DIGESTO ECONÔMICO, número 269, setembro e outubro 1979

Apresentação

O espírito de Caxias — General Walter P. de Carvalho Albuquerque

Agricultura e inflação — Antonio Delfim Neto

O Próalcool e os Bancos de Desenvolvimento — Joaquim Francisco de Carvalho

Plano para a expansão rápida da produção alcooleira —

Romeu Corsini

Produção de etanol c metanol — José Goldemberg

As prioridades da energia c da inflação — Paulo Villares

Evolução da econcmia nos primeiros meses de 1979 — Emilio Pedro

Maria Alfieri

Novos rumos do mercado depois da lei das S.A. — J- A. Tavares

Guerreiro

Imposto sobre herança — algumas observações — Marcei Domingos

função do magistrado — Sampaio de Lacerda 71

Fluencia da correção monetária — Amoldo Wald

A inflação e o poder político — Mario Henrique Simonsen

Direito Monetário -f

O Estado é ineficiente — x-xenri Lepage

Educação e ética — José Carlos Azevedo

Meira Penna . .

O tempo e a nostalgia — João de Scantimburgo

O problema do destino humano — Jessy Santos

Camões e a filosofia — Alcantara Silveira

Euryalo Cannabrava, grande pensador — Abgar Renault

A religiosidade na obra de Farias Brito — Wanderley Prevatto

dos modelos urbanos — Lauro de Barros Siciliano

APRESENTAÇAO

País i)obre de combustíveis fósseis, o Brasil tem uma saída no desen* volvimcnto do etanol e do metanol, assim como na x>rodução de enerde biomassa cm geral. Graças à introdução da cana de açúcar no Brasil pelos colonizadores portugueses, detemos a tecnologia do álcool nenhum outro produtor do mundo. Até agora, as usinas vêm ferentemente produzindo açúcar. Convertendo*se os motores de álcool e sendo adotado o etanol para substituir o diesel e derivado de iietróleo usado como combustível na indústria, só será equilibrada a produção de açúcar e de álcool, como a iniciativa, apoiada pelo Estado, proporcionará ao Brasil a indecnergética. Dir-se-á que essa é apenas mna hipótese. gia como pre gasoliníi tambóni a o não livro e re- tlência'linda mais, portanto apenas produzimos para um baixo consumo. ■ econômico vem publicando em números sucessivos altamente autorizados sobre as possibilidades do etanol pen mot^»

PIGESTO

jjalbos ^ ixietanol. O objetivo que nos propusemos é o de divulgar entre ialistas, entre industriais e banqueiros, entre homens de ciência, técnicos, as imensas possibilidades que se abrem para a indúsBrasil. Óleos vegetais também podem O tra e ia ® -dos ‘

icooleira

no ser acrescenao economia. É essa área da energia. Estamos , na é difícil. Ainda que novas jazidas sejam descosegundo a opinião de VC lizados ab» a teihO® como afir- do mou

álcool, mas desde já possuímos adiantada lecnologia e instaestão em franca produção. Devemos, pirí 'to. optar, desde por esse combustível, e, à medida que pudermos empregar C vários - mamona, amendoln, algodão, soja, o que se obtiver Ls j-biaceas e outros, — os incorporaremos à nossa única que se abre para o nosso país

jjis t! delas se extraia o oleo, não teremos, especialistas, o suficiente para o nosso consumo. Aprovei- natureza, e vamos partir, com determinação, para a energia erde, u ^ Podemos, efetivamente, contar. É por esse motivo, que, ainda uma vez, damos enfase à energia alcooleira, neste número. De par com artigos a respeito, pubUcamos outros, que fazem PIGESTO ECONÔMICO, uma “extraordinária revista”, recentemente o acadêmico Carlos Chagas Filho, cujo grande progenitor é homenageado nesta edição.

[CONilC

0 Mt^DO DOS NEGÓCIOS NIM P.UOR.iSlN BIMESTR.U

Antônio GOntIJo de Carvalho 1947 a 1973 y

Publicado sob os auspícios da ASSOCIACÜO COMERCIAL DE

S.PAUIO

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o Digesto Econômico, órgão de In formações econômicas e financeiras, 6 publicado bimesíralmente pela Edllôra Comercial Ltda.

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A TELEVISÃO E O NOSSO TEMPO

Octavio Paz

O ÁLCOOL, O ESTADO E A EMPRESA PRIVADA

Carlos Geraldo Langoni

OS ESTADOS UNIDOS E A AMERICA LATINA

João de Scantimburgo

CABIMENTO DA CORREÇÃO MONETÁRIA NAS CUSTAS JUDICIAIS

Arnold Wald

AS MINI--USINAS DE ÁLCOOL HIDRATADO

Romeu Corsini

A CRISE DA EDUCAÇÃO

LIBERAL

José Carlos de Almeida Azevedo

SOBRE A SOCIEDADE EM NOME

COLETIVO

Arnold Wald

INSUFICIÊNCIAS DA GESTÃO ECONÔMICA CLÁSSICA E O PLENO emprego

James R- Grass

MUTIRÃO DO modelo ENERGETICO

Barbosa Lima Sobrinho

O ESPSRSTO DE CAXIAS

GENERAL WALTER PIRES DE CARVALHO ALBUQUERQUE

GUIADO pelos ensinamentos de Caxias, o Exército se íez pre sente nos magnos episódios da vida nacional: teve in fluência decisiva na abolição; proclamou a República; par ticipou dos movimentos que culmi naram com as conquistas sociais de 1930; repeliu a intentona comu nista de 1935; lutou contra o nazifascismo na Europa; derrubou a ditadura em 1945 e desencadeou a Revolução democrática de 31 de março de 1964, atendendo ao ape lo de todos os setores da comuni dade nacional.

Na hora presente, em que se ini cia uma nova e decisiva etapa de nossa evolução política e social, voltamos a mirar o perfil do gran de soldado, em busca de inspira ção, para cumprirmos a parcela de responsabilidade que nos cabe.

As dificuldades econômico-so-

ciais com que nos defrontamos, geradas sobretudo por fatores ex ternos, não são insuperáveis, mas requerem, de todos os brasileiros, determinação, devotamento, amor à terra e ao povo que nela vive. Tal como Caxias, é preciso colointeresses maiores do país

car os acima das querelas particulares, que desunem, enfraquecem e destróem.

Dentro dessa perspectiva, o nos so Presidente estendeu a mão a to dos os brasileiros, num convite sincero à união de esforços, ao

O espirito do Duque de Caxias ai está a inspirar-nos. Excerpto da “Ordem do Dia” do ministro do Exército, nas comemorações do “Dia do Soldado”, em agosto úl timo. entendimento, à conciliação, ao de sarmamento dos espíritos. Sugere ele que cada cidadão se engaje nessa luta pelo bem comum, com partilhando as responsabilidades, para também poder auferir, sem privilégios, os benefícios alcança dos pelo esforço coletivo.

Nesse gesto do Presidente, refle- ’ te-se o espírito magnânimo do Du que de Caxias, reproduzem-se nele as palavras que o nosso patrono dirigiu aos Farrapos, em 1842: “Unamo-nos para marchar, não peito a peito, mas ombro a ombro, *1 em defesa da pátria, que é a nossa mãe comum”.

O momento é outro e a conjun tura é diversa, mas o valioso pa trimônio material e moral que re cebemos de nossos antepassados continua a exigir a união de todos, para que nossas conquistas sejam entregues intatas e engrandecidas às gerações futuras.

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4; ;

Soldados do Brasil, nossa coesão, disciplina e dedicação integral ao '-J serviço do país são elementos in dispensáveis ao estabelecimento do > : ’i

as gerar

ambiente adequado para que forças produtivas possam 3 riquezas e promover 0 bem-estar da coletividade.

Permaneçamos atentos ves problemas que hoje põem à nossa marcha rumo ao de senvolvimento e ao pleno aprovei tamento de nossas potenciál’dades. Redobremos a fé na democra cia, pois só ela poderá assegurar a evolução coerente e equilibrada do organismo social brasileiro, traumatismos

gerados

aos grase antesem violentos por m-norias radicais. Sejamos dis ciplinados, acolhendo confiantes as determinações dos podere.s cons tituídos que, com total dedicacão vem promovendo os reajustam^n- tos necessários à normalização ins titucional do país. Mantenhamos, no entanto, vigilância indormida sobre aqueles que confundirem com tibieza o generoso gesto de ap=lo a conciliação e à fraternidade ' Conservemo-nos fiéis à memória

de centenas de leais cidadãos e ca maradas nossos, sacrificados na luta contra o pertinaz inimigo que, inspirado em idéias estranhas à nossa fonna de vida, e utilizando táticas diversas, têm sucessivas ve zes buscado empolgar o Poder, atentando contra a comunidade e as instituições.

Cultivemos a.s virtudes militares, conservando nossa força pronta para garantir o respeito às con quistas políticas e sociais do Brasil e à soberana prerrogativa de deci dirmos sobre nossos próprios ca minhos, inclusive diante de even tuais pressões e interesses aliení genas que aqui aportem.

O espírito do Duque de Caxias aí está a inspirar-nos. Sua vida toda nos exorta à firmeza de ati tudes, à honestidade de propósitos, à desambição^pessoal e à constân cia no trabalho anônimo e diuturno dos quartéis.

DO RAPEL™^n^‘\;r;

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EAGRICULTURA E INFLAÇÃO

ANTONIO DELFIM NETO

U gostaria de dizer inicial

mente que sempre Se esperou da agricultura quatro tipos de contribuições ao processo de desenvolvimen to. Espsrou-se da agricultura, em primeiro lugar, que ela possibilitas se uma ampliação da oferta de ali mentos por que? Porque todo prode desenvolvimento é um

Devemos caminhar na direção de uma agricultura orgânica, que har monize o homem com a natureza, afirma c ministro Delfim Neto. fundamentais

cesso fluxo, envolve a ampliação do ní vel de renda e a ampliação do ní vel de renda implica sempre numa ampliação da demanda de alimen tos. Desde os seus primórdios, ve rificou-se que sem uma ampliação eficaz da oferta de alimentos era impossível sustentar um processo de desenvolvimentoe muito menos um processo de desenvolvimento acelerado. Não é à toa que a his tória revela que toda revolução industrial foi precedida de uma re volução agrícola. A revolução se processou antes na agricultura pa ra depois tornar possível a r-volução industrial. O processo, por tanto, de ampliação da oferta de ahm^ntos é fundamental se nós desejamos ter um desenvolvimento econômico acelerado.

De que forma isto se opera?

O processo de desenvolvimento é um processo de formação de ca pital, um processo de ampliação dos setores de maior produtividade na economia. É portanto, um pro cesso de elevação do nível de ren-

da de toda a sociedade. Essa ele vação do nível de renda tende a elevar a demanda de alimentos e se nós não suprimos essa demanda com uma oferta adequada aconte ce uma de duas coisas:

— Ou se instala um processo in flacionário porque a procura de alimentos cresce mu‘to mais que a oferta de alimentos, um processo, portanto, de aumento de preços e se começa a transferir recursos do setor que está se desenvolven do, do setor que está se moderni zando, para o setor agrícola. Essa transferência de recursos inibe o processo de desenvolvimento; ele entra em murcha. É um processo pelo qual todo o sistema reiransfere para o setor primário os recur sos que ele estava absorvendo do setor primár'0. Lançamos, então, um processo que tende, outra vsz, a buscar 0 equilíbrio estacionário c o desenvolvimento não se pro cessa. Se, portanto, durante 0 pro cesso de desenvolvimento nós não pudermos elevar a oferta de ali mentos e elevá-la aumentando a produtividade do setor agrícola, a

tendência do sistema é uma infla ção acelerada. O sistema entra em murcha, isto é, o desenvolvimento se frustra, ele não se verifica. Eu disse, uma de duas coisas; a pri meira é essa inflação.

A segunda é o aparecimento de um enorme déficit em conta-corrente, Um enorme déficit mércio exterior. Por quê?

A Revolução agrícola e industrial

a

quantitativa da agricultura. Espera-se que, ao lado dessa am pliação quantitativa, se realize ” ampliação qualitativa, porque também é uma característica em pírica do desenvolvimento que medida em que ele se processa, a natureza da demanda dos produtos agrícolas vai-se alterando: primeiconsomem produtos menos

cao uma a 5. no co¬ ro se protéicos, depois se passa para pro dutos mais protéicos. Então, há uma mudança não apenas no vo lume, mas há uma mudança qua litativa na estrutura da demanda agrícola. A agricultura, portanto, tem de atender a esses dois aspec tos e nós desejamos que o proà i

Porque se este desenvolvimento é suficíenteraente dinâmico, tem força suficiente para conti nuar a se processar a despeito da pressão inflacionária interna. Ain da mais: ele t cesso prossiga.

se o País conseguiu al gum mecanismo de exportação de alguma coisa, ele pode prosseguir durante algum tempo, mas de qual quer forma ele o fará através de um endividamento crescente. C País começa a sacar sobre o exte rior para suprir suas necessidades de alimentação e num prazo que pode ser maior ou menor, depen dendo da boa vontade dos banquei ros. o desenvolvimento também yai se frustrar porque a dívida ex- tema vai impedir mento.

Frequentemente se critica a agri cultura porque a taxa de cresci mento da expansão agrícola é me nor que a taxa de crescimento da expansão industrial. Isto não tem nenhuma importância. Realmente, tem de ser assim, porque o velho Adam Smith já dizia que o estô mago tem uma capacidade limi tada, 0 que significa que, no prode desenvolvimento, a pro-

seu prossegui-

A^ resposta, portanto, agrícola, é fundamental se nós queremos manter um desenvolvi mento econômico sem tensões in flacionárias importantes e sem o aparecimento de um déficit signi ficativo em conta-corrente. No processo de desenvolvimento se espera não apenas uma ampliado setor I; .

cesso cura de produtos agrícolas para o consumo cresce a uma taxa rela tivamente menor que outros seto res. Quando a agricultura cresce (digamos quatro ou cinco por cen to ao ano), ela praticaniente satis faz a todo o processo de desenvol vimento. Ela crescendo um pouco mais, você tem vantagens adicio nais. Mas a agricultura não preci sa crescer como o setor industrial. Isso porque a elasticidade da ren da da demanda de produtos agrí-

colas e industriais são muito dife rentes. A da agricultura talvez seja 0,5, quando a da indústria é, possi velmente, 1,2, 1,3. Então, 0 fato da agricultura ter crescido um pouco menos não significa que a agricul tura não esteja cumprindo o seu papel. Importante para saber se a agricultura está cumprindo o seu papel, é verificar se da agricultura vêm ou não tensões inflacionárias importantes e se da agricultura está vindo uma contribuição posi tiva para o balanço em conta-corrente.

Ao lado desse processo de am pliação de alimentos, sempre se es pera da agricultura uma contribui ção importante para o setor exter no. Por quê? Também, por causa do fato empirico que o desenvol vimento econômico ao elevar o nivel de renda, eleva a demanda do sistema econômico. Elevada a de manda do sistema econômico, ela eleva a demanda de importação^ isto é, o próprio processo de desen volvimento econômico amplia a de manda de importações. Ele exige uma ampliação das importações que só podem ser pagas através da ampliação das exportações, nor malmente das exportações do pró prio setor agrícola. É importante compreender esse fato, porque al gumas pessoas pensam que é pre ciso realizar um desenvolvimento fechado, uma economia fechada, uma economia sem comércio exte rior; não existe a menor possibili dade de realizar isso. Nenhum país conseguiu realizar lun desenvolvi mento razoável sem que ocorresse

uma ampliação concomitante do comércio externo. É claro que eco nomias do tipo socialista — socia lista entre aspas —, economias do tipo centralizado como a da União Soviética, Alemanha Oriental, a da própria China, realizam uma am pliação de sua produção interna com 0 menor recurso ao exterior; mas, de qualquer forma, recursos substanciais. Não é à toa que a Rússia é também um dos principais parceiros no mercado internacio nal, grande importador de grãos, insumos agrícolas e exportador de petróleo, etc.

Não há truqüe ideológico, por tanto, que supere esse fato empi rico: a elevação do nível de rènda produzida pelo processo de de senvolvimento eleva a demanda de importações.

Se o País quiser prosseguir o seu processo de desenvolvimento ele tem de encontrar o mecanismo de pagar essas importações e normal mente 0 faz através da agricultu ra. O comércio exterior é simples mente uma máquina de transfor mação. Ela transforma os recursos que nós podemos produzir interna mente em bens e serviços que nós não podemos ainda produzir internamente. provado, é um mecanismo extre mamente eficiente; basta olhar para os países do mundo que usa ram esse mecanismo para o seu desenvolvimento. E é um mecanis mo que tende a uma auto-regulação. Se o sistema estiver razoavel mente ordenado e as suas etapas tentando funcionar mais ou menos

Esse mecanismo, está

bem, normalmente ele tende para um tipo de auto-regulação.

Isto significa que a agricultura tem de responder não só para aten der à procura interna de alimentos como tem de ter uma oferta suple mentar para cobrir as necessidades de importação. Essas, portanto, são as duas coisas principais que se es pera da agricultura:

1) Uma ampliação rápida da oferta de alimentos.

2) Uma ampliação rápida da oferta de produtos exportáveis.'

A terceira função que se espera do setor agrícola é uma liberação de recursos humanos, porque ini cialmente o processo de desenvol vimento começa com á sociedade muito mais voltada para o setor primário, com a mão-de-obra vol tada para o setor primário; na me dida em que se processa, o desen volvimento envolve também um sacrifício, envolve um aumento da concentração urbana, envolve uma ampliação do processo de indus trialização e envolve, consequente mente, uma transferência de re cursos humanos do setor agrícola para o setor industrial. É o setor agrícola que tem o "exército in dustrial de reserva”, ele é que está com toda a mão-de-obra e que vai fornecer essa mão-de-obra setor industrial.

Da Agricultura, portanto, saem todos os recursos para o começo dos processos de desenvolvimento.

nossa, uma economia do tipo des centralizada. É assim, também, e de forma mais dramática, nas eco nomias do tipo centralizado. Da agricultura, portanto, isto é, da ampliação da oferta de alimentos e da ampliação da oferta de pro dutos exportáveis, e da liberação de mão-de-obra, se espera que fun cione cada vez mais com menor locação de mão-de-obra, isto é, se espera que a agricultura se desen volva com uma ampliação da pro dutividade da mão-de-obra.

O quarto fator que sempre se es perou (e se continua a esperar) é de que da agricultura venham os capitais para a expansão do setor industrial. Toda a indústria do nos so país foi obviamente produto da transferência de recursos do setor agrícola para o setor industrial. Isto não é nenhum pecado nem é nenhuma novidade; sempre foi as sim no mundo inteiro. Porque sempre foi do, couro que saiu correia.

E, volto a insistir, isso não é so mente uma economia do tipo da a o para o

Nenhum país, realmente, pode realizar o seu desenvolvimento capturando no ar os recursos; eles têm que se transferh do setor onde esses recursos existem. Onde originariamente existem quando processo não se vai frustrar. Por que (isto é importante), não há nenhuma garantia de que um país se vá desenvolver. Não existe ne nhuma fórmula, nenhuma inven ção milagrosa que garantam que o desenvolv'mento é inevitável. Pelo contrário, aqueles países que foram incapazes de ver isso com clar^^za estão destinados a não realizá-lo.

O desenvolvimento é um acidente dentro de um certo tipo de estru tura. Mas, se quando ela começa a se processar nós não formos ca pazes de eliminar as dificuldades que forem surgindo, ele jamais aflorará plenamente.

Ele murchará. Ele entra em marcha por muitos mecanismos: pela inflação, pelo déficit no ba lanço de pagamentos, pela impos sibilidade de ampliar a produtivi dade da mão-de-obra e pela incapa cidade de transferir capital do se tor onde ele existe para o setor de onde ele não existe.

Da agricultura, portanto, se es-

arrancar coisas de um setor e co locar em outro. Algumas pessoas vão progredir, outras vão ser supe radas pelo próprio processo de de senvolvimento. O desenvolvimento é luta. O desenvolvimento não é um ato de amor, O desenvolvimen to é realmente um processo no qual todas as energias do país se mobilizam para a realização de um objetivo. Objetivo que, à medida que está realizando, muda as pes soas, atropela os temerosos, agita um país, no bom sentido da agi tação. Agora, há uns prisioneiros de ideologia que sempre acham que não valeu a pena. Porque recente mente no Brasil instituiu-se a pera que ela cumpra essas quatro grande moda de achar que o de- tarefas fundamentais: aumentar a oferta de alimentos; aumentar a oferta de produtos exportáveis; liberar recursos humanos; e forne cer capital para o setor que está precisando dele.

Se nós olharmos o Brasil, nós va mos ver que q caso do Brasil é um caso de desenvolvimentò com su cesso. A despeito de todas as nos sas dificuldades — e nós temos a tendência de matizar as nossas di ficuldades —, a despeito Oa per manente impressão de que estacrise, nós temos feito o

senvolvhnento não valeu a' pena, o que é a suprema burrice.

Por que?

Por que simplesmente não se conseguiu fazer a crise necessária para prosseguir?

O homem precisa exatamente disso e a economia se alimenta

desse tipo de energia. Quando to dos se acomodam, a economia ces sa de crescer, a economia entra também em estagnação. Eu. acho, portanto, que nós temos que en tender o mecanismo como ele é.

Ele é realmente um processo de criação de problemas. Um proces/ so de criação de problemas que, quando se tem sucesso no desen volvimento, se resolve um proble ma e se criam mais três. E estes mos em desenvolvimento. Há algumas cri ses que não são desenvolvimento, mas desenvolvimento ■ sempre crise.

Isto é que é preciso entender: o desenvolvimento é um processo de três vão estimular o aparecimenmudança, o .desenvolvimento é um to de mais nove e quando formos processo crítico. O desenvolvimen- capazes de resolvê-los o país vai to é um processo em que você vai continuar crescendo.

Acomodação 'paralisa a eco-nomia

No Brasil, nós temos sido capa zes de resolver esses problemas de forma razoável.

A agricultura nunca foi um fator muito importante no processo in flacionário. Se olharmos para trás, num prazo mais longo, vamos ver que mesmo com um acidente aqui, outro ali, a agricultura contribuiu para que o balanço de pagamento do país e o balanço em contas-correntes fossem, durante muitos anos, equilibrados ou pelo menos com um déficit perfeitamentecon trolável. Em segundo lugar, a agri cultura sempre liberou recursos humanos. Aqui eu suspeito até que ela cumpriu o seu papel de uma forma um pouco perversa. Ela não só liberou. Ela expulsou mão-deobra que veio se acumular em volta das cidades, em volta do resto do setor econômico, que não tem sido, ultimamente, capaz de absor ver 0 volume de mão-de-obra que é liberado pela agricultura.

Brasil foi um dos poucos países soube tirar da crise de 30 as ener gias necessárias para iniciar um processo de industrialização. Quan do o mundo inteiro entrou cm mur cha nós começamos um mecanis mo de transferência de recursos da agricultura para a indústria e superamos a crise. Talvez tenha mos superado a crise de 30 sem sa ber, talvez a grande verdade seja esta. Mas o fato importante é que nós saímos da crise de 30 com uma nova estrutura social, com uma estrutura industrial e com uma agricultura empobrecida. Mas é que tinha que acontecer, porque é daí que tinham que vir os recur sos para fazer a indústria. Não aconteceu, portanto, nada que não fosse absolutamente previsível e perfeitamente inteligível.

Nós tivemos em 73 um fato — um terremoto — sobre o qual mui tas pessoas até hoje não se cons cientizaram. O problema do petró leo foi um terremoto. Porque o problema do petróleo deve ser en tendido fisicamente: em que con siste o problema do petróleo?

Não há dúvida que a agricultura forneceu os recursos para o sal to do desenvolvimento industrial. Não é por acaso que o crescimen to industrial se processou onde ti nha uma agricultura próspera. Po de-se procurar dez mil exemplos de “porque o desenvolvimento indus trial se concentrou em São Paulo”. Concentrou-se em São Paulo por que era lá que tinha recursos. De novo é a velha história de que do couro se faz a correia. Ou nos ame drontamos hoje com a crise do pe tróleo porque já esquecemos que o tel

Não é a alta de preços.

Esse é um problema fácil, todo mundo resolvia, aumentava os seus preços e ficava tudo igual, o pro blema do petróleo é um problema físico. Os árabes chegaram e dis seram: “Nós vamos fazer um car(exatamente como fizemos em 1906 quando tivemos a primei ra valorização do café), vamos fa zer um cartel” e o fizeram, mas fi zeram sem nós; com o cartel pu deram apropriar-se de um pedaço

do que nós produzimos, nós tí nhamos de cortar em algum lugar.

Durante algum tempo nós não entendemos direito o que tinha se

da produção mundial, A alta do preço do petróleo, fisicamente, sig nifica um imposto colocado sobre o produto de todas as nações não produtoras de petróleo. No caso passado e continuamos consuminbrasileiro, a magnitude desse im posto pode ser discutida. Você pega modelos econômicos mais refina-

malmente acontece quando falta alimento, ou aparece uma tensão inflacionária ou um déficit em conta-corrente.

do e investindo. Tinha de aconte¬ cer exatamente o que também nordos, menos refinados, mas o negó cio está parecido com' 4,5 ou 6% de todo 0 produto brasileiro. En tão, eles chegaram e disseram ó seu” brasileiro, o senhor me en trega agora 6% de tudo que o se nhor produziu que eu vou levar embora. <í

Esse é 0 significado físico da cri se do petróleo.

As opções políticas

E foi 0 que aconteceu. Vejam uma coisa, esses são fatos insupe ráveis; não adianta imaginar que podia ter sido diferente. Dificil mente podia ter sido diferente, porque o sistema econômico não se ajusta com a rapidez com que foi ajustado o imposto petrolífero.

Então, durante algum tempo temse realmente um processo de difi culdades que termina numa ele vação da inflação e no apareci mento de um déficit em contacorrente, que se acumulou na atual. divida externa.

Bem, mas este é o fato que acon teceu para todo mundo e aconte ceu ígualmente para o Brasil e do petróleo. No caso brasileiro, nós

Ora, se eu tenho uma produção c 0 cidadão vem e carrega ô% em bora, eu só tinha duas saídas; ou cortava o consumo em 6% ou cor tava 0 investimento. Não apenas consumo do petróleo, mas o con sumo de todos os bens e serviços produzidos no Brasil. Porque foi isso que eles levaram embora. Não foram dólares; porque, enquanto para todos os países dependentes nós ficamos nos enganando com ilusões monetárias, as coisas vão tivemos ainda uma dificuldade se passando no plano físico: é um adicional: durante dois anos nós pedaço da fábrica, de usina, um tivemos uma situação climática pedacinho do terno de cada um de extremamente desfavorável. Tivevocês que foi embora. Foi isso con- mos realmente uma redução da cretamente o que aconteceu. En- oferta de alimentos e uma redutão, ou cada um de nós cortava o ção da oferta de produtos exporseu consumo global, ou nós tinha- táveis. Para dar uma simples idéia mos de cortar o investimento. Não para os senhores, em 1978, a prohá outra saída. Tudo que é produ- dução de arroz caiu 19%, a de feizido é ou consumido ou investido, jão, 4%, a de algodão, 17%, a de Se eles levaram embora 5 ou 6% milho 30%, a de soja, 24%; isso

foi produto não só de uma modifi cação das condições climáticas, mas também das dificuldades creditícias que nós tivemos de impor para contrarrestar a crise que es távamos importando de fora. Porcrise do petróleo tinha de

que a ser resolvida por uma compressão do consumo ou por uma diminuide investimentos e nós estátomando as medidas moneçao vamos tárias e fiscais capazes de produ zir essa redução de demanda.

O que ficou ruim é que isso aconteceu no momento em que ti vemos uma queda da oferta de ali mentos e da oferta de produtos ex portáveis. Combinaram-se as duas dificuldades e nos vimos incapa citados de reduzir a inflação e de fechar um pedaço pelo menos do déficit em contas correntes. Ora, diante dessa situação, não existe outra possibilidade para sair da di ficuldade em que nos encontramos, a não ser voltarmos realmente a realizar o desenvolvimento atra vés de uma rápida expánsão da produção agrícola.

Por que?

Porque, primeiro, é a agricultura setor que responde com maior rapidez aos estímulos do governo. É um setor que precisa de alguns estímulos,' mas que quando esses estímulos são dados ele tende a responder com rapidez.

para ampliar a produção com ra pidez. O setor agrícola é um setor onde existe uma demanda exter na razoavelmente segura, permi tindo que todo o excesso de pro dução seja colocado. Poi partindo dessas premissas que o presiden te João Figueiredo decidiu, muito antes de instalar .^o seu governo, que 0 caminho era realmente, um aipoio maciço ao setor agrícola. Nós precisamos de uma expansão rápida da agricultura para resol ver; primeiro, o problema de in flação (não tenho a menor dúvi da de que uma oferta agrícola ra zoável representa 10% a menos de inflação tranquilamente); segun do, 0 problema do déficit em con tas correntes.

Segundo, é um usa insumos não precisa de ampliar as impor tações para aumentar sua produ ção. Ele não precisa, portanto, de agravar o problema a curto prazo o setor que não importados, isto é, ele

O de que se tratava (e agora é propriamente o tema de nossa conversa) é como fazer isso. Os se nhores viram que nós estamos di ante de uma redução geral na pro dução agricola; é soja, é café, é milho, é algodão, é carne, quase tudo. Houve uma diminuição físi ca da produção. O de que se tra-, tava, portanto, é que a curto pra zo nós temos de aumentar a pro dução. A prazo mais longo nós po demos depois burilar um pouco a política. Nós podemos sofisticá-la um pouco mais para conseguir aquele aumento de produtividade de que nós necessitamos. Mas a curto prazo, a política tem que ser muito singela. A política tem que ser muito simples. Deve-se obje tivar simplesmente. Pôr para tra balhar em plena carga o capitai que já está instalado na agricul-

í\ tura. Isto é, a política deve obje tivar que todos usem as terras dis poníveis; que todos usem os tra tores disponíveis; e a mão-de-obra disponível, para num esforço na cional ampliar a produção agrícola. Sem sofisticação.

Nós não vamos dizer

se quere mos que plantem soja ou algodão. Estamos dando estimulos para to dos os produtos, pois o de que se trata é de ampliar

_ _ a produção global, e não estamos interessados em refinar isso. Se vier assim uma produção de algodão, eu ven- do 0 algodão e compro o arroz e jj^ se vier uma produção de arroz, eu ° e compro algodão. Existe um mercado internacional j permite que a gente transfor- ^ me um produto em outro. Logo, a M prazo, nós não temos con¬ dições de sofisticar ^ - por muitos mo¬ tivos. o primeiro é que a sofisti cação implica uma mudança pessoas uma mudança da situação e e muito difícil você conseguir fa zer isso em seis meses. Nós temos afinal de contas, entre março e ^osto, para agir, porque em se- embro e outubro o agricultor já esta plantando para colher no ano brita de ZtnZt isso mesmo este é “round” desta luta.

preciso realmente restabelecer um preço mínimo adequado. A aná lise mostra que o crédito, cm ter mos reais, tinha caído nos últimos três anos e é preciso restabelecer isto.

Por outro lado, era evidente que tinha havido um controle de pre ços muito feroz sobre alguns pro dutos agrícolas e era preciso per mitir realmente que a agricultura se libertasse um pouco desse con trole. Porque uma coisa é certa: se nós não pei*mitirmos que a agri cultura tenha lucro, nunca vamos ter produto agrícola. Porque se nós ficarmos querendo preço baixo pa ra o consumidor e preço alto pa ra o produtor, não vamos chegar a parte alguma.

Nós temos que chegar a um acor do sobre isso. Forçando o preço baixo ao consumidor nós deprimi mos o preço a nível de produtor, ao ponto de tornar a atividade agrícola pouco rentável. Foi isso que aconteceu no Brasil. A ativi dade agrícola não tem tido mais condições de transferir recursos para outros setores, porque ela tá exaurida. Por causa não só das transferências que nós já fizemos mas por causa de dois anos de enormes dificuldades climáticas.

Quais foram nas ese por o primeiro Que podemos

Uma análise coisas mostra muito rápida das ^ ° preço mínimo real caiu nos últimos três anos. Era

Decidiu-se, portanto, separar o valor de custeio do preço mínimo. Por que? Porque é óbvio que se nós fizermos política de preços mínimos muito generosa e depois calcularmos o empréstimo através dos preços mínimos nós vamos criar tensões inflacionárias que não nos interessam. Interessa-nos

roalinente dar à agricultura exa- res, nas áreas de produção, nos tamente o que ela precisa. Quan- meses de agosto e setembro, para do nós separarmos o preço míni- induzi-los ao aumento da área mo, o que se cliamou do valor bá- plantada, sicó de custeio, o que é isto? Nós Em segundo lugar, foram estacalculanios para cada uma das sa- belecidos logo no começo de agosfras quanto o agricultor tira do to os novos níveis de preços míni- bolso para cultivar um hecta- mos. O que pretendemos foi fixar re, em combustível, em mão-de- os novos preços mínimos num ni- obra. eru sementes, em adubos, em vel muito próximo dos preços de inseticidas, em cal e é isso que nós mercado. Isto será de grande vafinanciar. Nós nao vamos lia para o combate às tensões inamortização, nós não flacionárias, para estabilizar os vamos financiar o lucro dele, que preços da alimentação. Porque se a isso tudo ele vai dizer: “Eu não nós estivermos certos, se consefiz.” Então, nós decidimos. Decidiu- guirmos mobilizar os agricultores e se portanto, por um programa conseguirmos uma grande safra no essencialniente dê segurança começo do ano que vem, a agriculagricultor de que seu trabalho tura estará dando uma contribuinão será em vão e decidiu-se esti- ção extraordinária para o combaniular o plantio. Como? te à inflação. Porque então tereEm primeiro lugar, o governo mos, a um só tempo, abundância vai financiar tudo o que for plan- de oferta de alimentos e preços retado. Iniciamos separando os pre- munerados paxa os produtores ços mínimos dos custos de plan- sem causar novas tensões inflatio. Os custos de plantio passaram cionárias. constituir um cálculo razoavel- O governo vai garantir a com mente preciso e se elaboraram as pra de toda a produção que não tabelas do valor básico de custeio, encontrar os caminhos normais do Nós calculamos (a CFP e o Ban- comércio e preços compensadores, do Brasil) quanto o agricultor Para o produtor isto significa que precisa tirar de seu bolso para cul- ele estará resguardado contra que- tivar um hectare de cada uma das das violentas nos preços no auge das colheitas; e para o consumidor, a melhoria na oferta de alimentos a preços mais estáveis. seu vamos financiar que ao a co

ciaremos como o plantio das próximas sa fras. >

Calculou-se o gasto em ibustlvel, em mão-de-obra, em cal. Todos estes gassafras. con adubos, em tos nós vamos financiar. Nos não Em terceiro lugar, o governo infinanciar a amortização da denizará as eventuais perdas de vamos terra nem o lucro dele. Nós finan- colheitas. Para isso. nós estamos todos os gastos efetivos dinamizando o proagro e elevan do os níveis de garantia até 100% nos casos dos produtos mais caNós vamos fazer também uma rentes da alimentação, como o felgrande mobilização dos agriculto- jão, o milho etc.

Energia mecânica substitui energia humana nas fazendas dos EUA.

Custos de Opera

Ano

Cavalos-V apor Milhões

1920 5

Com estas três determinações, ixirtanto, de financiar tudo for plantado, comprar tudo que for colhido e indenizar tudo 0 que for perdido é que estamos partin do para enfrentar o desafio da panela vazia.

Nao elaboramos nenhum plano sofisticado de 15 mil páginas vamos nos envolver no debate esté ril sobre a necessidade de modifi car agora as estruturas de proprie dades da terra. Nó.s não temos tempo para isso e nem é o caso. O problema fundiário nós vamos atacá-lo utilizando o Estatuto da Terra. Onde existirem problemas que impeçam o aumento da pro dução ou que alimentem tensões sociais, nós não hesitaremos em recorrer às desapropriações pre vistas no estatuto.

Homens/hora em Lavouras Milhões

13.40C

ções e Manuten ção do capital das Fazendas Milhões de dóla res (não dispo nível) 5.640 8.310 11.500

mento de produção não onere de 0 que forma insuportável a já sobrecar regada conta do-petróleo. Para en tender melhor esse tipo de preocu pação, vamos examinar, aqui, dois gráficos: o primeiro mostrando a relação entre a produtividade por área e a utilização de energia, nem Precisamos de expansão

Países como a Inglaterra, o Ja pão, os demais europeus que com põem o Mercado Comum, os Esta dos Unidos e Israel, são ao mesmo tempo os que apresentam os maio res índices de produtividade agricultura e os maiores coeficien tes de utilização de energia.

De 1920 até 1970 houve um ex traordinário aumento da produti vidade agrícola norte-americana, e que foi obtido usando sempre energia fóssil para tratores, ferti lizantes, inseticidas, na melhoria dos sistemas de transportes e no processamento, conservação e ar mazenagem dos alimentos. O au mento da produtividade é obtido, portanto, com o aumento do con sumo de energia nas atividades agrícolas, liberando para o setor industrial os recursos humanos

Uma questão fundamental que nos temos de atacar desde logo é a do balanço energético na agri cultura. Este sim é um problema urgente e que tem de ser enfren tado imediatamente. Nós queremos expandir a produção agrícola, nós precisamos fazê-lo este ano, mas precisamos também que este auna a

antes ocupados na atividade do campo.

No Brasil, nenhuma política agrícola pode deixar de considerar a necessidade de realizar

um im portante aumento de produtivi dade. Como 0 tempo da energia fóssil barata já passou, nós vamos ter de aumentar a produtividade do setor utilizando tecnologia poupadora de energia fóssil.

Nós temos aí um duplo problema que não é de fácil solução: temos de realizar avanços importantes produtividade agrícola e temos de cuidar para que agricultura apre sente um balanço energético po sitivo.

pon- na

em varias pare ja surgiram idéias em São vano

em pequenas propriedaaes

coisa

Vejam bem: este ano nós mos concentrar todos os esforços no aumento físico das safras," aumento da área plantada e vamos com certeza obter alguns ganhos na produtividade. Com certeza, não temos tempo para multa mais e creio que só poderemos nos debruçar com maior vigor nesta questão a partir do ano que vem, quando, se tudo correr bem e São Pedro ajudar, teremos uma safra satisfatória.

Mas, de qualquer forma, talvez já possamos esboçar aqui alguma orientação sobre as formas de se buscar um balanço energético posi tivo no setor agrícola.

Eu alinharia quatro itens maiores:

1) Procurar melhorar o balanço energético nas propriedades: hoje, é perfeitamente razoável se esti mular 0 aproveitamento de uma tecnologia simples, “ressuscitando”

mesmo certas técnicas conhecidas e caídas em desuso com o advento do petróleo barato. Por exemplo, há inúmeras formas de se apro veitar os resíduos do milho, da madeira, da cana, o esterco, na ali mentação de motores estacioná rios bastante simples, que podem fornecer aquecimento, refrigeração ou as duas coisas ao mesmo tempo e mover motores estacionários de potência pequena e média. O Mi nistério da Agricultura está do recursos na mão de pesquisado res universitários tes do Brasil '' bastante aproveitáveis Paulo, Goiás, no Nordeste. Os ven tos podem ser utilizados no trans porte de água a pequenas distân cias e profundidades. Por outro lado, não há nenhuma razão para não se voltar a utilizar a tração ani mal para puxar os arados. Nós es tamos estimulando todas as for mas conhecidas ou de fácil apri moramento tecnológico nesta di reção.

2) Melhorar a taxa de conver são de energia solar em alimentos e em matérias-primas. Através de estímulos ao desenvolvimento da pesquisa genética e incorporação de resultados obtidos lá fora, é possível obter importantes ganhos de produtividade sem o aumento do consumo de energia fóssil.

3) Criar a tecnologia para trans formar a energia solar capturada pela fotossíntese' em combustível. Neste particular, a agricultura brasileira já está dando uma no-

fomos capazes de pensar para au mentar a produção, melhorar a produtividade e economizar ener gia.

É um compromisso solene do godo presidente João Figueiremanutenção da prioridade desenvolvimento agrícola. tável contribuição com o Progra ma do Álcool, por enquanto toman do a cana-de-açúcar como base ex clusiva, mas não há nenhuma ra zão para que não se desenvolvam esforços semelhantes com o mi lho, 0 sorgo, a seringueira e com florestas, neste último caso guardados os limites ditados pela necessidade de preservar a ecolo gia. verno do a para o Prioridade, não apenas para que se realize o aumento da produção tanto necessita para estabias que lizar o custo de vida e resolver o problema do balanço de pagamen tos; mas prioridade no fortaleci mento das condições de vida dos agricultores, na melhoria de seu bem-estar, na estabilidade de sua atividade. Na medida em que fortransformando estes objetirealidade — e nós o fare-

4) Caminhar na direção de uma agricultura orgânica, que harmo nize 0 homem com a natureza. A agricultura é um ato essencial mente de criação. Ela é mais do que uma atividade econômica: ela é uma forma de viver. Na medida em que dermos maior dignidade e segurança a esta atividade, na me dida em que os produtores possam acreditar realmente que ela é uma atividade permanente e rentável, sem sobressaltos, sem cortes nos créditos, com definições claras de responsabilidade do governo, ela encontrará formas que ainda não

mos vos em mos , estaremos dando uma con¬ tribuição importante para a reto mada do desenvolvimento econô mico brasileiro. O Brasil é um país precisa crescer depressa e hoje caminho mais rápido é o cami nho da terra. que ü

ESTADOS UNIDOS: — POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE EM VASI LHAMES — O polietileno de alta densidade ainda, consideravelment e, a principal resina usada em vasilhames de plástico. Pesquisas^ recentes realizadas pela Agência do Censo do Departamento do Comércio dos Estados Unidos indicam que um total estimado de aproximadamente 586 milhões de libras de tesinas foi usado na fabricação de vasilhames de plástico nos primeiros sete meses de 1978, com o polietileno de alta densidade respondendo por cerca de 474 milhões de libras ou 81% do total. Foram usados em vasilhames cerca de 45 milhões de libras de resina de cloreto de polivinil ' 27 milhões de libras de polietileno de baixa e de média densidade e 39 milhões de libras de polipropüeno e todas as outras resinas. Comparativamente, as cifras para 1977 mostram aue 0 polietileno de alta densidade respondeu por aproximadament e 449 milhões de libras ou 82% do total de 549 milhões de libras. Cerca de 28 milhões de libras de polietileno de baixa densidade foram usadas vasilhames nesse período, 42 milhões de libras de PVC e 30 milhões de libras de' polipropileno e todas as outras resinas.

O Pr©álc©©l e os Bomcos de

DesesnvolyimerBto

JOAQUIM FRANCISCO DE CARVALHO

BNTES de analisar o papel dos Bancos de Desenvolvi mento (BDs) como agentes financeiros do Proálcool, pro curarei abordar alguns aspec tos técnicos e econômicos relacio nados à produção do álcool e sua utilização. Tentarei, igualmente, situar a problemática da agricul tura canavieira, procurando diag nosticar as causas dos baixos ín dices de produtividade da agroin dústria canavieira, no Brasil, o objetivo de identificar progra mas de apoio tecnológico ao desen volvimento do setor.

A partir das conclusões a que fo mos conduzidos pela abordagem dos aspectos técnicos e econômicos que me proponho a fazer, podere mos, então, realizar um exercício de definição de diretrizes a serem observadas pelos BDs como tes financeiros do Proálcool.

Os Bancos de Desenvolvimento devem ser os ageiites exclusivos do Proálcool, nos resyectivos Estados, é a tese do autor, ‘presidente do Banco de Desenvolvimento, do Es tado do Rio de Janeiro.

ao abastecimento alimentar, quan to à produção de álcool. Se tais estudos existissem, poderiamos analisá-los à luz da evolução rela tiva dos preços do petróleo e do ál cool e sintetizar, com precisão, as necessidades e dificuldades dos se tores energéticos, alcooleiro, álcool- , químico, etc., bem como estabele cer a estratégia de ação e os res pectivos planejamentos setoriais. com

A definição de uma política pa ra o ehiprego do álcool, seja como combustível, seja na indústria quí mica, pressupõe a existência de es tudos muito detalhados sobre as relações interindustriais, bem co mo as matrizes energéticas e de matérias-primas (insumo-produto). Seriam necessárias, entre outras, indicações precisas sobre as alter nativas que se apresentam à uti lização de certos produtos agríco las, que tão bem podem destinar-se

Seria muito lógico que se definis se, para o Brasil, uma política des tinada a absorver parte do impac to do aumento dos preços do petró leo, mediante o incremento da uti lização do álcool como combustível para veículos automotores e, tam bém reconvertendo alguns agenseg mentos da indústria petroquímica em indústria álcool-química. Mas, para planejar tal política, deveria mos saber qual é o potencial bra sileiro de produção alcooleira,' a partir de todas as matérias-primas viáveis (cana-de-açúcar, mandioca.

Iquisas, mas a produtividade de nossa agroindústria canavieira é das mais baixas do mundo. arroz, trigo, feijão, sorgo, batata, milho, etc., e até madeira), Vale lembrar que enquanto a cana-deaçúcar produz 70 litros de álcool por tonelada, a batata chega a 150 litros e a mandioca a 180 litros. Se ria indispensável conhecer, igual mente, 0 potencial das diversas re giões, para a produção das referi das matérias-primas.

Dispondo de uma gama tão am pla de oferta de matérias-primas, poderiamos plar°jar subsistemas interligados de x»xformações sobre 0 mercado de proautos agrícolas e de álcool (combustível e matériaprima para a indústria química). Com isso, poder-se-ia tirar partido, em proveito das três partes (seto res agrícola, energético, e álcoo’químico), com o que seria maximi zada a produção alcooleira e for talecido o agricultor. Assim, quan do houvesse superprodução de, di- ra gamos milho, mandioca ou bata tas, os excedentes, ao invés de se perderem, seriam encaminhados às destilarias. É claro que o funciona mento do sistema dependería, tam bém, da solução do problema técni co relativo à adaptação das desti larias a diferentes tipos de maté rias-primas (tubérculos, cereais, etc.).

A política governamental em setor baseava-se, até há curso no cerca de quatro anos, exclusiva mente em programas bianuais ela borados pelo Instituto do Açúcar e do Álcool (Planos de Safra), le vando em conta apenas as tendên cias comerciais, e não as efetivas necessidades ou demandas da eco nomia, pelos produtos da agroin dústria canavieira, particularmonte o álcool, que era tratado prati camente de modo marginal. Ade mais, não existem estudos técnicoeconômicos suficientemente deta lhados, sobre as diferentes alter nativas de produção de álcool a partir de matérias-primas possí veis, tais como: diversos tipos de cereais, tubérculos e raízes, madeie a própria cana-de-açúcar.

Vale salientar que, à vista do potencial madeireiro áo im-enso Brasil e dos gigantescos projetos estão sendo implantados, paprodução de celulose, seria que ra a _ conveniente estudar-se também a viabilidade de produção marginal de álcool a partir da hidrólise da madeira e da fermentação da li xívia, embora não seja aconselhá vel incluir esses projetos no âm bito do Proálcool.

Ocorre, porém, que os órgãos de planejamento ainda não tiveram condições de elaborar matrizes energéticas e de matérias-primas suficientemente detalhadas, e os órgãos responsáveis pelo financia mento à tecnologia não se mos tram suficientemente objetivos, tal para a Gasta-se muito dinheiro em pes-

do álcool como Quanto aocombustível, pode-se dizer que ate 1973 a manutenção da mistura carburante era uma proteção viindústria alcooleira. Na verdade, o Governo subsidiava os uso

produtores de álcool através da mistura carburante. Por outro la do, como 0 petróleo era barato, a economia de divisas não chegava a ser significativa. Hoje a questão deve ser vista de outro ângulo, diante do aumento dos preços do petróleo: o álcool poderá propor cionar economias de divisas de vi tal importância para o país. Ocor re, entretanto, que, ao basear na indústria automobilística uma par te importante de seu desenvolvi mento industrial, o Brasil adotou um modelo econômico importado de países desenvolvidos, com uma estrutura social completamente di ferente da nossa. Agora deparamocom um círculo vicioso difícil

empregar álcool misturado à gaso lina até a porcentagem de 20%.

Para consumir apenas álcool, se riam necessárias modificações nos projetos dos carburadores e cilin dros e, ainda, nas ligas metálicas empregadas nessas peças e nas válcula. Tudo isso também não cons tituiría ma'or problema. Como sa bemos, o CTA, em São José dos ' Campos, já está bem adiantado no desenvolvimento de motores a ál cool. Vê-se, por conseguinte, que o fulcro da problemática relaciona da à utilização do álcool combustível não se situa de tecnologia de motores, na área da produção de álcool, razão da baixíssima produtividade da agro-indústria canavieira, o que nos permite prever que se não houver uma mudança radical na atual política de investimentos no setor, a oferta de álcool não será sufi ciente para atender a demanda perada. Voltarei ao assunto adiante.

como na área mas sim em nos de ser rompido: a indústria auto mobilística e suas satélites são as maiores empregadoras de mão-deobra industrial urbana nas duas cidades mais importantes do país. Qualquer redução no ritmo de pro dução acarretaria problemas so ciais de consequências imprevisí veis. Por outro lado, automóvel é um dos maiores responsáveis pe las importações de combustíveis. esmais

Analisemos, agora, o uso do ál cool como insumo para a indústria química. Todos sabem que o álcool poderia também ser empregado co mo matéria-prima para a indústria química, em lugar de derivados de petróleo, como o etileno ieno.

Os seguintes produtos são, ou já foram, fabricados no Brasil tir do álcool: — polietUeno (Union Carbide, Eletroteno).

— borracha sintética (Coperbo) — derivados acéticos (Rhodia, Fongra, Hoechst do Brasil, etc.).

Parece, por conseguinte, que a solução que está sendo encaminha da para amenizar esse quadro, qual seja, a de fazer com que a in dústria se empenhe em modificar dos motores utilizae 0 propia concepção dos nos veículos, de modo a adap tá-los ao consumo do álcool, é, não só viável, mas também urgente. Do ponto-de-vista técnico, esta so lução não apresenta problemas. De resto, sem nenhuma modificação, os motores hoje utilizaçlos podem a par¬

Pode-se avaliar a iménsa impor- 73, quando entraram em operação tância latente da indústria álco- os primeiros projetos petroquimiolquímica, analisando apenas a sé- cos. rie de derivados acéticos, os quais por si só constituiram um seg mento industrial competitivo, ou substitutivo de alguns segmentos genação do álcool etíUco. da petroquímica. E isso, utilizando na Europa como nos Estados Unimatéria-príma renovável e não po- dos, os derivados acéticos são faluidora, produzida por nossa ãgri- bricados a partir de etileno ou procultura com excelentes resultados pileno de origem petroquímica. No no que diz respeito à criação de no vos empregos e distribuição de renda, sem falar na economia de preciosas divisas.

Dentre os derivados acéticos que poderiam competir com sucesso, pois todos já foram produzidos no Brasil a partir do álcool, citemos os seguintes; — Ácido acético

A primeira etapa na fabricação dos derivados acéticos é a produ ção de aldeído acético por desidi'0Tanto

Brasil, como vimos, o álcool foi sendo aos poucos abandonado na produção de derivados acéticos, ce dendo lugar aos mencionados produtos de refinaria, no periodo compreendido entre 1966 e 1973.

A súbita elevação dos preços do petróleo, que se seguiu à Guerra do Kippur, poderia viabilizar, ou tra vez, a indústria alcoolquiniica em nosso pais, não apenas para — Anidrido acético (empregado abastecer o mercado interno, mas, na fabricação do acetato de celu- cventualmente, para disputar mer cados de exportação.

— Acetato de etila

A concorrência entre Os deriva dos acéticos de origem petroquími ca e alcoolquímica travar-se-ia, evidentemente, na área dos pre ços das matérias-primas petróleo e álcool, bem como no que diz res peito aos volumes disponíveis, uma vez que as escalas de produção também desempenham um papel lose)

— Butanol

— Acetato de butila

— Acetato de vinila

— Octanol

Alguns desse produtos passaram a ser fabricados a partir do etileno ou propileno única e. exclusiva mente por motivos ligados ao com- capital, portamento relativo dos preços do álcool e do petróleo, razões essas ditadas por alterações conjuntu- mo rais verificadas entre 1966, quan do fechou a única instalação de carburante. octanol a partir do álcool, devido a uma brusca elevação relativa no preço desta matéria-prima, e 1972-

Mas tudo isso, por enquanto, é apenas teórico, uma vez que, covimos, o álcool disponível não é suficiente nem para a mistura

A estratégia para transformar essa teoria em realidade seria ra zoavelmente simples, desde que os

problemas a serem resolvidos fos sem equacionados em sua sequên cia natural, começando pelos da agroindústria canavieira.

Como vimos, o álcool pode ser adicionado à gasolina até o limite dc 20% do volume da mistura ob tida, sem problemas de ordem téc nica para o funcionamento dos motores convencionais utilizados em automóveis ou caminhões. Por outro lado, a indústria alcoolquímica é uma realidade em termos de processos de produção e engineering.

Por conseguinte, a considerável economia de petróleo que poderia advir da utilização metódica do álcool, seja em misturas carburantes ou como matéria-prima para a indústria química (derivados acéticos), dependerá apenas da disponibilidade de álcool em quan tidade suficiente.

O aumento da produção de ál cool esbarra na baixíssima produ tividade da agroindústria canaviei ra, mais acentuada no setor agrí cola, onde a média de produção atinge apenas 50 toneladas de ca na por hectare, contra 80 na Ve nezuela, 85 na Austrália e nos Es tados Unidos, 90 na África do Sul e 150 (três vezes mais que ho Bra sil) no Havai.

A razão dessa baixa produtivi dade reside, segundo os técnicos do setor, na deficiência de programas sistemáticos de pesquisa, para de senvolver novas variedades de ca na-de-açúcar, combater as pragas e criar novas técnicas de plantio e colheita agrícola.

No que diz respeito ao rendimento industrial, expresso em tonela das de açúcar, ou litros de álcool, por hectare, levando eni conta não apenas a riqueza da cana em sacarose, mas também as técnicas de processamento (moagem, destila ção, etc.), a inferioridade brasilei ra é ainda maior: enquanto o Bra sil produz, em média, 4.5 tonela das de açúcar por hectare por ano, a Venezuela produz, 7. a Austrá lia 11 e o Havai 15. Atualmente, a produtividade média brasileira é de 4,5 toneladas de açúcar e 450 litros de álcool por hectare por ano. Esta produtividade varia mui to segundo a região, sendo baixa no Nordeste.

A principal observação que pode fazer à política tecnológica 110 setor é também a mais geral; os programas de pesquisa e experi mentação, com vistas ao aumento da produtividade são acanhados face à imensa demanda cool que pode ser criada se, vistas à economia de petróleo e de divisas — decidirmos tirar melhor partido das possibilidades da mistura carburante e da indús tria alcoolquímica. mais se por álconi

Os novos programas em curso, destinados a elevar a produtivida de de lavoura canavieira nadecem de algumas deficiências 'espírito construtivo, podemos merar: que, com enudescoordenação administrativa;

% os projetos de pesquisa não se baseiam em metodologias unífor-

mes e, por isso, os resultados pro- pacto sobre o meio-ambiente, cauduzidos não podem ser comparados sado pelo vinhoto resultante da e ficam impossibilitadas as ilações produção do álcool, e generalizações.

Creio que há muito alarmísmo e

● inexistência de cronogramas pouca objetividade na maneira pe de desembolso- confiáveis, com o ia qual o problema do vinhoto está que se perdem experiências ini- sendo colocado para o público: em ciadas; primeiro lugar, porque o vinhoto não é tóxico, como em geral se acredita. Na realidade, o vinhoto é apenas ácido (PH = 4,5) e apre senta uma DBO muito elevada. En-

● a concepção do projeto não obedece a objetivos definidos (por exemplo: aumentar a produção de álcool para atender a demanda gerada pela mistura carburante);

● não há uma programação a longo prazo;

9 não há programas detalhados, para a utilização do vinhoto paprodução de ál- ralelamente à cool;

tretanto esses problemas podem ser contornados, desde que se uti lize a tecnologia adequada e não se considere o vinhoto como um rejeito indesejável, mas sim como uma matéria-prima bastante valio sa, para as seguintes atividades marginais à produção do álcool:

1 — Produção de proteínas, por microorganismos res.

● não há programas coerentes para a formação de técnicos de alto nível para a direção e adminis tração da pesquisa. unicelula-

passo a 0 aumenseria esque garancom-

2 — Produção de metano, por biodigestão do vinhoto.

Acredito que o primeiro ser dado, para estimular to da produção de álcool, tabelecer uma política ■ I-' ta para este produto preços petitivos em relação ao açúcar, 4 — Recuperação de sais mine- por um lado, e em relação aos de rivados de petróleo, pelo outro.

A partir disso, o próprio inte¬ resse do empresariado faria .A- qu3 os projetos de pesquisa encon trassem caminhos mais objetivos e que se acelerassem as soluções dos )§ .. demais problemas que estão a bloquear o aumento da produção.

3 — Produção de fertilizantes e rações, mediante a concentra ção do vinhoto por evapora ção.

rais, principalmente de potás sio, através da incineração do vinhoto. (O Brasil é impor tador de sais de potássio). com

Para finalizar, desejo fazer al. gumas considerações sobre o im-

Por outro lado, o vinhoto pode também ser pura e simplesmente lançado in natura nas lavouras, como fertilizante, sendo necessá rio, porém, que se adotem as pre cauções necessárias, face ao baixo PH e à elevada DBO do produto.

9 Subprojeto industrial.

● Subprojeto agrícola integrado.

® Subprojeto de pesquisa indus trial para ot'mizar a destilaria e utilizar 0 vinhoto como matériaprima marginal.

Para que a solução do problema BD’s como um todo, composto das do vinhoto possa se viabilizar, seguintes partes: através de sua utilização racional, é necessário que a política de pre ços a ser estabelecida para o ál cool, seja planejada de tal modo que o setor tenha capacidade de investimento para implantar as instalações industriais necessárias, e operá-las convenientemente.

Aliás, seria inconcebível oue um programa da amplitude e impor tância do Proálcool não trouxesse, em sua essência, um mecanismo destinado a evitar que a disposi ção mal planejada do vinhoto ve nha a acarretar problemas ambien tais de correção difícil e onerosa.

O Brasil apresenta condições ex cepcionais para, de curto a médio prazo, equacionar e resolver, atra vés do álcool, 0 problema causado pela contínua elevação dos preços do petróleo que se seguiu à guer ra do Yon Kippur.

dependerá, principalmente, do es tabelecimento de uma política de preços que leve em conta todos os parâmetros envolvidos, e de

● Subprojeto de pesquisa agrí cola, destinado a desenvolver es pécies mais adequadas para a pro dução do álcool, bem como técni cas ma:s eficientes para o plantio, irrigação, corte, transporte, etc.

Seria ocioso enfatizar a conve niência de que os BD’s sejam os agentes exclusivos do Proálcool respectivos Estados. A existência de mais de um agente num mesmo Estado dificultaria a implantação de uma sistemática homogênea para a análise dos diversos proje tos e comprometería, irremedia velmente, 0 rigor metodológico que

nos

O equacionamento do problema anáhse requer, face à impor¬ tância do problema.

A ação dos BD’s deve ser muito bem coordenada com as respectiuma vas Secretaria de Planejamento, de política de apoio financeiro Ias- Agricultura, e de Indústria de cada treada eni sóPdas bases de estudos técnicos voltados não apenas para aspectos industriais e t‘cnoló-

Estado. O entrosamento eficiente e dinâmico com o Conselho Nacio nal do Álcool, é também indispen- gicos da questão mas, também, que sável, tendo em vista a necessidaleve em conta, de modo preciso, a de de: necessidade de rápida elevação dos níveis de produtividade de nossa agricultura. os — facilitar ao Conselho Na cional do Álcool o acesso a infor mações técnico-econômicas pecuAssim cada projeto de destilaria liares às regiões em que se locade álcool deve ser tratado pelos lizam os projetos, a fim de que a

2.0 — minimizar o tempo que medeia entre a apresentação dos projetos, a contratação e o refinan ciamento ;

3.0 — garantir que a implanta- análíse técnica desses empreendi mentos seja a mais completa pos- ção dos projetos agrícolas e inclussível; triais obedeça aos cronogramas pré-fixados, de modo a se evitarem despesas financeiras decorrentes de eventuais atrasos de partes es senciais do projeto integrado.

—oOo—

ISRAEL: — O LASER NA EXTRAÇÃO DE HIDROCARBONOS — Cientistas israelenses acreditam que o uso de “lasers” poderá ser bas tante vantajoso na extração de hidrocarbonos de depósitos de xisto argi loso. Os detalhes estão incompletos, mas o Technion Institute tem feito experiências com um “laser” de potência moderada que é dirigido através de um pequeno tubo inserido numa perfuração pouco profunda no depósito. O feixe de luz é defletido por meio de um espelho para o interior das laterais da perfuração e faz o xisto inflamar-se. Uma corrente de ar no tubo esfria o espelho e fornece o oxigênio necessário para a ignição. O gás, extraído através do tubo, é acumulado na parte superior da perfuração, onde parte dele se condensa. Os pesquisa- ^ dores acreditam que o método apresenta um custo competitivo métodos convencionais de recuperação de óleo de xisto ragiloso. com os

ITALIA: — MONTEFIBRE NÃO FUNDE COM A SNIA VISCOSA —

As tentativas de racionalizar a conturbada indústria de fibras químicas da Itália, mediante a fusão das operações de seus dois maiores produ tores, estão enfrentando um grande obstáculo. Os enormes prejuízos sofridos pela Montefibre (do Grupo Montedison) provocaram um adia mento de sua união com a companhia de fibras da Snia Viscosa. A união fora programada para o início de 79. Mas os prejuízos consolidados da Montefibre para 1978 foram estimados em mais de US$ 82,3 milhões e a companhia pretende propor um plano de recapitalização em sua próxima assembléia geral. Como resultado, a Snia está apresentando sinais de desistência e parece relutante em iniciar as atividades com o saldo completamente negativo. Um exemplo patente das dificuldades enfrentadas pela Montefibre é a operação que esta compartilha com a Ottawa, uma empresa estatal de produtos químicos, na Sardenha. A operação está enfrentando problemas de excesso de capacidade e per dendo US| 50/60 milhões por ano. Uma fusão, agora, faria com que a Snia fosse responsável, juntamente com a Montedison, por 50% dos prejuízos.

ROMEU CORSINI

Sk desenvolvimento histórico de I nossa indústria açucareira e I alcooleira, desde suas origens, século XVI, sempre íoi marcada por profundo des prezo pelo planejamento econômi co. Assim é que amarrada ao ciclo vegetativo da cana de açúcar, con formou-se passivamente ao esquede atividade industrial de 6 meses, gerando problemas econô micos e sociais, de sérias consequências para o desenvolvimento econômico brasileiro. Poderiam os precursores dessa indústria no Bra sil ter apelado para uma diversifi cação de matéria-prima, ou, pelo menos, procurado trabalhar com melaço estocado que permitiría certa elasticidade à economia das usinas. Mas não o fizeram. Se os podemos culpar por essa prática contra a economia e a paz social, temos que reconhecer que também, hoje estamos incidindo no mesmo erro e seremos acusados dessa mesma forma pelos nossos suces sores.

PossWilidade de extensão do perío do industrial das usinas de álcool já existentes. O autor é professcr da Faculdade de Engenharia de São Carlos (USP). no

ma pode-se aumentar a produção das usinas atuais, em 50%, sem novos investimentos na área industrial. Isso pode ser obtido, na prática, ampliando-se o período industrial das usinas de álcool que hoje está entre 6 e 7 meses por ano (perío do da cana de açúcar), para 11 meses por ano, trabalhando-se, nesses 4 meses complementares com sôrgo sacarino. ,

Os aspectos técnicos a anotar são os seguintes:

a) O sôrgo sacarino é operado, industrialmente, da mesma forma que a cana de açúcar, utilizando o mesmo equipamento já existente,

b) A produtividade industrial do sôrgo é igual à da cana; cerca de 70 litros de álcool por tonelada de colmos.

As medidas que propomos podepermitir que, em um período de dois a três anos se consiga au mentar em cerca de 50% a pro dução do álcool em nossas usinas em funcionamento, sem necessida de de ampliação de sua capacida de, quer em instalações, quer em equipamentos. Enr outras palavras,

c) O sôrgo produz bem no perío do de fevereiro a maio (no sul do Brasil), que é o período ocioso nas usinas, atualmente,

d) A revisão anual da usina se rá feita no período de um mês, no início do ano. rao

e) As variedades de sôrgo saca rino já ensaiadas no Brasil, há cerca de 4 anos, estão dando pro dutividade agrícola satisfatória,

f) O ciclo vegetativo do sôrgo vai de 90 a 130 dias. Para apro veitar também o grão maduro de ve-se considerar o período maior (130 dias), mas isto é recomendá vel já que a produtividade de grão está entre 2.000 e 4.000 kg/ha, o que não é para ser desprezado ten do em vista que o grão é um sub produto da cana do sôrgo.

g) A exigência de área de plan tio do sôrgo pode ser diminuída se fizermos a intercalação de um ci clo de sôrgo na quarta de renovaçãx> da cana de açúcar.

O sistema de cultivo, tradicional mente usado no Brasil para cana de açúcar, é o de 4 anos, sendo 3 de produção (1.®' colheita, brota e rebrota) e um de renovação. Desse modo a área total está dividida em 4 quartas partes havendo, ca da ano, que ser feita a renovação de uma quarta parte. O que propo mos é que a quarta a ser renovada seja plantada com sôrgo no início das águas (no sul do Brasil seria em outubro) e nos dois m.eses se guintes. Quando da colheita desse sôrgo seria feito o plantio de cana de ano e meio. Desse modo com a mesma área cultivada ganha-se uma safra de sôrgo que suprirá de matéria-prima boa parte dos 4 meses antes ociosos, consequente mente a necessidade de expansão da área agrícola da própria usina ou a necessidade de contrato de

fornecimento por plantador inde pendente será reduzida.

Os aspectos econômicos são seguintes:

a) Aumento, no prazo de dois a três anos, da produção, em 50 a 60%, sem novos investimentos in dustriais já que vão ser utilizadas mesmas instalações e os mes mos equipamentos,

b) Aumento da receita anual da usina na mesma proporção, isto é, 50 a 60%, permitindo redução de custos e aumentando sua rentabi-

lidade.

c) Aumento da produção nacio nal de álcool na mesma proporno mesmo prazo, isso signifi- çao, ca por exemplo, que a produção brasileira de álcool, prevista para 1980/81 na base de 4,5 bilhões de litros, poderá subir para 6,5 a 7 bilhões de litros. Isso sem contar com 0 acréscimo que deverá haver, naquela safra, com a entrada em operação de um grande número de m'ni-usinas.

d) Para o plantador de cana e sôrgo haverá garantia de mercado durante o ano todo para sua ma téria-prima,

e) Para o trabalhador rural, garantia de contrato de trabalho no período anual inteiro.

Os aspectos sociais são:

a) Tornar a indústria alcooleira rentável, permanente e florescen te. De fato, garantido o mercado consumidor de álcool combustível, disciplinado como já está seu co mércio, garantida sua rentabilida de pelos preços fixados pelo CNP,

a resposta do produtor será ime diata; seu enquadramento no Pla no de Expansão do Período indus trial, automática. Além de sentirse mais útil por estar contribuindo diretamente para a melhoria da economia nacional e para o aper feiçoamento da estabilidade sócioeconômica na área de produção agrícola terá sua usina uma posi ção mais rentável pelo aumento da receita em cerca de 50%.

b) Para o plantador de cana e sôrgo a garantia de mercado du rante 0 ano todo vai assegurar a possibilidade de contratos estáveis e permanentes nos dois casos:

1. contrato de fornecimento en tre 0 plantador e usineiro;

2. contrato de trabalho entre trabalhador rural e plantador.

Isso vai diminuir em grande par te as tensões sociais decorrentes do trabalho intermitente que gera crises econômicas nas classes mais desfavorecidas, obrigadas a migra ções anuais que não resolvem, se não agravam, esses problemas,

c) Para o trabalhador rural vantagens serão de: contrato de trabalho permanente com níveis de remuneração mais altos que o mercado florescente permitirá.

Vejamos agora, as providências e medidas necessárias para rápida implantação do Plano em âmbito nacional:

tria e Comércio, da Comissão Na cional do Álcool e das Secretarias de Agricultura e Indústria e Comércio dos Estados que têm indús tria alcooleira. Essa Comissão pro videnciará a importação de sementes de sôrgo sacarino, das va riedades recomendadas pela EMBRAPA (que naturalmente repre sentará 0 Ministério da Agricu-tura), para distribuição gratuita aos plantadores, assim, como dará to da a assistência a eles no tocante à tecnologia agrícola adequada ao sôrgo.

As despesas federais com portação de sementes serão relati vamente pequenas pois, em média planta-se um hectare de sôrgo com três quilos de semente. a im-

Conhecemos firmas americanas — há diversas — plenamente capazes de fornecer, em cond‘ções mui to vantajosas para o Brasil,' mentes selecionadas e com garan tia de germinação, nas quantida des de que iremos necessitar.

SS'

b) Organização pela EM3RAPA de um esquema permanente obtenção de sementes meio de Estações para as seja por próprias, seja por contratos com empresas priva- das. Isso v:ria permitir que do se gundo ou terceiro _ , dno em diante nao_ havería necessidade de impor tação de sementes,

a) Organização de uma Comis são Especial para implantação do Plano. Essa Comissão deve ser in tegrada por representantes do Mi nistério da Agricultura, da Indús-

sua resposta sa-

c) Planos regionais de experi mentação agrícola do sôrgo para estudo e aperfeiçoamento das va riedades mais adequadas à reg'ão, sua produtividade, sazonal, seus requisitos fito nitários, etc.

Esses planos seriam desenvolvidos entre a EMBRAPA e as Secreta rias da Agricultura dos Estados in teressados e seriam realizados ou em Estações já existentes, desses órgãos, ou sob a forma de contra tos com empresas agrícolas cre denciadas para um tal trabalho.

d) A Comissão Especial (item a), deverá estudar o uso do grão

do sòrgo quer para as finalidades já tradicionais (rações o alimenta ção em geral) quer para empregos especiais como o que sugerimos no Plano das Mini-Usinas, para pro dução dos açúcares nionossacarideos. Seriam garantidos financia mentos para a construção de usi-nas especializadas nesse processa mento em várias regiões do terri tório nacional.

O autor do e a >-

BRASIL: — UMA NOVA ESPÉCIE DE MILHO — Uma nova espécie de milho, com produtividade duas vezes maior e coni valor nutritivo superior a índices entre 30% e 50%, foi criada no Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas-Unicamp, a partir de um traA nova espécie vegetal é resultado do balho de engenharia genética, cruzamento de uma variedade de milho com uma espécie de capim — zea mexicana — originária da Guatemala e do México, trabalho, professor William José da Silva, explicou que o novo tipo bio lógico irá duplicar o potencial dos híbridos atuais, oferecendo maiores perspectivas para a agricultura. Segundo ele, os representantes da nova espécie são mais tolerantes a agentes patogênicos e, por outro lado, quando as espigas estão maduras, os colmos ainda estão verdes, podendo ser aproveitados como ração animal. O milho floresce com aproximada mente setenta dias, a cultura de cinco meses, em média, entre o plantio colheita. Serão necessários dois anos para a distribuição de semen tes padronizadas da nova espécie à agricultura comercial. A nova espé cie, que receberá o nome de um grande cientista, ainda não revelado, sur giu através de métodos convencionais de cruzamento entre o milho — Zea Mays — e a Zea Mexicana, espécie de capim ou teosinte; a cultura 6 os cruzamentos estão sendo desenvolvidos nos doze hectares da área experimental da Unicamp, em projeto que recebeu Cr$ 800 mil de recursos provenientes do Conselho Nacional de Pesquisa. O pesquisador adiantou que, atualmente, o projeto se encontra em fase de transição de terceira para a quarta geração de cruzamento. Paralelamente à nova espécie já detectada, dentro de dois anos poderão surgir novos tipos de plantas, que não apareceram até hoje, em produto de uma maior troca de gênes. O projeto visa a transferência de gênes do teosinte (capim) para o milho, com a finalidade de aumentar o número de colmos por sementes, o número de espigas e o ciclo vegetativo. A compatibilidade entre as duas espécies ocorre porque o teosinte possivelmente seja derivado do milho, apresentando o mesmo número de cromossomos. Com a troca e recombinação de gênes, agora as plantas têm entre 4 e 5 metros de altura, enquanto o milho e o teosinte tinham, respectivamente, 2,80 e 1,80 metros de altura.

rProdyçã© de EfanoS e Metanol

JOSÉ GOLDEMBERG

ARECE oportuno e necessário esclarecer uma confusão que está se generalizando entre os diversos grupog envolvidos na produção de carburantes lí quidos a partir da bioinassa (ca na-de-açúcar, eucalipto e resíduos vegetais) no País.

Como é bem sabido, o progra ma de produção de álcool etiUco (etanol) a partir da cana-de-açú car é uma realidade, com 84 des tilarias em funcionamento (69 anexas e 15 autônomas) ; em cons trução existem 38 anexas e 22 au tônomas que cerca de 5 bilhões de litros de ál cool por ano (100 mil barris por dia em números redondos, ou se ja, 10% dos carburantes líquidos em uso no presente).

Não parece haver muitas dúvi das de que por volta de 1985 serão produzidos os 10,7 bilhões de li tros de álcool, por ano, previstos pelo Conselho de Desenvolvimen to Econômico. A área de terra necessaria para esta produção é de de 2,5 milhões de hectares; cerca isto pode não parecer muito com parado com a área do País (mais de 800 milhões de hectares), mas

A situação excepcional que o Bra sil conseguiu como liãer mundial na utilização àe hiomassa para íins energéticos só poderá ser mantida se acompanharmos os avançcs tecnológicos e não nos fixamnos em tenolcgias que tan dem para a obsolescência", afirma o professor José Golãemberg. 4(

tusiasmo que se tenha por um programa de etanol, é preciso pon derar que, mais importante do que produzir combustível para au tomóveis, é produzir alimentos.

Bem consciente disto (e das li mitações das terras férteis que a produção de cana-de-açúcar exi ge), vários grupos têm tentado iniciar programas de produção de carb.urantes líquidos (etanol e metanol) a partir de biomassa me nos nobre do que cana-de-açúcar, como eucalipto ou resíduos vege tais. poderão produzir

Estas tentativas são válidas, mas não competem com a produção de álcool de cana; pelo contrário, é bastante significativo diante dos complementam esta produção, jus14 milhões de hectares usados pa- tamente quando a competição por ra agricultura. Se o programa áreas férteis se torna maior, aumentar muito, ele competirá se riamente com agrícolas, como aliás já está ocor rendo em São Paulo. Por mais en-

Do ponto de vista técnico, não outros produtos existem dificuldades insuperáveis: 0 etanol pode ser produzido da madeira ou de resíduos vegetais

pelo método ãa hidróHse, bem — nhecido e. em operação em escala industrial na União Soviética, Suí ça e Alemanha, o metanol é pro duzido em carvão em vários países a custos inferiores ao do etanol. O uso de madeira como matériaprima (através de sua gaseifica ção) vai exigir algumas adapta ções no processo produtivo, mas não existem problemas fundamen tais nesta adaptação.

O Instituto Brasileiro de Desen volvimento Florestal, associado aos industriais nacionais e aos reflorestadores está estruturando um programa de uso da floresta plantada (reflorestada) para pro dução de etanol de madeira, o que se constituirá em breve numa das mais importantes contribuições para a solução dos nossos proble mas de energia: a tecnologia ne cessária existe e está disponível e os resultados deste programa não deverão tardar.

sões inteiramente infundados. A verdade é que a conversão de b:omassa em combustível líquido é mais eficiente pela rota do meta nol do que por qualquer método de produção de etanol; por hecta re de eucalipto é possivel produzir 2.800 litros de etanol e 7.000 litros de metanol; por hectare de canade-açúcar é possível produzir 3.500 litros de etanol. Os processos não são os mesmos, nem os insumos usados, mas do ponto de vista energético (isto é, se perguntar mos quanta energia é preciso in vestir para cada litro de álcool produzido) o metanol não fica mal colocado como se pode ver na tabela abaixo. co-

A prazo médio a Cesp Com panhia Energética de São Paulo, está desenvolvendo um programa de produção de metanol que tem sido alvo de ataques e incempreen-

Custos reais são ainda difíceis de avaliar com segurança, mas as indicações são de que o metanol deverá custar metade do etanol. É prudente testar a tecnologia de produção do metanol em p'Quena escala antes de partir para uma grande escala e isto é preci samente o que a Cesp está fazen do, instalando unidades de pro dução (e não de laboratório) pa ra avaliar em detalhes qual cios ca-

Produto Matéria-prima Energ'a por litro (kcal) Energia inv'=.’sti''a na pro dução (kaU Ganho de energia

vezes

minhos tecnológicos é o mais ren tável. Dentro de 18 ou 24 meses, as respostas serão obtidas e Se po derá partir para a produção de metanol em larga escala.

Este programa sc somará aos pro gramas de etanol (a part'r da ca na-de-açúcar e a partir do eucalip to) . É absurdo fechar qualquer nova avenida tecnológica apenas porque os produtores de cana-deaçúcar e de álcool de cana estão prosperando (e cobrindo o País com canaviais), sobretudo usando —O—

argumentos que são tecnicamente incorretos. Esta é uma atitude ex clusivista qiie não atende aos in teresses do Pais nem ao interesse destes produtores a médio e longo prazo.

A situação excepcional que o Brasil conseguiu como líder mun dial na utilização de biomassa para fins energéticos só poderá ser mantida se acompanharmos os avanços tecnológicos e não nos fi xarmos em tecnologias que ten dem para a obsolescência.

BRASIL: — AÇÚCAR LÍQUIDO EM TANQUES DE “FIBERGLASS”

— A Termotank — Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. uüciou fabricação dos ●primeiros tanques para transporte rodoviário em fibra de vidro reforçado, destinados ao armazenamento de ácido sulfúrico. ácido fluorídrico. soda e potassa, entre outros. Construídos pelo pro cesso de “filament winding”, através do qual o plástico reforçado mol dado adquire resistência química e mecânica semelhante à do aço ino xidável, os tanques de fibra de vidro apresentam a menor peso um mé dia 3% do material que armazenam) e custo mais reduzido. Com capa cidade para 8.000 litros, os tanques da Termotank podem ser utilizados na faixa de —40°C até 140°C, substituindo o aço inoxidável nagem de soda, potassa e ácido fluorídrico. Possuem alta química e são fornecidos em diversas cores. O produto final é composto de 67% de fibra dc vidro, 28% cie resina e 5% de aditivo e pode ser adaptado em peruas ou caminhões, apresentando tampa fixa vivei. As primeiras unidades (1,6 metro de diâmetro, 4,2 metros de comprimento) estão sendo testadas pela Companhia Usinas Nacionais. na arniazeresistência ou remoque pretende utilizar os tanques de fibra de vidro para o transporte de açúcar liquido.

ESTADOS UNIDOS: — NOVO PROCESSO CONVERTE REFUGOS PLÁSTICOS EM COMBUSTÍVEL — Um novo processo poderá capacitar os produtores de polipropileno a fabricar um combustível de qualidade . industrial a partir de produtos de refugos de polímeros. A Procedyne Corp. construiu uma fábrica piloto para testar o processo e sua cxe- quibilídade econômica. Até agora, os testes produziram um combustível ao óleo combustível com baixo teor de enxofre com uma efi ciência de 95%. O processo é baseado na pirólise de polipropileno atá- xico fundido em hidrocarbono líquido num reator de serpentina aque cida e de leito fluido. A fábrica foi projetada para processar cerca de 100 galões por hora do material. Blocos em forma de matriz são fun didos num tanque agitado de 800 galões, onde o material é mantido a cerca de 205°C. O polímero fundido é então bombeado para fora do tanque através da serpentina do reator, submersa numa fornalha de leito fluidificado e de aquecimento na parte inferior. Os hidrocarbonos líquidos de baixo e alto ponto de ebulição são separados num tanque de destilação. Estas correntes são então resfriadas e passadas a tanques de armazenagem e a fase gasosa é incandecida posteriormente num queimador. Com base nos preços atuais do petróleo, a Procedyne cal cula que 0 investimento numa fábrica apresentaria um retorno em cerca de cinco anos. Os produtores de plástico dos Estados Unidos atual mente jogam fora 400 milhões de libras/ano desse refugo, que poderiam ser usadas para se fabricar o equivalente a 1,3 milhões de atarris/ano de óleo combustivel.

ITÁLIA: — NOVO PROCESSO PARA RESINA DE POLIÉSTER REDUZ EMISSÕES DE ESTIRENO — A SNIA Viscosa informa que re duziu em até 79% as emissões de estireno na fábrica para fabricação de sua nova resina de poliéster, a Sniatron 2.000. A companhia italiana mudará imediatamente 10-15% de sua produção de 33.000 toneladas/ ano para a nova resina e declara que eventualmente fará uma substi tuição total. O novo processo reduz a quantidade de estireno necessá ria como solvente. A produção convencional de resina de poliéster uti- Jiza 35-40% de estireno, mas a Sinatron 2.000 utiliza de 29 a 33%. Em consequência, as emissões de estireno representam apenas um terço de seu nível anterior. Além disso, a SNIA declara que o novo produto tem propriedades aperfeiçoadas: tensões internas reduzidas, maior resistên cia a impactos, maiores valores de alongamento na quebra e maior resis tência do que as resinas de poliéster convencionais. Embora haja limites à exposição ao estireno nos países escandinavos, a maioria da.s nações, incluindo os Estados Unidos e a Itália, não têm outros padrões a não ser valores de limites iniciais de 100 ppm. A SNIA, porém, declara que espera controles internacionais mais severos.

As ppioridodes da energáa e da mflação

PAULO VILLARES

® O Brasil venceu extraordinárias barreiras no campo econômico e social, especialmente através do esforço aplicado à educação e à saúde na última década.

® Houve um bem sucedido exercí cio, teoricamente problemático: fez-se a economia crescer a índi ces significativos, em convivência com taxas de inflação elevadas, através do uso generalizado da correção monetária.

® O Brasil precisou administrar grandes conflitos econômicos, na última década, para atenuar suas desigualdades sociais internas, re duzir 0 fosso tecnológico que o se para dos países desenvolvidos, me lhorar o desempenho das exporta ções e reduzir o impacto cias im portações, alavancado pela crise do petróleo em 1973.

Ao resolvertncs o proWema iivterno da energia, estaremos, na verdade, dimensionando o quanto de rique za nova iremos gerar, como as li mitações recomendadas pela espi ral inflacionária. Essa a tese cen tral do autor. Condensado do dis curso proferido quando da entrega do troféu “Homem^ do Ano de 1979”, da Brazilian American Chamõer of Commerce, de Nova York.

ções de manufaturados, o que me parece um processo autofágico de ampliação insuportável das dife renças entre os have e os have not, entre a abundância e a escassez total.

● Existem riscos internos e exter nos no horizonte brasileiro, mas « O Brasil de hoje assimilou os há possibilidades reais de transmovimentos grevistas recentemen- formarmos esses riscos em oporte havidos, como um natural rea- tunidades. juste de conduta que, responden do aos rumos claros de democra cia, imprimidos à Nação pelo atual Governo, extravasou, num primei ro momento, naturais anseios de liberalização.

● Sou, por exemplo, otimista quan to à conversão do grave problema de escassez de energia em grande oportunidade para o Brasil lide rar um processo de substituição de fontes esgotáveis por fontes re nováveis, através da biomassa, e com 0 emprego da terra e mão-deobra, especialmente abundantes em nosso país.

● Há uma expectativa dos países do Terceiro Mundo quanto à re versão da crescente tendência nos países industrializados, para a im posição de medidas restritivas ● Há fatores favoráveis, naturais e ao desenvolvimento das exporta- de vontade, que podem transfor-

mar o Brasil no grande abastecedor mundial de alimentos, na pró xima década. ce,

● O Brasil espera uma impositiva mudança de postura de seus par ceiros, especialmente dos Estados Unidos, mais especificamente de sua iniciativa privada, quanto às formas que deveríam revestir vas oportunidades de investimennotos.

O Essa mudança de ótica deveria, necessariamente,atingir a estrutu ra de capital e a do controle acionário das joint-ventures, daqui pa ra a frente. Com isso quis diz5r que 0 capital deverá ser de risco, e não mais de financiamento, e que o controle acionário do empreendimento conjunto há que ser nacional e privado.

● Com esses pré-requisitos, adicio nados à afetiva transferência de tecnologia, que abranja, além do “know-how”, o “know-why”, o Bra sil oferece alto e seguro retorno ao investimento externo.

® A propósito de transformar ris cos em oportunidades, seria conve niente que as empresas estrangei ras operando nesse país transfor massem o seu atual endividamento em capital próprio, contribuindo, assim, para o prioritário combate que se está dando à inflação int"rna brasileira, um dos nossos pro blemas pendentes.

® Essa atitude aliviaria a pressão sobre o insuficiente mercado mone tário interno e seria saudada como uma transformação de atitude do

investidor, que estaria passando a adotar uma ótica de largo alcanabandonando a miopia das de cisões de curto prazo, muitas ve zes comprometedoras do futuro.

Assim, tentei dizer aos empresá rios americanos, o que clcs deve ríam fazer para participar das po tencialidades do nosso país.

Agora, vamos ver o que nós aqui, iniciativa privada, podemos fazer, e quais as responsabilidades que nos cabem diante do quadro nacio nal. Suponho que a nossa primei ra grande responsabilidade seja com a nossa própria postura insti tucional.

Sinto que vivemos uma hora que a abordagem dos grandes te mas nacionais, pela iniciativa pri vada, precisa de um tratamento profissionalizado. Não podemos nos conceder o luxo de arranhar a su perfície de problemas que irão afetar o futuro desse pais. É pre ciso que aprofundemos o conheci mento das questões vitais; é pre ciso amadurecer as proposições antes de fazê-las ao Governo; ê preciso assumir a cota-parte que nos cabe na divisão das responsa bilidades nacionais; e é preciso, sobretudo, que tenhamos uma crença consistente nas liberdades com que somos, em tese, compro metidos. Enfatizo a necessidade de falarmos sobre os problemas na cionais. Fazendo-o, estaremos con tribuindo para aprofundar as al ternativas de solução, estaremos cumprindo nosso papel.

A propósito, cito um trecho do livro A Time For Truth, escrito por

um brasileii-o de coração, Willian F. Simon, ex-secretário do Tesouro dos Estados Unidos, e um dos ra ros puristas da economia de mer cado:

clamava ele contra o lucro dos bancos, apontando o absurdo, no seu entender, de um diferencial entre captação a taxas de 48% anuais e a aplicação a 62%. Esta atitude mental mostra o grau de envenenamento em que já nos en contramos, em relação às nossas crenças básicas. É urgente rever ter esta tendência. Não vamos dis cutir 0 lucro dos bancos, a não ser que aceitemos discutir o lucro de nossas próprias empresas. Vamos nos aprofundar, isto sim, nas cau sas do custo básico, isto é, no por quê a captação está sendo feita 48%.

“Através do último século, o en gajamento dos homens de negócio na causa da livre empresa enfra queceu, dramaticamente, na medi da em que eles descobriram que po diam sohcitar — receber — do Estado vantagens de curto prazo. Até um nível trágico, a regulação coercitiva do Governo foi incen tivada pelos empresários incapade assumir a competição ho nesta de mercado com seus gran des riscos, e grandes recompensas, e por aqueles homens de negócio procuravam o Governo zes a nos pergunteem que busca de favores regulatórios, ta rifas protecionistas, subsídios, e vantagens monopolísticas que só o Estado pode conceder”.

Somente quando tivermos cons ciência da verdadeira posição que nos cabe assumir, e formos coe rentes, estaremos de fato contri buindo ç podendo viver em um reghne de democracia plena, onde o diálogo e a participação sejam ati tudes coiTÍqueh'as, ao invés de epi sódicos esforços ao sabor das nos sas próprias conveniências. Há dias, em conversa com um grande industrial, tive um exem plo de que nós, empresários, temos pensado muito nia's ac°ntuadamente no nosso interesse imedia to do que no futuro que desejamos viver, sem olharmos para as ques tões doutrinárias em que se apóia 0 sistema de livre iniciativa. Re-

É importante que mos, a cada momento, se a decisão que vamos tomar, ou apo'ar, fere 0 principio básico de liberdade de iniciativa, contrário, proiundamente egoística de ele germos nossos interesses de curto prazo como prioridade em relação ao país de amanhã.

em sua essência. Do estaremos na atitude

No terreno dos problemas nacio nais mais evidentes, serve como exemplo da tomada inadequada de posições a que me referi a questão energética. É preciso dizer, antes de mais nada, que a emergência nacional em termos de carência de energia situa-se no combustível industrial. Neste ano, foram impos tas pelo Conselho Nacional de Pe tróleo reduções nas cotas de ó’eo combustível e d'esel, com base no consumo aparente do último tri mestre de 1978. Anunciam-Se novas restrições a partir de janeiro de 1980.

Isto significa que a produção in- programas de geiação de eneigia, dustrial brasileira estará estrangu- a partir de fontes renováveis, em lada em percentuais imprevisíveis, módulos de produção cujas ciimen- do que resultará um crescimento sões físico-fmanceiras os tornem da economia, nos próximos anos, acessíveis, de imediato, a empresa incompatível com o ritmo exigido privada nacional. Isso representa- para empregar-se 1,3 milhões de rá uma rápida mobilização cmpre- pessoas anualmente. sarial para as respostas que as neEssa atitude, além de outros de- cessidades energéticas do pais exifeitos, possui a característica de gem, repetindo-se o exemplo do ser negativista, o que Induz a efei- setor hidroelétrico cuja implemer^- tos psicológicos de grave extensão, tação beni-sucedida deveu-se, - no setor produtivo do país, espe- camente, ao engajamento cias em- cialmente no prioritário campo presas nacionais que, envolvidas agrícola, onde os fazendeiros es- desde o início, assimilaram e de- tão já projetando plantar menos, senvolveram tecnologia integral do a partir do momento em que seus processo e do produto, hoje das tratores passaram à imobilidade melhores do mundo. por falta de combustível. E por por outro lado, a atribuição moque foL preciso adotar-se essa so- nopollstica da problemática ener- lução irracionalmente simplista,- gética ao Governo causa-lhe a con- de reduzir-se o suprimento de trapartida de ser o alvo único da combustível sem maiores indaga- irritação nacional, pelas soluções ções? A resposta é que não existe naturalmente demoradas, com um uma definição clara de política elevado custo político gravando energética, e, para conseguí-la, pa- suas decisões unilaterais. Isso ra termos soluções eficientes, é transforma os aparentes privílépreciso ampliar e aprofundar o de bate e a participação dos consu midores, envolvendo o setor priva do na implementação de suas so luções. ^ 4.-^ pos do monopoho da Questao em indesejável onus para a sua mra-, pm publica. Paio de envolvnnen- to no pntido mais amplo! Desde os epaloes mais altos de planejp mento e decisão ate o mvel ope- rativo, abrangendo os mais vaiiados segmentos da opinião nacional. Este é o tratamento recomendável Para desenvolver um programa efetivo de substituição de fontes energéticas e redução do consumo de derivados de petróleo, será pre ciso abandonar a via das decisões arbitrárias, buscando-se consenso e praticando-se a divisão de res ponsabilidades. A forma como vejo tornar-se praticável essa reparti ção, no que toca ao setor privado, é apoiar o desenvolvimento dos . . X 1 ● j face a grave sintomatologia do pro- biema da energia no nosso pais. 'i-ealidade Desejo abordar, especialmente, os programas de produção de eta-.^eral nol e metanol, cuja viabilidade ■vi«i.ia-prim'a sível Os torna, no meu modo de ver, prioritários. Embora o meta-

nol j^ossa ser utili/adn ^ conio autnmninr responder pela solução das nossas áPlicacão emereenctol é n? mais dramáticas de tiuçào ^lo óleo Lmbustivpl ""o^^^^^stivel. O etanol a partir da tnal. cuja uossivel escasst^ Í fo ° realidade, e o que fal- Jiveluicnte nmpicadnm nnvo ^ ^ Programa é, a meu ver, nomia bÍLSa ' "

Sua m-ocucão, a partir da ma- de forma que de.ra, tornará utilizáveis extensL Ln!e?l,l ● ? iMbiüze para s-ieas não agricultáveis de cerrado des dp pcpoi'°’ das unida- e cie zonas onde se concentram nfcidLp f/^ jjolsões de pobreza, como as do Va- Listentes ® jc do Ribeira e do Jequitinhonha no caín 1 ^ Considero que. Sp g ^ssas terras, a longo' lo ao ^ prazo, não poderão ter’ melhor segmentos®da'í‘t?v*S diferentes aplmação. ao contrário das áreas sua prodLân “ 'n. ● ae ^^oduçao canavieira, das quais estranaulnmpr,tn \ . tei mos necessidade para a produ- ro que iá nn-P setor açucarei- ço.0 cie alimentos, à época em que diWdamentn de en- 511a insuficiência será até mais mendável do reco- jan^^açadora para a civilização do Volta h fim do século XX cio que a escas- ^ ^ sez de energia automotora.

E importante dizer que, pela óbi'azão de que considero diver- finalidades imediatas náo mra-, colocando em confronto o ;p,.ograma de metanol contra o do ^ o

substitui produção do álcool carburante a São emergências paralelas e' siniultâneaniente administraveis. Consideainda, quanto ao metanol, possibilidade de transformá-lo 'i-ealidade usarmos eta-.^eral ^ ■vi«i.ia-prim'a

ao metanol, lembro que seu desenvolvimento a partir da madeira poderá incorporar, pe la natureza das terras utilizáveis, Os mecanismos dg incentivos fis cais existentes para as áreas da Sudene, Sudam, refloi*estamento e outros, alavancando-se, assim, os investimentos necessários com re cursos já existentes.

mais rapidamente, se o abundante carvão niido Sul do país como matépara produzí-lo.

Essa perspectiva, aliada ao apro veitamento imediato do álcool etí- ^ico como substituto da gasolina e ventualmente do diesel, poderá

Reconheço a existência de difi culdades tecnológicas, de problemas de custo, de dificuldades de adap- a tação dos equipamentos hoje ali- em mentados por derivados de petró leo ao metanol ou ao etanol, mas vejo claramente, que estamos tra tando de uma vulnerabilidade es tratégica do país, e não de mais confortável opção entre viabilidades econômicas diversas.

Não há economia que justifique, ou compense, a manutenção da

A dimensão dos projetos gover namentais, sobretudo àqueles deestaao mesmo passo, alternativas para 0 combustível industrial. a

ameaça representada pela depen- internas de juros, é o agente pridência externa que o petróleo em- mário da inflação brasileira, presta à nossa matriz energética de hoje. Portanto, é leviano pen sar-se em desenvolver substitutos senvolvidos pelas empresas para a gasolina, visando à expor- tais, foi e tem sido, frequentetação dos excedentes criados, sem mente, inassimilável pela econo- ^ equacionar-se, ao mesmo tempo e mia real do país. Isto ocasionou necessidade de saques constantes contra o futuro, não só pelo cainiAo resolvermos o problema in- nho dos financiamentos externos, terno de energia, estaremos, na como pelo uso intenso do mercado verdade, assegurando-nos autono- interno de dívida. O acesso ao enmia- para decidir o quanto deve dividamento externo foi bloqueado crescer a economia, em face do pro- recentemente pelo Governo. Entreblema da inflação versus necessi- tanto, a concorrência dos papéis dade de criação de novos empre- estatais indexados continua exagegos. Em outras palavras, estare- rada para a limitada disponibilimos dimensionando o quanto de dade das fontes domésticas, gerannqueza nova iremos gerar, com as do uma pressão altista no custo limitações recomendadas pela es- do dinheiro, cujos efeitos inflacio- piral inflacionária. nários não têm sido suficient?-

Se, entretanto, tivermos insufi- mente ressaltados, ciência real ou perspectiva de energia, estaremos condicionados por fator intransponível a crescer, ou a crescer em ritmo so cialmente insuportável.

A essência da questão não está diferencial entre em discutir-se o não captação e aplicação, mas sim o custo básico do dinheiro ou seja, expectativa de remuneração QUe investidor mantém sobre a suas o

Em resumo, trata-se de emergên cia nacional como poucas vividas aplicações garantidas pelo Tesoupor este pais. Vamos enfrentá-la ro. É preciso arrefecer-se a decom o engajamento responsável de manda governamental por cru^sí, todos na tarefa e o aproveitamen- ros, através da única forma viável, to da nossa própria capacidade de que é a redução drástxa da parti- fazer coisas bem feitas. cipacão dos títulos governamentais mercado. Para isso é até reco-, entendimento.

Estendem-se à inflação as siderações de moldura que fiz so- mendável, no meu bre responsabilidade do setor pri- que se vado nos grandes problemas do tar-se parte da dívida interna, pf S dida que possibilitaria um declmic repetir que o Estado, como res- nas taxas de juros, ponsável pelos me'os de pagamen- o que é grave, em termos da <dã4 to e como impulsionador .das taxas vida interna e externa do EstadçxJl con- no emita moeda para resga país. Nessa matéria, não é demais

iião é exatamente o seu volume absoluto, mas sim o fato de que o seu serviço está exigindo novo en dividamento para ser suportado, criando-se um sistema de bola de neve. O crescimento da dívida se ria até suportável, se ele estivesse respondendo dirctamente pela cria ção de riqueza, mas não é esse o caso.

É relevante anotar-se que o giro da divida interna está de tal for ma acelerado, que potencializa a pressão altista exercida sobre os juros pelos títulos do Governo. A redução do patamar dos juros é tão mais importante quanto esta mos verificando um decUnico de taxas de inflação, em resposta às medidas tomadas ultimamente pe las autoridades monetárias. O custo do dinheiro está exercendo conti nua pressão sobre o custo da pro dução, e isso precisa ser aliviado, para termos ganhos reais e conti nuados no decréscimo da inflação.

Ainda fixado na coerência dou trinária do setor privado, ocorreme relatar uma conversa pessoal

que tive oportunidade de manter com o já citado Willian Siinon, que, quando perguntado por mim como via e o que poderia ser feito quanto à questão do protecionismo indiscriminado dos países desen volvidos à sua indústria domésti ca, respondeu-me que “nada pode ria ser feito a nivel de Governo pa ra reverter-se essa tendência. A única atitude realmente construti va, é a que pode, e deve, ser to mada pelo setor privado: dialogar cara a cara com os empresários americanos a respeito — brigar pelas suas convicções. Isto é mais eficaz e construtivo do que requerer-se a proteção do Estado, já su ficientemente investido de comple xo paternalista em relação à economm”.

Esta foi uma nova lição de coe rência para mim. E acho que é realmente a solução.

Quero terminar este trabalho com mais um pensamento de Simon: “O Brasil oferece tamanhas oportunidades para o futuro, que é muito importante resolver os pro blemas da atualidade”.

ESTADOS UNIDOS: — REFUGO DE FIBRAS PODE SER FONTE DE “GÉIS” — Os resíduos de fibras de nylon e de poliéster Dracon, descartados pelos fabricantes, poderão transformar-se numa fonte de géis aquosos semelhantes ao petrolato, com uma larga variedade de aplicações, caso um processo para reutilizar os refugos de fibras, desen volvido por O. A. Battista, for comercializado. Battista, presidente da Research Services Corp., informou que sua técnica envolve a decompo sição das fibras de nylon, de celulose ou de poliéster em “microcristais” com propriedades semelhantes às do gel. Esses géis poderiam ser usados para revestir fibras de vidro, que, por sua vez, poderiam ser usadas em tecidos e como materiais de reforço para o concreto e para pneus. Os cristais poderiam, também, ser a base para uma série de tintas à base d’água que aderiríam ao alumínio e a outros metais.

BRASIL: —"A ENERGIA DOS EUCALIPTOS — O Brasil possui hoje uma área de 1,2 milhão de hectares reflorestada com eucalipto. Todo esse potencial, entretanto, que podería ser aproveitado para a produção de gás, álcool etílico e princlpalmente metanol além de vários outros subprodutos, é, pelo menos em grande parte, desperdiçado. São dois os processos que permitem a obtenção de gás a partir da lenha. A destila ção seca (também conhecida como pirólise), o primeiro deles, produz um gás que é excelente combustível automotor, superior ao fornecido pelo gasogênio e sem os inconvenientes deste. A destilação seca con siste em colocar a lenha em forno, com aquecimento elevado (inicial- ^ mente esse aquecimento é conseguido com o próprio eucalipto e, pos teriormente, com 0 gás produzido) e esperar, a cada oito horas, uma leva de produção de gás. O segundo processo, de investimento e produção mais elevados, é a gaseificação da lenha. Esse processo, entretanto, só e recmmendável se for desenvolvido em zonas com grande capacidade de abastecimento e de renovação de eucalipto. O gás obtido ijor esse processo é um composto de monóxido de carbono, hidrogênio e metano, com poder calorífico de 4.500 kcal por metro cúbico, aproximadamente.

A gaseificação, utiliza maior pressão (43 quilos por centímetro qua- diado) e menor temperatura. Além do gás, esse processo permite a obten ção de carvão, alcatrão e derivados de ácido pirolenhoso, como o ácido acetico acetona, acetatos e álcool metílico. O álcool também é outro oroduto importante que pode ser extraído da madeira do eucalipto. A 4 4 área plantada (1,2 milhão de hectares) o Brasil poderia obter 4,4 bilhões de litros de álcool etílico, o que seria suficiente para atender a uma mistura à gasolina da ordem de 29%, com uma economia para Ík- redução da importação de petróleo) de USS 260 mi- noes. O eucalipto apresenta várias vantagens em relação aos seus prin cipais concorrentes (a cana-de-açúcar e a mandioca), do ponto de vista de produção de álcool. A sua madeira apresenta um rendimento de ma- teria-prima duas vezes superior ao da cana e 6,6 vezes superior ao da mandioca. Em relação à produtividade, o eucalipto também supera as outras duas fontes. Enquanto a cana produz 50 t/ha e a mandioca 15, o eucalipto produz 100. A madeira de eucalipto é constituída, aproxi madamente, de 50% de celulose, 25%' de hemicelulose e 25% de lignina. O álcool etílico é obtido apenas da celulose, pela hidrólise, através da qual se obtém a glicose que, ao ser fermentada, fornece o etanol (álcool etílico), com

um rendimento de 90%. Mas, os outros dois elementos que cons ituem a madeira também são fontes para vários subprodutos. A emicelulose, por exemplo, pode dar o xilitol (um adoçante artificial oje muito usado) ou o furfural (base para uma série de plásticos) A lignina, por sua vez, pode fornecer plásticos fenólicos através da sua hidrogenação. O hidrogênio necessário para essa operação pode ser conseguido a baixo custo pela energia hídrica, hoje abundante no país.

Evolução da ecortomia nos primeiros meses de 1979

EMÍLIO PEDRO MARIA ALFIERI

esta altura do ano já são disponíveis diversos indicado res relativos aos meses de abril e maio de 1979. É útil fazermo.s uma confrontação com os dados de 1978 em idêntico período, a fim de obter uma visão panorâmica da evolução da eco nomia. Também procuraremos, até onde os dados permitirem, tecer considerações sobre os efeitos pre liminares das medidas de conten ção anunciadas entre janeiro e maio.

Para maior facilidade de apre-

Uvi siste7ua ãe “auxilio econômico'’ àeve7'ia ser estudado para evitar a quebra de e7upresas.

sentação dividiremos este artigo em tópicos representando as se guintes variáveis: I — Produção e vendas, II — Preços e liquidez, III — Setor governo, IV — Setor ex terno. Finalmente o tópico V apre sentará um sumário e as conclu sões.

T - F.*iüi/[içcIo g [’.c>KÍai

KiX Xabola I (Xp/ici t»! (amoA í7Íi3u»ü {>ídícadoAC.i da. pAodüçao ^{Z.f>Zc.a diiponZva.ii nic. o mcj' dc abAZZ de. 1 97 9 .

- I

VaAÁção )?g V-‘iodnqao PZixca {l'g.^.1 Aiitia£ cnfAC OjiadAZine&tAei )

Jau/At>.’i/£ ~TTn7TT~

Jan/AbAZZ ~TTPmT~

1 ) Aço .em LZngo-teò

2) LnmZtiadoò

3 ) VeZ.ciiCoò

4) CZniCr:to PoAtZãnd

Comum SP SP -BaaíZC -SP

* 10,3

* 26,9

* 11,6

* -JO, 9 (¥ )

* 22,9

* 27,2

* 5,0 + Í5,3(Í)

Fort-íc.*- J) e 2) IBS; 3) AWFAl^EA, 4) SÁ nd. Uac. da lnd.de C-ímento. cm BoZeZZm JZóíl/ACSP maZo/7S e maZo de 79, (?) Vadoi do lÇ-ZAZme6tAe

TABELA

Vemos que, existe certa dispa- veículos em mais alguns meses a ridade entre as taxas de cresci- siderurgia na qualidade de fornemento e de um modo geral, no cedora de insumos também sentiperíodo analisado. A indústria de rá os efeitos da desaceleração, veículos apresenta uma desacele ração, efeito da Resolução 510 (que reduziu o prazo de financia mento de 24 para 18 meses em ja neiro de 79) efeito este ao qual se somou a greve de março. Esperase uma desaceleração ainda mais acentuada com a Resolução 538 de maio último, que reduziu o prazo de 18 para 12 meses.

Já, o indicador de consumo de cimento que fornece o insumo à construção civil, encontra-se em franca desaceleração no l.° trimes tre deste ano com relação a 78. Entretanto como não pesam res trições sobre o setor habitacional em particular, e existem intenções na área governamental de cons truir grande número de habitações populares é provável que haja re cuperação ao longo do segundo se mestre.

Na Tabela II apresentamos indi-

Por outro lado. o setor siderúr gico até o l.° quadrimestre de 79 ainda não havia sentido o impacto das restrições na demanda e con tinuava em aceleração em relação ao IP quadrimestre de 78. Persis- cadores sobre o comportamento tindo as dificuldades no setor de global do setor industrial.

TABELA n

lytdZcadoAíã

Aqfiíqadoó fre CompoA-tajnoxto Jndu6tfi.jat[\/a''L. %

AituaZ tnifiz duadfiZmzòtn.e.6 ]

rncíflcado/ie4 de. PKodiu^ão -^PAa&ZZ/ 7 8GE

EnzAgZa f:ZttAZca I nd‘ ■ IZg ht-SP

Uovoó €mpAego& - SP-SepZan

ToiaZ de. PeA4oflf na JndÚ4>ZnZa~ f 1 ESP

HoAãi T.tabaZkadaó na PAodução-Pl ESP

hidZcadoA de MZveZ' de AZZv.1nd.-flESP

FonZe^- LZgkt - Sepfan - FZeip e Ibge EitZmaZZva 1?)

JanIAòaZZ —7TTT7

+ 6, S *1 0,S *1,6 +● Í.9

Jan/AòaZZ

,9

Podemos observar que a nível enquanto outros apresentam ligeiagregado o setor industrial apre- ra aceleração. Vale destacar o insenta alguns indicadores apresen- dicador de nível de atividade da tando ligeiras quedas na taxa de FIESP (para SP) que apresenta a _ crescimento entre quadrimestres mesma evolução nas taxas de cres- j

cimento entre os quadrimestres de 79 sobre 78 e de 78 sobre 77, en quanto as primeiras estimativas do IBGE (para o Brasil) mos tram alguma aceleração nas ta xas, para o mesmo periodo. Des ta forma é possível concluir que a nível global o setor indus trial até abril, continuava em um ritmo de crescimento aproximada mente igual nos primeiros 4 me ses deste ano de 79, ao que apre¬

sentou em idêntico período de 78. Portanto até abril não houve desa celeração na produção industrial. Na tabela III apresentamos indi cadores de vendas os quais nos podem dar uma idéia melhor do comportamento da demanda e de possíveis efeitos das medidas res tritivas tomadas desde o início de 1979. Neste setor já são disponí veis dados até maio o que permite uma análise menos defasada.

I Ab‘f LA í I /

J) TiL/unom'iAo Jd (Ri'aí} +6,5 - Riviio Mofe {●ícafl - Ramo Pulo (AcaC)

2] Ucfídai Rcaúi u.x hiJiLiti-Ãn + 27,9 + 13.3 + 37.4 0,0 - 6,6 * 5,6 -J/,9 - 4,6 + 13,2 + S,0 - 2,5 + 5,2(í) ^’0.4(í)

J) f/l’ IViit/ai Mumòiaf Pc^facioiiiir/o; CCnbc. doi PclcLoxcí Loj-Litai-SP 2) Totaí (/c (naúi na íniiu-itiâx Pe^CacLcnarfo; Fici?3.

(?)- Jan/AbniC - Ja>'.,'Abnt.C Jo Ano Anf ea co X.

Podemo.s observar que as vendas no varejo estimadas pelo "Termô metro do Vendas” apresentam uma variação anual real eu^ abnl de 79 nula, e em maio de 78 uma varia ção negativa de —6,6% em relação aos mesmos meses de 78. Por outro lado nos mesmos meses de 78 com relação a 77, as variações foram positivas em + 6,5% e -f 27,9% respectivamente. Portanto as ven das foram afetadas não só em ter mos de queda na taxa de cresci mento, mas também passaram a

apresentar evolução negativa em maio. Se desagregarmos o "Termô metro de Vendas” ” e “Ramo Duro

em "Ramo Mo¬ le veremos este último é que sofreu todo o efeito negativo pois o ramo de bens duráveis tem grande parcela de vendas à crédito, o qual sofreu drásticas restrições a partir de abril e maio.

No tocante às vendas da indús tria estas apresentam desacelera ção em termos quadrimestrais- en tre 78 e 79, apresentando 10,4% no

1° quadrimestre do ano anterior, caindo para 5,2% no IP quadrimes tre deste ano de 1979.

Em resumo, podemos dizer que as restrições à demanda que vêm sendo anunciadas desde o início deste ano (cortes de gastos públi cos, aumento nas alíquotas de IR e IPI, limite do número de pres tações para venda de veículos, te tos máximos para cobrança de ju ros que acabaram reduzindo prazos de financiamentos, depósi to compulsório nos empréstimos externos, etc.) estão afetando num primeiro momento e com maior impacto as vendas no varejo. Com menor intensidade foram afetadas as vendas da indústria (vendas no atacado) a produção industrial si até 0 mês de abril parece não ter sido afetada. Pinalmente mo de insumos básicos como side rurgia ainda estava em aceleração no 1.0 quadrimestre. Desta forma a queda nas vendas do varejo po de ser tomada como um indicador antecedente de desaceleração eco nômica para os próximos meses. Até o final do ano as restrições na demanda atingirão paulatinamen- te a oferta, desde os bens duráveis até os insumog básicos.

II — P^Bços e Liquidez

em o racomo

maio. De outra parte a inflação também apresenta o mesmo com portamento, isto é, aceleração nas taxas de crescimento. Na Tabela IV apresentamos as taxas de va riação anual dos meios de paga mento (moeda em poder do públi co -f- depósitos à vista nos Bancos Comerciais) e inflação (índice ge ral de preços — vol. 2, FGV). A título ilustrativo apresentamos também os dados referentes a 1977.

Como podemos ver na Tabela IV a taxa de inflação de Maio 78 a maio de 79, ficou em 45,5% e os meios de pagamentos em 45,3 en quanto que de maio de 77 a maio de 78 a inflação foi de 53,1 e os meios de pagamento 37,8. É ainda interessante fazermos uma compa ração deste ano de 1979 com 1977. Em 1977 a taxa anual de inflação em maio (maio 76 a maio 77) foi de 47,1 semelhante à taxa de 79 (45,4), entretanto os meios de pa gamento em maio de 77 expandi ram-se em apenas 38,6, taxa bem inferior aos 45,3 de 1979. Deste mo do, é bastante difícil reduzir a in flação neste ano de 79 nos mes mos moldes em que foi reduzida em 77, quando foi terminado o ano com 38,8% da inflação.

Outro ponto importante é que apesar de todas as medidas restriOs meios de pagamento nestes tivas no setor monetário e fiscal primeiros 5 meses de 1979 estão anunciadas desde o início deste crescendo à taxas superiores àque- ano, os meios de pagamento ainda Ias apresentadas nos 5 primeiros não mostraram sinais de desacelemeses de 78, tanto em termos anuais ração, condição que é necessária em termos de expansão en- para queda da inflação a médio e tre 0 més de janeiro e o mês de longo prazo. Desta forma, os resul-

TABELA - 11/

lniíaq.ão c de Pa.qflmeuto 1 e»i SI

Jan/77/76

FCO/7S/76

iXan.ni n 6

Kbn.nil1b

IXaLIUIló

Jan-t\aÂ./77 + 33,9 + 34,0 + 36,2 + 42,0 + 3 S, 6 ^ 3,7

Jann^/77

FCU/7S/77

Uaull^ni

wainnii

Jau/79/75

Fg.u/79/75

Ma/i/7 9/7 5

ÂbA/79/75

Ma.í/7 9/7 5

I M i^Tação + 47,2 + 45, S + 46,2 + 46,9 + 47,1 + 20,2 r.37;3* + 37,6 + 36,5 + 35,6‘ + 35,J + J 7, 0 de Pagamento

Jaii-Ma.é/ 7 9 + 42,2 + 42,7 + 46,7 + 46,7 + 45,4 + 20,5

Jan-Ma^/7 % + 40,2 + 47,3 + 47,4 + 35,3 + 37,5 + 3,9 r 45^ 7’ + 49,6(?) + 45,4(91 + 42,3(9) + 45,3(9) + 6,0

fonte.: FGU g Saneo CG.n tA.a£

( 9 ) - Eòt-Linat-iva

tados favoráveis obtidos em abril e maio nas taxas de inflação de vem-se apenas ao chamado “acor dos de cavalheiros” e ao próprio “congelamento de 60 dias” anun ciado no “pacote econômico de abril de 79”.

No tocante à produção, deve ser dito que até o mês de maio, e pro vavelmente até o final do IP se mestre, os meios de pagamento deverão continuar acompanhando a inflação, o que não deve causar impacto mais forte em termos de

desaceleração do crescimento. Vale ressaltar também que as taxas de expansão dos meios de pagamento nos primeiros meses de 77 estavam cerca de 10 pontos percentuais abaixo da inflação de forma que em termos reais as restrições mo netárias iro IP semestre de 77 eram bem mais fortes do que as do 1.0 semestre de 1979.

III — Setor Governo

É t>astante difícil avaliar o com portamento do setor público em

virtude das múltiplas formas pe las quais este atua na economia brasileira. Não basta apenas co nhecer o saldo da execução orça mentária federal, mas é preciso também ter informações sobre o orçamento monetário e o compor tamento das empresas estatais e das instituições financeiras esta tais (BNDE, BNH e CEF, etc.).

Na tabela V apresentamos a exe-

cução financeira do tesouro nacio nal no período jan.-março de 78 e 79. Na tabela VI apresentamos as variações na base monetária e também da dívida pública cm mar eo de 1978 e 1979 e na tabela VII o orçamento das estatais em 1978 e a previsão para todo o ano de 1979, já incluindo os cortes anun ciados.

Tabela V

197 9 Jan/ 1-iaaço

197 8 JanTJTãKço (cm I)

Uaa..iaçao

Receita pz6a

Supe/iavlt 76 . 884 , 8 6 8.520, 1 105.489,2 93. 998, 7 + 11.490,5

* 8.364,7

Fonte: Banco CentA.al tn Co nj . F co nomtca, mato 79 + l/I TabíZa

8a.6e hionctã^iZa t Vtvlda Publtca (ORTW e LTW) cm PodcK do Pãbítco Ma/^/7 7 Mq/i/7g Hafi-7 8/7 7 Mg/i/7 9 cm I lÁafi-79l7B cm

Saòz Momtãfiia Vivida. Pãbli

; ca

Ponto.:- Banco Ccntaat in Conj. Econômica

Trtbeia - VU

Cij-tata-íi) Jn\jc.òt-íine.nt06 7S e 79

CRÍ Mcf/iocA

Fon.tc' Vadoò Txthaido-i> do o Eòtado dc. São Paulo de i7/5/79

No que toca ao orçamento fe deral (Tab. V)’ este apresenta-se superavitário, até março de 79, em cerca de 11 bilhões contra um su perávit em maio de 78 de cerca de 8 bilhões. Não se observa aumento

em termos reais na posição superavitária pois esta evoluiu em me nos de 40% em termos nominais. Entretanto como é sabido no iní cio de 1979 foi anunciado um cor te de cerca de 30 bilhões de cruorcamento sobre uma zeiros no previsão inicial de 470 bilhões para este ano. O corte equivale a cerca de 6% e a expansão do novo or çamento sobre o de 1978. será da crdem dc 30% em números re dondos.

De outra parte, apesar do supe rávit anunciado no orçamento fe deral, continua em expansão tanto a base monetária como a captação de recursos através de títulos pú blicos até 0 mês de março (Tab. VI) mostrando que todas as de mais operações das autoridades monetárias em tennos líquidos es-

tão apresentando saldo negativo. A base monetária sofreu inclusive li geira aceleração na taxa anual de expansão passando de 4- 48,3% entre março de 1977 e março de 78 para 4- 53.7% entre março de 78 e março de 79. Os títulos da di vida pública permaneceram com a mesma taxa de expansão. Vale notar que a expansão da base está acima da expansão da inflação o que explica o recrudescimento in flacionário. De qualquer forma, a meta até 0 final do ano para a base monetária foi fixada em 30% 0 que exigirá sensível esforço na desaceleração da sua expansão.

Finalmente na área das empre sas estatais (Tab. VII) foi anun ciado em maio último um corte que diminuiu os gastos das esta tais de cerca de 557 bilhões para 500 bilhões; a taxa prevista de ex pansão caiu de 45% para 30Vo. De ve ser ressaltado que parte desse corte é resultado do corte no orça mento federal, de qualquer modo estima-se em cerca de 70 bilhões o efeito líquido dos dois cortes.

Em síntese, no setor público anuncia-se até o final do ano ex pansão da ordem de 30% (para uma inflação que deverá superar 40%) nos orçamentos fiscal, mo netário e das empresas estatais.

Vale destacar porém que os dados até maio sobre meios de pagamen to ainda não refletiam tais inten ções, (ver seção II), mas se forem efetivados os cortes a partir do 2.° semestre de 79 deverão ocorrer efeitos negativos sobre o nível de

Tabtid

atividade econômica. Alguns auto res estimam em cerca de 6 a 8 me ses a defasagem na resposta entre cortes de gastos públicos e nível de produção industrial.

IV Setor Externo

Quanto ao setor externo Os dados disponíveis referem-se à ba lança comercial até abril os quais aparecem na Tabela VIII.

Sg(;ança Co»ic-ic-<f:£ It p, 79-US^ M-4£liãe-5

IQ (laadK.m ?? ,quadK./n VanA ;o Oqdrf/i./79 VaA. I

*1

Fonte.: CACEX

Podemos observar na Tabela VIII que o déficit continuou a ele var-se no 1.0 quadrimestre de 79 em relação a 78, entretanto a taxa de crescimento caiu sensivelmente lares por barril) o que equivale a quando comparada à expansão do cerca de 507o do total das imporI.® quadrimestre de 78 em relação tações.

novamente em ascensão não po- dendo-se

Deste modo continua aberta, as últimas estimativas apontam cerca de 7 bi lhões (com preços de 17 a 18 dóit conta petróleo a

3467o entre 77 e 78 e Outro aspecto importante refe- % entre 78 e 79. ' re-se à política cambial. A ResoluUm fato a destacar na área ex- ção 532 do Banco Centrai conge- terna é o recrudescimento da ques- lou 50% do valor dos novos em- tao petrolífera cujos preços estão préstimos externos controlados a partir de 18-4-79 sem direito a resprever, até o momento, tituição dos juros o que tornou o sua estabilização em algum novo custo dos capitais externos proibipatamar como ocorreu após 1974. tivos. Essa medida deverá tam-

bém ter repercussões na liquidez do sistema tão logo se esgotem as liberações dos empréstimos contra tados antes daquela data, isto é, cerca de 150 a 210 dias a partir de abril, conforme dispunha o esque ma anterior à Resolução 532. Des te modo, somente a partir do últi mo trimestre é que se espera um forte aperto na liquidez. É também possível que haja um relaxamento da medida, caso se

verifique grande perda de divisas, o que obrigaria o País a contratar novos empréstimos no exterior. Ainda na área cambiai merece especial destaque a aceleração das chamadas mini desvalorizações cambiais, decorrentes da elimina ção gradativa dos subsídios às im portações e úo recolhimento com-r pulsório. Na tabela IX apresenta mos as taxas e variação anual do dólar comparada à inflação.

Tabela IX do VotaA. & In^Zaçao (cw |)

7 8

. Ma-c/ 7 8

7 9

7

Fonte.:- F.G.V. a Saneo CentaaZ

Como se observa na Tabela IX a variação da taxa cambial acom panha a inflação atualmente, quando um ano atrás ficava qua se 10 pontos porcentuais abaixo, em termos anuais. Este é outro fa tor que tem contribuido para ele vação do custo dos empréstimos externos.

Vale ressaltar que quando anunciou-se a aceleração das mini desvalorizações no início do ano esperava-se um adicional de cerca de 4,57o ao ano, entretanto, as deslorizações até maio foram um pou¬

co além. É difícil prever o compor tamento até 0 final deste ano, por que a taxa cambial não é atual mente uma variável formada den tro do sistema econômico, mas sim uma variável de política eco nômica, que pode ser manipulada.

De qualquer forma alguns analis tas prevêem até o final deste (levando em conta as intenções anunciadas pelas autoridades até aqui) uma variação entre 43 e 45%.

Em síntese, o setor externo termos de balanço de pagamentos ano em

P(Balança Comercial -i- serviços -f Balanço de Capitais) deverá ter um comportamento bem diferente daquele apresentado em 1978 prin cipalmente em função das restri ções aos empréstimos externos. É esperado um déficit com queda nas reservas cambiais de 3 a 3,5 bi lhões, de dólares, o que deverá ter reflexos importantes tanto na li-quidez (no sentido de restringi-la) como na própria taxa de cresci mento econômico a partir do 2.° semestre de 79 em diante.

V — Suviúrio e Conclusões

Podemos resumir a situação da economia brasileira destacando 3 aspectos principais que compõem 0 quadro econômico:

1) Primeiramente vale citar as linhas básicas das medidas antiinflacionárias adotadas pelas auto ridades desde o início do ano;

a) Corte e gastos públicos atin gindo tanto 0 orçamento federal como o orçamento das empresas estatais;

b) Restrições monetárias na área de crédito externo (R. 532) tornando proibitiva novas capta ções;

c) Restrições monetárias ao cré dito interno principalmente nas vendas à prazo;

2) Em seguida vale destacar a evolução da economia até abril/ maio de 1979 cujos principais as pectos são:

a) Até o primeiro quadriniestre de 79 a taxa de crescimento do se tor industrial era aproximadain^-nte igual a idêntico período de 78.

b) A demanda durante o mês de abril e maio já sentiu os efeitos das restrições no crédito ao con sumidor, pelo que se depreende das vendas principalmente no ramo de bens duráveis (— 11,9% de queda anual em maio de 79) ;

r.\ A -nflação e os meios de pa gamentos apresentam elevação nas taxas de crescimento até ma’o de 79 em comparação com idêntico período de 78 (inflação: janmaio/79 -{- 20,8 contra -fjan-maio/78; meios de pagamento: -l- 6,0% contra H- 3,9% respectiva mente) :

d) O setor público até março de 79 em termos de orçamento mone tário, elevou a taxa anual de cres cimento da bas 53,7% contra 48,3% em março de 78, o que equivale dizer que o saldo entre a captação de recursos não monetários ç as aplicações de re cursos a cargo dos programas exe cutados pelo Banco do Brasil e Banco Central, vêm crescendo a taxas mais elevadas;

d) No setor externo até abril de 79 o déficit do balanço comercial continuou a elevar-se, embora à

d) Congelamento dos preçOs de gêneros alimentícios por 60 dias (meados de abril a meados de ju nho) ; 17,0% monetária para

taxa bem inferior a do primeiro quadriniestre de 78.

Desta forma vemos que durante os primeiros meses de 1979 as me tas das autoridades e os resumos da economia seguiam direções pra ticamente opostas.

3) Resta saber quais as perspec tivas até 0 final do ano, face às restrições fiscais e monetárias to madas até maio de 79. Quanto a este aspecto, podemos fazer as se guintes considerações:

a) A demanda por bens durá veis já deu sinais de queda em maio em resposta às restrições no crédito ao consumidor. A queda vendas deverá refletir-se nos

c) No tocante à inflação (prin cipal objetivo das restrições) não devemos esperar resultados neste ano de 79. pois os efeitos das res trições monetárias e fiscais sobre os preços, na prática, são ainda mais retardados, daqueles sobre a produção;

d) Quanto ao setor externo, de verá haver déficit no balanço de pagamentos em função da limita ção nos empréstimos externos. O déficit em conta corrente também deve elevar-se em função dos gas tos com petróleo e com os juros da dívida externa.

e) Finalmente cabe dizer que os efeitos negativos das restrições monetárias e fiscais, sobre o setor agropecuário foram minimizados com o chamado “pacote agrícola”. Além disso, também merece desta que o fato de que o setor público foi incluído nas restrições, o que deverá evitar os conhecidos “vaza mentos” que impediram a eficácia dos pacotes anti-inflacionários até nas próximos meses na própria produindustrial dos bens de consu- çao mo e posteriormente atingirá o se tor de bens de capital e de insumos básicos;

b) As restrições na área fiscal na área de crédito externo, se man tidas, deverão apresentar efeitos reais sobre a produção dentro de cerca de 5 a 6 meses a partir de abril de 79. Deste modo é espera da uma forte desaceleração, ou mesmo recessão, no último trimes tre de 1979 que poderá prolongar-

1978. Por último, um sistema de “auxílio econômico deveria ser estudado para evitar “quebras” generalizadas de empresas, possi bilitando uma sobrevivência para alcançar períodos melhores no fuse em 1980 dependendo da duração turo, e também evitar a queda no das restrições; nível de emprego.

ESTADOS UNIDOS: — PRODUTOS QUÍMICOS FLORESCEM NO DESERTO — Em Bakersfield, Califórnia, está sendo erguida a primeira fábrica projetada para processar óleo de “jojoba" destinado ao mercado de produtos químicos especiais. Na universidade da Califórnia, a pri meira safra de “jojoba” foi colhida recentemente e a importância da “jojoba” como uma cultura rentosa parece altamente encorajadora. Enquanto isso, novos empreendimentos envolvidos no fornecimento das pmentes, do feijão e do óleo extraído da “jojoba” estão surgindo por toda parte nos Estados Unidos. Todavia, até três anos atrás, este ^noso arbusto do deserto era conhecido apenas por alguns pesquisa- dores especializados. É o óleo de “jojoba”, na realidade, uma cera nquida, que está causando agitação na indústria de produtos químicos. ^ “jojoba” é quase idêntico ao óleo de cachalote (que foi pros- cnto desde que o governo americano proibiu a caça da baleia em 1970), contrário do óleo de baleia, ele tem pouco odor e nenhum gliceordinárias). De fato, o óleo de “jojoba” é bem puro, t^^ f pouca ou nenhuma refinação. Ele pode ser hidrogenado e dura e incolor, semelhante à carnaúba. Por outro t álcoois e ácidos podem produzir derivativos tais como suríac- tort ®^?^^^^^dores, desinfetantes, detergentes e lubrificantes. A ca<?rn “jojoba” pode produzir suplementos para ração animal e as ciclo ir usadas na regeneração do solo. A “jojoba” tem um dp r> que vai de três a cinco anos e não alcança o pico “ io' h ” safra durante aproximadamente dez anos. O óleo de álnn ● ^ ® composto primariamente de ésteres de cadeias extensas e de ois e ácidos simples não saturados. O óleo é tão puro que comu- mente nao _requer refinação, quando usado como lubrificante. Ele tem uma varia.çao razoavelmente pequena de estruturas 83% de seus ésteres . , .combinações condensadas de álcoois e ácidos C-20 e C-22. Ao con trario do óleo vegetal, que é um composto glicerídio de ésteres de gli- cerol e ácidos graxos de cadeias extensas, o óleo de “jojoba” é estável ^ temperaturas elevadas e é relativamente imune à criação de ranço. Nao é gorduroso ao contato e penetra prontamente na pele, tornando-o base ideal para os cosméticos. Os ésteres do óleo de “jojoba” poaem ser hidrolisados em álcoois e ácidos de cadeias extensas (e os ^laos podem ser cataliticamente reduzidos para produzir mais álcoois). Os álcoois podem dustria. o líquido polimento, que melhora nibilidade baixará,."jojoba”. sao

ser processados em surfactantes bastante úteis à in- A hidrogenação dos aglutinantes duplos nos ésteres converte numa cera pura, sólida e cristalina, particularmente útil para Os ésteres podem também ser prontamente sulfurados, o suas propriedades lubrificantes. Devido à limitada dispo- e do alto preço inicial (que alguns especialistas acreditam uma vez se inicie sua produção em larga escala) do óleo de primeiras aplicações comerciais do produto serão feitas em artigos de toucador e cosméticos. No tocante a produtos para lubri- iicaçao, a maioria dos especialistas técnicos e comerciais sentem que os preços do óleo de “jojoba” terão que baixar e seu fornecimento tera que'aumentar antes que esta aplicação do óleo de “jojoba” possa

i

ANovos rumos do mercado depois da lei das S. A.

J. A. TAVARES GUERREIRO

S inovações trazidas à práti ca societária brasileira pela Lei n.o 6.404 de 1976, vão sendo gradativamente incorpo radas à nossa experiência empresarial e absorvidas com crescente interesse pelas compa nhias. Ein recentes negociações de alto vulto, verificou-se, por exemplo, a relevante significação dos acordos de acionistas, como instrumentos eficazes para a con cretização de importantes jointventures. Da mesma forma, a ci são, instituto novo em nosso Di reito, tem-se revelado um eficien te mecanismo de reorganização de sociedades.

No que diz respeito às compa nhias abertas, e mais especifica mente ao regime jurídico de suas ações, duas novidades da Lei das Sociedades por Ações já entremostram as virtualidades de sua utili zação prática: as ações sem valor nominal e a$ ações escriturais.

Aquelas companhias abertas que não se valeram da disposição tran sitória contida no art. 297 da Lei começam a se aperceber das van tagens concretas que lhes podem advir da eliminação do valor no minal das ações. Com efeito, obri gadas a aumentar esse valor no minal da AGO de cada exercido, como decorrência da capitalização

Comentário sobre a lei das socie dades anônimas, glosando livro re cente. O autor é advogado no Foro de São Paulo.

da reserva de capital resultante da correção monetária do capital realizado (art. 167. § l.°), passam a defrontar-se as companhias aber tas em questão com duas sortes de problemas.

O primeiro diz respeito à atua lização do valor nominal nos cer tificados de ações, mediante o in cômodo expediente administrativo de aposição de carimbos.

Mas é 0 seguno problema que,' sem dúvida, vem merecendo maior atenção. Com a elevação sistemá tica do valor nominal das ações, a cada ano que passa, começam a surgir inquietações quanto a via bilidade de futuros aumentos de capital por subscrição.

Com efeito, a vedação da emis são de ações por preço inferior ao seu valor nominal, estabelecida art. 13 da Lei, passa a constituir um empecilho potencial à coloca ção de ações junto ao público, se se considerar o nível geral das tações em bolsa. Por promissoras que se possam apresentar as persno co-

psctiva do mercado bolsístico, nem sempre se pode assegurar que a evolução das cotações venha a su perar substancialmente o cresci mento do valor nominal das acõe.s, decorrente da correção monetária anual do capital realizado.

Ora, 0 recurso ao mercado pri mário, em quadras inflacionárias como a presente, cola-se como al ternativa vital ao desenvolvimen to das companhias, em virtude dos notórios inconvenientes do endivi damento financeiro, quer do pon te de vista da estrutura de custos de capitalização, quer do ponto de vista tributário. Sendo evidentes as vantagens do capital de risco sobre o capital de empréstimo, a procura de recursos mediante o oferecimento público de ações à subscrição torna-se dia a dia mais importante.

Como a viabilidade mercadológi ca do lançamento de ações novas depende basicamente do compor tamento na bolsa das ações em circulação e como a lei veda a emissão de ações por preço inferior ao seu valor nominal, a eliminação deste pode representar a chave do êxito de futuros underwriting.

Dai o alcance prático e atual da permissão legal relativa à existên cia de ações sem valor nominal (art. 11), uma das mais profundas inovações da Lei n.° 6.404 na tra dição norainalista do Direito bra sileiro. A eliminação do valor no minal das ações depende de refor ma estatutária e, pois, da realiza ção de AGE com tal objetivo, não

se inserindo essa matéria, de per si, entre aquelas que ensejam o exercício do direito retirada aos acionistas dissidentes. Ressalve-se, a esse respeito, a delicada situa ção em que ficam as companhias cujo estatutos atribuem às ações preferenciais dividendo calculado sobre o valor nominal, sabendo-so que qualquer alteração nas prefe renciais pode deflagar o recesso (art. 136, II c/c art. 137).

Essa circunstância, aliás, serve como alerta à constituição de no vas companhias com dividendo preferencial calculado sobre o va lor nominal das ações. O cresci mento anual deste, em virtude da correção monetária do capital rea lizado, pode levar o dividendo pre ferencial a níveis insuspeitados.

A outra novidade da Lei das So ciedades por Ações a que deseja mos fazer breve referência diz res peito às ações escriturais, discipli nadas no art. 34 e que assumem o verdadeiro caráter de ações sem certificado emitido. Recentemente, )iotioiou a imprensa a adoção das ações escriturais por determinada instituição financeira qualifica da como companhia aberta. Trata.se do primeiro passo para a disse minação de uma sistemática que, seni' embargo de sua sofisticação, será suscetível de agilizar notavel mente os serviços de acionistas.

Cuida-se, por igual, de matéria estatutária, importando, portanto, no tocante a companhias existen tes, em realização de AGE, cuja, deliberação, da mesma forma, não se enquadra entre aquelas que jus-

tlficam o exercício do direito de retirada. Note-se. porém, que so mente instituições financeiras au torizadas pela CVM podem manter serviços de ações escriturais (art. 34, § 2.0).

A funcionalidade do sistema, ba seado em contas de depósito de ações demonstradas por extratos

periódicos, é sem dúvida o seu grande atrativo. Mas, inequivoca mente, a adoção generalizada de ações escriturais pressupõe um in tenso trabalho de educação e in formação do público investidor, até que este se familiarize perfeitamente com as peculiaridades da inovação.

ESTADOS UNIDOS: — FARINHA DE SEMENTE DE ALGODÃO —

A semente de algodão, sob o aspecto econômico, é uma das principais sementes oleaginosas do mundo. Entretanto, os sólidos proteináceos são usados ainda quase que exclusívamente para rações animais, em vez de se utilizarem na alimentação humana, isto devido à existência de um naturalmente na amêndoa chamado gossipol (uma pigmento que ocorre substância fenólica tóxica presente na amêndoa da semente de algodão). O estudo e o desenvolvimento de variedades de sementes cujas amên doas sejam quase livres de gossipol começaram por volta de 1959 e houve muito progresso na obtenção de variedades que apresentam boas carac terísticas no que se refere â fibra e ao baixo teor de gossipol. As sebaixo teor de gossipol são chamadas desglanduladas, por- mentes com que são quase isentas de glândulas do discreto pigmento, as quais con têm a maior parte do gossipol. O emprego em alimentação das novas sementes desglanduladas, em estado potencial, é reconhecido por inúautoridades técnicas que têm estudado o assunto, particularmente investidores do Food Protein Research and Development Center, da Já há inclusive bons resultados no que se meras os A&M University, Texas, refere à produção de isolados de proteína, bem como de concentrados, partir da farinha obtida de sementes desglanduladas. Entre os tipos de alimentos que podem ser obtidos, encontram-se: amêndoas semelhan tes a nozes, farinha, isolados e concentrados. O processamento da se mente desglandulada é similar ao atual processamento da semente para A diferença principal está no aparelhamento mecânico e a óleo e torta, técnicas operatórias, para proteger a farinha contra qualquer espécie de matéria estranha ou contaminantes microbianos, bem como contra gossipol das sementes providas de glândulas de gossipol e das cascas da própria semente. nas o

IConclu. da pág. 54

ser plenamente explorada. Os tipos particulares de lubrificantes para os quais 0 óleo de “jojoba” está sendo considerado são os da variedade ae alta pressão, principalmente os lubrificantes automotivos. Um dos principais obstáculos no processo de fermentação na fabricação de peni- cilma é a espuma que se forma nos tanques, interferindo na eficiência da produção. Há alguns anos, pesquisadores da Wyeth Laboratories descobriram que uma pequena quantidade do óleo de cachalotes adicio nado aos tanques de fermentação de penicilina inibe a formação de espuma. Agora que o óleo de cachalote já não se encontra disponivel, “jojoba”, o qual não só apresenta um desem- penno_ Igual como também aumenta a produção de penicilina, em com- paraçao com o óleo de cachalote. Segundo uma fonte da indústria faro aumentar a produção pode ser de utilização n Ímo processos de fermentação de drogas. Uma vez que jojoba” se torne abundantemente disponível, um novo pro- de “ álcoois C-22 será possível através da hidrólise dos ésteres ^ Cl ft ^ álcool graxo usado agora na maior parte da produção TYim^ ® detergentes é o álcool “oleyl”, derivado do sebo ani- Hç.h' ^^áo, a hidrólise do óleo de “jojoba” produziría quanti- <;pr álcool “erucyl” um composto C-22) que poderia tamhSm surfactantes e detergentes. O óleo de “jojoba” pode grande variedade de outros produtos Imóleo, tinta de impressão, fitas copiativas, verni- cü, goma ae mascar, ceras para carro e para piso, resinas e plásticos

-.latas de PLÁSTICO - O plástico tem substituído inúoutrn ' tradicionais de embalagem e pode breve acrescentar um pláínr?; ~~ ^ possíveis candidatos é um recipiente Ltd CO desenvolvido no Japão, pela Sumitomo Bakelite Co. mente mr ^^^^^^i^^ades de alumínio e uma juntura soldada mecanica- bordas^P^no^í^ ^ única transparente de cloreto de polivinil. As com as enroladas das extremidades do cilindro travam-se ser um reintL? alumínio, formando o que se afirma do novo reciS? hermético, à prova de vazamento. A versão japonesa — um recinípnfo -lí ampliação de um outro projeto da Sumitomo feitos com ^^hndnco e transparente com tampa hermética, ambos utiliza o m denominado “Curling Carton”, o recipiente unidadP especial de junção mecânica para compor toda a Sumitomr?r,iT'‘ í O “Curling Carton", 100% de PVC da Entre sua^ ^ .^ançado com sucesso no mercado japonês há dez anos. para embaipr aplicações, o recipiente tem sido usado hiais pastosos ^ 50% de líquido, assim como produtos

ABmposfo Sobre HerançaAlgymos Observações

MARCEL DOMINGOS SOLIMEO

Secretaria da Receita Fe-

deral estaria ultimando estu dos visando à elaboração de um ante-projeto relativo à instituição do imposto sobre Herança no Pais. A menção à esse tributo geralmente se faz cm con junto com a tributação do lucro imobiliário e ganhos de capital fossem coisas semelhan-

como se tes e, portanto, passíveis de um tratamento. Parece-nos mesmo preferível separar os três tipos de situações, que são totalmente dis tintas, para que se possa melhor analisar aquilo que nos interessa no momento que é a criação de mn imposto sobre Herança.

A não tributação dos ganhos de

O imposto sObre a Herança não parece justificável, oportuno ou desejável, afinna o autor.

também a discussão se resume a um problema de oportunidade face à política econômica governamen tal e à questão da eficácia desse instrumento fiscal como fonte de receita, dadas as dificuldades de arrecadação e controle. No tocante ao imposto sobre He rança, no entanto, a situação se nos afigura inteiramente distinta devendo-se discutir não apenas problemas operacionais ou questão capital decorre entre nós, do fato oportunidade mas também o as- de que, sendo o Brasil um pais com carência de recursos para invéstimentos, se optou por estimular a aplicação em valores mobiliários forma da fortalecimento do mercado acionário e capitalização das empresas. A instituição de tributação sobre esses valores tificativas sobre as razões de sua

pecto doutrinário que a sua insti tuição envolve.

A imposição de um imposto so bre Herança figurou nas diretrizes gerais do Presidente da República e nas diretrizes setoriais do Minis tério da Fazenda sem maiores juscomo uma é apenas uma questão de conve- inclusão. Não nos parece haver um niência econômica não envolvendo clamor geral ou questões doutrinárias mais profun- torno dessa iniciativa nem ela se das. Particularmente entendemos apresenta, a nosso ver, como urgen- que ainda é necessário estimularum consenso em te e prioritária, face à situação con- se o mercado de ações e que a juntural e estrutural do país. As tributação não seria oportuna.

Quanto ao lucro imobiliário, já taxado em certas circunstancias, razões apresentadas na esfera go vernamental para justificar a me dida tem sido vagamente definidas

como promover maior “justiça fis cal”, propiciar “distribuição de renda” ou ainda a de permitir a redução de outros impostos.

Em outras esferas diversas jus tificativas tem sido divulgadas e vale a pena analisá-las para depois se discutir aspectos operacionais e possíveis efeitos da implantação desse imposto no país.

A idéia de se tributar a herança parece advir do juízo que muito comumente se faz de se tratar de um “ganho sem esforço” que deva ser penalizado uma vez que os rendimentos do trabalho, ardua mente conseguidos, também o são.

Vém muito a lembrança a imagem do jovem irresponsável que herda uma fortuna de um tio desconhe cido e a dissipa rapidamente em um comportamento “anti-social” que seria corrigido pela imposição fiscal. A herança seria como um prêmio de loteria.

Outra justificativa comumente apresentada para justificar esse imposto é a de que “a herança tende a ampliar as desigualdades” de renda e que a sua taxação contribuiria para reduzir essas desi gualdades. “As grandes fortunas, em especial, devem seu tributo à coletividade para permitir obras públicas e serviços ao alcance de todos... Sabe-se que na Inglater ra por exemplo, os impostos sobre herança tem sido um dos esteios do sistema de redistribuição e maior equahzação entre classes so ciais, ao menos no que concerne ao poder de barganha baseado em respaldo patrimonial... Portanto,

as transações de valores móveis, as heranças, o ganho puro e simples em jOgo, por doação, etc. são fon tes a que o Governo nesta altura do sistema de produção jà pode recorrer, para permitir não somente uma movimentação de altas somas por intermédio da politicafiscal, como para deste modo pro mover mais amplo emprege e ser viços públicos, na aplicação públi ca de impostos mais justos” (jus tificativa do projeto de lei 353/78 do Senador Virgílio Távora).

“Certamente, o pagamento dos direitos de herança faz com que o herdeiro sofra um desconto finan ceiro. Mas essa perda antecipada ccorre no momento em que a mes ma pessoa também se beneficia com um crescimento rápido de. seus meios, crescimento amp'amente superior, evidentemente, aos encargos que lhe caberão a tí tulo de imposto... Poder-se-ia te mer, no entanto, que, sem exceder os meios daquele que vai suportálo, 0 encargo financeiro em ques tão prejudique o desenvolvimento ou mesmo a existência da empresa daquele que acaba de falecer. Pois uma punção, por vezes significati va, terá que ser feita sobre as pos ses do falecido e, segundo a com posição dessa riqueza (parte dos haveres financeiros “líquidos”, va lores mobiliários e diversas cate gorias de bens “físicos”, essa pun ção pode implicar algumas Trans ferências de propriedade... Al guns especialistas acham mesmo que as mudanças assim provoca das seriam em sua maioria favo¬

ráveis ao dinamismo da economia francesa, pois. na sua opinião, a transmissão hereditária dc na empresa se constitui na Franem obstáculo à competitivi-

Ça, dade”.

Iho de todos, pai, mãe, filhos etc. embora o titular dos bens seja o chefe da família. Pretender tribu¬ tar a simples transferência nomi nal desse patrimônio que é fami liar, pela morte de seu titular é (Relatório da Comissão de Es- penalizar o trabalho daqueles que tudos sobre a Tributação das For- contribuiram para a sua formação, tunas, França, 1979, Suplemento a tributação da herança obrigará, de problemas Êconomiques

n.o muitas vezes, à venda dos bens pa ra possibilitar o pagamento do im posto o que pode desagregar não só empreendimentos familiares co mo até afetar a unidade da pró pria família.

Esses c outros argumentos seme lhantes, confundindo herança com jogo, pretendendo reduzir desi gualdades penalizando as “grandes fortunas cessão “obstáculo à competitividade extremamente falaciosos e ua ver dade procuram atingir o direito de propriedade e a instituição fa miliar.

Considerar a “transmissão here ditária do poder na empresa” obs táculo à competitividade é ignorar a história de muitas empresas que no Brasil e no exterior tiveram ori gem na família e que mesmo de pois de adqu’rirein vulto, inclusive internacional, continuam a ser empresas familiares. 1607).

ou considerando a suhereditária na empresa são

O direito de propriedade, embo ra hoje já bastante sujeito à qua

lificações

Os ataques às grandes fortunas implicitamente o dh-eito do pro- e as tentativas de fracioná-Ias prietário deixar seus bens a quem quando da transmissão hereditária lhe aprouver e será bastante mu- encerra subjacente, além de um tilado se entre os herdeiros se m- utopismo distributivista, uma con cluir compulsoriamente o Estado denação da riqueza em si como confscará parte dos mesmos ilegítima fruto “da exploração do v’a imposto. Se os bens a serem homem pelo homem”, ou da “maislegados tiverem sua origem em vaha” que os “ricos arrebataram transações legítimas, a renda com dos pobres” tão repetidamente dea qual foram adquiridas já foi tri- nunciadas pelos socialistas de vábutada, de forma,progressiva, pelo rios matizes. Encerra também Estado não se justif-cando a inclu- uma condenação do lucro que é o da morte como fato gerador instrumento de acumulação de ri de nova tributação sobre eles.

restritivas, pressupõe que sao queza.

Outro aspecto importante a con-

O fato de países dito capitahstas siderar é que, no geral, o patrimô- terem incluído a tributação da henio acumulado ao longo do tempo rança em seu sistema fiscal não por uma família é fruto do traba- nos parece suficiente para retirar

Os aspectos socializantes da medi da ou indicar a conveniência- de sua introdução entre nós. A maio ria desses paises passou por perío dos de predominância, ou pelo me nos de grande expansão, dos parti dos socialistas o que levou o Esta do a assumir pesados encargos de natureza social e a buscar recursos por meio de mecanismos distributivistas. Cabe indagar até que ponto isso contribuiu para o aumento do nivel de bem estar da coletividade ou se constitui em fonte de desestímulos e ineficiências. A reação do eleitor em muitos desses países parece indicar restrições ao ca minho que vinha sendo seguido.

Cabe considerar ainda que esses paises apresentavam uma alta ta xa de capitalização e elevada ren da “per-capita” podendo suportar tentativas redistributivistas dessa natureza o que não é o caso do Brasil,

Possíveis Efeitos desse Imposto sobre a Economia

Se 0 imposto sobre Heranças apresentar uma taxação elevada indiscutivelmente seu efeito será desestimulante para as atividades econômicas. Caso sua alíquota se ja baixa propiciando pequena re ceita não se justificaria sua cria ção gerando burocracia para a má quina governamental e para o se tor privado auando o que se espe ra é uma simplificação e redução da carga burocrática e fiscal.

Examinando-se a receita do Im posto de Transmissão "Causa Mortis” entre 1956 e 1966 (ano da re-

fonna tributária) pode-se consta tar que ele representava cerca de 1,8% da receita tributária da União no primeiro desses anos declinan do sucessivamente até atingir ape nas 0,5% em 1966 embora sua alí quota tenha sido bastante alta em. alguns períodos, Isso levou às mo dificações introduzidas na Refor ma Tributária visando corrigir as distorções tão bem apontadas na quela oportunidade onde os valo res dos bens eram subavaliados para escapar a uma tributação confiscatória. Cabe recordar que a exposição de motivos que acom panhou o ante-projeto de reforma tributária chamava a atenção que "os que lidani com os impostos sa bem que um único imposto — mes mo tão completo como o da renda — é uma ilusão. Reconhecem, to davia, o grave inconveniente da cobrança de muitos im'postos, por- ^ r que a maioria deles redunda em. simples repetição tributária. São novos impostos, sem a menor se letividade adicional de incidência. O número de impostos não pode, pois, deixar de ser diminuto. Den tre eles se destacam de maneira ímpar os impostos de renda e o de consumo, que se completam, e cujas receitas podem ser substan ciais para a União, os Estados e os Municípios. Nestas condições, a supressão de vários impostos é de sejável e exequível. Sua elimina ção favorece a intensificação da atividade econômica, através da

qual se compensa, com vantagem, a receita dos impostos que são co- l brados de maneira racional. ^ 1

o País está a caminho de uma fase de progresso que depende, para a segurança de seu èxito, da adoção de impostos apoiados eco nomicamente sohre a rc7ida clistri"buida e não, de maneira anti-cco' nômica, sobre a formação do ;jroduto nacional, como ocorre hoje, de maneira acentuada”.

Cabe lembrar que em passado não muito distante o Governo deu es tímulos para que capitais brasi leiros enviados ao exterior retor nassem ao país.

2 — Desestimulo a investimentos em favor de aplicações em valores dificilmente tributáveis (jóias, ob jetos de arte, moedas estrangeiras etc.).

Destacava ainda aquele do cumento que “o imposto territo rial e o predial constituem com plemento do imposto de renda per mitindo a tributação da "renda passado, com as distorções implícita” auferida pelo proprie tário que escapa à incidência do imposto federal. O Ministro Bu lhões, autor da exposição, ressalta va que "a seu ver” deveriamos su primir do sistema tributário os impostos de transmissão "inter-vi-

vos”. São impostos sem sentido econômico. Criam empecilhos de

toda a ordem e representam sério obstáculo ao desenvolvimento eco nômico do País”.

3 — Volta à prática da subavaliação dos bens, tão comum no conse quentes e, inclusive, a corrupção.

4 — As grandes fortunas e os grandes negócios encontrarão ca minhos para contornar ou reduzir o impacto da tributação o que rá mais difícil para as menores que serão mais penalizadas. se-

A criação de imposto sobre He- trabalho rança representaria um recuo em relação a esses princípios e viria agravar a carga tributária que já ferência atinge nível bastante elevado no país e que tem permitido ao Gover no aumentar celereniente o seu urbano ge-

exigir a ou com- indireto na economia. uma

5 — Na grande maioria dos sos a herança recebida é constituí da de bens móveis e imóveis que se constituem em “instrumento de da família (empresa, propriedade rural, imóvel etc.). O fato de ocorrer uma transda propriedade nada acresce ao patrimônio da empresa ou atividade agrícola capaz de rar recursos para o pagamento do grau de intervencionismo direto e imposto o que poderia venda da própria empresa Alguns possíveis efeitos negati- prometer o seu desempenho, vos da instituição desse novo tri- g — No caso da agricultura o buto podem ser mencionados sem problema é mais grave Dok a. necessidade de estudos mais pro- propriedades rurais tiveram fundos: valorização que não foi ca-

rw j j , acompa-

1 — Saida de recursos do pais nhada pelo lucro gerado pela ati- em busca de proteção contra um vidade agro-pecuária. Assim imposto de caráter confiscatório. butação a triuma transferência de

ConcZtiSÕes

A instituição do imposto sobre Heranças no país não é reclama da pela coletividade e nem existe consenso sobre sua validade ou oportunidade. Parece-nos não ha ver fundamentos de natureza dou trinária que justifiquem sua cria ção quando se pretende preservar a propriedade privada e o lucro, bases do regime de economia de mercado. Sem adentrar aos aspec tos jurídicos desse imposto parece-nos também que a transmissão por herança não constitui um fa to econômico que deva ser tribu tado.

çao representa um imposto sobre a coletividade, altamente injusto e regressivo, Que penalisa mais camadas mais baixas da popula ção. O seu combate é, portanto, a medida mais importante de justi- ça social e distributiva que o Governo pode promover.

As dificuldades que a economia do país vem atravessando nos úl timos anos têm afetado seriamen te os investimentos do setor priva do. Assim, parece-nos muito mais prioritário que se estimular os investimentos “causa-mortis” seria desproporcio nal à receita que a propriedade pode produzir exigindo o seu fratributo. as cionamento para pagar o Os reflexos sobre o setor rural dessa ameaça seguraniente afetaesforços governamentais de rao Os Incremento da produção agro-pecuaria.

imDortante e procure particulares para se ampliar a oferta de emprego e o aumento cia renda nacional procurando-se através dos mecanismos tributarios já existentes e educacional ÍDromover a sua me lhor distribuição.

do sistema 1

desse imposto não se instrumento de

A criação constituirá em justiça social e distr'buiçâo de renda mas sim de aumento da carga tributária e da participação do Estado na economia. A infla-

A grande esperança depositada na agricultura para que o pais possa resolver os seus três mais graves problemas, energético, balaneo de pagamentos e inflação, poderá ser frustrada pelo desâ nimo que medidas desse tipo le vam ao setor.

Em conclusão a instituição do imposto sobre Herança não nos parece justificável, oportuna ou desejável.

JAPÃO: — TORAY DESENVOLVE

FIBRA

ANTIESTÁTICA — Uma fibra antiestática mista de carbono que, segundo se informa, pode denier" foi desenvolvida pela nova ser produzida na espessura de até 2,5 Toray Industries, Inc. Conforme um porta-voz da Toray, a fibra, conhe cida como SA-7, é basicamente acrílica, combinada com partículas de carbono num arranjo regular e linear. Ainda segundo a firma, o poliés- ter e o nylon podem ser usados como a fibra básica, dependendo das exigências. ,

Civismo

CARLOS DA SILVA LACAZ

ODO o Brasil, por ocasião do ano centenário de Carlos Chagas, presta a este emi nente pesquisador significati vas e justas homenagens, cul tuando a sua memória, como um dos maiores vultos de no.ssa terra, consolando-nos ver nesta ápoca de estreito iiuiirarismo e desenfreada ambição material, a glorificação de uma vida inteiramente consa grada ao estudo e ao trabalho, que não conheceu outras grandezas se não as da inteligência e outras i^obrezas, senão as do caráter.

Pobre de bens, despreocupado das pompas terrenas, Caiios Cha gas viveu pelo espírito e pelo co ração, sobrevivendo na memória dos homens. Conta-se que, quando Claude Bernard faleceu a 18 de fe vereiro de 1878, o governo francês, por proposta de Gambetta, conce deu-lhe funeral público, homena gem nunca antes prestada a um cientista. E o famoso tribuno en cerrava a oração justificativa des sa honra excepcional, com a se guinte frase; “a luz que acaba de se extinguir jamais será substituí da’'. O mesmo podemos dizer de Carlos Chagas, pela sua figura hu mana verdadeiramente singular e privilegiada. Sua obra é perene e' sua carreira não sofreu defecções. Seu nome subsistirá para sempre na história das ciências médicas, para as quais captou numerosas verdades científicas. Sua vida vale

Transcorreu em julho o centenário de nascimento do grande cientista brasileiro, uma das glórias da ciên cia universal. por uma lição de civismo e sua fa ma haverá de subsistir na grande za imortal de seu trabalho, todo ele devotado ao bem-estar da hu manidade.

Carlos Ribeiro Justiniano Chagas nasceu a 9 de julho de 1879, na Fazenda Bom Retiro (Freguesia de Passa-tempo), próximo de Olivei ra, cidade situada a oeste de Mi nas Gerais. Filho e neto de fazen deiros, iniciou seus estudos no Co légio São Luiz (Itu), aos 7 anos. Em maio de 1888 foge da escola, por ocasião da abolição da escra vatura. Sua mãe — Mariana Candida Ribeii'o de Castro Chagas — interna-o no Colégio do Asilo de São Francisco âe Assis, em. São João del-Rei, onde ele sofre a in fluência marcante de um grande educador e naturalista — o padre Sacramento. Termina o curso de humanidades em Ouro Preto, che gando a matricular-se, mais tarde, na famosa Escola de Minas, da ve lha e tradicional cidade mineira. Voltando para Oliveira, seu tio, o médico Carlos Ribeiro de Castro, íaz ver ao sobrinho que o Brasil, naquela época, precisava de médi-

COS que trabalhassem no interior do País, um verdadeiro paraíso de doenças infecciosas e parasitárias. E 0 jovem mineiro segue para o Rio de Janeiro, ingressando na Fa culdade de Medicina desta cidade, em 1897. Torna-se excelente aluno, conhecido como o “homem dos tra tados”, avesso que sempre fora à superficialidade. Durante sua vida acadêmica, Chagas sofreu a in fluência decisiva de Francisco de Castro, chamado o “divino mes tre” pelos seus alunos; de Nuno Ferreira de Andrade, que chegara a ser conselheiro do Império; de Francisco Fajardo, que o orienta em sua tese de doutorado; de Mi guel Couto, este fabuloso médico que fez de sua profissão um ver dadeiro sacerdócio, e de Oswaldo Cruz que o recebe no Instituto de Manguinhos. Diplomado em 1902, defende em 1903 sua tese de dou toramento — “Estudos hematológicos do impaludismo”, ainda hoje de grande atualidade.

classe médica, é hoje membro da Academia Brasileira de Letras.

A

jamosa descoberta

Pelas mãos de Miguel Couto, Chagas, desde os tempos acadêmi cos, passa a freqüentar o Instituto de Manguinhos, tornando-se ami go de Oswaldo Cruz, do Enrico de Azevedo Villela, Gaspar Vianna, Arthur Neiva, Cardoso Fontes, Cé sar Guerreiro, Astrogildo Machado, Ezequiel Dias e Margarino Torres. Trabalha com Max Hartmanu e Stanilas Von Prowazck, trazidos da Alemanha por Oswaldo Cruz. dois famosos protozoologistas, discípu los de Fritz Schaudinn. Malariologista, realiza, com sucesso, duas campanhas antipalúdicas no Vale do Itatinga (Serra do Mar. cm Santos) e na represagein do Xerem, nas cercanias do Rio de Ja neiro.

Em 1907 vai para Lassance, pe queno arraial sertanejo, às mar gens do rio São Francisco, para combater a malária que atacava os trabalhadores da Estrada de Ferro Central do Brasil. Instala-se em um vagão e aí estabelece seu domicílio e laboratório. Acompa nha-o Belizário Penna, este outro gigante da medicina brasileira. Impressiona-se Carlos Chagas com a presença de grande número de insetos hematófagos, de hábitos noturnos, conhecidos na região com o nome de “barbeiros “chupanças” e, em 1909, exami nando as fezes desses triatomíneos, encontra sob a forma de critídias

Casou-se Carlos Chagas com a Senhora íris Lobo Chagas, dei xando dois filhos — Evandro Sera fim Lobo Chagas, que deveria ser sucessor do pai na Faculdade Na cional de Medicina, pelos seus tra balhos no campo da tropicologia, mas que faleceu, vítima de um aci dente de aviação, a 8 de novembro de 1940, seis anos após a morte de Carlos Chagas, numa triste coin cidência, e Carlos Chagas Filho 27 anos, já era titular de o ou que, aos Física Biológica da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro. Pela cultura, líder inconteste da sua

grande número de flagelados que denomina Trypanosoma cruzi, em homenagem a seu mestre, Oswal do Cruz. Logo a seguir, encontra no sangue circulante de uma pacien te, Berenice, com febre e adenopatia, ao lado de outros sintomas que denunciavam uma infecção aguda, presença do henioflagclado, mais tarde por cie tauibém observado no sangue de um e de um

Machado-Guerreiro positiva. Este fato demonstra que a infecção pe lo T. CTuzl nem sempre é fatal, sendo numerosos os casos assintomáticos, os maiores responsáveis pela transmissão da doença atra vés da transfusão de sangue. Ve rificou Carlos Chagas que, à noite, apagadas as luzes, os “barbeiros” ou “chupanças” saem das paredes ta- não rebocadas das casas “de paua-pique” para atacar o homem, constituindo terrível flagelo na região.

As repercussões

A 22 de abril de 1909, na Acade mia Nacional de Medicina, em ses são presidida por Miguel Pereira, Oswaldo Cruz comunica a desco berta de Chagas, salientando a im portância e 0 valor do assunto. A classe médica brasileira recebe os estudos iniciais de Chagas com justificado orgulho e envaidecida admiração. Miguel Pereira propõe a inclusão do nome de Carlos Cha gas como membro titular da Aca demia, independentemente de va ga. Mais tarde, em 1925, a Facul dade Nacional de Medicina criava a cátedra de Medicina Tropical pa ra entregá-la, sem concurso, dos maiores vultos da medicina nacional, de todos os tempos. I tu. Infecta animais de laboratório e. face a esta nova descoberta, re vive um episódio épico da história da medicina de todo o mundo.

Publica em 1909 seu trabalho no A descoberta de Chagas consti- “Brazil Medico” e nos “Arch. für tui, indiscutivelmente, um capítu- Schiffs und Tropen Hygiene”, bem lo inteiro da patologia médica, como nas “Memórias do Instituto versando todos os seus itens e, seOswaldo Cruz””. Até hoje. a pa- gundo o prof. Kean, da Unidade de ciente Berenice está viva, com 72 Medicina Tropical, da Universidaanos, apresentando a reação de a um de de Cornell, poucos epônimos

médicos merecem perpetuação, Individualizada nova forma de tripanosomíase, mais tarde batizada por Miguel Couto como “Doença de Chagas”, descobertas parale las passam a ser efetuadas. Emílio Brumpt, então em São Paulo, tra balhando na Faculdade de Medi cina de São Paulo, descobre novo método para o diagnóstico princi palmente das formas crônicas da doença — o xenodiagnóstico; Astrogildo Machado e César Guor- Com a morte de Oswaldo Cruz, reiro, em Manguinhos, cultivando a 11 de fevereiro de 1917, assume o parasita, preparam um antígeno Chagas a direção do Instituto de para a reação de fixação do com- Manguinhos, naquela época deno- plemento; Gaspar Vianna demons- minado o santuário da medicina tra, nos tecidos, as formas em brasileira. Desenvolveu, então, fe- K leshmania do parasito; Laranja, cunda atividade administrativa , f Chagas, Eunco Villela e outros de- até a data de seu falecimento, ocor- monstram a forma cardíaca da rido a 8 de novembro de 1934. doença; Artur Neiva estuda a bio- De 1921 a 1926 Chagas foi, tam- gia os triatomíneos, os vectores bém, diretor do Departamento Na- 0 ogicos 0 T. cruzi, e a doença cional de Saúde Pública, preparan- papa a ser assinalada em outros do o “Código Sanitário do Brasil”, países da América Latina. criando com o auxílio de Eur'co de Azevedo Villela e com o apoio da Fundação Rockfeller a primeira Escola de Enfermagem, no Brasil, denominada Ana Néri, em home nagem a esta excelente figura de mulher que, na guerra do Para guai, com indômita coragem, acu dia aos feridos, como heroína do bem,

As 'primeiras contestações

Lamentável e de modo inexpli cável surgem as primeiras contes tações à famosa descoberta. No Brasil, partem as mesmas de Afrâ- nio Peixoto, U uma das mais alar mantes inteligências existentes Pais” e de Parreiras Horta Aigentina, de Rudolf tao diretor do Instituto gico de Buenos Aires. no e, na Krauss, enBacterioló-

A discussão, na Academia Na cional de Medicina, assumia “ altu ras himalaicas”, no dizer de Ro lando Monteiro, com reptos de re¬

núncia se a verdade científica e a probidade do comunicante tives sem sido violadas. Até hoje, não se conhecem os motivos reais des ta campanha, mas Carlos Chagas soube reagir, com dignidade, a es tas malévolas insinuações, silen ciando, com sua documentação, a todos Os seus contraditores.

Oswaldo Cruz

Carlos Chagas faleceu a 8 de no vembro de 1934, de enfarte. Cum prira grandiosa obra patológica e larga missão sanitária de que tan to necessitava e ainda necessita o Brasil contemporâneo. Acrescentese a esta curta biografia que o fa moso cientista passara, também.

dois anos na Amazônia, dormindo em pirogas e rudes habitações flu viais, estudando o paludismo, 1911, voltando de lá infectado esta parasitose. Sua memória sub sistirá ‘ para sempre das ciências médicas, para as quais ,captou algumas verdades científi cas. Conta-se que

mereceu II a mérité de la Pa- em por eni na história França, quando se deliberava conferir a al gum cidadão honra insigne por

ocasião de sua morte, declarava-se oíicialmente que ele bem da Pátria, trie”. o ínclito brasileiro que, vida, acudia ao nome de Carlos Chagas, bem mereceu da Nação. Realmente, o renomado cientista estremeceu a Pátria, viveu no tra balho e não perdeu o ideal, eis o resumo de sua fecunda e gloriosa vida.

INGLATERRA; ~ ^ busca da GASOLINA DE CARVÃO — Desde i crise de combustível em 73, muitas companhias de pesquisas passaram 1 investigar sobre a possibilidade de se produzir um combustível líquido 1 partir do carvão mineral. Muitas empresas científicas já concluíram úa possibilidade de se obter, com duração prevista para muitos anos, óleo combustível a partir do carvão de pedra, nundo ocidental especifica para essa transformação pertence à South African Coal and Gas Company. Na Grã-Bretanha, entretanto, o NCB National Coal Board) admite que o combustível líquido derivado do 'arvão não será um produto comerclalizável nestes próximos anos. A íritish Petroleum (BP) e o NCB traballiam em conjunto na atual fase le pesquisas, no Coal Research Establisliment (CRE), em dois processsos >ara se extrair líquido do

Mas a línica indústria no primeiro utiliza-se de solventes ambém líquidos; e o segundo, o mais novo e revolucionário dos méodos, vale-se de gases específicos sob pressão. Pelos dois métodos jbtêm-se um extrato hidrocarbonodo que, depois de receber tratamento 'Special, serve tanto para finalidades químicas, como para combusteível veículos automotivos. O método aplicado pode obter mais de 220 jjtros de combustível por tonelada de carvão, mais cerca de 360 litros outro óleo destilado para motores industriais, turbinas a gás e também Para alimentação e estoque de indústrias químicas. Assim, uma tonelada carvão bruto mineral pode ser transformada em mais de meia toneída de vários tipos de petróleo, incluindo-se os subprodutos. A próxima leta das duas associadas será uma fábrica de grandes dimensões obtenção de 20 toneladas por dia do novo combustível.

carvao: o para Essa fábrica era também o modelo para a construção de gigantesca refinaria, ista para o início da década de. 1990. pre-

ESTADOS

UNIDOS: — ACIONAMENTO DE CALDEIRAS SEM

OLEO

— Um dispositivo de ignição que permitirá o acionamento de caldeiras que queimam carvão, sem o uso de óleo, lerá seu primeiro tes_^ comer cial, possivelmente no fim do próximo ano, na usina de vapor Bull Run. de 950-MW, da TVA. Desenvolvido pela Combustion Engmeering Corp.. o “dispositivo de ignição de arco” produz uma centelha de alta inten sidade que inflama o carvão hem pulverizado. A técnica atual ^xige que as caldeiras que queimam carvão sejam acionadas com oleo, ,zindo-se depois gradualmente o combustível liquido. Conforme a TVA, esse dispositivo de ignição economizará cerca de 50.000 barns/ano ae óleo na usina de Bull Run e reduzirá os custos operacionais da fabrica durante os próximos 25 anos em cerca de USS 36 milhoes,_ por causa 'da maior eficiência da fábrica, da capacidade de inflamar carvao moinacio (atualmente um problema) e da economia de óleo. Seg;undo a agencia, o sistema, que-custará USS 15 milhões para ser instalado em Bull Kun, podería economizar cerca de 300.000 barris/ano se usados nas 11 usinas que queimam carvão da TVA. O sistema compreende um dispositivo ae ignição, um pulverizador, um depósito de carvão e equipamento lelacio- nado. Segundo um porta-voz da Combustion Engineering, esse acendedor é “um dispositivo autônomo de descarga elétrica que solta uma centeina ?] de grande intensidade através de cbaos isolados, até suas pontas . A unidade é descrita como um sistema dè “fase densa”, exigindo apenas de 0,1 a 0,3 libra de ar por libra de carvão para operar. Os produtos ●. quentes da combustão são colocados de volta na corrente de alimenta- 2 cão que entra para o preaquecimento do carvão.

—O—

AUSTRALIA- — EFLUENTE PARA IRRIGAR PINHEIRAIS

— Cien tistas australianos estão investigando a utilização de efluente oriundo da manufatura de celulose e papel para irrigar pinheirais. As experiên cias estão sendo realizadas por pesquisadores da Divisão de Pesquisa Florestal .da Organização de Pesquisa Industrial e Cientifica da Comu nidade Australiana em cooperação com a companhia Australian Paper Manufacturers Ltd. O efluente origina-se principalmente do processa mento da celulose e do papel e seu teor de íons de bicarbonato e de sódio é bastante elevado, o que reduz seu valor para^ o uso a longo prazo na irrigação. Agora, porém, os pesquisadores estão confiantes de que, as experiências fornecerão os meios necessários para minimizar a saturação do solo pelos sais, bem como outros problemas_ potenciais. Conforme Robin Cromer, líder da equipe de pesquisa, eles estão tentando ^ descobrir também se só o efluente, ou o efluente em combinação com um fertilizante, pode aumentar o crescimento dos pinheiros. Os x^esqm- * sadores informaram ainda que, até agora, a irrigação de uma populaçao J de sete hectares de pinheiros “radiata” de 16 anos apresentou uma reaçao 3 positiva após oito meses de tratamento. £

A FUNÇÃO DO MÁG8STRÁDO

SAMPAIO DE LACERDA

B●ser a cum-

O assumir este cargo mais elevado na carreira da magistratura — acredito inteiramente desnecessário, esta altura, apresentar qualQuer programa que pretenda PHr, como verdadeira profissão de íc. Depois de vinte e oito anos no exercício da magistratura, desde o cargo originário de juiz substituto, Funcionando em quase todas as varas especializadas então existente.s, a minha posição, a minha atL tude, 0 meu comportamento não foi senão o de adotar o lema pre visto no juramento que acabei de prestar perante este Egrégio Tri bunal, isto é, 0 de cumprir a Cons tituição e as leis, distribuindo Jus tiça e pugnando sempre pelo seu prestígio e autoridade.

Este compromisso funda-se, ver dadeiramente, no princípio de in dependência do juiz, excluindo, portanto, qualquer intervenção de forças estranhas, sejam elas pe remptórias. Este compromisso cons tituiu, certamente, nada mais do que a confirmação exata de toda minha vida de magistrado. Sempre adotei os preceitos do compromis so ora pronunciado, procurando dar vida aos textos legais, adap tando-se de tal forma que pudes sem eles ter o alcance necessário e capaz de solucionar os novos problemas e as novas ansiedades da sociedade, como professava Portalis. E se procedí e procedo desse

As decisões judiciais devem ter semqne em vista as situações pre sentes, quando interpretam e apli cam a lei, por mais anUga que se ja. O texto é de disetaso proferido pelo desenibargaãor Sampaio de Lacerda, empossando-se no Tribu nal de JíLStiça do Estado do Rio de Janeiro.

modo, assim o faço no sentido de conjugar toda a estrutura do com promisso, distribuindo a Justiça^ e pugnando pelo seu prestígio e au toridade. Sempre agi na função judicante com o pensamento idéias tradicionais de Portalis, alcance nas o procurando precisar das regras em tâncias variadas que se rne apreesclarecer a obscuridarelação às circunssentam, ou de da lei, preenchendo suas lacu nas, ou adaptar o direito à evoluda sociedade através os prótextos existentes, ou remeinsuficiência da lei diante çao prios diar a dos problemas contemporâneos. Sempre acatei as normas consti tucionais e legais, entendendo-as e ínterpretando-asdentro do tem po de sua aplicação, a fim de que não se tornassem ou se tornem um Impasse à evolução do próprio di reito.

As decisões judiciais devem, pois, ter sempre em vista as situações

pode pensar, acentuava Radbrucli na vontade objetiva do legislador como se fosse o processo voUmtápresentes quando interpretam e aplicam a lei, por mais antiga que seja. E, em função desse princípio, tais decisões, quando proferidas rio único que tenha produzido a em tese e não ao caso específico lei, mas sim como a vontade duapenas, não podem também estag- radoura, ao mesmo tempo variánar e impressionar, porque tara- vel, da qual é suporte a lei. Sabebém não podem e não devem ser mos, entretanto, que nem sempre constantes, como, recentemente, as leis são elaboradas no sentido salientou André Tunc e com ra- de atender a essa vontade, a esse zão, porque' assim como a lei espírito geral de uma filosofia não se cristaliza pela idade, as compreensiva necessária. Resulta, decisões judiciais — de âmbito muita vez, da oportunidade de menor que os textos legais — mes mo quando simuladas pelos tribu nais, podem e devem ser inter pretados, amoldando-as às condi ções sociais da vida. Um jurista como há pouco tive ocasião de di zer — não é um mero aplicador do texto legal ou de súmulas dos Tribunais. A ele cabe — na época em que vive — dar feição nova atender a interesses especificos, visando ou a beneficiar a alguns ou a certo grupo a fim cie impor sanção a alguns cidadãos compo nentes desse grupo. Isso ocorre, é verdade, em muitos países, como anota Ripert. São por isso leis ela boradas em gabinetes fechados, talvez por computadores, total mente estranhos à realidade da àquele princípio jurídico constante vida e que, a despeito de publicade uma norma legal ou de uma decisão judicial em tese, por mais antigos que sejam. — Só assim, o tões oferecidas pelas classes intedireito pode acompanhar as con- ressadas. Tais leis, que não são dições que a técnxa opera na con- conformes às condições matermis juntura econômico-socíal. Os co- da vida social, às tendências de seu digos e leis, por mais antiquados desenvolvimento no nível da consque sejam, vivem e viverão sempre ciência moral, tornando-se, em acolhendo o sopro que os verda- pouco, letra morta, inaplicáveis e deiros intérpretes sabem exalar., realmente inexistentes. Dentro de tendo em vista que qualquer nor- poucos dias estará em vigor a lei ma jurídica não surge exclusiva- orgânica da magistratura que, em mente da vontade de alguém. Ela bora anunciada, como foi, de ser retrata a filosofia de uma época elaborada no interesse dos magisem que foi constituída e essa fi- trados, outra coisa não fez senão losofia nela fica integrada, permi- a de reconhecer certas vantagens tindo que, em qualquer tempo, te- já existentes por força de disposinha a sua justificativa, bem como tivos constitucionais, agravadas, | a dinâmica de sua atuação. Não se entretanto, não só com distorções I dos seus anteprojetos, omitem-se seus autores à crítica e às suges-

parte deles, há a previsão de tuse de seus pares a fim de permitir que os julgamentos não se retar dem com a permanência apenas de três membros em cada Câmara

Internationale de Droit Révue

de princípios rigidos e tradicionais, como ainda com a obrigação de multo em todos que só evitada satisfazê-las acrescidas dc tantos previamente for feita sua restruònus, submetendo os magistrados a turação, aumentando-se o número restrições incompreensíveis e en cargos demasiados, com uma fisca lização burocrática inteiramente contrária à concepção imorredoura do respeito que todos sempre ou turma. O problema da sobrecarcultuaram aos membros do Poder ga de atribuições dos Tribunais Judiciário. Dentro em pouco, com constitui na atualidade uma das evidência, em se aplicando aquelas preocupações sérias dos juristas do normais legais, todo o Poder Ju- mundo inteiro, tanto que além de diciário estará sobrecarregado, sem motivar um número especial da condições de cumprir o compromis so assumido de dar a todo o cida dão uma justiça rápida, conscien- um te e independente, pelo sacrifício a que será levado em consequên cia das condições físicas e econô- de 1978, com a micas de seus membros. Há, por inúmeros trabalhos a isso, que alertar aos Poderes com- conquanto ainda não tenham sido petentes para que meditem nos publicados as conclusões ali aprosérios problemas, na iminência de vadas, podemos assegurar que uma se desencadearem. Com as conse- das recomendações principa s — quências que podem derivar da Lei que muito nos interessa e a e Orgânica da Magistratura, con- que o número de tres para c vém esclarecer que, desde já, os por cada Câmara ou turma ju ga- Tribunais precisam para ela aten- dora, é escasso em demas a, detar, procurando interpretá-la co- vendo ser a melhor composição mo lei que visa à facilitação da aquela que adotar o numero de justiça, por considerá-la moroso, cinco juizes para cada camara ou já que sua aplicação tal como for- turma. Que essa recomendação, mulada, não atenderá de moiio al- adotada em um Congresso Intergum à sua finalidade. Necessário, nacional de Direito Comparado portanto, que, quanto antes, to- onde sé pode verificar que outros mem os Tribunais medidas acau- Tribunais possuem mais de cem teladoras a fim de evitar, em brs- juizes, alguns até com mais de treve, crise dificilmente sanávei. Pela zentos, auxiliados cada um deles avalanche de processos que pas sarão à competência dos Tribunais de Justiça, diante da estrutura atual em que se encontra a maior

Comparé (1978), n.o 1, serviu como dos temas do último Congresso Internacional de Direito Compa rado, realizado em fins de agostoapresentação de resneito e, i

por assessores, para um número de processos que atinge, anualmente, em média, cerca de 4.200 por Tri bunal, seja, dentro de pouco tem-

realidade ca e depois político no antigo Dis trito Federal. Ambos, com suas preleções matemáticas, me permiti ram, posteriormente, aplicar todo aquele raciocínio matemático, to da aquela lógica dedutiva às ques tões jurídicas que me eram apre sentadas, ou armando a equação devida para obter o resultado

po transformado em entre nós, para evitar a morosida de nos julgamentos traindo o com promisso firmado em benefício da coletividade. Um Tribunal nume roso torna-se sempre mais respei tado e mais prestigiado, desde que, desse modo, pode satisfazer aos anseios daqueles que dependem de suas decisões, não transformando exato, ou desenvolvendo o raciocía justiça em tardia, porque isso nio lógico acerca de qualquer teoquase sempre desnatura a própria- ria jurídica para saber chegar à justiça. — No fim desta carreira fórmula verdadeira. Desdo o curpor mim almejada desde a infân- so primário, comecei a sentir o pacia não podería deixar de evocar pel que representariam os profesàgora aqueles que, a pouco a pou- sores em minha formação. Primeico, foram contribuindo para mi- ro através a habilidade e o carinha formação moral e intelectual uho utilizados pela minhas pro fessoras primárias, professoras es- e a todos eles quero manifestar de público o meu reconhecimento sas cuja parcela importante na agradecido. Primeiramente a meus formação dos jovens me fizeram .avós: -José Cândido de Lacerda mais tarde apreciar ainda mais. Coutinho, médico e político que, ao ver minha esposa dedicar-se, de conquanto não tivesse a oportuni- corpo e alma, a esse mister, indade de conhecê-lo dele me apro- teressada que sempre foi nos proximei ao ler suas obras literárias blemas da infância e da juventue históricas, repletas de conhecí- de, demonstrando esta sua granmentos profundos e sábios: Felip'e de qualidade principalmente na Sampaio Corrêa, advogado e ma- educação de nossos filhos, que. gistrado neste Estado, com quem aliás, tão bem souberam aproveiconvivi apenas em minha infân- tar os seus ensinamentos, como cia, mas de quem herdei várias podem comprovar os êxitos que obras clássicas de direito, com todos eles chegaram a alcançar. — anotações suas à margem, ponde- Em seguida, no curso secundário, radas e remissivas. Em seguida a no saudoso e tradicional externameu pai, João Francisco de La- to do Colégio Pedro II, todos os cerda Coutinho, engenheiro e pro- mestres em geral merecem o meu fessor de matemática, considerado agradecimento, embora destaque dos melhores em sua época pelas em plano superior, pelo bastante qualidades didáticas e a meu pai que pude usufruir de suas aulas e padrinho José Matoso Sampaio os professores Escragnole Dória, Corrêa, também engenheiro e pro- Said Ali Ida e Antenor Nascentes, fessor da antiga Escola Politécni- Já no curso jurídico, pela influên-

cia direta da formação de meu pensamento jurídico e na concep ção real da ciência do direito, es tão os Professores Castro Rebello, Hahnemann Guimarães e Pliiladelpho Azevedo, todos de cultura sólida e completa, professores ines quecíveis para mim e suas lições ainda agora são por mim invoca das sempre que tenlio de enfrentar quaisquer problemas ou teses ju rídicas, sional de advogado, tive propria mente os meus primeiros passos orientados por dois expoentes da advocacia, conceituados advoga dos quer moral como juridicamen te os Professores Amoldo Medei ros e Alcino Salazar e durante qua se vinte anos com eles convivi no mais alto ambiente de camarada gem e respeito. Em minha vida de magistratura, não liá nomes a citar.

Todos os atuais colegas de Tri bunal, bem como aqueles que já se afastaram, devo agradecer os en sinamentos que pude aprender em suas decisões e em seus votos e aproveitar o ensejo par'a, desde já, agradecer a saudação a mim dirigida pelo representante deste Tribunal, Desembargador Hamil ton de Moraes e Barros, professor eminente e jurista renoniado que me retratou exageradamente em função de sua bondade e cavalhei rismo, características de sua per sonalidade e que derivam, certa mente, de nossa afinidade intelec tual e de idênticas atividades, co mo talvez por outra mais antiga, com 0 seu sogro, Prof. Adamastor

Lima, nome que reverencio ao pro nunciá-lo pela grande inteligência e pelas características de advoga do batalhador. — Ao ocupar ago ra a vaga deixada pelo Desembar gador Moacyr Rebello Horta, que ro manifestar a minha antiga ad miração pelo seu talento e pela cultura, desde quando o subs- sua titui, durante um ano na Vara de Registros Públicos, como depois, compondo a 3.a Câmara Cível, de ele seu presidente. Não deixar de demonstrar tam-

Em minha vida profisque era posso bém, de público, o meu agradeci mento a toda a desde a incansável e ativa esposa e companheira, que soube atra vessar todos os transes difíceis de nossa vida e aguardar todas dia melhor, semaceitar minha família. as espectativas de um^ pre pronta e disposta a de bom grado qualquer situaçao, o de fato, constituiu para mim estimulo quando, exausto, abandonar a luta, deque um pensava emsanimado. até aos meus descendentes- filhos, genros, noras e ne- a meu lado, impon- tos — sempre do-as o - cer Todos eles constituem, para melhor obra que eu e miânimo de nunca esmoremim, a ^ nha esposa podemos apresentar a posteridade e que melhor retrata vida de família compacta, caminhando sempre lado a lado, sem divergência, em comunhão de princípios e idéias, nunca distor cidas para o mal. — Peço descul pas de, no final dessa minha ora ção, ter relembrado fatos de toda a minha vida mas, se assim o fiz, é porque tinha em vista salientar

uma

a distância percorrida desde os all^ores de minha juventude, pois, conforme diz o poeta Conrad Meyer, na bela tradução do Pro fessor Sylvio Meira, só o sol é eter namente jovem: “Meus pensamen tos reencontram hoje a gleba es quecida de minha juventude. — seu vale já deserto, suas monta nhas desnudas. — minhas árvo res, meus sonhos, penumbrosas, — Só o sol é eterna-

minhas sebes

mente jovem, só ole perraanecíf eíernamente belo. — Além se vêer as terras cheias de junco, onde s e.stende o velho pântano. Sobe d minha juventude a onda tempei tuosa. Através das urzes, atravf] dos salgueiros. — ergue-se o eci longínquo. — Só o sol é etern:| mente jovem, só ele continua eter namente belo.

(Diário Oficial, 21 de junho 1979)

da “ í^RTILIZANTES PODEM EXAURIR CAMA- vavelmcnfo ● P crescente de fertilizantes de nitrogênio pro- de acni-Hr» ^^^hrira a camada de ozônio da Terra nos anos futuros . Quisa ampla avaliação fornecida pelo Conselho de Pes- relatórin ° impacto dos nitratos no meio ambiente. Este ●D^nuoTro^w^ conclui que, entretanto, as maiores consequências da nrnrinr.lí?^^ serão sentidas até o século XXII e Que o aumento mais do uso deste fertilizante, parece sobre a ° possível efeito dos nitratos cloroflnnmPQvu^i^^ ozomo, pelo menos para a próxima década. Como os parece ser nãn r?° nitrato formado na superfície da Terra quantitaHT;Q>v." atmosfera mais baixa e, provavelmente, migra nio atmoQf estratosfera. Aí ele catalisa a fotólise de ozò- bonn. n oxjgenio molecular. Ao contrário dos clorofluorocar- nrp'?iTmiT'r^i ^ substâncias que ocorrem naturalmente e que desempenhado seu papel na química atmosférica anos. Este papel, entretanto, está sendo reexaminado, visto que as atividades humanas aumentaram muito o nível de fixação ^ nitrogênio e de formação de nitrato. Conforme estimativa do rela- ÍipIm ^ fixação de nitrogênio em 1976. ocorreram e Sii? ^ humanas, principalmente produção de fertilizantes tívpW le^minosas oue fixam n nitrofrênio e queima de combus- imnap?^ ® relatório previne que as estimativas do ietura<;° n ® atividades sobre a camada de ozônio são apenas “con- fixacão Entrptpnt.o. ire ncordo com estas estimativas, a dn7iró ^ ^^trogemo induzida pelo homem muito provavelmente re- nnr vrvif ‘^^^^^.htração de ozônio de 1,5,a 3,5% e esta redução começará ^nbrp ● início do século XXn. Entre outros efeitos dos nitratos cão Tiíf ambiente considerados na avaliação, estão sua contribui- ni7P c" formação das N-nitrosaminas, uma classe de produtos químicos cancerígenos a muitos animais de laboratório e suspeita-se que1

I

Fiuiênci0 da Correção Monefória

ARNOLDO WALD

1. A aplicação da correção mone tária aos débitos de dinheiro, entre os quais se destacam, pelas suas peculiaridades, os créditos fiscais, constitui um dos grandes desafios da mais recente jurisprudência, que sente a necessidade de conciliar o princípio da revalorização dos cré ditos, numa fase de inflação galo pante, com a segurança que o Es tado deve garantir ao indivíduo, em geral, e ao contribuinte, em parti cular, na sociedade democrática, permitindo sempre a apreciação de qualquer lesão de direito pelo Po der Judiciário, (art. 153, § 4.0 da Constituição Federal).

Assim sendo, a aplicação da cor reção monetária não pode impedir, diretamente ou por via oblíqua, a ampla utilização dos recursos judi ciais e, especialmente, a impetração do mandado de segurança conside rado como remédio constitucional.

2. No tocante aos débitos fiscais, o legislador, após ter adotado uma í(5rmula mais radical na Lei n.o 4,357, de 16-07-1964, encontrou, no art. 15 1965, um justo equilíbrio para so lucionar as hipóteses de recursos administrativos e judiciais, determi nando que, quando vencedor o con tribuinte em primeira instância, só passasse a fluir a correção mone tária após a comunicação ao deve dor da última decisão que lhe fora contrária.

O autor interpreta o artigo 15, pa~ rágrafo l.o ãa Lei nP 4.S62/65, con cluindo que não cabe fazer qual quer distinção entre recursos ad ministrativos e judiciais, para o fim ãe fluência ãa correção mo netária.

3. É o seguinte o texto do mencio nado artigo:

“ Art. 15. No cálculo da eprreção monetária, a atualização do valor do crédito da União será feito a partir do vencimento do trimestre civil em que deveríam ter sido liqui dados os débitos fiscais, excluído o período anterior a 17 de julho de 1964.

§ 1.0 Quando o débito fiscal resul tar de decisão de instância supe rior que houver modificado, deci são cie primeira instância favorável 00 contribuinte, proferida por auto ridade competente, o cálculo da correção monetária, far-se-á, obser vado o disposto neste artigo, me diante a exclusão do período antei-ior à data em que tiver sido noti ficada ou comunicada ao devedor a última decisão”.

1.0 da Lei n.o 4.862, de mansa e pao men-

4. Durante longos anos, a juris prudência do Supremo Tribunal Fe deral, na matéria,, foi -cífica no sentido de aplicar cionado artigo tanto nos casos de

recursos administrativos como nos de recursos judiciais, como se veri fica pelos acórdãos proferidos nos RE n.o 78.257, julgado em 7-6-1974 pela Egrégia Primeira Turma, sen do relator o Ministro ALIOMAR BALEEIRO, in D.J. de 17-10-1974, pág. 7673; RE n.o 78.630, julgado tam bém pela Egrégia Primeira Turma em 20-9-1974, sendo relator o Mi nistro RODRIGUES ALCKMIN, in D.J. de 11-10-1974. pág. 7438; RE n.o 79.072, julgado em 3-9-1974, pela mesma Turma, sendo relator o Mi nistro ALIOMAR BALEEIRO, in RTJ, 72/247; RE n.o 80.256, in D.J. de 7-3-1975, pág. 1318 e, finalmente, RE n.o 82.224, julgado pela mesma Turma, por unanimidade, em 5-121975, sendo relator o Ministro BILAC PINTO e com voto vista do Ministro CUNHA PEIXOTO, in RTJ, 77/622.

5. O problema da exegese da lei acaba, todavia, de ser novamente suscitado pelo voto proferido em 16-5-78, na segunda Turma, no RE n.o 87.551, pelo Ministro LEITÃO DE ABREU, que entendeu que o ar tigo 15 § 2.0 somente se aplicava na hipótese de recurso administrativo, não justificando a' exclusão da fluência da correção monetária a decisão judicial de primeira instân cia favorável ao contribuinte.

6. Trata-se, no caso, de recurso extraordinário contra decisão do Tribunal Federal de Recursos, que considerou dever fluir a correção monetária durante o período no qual o devedor estava acobertado pela medida liminar e, posterior mente, pela sentença de primeira

instância proferida em mandado de segurança, tendo o voto do Minis tro LEITÃO DE ABREU admitido ser tal interpretação da lei razoá vel, conhecendo, pois, do recurso, em virtude da divergência jurisprudencial, para no mérito, negar-lhe provimento, mantendo, assim, o acórdão recorrido.

7. Na sua exposição, o Ministro Relator reconhece que seria iníquo sujeitar o contiàhuinte à correção monetária no entrctempo entre a primeira decisão proferida pela ad ministração em seu favor e a segun da que lhe foi contrária, concluin do que, na mencionada fase, o cré dito fiscal esteve em processo de formação, enquanto, ao contrário, a medida judicial se insurge contra o crédito já formado. Assim sen do, o voto dá uma interpretação restritiva ao § l.o do art. 15 da Lei n.o 4.862/65, para somente admi tir a sua aplicação nos casos de re cursos administrativos, fundamen tando-se, ainda, no fato de se referir o texto de lei à notificação ou co municação, e não à intimação, que caracterizaria o recurso judicial, acrescentando que o mandado de segurança, quando denegado, não deve criar, para a parte, qualquer vantagem ou benefício.

8. Vamos examinar, sucessiva mente, a interpretação literal, lógi ca, histórica e teleológica do texto do art. 15, necessária clareza, o sentido da lei que definiu os casos de incidência da correção sobre os débitos fiscais, no caso da existência de sentença favorável ao contribuinte.

1.0 para fixar, com a

II. DA INTERPRETAÇÃO LITERAL OU GRAMATICAL

9. Na análise do texto do art. 15 § 1.0 da Lei n.o 4.862/65, alguns es tudiosos quiseram vislumbrar dois argumentos no sentido de restrin gir a sua aplicação aos recursos administrativos.

gir a aplicação da lei ao caso de recursos administrativos.

11. A referência que o texto faz à comunicação e à notificação tam bém não nos parecem justificar a distinção pretendida. Efetivamente, é preciso salientar, em primeiro lugar, que nem sempre o nosso le gislador tem sido preciso e correto emprego da terminologia e são niunerosas as confusões, nos textos entre a notificação e a inAcresce que, como o art. 1.0 se referiu expressamente à " coWnicação”, não há dúvida que tal expressão genérica abrange a in- constitui uma forma

10. Em primeiro lugar, alegou-se no que o diploma se referia à "decisão de primeira instância favorável ao logais e contribuinte” e, em seguida, à co- timação. municação ao devedor da “última ^5 § _ decisão”, pretendendo-se que, terminologia. ao o preferir essa legislador tivesse excluído a pos- timação que _ sibilidade de incidir a lei no caso de comunicar a decteão judide recursos judiciais, pois não se ^s partes. Na definição da inti* referira nem à sentença (de primei- n,aç5o, os nossos processualistas ra instância) nem ao acórdão. En- gão unânimes em considerá-la como tendemos que se trata de terminolo- ato de comunicação progia genérica e abrangente que tanto ccssual em que se dá ciência a al- se aplica às decisões administrati- de outro ato já ^ vas, quanto às judiciais, devendo ser gg deva praticar”. (JOSE FRE- salientado que o próprio Código ^jeRICO MARQUES, Manual de Di- Tributário Nacional utiliza a pala- processual avil, yol. I, São sentido amplo e poulo, Saraiva, 1974, pág. 336, n.o

vra decisão no abrangente. Eíetivamente, o art. 156 tía Lei n.o 5.172/66, que se refere aos de extinção do crédito, men288).

12. É de se ponderar, outrossim, que a própria administração tribu tária utiliza, como sinônimas, as notificação” e "intimação”, admitindo-se que, con forme o caso, as decisões proferi das no processo possam ser objeto de intimação ou' de notificação. As sim, por exemplo, a Portaria do Mi nistro da Fazenda de n.o GB-275, de 12-8-1965, que regulamentou a incicasos ciona, nos seus últimos incisos, resIiectivamente: duas expressões decisão administrativa i’- IX. "a . reformável, assim entendida a de- órbita administrativa, objeto de finitiva na que não mais possa ser ação anulatória; X. a decisão judicial passada em julgado”.

A acepção da palavra decisão no sentido tributário não é, pois, justo dência da correção monetária motivo para que se possa restrinem relação aos débitos fiscais, mencio-

na, em vários trechos, tanto à inti mação como à notíiicação. (Diário Oficial da União, Secão I, Parte I, de 19-8-1965).

13. No caso, a própria alternati va constante no art. 15 § l.o da Lei n.o 4.862/65, que se refere à notifi cação ou à comunicação, poderia ser interpretada como correspondendo às duas espécies de recursos, tificação sendo decorrente da deci são administrativa e a comunicacão (ou intimação) na hipótese de acór dão proferido em virtude de so judicial.

III. DA INTERPRETAÇÃO LÓGICA

por exemplo, de acordo com o art. 151 do Código Tributário Nacional, suspendem a exigibilidade do crédi to tributário tanto as reclamações e os recursos administrativos (inciso III) como a concessão da medida li minar em mandado de segurança (inciso IV). Já vimos, por outro lado, que tanto a decisão adminis trativa como a judicial, quando irreformáveis, extinguem o crédito tri butário (art. 156, incisos IX e X já acima transcritos). Assim sendo, se . para todos os fins de direito fiscal, se assemelha o regime jurídico e os efeitos que produzem os recursos administrativos e os recursos judi ciais, qual seria o motivo de tratá14. O argumento lógico também los distintamente para o fim exclu- nos leva a defender a simetria das sivo da fluência da correção mone- soluções. Se é iniqua a fluência da tária? Essa indagação se torna mais correção no caso de decisão admi- oportuna e preocupante quando se nistrativa em favor do contribuin- verifica, como em seguida compro- te, porque também não o seria na varemos, que a correção dos débihipótese de concessão de mandado fiscais tem um aspecto punitíe segurança, por decisão do Poder (art. 100 § único do Código Judiciário, que pressupõe não a Tributário Nacional). Assim sendo, existência de qualquer direito, mas concebe e não se compreende sim o reconhecimento, pelo Juiz, do ^ Qual se pretende pudireíto certo e líquido do impetran- recorreu ao Poder Judi- te, definido, pelo Ministro ORO- utilizando uma das garan- SIMBO NONATO, como aquele que «asicas da Constituição vigente. 6 sobranceiro a qualquer dúvida 16. Não se vislumbra pois, no razoavel e maior do que qualquer texto de lei, qualquer argumen- NONat^^^^ sensata”. (OROSIMBO to que possa justificar a sua apli- <?f» -irr^i T Revista Foren- cação exclusivamente aos recursos VI, pág. 292). administrativos, não cabendo ao in¬ térprete estabelecer uma distinção que o próprio diploma legal não previu. Ubilex non distinguit, nec iiiterpres distiiiguere debct.

15. Acresce . . Que, na própria sis¬ temática da legislação tributária, os recursos administrativos e judiciais produzem sempre os mesmos efei tos, não havendo entre eles qualQuer tipo de discriminação. Assim, 17.

A identidade das situações criadas pela existência de ambos os a norecur-

tipos de cursos justifica, outrossnn. a incidência da mesma norma nos dois casos, pois tanto o recurso administrativo, quando julgado pro cedente em primeira instância, como a sentença, que concede o mandado dc segurança, desconsti- tuein o crédito que, cm virtude de les, deixa de existir até que a decisão venha a ser reformada pelo ór- gão superior competente. Tanto é direito cia parte recorrer admi nistrativa como juclicialmente e a decisão proferida, em qualquer uma das áreas, ao reconhecer o direito dc contribuinte, exclui necessária e automaticamente a possibilidade da cobrança do crédito fiscal.

18. Não se trata de caracterizar o crédito fiscal como em formação, nc caso de recurso administrativo, e de considerá-lo já existente em re lação à medida judicial, especial mente quando essa consiste num mandado de segurança para evitar a cobrança do tributo.

Ao contrário, cogitou-se, de tese que, com a devida vênia, não se coaduna com a letra e o espírito da lei, pois o art. 151 do Código Tributário Nacional reconhece, expressamente, que o débito fiscal ,já está formado antes do recurso ad ministrativo, tanto assim que consi dera este como suspendendo a exi gibilidade do crédito, do mesmo modo que a liminar concedida em mandado de segurança (art. 151, III e IV). Ora, é evidente que só se suspende a exigibilidade do crédito já existente. Em relação ao que pinda não existe, por estar em for mação, não haveria motivo para

que a lei considerasse suspensa sua exigibilidade, pois o que está om formação, o que ainda não exis te, é evidentemente, inexigível, sem necessidade de qualquer norma le gal neste sentido. E já vimos como formas de suspensão da exi gibilidade, o legislador equiparou, expressamente, a interposição do recurso administrativo e a conces são da medida liminar. Legem habemus. a que.

19. È importante salientar que, na época da impetração do mandado de segurança, não era obrigado o contribuinte a exaurir, previamente, a via administrativa, como poderá ocorrer no futuro, em virtude do que dispõe o art. 153 § 4 da Emen- d'a Constitucional n.o 1, com a re dação que lhe foi dada pela Emen da Constitucional n.o 7. No futuro, a lei ordinária poderá, corh ba se no novo texto constitucional, condicionar o ingresso em juízo à prévia exaustão das vias adminisAo contrário, quando foi trativas. impetrado o mandado de segurança, inexistiam tais determinações tan to na Constituição, como na lei or dinária e a jurisprudência mansa e pacífica do Supremo Tribunal Fede ral sufragava a tese exatamente oposta. De fato, de acordo com Súmula 11.0 429, entendia-se, ainda se entende, que:

“A existência de a como recurso admiiiístrativo com efeito suspensivo não impede o uso do mandado de segurança contra omissão da auto ridade.”

Nesta mesma linha de raciocínio, fjxa-se a posição do Excelso Pretd-

rio no sentido do pedido de recon sideração na via administrativa não interromper o prazo para o manda do de segurança (Súmula n.o 430). Assim sendo, não se apresentam o recurso administrativo e judicial como instrumentos sucessivos de defesa do contribuinte, mas sim como técnicas alternativas de defe sa dos seus interesses, cuja utiliza ção depende, exclusivamente, de sua opção.

IV. “A OCCASIO LEGIS” E A IN TERPRETAÇÃO DO DIREITO PELA PRÓPRIA ADMINIS TRAÇÃO

20. A interpretação administrati va que se firmou, na época em que a lei foi promulgada, comprova o entendimento de ser a mesma apli cável aos recursos judiciais. Efeti vamente, tanto a Lei n.o 4862, de 1965, como a Lei n.o 4357, que a pre cedeu, decorreram de iniciativa do Poder Executivo, tendo sido elabo rados os respectivos projetos no Mi nistério da Fazenda, que era o maior interessado na sua aplicação. Ora, já antes da aprovação do último texto legal, o Ministro da Fazenda baixou, em 12-8-65, a Portaria n.o GB-275, que foi publicada no Diário Oficial de 19-8-1965 e no qual consi derava que tanto excluia a fluência da correção o recurso judicial quan to 0 administrativo. Na letra "e” da referida Portaria determinou o Exmo. Sr. Ministro da Fazenda que:

“e) se tiver sido proferida cm qualquer instância e em relação a qualquer tributo, decisão favorável

ao contribuinte e esta vier a ser re formada por órgãos ou autoridade superior, somente após a notifica ção regular deste último julgamen to será iniciada a contagem do pra zo para fins de atualização do va- i lor do respectivo débito. j|

instância”, em Aliás,

21. Embora o texto acima trans crito não seja de uma clareza cris talina, é evidente que a referência à decisão proferida “em qualquer instância teve a finalidade de abran ger tanto as decisões administrati vas como as judiciárias, pois em se guida há menção à possibilidade de ^ reforma (dessa decisão proferida em qualquer instância) por órgão (do Poder Judiciário) ou autorida de (administrativa) superior. Não bá dúvida que a palavra instância tem, na Portaria, a acepção de ór gão julgador e não de grau de ju risdição, sentido amplo, significa “ o conjunto de atos ou diligências e formalida des necessários à instrução e jul gamento do processo”, identifican do-se com o próprio juízo no enten dimento de PLÁCIDO E SILVA (■^'^ocabulário Jurídico, vol. II, Rio, Forense, 1963, pág. 838). Para LAÜDELINO FREIRE, instância quer dizer “jurisdição, foro”. (Grande c Novíssimo Dicionário da Língua Portuguesa, 3.a edição. Rio, José ' Olympio, vol. III, 1957, pág. 2991).

22. Atendendo, pois à oceasio leentendimento dominante gis e ao nos próprios órgãos governamen tais que elaboraram o projeto quo se transformou na lei, podemos con cluir que nunca houve, no espírito das autoridades, a intenção de dis-

criminar entre os recursos admi nistrativos e os judiciais, para ins tituir um regime mais benigno para 0 contribuinte no primeiro caso e mais severo no segundo, discrimi nação que, aliás, seria inconstitucio nal, como em seguida veremos.

23. A afirmação que fazemos é comprovada pela doutrina, confor me se verifica pelo estudo de EDSON DE CARVALHO que a res peito escreve:

reconstituído com a alteraçao supe rior.

De qualquer forma, mesmo que não fosse lógico e jurídico. (Lei 4.862/65, rat. 15 § 2.0) este entendimonto, o contribuinte que agisse se gundo orientação administrativa (P-MF 275/65, item e) estaria imu ne à correção monetária (CTN, art. iOO § único).

(EDSON DE CARVALHO, A inconstitiicionaiidade da correção monetá ria de débitos fiscais, São Paulo, ITN Editora, 1977, págs. 457 e 458).

24. A doutrina foi, pois, mansa e pacífica ao reconhecer que a nova lei, consagrando o entendimento administrativo anterior, excluiu ex pressamente a fluência da correção monetária, no caso de ter havido uma decisão judicial favorável ao contribuinte, mesmo quando poste riormente reformada pelo Tribunal Federal de Recursos ou pelo Supre mo Tribunal Federal. Neste sen275/65) é no sentido de ser qual- tido, o saudoso professor FÁBIO instância e não somente a FANUCCHI escreveu, em comentáAlém do mais, a rio sobre o imposto de renda, publi cado na Resenha Tributária, em no vembro de 1972, que:

“A resiieito da susijcnsão da cor reção monetária durante o i^eríodo entre a decisão favorável dc instân cia inferior e a reforma dc decisão do grau superior, duas correntes de opiniões se formaram. Uns enten dem que seriam somente no conten cioso administrativo, enquanto outros acreditam que a “instância é judicial e o legislador não teria feito restrições. O entendimento normativo, ainda vigente, no âmbito do Ministério da Fazenda (P-MF 99 quer administrativa, restrição é difícil de ser aplicada, exclusivamentc aqui, pois, se a auto ridade julgadora deverá apreciar a defesa e aplicar a multa, não seria possível a modificação subsequente restaurar punições ainda inexisten tes. Não se pode cobrar correção no período que antecedeu a refor ma pela superior instância da iirimeira decisão favorável, pelo sim ples falo do CTN estabelecer que a exigibilidade do crédito, está sus pensa, com a simples liminar e a dcsconstituíção do crédito, extinguir direito fazendário, sendo apenas \ nas o

“A lei n.o 4.862, de 29 de novem bro de 1965, foi responsável pelo pe queno equilíbrio proporcionado nas aplicações de correção monetária pró e contra a Fazenda Pública Fe deral, regulando os casos de mora no exercício do direito desta em lançar o tributo acusado devido pelo contribuinte e de lançamentos improcedentes, anulados logo primeiras instâncias administrativas e judicial, embora restaurado por decisões de segunda instância.”

V. DÉBITO.S FISCAIS, DÍVIDAS DE DINHEIRO E DÍVIDAS DE VALOR

25. O estudo do regime jurídico da correção monetária dos débitos fiscais nos obriga a examinar a natu reza dos mesmos e a finalidade da legislação que determinou a atua lização dos valores. De fato, diante do fenômeno inflacionário, os tribunais liderados pela Suprema Corte, fizeram uma distinção fe cunda entre as dívidas de valor dívidas de dinheiro, as primeiras importando em assegurar ao credor um quid, ou seja, um determinado poder aquisitivo, e a seguintes envol vendo, tão somente, um quantum, mn certo número de unidades mo netárias.

semvacom a variação do custo de vida ou das ORTNs, e de não reajustar os débitos de dinhei ro, a não ser nos casos expressos e na forma determinada pela lei, de acordo com o chamado princípio da reserva legal. Essa tese sofreu uma evolução no sentido de, com o de correr do tempo, serem consagra das não só a correção monetária legal, mas também a convencional, a decorrente da natureza das divi das de valor, a que se justifica pela' analogia ou pela equidade e, final mente, a decorrente da mora obrigações de dinheiro, considera da como ensejando um “ ilícito tratual”.

26,' Na primeira fase da jurispru dência do ExcelSo Pretório, na qual só se admitia a correção em virtude

Ie as ! A jurisprudência se fir mou no sentido de determinar pre a atualização das dívidas de lor, de acordo

de lei (correção legal) ou da n# tureza do débito (dívida de valorl discutiu-se a analogia entre díviâiB fiscais de valor, que ambas esJ vam sujeitas a um regime análoçi Alguns autores, chegaram a afiimi 1 naquela ocasião, que, pelos se.» efeitos, os débitos fiscais se eq-" paravam, a grosso modo, às dívi^ de valor, embora, na realidade, cai^^ um deles mantivesse as suas pec-i liaridades e tivesse um regime j rídico próprio no tocante à mora a correção monetária. Mas, de fat a analogia entre ambos os regimt era maior do que as diferenças exi? tentes, justificando, pois, a aprox n'iação entre as duas situações, cor finalidade de reconhecer que cx ^ legis, os débitos fiscais se tornaran' em nosso direito, parcialmentequiparados às dívidas de valotA respeitadas as distinções que em sc 1| guida salientaremos.

27. Essa transformação foi recv' nhecida pelos tributaristas, que as sinalaram que a institucionalizaçiw da correção monetária decorrentí ca Lei n.o 4357 modificou a natu reza e a estrutura jurídica dos tri butos que passaram a ficar sujeitos a “um ônus para o contribuinte, a favor da Faenzda, que consistia, na correção monetária”. (RUY BAR BOSA NOGUEIRA, Teoria do lançamento tributário, tese para concur so à cátedra, S. Paulo, Editora Ro senha Tributária, S. Paulo, 1973, n.o 147, pág. 145).

28. Examinando a matéria, ainda em 1966, tivemos o ensejo de escre ver que:

nas coni

“ A idéia da dívida de valor tem tido tal receptividade entre os ju* í-istas pátrios que alguns dos estu diosos da Lei n.o 4.357 quiseram ex plicá-la como um diploma que teria transformado os débitos fiscais de dívidas de dinheiro em débitos de valor. Ê a tese entre nós defendida pelo advogado Dr. Carlos Guima rães de Almeida, em artigos publi cados no Correio da Manha e pelo Professor Bernardo Ribeiro de Mo raes, no seu livro intitulado Corre ção Monetária de Débitos Fiscais.

Pensamos que houve no caso uma determinação do legislador aplican do um reajustamento de acordo com certos índices fixados pelo Con selho Nacional de Economia, sem que se tenha transformado o débi to fiscal em dívida de valor, pois a sua finalidade continua sendo o pa gamento de um quantum em di nheiro e não a garantia, em favor do fisco, de uma determinada si tuação jurídica específica, como acontece no tocante aos alimentos o ao ressarcimento dos danos.

Quando muito, haveria no caso mn débito equiparado à dívida de va lor, ou seja, suscetível em virtude de lei de ser corrigido monetariamente.”

(ARNOLDO WALD, A correção mo netária no direito iirivado, Rio, 1966, pág. 10 in fine e 11 e Revista dos Tribunais, vol. 364, pág. 23 e seguin tes).

29. Tanto o débito fiscal não era naturalmente e de pleno direito uma dívida de valor que somente em vir tude de leis especiais é que se admi tiu a sua correção, não se permi¬

tindo a interpretação analógica, como bem salientou o Consultor Geral da República, Dr. ADROALDO MESQUITA DA COSTA parecer n.o 315-H de 23-3-1966, publi cado na Revista de Direito Piiblico, vol. 1, pág. 143.

30. Na época, alguns eminentes tributaristas chegaram a defender inconstitucionalidade da monetária dos tributos por não constituírem dívidas de valor. Essa foi a posição do eminente mestre do nosso direito tributário RUBENS GOMES DE SOUZA nos seus arti gos A inflação e o direito tributá rio (in Revista de Direito Adminis trativo, vol. 96, pág. 1 e seguintes) e Inconstitucionalidade da correção monetária de débitos fiscais (in Re senha Tributária, maio de 1973). O jurista paulista se insurgiu contra a equiparação dos débitos fiscais às dívidas de valor, pondo em des taque a diferença existente entre ambos, com sua clareza e o seu bri lho habituais. no seu a correção

31. Sempre entendemos que as ái-> vidas de valor podem ter essa ca racterística, seja pela sua natureza, seja em virtude de lei ou, ainda, em virtude da convenção das par tes. Do mesmo modo que conhece mos os imóveis por natureza, por determinação legal e por acessão, também devemos admitir que, ao lado das dívidas de valor propria mente ditas (pela sua natureza, pos sa haver outras, em virtude de equi paração determinada pela lei pelo acordo das partes. Na realida de, as dívidas de valor que têm na turalmente essas características são ou

as que atendem a uma finalidade especial, pretendendo assegurar ao credor um determinado poder aqui sitivo. Ao lado dessas dívidas de valor propriamente ditas, temos outras por equiparação, cabendo, em tal hipótese, à lei ou à conven ção que as transformou, fixar o re gime legal ao qual estão sujeitas em virtude dessa equiparação, que pode ser parcial ou completa.

VI. O REGIME DE CORREÇÃO DOS DÉBITOS FISCAIS

32. O legislador quis que a cor reção dos débitos fiscais só incidis se em determinadas situações e em certos momentos, ao contrário do que ocorre com as dívidas de valor em geral. Assim, o Código Tribu tário Nacional excluiu, mente, a correção monetária em re lação àqueles que tivessem obser vado os atos e decisões normativas das autoridades e dos órgãos da jurisdição administrativa. É o que determina o artigo 100 do Código Tributário Nacional, que tem a se guinte redação:

“Art. 100. São normas comple mentares das leis, dos tratados e das convenções internacionais, e dos decretos:

I — os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas; as decisões dos órgãos sin gulares ou coletivos de jurisdição administrativa, a que a lei atribua eficácia normativa;

IV — os convênios que entre si celebrem a União, os Estados, o Dis trito Federal e os Municípios.

A observância Parágrafo único, das normas referidas neste artigo exclui a imijosíção de penalidades, a cobrança de juros e mora e a atualização do valor monetário da base de cálculo do tributo”.

33. Deu-se, assim, no direito tri butário, um colorido de pena à cor reção monetária, excluindo a sua incidência quando a situação não, justificasse a aplicação de uma san ção, considerando-se o comporta mento do contribuinte, que obser vara todas as normas vigentes e, evidentemente, não procedera com culpa ou dolo.

34. O mesmo princípio consta no § 1.0 do art. 15 da Lei n.o 4.862, que também excluiu a correção mo netária em todos os casos nos quais a conduta do contribuinte se justi ficava pela incerteza do direito apli cável comprovada pela existência de uma decisão administrativa ou judicial que fora favorável ao con tribuinte.

35. Neste sentido é que se reveste de peculiar importância a senten ça concessiva do mandado de segu rança, embora tenha sido posterior mente reformada. Não se trata de dar efeitos ou consequências à li minar, após a sua cassação, ou à sentença, após sua substituição pelo acórdão do Tribunal. No caso, a sentença concessiva da segurança, como a decisão administrativa de primeira instância favorável ao con tribuinte, constitui apenas um indi-

III — as práticas reiteradamente observadas pelas autoridades admi nistrativas; expressaII J

cio e uma presunção da incerteza do direito a justificar a exclusão da correção, como, em certos casos, a divergência entre a sentença e o acórdão justificam a admissibilida de do recurso extraordinário em determinadas causas de alçada (Re gimento Interno do Supremo Tribu nal Federal, art. 308, VIII).

36. Existe, assim, uma densidade maior ou menor na qualidade de dí vida de valor que tem um determi nado débito. No tocante aos cré ditos fiscais, o legislador não deter minou a correção integral em todos cs casos, a partir do momento em que fosse devido o tributo, mas, ao contrário, admitiu, por equidade, certas válvulas de segurança, exclu indo a correção em situações espe ciais por ele previstas, atendendo à incerteza do direito, comprovada pela existência de divergências nas decisões proferidas, no caso, em pri meira e segunda instância, evitan do, assim, a iniquidade a que se re feria o Ministro LEITÃO DE ABREU.

37. A correção é considerada atual mente, pela jurisprudência como uma atualização do débito que de corre da mora e cuja institucionali zação, pela lei e pela construção dos tribunais, decorreu da preocupação de garantir o bom e eficiente funcio namento da justiça, como foi, aliás, salientado no Diagnóstico elaborado cm 1975, pelo Supremo Tribunal Federal. No acórdão lider do Re curso Extraordinário n.o 79.663-SP (RTJ, 79/522), que serviu de base para a Súmula n.o 562, o Plenário do Excelso Pretório, ao determinar

a correção dos danos materiais, se fundamentou nas idéias de mora e de enriquecimento sem causa, invo-. cando um princípio ético para ga rantir a adequada distribuição da justiça.

38. Verificamos, assim, que todo o problema da aplicação da correção monetária está vinculado à existên cia da mora do devedor, cabendo ao legislador estabelecer em que condições esta ocorre com a fina lidade de ensejar a incidência da Entendemos correção monetária, é lícito, ao legislador, estabele- que cer normas próprias para a mora vários campos do direito, como nos é o caso no direito comercial e no direito civil, que aplicam primeio principio da mora ex persona {Código Comercial, art. 205) e gundo a mora ex re (Código Civil, art. 960). Não há, pois, dúvida que z direito tributário pode estabele cer normas próprias, no tocante à definição da mora, para a fluência monetária, e assim fez, art. 15 § 1.0 da Lei n.o ro 0 seo da correção tanto no 4.862/65, como no próprio art. 100 §' único do Código Tributário Na cional.

39. Assim sendo, o legislador que pode transformar uma dívida de di nheiro em débito de valor, também pode, a fortiori, fazê-lo parcialmen te, instituindo um regime híbrido, no qual define limites adequados para os períodos de fluência ou de exclusão da correção monetária atendendo à própria política fiscal do governo. Embora os tribunais não mais considerem, hoje, a corre ção monetária como sanção de ca-

ráter punitivo, por ser um reajuste do valor do débito, nada impede que o legislador fiscal admita que ‘ a correção possa constituir uma sanção que, por motivos políticos, ele não quer aplicar nem ao con tribuinte que atendeu a todas as determinações administrativas (art. 100 e § do Cddigo Tributário Na cional) nem àquele que obteve, no seu recurso administrativo ou ju dicial, uma decisão favorável, primeira instância, mesmo que tenlia sido posteriormente reformada. .Criou assim o legislador, dentro dos poderes que lhe são atribuídos, termo inicial especial rência da mora nos débitos fisóais com o fim de a partir dele — e não antes — fazer fluir, em tais casos, a correção monetária. Diante da lei casuística, não há como e porque invocar princípios distintos e, assim sendo, a lei deve ser cum prida, enquanto não for reformada, pelas vias próprias.

40. Já vimos que o art. 15 se aplica tanto aos casos de recur sos administrativos como de recur sos judiciais e entendemos que, se assim não fosse, a norma seria in constitucional por não lhe ser lícito criar uma restrição ao uso do man dado de segurança para incentivar os recursos administrativos em de trimento da impetração das medi das judiciais cabíveis. Entendemos, salvo melhor juízo, que a lei não pode punir o que recorre judicial mente, a fim de coagí-lo a recorrer üdministrativamente, em virtude do que dispõe a própria jurisprudên cia do Supremo Tribunal Federal.

VII. DA INCONSTITUCHONALIDADE DAS RESTRIÇÕES AO USO DOS REMÉDIOS JUDI CIAIS E EM PARTICULAR AO MANDADO DE SEGURANÇA E DA REJEIÇÃO PELO NOS SO DIREITO DO PRINCÍPIO SOLVE ET REPETE.

41. As sucessivas restrições im postas pela legislação ordinária à utilização do mandado de seguran ça e à concessão da medida liminar têm sido condenadas pela doutri na, que chegou a increpá-las de se rem inconstitucionais e discrimina tórias. (V. PIELY LOPES MEIRELlES, Mandado de Segurança e ação popular,* 5.a edição atualizada, S. Paulo, Editora Revista dos Tribu nais, 1978, pág. 43) e ARNOLDO WALD, (Mandado de Segurança no Estado de Direito, in Revista Brasi leira de Direito Processual Civil. vol. IC, pág. 46 e seguintes).

42. Na área tributária, o Profes sor RUY BARBOSA NOGUEIRA teve o ensejo de salientar a respei to que: Outro aspecto da maior gravidade que deparamos no exame da evolu ção da nossa legislação fiscal, por que vem destruindo o Estado de Direito democrático e transforman do a relação jurídica tributária em relação de força, é o das coações arrecadadoras que antes da apre ciação do Poder Judiciário visam impedir as atividades dos contri buintes, como também disposições de leis manifestamente inconstitu cionais que pretendem afastar a proteção do mandado de seguran ça contra os excessos dos lançamen-

tos tributários. (RUY BARBOSA gar violação a seu direito líquido NOGUEIRA, Tcorhi do lançamento e certo poderá desde logo ingressar tributário, já citado, pág. 232 e n.o em Juízo mediante impetração de mandado de segurança. 236).

A comissão é categoricamente contrária à instituição de norma que crativos, mesmo após a Emenda imponha o exaurimento do Conten- Constitucional n.o 7, e a fortiori cioso Administrativo, como condi- antes dela, não pode excluir, direta çáo a que o contribuinte possa in- ou indiretamente, a utilização do ^ressar em Jmzo A criaçao do c^^^ mandado de segurança é mansa e ^gp^J.°ç^/^perfeitamente identifica^ paciüca. Basta lembrar que no ante- J P projeto de lei sobre contencioso ^ste venha a revestir- admmistrativo, os seus ilustres características que o tornem eminentes tnbutaristas Gil- ^ p.^dução da provai e, acima de tudo, mais independente e capacitado cicio de suas funções.

no exer-

Fevereiro de 1978, que:

43. A tese de acordo com a qual a existência dos recursos adminisres, os berto cie Ulhoa Canto, Geraldo Ataliba e Gustavo Miguez de Mello, as seguraram a permanência do man dado de sesiuranca no direito fiscal . ^ , ^ rnn<; Porque afetam mais diretamente e consideraram que a Emenda üons «nrY^PT titucional não tinha afastado a pos- o patrimônio, e a sibilidade do imediato ingresso em ciai ou profissionah juízo no caso de violação de direi- matéria fiscal devem merecer do le to líquido e certo. Afirmam os ' gislador atitude de grande respeito, mencionados autores na exposição Deverá ficar ao de motivos que apresentaram ao Ex- do contribuinte a . , mo Sr Ministro da Fazenda, em perante o qual deseja postular seus mu. 01. 1VÍ1U1Í.L1U direitos. O Contencioso Admimstra- tlvo deverá impor-se ao respeito, à estima e à confiança dos interes sados pela excelência do seu de sempenho, pela amplitude dos meios cie prova que ofereça, e pela rapi dez e a praticidade com que deciEntende a Comissão que se perdería uma excelente oportunidadade de estimular reverência pelo Contencioso Administrativo se tornasse obrigatória sua utilização como requisito prévio do recurso ao Judiciário.”

dir. sob se

Como se salientou, a Emenda Constitucional n.o 7 tornou possível (por força da alteração que intro duziu no § 4.0 do artigo 153 do texto constitucional) ao legislador ordi nário condicionar o ingresso em Juízo ao prévio exaurimento do Contencioso Administrativo, duas reservas expressas: a) que em qualquer fase não se exija garantia de instância, e b) que não se es gote o prazo de 180 dias sem que o pedido seja decidido. Outra ressal va implícita é, a que entende a Co missão, que se o contribuinte ale- tender dos eminentes juristas, a pró-

44. Verifica-se, pois, que no en-

pria Emenda Constitucional n.o 7 não deve ser interpretada como ex cluindo a possibilidade de utiliza ção do mandado de segurança como remédio contra o fisco, no caso de violação de direito líquido e certo, não podendo o legislador, por via indireta, ou seja, por sanções espe cíficas, irry^edir a utilização da via judicial, especialmente quando a parte recorre ao mandado de segu rança, garantia constitucional que não sofreu limitação ou restrição nem mesmo em virtude da Emen da n.o 7, como bem salientado pe los autores do anteprojeto.

45. Na hipótese que estamos es tudando a interpretação dada pelo Tribunal Federal de Recursos à Lei n.o 4.862 importa em extrair do seu texto discriminação, que nela não existe, contra o Poder Judiciário, quando é sabido que a lei não deve, liem pode, sob qualquer forma, di ficultar, proibir ou penalizar aquele que recorre à Justiça para que ela aprecie uma lesão de direito. A interpretação do texto legal que pu ne direta ou indiretamente quem recorre ao Poder Judiciário, benefi ciando quem- interpõe recurso ad ministrativo nos parece evidente e ostensivamente inconstitucional e contrária ao Estado de Direito que a todos pretende garantir o due process of law, sem qualquer penali dade.

46. O Supremo Tribunal Federal já teve 0 ensejo de, reiteradamente, reconhecer o descabimento da cor reção monetária em casos idênti cos, invocando inclusive o princípio constitucional do controle de todos

os atos administrativos pelo Poder Judiciário. Assim, em decisão unâ nime da Primeira Turma, de 3-9-1974, no RE n.o 79.072, o Ministro ALIOMAR BALEEIRO, relator do feito, salientou ser incabível a correção afirmando:

“Mas a L. 4862/65, posterior à Lei 4357/64, a meu ver, afasta a vigência desta e favorece inequivocamente a tese da Recorrente.

Por outro lado, a Constituição quer que todas as controvérsias se jam passíveis de controle judiciá rio (art. 153, § 4.o, da Emenda 1/69).

E a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é infensa à regra “solve et repete” de vários países (Súmulas 323, 70, 547, RE 63.026, de 28-4-68, etc.), repelindo o depósito prévio dos Dl. 5/37, 42/37, 3336/46 e outros subprodutos legislativos da Ditadura.

Destarte, parece-me que a corre ção monetária só é exigível a partir da notificação, em face do art. 15, § 1.0 da L. 4862. Acresce que a Fort. 275/65, interpretativa, insere-se no conceito amplo de legislação tributá.ria, dos arts. 96 e 100 do CTN.” (Revista Trimestral dc Jurisjirudêucia, 72/249).

47. Posição idêntica à do Minis tro ALIOMAR BALEEIRO foi, aliás, defendida, em brilhantes votos dos Ministros Bilac Pinto, Rodrigues Alckmin e Cunha Peixoto, sempre acompanhados por unanimidade, pela Turma composta, nos vários momentos, pelos Ministros Luis Gallotti, Oswaldo Trigueiro, Eloy

no julgamento recorrido do Egrégio Tribimal Federal de Recursos. da Rocha, Djaci Falcão e Antonio Neder, razão pela qual concluímos já existir, na matéria, jurisprudên cia mansa e pacífica do Excelso Pretório, que interpretou adequada mente a Lei, atendendo ao seu tex to à mens Icgis, a sistemática do di reito vigente e à própria diretriz constitucional que, não se coaduna orientação que predominou

48. Concluímos, pois, que não cabe fazer qualquer distinção entre recursos administrativos e judiciais para o fim de fluência da correção monetária, devendo ser mantida a jurisprudência até agora preponde rante na matéria. com a

BRASIL: — UMA TÉCN^A PARA

. VENDER OVOS LÍQUIDOS — desconhecida do consumidor bra-concretizados os estão distantes

A Sun Egg, uma empresa praticamente l fnrpm pianos de^sirpTeíidenfe^EJ^^^^ prateleira de

separadamente ou misturadas em ^^P^do de São Paulo, Harari nlantou sua empresa em Mo^ f^rfcantes S alimentos que levam ovos começou a fazer contetos ^4 então, importavam ovos em em sua composição. Es^s gntão os menos sofisticados, pó principalmente dos ^ g g' asavam dezenas de pessoas, que compravam diretamente das g J invaeem e quebra de ovos. Quando passavam seus dias no funcionamento, muitos consumi- no ano passado a Sun ^S?,,?r^^'íipn^niente convencidos da eficácia de dores em potencial ja mistura de clara e se trabalhar com o ovo inidal^de 8 mUhões de cruzeiros, a gema desejadas. Com f 7 milhões mensais. “Compra- Sun Egg ja esta ía^^rando j ,.g 43 horas depois eles já foram mos 280 mil ovos por d , -naionese macarrão, sorvetes, biscoitos e entregues aos f, q processo ’de industrialização é bastante sS/ples- os"o%^os “p=%or°ura cf^ara de resfriamento e lavagem e de^oir uma máquina se encarrega de separar a clara da gema e da casca Daí seguem para um “mlxer», regulado com a composição dese jada. Algumas das misturas mais vendidas sao as de gema com sal ou açúcar, a gema pura ou a clara pura. Harari afirma que muitos de seus consumidores aumentaram a rentabilidade em 17% depois que come çaram a trabalhar com ovo industrializado em estado líquido.

— UMA MANEIRA MAIS FÁCIL DE ESTAMPAR TECIDOS O pêndulo da moda está agora pendendo novamente para os tecidos estampados — dando à Divisão Decotone da Litton Industries Inc. a ocasiao oportima de anunciar dois projetos em fase de desenvol- ' p® patente^ ainda pendentes, que, conforme sua fábrica de vvestmmster, lhe darão uma vantagem sobre seus maiores concorrentes no campo da estampagem de têxteis com corantes secos. A Decotone revelou que descobriu uma maneira de estampar desenhos complexos ^bre toda a superfície de tecidos de poliéster sem alterar apreciável° “Je cores em grandes demas?adamen?e tendem a tornar os artigos de poliéster mento H ® duros. O novo processo é um melhora- S tecmca de estampagem com corantes secos iniciada nos fins feréS^é um^nfnppí:n conhecida como estampagem de trans- P^?®®®so de dois estágios no qual os corantes são estamHdn<; pnm matrízes em rolos de papel que tenham sido reves- r^i-occ- agente especial de liberação; depois, usando-se calor e nrnrp«; estampado é transferido do papel para o tecido. O seus r?pfor,c.« produz padrões nítidos e complexos, conforme ^ eicas também permite vantagens econômicas e ecoló- lÉ Saeem dP fcíf convencionais com corantes líquidos. ^ estaíí>attT^ ?? responde por menos de 10% de toda Que^esnoSp nS' crescendo de maneira sólida. Na Decotone. de uss 40 miiw= ™ mercado doméstico Sublistatic cSrí nf 1 <16 transferência, estando logo atrás da varam se de transferência ele- no ão nasL^rf* ^ aproximadamente US$ 10 milhões muito nfais nn» âL Presidente, a companhia conseguirá muito mais que isteo com a estampagem com corantes secos aeora^oup PordfrTn r ●'"“r” o POVO*"método W/. dí P™ 3P?PP>so suficiente para se conseguir eLênrt»! . textil. O que a Decotone conseguiu essencialmente, foi uma linha completa de corantes que se evaporam a Por ^ podem dessa maneira ser estampados a exSSSsp ^ temperatura mais baixa, que minimiza de DoliSfpr ao calor. A temperaturas mais elevadas, as fibras sando a começar a se derreter e se fundir ligeiramente, esfãn endurecimento do tecido. Os desenhistas de tone também com o novo método “Etch Print de estamnctrp^^^^^ alguns dos efeitos do assim chamado processo essp í* ^sscarga. Desenvolvido durante os três últimos anos, podem PvUo? ® baseado em certos produtos químicos patenteados que tecidn<? r>o corantes da folha de transferência passem para os com um folha de transferência pode ser decorada eid^.1 Padrao que pode ser estampado em toda a superfície dos te- cada exemplo — e então uma estampa deli- SSte gravada por meio da sobreestampagem do dgente químico bloqueante nos corantes. A estama caumodas da Deco-

MARIO HENRIQUE SIMONSEN

NOS últimos tempos, a teoria da inflação e dos métodos para o seu combate foi enri quecida com admiráveis es tudos teóricos. Contudo, na maioria dOs países do inundo, os resultados estão longe de se quali ficar como satisfatórios.

O número de países que nos úl timos anos registraram maiores taxas de inflação é excessivamen te grande para que se possa atri buir 0 fenômeno a um acesso de incompetência dos administrado res úe política econômica. Também não parece que estejamos diante de fatos novos que a teoria não saiba explicar. O elo entre infla ção e taxas de juros foi descober[ to por Wicksell no fim do século ^ passado. A coexistência de infla ção com desemprego é incompre ensível para quem parou seus es tudos na Teoria Geral, de Keynes, mas perfeitamente entendida pe los que conhecem a teoria aceleracionista da curva de Phillips. E essa teoria, conjugada com a ve lha idéia dos choques de oferta, abre a possibilidade de que, em determinados períodos, aumentem as três taxas, as de juros, as de Inflação e as de desemprego, ain da que a, economia esteja sendo conduzida pelos melhores adminis tradores.

Na realidade, o problema das sociedades modernas não é o de

O problema central do conibate à inflação é 7ne7ios 7i7na questão ãe complexidade técnica, do que de determinação política, afirma o autor. É a nossa tese. Temo-la reiteradamente afirmado. A infla ção é problema a inn tempo econô mico e político, mas C07n um pcder político decidido a por-lhe tenno e decisivo 7ias suas iniciativas, esse mal imenso acaba sendo jugulado.

saber como se combate a inflação, mas como combater a inflação com custos sociais toleráveis. Citam do um exemplo, imaginemos um país em condições semelhan tes às do Brasil, com cerca de 40% ao ano de expansão mone tária e de aumento de preços. Parece não haver dúvida de que um violento tratamento monetarista, que baixasse permanen temente a taxa de expansão dos meios de pagamento, digamos, pa ra 5% ao ano, ao cabo de alguns anos apagaria a inflação do ce nário econômico. Mas ninguém ga rante que, no meio tempo, metade da população permanecesse em pregada, ou que metade das em presas conseguisse sobreviver. São esses custos sociais que levaram praticamente todos os países do mundo a rejeitar a terapêutica de choque, tão recomendada às na-

ções em desenvolvimento até mea dos da década de 1960.

desemprego. Só após todas essas provações é que a inflação come çaria a declinar. Ao cabo de uma temporada de recessão colheria mos realmente todos os frutos da

Os custos sociais do combate â inflação costumam ser extrema mente reduzidos, no caso de altas episódicas de preços e que não se política de estabilização: menores incorporem às expectativas dos taxas de inflação; com restauraagentes econômicos. Basta, nesse ção do pleno emprego e das taxas caso, que o governo retome uma crescimento do produto real, e política de austeridade, e a infla- baixa dos juros, Dir-se-á que os ção naturalmente desaparecerá. Quando a sociedade se habitua a incorporar a inflação às suas ex pectativas, extrapolando as altas passadas de preços, ou tentanto defender os seus rendimentos reais contra a erosão inflacionária, o combate se torna mais difícil, do ponto de vista dos seus custos so ciais. Quando essa incorporação )se institucionaliza, sob a forma de mecanismos formais ou consen suais de correção monetária, mais árduo ainda se torna o combate à inflação.

sacrifícios seriam apenas transi tórios. Ocorre que talvez essa transitoriedade durasse alguns anos. Como combater a inflação com o máximo de anestesia, eis o de safio aos atuais administradores de política econômica. A fórmula da anestesia total ainda não se re velou praticável em nenhum país do mundo. Há sacrifícios políticos sem os quais nenhum programa de combate à inflação pode ser coroado de êxito: cortes de despe sas públicas, aumento de impostos, renúncia à liberalidade salarial e creditícia. Há, no entanto, um se gundo grupo de sacrifícios transi tórios, bem mais dolorosos e que convém anestesiar: a diminuição dos coeficientes de utilização dos fatores de produção, até que a in flação desça de patamar.

Esses sacrifícios devem ser con venientemente pesados em países de alta taxa de crescimento de mográfico, como o Brasil, que po dem tolerar uma etapa de desaquecimento mas não uma de re cessão.

É nessa terceira etapa que se encontra não só o Brasil, mas grande número de países do mun do ocidental. A austeridade nos gastos públicos, nos impostos, na expansão do crédito é condição necessária, mas suficiente, ao bom êxito de um programa de es tabilização. Se, por exemplo, nos limitássemos a seguir a prescrição ortodoxa, reduzindo fortemente a taxa de expansão monetária, não seriamos premiados de imediato com a queda da taxa de inflação. Teríamos, primeiro, violento au- . mento nas taxas de juros. Segun- A experiência dos vários países I do, forte queda no crescimento do nos sugere que em matéria de | produto real. Terceiro, boa dose de combater a inflação devemos ser I já.

ecléticos, aproveitando o que lia de válido nas teses monetaristas. keynesianas e até em certas for mulações menos ortodoxa.s.

Da teoria monetária cabe guar dar 0 seu núcleo de verdade. Há, ao longo do tempo, apreciável pa ralelismo entre as taxas de expan-

M2 de 34.1% entre 1966 e 1972. E a inflação anual média de 37,8% de 1974 a 1978 se confrontaria com o aumento médio de M- de 43.9% a.a. entre 1973 e 1977. Ainda assim, a maior taxa de expansão mone tária apenas explicaria metade do aumento da taxa de inflação.

Em suma, a evidência empírica são da oferta de moeda e as taxas de aumento dos preços. Não se apóia o monetarismo moderado, trata, como às vezes se imagina que ingenuamente, dc uma correlação dOs meios de pagamento como fa tor importante na determinação da taxa de inflação. Mas não monetarismo exclusivista, que clasaumento da oferta de

considera a taxa de expansão precisa ano a ano, e mesmo os monetaristas mais ferrenhos como Milton Friedman admitem que os efeitos da política monetária só se sintam sobre os preços com apre ciável deíasagem (estimada em fiação, dois anos, no caso Unidos). Também é difícil expli car as variações da inflação exciusivamente em função das alte rações na oferta de moeda.

sifica o moeda como a única causa da indos Estados Dos keynesianos vale guardar a receita que eles apresentam em nium com os monetaristas, embo ra sob diferentes inspiracõ_es teó- combate à inflação exicoo

A titulo de exemplo, entre 1967 jnais nada, a auste- e 1973 e entre 1974 e 1978, as ta- ^ p^^blico, pelo cor- xas médias anuais de expaiisao de gastos. Algumas medi- meios de pagamento pouco varia ram: de 36,8% para 38,6%; mas a taxa média de inflação, medida pe lo Índice geral de preços, subiu de 20,0% para 37,8%, ou seja, com praticamente a mesma expansão monetária a inflação quase dupli cou. Poderiamos melhorar a cor relação admitindo um ano de defasagem nos efeitos da política monetária, e usando a definição to a inflação pode ser fortemente menos convencionai de moeda, M^ impulsionada por choques de ofer(a qual inclui as LTN’s em poder ta: altas abruptas de preços de im portação, como ocorreu desde a crise do petróleo, más safras agrípreços de 20% entre 1967 e 1973 colas, etc. Esses choques dc custos contrapôr-se-ia o aumento médio de também ocorrem em nações induso

das de sabor tipicamente keyneredução dos prazos siano, como a crédito ao consumidor, tamimportantes como do bém parecem complemento da política anti-in flacionária.

No plano das idéias menos tra dicionais, vale lembrar que sobre tudo em países em desenvolvimende indivíduos e empresas). Nesse caso, à taxa média de aumento dos

trialízadas. Mas nos países em de senvolvimento, onde os produtos básicos absorvem grande parte dos orçamentos familiares, eles costu mam ser quantitativamente muito mais dramáticos. Altas nos preços de alimentos e nos custos de trans porte certamente causam tanto mais inflação quanto maior o peso desses itens na renda familiar.

Isso sugere que boas safras agrí colas podem ser o caminho para que a inflação baixe de patamar, desde que concomitantemente se mantenha a demanda sob contro le. No Brasil, fortes quedas no rit mo de inflação anos em que se conjugaram dois fatores: altas taxas de

recessão, mas apenas o desaquecimento da expansão industrial; e em ambos os casos foram acompa nhadas por taxas de crescimento da agricultura superiores a 9%. ao ano.

E explica também porque o uso sem abuso dos controles de preços pode ser útil para neutralizar cho ques de oferta, ou pelo menos para minimizar os seus efeitos.

No final da década passada foi lançada a hoje muito conhecida teoria aceleracionista da curva de Phillips. Essa teoria mostra que nas sociedades modernas a infla ção tende a se fixar em patamares, sendo necessário coragem e deter minação para baixar de patamar. Essa teoria também demonstj*ou a ocorreram nos cre.scim?nto do produto agrícola e baixas ta xas de crescimento do produto in dustrial convencional d’cotomia entre infladesaquecimento da ção de demanda e inflação de 5 í ff‘ - ^ande queda na taxa custos; toda inflação crônica é ce innaçao de 1964 para 1965 as- necessariamente híbrida em suas ^ uni crescimento de causas, e merecer ser tratada com là,8% na agricultura, combinado ambos os tipos de remédio, com uma recessão de 4,790 na in- O problema central do combate dustr:a. Outras quedas significa- à inflação é menos, assim, uma tivas. como as de 1966 para 1967 questão de complexidade técnica, e de 1976 para 1977, não exigiram do que de determinação política.

p f®TADOS

UNIDOS: — SEPARAÇAO DE LÍQUIDOS

USA SUPERFÍ- DE FIBRAS — O Instituto de Pesquisas Têxteis desenvolveu um remover água de misturas miscíveis e colher o líquido estado anídrico. Esse método explora o longo comtêxteis, tal como o rayon, no que é essencialmente cromatográfica — um tubo comprido é cheio com fibras rio íT ^ uma solução é passada através delei Os fenômenos de adsor- çao aa superfície causam graus diferentes de mobilidade dos líquidos componentes sobre a superfície sólida. No IPT, um modelo experimental em escala reduzida está atualmente produzindo álcool desidratado a p^tir ae uma nustura contendo 88°/o de água. Estimativas preliminares indicam economia significativa nas despesas com energia com o novo I método em comparação com os processos convencionais de destilação. I

Direito Monetário e Reabilitação Atual

E. HIRSCHBERG

1. O direito no mundo em transição

O direito deve adaptar-se às mudanças da realidade, que deve sempre ser levada em considera ção. A escala de valores e o comiportamento dos advogados estão moldados pelos princípios do di reito que foram desenvolvidos len tamente no passado. Entretanto, a realidade social e econômica muda muito rapidamente no mundo mo derno. Esta mudança, durante o período da 2.®' Grande Guerra Mundial constituiu uma evolução relativamente rápida. Toda uma ramificação da ciência legal mo derna deveria ter evoluído e de fa to, novas regras do direito e enfo ques distintos foram adotados pelo legislador e mesmo pelos juizes, mas a comunidade acadêmica, de vido ao seu tradicionalismo, não se ajustou à realidade moderna. Não há nada de errado com o conser vadorismo, pois nem tudo que faz parte da tradição é errado na sua essência. A sabedoria popular é tradicional e grande parte da mes ma é muito valiosa. Mas o conser vadorismo deve ser funcional e não sem finalidade. Novas solu ções devem ser encontradas e pre paradas para os problemas moder nos à medida que estes vão sur gindo, pois, de outro modo, nós es¬

O Direito Monetário deve ser pes quisado e discutido em nivel inter nacional, embora seja um ramo do direite que não preparou as solu ções adequadas ao mundo contem porâneo.

taremos rumando para as crises. A pesquisa legal deveria ter dedi cado muito mais esforço à pesqui sa das modificações do direito pa ra não ficar afastada da realidade.

2. A revolução industrial e 0 direito

Desde a revolução industrial na Inglaterra, na metade do século XVIII, surgiu um novo período na história da economia. Nós vivemos em um período de rápida industria lização onde a realidade econômi ca está mudando constantemente. A industrialização contribui ra 0 bem estar material do ho mem, e o padrão de vida está me lhorando consequentemente, o rit mo da industrialização acelerou-se muito na 2.^^ Grande Guerra, do frequentemente dirigida e pla nejada pelos governos. O mundo desenvolvido e especialmente pasenos (●) Tradução do inglês de Ann Helen Cooper

países da América Latina pro curam formas e meios para acele rar a sua revolução industrial.

Mas a revolução industrial por si própria não é tão somente um be nefício. Cria muitos novos e difí ceis problemas sociais, morais e políticos. Afeta a qualidade de vi da e muitos valores espirituais. Este é um desafio para todas as ciências sociais e especialmente para a filosofia dos problemas contemporâneos.

Portanto, este fenômeno de rápi da industrialização cria muitos novos problemas para o Direito. O Direito do Trabalho, o Direito do bem estar - social, o Direito econô mico e o Direito de família ficam diante de muitos novos desafios para as soluções dos quais as prin cipais tentativas baseadas no pen samento legal da geração passada são insatisfatórias e inadequadas para o presente.

ca. Ele é posto em prática de modo a contribuir para a estabi lidade social e política. As solu ções legais são continuamente tes tadas e quase sempre deixam a desejar principalmente no direito econômico e social.

3. O direito monetário e a jurisprudência moderna

O Direito Monetário regulado os contratos afetados pelas mudanças do valor do dinheiro, tem sido aceito como um ramo do estudo do direito desde os tempos antigos.

Entretanto, o, mundo moderno está cercado de crises monetárias. De fato, a instabilidade monetária se alastrou por todo o mundo desde o fim da l.a Guerra Mundial. Ocorreu uma diferença qualitativa e quantitativa,de gênero e de grau. Os problemas monetários passa ram a atingir todos os países, in clusive os subdesenvolvidos.

As soluções devem ser encontradas rapidamente, e via de regra, devem ser previamente prepara das, senão o Direito ficará despres tigiado e a lei e a ordem serão afetadas. Em algumas circuns tâncias, crises podem ocorrer e tra zer algumas vezes sociais e políticas muito sérias. O mundo é imenso. Ag crises espa lham-se no tempo e no espaço; A realidade social e política está Se sempre moldada pela regra dos precedentes judiciários.

O mundo moderno conquistou um grau sem precedentes de prospe ridade material. Mas com esses resultados os problemas monetários afetam todas as pessoas de nos sa sociedade. Em vários períodos da líistória, os problemas mone tários só incidiam sobre alguns membros da sociedade. Hoje, este impacto já atinge a todos. Assim, o Direito Monetário é hoje em dia um ramo muito importante da ciên cia jurídica moderna, competindo, ^ pela importância de sua posição, com ramos tais como o direito do O Direito não é uma disciplina trabalho e o direito da previdência “ “= —

consequências qua-

legais e a advocacia ainda não se ajustaram a este fato da vida. O resultado é que o direito monetá rio é ainda um ramo abandonado no mundo jurídico contemporâneo.

B. Inalação, Desvalorização e

Direito Monetário

1. Crescimento e pleno emprego

A inflação nos dias atuais é qua se uma consequência necessária do crescimento e do pleno emprego. Do ponto de vista teórico, conside rando-se que as pessoas adotem uma atitude perfeitamente racio nal diante dos fenômenos econô micos, a prosperidade não deveria desencadear inflação. Todavia, a realidade é diferente e as pessoas não são perfeitamente racionais. Quando o pleno emprego persiste, as pessoas tendem a maximizar as suas vantagens sociais como o lazer. O crescimento gera a infla ção, e a oferta fica aquem da pro cura tendo como resultado o aumento nos preços, o crescimen to moderado e o relativo pleno em prego que geram uma inflação mo derada.

Entretanto, muitos países, como Israel e os países da América La tina, estão interessados num rá pido crescimento, que acarreta uma inflação acelerada. Os pro cessos para conter a inflação são utilizados, mas muitas vezes fra cassam ou são somente em parte bem sucedidos. Na 2.a Grande Guerra Mundial houve uma com petição internacional entre os Es-

sao

tados para determinar qual o País que iria atingir o mais alto grau de crescimento e prosperidade ma terial. As diferenças entre as ta xas de crescimento no passado e o crescimento no presente, a distri buição das riquezas naturais que desiguais e, por outro lado a aquisição de poder pelas partes criam problemas para a balança de pagamentos derno, uma prolongada e severa deflação é uma solução inaceitá vel. Portanto, desvalorizações são instituídas para solucionar os pro blemas da balança de pagamentos e foi durante a 2.a Guerra Mun dial que iniuneras desvalorizações foram realizadas. Às vezes, as rea valiações da moeda são adotadas para combater a inflação interna, quando a posição das reservas cam biais está satisfatória.

No mundo mo-

2. Crise Monetária

A inflação e a desvalorização são sempre o resultado de um quase esforço consciente para promover crescimento e pleno emprego. En tretanto, quase sempre a inflação é 0 resultado de reformas econô micas e sociais e de lutas indus triais sociais e políticas, sempre nessas circunstâncias a in flação é descontrolada. É o que aconteceu no Chile quando do go verno de Allende. Quase Assim vemos que, algumas vezes os políticos são incapazes de controlar os fatos e outras vezes, os próprios fatos são incontroláveis. flacionária dos países da América

A experiência in-

Latina desde 1945 não tem sido fe- pouco desenvolvido na matéria du rante a Grande Inflação Germâ nica, nos anos de 1920-24, o direi to alemão adotou, o remédio da liz. Muitos países tiveram a opção de; ou correr o risco de uma infla ção rápida ou ficarem subdesen volvidos, e muitos escolheram a reavaliação dos contratos, inflação.

A realidade econômica não é fa cilmente controlada ou planejada sendo os eventos imprevisíveis.

Muitas vezes ocorre na área monetária o mesmo que nas crises energéticas.

3. Um desafio para o Direito Monetário

O Direito Monetário é internacio nal e os princípios e problemas básicos requerem solução similar nos vários países, devendo pois ser estudado e pesquisado em nível in ternacional e de direito compa rado.

As crises monetárias sempre aconteceram no passado como re- C. Os problemas quanto a sultado das guerras e revoluções poupança mas elas acontecem mais na era moderna do que no passado pois a nossa época é mais dinâmica. Nós devemos esperar pelo me lhor e nos preparar para o pior, e rezar para que as crises monetá rias não ocorram, mas preparar de vida. Outras formas de poupansoluções para as mesmas, pois que ça estão sob o controle privado. Nos em tempos normais, elas sempre tempos modernos todas as poupodem ocorrer. panças de longo prazo são afeta¬ das pela inflação, desvalorização ou pela perda do real valor do di nheiro. Em alguns países como a Espanha, a moeda é relativamente estável, em outros como nos paí ses da América Latina é muito ins-

A poupança é uma necessidade para o indivíduo e não um luxo no sistema de empreendimentos. Par te das poupanças são instituciona lizadas como as pensões e o seguro

tável. As poupanças líquidas de vem ser investidas na economia. Entretanto, parte do valor é per dido para poupar o que, num re gime de pleno emprego, aumenta a inflação.

Uma das formas de poupança é cilmente aos fenômenos contempo râneos. e por

O Direito Monetário regula os contratos afetados pelas mudanças do valor do dinheiro. O Direito Monetário, ou pelo menos os seus princípios básicos, são internacio nais. Os mesmos princípios são aplicáveis no mundo inteiro. Há, todavia, uma certa diferença en tre as normas operacionais vigentes nos diversos países. O direito na o investimento em ações cotadas América Latina ajustou-se mais fa- na Bolsa de Valores. Entretanto, em tais casos, o investidor assuO Direito Anglo-Saxônico me um risco como nas outras foroutro lado, relativamente mas de negócios.

O problema básico consiste ver como preservar o real valor das poupanças, países existe o problema mas não a solução adequada. Em Israel, a cláusula de indexação de acordo com a variação do custo de vida é incluída nas ações da Bolsa de Valores, nos contratos de seguro de vida, em pensões e em outros contratos de longo prazo Os tí tulos corrigidos de acordo com os índices de custo de vida são ex tremamente populares na Bolsa de Valores. Mesmo em Israel somen te soluções parciais estão ainda disponíveis. Nos países anglo-saxônicos os valores das cláusulas são muito raramente incluídos nos contratos.

Na maioria dos veis.

Como pode ser medido o poder aquisitivo? Pelo índice de custo de vida ou por outros índices apro priados. Estes índices são hoje em dia publicados regular e continua, mente. Do mesmo modo que o va. lorismo convencional, possibilita a liberdade de incluir cláusulas de valor nos contratos — o valorismo pode ser imposto pela lei princi palmente quando mudanças do valor do dinheiro são consideráem

D. Os principies básicos do Direito Monetário

Existem dois enfoques básicos para determinar como o problema da extensão dos contratos monetá rios prevalecem no direito mone tário. As soluções nominalistas di fundidas em todo o mundo, pro vam que 0 valor nominal preva lece. “Uma libra é uma libra”, “um dólar é um dólar”, e “uma peseta é uma peseta” apesar das mudan ças de valor, em termos de moeda estrangeira ou de poder aquisiti vo. Por outro lado, uma nova orientação tem começado a se de senvolver na teoria legal e econô mica, a do poder aquisitivo, tecni camente denominado “valorismo” que ainda não foi aceito por ne nhum sistema legai.

O valorismo é a perfeita solução para um mundo perfeito. Entretanto, nosso mundo é ainda imperfei to. Mas o valorismo deve ser le vado em consideração para mitigar sofrimentos, para prover uma so lução mais eficiente uo probjema da poupança, principalmente, pou- de longo prazo e se tratar mais eficientemente com os pi'0“ blemas de crises, o valorismo com suas vantagens e desvantagens, de ve ser intensamente discutido em nível intelectual e acadêmico, de modo a resolver as omissões, uma discussão é condição panças

vez que a inicial para que sejam adotadas reformas práticas do direito mo netário. Estes problemas devem ser discutidos mesmo em países cuja moeda é relativamente está vel pois a estabilidade no nosso mundo moderno não é permanente como está comprovado pela expe riência. As reformas estruturais e radicais do Direito Monetário es-

1. o método para a. reavaliação do contrato ó mais detidamente discutido no meu livro “O Princípio Nominal”, Universidade Barila Ramnt Gan, 1971.

tão há muito ultrapassadas mas o advogado e mesmo o economista ainda assim negligenciam o direi to monetário. cem

E. As bases teóricas do Direito Monetário

P. A. Mann considera que as partes quando efetuam um contra to numa moeda determinada espe culam sobre o fato da desvaloriza ção da moeda. Este pensamento está manifestadamente errado. As pessoas contratam em termos de moeda circulante nacional porque elas não têm outra escolha práti ca. O recurso para a permuta em nossos dias é impraticável. O di nheiro é o valor standard: sua úni ca função é de servir como poder aquisitivo isto é, para assegurar a posse de bens e serviços disponí veis em nossa economia. Deveria ser um padrão de valor estável mas de fato, não o é. Portanto, as teorias que consideram a aceitação pela parte do risco no dinheiro como elemento do contrato estão afastadas da realidade moderna. É claro que há muitos profissionais que especulam em dinheiro nacio nal e em câmbio de moeda estran geira. o conselho dos banqueiros é mais racional do que o de um lei go. Entretanto, para um razoável homem médio, o dinheiro é um padrão de valor fora do contexto de risco ordinário de desvaloriza ção ou depreciação.

A confusão no pensamento legal foi ocasionada pela construção formal da promessa de entregar cem dólares ou seja, de considerar

dólares como meio de paga* W mento. Assim, a soma nomina- T mencionada no contrato serve co rno um pacLrão de valor. Uma cons trução diferente é, pois, possível para que se considere esta som^* de dinheiro como representativa do valor econômico ou poder aqu> sitivo que as unidades de valo: econômico tinham no momento foi firmado o contrato. Essa

que é a ótica do valorismo.

F. Conclusões

Os problemas monetários são um fato da vida no mundo moderno ● Decorrem dos .problemas contem porâneos, do crescimento da hu manidade, da revolução das expectativas das pressões do traba lho organizado e do dinamismo so cial. A inflação é quase que uma consequência necessária do dinn- \ mismo econômico. Portanto, a ati tude do direito monetário diante dos problemas monetários é uma das maiores preocupações contem- I porâneas. '

O Direito Monetário deve ser pesquisado e discutido em nível in ternacional. É ainda um ramo sub desenvolvido do direito, que ainda não preparou as soluções adequa das para os problemas contempo râneos.

O Direito Monetário não pode ser negligenciado por mais tempo. Esta negligência nos levará a mui tos sacrifícios desnecessários.

2. "Os aspecíos legais do dinheiro", 2.® cUi- ção, Oxford, 1953, pííg. 66 ou 3.“ cdÍçS>>,J.

O ESTADO É INEFICIENTE

HENRI LEPAGE

HÁ uma dezena de anos, economistas e autoridades governamentais

viveram

uma ilusão comum. Acredi tavam quG, graças aos pro gressos dos modelos econométricos, uma nova era se iniciaria, conferindo aos poderes públicos os meios de dirigir a economia, como se dirige um carro de corrida, e que, notadamente, lhes propiciava os meios de escolher à vontade o estágio desejado da inflação e do desemprego.

Mas as desilusões chegaram ce do. Desde 0 final da década de ses-

O autor é um dos chefes de fila da "Nova Economia”, escola que pretende restaurar o pleno libera lismo econômico.

utilizadas habitualinente? Ou, ain da, estamos assistindo à manifes tação de uma crise do sistema ca pitalista, oriunda de mudanças es truturais, que as teorias econômi cas ortodoxas (isto é “não marxis tas”) são incapazes de integrar em seus esquemas?

Desde há dez anos, os livros e as publicações não têm deixado de senta, e principalmente depois do dar sua contribuição para a expliinício dos anos setenta, ficou evi- cação dos paradoxos da atual condente que a máquina econômica juntura. As interpretações niarxisjá não obedecia tão bem quanto se tas e “para-marxistas”, notadaesperava aos novos comandos. Ini- mente, foram em nosso país objecialmente, acentuou-se a tendência to. de intensa difusão: mais numepara a inflação. Logo depois ocor- rosos são os observadores convictos reu 0 que. conceitualmentc, jamais de que a resposta se encontra fora se chegaria a imaginar: a coexis- do campo da análise econômica, tência de uma inflação crescente por outro lado, o público francês e de um desemprego também cres- quase desconhece (quando não igcente. Mesmo as fantásticas capa- nora por completo) os estudos ecocidades da informática não conse- nômicos destinados a explicar as guiram impedir que as previsões razões da menor eficácia das poli dos modelos econométricos passas- ticas econômicas. E isso não porsem a se situar a cem léguas do que economia constitua um instru mento científico ultrapassado, mas

ponto indicado.

O que está acontecendo? A teoria porque se verifica uma inadaptaeconômica não mais se adapta aos cão do quadro teórico posterior à novos dados da economia moder- revolução keinesiana, à conjuntuna? Ou as questões monetárias in- ra atual, ternacionais perturbam completa mente 0 funcionamento de regras

Essas explicações giram em torno de dois temas: a consideração dos

fenômenos de antecipação e apren dizagem, e 0 estudo das incidências do aumento das antecipações obri gatórias sobre o comportamento da “oferta” (oferta de trabalho, ofer ta de poupança).

cem confusos quando se tenta ava liá-los com os instrumentos teóri cos tradicionais.

Para o público francês, as teses “monetaristas” (associadas ao no me de Milton Friedman) são bas tante conhecidas, mesmo quando permanecem por muito tempo in compreendidas. O que se sabe me nos é que a corrente dos econo mistas monetaristas constitui, ela própria, um mundo em plena evo lução, marcado atualmente pela emergência de uma nova geração de pesquisadores, geralmente de menos de quarenta anos, cujos tra balhos encontram uma crescente audiência nos meios universitários internacionais.

Essa corrente tem um nome: “Escola das antecipações racio nais”, expressão um pouco bárba ra, que dá a idéia de que no fim de vinte anos de manipulação macro-econômicas, os agentes acumu laram uma experiência suficiente para frustrar as intervenções do Estado em ampla faixa de sua efi cácia operacional.

Imaginemos, por exemplo, o que economia 1 encontraríamos que progredisse regularmente com taxa de inflação desprezível. numa l ^ uma mas na qual, subsistisse uma cer ta taxa de desemprego. Imagine mos, em seguida, que as autorida des responsáveis considerassem es sa taxa de deemprego ainda por demais elevada e decidissem agir para reduzir o número de desem pregados, mesmo a custa de alguns sacrifícios no plano da estabilida de dos preços, que solicitassem ao Banco Central soltar as rédeas da

criação monetária.

Esse brutal afluxo de recursos não cria, por si próprio, nenhuma riqueza nova. No entanto, a abun dância de liquidez e a baixa óo preço do dinheiro tem como efeito difundir em toda a economia um amplo sentimento de abastança. A atividade recebe um grande esti mulo.

Além de seus aspectos metodoló gicos, extremamente sofisticados, os trabalhos dessa jovem geração de universitários atraem de fato nossa atenção para a existência de ca para seus produtos, ou se se tracomportamentos de aprendizagem, ta de novo lance monetário, logo, cuja análise permite explicar fe- de caráter inflacionário. Sua reanômenos econômicos que permane- ção natural é considerar que a me-

Teoria das “antecipações racionais’ I

VMas observemos mais de perto o processo pelo qual a mudança de clima monetário leva a um cres cimento da produção das empre sas. O empresário não é economis ta de gabarito, nem onisciente. E|e ' tem, nenhum meio de saber “a priori” se o que experimenta em seu nível como uma melhora do clima dos negócios corresponde a aumento da demanda específi* y * nao um

DIGESTO ECONÔMICO

Ihora dos negócios é, pelo menos em parte, sinal do um aumento da demanda dos produtos que ele fa brica, relativamente aos outros bens vendidos no mercado. Decide, pois, de modo racional, produzir mais. e tenta tirar proveito daqui lo que acredita ser uma melhora relativa de sua situação no mer cado, para vender mais caro, já que, segundo pensa, os comprado res estão aparentemente mais in teressados em seus produtos.

Infelizmente, o que ele não sabe é que não é o único a fazer esse cálculo. Cada um crê que a melho ra dos negócios corresponde de início, e antes de tudo, a um des locamento da demanda em favor de seus produtos. Assim todo o mundo, acreditando tirar proveito de uma boa renda, eleva seus pre ços. Resultado: quando o influxo do poder de aquisição inflacionista se difunde em toda a indústria, todos os preços se elevam, mas a estrutura relativa do consumo não muda nada, consequentemente, as antecipações nutridas em cada um, quanto à expansão das vendas não se realizam. Em outras pala vras, um golpe vazio, a não ser que seja preciso reduzir o ritmo da produção, controlar os investimen tos, dispensar o pessoal que havia sido contratado na euforia dos pri meiros dias, pesquisar novos ga nhos de produtividade para balan cear o aumentos de salários im prudentemente concedidos. Na ver-, dade cada um acreditava ganhar sobre os outros, mas no final todo inundo se enganou.

Tal experiência pode repetir-se uma vez, duas, três, mas não inde finidamente. Quanto mais os po deres públicos utilizam a arma mo netária, mais Os agentes econômi cos acumulam uma experiência que lhes ensina a não repetir os mes mos erros. Todos se tornam mais desconfiados, mais prudentes. Os mais astutos e os mais bem infor- ^ mados aprendem a seguir de per to as variações da política mone tária e a antecipar seus efeitos. As maiores empresas de serviços contratam especialistas para _isso^. empresas cuja função^e de vender às firmas, que não têm meios de fazer por si mesmasinformações desti-

Criam-se a 0 trabalho, as nadas a evitar que caiam em novas armadilhas. Resultado: cada nova manobra monetária tem efeitos sobre a produção, mas esses efei tos são cada vez mais fracos e eíedose de mjeçao % meros. A mesma monetária representa, da parte dos resposta cada termos de am- empresários, vez mais fraca em pliacão de produção ou de investi mento. E a vida econômica se transforma em verdadeira corrida de velocidade entre os poderes pú blicos, que procuram mais e mais desesperadamente reduzir o de semprego, ao aceitar sempre excesinflaçâo, e os agentes econô-

uma siva micos que reagem cada vez menos espontaneamente aos estímulos monetários que lhes distribuem (e que, pois, criam menos empregos que os peritos poderiam esperar). Tomemos outro exemplo. O das políticas de atuação pela via fiscal

Modelos de previsão inadaptados

O fato de nossos modelos de prenão confenoiiienos de visão macro-cconomica siderarem esses aprendizagem, determina que as intervenções atuais nas economias ocidentais apresentem efeitos mais desestabilizadores que dores. escabilizaelabora uma Tudo começa ecode nométricos, cujo papel é o quantificar as relações que existem entre as variáveis macro-economicas, das quais depende a realiza ção de grandes equilíbrios (consu mo, investimento, comércio exte rior, emprego, taxa de juros, poupanças, indíces de elasticidade das

ção entre o volume dos investi mentos e a evolução do preço do de

ou sobre as despesas públicas, lante orçamentário produz efeitos Quando o Estado oferece, pela pri- decepcionantes, meira vez, aos contribuintes um crédito de imposto, estes podem consumir mais ou investir mais, como se fossem realmente ricos. Mas como essas reduções tempo rárias de imposto não são jamais acompanhadas de uma diminui ção paralela das despesas públiblicas, o que hoje não é mais fi nanciado pelo imposto o será ama nhã por impostos mais elevados. Assim, 0 que corre bem uma vez, vejamos como se depois duas, corre cada vez pior à política economica. medida em que o Estado recorrer pela estruturação de modelos à mesma técnica de ação. As pes soas progressivamente tomam consciência da fugacidade do pre sente que lhes é apresentado e do fato de o Estado lhes retomar no dia seguinte o que dera no anterior Em outras palavras, elas percebem que a sensação de sentir-se ricàs hoje não passa de uma ilusão, se importações em relação ao crescU considerarem a evolução futura de mento da produção nacional, relaseus lucros líquidos. E quanto mais progridem nessa tomada de cons ciência, menos razão existe para dinheiro etc.). Essa quantificação que modifiquem, ainda que tem- se faz por meio de análises estaporáriamente, seus hábitos de con- tísticas fundadas na observação sumo e de poupança tendo em vis- de comportamentos passados. Par ta uma medida que, em suma, não tindo dai. tais modelos permitem chega senão a modificar no tempo calcular qual será a incidência soa distribuição de seu “plano” de bre a produção ou o emprego lucro, sem ampliar a riqueza real. um déficit orçamentário supleResultado; como no caso preceden- mentar de 1 bilhão de francos, a te, quanto mais as pessoas têm incidência de baixa de 1 ponto das experiência de uma economia cujo taxas de juros sobre os investimenfuncionamento é alterado pela in- tos, ou ainda, o modo pelo qual a tervenção “reguladora” dos pode- alta do custo do petróleo vai aferes públicos, mais se chega a uma tar nosso equilíbrio exterior. Essas situação em que o mesmo estimu- relações macro- econômicas são,

OIGESTO ECONÔMICO

em seguida, projetadas no futuro, em função de grandes hipóteses básicas que servem para a elabora ção anual dos orçamentos econô micos. A partir delas, se definirá de um lado, o sentido da ação con juntural e de outro, a escolha dos instrumentos utilizados, enfim a própria amplitude da intervenção ter, antes dos demais, a informaorçamentària ou monetária dos

Não se trata de pôr em discus são a utilidade dos modelos e pro-

a política governamental, e quais serão suas prováveis consequên cias, mas também os fatores que têm todas as oportunidades de in fluir sobre a evolução posterior da política econômica .Num universo marcado pela concorrência, alcan ça sucesso aquele que consegue ob-

ção pertinente e sabe utUizá-la imediatamente.

O resultado é que após uma ge ração de práticas keynesíanas, o vivemos não tem poderes públicos.

macro-econõmícas.

jeções observam os jovens economistas monetaristas. sua eficácia tornase cada vez mais duvidosa à me dida que em primeiro lugar, os agentes econômicos têm uma expe riência crescente da vida em uma

Mas, mundo em que mais muito que ver com aquele pelo qual os instrumentos de ação conjuntural já foram concebidos. Não apenas, como pudemos ver, a experiência

leva as empresas a mais prudência do que estímulos monetários e reagir com sociedade “regulamentada” pela antes aos intervenção dos poderes públicos e, orçamentários, mas algumas e - em segundo lugar, na medida em tre elas ^ que eles próprios são levados a in- uma experiência suficien e P tegrar em suas decisões a avalia- lhes conferir os meios regu a ção do meio institucional novo de sua gestão a partir de e emen os que constitui essa intervenção con- que se situam “contra a corren e juntural do Estado. das decisões governamentais^ e que Num mundo em que o Estado as coloca, pois, em condiçoes de não intervem, ou intervem pouco, antecipar, quase ao mesmo tempo autoridades governamen- para tomar suas decisões de pro dução, de investimento, de empre go, 0 empresário se concentra na análise da evolução de seus mer cados, ou na dos preços de seus fatores de produção. Mas. quando o Estado intervem introduz um Decisões ultrapassadas elemento de incerteza suplemen tar na gestão da empresa. O bom administrador deve integrar esse muito simples. Na medida em que elemento em seus cálculos, ao de- a concorrência leva um maior núsenvolver seus esforços de infor- mero de agentes econômicos a mação, Ele aprende, assim, qual é aperfeiçoar seus aparelhos de co¬

que as tais, as grandes variações econô micas que determinam a política corrente dos poderes públicos e também sua política no futuro. A consequência dessa evolução é

leta de informação econômica, e na medida em que os modelos econométricos que servem de base às tomadas de decisões das autorida des não levam mais em conta esses novos comportamentos, um cres cente número de decisões políti cas são tomadas com o objetivo de agir sobre perspectivas de dese quilíbrios, que certo número de agentes já integraram em seus sis temas de decisão. Isso significa que os poderes públicos agem mais e mais, tendo em vista informações de previsão que não se realizarão senão nas condições previstas pe los modelos de “experts” governa mentais, sendo que o aperfeiçoa mento da informação das empre sas as leva a reagir aos desequilí brios previstos antes mesmo que os responsáveis pela gestão eco nômica tenham tido tempo de considerá-los para modular suas de cisões orçamentárias ou monetá rias. Em outras palavras, cada vez mais intervenções reguladoras do

Estado se apresentam ultrapassa das, antes mesmo que tenham tido tempo de agir, e mesmo antes que sejam adotadas.

Certamente o número de empre sas capazes de adotar tais perfor mances ainda é muito reduzido. Mas basta que algumas estejam em condição de se beneficiar des sas informações e que seu número aumente pouco a pouco, para que um número crescente de decisões públicas seja adotado a partir de infoi*maçÕes de previsão que ten dem a superestimar as reais ne cessidades de estímulo (ou de contenção da economia).

Nessas condições, concluem os jovens economistas monetaristas. 1 há toda a oportunidade para que o que foi concebido com o objeti vo de ajudar a -estabilização do ritmo da úda econômica venha, na realidade, a agravar a instabi lidade de nossas economias mo dernas, em vez de reduzí-la.

TAILÂNDIA: — KNOW-HOW BRASILEIRO PARA PRODUÇÃO DE ÓLEOS VEGETAIS — A Tailândia começou a produzir grande parte dos óleos vegetais consumidos no país. A Sanbra — Sociedade Algodoeira do Nordeste Brasileiro — forneceu toda a tecnologia para a construção da fábrica da Thanakorn Vegetáble Oil Co. Ltd., desde o projeto e orien tação nas obras civis, até a seleção e aquisição de equipamentos, mon tagem, colocação em funcionamento e treinamento de pessoal. A capa cidade de produção desta fábrica é de 180.000 t/ano de óleos vegetais de soja, algodão, arroz e kapok (uma paineira cujo fruto, rico em óleo, é abimdante na região). A fábrica possui refinaria de óleo e instalações para acondicionamento em garrafas plásticas de PVC de um litro (fabri-cadas no próprio local)' para o consumidor final. Até então, todo o óleo vegetal consumido pela Tailândia era importado (engarrafado) da Europa (principalmente Holanda e outros países da Asia.)

EDUCAÇÃO E ETICÁ

JOSÉ CARLOS AZEVEDO

uM estudo feito pelo ex-dire tor geral da UNESCO, M. Adiseshiah (Lei My Countrv Awake, 1970), concluiu que os acréscimos em trabalho, capital e terra nos EUA, no perío do de 1919-1957, respondiam ape nas por 1/3 do crescimento do pro duto interno bruto norte-america no e que algo semelhante liavia ocorrido em outros países, como Inglaterra, Israel, Rússia e Japão; os 2/3 restantes teriam sido fru tos da educação. M.J. Bowman e C.S. Anderson (Olõ. Societies anõ, Neio States, 1963) concluíram que Os níveis salariais de 1930 nos EUA explicavam melhor as matrículas estudantis em 1950 do que as fei tas em 1930 relativamente aos ní veis salariais em 1950. Eric Ashby (Technolcgy anã Academies, 1936) lembrou que a Revolução Indus trial se deveu a cabeças duras e a dedos ágeis e não a pessoas com educação sistemática em ciência e tecnologia; disse ainda dever-se 0 poderio inglês a amadores e self-maãe men. Além da Revolu ção Industrial, iniciada no século XVIII, só uma ou outra mudou os destinos da humanidade, a Agrí cola, ocorrida há 12 mil anos, que permitiu ao homem abandonar o nomadismo; essa Revolução, todos sabem, deveu-se ao acaso, a várias conjunções favoráveis e a aciden tes genéticos. Apesar de a História da Civilização deixar a impressão

A resyonsaWliãaãe maior pelo aprimoramento da sociedade cabe a ela própria. O dia de amanhã, em nosso pais, exigirá maiores sacrijicios e doação; só o poder da vontade, a força da inteligência e o valor do exemplo permitirão vencer dificuldades, afirma o au to?', reitor da Universidade de Bra sília.

●de que, não fossem as poucas cen tenas de pessoas que alteraram os destinos da'humanidade, estaría mos hoje na mesma condição de liomo-sapiens em que a evolução biológica nos deixou há 100 mil anos, a verdade é que a ciência atingiu grau de sofisticação tal que permite aos seres humanos so breviver até o final dos tempos. Mas ciência e tecnologia não bas tam.

Estas observações, apesar dê aparentemente conflitantes, não deixam dúvidas a respeito da ne cessidade da educação e do muito que se deve fazer por ela: “A edu cação de que falamos é a que se orienta para o bem desde a infân cia, e suscita no homem o desejo ardente de tornar-se um cidadão perfeito, capaz de governar e ser governado com justiça”; essas pa lavras de Platão, escritas há 2 mil 600 anos, explicam por que

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devemos estender a educação a to dos os indivíduos: sendo cultos, eles serão orientados para o bem, serão perfeitos, saberão ser go vernados, e, quando governarem, fazê-lo com justiça.

permanece como válida apenas a universalização compulsória do ensino.

A centralização, que também as segura gratuidades a ricos e po bres, responde por inúmeros em baraços de nossa educação, de que déficit de Cr$ 4,7 bilhões, há pouco anunciado para o nível sué um indício a mais. So-

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anos; a criaçao desses cursos levou-a justamente a repetir a precária graduação. Por sinal, um levantamento recen te revelou que várias entidades que mantêm pós-graduações não importaram um livro sequer, ha vendo uma instituição declarado que importou Cr$ 560 de livros e periódicos naquele ano!

Em vez de agentes de mudan ças sociais, e de suas próprias mu danças, e se constituírem centros de saber identificados com a pes quisa e 0 ensino, muitas universi dades brasileiras encontram dificuldades e já iniciaram o proces so que vitimou instituições de ou tros países, igualmente fascina das com a democratização do en sino; ao que parece, há receio em dizer que o ensino superior deve ser sempre aberto a todas as ca tegorias sociais, mas destinado apenas a elites intelectuais. Verba valent usu, diziam há tempos; asde tanto repetirem, os totaao que educação: nem mesm.o os países que dizem suas idéias adotam tal educacional”. na de resto. seguir “programa sim, litários passaram a democratas e Assim,

A necessidade de estender os bens culturais a todos é o motivo o maior que existe para, em uma sociedade democrática, limitar ao perior, mínimo possível á interferência bre o ensino no Brasil, já se dis se o que cabia; mesmo agora, quando alguns voltam os olhos pa ra a pós-graduação constatam que ocorreu o previsto há quase indiscriminada do Estado na educação; aliás, nos sa Constituição a limita ap primei ro grau e à ação supletiva, dei xando aberta à iniciativa privada a atuação em todo o sistema. Em ' regimes totalitários, dá-se o opos to; na Critica ao Programa de Gotha, Karl Marx afirmou: “O Partido dos trabalhadores ale mães exige, como base ética e in telectual do Estado; educação pú blica, universal e igualitária, cus teada pelo Estado; matrícula es colar universal e compulsória; ins trução gratuita.” Educação iguali tária, se não impõe o abaixamento do nível do ensino, impede, pe lo menos, manifestação de inteli gências e implica nivelamento por baixo; instrução gratuita signifi ca que os pobres devem também custear o ensino dos ricos; educa ção à custa do Estado quer dizer que a mentalidade dos jovens será talhada em leito de Procusto, sabor dos interesses de governan tes. O programa de Marx veda o de mais importante há diversidade;

Ao contrário do que ocorre no Brasil, em países avançados a so ciedade é quem mais se preocupa com a educação; o editorial de juo aviltamento do ensino já quer dizer democratização. É oportuno repetir observação feita em outro artigo; no ensaio Crisis in Education (Between Past and Future, nlio passado da revista Change Eight Exercises in Political Thought, 1965), Hannah Arendt lem brou que, “apesar das muitas dis- — a cussões, 0 obstáculo real da edu- neopuritanismo e identificando te- de natureza ética em todos os (Etliics anã Troubled Waters) lem bra que nos EUA — pós-Watergate nação vem sendo varrida pelo

cação moderna é devido à grande dificuldade em obter o mínimo in-

mas aspectos da vida pública e priva da; recente publicação do Conselho da Carnegie Foundation acaba de divulgar um extenso relatório (Rights and Responsabilities of Students and Their Coleagues in a Period of nvtensifi^d Competition Enrollinent) onde se afirma serem questiodispensável de conservantismo e de atitude conservadora, sem os quais se torna impossível educar. A crise de autoridade na educa ção é mais diretamente ligada à crise de tradição, à crise de nos sas atitudes em relação ao passa- for do... O problema da educação no mundo moderno, pela sua própria essência, surge porque o processo superior para o educacional não pode renunciar à profunda preocupação tradição nem à autoridade; entre- aspectos negativos da ^ondu -- tanto, deve prosseguir num mun- se nível de ensino: o au do que não é estruturado pela au- nificativo de praticas toridade nem unido pela tradição, micas da parte dos alunos ’

Não apenas mestres e educadores, mau emprego mas todos nós devemos ler, em ceiros, roubo e destr relação a nossos filhos e aos de- entre os quais hvro mais jovens, atitude diversa da inflação de notas pelos pro e s, que tomamos em relação a outras concessão de créditos em ^^parta- Decididamente, devemos mentos e instituições por tiabalhosinsuficientes e nao

divorciar a educação do resto, em acadêmicos particular do reino da vida políti- adequados realizad^ pelos alunos, ca pública e aplicar, em relação à e assim por diante. Para solucionar problemas dessa natureza, o rela tório faz recomendações especifiestudantes, instituições, agências de concessão de bolsas e educação apenas, conceito de au toridade e atitude em relação ao passado, apropriados... Na práti ca, a primeira consequência, dis so seria a clara compreensão de entidades governamentais entre as que a função da escola é ensinar quais: a elaboração de código de às crianças o que é a vida e não deveres e responsabilidades da coinstruí-las na arte de viver...”. munidade universitária e de seve-

cas a

que, apesar de não náveis as contribuições do ensino setor público, ha com certos 4 pessoas.

ras sanções para quem as infrin gir; adoção de sistema de atribui ção de notas que dificulte seu inflacionamento. Infelizmente, diz o relatório, "“há furos na conduta ética’': plágios da parte de profes sores e estudantes; exploração de estudantes pós-graduados e de au xiliares de ensino, da parte dos professores e da administração; utilização pelos professores de fi nanciamentos diversos para reali zarem o mesmo trabalho e sua venda a diversas entidades; sim por diante.

Nosso país estaria muito bem tivesse apenas problemas dessa tureza; infelizmente temos outros de ordens variadas. Em de corrência de erros do passado, ensino superior começou a esboroar-se. A rede particular — abriga cerca de l,l milhão de tudantes, já atingiu sua capacida de de absorção, em parte também por questões financeiras: não há mais alunos com capacidade de custear seus estudos; além disso, dizem, está em fase pré-falimentar. A rede pública, com seu custo fantástico, oferece ensino gratuito indiscriminadamente e absorve a maior parcela do orçamento minis terial; sua capacidade de absorção é limitada, por esses mesmos mo tivos.

A suposição de que bastam leis para resolver tudo e que a melhor garantia para os estudantes ca rentes está no controle de taxas e anuidades vêm levando o setor privado à situação de insolvêncía, o que obrigará o Governo a absor¬

ver elevada quantidade de seus es tudantes, agravando a difícil situação existente no setor público. Eis aí uma das conscqüências des sa democratização.

Como se não bastassem tais di ficuldades, um projeto de lei, em tramitação no Congresso, para re gular aspectos trabalhistas do ma gistério, levará, talvez, ao colapso do ensino público e privado; o pro jeto peca pela origem: esquece-se de que ensino sem pesquisa não gera progresso, é repetição de coi sas feitas que se encontram em qualquer lugar, e pensa que qua lidade do ensino tem algo a ver com quantidade de alunos em sa la de aula. A matéria trabalhista relativa ao magistério já foi tra tada nas leis da reforma; daí por diante, deveria caber a cada ins tituição, às particulares pelo me nos, oferecer as vantagens que lhes aprouver, atendendo a priori dades e limitações, No plano ma terial, também, diversidade é fa tor de progresso,

A História revela que os melho res momentos da civilização ocor rem quando o vigor cultural rece beu também impulso das forças éticas e morais; em sociedades bár baras houve, episodicamente, gran des trabalhos de arte e, em regi mes totalitários, feitos científicos. Mas em nenhum momento houve qualquer forma de civilização, de sentido de permanência, sem o controle dos valores morais e éti cos. Capacidade de controlar a na tureza, por si só, não basta.

A responsabilidade maior pelo

aprimoramento da sociedade cabe a ela própria. O dia de amanhã, em nosso pais, exigirá maiores sacri fícios e doação: só o poder da von tade. a força da inteligência e o valor do exemplo permitirão ven cer dificuldades. As civilizações requerem prosperidade material, lembrou Kenneth Clark; “entre tanto, mais que isso. requerem

confiança — confiança na socie dade em que se vive, crença na sua filosofia, nas suas leis e nos pode res da mente”. Às classes mais fa vorecidas e às que detém parcela de responsabilidade social devem ca ber sempre Os esforços e ônus maiores. Tudo mais é inconsequen te, meras declarações de intenções, não raro irreaUzáveis.

HOLANDA; — A SHELL LANÇA UMA NOVA FIBRA SINTÉTICA —

Embora a indústria do papel não tenha mostrado um grande entusiasrno pelos vários produtos de polpa sintética existentes no mercado, isto nao tem impedido que as companhias de produtos_ químicos continuem a desenvolver novas fibras para uso na fabricação de papel. A ultirna edição à família de celulose sintéticas é a ‘'Carifíl” da Shell Internatio nal. A Shell International tem trabalhado no uso _de polímeros em aplicações em papel há vários anos e chegou à conclusão, no micio deste trabalho, que foi centralizado na Holanda, que havia pouco futuro as folhas sintéticas extrudadas. A ênfase, consequentemente, foi dada a produção de uma fibra sintética, no caso da Shell um produto de poli- propileno que poderia ser usado como um “aditivo” do material de mi- mentação para melhorar certas características. A nova fibra pela Shell é bem diferente das demais polpas sintéticas e^stentes no mercado. Primeiro, a “Carifil” não é uma fibra regular com determinado comprimento e diâmetro. É de uma estrutura ramificada fibrUada de natureza irregular que é refinada na forma desejada para a labricaçao de papel. Segundo, as características de superfície da Cariiil podem ser alteradas para adequarem-se a um uso particular mediante a incorpo ração de aditivos, principalmente revestimentos minerais tais como argila, giz, dióxido de titânio e sulfato de bário, à superfície da, fibra. Por exem plo, embora a fibra de polipropileno não absorva umidade, mediante a incorporação de aditivos, pode-se produzir uma fibra hidrodispersível sem a necessidade de recorrer-se ao revestimento da superfície. Os aditivos absorvidos pela superfície também aumentam sua densidade, reduzindo desse modo a tendência da fibra à flutuação. A ^ell International está trabalhando em conjunto com várias companhias de papéis especiais, na Europa, no que se refere à utilização da “ Carifil na produção de papéis específicos. As propriedades que podem ser obtidas usando-se uma certa quantidade de “Carifil” na massa de celulo^se, incluem resistência a produtos químicos e água, tolerância a variações de temperaturas e conveniência para uso em isolamento ^e instalações elétricas. Conforme a Shell, estas propriedades podem então ser utilizadas para produzir pa péis para filtros, sacos de pó, isolamento de cabos, papel do parede tra- balhável em relevo, papel de condensador, papéis para separador de bateria, emprestando características que a celulose, sozinha, não poderia ofe recer.

internacional :

A INDÚSTRIA DO CIMENTO BUSCA ECO-

NOMIa de energia — A fabricação de cimento é um dos processos de maior consumo de energia em todo o mundo. Contudo, até agora, os produtores de cimento pouco fizeram para combater a espiral dos custos da eletricidade, carvão, óleo e gás natural que usam em suas operações — tendência que ameaça eliminar alguns dos fabricantes de menor ex-

pressão. Informa-se, porém, que um projeto de pesquisa de US$ 1,5 milhão, do qual participam quatro nações, ou seja, Estados Unidos, InglatCTra,_Alemanha Ocidental e Suécia, e cujo objetivo é descobrir uma maneira de diminuir o consumo de energia na produção de cimento, conta com um quinto participante, a Nova Zelândia, e acha-se agora em andamento. A grande meta deste estudo é reduzir o consumo de energia na fabricação de cimento em até 80% em alguns casos. As quatro áreas em estudo são: pesquisa de forno, cimentos misturados; especificações de sulfato e possíveis substitutos de gipsita; e pesquisa de reações de agregado de álcalis. Pesquisa de forno: Grande parte do cimento utilizado, hoje em dia, no setor de construções é da variedade p de “baixa concentração de ácalis”, com baixo teor de metais alcalinos, tais como sódio e potássio. Todavia, a remoção dos óxidos destes ele mentos da cinza nos fornos de cimento, de maneira que o clínquer, isto é, nódulos de silicatos de cálcio e aluminatos possa ser processado pos teriormente é uma técnica consumidora de energia. Como resultado disto, os pesquisadores estão investigando métodos para remover a cinza carregada de álcalis dos fornos de cimento mais eficientemente. Na Alemanha Ocidental, o governo está subsidiando estudos sobre um sis tema de pré-calcin'ação para diminuir o consumo de energia na remo ção de álcali dos fornos de cimento. A meta é empregar ar aquecido de um sistema de resfriamento de clínquer de forno, a fim de provocar combustão num outro forno, resultando em menos movimento de ar de combustão através do segimdo forno. O movimento reduzido de ar faz com que os gases alcalinos se condensem em partículas sólidas que podem ser facilmente removidas. A energia é economizada pela reutili zação do calor que se dissipa. O principal tipo de cimento utilizado na maioria dos projetos de construção é da variedade “portland”. Os pes quisadores, contudo, descobriram que, para muitas aplicações, materiais refugados dos fornos de cimento, tais comó escórias e cinza volátil,

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Romantismo e os Latinos

AB

J. O. DE MEIRA PENNA

antitese entre o Romantismo e 0 Racionalismo constitui um dos problemas mais interes santes da história cultural européia. É uma questão que possui, evidentemente, um funda mento psicológico. Por esse moti vo, 0 conflito constituiu uma das essenciais de Jung

Para o autor romantismo é socie dade erótica e racionalismo socie dade lógica. E con^dera difícil a matéria que escolheu para tema. O autor é embaixador de carreira.

seu

preocupações cm suas pesquisas psicológicas, co mo aliás a de tantos outros pen sadores que se têm debruçado sobre os desequilíbrios da Idade Moder na. Foi, precisamente, nessa gran de idade da arte e do pensamento ocidental — a assim chamada Ida de da Razão ou Iluminação — que a tendência fatal principiou a re gistrar-se, conduzindo à procura frenética do Poder através da ciên cia e da tecnologia. O homem se declarou soberbamente seguro de poder, sem a intervenção da dominis

Providência de Deus private superbis.

À medida que o processo vicioso se desdobrou, a revolução tecnoló gica criou um verdadeiro split na alma coletiva, roendo lentaniente as raízes de nossa civilização. A ênfase extrema sobre a Razão e sobre o intelecto criaram instru mentos de domínio da natureza, mas abriram simultaneamente os portais do mundo subterrâneo em nosso tempo. Em seu trabalho gi gantesco, Jung repetidamente de nunciou 0 racionalismo, o intelectualismo e o dogmatismo das atitu-

des contemporâneas, atribuindo a essa visão unilateral e preconcebi da não pequena parcela dos males que nos afligem.

Devemos, entretanto, observar que Jung, muito embora um gênio universal, pertencia à esfera nórdica e protestante da cultura. A maior parte de seus pacientes fo ram suíços, alemães, americanos geralmente, europeus nórdicos de background religioso judaico, calvinista ou luterano. As observa ções de Jung certamente se apli cam àquela parte do Ocidente que ainda detém uma posição hegemô nica nesta nossa sociedade ecumê nica.

O homem ocidental requer uma conciliação da antítese — antítese que aqui contemplamos sob a pers pectiva do antagonismo entre o cé rebro Racionalista clássico ração do Romantismo revolucioná rio. Há um lado importante e o co¬ que desejamos salientar nesta questão: quando trata de seus tipos psico lógicos, insiste Jung no fato de que 0 tipo de Sentimento, o tiço afeti-

4 ou,

Pvo verdadeiro é geralmente encon trado entre as mulheres. Ele decla-

ra sem sombra de dúvida que a maior parte dos extrovertidos de sentimento que conheceu eram mulheres. Ora, possuía o psicólogo, aparentemente, uma experiência mais limitada de pessoas de ori gem latina — italianos, espanhóis, outros nacionais da Europa meri dional e sul-americano. Houvesse conhecido essas pessoas com maior intimidade, tena certamente to sua opinião, uma vez que os la tinos e os meridionais de um modo geral (árabes, africanos, iranianos, indianos e digo, homens latinos e meridionais, revissao, segundo creio, tipos geralmente afetivos. São ho mens conscientemente submissos às regras e humores de sua anima. Eles ouvem o conselho de Rousseau: “Eu sempre sinto antes de pensar. Sou o animal mais sensí vel da terra”...

ser definido, em contraposição, como uma tentativa de restringir a tirania da massa cinzenta e alargar o âmbito do rubro coração. A ênfase sobre o poder da Razão humana é certamente sensível encre os italianos do Renascimento. Mas prosperou somente depois.da Reforma protestante e ganliou ter reno na Europa ocidental e seten trional, alimentando-se da propen são dos Protestantes nórdicos em dirigir sua vida consciente de acordo com princípios cartesianos. Nessas circunstâncias, o Romantis mo deve ser considerado, na Euro pa nórdica, não como fenômeno primário, mas como fenômeno rea tivo, como compensação necessá ria, como contrapartida, explicável psicologicamente, na base das re lações consciente-inconsciente.

Pode-se objetar, naturalmente, que o movimento romântico pouco tem a ver com a classificação de tipos psicológicos e que, além dis so, 0 Romantismo não se limitou à Europa meridional. Na verdade, Mme. de Stael sugeriu que o Ro mantismo era, mais propric^ente, uma tendência literária alemã. Certo. Na medida em que configu ra o Racionalismo uma postura fi losófica extrema daqueles que go zam e proclamam um desenvolvi mento extraordinário das funções intelectuais, pode o Romantismo

Entre os latinos meridionais, pe lo contrário, constitui o Romantis mo mais do que um ponto-de-vista filosófico ou um estilo literário: é um modo de vida, uma forma primária de expressão, uma ten dência poética natural, uma ca racterística musical inata. Jung compara a profundidade do signifi cado da palavra Sentiment entre os franceses, com o tipo inferior de sentimento de um alemão, por exemplo. As erupções românticas de Gemutlichkeit comumente chei ram a cerveja. Para um alemão típico, um alemão do Norte, ser gemwtlich significa afagar os seios de uma gorda jraulein, enquanto ouve um Ued de Schubert. Fausto é 0 modelo, o homem-símbolo do alemão. Se Spengler pode chamar

a civilização ocidental de fáustica e oferecer o grande alquiinista co mo protótipo da cultura germâni ca — poderiamos, de igual manei ra, propor Don Juan ou talvez Otelo, esses extrovertidos eróticos co mo gênios tutelares da cultura ca tólica latina.

Na verdade, o herói latino típico é eminenteinente romântico. Não por acaso escolheu Shakespeare, entre os latinos, seus grandes per sonagens românticos Otelo. Hamlet, por outro lado, pen sador angustiado, é necessaria mente um nórdico. No latino, o arquétipo da Grande Mãe exerce seu poder hegemônico muito perto, quase ao nível da consciência, en quanto lhe controla a anima o comportamento normal em relação ao mundo. Nenhum italiano preci sa ser convencido de que la Madcnna, e la Mamma são figuras de importância primordial em sua vi da, sobretudo se é um napolitano, calabrês ou siciliano. Nenhum es panhol requer os ensinamentos de Preud para ser persuadido do pa pel predominante exercido pela libido sexual. Contrariamente ao que ocorreu entre us anglo-saxões, os alemães, os escandinavos, os suí ços ou os holandeses em cujo meio 0 arquétipo feminino mergulhou com modéstia, senão com temor e vergonha, nas sombras do Incons ciente, os católicos do Sul não re primiram tenazmente os seus im pulsos eróticos e dionisíacos.

rito revolucionário em nossas par tes do globo, já que sabemos intuitivamente que, em nossa socie dade patriarcal, é o Pai de fato o representante do Verbo. Ele é o cheíão, rodeado de prestigio, res peito e não pouco temor. A questão ● existencial que comporta o machis mo latino é, precisamente, contra ele rebelar-se, como o espanhol Que, ao chegar a um novo país, pergunta: conti-a!”, enquanto permanece a Mãe como a grande deusa, amante e devoradora, que adoramos e que, há milênios, governa ao redor das praias deste mais belo e mais nerável de todos os mares, o Me diterrâneo. Afetos extrovertidos e hituição profunda constituem as funções de referências usual do la tino, para serem usadas em suas reações artísticas e musicais para mundo. E inclusive nos social.

Hay Gobierno? Soy

Romeu e vecom o campos político e

Na verdade, a noção de um com plexo de Édipo possui limitado mé¬

Consequentemente, na dialética do classicismo racional e do pro testo romântico encontramos uma certa antítese que possui conota ções religiosas, raciais e geográfi cas, tais como as que acabo de ras cunhar. Em suma, no meu enten der, 0 Racionalismo representa a forma de expressão consciente da quela que chamo “sociedade lógi ca”, e o Romantismo da sociedade erótica”. Ambos os movimentos constituem mutatis mutandis for mas reativas inconscientes nessas

duas sociedades. E assim como as atitudes e pontos-de-vistas cartesianos estão criando um profundo impacto sobre os afetivos da área latina meridional em desenvolvímento, os quais sofrem, em seu lado sombrio, ao enfrentar com sofreguidão e angústia os desafios da Idade Industrial assim também o movimento romântico representa uma influência profundamente agitadora e desequilibradora sobre

OS pensadores severos, introverti dos e reflexivos do mundo nórdico. Isso não quer dizer, insisto, qüe qualquer das duas tendências filo sóficas, literárias ou estéticas em debate possam ser exatamente equacionadas com tipos raciais, psicológicos ou religiosos. Minha digressão possui a intenção única de estabelecer alguns pontos de referência na apreciação dessa di fícil matéria.

FILIPINAS: — MAIS APOIO AO NITROGÊNIO — Nos últimos cinco unos cresce gênio no solo.o interesse mundial pelos processos de fixação de nitro^ Essa preocupação aumenta em razão direta do aumento nn f fertilizantes artificiais, cuja fabricação depende em grande parte de ^stòsos combustíveis fósseis. Pela primeira vez, um grupo de cientistas das Filipinas conseguiu aplicar a quantidade certa de nitrogênio na terra, capaz de fixar bactérias de vida livre. Segimdo os cientistas, ' ^^'^^^^■ias que vivem em torno dos arrozais enriquecem o solo em ate 10 a 12 quilos de nitrogênio por hectare durante uma temporada de cultivo. Há também estudos sobre a fixação biológica do nitrogênio da atmosfera nos legumes tropicais e outros produtos leguminosos. Mas, a preocupação maior é com o arroz, alimentação básica de quase a metade da população mundial. Ficou demonstrado cientificamente que a natureza é a melhor produtora de nitrogênio, um dos elementos essen ciais para o crescimento das plantas. Enquanto a produção industrial fertilizantes de nitrogênio alcançava, no mundo, 44 milhões de tone- ladas o ano passado, outras 170 milhões de toneladas métricas de nitro- gemo fixado no solo provinham de bactérias de vida livre, cianofíceas e bactérias simbióticas que vivem nas raízes de leguminosas como a ^_ja ou em gramíneas. Desde há muitos séculos, na China e no Vietnã, ^‘^rihecem a importância da azolla, uma forma de vida ^ ® ^dltiplica com rapidez nos arrozais inundados, muitas vezes antes do crescimento da própria planta. Os lavradores estimulam o crescimento da planta nos campos e cultivam a azolla em pequenos tanques, para depois transportá-la para os arrozais. Através de proces sos científicos também está provado que as algas cianofíceas, que viviam nos tecidos da azolla, convertem o nitrogênio da atmosfera em formas facilmente utilizáveis em suas células. Quando as plantas morrem, se niesclam com a terra e o nitrogênio que continham passa para o solo. os

O tempo e o nostalgia

JOÃO DE SCANTIMBURGO

escritor francês Arthur Con te descobriu excelente filão literário. Escreveu “Primeiro de janeiro de 1900” e os de 1920, 1940 e 1960. Se viver — e desejamos que viva verá o “Primeiro de janeiro de 1980”. que está por um ano e um mês, apenas. Como leitura de distração, não pode haver nada de mais agradável. É uma reconstitui ção histórica, feita com muita ar te, muita pesquisa e muito senso ce oportunidade, sobre o material a aproveitar. Quando estive, ago ra, na França, para funerais de minha sogra, comprei o “Primeiro de janeiro de 1960”,

O autor relevibra tempos passados, com uma ponta de nostalgia.

escre-

Foi ontem. Li-o e me lembrei das figuras políticas, literárias, mund^ nas, que conlieci, das quais li notí cias e depoimentos, sobre cuja vida me enfronhei. O general De Gaulle, com todo o seu governo. Monu mental, superior, orgulhoso, inteli gente, 0 grande general dominou a cena política francesa sem con traste. Ninguém o superou neste século. Foi, em tudo, um monarcarepublicano. De resto ele mesmo dizia, com seu espírito, não raro mordaz, que os capetos também haviam sido eleitos.

Por que não ele? Mas não se considerava um rei. De Gaulle co nhecia muito bem o sistema mo nárquico e a legitimidade para confundir a opinião pública. De

Gaulle era homem que sabia co mandar. Dava razão a Bernard Shaw, para quem difícil não é contrar homens que obedeçam, mas homens que comandem. bro-me muito bem da insurreição de 13 de maio de 1958, em Argel, quando o general Salan companheiros exigiram -. do Governo ao general De Gaulle, lembro, nitidamente, de sua ene seus a entrega e me ascensão ao poder.

Foi ontem e parece que foi há século. Como está longe esse primeiro de janeiro tempo voa em _ tec-imehtos úe ontem são, muitas vezes, mais remotos do que a ba talha'de Salamina, o assassínio de Cesar, a batalha de Waterloo. Ain da estou vendo, no Café de Flore, Boulevard Sahit Germain, o filó sofo Jean Paul Sartre passeando seu cachorro, tendo ao lado um de 1960. O nossos dias. Aconcom Simone de Bouvoir. Sartre morava, se ainda não mora, num aparta mento da Rua Bonaparte, e ia ao Café de Flore para encontro com intelectuais. Nesse 1960 o existencialismo já ficara para trás. Sar tre conservava, como conserva, to do 0 seu prestígio, em grande par-

te decorrente de sua posição polí tica. Escritor caudaloso, produz muito

peças. Brigitte Bardot estava no apogeu. Diziam os franceses que em vários gêneros. Seu o Vietnam tinha sua Madame L’idiot de la famille”, sobre Flau- Nhu — a famosa Madame Nhu, — bert, é uma obra em três volumes, e que eles tinham, também, a sua ^ue, parece, esgota o assunto. Con- “madame nu”, que era Brigitte fesso não ter tido coragem de lê- Bardot. Era uma menina, o sím io, embora o tenha aqui. Quem bolo erótico da França e de uma sabe, um dia, quando não tiver na- época. Duas vezes, eu a vi, pessoal- da mais para ler, eu, que admiro mente. O primeiro de janeiro de o grande Plaubert, venha nhecer a sua vida, através do tudo de Sartre. Por enquanto 0 abro.

1960 foi ontem e como está longe, na nebulosa de minha memória. a coes-

nao Arthur Conte fala dos “plaisirs de Paris”. Há pouco tempo — eu como num “scope” gi- já contei, — um amigo muito rigant^esco, nesse primeiro de janei- co queria viajar para o exterior e ro tão próximo e tão distante, fi- não sabia para onde ir. Disse-lhe guras que vi, algumas que entre- eu: “Quem não sabe para onde vistei, outras das quais tomei co- ir, vai a Paris. Sempre agrada”. 11 ecimento como todo o mundo Segundo Arthur Conte, “comme il pe a imagem. André Malraux, mi- y a soixante ans, tous nos soirs nistro da Cultura de De Gaulle. peuvent étre enchantements”. Esersonagem interessante, roma- tou vendo as boites da moda, com nesco, pronto, sempre, a frases de freqüêncla alegre e elegante. O efeito. Quando o festejado autor Théâtre de Dix-Heures, onde fui de La condition humaine” este- muitas vezes, com um querido ca ve no Brasil, conversei longamen- sal amigo, brasileiro, que morava te com ele. Estávamos numa re- em Paris, e com Paulo Berredo Carneiro, grande intelectual, gran de escritor, que honra o Brasil na Unesco. Tenho, ainda, não sei on de, em meu anarquizado arquivo, uma fotografia batida no “Patachou”. A famosa animadora cor-

Desfilam cepção, e, parece, eu era dos pou cos que falavam francês, e, ainda mais, conhecia a sua obra. Mal raux tinha permanentemente, um tique no rosto. Falava sem parar, ■desde que o interlocutor o pudes se acompanhar. Disse-me que vol taria, ainda, ao Brasil, para me lhor conhecer o nosso país. Nun ca mais voltou. Quando perdeu a sua Louise de Vilmorín, confinousc ao seu castelo, e ali produziu os últimos livros. Vejo outros, os au tores teatrais, como Anouilh, Montherlant, dos quais assistí várias

tou a minha gravata, como fazia com seus clientes. Lembro-me de Edith Piaff, a quem aplaudi com entusiasmo, como toda a platéia, que a ouvia. Piaff era a própria alma da canção francesa. Os res taurantes famosos sempre cheios, frequentei alguns, dos quais tenho, ainda, o menu, autografado, como

bem, num francês impecável, em bora com pronúncia do “midi”, ou pronúncia brasileira, mesmo por que o 0 “Grand Veíour” que Raymond Oliver assinou, onde eu comi um “ris de veau” inesquecível. E o Maxim’s, e o Fouquefs, e o Lasserre, e outros, tantos outros.

As conferências na Sorbonne, no College de France, na Academia Francesa, todas elas muito con corridas. Li, um dia, que ia falar sobre a imprensa brasileira, um jornalista meu amigo, meu saudo so amigo, Danton Jobim. La fui eu, ouvi-lo e aplaudi-lo, como o ouviram e aplaudiram centenas de pessoas. Falou excelentemente

francês “parigot” é difícil, é nasce em Paris. O pri- para quem meiro de janeiro de 1960 foi on tem, e parece que foi há um sécu lo. Como eu estou em fase de nos talgia, agora que morreu minha sogra, e fechou uma página da Vila Suzanette, em Menton, esse lilevou nas asas da saudade tempo que passou, que vro me para um para sempre passou, como passa otempo.

BRASIL: — CONSERVAS, O PRÓXIMO

A Carbonell do Brasil, subsidiária da Carbonell & Cia., de ’ , . indústria espanhola de alimentos, planeja desde 1972 anos uma grande ofensiva no mercado brasileiro. ® S ano em que se instalou no país, à condição de representante da ma^iz espanhola — tradicional exportadora de azeite de oliva , . - - ^ o Brasil a empresa adotou em fins de 1978. ™ nova «^trate^a ^ra suas operações, com o lançamento do vinagre Carbonell. A compa^ia espera vender cerca de 10 milhões de litros, o segundo lugar do mercado. Os planos da Carbonell sao, porem, mais ambSiosos. Além de uma conserva iShf de ^moduto^4 a empresa deve colocar no mercado, ate ^ - que incluirá óleos, atum e alho em conserva. Jinlios e talvez cafe. ingresso em novos mercados não afetou as atividades trachcionais da empresa, que pretende ampliar as vendas da para o Brasil (o azeite, apesar das restrições à importação, suspensas no inicio do ano, representa cerca de 50% das vendas da Carbonell, estimadas em 300 mi lhões de cruzeiros em 1979). para isso, foi aniphada a estrutura de comercialização e a Carbonell assumiu a d^tribuiçao dos produtos que importava, comprando uma indústria no Rio para o envasamento de azeitonas argentinas. Por causa da enfase dada a comercialização , a Car bonell decidiu, ao menos por enquanto, concentrar-se em. produtos fabri cados por terceiros, evitando os investimentos que seriam exigidos implantação de um parque industrial. Mas a diversificação da Carbonell não se limita ao setor de alimentos: a empresa não esconde sua inten ção de participar da exploração de madeira na Amazônia, tornando-se o principal fornecedor para a Espanha, onde o esgotamento das reservas florestais ameaça o futuro da indústria de móveis. O na N

com 0 ser na

Conclusão da pág. 114 podem, ser misturados com os ingredientes do cimento “portland” para originar um produto da mesma qualidade do cimento “portland” “puro". "Visto que estes já são produtos refugados e pouca energia adicional é gasta em sua produção, a economia associada à mistura deles cimento “portland” podería ser substancial. Estudo sobre sulfato: Em bora a maioria dos estados e municípios exijam, agora, que as indústrias queimem combustível com baixo teor de enxofre-, a indústria de cimento podería, tecnicamente, queimar combustível com alto teor de enxofre, sem poluir o ambiente. É que os combustíveis entram em contato com as matérias-primas nos fomos de cimento. O enxofre neste combustível é oxidado no forno e transforma-se em sulfatos sólidos que não são emitidos como gases nocivos de combustão. Entretanto, a perspectiva de uso de combustíveis com alto teor de enxofre nos fornos de cimento introduz um outro problema. Há limites quanto à quantidade de sul fato que um cimento pode ter sem prejuízo de sua qualidade. Entre tanto, a gipsita (sulfato de cálcio hidratado) é normalmente adicionada ao cimento no estágio de moagem da escória a fim de controlar seu endurecimenteo. Se a quantidade normal de gipsita fosse adicionada a uma mistura de cimento processada num forno de combustível com alto teor de enxofre, as especificações de sulfato do produto poderíam ultrapassadas e, consequentemente, a qualidade do produto podería ser prejudicada. Todavia, se a gipsita fosse diminuída drasticamente mistura, esta podería endurecer prematuramente. Em consequência disso, a Federação dos Fabricantes de Cimento do Reino Unido e o Departa mento de Energia dos Estados Unidos estão pesquisando as especifica ções de sulfato no cimento para determinar os níveis máximos permíssíveis. Na área final de pesquisa, o Departamento de Energia dos Estados Unidos e a Nova Zelândia estão estudando a reação de agregado alcalino entre sódio e potássio e os agregados de cimento. A meta é ver se os padrões americanos, que obrigam que se componham os cimentos com baixo teor de álcali, podem ser, em alguns casos atenuados. Um teor .alcalino demasiadamente elevado no cimento pode causar rachadura e .-enfraquecimento do concreto. Se tais padrões se tornassem menos ri gorosos, poder-se-ia economizar energia uma vez que os gases quentes ●de combiUStão não teriam que ser expulsos dos fornos sem aquecer a .latéria-prima fria que entra, como ocorre agora.

© problemo do dest-ino humano

JESSY SANTOS

“O Problema do destino hu mano” (1) é 0 titulo do úl timo livro de João de Scantimburgo, sobre o filósofo francês Maurice Blondel. cuja obra principal, a tese “L’Action” é uma doutrina filosófica que tem como principio “o desenvolvimen to da potência que pertence a um “ser” por sua natureza”. Daí que a “Ação é ao mesmo tempo prin cipio, meio e termo de uma opera ção que pode permanecer imanente a ela mesma.” (2)

A filosofia da ação de Blondel não é um pragmatismo; é ação contemplativa e gera uma critica da vida em relação às idéias que desenvolve, ao mesmo tempo em que mostra as contradições entre e a realidade. A ação

as mesmas em Blondel se opõe à intenção pe lo seu desenvolvimento contempla tivo, mas também não ultrapassa a agitação discursiva porque assim fosse se “praxis”. A ação blondeliana não se materializa na “praxis” como acontece com o pragmatismo; idéias geradas transcendem o bito da agitação discursiva, isto é, da dialética e se elevam do “ser” Ser Supremo”. se cristalizaria na as âm-

Aproxima-se o principio do fim. O curso dramático da história está a caminho do trágico.

partir da ação; ela está em mar cha, desenvolvendo-se no curso da vida humana e nas vidas que se interpenetram, interdependem e se iiitercomunicam”. (3)

João de Scantimburgo sendo um dos raros conhecedores da filoso fia de M. Blondel é autoridade in discutível para expor o pensamen to blondeliano. Trata com bastan te propriedade não só da proble- .. niática da vida, como também sob a égide da filosofia da ação, trata do numinoso, que segundo Ruldof Otto “reúne categorias especiais exclusivamente religiosas”.

O emérito professor Leonardo Van Acker faz sintético- mas va lioso prefácio dessa obra de Scan timburgo, onde assinala a sintonia do blondelismo com o tomismo.

A meu ver, o que mais se pode destacar nesse trabalho de Scan-

(1) Scantimburgo loão — O Problema do Des tino Humano — título do livro.

(2) Lalandc André — Vocabulaire Tcchniqu? e Critique dc la Philosophie. Remeto o leitor para os esclarecimentos às páginas 20, 21 c 22, principalmcntc dados pelas cartas de M. Blondel a André Lalandc.

(3) Scantimburgo O Problema do Destino Humano, pág. 133. pessoal para o Scantimburgo muito bem salienta esse fundamental aspecto: “o es● tranho e mesmo paradoxal do iti nerário da ação é que ela não tem ponto de partida — como acentua Dumery — porquanto não se pode

Itimburgo é a sua intenção de levar a filosofia de Blondel ao nível de sua repercussão na problemática o Padre Sabóia, quando leu a tese do destino do homem, o que con segue plenamente.

para o jesuíta, uma revelação”. “Deve ter descoberto um mundo, da Ação que tanta celeuma levan tou em França, no fim do racio-

As doutrinas filosóficas quando nalista século dezenove”. “Foi a divulgadas, devem ter dois desti- identificação que fez do Padre Sanos; um que se submete à crítica i^óia o ardoroso discípulo de Blonde seu próprio conteúdo dirigido óel”. “O preconceito tem atribuído aos especialistas: e outro que re- filósofo conduta, posição, atitupercute como doutrina sobre a vi- des, que não traduzem a verdade”, da humana na sua condição de dú- “Era o Padre Sabóia um filósofo vida, sofrimento e expectativa, genuino sentido do vocábulo e Essa última posição é a que Scan- um soberbo homem prático”. “Di- timburgo tomou para o estudo da mesmo, que era um soberbo ho- tese de Blondel. É claro que mes- niem prático, por ser um filósofo mo nessa segunda posição está im- uo exato sentido do vocábulo”. (4) plícita^ alguma crítica; porém a No primeiro capitulo intitulado intenção louvável é a de levar a “Aporética Humana”, o A. exaus- doutrina às suas consequências tivamente trata das aporias dequando aplicada à problemática frontadas no decurso da vida hu- da condição e do destino do ho^ mana com suas implicações múlmem. Esta busca é a meu ver mui- tiplas e contraditórias. Depreendí to mais útil do que a pura dilur dessa leitura que o problema do cidação da tese blondeliana, que destino humano é consequência da nesse caso atingiría somente círcu- bipolaridade do “ser” pessoal. As los restritos de mestres de filo- dificuldades que se constituem no sofia. trânsito das idéias que assaltam a Na apresentação de seu livro o inteligência, e o conflito permaA. refere-se ao Padre Roberto Sa- nente que produz a dicotornia volióia de Medeiros a quem atribue ücional do ser humano, oscilando sua iniciação na filosofia de Blon- ^ntre as razões vitais <lel, Scantimburgo relata que vá- cordiais, levam-no às dramáticas rias vezes submetia à apreciação posições a que é compelido a se do Padre Sabóia suas dúvidas e in- colocar. Mas, nesta dicotornia, nessuficiênclas sobre a doutrina de dramática situação a que o ser Blondel, tendo sempre recebido iiumano, com todas implicações da ótimos esclarecimentos. E, diz vida é obrigado a haver-se, surge Scantimburgo na introdução de o grande desafio: a impossibilida5eu livro: “Quem conheceu o Pa- de da harmonização dos contrários, dre Sabóia e conhece a filosofia Esta insuficiência, entretanto, po de Maurice Blondel, sente que o método do velho mestre de Aix foi (4, scantimburgo, idem pág. 11.

e as razoes .aài.

de ser vencida quando o “ser” pes- não apresentaram um diagnóstico soai ultrapassa a visão imanentis- com todos os seus “ismos”, consen ta como última instância, para se tâneo com a natureza espiritual do l'bertar na transcendência que al- homem. Essa natureza espiritual cança o “Ser Supremo””. Scantim- do homem — e é dela que trata burgo aponta um caminho seguro: Blondel e que discute Scantimbur“Na “selva selvaggia” da aporética go nesse seu primoroso livro — é liumana devemos socorrer-nos de moderadora da sua natureza priguias que nos salvem de seu labi- mitiva, tribal, gregária, instintiva e rinto, com a bússola segur.a de um agressiva, porque está sendo perpensamento entroncado na verda- manentemente acossada pelas pe tições orgânicas na perseguição de meios de sobrevivência. Será pos sível uma composição harmoniosa entre essas duas naturezas do ho? Parece-me que até hoje na da realmente positivo' foi alcan-

de, no real — um realismo inte gral — e posto na direção do “úni co Necessário”. “O impaciente es pirito grego lançou-se, desde a noi te dos tempos, por meio de um mem desses acontecimentos únicos na história humana, à investigação çado! do destino do homem sobre a term, e 0 que lhe estava reservado, enquanto a atravessasse”. “Mas foi nas com Aristóteles que a definição de a dporia deu a chave da interpreta ção da vida”. “A consciência pro blemática que Sócrates suscitava cm seus interlocutores já era a ferma aporética de ir direto às di ficuldades, porém com o estagirita o tesouro do pensamen to se enriqueceu, para fornecer a quantos nele se nutriam a chave ve dessa porta, na qual pelos séculos dos séculos, tantos inutilmente vêm batendo”. (5)

No fim desse capítulo ScantimSe, pois, nas pági- burgo afirma:

3 deste livro, procuramos fazer distinção entre os sentidos de transcendência, en- imanência e quanto mostramos a interdepen dência entre uma e outra, mostra mos, também, que o marxismo se proclama auto suficiente, dono da concentra em si grande realidade que mesma”. “Nessa perspectiva, afirque o marxismo não resol- niamos

Os problemas do ser, do Ser era si e do ser em relação, das socie dades humanas; sobretudo não re solve o problema fundamental do homem, 0 primado da inteligência, que foi escorraçada de seu posto, para se perverter na submissão partido, à ideologia, ao sistema marxista, ao qual subserviente mente aderem legiões de católicos intoxicados por maus

É importante notar que o Autor discorre sob esse título — a apoi’ética humana —, também com extensão à problemática ideológica incansavelmente manipulada pela filosofia desdobrada em sociologia. As ideologias inventadas, até hoje ao pastores”. (6) (5) Scantimburgo, Idem pág. 21. (6) Scantimburgo, Idem pág. 37.

No capítulo seguinte: “O hori- tempo biológico, o híbrido espaçozonte da Temporalidade” o autor tempo de Einstein e o tempo absoíocaliza o mistério insondável do Tempo, do qual transcrevo um tó pico significativo: “A religião às podem ser explicadas tomando-se avessas de Heidegger deu na tra- um ponto de referência; só não é gédia, uma tragédia com a qual o relativa a eternidade e por não alemão se identificou”. “A ser, cai na órbita do mistério. O luto ou eternidade, Todas essas classificações são relativas porque povo temporalidade prova-o e compro- tempo — chronos — é medição dos va-o o mundo contemporâneo dei- movimentos cósmicos, das partícuxando-se atermar num horizonte las, é medição das rotações, transsem flanqueamentos, joga o ser no lações planetárias, galácticas, e demundo, no impasse total”. “Todas pende sempre de pontos de refeas lucubrações de Heidegger — e rências. O tempo psicológico transsão densas de meditação e de sig nificado — não vencem o círculo da imanência”. “Não se explica o ou fugaz. O tempo do sonho pode ser pela Temporalização, mas, pela ser distendido e invertido; o preinserção do tempo na eternidade”. “O mistério dos seres itinerantes

que somos nós, de que fala Mauri ce Blondel, é o que deve ser con siderado, se não quisermos nadar contra a terrível corrente das cri-

corre segundo as volições e emo ções humanas, podendo ser lento

sente pode estar no passado e viceversa. O tempo biológico é contado pela evasão da vida, mais lenta ou mais rapidamente segundo o grau de decrepitude dos seres. O espaçotempo de Einstein é uma abstração ses, de que o humanismo ateu é matemática só compreensível atra- a toxina deletéria de nossa civili zação e de nossa cultura”. (7)

vés dos símbolos matemáticos da teoria da relatividade. A despeito

Eu quero me precaver com os de todas as classificações que posconceitos de temporalidade, sob o sam ser feitas, resta sempre no prisma de Henri Bergson, que an- fundo de nosso ser uma noção de Tempo que se escoa, que é indefinível, imponderável. Penso que Henri Bergson foi quem mais se aproximou de uma definição do tempo real: a duração. A duração é uma distensão do “ser

Eu posso conceber o tempo cro nológico, 0 tempo psicológico, o

(7) Scantimburgo, pg. 54/55.

tes de mais nada desconfia da in teligência dizendo: “Une théorié de la vie qui ne s’accompagne pas d’une critique de la connaissance est obligée d’accepter, tels quels, les concepts que 1’entendement met à sa disposition”. (8) deque so- venir mente pode ser captada pela in tuição. A duração não tem passa do nem futuro; é o tempo absolu to, estático, eterno. Por isso é aconceptual; mas é o estofo de to das as concepções de temporalida'vir-a-ser’

(8) Bergson Henri, L’ÊvoIution Créatrice, pág. 9.

de. Para Bergson o “devenir” o “mouvant” é a percepção que o sujeito tem dos corpos em movi mento no espaço; na realidade não há transição temporal no sentido cronológico. A noção de cronolo gia está somente no sujeito que então engendra seus próprios tem pos mensuráveis relativos.

Voltando, depois destas divagaÇões, ao âmago da problemática que Scantimburgo discute sobre o destino humano, segundo Blondel, teremos que nos ater ao Itinerário da Ação, capítulo que o autor de senvolve com a segurança de sua densa cultura, chegando à conclu sões e demonstrando como a igre ja de Cristo foi enriquecida pelas obras do grande mestre de Aix. Hiz Scantimburgo: Não diremos que Blondel foi — seria erro pal mar

um tomista ortodoxo, mas

dfirmamos, ainda que se nos con teste os doutos juizes de Gnrrigou hangrange, Tonquedec, Ruosselot, Maritain e outros que ele foi isto sim, um tomista heterodoxo, um tomista que observou, analisou, compreendeu Os novos tempos, o futuro desdobrado na linha de seu pensamento, filiado pela formação e pela fé, ao soberco tronco do pensamento católico”. (9)

A filosofia de Blondel é uma fi losofia orante, no dizer de Scantimburgo. A religiosidade do mes tre de Aix se insere na sua doutri na como parte necessária: veja-se os trabalhos, Exigences philosophiques du Christianisme e La Philosophie et 1’esprit Chretien. (9) Scantimburgo, Idem pág. 136.

Foi Maurice Blondel um bataIhador da igreja católica. É de se lamentar que grande parte do cle ro seja tão facilmente aliciada pa ra a órbita do proselitismo marxis ta, deixando de seguir a tradição, , tão bem reafirmada por Blondel e outros abnegados cristãos autên ticos.

Referindo-se a outros filósofos, Scantimburgo assinala o que Blon del pensa a respeito de Descartes: ‘●Blondel quer a autonomia do Es pírito; esta não a encontra no “Co gito” de Descartes como não en contraria na meta-imanência, mas tão somente na transcendência”. (10)

A verdade é que o racionalismo cartesiano produziu uma reviravol- história do pensamento huauto sufi« ta na mano, levando-o a uma ciência cega; pois. na medida em que a inteligência ampliava sua ação logística sobre a problemática humana, mais e mais implicava na mecanização óos processos e mé todos de sustentação da sociedade, revolução industrial e sucessi vamente suas consequências so ciais, conduziram a humanidade a ponto de chegarmos hoje, — como disse Blondel em Itineraire Philoa um “cul-de-sac”.

A sophique

Esta condição da situação humasob a égide do imanontismo veio solapando os valores que transcendem o puro pragmatismo de nossos dias. O respeito à pessoa humana foi substituído pelos di reitos humanos, jurídicos, constina

(10) Scantimburgo, Idem pág. 143.

tucionais, trabalhistas etc,, adjudi cados ao indivíduo que passou a ser pessoa física com todos os nú meros, certificados e digitais que o possam identificar como exis tente. Todos os valores que trans cendem esse terra-a-terra vão sen do submersos pela complicação do mundo mecanizado e socializado que embota a sensibilidade cordial dos homens e os transforma, como é evidente, em seres esquematizados no trabalho seriado: no lar onde 0 encontro e o diálogo com a família é raro; nas diversões programadas segundo modelos de

vanguarda, nas televisões, cine mas, teatros e revista, onde se apresentam sexo e violência. Acres ce ainda o condicionamento que lhe impõe a atual sociedade de consumo proliferente de milhares de artefatos aparentemente úteis que devem ser comprados; para isso cria-se monstruosa montagem publicitária, armada das mais in críveis e sofisticadas formas de hipnose de massa, servida pela ar te e tecnologia.

Aproxima-se o princípio do fim, O curso dramático da história está a caminho do trágico.

BRASIL:

— PIRI NA INDÚSTRIA DO PAPEL — O Instituto de De senvolvimento Econômico e Social do Pará — Idesp — está desenvol vendo um projeto de beneficiamento do píri, vegetal muito abundante na Amazônia e adequado para a indústria de papel e celulose. Segundo o Idesp, não está longe o dia em que haverá séria crise na produção nacional de papel, diante da demanda cada vez mais acentuada e uma das soluções para o problema é a industrialização do piri, vegetal também conhecido por taboa, e de característica marcantemente amazônica, beneficiamento do piri foi cogitado por não exigir o vegetal preparo no solo para sua cultura. As possibilidades do aproveitamento na ndústria celulósica e papeleira, de várias espécies de vegetais nativos da floresta amazônica, estão sendo objeto de estudo no Instituto de Desenvolvi mento Econômico e Social do Pará. Essas pesquisas visam a substituição da exportaçãopura e simples da madeira por produtos economicamente superiores, que empreguem técnicas mais elevadas e que permitam uma seleção^ de métodos de produção de maior rendimento. Segundo esses estudos, a região do Estuário do Amazonas é a que maiores possibili dades oferece à expansão da indústria de recursos florestais, tendo em vista as condições infra-estruturais existentes. O

CAMÕES E A FILOSOFIA

ALCÂNTARA SILVEIRA

Qmo

UER como homem, quer copoeta, Camões ainda é uma das personalidades mais estudadas do mundo portu guês. Os estudos críticos, em bora em número menor que as bio grafias, apresentam maior valor, já que por mais esforçados que tenham sido seus biógrafos, estão seus livros repletos de pontos obs curos e de falhas irremediáveis, assinalou Amadeu Amaral

gem moes ao 0

Os próprios pintores e escultores tentaram f'xar na tela ou em que bronze a figura de Camões, divergrandemente da realidade quando procuram imortalizar-lhe a imagem para a posteridade. Escul pem ou pintam em geral um Caalto, vigoroso e corpulento, contrário de seus biógrafos que o descrevem de estatura meã e corpo minado. pela peste que o maltratava desde a infância.

Livros oomo "hiterpretação de Oamerecem acolhida por par- moes te de leitor habituado a cbras dé fôlego. das, que "na vida de Camões há; poucos fatos documentados. Foi com tradições e conjecturas que os estudiosos tentaram preencher as lacunas e ainda hoje procedem do mesmo modo. Mas em quase todos os casos é somente o maior ou me nor grau de probabilidade que vou e leva a aceitar ou declinar afirmações e suposições”. (Tra. de Carolina Michaelis de Vasconeecomo numa conferência pronunciada, há cinquenta e tantos anos, no Teatro Municipal. "Uma multidão de pes quisadores — disse Amadeu — tem procurado esclarecer esses pontos e suprir essas falhas, já escavan do todos os documentos que possam projetar algum fio de luz sobre essa vida quase inteiramente soter rada, já buscando o resíduo de ver dade que existe nas tradições nas lendas referentes ao poeta, já, enfim, analisando e conferindo com outros elementos os traços respigados na própria obra de Ca mões. Não há, porém, como nos ilu dirmos sobre o caráter conjectural das reconstituições tentadas com esses materiais, são tão frágeis e às vezes nos dão a impressão de castelos de carta habilidosamente 4 lelos).

arranjados”.

Põe-se, por isso mesmo, em dú vida várias cenas legadas pela tra dição, como por exemplo, aquela que mostra Camões se salvando de um naufrágio, levando consigo apenas o manuscrito dos Lusíadas.

E muito antes de Amadeu Ama ral, escrevia GuUherme Storck — o maior tradutor e biógrafo de Ca mões — em sua monumental e in dispensável obra sobre Os Lusía- Menos dúvidas parece ter a parte

amorosa de sua vida, em Que so- mo escreveu Storck, saber muito bressaem Barbara, Dinamene, D. era a característica da época ení Maria (para lembrar apenas algu- que vivia Camões. “Os seus co mas mulheres mais célebres da nliecimentos filosóficos — escreve centena que passou pelos seus bra- storck — derivam quanto a porços fortes de soldado...). Foi, menores, na aparência, da leitura aliás, o amor, esse amor que é fe- ' de Diógenes, de Laerte, de Plutarrida que dói e não se sente, que co, Cicero, Valério Máximo, Plínio lhe proporcionou as maiores des- Senior e das Antologias... As suas venturas da vida. Mais que os des terros e as prisões.

De todas as divergências exis tentes sobre Camões, a que mais parece sobressair é a que diz res peito à cultura. Enquanto alguns estudiosos atribuem a Camões co nhecimentos diretos, de primeira mão, de astronomia, astrologia, teologia, etc., outros são de pare cer que tais conhecimentos foram hauridos por intermédio dos nhóis, cujas obras seriam conhe cidas do poeta. Mas há, ainda os que negam tanta sabedoria a quem vivia constantemente desterrado e encarcerado, às voltas com duelos, combates e outras atividades mili tares que não lhe permitiam estu dar e pesquisar ciências naturais, medicina e geografia. Sousa Viterbo, contrariando Faria e Sousa, observou que “por muito grande que fosse a erudição do cantor dos Lusíadas, custaria ainda assim a admitir que ele tivesse tido tempo e paciência para ler tantos auto res. Não foram, longos os anos de seu trânsito na terra, esses mes mos ocupados e agitados e mal se compreende que a sorte lhe reser-

poesias são testemunho claro de como conhecia ditos e feitos de uma longa série de escritores ilus tres”.

espa-

Somente à genialidade de Ca mões pode ser atribuída tanta so ma de conhecimentos e de sabedoria. Genialidade a que se uma outrossim, um forte espírito práti co que, paradoxalmente, fazia par te da sua constituição de poeta. Lembremos, por exemplo a ques tão do latim. Enquanto as criatu ras do tempo de Camões apren diam latim por ser obrigatório, es tudavam o latim pelo lat'm, o poe ta servia-se dele de maneira prá tica, isto é, para polir e enrique cer sua língua e seu estilo. Estu- úou, além do latim, a literatura latina, a Irstória e a mitologia, e de tal forma o fez, que Storck es pantou-se com os conhecimentos que ele revelava dessas matérias, “conhecimentos até de pormenores mínimos, que ele explica como propriedade intrínseca sua, mes mo nas regiões onde não podia ter à mão livro de consulta”.

'0

Como d'sse Amadeu Amaral, literato, o estudioso, o homem do vasse tao apetecidos e apeftosos ^ idéias apreenócios literários . didas andava em luta com o panEsqueceu-se Viterbo, de que, co- sador independente, com o espíri-

to original e indagador. Essa luta constante, em que ora triunfava o humanista, ora o investigador li vre, em que as mais das vezes se compenetravam numa curiosa fusão, é toda a história do espírito de Camões, que assim re sumia em si, admiravelmente, as siadas. Aliás só se justifica, a esta altura, a edição de um livro a res peito de Camões se ele apresentar novas perspectivas quanto à biointima e grafia ou quanto ao poema. Porque repetir o que já foi dito por outros estudiosos que se debruçasobre o vate português não duas grandes feições intelectuais tem utilidade alguma, do século... ram

A Interpretação de Camões,, de exem- Não foi somente o estudo que joão de Scantimburgo, por transformou Camões no extraordi- pio, é um livro que revela (parenário pensador de Os Lusíadas, ce que pela primeira vez no mun- rnas também o profundo sentido do) uma novidade ao mesmo tem- de observação prática de que era po curiosa e substancial: a mte- dotado. Seu comportamento foi ex- gração do pensamento camoneano plicado por ele mesmo quando na linha da filosofia aristotelicopoetou no seu majestoso poema: tomista. via lido o idéia. Estamos diante de uma tese revolucionária, diferente de escritas até hoje

Sonhando,

Senão vendo, tratando e pelejan[do” (X-153)

“Não se aprende. Senhor, na ían[tasia, nova e imaginando ou estu- todas que foram «nnhe- Ldando sobre Camões. Somente o cimento profundo nao so da obra do poeta como da filosofia de Sairto Tomás de Aqumo porcionar a João de Scantimbuig desenvolvimento de sua grande

E mais adiante: c

“Nem me lalta na vida honesto __ aiz seantta. . restudo, ^ indagação sobre fi- Com longas experiencias mistura- buigo^ camões, ou Camões e a ● ivo filosofia e vamos desenvolvendo o Nem engenho que aqui vereis pie- aristotéli-

Cousas que juntas se acham rara(X-154) Lmente

Essas divergências em torno da vida e da obra de Camões (às quais fizemos menção a vol d'oiseau) são aumentadas todas as ve zes em que surgem obras de valor, cheias de novidades sobre Os Lu-

’ co-tomismo, no qual esteve inte- grado 0 poeta, se não proíunda- mente, por lhe faltarem maiores estudos sobre o Estagirita e o An gélico, ao menos fidelissimamente pela sublime pureza de sua poe sia”.

Tal é o pensamento central da Interpretação de Camões, pensa-

mento visivelmente polêmico, ca paz de provocar controvérsias en tre os próprios admiradores e es tudiosos de Camões que jamais pensaram em unir Camões a San to Tomás. Os que estudaram, até agora, a filosofia de Camões, apro ximaram-no de Platão e do platonismo e não evoluiram nessa or dem de considerações. Não havia muitos contestadores à un:ão Camões-Platão.

, Tudo leva a crer, no entanto,

Mas não serão, evidentemente, apenas estes os pontos de discór dia. Aliás, quanto mais oportuni dade um trabalho cria pai*a a con trovérsia, mais tem valor. Os li vros incolores, planos, fáceis, que não se enroscam nas contrarieda des erguidas pela crítica ou pelo leitor, geralmente pouco valem.

Sendo uma obra que trata do tomismo, não poderia ela deixar de se referir à civilização de hoje, tão distanciada das idéias do Douque a aproximação de Camões a tor Angélico. O capítulo “Deus, a Santo Tomás não vai ser facil- Parábola do Destino Humano”, por mente aceita pelos intelectuais de exemplo, é dos mais profundos da hoje, voltados quase todos para o obra. Nele Scantimburgo examina desprezo ao espiritualismo. Dificil- o ateísmo de agora, cujos males mente eles aceitarão o pensamento aponta com visível acuidade. Tal de que a obra camoneana “está capítulo reflete profundamente as pontilhada de manifestações reli- idéias do blondeliano João de giosas, de confissão da fé e sub missão aos dogmas da Igreja”; di ficilmente aceitarão o catolicismo prohlema do destino humano, des de Camões porque para eles esta aceitação equivalería a diminuir o valor de Os Lusíadas, cujo texto, a tência. seu ver, independem das idéias fi- Há, de fato, grande relacionalosóficas do autor. Princ^palmente mento entre os dois livros, já que os ateus torcerão o nariz a essa tanto a poesia de Camões como a idéia de mergulhar a poesia camo- filosofia de Blondel têm raízes neana nas águas vivificantes do profundas no sentido católico da catolicismo. Igualmente os estúdio- existência. Estão ambas — filososos que descobriram em Camões fia e poesia — banhadas de proum continuador de Vergíüo, (que funda espiritualidade que tanta teria influenciado o poeta portu- falta faz ao mundo de hoje, enguês a partir do primeiro verso de volto na pior forma de ateísmo, Os Lusíadas) discordarão da afir- que, como escreve Scantimburgo, mação de Scantimburgo de que “Circula, impetuosainente, pelas nenhum verso de Camões "foi con- artérias da nossa civilização”, cebido ao acaso, sem estar vincu lado ao pensamento que Uie deu vida, 0 pensamento tomista”.

Scantimburgo e poderia mesmo figurar no livro, ora aparecido, O se mesmo autor, que versa sobre a concepção blondeliana da exis-

Forçoso — por isso mesmo — é 3 combate ao ateísmo, seja este positivo ou negativo, segundo a i

classificação de Maritain. usandose de todas as formas imagináveis. Escrevendo sobre a filosofia de Ca mões, Scantimburgo ressalta a per sonalidade do genial católico. Foi a formação católica de Camões que 0 inspirou a escrever “a mais bela epopéia e uma das liricas subli mes, de quantas foram produzidas, antes e depois de seus versos”.

Livros como Inter'preiaçâc de Camões merecem tei em discurso feito na Academia Paulista de Letras — acolhida por parte do leitor habituado às obras de fôlego. Pode-se dizer que pou cos pensadores teriam a sabedoria necessária para enfrentar o tema escolhido por Scantimburgo que procurou desvendar no pensamen to do poeta português a influência das linhas aristotélica-toinistas. Mercê de sua cultura e inteligên cia soube ele levar a sua nau a bom porto, apesar das águas tur bulentas desse mar nunca dantes navegado.

Outras observações poderíam ser alinhadas, neste final, sobre a In terpretação de Camões, um Uvro que precisa figurar obrigatoria-

ESTADOS UNIDOS: GOSTO DA SOJA Um produto

mente nas estantes camoneanas. Se não o fazemos neste momento é por mover-nos o desejo de cha mar, o ção ginas

mais breve possível, a atendos leitores para as suas pábrilhantes e cultas.

Escrevemos “páginas brilhantes’ erramos porque, malgrado a e nao aridez do tema, soube Scantimburgo tratá-lo com um estilo não digo poético, mas que se reveste de al tas características oratórias. Qualpágina que se abra, ao acaso, estilo elevado e viflui ao correr da pena como salien-

quer revela-nos um brante que sem tropeços, como. por exemplo, nestas frases colhidas ao acaso: “Católico, observava Camões o en sino da filosofia, já. então, tradi cional na Igreja aristotelico-tomisferreteavam preo- % ta. Como nao o cupações metafísicas, nem o ac novidades das causas cate das ^ d‘sputadas o aguühoavam. Camões deixou-se ficar dentro da tradiçao, nela perseverou e, com fundamen to nela deu ao mundo a mais bela epopéia e uma das líricas subli- de quantas foram produzidas antes e depois de seus versos”. mes,

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TRATAMENTO COM ENZIMA ELIMINA O acidossoiúvel, saboroso, feito de pro-

do Dr. Constantinides hidrolisa a proteína com a protease acida da Penicillium duponti" imobilizada em colagemo com 10/o de glutaral- deido. A membrana de colagênio, contendo a enzima imobilizada, e envol vida num módulo cilíndrico com material de apoio entremeado e colo cada num reator tubular. O processo conserva os aminoácidos sensí veis, tais como: o triptófano, metionina, treonina e lisiip,. O hidrolisado não possui nem o sabor amargo nem o “sabor de feijão” dos produtos de soja e é compatível com o pH 4,5 dos refrigerantes nutricionalmente reforçados em que pode ser utilizado.

SUÍÇA: — A LISTA DOS MAIS RICOS — A substancial queda do dólar nos mercados mundiais de câmbio fez com que os Estados Unidos descessem, no ano passado, de 5.o para 8.0 lugar na lista dos países mais ricos do mundo. A informação é do Union Bank da Suíça, que elaborou a lista ordenada dos 53 países que já atingiram PNB per capita superior a USS 1.200,00. Em compensação, a Alemanha Ocidental, que em 1977 aparecia em 8.0 lugar, subiu em 1978 para 5.o. graças à firmeza do marco. O primeiro lugar é atualmente ocupado pela Suíça, com 13.853 dólares; o 2.o\pelo Koweit, com 13.000, o 3.o pela Dinamarca, com 10.948; o 4.0 pela Suécia, com 10.440; e o 5.0 pela Alemanha Ocidental, com 10.415. Seguem-se a Bélgica, a Noruega, os Estados Unidos, Holanda, Luxemburgo e a Islândia, na casa dos 9.000 dólares; a França, o Canadá e o Japão, na casa dos 8.000 dólares; a Áustria, na casa dos 7.000; a Líbia c a Finlândia, na casa dos 6.000; a Grã-Bretanha e a Nova Zelândia, na casa dos 5.000; a Alemanha Oriental, a Itália e a Tchecoslováqui a, na casa dos 4.000; a Espanha, a Polônia, a União Soviética e a Venezuela, na casa dos 3.000; Portugal, Argentina, Brasil, África, Formosa, Chile, México e Coréia do Sul, na casa dos 1.000 dólares. Os países latino-americanos que figuram na lista do Union Bank são a Venezuela (33.o), Argentina (41.0), Brasil (42.0), Chile (49.o) e México (50.o). Da zona socialista, figuram: Alemanha Oriental (21.o), Tchecoslováquia (23.o), Polônia (31.o) e União Soviética (32.o). Segundo a lista, o PNB per capita do Brasil e de US$ 1.624, correspondentes, hoje a CrS 42,2 mil, enquanto o da Suíça é de CrS 360,2. mil.

BRASIL; — AS DESCOBERTAS DA CPRM NA REGIÀO AMAZÔNICA — Entre as riquezas minerais da Amazônia, o Brasil descobriu mais uma: as raízes do ‘'quisetum”, um vegetal nativo da região, que poderá conter até 600 gramas de ouro por árvore adulta. Das toras da madeira amazônica também é possível obter o mecanol e retirar até 120 gramas cie ouro. A informação é do geólogo Edson Suszynski, diretor de pes quisas minerais da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais (CPRM). Pelos estudos de " geobotânica" feitos por uma equipe da CPRM e baseados em informações de experiências semelhantes realizadas por geólogos soviéticos na Sibéria, os técnicos da CPRM descobriram a via bilidade do aproveitamento do ●●equísetum” na região do médio Tapajós c indicações de outras ocorrências. Segundo o diretor da CPRM, na mesma região há possibilidade da existência de tântalo, um catalisador mineral que resiste a altíssimas temperaturas na fabricação do aço. Há na Amazônia ambientes favoráveis para sua exploração e a CPRM estuda o assunto, podendo, no futuro, repassar estes subsídios geológicos para grupos privados que estiverem interessados. Além da madeira de onde se extraem ouro e tântalo, Suszynski e sua equipe preparam a reativação de pesquisas de carvão na Amazônia, considerado o novo " polo energé tico mineral” do País.

uryalo Cannabraya, grande pensador

ABGAR RENAULT

[acontecimento de profunda significação esta V Semana Internacional de Filosofia, cuja realização no Brasil se deve ao esforço pessoal de Tarcísio Meirelles Padilha, rara personalidade, que conjuga em si 0 professor, 0 educador, o filósofo, 0 homem público. Com ele congra tulo-me por haver levado a efeito empreitada de tal magnitude e a ele agradeço a generosidade do convite para aqui falar sobre Euryalo Cannabrava.

Evocar essa alta figura equivale a clamar pela atenção da inteli gência brasileira para o escasso campo em que, no Brasil, se de senvolvem os estudos desinteres sados, aqueles não imediatamente redutiveis à moeda concreta dos conhecimentos que se exprimem em fórmulas rígidas e secas, nas quais a quantificação material pre domina, como se o mundo e o ser humano se esgotassem em signos numéricos e nada fosse capaz de transcendê-los. Aliás, este congres so constitui, com os estudos e de bates a que se dedica, um fórum de protesto, ainda que oblíquo, contra o desleixo intelectual que, em muitos centros de cultura, vem relegando a nivel rast'’iro e lon gínquo os estudos filosóf'cos, cujo conteúdo corresponde a uma ne cessidade imanente do homem e da

Ferfil ão ilustre pensador, recente mente falecido, traçado pelo poeta e acadêmico que assina este artigo. Euryálo CannaTorava produziu al gumas ohras de grande valor, es cassamente conhecidas do grande piLblico.

sua fundamental inquietação e é a própria substrução das culturas ● que deram partida e ímpeto de dis tensão e ascensão à aflita curva das civilizações. Deve ter um tido a vida; tem um sentido; ele é obscüro e evasivo, è só o pensa mento filosófico pode captá-lo e esclarecer. Admita-o a tolice gativista ou não, a filosofia não é simples luxo ou ornato do espírito; é dele uma necessidade insita; fu gir-lhe não é apenas de indigência intelectual, mas senmanifesta¬ ção efetiva negação da cultura, que se torna categoria inconcebivelmente se. lhe falta a noticia, ao a notícia, das tentativas do vazia, menos homem para explicar o universo e esclarecer a si mesmo o fato da sua or'gem, da sua existência, da sua finalidade. Que cultura será essa, que não tem sequer suspeita remota da incógnita do fato uni versal e da tentativa dialética do seu aclaramento pelo Nous de Anaxagora ou da sua solução pelo pen-

a filosofia poderá levar a cabo essa obra de salvação humana, assim como somente ela dispõe do poder de reduzir a efeito um trasamento religioso? Será crível que não se compreenda que só a filo sofia poderá recompor a síntese original do pensamento e restituir-lhe a unidade inicial? Que se- 'balho de síntese-capaz de corrigir o excesso de compartimentos sem comunicação nos quais se cindiu a unidade original do conhecimento.

ria 0 Dasein de Heidegger, se esse existir não implicasse compreen der e esse compreender não se re solvesse em filosofia? Negar a fi losofia é ainda uma forma de admití-la, e aprofundar essa negação equipara-se. ao cabo de contas, a tentar a criação também de um sistema filosófico... Está em piena voga uma espécie de hyòris epistemológico (estou a usar esse adjetivo com a significação de fi losofia das ciências), dominador e arrogante, que se tem por senhor e dono de todo o conhecimento; entretanto, a filosofia é a cabeça das disciplinas intelectuais, e a acusação, que se lhe irroga, de ininteligível é apenas a expressão da obscuridade intrínseca do seu objeto ou 0 resultado de um de feituoso exercício da linguagem.

Segundo leio no autor inglês já citado, "The cure for bad pJiilosopliy is not no philosophy but beffer philosophy, and the practical influence of philosophy is no mo re to be discredited or declared to be non-existente because philosophers have been mistaken and the consequences of their doc trines bad, than democracy is to be denounced. because some mon are demagogues, drinking because some men get drunk or sioimming because seme men drmoin”.

There is the expres-

Tal como escreveu C. M. Joad, Chefe do Departamento de Filo sofia e Psicologia da Universidade de Londres, sion of dbscurity and there is the obscurity of expression".

Qual terá sido a posição de Eu ryalo Cannabrava no quadro do pensamento filosófico do seu, do nosso tempo? Ele foi, inicíalmente, um espirituarsta, mas veio u considerar “nefasta a influência some da metafísica idealista e do ro mantismo especulativo” (são dele essas palavras). Ao escrever, em 1948, a tese com que se candida tou ao magistério no Colégio Pedro II, já era um agnóstico, não fiUado, entretanto, ao criticismo kantiano, “que”próprio — “se encarrega de violar, uma por uma, as normas metoda-

Não será a hybris da ciência que logrará restituir aos jovens que er ram por todos os descaminhos deste mundo perplexo o sentido nobre tía direção, aplacar a incerteza, a trnsão e a inquietude permanentes lógicas e as distinções suulíssimas de seus corações e de seus espíri tos e impedir o desperdício de sua prec osa capacidade de dedicar a vida a um ideal criador. Somente segundo ele laboriosamente estabelecidas início”, nem ao relativismo de Ha milton, de Manson ou Huxiey, nem ao evolucionismo de Spencer. nem no

ao empirismo ou positivismo lógico de Comte.

Diriamos que. talvez em razão dos estudos em que fundou a sua cultura, entre os quais a matemá tica figurou em plano primordial, Euryalo Cannabrava assentou a sua posição no materialismo cien tífico, que é mais, talvez, segundo sutilmente observou ilustro profes sor europeu, uma predisposição cientifica do que uma filosofia e assume estas formas: a) negação do supernaturalismo, ou seja, o que no mundo acontece jamais é re sultado da ação de poderes espi rituais independentes; b) crença em que a condição do mundo ou de qualquer parte dele, a qualquer momento, é a consequência exata da distribuição e conjunção de forças que precedem aquele mo mento; c) nenhum compromisso aliança com qualquer teoria da matéria, embora tal materialismo cientifico insista em que tudo quanto existe no universo é, em última análise, a mesma espécie de matéria.

Emmanuel Mounier. Mas sabemos que nem a natureza final da ma téria, tal como veio a admiti-la a física dos nossos dias, nem o indetenninismo de Heisenberg ou. se se preferir, a probabilidade pura, que independe de qualquer deter minismo claro ou oculto, lograram alterar nada na postura nitida mente materialista do filósofo bra sileiro. Seu cepticismo filosófico remontar, em última aná- parece

Use a Protágoras; também para Euryalo “o homem é a medida das cousas. das que são, pois que são, e das que não são, pois que não são”, aforismo de larga fama e largos perigos, que, negando, im plicitamente, a possibilidade da mentira, nega, por igual e por consequência, a possibilidade da i verdade.

Em síntese, segundo nos parece, I' conhecimento dos fatos científi cos, a cujo exame Euryalo Canna- dedicou afincadamente, o ou brava se veio fortalecer ou agravar o seu agnosticismo, a despeito de apon tar a ciência moderna para o indeterminismo e, graças ao desvendamento do mistério atômico e à concepção da matéria, para o nova sentido final da conceituacão es piritual do ser humano.

Não podemos afirmar, com segu rança, qual tenha sido a repercus. são em Euryalo da conclusão da fisica, a partir de Max Planck e da sua teoria dos quanta, de que, sen do a matéria energia, a primeira resolve-se, ao cabo, em algo não material. Não conhecemqs, com clareza, o pensamento de Euryalo sobre essa alteração profunda do átomo de Demócrito e Leucippo em direção oposta ao materialismo e ignoramos se chegou a dar aten ção ao personalismo cristão de

Ignoramos se a poesia, a que Euryalo era tão sensível, lhe ha vería, pela voz profunda de T. S. Eliot, a sábia advertência de que, sem a fé em alguma coisa além da sua ignorância e da sua ciência, o ho mem vagueia em vão à procura do porto de salvamento: alguma vez, comunicado.

And the end of all our exploring Will be to arrive where we started

We shall not cease írom explora- saios admiráveis; na década de [tion 50, surpreendeu o país como um dos críticos de poesia mais sensí veis, hábeis e imaginosos, havendo And know the place for the first deixado precioso volume desse di[time. fícil exercício. Mais tarde, veio a

va. A sua personalidade era extre mamente variada e rica e possuía tonalidade universal.

Mas a exposição desses aspectos lecionar na Universidade Federal filosóficos não esgota a descrição do Rio de Janeiro e a participar intelectual de Euryalo Cannabra- de numerosos congressos interna cionais de filosofia, nos quais ele vou 0 conceito da cultura do Brasil e deixou marca profunda e vi va. Nos últimos anos. assenhoreouse dos segredos da cibernética e ainda escreveu bela autobiografia, em linguagem esculpida, esbelta e. pois, notável pela contenção, livro que, como acontece a tanto.s outroS de singular valia pela forma em que foram lançados, passou mise ravelmente despercebido, não só do público em geral — o qUe é, aliás, importante recomendação —, mas também dos leitores de

Bacharel em direito, dedicou-se ardentemente a estudos de matemática, ao mesmo tempo em que se empenhava em minudenciosamente conhecer a anatomia humana; passou a interessar-se pela psicologia e, depois, pelas cogita ções filosóficas, havendo publica do, além da tese de concurso men cionada, vários outros enso.ios im portantes, dois dos quais, um sobre a teoria do conhecimento, um sobre a psicologia como ciência élite. natural, não sabemos se chegaram

Morreu Euryalo Cannabrava obsa ser impressos; sabia bom latim curamente e obscuramente foi see lia facilmente inglês e alemão pultado. Bem haja esta reunião de e não limitou a sua atividade aos homens de pensamento, que, gracampos citados: foi crítico de letras ças à lembrança de seu ilustríssimo estrangeiras em O Jornal, grande Presidente, o primoroso espírito de expressão da imprensa brasileira, Tarcísio Meirelles Padilha, deUbee seus artigos, publicados em sé- i'Ou reverenciar-lhe, a extraordinàries de três ou quatro, eram en- ria personalidade.

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FILIPINAS/JAPÃO: FIBRAS DE ABACAXI — Fibras provenientes das folhas de abacaxi estão sendo produzidas a nível experimental como resultado de 5 anos de pesquisas compartilhados pelo Instituto Pilipino de Pesquisas e o Instituto Japonês de Pesquisas para Polímeros e Têxteis. Segundo os pesquisadores, a fibra apresenta alta tenacidade e já está sendo estudada sua aplicação em artigos de tapeçaria, como um substituto do papel e na produção de tecidos-formados. Contudo, antes da comercia lização da fibra, serão necessários ainda vários testes relativos ao seu pré-tratamento, processamento e desempenho nos processos de fiação e tecelagem.

A reBãgíosidade na obra de Forias Brito

\^'ANDERLEY PREVATTO

problema religioso, da re ligiosidade como superação do homem, é bem mais antigo do que o homem. Encontrarlhe as origens, auscultar-lhe os pruridos com os instrumentos na análise histórica talvez não se ja tão necessário quanto observar que a história religiosa do homem está intimamente associada à his tória de suas mais altas emoções, tão antiga quanto os sentimentos e tão atual como a transcendência do Ser Divino. Social e politica mente, não querendo entrar no mérito cronológico das fábulas bí blicas da criação do mundo, as primeiras preocupações do homem foram para com a religião e foi através dela que adquiriu as pri meiras noções de sensibilidade, ra zão e inteligência. É óbvio afirmar que a religião é a forma de filoso fia na sua acepção mais pura e ideal. À maneira de um deus pagão (os povos antigos não previram que um dia marginalizariam sua fecundidade imaginativa), mundo de Farias Brito imaginou o fenômeno religioso para uma so ciedade atual da mesma forma que 0 sentimento, sentimento na ver dade, parecia ou parece dar lugar a um vago sentimentalismo de inepta condescendência humanitá ria. A religião, como a entendeu 0 nosso filósofo, deve unificar sob

Colocação ão problema religioso na obra ão grande pensador brasilei ro, um dos poucos nomes da escas sa bibliografia filosófica de 7icsso pais.

Rai-

o mesmo ponto de vista todas as características que lhe dêem uma estrutura mista de Humanismo e Humanitarismo, sob o princípio da ordem e da estabilidade. Nem por isso deixou de ter problemas com 0 misticismo, ele que passou por messiânicas e alimentou pelo cristianismo cordialidade visível em toda

sucessivas crises que uma a sua obra.

O grau de humanismo a que ele vou 0 seu pensamento, consoante espiritualismo dos últimos tem pos, foi sobretudo uma reação in dependente de sua parte contra excessos e obscuridades com que o pensamento filosófico da época galvanizou a religião. E a reação vingou além de suas possibilida des, como era natural, porque é no âmago desse grande problema que se concentram todos os mean dros, liames e apetrecho.'; que le vam à religião. Um deles, dos mais importantes, é a dúvida. É a dúvi da segundo a qual os velhos fenío

cios, gregos e romanos se propu nham ampliar o raio de ação dos seus mitos; é a dúvida que fez al terar os caminhos mundanos de Santo Agostinho; é a dúvida de Averróis e Avicena; é a dúvida dos que modificaram as perspectivas de arte e existência nos séculos XV e XVI; é a dúvida dos Huministas, dentre eles Voltaire; é a dúvida de Nietzsche, com cujo Zaratustra se busca Deus como verdade intermi tente e não apenas transitiva. E é diante desta dúvida que nos per manecemos e nos mantemos em comum acordo com a religião e os seus' motivos.

Filosofar é aprender a morrer. Com serenidade, embora. As pala vras de Sócrates não apenas resu mem a essência do que representa Raimundo de Farias Brito, pionei ro da cultura filosófica entre nós, como chancelam perfeitamente o livre trânsito de um mortal no mundo do pensamento e das idéias. Creio aue somente a contragosto, dentro de uma análise conclusiva acerca de sua vida e obra, se po dería falar de Farias Brito sem, antes, adotarmos úhi ,sign:ficado ra.zoável para a idéia da morte, fim e princípio, princípio e fiiD de todas as atividades do espírita. Es te é 0 argumento com o qual pre tendemos relembrar aqui, mais uma vez, a quase trágica impor tância do filósofo cearense, modes ta homenagem na data do seu nascimento. E que o pioneiro a que aludimos seja um termo de con córdia que possa ser compartilha do com vários dos pione.ros seus

predecessores: Tobias Barreto. Marquês de Maricá, Padre Feijó, Matias Aires e outros. Homem do século XIX, ele foi o próprio século XIX. Sua imagem e constituição (para não dizer o que ele considerou por meus grandes extremos”) se prendem e se chocam com o que foi essa época, onde a transitoriedade levou de vencida muitos dos valores que precederam o século seguinte. Cá entre nós, dispensando-nos de um acordo universitário, não queremos defender a tese segundo a qual historicamente o século XIX é a mais confusa de todas as épocas. Confusa justamente porque nela se criaram, ao mesmo tempo, tan tas originalidades cronologica mente indissociáveis, tal é o ba lanço realizado pelas idéias em campos os mais diversos. E que di zer da história? Que fique esta com h minúsculo mesmo, da mes ma forma que nos parece inconce bível tecermos considerações acer ca da viabilidade prática de mui tas das idéias deste século. Mas

não deixa de ser uma grande ver dade admitirmos o século XX como principal herdeiro, espécie de acio nista majoritário do montante de realizações levado a efeito no sé culo passado. Por isso tamljém soconfusos, contraditoriameiite obscuros a ponto de a filosofia apaconstantemente como uma mos recer ficha de citação, em detrimento de ciências que cultivamos todas as pela metade. Parece certo, porém, busca incessante do homem seja a da paz. tenha ou não filo- que a

sofia em seu caminho, esteja ele observando ou não a diferença desses dois últimos séculos, muito embora ele esteja pensando, racio cinando. e não outras coisas lhe passam pelo cé rebro.

rá interrogando futuras preocupa ções. Aliás, teorizar nem sempre é sinònhno de pensar, assim como o sentimento religioso é bem antesabemos quantas rior ao pensamento filosófico).

Todos os sentimentos são anteE com a distân- riores às idéias, cia geofísica entre aqueles é estas é que pode 0 autor de A base fisica o melhor de dc espirito ruminar si, filtra todo um complexo critico-analitico de que era formado e criar suas próprias crenças. Far as Erito creu na filosofia — não de sacreditou das idéias, aliás , elevou a as¬ sim tão bem quanto a nivel religiosamente inexpugnável,intelectual, não salado dela cultivou merecer idênticos sua vida

Sob o prisma bemos se - ao Ü

Farias Brito foi a própria fragi lidade de uma época estrangulada por inovações. Entendamos que por este vocábulo há um resumo de todas as aspirações pretendidas em nome de “uma nova era”; e, naíuralmcntc. o choque entre o bomem e o objeto não deixou de ser menor. Afinal, quantas éticas nos fornece a Revolução Francesa para explicarmos a scqüência ló gica dos fenômenos e acontecimen tos por que teve a honra de pre- nutras paixões a senciar o filósofo brasileiro? Mas. -uidados morais, porque a não é preciso ir muito longe. Se foi “a procura exaustiva do ainago levarmos em consideração as cau- conhecimento”, tal como in sas e os efeitos sociais c hi.stóricos yvitang pode observar do ^ do último quartel do século, esse ^m Farias Brito oriental, o fi osofin-de-siècle ao qual ele está inti- fo Lin-piau. E o conhecimento tanmamente ligado, ai então se ceda- to para um quanto para o jutro rece o porquê do problema da am- era unicamente o conhecimento da bígua fragilidade cm que se deba- finalidade do mundo, como e portiam seu ânimo o seu meio ambien- q^ê exerce sobre este tamanha in- te. Aqui está o século XIX. Roman- fluência a grandeza do espirito. O ticamente messiânico, a pretexto espírito é a base do murido, dogma de uma vida pontilhada de golpes com que somente uma irrevogável sentimentais, a visão de reiigiosi- vocação de filósofo compreenderia dade que nos legou é a mesma que a filosofia como síntese a priori, e exacerbado intelectualisnio desse não a filosof-a como simplesm'Mite tempo adotava para com os prin- síntese a posteriori. Farias Brito cípios morais e religiosos. (E não temeu e admirou a superioridade resta dúvida que ele continua, in- 50 Criador, principalmente no que trépido ein suas interrogações, e Ele tem de mais exato no que se daqui a milênios, quando estas refere à sensibilidade física do esparedes uão existir um mínimo de- pirito cuja tradução é a filosofia.talhe arqueológico, ele ainda esta- Ele mesmo 0 disse, não desmentin-

dência da apatia social. É como defensor da ordem que Farias Bridos fins morais estabelecidos pa-

do parcela de crise de misticismo: cípulo e mártir dessa irreversível ‘■O sentimento moral e religioso é marginalização. E a luta não podeum sentimento e um fato de ex- ria ser menor porque, de um lado. psriência cujo conteúdo não tem se generalizava a tendência da sua raiz e sua sede senão no pen- morte da filosofia (o Positivismo ■ sarnento”. É dentro de todo e qual- pensou por todos?), e, de outro, a quer bom senso que nossa aversão índisfarçável crise de messianismo à polêmica nos fez vir até aqui: empreendida por circunstâncias até em que ponto o filósofo foi que comprometeríam o significado coerente e sincero com o proble- de Deus. princípio dos princípios, ma religioso? Por uma emoção Asfixiada a filosofia, dissolvendo-se intelectualista — à moda dos pan- a moral e a religião, muitas crises teístas e positivistas bem ao gosto se acentuam. É a anarquia sob os dos negadores da metafísica — ele aspectos econômicos e sociais que não se via seduzido nem pelo ar- daí até o advento da 1.^ Grande dor de Augusto Comte nem pelo Guerra o mundo viveria sob o euentusiasmo material de uma época íemismo de helle époque, onde um vorazmente política. Ele contem- acúmulo de grandes problemas poporizou com as armas, insuspeitas liticos terla maléfica equação no em sua pontaria, que lhe sabiam futuro. Confundiu-se mesmo ' os a moderação. Reagiu, o que foi três alvos dos e)'os platônico, e da bem melhor. E a época em nada Ciência visando à Verdade, a Poslhe favoreceu essa luta. Em termos sia ao Belo e a Filosofia ao Bem, de Brasil, é bem provável que te- pediu-se não se sabe a quem novos nha sido o único a reagir contra valores que exigissem a transcen0 excesso de tudo, inclusive o de materialização espiritual. E é den tro do Brasil também que ele, do to apela para a religião, resumo alto de sua solidão altamente eru dita, jamais ouviria algum eco dos indivíduo e para a sociedade, muitos gritos que já dera em prol espécie de fecho de ouro cujo ob- do espírito. Externamente, o coro jetiyo é preservar a oiylem e a es- aumentava e com ele muita con- tab lidade da civilização. Além do fusão também. Na Europa, Condil- ^'-^ais, a filosofia para ele precisa- lac. Laromiguière, Maine de Bíran, extremamente poética e Royer C^llard, Renouvier. Hame- profundamente religiosa, lin e Bergson compensavam o que deste lado Thoreau e Emer.son ha viam conquistado nos Estados Uni dos. Deste lado — é verdade — era o Brasil e nele agia à parte Fa rias Brito e os primeiros vôos de Jackson de Figueiredo, herói, dis-

Tendo contra si a intima con tradição que o fazia recear em muito do fenômeno religioso, pro telada a exposição da teoria da fi nalidade que constituiría a maté ria do segundo livro da terceira parte dos Ensaios de filosofia e te-

leologia naturalista, ele chegou a ser inútil todo o seu esforço, sanrefutar a idéia de estabilidade güineo e lírico, o filósofo brasilei ro teve por Cristo o mesmo respei to que devotava às originalidades pioneiras. Consagrava ao sacrifício entendimentos semânticos algo di ferente dos comumente aceitos, porque também o seu não ficava tão atrás do daquele que levou o Nazareno ao Gôlgota. Em princíatravés da qual adiviria a religião. Não foi sem surpresa que ele pró prio talvez tenha anunciado defir.itivamente a “estupenda misti ficação” em torno da transcendên cia do Ser divino, assim como ad mitiu a falência de todas as reli giões. Não obstante, entendia que é a falta de religião no pensamento pio, nos referimos à morte e é somoderno o vácuo histórico em cuja mente em função da morte que balbúrdia cresceu e proliferou a homem que filosofou em seu crise social. Assim, cabe à filoso- calço descobriría em Cristo, além fia do espirito que ele tentou es truturar desde sua primeira obra. e que somente em O ^«71^0 Inte- e era riOT (1914) adquire consistência, propondo, em nome do sentimento religioso, que tem a moral por ro substrato, a metafísica c a reli gião. A primeira, racional, deter- primeiro se minará o sentido da existência, a humana não enganava pelas apaíinalidade espiritual e ética que o rências, consubstanciadas iia On.materialismo abstraiu do universo, potência. E não foi sem pequenina À segunda estará assegurado a ta- dose de divindade que Farias Brirefa de difusão popular de uma to dissertou sobre “a necessidade nova idéia salvadora, harmonizan- de aprender a morrer”: Vivemos do os interesses antagônicos dos indivíduos em luta. De fato. pro curando situar-se dentro de sua época, Farias Brito deixou em aberto um debate ideológico que cao se prolongou até os nossos dias. É bem verdade que pouco ou nada se fez para que chegássemos a uma conclusão através do que fosse períeitamente claro dividir os domio en-

da originalidade, o mais convincen te dos princípios do iiossò tempo. ‘0” principio (convenhamos raciocínio ilógico) de que seja um evidentíssima ênfase mística, claapelo de indireta conciliação entre ambos. Pois. afinal, quem poi referiu à fragilidade fôssemos imortais. todos como se Entretanto, a morte é a única so lução verdadeira do prohlema da vi da. Porque também é uma solupara o problema da morte, con cluímos nós. Aliás, solução não é o termo adequado para o que temos de eternidade à frente, da qual nem o próprio cético de A V^^rãade como regra das ações descon fiava quando sentia lhe faltarem as devidas forças para transpor obstáculos maiores de sua dúvida. O lírico escritor de tantos e tão nios da religião de um lado, e as propriedades da ideologia, de outro.

Contraditório e contemporizador, jamais ironizando porque julgava bons pensamentos, o contraditório

Wí ■ poeta de idéias precisas acerca da análise crítica do homem — esse ' mesmo Farias Brito modestamente |t. frágil aureolou sua crlstandade a Br ● ponto de assumir o Cristo às margens de genial maturidade. Foi já !« na época em que, fisicamente en fraquecido, o seu mundo interior

Íera

uma

junção perfeita, ou quase

perfeita de idealismo leligioso, idealismo cristão, social, político e '^1. idealismo em razão de uma ideolo gia suprema de vida. O sujeito de tamanha pureza que ele foi. o ^ homem que por vários ideais se tornou 0 sedento de sabedoria, esse mesmo filósofo brasileiro procurou Ç _ morrer tal como tentou viver todas as palavras (tão claras! tão rápidas e precisas!) de sua vasta obra. É a obra do sangue, por ex celência. Ou por principio. Ou por natureza. Sua eternidade, da ma forma que as vielas de sua contradição, é duplamente signifi-

mes-

●I cativa: um mais alto ideal de cris tão ideal ao lado de uma obra que

não pode, nem pode morrer, o tes temunho de Farias Brito é talvez

O mesmissiniamente idêntico ao que ele transportou até à glória dos seus tempos dc eternidade, do alto de sua moderação. O simplissimo vivente que ele so mostrou aos contemporáneo.s íoi. sem dúvi da, a credencial mais segura e mais certa para a busca da morte, sem tragédias ou mórbidos aspec tos de fantasmagórica atitude existencial. Para chegar até ela. antes dc mais nada, elo preferiu ser sábio, indiscutivelmente um ponderado analista de idéias, li vros, idéias, homens e de si mes mo. Esse, o cristão ideal que de sê-lo tão verdadeiramente até se esqueceu de o dizer, esse que bus cou a morte como um polimento ás suas últimas finalidades de sá bio terrestre.

Assim ele morreu com o clarão de luz a lhe alumiar a testa, e daí provavelmente, subiu aos céus co mo um dos primeiro.s cristãos, tão c tão-somente. São Raimundo de Farias Brito de nossas contradi ções.

BRASIL: — KNOW-HOW AVANÇADO PRODUZ SODA/CLORO —

Projetada para atender o polo baiano, a Companhia Química do Recôn cavo iniciou, recentemente, a produção diária de 30 toneladas de soda/ cloro em sua nova fábrica de Camaçari, prometendo atingir 120 t/dia até julho de 1979. A comercialização parece não intimidar a fábrica baiana, que já havia paralisado a produção das 40 t/dia em Lobato. Agora a CQR dispõe de soda especial (rayon grade) menos corrosiva que a soda de diafragma. Ela tem a garantia total de aceitação pelo polo petroquímico do nordeste e, também, pelas refinarias da Petrobrás. Isto, apesar do preço ligeiramente mais elevado. A CQR está utilizando tecnologia avançada na produção de soda, com ânodo de titânio, em vez de ânodo de grafita, obtendo assim maior produtividade por m2 na de eletrólise. 90% dos equipamentos da CQR é nacional e perfeita- area mente compatível com as exigências do processo de eletrólise.

Visõo cibemefrica dos modefos urbanos

LAURO DE BARROS SICILIANO

ACibernética hoje está em tu do. pois já transcendeu dos seus primitivos conceitos. Po de também ser considerada como uma nova maneira de pensar. Essa a razão porque deci dimos fazer alguns comentários ao excelente seminário sobre ‘‘Mo delos de Desenvolvimento Urba no”, realizado na Prefeitura por iniciativa da COGEP e do seu di nâmico coordenador João Evangeli.sta Leão.

Pode-se afirmar que neste século houve três extraordinárias desco bertas: a energia-nuclear; a con quista espacial e a Cibernética, cujo instrumento principal é computador eletrônico.

A cibernética mudanças básicas no sistema social e admi nistrativo. O autor é pioneiro dos estudos cibernéticos em São Paulo, é ex-professor de Termodiiiãmica e membro da Associatien Intei-naiionale de Cybernetíque, de BruxeIas. Bélgica.

dade pode ser considerada como lan sistema constituído por vário.s sub-sistemas (algo parecido com o organismo humano). A finalidade do estabelecimento de modelos ur banos é poder-se, através de simu lação ou outro processo, iransformar o mesperado no previsível.

Isto só Se consegue consideranas grandes do-se a urbs como um sistema glo bal, um espaço estruturado, gran demente influenciado pela -ativi dade humana. Todavia, é bom que fique bem claro, que o modelo ur-

Esta ciência pluridisciplinar veio abrir caminho para sínteses universais, para a melhor compreensão dos grandes sistemas, para a análise dos modelos. As conferências sobre o tema acima foram proferidas pelo professor bano pode apenas reproduzir (ou Marcial Echenique da Universida- retratar) uma imagem simplificade de Cambridge. da da realidade urbana. Daí a cauTema modernissimo e tratado tela com que deve ser apreciado, autoridade mundial avaliado e manejado.

por grande despertou muito interesse por par te de urbanistas, urbanólogos, pro jetistas, arquitetos, engenheiros e estudantes.

Entende-se por modelo matemá tico de runa cidade a expressão simbólica que inter-relaciona todos os fatores característicos de uma

O processo matemático empre gado no estabelecimento dos mo delos baseia-se nas matrizes que representam as atividades, os espaços disponíveis, os serviços, o emprego básico, o transporte modal, etc.. Os quais após íabulação adequada constituem, os “inputs” área urbana desenvolvida. Uma ci- para o computador.

JOHN KEMENY, em artigo inti- cem permanentemente a homeostulado ●● Mathematical and Com- tase ou o equilíbrio necessário, putrs Models Systems", diz que um modelo para computador deve vantar a questão da validade (no consistir numa interação entre o sentido matemático)

empíricos e dará a interpretação final. e situa ções. Matematicamente podería ser dito que um modelo foi assim ob tido através de dados discretos.

Todavia a situação real é emi nentemente contínua. Aliás esta cessidade de aplicação de trata mento matemático em problemas que envolvem o homem e sua atua ção, isto é, questões sociológicas econômicas, políticas, etc.

Para um ciberneticista, cabe ledo modeio homem e a maquina, mas com em pauta. A matematização ou alpredominância do primeiro o qual goritimização de fatos suas relações é feita através de E. S. SAVAS. da administração simplificações e restrições, compar- de Nova York em artigo intitulado timentalizando.se fatos “City Halls and Cybernetics”, afir ma que o sistema urbano é cons tituído pela cidade e sua popula ção, estando o mesmo submetido às variações (disturbances) de or dem social, econômica, política e questão surge sempre onde há nenatural, que aliás refletem (ou modelam) o seu estado. Este es tado pode, como já se viu, ser ex presso num modelo matemático estático, mas suscetível de ativação através da simulação.

Todavia, há recursos dentro da matemática moderna para o mamesmo nuseio desses problemas com algum sacrifício de uma trema exatidão (ver artigo citado de J. KEMENY). Assim, o modelo é válido. Consequentemente delo matemático urbano torna-se Como bem acentuou o Prof.- um Instrumento de grande utilidaECHENIQUE “um modelo é por exo mode, ún-co que permite antecipar definição uma abstração capaz de medidas preventivas para a cidareproduzir somente uma imagem- de antes que novos problemas scsimplificada da realidade, mas jam identificados, não a própria realidade”. Esta. di- Mas para que a formulação dos zemos nós, no caso das grandes problemas seja clara é preciso que concentrações urbanas em desen- sua descrição seja a mais perfeivolvimento está eivada de proces- ta possível, além de adequadasos não-lineares. indeterminados, mente defin’dá. que encerram alta entropia, refle tindo um modelo diverso daquele quadrado num sistema probalístique expressa um sistema biológi- co excessivamente complexo, se co, onde 03 “feed-backs” restabele- gundo a classificação sugerida por O modelo~^rbano pode ser eii-

O fim colimado, perseguido pela ação governamental, é a minimização dos custos administrativos e a maximização de serviços neces sários , bem como de obras e ou tras realizações, tendo em vista proporcionar o bem comum.

STAFFORD BEER (Cibernética Administração Industrial).

Trata-se de um campo de inves tigação eminentemente cibernéti-

efetivamente de um sistema exces sivamente complexo.

Este, pois, precisa ser mais de- ' finido através de restrições (nor mas, leis, regulamentos), para que se torne mais controlável ou governável (no sentido cibernético).

co, uma vez que influem no siste ma fatores aleatórios e probalísticos. Como cibernética é governo no sentido de controle, ou melhor, de auto-regulação. o instrumento de que ela se vale é o “feed-back”. ação retroativa que estabelece o equilíbrio no sistema, tornando-o menos probabilístico e mais determinístico. O “approach” cibernéti co dos problemas administrativos, puts urbanísticos, econômicos e outros, é feito através dos “loops” retroa tivos (feed-backs), que outra coisa não são senão informações; estas constituem a essência da ciberné tica. No caso em foco as informa¬

Çoes naturais (empíricas) ou arti ficiais (simulação), têm por fun ção reduzir a diversidade, o alea tório, enfim a entropia. Essas in formações são dadas pelos mode los, dai sua importância. E é este -vas, 0 ponto que desejávamos chegar, qual seja, a importância ou necessidade dos modelos para uma me todologia cibernética aplicada ao controle urbanístico.

É evidente que para o manuseio de sistemas desta complexidade, profissionais de grande capacidade ^ analítica são necessários a fim de estabelecerem a relação homemmáquina, uma vez que só o compu tador poderá fornecer os indispensáveis ao controle que se tem em mii*a. Um sistema consiste num conjunto de N 61'=*mentos ou coisas. Mas úm conjun to de coisas para ser examinado ou analisado envolve N (N-1) rela ções entre elementos. Assim, um sistema apenas com 10 elementos possue 10 X 9 = 90 relações. Po rém, nessa rede ou conjunto de sistemas (matriz), se uma dessas relações comportar duas alternati^ haverá então 290 diferentes -estados para o sistema ou um fantasticamente grande.

“nut-

numero (Ver meu artigo a respeito em “Digesto Econômico” de Set.-Out. 1973).

O combate ao caótico, ao alea tório, relativamente tarde na adminis tração municipal de São Paulo, construtivas, o transporte de masmas pode-se dizer que já chegou., sa em faixa privativa, a educação

A cidade está repleta de veícu- da população, etc., são medidas sa lutares que tendem a diminuir entropia urbana.

É verdade que fatores constituí dos por maus hábitos da populaem crescimento. Trata-se cão, instrução e informação defi-

Conclue-se então que os planos urbanísticos (bem elaborados e de finidos). o zoneamento, as normas indeterminado, chegou ao los, de construções, de obras, de fábricas, ofiemas. armazéns, lojas, escritórios, residências etc., tudo ativado por uma população diversi ficada a e

cientes, má orientação política e de certos grupos sociais, pressão geram uma “impedância urbana” de difícil eliminação. Mas devereconhecer que o homem mo- mos demo pode-e deve ser bem infor mado e a boa informação como input”', gera um “output” espera do e desejado.

u crático. É evidente que o processo cibernético é científico e sua gran' de ferramenta, o computador, uma máquina extraordinária. Mas isso não significa que o homem está sendo submetido ou diminuído pe rante a técnica ou a máquma. Pe le contrário, ele é o alvo e o fim. Todo esse processo foi criado e de senvolvido pelo homem e, para seu bem, é orientado.

Cabe agora uma palavra final de advertência. Muitos inadvertidamente, poderão achar que essas idétas e esses processos de lidar com a urbs têm um virus tecno-

Cabe aqui uma advertência de NORBERT WIENER, O pai da Ci bernética: deixar o que é do ho mem para o homem e do compu tador para o computador.

o fato é que a cibernética pre nuncia mudanças básicas no sis tema social e administrativo. Recomenda-se a este respeito o livro de DONALD MICHAEL, “Cybernat:on, the silent conquest”. Diz ele: “Se o nosso regime democrático tem chance dc sobrevivência, de vemos entender cada vez mais as consequências da cibernação” (ci bernética + automação).

Outra publicação de grande va lia para os interessados é o livro: Cybernetics and Large Systems”, onde há artigos de grandes especiahstas, inclusive do saudoso NICHOLAS GOLOVIN. russo natura lizado americano, que foi um dos pioneiros nos estudos da apUcação da cibernética na administração públ’’ca.

Sugeriu ele a necessidade do es tabelecimento de um Quarto Po der para coordenar as informações dos outros três Poderes.

As municipalidades de Nova York. Los Angeles, o governo ame ricano e o soviético, estão .iá apli cando essa nova sistemática ad ministrativa.

ESTADOS UNIDOS: — HERCULES PLANEJA PADRTCA DE FILMES

— A Hercules Inc. nlaneia construir uma fábrica de USS 30 milhões para produzir toda a linha de filmes de poIioroDileno comr)Osto.s biaxiaimente orientados, usando tecnologia desenvolvida pela Honshu Paper Co. do Janão. Embora não se tenha decidido, ainda, oficialmente, onde será in.stalada, é provável que a fábrica se.ia construída em Terre Haute. Ind. Segundo a companhia, a tecnologia da Honshu permitir-lhe-á expandir .sna linha de fUme.s rnmnnstos vedáveis em uma dss faces e'em ambas as faces. Os novos produtos complementarão os filme.s de nolinroniieno vedáveis a auente. revestidos com Saran e nao-revestidos da comoanhia. Durante a construção da fábrica, aue tem sen início do funcionamento presvisto para o fim de 1980, a Hercules venderá os filmes compostos da Honshu. j

.« João de Scantimburgo, O Problema do Destino Humano, Convívio Edi tora, São Paulo, 1979, 203 paginas.

O professor João de Scantimbur go é senhor de um maduro huma nismo cultural cristão na Paulicéia cie nossos dias. De ensaísmo polí tico e social, o tratadista do Brasil, numa dúzia de obras publicadas, ascende da Poética à Filosofia. O ensaísta da imanência e transcen dência, após tratar Camões à luz da filosofia tomista, aqui está com o ensaio sobre O PROBLEMA DO destino humano.

Em duas centenas de páginas ele propõe o tema do destino humano ã luz da filosofia de Maurice Blondel, em que é iniciado. Com isso ele nos toca duplamente. Primeiro, por termos em nosso magistério filosófico o destino como um dos temários da deontologia, debaten do o mesmo com o mineiro Lydio Machado Bandeira de Mello em sua Teoria do Destino até as obras de Bessières e Piat e de Leonel Franca e Romano Guardini em sua obra sobre “ Liberdade, Graça e Des tino”. O destino é uma concepção de sentido pluralista e sua evolu ção conta milênios de acertos e de sacertos, sua problemática polari zando-se entre a necessidade e a li berdade e incidências sobre a cau salidade, a casualidade até o aca so e do determinismo até a indeterminação.

Do Fatalismo oriental e do destino cego e implacável do grego e

do determinismo universal hipoté tico ascendendo à tese do destino e da providência, com a opção liber tária. Sondamos Spengler com o destino-signo da vida e da contes tação de Max Scheler do espírito em liberdade, amor e saber até Berdiaeff com o problema da destinação do homem, verificamos Leo nel Franca, que propõe as destinações múltiplas do universo em seu pluralismo até o Destino Supremo.

Ê o destino, como panorâmica e história completa da personalidade até a humanidade em seu conjunto destinação divina e o itine- com a rário humano e cósmico até a trans cendência, de que tratou Teilhard de Chardin.

Tema problemático e perene, o destino aqui nos é proposto na prisde Maurice Blondel, cuja fi- magem losofia debatemos há quarenta anos através de um curso.

Poi o mestre Armando Câmara a filosofia de quem aqui semeou Maurice Blondel e Roberto Sabóia de Medeiros desenvolveu a mesma num ciclo de estudos, no antigo sa lão da Biblioteca Pública do Estado. Em São Paulo, Sabóia de Medeiros fez sua semeadura e, no Nordeste pernambucano, Mosba de Carvalho, sendo que no Rio de Janeiro Leo nel Franca tratou o mestre de Pror« vence compreensivamente.

Enquanto nós assumimos uma po sição crítica implacável, de acordo com a intransigência da idade e da ortodoxia escolástica, verificamos a conaturalidade de João Scantimbur-

Em seu élan, cultura e expressão João Scantimburgo go, que a seguir deverá publicar O Universo Dramático, exposição da filosofia de Maurice Blondel, en quanto nós houvemos por bem não editar em quarenta anos a nossa pugna intelectual sobre o filósofo quase cego da Provence, que foi filho do espiritualismo gaulês, que remonta a Santo Agostinho e do Pascal a toda estirpe de Mallebranche, Ollé Laprune, Laberthonière e que formou um movimento alenta* do por discípulos distintos como Árchambault, Pierre Charles, Ne* cloncelle Gusdorf, Solages, Paillard até Teilhard de Chardin, cujo gê nio foi avante.

Blondel é fruto da renovação do espiritualismo contemporâneo fran cês, cujo pioneiro foi Henri Bergson e que atingiu Gabriel Marcei, o neo-espiritualismo, o personalis mo até o Realismo Concreto- de Maurice Blondel, algo abafado pelo Existencialismo, esse hoje em re cesso.

Não é a ocasião de fixarmos mais Blondel e sim de constatarmos que João Scantimburgo, no itinerá rio de sua presente obra, está na trilha que Roberto Sabóia de' Me deiros aqui desenvolveu e que é a do mestre Maurice Blondel.

Se a obra sobre Camões teve a apresentação do mestre Alexandre Corrêa, a obra sobre O Problema tío Destino Humano nos é propos ta por esse outro mestre encanecido que é Leonardo Van Acker, do qual há um trintênio lemos o en saio crítico sobre a Epistemologia de Maurice Blondel.

bem pessoais nos leva novamente a percorrer os marcos da Aporética Humana, o Holizonte da Temporalidade,.a Onto logia da Angústia, a Problemática da Sabedoria, a Normática do Ser, o Itinerário da Ação, a Filosofia Orante, a Plenitude dos Tempos e a Dinâmica Espiritual na órbitu e prismática da ortodoxia blondelia* na em seu realismo espiritualista, antítese do realismo materialista e do intermezzo idealista e empirista. o ensaísta dos temários brasi leiros históricos, políticos e sociais se abre â temática filosófica e re ligiosa numa visão universalista de humanismo cristão de pensador brasileiro de ascendência germâni ca, mas de cultura francamente la tina e de tradicionalismo ao arre pio de novidadismo, tendo em vista aqui o espírito crítico que lhe re passa a obra em foco em sua pro blemática positivamente proposta e afirmativamente concluida, com £i dialética fecunda e construtiva que caracteriza esse movimento filosófico-religioso debatível mas de substratum perene, que remonta a Pla tão e Plotino e de Clemente de Alexandria a Agostinho e de Pascal a Leibnitz até Newman e desse a Whitehead e Teilhard de Chardin. como acontece com o aristotélismo e o tomismo até a contemporaneidade, as duas correntes distintas e convergentes, malgrado as naturais divergências, ambas filhas do espí rito socrátíco e cristão.

A Aldo Obino

Blair J. Kolasa, CIÊNCIA

DO COM PORTAMENTO NA ADMINISTRA

ÇÃO — (Tradução dc Octávio Mar tins e Fany M. Tchaicovskí), Rio de Janeiro: Livros Técnicos e CicntíHcos. 1978 623p.

^ alentado volume traz vinte ca pítulos bem divididos dentro do amplo programa de explicar o sig nificado e o escopo das ciências do comportamento, ou como são mais conhecidas em nosso meio, das ciências sociais. Tal livro destina-se especificamente aos dirigentes de empresas, interessando também a qualquer estudante das ciências so ciais, mais especificamente, de psi cologia e de sociologia.

O primeiro capítulo — Introdu ção à ciência do comportamento — traz o conceito de ciência em geral, dando-nos uma idéia geral de cada uma das ciências sociais: antropo logia, psicologia, sociologia, econo mia, história e das áreas de aplica ção destas: educação, psiquiatria, marketing, gerência e administra ção. Cada capítulo traz a sua bi1-liografia própria.

Na evolução das teorias do com portamento deparamos com Platão, Aristóteles, Santo Agostinho, Santo Tomás de Aquino, Copérnico,- Toniás Morus, Maquiavel, Bacon, Hobbes, Lock e Montesquieu antes da Revolução Industrial Americana (1776), Francesa (1789) e Revolu ção de 1848. Depois deste período Adam Smith, Malthus, Bentham, Stuart Mill, Hegel, Comte, Dur-

kheim, Marx, Darwin, Spencer, Wundt, William James, Francis Galton, Alfredo Binet, Max Weber, W. G. Summer, C. H. Cooley, A. Mar shall, Preud, Jung, Pareto, Taylor, Veblen, Commons, Elton Mayo e Dewey surgem como os construto res de nossas ciências do comporta mento, cada um se destacando como pesquisador numa ou mais de uma destas áreas. O capítulo 3 — Ob tenção de dados e tomadas de de cisões — trata das técnicas de co letas, de medidas e tratamento de dados, bem como de modelos e apli cações dos computadores. A se guir o capítulo 5 completa esta par te operacional ao tratar do siste ma de entradas e saidas, enquanto aue <^0 4 nos traz uma aula escrita

sobre a personalidade. O capítulo g — Mecanismos de modificação: aprendizagem e aquisição de habi lidades — continua as lições de psi cologia ao tratar da aprendizagem da aquisição de habilidade, processo cognitivo é tratado a se guir. O mesmo estilo de livro didá tico é encontrado nas páginas guintes sobre as noções de percep ção e fatores sociais e culturais desta bem como sobre o cognitivo. A satisfação de O e seprocesso ... necessi¬ dades vem tratada a seguir, onde autor inicia sua exposição pelo con ceito de personalidade com as di versas teorias desta, tratando seguida da necessidade onde a Maslow, K. Lewin, C. Rogers, Her^’ berg surgem como expoentes dat teorias da necessidade e da vação. Necessidades fisioiógw' do segurança, de pertencer » tf’ ' ® de o

amor, de apreço, de auto-realização, necessidades cognitivas a estéticas

Vem como as barreiras a estas ne cessidades e o conflito de motivos são vistos a seguir.caracterís-

O processo de comunicação é es tudado como um dos aspectos re levantes do comportamento huma no. Cultura e comportamento — capítulo 10 — é rico de idéias tan to da antropologia como em sua amplicação à psicologia. Estrutura social inicia os temas de sociologia nesta vasta obra disciplinar. Aqui o autor dá ênfase à estratificação social onde estuda a sociedade ame ricana quanto a distribuição da renda, onde o tradutor inclui alguns dados sobre a população urbana brasileira, deixando de lado porém, a nossa distribuição de renda tão estudada e debatida nesta década dos 70. Processo social. Atitudes e Valores vem a seguir continuan do parte da sociologia como ciên cia do comportamento mostrando a mobilidade social e a dinâmica da população de um lado e as ati tudes, opiniões, estereótipos e pre conceitos de outro. Feito isto o autor passa a tratar da comunica ção de massa mostrando suas vá rias modalidades junto com o po tencial da propaganda como tenta tiva deliberada de influenciar as ati tudes e opiniões de um auditório ou de um público mediante o em prego de técnicas planejadas, grupos são definidos, no capítulo 15, bem como suas funções psico lógicas e principais tipos e métodos

o capítulo de estudo de grupos, seguinte trata da organização, onde a burocracia tem pouco destaque a despeito de sua crescente impor tância na sociedade contemporânea. A liderança vem a seguir como te ma de estudo com suas ticas, papéis e funções, poderia deixar de ser, o timo capítulo trata do comporta mento político e legal. Aqui a ciên cia política e o sistema jurídico tra- subsídios para a compreensão da administração da ciência que trata do bom desempenho do com portamento humano dentro de de terminados fins organizacionais. O comportamento econômico comp’'^ ta o estudo ao tratar da empresa, da industrialização, do profissiona lismo e das relações trabalhistas. Encerra a obra o cap. 20 — O Indi víduo, a Organização e a Sociedade — como a síntese da organização, ou melhor, da ciência do compor tamento face ao humanismo. O homem é o objeto da empresa, do marketing, daí a posição de perma nente crítica da responsabilidade social das empresas. O consumidor tem direito, como pessoa humana» não ser Jogrado na aquisição de objetos fúteis no conumismo exage rado da sociedade contemporânea.

Como não antepenúl-

Este livro é na verdade uma interdisciplinar onde cada ciência humana dá a sua contribuição para o problema da ação humana indi visível más analisada sob diversos ângulos. / .í Os

Januário F. Megale '.-í 1

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