DIGESTO ECONÔMICO, número 282, julho 1981

NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA

GERENCIAL - NAG

O trabalho do NAG consiste em, através de técnicas de motivaçSo, reuniões c fornecimento de instrumental técnico fazer com que os pontos fortes das empresas fiquem MAIS FORTES e os pontos fracos DESAPAREÇAM e ainda, que haja um melhor trabalho de equipe, fator fundamental no desenvolvimento de uma empresa.

Além de DIAGNÓSTICOS, faz implantações de sistemas administrativos e de gerências tais como; custos, fluxo de informações, contabilidade, controles de venda, controles de estoque, planejamento de linha de produtos, etc,

Este apoio é oferecido às empresas dentro do espírito de que as pequenas e médias carecem de recursos humanos e financeiros e que independentemente deste fenômeno, devem se organizar para melhor competir, Faça uso de nossos serviços e veja sua empresa sofrer modificações para melhor!

ECQISiaiVlICO

SUMÁRIO

QUE ESTÁ ACONTECENDO NA VELHA INGLATERRA? — João de Scantimburgo

UM PRÍNCIPE NA REPÚBLICA — Mello Cancado

A FIDELIDADE DE FERNANDO NAMORA — Josué Montello ..

O LIBERALISMO MODERNO — Marcilio Marques Moreira ....

NEOCAPITALISMO OU DEMOCRACIA SOCIAL — Antonio Paim

RE CENTE — Roberto de Oliveira Campos

EDUCACÃO PARA O FUTURO — José Carlos de Azevedo ....

A CORRECÃO MONETARIA DE DÉBITOS EM JUÍZO-— Samy Glanz

A CO-GESTÂO — HercLilano Borges da Fonseca

—

Capa:

O marxismo está irremediavelmente condenado, como filosofia e como ideologia. Sobreviver na União Soviética, apenas como refe rência ao regime totalitário que a!i fiinciojia. A ilustração é do pri meiro artigo, sobre o fenômeno.

N.° 282 — Julho de 1981 — Ano XXXVIll — DIGESTO ECONÔMICO

DIGESTO ECONOMiCO

0 MUNDO DOS NEGOCIOS

NUM PANORAAAA MENSAL

Publicado sob os auspícios da: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

Diretor:

Antônio Gontíjo de Carvalho 1947 a 1973

Diretores:

João de Scantimburgo

Paulo Edmur de Souza Queiroz

Wilfrides Alves de Lima

Superintendente:

Guilherme Afif Domingos

0 Olgesto Econômico é órgeo mensal de Informações econômicas e finan ceiras.

A direção nâo se responsabiliza peios dados cu|as fontes estejam devida mente citadas, nem pelos conceitos emitidos em artigos assinados.

Aceita-se Intercâmbio com publicações congêneres nacionais e estrangeiras.

Assinaturas:

DIGESTO ECONÔMICO

Assinatura anual ... €$ 720,00

Número avulso

Número atrasado ... €$ 80,00

PUBLICAREMOS NOS PRÓXIMOS NÚMEROS

CRÉDITO SUPERVISIONADO VS CRÉDITO SUBSIDIADO

Eugênio Gudin

UMA RELEITURA DE KEYNES

Jan Tumiír

PROPEDÊUTICA DO PLANEJAMENTO URBANO

A. Delorenzo Neto

A PECUARIA EXCLUÍDA DA AMAZÔNIA

José Setzer

NAS ORIGENS DO PENSAMENTO ECONOMICO

Philippe Mongin

A CRISE CONSTITUCIONAL DO BRASIL

Miguel Reale

PERSPECTIVAS

DO SOCIALISMO DE MiTTERRAND

Roberto de Oliveira Campos e? 70,00

Redação e Administração:

R. Boa Vista, 51, andar térreo

Tel.: 239-1333

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Composto e Impresso nas oficinas do DIÁRIO DO COMERCIO.

AS MUDANÇAS ESTRUTURAIS DO COMÉRCIO MUNDIAL

Helen B. Junz

O SIGNIFICADO DA DIREITA E DA ESQUERDA NA POLÍTICA DO MUNDO OCIDENTAL

James P. Lucier

fgUE ESTÁ

AC©]\TECE]\IíO NA AEEHA

lAGEATERRA ?

João de Scantimburgo

Quando o marxismo vai se tornando^ cada vez mais, um arcaismo, desses que são relegados ao sotão das idéias, surge na Inglaterra, pátria das liberdades, um esdrúxulo grupo marxista. O autor é professor jornalista e acadêmico.

Estou convencido — go tantos outros

mem é o único animal estúpido no mundo. É capaz de compor a Nona Sinfonia, de pintar n Disputa do Santíssimo Sacra mento, a Mona Lisa, de escul pir a Pietà, de escrever a Di vina Comédia, de ir à Lua, de criar tantos bens, que a vida se tornou mais fácil, ou menos di fícil. Mas é, também, o único que comete asneiras, repetin do-as, não raro com espantosa mesmice, que os animais não come';em. O cavalo não tropeça

duas vezes na mesma pedra. O burro não passa um mata-burro, e eu tenho um amigo que quebrou a perna, em transpor esse empecilho. A literatura, o cinema e a televi são tornaram famosa a leoa Elsa, criada por casal de in gleses no Quênia. Reconhecida, quando deixou a casa para vol tar à selva, muitas vezes fez visitas a seu protetores. A mu lher foi um dia, há dois anos, mais ou menos, encontrada morta, numa estrada. Supunha a polícia que ela tivesse sido e comique o hopor teimar

atacada por um leão. Não, ha via sido um criminoso comum, que a atacara. 0 animal sem pre fora grato. 0 cachorro sem pre conhece o dono. Ninguém se aproxima de minha mulher, quando seu schnauzer, pequeno, está perto. Guarda a dona,com ciúme e dedicação. Até o gato, 0 mais independente dos ani mais, conhece o dono. André Malraux amava os gatos, e Yan de Almeida Prado, o grande historiador paulista, tem vários em sua casa, a famosa “Pensão Humaitá”.

0 homem, ao contrário, o homem, dotado de inteligência, falha, não raro deixando-se Uvar e. embalar por ideologias que lhe são funestas, por filoso fias que lhe são nocivas, por idéias que o perdem. A mais bela idéia que a igreja ensinou ao homem, fixando-a, mesmo, em dogma, o do pecado original, foi a da liberdade, a qual, mal usada, perdeu o primeiro casal, 0 Eden e todo o plano da cria ção. O mais belo dos anjos, Lúcifer, é a maldade livre na teo ria dos anjos. A luta inteira do homem, no mundo, foi pelo di reito de ssr livre, de ter as próprias idéias, de fechar a sua

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casa e só abri-la para os ami gos, de procurar trabalho o mo rada onde lhe aprouver, de cir cular com a sua bagagem de convicções, pequena ou muita, não importa, mas sua, exclusi vamente sua, de, em suma, pro clamar-se súdito da liberdade. Desde a mais remota antigui dade até os nossos dias, ainda não se contestou essa idéia. O cristianismo foi revelado para assegurar ao ser humano a li berdade. Toda a longa medita ção dos padres e doutores da igreja, dos pontífices e dos filó sofos, se concentrou na defesa da liberdade, ao menos duranto alguns séculos. Duas grandes revoluções do século XVTII, a americana e a francesa, foram desencadeadas em nome da li berdade. A Declaração da Inde pendência e a Declaração dos Direitos do Homem são dois do cumentos sobre a liberdade. A história do itinerário do homem no mundo é a própria história do itinerário da procura da li berdade. Por que, então, o ho mem, intoxicado por uma ideo logia, renuncia à liberdade, deixa-se escravizar, entrega fa cilmente as mãos às algemas? La Fontaine criou a fábula do

cão gordo com a marca da co leira e do cão magro, sem mar cas. O magro é o cão livre. O gordo, 0 cão escravo. Por que 0 homem, ao contrário do cão da fábula, prefere ser magro com essa prenda divina?

Esse é um dos mistérios da psicologia humana, de deforma ção da inteligência, da quebra da vontade, que se observa, so bretudo, neste século, neste fim de milênio, em círculos cultu rais, em meios intelectuais, em paises inteiros, em universida des e faculdades, em livros e publicações de várias espécies. Quando observamos que o mar xismo está completamente ul trapassado, que a sua vulgata já não seduz crentes, que a fé nos seus dogmas se amorteceu, surge na velha Inglaterra um movimento marxista, liderado por um certo Ted Grant, mem bro da Tendência Militante, grupúsculo que prega as mes mas idéias de Marx. Na pátria das liberdades, na terra que deu até hoje os exemplos de respeito à pessoa humana, ao seu sagrado direi to de ser livre, o marxismo é, evidentemente, um corpo estra nhíssimo, que seus órgãos mais atuantes devem rejeitar com

energia. 0 "Time” de l.o de ju nho corrente dá a notícia. O

marxismo tem feito progresso na Inglaterra. Não ocorre aos marxistas ingleses que a expe riência comunista do Leste eu ropeu é monstruosa realidade, contrária em tudo às mais ras tradições britânicas. O mar xismo está espantosamente atrasado. Segundo a doutrina que se contém na “praxis” mar xista, a transformação dialética das estruturas capitalistas, propriedade privada dos meios de produção, condições e técni cas, entregarão a direção sociedades ao proletariado. Não ocorreu a Marx que o proleta riado estaria destinado a desa parecer, graças à tecnologia. Onde vemos que o proletariado é instrumento que modificará as condições de-produção? Nem mesmo no impropriamente cha mado "Terceiro Mundo”. O que vemos, isto sim, é o Partido "nomenclatura”, o clero leigo, elite minoritária numa sociedamais altos de massificada, constituir-se em vanguarda e dirigir ação vio lenta, em nome do proletariado, essa vítima inerme da tirania comunista. caa das a O materiálismo marxista conta com o témpo. È histórico.

Mas, ao contrário do que sem pre supuseram os marxistas, os fiéis crentes de Marx, o tempo está, exatamente, contra eles, porquanto a tecnologia fulmina a sua vulgata, na qual a luta de classes, pelo processo dialético, culminará na sociedade sem classes, essa contradição nos termos, esse absurdo histórico, biológico e lógico. Quem já leu Lenine, ou algum de seus bió grafos, sabe que o fundador da União Soviética afirmava que a solução dos problemas não se obtém por meio do voto, mas pela luta de classes, em todas as suas formas, inclusive a guerra civil. Basta consultá-lo, se ainda se tiver ilusão, ou ler a excelente biografia de David Shub. A crítica do está feita. Eu mesmo já a fiz, do ponto de vista filosófico, opondo à sua “praxis” imanentista, a tal de Blondel, à sua filosofia da ação, a filosofia da ação do filósofo de Aix. Rspito,

marxismo ja praxis” transcendenapenas, ' que 0 materialismo marxista, a “praxis” organização comunista da so ciedade não -resolveram nemarxista-leninlsta, a nhum problema humano, e ain da cometeram o crime de so-

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Reconheço mazelas do sistema. que um pro-

negar ao ser humano o mais legítimo de seus direitos, o seu direito natural por excelência, a liberdade. Reconheço que o capitalismo tem defeitos, e mui tos. Reconheço c]ue há capita listas execráveis, ganhando n que não merecem, todas as Mas, entra um e outro, deve-se optar. É mais do blema de lógica. É um problema ontológico.

Deve-se ficar com a liber dade, com 0 princípio da trans cendência, contra o da imanência, porquanto as filosofias imanentistas, dentre as quais a de maior relevo é a de Hegòl, não conduzem a nada, ou, mais aproximadamente, conduzem ao nada. O capitalismo está, ele também, preso a esquemas ma terialistas, tanto quanto o mar xismo, mas é susceptível de mudança. Entre o capitalismo chamado vitoriano e o atual, há uma distância enorme, há a le gislação social, o direito de greve, a redução das horas de trabalho, férias, o salário míni mo, a segurança social, as vá rias fórmulas de acesso à habi tação, como garantia de estabi lidade para a família, e há, aci¬

ma de tudo, 0 direito de ser li vre para se arregimentar em grupos de pressão, como os sin dicatos. A vontade, na União Soviética, é a vontade do parti do, e, neste, a vontade de sua claque dirigente, o Presidium. a aristocracia, no sentido técnico da palavra, que compõe o Politburo, 0 cérebro que comanda todas as peças do imenso apa rato político, social e econômi co do grande império vermelho. Como bem disse Toynbee, é um processo de barbarização. Por que, então, preferir o marxis mo? Por que há crise econômi ca? Por que os partidos não se entendem, cm torno do ideal da pátria? Por que há explorado-

Aplicação

res e explorados? Ninguém ne gará que foram registrados grandes

progressos na porfia dos pobres por melhores condi ções de vida. Sei — sei e muito bem — que a pobreza é uma espécie de ostracismo. Mas sei, também, que nos regimes de li berdade esse ostracismo pode ser atenuado, ao passo que no regime marxista-leninista porta da esperança lhe está fe chada. Estas reflexões vieram com a notícia do “Time”, que lhe dedicou — fato inusitado — duas páginas ilustradas quatro fotografias. Que está acontecendo terra? a por velha Ingla- na

da gravimetria possibilita

conhecer

melhor a crosta terrestre - Sempre íoí curiosidade maior de sábios e cien- _ tistas conhecer a natureza do interior do globo 1 nnior . em estudos de terremotos, do magnetismo, do ^íluxo gravitacional da terra e de várias outras observações geológicas e geofisicas, foi possível chegar a modelo bem coerente sobre a estrutura interna da terra. terrestre-

Mas é a crosta, envoltório exterior da terra, que mais de perto nos diz respeito, pois é sobre ela que o homem vive, recursos materiais e energéticos de que necessita, forma de continentes e fundos oceânicos e é, como o próprio nome o diz, película relativamente fina, de poucas dezenas de quilômetros de espessura, separada, pela descontinuidade de Mohorivicic, do slma, material em estado de fusão a altas temperaturas. — “Nas duas últimas décadas”, diz o prof. André Davino, do Instituto de Geociências, “houve verdadeira revolução nos

e dela extrai todos os Ela se exterioriza na

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crost^^?^ geologicos, o que levou a melhor entendimento dn evolução da Dlaca^ terrestre. A teoria da expansão dos fundos oceânicos c a teoria tias são ^ principais alicerces dessa revolução”. Do rr-ando imnortánc*a Sua ^ cúiturões móveis, duas unidade.- funcU-.mcníais da crosta, aurpc grande valor acadêmico e prático. Essa delimitação caracf" ● dificuldades que se relacionam primeiramente à própria cráton, enquanto domínio espacial e temporal, e. om Que ^ P-esença dos cinturões móveis o coberturas de plataforma, tôníP limites. Recentes investigações realizadas em zonas cra- cas e cinturões móveis na África, Canadá, Austrália e índia, creditaram ^etódos geofísicos, principalmente a gravimetria, enorme potencial cie problemas de delimitação dessas unidades. Nas bordas dos fenômenos geológicos de grande amplitude e intensidade, esuitantes do encontro, por aproximação ou colisão e subsequente subdudivprca características físicas e geométricas são extremamente TTinncfr ■ zona caracterizada por intensos esforços, como de- tippc enormes fraturas da crosta, e intensivas manifestações magmá- a ® deformação das rochas. Em geral do lado cratônico osta é mais espessa do que o lado oposto, a zona dos cinturões n geofísica aplicada do Instituto de Geociéncias, com apoio do CNPq r f Geologia e Geofísica de Montepellier, através do CNRS — mtre National de la Recherche Scientifique — da França, empreenderam P squisa no Brasil, nos mesmos moldes daquelas feitas na África, Canadá, nwa e Austrália, com a finalidade de demonstrar o uso da gravimetria delimitação de cráton moveis. na e cinturões móveis. Os dados obtidos foram tratados em computador e os resultados submetidos a modernos programas de in^ trabalho contou com a participação do eminentes pesquisado- ciên? ® coordenado pelo prof. André Davino. do Instituto de Geo- OPCÍ-A francesa realizou levantamento gravimétrico no contro- tectônicL delimitação de duas unidades outro os cinturLÍ ° denominado de Paramirim, e de ■ dinâmica da área centro ~ ^ o modelo de evolução geo- têm consequências nráHrn Minas Gera^, alem de interesse científico, ocorrem imnnr? . ^ f mestimaveis. É ao longo desse contato que por co^ecer^S^An minerais, algumas conhecidas e muitas ainda no conhecimenin rif trabalho constituem, sem dúvida, evolução setor nartiVjiiar í . do Brasil e colocaram nossas pesquisas nesse que nesse<i gravimetria em geotectônica) ao nível daquelas e íAdia” finncí.? realizadas no Canadá, África, Austrália nn«! tArr7 f ^ missão franco-brasileira de gravimetria. “Tmli . convenção CNPq-CNRS, submeteu a publicação do trabalhe Craton^d^Sãn^^ln'^^^® anomalies gravimétriques de Ia partie Sud du TPAfnnr. 1, ^ancisco et de sa bordure occidentale (Brésil) Tectonophysics. (Do Boletim da USP). à revista à

Um príncipe

Homenagem a eminente cidadão, honrou a magistratura mineira. O autor é professor em Minas Gerais. um príncipe na pos tura do corpo e na compostura do espírito. Alto, erecto, ele gante, as suas atitudes políti cas e religiosas relacionamento profissional e social, — tudo nele se afinava por um diapasão que jamais desmerecería as antigas e glo riosas lições que bebera na Fa culdade de Direito das arcadas do Largo de São Francisco.

Já disse alguém que "uma vez que não podemos ressusciMinas Gerais como 0 seu no

Era assim o bacharel, o lí der católico, 0 parlamentar, o que Ele era juiz Polycarpo de Magalhães Viotti, cujo centenário de nas cimento 0 Instituto Histórico e Geográfico de comemora hoje — com a ale gria de ter tido nele um de seus grandes presidentes' passado e de não haver perdi do no presente as ressonâncias de seu verbo e de seus atos du rante o largo tempo feliz de sua convivência com os ideais da Casa de João Pinheiro.

Mello Cançade

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ressuscios nossos so-

tar os nossos mortos, temos ao menos nhos”. Nada mais reconfortan te neste tempo e neste espaço tão transitórios.

Eis porque estamos, aqui e agora, rememorando as gestas de alguém que, um dia, ouviu de um de seus onze filhos a homenagem mais grandiosa a que poderia aspirar um pater-famíliae: — Dizem as Escrituras que 0 homem foi feito à ima gem e semelhança de Deus. Ao vê-lo, meu pai, creio em Deus".

‘‘Institutas do Imperador Justiniano” feita pelo prof. Spencer Vampré, em cujo prefácio o sá bio Lente da Universidade de São Paulo deixou, para sempre, enaltecido o gênio jurídico de Roma que nos deu estas duas grandes instituições que as vicissitudes dos tempos não apa garão: a Família e o Estado.

Bom, erudito, austero e fi dalgo, Polycarpo Viotti! Fiel a seu particular amigo Júlio Prestes de Albuquerque, renun ciou, contra a vontade do pre sidente Antonio Carlos, ao car go de Reitor do Ginásio Mine:ro, de Belo Horizonte, e como alto dignatário na esfera ad ministrativa, quer municipal quer estadual, quer federal, ja mais usufruiu de carro ciai.

Por meu turno, tive tam bém a fortuna de poder elogiá lo certa feita quando, tendo ele hdo artigo do Porchat, reito Romano telefonou. meu sobre Reynalseu mestre de Diem S. Paulo, manhãzinha cedo, para cumprimentar-me. Como vido, só pude dizer-lhe; Fe¬ liz dr. Porchat, que pôde ter alunos como o dr. Polycarpo. É ocioso que, nesta altura, eu proclame que passamos então a ser dois os corações emocio nados! Oilme

E ele ainda me perguntpu se eu possuia a tradução das

Fisicamente parecido com o também ilustre dr. Mario de Lima, era frequentemente con fundido com ele. Certa vez, mais de um ano depois de fale cido aquele amigo, foi aborda do na rua por um senhor que conversou com ele longamente. Para não desapontar o interlo cutor, não quis desfazer o en-

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gano. Ao entrar em casa, con tou 0 caso: ‘‘Imaginem o susto daquele homem ao julgar de pois que conversou com o fan tasma do Mário!..

estâncias hidrominerais, en frentando, de peito aberto, os manda-chuvas do pano verde como os capitães dos currais eleitorais...

1880, quando e 5 de ja-

Não devo alongar-me sobre a pessoa, os atos e os fatos da amorável existência do nosso saudoso ex-presidente, cujo ser e estar nesta terra dos homens se situou nas coordenadas de 16 de junho de nasceu em Caxambu neiro de 1975, quando faleceu em Belo Horizonte que tanto o amava e que ele tanto serviu.

Falará sobre as sagas do dr. Polycarpo de Magalhães Viotti, que, como Vicentino, pertransivit benefaciendo^ o seu preclaro filho, juiz, ensaísta e historiador, Dario Abranches Viotti, que prolata sentenças na sua 2.a Vara, federal, em Bra sília, com a mesma honestida de, percuciência e bravura com que se houve aqui, em Minas, como promotor de Justiça nas

Não discorrerei sobre nosso consócio, historiador e pioneiro da Beatificação de Anchieta, que é 0 padre Helio Viotti, nem sobre o herói do Brasil na II Guerra, em campos de batalha italianos, dr. Cássio Viotti, por que, afinal, — desde a admii’ável servidora do Estado, hoje aposentada. Marieta Viotti, ao saudoso Marcelo, meu compa nheiro da União de Moços Ca tólicos, tão cedo arrebatado ao nosso convívio, — todos inte gram um clã qu2 faz honra às nossas mais caras tradições de mineiridade.

para nós, nesta Que fale, hora cívica do Instituto, na so noridade do relógio da vida do dr. Polycarpo, o seu culto filho, juiz Dario Abranches Viotti, a quem o IHG/MG saúda efusivamente.

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A fidelidade de Fermaiade Ma; era m

Josué Monteilo -

Belo artigo sobre o grande romancista português. O autor é romancista, ensaísta, colaborador de vários jornais, e membro da Academ.'a Brasileira de Letras.

Fernando Namora, pela po pularidade de sua obra no Bra sil, já é também um escritor brasileiro. Sucedem-se, aqui, as edições de seus livros, o último dos quais, Resposta a MatPde, corresponde à busca de um novo caminho, na sua arte de ficcionista admirável.

Mais de uma vez, nesta mesma coluna, tive ensejo de lhe dar o meu aplauso, no im pulso da emoção recolhida nos seus livros. Mestre da prosa de língua portuguesa, mestre no processo de construção alician te de uma narrativa literária, Namora é bem o continuador da

melhor tradição do romance português, no dom de recriar a vida e de guardar no romance 0 testemunho de sua época e de suas experiências.

Já se acentuou que, na mo derna prosa francesa, há duas famílias literárias: a que vem de Chateaubriand, com o gosto do estilo opulento, e a que vem de Stendhal, com o gosto da língua sóbria e obietiva.

Não é difícil, nas várias li teraturas ocidentais, e mesmo nas literaturas clássicas, demarcar os dois caminhos. Na ^ Espanha, a dicotomia tem estes v nomes: Gôngora e Cervantes. .

Essas duas linhagens por- tu^esas explicam, no Século as obras de Eça de Quei roz e Camilo Castelo Branco, ue Camilo vem Aquilino Ribei ro, com a sua prosa barroca. E e nessa mesma corrente rinsere Vitorino Nemésio. Agustina Bessa Luís vel Agustina de Sermão de Fogo. que se Ou a admiráA Síbíla e O

No Brasü, chama-se José de Fernando Namora, Machado de Assis, concilia as duas vertentes, e m Fortugal, Vieira e Bernar- nisto estará se não erro, a sin- aes perduram como as opções gularidade de sua arte, naturais das linhagens literá rias. a rigor, como mestre da prosa no moderno romance português. Convém acrescentar que, a exemplo do que ocorreu com Eça, Namora é também uma expressão do protesto de ordem social, que leva à Revolução. A Revolução que 0 próprio mestre de Os Maías assim definiu, numa pá gina de juventude: "Queremos a revolução preparada na re gião das idéias e da ciência: espalhada pela influência pací fica de uma opinião esclareci da".

narra da dos Retalhos da Vida de um Médico, depois atentei tância de que sibilidade rústica Mas para a circunsessa mesma sen, - se reflete em boa parte da obra de Eça de Queiroz, notadamente tre Casa de Ramires. na llus-

Onde situaremos Fernando sua^obrá ^9^6. saudando o apare- plar? Dp ● ' exem- cimento de um novo romance andaria imaginei que de Fernando Namora, Casa da mílo Casteln Malta, reconhecia João Gaspar captar a sens^h?ra’ Simões, com a sua dupla aiito- do povo português, tão^bem^^iT romancista, composta nalgumas das tivas que 0 romance português ganha vigor "sempre que o romancis ta volve os olhos para as his tórias simples da terra”. E aqui vem a propósito o reparo que fiz há. alguns anos: enquanto a poesia portuguesa se volta pa ra o mar, obedecendo k voca ção oceânica do gênio lusitano, a prosa de ficção se enraiza iia

radas à casa ao tempo de Ma chado de Assis

terra profunda, e alcança alti planos ine.Kcedíveis, como O Maihadinhas, de Aquilino Ria de Lça de beiro.

A despeito de sua genuinidade portuguesa, ou certamente -I mesmo, Fernando Naé, hoje, 0 romancista por ISSO mora português cie mais larga difu- exterior. Tracluzido em muitas línguas, alcançou pela tradução as sete partidas do mundo — como seus antepassa dos as alcançaram no bojo das. caravelas em que dilataram a fé e 0 Império. sao no

Queu-oz. Cumpre-nos reconhe cer que poucos escritores, nes te momento, têm a represeiitatividade que associa a obra do mesti‘e de O Trigo e o Joio à do mestre que escreveu O Cri me do Padre Amaro.

De Barbey d’Aurevilly se conta que, notabilissimo escri tor, com um estilo que o desta cava entre seus contemporâ neos, foi advertido por um con frade de que não deveria des cer de sua grandeza para tra tar de assuntos menores._ Logo 0 romancista de Une Vieille

O grande romancista de A Noite e a Madrugada veio de Lisboa para a Bahia e da Bahia para o Rio de Janeuo, nas duas últimas semanas, cabralino faz parte itinerário do impulso natural do gênio — Eu, mesmo quando lavo português. Compreende-se que pratos, sempre o faço Namora, em razão desse impul so, tenha andado pelos arredode Porto Seguro, antes de vir ao Rio de Janeiro. com maos de cardeal. Essas mãos de cardeal as tem o romancista Fernando Na- res mora. Escritor eminente, com um rigor de expressão realmen. te notável, soube ele descer aos mais terríveis problemas da No Rio, a Academia Brasi leira estava à sua espera. Elei to para o. quadro de sócios respondentes de nossa principal condição humana, sem se dis sociar dos valores fundamen tais de sua arte. Pelo contrá rio: valeu-sc dc sua arte para corinstituição literarária, Fernan do Namora ali encontrou, entre as glórias portuguesas incorpo-

Maitresse assumiu um ar gra ve, com a cabeça para trás, e O replicou ao colega, com a mão na cintura:

dar 0 merecido realce problemas.

a esses

Não errou a Academia Bra sileira, como se vê, em dar-lhe a sucessão do Cardeal-Patriarca de Lisboa, Dom Manuel Ce rejeira, teólogo, professor, ho mem de letras, autor de um pri moroso estudo sobre A Igreja o Pensamento Contemporá Já 0 cardeal, por sua vez havia recolhido o legado acadêmico de Teófilo Braga, que preferira à religião de Cristo a religião da humanidade, como positiv's-

ta.

DIGESTO

evocou nestes versos cie juven tude:

A torre deve dez metros de altura ao brasileiro dos Casais. iVIeu avô doou um pedaço do quintal. Os outros fizeram q resto.

E hoje — badalão! badalãol — toda a serra tem os ouvidos claros para o som de bronze. G neo.

Outro cardeal, Jean Danielou, acentuou, no seu discurso de posse na Academia Franceque a literatura contempo rânea não nos proporciona uma' imagem do homem em c|UP pos samos ncs reconhecer. Corrorin isto à conta do tecnicismo for mal da narrativa, de certo bizantínismo na urdidura ficcio nal. e mesmo na fuga do nosso tempo.

sa Desvaneço-me de ter parti cipado da conspiração afetuosa que levou Fernando Namora à sucessão do cardsal Cerejeira na Academia. Ambos vieram de Coimbra, no plano da formação cultural: - romancista, como ^ico; 0 prelado, como doutor em letras. Em 1919, quando o futuro Cardeal-Patriarca i gressou na Universidade Coimbra, como professor Faculdade de Letras Fernando Namora, nõ mesmo distrito, na Vila de Condeixa. e dah levaria consigo, entre as imagens da infancia, a do cam panário da igreja, com o galo dos ventos.

in-

O romancista Fernando Na. mora é bem um homem de nosde sa época. O neo-realismo porda tuguês, de que ele é umu das nascia figuras mais importantes, permitiu-lhe resguardar do testemunho, e mesmo da de us núncia, que também caracteri za a obra literária. Nos seus li vros, 0 homem português se re- que 0 romancista conhece.

sentido 0

É assim qye ©s Governos Itinerante e de integração estão fazendo es * 1 0 programa de construção, ampliação, reforma e conservação de escolas que o Governo de São Paulo está cumprindo é mais uma realização dos Governos Itinerante e de Integração.

No romance que publicou em 1957, 0 Homem Disfarçado, Namora escreveu estas pala vras, que correspondem à linha principal de seu itinerário co mo escritor: “Todo homem ver dadeiro traz da juventude uma direção. Depois, só lhe resta

ter vergonha e manter-se-lhe fiel; ou, então, apodrecer”. No seu caso pessoal, ele optou pela fidelidade a si mes mo, depois de encontrar a sua vocação. E foi por isso que a Academia o recebeu, dando-lhe a preeminência que já tinha da do a Eça de Queiroz.

URSS já lidera compras de soja em grão do Brasil

CURITIBA — A União Soviética se tomou o maior cliente do Brasil na compra de soja em grão, este ano, e recebeu 220 mil das 375 mil toneladas embarcadas de janeiro a maio nos portos brasileiros. De acordo com cálculo da.s principais cooperativas paranaenses que comercializam a soja através da Petrobrás Co mércio Internacional S/A — Intevbrás — já foram vendidas à URSS cerca de 700 mil toneladas de soja em grão. As compras da URSS têm contribuído para que ●o. preço da soja permaneça estávei em torno de Cr.$ 1 mil e GO a saca ao pro dutor, num ano em que o Mercado Comum Europeu, o mais tradicional comprador do produto brasileiro, retraiu consideravelmente suas quotas na Bolsa de Chicago. O fortalecimento do dólar nos últimos meses fez os eu ropeus gastarem mais para comprar a mesma quantidade dos anos anterio res. O farelo de soja, por exemplo, apesar do aumento medio de 10% nos preços em relação a 1980, se tomou 70% mais caro para os europeus. O MCE comprou apenas 42 mil toneladas de soja em grão de janeiro a maio de 81. A precariedade dos portos argentinos é um fator de grande importância na escolha do Brasil pela URSS para importar a soja em grão. Em Paranaguá, um navio pode^carregar 60 toneladas em apenas 20h, o que significa um re corde em relação aos demais portos de embarque do produto. Isso graças a um sistema de carregamento a granel desenvolvido há três anos e que au menta os prêmios pagos à soja embarcada em Paranaguá para outros países. No mesmo período do ano passado, a URSS não exportou nada em farelo e grão e comprou apenas 30 mil e 500 toneladas de óleo, em função do boi cote determinado pelos Estados Unidos. Para este ano, a Cacex espera ex portar para a URSS algo em torno de 1 milhão de toneladas de soja em -■grão.-As cooperativas- paranaenses como a Coopavel, de Cascavel, Cotriguaçu (Central do Oeste) e Coamo (Campo Mourão) estão comercializando n soja através da Interbrás, que, no lugar das multinacionais como Gargiil, Sanbra e Mitsubichi, está negociando a soja com a URSS.

O liberalismo moderno

Marcilío Marques Moreira

Uma defesa do liberalismo, no momento em que essa doutrina é também defendida com ardor, e verberada com paixão nos grandes centros culturais do mundo, e repercussões no Brasil. O autor é ex-diplomata^ professor universitário e vice-presidente do Unibanco

Desde que seus postulados básicos começaram a esboçarse com maior nitidez, na se gunda metade do século XVTII, 0 liberalismo moderno tem con seguido resistir às investidas dos reacionários de direita e dos revolucionários de esquer da; aos tropeços históricos — de que é paradigma a Repúbli ca de Weimar —; à dúvida dos cínicos que se recusam a acre ditar; ao fanatismo dos radi cais, refugiados em ideologias

simplistas e, ainda, ao inexo rável desgaste do tempo, transforma idéias estereótipos obsoletos.

A partir da Segunda Guerra Mundial, em repulsa à barbá rie nazista, o ideário liberal recebeu sopro renovador,, em bora competindo com o quasemonopólio intelectual do existencial-marxismo/1, que se ins taurou na Europa e em muitos ● países de sua periferia cultu ral. Paralelamente, iniciava-se que novas em

(1) Sobre este fenômeno de pós-guerra, veja François Bourricaud, Le éricolege Idêologique: Essal siir les Inlellectuels et les passions démocrotiqués (Paris Presses Universitaires de France, 1980), esp. o capítulo 4, pp. 127-184.

0 processo de descolonização, como reação à realidade polí tica mundial já insustentável, e ao encontro das legítimas as pirações à independência dos povos oprimidos. Era a catar se do complexo de culpa oci dental pela aventura imperia lista.

DIGESTO

O amargo debate em torno des se malfadado empreendimento e a debilidade moral dos argu mentos de seus defensores vie ram corroer um dos esteios da democracia americana, o con senso em torno da “proposição” que havia inspirado o país, desde que os arquitetos da no va república — os “founding fathers” — implantaram a in dependência da jovem nação./2

Muito embora ainda não tenha encerrado o ciclo de re generação, pelo qual o país pro cura convalescer da série de

O confronto com outro tipo de totalitarismo, o comunista, tanto na sua versão repugnante do estalinismo, quanto na mais sedutora de modelo redentor se aparentemente capaz de im plantar, pelo socialismo auto ritário, os ideais de nacionalis mo, desenvolvimento e justiça, acentuou o esforço de reavalia ção das premissas liberais, muito embora o clima de guer ra fria, sobretudo a forma per versa que assumiu sob o Macartismo, tenha truncado processo, tendendo a desviá-lo para caminhos insidiosos

abalos a que vieram somar-se violência a contracultura, urbana, Watergate, e, no cam po econômico-social, c proble ma energético, a queda de pro dutividade, semprego (problemas partilha dos com a maioria dos outros países do Ocidente), a vitalida de da sociedade americana, como a de algumas de suas congêneres liberais, parece que, mais uma vez, poderá sur preender os profetas spenglerianos da decadência. a de- inflação, o a 0 que ameaçavam a própria liberda de que se procurava defender. Mas, também esse assalto, de dentro para fora, foi o libe ralismo capaz de superar, as sim como a sua canhestra ex pressão no campo da polífica externa: a guerra do Vietnã. E^ paralelamente a esta cri se nas sociedades de economia (2) Sobre o conceito de “proposIçSo americana” e sua eplstemologla, veja John Courtney ■ Murray. We Hold tbese Truths: Cathollc Reflections on the American Proposltlon (NeW York; Seed and Ward, 1960].

de mercado, situação não me nos grave se desenrola no cha mado mundo “socialista”.. Aos jDroblemas gerais próprios ao atual estágio da civilização in dustrial, a que não estão imu

dois lados da “Cortina 0 0 se

nes os de Ferro”, vem a sobreporse ali 0 enrijecimento dos proces sos políticos e econômicos, o envelhecimento das lideranças, desfibramento do marxismo como ideologia motora, a falta de arejamento e o resultante esclerosamento da sociedade./3

Mas, antes de prosseguir na enumeração e análise desse quadro preocupante, caberia perguntar: quais são os ele mentos básicos que constituem cerne do liberalismo, que tem sofrido tantos percalços, mas que, em contraste com ou tros ismos, tem sabido reciclar sem sucumbir, e continua erguido como estandarte — mesmo quando chamuscado — em vez de conformar*se com a condição de verbete do dicio nário das idéias ultrapassadas?

O liberalismo, não sendo ideologia de feições dogmáticas

como 0 marxismo-leninismo — se é que faz sentido juntar em denominador comum duas pro postas politicas diametralmente opostas — ou os fascismos sob seus diversos matizes, não se presta a definições unívocas. É mais um estado de espírito, uma postura aberta perante a vida, do que uma doutrina ou receituário programático. Mas, - apesar de procurar adaptar-se às circunstâncias de cada épo-ca, persistem elementos que pertencem ao cerne imperecível do pensamento liberalO primeiro é uma atitude crítica, ceticismo metódico o “esprit d’examen” de Tocque* ville. É a ótica pela qual en cara as instituições sociais e tradições culturais, com vistas à sua reavaliação, correção e, se necessário, reconstrução, através de reformas graduais permanentemente perseguidas. Nesse ponto, o liberal se dife rencia do conservador, que tende a sobrevalorizar o statu quo, chegando, em sua forma extremada, a considerar todas as instituições herdadas como sacrossantas. E se diferencia

(3) Veja, entro outras, as duas análises desse processo empreendidas por Hélène Carrère déncausse, L'Empire àclaté: La Révolte des Natlons en U.R.S.S. e Le Pouvolr Confisqué; Gouvernants et Gouvernés en U.R.S.S., ambas editadas pala Flammarion (Paris: 1978 0 1960].

digesto econômico

Ias concepao re- como quando

Mas se o liberal se distinconservador tanto do quanto do revolucionário, pelo uiétodo de ação que propõe à sociedade, o de trilhar caminho intermédio entre conformismo jmobilista e revolução afoita, ha um traço que os une: o li beral defende a continua refor ma dos processos e das estruuras sociais, mas sem violênQia gratuita ou saltos impru dentes. Como nos ensina Gell- ner, teórico dos processos de iberahzação^ “a compulsão a u* longe demais Ça a compulsão oposta de m a lugar nenhum ceder”./5. gue

também do revolucionário prefere a salvação efêmera Io cataclisma catártico formismo persistente./4 , que liberalismo, lembra pe- ções cíclicas de Políbio, Vico ou Maquiavel, este se inspirava no paradigma da Roma republicana para exigir a regeneração da Itália vilipendiada. Para o liberal, a mudança é a melhor garantia de estabilidade. Em momentos de perigo, corrupção ou desa lento, a renovação sem cortes traumáticos só pode assegurarse pelo retorno aos princípios em que se baseia o pacto so cial. É 0 ethos mais profundo que cimenta as nações, que lhes permite reciclar-se paí*a sobreviver, devolvendo cessário tônus ciaI./6

o neao tecido sogera ou refornão ou a retroto Libcralizatlon” In Government and Oppositlon,

O segundo elemento do libe ralismo se refere à. crença proA forma ^ j funda, que inere a seu pensa- neradora e grad^da^^íL^^^^f' ^ dignidade da __ g aduada, tipica do pessoa humana é irredutível e ^''undgeilanken tind Zukunftsflaa^^ Post-Industrial Society" in LíbcraUsmusnach wle vor: Eric Voegelln, "Liberalism an/ i^ Murchar Zeltung, 1979) pp, 205-223 e Vol. 36, N.o 4. pp. Sot520 VniLn Roview of Polltlcs. October 1974. mudança pacUlca" e da iriái-, relevancla, no pensamento liberal, da Koselleck afirma que "M/Ínnfio sentido o historiador Relnharl progresso”. Ver seu ar+lnn bistórica condutora (Leltkotcgoric) dos liberais era o cionado. publicado pór^oMsiâó^d^ff^o^o " ''^'^'ufdo no volumo acima men- a Neuo ZQrcher Zeltung ° ^ Centenário do bastlao da Imprensa liberai quo é C5) Ernest Gellner, "From the Revolution ÍRl N.o 3, p. 271. ci^ul^^o^Sfuro ,® "^o^açêo para livrar a Itália dos bárbaros”, que soí?a /a prSdta 5/ ® ° '' Capítulo 1.<> dos DIscorsl viva lunoSmenfe^T nLlJ ^ ''®'®^® ° Republica W/5for/a/Livro'vi.^lI ° retiraria spesso verso il suo principio”. Para Polfblo:

inegociável./? Trata-se de he rança da civilização greco-judaico-cristã, de origens pagas como entre os sofistas e estóicos, judaismo e cristianisrecebeu roupagem secupré-socráticos, ou religiosas no mo; lar na Renascença, um de seus momentos de maior fulgor e beleza; foi racional, mesmo anticlerical no século XVIII; romântico, mas ainda secular no XIX; para recapturar suas raízes mais profundas no sofri do século XX, quer na reflexão de Hannah Ai’endt, permeada de nostalgia helênica, quer na de Popper, emergindo do debate sobre positivismo lógico, que, revoltados com o holocausto hitlerista, passaram a perseguir “origens do totalitarismo” e “inimigos da sociedade aberta”. Ou, ainda, no pensa mento cristão de Heinrich as ÜS

Rommen e Karl Raliner, assim como nas tentativas mais re> centes para renovar a filosofia política.

O terceiro elemento nuclear, talvez o mais característico de todos, embora de extração mais recente, 6 a ênfase no va lor da liberdade/8 e de seus corolários, a criatividade, a inovação, a espontaneidade- A liberdade não é só item priori tário na agenda política liberal, como pré-requisito necessário» embora não suficiente, para a busca participativa e a manu tenção, em clima democrático, dos outros grandes objetivos a alcançar: a igualdade, a fra ternidade, a justiça, um míni mo de segurança e conforto material. E todos esses valo* res se fundem com a liberdade para formar o núcleo dos di reitos fundamentais do homem,

(7) Veja a bela formulação de Jurt Eichenberger em "Freiheit ais Verfassungsprlnzip: der Staat des Masses" in ü6era//snn/s, op. cit.. p. 17. Esta volta ao primitivo ethos libèral não significa o abandono do liberalismo como princípio de organização política, como 0 admitia o grande batalbador liberal, Milton Campos, numa época de desilusão. Após deixar o Ministério da Justiça, por não concordar com a tendência autoritária que estava assumindo o processo político brasiieiro. julgava, em 1966, que "a organização liberal dos Estados decaira da missão que originariamente lhe competiu", e que. portanto, o "princípio liberal" só poderia sobreviver como mero estado de espirito, atuando como "o sal da democracia”; cf. "Em louvor da tolerância". Aula Inaugural dos Cursos de 19GG da Universidade Federal de Minas Gerais in Revista Brasileira de Estudos Políticos, janeiro de 1967, N.® 22, pp. 14 a 16. O texto foi reproduzido em Milton Campos, Test^ munhos e Ensinamentos, textos collgidos e prefaciados por Antônio Gontljo de Carvaiho (Rio de Janeiro: José Olympio, 1972), mas a passagem referida (pp. 220-221) mudou de subtítulo: em vez dc ‘‘Liberalismo Superado”, passou a chamar-se ''Liberalismo e Prin cípio Liberal”. Não sabemos se os subtítulos se devem ao autor ou aos seus editores. Is Llberallsm Dead? (Seattie: University of Washington (8) Ver Ibid. Também Max Savelle Press, 1967), esp. p. 4.

trincheira em cuja defesa o au têntico liberal não pode admi tir tergiversações ou sofismas.

O liberalismo, por ser mais üm estado de ânimo do que uma doutrina dogmática, não tem nenhum profeta predomi nante, cuja obra lhe sirva de evangelho. Todavia, conta uma plêiade de arautos, às ve zes contraditórios entre si, mas que têm todos de ser levados em conta dada a natureza po- liédrica, típica do seu modo de ser. Não é à toa que Mill,,um dos corifeus do ideário liberal, sua autobiografia, revela que absorveu, como quase seu, 0 conceito de Goethe de multi* lateralidade, atitude metodoló gica que viria a ser instrumen to central na sociologia liberal de Max Weber./9

Para conhecer, portanto o pensamento liberal é preciso recorrer a verdadeiro elenco

C9) John Stuart M|[|, '8931 p. 163:

DIGESTO ECONÔMICO

de autores, entre somam as figuras inclitas de Locke, Hume, Montesquieu, Rousseau, Kant^ Adam Smith, Jefferson, Thomas Paine, Gui lherme Humboldt, Tocqueviile, John Stuart Mill temente os já citados Weber, Popper e Ai*endt^ como também Keynes, Ludwig von Mises, Bertrand Russel, Hayek, Leo Strauss, Carl Friedrich, Dahrendorf, Wittgenstein, Galbraith, Aron, Karl Deutsch, Robert Nozick, John Rawls.

Trata-se, é claro, de rol he terogêneo de autores. E apesar de alguns se ferem identificado com os quais ase mais recencom John posições conservadoras, estas nao inerem ao liberalis mo, embora possam as duas correntes ter convergido em momentos de sua trajetória histórica./lO

De fato, a origem mais re cente do liberalismo que coin-

Iherme Merqror Ro ’ ^ a teoria da legitimidade. Vo]q Josó GuI- Routtedge & Kegan Sr 1980). /og/t/nlscy (London: ° conelate em procurar "inserir Llberalisn?^ In t17 rJviU J o nl?'° cof^servatlve Elomont In Amoricon FrlpHrt^ A A . ... Polltics. Vol. 35, outubro 1973. N o 4 n 493 Tnmhí^m PP. XI-XlT'asatm' ^"'verslty of Chicago Press, 1958) The Univeralw Constltutlon of Liberty {Chicago: rín '-blcago, 1960). em que sustenta que a dosIcSq libfirAi "riifnrn tAntn do verdadeiro conservadorismo quanto do socialismo’*. P°siçao liberal difere tanto

cidiu, e de certa maneira tam bém foi a expressão, da classe burguesa ascendente e modernizadora, não pode ser consi derada mácula indelével, a viciá-lo ad aeternitafem, nem o torna em ideologia exclusiva daquela classe e do capitalismo explorador e possessivo. Esta posição remonta a Marx, quan do na Questão Judaica em 1844,/II identificava os direitos humanos com o direito de pro priedade privada. Naquele en saio, Marx distinguia — e para ISSO utilizou as expressões francesas que constam da De claração dos Direitos de 1789 — os direitos do homem "les droits de riiomme”, dos direi tos do cidadão (“citoyan”), e considerou que aqueles não passavam “dos direitos dos membros da sociedade burgue sa, isto é, do homem egoísta".

A partir dessa interpretação, a própria “Bürgergesellschaft",

conceito nuclear em Hegel, passou a ser vertida pelos tra dutores, de acordo com seus pendores ideológicos, psla ex pressão mais fiel de “sociedade civil", ou pela antes pejorativa de “sociedade burguesa".

Ademais, o liberalismo com partilha com 0 socialismo, não só o fato de terem surgido do mesmo cadinho intelectual do iluminismo, como também dos mesmos processos econô micos e sociais da Revolução Industrial/12 — como resultante ou como reação —, com suas dores de parto e suas imensas potencialidades, fenômenos que Marx descreveu com raro gê nio. E ninguém costuma malsinar o socialismo pecado ds origem”* por esse

Acresce exatamente dogma, exige leitura, no sen tido mais amplo da palavra, que o liberalismo, por nao ser um

Werke (Berlin: Dletz Verlag, 1956) esp. 364. A apllcaçao prática do direito humano da liberdade é o direito humano da propriedade privad_a ou ainda "os direitos do homem, que, em contraste com os direitos do cldadao sao apenas os direitos de membro da sociedade burguesa, i e., do homem egoísta". “ ’ ’ “

C12) Sobre o complexo processo de interação entre o. Liberalismo, o iluminismo osnosfis e capitalismo Industrial, assim como entre o "esprlt de commerce” ^onlesquleu) e liberdade, veja Donald Winch: Adam Smith-s Política: An Essay In HIstonographlc Revlslon (Cambrldge: Cambridge University Press, 1978), a conferência do niesmo autor pronunciada em 1976 na UERJ "Adam Smith: Uma Perspectiva Histórica do século XVIIl" In Adam Smllh e o seu tempo ÍRio: Núcleo Editorial da UERJ, 1978) 0 Albert O. HIrschman, The Passlons and the Interests: Polltical Argumenta for Cepl- taliam before its Triumph (Prlnceton: Princeton University Press, 1977).

não SÓ de textos doutrinários ou expositivos, mas também dos documentos pelos quais se expressa na história a dos pró prios eventos em que se inse rem. 0 caráter tsmpo tradicional, mas conti nuamente sujeito a interpreta ção, desenvolvimento e cons trução constitucional, do mais venerável desses documentos^ a Maana Carta inelesa de 1215, reafirmada e modificada inú meras vezes./13 e a natureza isualmente evolutiva do BilI of Righfs, aprovado pelo Congres so Americano em 1789, sob a forma das dez primeiras emen das à sua Constituição, são pro va desse entremear dialético de idéia e ação política.

Embora mais tumultuada, a história da Declaração dos Di reitos do Homem e do Cidadão, aprovada, pouco depois da sua congênere americana, pela As sembléia Nacional Constituinte Francesa, mas não sancionada por Luís XVI, também é prova da afinidade eletiva entre fatores ideais e reais, na ex pressão feliz de Weber. Em-

DIGESTO

prestada ao título cie romance de Goethe, o fenômeno descre ve a mútua inter-relação não determinista, nem causai, mas dialética e recíproca entre cul tura, política e economici. En trelaçamento este ciuo os libe rais, pela sua própria postura aberta à realidade, consideram como natural e sujeito à ava liação e retificação na base de hierarquia de valores perenes,

A ênfase sobre as idéias inspiradoras do liberalismo não significa que o encaremos ape nas como fórmula idealista, ob jetivo longínquo a alcançar em futuro remoto ou ponto de re ferência a iluminar-nos apenas nos momentos felizes. Ceticis mo metodológico, reconheci mento da dignidade humana, primazia para a liberdade têm necessariamente de ser inseri dos em sistema de poder, con creto e realista. Já os gran des precursores, Montesquieu, Rousseau e Kant, hoje muitas vezes tachados de sonhadores os pelos defensores da Realpolítik na sua fórmula cabocla, perce biam a relação entre força e

(133 Cf. Anne Pailister, Magna Carta: Tho Heritage of Liberty (Oxford; Clarcndon Press. 1971). Sobre a genealogia da Magna Carta e de vários documentos análogos, veja Heinrlch A. Roínmen, "The Genealogy of Natural Rights” In Thought, Vol. XXiX, N.» 114, Outono 1954, pp. 403-427.

liberdade. A convicção de que “só 0 poder enfrenta o poder”/14 não é invenção dos neopragmáticos liodiernos, mas se encontra no clássico Espírito das LeiS/ de Montesquieu.

Enre nós, a Ciência Política é ramo de saber que não tem merecido a devida atenção nos meios acadêmicos e intelec tuais. Costuma ser desprezada, se não reprimida, pelas instân cias oficiais, acusada de representar mero exercício abstrato ou perigoso caldo de cultura, sempre que não se sujeita a sancionar, pela teoria, a prática dos governos. Essa anemia do saber político, em que pesem honrosas exceções no passado, e 0 despertar que tem acom panhado o alargamento recente de nosso espaço de discussão política, tem prejudicado os es tudos sistemáticos sobre o libe ralismo, que não se tem desen volvido suficientemente. Seu conceito é, em consequência, esmaecido ou estereotipado.

Sejam abertas e contunden¬ tes, ou insidiosas e irônicas, as principais objeções ao liberalis mo podem ser agrupadas em três ordens de raciocínio.

Uma primeira contestação acentua a alegada alienação do conceito para as atuais circuns tâncias brasileiras. De um lado é tachado de anacrônico, obso leto ou superado./15 Seria teo ria aplicável aos inocentes (?) séculos XVnr ou XIX, a nossa era ameaçada pelas tentações totalitárias, pelas ce gas investidas do terrorismo, pelo industrialismo tecnológico sem freios, pela crise energéti ca, pela miséria a abater-se sobre bilhões de homens. Iheres e, sobretudo.

mas nao mucrianças, pela deterioração do ecossiste ma. Compara-se, então, o libe ralismo com. perfumada água de açúcar impotente para vir de medicamento eficaz para enfrentar tão daninhos males. A formosa flor das cultas e serricas nações do Norte seria in capaz de vicejar nas circuns'

(14) Esprit de Lois, XI. 4. Sobre Montesquieu veja também Thomas L. Pangle, Montesquleu‘s Philosophy of Liberallsm: A Commentary on The Splrlt of tho Laws (Chicago e Londres: The University of Chicago Press, 1973).

(15) A tese do caráter "Idealista” e alienado do liberalismo permeia, por exemplo, a con tribuição de Oliveira Vianna. "O Idealismo da Constituição", à obra coletiva A Margem da História da República (Rio de Janeiro: Edição do "Annuário do Brasil", 1924) pp. 137 a 160.

tâncias ingratas em que se de batem os povos subdesenvolvi dos do Sul.

Esquece-se de que foram as democracias liberais as que, no curso deste século, melhor têm sabido responder a tamanhos desafios. Pense-se em quem ganhou as duas grandes guer ras mundiais, em quem tem combatido o terrorismo sem re-

DIGESTO ECONÔMICO

manidade/16, os trens pontuais de Mussolini, o esforço de desenvolvimento da União So viética e seus heróicos feitos na guerra, a luta contra a doença, a miséria e subnutrição na Chi na e em Cuba.

ou não-fórmuia — de convívio político a que se pro põe é a que melhor pode satis fazer a multiplicidade de aspi rações e necessidades do ho-

0 mundo em sociedades mem moderno em clima de par0 daro-escuro cicipação, liberdade e justiça.

O liberal, pluralista que é por natureza, não se recusa a enxergar e aceitar experiências diversas das suas. E está pron to a absorver o que há nelas mais isquítativa de positivo. Entretanto, conti nua convencido de que a fór mula correr ao terror, em que socie dades existe distribuição de renda, em quais delas maior avanço econômico e mais efetivo esforço, embora talvez tardio, para inverter a poluição ecológica, não pode ser dividido de forma maniqueísta boas ou más.

À mesma linha da crítica anterior se prende a asserção de que o liberalismo, adequado à Suíça ou Suécia — tomam-sé os exemplos bem díspares do específicos nosso, para acentuar-lhes o in sólito — não se aclimataria ao quase-continente, tropical, igno rante e subdesenvolvido que 6 0 Brasil. Mas o liberalismo não é mero modelo “importado” de contornos rígidos e pré-definimes contra ò seu povo e a Hu- dos, e sim elenco de princípios

sem matizes não é próprio da política. Assim há que re conhecer-se que regimes tota litários de direita ou de es querda têm sabido perseguir e atingir objetivos com obstinação e eficácia. Co mo exemplos poder-se~iam citar 0 combate ao desemprego e a reconstrução da Alemanha, por Hitler, 0 mesmo líder que pra ticou os mais monstruosos cri(16) A mais lúcida análise desse contraste encontra-se em Sebastian Haffner, Anmerkungen zu Hliler (München: Kindlèr, 1978).

gerais, capaz de adaptar-se a circunstâncias diversas de tempo e espaço, sem perder as suas qualidades hauridas de um ethos perene. A discussão so problemática mais insere na ampla da. tensão entre o univer sal, abstrato, geral, de um lado, e 0 particular, o nacional, o re gional, de outro, debate a con frontar nos campos da cultura, da economia e da política, “modernizadores” e ‘‘autênticos*’. Sem conclusão definitiva, a discussão em si é processo enriquecedor, sempre que não le var a dogmas precipitados ou partis pris infundados. Talvez seja aquela tensão elemento inerente à vida social.

A segunda acusação ao li beralismo é a de Ineficácia. Resulta de sua identificação a procura nem com 0 anarquismo ou com re gime por natureza desarmado, e, portanto, frágil para defen der a liberdade ou sua própria sobrevivência.

a sua fronteira na liberdade do próximo, nem o desprezo da busca participativa do bem co mum. Não é preciso repetir ao liberal que não há liberdade sem responsabilidade, pois este é um dos pressupostos de seu pensamento, tanto quanto a pre missa de que não há verdadeira responsabilidade sem liberdade. Liberalismo não significa liber tinagem, permissividade ou anarquia. Por outro lado, a to lerância, atitude que inere ao liberalismo, não se identifica com indiferença ou pusilanimidade./17 O liberal encara a po lítica como o estabelecimento de regras de jogo para compor conflitos, mas não exclui — antes pressupõe — de um consenso mínimo. Isto não significa unanimidade uv.iíormidade, mas engajamento efetivo da maioria legitimam ente expressado e fazendo valer a sua vontade predomi nante e das minorias defenden do seus pontos de vista que, mesmo sem prevalecer, não deixam de ser respeitados no seio de autêntico pluralismo democrático.

A afirmação, entretanto, é espúria. Elevar a liberdade à categoria prioritária não signi fica inconsciência de que a li berdade de cada um encontra (17) Sobre o tema da "auto-ameaça na sociedade aberta” veja o artigo de Leszek Kolakowskl In LlberaUsmus, op. c/f., "Selbstgefâhrdung der Offenen Geselischaft”, pp. 1SS-168.

mecanismo de econoÉ antes processo demo-

E pluralismo não significa mera dispersão de posições, que em agregação espontânea, resultariam na formação da “opinião pública", (Walter Lippman), fenômeno que se melharia ao mercado no campo da mia. crático, lembrando a Agora ateniense, contando com a par ticipação de maioria e minorias que, através da discussão e ne gociação, norteariam a “idéia da obra a realizar”, na feliz expressão de Hauriou,/18 A ma nifestação e preservação de objetivos peculiares às parcelas minoritárias não prejudicam a príori a consecução do objetivo ínais geral, isto é, do bem mum. Nessa perspectiva liberal reencontram-se o conceito de democracia antiga, de partici-

pação política igualitária, 0 moderno, de respeito, formal e concreto, da dignidade e li berdade de cada homem./19 Esta postura parte da cons ciência da imperfeição inerente ao conhecimento humano/20 e da convicção de que, na políti ca, “o que distingue a socieda de aberta... é a legitimidade de diversas perspectivas e a ine xistência de um monopólio de conhecimento” non)./21 com asse-

(Richard Ver-

Pluralismo, e consequente descentralização na decisão e execução, não significam falta de direção, comportamento er rático, caos generalizado. A política é subsistema pelo qual a sociedade secução dos objetivos a que se propõe. E a primeira tarefa de qualquer governo, e, portanto, co¬ se engaja na con-

Librarrie Bloud & Gay, 1933) esp, pp, 89-129.

Hberdade ainda foi oxpoata, recentemonto Perspec iva 19801 Oniml ? f' Liberdade (São Paulo: Editora da liberdade" ° ® distinção entre "conceito negativo ou polêmico a iioerdade e o conceito positivo ou construtivo". Cf Guido do Ruooicro Tho Uboralism, trad. R. G. Coilingwood (Boston: Beacon^ PrLs. 'l959) (20) Charles Lindblom evoca a afirmação de J. S. MilI em seu ensaio sobre a Liberdade do nm-, ® argumenta que. nas sociedades liberais, não existe A om ^ s^noííca, que habilite o homem a compreender de modo absoluto a realidade consequência, prescrever a solução correta para todos os problemas. Cf. seu 19?n P ^2A9 World s Polilical-Economic Systems (New York: l'Ordrc ct Ia Liberte (Paris: Basic Books, (21) 'A Grande Sociedade e a Sociedade Aberta: o Liberalismo de Hayek e Popper" In ■Documentação e Atualidade Política (UNB), N.» 10. maio 1980. p. 39.

também do governo liberal, é a de governar. A própria raiz da palavra, na sua forma grega kybernetes, leme, piloto, denun cia a sua função de imprimir direção ao navio, mantê-lo na rota escolhida, levá-lo a bom porto./22 .

É certo que é difícil, às vezes tênue, sempre complexa, a inter-relação entre eficaz ge renciamento do poder e respeito concreto dos direitos fundamen tais de cada cidadão. Na me dida em que crescem as popu lações, que as relações entre os indivíduos se tornam mais ín timas pela própria proximida de, senão promiscuidade, típi cas das modernas aglomerações metropolitanas, que a violência se generaliza, o desafio cresce em dimensão. Mas não pode deixar de ser enfrentado com determinação, aliada à convic ção de que a política repele absoluto, tanto quanto o vácuo.

maneira que à liberdade abso luta ou à ausência de autori dade corresponderia a anarquia inimiga da própria liberdade. Paradoxalmente, é estreita a porta que conduz à sociedade aberta. Mas tem de ser trilhada com um misto de decisão e hu mildade, de convicção e sadio ceticismo, de coragem e pru dência .

A terceira imputação que se arrola com insistência con tra o liberalismo político é a de sua suposta identidade — e nao apenas associação históri ca — com o liberalismo econô mico./23 E para tornar o fenô meno mais condenável, insistese em identificar o libéralismo econômico com uma das mani festações históricas miu que assu0 capitalismo selvagem dominado por um ethos de in dividualismo possessivo e com petição inclemente. 0

À segurança absoluta do Estado corresponde a insegurança ab soluta do cidadão, da mesma

Não caberia aqui negar a ocorrência do fenômeno, sobre tudo na época em. que a Revo lução Industrial procurava im-

(22) Veja Marcíiio Marques Moreira, "Karl Deutsch Cibernética e Política" In Digesto Eco nômico. N.o 275, Nov.-Dez. 1980, Ano XXXVli. pp, 21 a 35. (23) Cf. Leszek Kolakowsky, op. cit., p. 157: "Que o liberalismo político e econômico na história recente tenham-se reforçado e apoiado mutuamente parece inegável”. Sobre 0 temo veja também Albert O. Hirschman, The Passions and the Interests: Political Arguments for Capitallsm before Its Triumph (Princeton, N. J.: Princeton University Press, 1977).

por-se, e a burguesia ascenden te lutava contra resistências feudais ou tendências monopo listas emergentes. O avanço re cente da investigação histórica tem colocado a nu não só a con tundência da miséria operária então prevalecente — que tan to influiu na formação da cons ciência social e literária do sé culo XIX, de Malthus a Ricar do, de Dickens a Marx, de John Stuart Mill a Darwin/24 — não também distorções- e exa geros que 0 ineditismo da situa ção e a repulsa moral à mesma acabaram forjando.

jem de suas conotações contin gentes e circunstanciais e sai bam reciclar-se, apegando-se apenas aos princípios — origem e sentido orientador. É a tarefa a que se propu seram pesquisadores, estadistas e pensadores. Embora não seja possível dar uma. visão aqui de seu profícuo trabalho — aliás ainda incompleto e inconcluso — a tendência é de dissociar claramente os líberalismos político e econômico das roupagens históricas se-

que assumiram para reconstruir positiva e concreta' mente as memórias comuns e delinear formas novas adaptadas aos tempos também novos.

mesmo os que propõem, para que a confusão entre os dois não persista, divorciar o liberalismo político do liberalis mo econômico (sobretudo na medida em que este for conce bido como capitalismo selvasem, entretanto, jogá-lo nos braços do socialismo, o que seria concubinato espúrio, mes mo que contraído sob o manto de núpcias formais. Em contrá rio, procurar-se-ia absorver as

Por sua vez, a reflexão teó rica e 0 saber da experiência feita têm revelado que a rela- Há ção entre o liberalismo político e econômico não é causai e me cânica, nem inevitável. É muito mais uma afinidade eletiva, no já referido sentido weberiano, pois ambos se inspiraram em certos princípios convergentes gem), e em igual concepção sobre o homem, suas potencialidades e suas fraquezas. E para que essa afinidade subsista é im portante que as duas manifes tações de liberalismo se despo- . novas exigências ético-sociais (24] Sobre um panorama da época, e a relação entra progresso, pauperismos e surgimento de remédios para combater a miséria, veja Karl Polanyl, The Creat Transformetlon: ihe polltlcal and economia orlglns ol our time (Boston: Beacon Press, 1957).

no liberalismo clássico, como o fez 0 New Deal americano,/25 ou a social democracia euro péia, desenvolvendo novas con cepções e métodos. Do libera lismo econômico tradicional, reter-se-ia o mecanismo de eco nomia de mercado, mas não mo caminho único, absoluto. A nova economia social de mer cado ou economia de mercado com responsabilidade social,/26 convivería com normas regula doras da produção e distribui ção dos chamados bens comuns, a “public household” na expres são de Daniel Bell.

a fiscalidade incidindo direta¬ mente sobre riqueza, ganhos de capital e heranças, que tudo 0 científico e e em sobre- 0 conhecimento o teó¬ rico por natureza de acesso mum, torna-se o principal lor econômico na sociedade do futuro, telemática, tecnotrônica ou cibernética.

Tal como é difícil a prática do liberalismo político, também o é a do liberalismo econômico. Mas nem por isso há de ser descartado. Mercado responsá vel; controle de abusos, sobre tudo monopolísticos (no Brasil seria preciso reinventar o nati morto CADE), política fiscal redistributiva; condições eretas, covaco-

O próprio conceito de pro priedade já está sendo refor mulado, na medida alarga a prática do arrenda mento, em que se desenvolve previdência como forma de pa trimônio, em que se generaliza em que se cone nao somente igualda de de oportunidades, para er- radicar a chaga da miséria ab soluta a e assegurar, a todos os (25) A partir desse momento, conhecidos como ‘'liberais", [ sobretudo quanto ao papel do Estado man em artigo recente sustenta r New Deal e o chamado clássico) não sejam tão antagônicos quanto Econômico" /n O dn São Pau/o'"(3"8 79)"'d 2 ... Linder. --

possarí ?er^ o mí® ® liberalismo (o do possam ter o mesmo nome mostra que eles talvez Pf 1. Cí- “Uberalismo Político e Liberalismo que Econômico (26) Veja os artigos de Wllly Wartin, "Vom Wírtschaftsdenken der Klassfker zu^ripn^WAn^fh Chrlstlan e d» Erns^- loachin Mesm^rWpr '-nL n i? j Çlen Neoliberalen Ordnungsvorstellungen" In LIbcralIsnws oo ri. n,?J\ ° ® ® Wettbewerbs Im Llberalen Gemeinwesen" ”Thp Ma ket and lihpiL'. “'ti oposto, veja Arthur Dl Quattro. The Market and Liberal Values h Polltlcal Theory, Vol. e, N.» 2/May 1980 Também Ss kSf n7p?'^® como "burguês" o conceito de Justiça de u Nielsen, On the very possibility of a classiess soclety: Rawis. Mac- pherson, and Revislonist Llberallsm" e C. B. Macpherson "Class, Classiess. and the Critique of Rawis: A Reply to Nlelsen” In Ibid.. Vol. 6, N.® 2. May 1978, pp. 191-208 e 209-211. No plano de filosofia política. Voegelln in op. cit. fala da "absorção das exigências ético-soclals no liberalismo clássico", p. 520.

digesto econômico 31

constitui presságio anima- brasileiros, nível condigno de saneamento, nutrição, saúde, educação, habitação e empre go;' política econômica, inclusi ve política monetária, sujeitas à discussão, decisão e controle da sociedade: estas sugestões não são elementos para um pro grama, muito menos para um modelo econômico infeliz qué ressabe à engenha ria social — mas itens tentativos para uma agenda liberal, que compatibilize liberalismo eco nômico coni liberalismo políti co, ideais que cumpre perse guir'.com persistência e obsti nação, sem abandonar postura continuanáente crítica e aberta. É atitude melhorista que pro cura trilhar o árido caminho equidistante dá violência e da contempòrização, condenadas, tai& como. ensinava San Tiago, à ineficiência.e efemeridade./27 O veio áutoritário que per corre, quase ininterrupto, o curso de nossa história social,

nao dor quanto às possibilidades do prevalecer entre nós comporta mento político liberal. Tivemos antes de ter povo. enTristão de Ataíde, e governo sina-nos ainda não logramos transfor> estrutura imperial de sociedade em verdadeira mar a nossa Nação, adverte Afonso Annos./28 Mas, em contrapartida, há traços em nossa tradição, o em nossa psicologia social, qu© não nos permitem desanimar. Aí estão as afirmações intermi tentes do anseio de liberdade, discretas algumas, heróicas ou tras. Aí está também a presen ça do “brasileiro cordial” de Ribeiro Couto,/29 que, apesar de negado, aflora a todo mo mento, preponderando sobre inesperados, e assustadores, surtos de violência. Ou ainda a delicadeza que tanto impressio nou a KeyseiTing/30 em contraste com a postura de outros povos latino-americanos; o jeitinho expressão

(27) San Tiago Dantas, Idéias para a Revoluçõo Brasileira (Rio de Janeiro: José Olymplo, 1963), p. 5.

(28) Afonso Arinos de Mello Franco, Problemas Políticos Brasileiros (Rio do Janeiro; Josó Olímpio; 1975) esp. p. 211.

(29) 0 conceito fól acolhido por Sérgio Buarque do Holianda, que lhe dedicou o Capítulo V de Raízes do Brasil (Rio: JOE, 1956) pp. 91 a 110, mas produziu controvérsia, na qual o próprio Sérgio Buarque de Holianda acabou reformulando sua posição. Veja ediçõos postoríores de Raizes,' assim como Cassiano Ricardo, O Homom Cordial e outros pe quenos estudos brasileiros (Rio: MEC-INL, 19591 pp. 5 a 46.

(30) Graf Hermarin Keyserllng, Sudamerlkanlscbe Medltatlonen (Stuttgart: Deutsche VerlagsAnstalt) pp. 193-223.

sociológico; pação da econoniia iiiformaj em nosso desenvolvimento, fenôme no ainda muito pouco estudado; a moderação que já foi adjetivo do Poder Monárquico; tradição jurídica, apesar de sua tendência formalista. Ou ticismo., a atitude crítica relação à autoridade estabeleci da, antídoto sadio ao poder focante ou omnisciente,

São indicações tênues, espe ranças talvez fugazes. Mas, se os liberais souberem persistir em seu trabalho aluvional e perseverante, abertos para perceber e anteci(31) Op. cit., p. 222.

enorme partici¬ par-se a perigos insidiosos e upurLunidades piomissoras, se souberem pisar fiiune na reali dade, com a os olhos voltados para os princípios perenes de respeito à dignidade de cada brasileiro, então restar-lhes-á a consciência do dever cumprido certeza de que, mesmo não lhes sendo possível criar o Bra sil de seus sonhos, inestimável será seu contributo para trução pluralista de um Brasil melhor. Pois, nas palavras do Bvangelho de Sao João (14-2) lembradas por Müton Cam pos/31 em sua exortação louvor da tolerância: do Pai há muitas

nossa o ce em e a sua consem estiverem se ‘Na casa moradas”.

Droga psicoativa em estudo integrado ~ paulo ^ da FaculQade de Medicina Veterinária e Zont-P . de Ciências Biomédicas, da ÜSP, decidiram ® InsUtuto visando mna abordagem plui-idimensional das <^onjimto fez-se necessaria para aperfeiçoar técnicas e ^ integração melhor intercâmbio de mlormaoues bioquímica.. ‘^^Çoniveis e conseguir acerca dessas di-ogas. A utilização de modelos ’ f°“^P°-i^entais e clinicas nar alterações comportamentais e bioquímicaf correlacio- ciios fornecidos por estudos em voIuntÃios nnrm^ ' a subsí- ses testáveis sobre o substrato binMo-ipr. normais, podem gerar hipóte-

). Paitmdo da piemissa de que «uma droga não cria (Continua na página 49)

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IVeocapitalismo ou democracia social

Antonio Paim

O auíor^ proiQssor de Filosofia^ defende a criação de universidades em Estados pequenos^ atribuindo-lhes a função de centro aglutinador e fator de modernização. O artigo foi publicado, orrginariamente, "Jornal do Brasil". no

Em que pese o largo perío do em que o processo político brasileiro esteve compulsoriamente reduzido à dicotomia Go verno versus Oposição, o País dispõe de correntes de opinião perfeitamente estruturadas, que poderíam dar nascedouro a uns poucos Partidos políticos.' Co mo a experiência republicana na matéria é autenticamente melancólica, já que nunca che garam a se constituir e os ci clos de sua estruturação bam sempre por interromper-se, é natural que os atuais Parti dos não se sintam obrigados

sintonízar-se com de opinião, isto é, com a socie dade, e prefiram girar na órbita do Estado, onde, de fato, o Go verno e a Oposição constituem as únicas realidades.

A julgar pelos dados de dispomos neste momento, ciedade brasileira tendería agrupar-se em torno de dois grandes vetores: neocapitalismo ou democracia social. Pe la razão muito simples de que são estas as propostas melhor estruturadas e ehcontram para digmas no mundó ocidental. O neocapitalismo é a sociedade as correntes quü a soa acaa

industrial pós-keynesiana na qual 0 Estado limita-se a inter vir Indiretamente na economia, sendo esta a forma que veio a assumir nos Estados Unidos. A democracia social é igualmen te uma sociedade industrial que passou pelo keynesianismo, mas onde 0 Estado intervém direta mente na economia. É a situa ção encontradiça na Europa Ocidental. O gráfico expressa bem a diferença.

É certo que existem no País outros modelos simpatias por de organização social, em espe. ciai do tipo socialista, essas simpatias não encontram respaldo num projeto claro e definido, não se sabendo preci samente em que consistiría a proposição dos socialistas, rigor, reduzem-se a sentimen tos difusos, sucessivamente ero. didos pelo quadro nada atraen te da área sistema, onde o típico na paisa gem é 0 Estado totalitário. ^ ' provável.

A PROPOSTA NEOCAPITALISTA

No Brasil, são ponderáveis os setores que formam do lado do neocapitalismo. Esta é fran camente a posição de alguns dos maiores jornais do País, bem como das organizações em presariais. Muitos políticos manifestam suas simpatias por esse sistema, como é caso re cente do antigo líder do Gover no e atual presidente do Sena do, Jarbas Passarinho. Além de corresponder à expressão dos interesses e das inclinações de Mas contingente significativo da süciedade brasileira, a proposta neocapitalista

encontrou uma amadurecida no formulação 2° Congresso das Associações

em noveni o do-

esse con-

A Comerciais do Brasil, realizado no Rio de Janeiro, bro último. Tendo sido cumento aprovado por em que vigora esse clave divulgado DO BRASIL, que adota posição

E assemelhada em muitos aspec tos, alguns abordados em edito, riais, entendo que seus leitores estejam familiarizados com a proposta. Por essa razão, limi to-me a referir as teses gerais, para enfatizar em que consis te a sua singularidade.

JORNAL no \ contudo, que ainda venha a formular-se, üo mesmo modo que outros modelos. Na atualidade h contudo, somente as plataformas neocapitahstas e democrático-social acham-se definidas. j r h f â

O o o o o 0 o o o o 0 o o§ < o o o o o o a 0 o

A resolução final do aludi do conclave corresponde a um pronunciamento claro em prol da modernização do País e ao reconhecimento do enorme pro gresso alcançado nas últimas décadas. Além de ratificar a adesão do empresariado ao projeto modernizador, o do cumento contém vários pontos do consenso da Nação, como é 0 caso do empenho em prol da eliminação dos desequilíbrios regionais: da compatibilizaçâo do desenvolvimento rural com 0 desenvolvimento urba no; da estabilidade de preços, etc. Sua linha dominante não é, entretanto, a busca de consen so, mas a apresentação da al ternativa neocapitalista em sua inteireza.

O empresariado brasileiro entende que o País evoluiu no sentido da institucionalização do intervencionismo estatal em todos os nlveis, gerando pontos de estrangulamento e desorien tando a livre iniciativa, tal ponto evoluiu o processo” — afirma-se brevivência da economia de mercado encontra-se ameaçada, neste momento de abertura po¬

lítica e debate sobre nosso fu turo como nação”.

A situação brasileira, segun do 0 empresariado, caracterizase no presente pelo seguinte: a) multiplicidade de empresas estatais, despreocupadas com custos e com prestação de con tas sobre inversões de capital, em setores onde o Governo compete, ostensivamente, com a iniciativa privada; b) exces so de regulamentação das ati vidades econômicas, tolhendo iniciativas: c) tabelamento e contenção de preços do setor privado, que se tornaram caude desnacionalização, da ini, bição de novos empreendimen tos e "cartorialização” de seto res da economia que permane cem reservados a determinados empresários, selecionados pelo Estado; d) tendência à centra lização de recursos financeiros em mãos do Estado, tanto por via tributária, quanto pela cap tação de poupanças, criando virtual monopólio dos recursos para investimentos (73% dos ativos financeiros do País), o que torna o planejamento go vernamental impositivo, quando lhe competia ser meramente m. dicativo; e, e) tendência a in¬ sa A 'que a própria so-

terferir até mesmo nas decisões de produção,

ü documento apresenta, tinalniente, todo o elenco de pro vidências requeridas para que as empresas voltadas para o lucro passassem a representar a nota dominante da economia brasileira (desestatização dinheiro; venda das estatais ao setor privado etc).

cepcionais. São negativos por seus efeitos concentradores da renda, desde que poucos podem beneficiar-se da prerrogativa. Quanto à reserva de mercado, e declarada "contradição intrín seca do regime capitalista”.

Afii'ma 0 documento: controles de preços, os subsí dios, as reservas de i Os do empresas - mercado, e a maioria das medidas de pro teção (à indústria, à agricultu ra, ao comércio e aos serviços nacionais) tendem, com o temPo, a se tornar cipoal assistê- mico inibidor de iniciativas pro dutivas. Desmobilizam a Nação para os esforços que dela espera”.

A novidade essencial da pla taforma neocapitalista do 2.” Congresso das Associações Co merciais do Brasil consiste reconhecimento de no que essa po sição só adquire autenticidade se as classes empresariais dispuserem a se se arcar integralmente com o ônus de semelhan te opção. No passado ü empresariado firmemente que o lucro seja o cnterio básico para medir a eficiencia das empresas. A produção, a distribuição e consumo devem basear livre acredita recente, os apelos em prol da desestatizaçao aproximavam-se daquilo que seus críticos denominavam de "privatização dos lucros e socialização dos prejuízos”, is to não continham uma decla ração expressa de 0 -se na concorrência. A decisão comprador individual deve ser encarada como o equivalen te da soberania política expres sa no direito à manifestação dos cidadãos através do voto. do que renun ciavam às benesses a que tiveram acesso com o processo de desenvolvimento econômico li derado pelo Estado. Agora re conhece-se a inconveniência de incentivos e subsídios, que de vem ser considerados como ■As empresas que satisfizerem, da melhor maneira — prossegue —, seus desejos e necessidades, forçosamente contarão com sua ex-

-

preferência. Na busca da pre ferência do consumidor está o segredo da economia de mer cado” .

Para distinguir-se da cor rente conservadora norte-ame ricana e européia, que preten de ressuscitar o liberalismo do ciclo anterior a Keynes, o em presariado brasileiro completa sua proposta com um Projeto Social, igualmente publicado neste jornal.

Estamos, pois, diante de uma platafoçma neocapitalista coe rentemente elaborada. a

A PROPOSTA DA democracia social

No continente europeu, co mo na Inglaterra, graças à atuação dos social democratas e trabalhistas, da aplicação do keynesianismo resultou o regi me que veio a ser chamado de democracia social. Os social democratas não conseguiram implantar o socialismo na Eu ropa, Contudo, da adoção do keynesianismo em matéria eco nômica, não adveio o neocapitalismo, segundo o modelo es tadunidense. Na maioria dos países da Europa Ocidental, a resultante seria a democracia social.

Na democracia social, os trabalhadores dispõem de todas as prerrogativas estabelecidas no neocapitalismo. Mas, alén^ disto, a empresa está subor dinada ao interesse social. Di~ ficilmente um complexo indus~ trial de certa importância ser^ fechado para superar dificulda^des do grupo empresarial ges tor, embora o seguro desertaprego assegure, como nos Es tados Unidos, remuneração jus ta. É que não se considera su ficiente que 0 desempregado tenha garantida sua sobrevi vência mateidal, com padrão de vida equiparável ao quo dispunha quando empregado. O desempenho de uma atividado útil também parece imprescin dível ao homem.

O keynesianismo recomen.. dava a intervenção indireta do Estado na economia. Nos regi mes de democracia social ten-^ lugar, a posse direta pelo Esta^ do de importantes setores eco' nômicos. Estas e m p r e s a § acham-se subordinadas ao cou' trole pelo Parlamento, orien tando-se segundo os interesses da coletividade, e não apenas do grupo que delas participam diretamente (empregados e gestores).

As simpatias pela democra cia social do tipo praticado na Europa Ocidental são muito fortes no país. Tanto a elite técnica quanto parcelas do em presariado acolhem esse mode lo. Além disto, esse tema vem sendo meditado por muitos in telectuais, tanto aqueles não se filiam a Partidos — tre outros, os professores Mi guel Reale e Ubiratan Macedo, incluindo-me nesse grupo — mo os que se encontram no PDS ou no PP, podendo afirmar-se que estamos diante de plataforma coerentemente ela borada, embora não tenha ain da alcançado a circulação que seria de desejar.

A tese central do modelo de democracia social consiste em afirmar que a presença do Estado nos setores básicos de economia é irreversível, que isto implique obrigatoria mente seja na presença asfixiante do Estado em todos os setores, seja na eliminação da economia de mercado ou na impossibilidade da democracia. A experiência da Europa Oci dental comprova que as insti tuições do sistema representa tivo e os mecanismos automá ticos ● de mercado podem coe-

xistir com uma forte presença do Estado na economia. Basta examinar o gráfico para ve rificar França ou economia muito mais estatiza* da que a brasileira.

Os críticos do intervencio nismo, traíam o Estado como um monolito, no qual enxergam burocracia, ineficiência preguismo etc. Entretanto, co se -explica que esse “paqui derme” haja logrado, em curto espaço de tempo, colocar o País entre as maiores econo mias do Ocidente? Há, eviden temente, algo de contraditório nessa maneira de situar a questão.

que países como a a Inglaterra têm que enemco- mo uma sem sempre contou

É público e notório que o Estado brasileiro tradicional herdou todas as mazelas de seu antecessor português. Con tudo, 0 País com -elite técnica desejosa de reformá-lo para dele fazer um instrumento de progresso. Var gas, desde o seu primeiro Go verno, aproximou-se dessa eli te, qu-e, em seu segundo Go verno, consegue formular com clai’eza o projeto modernizador, graças à colaboração de técnicos norte-americanos inte grantes da famosa Comissão

Mista Brasil-Estados Unidos. Esse projeto compreend-e a criação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico — BNDE — e a elaboração do Plano de Reaparelhamento Econômico, ètc.

O LUGAR DA ELITE TÉCNICA

As críticas, acertadas -e justas quando se trata do apa relho estatal tradicional, per dem a validade ao se voltar contra a elite técnica (chama da depreciativamente de tecnocracia). Essa camada social é ds constituição recente na his tória brasileira, tem desempe nhado papel dos mais relevan tes na modernização do País e não há evidências empíricas de que represente obstáculo à democratização. Ess>a elite é responsável pela sobrevivência do BNDE^ em que pese as su cessivas tentativas de levá-lo ao esvaziamento, a mais séria das quais deu-se nos Governos Quadros-Goulart, quando o pro jeto modernizador, formulado sob Vargas e que ganhou proeminência no período Juscelino, virtualmente foi arqui vado.

A elite técnica — que não se gestou no interior do apare-

Iho tradicional do Estado, mas corresponde a uma especie de enxerto — é responsável ainda peia introdução da técnica do "projeto” brasileira, isto do -exame da prioridade e da viabilidade das iniciativas; pela implantação e gestão de grandes complexos técnicos e econômicos, como as usinas elétricas, o moderno sis* tema de -extração e escoamento de minério de ferro do vale do rio Doce; a modernização do sistema brasileiro de comuni' cações; a implantação da quí mica de base e tantos outros empreendimentos de igual mag nitude. A trajetória dessa elite ultrapassa os marcos da movi mentação partidária porquanto constituída sob Vargas, ganha consistência na década de 50, não obstante a alternância de Partidos -e correntes no Poder, e responde em grande medida pela ampliação da infra-estru tura econômica após 1964.

administração na

Fenômenos tais como empreguismo, burocratização ex cessiva e corrupção não pod-sm ser atribuídos à elite técnica e ao seu projeto modernizador, de que resultou a expansão do intervencionismo estatal. Sen do de evidência flagrante a

presença de tais fenômenos na realidade social brasileira, com pete oertamente combatê-los mas tendo presente que, nessa luta, a elite técnica, responsá vel pela gestão dos grandes empreendimenios estatais, é aliada natural e nunca inimiga a ser arrolada entre os fenôme nos negativos a serem erradica dos. Seu compromisso é com o projeto modernizador, que cer tamente não se esgota no pla no econômico, apresentando inúmeras facetas, a mais rele vante das quais, sem dúvida, é a questão da democracia e do sistema representativo.

A FRAQUEZA DOS PARTIDOS POLÍTICOS

O desenvolvimento recente que nos colocou entre as maio res economias do Ocidente não foi alcançado sob a liderança da iniciativa privada, mas do Estado. O defeito fundamental desse processo reside no fato de que, simultaneamente, não se formaram os institutos do sistema representativo. O Bra sil não tem hoje Partidos polí ticos, dignos deste nome, vin culados a correntes de opinião. Mas estes nunca existiram em todo 0 período republicano. A

única experiência efetiva de organização partidária deu-se entre 1945 e 1964. Ainda assim, as bancadas dos três maiores Partidos (PSD, UDN e PTB), nas eleições parlamentares de 1962, que correspondiam a 80% da Câmara (325 cadeiras de um total de 409), formaram-se na proporção de 40% (128 depu tados) a partir de alianças de legenda. Quer dizer: na maio ria das circunscrições eleito rais os Partidos não aparece ram como tais. E, em seguida à posse, logo se agrupariam em todo tipo de blocos e frentes.

Assim, quando o País não era forte economicamente nem se registrava a presença ds grandes empresas estatais, dis~ pondo-se de amplas franquias democráticas, não contavamos com Partidos políticos efetiva mente representativos. Essa ausência, na atualidade, não pode, portanto, ser debitada ao sucesso alcançado no desenvol vimento do País graças às or ganizações empresariais do Es tado.

Em consequência, a estru turação de Partidos políticos e a recuperação do prestígio pelo

não pressupõem que 0 Estado seja alijado da economia.

0 esforço para aproximar os Partidos políticos das cor rentes de opinião e dar-lhes autenticidade não pode ser atri buído unilateralmente à classe política. Há de resultar tanto da prática democrática lização de eleições, sobretudo ~ quanto do aperfeiçoamento do sistema eleitoral. Embora entre os partidários da democracia social não haja unanimidade quanto a esse aspecto, o prof. Reale ser imprescindível a introdução do voto distrital e do sistema rflajoritário. reae eu próprio afirmamos Outros acreditam que a existência de representa ção mínima, preservado o sis tema proporcional, acabará consolidando algumas organiza ções partidárias.

DIGESTO

Parlamento mentar o desenvolvimento eni diversos setores econômicos onde a presença do Estado não pode ser subestimada. Cito ape nas dois exemplos: o programa siderúrgico e a modernização das ferrovias.

Entre as questões a serem devidamente qualificadas so bressaem as seguintes: 1. O controle das empresas estatais: 2. O movimento sindical; e. 3.

Os gastos públicos com educa^ ção, saúde e assistência social.

A opção pela democracia social implica na concordância com a intervenção direta do Estado na economia. O balanço da recente experiência brasilei ra permite certamente a fixa ção de sous limites. Esse tema não pode, entretanto, ser dis sociado do reconhecimento de que precisamos ainda comple-

Seria utópico imaginar-se u instauração do controle das em presas estatais pelo Parlamen to, a exemplo do que ocorre na Inglaterra e nos outros países de democracia social. O Parla mento somente estará em condiçnes de assumir essa respon sabilidade quando contar eni seu seio com Partidos estrutu rados em sintonia com as cor rentes da opinião pública.

Contudo, algo poderia ser feito desde logo: a) Estabele cer a praxe da apresentação, nas ■ Comissões Técnicas do Congresso, dos balanços anuais das grandes empresas estatais e começar a debater publica mente os critérios segundo os quais estabelecem suas metas;

e, b) Constituir no Congresso um grupo destinado a balan cear a experiência européia com 0 propósito de formular, a médio prazo, o Estatuto da Empresa Estatal Brasileira.

Uma das singularidades da experiência inglesa reside vincLilação entre o movimento sindical e o Partido político. Nos outros países desenvolvi dos. quando tal se dá, desapa rece a unidade sindical. Os sin dicatos são abercamente comu nistas, socialistas, etc. De sorte na que em matéria de movimento sindical não parece possível copiar simplesmente a expe riência inglesa ou a desenvolvi da. O processo de desestatização do sindicalismo brasileiro

sindicatos das categorias de trabalhadores pouco concentra-dos (tipo comerciários, por exemplo). A distinção que se poderia estabelecer seria a fa culdade dos setores concentra dos de cobrar mensalidades ou outras formas de contribuição, de sorte a dispor de recursos financeiros livres do controle estatal e aptos a sustentar uma atuação independente. A atribuição de responsabilidades na gestão empresarial seria outra linha a desenvolver, a exemplo da iniciativa recente de indústrias automobilísticas.

EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA

No que se refere aos gastos não deveria quebrar a unidade públicos com educação, saúde sindical, como parece a Evaristo de Moraes Filho, que pode falar com autoridade sobre o e assistência, a democracia so cial recomendaria postura lista e adequação dos projetos à efetiva disponibilidade de re cursos. A Previdência Social no Brasil expandiu-se e moderni zou-se sobremaneira. Contudo, a discussão que ora se realiza no mundo desenvolvido sugere que a eficiência dos serviços prestados pela instituição não ção do imposto sindical poderia requer aumento sucessivo das igualmente levar à debacle os máquinas burocráticas, mas reaassunto, não apenas pela con dição de especialista, mas igualmente pòr achar-se com prometido com 0 projeto demo crático e de consolidação das franquias sociais. De minha parte, suponho que a pura e simples elimina-

também de supor que seja pos sível a eliminação da crítica radical. O que não pode dar-se é que não haja nenhum espaço para Conquistá-lo é uma das tarefas que se propõem os partidá rios da democracia social.

Haveria outros aspectos, como 0 caráter imperativo da eliminação dos focos da pobre za urbana ou da modernização do meio rural que não se cir^ cunscreve ao Centro-Sul. Mas estes e outros temas fazem parte do consenso geral, enliderança reformista. a a

quanto tratamos de apreender 0 que é específico da platafor ma da democracia social.

Vê-se da exposição prece dente que, ao arrepio da dicotomia Governo-Oposição, está em marcha, no seio da opinião brasileira, o pleno amadureci mento de projetos de organiza ção social que tenderão a gal vanizar 0 debate e a torná-lo apaixonante.

Antônio Paim é professor de Filosofia e autor de vários livros.

(Continuação tia página 3'.5) função, mas apenas modifica funções previamente existentes”, a equipe tem sugerido que a sobrevivência dos organismos na presença constante de fármacos psicotrópicos, administrados cronicamente, dcncia tí tslá na depencai.^aciüade do adaptação de seus componentes celulares aos efei tos rnrmaccdinâmicos desencadeados pela administração frequente das úro['●r.s. Islo é, as hipóteses testadas levam à conclusão de que os organis mos tratados com drogas são capazes de criar mecanismos adaptativos tentativa de manter seu estado de homeostasia. Uma vez que o sistema nervoso central não é estático nem imutável, tamhém ele, e principalmente Cie, pode dar origem aos processos adaptativos que levariam aos fenôme-

A metodologia empregada nos estudos comportamentais é simples, consistindo na observação não só da atividade geral de ratos em campo aberto, após remoção do fármaco administrado cronicamente, como também do comportamento estereotipado desses animais, nas mesmas condições. Mediante essa metodologia, Maria Martha Bernardi e Helenice de Souza, em colaboração com o prof. Palermo Neto, mostram em teses apresentadas ao Instituto de Ciências Biomé* dicas que a retirada abrupta de haloperidol (neuroléptico bloqueador de receptores dos sistemas neuronais dopaminérgicos centrais), administi-ado ci-onicamente, desenvolve aumento de sensibilidade dos receptores DA cen(Contimia na página 66) na nos de tolerância funcional e/ou dependência.

Neste momento proponhome levantar a voz em defesa de duas espécies em nosso zo ológico financeiro que, de tími dos animais, se transformaram em robustos exemplares. São as taxas de câmbio flexíveis e o

Roberto de Oliveira Campos

ção mundial, já cjue as primej.. ras obnubilam a necessidade dç». ajustes internos de preços e ci^ custos, enquanto que os euro-.. mercados magnificam a exparx... são do crédito além dos confin dos controles disciplinadore;^ internos. Não me proponho dis... cutir aqui as taxas de câmbio flutuantes, a não ser para ob.. servar, incídenfar tantum, te rem ocorrido talvez muito mai^ flutuações "espúrias” do quo "limpas”, de tal sorte que não foi possível testar em sua pu reza teórica a flexibilidade cambial.

Embora reconhecendo algu mas decepções (os fluxos cor., retivos cie intercâmbio, por exemplo, apenas exibiram lentu reação às desvalorizações cams euromercado. Os banqueiros centrais, guardiões do zoológico financeiro ontologicamente uma espécie não muito afável — estão manifestando agora crescente e, a meu juízo, exage. rada preocupação com o com portamento anômico e a nature za indisciplinada desses dois animais.

As taxas de câmbio flexí veis e os euromercados são vis tos como estímulos à permissividade monetária, contribuindo assim para realimentar a infla-

Os organismos internacionais, como o FMI e o Banco Mundial, não são vistos sem reserva. O autor é embaixador do Brasil em Londres. O texto é de conferência proferida no Fórum do “FINANCIAL TIMES”, da capital inglesa.

biais enquanto os fluxos espe* culativos

se precipitaram em produzir distorções) — ouso pensar que as convulsões dos balanços de pagamentos induzi das pela OPEP na última déca' da não teriam sido absorvidas sem consideráveis tensões, caso continuássemos operando num sistema de taxas de câmbio fixas.

A ELEVAÇÃO DA RECICLAGEM VIA BANCOS PRIVADOS

índustríalízed countríes). Como sabem, a semântica classificatória está-se tornando compli cada. Temos agora os LICs (low-income countríes, ou seja, países pré-industrializados), os NI Cs newly-industrialized countríes), os MICs (mature índustríalízed countríes, países industriais maduros) e os DICs (declining industrial countríes, países industriais declinantes)... Se fôs semos agrupar os países em novos partidos, teríamos, pelo menos, quatro legendas em por tuguês: PPI (partido pré-industrial), PIR (partido da indus-

Limitar-me-ei hoje ao tema dos euromercados, principal mente a partir da ótica em que são vistos por um país de indus- trialização recente), PIM (partrialização recente — o Brasil tido da industrialização madu— que pertence ao grupo dos ra) e PID (partido da induschamados países NICs.(newly- trialização decadente).

A rápida ascensão dos euromercados como instrumento flexível e eficiente de recicla gem é uma das poucas surpre sas agradáveis dos nossos tem pos conturbados. O mercado de eurodólares multiplicou-se por 15 nos últimos 10 anos e tornouse, de longe, o instrumento mais importante para a transferên cia de recursos, suplantando tanto as transferências oficiais via instituições internacionais quanto os tradicionais créditos de fornecedores.

Tornou-se moda agora ma nifestar apreensão e pessimis mo a respeito do crescente en dividamento dos menos desen volvidos e da capacidade do sistema bancário privado de prosseguir na sua até agora efi ciente função de reciclagem. Parte, mas apenas parte desse temor, é devida a análise não tendenciosa. Em extensão sur preendentes, 0 temor pode ser simples reflexo do desejo dos bancos centrais de reafirmar seus poderes disciplinadores, pois certamente não são eles melhores juizes da credilidade dos países do que os bancos privados que arriscam seu dinheiro.

DIGESTO ECONÔMICO

Discutirei as razões quais acredito que tais temores são exagerados, sob a rubric^ "distorções prismáticas”. Fai'oi a seguir, alguns comentário^ sobre as diferentes mensur^^ ções do endividamento. ATo terceiro item será a magnitucl^ do ônus de ajustamento impost aos menos desenvolvidos. Pul sarei a discutir, em seguida, ^ reciclage,-|.j privada (via bancos comerciais^ e a institucional (através Fundo Monetário Internacione^| por exemplo). Minhas observ ções finais versarão sobre síndrome de crise que ora frentamos. U o interação entre a

AS DISTORÇÕES PRISMÁTICAS

A primeira distorção pris^ mática consiste no hábito pensar em termos nominais não reais. Em termos nomínQi^ a escala dos déficíts em cont corrente dos menos desenvolvi. dos e, por via de inferência, <3os seus empréstimos, parece tej» conhecido elevação perturbad ra após a crise do petróleo. Eni termos nominais, o déficit dos menos desenvolvidos era de 6,7 <3e a o-

bilhões em 1973. O seu montan te elevou-se agudamente para 39,6 bilhões de dólares em 1975 e para 61 bilhões ein 1980.

Se, entretanto, começarmos a pensar em termos reais — to mando em linha de conta que o incremento anual do PNB des ses países íüi de cerca de 5% no período em apreço e que os preços das importações induscriais cresceram em cerca de 10% — 0 quadro se afigura completamente diverso. Se uti lizarmos, por exemplo, os da dos do Relatório sobre o De senvolvimento Mundial, de 1980, do Banco Mundial, e exprimir mos essas magnitudes em dóla res constantes de 1977, os déficits dos menos desenvolvidos eram de 9,2 bilhões em 1973,

0

na utilização dos recursos, crescente endividamento não pode ser acuradamente avalia do se não se levarem em consi deração outros indicadores que determinam a capacidade de pagamento dos mutuários, no médio e no longo prazo. Este é

especialmente o caso dos países de industrialização recente, cujo endividamento teve como obje tivo precípuo financiar um es forço maior de industrialização substitutiva de importações ou promocional de exportação. Os indicadores complementares de exportação poderíam ser, por exemplo:

— relação investimento/ PNB, indicativa do esforço de investimento;

— relação consumo de enerelevando-se para 44,4 bilhões de gia/crescimento do PNB, indidólares em 1975, mas declinan do — e não elevando-se — a \o estrutural;

— relação crescimento do endividamento/incremento do PNB, 0 que poderia ser denomi nado "fator de elasticidade”, indicativo da flexibilidade glo bal da economia.

A segunda distorção pris mática resultou da concentra

ção obsessiva na análise da to mada de recursos mais do que

A terceira distorção prismá tica poderia ser qualificada de “falácia de agregação”. Suas modalidades são três. Uma decativa do esforço de ajustamen43,2 bilhões em 1980. Se mensu rarmos tais déficits em percen tuais do PNB, 0 quadro não é dissemelhante. Os déficits de clinaram de 5,1% em 1975 para 3,9% em 1980.

PIas consiste, exemplificativamente, na falta de distinção en tre 0 ônus dos juros, que cons titui 0 componente rígido, pagamentos de amortização, normalraente recicláveis. Um país em crescimento não deve ria ter tratamento diferente do que se dispensa a uma empresa em expansão, da qual não se espera que liquide suas dívidas ao final de cada ano.

Outra modalidade rele¬ vante sobretudo no países de industrialização cente, em que as multinacionais desempenham papel de relevo —, resulta da não'distinção en tre empréstimos interempresas e empréstimos externos ao se tor nacional. Com frequência, as multinacionais preferem, por motivos fiscais ou de seguran ça, suprir capital de giro às suas subsidiárias, sob a forma de empréstimos e não de parti cipação acionária. A rigor, tais empréstimos não são "exigíveis”, pois constituem parte do fluxo regular de suprimento de capital de giro. Em alguns ca sos, de que o Brasil é um exem plo, este componente poderia representar parcela considerá vel do endividamento total.

Outra "falácia de agregação” resulta da superestimaçâo do nível de risco incidente soe os bre o sistema bancário privado atuante no mercado curodólar, exemplificada na citação de ci fras globais do incremento dos empréstimos aos menos desen volvidos, sem diferenciar entre (a) empréstimos a países de in dustrialização recente dinami camente orientados para a ex portação e/ou a exportadores caso dos incipientes de petróleo (e por tanto com boas perspectivas de solvência), e empréstimos países de baixa renda (os quais, de fato, não recorreram maci çamente a empréstimos de ban cos comerciais privados, obten do 85% dos recursos que lhes são mutuados, em instituições oficiais); e (b) . empréstimos voltados para a formação de reservas redutoras de risco, e não para cobertura de déficits. Esta pode ser uma faceta im portante, bastando notar que, em 1978, os empréstimos glo bais dos menos desenvolvidos atingiram 38,9 bilhões de dóla res, mas nada menos do que 18

rea bilhões se destinaram à forma. ção de reservas.

CRITÉRIOS PARA A IVIENSURAÇÃO DA

dade de fazer frente ao serviço DÍVIDA da dívida externa; e (b) como já se mencionou acima, agrega As considerações precedem ^ pagamentos de amorti¬ zação, cujos graus de rigidez são totalmente diferentes.

tes levam-me a propor uma nova visão dos critérios conven cionais de mensuraçao do endi vidamento, que constitui exer cício mais complexo do que po-

Refinamentos podem ser introduzidos com o fito de aper feiçoar esse critério de mensuração, tornando-o mais signifi cativo, a saber: — estabeleci mento de novas relações, como, por exemplo, razão entre o pa gamento de juros líquidos e exportações; o relacionamento entre a dívida externa líquida de afigurar-se à primeira vista. Não devem ser levadas em linha de conta apenas as magnitudes comportamentais, senão que também se faz necessário considerável refinamento nas técnicas de avaliação. as

Seria interessante conside- I bruta menos (dívida externa reservas) e as exportações; ou, — a determinação rar as diversas variáveis que influenciam a mensuraçao do endividamento e a capacidade de repagamento. Classificarei tais variáveis em dois grandes variáveis de liquidez finalmente, do “coeficiente de vulnerabilida" de". O "coeficiente de vulnera bilidade”, usado no Brasil pelo Banco Central, é definido como a razão entre o serviço da dívi da externa menos as "reservas exportações grupos: e variáveis de flexibilidade.

A primeira das variáveis de liquidez é a tradicionalmente ci tada relação "serviço da dívi da/receitas de exportação”, habitualmente denominada "rado serviço da dívida”. Há dois vícios neste método espe cial de avaliação: (a) ignora a posição das reservas interna cionais do pais, fator relevante para a determinação da capaci-

excedentes” e as (definindo-se como excedentes três meses de importações). A base de tal raciocínio está em que não sô as receitas de expor tação mas também as excedentes” podem ser uti lizadas para pagamento da díreservas superam as que zao reser¬ vas

DIGESTO ECONÔMICO

vida, em situações ciais.

çao^do crescimento das ex-por- tações ou a elevação da taxa outras relações de poupança, por via de tribn que podem ser aditadas ao elen- tação ou de políticas de dispên- co das variaveis de liquidez, dio, contribuem, dc modo ine- Hmdrl" n ° quivoco, para o mellioramento uquido de ingresso de capital e da capacidade do atender nr. os pagamentos do serviço da serviço da divida. .A. manipula divida; este componente mede' ção da taxa de crescimento cJo Difal a.fr de certa forma, mais tôrlr sl™T° ® ambígua. Dentro do certa fai- fervico ba r “/''“a desaceleração da

Sações“ perspectivas de solvência

Na categoria das de flexibilidade, listar:

— a taxa de das exportações;

emergenHá duas taas ^ _ PGla redução da demanda de impor- variáveis tações; mas além dc um limiar poderiamos crítico, a perda da flexibilidade gerada pelo crescimento do pro duto afeta a credibilidade mais de modo negativo do que posi- tívamente.

crescimento

— a taxa de expansão do PIB ou, ainda mais relevante, — a taxa de crescimento da renda pei* capita nacional.

Esta última reflete de diversificação de fornece indicações grau de flexibilidade das polí ticas

0 grau recursos e acerca do governamentais de pou pança e de importações.

A análise das diferentes riáveis listadas oferece igual mente indicadores de relevo para a formulação de uma estra tégia de viabilidade. A acelerava-

P/íODALIDADES DE AJUSTAMENTO

Os países menos desenvol vidos deficitários em energia ti veram de efetuar tres tipos de ajustamento à crise petrolífera. Em primeiro lugar, um ajusta mento comportarnental genéri co, de natureza mais permanen te, a fim de absorver o impac to inflacionário do choque petro lífero e suas implicações sobre 0 balanço de pagamentos. Se-

gundo, um ajustamento estrutufal à revolução energética, mais difícil do que o requerido dos países industrializados, por quanto os menos desenvolvidos têm pequena capacidade tecno lógica de busca de alternativas energéticas e alguns deles fo ram tomados de surpresa mc:io a um esforço de industria lização Terceiro em intensiva de energia, a esta característica é peculiar aos menos desenvol vidos, um ajustamento ambien tal,

pede uma otimização do poten cial produtivo.

novo ambiente resultante de políticas comerciais restritivas e tendências recessivas nos paí ses da OCDE, causadoras de nova queda no protecionismo e deterioração das relações intercâmbio para os produtores ou seja, a adaptação ao a de pnmanos.

Consideremos agora a dis putada questão do papel relati vo a ser desempenhado pelo ajustamento versus financia mento. Idealmente, o financia mento deveria ser um comple mento, não Um substituto para o ajustamento, pois o financia mento sem ajustamento leva à insolvência, enquanto o ajusta mento sem financiamento im-

Nos primórdios da primeira crise do petróleo, houve ti’ês grandes modalidades de ajusta mento, lafo sensu. A maior par te dos grandes países da OCDE, notadamente a Alemanha Oci dental, 0 Japão e os Estados Unidos, tomou o caminho do ajustamento recessivo, sendo de notar que os Estados Unidos não complementaram seu reajustamento monetário com uma orquestração adequada de po líticas de conservação e substi tuição energéticas. Alguns paí ses, notadamente a Itália e Grã-Bretanha, e, em certa me dida, a França, desenvolveram uma resposta intermediária, buscando evitar mais forte com pressão recessiva. Apenas al guns poucos países menos de senvolvidos, principaimente en tre os de industrialização re cente, adotaram uma estratégia de transformação estrutural de longo prazo, coiimando (a) a manutenção de taxas de cresci mento razoáveis e (b) ganhar tempo para uma transformação estrutural, através de substitui ção de importações e intensifi-

caçao de promoção de exporta ções, ao mesmo tempo em que elevavam a captação de em préstimos externos.

É bastante compreensível esta diferença de comportamen to social e de percepções. Os países de baixo e de médio ní vel de renda, notadamente quando defrontados com o pro blema adicional do crescimento demográfico explosivo, tais co mo 0 Brasil e o México, estão fadados a uma obsessão com uma mentalidade expansionista (crescimentomania), enquanto os países com população e for ça de trabalho estáveis dão maior peso aos fatores de esta bilidade.

Existe no Brasil uma visão clínica — que não endosso e que não é, felizmente, típica de outros países em desenvolvi mento — ou seja, a de que a inflação é simples transferên cia interna, conquanto tumul tuada e injusta, entre ganhado res e perdedores. A recessão, de outro lado. é visualizada co mo irrecuperável perda de pro duto potencial para a socieda de como um todo. A dificuldade de aceitar-se essa visão cínica está em que a permissividade

com relação ao financiamento inflacionário só ó possível se se puder contar ou com poupadores nacionais estóicos ou corn mutuantes internacionais ex tremamente complacentes.

A PERSPECTIVA DE CRESCIMENTO

servar suas taxas mento durante o processo doloroso ajustamento

Quais dos menos desenvolvidos de são as perspectivas prede crescíde com que nos defrontamos? Quando acreditávamos ter superado todos os ajustamentos maiores que se originaram da crise petrolífera de 1973, encontramo-nos diante de um segundo choque energé tico.

As possibilidades dos nos desenvolvidos de preserva rem suas taxas de crescimento^ que têm sido substancialmente mais elevadas do que as dos dustrializados quatro fatores, alguns internos, alguns externos.

Os principais fatores exter nos são as políticas de comér cio e de produção dos pases da OCDE, que afetam de modo vi tal 0 comércio internacional medependem <3e

assim como as suas políticas de preços de petróleo, que afetam indiretamente o poder de bar ganha da OPEP e determinam a intensidade da pesquisa 05 combustí- substitutos para veis. Outro fator externo é a capacidade do sistema finan ceiro internacional de suprir financiamento na escala reque rida e em termos aceitáveis. 0 fator interno é o desem penho gerencial das economias desenvolvidas em ter- msnos mos de estímulo às exportações.

O CRESCIMENTO DOS MENOS DESE^3V0LVID0S E O PROBLEMA DA RECICLAGEM

agora

Primeiro, quais seriam as políticas de vista da faciiitação do pro cesso de ajustamento, ou da continuidade do crescimento dos menos desenvolvidos? resposta é que uma política ideal seria a que se mostrasse compatível com (a) o combate à inflação no médio prazo, não implicando, portanto, agudos choques recessivos; e (b) a aceitação de níveis toleráveis

de déficits em conta corrente. Em certa medida, alguma re ciclagem dos déficits é inevitá vel e, de fato, está ocorrendo, de na medida em que o Reino Uni do e os Estados Unidos estão evoluindo temporariamente pa ra uma posição superavitária, enquanto o Japão e a Alemanha Ocidental deslizam para posi ções devedoras. A restauração do equilíbrio pela eliminação dos superávits da OPEP não poderia ser obtida, exceto atrade controle da inflação e vés de (a) uma explosão impro vável da demanda de importa ções nos países excedentários de petróleo, ou uma elevada ex pansão dos investimentos dire tos por parte de tais países; (b) Duas perquirições merecem transferência de déficits para atrair nossa atenção, os países menos desenvolvidos, que são muito menos capazes ideais da OCDE do ponto de absorvê-los e de financiálos do que os países da OCDE.

A segunda indagação diz respeito ao que se pode fazer para melhorar a capacidade do sistema financeiro de reciclar recursos. Como .iá se mencionou o principal mecanismo de re ciclagem tem sido até o presen te 0 sistema bancário privado no euromercado. Existe agora a apreensão de que este veículo

pode estar perdendo dinamis mo visto que o volume de em préstimos sindicados parece ter declinado em 1980, em compa ração com 1979, a despeito do nivel mais elevado dos déficits em conta corrente dos menos desenvolvidos.

Os íatores limitativos re sultam mais de sentimentos de percepções do que de reali dade de mercado, e podem ser assim categorizados. Primeiro, crescente preocupação bancos comerciais com a rela ção capital-empréstimo. Temo res a esse respeito parecem en tretanto exagerados. Enquanto esta relação se deteriorou em certa medida para os bancos americanos (que^ de qualquer maneira, tinham começado a reduzir sua participação relati va no euromercado), permane ceu relativamente inalterada para os bancos não americanoseuropeus e japoneses — a des peito de uma considerável pansão dos seus empréstimos entre 1975 e 1978. Durante este período, o passivo dos bancos americanos, em termos de em préstimos aos menos desenvol vidos, se elevou em cerca de 13,6%, enquanto o capital

dos para como

elevou em cerca de 10,7^. P4 ra os bancos as relações nao amcricanct são 23ió e 23, respectivamonte, uma taxa não atemorizadora. Segundo, a alegada conceu tração de riscos de empréstirnt^ em poucos países. Este é fator muito certamenU UQ menos inquietant.' e do que possa parecer à primei ra vista, porque tal concentra ção, como atualmente se confi gura, é amplamente orientada países de industrialização recente, muito dinâmicos na ex- portação ou para exportadore$ recentes de petróleo, tais o México e o Gabão.

Terceiro, incertezas criadas pela volatilidade das taxas do juros, um fenômeno que se espe* ra venha ser de curto prazo, fletindo, em alguns casos, turbações geradas por mudan ças nas técnicas de controle mo netário, as quais^ ao invés do enfatizar a taxa de juros, saram a enfatizar a base netária. reperpas« mo- ex-

Quarto, sinais acauteladores vindos de autoridades de ban cos centrais nos principais paí ses mutuantes. Se é bem verdade que os Bancos Centrais pase ' recem ter recuado da sua pre-

tensão inicial de estender seu ra é a co-divisão do ônus atra- controle soberano sobre os eu- vés do co-financiamento e da romercados, satisfazendo-se com co-participação nos riscos- na- reivindicações mais moderadas cionais dos mutuai ios. A segun de supervisão ou de simples vi- da é a transformação de matu- gilância prudencial, percebe-se ridades. Embora os bancos pri- neles insopitável tendência de .vados tenham realizado excerestringir o que é visto como lente trabalho de conversão de excessiva flutuação dos euro- depósitos de curto e de médio por meio de expe- prazo em mútuos de longo praestão eles sempre temeroquanto à volatilidade dos de pósitos de petrodólares e gos tariam de ter a participação de institucionais mais mercados, dientes tais como a consolidação de contas nacionais e externas observância de gearing f-aíios extraterritozo, sos e subsidiárias por riais. recursos estáveis. (Na prática, 0 efeito sobre 0 perfil da dívida desenvolvidos, decorreii-

Manifestação mais recente restritiva foi a dos da síndrome pressão exercida por alguns dos recicladores menos te da substituição de recursos de empréstimos privados por do Fundo, poderia ser’ bancos mutuários do mun- grandes sobre seus desenvolvimento, para ao Fundo Monetádo em recursos negativo, visto que as recompras de Direitos de Saque do Fundo são, em média, para pe ríodos de maturação mais cur tos do que os qus ordinariamen te se obtêm de euroempréstirecorrerem rio como parte do exercício de financiamento. Alguns dos toc ontud 0, r eV el am- s e madores, refratários a esse conselho, em grande parte por causa da velha controvérsia sobre “pressões de condicionalidade”.

É importante identificar as diferenças de percepção subja centes à diferença de atitudes. Os bancos privados consideram participação do Fundo útil de vários pontos de vista. A primeimos).

A terceira e quarta funções ' do Fundo são, que se esperam respectivamente, 0 controle da utilização final e a vigilância da implementação de progra mas de estabilização. a

É compreensível, de outro lado, que alguns dos maiores mutuários menos desenvolvidos tenham uma visão diferente, e mais pessimista, da utilidade flacionário, da interferência do FMI

Segundo, complomentar, técnicas quando apropriado, de administração para controle incom políticas de excitação da oferta. Por via de consequência, verifica-se que a tradicional distinção entre as do funções do Fundo c as do Ban co um voltado para o ajusta mento conjuntural tradicionais da demanda no pro cesso de reciclagem. Embora reconhecendo que, em sucessi vas revisões de critérios condicionalidade, o FMI os te nha tornado mais flexíveis, menos desenvolvidos advoga riam ainda maior progresso na redução do que chamam "pro pensão etnocêntrica” do Fundo, em favor de doutrinas e práti cas que refletem predominan temente a ótica e os interesses dos países industrializados, ca racterizados por elevada renda, baixa pressão demográfica sistemas políticos mais estáveis.

os

e o outro pa- a mudança estrutural. ra ura com os empréstimos de estabi lização e o outro com os em préstimos de desenvolvimento não pode ser mantida na sua pureza doutrinária, em face de uma realidade confusa biante. e cam-

Terceiro, reconhecer portância das limitações políti cas. Neste particular, os menos desenvolvidos advogariam duas abordagens; a ime Entre os novos elementos de flexibilidade, desenvolvidos advogariam seguintes. Primeiro, diluir dicotomia convencional entre fatores conjunturais e estrutu rais. Isto ocorre basicamente porque, depois da OPEP, essência do jogo do balanço de pagamento é o ajustamento es trutural a uma nova ecologia de produção energética. (s) políticas antiinflacionárias deveríam im plicar todas as acomodações que se fizessem os países menos os a necessárias para sustentar uma taxa crescimento mínimo, ainda que isso implicasse a aceitação de a período mais longo para domar a inflação. Isto decorre do fato de que os menos desenvolvidos normalmente sofrem demográficas maiores, não disde pressões

também as mudanças de mais elabo- mas orientação recomendadas e não acordadas, que seriam explici tadas para exame e consideraTer-se-ia, assim, indicação das per da comunidade finan-

põem de esquemas rados de compensação para dede previdência so- semprego e ciai, e têm sistemas políticos muito menos flexíveis; (b) as instituições internacionais manter, tanto quanto ção tuLura. uma clara de-

cepçoes ceira internacional, caso o paísmembro desejasse assumii' obriformais tais como são venam possível, um perfil de baixa si lhueta e discreto, de modo minimizar as reações naciona listas contra as alegadas pre tensões tutoriais dos poderes financeiros dominantes* a

Estas percepções conflitan tes entre mutuante e mutuário, entre organizações internacio nais e Estadüs-Nagão, levam a indagar se não seria útil desen volver uma instância interme diária de colaboração entre o FMI, a comunidade bancária privada e os países menos de senvolvidos. Em suma, uma forma de colaboração que situasse em posição intermediá ria entre as consultas confiden ciais do artigo 14 e os “acor dos de standby” formais.

Dever-se-ia imaginar moda lidade de consulta mais ampla e mais frequente, seguida, tal vez, da publicação de um comu nicado em que se registrassem não apenas os pontos de consen so entre o FMI e o país-membro.

gaçoes as requeridas para ter acesso gai*antido aos ciais de Saque do Fundo, e a recursos condicionados a acorDireitos Espe¬

dos de standby

íntimo de O padrão mais consulta aqui sugerido, de cujo resultado a comunidade bancá ria teria conhecimento, implicaavaliações periódicas, pelo Fundo, do desempenho do país, e indiscutivelmente influência suasória, sem as di ficuldades políticas dos acordos de standby, com as suas metas cientificamente superpretensiona

exercería se sas e os controles de desempe nho politicamente desconfortáveis.

NOVOS CENÁRIOS E SÍNDROMES DE CRISE

Quais serão as atuais pers pectivas? Estaremos enfren tando uma síndrome de crise,

Pcomo consequência de um gundo choque petrolífero?

se-

SP uma

preços do

0 pespara o

A apreciação desta questão envolve numerosos fatores. O primeiro consiste em saber vamos ou não enfrentar nova explosão dos petróleo. Após os dois choques de preços — 1974/75 e 1979/80 — deve-se esperar que, ao me nos no futuro próximo, mentos de preços sejam incre mentais mais do que escalares. A recessão no mundo ocidental, a conservação do petróleo, aparecimento de novos produ tores, a intensificação da quisa de alternativas petróleo induzirão, espero, tabilidade relativa de salvo se se desencadearem vas perturbações polítíco-militares no Orienta Médio.

Um' segundo fator seria possibilidade de um interrupção das operações reciclagem dos bancos ciais nos euroraercados, cando inadimplementos crise de confiança.

nu os auacionárias no$ . , , se.ia ert propriedades, seja em projetos de desenvolvimento; (c) desem bolso acelerado de fundos de ajuda, tais como o Fundo Ára be e o Fundo Especial da OPEP. Uma alternativa nos provável seria a adoção de esquemas concessionais de su~ primento de petróleo em favor dos menos desenvolvidos, a 0^ presente, os países da OPEP têm recusado

uma eventual crise de recicla gem. Um esquema possível pc deria ser o desenvolvimento dc canais alternativos de financia mento da OPEP, tais como (a empréstimos diretos aos men« desenvolvidos pelos países ea cedentários de petróleo (que tc riam de ser provavelmente ma base de governo a gover no); (b) investimento direto err participações menos desenvolvidos.

Felizmente, nenhum destes acontecimentos parece de ocor rência provável. Será sensato, entretanto, buscarmos válvulas de segurança para minimizar

es- muito me.. preços noAte recuo ou consistentomente aceitar sugestões om favor quer de um esquema fwc-íier de pre ços, quer de pagamento parci-r.l ' em moeda local, para auxiliaj' países em desenvolvimento de petróleo de r comerprovoe uma os não-produtores aliviar a sua carência de divi sas. Os países da OPEP alegaram (a) dificuldades técnicas no controle da destinação a i

agência subsidiária de energia, que captaria os seus recursos nos mercados financeiros.

FMI, em acréscimo ao re cente aumento de quo tas, foi autorizado a buscar recursos nos mercados interna-

produto, visto que o petróleo de preço inferior não deveria ser reexportado, e (b) a indesejabilidade de singularizar o petró leo como uma espécie de “pro duto de crise”, considerando-se que os menos desenvolvidos es tão também sofrendo as conse quências da imposição de pre ços agudamente ascendentes de olimentos e de manufaturas im portadas de países industriali zados. 0

cionais de capital. A possibili dade de captação maciça direta pelo Fundo, de superávits da ÕPEP, parece ter sido bloquea da (a) pela relutância da comu nidade internacional em endoslançamento de bônus inpara depósitos da Os países da OPEP limita ram-se até o presente, a alguns acordos de pagamentos conces sionais, tais como os ofertados pela Venezuela e o México a al guns pequenos países do Caribe e da América Central, ou acena dos para efeitos de impacto, por' produtores do Oriente Mé dio. em favor de alguns poucos países africanos ou asiáticos, com afinidades religiosas ideológicas.

ou po-

Um terceiro mecanismo deria ser a expansão de em préstimos por agências inter nacionais. O Banco Mundial es tá buscando elevar seu poder de barganha, através do aumento do capital e da elevação da sua gearing ratio e, ademais, está planejando estabelecer uma

sar o dexados OPEP; e (b) por dificuldades políticas com relação ao trata mento dado à Organização da Libertação da Palestina nos fo ros internacionais e (c) pela in satisfação, por parte dos países superavitários da OPEP, com as disposições ora vigentes nas organizações internacionais sobre 0 seu poder de voto.

Do ponto de vista dos países de industrialização recente, que são, de longe, os maiores clien tes do euromercado, a presença de organizações internacionais tais como o FMI e o Banco Mun dial, como tomadores no mer cado, não é vista sem reservas. Tais organizações são encara das como concorrentes na cap¬

tação de fundos e sua utilidade dependeria de sua capacidade -de tomar e repassar recursos aos menos desenvolvidos, a ta xas de juros mais favoráveis e com transformação de maturi dade mais longa, do que os ban. COS privados têm sido capazes de ofertar. Nenhuma dessas vantagens pode ser considerada como certa.

À guisa de conclusão, aque les dentre nós que vivenciaram as cruéis predições do desastre

e da insolvência dos menos de senvolvidos após a primeira cri se do petróleo, de 1974 e 1975, surpreendidos pela flexibilida de de ajustamento cjue exibiram aqueles países, poderão enfren tar 0 futuro com uma dose de esperança, se não de confiança, a despeito da atemorizante na tureza, do problema. Piirece, aliás, haver pouca escolha. Ado* tar uma perspectiva histórica é, ainda, o melhor meio de evitar uma perspectiva histórica... de e foram posteriormente

(Continuação ãa página 49) trais, fenômeno caracterizado por aumento da atividade geral dos animais. O aumento da sensibilidade explicaria o desenvolvimento de tolerância fun cional ao neroléptico. Constatou-se, ainda, que a remoção gradativa do ha» loperidol administrado cronicamente abole as alterações comportamentais observadas em campo aberto, sugerindo que o processo antes instalado é reversível, uma vez que o organismo, na ausência da droga, vai voltando lentamente ao estado normal de homeostasia.

Na Interpretação dos resultados, tem-se dado importância ao concei to de existência de balanço entre os vários neurotransmissores, principal mente entre os sistemas dopaminérgíco-colinérgico e dopaminérgico-noradrenérgico centrais. Alterações nos níveis de mediadores químicos estão envolvidos na etiologia das doenças neuropsiqulátricas . Na doença de Parldnson, os níveis de dopamina e no tecido estriado apresentam-se dimi nuídos, enquanto que uma híperatividatíe do sistema dopaminérgico na re gião mesolímbica parece ser o mecanismo, provável da esquizofrenia, estudo dos níveis de neurotransmissores em diferentes regiões do cérehro por técnicas de perfusão e caracterização de receptores de drogas ou neuro transmissores por técnica de radioligants (binding) estão sendo implan tados pelos profs. Moacyr Luiz Aizenstein e Roberto DeLucia, no laborató rio de psicofarmacologia do Instituto de Ciências Bioméddcas.

(Continua na página 80) o

José Carlos de Azevedo

A reformulação do ensino superior depende mais das universidades do que de leis e decrefos. O autor é reitor da Universidade de Brasília.

O fato em si pode ser banal e inconsequente: dentre os 19 principais assessores do presi dente Reagan, 14 são bacharéis em Artes (BA): os ministros da Defesa (Weinberger), Finan ças (Regan), Comércio (Baldridge), Trabalho (Donovan), Saúde e Previdência (Schweiber), Moradia .e Desenvolvi mento Urbano (Pierce), Educa ção (Bell), Transportes (Lewis); têm ainda o mesmo di ploma universitário o assessor para Assuntos de Segurança (Allen), o conselheiro do pre sidente (Meese), o diretor da CIA (Casey), o Procurador-Ge¬

ral (Smith), a embaixadora nas Nações Unidas (Karkpatrick) e o diretor de Adminis tração e Orçamento (Stockman), este graduado pela Es cola de Tecnologia de Harvard. Os outros cinco assessores são bacharéis em Ciências: nistros da Agricultura (Block). da Energia (Edwards), do In terior (Watt), e do Exterior (Haig) e 0 representante para Assuntos de Comércio (Brock).

É esta a formação universi tária básica do Ministério de Reagan. Alguns têm cursos pós-graduados; por exemplo, o general Haig, ministro das Reos mi-

lações Exteriores, é mestre em sos Relações Internacionais e o da Energia é doutor em medicina; Allen é também mestre em Ar tes. Todos os 19 assessores, sem exceção, graduaram-se em escolas que oferecem cursos de artes liberais (Liberal Arts), que corresponderíam entre nós a um curso em que humanida des e ciências fossem equilibra'das, outorgando-se um dos dois diplomas ds bacharel conforme a maior ou menor ênfase da da a cada um desses dois seto res.

Há tempos, na Folha e no O Estado de S. Paulo, lembrei que a moderna educação norteamericana se desenvolveu en tre duas vertentes, cujos maio res defensores foram HUTCHINS .e DEWEY, o primeiro dos quais preconizava a educa ção conservadora e o último a progressiva. Para DEWEY o ato de pensar consiste em re solver problemas, implicando isso diversificar o ensino para atender às necessidades de to dos; só assim, dizia ele, a edu cação pode ser considerada democrática. HUTCHINS. en tretanto, entendia não ser fun ção da universidade formar para profissões ou oferecer cur-

vocacionais, porque o co* nhecimento prático muda damente: rapiTudo o que pode ser aprendido em uma sidade são princípios gerais, proposições fundamentais. a teoria das diversas disciplinas”, A opção entre ensino (ou geral) prático) remonta à Grécia tiga e, de certa forma, se rela ciona a Atenas e Esparta; ta, 0 pouco que havia de edu cação era de natureza nal. Para J. STUART MILL. os homens treinados i«r univerliberal e o vocacional (ou annesvocaciopara serem capazes e sensatos também bons

seriam profissionais e por isso as universidades deveríam nao as- preocL'par-se de suntos profissionais, mas do oue fundamenta e ilumina a cultu¬ ra geral.

Cultura geral — que nada tem a ver com a catalogacao de frivolidades — é mais im portante que conhecimonto di recionado. Talvez por isso, ALLEN tem qualificação técnica para ser o assessor de Se gurança do presidente maior potência militar do mun do e CASEY para ser diretor da CIA; por outro lado. dois oficiais do exército da cuja academia militar também ofe-

DIGESTO ECONÔMICO ÒÜ

rece cursos de artes liberais — HAIG e BLOCK, têm condições para serem ministros das iielações Exteriores e da Agricul tura.

ras Estrangeiras. Review disse cuío uma

A Saturdny ser ü novo ciirrí“revolução silcnciosugenu

Refletindo movimento em curso nos EUA e à semelhan ça do que se lê em publicações especializadas cia ruildaçãü Kucktejier (Toward the restoration of the Liberal Arts Curricuium) suge re intensificar tais descreve a experiência de vá rias universidades, incluindo St. John's CoUege onde não há üiscipima eletiva, o curriculo é fixo e integrado e não há livros-texto, restando aos alunos estudar em trabalhos originais, analisa ainda o novo currículo da Faculdade de Artes e Ciên cias de liarvard zado em 1983, após 10 anos de estudos, e que áreas: Literatura e Artes (in cluindo Belas-Artes), Música e Cultura Geral; História; Aná lise Social e Filosofia Moral Política; Ciência Matemática, Dinâmica Clássi ca, termodinâmica, Radiação e Estrutura da Matéria, Química, Biologia Molecular e Celular, Evolução Biológica e Compor tamento); e, finalm.ente, Cultu¬

sa” e o New York Times sua adoção nacional. No Brasil de hoje são vocacionais, ra organização de 1931, de Educação, tras”

es cursos mas a primeiuniversitária, previu a “Faculdade Ciências e Lerecente traba1110 que sena uma espécie de “Liberal Arts estabelecimento proíissionais de Educação. Sua finalidade, segundo Francisco Campos, seria “h*anscender limites do College” e um de estudos cursos e 0 os puramente profissiomas lügo SC deixou de lado o plano, pois dizia nistro, “nos povos em formação como o nosso a cuUur de ser organizada de nai”; o mia nao pouma vez”. Em 1934, os organizadores cia Universidade de São Paulo &3ntindo_ que essa duplicidade de funções iria comprometer o projeto, corrigiram e criaram a ser oficiali-

tia e pa- (incluindo do

cobre cinco o que exisseparadamente um Instituto de Educação ra 0 preparo profissional magistério, preservando assim 0 que passaram a chamar de “Faculdade de Filosofia, Ciên cias e Letras”. A esse respei to, Fernando de Azevedo, era 1937, lembrou: “Nesta faculda-

de, que domina o sistema uni versitário, tende a instalar-se 3- grande força de atração ca paz ds fazer gravitar em tor no dela toda a constelação dos institutos universitários de ca ráter profissional, por meio da sólida preparação cultural e científica, puramente teórica, que ela ministra e que deve fundamentar e informar a es pecialização profissional a car go dos outros institutos”. ...“De todos os institutos universitá rios, é exatamente a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras que, constituindo a medula do sistema, se organizou para os estudos puramente teóricos que pairam numa esfera superior.

DIGESTO ECONÔMICO

ral Arts College” .e, de certa forma, esta foi idéia também presente na antiga Universida de do Distrito Federal, de Aní sio Teixeira, pois ali o conjun to das três escolas (d.e Ciên cias, de Filosofia, de Letras e de Artes) representaria tal pel; 0 germe lançado pela USP começava a dar frutos modelo serviu também reestruturar a antiga Univer sidade do Rio de Janeiro. pae seu para

estrutura

am a Navre e da

A Faculdade de FiloCiências e Letras da fundo, um “Libe-

O golpe de 1937 abalo imenso rior brasileiro idéia de currículo liberal: 0 Ministério constituiu no ensino supee na propna : com da Educação e Saúde do Estado Novo tuou-se a confusão, hoje perdura entre administrativa e curricular c entre esta e atividade profis sional. As modificações impos tas a partir de 1937 levar criação das “Faculdades cionais” e ao fechamento Universidade do deral; a USP, por força de de creto, teve de fechar o Institu to de Educação, subordinando0 à Faculdade de Filosofia. Ciências e Letras. Voltava, sim, 0 ensino brasileiro ao delo das escolas profissionais e isoladas, importado por D. João

acenque até -estranha a quaisquer preocupa ções profissionais, e cuja fina lidade se dirige no sentido de criar uma atmosfera de pes quisa de pensamento criador de -espírito crítico, de cultura lidesinteressada, em que a todas as preocupações utili tárias sobrelevem a da pes quisa original e a do domínio, tão completo quanto possível, de uma especialidade no vasto dos conhecimentos hu-

Distrito Feas- campo manos’ sofia, USP era, no mo-

VI e herdado de Napoleão, do qual até hoje não nos liberta mos. Para se ter uma univer sidade, bastaria reunir .esco las, “arranjar” um reitor, darlhe uma beca e um casaco de arminho, preferentemente es palhafatosos, persistindo a con fusão entre estrutura adminis trativa e curricular, entre pré dio, curso e universidade, para a qual nos alertava Rui: “A idéia da universidade não se reduz .em sua realização obje tiva à concentração em certo e determinado lugar de três, qua tro ou cinco estabelecimentos de ensino superior. Deve ser a tradução da síntese do saber, ligadas entre si as partes de cada uma das instituições de que ela há de compor e relacionadas estas, umas com as outras, de modo que constituam um corpo harmônico animado do mesmo espírito e tendendo ao mesmo fim”.

Assim, nossa curta vida universitária de 58 anos levounos ao entrave — que dizem uns sem solução — em que nos encontramos, hoje, pior que no passado, pois sua correção es barra agora no “corporativis mo pedagógico”, que desdè o Estado Novo passou a associar

entre nós, univocamente, cur rículo acadêmico e regulamen tação profissional. Não impor ta ter competência para exer cer uma profissão: diploma ds papel” e não a competência. Seria exagero atribuir todos os males à opção feita pelo ensi no vocacional, pois mais in fluiu 0 descaso pelo ensino de base que só agora, com o atual ministro, veio a ter atenção. Mas 0 nivelamento cultural por baixo é fruto dessa opção.

Na “Elegia de Abril”, há 40 anos, Mário de Andrade dizia: “sou assim pelo nivelamento das coletividades. Não pelo niv-slamento por baixo, que se percebe a cada close-up do nosso ramerrão educativo, mas por um elevado nivelamento cultural da nossa inteligência brasileira, que .evite a falsa al tura, tão comum entre nós, dos arranha-céus... em taipa de mão”... “No sentido da sua dig nidade moral, a inteligência brasileira se transformou mui to, passando da incompetência social, para a consciência da sua condução. Mas não creio tenha havido melhoras. Se do meu tempo o mais que se pos sa dizer é que foi amoral, hoé preciso valorizar o “canudo

je grassa na inteligência nova e uma frequente imoralidade”.

E, mais adiante: “a causa é mais grave e mais tradicio nal também: esta absurda e permanente ausência de pen samento filosófico, de uma ati tude filosófica da inteligência, entre os nossos intelectuais”... “E é por esta falha várias ve zes secular de espírito filosó fico que são tão raros os “ca sos” na inteligência do Brasil, e ela se manifesta com vasta fraqueza de poder dramático e ausência quase total de con cepção satírica. Ninguém cas tiga. Ninguém previne. Nin guém sofre”... “antes, por mui tas partes, ela continua a de vassidão genérica do meu tem po. Nós. enfim, éramos bem dignos da nossa época. Ao pas so que nos vai substituindo uma geração bem inferior ao mo mento que ela está vivendo...”.

congêneres. Mas. parece nao serem assuntos de intereese, a qualidade d no, a pesquisa, a adequa ção curricular, a realidade edu cacional brasileira, guismo em universidade, custo elevado, a situação cil do ensino de base por diante.

C".31ü ompreo seu difíe assim nao serem cona redecrese fundaprofessores em nao incluírem os

Apesar de fiáveis as estatísticas do MEC a partir ds 1974, há indícios de que, na década passada, lação aluno/professor ceu nas autarquias ções, tendo chegado nacional mente a menos de 8 em 1979; e.sse número não reflete a si tuação exata, por contar como equivalentes tempo parcial e em dedicação exclusiva e pagos por outras fontes de re cursos. Nos EUA, tais relações são substancialmente mais al tas.

São atuais essas palavras; à grande parte dos que se queixam de nossa educação pa- possa parecer rece interessar apenas discus- considerando SÕ9S estéreis sobre preços de restaurantes, greves, salários, representações), “facilitários” diversos, gratuídades, ulti matos, associações, eleições

Embora esta comparação simplificadora, as disparidades dos meios de apoio ao traba lho docente nos dois países, por outro lado, as diferenças qualitativas e quantitativas no terreno da pesquisa justificam

estas observações. No famoso relatório da Carnegie Founda tion, de 1979, elas aparecem corrigidas com as equivalências de professores e alunos ao re gime de dedicação exclusiva, entendidos estes como os que se registram, no mínimo, em 759^ do máximo de créditos permitidos no período; em 1976, nas escolas públicas, tal rela ção aluno/professor se situava entre 23,7 e 19,7, dependendo do tipo de instituição. Segundo o mesmo relatório, à exceção de 1972 e 1973, esta relação temse mostrado crescente e au mentou nas instituições públi cas daquele país em cerca de 30% entre 1955 e 1977.

Nas nossas instituições de ●snsino superior, que consomem a maior fatia do orçamento do MEC, pouco se sabe sobre pes quisas, parecendo que talvez umas quatro instituições têmse responsabilizado, nos últi mos anos, pela quase totalida de dos trabalhos de investiga ção original; as atividades de extensão, excetuadas poucas universidades, são modestas. Apesar de inevitável ao apri moramento do ensino, não há, em princípio, reprovação nas escolas superiores brasileiras e

talvez nem sejam cumpridas exigências legais mínimas rela tivas ao tempo de permanên cia no curso; às instituições não crescem, incham, resultan do falta de vagas para alunos capazes e lugares ocupados por estudantes profissionais. Nos EUA, ao longo dos anos, o per centual de reprovações e de sistências tem sido de 50% e 0 fato de que caiu recentemen te para 40% é motivo de apre ensão.

A educação superior brasi leira efetivamente se parece com a corrida (caucus racej proposta pelo Dodo, pássaro pernóstico do livro de Lewis CaiTol, Alice no País das Ma ravilhas (trata-se de espécie extinta que habitava principalmeníe as Ilhas Mauricius e cuja classificação científica é Didus Ineptus cf. D. L. Edwards “The Dodo of Mauritius”, 111. Lib. of Nat. Sei. 834-1958). A corri da, proposta pelo exótico pás saro, tinha a finalidade de se car os encharcados personagens da história. Como ninguém compreendeu sua sugestão, a solene ave de falar lustroso, explicou: “Primeiro, marca-se no chão um trajeto, uma espé cie de círculo, mas a figura

exata pouco importa; em se guida, todos se colocam à von tade sobre o percurso, mas ninguém dá a partida — um dois. três, já! Todos começam a correr quando querem e ter minam quando querem; depois por correspondência é de uma meia hora, ou uma ho ra, eu gritarei: acabou a cor rida”. Alice e todos os animais perguntaram: “E quem ganha a corrida?” A pergunta deixou 0 curioso -s exótico pássaro pensativo, o dedo à testa, pen sando, pensando, enquanto os outros aguardavam em silên cio... Então 0 Dodo respondeu: “Todos ganham e todos devem ter prêmios”. A educação su perior brasileira é aparente mente isso: todos ganham e to dos devem ter prêmios. Só que, na realidade, todos perdem.

Há três anos (Doutores Dor Correspondência, JB 23/09/78) alertei para o risco de conce derem diplomas pós-graduados pelo correio, sendo a finalida de, do então simples projeto, criar condições legais para a ascensão funcional do magisté rio oficial; a proposta foi apro vada há cerca de um ano. Ao que parece, quem quiser douto rar-se em administração, bio logia, economia, matemática e

psicologia, via EBCT, já p fazê-lo. Justificando esse dout:v rado, o texto que o ap:'ovou cits suas múltiplas “vantagens fez falando no já famoso “enfo que sistêmico”: ff e « que o “ensiuí e semprf uma saída que, como no mot* contínuo (sic), determina entradas"... Diz nova^ ser outra van tagem a de nao afastar fessor de seu habitat, confundindo o protalvcí professores coir raras, um monumenta condor dos Andes ou um sim ples Dodo. Outra vanUigem, dü ó a de que poderi aprender nova língua, aves 0 pareccT acres centando, com erudita cautel* pedagógica, que, neste casa. ela deve ser exigida como requisito” e não “pré-requisi to”... O parecer é finalmento enfático ao afii*mar que o ta' doutorado... “resultará, prova velmente, em um índice menor de evasão de alunos, se compa rado com a modalidade vigen te nos cursos de pós-gradua ção stríeto sensu. O participan te dificilmente (sic) deixará de completar seus estudos carac terizando-se assim verdadeira democratização (sic) das opor tunidades dentro do Programa Nacional de Pós-Graduação (« co-

em particular se se pensar em termos das Instituições de En sino Superior geograficamente mais afastadas dos grandes centros culturais”. O parecer teve a cautela de não dizer se esses grandes centros estão nos Estados Unidos ou na Europa.

Enquanto isso. só a escolarizacão regular dos 7 milhões de jovens na faixa de 7 a 14 anos. hoie fora da escola, exirecursos

girá meio trilhão de cruzeiros, esti mado o custo de 10 mil cruzei ros nor aluno/ano e admitida a existência de todas as condi ções materiais para levar es ses jovens a estudar... superiores a

Há vinte anos, Anísio Tei xeira chamava a atenção para formação dos professores primários”, com ênfase parti cular nn “aperfeiçoamento do magistério existente, por um trabalho especial para habili tar os professores não diploma dos”.

Anísio Teixeira, 50% dos 300 mil “regentes de classe” não tinham tal habilitação; hoje. vinte anos depois, manteve-se aproximadamente igual o per centual. mas o número dos “não diplomados” cresceu quatro a Àquela é^poca, indicava

vezes, numa demonstração elo quente da inexequibilidads da adoção de métodos tradicionais para resolver esse problema . que se agrava com o passar do tempo, à semelhança do analfabetismo, pois ao cabo de algumas décadas, vem sempre dobrando o número de analfa betos.

O já famoso relatório sobre 0 ano 2.000 (The Global 2000 Report to The President, Entering The Twenty-First Century — US Gover. Print. Off. 1981) é repleto de dados esta tísticos e contém prognósticos interessantes; é verdade que a futurologia sofreu enorme abalo desde que os árabes pas saram a adotar o mau humor e 0 lucro como arma, quando esperavam que continuassem a seguir as lições de Ornar Khayam. De qualquer forma, rela tórios como esse servem de in ventário e fornecem subsídios para avaliações descompromissadas. Nele está escrito que. se persistirem as tendências atuais, o mundo do ano 2.000 será mais populoso, mais po luído, menos estável do ponto de vista ecológico e mais vul nerável a desordens sociais que

DIGESTO

0

hoje e faz prognósticos sombrios em relação aos paí ses subdesenvolvidos e em vias de desenvolvimento, entre os quais^ nos situamos. Afirma o relatório, por exemplo, que até 0 final do século, dobrará a diferença de PNB per capita entre nações desenvolvidas e as demais, passando para 8 mil dólares; florestais do Terceiro diminuirão de 60% países desenvolvidos aumenta rão de 5%. Daqui a 20 anos. diz 0 relatório, quando existi rem 6,35 bilhões de seres hu manos, 0 Terceiro Mundo terá 79% da população mundial, a qual chegará a 10 bilhões de almas já no ano 2.030, atingin do 0 que estimam alguns ser o limite tolerável de crescimen to. Assegura ainda que no ano 2.000 0 Brasil terá 226 milhões de habitantes e um PNB par capita de 1 mil 563 dólares ao qual chegará após diminuir seu ritmo de crescimento econômi co nos quinze anos que se se guem a 1985; nosso PNB seria então 6 vezes menor que o PNB médio das nações desen volvidas e 3 vezes superior à média das nações subdesenvol vidas.

que as reservas

Se não há interesse em sa ber que a variação das taxas de ozona e dióxido de carbono na atmosfera, levando a alte rações climáticas, poderá im plicar 0 derretimento das calo tas polares e da Groenlândia e a desaparecerem as cidades da orla marítima, interessa sa ber que, no final da década, as reservas de petróleo terão caí do para 2 trilhões de barris, metade do existente antes de ser usado para combustível; o consumo de petróleo continuará a crescer, sendo o seguinte o balanço energético previsto pa ra 1990: petróleo 47%; 20%; gás natural 17%; nuclear e hidrelétrica 16%;

Mundo e as dos carvão 1975 em esses percentuais eram de 46%, 28%, 19% £■ 8%. O gás e car vão terão importância menor e 0 petróleo e energia nuclear crescerão 2% e 50% respecti vamente. O relatório preve a confirmação do malthusianismo... mas para os pobres: afir ma que nos países industriali zados 0 consumo de alimentos per capita terá aumentado 21% (no Japão será de 50%) e nos demais países os acréscimos populacionais e da produção de alimentos serão praticamente

9% tinham quatro ou mais anos desse nível. Vinte e um anos iguais, permanecendo, portanto, 0 consumo de alimentos 6% abaixo do nível mínimo reco mendado pela FAO. depois, em 1978. esses percen tuais passaram para 9,5%, 17%. 39,5% e 17% respectivamente. Não é, portanto, à custa da ri queza de seu subsolo, do seu parque industrial e da sua agri cultura que os EUA chegaram de maior potência

O que 0 relatório não diz. mas pode ser inferido de outros estudos (cf. Eli Ginzberg e George J. Votja, The Service Sectcr of the US Economy, Sc. Am. 244, 3, março/81) é que economia norte-americana con tinuará a crescer à custa de seu setor de serv)1948 a agriconstruservi-

à posição mundial; foi à custa de ativida des no setor de serviço, confir mando mais uma vez a antiga lição de Adam Smith que guém pode ignorar: de uma nação depende da habie da coma desempenho no ços. Enquanto em cultura, mineração e ção, os manufaturados e ços representavam, respeciv^ mente, 9,5%, 8%, 28%, 54,5% do valores nina riqueza lidade, da destreza petência de seu povo.

PNB em

1978 esses - 3%, 8^/^. spectivaniente.

A nham quatro ou mais de 2.o grau, 9% tinham três ou mais anos de educação superior e

O ministro Ludwig tem a cumprir tarefa imensa que já iniciou em meio a imensos sa crifícios e a competência que o tem caracterizado. Dando prio ridade efetiva ao ensino de ba se, compromisso maior da edu cação de qualquer nação adul ta, certamente verá os frutos de seu trabalho, mas não antes de decorrida uma década, pois sabe que, tratando-se de educa ção brasileira, o que se fizer de certo terá reflexos iniciais em prazo de vários anos, mas o que passaram para P RR VP' componente de serviços aumen tou, portanto, de 54,5% para 65,5%; neste setor, o desempe nho depende primordialmente da competência da força de trabalho cuja composição nos EUA, em 1948, era a seguinte: 35% possuiam a educação ele mentar, 18% tinham três anos ou menos de 2.o grau; 29% ti-

se fizer de errado sente-se ímediatamente. Creio que alguns dos seus antecessores ignora ram esse fato.

Tudo indica estarmos no li miar de uma nova era domina. da pelos meios de comunicação que apenas incorpora o livro, tal como este um dia, a partir de Guttenberg, substituiu e multiplicou os textos, feitos pe los escribas, a que poucos ti nham acesso. Hoje, e cada vez mais no futuro, o progresso e 0 bem-estar sociais se ligam à capacidade que tenhamos não só de gerar como de acumular e transmitir conhecimentos. As descobertas da Física dos últi mos 60 anos transformaram nossas vidas e moldaram novas sociedades. Tanto mais benéfi cas se tornaram essas mudan ças quanto mais foram utiliza das em favor da educação as inovações tecnológicas delas resultantes. Computadores, te levisão e videocassetessão hoje essenciais, O futuro há de dizer se reaimente não se iniciou, com tais inovações, a nova era a que nos referimos.

De qualquer forma, o hiato escolar existente nos países em

desenvolvimento já não pode desaparecer à custa de métodos tradicionais, como atestam os números aqui referidos de anal fabetos e de professores leigos no Brasil, A escola tradicional já não responde à velocidade e aos grandes números dos dias de hoje. Ela tem de ser substi tuída por algo concebido à base de equipamentos eletrônicos e capaz de repetir, com precisão e incansavelmente tos consolidados, tornam possíveis

ensinamenSó assim se aos professo res as tarefas mais nobres de identificar inteligências, intera gir em planos de relacionamen to humano e destinar tempo e atividades criadoras de novos conhecimentos, métodos e téc nicas. O ensino, que ainda hoje se chama “supletivo”, prazo tende a curto a. ser cada vez mais importante que o chamado ensino "regular", até absorver a própria idéia de escola.

Julgar a educação pela óti ca estreita de ser “um investi mento” levou-nos à difícil situa ção de hoje. E investimento, sem dúvida, mas nos planos moral e cultural apenas; sem i

valorizar o homem e sem ofe recer-lhe conhecinientos gerais, nossa educação continuará a inHuir muito pouco nos destinos brasileiros. É esta, certamente, Uma tarefa para várias ge rações.

um sistema educacional compa tível com nossos desejos de re conhecimento internacional.

A reformulação do ensino superior depende, de fato, mais de cada uma das universidades que de leis e decretos.

Foi Clark Kerr quem afir mou serem as mudanças nas universidades feitas apenas de duas formas: de fora para den tro, sob pressão social, e de dentro para fora, pela reformu lação de valores e padi’ões. A sociedade brasileii*a, consta, há muito se desinteresdessas nossas instituições, das quais parece tomar conhe cimento quando nelas ocorrem fatos negativos ou se espanta quando vê a fatura do imposto de renda.

Cuidar da educação de base é 0 primeiro passo na direção de um sistema educacional dig no de tal nome, devendo ser louvado 0 ministro Ludwig por iniciar esse processo: redirecio nar 0 Mobral foi outra decisão importante do atual ministro, livrando-nos do dissabor de jusperante nações ao que SOU tificarmo-nos civilizadas dizendo que temos o melhor programa de alfabetiza ção de adultos... tão bom que já dura dez anos. Para cuidar com igual acerto do ensino su perior, talvez baste reconhecer Clue nem todas as instituições podem ser iguais e que nenhum país que almeje a plenitude de mocrática e o bem-estar social pode prescindir da rede parti cular de ensino superior. E no dia em que a educação perma nente, hoje entendida mera mente como “supletiva” se im plantar entre nós, poderemos considerar-nos possuidores de

A nova escola, o novo hu manismo, resultará da melhor compreensão do papel dos acervos dos controles morais e cien tíficos a que se referiu Santia go Dantas. Isso pode ser feito em cursos de artes liberais, à semelhança do que ocorre nos EUA. Se também pode ser feito em cursos vocacionais é outra questão; mas entre nós os re sultados foram negativos, até hoje pelo menos.

I(Continnação da página 66)

Na perfusão cerebral, o líquido períusor, introduzido através dos ventrículos laterais, é coletado da cisterna magna de ratos, determinando-se a concentração de neurotransmissores por métodos fluorimétricos. A es timulação elétrica aplicada em reniões cerebrais específicas provoca au mento local dos níveis de mediadores químicos, que pode se refletir na análise dos seus 'mveis no líquido perfusor. Também a administração de psicoíármacos por via sistêmica pode alterar os níveis dos mediadores, tanto no cé rebro quanto no líquido períusor. Desse modo, a técnica de perfusão per mite avaliação in vivo do efeito dos psicofármacos sobre os níveis de neu rotransmissores em determinadas regiões cerebrais. Através desses estudos, 0 proí. Aizenstein demonstrou existir relação direta entre os níveis de dopamina no tecido estriado e o líquido céfalo-raquidiano, sugerindo a uti lização de análise do líquor em seres humanos para diagnóstico de alte rações do sistema negro-estriatal (por exemplo, a doença de Parkinson). Variedade tíe estudos eletrofisiológicos, comportamentais e bioquímicos indi ca presença de receptores de drogas e neurotransmissores no SNC de ma míferos. As técnicas de radioligantes realizadas in vitro foram desenvolvi das para o estudo direto desses receptores por métodos bioquímicos. São técnicas que envolvem ligações diretas (binding) de drogas ou mediadores químicos marcados com radioisótopos para os sítios do receptor A recen te descobérta -d3 sítios de alta afinidade para as drogas tranquilizantes (Diazepan) no SNC tem levado a investigações para elucidação nismo de ação dessas drogas. Vários laboratórios têm relatado a ocorrên cia de compostos purínicos como a inosina e a hipoxantina encontrados no SNC, que inibem o “binding” de Diazepan e apresentam ações farmacolófílcas semelhantes aos tranquilizantes. Complementando os estudos, o proí. DeLucia observou que o Diazepan compete com o “binding” de compostos purínicos como adenosina, podendo esses compostos servir de substrato reuroquímicos da ação farmacológlca dos tranquilizantes. Algumas dos ob servações obtidas com modelos animais poderão ser testadas em voluntá rios normais com a utilização de baterias de medidas psicofisioldo-icas, es cala de avaliação e testes psicológicos que foram recentemente implantadas no laboratório de nsicofarmacoloeia do Instituto de Ciências Biomédicas.

do meca-

A batería utilizada atualmente consiste em escalas de avaliação, testes de "performance” e cognição e de medidas autonômicas, como diâmetro pu pilar, salivação, eletrocardiograma, pressão arterial e pulso. Brevemente, serão incluídas outras medidas, como análise especial de eletroencefalograma, frequência crítica de fusão para estímulos luminosos, condutüncia da pele e testes psicométricos. Através dessa metodologia, a profa. Clarice Gorenstein, em colaboração com o prof. Valentim Gentil Filho, procurou demonstrar em voluntários normais diferenças entre os efeitos de doses (Continua na página 91)

tl® «lélBÍt®s eisa fitMO

Semy Glanz

estabelece a correção monetária é de aplicação imediata. O autor é juiz no Rio de Janeiro. A lei que

Consagra-se em lei a corresobre qualquer ção monetária débito resultante de decisão ju dicial, inclusive sobre custas e honorários advocatícios . Con sideremos alguns ^ que deverão ser suscitados. E a Lei n.o 6.899, de 9-4-1981. dos débitos.

1 A natureza

pela entrega, ao credor, de cer ta soma monetária. É o caso, por exemplo, das notas promis sórias, em que o vencimento é dívida é líquida. O

certo e a devedor não paga e vem a ser condenado meses mais tarde. Tal dívida deve ser corrigida. Alguns desses títulos, como os de entidades financeiras, já es tipulam juros e taxas de per manência, que acabam comproblemas

A lei manda aplicar a correção monetária a qualquer^ especie de débitos. Sendo a divida de valor graças à doutrina domí- pensando a mora no pagamen- nante e à jurisprudência de nos- to, notando-se que o Banco Cen sos Tribunais, inclusive aquela trai autoriza a cobrança de jusumulada pelo Supremo Tribu- ros acima do previsto no Códinal Federal, já se tornou pací fico que possa haver a corre ção da quantia apurada, se não for paga imediatamente. Dúvi das ainda surgiam em casos de dívidas de dinheiro, ou se.ja, aquelas que devem ser solvidas go e lei complementar, em que há limitação de 12% ao ano. Outros, como os do Sistema Fi nanceiro da Habitação, trazem os valores em ORTN, de modo que, no momento do pagamen to, é suficiente aplicar o valor

acórdão que, ainda

de cada ORTN para saber o montante em cruzeiros. O mes mo poderá dizer-se das cam biais em moeda estrangeira, que devam ser pagas no Bra sil, bastando aplicar a taxa de câmbio em vigor no momento do pagamento. A questão sur ge, porém, nos pagamentos de títulos e outros débitos, consi derados como dívidas de di nheiro (e não de valor), como, por exemplo, as quantias mu tuadas. Alguém empresta cer ta quantia e o devedor não pa ga no vencimento. Deve tal quantia ser corrigida monetariamente? Tal quantia, como sabido, constitui dívida de di nheiro. A distinção, pai’tindo de que as dívidas de valor devem manter o poder aquisitivo, se expressas em moeda corrente, era a de que não cabia a cor reção para as dívidas de di nheiro. Mas, de há muito, ten do em vista a acentuada infla ção que nos assola, juristas se .rebelam contra tal entendimen to, já que é notório haver evi dente prejuízo para quem, con tando receber créditos pecuniá rios, só consegue obtê-los müito depois do vencimento, apenas acrescidos de juros lepois, apa-

gais (6% ao ano) totalmente inexpressivos. Assim, no acór dão de 27'8 75, o 2.o Grupo de Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, sen do relator o eminente desem bargador Vivalde Brandão Cou to, mandava corrigir o valor de notas promissórias, decorren tes da apuração de liaveres. Levava-se em conta a causa da emissão de títulos, rentando ser dívida pecuniária, tinham sido emitidos para sal dar uma dívida de valor. Diz. porém, 0 que se tratasse de dívida de di nheiro, cabível seria a correção monetária, produzidos os fundamentos; “Transformar dívida de lor em dívida de dinheir procrastinar a solução desta, é manobra vil, é lesão, é enrique cimento sem causa. A Procura doria da Justiça apoiou, em seu parecer, a aliás, que o doutor juiz acabou por oferecer e deu ao problema, e opina pela manu tenção da correção. Desonrada a promessa de pagamento, tal como foi acordado, pelo não oportuno pagamento dos títu los cambiais, que traduz a pres-

Merecem ser revao e

solução parcial. a quo l

reinslalou-se a obriga- tação ção não solvida na sua mesma

As notas promissó- natureza.

pro solvendo” são, como nas já disse Nelson Hungria, divul gando entre nós a expressão de Staub, uma tentativa de paga mento que, frustrada, restaura relação fundamental, subja cente, segundo Saraiva, Pontes de Miranda e Ascarelli.

mo-

Então, chamar a um desses extremos ora de dívida de di nheiro, ora de dívida de valor, é o resultado de uma dialética de cunho essencialmente netarista, que não vai às transcendências econômicas do fe-

nômeiio, no que ele importa: — 'id quod interest”, cuja laceração é inevitável numa qua dra inflacionária, em não se re duzindo 0 conceito para só dívi da de valor, enquanto se cogirecomposição patrimo0 a tar de nial”. era

E, no caso, é bom repetir, a relação creditícia fundamental dívida de valor, como de outra forma não merece defi nir quota-parte de patrimônio

(Em Jurisprudência Brasi leira — Juruá Editora — 1977 vol. 7, Correção Monetária, pág. 232).

Mais recentemente ainda, o mesmo Tribunal de Justiça do social.

AINDA QUE SE de DÍVIDA DE cabível seria a Mas, TRATASSE DINHEIRO, correção monetária. O nomina- lismo da moeda é construção calcada na Rio de Janeiro, em acórdão unânime, na Apelação Cível 11.494, de 29-4-1980, sendo rela tor 0 desembargador José Go mes B. Câmara, afastou a dis tinção entre dívidas de dinhei ro e dívidas de valor, aplican do a teoria da equivalência. Eis 0 trecho da ementa:

Mas isto não pode obscurei’elevante fato social de subjaz nas obrigações um efeito patrimonial, logo, sujei to a uma avaliação econômica, pois traduz sempre e sempre uma relação de débito é crédicer 0 que to.

"Por sua natureza, inerente às fases de inflação, ou desva lorização da moeda em circula ção, poderá sua exclusão (da correção) tornar-se injusta, jurídica abstrata,necessidade histórica do curso forçado da moeda, para torná- la instrumento liberatório das obrigações.

visto como em determinados ca sos, implica em verdadeiro en riquecimento sem causa, para 0 devedor, com prejuízo do credor, afastada a distinção, irrelevante, de dívida de di nheiro (Geldschuld) e dívida de valor (Wertschuld), porquanto, de qualquer maneira, o dinhei ro é meio de aferição de valor, por derradeiro salientado que tem aplicação à matéria a teo ria da equivalência, pouco im portando, tenha sido, ou não, contemplada a matéria em lei anterior ou contrato, uma vez que não se traduz como pena ou sanção.

Estudos doutrinários já an teriormente apareceram, desde 0 monumental Tratado de Pon tes de Miranda (volume 26) até artigos esparsos e livros espe cializados, como os de Amoldo Wald e Paulo Barbosa de Cam pos Filho. Certo é que a chama da correção monetária tanto se aplica às dívidas de valor quan to às de dinheiro, bastando re cordar os débitos fiscais, que são dívidas pecuniárias. Evi dente que, para desestimular a ilícita retenção de dívidas, o Estado aplicasse a correção monetária. Lamentou-se apenas

que a recíproca não tenha si do adotada em lei, ou seja, não se tinha regulado a devolução de cobranças indevidas, feitas pelo Estado, também com cor reção monetária, cjue vem sen do, aliás, reconhecida pelo Po der Judiciário. Seja como for, todos os débitos, desde que ex pressos em moeda corrente, podem ser submetidos ao pro cesso de correção, aplicando-se índices que reflitam o poder aquisitivo da moeda. Siu’ge dúvida sobre a espécie de ín dices, mas aí temos outro as pecto da questão.

2. Conversão da dívida. Em conferência no Instituto dos Advogados e depois em traba lho publicado, procuramos dar reaiusnas cond^n então our a dívida dn que não paga no vencimento, quando o credor é obrigado a receber a quantia contratada ou legal mente devida, se o devedor pre fere protelar no tempo o paga mento, não tendo excusativa e sendo condenado, tal débito de ve sofrer o reajuste consequen te à desvalorização da moeda, a

a fundamentação do te da moeda n _ ções. Dizíamos mesmo sendo dinheiro, desde

r£ção do valor da moeda, es pecialmente cm caso de ato ilí cito, para o qual foi expresso o art. 948. Portanto, a regra não é nova, como geralmente supõe, já tendo sido aceita pe lo Código Civil de 1916.

A nova lei, ao menos em parte, virá desestimular as de mandas judiciais dos maus pa gadores, para beneficiar-se com a desvalorização.

porque o credor, recebendo a mesma quantidade de moeda muito após o vencimento, sofre um dano. Ora, o dano deve ser indenizado e a indenização é divida de valor. Assim, deixan do de satisfazer uma divida pe cuniária no tempo devido, por devedor acarreta a se culpa, 0 transformação da divida de didívida de valor. nhelro em causa dano ao justo porque credor. Pagando muito depois, moeda depreciada, o deveinjustamente, correlatamente

3. Termo inicial da ção. Diz a nova lei que cabe a distinção entre "execuções de títulos de dívida líquida e cer ta” e as dos demais casos. Paprimeiros, a partir do respectivo correcom dor enriquece empobrecendo 0 credor. É lógico que, sendo o devedor condenado a pagar que devia, não se pode entencaso de condenavencimento do correção o ra os incide a vencimento (art. l.o, § l.o). Já o § 2.0 diz: “Nos demais ca sos, 0 cálculo far-se-á a partir do ajuizamento da ação”. À primeira vista, parece fácil en tender a expressão ''ajuizamen to da ação”. Mas esta pode ge rar perplexidade. A lei proces sual não a utiliza, mas referese à “propositura da ação”, co mo se vê do art. 263 do Código de Processo Civil. Poder-se-á entender que o termo ajuiza mento corresponda a ação pro posta. Verdade é que, nas ca pitais, onde há mais de um der que, em ção posterior ao débito, tenha de ser reconheci do ao credor o mesmo número de moedas que eram devidas, quando outro era o poder aqui sitivo, mesmo sendo a original simples soma monetáina. Ainda mesmo trabalho (A Corre ção Monetária no Código Civil Digesto Econômico, novem bro/dezembro de 1978; Revista dos Tribunais, vol. 519 — janei ro de 1979, pág. 23) indicávamos as regras adotadas pelo Código Civil, em que se admitia a corno

DIGESTO ECONÔMICO

ouiz para os mesmos casos, po de haver distribuição, que já se considera como propositura, desde que o autor providencie a citação do réu em tempo pre visto. Além disso, muitas vezes os fatos exigem outra indaga ção. Assim, por exemplo, pelo art. 962 do Código Civil, obrigações provenientes de de lito, considera-se o devedor em mora desde que o perpetrou”. Realmente, nos casos de ato ilícito, 0 devedor, desde o cometimento, está em mora e de ve logo reparar o dano. Não o faz. O credor aguarda algum tempo, tentando solução amigá vel. Não 0 conseguindo, inten ta a ação. Só daí terá a corre ção, já que a dívida, nesses ca sos, é ilíquida. O entendimento até então é de que, sendo a dí vida de valor, devia ser corri gida desde o evento. Mas isto também ensejava injustiças, co mo os casos em que a vítima deixava passar muitos anos e só depois movia a ação, espe- Ção. Possibilidade, embora não cialmente contra empresas go- pedida na inicial, nem estipulavernamentais. Note-se que a da na sentença exequenda.” lei diz "ajuizamento” e não ci- Disse o eminente relator que se tação, de modo que, desde a cuidava de simples atualização, distribuição, onde houver mais sem alterar-se o julgado, ou se de uma vara, será o marco ini- ja, não se tratava de indeniza¬ nas

ciai da correção. Casos há em que a parte promove a produ ção antecipada de prova em medida cautelar. Neste caso, geralmente a perícia fixa os valores na data do evento, ou no momento do laudo. A dívida pode ser então tida como "li quidada”, ou seja, já é tida co mo líquida desde a apuração. A partir do laudo ou a partir do momento indicado no laudo, é que se fará a correção.

4. Correção em liquidação da sentença. Ante tais sas, surge nova indagação: a de saber se, não tendo o autor pleiteado na inicial e não tendo a sentença mencionado o rea juste do débito, pode o credor requerer, liquidação, ção. O Supremo Tribunal Fe deral respondeu afirmativa mente. Assim, no Recurso Ex traordinário 84.844, ministro Cunha Peixoto; “Atua lização do valor da indenizapremisa corre¬ relator o

T. J. suplementar (R. ção 81/232).

revista, outro Na mesma semelhante, sendo relator

retroativa? Temos de recorrer ao Direito Intertemporal. A matéria cobra novo interesse, ao considerar-se as situações já consolidadas e as situações em curso, ao entrar em vigor a nova lei.

Cordeiro Guerra. caso 0 ministro Não se havia pedido a correção inicial, alegando-se conceder, fora além que 0 na Leis referentes à 5.1 julgado, ao do pedido. Entendeu-se que, re querida a indenização, estava implícita a correção. O ministro Xavier de Albuquerque, em seu “Refleti sobre

moeda e Direito Intertemporal. A doutrina tem considerado as leis que alteram a moeda e as dispõem sobre o curso for- que çado, como as proibitivas das cláusLilas-ouro ou valor-ouro, como 0 revogado Decreto 23.501 de 1933. A respeito de obriga ções, diz Carlos Maximiliano: “As obrigações, em geral, e, abundância maior de ravoto, afirmou: isso e, hoje, estou convencido de que o pedido deve ser intei- abrangente da % pretado como correção monetária, que, coi registrou o eminente mimstro Cordeiro Guerra, e mero ins trumento de manutenção da identidade daalcançada pela^clesvalons^dívida de

com zão, os contratos, regem-se, em todos os sentidos, pela lei sob cujo império foram constituídos; só excepcionalmente se lhes aplicam os postulados novos”.

(Direito Intertemporal, 2.a edi1955, pág, 182). Mais adian¬ do ção da moeda

Conclusão: sendo a valor, 0 pedido já inclui a coireção monetária. Como. a nos- dívida de dinheiro, tempestivamente por çao te, porém, .esclarece; “Relações obrigacionais duradouras, como sejam contratos de fornecimen tos e os de locação de serviços, passam a ser disciplinadas pela lei nova, a partir de seu adven to. A norma recente atinge as obrigações de duração perpé tua, abolindo-as ou tornando-as temporárias quando o bem púso ver, a nao paga. , culpa do devedor, também se torna dívida de valor, temos de aplicar o mesmo entendimento, que é agora consagrado em lei.

5, O Artigo 3.o da nova lei manda aplicá-la pendentes de julgamena todas as causas to". Será esta uma disposição

blico 0 exija: ou elimina, ou fixa-lhes um prazo máximo de efetividade. Assim acontece com as obrigações ligadas à enfiteuse ou à renda perpétua, e com os institutos jurídicos permanentes' pág. 187). Em recente obra so bre 0 mesmo assunto, Wilson de Souza Campos Batalha se gue 0 entendimento de Roubier: “O pagamento, quanto à manei ra de realizar-se e a moeda em que se deve efetivar, rege-se pela lei vigente ao tempo em que ele se verifica e não pela lei vigente ao tempo da obri gação” (Direito Intertemporal, pág. 322 — ed. 1980).

Evidente que, se a lei altera a moeda e a moeda anterior não mais existe, não poderá o pagamento fazer-se na moeda anterior. Havendo o curso for çado, poderá indagar-se o que ocorre em caso de dano ou como se resolve a situação de contrato com escala móvel. É possível afirmar que, atualmente, a inflação torna a. moeda simples medida de valor momentâneo. A mesma quanti dade de moeda, prevista há al gum tempo, não pode ser tida como 0 justo meio de pagamen to, se efetuado após o momen¬

DIGESTO ECONÔMICO

(obra citada. a mesma assim, “a

to devido. O mesmo número de moedas não adquire os bens correspondentes num e noutro momentos. Se o devedor era obrigado a pagar corta quantia há dois anos e só vem a fazê-lo hoje, é claro que o montante de cruzeiros não corresponde ao débito. Ora, se o devedor pre feriu discutir o débito, por qual quer razão, e hoje é obrigado a pagar, o credor será lesado e 0 devedor injustamente benefi ciado, se entregar quantia que devia há dois anos. Quanto ao conflito de leis no tempo, diz Roubier que o paga mento é a execução da obriga ção, mas é também um fato extintivo do crédito; lei do dia do pagamento é que determina:

a) a capacidade do acclpiens,, isto é, quem pode rece ber validamente o pagamento;

b) quais são as formas do pagamento e se uma ciuitação é necessária;

c) as regras relativas à imputação dos pagamentos;

d) as consecjuências da re cusa do pagamento e o proces so das ofertas reais e da con signação;

e) 0 objeto do pagamento, isto é, os meios monetários que

a liberação do servirão para devedor.”

Le droit 1960, n.o

(Paul Roubier, transitoire, 2.a ed. 68, p. 332). Na última alínea, temos a solução; os meios mo netários são os do dia do paga mento. Logo, se a lei diz que a moeda deve ser corrigida, pois poder liberatóao dia do ven-

de fatos anteriormente pratica dos.” (Locação e Despejo, 1966, pág. 104/105). Ora, se o paga mento não se consumou ao tempo da lei anterior, incide a lei nova.

Leis declarativas e direito intertemporal. A doutri na atual não apóia as chama das interpretações autênticas, feitas por leis que, destinandoa aclarar ou interpretar outeriam eficácia retroativa. sistema, posto se te nha discutido 0 significado exa to do termo, prevalece o respei to aos direitos adquiridos, con sagrado, inclusive, na Lei Mag- (Art. 153, § 3.0). Verdade é, porém, que, a lei vem consagrar o 5.2 não tem mais o rio equivalente cimento. lei tem aplicação havendo retroatia se imediata, nao vidade, mesmo se aplicada aos processos em curso.

tras

Em nosso

O que se busca impedir, com a teoria da retroativklade, é 0 atingimento do chamado di reito adquirido. Ora, o devedor não tem direito adquirido a nao pagar o que deve (salvo casos de extinção do direito alheiodo credor). . . ,

Comentando dispositivos de outra lei, dizia o desembarga- Antônio de Andrade'

dor Luís

“Para se saber, pois, se este ou aquele preceito incide, ou há que indagar, primeiro, ocorre, ou não, aquela incom patibilidade, isto é, se 0 ato a ser praticado é, ou não, efeito necessário de outro já consu mado ao tempo da lei anterior. Ou, na expressão de Amílear de Castro, se são “efeitos novos

não. se

na varios ca¬ em sos, entendimento doutrinário e jurisprudencial, como no presente caso. A nova lei só vem confirmar o que já se vi nha entendendo, evitando as discussões sobre a legalidade, pois, para alguns, havia dúvida sobre o cabimento da correção sem lei expressa, embora, co mo dissemos, já o Código Civil tivesse admitido a correção, sem, no entanto, utilizar o ter mo. É 0 caso, por exemplo, do art. 948 do C .Civil.

6. A questão do sucumbimento. Nesta matéria, também deve aplicar-se a lei nova. O Código de Processo Civil, se guindo a doutrina, adota o prin cípio em seu art. 1.211: “Ao en trar em vigor, suas disposiçõe.*^ (do Código) aplicar-se-ão desde logo aos processos pendentes”.

Decidiu o Supremo Tribunal Fe deral, no Agravo de Instrumen to 64.356: “Direito intertemporal e direito processual civil. Deve aplicar-se aos processos pendentes o direito novo a par tir obviamente de sua vigência. Código de Processo Civil de 1973, art. 1211. Sucumbência. É instituto que foi alterado radicalmente pelo supracitado có digo. A ela se aplica o direito vigerante no momento em que é decretada (RTJ 80/764).

O sucumbimento diz respei to à obrigação de repor as des pesas processuais e honorários de advogado da parte vencedo ra. As despesas são adiantadas, como em geral os honorários, pela parte interessada. O reem bolso de honorários costuma ser fixado em percentagem sobre o valor da condenação, mas em certos casos, pelo ínfimo valor de causa ou por outra razão, pode ser fixado em cruzeiro.

Sendo os honorários dívida de valor, claro que devem ser cor rigidos e, divergências, o Supremo Tribu nal Federal tem acoliiido este entendimento, são devidos à parte vencedora, como reembolso pelo que adian tou ao seu patrono. Como qual quer reembolso é dívida de va lor, 0 montante deve gido (Tullio Ascarelli — As dí vidas de valor^ no volume Pro blemas das sociedades mas ed., 1969 — Saraiva, pág. 182).

ser corrianôníe direito comparado^ 2.a a somar as procesmesmo se

O mesmo deve dizer-se das custas. Ao fazer o cálculo, li mita-se o contador custas que constam do so, sem levar em conta a época em que foram pagas. Mas se alguém pagou custas há vários anos e só vai recebê-las ao fi nal do processo, tais quantias devem ser atualizadas. Afinal, 0 vencedor está sendo indeniza do das despesas. O aplica a honorários de perito e outras despesas.

7. Como se vê, a lei que estabelece a correção mantém o sistema anterior e é de apli cação imediata. Não altera substancialmente os valores de¬ apesar de algumas Os honorários

ra

vidos e pode aplicar-se aos prnpendentes, inclusive às não cessos dívidas pecuniarias, vencimento por culpa não se pode dizer se há recusa injusta do credor, pois neste caso, sãolhe imputados os efeitos da mo- Nos casos de consignação, entre nós, isto c em parte con tornado, pois 0 Banco estatal, recebedor dos depósitos, corrige-os, ao menos desde o mo mento em que é feito o depó sito. Os juros incidem sobre o valor devido, já atualizado, ou se pagas no do devedor. O mesmo

seja, calculam-se os juros sobre o valor corrigido.

8. Outra questão sobre a aplicação da nova lei, é que, embora em vigor na data da publicação, atribui ao Poder Executivo regulamentá-la em sessenta dias. Neste lapso, se 0 juiz tem de aplicar a lei^ po derá aplicar aos casos os índi ces que já vinha aplicando, co mo, por exemplo, as variações das ORTN ou a moeda estran geira, nos casos que versam o outro índi-

pagamento desta ou ce aplicável.

Contmiaçao^la ^ tranilcipromina. antidepressivo com es- umeas de isomeros , ^^fetamina. Essa droga ocupa papel cen ral tmtura dos antidepressivos. pois enquanto o isometro { + ) elucidaçao do niecams monoaminooxidade. o isômetro (-) tem açao e potente u recaptura de neurotransmissores _ inibítóna s „„,.r,f.tevistico do outro tipo de antidepressivos, os derivados sinapses, eieito da Gentil Füno e colaboradores demonstraram, ainda, in¬ teressantes ' coWelações entre medidas bioquímicas, como a atividade ôe mono-minooxidase de plaquetas e variáveis psicofisiológicas, sugerindo que droeas que atuam no SNC podem atuar simultaneamente em sistemas bio químicos periféricos. (Do Boletim da USP). nas

●‘O tabagismo represen- Pesquisa alerta gestantes sobre fumo ta sério risco para bem-estíir individual. Seus efeitos passaram despercebidos- durante tempo, por so manifestarem a longo prazo, variando aprode 20 a 'lO anos após o inicio deste hábito aparennos casos decorrentes da 0 muito ximadamente temente inócuo. Ao contrário do que sucede Ingestão de drogas, nao se registram intoxicações agudas nem consequên cias espetaculares imediatas. São tardios os resultados da exposição ao r,£co do fumo. manifestando-se através de moléstias pulmonares crônicas, alterações cardio-vasculares, câncer do pulmão e da laringe. entre outros

DIGESTO ECONÔMICO

agravos". São considerações que abrem o trabalho do estudo intitulado Fumo durante a gestaçao: aspectos educativos de um problema compor- tamentar, desenvolvido pela dra. Nelly Martins Ferreira Candeias, do Departamento de pr.tica de Saúde Pública, da Universidade de São Paulo. Há um grupo populacional que sofre efeitos tão rápidos e dotectáveis» que justifica a inclusão do hábito de fumar entro os fatores a considerar em sistemas de avaliação do risco gravídico: o grupo de gestantes. Apesar aas consequências imediatas que o fumo provoca na saúde materno- fctal, não se encontram no Brasil dados sobro o hábito de fumar durante a gestação, assim como a respeito de conhecimentos sobre seus efeitos entre mulheres em idade fértil e de baixo nível sócio-econômico. Também nao existem dados referentes à orientação recebida durante o ciclo gra- vidico-puerperal. razão que orientou o desenvolvimento do estudo qnestào. A profa. Nelly Cande-ias conduziu sou trabalho com objetivos bem definidos: descrever o hábito de fumar numa população de mulheres de baixo nível sócio-econômico. analisar o grau do conhecimento das entrevistadas no que concerne aos efeitos do fumo para a saúde matorno- infantil verificar se as gestantes receberam orientação a respeito do como proceder em relação ao hábito de fumar durante a gestação n caractprirar ● 0 papel da educação em saúde no que respeita à LleaZ tudo sobra educaçao em saúde aplicada à prevenção do risco ff^vídico pre-natal e mterconcepcional permitiu a formação de um banco de dados alguns dos quais foram coletados co.m vistas à realização de trabalhos sub sequentes. A populaçao desse estudo foi constituída por 404 mulheres in ternadas em serviço de obstetrícia de um hospital de São Paulo, duranto um período de seis meses. Após receberem alta médica, as pu“rperas foram inquiridas consecutivamente, dando origem à informação '"básica indispensável ao estudo desenvolvido pela professora. O formulário res pondido foi processado por computador e continha dados alusivos ao hábito de fumar. Das mulheres entrevistadas 27,9% fumavam- 4 5% ha viam deixado e 67,8% não fumavam. Em relação a conhecimentos sobro os efeitos do fumo para a unidade materno-fetal 32,3% responderam in- torretamenle: 8,8% achavam que fumar não afetava mãe p filho- 4 5% afirmaram que apenas a mãe era afetada e 19,0% apenas a crianca No qu. respeita à orientação recebida, em todas as faixas etárias com excecão do grupo de mulheres em idade de 21 a 24 anos. recaíram os valores mo- dais sobre as que não receberam nenhuma orientação quanto aos efeitos do fumo na saúde materno-fetal. Entre esses efeitos, dos mais graves ó a maior frequência de baixo peso ao nascer e de prematuridade om em crianç.ns, cujas mães fumaram durante o período de gestação- A profa. Nelly Martins Ferreira Candeias concluiu problema de saúde de natureza comportamental e de etiologia multifatoria: não pode ser controlado a não ser por programas que focalizem, concomitantemeníe, seu trabalho, alertando que um diferentes áreas: é preciso considerar a educação (Coritiniiá ira página 113)

-S1!;o

Herculano Borges da Fonseca

Discute-se, especula-se, fala-se muito sobre a co-gestão, já aconselhada há noventd anos por Leão XIII. Mas o eutor, após pertinentes considerações, entende ser inoportuna a sua adoção. O autor é advogado no Rio de Janeiro trabalho que publicamos foi lido dos Advogados, daquela capital.

membro deste InsFelizardo Barum

O ilustre tituto, Luiz roso, apresentou bre a "CO-GESTÃO”, o PODER empresarial E o BALAN ÇO SOCIAL”, havendo requeri do urgência para o exame . considerada relevanda matéria.

contexto muito mais amplo, qual seja, a integração do tra balhador na vida e no desen volvimento da empresa em que trabalha, já objeto de preceito constitucional, onds a co-gestão figura em caráter de excepcionalidade (Art. 165, V, da Cons tituição Federal)”

Depois de salientar que assunto é polêmico, complexo e apaixonante. ponderou que, por isso mesmo, "exige muita cautela sua definição, já que envolve aspectos sociais, econômicos e, principalmente, políticos, com profundas repercussões na so ciedade”.

Aduziu também s. exa. que "o tema acha-se inserido em te.

Após assinalar que a inte gração do trabalhador na vida das empresas é feita, universal mente, através da participação em no capital; a participação nos lucros e a participação na ges tão, sustenta s. esta última é a de mais difícil realização e só podería ser cogi tada, a seu ver, depois de es gotada a realização das duas primeiras, por ser a de estágio e o no Instituto

0 exa. que

mais avançado no processo de integração por ele referido, acrescenta S. iüxa. textuaimente:

"Em verdade, porém, a cogestão é 0 instrumento mais vi goroso no processo de integraÇao e, eie próprio, só deve ser implantado a partir de condi ções favoráveis, vencidos os dois primeiros estágios antes referidos e, assim mesmo, em etapas a serem ultrapassadas uma a uma, gradativamente, com toda a cautela; são elas: a do delegado de pessoal; a do delegado sindical; as comissões de empresas de âmbito interno (como a de prevenção de aci dentes, por exemplo) e, final mente, a representação dos trabalhadores nos Conselhos de Administração ou de Superin tendência”.

Na sua meditada indicação, 0 Dr. Luiz Felizardo Barroso mostra-se não só preocupado com a possível introdução, na Legislação brasileira, dos prin cípios da co-gestâo, como, tam bém, cético quanto às vanta gens da adoção da medida en tre nós. Assim, entende que, "a implantação da co-gestão em uma empresa requer, tan¬

to do lado empresarial quanto do lado laborai, uma preparação prévia, um estágio avançado de predisposição e de consciência para o exercício daquele instru mento de integração, por lência”. exce-

E aduz: Ambos, trabalhadores, imbuídos do espirito de in tegração, de pariicipação junta, para partilharem biemas comuns, cada qual perder sua identidade e perder de das entidades empresários e têm que estar conos pro sem sem vista os problemas que represen tam . Para que haja co-gestão verdadeira é preciso que os pre sentes representantes dos em pregados nos Conselhos de Ad ministração ou de Sui^erintendência das empresas demons trem 0 reconhecimento da idéia de que a empresa constitui comunidade, da qual o empre sário, 0 acionista, os adminis tradores uma trabalhadores e os têm responsabilidades ticipadas em sua gestão”. co-par-

Faz, a seguir, o ilustre Dr. Felizardo Barroso duas inda gações: l.o) "Estariam nossos em presários e trabalhadores cons-

a assumir as inerentes ao exercício de parta desse poder?

muito mais eficazmente para a integração dos trabalhadores brasileiros na vida e no desencientes de tudo isto? Estariam eles preparados, os primeiros para se conformarem em parti lhar a direção dos negócios das empresas, em dividir o seu po der central, e os últimos aptos responsabilidades volvimento das empresas em que trabalham se incluísse, an tes, a obrigatoriedade de ado ção pelas empresas no Brasil do balanço social, demonstrativo não financeiro ou patrimonial por excelência, mas que, sob forma de ativo e passivo, re gistra a retribuição das empre sas à comunidade em cujo seio atuam. Por este demonstrativo ficaria patente que as empre sas brasileiras estariam devol vendo à população parte de resultados, sob a forma de

2.o) "e 0 pensamento oficial vigente que cogita a participa ção dos empregados na admi nistração das empresas trabalham, estaria necessidade do prépreparação para situações que se criaimplantação da Brasil? Saberíam de uma verdade

os em- ou em empresas, para pregados das que seja legítimo, deve conforcom o interesse de emobservar que sua ativimar-se presa e dade nunca deverá ser exercida para fins unicamente pessoais?”

finalmente, o Dr. Sugere, Luiz Felizardo Barroso:

"Em seu ideário político, qualquer entidade contribuiría

em 4 cons- que ciente da requisito de as novas seus obras sociais e integratórias do publico de um modo geral, so bretudo de seus trabalhadores, a quem podariam ser conferi dos participações no capital so cial e co-participação nos lucros co¬ rão pela gestão no seus adeptosbásica e inconteste, qual seja de que o exercício dos poderes ●empresariais, sejam eles exer cidos pelo próprio empresário co-gestão com a empresariais, com ou sem posi ção acionária. Só aí, então, de pois de generalizada a integra ção sob suas formas mais ame nas, e menos requintadas, é que deveriamos passar à co-gestão, com certeza de sucesso garanti do; antes não”.

II — PARECER

Entendemos que o fulcro da discussão sobre o problema da

co-gestão consiste em determi nar-se até que ponto é possivel compatibilizar-se o regime ca pitalista com a intervenção di reta do fator trabalho na ges tão das empresas, sem que isso represente a eutanásia e a pró pria negação do capitalismo. Isto não significa dizer que en tendamos ser o capitalismo imutável ou, mesmo, o modelo mais perfeito de gestão dos in teresses conflitantes entre fatores trabalho e capital. Já se escreveram centenas de mi lhares de livros e de artigos paprovar as virtudes do capi talismo e do sistema de merca do, assim como já se escreve ram outras tantas centenas de milhares de obras para contes tar sua validade e racionalida de. Por isso, 0 que se deve pro curar é 0 atingimento de um grau razoável de coerência, dentro das instituições jurídi cas, para que elas não abriguem leis antihômicas e conflitantes.

nificaria a negação do princípio de responsabilidade que cabe ao fator capital, e somente a este, na condução dos negócios so ciais. Entretanto, se se enten desse que o fator trabalho é mais relevante do que o capital e que o socialismo deveria ger as relações conflitantes en tre os que trabalham mandam (sejam estes patrões ou burocratas) então parece ló gico que antes da introdução da co-gestão dever-se-ia mudar lo menos a atual Constituição da República, que optou clara mente pelo capitalismo, pela empresa privada e pelo sistema de mercado. ree os que os pera

Assim sendo, se a Carta Magna e as principais leis do País representam uma opção clara e insofismável em favor do capitalismo e de todas as suas virtudes e consequências, a introdução da co-gestão sig

Há outro ponto que deveria não também ser mencionado: julgamos socialmente desejável nem politicamente convinhável procurar-se introduzir à sorrslfa, no corpo das leis vigentes, princípios legais de visivelmente conflitante filosofia política instituições políticas e informa 0 espírito das leis vigentes. Isso porque — se o fizermos — estaremos criando mais um fator de perturbação da ordem econômica e social, vale dizer, natureza com a que rege as i

estaremos prejudicando o bem comum. logia; sofremos do cacoete transpositivo, acreditando que o que é bom para os países mais ricos e desenvolvidos de verá sê-lo, também, para o Brasil. Somos, finalmente, conglomerado de raças e de culturas que ainda não conseguii’am fixar, nitidamente, uma característica própria — bási ca, fundamental e inconfundí vel — como já 0 fizeram, por exemplo, as velhas nações da Europa Ocidental, a Rússia, a China e o Japão. Mas, mesmo estas encontraram-se perplexas, neste início da era atômica e espacial. É o que se depreende dos depoimentos de seus mais famosos economjstas e soció logos.

Entretanto, se for clara mente entendido e demonstrado por uma Assembléia Nacional Constituinte, que toda a estrutu ra legal vigente não mais re presenta a vontade soberana do povo, e que este repudia o neocapitalismo, quada de solução dos problemas econômicos e sociais da Nação, então sim, poder-se-á examinar co-gestão, ou até mesmo sis temas ainda mais avançados de do fator trabalho que um como forma ade-

4 a predomínio na gestão das empresas, poderão vir a ser, inclusive, to talmente estatizadas, como sói acontecer nos países comunistas.

Como hão poderia deixar de Brasil recebe enorme in- ser, o fluência do pensamento econô mico, político e jurídico mun dial. Entretanto, é preciso que procuremos, cada vez mais, en contrar soluções adequadas à nossa verdadeira realidade: so mos uma nação continente, em desenvolvimento acelerado, po rém atingida por enormes "han. dicaps”. Somos pobres em com bustíveis fósseis, somos muito pobres em cultura e em tecno-

Existe, insofismavelmente, um confronto de doutrinas polí ticas, que reflete o entrechoque que se trava entre as teorias econômicas e sociológicas.

Ao procurar-se identificar as grandes correntes do pensa mento moderno, no que tange ao problema do relacionamento econômico e social do homem, podem ser identificadas as se guintes posições principais: 1) A orientação neocapitalista, que predomina na maio-

ria das nações industriais avan çadas;

2) A orientação marxista, vigente nas economias centralmenle planificadas, que predo mina nos países comunistas;.

3) A orientação idealista do humanismo cristão da igreja católica, que tanto combate o capitalismo quanto o comunis mo.

Todas essas três posições atuam, com maior ou menor in tensidade, tanto nos países de senvolvidos, quanto nos paísss em desenvolvimento, quer este jam eles localizados no Primei ro, no Segundo, no Terceiro ou no Quarto Mundos.

Quando se trata de países dü Terceiro Mundo, convém sa lientar que eles recebem o in fluxo das correntes de pensa mento que se entrechocam e piocuram prevalecer nos paí ses do Primeho Mundo, sem conseguirem, contudo, definir, claramente, qual dessas cor rentes é a mais adequada e ca paz de solucionar seus confli tos e crises de crescimento. Vi vem elas, assim, em estado de perplexidade. São reflexas e dirigidas por pensa mentos refletidos. Como sinto-

ma de seu próprio subdesenvol vimento, a maioria dos países do Terceiro Mundo tem-se mos trado incapaz de formular nor mas jurídicas que representem soluções coerentes, tempestivas e adequadas para seu estágio de desenvolvimento. Procuram, geralmente, encontrar nos mo delos das grandes nações líde res a resposta correta e a so lução de seus problemas atuais que são, diga-se de passagem, em grande parte causados por fatos econômicos, sociais e po líticos ocorridos nos centros cí clicos da economia capitalista mundial, vale dizer nos Estados Unidos, Europa Ocidental e Ja pão.

economias vençao

Nos países do Primeiro Mundo está ocorrendo um mo vimento de volta ao liberalis mo, que é liderado por dois fa mosos Friedman e Friedrich Hayeck, ambos Prêmio Nobel de Econo mia. Os governos da Inglaterra e dos Estados Unidos já ado tam políticas econômicas e fis cais de cunho nitidamente liberal. Isso significa dizer: maior apoio à iniciativa privada, di minuição progressiva da interdo Estado no domínio economistas, Milton

econômico e funcionamento da economia de mercado, com um mínimo de controle e limita ções. Não se sabe, ainda, até que ponto esse retorno ao "laissez-faire” será viável neste fim do século XX, quando a força do trabalho e os sindicatos são cada vez mais amplos, fortes e organizados.

diretor do Trabalho, designado pela maioria delegada dos tra balhadores no Conselho de Ins peção. Este diretor do Traba lho é responsável pelos setores social e do pessoal, tanto qualidade de membro da dire ção da empresa, como do Co mitê Dketivo.

O chamado Conselho de Inspeção conta com igual nú mero de delegados, tanto da parte dos trabalhadores como do capital e um de seus mem bros é escolhido em conjunto, por ambas as partes, ocupando uma posição de membro neutro dentro do mesmo Conselho, a que preside.

Convém assinalar na

Na Alemanha, pátria da cogestão, entendem os líderes sin dicais que já cheguu a hora de atender-se a uma reivindicação que vem de meados do séculc XIX e que só está sendo satis feita nas ção de aço e carvão. Os traba lhadores entendem que não de vem continuar financiando mundial dos consórindústrias de produa que 0 modelo alemão funciona desde 1951, e que a legislação de 1976 considera os executivos expansão cios alemães e reivindicam dii’eito de gerir, em igualdade de condições com o capital, as grandes empresas do país. 0 como também, dos representantes operários e determina presidência dos Conselhos Ad ministrativos deva sempre exercida por um representante do capital. que a Mas mesmo na Alemanha, comandada por um governo so cial democrata de cunho nitida mente socializante, tão paritária tem funcionado, apenas, nas empresas de mine ração e metalurgia de grande porte, com mais de mil empre gados. Nelas opera um Comitê Diretivo, do qual faz parte um ser co-ges- a

Como vemos, a co-gestão na Alemanha é um fenômeno que resulta de antecedentes históricos totalmente diferentes dos que preyaleçem no Brasil e as razões que motivaram os lí-

deres sindicais da pátria de Marx e Engels são inteiramente diversas. Além disso, convém assinalar, a co-gestão transfor mou-se, ultimamente, em cons tante motivo de preocupação e crise para a própria social de mocracia, que governa a Ale manha, e em fator altamente perturbador das relações har moniosas entre o capital e o trabalho naquela potência in dustrial.

A CO-GESTÃO NO BRASIL

para que se examine, com maior profundidade, a matéria suscitada pela indicação do Dr. Luiz Felizardo Barroso, tor na-se necessário entender-se que a co-gestão não é apenas um problema econômico e so cial, mas também de filosofia política.

Mais complexo que a cogestão empresarial é o desafio representado pela gestão das modernas nações capitalistas, com todos os seus problemas de abastecimento e de funciona mento adequado de seus amplos mercados; de produção - indus trial crescente; de pleno em prego da mão'de-obra; de con flitos de classes; de consumis-

mo e de “efeito demonstração"; de crises financeiras e de dese quilíbrios do Balanço de Paga mentos; de crise energética num contexto de problemas po líticos internacionais mais am plos, para só citarmos alguns dos principais complicadores que afetam, direta ou indireta mente, a gestão das modernas grandes empresas capitalistas.

Ao lado desses problemas macro, convivem outras ques tões de disciplina trabalhista, tais como a função diretiva, co mo profissão, e o consequente aparecimento de nova categoria profissional diferenciada — a dos dirigentes de empresa — assim como a distinção e o re lacionamento entre empresários proprietários e gerentes profis sionais, de “colaboração ime diata” e “responsabilidade dire ta”, para usarmos expressões de PergolesI;.

Por último, não menos im portante, existe a realidade econômica de cada país,, vale dizer, seu grau e estágio de desenvolvimento.

Sob esse aspecto é parti cularmente importante serem levadas em conta as profundas diferenças que separam, de um

lado, 0 desenvolvimento das economias capitalistas evolução das econode e, outro, mias neocapitalistas em desen volvimento, como a do Brasil. É que, nas primeiras, o proces so foi muito mais lento e gra dual, as invenções e o desen volvimento tecnológico foram criando condições que permiticrescimento ordenad*^ e a ram o a formação de grandes merca dos à medida que se tornava mais poderosa a burguesia, firEstado Liberal e se Assim sendo, as grandes sociedades anônimas dos países transformaram-se mava-se o fortaleciam os sindicatos, para defesa dos direitos dos tra balhadores. Já nas segundas — desenvolvimento

fação dos Estados Unidos, etc., ao lado de centenas de podero síssimas instituições financei ras bancárias privadas, capa zes ds reciclar imensos recur sos e drená-los para os países em desenvolvimento, carentes de capitais, destarte permitin do-lhes comprarem bens de produção, serviços e assistência técnica, criados em quantida des cada vez maiores pelos países industriais.

industriais nas empresas multinacionais e transacionais de hoje, verdadei ros impérios dentro das gran des potências industriais. Já nos países em desenvolvimento, as pequenas e médias empresas continuam a construir a quase totalidade das sociedades co¬ a os países em como 0 Brasil — o processo foi totalmente diferente. Por meio de planejamento e de indução estatal, foram criadas grandes indústrias, muitas delas resul tantes de crédito fácil e subsi diado ou de empréstimos e fi nanciamentos externos, obtidos

merciais e industriais existen tes. Mas, ao lado delas, algu mas sociedades anônimas cres ceram espantosamente, estimu ladas por créditos, subsídios, empréstimos e financiamentos externos e se transformaram. em grandes sociedades anôni mas, malgrado o fato dé conti nuarem, parte delas, dependen tes dos grupos familiares que através do sistema financeiro internacional moderno, onde floresceram instituições do tipo do Banco Internacional de Re construção e Desenvolvimento (BIRD), Banco Interamericano de Desenvolvimento Banco de Exportação e Impor(BID),

as criaram. Ao lado das mes mas, convivem também subsi diárias de empresas multinacio nais, com poderes amplíssimos de penetração no mercado, alta técnica de comercialização e administração financeira capa zes — se necessário — de ab sorverem e desnacionalizarem empresas locais débeis. Compe tindo com esses dois grupos e cada vez mais poderosas, encon tram-se as sociedades de eco nomia mista, criadas inicialmente com a finalidade de ocuparem espaços vazios ou destituídos de motivação para investimentos privados, mas que, progressivamente, se tor naram mais abrangentes, dc acordo com uma lei inarredável aue rege o destino de todas as grandes sociedades modernas: ou crescem e se diversificara ou permanecem estagnadas e regridem, perdendo o lugar pa ra seus competidores nacionais e internacionais.

No caso brasileiro em par ticular, este terceiro grupo de sociedades já atingiu um ponto que começou a causar alarme bem justificado a todos aqueles acreditam nas virtualidades da empresa privada. Cada

vez mais abrangentes e pode rosas, controladas totalmente ou na sua maioria pelo Estado, as empresas mistas cresceram desmesuradamente. Ainda refíentemente o Governo informou possuir mais de 92 bilhões de ações de sociedades de econo mia mista e a SEST (Secretaria de Controle das Empresas Es tatais) acaba de preparar um volume com ... páginas em que foram cadastradas 560 empre sas públicas, com um ativo to tal de Cr$ 10 trilJiões, 789 bi lhões que se compararam com um PIB do Brasil de apenas Cr$ 5 trilhões e 590 bilhões, em 1979,

deverão atingir a pouco mais de Cr$ 1 trilhão em 1080. Tais empresas têm um contingente de empregados de 1.400.009 pessoas; 1-.180.000 contratados diretamente, os outros 155.000 por meio de terceiros de con vênios, 0 que representa 0,3% da população economicamente ativa do Brasil, calculada em cerca de 45 milhões. Destaquese que esse número de empre gados refere-se apenas a 511 empresas e não ao total de 560 levantado pela SET. Hoje pos suímos 560 sociedades de ecoexportações que e com que 1

nomia mista, nas quais o pre domínio do capital estatal é ab soluto ou quase absoluto, sendo —' 2Õ3 delas foram instaladas a partir do início da década de 70. que 0

Aspectos Jurídicos da co-gestão no Brasil

Como sabemos, o artigo 165 Carta Magna declarou de nossa que a Constituição assegura aos trabalhadores os seguintes di reitos, além de outros que, nos da lei, visem à melhoria termos de sua condição social:

“V -● Integração na vida e desenvolvimento da empie nos lucros no sa com participação ionalmente, na gestão for estabelecido e, excepc segundo lei”. em

houve va'

Anteriormente ^ tentativas de instituir-se, nas entre nós, o sistema de co-ges- tão. Haja vista ao Projeto de Lei de João Mangabeira que, 1948, previa a criação de dele gados e comissões de emprega dos para atuarem junto aos órgãos dirigentes das empresas. Outros projetos de lei como o Código de Trabalho do eminen te colega Evaristo de Moraes Filho, no Título “Organização da Empresa”, incluíram dispõ¬ em

«litivos sobre os Conselhos Ad ministrativos, em que se previa a participação do fator traba lho na gestão das empresas.

Já vinha sendo debatido assunto desde o início da déca da de 30. Segundo depoimento de Tristão de Athayde, citado por Geraldo Bezerra de Mene zes, “o princípio já constava do programa da Liga Eleitoral Ca tólica, de 1933”. Além disso, segundo aquele ilustre catedrático de Direito do Trabalho, da Universidade Federal Flumi nense, 0 segundo Congresso Brasileiro de Direito Social en tão dirigido por Cezarino Jú nior, aprovava recomendação reconhecendo que “a participa ção do empregado na gestão das empresas é um ideal a ser atingido por etapas, subordi nando-se a sua efetividade à preparação dos trabalhadores e sua gradativa integração na ad ministração das empresas”. Foram, então, os consellios de empresa indicados como o ca minho apropriado para che gar-se, gradativamente, à cogestão.

Atualmente transita no Con gresso Nacional o Projeto de Lei n.o 3.134, de 1980, de auto-

ria do deputado Hélio Duque

(Diário do Congresso Nacional — Seção I, de 17 de junho de 1980) que dispõe sobre a parti cipação dos trabalhadores na gestão das empresas. Nos seus dez artigos, pretende aquele projeto transformar em lei os seguintes princípios,

l.o) Todo trabalhador tem direito a participar na gestão da empresa a que serve como empregado.

2.o) A empresa é definida corno “toda entidade individual ou coletiva que, assumindo ris cos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços”.

presentantes dos acionistas ou quotistas e dos trabalhadores, de forma pariíária, conforme dispuser o estatuto da empresa. “Os representantes dos acionis tas ou quotistas serão eleitos pela assembléia geral dos acio nistas ou quotistas c por ela destituíveis a qualquer tempo, na forma do estatuto da empre sa” (parágrafo l.o). Já os “re presentantes dos trabalhadores serão eleitos pela assembléia geral dos trabalhadores e por ela destituíveis quer tempo, na forma do regi mento interno” (parágrafo 2.o).

3.o) O empregado “é pes soa física que presta serviços de natureza não eventual à em presa, sob a dependência desta e mediante salários”. Esclarece 0 parágrafo único que o con junto de empregados de cada empresa obedecerá a um regi mento interno aprovado em as sembléia geral dos trabalha dores”. a qual-

4.o) A gestão da empresa competirá ao Conselho de Ad ministração e à Diretoria.

5.o) O Conselho de Admi nistração será composto de re-

6.0) A diretoria será com posta por dois ou mais diretores eleitos e destituíveis oelo Con selho de Administração, confor me dispuser o Estatuto da Em presa.

7.0) A participação do tra balhador na gestão da ocorrerá quando o conjunto de trabalhadores de cada corresponder igual ou superior a 500 (qui nhentos) componentes. De acor do com 0 parágrafo único, fi cam excluídos da participação na gestão da empresa os servH dores das autarquias. ,● empresa empresa a um número

8.o) As empresas abrangi das pela lei terão prazo de doze meses a partir de sua vigência para adaptação de seus esta tutos.

É preciso que se reconheça que — dada a distância que nos das nações industriais imitações e as cópias dos além separa — as modelos importados são parte complelamenle fora do propósito e oportunidade. Pretender-se copiar o modelo alemão, que prevalece na maior nação industrializada da Euro pa Ocidental, com imensa tra dição industrial e cultural indi- quando nada, uma falta do de oportunidade. Tanto do caricatas, na maior das vezes

0 zentos anos.

declarações governamentais de amizade e respeito pela empre sa privada). Isso, se pretende mos de fato realizar o desen-, volvimento econômico e social do País através dos métodos adotados pelas economias de mocráticas neocaioitalistas.

Já contamos com um nú mero excessivamente grande de empresas estatais, em que não se põe 0 problema da co-gestão porque, nelas, foi substituí do 0 empresário empreendedor pelo burocrata afortunado ou pelo político com voca.ção em presarial, em ganas de mordo mia .

Quando um artigo da Cons tituição vigente prevê a hipóte se da participação dos empre gados nos lucros e, em caráter excepcional, na gestão das em presas “segundo for estabeleci do em lei”, isso não parece in dicar que 0 espírito de nossa Carta Magna aponte no sentido de introduzirmos no Brasil a Legislação pretendida pelo emi nente deputado Hélio Duque.

O inciso V do artigo 165 é permissivo, mas, no contexto dos demais artigos da Consti tuição, ele constitui até mesmo uma aberração do sistema ca-. ca. senso mais, quando verificamos que projeto submetido ao exanie do Congresso é muito mais abrangente do que a Legisla ção vigente na Alemanha, que resultou das experiências e dos entrechoques dos fatores Capi tal e Trabalho nos últimos du-

É preciso que se combata com firmeza e lucidez essa ten dência crescente no sentido de estatização da economia brasi leira (malgrado as profissões de fé liberais dos políticos e as

pitalista esposado por nossa Carta Magna.

A nosso ver, justamente no momento em que o mundo mais desenvolvido — que tanta in fluência exerce sobre o Tercei ro Mundo

e aspirações de segurança so cial das classes menos afluen tes. Isso porque a consciência coletiva exige governantes — sejam eles de países desenvol vidos ou em desenvolvimento — se reorienta no uma política econômica e social sentido de uma economia mais capaz de criar condições de liberal, menos híbrida e mais vida cada vez melhores e mais caracteristicamente neocapítalista, a pretendida adoção da co-gestão certamente viria a criar maiores problemas para o distribuição equitativa de atormentado empresário brasi leiro já tão perturbado pela in flação e pela estatização cres cente. Sofre ele também os

abrangentes para todas as ca madas da população. O desen volvimento econômico global, a ren‘ da. n pleno emprego, a educa ção universal e a saúde do po vo hão de constituir objetivos permanentes e impostergáveis de todos os governos. Mesmo porque a Declaração Universal dos Direitos do Homem em seus artigos XXII, XXIII e XXIV já estabeleceu os direitos fun damentais de todo homem à se¬ efeitos da marginalização em que se encontra grande parte da população economicamente ativa com prejuízo para o cres cimento de um mercado forte e em expansão.

Se pretendermos, efetiva mente, contribuir de forma ade quada para a melhoria das con dições de vida do fator traba lho teremos que adotar as me didas cabíveis de reforma tri butária que promovam uma me lhor distribuição de renda e desonere a classe média, asfi xiada de impostos. Teremos, também, de aprimorar a Legis lação previdenciáría a fim de que sejam atendidos os anseios gurança social, aos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis à sua dignidade e ao livre desenvolvimento de sua personalidade, tendo mes mo 0 artigo XXV estipulado taxativamente:

Todo homem tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar., a sí e a sua família, saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habita-

çao^ viços sociais indispensáveis, c direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, velhice e em outros viuvez, de perda dos meios de em circunstâncias casos subsistência fora de seu controle".

Não vemos, entretanto, co mo possa a co-gestão contribuir atingimento dos altos tal mister para o objetivos pretendidos pela De claração Universal dos Direitos pois ela tem-se

cuidados médicos e os ser- lho. que não tem tais respon sabilidades e que, tantas vezes se mostra menos preparado para conviver harmoniosamente com 0 fator responsável pela com plexa administração das gran des sociedades anônimas, quer diretamente, quer através de gestores e executivos, especial mente capacitados para

Feitas estas considerações, entendemos não ser aconselhá vel nem oportuna a adoção, no momento, da co-gestão no Bra sil, eis que ela nem beneficiaria funcionado Homemmostrado muito mais um fator de desentendimento entre o Tra balho e 0 Capital do que um instrumento capaz de conciliar os interesses, nem sempre coin- desses dois fatores de aperfeiçoaria o mento das empresas, nem traria trabalhad(jou vantagens para os res, que mas, teção dos seus legítimos intetêm muitas outras for mais adequadas, de pro- cidentes, produção.

Enquanto reconhecei se importância do empresário para ^ ^ desenvolvimento cconomí- Assim sendo, proponho que ■ enquanto julgar-se o ca- este Parecer, se aprovado, seja pitalismo a mais adequada encaminhado aos presidentes forma de promoção do progres- do Senado e da Câmara dos da democracia será indis- Deputados e às lideranças da pensável que se assegure ao Maioria e da Minoria de ambas Capital 0 direito que lhe cabe as Casas do Congresso, bem code gerir as empresas que tenha mo aos excelentíssimos senhosido capaz de criar, assumindo res ministros chefe da Secretodo.s os riscos do empreendí- taria de Planejamento da Pre mente. Não seria lógico que a sidência da República, de Estagestão empresarial fosse com- do do Trabalho, de Estado dos partilhada com o fator traba- Negócios da Fazenda. a resses. 0 co; so e

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José Setzer

A/ão Aá esse perigo. Mas há outro, e esse de real evidência. O autor é engenheiro agrônomo.

veram dados preciosos ds ero são conforme a intensidade e duração da chuva, natureza do solo e da cultura, declividade, tipo de aração. gradeaçao e cultivo, etc. Comparando as análises do solo do canteiro com as do solo arrastado pela

Na “Folha de S. Paulo”, de de 80, foi publicado alarmante sob o 11 de março título artigo “Erosão ameaça o na de Itaipu , lago da usidando prazo de 20 anos para que Foi baseado nos vaiiocheio de terra sos resultados das pesquisas sobre erosão das terras culti- ernsão, conseguiram os pesquívadas em execução pelos Insti- sadores avaliar o prejuízo em tutos ' Agronômicos do Paraná cada caso em termos de ferti(lAPAR) e de S. Paulo Institu- lidade perdida e tempo e di to Agronômico de Campinas nheiro necessários para repa(lAC). rar os danos da erosão, bem Cercando com tábuas áreas como comprovar a eficiência de 100 a 200 m2 de culturas dos vários métodos preconizacorriqueiras, coletando em cai- dos nos vários casos, a fim de xões a terra arrastada pelas atenuar ou mesmo evitar o águas após cadá 'chíiVuV“obti- ittáh

Verificou-se que nas condi ções corriqueiras a erosão cari^ega morro abaixo cerca de 6 a 60 toneladas de terra por ■ ha/ano^ como casos mais bran dos e mais graves, respectiva mente. Como a terra cultivada mais ou menos barrenta pesa cerca de 1.200 kg/m3 (este da do pode subir a 1.400 no caso de terras muito arenosas, bem como baixar a 1-000 nas roxas ricas"), um hectare até meio metro de profundidade pesaria em média 6 mil toneladas. Por tanto, nos casos comuns de ero são branda, perde-se por ano, em média, camada desde meio milímetro até nos casos graves meio centímetro. O grande mal é que se trata da camada mais rica do solo. Perda de 20 cm

Que levaria em casos de ero são grave uns 40 anos. pratica mente liquidaria a fertilidade da terra e cu.staria muito tra balho, despesa e no mínimo uma dezena de anos para o programa cuidadosamente exe cutado, sem solução de con tinuidade, voltar à situação an terior à erosão.

O erro do artigo citado con siste na suposição infundada que toda a terra erodida é le-

vada pelos rios e, portanto, irá acabar na represa de Itaipu. Na realidade o que a encosta do morro perde por erosão, vai S3 sedimentando logo que a declividade diminui, e as últimas porções depositam-se na bai xada onde a declividade se re duz a zero. Só a argila, e precisamsnte a sua parte não agregada em grumos estáveis, é carregada pelos cursos d’água e assim mesmo vai se de positando no fundo toda vez que encontra remanso.

Outra reportagem, publica da no “Estado de S. Paulo” de 4 de maio de 1980. afirmou que o solo paranaense perde anual mente 600 milhões de toneladas por erosão. Isto saiu de 120 t/ha/ano nos 5 milhões de hec tares cultivados anualmente no Estado vizinho, inclusive cul turas perenes, como cafezais e pomares. Agrônomos paranaen ses que pesquisaram o fenô meno, em vários tipos de solo, declividade. culturas, práticas de amanho, etc., conforme as intsnsidades e durações das chuvas, verificaram tal erosão como 0 máximo observado, que raramente ocorre. Erosão gra ve, mas que pode ocorrer uma

vez por ano quase todos os geralmente atinge 60 anos, t/ha/ano. Na maioria dos caa perda de solo por uma gleba comum, não muito decli- vosa, é da ordem de um déci mo disto. A média pode ser es timada em torno de 20 t/ha/ano. da notícia citada ao tratar da Rio Grande do Sul. mesmas 120 t/ha/ sos

me de chuvas, natureza geoló gica do terreno e tipos de so lo, seu revestimento vegetal e práticas agrícolas a montante dos locais de coleta, possuindo dezenas de milhares de dados colhidos em 13 anos de ti’abaIho.

Verifica-se que, correspon dendo às raras 120 t de solo (perdido num canteiro de 100 m2, mas estendido a um hecta re inteiro), o que os rios levam embora não passa de 1 t/ano por hectare de bacia a mon tante. Às erosões mais comuns de áreas intensamente cultiva das correspondem cerca de 200 kg/ha/ano, reduzindo-se a me de metade disto quando a O exagero é muito maior erosão noResultam as ano porém apresentadas como condição média, portanto exa geradas 6 vezes. O pior, porem, é a afirmação que trata de de t-erra carregada pelos « peso rios.

A realidade-'esado pelas enxurradas se- ^ começa di-

o solo é que

nos erosão é branda. Portanto, os rios levam embora apenas cer ca de um centésimo do que per dem por -erosão as glebas cul tivadas em declives bastante cari dimenta-se logo que minuir a declividade. E como antes de atingir o rio geralmen te existe baixada plana ou mes mo várzea, resulta assorea mento destas. Os rios só carre gam em suspensão matéria or gânica e aquela pequena parte da argila que não forma gruou agregados estáveis.

Com estes resultados, a vida útil da represa de Itaipu, cal culada pelas duas reportagens citadas, já passa de 20 para 2.000 anos. Realmente o núme ro é maior ainda, pois a água que passa pelas turbinas não é pura e cristalina, levando embora cerca de metade da suspensão. Daí o fato que nemos

O laboratório do Centro Tec nológico de Hidráulica, anexo à Escola Politécnica da U.S.P., está pesquisando a suspensão que carregam os rios paulistas de variada envergadura, regifortes.

nhuma represa de usina hi droelétrica já foi assoreada en tre nós. Isto só acontece em pequenos açudes de cabeceira declivosa, com vazão ínfima, que se fazem para o gado be ber ou para irrigar pequenas hortas.

Interpretando erroneamente os resultados das pesquisas dos dois institutos agronômicos, as reportagens citadas concluí ram que a enorme represa de Itaipu, da maior hidroelétrica do mundo, pela qual passa to da a água que se escoa do pla nalto paulista e quase toda do paranaense (exceto a bacia do Iguaçu), será totalmente asso reada em apenas 20 anos. Ne nhum dos dois jornais publicou as explicações que lhes envia mos prontamente; seria con fessar erros, não tão graves ou pueris em si, como inutilmente alarmistas fazendo crer que grande parte do enorme endi vidamento do País foi feito em pura perda devido a erros ca tastróficos de engenheiros ou de políticos ineptos.

Outro perigo infundado, pre visto por alguns geólogos para a represa de Itaipu, é a pos sibilidade de terremoto na área da barragem devido à grande

cargas por

profundidade da água, superior a 100 metros e relativamente pequena extensão do lago pro duzindo grandes m2. Isto já foi constatado em diversos lugares do mundo on de foram formadas grandes re presas com enorme peso das barragens, mas sempre se tra tou de zonas sísmicas, de mo do que os terremotos apenas aumentaram em frequência e intensidade.

O Brasil é um dos escudos cristalinos mais espessos e maiores do mundo, completa mente isento de sismos profun dos, O nosso escudo abrange mesmo o Paraguai quase até a sua divisa ocidental com a Bo lívia, todo 0 Uruguai, víncia de Buenos Aires e todo 0 território entre os rios Uru guai, Paraná .3 Paraguai. Por ser enorme escudo cristalino, foi sempre terra emersa desde a Era Primária, praticamente sem sedimentos marinhos, e por isso não temos petróleo no continente (0 Recôncavo Baia no é faixa entre duas linhas de falha paralelas que afundou bastante para a invasão do oceano, proveniente de fora do escudo). Talvez ausência com pleta de terremotos e vulcões a pro¬

valha para nós mais que pre sença de petróleo. Este pode substituído pelo álcool, mas contra terremotos e vulcões não há defesa c mesmo a sua pre visão é por precária e incipiente.

Perigo real, porém, talvez represente o fato que a barra gem de Itaipu foi situada so- br.- linha de falha, das maio^ do Brasil, a qual começa 2 do Salto das Sete Queestencle quase até a ser enquanto muito esres ao pe das e se . foz do Iguaçu. A alta concen tração de carga sobre a falha diivicla, agravará a que, sem subsidência de uma das margens, não locidade 0 de séculos ou tímetro. Era

Marcondes Ferraz, gem estaria logo acima do bai- to das Sete Quedas, tena ape- de altura, evita-

ria totalmente a linha de fa lha, prolongar-se-ia pela mar gem esquerda do rio dezenas de quilômetros até atingir alti tude 100 m superior à das bar rancas do rio, onde estaria a casa das máquinas, tudo em território brasileiro. A compen sação ao Paraguai pela depleção da água na sua margem seria pequena e paga em pécie, enquanto a potência al cançada seria de 10 milhões de kw em vez dos atuais 6 mi lhões, pois só a metade dos 12 milhões de Itaipu é nossa,^ a outra metade sendo necessário pagar ao Paraguai não obstan te todo o investimento ser por conta do Brasil. Quase o mesvolume de água na repreMarcondes Ferraz acarre taria cargas 10 vezes menores, barragem seria muito mais barata e evitaria completamen te a linha de falha.

se sabe com que vefaça, se, digamos, de anos por cenmelhor o projeto mo sa a nas 10-12 m

(Ia nátrina 021 currículos do escolas médicas nâo enfatizam suficienefeitos do fumo para a saúde dos indivíduos. A escola, por ponto de partida ideal (Cnntinuafao médica jâ que tomDnte os reunir grande número dc crianças, representa da educação antifumo. No o.ue concerne à. programação antifuos ao inicio . mo dirigida especialmente a crianças, cumpre desenvolver dois pontos; um' programa nacional integrando todos os segmentos sociais, permitin do quo as crianças vivam em atmosfera antifumo, dos pontos de vista físico, social <= psicológico; e programas específicos, objetivando alcançar de crianças com maior risco de contrair o hábito de fumar. (Do grupos Boletim da U.S.P.)

DE

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Digesto Econômico ● Revista especializada bimensal que aborda assuntos gerais assinados pelos maiores expoentes da intelectualidade brasileira e internacional. ’

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Business Week

A revista "Business Week", de Nova York, analisou os diferentes aspectos do declínio do poder americano. Damos a seguir, data vênia, condensação dessa análise.

americanas puderam investir e operar nos mercados estrangei ros em condições vantajosas. Mas desde que o dólar começou a enfraquecer em custos que devem suportar nos mercados estrangeiros aumen taram muito, sobretudo no de curso destes dois últimos anos durante os quais pode-se dizer que se assistiu a uma verdadei ra degringolada do dólar o que reduziu consideravelmente as perspectivas de expansão das sociedades americanas no es trangeiro.

Ora, um enfraquecimento da presença destas últimas no ex terior poderia gerar um movi mento de recuo da influência dos Estados Unidos no mundo

A manifestação mais evi- % dente do processo de erosão que repõe atualmente em ques tão a hegemonia americana so bre a 1971. os economia mundial é o 0 dólar. enfraquecimento que outrora todo-poderoso, conhece há muitos anos. Se os capitais investidos nos puderam quatro cantos do mundo e se Estados Unidos puderam consser OS tituir-se num império comer cial, é, essancialmente, porque na ordem monetária internacio nal nascida em 1944 em Bretton Woods (New Hampshire) o dó lar era a moeda de reserva aceita por todos. Enquanto o dólar permaneceu forte e esteve no centro do sistema monetário internacional, as sociedades

que podería ampliar-se progres sivamente. Parece que o dólar já está preso num círculo vi cioso que faz com que o reencarecimento das importações reforce a inflação nos Estados Unidos. Essa inflação provoca, por sua vez, um enfraquecí- Regulamentos mento do dólar e obriga os in vestidores, em particular as multinacionais americanas, procurar outras divisas ou ou tras mercadorias, como por exemplo o ouro. Gordon T. Pepper, economista britânico trabalhando atualmente em W. Greenwell & Co., afirma que cada vez que o dólar se desva lorizar de 1% sobre a base do a seu valor calculado em função das trocas exteriores, o índice americano dos preços para consumo, poderia aumentar, no final das contas, em valor ca paz de atingir 0,75%.

Em razão do esforço con siderável de diversificar, per seguido, em matéria de reser vas monetárias, pelos governos, bancos centrais e investidores privados que procuram mar cos, francos suíços e yens pa ra escapar ao monopólio do dó lar, 0 sistema monetário inter nacional tende a não ser mais

dominado pelo dólar, mas a evoluir rapidamente para um sistema baseado numa plurali dade de divisas. Como o expli ca Alexander Lamfalussy, di retor do departamento de Eco nomia e moeda no Banco dos Internacionais (BRI): "Observamos que quan. do os bancos centrais procedem a um aumento de suas reservas fazem-no com divisas outras que 0 dólar, o que mostra que procuram a diversificação”. Ao mesmo tempo o papel do ouro enquanto instrumento de reser va cresceu e crescerá mais ainda quando o Sistema Mone tário Europeu entrar em vigor.

Os investidores e os toma dores compartilham, aliás, a falta de confiança no dólar por parte dos bancos centrais. A Morgan Guaranty Trust assina la que a parte dos títulos emi tidos no Euromercado que são liberados em dólares caiu para 50% no ano passado, quando era de 64% em 1977 e de 90% em 1967, enquanto as emissões liberadas em marcos passavam de 23% em 1977 a cerca de 40% e que as emissões liberadas em outras divisas, essencialmente

0 franco suíço e o yen, passa vam de 5 a 1%.

Estas estatísticas não fa zem mais do que traduzir a ati tude dos investidores públicos e privados que se esforçam por ampliar o leque de seus inves timentos a fim de reduzir os Revelam

Estes blocos monetários se constituii’ão muito provavel mente em torno do Japão e da Europa, a RFA representando 0 papel principal na pai’te do mundo em que se situa. Em razão da debilidade do dólar os

a constitui-

riscos que igualmente uma tendência mais inquietante para cão de blocos monetários o que arrisca ameaçar a livre circula ção dos bens e dos capitais, dizer os dois princípios correm.

nove países da Comunidade Européia realizaram em 1978 progressos importantes na orga nização do Sistema Monetário Europeu (SME) denti'o do qual moedas estarão estreita mente ligadas entre si. Prevê0 sistema entrará em

suas se quevigor no decorrer deste ano. O objetivo do SME é conseguir criar, dentro de dois anos, um super banco central que constituüna o passo seguinte no ca minho da integração completa dos sistemas monetários de toquer essenciais sobre os quais repouprosperidade econômica, sa a _ da qual o mundo ocidental se beneficiou desde a última guerSegundo Lamfa lussy "Orientamo-nos atualmen-situação na qual mundial. ra dos os países da Comunidade e da criação de uma única uni dade monetária para a Europa. te para uma divisas vão entrar em con corrência umas com as outras . Na sua opinião: “Para que o sistema monetário interas UM PAPEL MAIS MODESTO PARA O FMI novo nacional possa funcionar será necessário, provavelmente, or ganizarmos agrupamentos re gionais de moedas, colocandonesse caso o problema de Serão necessários, sem dú vida, vários anos para que a integração completa do Sistema Monetário Europeu se realize. Mas este esforço de associar estreitamente as moedas eurose saber se estes agrupamentos não se tornarão cartéis regio¬ nais .

péias já exerce uma pressão ria. C. Frecl Bergstcn, secretásuplementar sobre o dólar por- rio de Estado Adjunto ao Teque os investidores consideram souro responsável pelos Assunque 0 valor das moedas euro- tos Internacionais afirma: “o péias será, de agora em dian- SME é uma consequência nate, estabilizado de forma inde- tural do processo de evolução pendente do valor do dólar e da CEE e não creio que repreque isso lhes dá oportunidade sente um passo para uma re de diversificar seus investimen- gionalização econômica ampliatos saindo da zona do dólar. da”. Mas em particular os funEsta tendência para a diversi- cionários da administração reque temem ver o Sistema Monetário Europeu dopois minado pelo marco, um concorrente do Fundo Mo netário Internacional dominado ficação poderá ainda se acen- conhecem tuar quando o SME estiver in teiramente organizado, este último é essencialmente um bloco constituído em torno do marco. Ora, como o observa pelo dólar. Alexander Swoboda, diretor do Centro Internacional de Estu dos Monetários e Bancários de tornar-se

O medo que tem a adminis tração de ver diminuir o papel do FMI é um novo indice do declínio dos Estados Unidos ordem econômica internacional. A maioria dos economistas está de acordo com as conclu sões às quais chegou Charles P. Kindleberger na sua obra "The World in Depression 1929—1939” ao estimar, fundamentando-se no exemplo do último século, A administração Carter de- que um sistema monetário inclarou-se publicamente satis- ternacional dominado por um feita com os esforços dos paí- único país e uma única moeda ses pertencentes ao SME a firn tende a instaurar uma ordem de instituir uma união monetá- econômica mundial mais sólida Genève; ‘‘No seio do SME a Alemanha será o país prepon derante e exercerá bastante influência no sentido do rigor sobre a política monetária dos outros membros do grupo”. Na sua opinião: “isto poderia con tribuir para reforçar as moe das do SME diante do dólar”.

na

signo

do que as outras. No decurso do século 19, quando o sterling exerceu uma supremacia inconteste, as condições econômicas foram relativamcnte estáveis e a produção mundial aumentou. E durante a maior parte do após guerra, colocado sob o do sistema de Bretton

questão de saber se os Estados Unidos terão a capacidade de dominar a inflação, que inquie ta os europeus.

O programa antiinflacionário de 24 de outúbro do presi dente Carter se choca com o ceticismo deles. Essa fallia é que contribuiu para acentuar o recuo da divisa americana, e a ela se deve a realização do plade salvação do dólar anun ciado a 1.0 de novembro. Esse plàno previa a criação de um fundo de intervenção de 30 bi lhões de dólares e um vigoroso aperto na política monetária.

Era exatamente o que os os japoneses reclahá meses. E, também,

de Fred Bergsten que opiniao julga improvável que os Esta dos Unidos possam novamente exercer hegemonia semelhante exerceram no imediato

E estão mais ou acordo com ele 0 poder

Estados Unidos não deveria continuar a decli nar-se se chegarmos a domi nar a inflação e melhorarmos competitividade comerMas é precisamente a a que pós-guerra”, menos de quando estima que relativo dos nossa ciai”.

Woods e da hegemonia do dócrescimento econômico lar, 0 foi forte. Ao contrário, durante entre-duas-guerras os países ocidentais sofreram uma das no 0 i piores crises conheceram, enquanto as taxas de câmbio flutuavam e o Sis tema Monetário Internacional era presa da anarquia. economicas que europeus e A maioria dos observadores compartilham mavam desde o anúncio destas medidas a estrangeiros as praças financeiras e os mercados financeiros viram aí 0 sinal de que a administração americana tinha, enfim, deci dido enfrentar seriamente suas responsabilidades para defender o dólar. Como o observa David Kern, responsável pelo serviço de análise econômica junto à National Westminster Bank Li mited: “O importante, no pro grama de 1.0 de novembro, é mostrar claramente que, para defender o dólar, o presidente

Carter e o presidente do Siste ma Federal de Reserva, William Müler, estavam prepara dos para o risco que surgiría no domínio da política monetária interna”.

Para os europeus, os Esta dos Unidos devem administrar uma rigorosa política monetá ria, até próximo a recessão. Só uma minoria de economistas estrangeiros compartilha o pon to de vista da administração americana, segundo a qual se ria possível reconduzir progres sivamente 0 crescimento a 2 ou 3%, 0 que permitiría sair da espiral inflacionária. A maio ria está firmemente convencida de que, como preço do cresci mento excessivo que conhece ram outrora, os Estados Unidos deverão sofrer uma recessão.

DIGESTO ECONÔMICO

a

de acordo em admitir que é mais fácil prescrever este gê nero de tratamento do que for çar 0 paciente a segui-lo. De um modo geral, düvida-se bas tante 110 exterior, que a admi nistração americana, sobretudo a administração Carter, que deve enfrentar o veredito das eleições em 1980, consiga tra zer a inflação a um nivel pró ximo ao dos outros grandes paí ses industrializados como Alemanha e o Japão.

"Os Estados Unidos desen volveram uma tendência para a inflação”, afirma Patrick Minford da universidade de Liverpool. “A economia de um pais desenvolve uma tendência para a inflação quando o seu gover no se enfraquece e não está mais em condições de fornecer à população o que ela deseja. No caso de um império, o pro blema torna-se grave quando o governo está engajado na rea lização de um certo número de grandes projetos tanto interio res quanto exteriores cujo finan ciamento, pesado demais para ser assegurado pelas receitas

Segundo Charles Young, diretorgeral da Giticorp Limited de Toronto, emanação canadense do Citibank: 'Para os americanos a pílula arrisca ser amarga, mas é necessário que tomem consciência de que se querem vencer a inflação e es tabilizar 0 dólar seu nível de vida deverá baixar”. Entretanto, a maioria dos economistas estrangeiros está fiscais, repousa simplesmente sobre a criação, monetária”.

AS RESPONSABILIDADES DO GOVERNO NA INFLAÇÃO

rupta de más políticas econô micas que os Estados Unidos aplicaram desde 1960. Um cer to número de administrações republicanas e democratas e de congressos democratas que sucederam nos anos 1960 e 1970, numa época em que Estados Unidos eram, sempre, 0 poder preponderante, decidi ram iinanciar, ao mesmo tem po programas sociais ambicio- ’ forte crescimento ecodo Vietnã. Assar Linddo Instituto de Interna“os Es-

O enfraquecimento do dó lar traduz o agravamento; da taxa de inflação americana relação ao dos outros se com grandes países industrializados,cifras do UCDE, os begundo as 1971 e 1975 os preços do emre aumentaram nos Esta- varejü dos Unidos de 6,7% por ano em média, contra 6,1% em RFA, 11,5% no Japão e 7,7% na Suiça. Era a época em que a taxa de inflação se agravava em to dos os países. Mas desde 1975, nivel dos preços para

sos, um nômico e a guerra Como 0 explica beck, diretor Estudos Econômicos cionais de Stockliolm, tados Unidos tinliam uma consumo, a inflação nos Esta- simples a fazer, a dos Unidos permaneceu próxidos valores elevados que 1971—1975, enquanto 0 es- ao que manuais figura em todos os elementares de economia: manteiga ou os canhões. E es colheram ter os dois”. a ma tinha em diminuia fortemente nos tres têm uma moeda países que forte. Mesmo nos países euroteiido uma economia me-

A gravidade da ameaça que a inflação fazia pesar so bre a saúde econômica dos Es tados Unidos foi mascarada até o começo dos anos pelo papel do dólar como prin cipal moeda de reserva. En quanto 0 dólar permaneceu a moeda “pivô”, os Estados Uni dos estiveram em condições de financiar a guerra do Viet nã e os projetos de “Grande peus forte, como a Grã-Breta nha, a Itália e a França, no destes últimos anos, a nos 1970 curso inflação diminuiu mais do que Estados Unidos. nos

A razão essencial destes maus resultados no domínio dos preços deve ser procura da na sucessão quase ininter-

Sociedade’ déficit da balança de pagamen tos que obrigava os outros paí ses industrializados a aceita rem seus dólares. Graças a um déficit praticamente sem limites, os Estados Unidos evi tavam tsr que impor a si mes mos políticas orçamentárias p monetárias restritivas para combater a inflação.

recorrendo a um to.

Mas em 1971, sob o efeito das pressões inflacionárias in duzidas pela explosão das liquidezes obtidas no decurso dos anos precedentes, o sistema de Bretton Woods começou a de sagregar-se e 0 reinado do dó lar chegou ao fim.

DIGESTO ECONÔMICO

Como o observa Norbert Walter, economista do Institu to ds' Kiel: “Mesmo em 197(3, sob a administração Ford, na Conferência de Manilha, todos os participantes propunham meios de reduzir o déficit or çamentário, menos os Estados Unidos”.

Estes últimos viram-se fi nalmente constrangidos a ordem das prioridades em l.o de novembro de 1978, quando brutal enfraquecimento do dólar a rever 0 ameaçou uma crise financeira interna cional. Ê uma das durante o após guerra. desencadear i’aras vezes . em que Estados Unidos tomaram medidas enérgicas para dimi nuir 0 ritmo do os Nestes últimos anos o dó lar continuou a ser uma fonte de dificuldades por causa das políticas exageradamente tradas sobre

ameride era

crescimento econômico, essencialmente pa ra defender o dólar. Segundo os termos de um responsável; “O programa de l.o de novem bro teve uma grande impor tância porque mostrava que a administração americana tinha reconhecido que uma deprecia ção excessiva do dólar perigosa para os Estados Uni dos e para a atividade econô mica de todos os países”. cena expansão, per'?eguida pelos governos canos sucessivos. Diante da recessão de 1974-1975 todos os grandes países industriais rea giram, adotando políticas estímulo nos planos orçamen tário e monetário. Mas a maio ria dentre eles, a começar pela RFA, fizeram marcha a ré em 1976 quando a taxa de inflação recomeçou a subir perigosamen-

Esta declaração prova que 0 governo americano tomou

consciência de que o dólar po dería enfraquecer nos merca dos de câmbio estrangeiros, bem além da margem que se ria necessária para compensar exatamente a diferença entre a taxa de inflação dos Estados Unidos e a dos outros países. Considerando centenas de bi lhões de dólares de capitais “apátridas” que romercados e totalmente ao controle dos ban cos centrais, não há limite padepreciação que poderia o dólar se os investi-

nheceu uma ascensão vertigi nosa e que os contratos de im portação de petróleo nos seus países são liberados em dóla res. Se chegam a fazer baixar o valor do dólar com relação a sua própria divisa, isso permi tirá diminuir a fatura das im portações de peti’óleo e outras matérias-primas.

erram nos euque escapam

ra a no mes pio, os i sofrer mentos privados e os especulaviessem a perder toda a dores confiança nessa moeda.

Já no momento atual, enmercados de câmbio estáveis, centrais quanto os relativamente são bancos as numerosos vendem dólares. Se alguns dentre eles fazem-no para di- ersificar seus ativos e adqui rir marcos, yens, francos suloutras divisas, outros

Esta estratégia de venda de dólares influi, alóm disso, sobre as taxas de lucros prati cadas nos Estados Unidos, de fevereiro, poj* exembancos centrais estran geiros venderam cerca de 3 milhões de dólares de bônus do Tesouro americano que deti nham. E vendendo as obriga ções de Estado americanas fa zem baixar os custos e subir taxas de juros no mercado monetário americano.

UMA CONCORRÊNCIA v MAIS DURA ços ou tentam simplssmente, por este recurso, lutar contra a inflação interna favorecendo a baixa do dólar com relação à sua moenacional. Estes bancos

deixar

A razão essencial pela qual üs responsáveis oficiais ameri canos não eram hostis à depre ciação do dólar, e talvez mes mo a encorajaram, é que acre ditavam que ela faria abaixar os preços das exportações americanas e permitiria restada centrais não puderam de observar que nestes últimos tempos 0 preço do petróleo co-

â

belecer o equilíbrio da balança Na sua opinião “os Estados de pagamentos, contribuindo. Unidos encontram-se numa siassim, para estabilizar o preço tuação semelhante à da Gra do dólar. Não perceberam que Bretanha: “se não conseguirem uma moeda fraca pode atiçar dominar a inflação o dólar, inflação interna pelo efeito talvez, vai ver seu valor derde um encarecimento das im- ' reter progressivamente’’, portações, efeito cujos perigos os países europeus puderam constatar há anos. Do mesmo modo que um dólar forte tinha permitido aos Estados Unidos lutar com êxito contra a infla ção nos anos sessenta e no co meço dos anos setenta, um dó lar fraco contribuiu da para arruinar todos forços do governo americano visando a reduzir a inflação.

Juntamente com certo nú mero de economistas europeus, Lindbeck não parece ainda con vencido de que os Estados Unidos tenham compreendido bem a relação que existe entre as flutuações monetárias e a inflação: “Como os Estados Unidos são um país dotado de uma das principais moedas de reserva, explica, podem encon trar-se presos num círculo viciDso de depreciação. O en fraquecimento do dólar suscita um aumento da inflação, en gendra, por sua vez, um novo enfraquecimento do dólar”.

Quanto mais a zona dólar tender para redução do enfra quecimento dessa moeda, mais há chances para que as socie dades americanas que operam no estrangeiro se recolham ao território nacional. De mo do direto os custos mais eleva dos que deverão suportar multinacionais atividades em seguios esas americanas nas que exercem no esconstrangê-las-ão, os mertrangeiro, talvez, a abandonarem cados exteriores para investi rem nos Estados Unidos, modo indireto De as sociedades americanas no estrangeiro, tadamente os bancos que ali se implantaram as multinacionais. noajudar experimen tarão dificuldades financeiras.

Desde já os diretor nanceiros responsáveis pela tesouraria das sociedades ameri canas gerenciam contabilidades cada vez mais importan tes em moedas locais; esta circunstância favorece bancos locais pois estes não são para fi¬ es ora, os

submetidos às mesmas restrios bancos americaAs dificuldades do dólar ções que nos.

ricanos para obter uma parte do seu mercado. Nos grandes bancos ameri canos pretende-se indiferença ante esses problemas; “É exa to que os Estados Unidos vêm sua influência diminuir no esMas o efeito desta

incitaram as empresas ameri canas possível nos países em que sao implantadas”, explica Albert F. Naveja, um dos diretores Harris Trust and Savings Bank, de Chicago: “nos nossos diretor financeiro é uma ds- aptidões múltidispõe de uma rede a emprestarem o mais trangeiro. evolução é muito mais sensí vel para as multinacionais americanas do que para os bancos”, afirma E. P. Hoffman, diretor responsável pelo setor Pró.ximo e Médio África do Norte da sucursal do "Nosda dias, 0 personagem i pias, que de financiamento de dimensões planetárias e que pode ter ins tantaneamente acesso aos m^r-mundiais .

Estados Unidos

Oriente e Citibank de Nova York. sas operações têm cada maior caráter internacional, e estrangeii’o, menos da me tade entre elas, se fazem com multinacionais americanas.” vez cados monetários

americanos devem enconcorrência do enfra-

Do mesno os Nos bancos uma frentar acrescida poi’ cimente do dólai. modo que os bancos ametinham-se instalado em estrangeiro para vasto movimento de sociedades

Mas Hoffman faz observar, entretanto, que os países es trangeiros conheceram um de senvolvimento econômico tão rápido que os bancos destes países (notadamente os bancos japoneses e alemães) desenvol veram-se mais depressa do que seus homólogos americanos. Na sua opinião, no momento atual, entre os 20 maiores grandes bancos mundiais (que não são bancos de Estado) não se conta mais do que 5 estabe lecimentos americanos, encausa que mo ricanos massa no manter o investimento das americanas, os bancos estranvêm atualmente implanem grande número nos geiros tar-se

mo passo com

Estados Unidos para servir as empresas dos respectivos paíEssas empresas, ao mesconcorrem, hoje, os estabelecimentos ameses.

quanto havia 8 ou 9 há alguns no dos novos grandes poderes anos apenas. Observa igual- econômicos quando fizerem niente que a parte relativa do sua aparição. Mesmo que o mercado das euromoedas. de- dólar não estivesse em dificultida pelos bancos americanos, dade, ter-se-ia constituído uma diminuiu, mesmo considerando qne em valor absoluto a parte deste mercado, que cabe ao eurodólar, tenha aumentado bastante rapidamente no de curso destes últimos anos.

EIVI DIREÇÃO À CONSTITUIÇÃO DE BLOCOS MONETÁRIOS

zona marco porque a economia dos países do Bénélux e dos países escandinavos é natural mente muito dependente da economia alemã”.

Apesar de tudo, o estado de saúde do dólar pode ter uma influência sobre as dimensões e a importância que terão tas zonas.

es-

Quanto mais o dótornar forte, menos os JNa medida em que se for- investidores e os bancos mam blocos monetários cons- trais se sentirão incitados tituídos em torno do marco e diversificar seus haveres do yen, serão os bancos ale- netários. No momento mães e japoneses os que tira- ninguém se arriscaria rão maior benefício de qual- tír um prognóstico sobre o que quer nova fragmentação na será o futuro do dólar, embo- escala original do sistema mo- i*a, nestes últimos netário internacional, dência à formação monetários vai, sem dúvida, prosseguir independentemente de tudo 0 que poderá aconte cer para o dólar. Como o ex plica 0 professor Harold B. Ro se, conselheiro econômico jun to ao Barelays Bank Ltd., quando diz: “que o dólar seja forte ou fraco, certas econo mias virão agrupar-se em torcena moatual a emimeses, os mercados de câmbio se tenham caracterizado por uma estabi lidade satisfatória.

Além da evolução do mento político no Irã e as hostihdades entre a China e o Vietnã, a grande questão que .se coloca a propósito do dólar se prende ao modo como se comportar a economia ricana.

A ten de blocos movai ameAs previsões pruden temente otimistas quanto à

homens de negócio americanos, que encontro regularmente, diziam todos que o dólar esta va subindo; as divergências só se prendiam a saber se era preferível trocar imediatamen te seus marcos por dólares ou esperar mais um pouco. Atual mente não se fala mais sobre dólar e não há mais unani midade, seja na crença do seu reerguimento mento. E a razão desta incer teza é que o futuro desta diyi- imprevisível”.medida, entretanto, em que a experiência passada pode for- algumas indicações do manutenção do dólar, previsões feitas geralmente desde o fim de 1978, são essencialmente fundadas sobre a convicção de que 0 ritmo de crescimento da economia americana vai co nhecer uma diminuição mar cante cem relação ao dos ou tros grandes países industria lizados. Islo contribuiría para fazer diminuir a inflação nos Estados Unidos e favorecería as exportações.

Mas, com a crise iraniana, as perspectivas em matéria de inflação e de crescimento tor naram-se muito mais som brias, tanto para os Estados Unidos quanto para a Europa e 0 Japão. Para Paul Baudler, diretor-geral da Câmara de Comércio americana na RFA. eis como se apresenta a situa ção: “Recentemente ainda, os 0 enfraqueci- ou Na sa parece

Ácido

orgânico combate

necer futuro, parece mais ou menos certo que se quanto ao futuro do dólar fos se persistir durante muito tem po. seria caso de esperar nova baixa. esta incerteza

várias bactérias p7rt°„ a‘“ten“L'dos estudiosos do agente causai da tuberculose, myeobacteriuni tiibcrculosís desco berto por Robert Koch em 1882, foi a sua eíevada bidrofobicidade . Antes do evento dos quimioterápicos e antibióticos, essa moléstia conduzia, inexora velmente, a maioria dos seus portadores à morte. O quadro resulta da pre valência da atividade do hóspede sobre o hospedeiro com a consequente de terioração do estado de higidez do indivíduo portador do agente. Em razão do elevado número de contingentes retirados do meio produtivo e diante da possibilidade de multiplicação de microorganismo em meios artificiais, ini ciaram-se as investigações, a fim de procurar um fator que pudesse estabe lecer elo de ligação entre a bidrofobicidade característica e a patogenia. As investigações pioneiras conduzidas por R.J. Anderson levaram â descoberta de diversos compostos lipídicos característicos, destacando-se, entre eles,

um ácido orgânico de elevado peso molecular, ao qual se deu o nome de ácido micólico. Estudos posteriores levaram â detecção de fração glicolipídica denominada “cord factor”, dotada de capacidade de mimetizar. quando introduzida em animais, reações teciduais semelhantes às observadas na tuberculose. Motivado por esses estudos, o prof. Thuioshi loneda, do labora tório de lipídios do Instituto de Química da USP, iniciou estudos nessa área a partir de 1961, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), conseguindo isolar e identificar em micróbio produtor de crupe (bacilo diftérico) o «coi^d factor» diftérico. As células hepáticas dos animais tratados com esse composto apresentaram as membranas de suas organelas desintegradas com consequente comprometimento da da produção energética celular. Demonstrou que outra corincbactéria pato gênica, responsável pela liníadenite caseosa do gado ovino, contém composto similar, dotado de propriedade tóxica e capaz de levar os animais tratados ao definhamento e à morte. A ampliação desse trabalho de investigação às nocárdias (agentes capazes de produzir infecções pulmonares, com "eventual disseminação cerebral) e aos rodococos (isolados de pacientes com doenças cavitárias), possibilitou ao professor demonstrar a ocorrência de “cord íac- tor” característico de cada uma das espécies estudadas. rospiraçao e , . , Esses achados no- derao ser bastante uteis na elucidação do mecanismo de patogenicidade'de microbactérías, incluindo-se o bacilo de Hansen e de organismos correlatos Pela sua inusitada propriedade de imunoestimulação inespecífrca, aumentan do a resistência dos animais à infecção e pela capacidade de ativar macrófagos, de fazer regredir e suprimir certos tumores experimentais, os estudos desse grupo particular de compostos têm adquirido interesse especial. Em face dessas propriedades, investigações conduzidas pelo dr. E. Ribi, os auspícios do National Institute of Health, procuram estabelecer sidades estruturais mínimas requeridas para eventual preparação da vacina anticâncer usando entre outros componentes o “cord factor”. O prof. loneda e seu grupo têm sido convidados a participar de encontros internacionais específicos da área, além de fazei*-se representar no Comitê Internacional sobre Nocardias e no corpo de editores associados da revista pertinente. Como meio de integrar as investigações concernentes, forma-se no laborató rio de lipídios grupo internacional de pesquisas para o estudo do de patogenicidade de actinomicetos, com a participação dos pesquisadores da Venezuela (dr. José A. Serrano, do Instituto de Anatomia Patológica da Universidade dos Andes, Merida) e dos Estados Unidos (dr. Baline L. Beaman, do Departamento de Microbiologia Médica, da Universidade de Cali fórnia, Davis). Para complemento dessa iniciativa, o prof. loneda participou do primeiro curso organizado no üücio do ano na Venezuela, destinado treinamento de profissionais, cujos interesses estão voltados aos actinomi cetos. Saliente-se, também, a cooperação com o laboratório de pesquisas da Divisão de Hansenologia e Dermatologia Sanitária, da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo. — (Do Boletim da USP). sob as necesmecanismo ao

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