soberania social dos grupos cor porativos, dentro do seu âmbito de ação, as autonomias regio nais e as franquias comunais, sem falar na Nobreza e na Igre-
ja, esta exercendo um poder in direto na ordem temporal. É verdade que semelhante estru tura já se achava combalida na época da realeza absoluta, quan do foi crescendo a centraliza¬
ção. Mas ainda tinha seus efei tos, como venrios, por exemplo, quando, ao ser a Alsácia ane xada à França, Luis XIV orde nava ne point toucher aux usages du pays d'Alsace.
Outras limitações, e de um sentido mais alto, devem ser consideradas. O rei era respon sável perante Deus. O mesmo Luis XIV o proclama em Memórias, e Bossuet, nesse sen tido, dá ensinamentos aos prín cipes em sua Política tirada das palavras da Escritura Santa.
detentores do poder, tidos por representantes do povo, título que lhes vem das eleições. Sem dúvida, foram eleitos com um mandato conferido pelos sufragantes. Não há, porém, de regra geral, vinculação efetiva entre os representados e seus repre sentantes. O mandato imperati vo, que assegurava tal vincula ção, não é mais aceito. A teoria li
Uma vez transferida a so berania para o povo, este não só se coloca no lugar do rei, ainda no lugar de Deus,
suas mas , , pois não pode ser responsabili zado perante uma instância mais alta, visto que o poder está secularizado e não se vincula ao transcedente. Eis a conse quência do naturalismo, seja es te ateu ou deista (e neste caso, praticamente ateu, como foi vis-
A soberania pertence ao povo, mas de fato está nas mãos dos detentores do poder, tidos por representantes do povo, título que lhes vem das eleições.
do que cada indivíduo numa alienação total", se entrega in teiramente à coletividade, ce dendo-lhe os seus direitos pes soais e reais para recuperar a liberdade do estado de nature za. Pleno totalitarismo, compa rável à lição de Hegel quando ensina que os interesses parti culares do homem na sociedade civil são superados pelo Esta do, mediante cuja disciplina os indivíduos, nele integrados, po dem viver o universal e alcanpar a verdadeira liberdade. O absolutismo da volonté générale e o totalitarismo do contraf social levam-nos a evo car Diderot, o propulsor da En ciclopédia, para quem cada mdivíduo é por si mesmo um todo completo e solitário a ser trans formado em parte de um todo maior do qual recebe sua vida e seu ser.
Em conclusão, tendo em vis ta 0 ateismo e o panteismo sub jacentes nos postulados ideoló gicos da democracia moderna — ateismo conduzindo ao pan teismo, como bem o exemplifica
do mandato representativo, um dos postulados do direito consti tucional das democracias mo- q itinerário intelectual do prindernas, faz de cada deput^o cipal animador dos enciclopedis- mandatário de toda a nação, tas — nada melhor para remaAssim deixam de existir li- Onde está o mandato? A per- te destas breves considerações mitações para o poder na ordem gunta fica sem resposta, a me- do que as seguintes palavras de moral. E na ordem-social, como nos que se veja esta na soma Donoso Cortês na Carta ao Car- consequência do individualismo, dos votos conseguidos por um deal Fornari: “Cuando todo es elas também desaparecem. Se- candidato, cujo procedimento, Dios y Dios es todo, Dios es so- paraçâo da Igreja e do Estado, entretanto, no desempenho de bre todo, democracia y muche- extinção dos privilégios da No- suas funções, poderá ser con- breza, supressão das corpora- trário ao pensar e ao sentir dos ções de ofício, regime unitário que nele manifestaram sua con- com nova organização adminis- fiança. À vista disso, não admitrativa cerceando ou abolindo a ra que o autor do Contrat soautonomia das regiões e das co- ciai não aceitasse a represenmunidades locais — tudo isso deixa o novo Soberano com os cracia direta, braços e as mãos livres para manipular a sociedade a seu talante, com uma amplitude de poderes que não chegaram a ter seus predecessores.
Estes eram os monarcas to)
A vontade geral, manifesta da nas urnas, exterioriza a so berania. Rousseau considera-a algo de objetivo, que cabe à ra zão perceber e que absorve as absolutos. Agora, a soberania vontades individuais. Vem a proteoricamente pertence ao povo, mas de fato está nas mãos dos pósito lembrar aquela cláusula do contrato social estabelecen-
dumbre; los individuos, átomos divinos y nada más, salen dei todo que perpetuamente les en gendra, p£u:a volver al todo, que perpetuamente los absorbe".
tação, preconizando uma demoSQSÊ PEDRO GÁLVAO DE SOUSA é ex-piofessor das Faculdades de Direito da USP, da PUC e da Unesp. É autor de vários Hvros. O texto é da comunicação apre sentada ao 4.0 Congresso Cató lico Argentino de Filosofia e Coloquio Interamericano de Filoso fia em Gordova, Argentina, de 2 a 4 de outuliro de 1987.
festam elas ardor religioso que há muito deixamos de possuir. É 0 caso de se perguntar: onde está 0 antigo, vigoroso espírito das Cruzadas? Inverteram-se as posições. Em nossos dias os in* fiéis somos nós. Perdemos con tacto ccm 0 dever da fidelida de, um dos fundamentos do es pirito, na sua busca de eterni dade. Abandonados, os jovens cultuam outros deuses; a droga, 0 sexo, 0 sibartismo. Numa en trevista, a grande jornal do Rio de Janeiro, publicada em junho, jovem cantora revelou que in vocar 0 nome de Cristo, dentre os de sua idade e mais jovens, provoca rizadas. Não estranhe mos. Depois que o clero se pre ocupa mais com o mundo do que com 0 reino de Deus, as ovelhas que antes viam no catecismo um linimento para as dores morais e um refúgio para as inquieta ções, estão hoje dispersas. Em" bora não mais creiam em Deus, os membros do clero temporalizado, 0 severo julgamento de seus atos os espera. Ser-lhes-á dirigida a pergunta: “que fizes tes de vossa administração?”, como vem no Evangelho. O que observamos entre os cristãos, particularmente entre os católi cos, e, paralelamente, entre os mussulmanos, deveria fazer-nos corar de profundo vexame. Eles são muitíssimos mais fervorosos do que nós. Recente pesquisa de
sobre o credo, revelou que a maioria dos entrevistados não crê em Deus padre todo podero so e em um só Seu filho, Jesus Cristo. Muito menos crêem na vida eterna. Como o clero está mais preocupado com as quesopinião realizada na França,
tões econômicas do que com as espirituais, o que temos é a de manda dos fiéis. EspantosamenIgreja, que tem Santo te, a Agostinho, Santo Tomas, Santo Alberto Magno, São Boaventura. Duns Scot, papas como esse fantástico João Paulo II, que o Espírito Santo foi descobrir na Polônia, a Igre. ja do clero agnóstico dobra os joelhos diante de um filósofo menor, um grafômano sem mé todo, um redentido, Karl Marx, revolucionário, agitador de idéias, mas em cuja ideologia já não mais crêem os bem formaSão Bernardo, dos, por tê-la condenado a rea lidade.
Não é 0 caso de expulsar Des cartes, Kant, Hegel e outros fi lósofos do Panteão do pensamen to. Em todas há partes apro veitáveis. É 0 caso, porém, de se fazer, sem demora, o reexado pensamento de cada um deles, e retornar contacto com realismo que teve em Santo To mas a maior das expressões. Tende, naturalmente, para a di vindade 0 ser humano. É a in clinação irresistível do que Blon-
mdei chama o Único necessário, essa hipótese do sobrenatural que se coloca em todas as inda gações. De-se-lhe, ao ser huma no, a autêntica espiritualidade. Que seja cie nutrido do legítimo desejo de sobrenatural, para que não caia nos alçapões do dese jo, ou na idolatria das seduções deste mundo. Os mussulmanos estão dando esse exemplo, ape sar de tudo quanto de crítica puder contra eles ser articula da. De nós a paz na Cidade Ter restre espera que também o de mos, no mundo plural em que vivemos. Se não nos dessedentarmos na fonte da verdadeira espiritualidade, seremos, ainda, afogados no oceano de bens ma teriais que a técnica vai produ zir e, com eles, encher os mer cados da Terra. Esse um sinto ma do declínio do Ocidente, te ma de artigo e editorial de nú mero passado no Digesto Econô mico”. Que não tenham sido esquecidos Lepanto, Poitiers e a Reconquista, esses marcos da vitória da fé cristã. Do contrá rio 0 Ocidente estará perdido e, ccm ele, o nosso destino, ou dos que vierem depois de nós. Esta mos carecendo do retorno da es piritualidade para a salvação do Ocidente e do mundo.
JOÃO DE SCANTIMBURGO — é di retor do Digesto Econômico.
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Recebi, na mesma semana, de Hely Lopes Meirelles e Coqueijo Costa as 11a. e 3.a edi ções dos livros que escreveram sobre o Mandado de Segurança, 0 primeiro veiculado pela Re vista dos Tribunais e o segundo pela LTR.
Ambas as edições são am pliadas e atualizadas, cuidando Hely também da ação popular e ação civil pública e Coqueijo Costa do controle constitucional e de aspectos pertinentes à uti lização do remédio heróico área trabalhista.
Sobre os autores inútil faz qualquer comentário, pois estão entre os maiores juristas deste país. As sucessivas edi ções da obra de ambos, por ou tro lado, demonstram também a excelência dos escritos ceptividade que têm merecido por parte dos profissionais da área, professores, advogados, magistrados, ministério público e estudantes.
Recomenda-se sua aquisi ção,, mesmo por parte daqueles que já têm as edições anterio res, por serem as novas edições atualizadas.
gurança e a esfera pouco abran gente das medidas cautelares preparatórias ou incidentes ter minam por não acobertar.
A verdade é que não existe na processualística moderna re médios rápidos e eficazes para a proteção dos direitos indivi duais atingidos por atos de au toridades, mas de atuação so bre interesses de terceiros, co mo a promulgação dos sucessi vos planos “cruzados duvidosa constitucionalidade — evidencia.
Com efeito, como os tercei ros beneficiados por medidas oriundas de legislação eventual mente conflitante com os textos constitucionais não integram a lide, os instrumentos corretores das injustiças e arbitrariedades, no plano judicial, são incapazes de atingir o desiderato de estancamento do fluir da legisla ção contestável.
O magnífico e didático estu do de ambos os juristas traz no vamente à baila a insuficiência processual na defesa dos direi tos individuais, que o espectro reduzido dos mandados de seu
A título exemplificativo, examine-se a mal denominada tablita”. Se uma empresa ti ver alguns milhares de clien. tes, tornando-se impossível que integrem todos a lide, tanto mandado de segurança, em uma visão conservadora, como as medidas cautelares seriam dis cutíveis como hospedeiras de direitos que deveríam ser pro tegidos em curtíssimo espaço de tempo, risco de sofrerem vio¬
lência. O caminho de represen tação para arguição de inconstitucionalidade, por eleger o procurador-geral da República, julgador da conveniência ou não de seu encaminhamento revela, per outro lado, ser inútil o ca minho constitucional de prote ção dos indivíduos contra a ti rania do Estado.
Apenas em uma visão mais ampla — e necessariamente jusé que se poderia conceber a utilização de ambos os remé dios para proteção de direitos, de impossível defesa sob uma perspectiva formalista e rígida.
Tanto Hely Lopes Meirelles quanto Coqueijo Costa deixam vislumbrar, em seus estudos, visão mais abrangente, sem, todavia, por serem livros didá ticos, posicionarem-se sobre a mesma, deixando claro, todavia, que a discussão sobre as impetrações quanto à lei em tese continuam a merecer reflexão acadêmica e jurisprudencial.
Foi para mim renovado prazer a releitura de ambos os livros, que trazem a marca in discutível dos notáveis juristas que os escreveram.
IVES GANDRA DA SILVA MAR TINS, é professor titular de Di reito Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie.
Pesquisar e descobrir todas as dimensões do milho para aplicações industriais é o desafio que a Refinações de Milho, Brasil vem enfrentando desde a sua Implantação até hoje.
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