DIGESTO ECONÔMICO, número 252, novembro e dezembro 1976

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ECONÔMICO

Apresentação

Por um modelo político

Presidente Ernesto Geisel

A valorização do homem — L. G. Nascimento c Silva Rcynnldo Mello de Almeida

Nova Estrutura Política

A empresa privada nacional nos grandes setores indusirhils — João Paulo dos Reis

Velloso

A política exterior do Brasil — Azeredo da Silveira

Energia Nuclear no Brasil — José Goldcmberg

Assistência social c comunidade cconomica — Luiz Fernando da Silva Pinto

Sociedade prolífica c explosão demográfica — ]. O. de Meira Penna

O desenvolvimento agrícola do Brasil c a reforma agrária — Eduardo Pnzera Junior ..

A paz c o conhecimento humano — Agostihho Josá Pereira

A unidade nacional c Caxias — Afonso Arinos de Melo Franco Capitalismo pós-industrlal

Oração fúnebre a Juscelino Kubilschck — João de Scanlimburgo

Os contratos de risco c a aulo-suficicncia petrolífera — Luiz Gonzaga Bcrtelli

Para uma hierarquia menos graduada — André Vam Dam

Estudo das enchentes na grande São Paulo — Eduardo Celestino Rodrigues

Da aplicação do regime de urgenein na tramitação dos projetos de Icl complementar

Amoldo Wald

As dificuldades da construção

As empresas privados de serviços de utilidade pública — Eugênio Cudin

O perigoso declínio das reservas de cercais do mundo — r

O capitalismo tem os séculos contados? — Paul A. Samuclson

Em torno de Clauscwltz

Os católicos c a luta contra o comunismo — Geraldo Rodrigues Grandeza c decadência da ditadura do proletariado — Jules Mocli

O Império frustro

A droga: exploração do futuro ou volta à pré-hlstõrla — ]. M. Pelt

Riam, nós faremos o resto — Bernard Pivot

Mudança climática, ameaça ao futuro — James P. Sterba

A ascenção comunista na Iláüa — O Estado de São Paulo

Bibliografia

A Perícia nos Contratos Administrativos — Nelson Marcondes do Amaral

}\ Estamos ajudando o Brasil a

desenvolver

seu próprio "Know-how” iIGMA

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esle número, no seu trigésimo quarto O DIGESTO econômico entra, com de existência. Fundado em dezembro de 1944, completa trinta e três oferecendo, com rigorosa periodicidade, as mais categorizadas cosobre assuntos de interesse permanente. Podemos avaliar a esta, pela consulta permanente de ano anos laboraçoes importância de uma publicação como volumes por inúmeros estudiosos, sobretudo pelos jovens que cursam escolas superiores. Vasto manancial sobre o Brasil se acurnulou nas da revista, durante trinta e três anos. É toda uma biblioteca de nosso país debatidas, focali-

seus as páginas problemas zadas, pelos nomes mais necialidades do saber humano. Longa e ● ' L| graças ao alio espírito público das sucessivas d.relonas da Associa ção Comercial de São Paulo, que edita a revista, como um serv.ço a co- Sílidade. um serviço que vários e honrosos depoimentos de emmentes ^ brasileira têm espontaneamente testemunhado com pa, estímulo e louvor. De 1944, quando foi lançado o pn- do DIGESTO ECONÔMICO a este 1976, o mundo se trans- aspectos. Em 1944 a guerra ainda luto aos lares, mantinha a eco● - clarão de brasileiros, de questões sobre o ilustres do pensamento nacional proveitosa jornada, foi ela possínas várias esda cultura figuras lavras de apreço meiro número pouco, em todos os seus formou, nao «nsanquentava a terra, levava a dor e o S nrruinada, e não deixava entrever no futuro um un.co c, esnerança, pelo qual se pudesse lobrigar o que viria a ser a civilizaçao S^éMca. Na estrita área econômica, o Fundo Monetar.o Internaccnal estava criado, mas não havia entrado em funcionamento Na Ta ONU. era apenas uma promessa. O desenvolvimento uma hipotese remota O nível de vida da ma^ria, da quase totalidade dos povos, mudo baTxo A ciência e a tecnologia não haviam atingido as ^alcançar mais tarde. Transcorridas tris deoadas, o mundo vive preocu pado com o desenvolvimento, que se oonstitui mais do que mima roncsDcão dc vlds, traduzindo-se, ao mesmo, como acen TnuTpapa Paulo VI, numa expressão da paz. As crises ainda_ rastreiam tuou P dúvida que o homem contemporâneo sabe a humanidade mas e fora de duv^a^q ,,,,35,3 ,oIo- °ad\'\m sua"^a como uma opção de qualidade e de justas aspira^õe. As transformações, as mudanças por que passou o mundo, e, corn e e Bralil, estão dooumentadas no DIGESTO ECONOMICO, abundante fonte de informação sobre uma das épocas mais expressivas da fura do homem sobre a face da terra. É com orgulho que re3's!ramo= o transcurso desse aniversário e que registramos também o pap nhado nessa obra pela Associação Comercial de São Paulo e P® ® ^ saudoso diretor, Antonio Gontljo de Carvamo. revista durante trinta anos, seu

Ml'VD0 DOS AEGdaOS KitM PlV0B.Mil BI.11ESTB.1L

Publicado sob os auspícios da mOímlQ COMERCHL DE S.PAULO

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Anidnlo Gonlljo de CarraUio 1947 a 1973

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PUBLICAREMOS NO PRÓXIMO NÚMERO

o “IDOSO” NO DIREITO SOCIAL BRASILEIRO

A. F, Cesarino Junior

ASPECTOS ECONOMICOS DOS TRANSPORTES BRASILEIROS

Eduardo Pazera Junior

INDICADORES SOCIAIS E PLA NEJAMENTO

Januario Francisco Megale

KEYNES, FREUD E O MERCADO LrVRE

Paul Lewis

MEMÓRIA E SEGURANÇA NACIONAL

Gustavo Corção

POR UMA IMAGEM EXTERNA SEM DISTORÇÕES

Roberto de Oliveira Campos

DIGRESSÃO SOBRE O DINHEIRO

Jean Dubois

O EMPRESÁRIO NA CRISE INGLESA

François De Witt

PO.DE SALVAR-SE A DEMO CRACIA?

Robert Moss

TECNOLOGIA E CULTURA NO DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES

E. J. Daros

POR UM MODELO POLÍTICO

NÓS, que somos de um país coni menos de 500 anos de história, que olhamos para o futuro, também precisamos cultivar o passado. Dar valor ao que fi zeram os que nos antecederam.

Não vamos nos ater a formas absconduzem a coi- tratas que nao nos nenhuma. Nós cansamos anos e anos de viver de formas abstratas. E o Brasil não progrediu, continuou país pobre, apesar de to das as potencialidades que ele tinha. Então, o fundamento do meu Gover, da minha preocupação, embora concepções e nos desejos eu sesa a ser um

O Presidente da Republica conce deu entrevista, no Japão, a um grupo de jornalistas, vários assxLntos, e se fixou no mo delo político, arguindo o america no de inadaptavel ao Brasil. Te mos, como se sabe, a mania de copiar. Importamos muitas idéias, que aqui não se aclimam, e cau sam crises. Para lembrar Eça de Queiroz, diremos que “as mangas são curtas", sucintamente, uma lição que de veria ser aprendida. Damos, a se guir, 0 transunto da entrevista.

O presidente deu. no nas ja um idealista, eu, na açao, sou rea lista.

Nenhuma outra atividade toca, influencia e modula mais o compor tamento humano do que a transmisdas notícias. Daí a imensa res ponsabilidade que tem a imprensa - constante luta contra o deve ter o cuidado de que

Não é, portanto, estático, desse quadro, minha preocupação maior, agora, é com o pleito de no vembro, e depois com as eleições de 1978. Dentro sao que, em sua

Muitos não estão dando impor tância às eleições municipais, mas é a partir da política municipal que partidos podem se fortalecer. O importante é que os partidos se con solidem, inclusive a oposição, por que não quero partido único. Isso não nos interessa, como também não nos atrai o exemplo mexicano. Eu acho que tem que haver oposição. O Brasil precisa ser governado pelos partidos políticos. Mas isso só será viável na medida em que os tempo, a verdade prevaleça sempre sobre as impressões, de que os fatos pre valeçam sobre a sua versão. Meu está comprometido com a a verdade econômica, os governo verdade política e social. Entendemos que o realismo na análise e o pragmatis mo na ação são essenciais para o progresso em qualquer campo. Nosso modelo político, implanta do pela Revolução, está em evolu ção, e busca seu aperfeiçoamento.

Focalizou

partidos forem influentes e tiverem uma posição firme e definida pe^ rante a opinião pública. Arena e o MDB constituem, afinal, a base do ' nosso sistema político. Por isso, é que 0 meu engajamento na campa nha política deve ser encarado co mo uma colaboração ao processo de fortalecimento das instituições polí ticas brasileiras. Mais importante do que a vitória da Arena nas próxi. mas eleições é a consolidação dos partidos. É necessário dar-lhes mais força e coesão, porque eles é que devem conduzir a política.

Cada pessoa no Brasil deve ter a ^ noção exata da nossa realidade, pa, ra não ficar ansiando por situações que, pelo menos a curto prazo, não poderão acontecer. A oposição mui tas vezes exige coisas difíceis. O mundo em que se vive hoje não é o mundo de Montesquieu.

Não nos adianta termos uma Cons' tituição democrática, mas que não tenha condições para ser cumprida. De nada adianta o Brasil ter uma Constituição nova. Não existe nem o risco de ser revogada meses depois. Basta que não se cumpra, como não foram seguidas as anteriores. O que precisamos é preparar terreno para a instituição de um verdadeiro regi me democrático.

Mas se concedo anistia política e de I uma hora para outra recomeçam as ■ crises provocadas por isso, o res- ■ ponsável sou eu. ■

O desenvolvimento econômico é 1 uma condição necessária para o de- j senvolvimento político. E não pod'= ■ haver desenvolvimento econômico sem um mínimo de ordem e harmo nia. Cabe ao Governo da Revolução assegurar esta tranquilidade.

Não pode haver um regime demo crático onde existem favelas e gen te morrendo de fome.

Nessa discussão sobre modelo po lítico, 0 que eu insisto — embora a oposição não aceite — é que cada país deve ter a sua estrutura polí tica própria. Não podem ser dados grandes passos no terreno político e não podem ser adotados regimes de países mais adiantados economica mente. Faltam condições básicas, entre elas, a educação.

em 7õn

Somos subdesenvolvidos. A renda per capita do Brasil está dólares anuais.

A nossa vulnerabilidade está petróleo. Este, ainda estamos no preci sando importar. A viagem ao Japão faz parte de uma estratégia econô mica para superar essas dificuldades surgidas com a crise do petróleo. Por isso, temos que ampliar o noscomércio, vender muito mais. pa ra exatamente compensar os itens que o Brasil ainda é obrigado a im-

í Muito se tem falado e pedido anistia política. É muito fácil falar e pef,- dir, mas existem muitas dificulda,» des a serem vencidas. O povo é seng timental, mas o presidente não so portar. Nós ainda temos que comprar alu mínio, vejam vocês! precisamos Essas coisas não podemos deixar de comprar. Podemos, sim, eliminar o po■ de sê-lo. Tem que ser duro, objetivo ^ e frio. Não pode errar ou cometer r' riscos. Eu não tenho nada contra K ninguém. Sou um homem sem ódios.

Além disso, importar cobre, zinco.

Ei:nNÓMico

idealistas, mas idealis- supéríluo, e isso já foi feito: auto móvel, champanha exemplo. Já o petróleo, isso não, eu não posso parar o Brasil.

sempre sei tas no pensar e realistas no agii'-_ Tais como nós, os japoneses sao povo pacifista .E assim como o Brasil é caviar, por um Japão, o que interessa ao mundo. O petróleo foi Mas é claro, no quadro da balancomercial, a nossa grande políti3 substituir as importações. E é estamos procurando fazer a a paz no arma de que os árabes dispunham dentro de um princípio de guerra total. O Brasil, para se desenvolver, clima não só de paz também de paz extermundo de paz tudo ça ca e . isso que em relação à amônia, fosfato, cobie e outros insumos básicos, alem de bens de capital. Para ter maior audesenvolvimento

ao

precisa de um interna, mas na, porque num pode ser resolvido pelo diálogo e desenvolvimento torna-se possível, contrário do que ocorre num mundo em conflito.

Por outro lado, o desenvolvimen to político depende estritamente do crescimento econômico. Mas nao c pode dar um passo de aperfeiçoa mento assim de repente, adotando regimes de países mais bem desen volvidos.

Eu não acredito que o regime po- nesses países que o em seu tonomia econômico, o Brasil precisa asseguprodução interna desses pro- rar a dutos.

Fi*anse em VIlítico oue vigora eu visitei seja melhor que o_ nosso^deficiencias que - estão íntimamente lieadas ao estágio econômico e social que nós estamos vivendo, eu enoont?ei nesses paises, em certo — :l"rUo maiores do que interferência no

Nas visitas que fiz tanto à ça como à Inglaterra e ao Japao. nenhum desses países se susci tou nas conversações qualquer pro blema com 0 regime político que gora no Brasil.

Os norte-americanos, por exem plo, querem que todos sejam iguais a eles, que os outros países adotem modelo. Mas nós não devemos de todas as Apesar nosso tem, e que o o seu nos preocupar com as críticas, importante é a observação da reali dade brasileira, do estilo de vida do filosofia, costumes, e condições econôO sobretudo da povo, de sua grau de cultura micas. É isto que vai determinar o modelo político brasileiro. É claro liberdade, franquia e re ter um as ■í sentido neganós tive- quer tivo das negociações que mos Pelo contrário, em todos esses países encontrei como fator positi vo para a posição do Brasil a estab - lidade e a ordem em que o Brasii de 12 anos para cá.

Para quem para o pais.

da Presidência é terrível, considera a Presidência que com presentatividade. É preciso regime compatível com as peculia ridades de nosso povo. Estas teorias, esta cultura livresca, tudo isto e muito bom. Mas deve servir apenas pano de fundo. É na realidade que devemos ver o que será melhor É claro que devemos vive como O peso

do ângulo do dever, da obrigação, da responsabilidade, é um peso tre mendo. Inclusive, cria madrugadas de insônia, em que os problemas di fíceis se agitam e se apresentam e dificilmente

do povo. Isto é um sacrifício que o indivíduo só pode suportar se ele se convencer de que está cumprin do uma missão, felizmente de cará ter temporário, e da qual ele tem que prestar contas perante massa enorme, de 110 milhões de brasileiros.

Eu era um homem que vivia li vremente, sem escolta, sem quem cuidasse de mim, eu cuidando dos meus próprios problemas vendo com a população, como um cidadão qualquer. Hoje, infelizmennão posso fazer isso porque os deveres e as restrições do meu

encontra solução. Acredito que o dia mais feliz para mim será o dia 15 de março de 1979 em que vou transmitir o Governo ao meu sucessor. se uma Eu sou um homem profundamente humano, ligado à família, ligado aos amigos, gostan do de conviver e convi- com as pessoas do povo. No Governo, eu me sinto to lhido em todas essas manifestações. Tenho em torno de mim vários dita dores, 0 que me impede de fazer o que quero. Vejam, por exemplo, cargo me impedem. Mas, eu tenho aqui, nessa visita ao Japão; eu não esperança de que em mais dois anos tive uma hora livre, não pude ir a uma rua, não pude ir a uma loja, não pude conversar com ninguém

te, eu e meio eu vou me libertar desse ju- ' go e vou voltar a ser o que eu era antes.

BRASIL; - A SEVEN-UP QUER 10% DO MERPAno ■nv’ RANTES — A Refrigerantes Paulista S.A., única enearrafadorT de Seven-Up, refrigerante a base de suco de lima (portanto in da na Lei dos Sucos), vai investir cerca de 10 milhõL de dólies ximos cinco anos, com o objetivo de conquistar 10% dos mercados bíaí' leiros de refrigerantes, atualmente dominado pela Coca-Cola e peln”^^^^" raná ^tarüca. Para um consumo nacional calculado hoje em úm bilhao de litros anuais — e que cresce de 15 a 20% ao ano a Cne» Cola participa com 23%, o guaraná Antartica com 21% e as ! com 32%. Os 24% restantes dividem-se entre a Pepsi-Cola, Fanta! cuaraná Brahma, Crush, Seven-Up (1,5%) e Gini, além do outros tipos de veíriJl rantes de menos consumo. O investimento que a Refrigerantes PaulAfn pretende realizar, aprovado em comum acordo com a Seven-Up Interna investimentos, é o resul tedo de negoaaçoes que darao o controle acionário da empresa ao trrnn Tatuzmho-Tres Fazendas, principal produtor brasileiro de cachacas do mercado paulista e 22% do mercado nacional) e mafor ensSLfa^" individual de água mineral (a água Poá), O grupo f^r^ado ^" empresas (Tatuzinho, Três Fazenda, Poá ^ ^ ’ tormado vera faturar este tubaínas’' . , por quatro , ® Agropecuária São Pedro), de- cerca de 350 milhões de cruzeiros. ^ ano

A VALORIZAÇÃO DO HOMEM

FOI com grande satisfaaceitei o convite

çao que de Luiz Fernando da Sil¬ va Pinto para pronunciar algumas palavras solenidade de abertura do II Errcontro Nacional de Dirigentes da LBA, em comemoração aniversário da entidade.

ao 34.0

Com a criação do Ministério da Previdência e Assistência Social a politica social do Governo passou abranger oficialmente a tência social, que mereceu tópicos específicos nas Mensagens Presi denciais ao Congresso Nacional em 1975 e 1976.

No segundo desses documentos oficiais está dito que a assistência social deverá tornar-se cada vez mais integrada com a política de seguro social e de assistência mé dica, pois é de esperar que o siste ma de previdência social venlia, a médio e longo prazos, a absorver 0 contingente hoje objeto da assis tência social mas destinado a ser resgatado de suas atuais condide vulnerabilidade e carênnesta

No II Encontro Nacional de Diri gentes da Legião Brasileira de Assistência, o ministro da Previ dência Social fez a abertura dos trabalhos focalizando o tema da valorização do homem.

Em que consiste esse quarto es¬ trato?

assis- a ca-

A sociedade brasileira pode ser grupada em quatro grandes es tratos; a classe alta, a classe mé dia alta, a massa previdenciária e o quarto estrato, que abrange aquela parcela da população racterizada por carências totais totais em termos de alihabitação, vestuário,

ou quase mentação, estado sanitário, etc. quarto estrato constitui grande clientela Esse exatamente , . para a qual a LBA e dirigida, e a nossa responsabilidade consiste exatamente em tentar obter o m- eresso desse contingente na eco nomia de mercado. Por outras pa^ . lavras, esse trabalho pode ser de- tentativa de a coes cia extrema.

No quadro desse novo setor afe to ao MPAS, avulta a importân cia da LBA, que representa um dos instrumentos — o outro é a FUNABEM — com que esperamos quando não resolver pelo menos reduzir a proporções mínimas os problemas que afligem o quarto estrato da nossa sociedade.

uma

massa pré-previmassa previdenciánenhuma instifinido como transformar a denciária em ria É claro que tuição púbUca ou privada pode assumir, sozinha, encargo de tal magnitude. No desafio que^ se apresenta, surge, desde o inicio, o problema relacionado com a quantificação populacional desse

quarto estrato; entretanto pode mos estar certos de que ele não é inferior a 10 milhões de indiví duos, e talvez chegue mesmo a cerca de 25 milhões.

Assim, a assistência social Brasil deve ser entendida como uma transferência de renda não paternalista objetivando a mobi lidade social. Trata-se de tarefa a ser assumida pelo país como um todo, em termos de macro-comunidade. com aproveitamento não só da capacidade ociosa e de vazios disponíveis nos setores pri mário, secundário e terciário da economia, como também das dis ponibilidades eventualmente aberto no primeiro segundo e ter ceiro estratos populacionais do pais.

Os programas da LBA podem ser divididos em convencionais e de massa; a grande distinção tre esses dois tipos de programas reside em que na assistência con vencional os elementos do quarto estrato se deslocam para equipa mentos fixos, tais como centros sociais, ambulatórios, hospitais e outros, não necessariamente loca lizados junto às grandes manchas de sub-habitação, subalimentação ou qualquer outra manifestação intensa de carência, enquanto nos atendimentos de massa a assis tência social apresenta outras ca racterísticas e adquire instrumen tação dinâmica, invertendo o pro cesso e fazendo com que toda a colaboração, auxilio e assistência social entrem em intimo contato com os necessitados nos seus lo cais de habitação.

A política da LBA no proximo biênio deverá constituir-se numa resultante de dois valores: o aten dimento convencional e o atendi mento de massa.

no convenuma resmassa, por sua vez, requererá uma estrutura revolucionária no campo da tência social, destacand assisem o-se nes ses programas a iniciação ocupa- cional, os programas preventivos na área da medicina, a alimentaçao de massa para gestantes trizes e crianças na faixa do pré- escolar e a multiplicação do aten dimento em creches, seja dentro de padrões modulares já testados, seja com a introdução do de lares substitutos, onde o aten dimento é feito com equipamentos dentro da própria manifestação de sub-habitação.

Dentro do atendimento cional proceder-se-á a tauração dos equipamentos e edi ficações, b?m como a uma série de reformulações técnico-administrativas e operacionais, com o obje tivo fundamental de obter melho res relações de custo/benefício nessa faixa específica de trabalho.

O atendimento de

O conceito de assistência é extremamente vasto, e além toda a sua instrumentação atendimento a carênciascas ele deve ser entendido método destinado a evitar nuenI conceito social de de espscificomo a todo custo a desagregação da família. De fato, 0 objetivo da ação tera pêutica não é, a rigor, o indivíduo, mas sim a família, uma vez a deterioração desta implica série de efeitos imediatos e cola terais. Nesse contexto, surge que uma uma

unidade que se associa ao nova per capita, que é exatamente o per jamilia.

dendo a um grande laboratório de observação social, de -que seus experimentos possam estendidos a todo o país. de comunidade.

Por outro lado, cumpre os conhecimentos sotal forma ser nível a recode governo e Cabe à instituição autodosar-se nos seus projetos e programas de Assim, deve ser enfatizado, os encargos da nhecer que bre a economia da pobreza são extremamente limitados no Bra sil. o que se pode explicar por vá rias razões, mas talvez a grande ausência de informações decorra do simples fato de que a indigên- pobreza são marginais quando referidas aos setores pri mário. secundário e terciário da economia, lepresentados pelos Sin dicatos e pelas Empresas, ponentes do quarto estrato não são identificados, é claro, como consumidores plenos, e a sua arte de vida consiste intrinsecamente luta pela sobrevivência den-

açao. desde logo. que assistência social não podem cons-isolada da tituir responsabilidade . LBA. Alguns números evidenciam claramente o vulto dos que devem ser considerados num plano global de assistência sociai cia e a

Os com- "°ASa-se. por exemplo. Que o quarto estrato possua um contin gente populacional de 10 milho de indivíduos e que as carências faixa pressuponham de diversas supleda saúde, do parciais dessa necessidade mentações no campo vestuário, da ocupacional, etc., da ordem ^ : mês. por famifamília numa tro do que se poderia denominar bolsões de ressentimentos. sendo, o lançamento da assistência social em novas bases, onde a LBA pode ser qualificada grande catalisadora. deve

a Assim

ciaçao de CrS 300,00 por - ■Rstimando-se qns a .nédiu no ouarto estrato se,a_çonsumf despesa mensal da ordem de CrS 600 milhões poi “los e hilhões e 200 milhões por ano. Isso Sèarretaria uma necessidade de recursos cerca de 20 veses o atua! orçamento da LBA.

sSerloreí a‘CrTío” por mês Por lia. como ser entendido como fase experi mental. apesar de já terem sido testados grandes empreendimen tos de massa. Nesse quadro, a execução e a observação se con fundirão num processo que levará estabelecimento de uma polítiglobal em futuro próximo, obje tivando que disponibilidades tremamente carentes em termos melhor ao ca ex- Caso as cavalorés econômicos apresentem o resultado possível em termos de rentabilidade social.

A LBA tem a seu cargo a res ponsabilidade de executar uma sé rie de experiências convencionais e não convencionais, corresponse amplas.

Esses valores impressionam os sindicatos, ou seja, a comuniqualquer planejador ou executor dade como um todo. de trabalhos na área da assistên- Dentro dessa linha de exposicia social, sendo intuitivo que o ção, cabe ao administrador, nesta programa de massa deva consti- etapa da nova estrutura de ges- tuir-se numa das tônicas a ser tão, tentar trazer à tona esse conutilizada, com base na melhor junto de informações que poderão economia de escala possível. O ser boas ou, eventualmente, más. programa de massa é, portanto, É claro que semelhante trabalho inevitável. não se logrará fazer de íoi^ma ins-

A sua história de mais de o pais indubitavelmente em de funcionar como no campo da o seu massa certamente outras

A LBA deve, pois, estar prepa- pek, simples fato de rada, como já se ressaltou ante- ‘J''® a observação oient.Iica e tec- riormente, para transtormar-se efetuada com ma- num dos executores dos progra- g “deleconheoer também que o mas de massa. Ao mesmo tempo, assistência social é seus estabelecimentos convencio- ^ peculiaridades nais deverão assumir o carater de diversificadas em todo o pais laboratórios de pesquisa, de mo o elementos de ação já ma- Que se possa encontrar neles nipulados pela Legião, a rigor exemplos realmente funcionais de única instituição poliprodutora de diversas técnicas de terapia assis- assistência social entre nós, não tencial, onde serão detectados os podem ser desprezados quando se rendimentos físicos e socio-econo- política de micos, para subsequente exiirapo- ação. lação e utilização pela comunida- gp diversas estru- de como um todo. turas governamentais e a sua reNesse efeito dual deve residir presentatividade em todo toda plataforma de ação da LBA. qualificam-na Não seria correto afirmar que ora como instituição sui geueris, se procede a um efeito de restau- condições ração na instituição, uma vez que agente catalisador passado é relevante e uma assistência social, série de experiências representa- Os empreendimentos dc tivas já vêm sendo desenvolvidas apresentam pelo órgão. Entretanto, cabe res- conotações, uma vez que, como já' saltar que as estruturas de comu- foi salientado, se pretende atingir nicação são extremamente lentas, a pobreza no seu próprio habitat, decorrendo dai o fato de que ex- Essa estratégia desencadeará uma perimentos bem sucedidos no pas- gama de problemas logísticos nun- sado e no presente não venham ca dantes imaginados em matéria tendo a divulgação que o pais ne- de assistência social, exigindo cessita, ai compreendidos o gover- verdadeira movimentação de de- no, as empresas, o consumidor e fesa civil em tempo de paz. Tra¬ a

ta-se de captar toda uma capaci dade a descoberto, de indivíduos que vão colaborar material ou fi sicamente para a concretização de um grande programa assistencial.

É preciso deixar bem claro, des de 0 inicio, que a comunidade se rá a grande responsável pela ta refa assistencial no país; o gover no jamais poderia assumir sozinho tarefa, uma vez que em ter-

rem, junto a indivíduos marcados por fortes ressentimentos, falsas perspectivas em decorrência de uma assistência social extrema mente fugaz. Essa responsabili dade deverá estar sempre presen-

mos se em

te, para não incorrermos na pe cha de simples mercadores de ilu sões, lançados deverão possuir grande capacidade de sustentação, endógena ou exógena.porfiar para que esse contin gente do quarto estrato não fique sob tutela paternalista, num imo bilismo pernicioso. Ele deverá ser última análise assimilado pela massa previdenciária e pelo con junto organizado da força de tra balho.

Os programas que forem

Assim, devere- cssa mos absolutamente formais o que vai promover é uma redistríbuição de renda, em grande parte voluntária, redistribuição essa que em inúmeras situações não estará no âmbito do governo. Por outro lado, não seria viável levar o in divíduo a sacrificar horas de seu lazer ou a desviar recursos de seu orçamento disponível, a não ser por força de uma grande moti vação nacional.

Esse engajamento comunitário em novas bases representa o me lhor que se poderá fazer em assis tência social no país. Não será o caso de privar essa comunidade de sua liberdade de ação. mesmo tempo não se poderá per mitir que todo esse trabalho se desenvolva com base numa políti ca de “laisser faire”, em que to dos operem livre e espontanea mente. Faz-se necessário estabe lecer um meio termo, uma dosa gem adequada que induza toda a nação a pautar-se por um con junto de objetivos preestabelecidos em nome de uma filosofia glo bal de ação.

Mas ao

O maior risco nesse campo re side na eventualidade de se cria-

Precisamos dar largas à imagi nação e operacionalizar novos critéríos, pondo de lado preconcei tos e atitudes atuais. Dessa íoi- ma cegos, surdos, mudos, mvaldos, paraplégicos e deverão, na medida do possível, sei consideradosiPtivos em potencial. Paia esses pSioTais" -letivos cumprira destacar dentro do grande p por eíer^^dtsenTONidas, limo acontece na esfera da rea- .Ultaçáo P—nai^ A^ importante quanto a a reali-

de novos rá ser tãoexecução convencional e sumrSremos

se-

nL'’™em”ermor'indWduaUzados, mas em função de uma comum- dade global brasileira.

Dentro do quadro aqui exposto, as premissas básicas de atuação

1^1 seguintes:

_) levantamento das obras piopnas da LBA e balanço de seu rendimento sócio-operacional;

2) preparo da LBA para o atendimento de massa, conjugado com a comunidade em todos os problemas logísticos nais do sistema;

3) tentativa de visualização dos esforços comunitários já de senvolvidos na assistência social e de eventuais possibilidades aberto;

4) seleção de obras de tência social assispara atuação em convênio com a LBA; 5) preparo da política de tivação comunitária, para lança mento do programa comunitário como um todo; modelares.

anos, iniciam-se os estudos perimentos preliminares no campo das creches e do atendimento pré-escolar e ao mesmo tempo ati vam-se intensamente os mas de iniciação ocupacioiial cargo do Departamento de Edu cação para o trabalho da própria LBA. e exao prograa

A comunidade e as angústias sociais deverão ser colocadas face a face com informações objetivas para a fixação de uma política de ação otimizada. Implantados canais de comunicação, haverá re ciclagem de suas

Possibiliciclo. global Prinmoo

e operacioesses em informações para os altos escalões governa mentais, os quais, dentro das res pectivas atribuições, suplementa rão a comunidade com dades efetivas. Fechado cria-se a ação comunitária consentânea’ com os nossos cípios democráticos.

macro-comunitários

6) lançamento e execução de programas constituindo-se no maior sistema de alimentação e expansão do universo previdenciário;

realização e execução de es tudos que possam orientar ou reorientar a política de assistência social no pais.

Vale salientar que algumas des sas medidas já se acham em fase de execução. De fato, a LBA pro cura, “na medida das disponibili dades orçamentárias”, recuperar o seu patrimônio e suas Obras Próprias, em regime de urgência. E no tocante ao atendimento de massa já se lança 0 programa de alimentação para nutrizes, gestan tes e crianças na faixa de 0 a 3

Entretanto, é necessário conscientizarmos de

nos existe que um conjunto de solicitações ciais que certamente superará nossas disponibilidades econômi cas. 0 qual deverá ser enfrentado com base em prioridades e aten dido, da forma mais rápida pos sível, na medida das disponibili dades comunitárias. Temos cer teza que a implantação de um sis tema para solução hierarquizada das dificuldades sociais tituirá num dos aspectos mais im portantes de nosso esforço junto. Esse sistema, acoplado indicadores sociais levantados

Ia DATAPREV. permitirá uma vi sualização total da sociedade bra sileira. so¬ as se consconaos pe-

Econômico

mapeamento de ressenticarência talvez venha a das mais efeti-

estaremos criando condições paia subconsumidor e o proautor realniente dar-se

Esse que o efetivo possam as mãos, dentro de uma ótica nao de assistência social, estrutura da mentos e representar uma ferramentas para operaçoes vas _ conjuntas dos Conselhos de De senvolvimento Econômico e De senvolvimento Social. realmente disporão de um impor tante conjunto de subsídios, na maximização dos

paternaLista entrelaçada com a previdência social.

Estou certo de que os dos e conclusões deste Nacional de Dirigentes da LB.A realiza desde a os quais resultaEncontro tentativa de efeitos sociais em prol da valori zação do homem.

Se conseguirmos de fato efeti var aquelas premissas básicas an tes citadas, em paralelo com o le vantamento das angústias sociais,

ESTADOS UNIDOS:- O QUE 35

o segundo que se criação da entidade, há 34 anos muito contribuirão para tornar mais pronta e efetiva a atuaçao campo da assis- do Governo no tência social.

“HIPOALEKGÊNICO”? -

nistração de Drogas e Alimentos (FDA) dos Estados Unidos centemente as regulamentações finais que definem o termo " P , nico”, conforme este é utilizado em relação aos cosmeücos. novas normas, que entrarão em vigor dentro de dois anos. indica- somente poderá ser rotulado dessa maneira, se estudos . ^-eações rem que, em testes realizados com voluntários, o produto cau adversas consideravelmente menores que aquelas dos ^odu os ^ tenham, tes. Os cosméticos deverão ser comparados com produtos passarem pelo menos, 10% de participação no mercado. Os de causar nos testes serão rotulados com os dizeres: “menos impressos pró- reações adversas que os produtos concorrentes”, que ^ atualmente ximo à palavra “hipoalergênico”. Os fabricantes de p “hipoaler- comercializados, que pretendem continuar ° testes. Aqueles gênico”, terão um prazo de dois anos para jea ^ justificar sua que fabricam produtos ainda não comercializados , f. Schmidt reivindicação antes de utilizar o termo. Segunao mais seguros membro da FDA, os cosméticos deverão '^°^j^^^'_„-i.,pf.imento, através dos à medida que os fabricantes forem tomando 5 ocorrem com seus estudos científicos, do número e tipos de reaço q tentaram infrutifera- produtos. Os fabricantes de cosméticos, por sua v * alegam q^e mente fazer com que a FDA modificasse^ essas ^ ^' para minimizar a definição deveria aplicar-se aos cosméticos práticos, neces- as reações alérgicas, e que os testes comparativos acreditam que a rea- sários ou desejados. Ao contrário, várias à decepção lização de tais testes conduziría a um caos no “ “hinoaler- parte dos clientes e, eventualmente, à eliminaçao da palavra n p gênico”.

12

DESENVOLVE NOVO PROCESSO PARA NYLON- fahrin - ^ Viscosa, de Milão, desenvolveu um novo processo de sui K® ^o^ômeros para o nylon-12 e nylon 12/12. A companhia pos- unida^P piloto ja em funcionamento e espera por em operação uma com PiM dentro de alguns meses. O novo processo inicia-se e produz ácido aminoláurico, ácido dodecanóico cametilenodianuna. O rendimento de ácido aminoláurico é considera do superior a 90%. Os atuais fabricantes de nylon-12 (inclunid

Huels o a

Total Orgânico) também iniciam seu processo com ciclodo- ® P’^°^^^do a partir do butadieno pela química da Zie- ^e). Mas depois, ambos produzem laurilactama. A Snia, que nrovavel- ente produz agora o nylon-12 a partir de laurilactama adquirida diz que o acesso através do ácido aminoláurico oferece diversas vantaeens tais omo a possibihdade de operação à pressão atmosférica e a obtenção de Ipm^P^ reduzidos. Além disso, o novo processo não dá ori¬ gem ao sulfato de amonio como subproduto.

INTERNACIONAL:-

PRODUÇÃO

MUNDIAL DE

CERFAT<^ A nro- duçao mundial dos principais cereais rtrifm L CLREAIS A na safra 1Q74 iQ7ií ír,?

UHgo, milho, centeio, aveia e cevada) com^a ZliScãn ÔP 4 90^ milhões de toneladas, ?undo cLfras comSSnSat’l^i°^ período 1973-74, se- Nações. A produção de^Mgo^Mm^baí^^® Comunidade Britânica das 361 milhões de Wladas com uma diminuição de 4 4 nor centn i^lhoes de toneladas da China), to à cevada e ao centeio indica-s2 ní^ período 1973-74. Quan do 1973-74, enquanto que no milho^rír relação ao perio- mais de nove por cento A moduíín Ti ^ ®"^® redução calculada em de toneladas; h pon centt ínS”/ ■|

pe df - U-a e,uipara tratamento de esgotos que utiliza n >. nova técnica submeter uma corrente pouco esoessa eletoons. Ao trons (acelerados a quase a velocidade ^+® ^® ® cesso de bombardeamento deverá inní^aT* +®^ tubo de vacuo), o pro sem criar radioatividade pSlosa O microrganismos nocivos, de Tratamento de Aanac üÍ sistema, a ser construído na Estaçao Corporation que está iomecendo o acelerador d“SétTons®®e a MetropoU? tan Distnc Comimssion Os aub-produtos úteis serão a ozina purfficXra de agua, o peroxido de hidrogênio, além do lodo esterilizado que espera- se, seja vendável como fertilizante, para compensar os custos relativamen te mais elevados de tal estação. A instalação teria uma capacidade de tra tamento de 100.000 galões/dia e poderia estar em condições de operação dentro de um ano. * l

NOVA ESTRUTURA POLÍTICA

general REYNALDO MELLO DE ALMEIDA

íí os

EUS Senhores: Nós somos responsáveis diretos pela segurança deste País e os senhores os res ponsáveis imediatos pelo desenvolvimento e o bem-estar des sa Nação. 'Esta reunião se objetiva de maneira muito mais importante, na ocasião em que dizem haver uma crise no setor da economia. O que acreditamos, na realidade, existir, é uma conjuntura que certamente precisa ser vencida.

Publicamos a seguir o discurso que 0 comandante do I Exercito, gene ral Regnaldo Mello de Almeida proferiu na Associação Comercial do Rio de Janeiro.

Conjuntura

“Não é o Governo nem são os se nhores os responsáveis pelo estado de coisas atual. É a conjuntura ex terna e, particularmente, o petróleo. Desde 1964 que camiríhamos num diverso em torno do planeUma conjuntura que já observa1930, quando o café alterou mos em fundamentalmente a nossa balança de pagamento, obrigando o Gover no a medidas drásticas que a curto campo jamento econômico. As medidas são coordenadas e adotadas levando em conta, particularmente, o quadro que encontramos num País de eco nomia mista. Certamente, são didas de restrições que são tomadas benefício geral. Tenho alconsolidar a nos-

declínio

Em 1975, já houve um ^ geral de 34,58 para 24,04 em rela^® aos preços e uma redução do defiat comercial de 4,6 bilhões de dólares, está plenamente ciente do seu programa. Na nossa economia, em que parte substancial do investimento é confiada às governamentais, o planejacomo

prazo recuperaram a economia na cional, elevando o nosso desenvolvi mento a 4,3%. Como em 1964, quan do um desacerto no campo político gerou, um efeito negativo no cam po econômico, levando-nos à infla ção da ordem de 100%, e nos obri gando, através da Revolução de 1964, a buscarmos estrutura políti cas que apoiassem decididamente as medidas econômicas visando a recuperação que pi-ecisávamos. medidas adotadas no Governo do Presidente Castelo iniciaram uma fase que na época do Presidente Médici permitiram o que se chamou de Milagre Brasileiro: aumento de 104% na nossa renda real e aumen to de 64% na renda por habitante.” mepai’a o gumas notas para sa afirmação.

As cons- O Governo em¬ presas mento governamental serve instrumento de coordenação econô mica e para a compatibilização dos objetivos conflitantes. Por isso, é

Dicesto Econòmic<j necessário que os empresários abram um diálogo franco e honesto, que o Governo precisa desse diálo go e está aberto a toda e qualquer sugestão.

por- so-

Mas precisa ser contida, parücularmente, para não gerar efeitos ciais negativos que afetem a segu rança.

Reconhecemos que algumas medi das tomadas são drásticas, mas elas são necessái-ias para impedir amanhã os problemas ver que que as origi nam exijam condições ainda muito mais drásticas. Para que as medi das surtam efeitos, e para que a eco nomia nao perca, o Governo conta o esforço imaginativo das clas ses empresariais e também espera que elas entendam que o Governo nao tem outra saída. Por intermé dio das medidas restritivas, toma- as para conter as importações, foi possível reduzi-las em 18% no pri meiro semestre desse ano, em rela- Srpt passado, excetuando-se, naturalmente, o tri go e o petróleo.” com

Os países ricos puderam absor imediatamente a elevação dos pre ços do petróleo e a conseqüente cri se internacional, mas nós, que não podemos pagar à vista, precisamos saldar nossa divida à prestação e a balança externa, a balança de pagamentos, não depende só de nós.

A distribuição de renda precisa ser feita, mas de foi-ma que isso não signifique um retrocesso do desen volvimento econômico. O crescimento econômico deve ser mantido, mas não pode ser encarado isoladamente.

O crescimento precisa considerar os outros três elementos (combate à infiação, equilíbrio da balança de gamentos e distribuição de

Política econômica parenda).

“Nos primeiros seis meses do em comparação com o mesmo pe ríodo de 1975, a captação da pou pança externa, computando-se in vestimentos diretos e risco, aumen tou em 15%. Os quatro pontos prin cipais da política econômica do Go verno são: combate à inflação, equi líbrio da balança de pagamento, distribuição de renda e crescimento econômico.

A inflação precisa ser contida a níveis aceitáveis, para não prejudi car o desenvolvimento econômico. ano.

Nenhum deles pode ser encarado como se nada mais existisse.

Hoje nós temos a estrutura polí tica que não existia em 1964, suportando de maneira decidida esta Na ção: as Forças Armadas unidas, Governo forte e prestigiado do que nunca, num período de di ficuldades, existe a união de todos o e, mais e a grandeza com a compreensão e a confiança no Governo. Nós, das Forças Armadas, estamos unidos e alertas. Os senhores também estão conosco. Muito obrigado.” l

Á Empresa Privada Nacional nos Grandes Setores Industriais

atual Governo evitou, desde o inicio, subestimar as dificul dades que o nacional teria de enfrentar, até 0 fim da década.

No pronunciamento em que anun- dia 10-9-74, o encaminhaCongresso Nacional, do do II PND’ ° Presidente

Perante a Comissão de Econornia da Câ7nara dos Deputados o Mi nistro João Paulo dos Reis Vellosò fez exposição sobre a posição da empresa privada nacional em face dos grandes setores indus triais. Dado 0 interesse do tema, publicamos a exposição. desenvolvimento

As novas realidaciou, no mento, ao projeto

Geisel assinalou: des do Brasil e do mundo, exigem País aprenda a conviver com cada passo, e, fresituações real-

vou de USS 2.020 milhões para USS 3.330 milhões, com aumento de 6õ%. O segundo é que, tão importante quanto o choque do petróleo foi o choque das matérias-primas, em 1974, devido à crise do petróleo e à que o situações novas a qüentemente, mente complexas. com

Ias novas

Quais eram, essencialmente, aquerealidades?

inflação mundial, numa altura em que, como lembra o PND, já estava “o setor industrial operando a plC" na capacidade, e, em cei*tos ramos, superaquecido”. As importaçõesmatérias-primas (trigo e industriais básicos), no citado ano, 5,7 bilhões, 120%

Clai-o, todo mundo já se cansou de falar na crise de energia, no cho que do petróleo. Que houve choque, não aspecto de balanço de pagamentos, que em Ihões pelas nossas importações de petróleo (inclusive derivados), 1973, US$ 730 milhões e em 1974, USS 2.800 milhões. de há dúvida. Basta mencionar, no insumos 1972 pagamos USS 420 mi-

alcançaram USS de 1973. Tal valor represendobro das imem acima tou, assim, quase o portações de petróleo, após a crise,ano ou

Tentar absorver em um _ dois tal impacto seria economica, social e politicamente inaceita\e . O Brasil decidiu realizar tal abmédio. A solução

Mas há dois outros aspectos me nos conhecidos. Primeiro, que 1973 a inflação mundial e o proble ma do petróleo já estavam começan do produzir efeitos sobre nossa ba lança de comércio: de 1972 para 1973 o valor de nossas importações de petróleo e matérias-primas se eleem sorçao em prazo de profundidade exigiria u a mu dança na estrutura econômica, com mais ênfase na agricultura e, em

certa medida, no setor de constru ção, e, em particular, mudanças na estrutura industrial, com alta prio ridade

Propor solução baseada exclusi vamente na contenção e substitui ção de importações significapara o País, uma recessão. Porpropor quê? para as Indústrias Básicas. _ A grande indagação que se pode ría fazer, na época, seria: como en caminhar a solução do problema de balanço de pagamentos, e em que medida tal solução afetaria o de senvolvimento?

Existem, de um lado.

Ora, a grande dificuldade, ano como o atual, está uum em manter uma taxa razoável de crescimento mesmo tempo em que se reduz o valor absoluto das importações. Isso porque, com uma econômica (que só muda prazo), sustentar o crescimento im plica, normalmente, pelo menos razoável nas importa ções. ao

certa estrutura os que pre conizam a contenção de importa ções (até mesmo, como já se proregime tipo . ® os programas de subs¬ tituição de importações.

De outro lado, há os defensores da expansao das exportações.

Nessa discussão se coloca o pro blema da vulnerabilidade da em certo um aumento

conuma boa econo mia a fatores externos, e não tem faltado quem acuse a fase anterior, principalmente do Governo Médici, de ter criado um modelo de cresci mento via exportação, que teria au mentado a dependência em relação ao Exterior.

A verdade é que, diante da di mensão do problema, é preciso fa zer as três coisas, ou seja;

— expansão das exportações; — substituição de importações, em matéría-primas, petróleo, Bens de Capital (Máquinas e Equipa mentos) e componentes, de Bens de Consumo Duráveis e de Bens de Capital; e

Para conseguir o resultado dese jado, que já é dificil, estamos tando com o auxílio de taxa de aumento das exportações (correspondente a pelo menos límiç, US$ 1 bilhão, este ano). Se não ho ^ vesse essa receita adicional, mos de cortar mais USS l' billv'' nas importações (que são, essencial^ mente, de matérias-primas, petróleo e Bens de Capital, pois importamos muito pouco em bens de Isso significaria, muito mente, recessão.

Por outro lado, desenvolver ex¬ portações nao significa aumentar a dependência externa. Pelo contrá rio, significa gerar, com o próprio esíorço, sem dependência quanto ao endividamento, o máximo de divisas que for possível para financiar importações essenciais mento presente e futuro. as ao crescipor re-

reservas in-

— contenção de importações, medidas transitórias, para obter sultado razoável a curto prazo e para defesa das nossas ternacionais. consumo), provavel-

A verdade é que o problema d' vulnerabilidade se coloca, principal mente, quanto ao tipo de importa ções que 0 País faz.

mas, até 1980, e em petróleo, no meprazo possível.

Se é verdade flue a estrutura d' estava excessivamente

Num extremo, temos os bens de manufaturados, cuja im- nor consuma portação, em emergência, se faz pos- c^ível reduzir sem maiores efeitos importações sobre o nível de atividade e de em- carregada de matenas-primas, por otSo o que sofi-e é o padi-ão de outro lado. a esta altura ,a sabemos SSumo de certas classes. que realizar_ ^ auto-^uí.crenc« em

No outro extremo estão as impor- tais campos e apenas matena de d taS^s de peü^leo, matérias-primas por da poupança necessaria e da ca- p aumentos As duas primeiras con- pacidade executiva para executar os dicionam o nível de atividade e em- programas. prego, no presente; os últimos, evi- existem, e sao dentemente, afetam toda a socieda- talvez^^pnv^egio da, dizer quenão haverá ênfase na expansão do mercado f To que não. do ponto de v^sta do crescimento. O PND foi explicito.... “É possível que, do angulo do cres cimento do PIB, no „ pxoansão de novos e mais amplos segmmtos do mercado interno com a 1-adual formação do mercado de coSumo de massa, adquira maior .significação”. de.

Em posição intermediária, estão bens de capital, que condicionam crescimento futuoutro lado, têm granos principalmente o ro, e que, por l de número de fornecedores (todo o mundo industrializado, no Leste e Oeste), além de serem financia dos a médio e longo prazo. Vimos que, em 1974, as importa ções de petróleo e matérias-primas se elevaram a quase USS 9 bilhões. Aí é que esta a vulnerabilidade. no pode é pretendo balan- não se Mas 0 que der da expaninterno, que nao ge de balanço de foi dito.

Num mundo interdependente, há certos tipos de dependência que, se possível, deve procurar-se evitar. Esta é uma delas.

ço de paga são do mercado ^ O aspecto da promoção de e. p

Então, o caminho escolhido, den tro da estratégia do II PN.D, foi de, até o fim da década, colocar a fase de transição, para em favor de en- economia numa reorientar a produção bens substitutivos das importações (para um mercado interno existen te e em expansão) e de bens desti nados ao mercado externo.

Mais especificamente: a decisão foi, principalmente, de procurar auto-suficiência em a matérias-pri-

Definido o tender a complexidade da tarefa. Tal complexidade pode ser carac ter'zld^ pelos

«'i A situação con]untural e bas tante condicionada pelo fato de que tante coa ,● ^ernacional sobreveio como a cr economia num momento em q'^'^ “ brasileira estava operando a plena

Dicksto Eco.nÔx,,^, o capacidade, e em certos setores peraquecida, qualquer aceleração muito rápida do crescimento indus trial tende a, rapidamente, gerar pressão adicional sobre as importa ções e sobre os preços,

b) Trata-se, no atual estágio, de crescer a taxas razoáveis, mas com uma redução no valor absoluto das importações, quando no estágio an terior, para um crescimento médio de 10% entre 68 e 73, o aumento anual das importações foi de 28%.

c) Os setores a desenvolver prio ritariamente — Bens de Capital, Insumos Básicos —, ou são intensivos de capital, ou de tecnologia, ou de ambos. Isso acarreta vultosas neces sidades de investimentos, em proje^ tos, não raro, de grande dimensão; em Siderurgia, um grande projeto está entre USS 3 e USS 5 bilhões. «■ quando, em bens de consumo projeto de USS 200 milhões já é de grande porte,

um a cargo manpouco i-w

laçao ao Nordeste e, em projetos de base mineral, para a Amazônia, g) O Governo colocou o pi’Oblema social na mais alta escala de priopj. dade, aumentando os investiment na área e criando novos mecanis mos de melhoria da distribuição renda.

suos de

Dentro do quadro apresentado, ^ importante destacar, para a atug] estratégia, de um lado o pape^ Indústrias Básicas e da ® quanto ao setor industrial; e de ovf’ tro o papel das exportações de prp' dutos agrícolas e de minérios, quap.. to ao setor primário.

No tocante às Indústrias Básicas o investimento total previsto, entre 1979, é da oi'dem de CrS 280 bilhões em Bens de Capital e Insumos Bá-' sicos, principalmente para efeito de substituição de importações (qua dro anexo).

d) O estímulo a tais investimen tos, em grande proporção do setor privado, tem que ser tido num clima internacional favorável.

e) O problema urbano, principal mente nas regiões metropolitanas, teve de ser atacado em grande cala; em algumas áreas, como São Paulo, o controle da poluição passer prioritário.

essou a

f) Era imprescindível diversificar pólos de crescimento industrial do País, seja no Centro-Sul (Gran de Rio, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, eixo Rio-São Paulo, interior de São Paulo), seja com reos

Constitui preocupação fundamen tal verificar se, no presenle estágio será possível assegurar à empiesa privada nacional, nesses seiora.s in tensivos de tecnologia e/ou de ca pital, um papel de grande destaque que ela não teve na fase anterior de substituição de importações ds Bens de Consumo Duráveis, nos anos 50. No tocante a Bens de Capital, é oportuno assinalar:

1) Já se inverteu, graças ao im pulso dado, principalmente, no atual Governo, a tendência a um cresci mento maior das importações, em comparação com a produção interna.

No período 69/73, a produção in terna de Equipamentos cresceu de

18/20% ao ano, mais do dobro da taxa do quadriênio anterior. Mas, a despeito disso, a importação de Equipamentos se expandiu mais pidamente ainda, a cerca (em volume físico), no primeiro dos periodos citados.

Com isso, sua posição no setor melhora de tal modo que, quanto faturamento, passa a superar leve mente o das empresas estrangeiras: no número de máquinas pesadas, passa de pouco inferior a nitidamen te superior; e, na área coberta de fa bricações pesadas, passa de muito inferior a muito superior.

Já em 1975, a produção nacional de Equipamentos aumentou de 15%uma elevação de apenas 5% ao rade 25% para no volume importado. E em 1976, no primeiro semestre, houve, na produ ção interna, uma expansão de 12% (para quase 20% nos equipamentos sob encomenda), enquanto o volume de importação caiu de 8,5%.

2) As prioridades do setor pare: substituição de importa- cem ser çõe.s na área de componentes, e não propriamente a abertura de novas linhas de produtos; relativa especia lização na produção, limitando-se a menor número as empresas vol- um tadas para cada linha de produtos; fortalecimento das empresas exis' tentes.

Outro indicador é que, só nos pri meiros 6 meses deste ano, o BNDE aprovou financiamentos a projetos de empresas nacionais, principal mente em indústrias básicas, de CrS 18,4 bilhões.

Na área de Insumos Básicos, co mo é sabido, está-se realizando um grande esforço para garantir, até 1980, a auto-suficiência em Siderur gia, Metais Não-Perrosos, Fei-tilizantes. Petroquímicas, Cimento, Pa pel e Celulose, além dos Programas de Defensivos Agrícolas e de Álcool.

sua história eco- Poucas vezes, na nômica, fez o País um esforço de simultaneamente executar um tal conjunto de programa de alta prio ridade. O Governo assim o decK^u na convicção de não haver outra opção para garantir, a prazo medio, a eliminação do déficit de comércio e se possível, um superávit quanto se ganha tempo para reali- auto-suficiência em petroleo.

Creio importante ressaltar que já existe evidência de ser possível ga rantir à empresa privada nacional, em áreas sofisticadas, uma posição de grande dinamismo. Estudos preliminares da EMBRAMEC analisaram os investimentos em execução das 21 principais emdo setor de Bens de Capital enzar a presas sob encomenda. Com a expansão de O ganho líquido de divisas na bstituição de importações de equi- manifesta a mais lonÉ nas matérias-primas sucapacidade programada, o grupo na cional deverá, até 1978, apresentar aumento de quase 180% no seu fa turamento, de 190% no número de máquinas pesadas e de 375% na área coberta de fabricações pesadas.

pamentos se go prazo- _ (trigo e insumos básicos) que resul tados mais rápidos se podem fazer sentir.

O elenco de projetos prioritários de Insumos Básicos, já em imple mentação ou em vias de sê-lo, mos tra a dimensão de vários deles (mui tas empresas privadas nacionais es tão executando projetos entre USS 100 e USS 500 milhões, cada um) e á significação expressiva de quase todos.

Para aquele objetivo de dar sição importante à empresa privada nacional, está-se mobilizando todo o arsenal de mecanismos financeiros e de capitalização, assim como o sis tema de associações empresariais s o documento “Ação para a Empresa Privada Nacional”.

Quanto às poque se refere . , . sxportações de bens primários, as perspectivas dos dutos agrícolas voltaram ráveis. É realista

É oportuno dizer como está a eco nomia no momento, discutindo a si tuação conjuntural.

Nas “Diretrizes e Prioridades pa ra 1976, aprovadas pelo Presidente em 14-1-76, havia-se estabelecido:

“Consoante já definido por Vossa Excelência, a orientação geral é no sentido de reduzir a um mínimo odéficit na balança de comércio — inclusive para defender o nível de reservas do País —, procurando garantir uma razoável taxa de cresci mento e obter sensível redução na taxa de inflação, principalmente quanto ao custo de alimentação.

“É da essência mesma da responsabilidade de Governo que, nos camsocial, não se pode

pos econômico e optar por cuidar ap6nas do cresci mento, ou no balanço de pagamen tos, ou do controle da inflação, ou da distribuição de renda. proa ser favo„ . . . esperar, para os o principais (café, soja, açúcar, ca cau, milho, algodão) uma receita, no proximo ano, de pelo menos USS 4,5 bilhões, para 3,9 bilhões em 76.

Já o minério de ferro, tação de USS 1 bilhão’ ano, em 1979 poderá chegar a USS 2 bilhões.

“O desafio está na necessidade de tentar conciliar esses objetivos que, na prática, podem entrar em confli-

com exporno corrente to.

A eficácia do sistema de incenti vos e as progressivamente melhores condições da economia mundial de verão permitir manter o impulso mundial às exportações de manufa turados. Aliás, é interessante notar que a relação entre exportações e importações de produtos industria lizados (manufaturados e semimanufaturados) deve passar de 39% 1973 para cerca deM8% no corrente ano.

A preocupação do bem-estar, presente e futuro, da população, e os grandes objetivos nacionais ori entam a dosagem de medidas para obter essa difícil conciliação”.

Essa tentativa de conciliação de objetivos é que o Governo tem pro curado fazer, com flexibilidade e. velocidade.

No empenho de colocar sob con trole a inflação, que se havia exa cerbado nos primeiros meses, o Go verno tem atacado, sistematicamen te, os diferentes fatores que a ali mentavam — do lado da demanda, dos custos, de fenômenos locais

(como os hortigranjeiros, no Rio), da realixnentação (correção mone-

da economia brasileira, é importan te não ficarmos exigindo o ótimo, e aceitar o bom, para não sermos sur preendidos com o ruim. A fase de transição, até que esteja mais avan çada a mudança de estrutura obje tivada, exige essa cautela.

Adotadas as medidas de ajusta mento, de sentido conjuntural, man tém-se a orientação de evitar reces são e, em particular, de preservar nível de emprego. Apenas se tam os excessos, a aceleração desor denada de algumas áreas, em prejuítária, etc.).

Na área do crédito e dos meios de pagamento, houve necessidade de adotar medidas de contenção, recen temente, uma vez que até junho os empréstimos ao setor privado já haalcançado um aumento de viam 27% e os meios de pagamento, de 12%, ambos bem acima do previsto orçamento monetário. evi- no o

Até onde devem ir tais medidas? Até estar-se aproximadamente nos níveis do orçamento monetário, dentro daquela preocupação aleanequilíbrio- entre controle da zo do conjunto.

As taxas de inflação já declinabastante, embora ainda não ^ o çar-se inflação, crescimento e controle do balanço de pagamentos. Evidente mente, atenção especial tem de ser dada à pequena e média empresa, para que ela não pague um ônus excessivo pelas medidas restritivas.

A expansão do PIB, no primeiro semestre, foi muito elevado. O au mento do consumo de energia in dustrial foi de 13%. O crescimento industrial ficou em cerca de 11%.

Alguns ramos industriais acelera ram excessivamente a sua expan são, alcançado taxas entre 15 e 30% talvez de forma não compatível com o objetivo de reduzir a taxa de in flação e o deficái na balança co mercial.

A pressão exercida sobre os ma teriais de construção tem determi nado aumento de seus preços na faixa de 5% ao mês.

Evidentemente, se fosse possível sustentar tal crescimento, tudo es taria bem. Mas, no presente estágio

ram suficiente, pois é preciso, o mms possível, colocá-las abaixo de breve 2% ao mês. Verdade é que, em ge- condicionados psicolo- ral, ficamosgicamente pela taxa de aumento o custo de vida no atualnien e não representativa, bastando em ^ últimos 12 meses, a Paulo está 8% abaixo

brar que, nos taxa de São .. da do Rio.

Na área de balanço de pagamen tos, embora o nivel de ainda não se tenha reduzido ao de sejado pode-se mencionar que, no ;Smeiro'^ semestre, se excluirmos petróleo, houve, em comparaçao período do ano pas- de 10% no valor com o mesmo sado, uma quedaimportações (sendo de 17% nas matérias-primas e de 5% nos bens das de capital).

No tocante a Equipamentos, deressaltar a ve-se, ainda uma vez, prioridade da substituição de im portações de componentes, quer de

Bens de Capital, quer de Bens de Consumo Duráveis.

Dicesto Econômico

mesmo tempo em que se implanta va o Plano de Classificação, dar um reajustamento maior ao funciona lismo civil e militar. A medida já veio, talvez, atrasada, pois grande era a defasagem entre os níveis de remuneração dos servidores públi cos e os que prevalecem em outras áreas da economia.

Tal aumento teve de ser absorvi do, com esforço, no corrente ano. K; Aparelhos ° Presidente decidiu fazê-lo:

Segundo informações da CACEX, as importações licenciadas de Má quinas, Aparelhos e Componentes, até junho (nas 5 principais catego rias), alcançaram US$ 1.670 milhões. Nesse valor, os componentes cor respondem a USS 950 milhões, ou seja, Õ7% do total e 130% da im portância relativa às Máquinas e no orça-

As exportações, como é sabido, a) sem déficit orçamentário devem ultrapassar os USS 9,5 bi- ano (e déficit não houve, até agora) ; Ihões previstos inicíalmente. Os pro- b) sem déficit na^ proposta dutos manufaturados se expandiram mentária para o próximo ano; em 14% e os semimanufaturados c) sem aumento de impostos, em 36%, até junho.

O Governo não foi causa de

As reservas internacionais do País íl^Ç^o, no corrente ano, porque tei^ continuaram em ascensão, havendo, superávit no orçamento e, pelo me- depois da queda experimentada no equilíbrio na sua pi*ogramação financeira global, inclusive autar quias e empresas governamentais.

início do ano, apresentado elevação de cerca de USS 600 milhões nos úl timos dois meses. A entrada de in vestimento direto externo se encon tra uns 20% acima do ano passado.

O influxo de créditos financeiros (ou seja, não vinculados a importa ções) está uns 10% acima do ano passado. E é de notar, este ano com a particularidade de que o setor pri vado, diferentemente de anos ante riores, está com participação supe rior à, da área pública (para 30.6, o? valores eram de USS 1.195 milhões e USS 1.092 milhões, respectivamen-

Por outro lado, para dar contri-, buição ao esforço de controle da in flação e para deixar maior disponi bilidade de recursos para a privada, a Presidência limitou o rea justamento de tarifas e preços serviços públicos, este ano, a 20%^ para uma inflação bem maior.

Como é preciso preservar os pro gramas prioritários do II PND, temA execução dos investimentos go- se observado a seguinte orientação: vernamentais prioritários .evolui de forma razoavelmente normal.

O Governo teve de adotar, no iní cio do ano, a difícil decisão de, ao

Isso significa que mesmo as em presas governamentais estão, no corrente exercício, sem folga de re cursos (salvo eventuais exceções). te). a) cada Ministério está alocando recursos, essencialmente, ao elenco de projetos considerados prioritá rios segundo o PND;

Dicf5io Econômico

area social (desenvolvimento urba no, centros sociais, novas iniciativas de educação, saúde, Fundo Nacional de Desen volvimento (FUND), que permite a desvinculação parcial de recursos dos impostos únicos e outros fundos vinculados, está sendo utilizado pafim. O mesmo ocorre b) 0 satrabalho, na área neamento, etc.).

Não é mais hora de lançar pro gramas novos; salvo por exceção, do Programa de Deprevidência,

ra 0 mesmo com os lucros e dividendos das emestão como no caso senvolvimento da Região Semi-Ar^(Projeto Sertanejo), com açao POLONORDESlançamento governamentais que presas sendo recolhidos ao Tesouro; da c) os créditos externos, es’e ano setor público, complementar à do mui- mais escassos para o têm a mesma orientação; TE, previsto para to em breve. a máquin?

PROTERRA e outros O teste, agora, é para e acompanhamento, e, ia função do sistevolta mais d) 0 PIN, o fundos rantem os programas especiais orçamentários gade caráter re¬ de execução com isso, a própria de planejamento se gional. ma execução e ve(je coordenação, e uma estraprojetos recursos, está muito do Brasil, atentamos, por exemplo, paamportâ p„gramas l acompanhar a para rificar problemas

Senhores Deputados

Existe uma doutrina II pND, existem existem nesse fazer econômico os tégia, o Presidente Geisel já definiu partir de 76, “a ação do Godeverà voltar-se, principalO os geral. em e, que, a Resta fazer, e verno mente, para a execução dos progra- do destino quando - projetos já aprovados”, realmente, em 74 e 75, to dos os principais programas já forecursos prevismas e de ra a implementar auto-suficiência

E que tem- tão pouco em lançados, com ram po.

econômica e, tamsocial e regional, de problemas do causa da econò-- execução, sejam os pro de auto-suficiência em in- tos para sua Fazer na área gramas sumos básicos, sejam de desenvolvimento regiobém, no campo universo os novos pro0 porque País não imperiosidade gramas nal (como o ficou menor por do problema

POLONORDESTE, o POLOCEN- POLAMAZÔNIA, TRO), sejam os novos programas na 0 mico.

Discriminação CrS bilhões de 1976

Programa Siderúrgico

Programa de Fertilizantes

Programa Petroquímico

Programa de Defensivos Agrícolas

Programa de Metais Não-Ferrosos

Programa de Papel e Celulose

Programa de Construção Naval

Programa do Álcool

BRASIL;- DERRIÇADEIRA DE CAFÉ — A pecu^ia de Campinas importou 500 derriçadeiras Central Agro- modjficaçoes nas máquinas, feitas após doig Sos de S j^a^lho. A maquina pesa 7 quilos, tem motor .°^^®rvaçoes de seu 3 e consome o produto azul, misturado com de dois tempos, e de 15 litro por hora de trabalho efetivo ou vibrarãn consumo ^abalha em pes de café na idade de 3 a 10 anof^J derriçadeira do caule, durante 5 a 10 segundos, para colher de fiTn oo inferior cafe; o resto e trabalhado manualmente; o rendimpn?^ do 0 peduncuJo está flácido, o que ocorre normalmentp Quando ^ ® litros por hora de trabalho pfpf C_rendi- , de 1200 a 1600 oscilações por minuto, a uma amplitude ^ qmna derriça 5 a 80 ha. por dia, tudo dependendo ^ + í ^á- ‘ij. '^^do pela equipe. Um homem colhe 300 litmo r, j- f^^balho desenvol- siíasKs ™sr

A política exterior do Brasil

mim um prazer e uma

E’ para honra voltar a esta Sala pa ra atender ao convite formu lado pelas Comissões de Re lações Exteriores do Senado Federal e da Câmara dos Deputa- dos. Aqui tenho a oportunidade de rever altos representantes dos Esta- Hos e do povo brasileiro e muitos amigos pessoais, entre os quais que- especialmente o Sena- e 0 Deputado

Por sua importância e para situar o atual governo no quadro inter nacional, publicamos o pronun ciamento ão embaixador Antonio Azeredo da Silveira, Ministro das Relações Exteriores, perante as Comissões de Relações Exteriores do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, em reunião con junta, no dia ll de agosto de 1976 mencionar dor Daniel Krieger Joaquim Coutinho. Esta e diálogo. E diálogo e o que pre- Senhores Sero uma casa de tendo manter com os Deputados. Nao me pa- ' - iniciá-lo

exige dos que sobre ela atuam grande flexibilidade de conceitos e de meios. O Mundo que emergiu da II Guerra pouco ou nada tinha a a realidade internacional que precedeu o conflito, assim co mo o dias já se distancia ^ que caracterizou o período da Guer- Fria. Novos atores surgiram, en quanto outros tiveram o seu papel internacional dimmuido ou nadores e rece impróprio, porem, uma breve exposição sobre as linhas gerais de nossa política exter na seus fundamentos teóricos e prá ticos, o que permitirá melhor equa- cionámento dos temas concretos que abordar na segunda parte com ver com universo político de nossos muito daquele viermos a de nossa conversa. ra

Creio que um dos pontos mais im portantes a salientar no tocante à política externa do Brasil^— o que aliás é válido para a política exter na de qualquer país — é a sua historicidade. Como toda política, a que desenvolve além das fronteiras,influenciada pela circunda. Da mes-

acrescentado. Confhtos que pare ciam imanejáveis foram-se reve lando suscetíveis de cional — e, portanto, de delimita cão — enquanto rivaUdades, ate en tão latentes, surgiram à tona com insuspeitada virulência,irreconciliáveis, segundo as mitos da época, desconvergentes se Inimigos interé profundamente realidade que a ma forma que no plano interno, a realidade externa se encontra em de constante mudança, de pretaçoes e os cobriram interesses em uma série de temas “‘e™acio- nais de importância, ao mesmo tem processo substituição de estruturas conheci das por novas configurações, o que

Po que divergências entre aliados vieram demonstrar o caráter ilusó rio da homogeneidade dos blocos, em que, segundo se supunha, o mundo estaria rigidamente dividi do. Ao alinhamento firmemente condicionado

rica Latina têm feito tema político internacional por afinidades ou aversões de índole puramente ideo lógica, sucederam-se entendimen tos entre nações que tiveram por base considerações bem mais pro saicas de ordem econômica ou po litica. Superpotências, países de porte médio e nações mais fracas descobriram a existência de con vergências naturais, que frequente mente se tem sobreposto a alinha mentos antigos.

seseco.

<■ mudanQUe seria Por outro lado, a pretensão a uma ordem econômica estável e geral te ve duração mais curta do recia indicar a euforia dos anos de recuperação, durante a década de cinquenta, com seus prolongamen tos no período de expansão dos senta. A fragilidade do sistema nômico internacional foi revelada primeiro pela crise monetária viu aguçada a um grau extremo la chamada

com que o sis- J . ^ — comece i a transformar-se, pela primeira vez num sistema realmente univei-sal d que pode ser incômodo para os que ' se habituaram rotineiramente a oensar dentro de determinados parâ metros mas que não pode deixar de ser levado em conta como dado concreto da realidade que vivemos Nações que eram apenas objeto da Historia emergem agora como «7 jeitos autênticos das decisões inte nacionais e influenciam já, por ve' zes de forma determinante, o curs7 ) dos acontecimentos mundiais.

Não quero exagerar estas ças e dar a impressão totalmente errônea — de que

1 paí¬ ses em desenvolvimento já atingi ram um nível que os aproxima nômica e politicamente das nações ditas industrializadas do Leste do Oeste. Elementos de estruturas anteriores

uma modi- e se pe- recrise do petróleo”.

Notáveis mudanças ainda em todas as áreas até consideradas como periféricas e cujo papel no delineamento da truíura internacional global é cada vez mais relevante. O processo, ho je praücamente encerrado, de des colonização política de enormes áreas do globo, sobretudo na Áfri ca e na Ásia, e a industrialização, embora com limitações, de imporf" tante número de países nesses, dois continentes, mas sobretudo na Amé-

ocorreram

aqui esre-

que pa¬ ecor ou remanescentes continuam vivos. A resistência dos países de senvolvidos em aceitar ficação real e profunda nas suas lações, sobretudo nas econômicas, com 0 mundo subdesenvolvido, é ‘ um exemplo da força de inércia de certas estruturas sociais a nível in ternacional. Mas tais elementos nao invalidam o dinamismo que carac teriza o cenário internacional em seu conjunto. São resquícios de pe ríodos historicamente superados e sua manutenção nos dias de hoje, embora seja causa de sofrimentos para grande número de seres hu manos, não pode servir de pretex- ; to para. uma visão imobilista das lações .internacionais.

A historicidade da política exterrevela também em outro sen- na se tido. Além de ter de levar em conta dados sempre mutáveis do qua dro externo, a politica externa de um país necessariamente reflete condições internas. E não se reflexo” uma os

na. Se o mundo de hoje em pouco se assemelha ao do após guerra, muito maior é a diferença que se para o Brasil de hoje do país que

então apenas iniciava o seu processo de industrialização. Como resultado mesmo da industrialização, da urba nização e da elevação dos padrões cultui’ais do país, as necessidades do povo brasileiro se multiplicaram e se diversificaram. As exigências de contato político com países de to dos os quadrantes do mundo hoje muitos maiores. Impossível sa tisfazer a todo esse elenco acresci do de exigências com uma política externa que não seja realista, dinâ mica e imaginosa. É preciso aqui fazer uma distin ção entre o plano valorativo e o pla- peracional; entre o plano da ética e o da eficiência. O plano da ética diz respeito aos valores^ mais brasileiro, destilados história. Neste plasuas veja nesta idéia de puramente automática concepção das relações entre a política interpolítica internacional. Emnecessariamente relacionada conjunto da vida nacional, a o resulna e a bora com o sao política externa e sempre tado de um processo de filtragem dos dados da realidade interna à luz das condições internacionais. Tratase pois, de um reflexo mediatizado, agente principal de me- em que o diação é o Presidente da República, assessorado pelo Ministério das Re lações Exteriores. É uma das çôes mais importantes deste último órgão auscultar as necessidades do país, expressas através de vários ca nais, entre os quais sem dúvida se destaca o Congresso Nacional, e pro curar adequar a sua ação externa atendimento dessas exigências. O Itamaraty, tendo uma face volta da para o país e suas várias estru turas (administrativa, política presarial), com as quais se comunicontinuamente, e outra face aber ta para o mundo, tem uma posição privilegiada para essa tarefa de agente mediador das necessidades nacionais no plano externo.

no o fun-

caros do povo ao longo de sua __ . no, é válido falar em permaiiencia de’valores. É a existência desses va que confere à política exter- caráter especifi- lores na de um país o camente nacional com que se proje- de distintos períodos racisao ta ao longo históricos. Nosso repúdio ao colonialismo, nossa conde'congélar” emmo e ao nação às tentativas de qualquer estrutura de poder que consagre relações de hegemonia e de dominação, bem como nossa ade são aos princípios da não ção e da autodeterminação — ilus tram a permanência do quadro de valores nacional no plano exterior. ca interven-

Importa notar que, sempre aten to à realidade nacional, o Itamaraty tem detectado os sinais de mudan ça dessa realidade que inevitavel mente influenciam a politica exter-

Entretanto, para que esses valores adquiram substância concreta, para

que a

autodeterminação — por exemplo — seja algo mais do que uma fórmula jurídica, se uma capacidade real de tomar aqui e agora — decisões autôno mas sobre o nosso destino, é impres cindível dispor dos instrumentos operacionais capazes de transformar a doutrina em ação, a palavra em gestos concretos. Na realidade ex tremamente cambiante que muito sumariamente esbocei, isso só é pos sível com o auxílio de um arcabou ço conceituai adequado, que possa dar conta da enorme variedade de situações concretas, e de uma pos tura aberta diante do real e das mu danças que aí constantemente se operam.

As transformações por que têm passado as relações entre povos e Estados, no espaço de uma só ge ração, têm sido tão contundentes, que tomam hoje impossível o ape go a fórmulas analíticas rígidas, ba seadas em uma visão simplista e simplificadora do real. O que acon teceu no mundo socialista é, a esse respeito, bastante elucidativo. O mi to do monolitismo comunista vou-se infundado e a oposição sinosoviética é hoje inegável,

mas expreseconômico, do mundo em que vivemos. Entre tanto, ela não foi capaz até o mo mento de sobrepor interesses supra nacionais aos do Estado-Nação. O aparecimento de conflitos entre Es tados ou entre estes e empresas com interesses supranacionais é inevitá vel. Tal ocorre, tanto entre paíse que pertencem a um mesmo grupo no que toca a graus de desenvolví ’ mento, quanto em relação a país ~ de níveis de vida marcadamenle eqüentes as di_ em fatos po- ou economicos entre os noí ses da Aliança Atlântica. Embo natureza muito variada, elas a mostrar a persistência dade dos conceitos de distintos. Têm sido fr vergências originadas lí ticos

Esta realidade em fluxo perma nente criou divisões mesmo dentro do campo ocidental. A competição, que é legítima e saudável em um regime de economia de mercado, foi aos poucos gerando divergências — sobretudo no campo do comércio, das finanças e das relações monetá rias — entre as nações desenvolvi das do Ocidente.

A multinacionalização da produ ção, levada a cabo em grande me dida por empresas privadas, é uma ]i das características mais importan- l| tes, do ponto de vista

i’a de ■tendem ® a vitali_ soberania e do Estado-Nação. Por outro lado dentro ainda do bloco existe da parte de certos intenção de defini-lo de form , tritiva como constituído ocidental’ países a a res7 «j apenas pe¬ las democracias industrializadas”. Tal restrição equivalería a conge lar politicamente o chamado confli to Norte-Sul, alienando as nações em desenvolvimento de qualquer possibilidade de participação nas decisões que afetam todo o conjun to dos países de economia de mer cado ou mista. pro-

Tais divergências constituem, dúvida, motivos de nosso desejo contribuir sem preocupação e é sempre pa ra sua superação. 'É preciso, entre tanto, evitar que nos conduzam a

estado de alarma, como se es tivéssemos diante do iminente fracionamento do mundo ocidental. Aliás, os próprios ideais que são o cerne desse conceito filosófico e humanístico — que é o de Ocidente — excluem a idéia de um monolitismo rigido. O respeito à divemidade de situações e de escolhas é uma das características fundamentais da con cepção de vida que, ao longo dos séculos, se foi destilando nestas vas tas áreas do planeta que formam hoje o mundo ocidental. um

A concepção das relações interna^ cionais e da própria civilização oci dental, como uma realidade em per manente processo de renovação, nos leva a perceber não só os contrastes mais óbvios, mas também os mati zes, por vezes sutis, que diferenciam realidade à primeira vista ho-

çao

çao

uma mogênea. A incapacidade de ver sas nuanças, resultante de um ar cabouço conceituai pouco flexível, redundaria na adoção de linhas de ação pouco criadoras, numa diplo macia tradicionalista, que leva, fre quentemente, à frustração dos obje tivos perseguidos e à não identifica do oportunidades para a promodo interesse nacional. es-

Neste quadro extremamente dinâ- externa do Brasil estática, sob pena de mico, a política não pode ser ineficiente. E em matéria de po lítica internacional o preço da ine ficiência costuma ser caro; Por ' a objetivos fundaa renúncia à ser ricano. zes a renúncia mentais; por vezes própria soberania.

se as o

nosso um fator novo

No meu entender, o próprio con ceito de Ocidente não é um concei to estático geográfica ou historica mente. Do ponto de vista geográfi co ele se ampliou consideravelmen te'e inclui hoje nações que se si tuam fora dos meridianos que o li mitavam, inicialmente à Europa, e, depois, a esta e ao continente ame- Historicamente, o OcidentF embebe da experiência que lhe trazem nações novas. Tais experiên cias, diferentes das que ocorreram em seu território inicial, contribuem para o enriquecimento e vitalidade do mundo ocidental. Os padrões de convivência racial desenvolvidos no Novo Mundo, sobretudo em país, representam que ilustra essa contribuição, certo sentido, a própria luta anticolonial e contra a supremacia racial africanos faz

É natural portanto que, ao traçar linhas gerais da política externa, Presidente tenha em conta a ne cessidade imperiosa da eficiencia. Esta. entretanto, so pode^ser aüngr-

Em da através de uma este quadro de transformações referi. Uma dessas trans- ver com uma maior para a que me formações tem a . x universalização da política externa que anima os países hoje parte do processo de realiza dos ideais do ocidente e signifiprojeção, ao plano das nações, brasileira.

Um país com interesses crescen temente globais, em um universo cada vez mais solidário e interde pendente, não pode circunscrever çao ca a dos valores de liberdade e de igual dade que estão na raiz da nossa ci vilização.

sua política a uma região determi nada.

Isto não exclui, obviamente, o re conhecimento da existência de áreas, em que a política brasileira se deve fazer presente prioritariamente. Tal é 0 caso da América Latina.

do nas relações com os países da mencionada área.

É curioso, neste particular, que a nossa política externa seja hoje mais atuante na esfera regional do que o foi mesmo em época em que se procurou caracterizar o regional co mo seu fator preponderante. Tal a América prioridade — admitida no plano teó rico não tinha total correspon¬ dência nos fatos. Afora nossa atua ção na OEA — organismo que nao é exclusivamente latino-americano e relativamente eram esparsos modestos os esforços desenvolvidos sentido do estreitamento de re lações com os povos da América La tina. Houve, é verdade, um esfor ço concentrado na região do Prata, que é sem dúvida de grande impor tância para o Brasil — em função sobretudo de sua proximidade dos centros mais desenvolvidos do país — mas que está longe de esgotar as possibilidades de cooperação na América Latina. Coube ao Governo Geisel introduzir o

no Desfazer falsas impressões sobre interesses e revelar umq écumenismo’ os nossos atitude de compreensão e de respei- também nas nossas relações regio nais, se é que posso me expressar através de um aparente paradoxo. Com efeito, os trinta meses do atual Governo assistiram a uma intensificação de nossos to pelos problemas e as opções de outros países da região são elemen... tos importantes de uma política que vise à estabilidade e à segurança do território, bem como ao se\j nosso desenvolvimento econômico e so». ciai, o qual muitas vezes supõe en tendimentos bilaterais ou multilateenorme contatos com os países da América do Sul que se situam fora da região é claro — platina, sem prejuízo — da manutenção do alto nível atingi- rais na região.

Nossas relações com o Peru e a Colômbia, para mencionar apenas f dois exemplos significativos, têrn tido grande incremento. Não há dú- ♦ vida que, em todos esses casos, uma j atitude mais aberta e dinâmica c > nossa parte favoreceu uma mudan ça de clima, que já começa a dar '● frutos concretos. O importante a fri sar é que na intensificação de nos sas relações com os países de ioda do Sul se expressa ^ maior consciência que o Brasil vai tomando de si mesmo e de sua pró„ pria diversidade. No caso dos paí«. ses citados, bem como no da Guia» na e do Suriname, cujos Chancele» res recentemente nos visitaram, manifesta o nosso interesse cada v maior pela Amazônia. Inspira-nos ● ainda, nesses contatos, a considera- » ção de que uma cooperação ativa com nossos vizinhos amazônicos po de ter um efeito salutar para o de senvolvimento da região, contribu indo para assegurar na área o exer cício efetivo das soberanias de ca» da Estado e para dissipar eventuais idéias de internacionalização.

Nossas prioridades em política externa, decorrentes da nova posi ção do Brasil no mundo, se expres sam também na importância pncontinente desse continen1- mordial conferida africano. Aos países ● , te, o R-esidente Geisel «fenu cc- nossos vizinhos de alem-mar. E não é uma figura de fluxos de ao

sentimentos nacionais terminarão por prevalecer sobre preocupações douüinárias. Mesmo porque, ainda que com roupagens novas, estas são. ainda, no plano cultural, uma rem niscência colonial.

O potencial para a cooperação africano-brasileira muito rico e não se cinge obviamen te à que possamos desenvolver com as nações que sairam recentemente da dominação colonial portuguesa, embora seja, a meu ver, claro que as relações que mantivermos com esses países influenciarão considera velmente no conjunto das nossas re lações com a África. Mas para que esse potencial seja desenvolvido, é preciso que haja uma ampla e dinâ mica colaboração entre todos os se tores nacionais interessados. As revão muito é certamente mo essa apelaçãoretórica. À medida que os de cooperação se mten i deixando de comércio e apenas cula rediiu relevo ser uma - e^sta jertorelações externas. um ocupar nas nossas é um?" e , g encontram e:,tereotipada político aplicaçao na ^^^^^encia, elas con- africano. torná-lo mais nebulo- sua apreensão escassa

lações entre os povos além das relações entre chancela rias. Estas — e no caso do Brasil, o tribuem para ^ riõnal.dificultando

Isso ra’ exemplo, , aos movimentos Itamaraty — podem ajudar a traçar quando se , qs ideologias um cenário mais ou menos favora- libertação a ^referências bem vel para o desenvolvimento de tais muito precisas e P política relações. Mas não podem substituir- determinadas no P análise se aos agentes mesmos destas rela- ional glob ● . africana ções: empresários, políticos, repre- da determi- sentantes da cultura e da técnica na^●ferencas teóricas cionais. Somente com a cooperação de cada pa!s de tais setores é que jera poss.vá elevar o relacionamento ao iárasu com a África à altura de suas po tencialidades,maturidade alcançada pela poliexterna brasileira, revelada eu África e a so ocorre, por de internac mais friaindicar que parece nante do que ofunda divisao tribos e as é a pr em diferentes o que a África re ritariamente é a etnias, e que almente busca pno, identificação e a ealidades nacionais unificação dos esprol do das soA afirmação das r do continente c u ^ forços dessas Nações, em da eliminação do colonialismo, fica do estudo da tais tica nossas relações com a América Latina, veio somar-se a ou tros fatores que se lando no terreno ■. próprias-relaçôes internacionais e. vinham assina da economia e das progresso e brevivências convicção que me realidade africana é a de que A

Dicesto Econô.n «CO desse modo, mente para uma mudança no padrão de nossas relações desenvolvidos, dentre contribuiu decisiva- através de um instrumento formal. Um relacionamento ao nível político similar ao que inauguramos no passado com a França e o ReinO Unido. Não se trata mais de

os países com a»as quais se destacam por sua importância ainda preponderante, com os Estados Unidos da América. O memorando de entendimento que assinei juntamente com o Se cretário de Estado Hem'y Kissinger marca, sem dúvida, uma nova eta pa no relacionamento entre países, regido pelos princípios do respeito mútuo e da vantagem recí proca. O espírito do memorando é o de criar um quadro para a nego ciação de ações cooperativas que re dundem em benefício mútuo, com patível com o papel que o Brasil desempenha hoje nas relações in ternacionais. Determina-o nhecimento da existência de diver gências que não devem ser de antagonismo mas motivo negociação, franca e honesta.

pro

as que mantemos na vezes nossos a neque O Ver. s os se tornará 0 correr do mais evidente ainda com tempo.

causa para a

Daí o grande significado, em ter mos estritamente político, do Me morando de Entendimento. As sultas que o Brasil

con-

curar obter dos norte-americanos uma cooperação econômica aparen temente concessional mas que, verdade, correspondia muitas a contrapartida de um alinhamento político mais ou menos genérico. Ao contrário, o espírito do memorando é o de criar um quadro para gociação de ações cooperativas redundem em benefício mútuo Memorandum é, assim, a meu um instrumento útil para ambo países e esta utilidade

Transformações não -menos i portantes marcaram as nossas

o recoim- . - rela¬ ções com os países desenvolvidos da Europa Ocidental. O Acordo nuclear com a República Federal da Alema nha tem nesse campo, o valor de um marco inicial. Tivesse o Brasil pau tado sua ação por uma visão sim plista do quadro externo quer teria tomado a iniciativa de negociar o acordo. Sobre ele já tive a oportunidade de conversar longa mente com os Senhores quando do nosso último encontro.

, e os Estados Unidos da America vêm mantendo e agora manterão com regularidade no quadro do Memorando sobre te mas de interesse mútuo, serão, for malmente e no seu conteúdo, lhantes às que aquele país já man tém com outros importantes parcei ros políticos e às que, de nossa par te, havíamos instituído com alguns países europeus. É aliás significati vo, e diz bem da importância de nossas iniciativas com relação à Eu ropa, que 03 Estados Unidos da América tenham querido assegurar. e nem se¬ seme-

As viagens do Presidente da Re- j pública à França e ao Reino Unido falam por si próprias. Há sempre a tendência de buscar em documentos formais

Convenções portância, do êxito ou do fracasso de uma visita. Nada corresponde menos à realidade. Contatos entre Acordos, Tratados', a indicação da im-

altos líderes de dois países acontecimentos de sao va os em si mesmos grande significação política. A pró- raridade relativa dessas oca- pria siões e os preparativos que elas en- de ambos os lados exprielevado conteúdo simbóli- volvem mem seu _ ... CO. Num certo sentido, élas são ja culminância de um processo de es treitamento de relações e sao semprecedidas de longa preparaçaosentido formal è ra a pre não apenas no também no terre- protocolar — da negociação política.

até há pouco tempo. Seria in gênuo — e o Presidente Geisel mais do que ninguém está consciente dis to, como ele próprio revelou aos jornalistas em Londres — imaginar que passamos, de um momento pa- outro, da condição de nação sub desenvolvida à de grande potência. Mas não há como negar que a pos sibilidade, que ora nos é oferecida, de exprimir o nosso ponto de vista, de modo direto e claro, aos princi pais líderes que enfeixam um enor me poder de decisão em assuntos internacionais, representa um acres- limitado, na nossa

Contatos de tão alto nível, como os realizados pelo Pi-esidente França e na Inglaterra, são políticos também em outro sentido. Consti- -- ^ _ ^.,„t;«„iarmente os aspectos tuem eles oportunidades de impor- visita do Presidente tância muito grande para a troca de pohücos E o iiz de pontos de vista e o melhor conhe- Geisel a ^ menor atenção cimento mútuo de posiçoes, no grau """“ceber tais aspectos mais elevado de representatividade que t^^^nco em geral, nor- poliüca. t nreso ao lascinio pelos

Já tive a ocasião de afirmar que malmente preso o Acordo Nuclear com a República "^mero^ Mas Federal Alemã abria para o Brasil o Presid^ também a oportunidade fechado clube das na- forneceram . ^^^ento e, em al- para o "]2”açSo de impor- guns casos, a eco*^.-^‘^^"ra"rdrcrp:ração ScaSmUançaíoramJdentilicados vários teresse mútuo em estreitai as rela cões de cooperação. As areas con signadas no comunicado conjunto brasileiro incluem, entre ou- energia solar. no

cimo, ainda que capacidade de influir nesses assun- na tos.

dois encontros que na Europa

acesso ao industriais”. Hoje, com o beneo ções fício de cerca de um ano de pers pectiva, vejo naquela frase mais de um sentido. Do ponto de vista estntamente econômico, que tinha então mente, obviamente o processo está em marcha, embora, como é na- levar algum tempo ate em tui'al, deva .terminado. No sentido político, fechado ser francotras, a siderurgia, a a prospecção petrolífera, equipa mento elétrico, etc. Denti-e elas smgularizaram-se alguns j:ampos pno- negociação; a particientretanto, de acesso clube” onde se tomam as decisões importantes que afetam a vida dos povos, parece lícito afirmar que Brasil já tem hoje uma posição ba sicamente diferente da que ocupaao

0 ritários para

DICESTO EcON-ÔNítCO paçao francesa nos programas hi drelétricos para a Amazônia, a co operação financeira para a instala ção do polo petroquímico do Rio Grande do Sul e a abertura de cré dito para o terminal açucareiro do Porto de Santos, entre outros. O prosseguimento com vistas a concretização dos fi nanciamentos, relativos a esses pro jetos de cooperação, foi autorizado durante reunião do Conselho do .De senvolvimento Econômico, do dia 13 de maio. Vários outros projetos, a serem iniciados ou já em andamen to, deverão redundar num aumento considerável do intercâmbio econô mico entre os dois países.

Um aspecto a assinalar nas nego ciações econômicas que vêm sendo conduzidas pelo atual governo jun to aos países desenvolvidos, reflete e que uma preocupação relativaniente nova de nossa parte, é a prio ridade emprestada aos objetivos de projeção e de independência econôlírica nacional. O Brasil vai deixan do de

negociações das ser um comprador passivo -i e de tecnologia para, por força de seu poder de negociação tornar-se cada de bens vez mais um parcei ro autônomo e com interesses pró prios, nas suas transações econômi cas com outros países. Os contratos firmados ou em vias de sê-lo ^ , com os países europeus mencionados sã exemplos disso. A cooperação inter nacional se faz de modo dar a indústria nacional, que em certos casos receberá 66% das en comendas de equipamentos dela re sultantes. Na medida do possível, os contratos envolvem a transferência de tecnologia em caráter permanen-

Não foram menos importantes o'' resultados econômicos da viagem presidencial ao Reino Unido, empréstimos a s benefiOs serem concedidos, em condições que atendem ao inte resse nacional, inclusive no sentido de preservar para a indústria local parte substancial das encomendas te. deles decorrentes, terão um valor total aproximado de seiscentos milhões de dólares

um bilhão e ●i e de verão cobrir áreas de vital impor tância como a siderurgia (projeto Açominas), material ferroviário e compra de equipamentos dústrias de porte médio, menor importância são as tivas para uma ampla cooperação tecnológica. Ressalto, especialmen te, a cooperação que a British Na tional Oil Corporation poderá pres tar à Petrobrás, sobretudo no que se refere à exploração de petróleo na plataforma submarina.

do dada

para inDe não perspec-

Finalmente, toda atenção tem siao problema do balanço de pagamentos. A abertura de créditos financeiros livres, paralelos aos fi nanciamentos para compra de equi pamentos, permite uma utilização flexível que atende àquele objetivo. Não creio ser necessário insistir mais do que o fiz sobre a importân cia política e econômica das viagens que o Presidente empreendeu àque las duas nações européias. A nin guém escapa o significado dessa di versificação dos nossos contatos, ainda mais quando impulsionada ao mais alto nível. Os negócios que es-

tos históricos determinados, algudelas serão tentadas a refluir encetando com aqueles dois somados a iniciativas anteconsiderável termos de recursos fi¬ tamos países, riores, mas sobre si mesmas, evitando um gran de envolvimento em questões inter nacionais que não sejam do seu teresse direto e adotando medidas dificultar o livre formam um “pacote nanceiros e de tecnologia. Com o tempo, eles tenderão a repercutir outras áreas da cooperação ennosso país e o velho continenem in-

que tendem a trânsito de mercadorias e de capi tais. A crise do petróleo parece tido esse efeito sobre algumas das economias mais fortes. Nesse qua dro, o Brasil deve necessariamente alargar os seus contatos e evitar re lações que se caracterizam por uma preponderância muito acentuada.

em tre o te. É de esperar-se que o aumento compras na Europa, de¬ ter de nossas corrente dos empréstimos e acordos contratados, venha a ter como con trapartida uma atitude mais liberal do Mercado Comum em relação às exportações brasileiras- Este^ ponto foi levantado, com a devida ênfase, do Presidente com franceses e britâni- nas conversações governantes . os cos.

Nesse sentido, que nunca é excludente nem exclusivo, é que cabería íalar-se de uma “opção europeia do Brasil. Aliás, muito breve, tal opção — se se pode falar assim — será complementada por diplomática de igual porte: do Presidente da Repúblicor manos que o le país.

Para se apreender cado dessas iniciativas que visam a reorientar parcialmente nossos tatos no exterior e que são comple mentados por outras, restritas prin cipalmente ao campo com relação a mercados ainda pou- explorados pelo Brasil, é preciso ter bem presente o quadro de com promissos internacionais dentro do qual vivemos e sobre o qual não po demos, muitas vezes, ter ação deci siva. Nossa atitude com relação às desenvolvidas deve, portan-

Na Ásia, o Brasil tem mantido re lações mais intensas com o Japão, país a que nos ligam a afinidade de opção por um mesmo sistema de vi da e fortes laços econômicos e co merciais, além da importante tribuição em termos de recursos hu- Brasil recebeu daque

O Japão é hoje o comercial do Brasil. Em conjunto do comércio supe dos dois bilhões de doanop terceiro maior outra iniparceiro 1974, o rou a marca lares, quando até há poucos atrás mal passava da vigésima par ^‘Testa ciL. E™ 1975, as exporta coes brasileiras atingiram a 3“=“" tTa recorde de USS 880 milhões, o ac comercio, ,ue P-»"O^ap^é c terinvestidor externo no Brasil Do ponto de vista do apa o Brasil é virtualmente o maior re cipiente de capitais niporacos, de- nois dos Estados Unidos. _

A visita do Presidente Geisel, no mês que vem, deverá contribuir pa- tornar ainda mais dinâmico este ciativa a visita ca ao Japão.

real signifi- 0 con- te maior co nações to, levar em conta que, em momen- ra

relacionamento. Mais importante do que isso, virá dar a essas relações o revestimento político indispensável ao seu desenvolvimento harmônico, levando pela primeira vez, neste nível, a presença brasileira ao conti nente asiático. ,V Y

Senhores Senadores e Deputados, Não pretendo nesta palestra esgo tar a ampla gama de temas que constituem o objeto da política extema do Brasil. Foi meu objetivo assinalar apenas algumas áreas em que a ação externa do Brasil se pro jeta mais intensamente, e o espírito — pragmático e sem preconceitos — que preside a tal ação. Em grau e em forma distintos, ela informa também nossa política em relação a outras áreas. Bastaria anotar a amplitude e diversidade de nossas iniciativas diplomáticas para ter-se plena ciência do uni versalismo e do espírito prático da nossa diplomacia. Em todas elas, es tá presente o nosso desejo de am pliar e diversificar as alternativa do Brasil novo “status”. que me o ao çar so~

O Presidente Geisel, com a modés- ; tia que o caracteriza como homem e a humildade essencial ao estadis- ^ ta, nos advertiu, na declaração que prestou aos jornalistas brasileiros em Londres, sobre o caráter ilusó rio que revestiria uma visão exageradamente otimista desse

A constante mutação da realidade internacional a referi no início desta exposição ge- ■ ra desafios sempre novos, os quais é preciso enfrentar com determina ção e, sobretudo, com humildade O pior erro que poderiamos come ' '' ter nesse estágio, que alcançam^' ^ mediante tantos sacrifícios, ser' de pensar que a jornada chegou^ fim e que podemos nos debru bre nossos triunfos.

Por outro lado, de ' ter o Brasil alcançado “status” internacional, gens e desafios da não fossem encarados recentes pouco valeria um se as vantanova novo

I posição , como um meio, que nos permitisse atingir os no campo internacional. objetivos mais profundos da Nação Nosso grau de desenvolvimento e. No loneo nrarn

não é uma escolha e sim de ainda que modestamente, como frismi n impe- Presidente, ra ivo a nr o eque de opções mentos internacionais, num sentido pais em seu relacionamento global. que contribua para criar uma o7 Tudq o que disse ate aqui tend^ dem mundial propícia às relacõL a confirmar o que a imprensa e os harmônicas entre os povos e que sf propnos lideres dos principais pai- ja compatível com os ideais de con- ses com quem mantemos relações vivência humana que nos animam tem dito: que o Brasil alcançou uma internamente. O aumento do nosso nova posição no seu relacionamento poder de barganha, consequência externo à qual correspondería a direta da ampliação da faixa e da classificaçao, não isenta de ambi- intensidade dos nossos contatos guidades, de “potência emergente”, tá assim relacionado com o fim’ sucurso dos aconteci- no

es-

papel pelas grandes decisões que afetam a vida das nações de^ mo-mobilizaçao de da política nacional, que é a premo criação de condições para a eleva ção do padrão de vida do nosso po- convivência feliz e li¬

do a possibilitar a recursos necessários ao desenvolvi mento econômico e social do nosso melhores condições possívo, para sua vre.

Não queremos um novo para o Brasil porque nos movam ambições de prestígio e de poder pelo poder. O que interessa ao nos50 país — e a atual política exter na procura este desejo propnos, animam a mo um todo e aos quais deve sem pre procurar servir.

'status' povo nas veis. A política externa é nesse sen tido sempre meio. Ela não tem fins distintos daqueles que sociedade brasileira co-

interpretar fielmente - é aumentar o nosso

BRASIL-- SANBRA E MASSEY FERGUSON NO SÃO FRANCISCO

— Para o aproveitamento das terras do Vale do Rio S_ao g se tentando uma interessante experiência um Lem- mistas e privadas, governos estaduais e associações pio concreto dessa iniciativa e o projeto a^icola parti- Juazeiro e Formoso, na Bahia, com inicio previsto ^ia de De- cipam, além da Secretaria de Agricult^a crODEVASF), a Massey senvolvimento do Vale do Rio Sao pancisco ^g Difusão de Ferguson, Sanbra, Moinho Santista, gi^os Agrícolas (Andef). Adubos (ANDA), e Associaçao Nacional dos Def®nsiv ® ^g^g servem Os argumentos de duas grandes em tão inu- para explicar sua disposição de entrar .^P. ambicioso e moderno: sitada companhia. Trata-se de um empreen^mento plantados trigo, na mesma terra, num ciclo de apenas ca ;„:piaig urevêem a utilização soja e arroz. E bastante flexível: as metas — a etapa ex- de 29 hectares de terras irrigadas nos ^gg a área pode chegar perimental. Se tudo correr bem. nos anos segmn nenhuma em- a 150 mil ou 200 mil hectares. Nesses P^^ fg^jr do projeto yirá da presa venderá nada. O lucro que elas esp anos seguintes à etapa venda de insumos, equipamentos ® Xgg até agora liberadas experimental. A julgar pelo ‘^3°™ arücipantes tenha interes- parece improvável que qualquer das emp P operacional do projeto, se em assumir o controle empresarial ou mesmo ope Mesmo porque a viabilidade do proje ° frnnsformar terras semiaridas órgãos oficiais assumem o maior ® plenamente aproveitáveis, (e localizadas em regiões distantes) m definida, o acordo íinal Apesar de a data para detonação do mÍísso é o dê menos. Todos entre os participantes ainda ^”3 ^esse empreendimento, que nao eles, afinal, estão fortemente interessados ness P^^^ e só tornará boa parte da regiao Nordeste nrodução agrícola do arroz, como poderá contribuir para mudar o eixo de produção g país, hoje concentrada na região Centro-Sul.

ESTADOS UNIDOS:- NOVO POLIÉSTER TERMOPLÁSTICO

A uma , ultra-

Eastman Chemical Products anunciou a comercialização do copoliéster Kodar A-150, um copolimero de poliéster de alto peso molecular, destinado a aplicações em filmes e folhas de embalagem. Disponível em pellets ci líndricos, amorfos e incolores, o Kodar A-150 apresenta as seguintes pro- - priedades, quando extrudado em filme 5-mil: 1,2 de gravidade específica- 5500 psi de resistência de tensão; 210.000 psi de módulo de tensão de elas ticidade; 220% de alongamento máximo; 80% de transparência; O.õ',} de embaçamento; uma taxa de transmissão de vapor de água de 0 8 e/‘^Í hr/ 100 pés2 a 100°F e 90% de umidade relativa. O novo poliéster termo plástico recebeu aprovação da PDA e USDA para utüização na embalasern de alimentos, mas pode ser utilizado também no acondicionamento de oro dutos farmacêuticos e ferramentas, proporcionando tenacidade estabüiHnHo dimensinoal e boas propriedades óticas. Segundo seu fabricante o nn copoliséter pode ser extrudado com equipamento convencional não i exigidos estabilizadores ou plastificadores, e o material vedà-se „ variedade de substratos, através de métodos de frequência de rádio sons, de barra ou de vedação por impulsos.

PELI-^ de Cr$

BRASIL:- PETROCOQUE IMPIíANTA CALCINADORA PAR a MINAR IMPORTAÇaO DO COQUE — Um financiamento 11.767.995,26 (correspondente a 106.807 ORTNs, pela cotação de mo ^ concedido pelo BNDE, permitirá à Petrocoque S.A. — Indústria e CIO concluir no Município de Cubatão, em São Paulo, uma usina de nnit-' terá capacidade para produzir anualmení; 120 mil toneladas de coque calcinado. O coque calcinado é matéria ® também “ ifn ® eletrodos de püha. O crédito n P um outro, de Cr$ 24 milhões' da calcLato qSe"f^cionartao°ÍÍdo da 1973, para a instalagão da Petrobrás. è usará^o^rmat^ia pri^a ^ Presidente Bernardes. por essa refinaria. Formada com a verde produzido presariais nacionais (a Universal SA de dois grandes grupos em- a S.A. Votorantim) e um estíanHe^;t'T a , e Empreendimentos e Ud. - Alcan), a Petrocoque tem .Company of Canada com 35% do capital. A cllclnater^a majoritEmia a Petrobrás. 1978, a plena utilização da capacidadp. ínot<ai devera atingir, já em Brasil não terá mais necessidade de importar'ínr,?e^’^'?° qual a indústria de alumínio é a grande consumidora rusfna^^Z petr cTn“a1s1ue ufcíaTXiípíX^ as indú1?rí|‘na- 120 mil toneladas, a calcinadora de Cubatão terá df calcfnar ?50°miTtonf ladas de coque verde, ja que dtmante o processo ocorre uma perd^de To% de agua e 10% de matérias voláteis. A unidade de coqueamLto drRefí . nana Presidente Bern^des, que fornecerá a matéria-prima, foi projfteda para produzir 200 mil t/ano de coque de petróleo.

-prima fabricação - recursos na será concedido com que o do oi

Energia Nuclear no Brasil

ATB 1968 os desenvolvimentos

na área nuclear no Brasil, se

restringiram essencialmente a atividades que não podem pro priamente ser denominadas de nuclear.

Assim, além da pesquisa e expor tação de minérios chamados de “atômicos” (sais de urânio, tório e terras raras), o que ocorreu no Pais foi a instalação de reatores nucleares de pesquisas dentro do quadro do programa “Átomos para a Paz”, do Presidente Eisenhov/er. Com esse programa os Estados Unidos — provavelmente conscien tes de que a tecnologia nuclear espalhar pelo

Está senão debatido o adverito da era atômica" no Brasil, pacífico do atomo é uma das preoc\Lpaçoes do atual governo, e de verá se-lo dos governos futuros. Impõe-se, portanto, o estudo apro fundado da questão. Oferecemos à reflexão de nossos leitores o artigo abaixo, escrito por um especialis ta. 0 professor José Goldemberg, do Instituto de Fisica da Vniversidade de São Paulo.

O uso U energia

O tipo de reatores usando^ urâ nio enriquecido (que não podia ser Brasil em nenhuma acabaria por se mundo — decidiram tomar a dian teira e tentar orientar o desenvol vimento nuclear das nações menos desenvolvidas, criando colateralmente um mercado para produtos nucleares produzidos pela indús tria americana.

na instalados dois

Foram reatores nucleares de pesquisa, um em São Paulo Energia Atômica) e outro em Beio Horizonte (no Instituto de Pesqui sas Radioativas), usando enriquecido e sujeitos a diversas cláusulas que acabaram por im pedir na prática a absorção da tecnologia nuclear no País. (En tendemos aqui por tecnologia nu clear a capacidade de projetar, construir e operar reatores nu cleares) . assim

uranio

produzido . circunstância, na época), e a obu- gatoriedade de devolver o uranio usado para reprocessamento nos Stados unidos, desencorajaram prática avanços no dommio da tecnologia nuclear.

Estes reatores viram basicc mente para a Piodu dc isótopos radioativos e di- na medicina e no

cao (no Instituto de seu uso vulgaram indústria. na ● feita uma primeira reator Chegou a sei -. tentativa de, construir um^^ no Brasil - o baixa potência, instalado no .ns ttiuto de Engenharia Nuclear no BÍo de Janeiro, mas que se cons tituiu num esforço isolado.

Por volta de 1962 foram feitas várias tentativas úe comprar ç

instalar no País reatores nuclea res para a produção de energia elétrica (centrais núcleo-térmicas) mas que não vingaram devido à instabilidade política da época.

Só por volta de 1968 foi defini do um rumo mais preciso para as atividades nucleares no Brasil. No Governo Costa e Silva foi deci dida a compra de um reator nu clear através de uma concorrên cia internacional.

Essa missão esteve como de para 11 ^

Para entender bem esta decisão é mister estudar o Relatório do Grupo de Trabalho Especial cria do pelo Decreto 60.890 de 22-6-1967, formado por representantes do Ministério de Minas e Energia, Conselho de Segurança Nacional e Comissão Nacional de Energia Nu clear. Nele foram fixadas as dire trizes que iriam vigorar até 1974. Basicamente a recomendação foi a de enfatizar “a urgência do ime diato inicio das providências a construção de uma Primeira Central Nuclear, com a capacida de de referência de 500.000 kilo watts, localizada na região centrosul do País”.

No detalhamento do entende por “construção de Primeira Central Nuclear”, é que ficaram claras as intenções do Grupo de Trabalho Especial. Foi recomendada a escolha de “um tipo de reator entre os mais com provados, do ponto de vista de ex periência, de tecnologia e de efi ciência”. Outras questões como a participação de cientistas e téc nicos nacionais, o papel da indús tria nacional e sobretudo medidas Que nos levassem à futura inde¬

pendência no setor, tiveram mui to pouco ênfase no documento. A questão do combustível foi abordada sob uma ótica que pode ser denominada “derrotista”; conhecendo que seria difícil re^ . . Pi'o- duzir uranio enriquecido no País 0 grupo recomendou acordos inter nacionais para obtê-lo e não apro fundou o estudo de alternativas, a adoção do uranio natural como combustível.

Uma missão chefiada pelo então Ministro das Minas e Enercia Costa Cavalcanti, e composta ifpi ’ Presidente da Eletrobrás, Mar- Behring, Vice-Presidente, Leo na, Presidente de Furnas “ Cotrim, Hervásio de Carvauío" membro da Comissão Nacional ’ Energia Nuclear e o Diretor Gern'í do DNPM, Moacyr Vasconcellos acompanhados por representante do Conselho de Segurança Nacio nal, Coronel Oswaldo Oliva, via jou para o Exterior.

Alemanha, Inglaterra, Canadá p Estados Unidos com o objetivo de avaliar o adiantamento tecnológi co dos países visitados guida de outra, formada que se uma e foi sepor um grupo de técnicos de Furnas Cen trais Elétricas S/A., subsidiária Eletrobrás, a quem foi delegada tarefa de construir e operar a Pri meira Central Nuclear.

O relatório dessa missão selecioiiou como idôneas dez firmas, do cinco americanas, uma cana dense, uma inglesa, uma sueca e duas alemãs.

No início de 1970 foram da a senapre sentadas as especificações técni-

reator e as condições seguindo-se cas para o financiamento, compra do reator nuclear. de a das firmas selecionadas previamente desistiram da con corrência: a AECL, do Canadá, a ASEA da Suécia, a Babcock & Wilcox Combustion Engineering e a Gulf GenerL Atomic Co. dos Es tados Unidos. As cinco concorren tes restantes apresentaram tipos diferentes de reatores: a General Eletric. a A.E.G., a Siemens da Alemanha, a B.N.X. da Inglaterra Westinghouse, a vencedora. Seguiu-se a assinatura do novo entre o

do na técnica de construção ds reatores de potência e de repvocessamento de combustível partin do do urânio natural. Aliás, o ar gumento de não ficar inferiorizado diante da Argentina é de uma fa lácia total, porque comprar um reator não dá superioridade ne nhuma e a única coisa que poderia fazer competir com vantagem Argentina, seria plano.iar e construir nossos próprios reatores, conseguindo no processo l completo desta nova tecnolo-

Cinco nos com a o domí¬ nio gia.

e a

As decisões tomadas em 1968 não aceitas sem protestos. foram acordo de cooperação Brasil e os Estados Unidos, visan do ao fornecimento de combustível central nuclear.

as

volta de 1971, iniciaram-sede Angra dos na ocasião a

Com a das para a assinatura dos instrumentos ne cessários, iniciaram-se as etapas de construção da central nuclear, na praia de Itaorna, Angra dos Reis. compreendendo as obras ci vis, paralelamente à compra instalação do reator pronto e aca bado, pela Westinghouse.

Por obras da Usina Reis, que passaramapresentadas como uma operações “impacto” e como cons tituindo a base clear brasileiro. Para os obcer vadores mais atentos - qns nao ™norava«> 9«e a Usina de AJ- A. Reis fora adquirida completa f aSda, com as “chaves na companhia norte-ameriera eviden-

A solução adotada foi claramente solução imediata, tomada, ao uma que se diz, não tanto por entusias mo da Eletrobrás em aumentar sua capacidade geradora de gia elétrica, mas por empenho do Presidente Costa e Silva em dotar de um reator nuclear. enerm 0 Brasil para que não ficássemos interio rizados diante da Argentina. Este sabe. adotou uma pais, como se linha diferente do Brasil nesta área, construiu seus próprios rea tores de pesquisa e está adianta-

ser nue mão”, da progra ma em andamento, ao menos na

In^temente no Exterior e que precisaria, depois de usado, ser de volvido ao fornecedor, nao podia efetivamente ser caracterizada como uma grande reahzaçao, mas apenas como um método de pro duzir energia elétrica para Fur-

nas e de, no máximo, treinar ope radores de reatores.

O Ministro de Minas e Energia da época, Antonio Dias Leite, de monstrou sempre um certo ceti cismo acerca da importância da energia nuclear e para explicar, em 1974, a instalação da Usina de Angra dos Reis, o fez nos seguintes termos:

re-

Digesto Econômico

campos do desenvolvimento cional, em que a importação e simples é sempre indeseiável e deve ser substituída paulatinamente por produção no próprio País.

Após um ano de aparente inde cisão — a qual. ao que tudo indi ca, encobriu um período de elabo radas negociações c planejaniengoverno Geisel formulou o que se pode ao menos de uma Política Nuclear País.

A extensão das mudanças de litica que ocorreram nó govef°' Geisel podem ser avaliadas peia^ declarações de Paulo Nogueim o tísta, Presidente da Nuclebrás o ~ abril de 1975: napura

a Pelo consno Brasil contrário, truir nossos reatores e aqui produzir também bustível de o conise utilizarão. Pretendemos ainda fazer genharia de centrais elétricas e das indústrias a ennucleares travaram- na parte fmal do Governo Mé- dici, em torno da política e é preciso relembra-las tender o significado das mais recentes que levaram à cria ção da Nuclebrás em 1975.

neste campo o Brasil segue as tendências mundiais e adota. to o chamar para o para a sua primeira instalação em Angra dos Reis, um reator consagrado, a urânio levemente enriquecido e água leve, com o qual pretende obter experiência em termos de especificação, con corrência. / contratação, recebi mento, entrada em operação guiar de uma usina nuclear, fim de preparar-se para a épo ca em que tais instalações se uiultiplicarão.”

Tratava-se pois de uma compra

"‘“'■“-''«y” (chaves na mao ), ou seja, de um pacote tec nológico fechado. Decorreu daí, é ^ participação mínima ’da

"la instalação do reator, que se restringiu essen- cialmente as obras civis.

Acirradas discussões

‘A orientação governamental vi sa a dotar c País de importan te numero de centrais nuc'ea res, mas não pretendemos fâze lo pela simples importação de equipamento estrangeiro, tencionamos

Com 0 Presidente Geisel ■ viam-se mudanças importantes setor nuclear que, pelo nuclea res. assumindo plena responsa bilidade pela sua operação e fun cionamento”.

As palavras de Nogueira Batista foram seguidas de várias modidas práticas, a principal das quais foi o anúncio de um acordo de se nuclear para endecisões pre- cooperaçao com a Alemanha Oriental. O acordo envolve, até 1990, vultosa quantia, estimada entre 10 e 15 bi lhões de dólares, dos no menos, fi zessem vigorar nesta área os mes mos padrões vigentes nos outros quais cerca

bilhão destinam-se a pade engenharia e licen- de um gar serviçosciamento no Exterior.

O “pool” responsável e liderado pela KWU (Kraftwerk Union), presa originária da fusão dos de partamentos de energia que trata- de formas tradicionais de na Siemens e na AEG.

balanço de precedente no pagamentos e garantir uma po sição privilegiada, no futuro, a indústria alemã, como licencia-fornecedora indusseu

dora e/ou trial, no setor nuclear; _ ratear os custos de desenvolvi mento e de produção, na fase industrial do processo de lato centriíugo de enriquecimento isotópico, pela lormaçao de um alemao oe emvam

oTobjetivos do acordo e_ suas con sequências imediatas vem abaixo assim sintetizados. -i _ De parte do Governo Brasileiro, com o progressivo esgotamentohidroelétrico do fonte al-

‘‘pool” brasileiro e mercado cativo de usinas de gnuclear.

A^pLtir do acordo, foram cria-instrumentos de seguintes emdo potencial Pais, assegurar uma ternativa de suprimento de energia, além de atenuar os ris cos de retardamento da entrada em operação de outros pojetos hidroelétricos binacionais, alem

das, como seus implementação, as binacionais; presas _ NUCLEP — Nucleares; Nuclebrás Equipamentos __ nuCLAN — “^ll^nS^Í^Nuciebrês Engenharia S/A; e NUCLEI quecimento Isotópico. características áo pool lado alemao e que funcional e interligada Nuclebràs Auxide Itaipu;conseguir um suprimento ganuclear inte-

Nuclebrás Enn- geraçao através de um programa grado, tanto no bustível quanto no de fabrica ção dos materiais, equipamen tos e instalações nucleares; finalmente e em caráter prio ritário. através da implantaçao ter acesso à tec-

rantido de ciclo do comPelas estabelecido refletem a acionária no estrutura indústria fe? de de vene^quipamento e cessão de liindustriais e através da sua do programanologia nuclear, visando conso lidar uma futura autonomia das cenças centralmenta _ —" e

e^oSação técnica — -toitocc— de coordenada K\^'U, da energética.

— De parte do Governo Alemão; uma nova fonte de do reator assegurar suprimento de urânio, com me- riscos politicos, como leforço do suprimento das suas usinas nucleares; efetivar um contrato de expor tação de equipamentos nucleares de um valor sem iiores dos dc processo, do produto e do projeto. e serviços

DIgesto Econômico

Sra de se esperar, portanto, que superadas a uma revista especializada Paulo Nogueira Batista, clarou:

(na . -- resistências pmiao de muitos, de fundo co- uisrcial) levantadas pelos norte- aniericanos ao estabelecimento do acordo com a Alemanha — proccadas ao menos formalmente pelo receio de que o domínio do ciclo do combustível nuclear abrisus portas para a produção de urmas nucleares pelo Brasil — se passasse rapidamente à implantaÇao desses planos, ponto de vista técnico, a ppção da Nuclebrás não foi nem a ^ica, nem provavelmente, a me lhor, mas foi pelo menos uma so lução coerente: o urânio enrique cido vai

Pas a Alemanha mais sé-

“Depois da obtenção de tecno logia (acordo com Ocidental), o problema rio será a formação de pessoal especializado” por que de-

— o que parece uma inversão com pleta do problema, bem sabido que uma vez que é j ^ capacidade de produzir tecnologia é o único índi ce seguro de avaliar o senvolvimento de particularmente a srau de deisto é. nm pais; verdadeir caso de uma tecnologia da como a nuclear.

Este parece ser lancólico da o no sofisti ca0 aspecto nova orientação vernamental; a de não vãteizar suficientemente a contribuição dos técnicos e cientistas locais, terizados invariavelmente'“sonhadores”, lídãde

operando com urânio capacitaria rapidanni ^ fodas as fases dessa tec nologia de nha nados em so, aliás, campo nuclear, mas i' atitude geral de muitos tas, planejadores e industriais cionaís. vanguarda, a - automaticamente bustí™rnSear, Is- Essa li¬ do . No entanto semmelhor a solução adota- aa do que a compra pura e sim ples de reatores. Algo que não apareceu explici tamente no programa da Nucle brás, foi 0 papel da capacidade tecnológica nacional já existente. Parece haver escassas dúvidas de Que ele valoriza pouco os institu tos governamentais de pesquisa huclear e considera sua função essencial a de formar recursos hu manos. na-

ser utilizado e é preciso enriquecê-lo no País. os técnicos meMuitos são que preferiríam um programa baseado na construção tênci^ P^^^-ótipo de reator de potural caracj ,. como desligados da rea- e^ basicamente interessa- remventar a roda” não é característico ^P^‘i'osponde à oconomis-

Lançado ■-apóio moderado o programa com e qualificado dos cientistas, passou-se contudo um ano cheio de indecisões

Desde então se tem feito sentir cada vez mais os efeitos de uma balança de pagamentos desfavo rável ao País, o que talvez expli casse essas indecisões. Em iulhn de 1976 foi porém assinado o con trato para o fornecimento dos pri meiros dois reatores da ICWU (Angra II e III) em termos que um mais

Isto é 0 que transparece c entrevista concedida na época iteL

Dioi:sTo Econômico

reação da indústria a provocaram nacional.

Logo à sua chegada, apos assiMinistro nas, que nossos aceitam. estes contratos, o nar Shigeaki Ueki declarou que a in dústria nacional ainda não estava aparelhada para participm*. ampla escala, da construção dos primeiros reatores previstos no acordo firmado com a Republica Federal da Alemanha - como pos sivelmente estaria daqui a alpns anos, quando se achar implantada a NUCLEP, fabricante dos com ponentes pesados dos reatores.

Após esta declaração começam a ser levantadas sérias dúvidas quan to às vantagens que poderá dústria nacional tirar do _ acordo do século”, que a cada dia mais aparece como um ótimo negocio para a tP'VU alemã, acordo de transferência de ecn logia com os Estados Unidos, no primeiro reator, Angra I, a indus tria nacional teve uma participa- dúvida pouco significaao acordo com o goelevar

Brasil, mas segun- produzimos no do especificações norte-amenca-sócios alemaes nao

um exemplo disso e o do gn>Po brasileiro Villares, lue pretendí participar do programa para produzir turbogeradores e Son?bas de grande porte, equipa mentos estes que representavam do total do investimento, contudo, para “".^‘esco- geradores, o grupo ra^“suiçÍ“Srrente de grupos SemLs. Por esse motivo o projeto brasileiro não loi aceito.

Quanto às bombas, os em alemães só concordaram ““ ^/“porT o ™e"nío1nteressava à nossa mdúsfinanciador.

É verdade que se para a inSem um trata apenas instalação IV, teremos a NUCLBR sido feito por ●ivada nacional, de um início, de Angra çao sem tiva. Graças vêmo de Bonn, poderemos a participação da indústria na cional a cêrca de 30%, total este, do qual os insumos importados re presentarão 10%. Em outras pala vras: o primeiro fmto do acoido do século” permitirá ampliar a nacional para cerca poderá - mentos pesados, mente, poderiaempresa P^- i. investimentos. ter uma sem mais «n enriquecimento do Quanto , -|p^a envolvido não urânio, o pio participação de tecnologia, transferência alemães, todos os riscos do ein preendimento, para chegar a um processo do qual se sabe, antes de participação de 20%. , . Por outro lado, a tecnologia,transferencia no quadro acôrdo, é bem ducertos casos, efetiva de deste primeiro vidosa. Em nova tecnologia, teremos apenas de pagar por projetos à Alemanha para produzir equipamentos que ja sem

estabelecer-se, que será o mais caro.

Digesto Ecoxômxco

para o domínio completo da tec nologia do setor através dos aviões projetados EMBRAER, que já até aceitação nacional.

Por outro lado formação de o programa de e construídos pela mão de obra passou por diversas vicissitudes J^eados de 1976 é que foi lançado 0 PRO-NUCLEAR, formar começam a ter e so em

O programa “paralelo” de pro jetar e construir destinado a cerca de 10.000 técnicos na período de 10 O programa lançado se ba seou essencialmente dações da Sociedade Brasileira de Física. um protótipo de reator de potência no Brasil desviaria grandes

3-rea nuclear no nao anos. recursos, daria c tecnolo- uma missão à ciência nas recomengia nacionais e seria a Qraiide es¬ cola para dominarmos tecnologia nuclear, em torno de um de fato Galvanizari projeto a Além outros dois apontados claramente pelos cientistas por ocasião do lançamento do Programa Nuclear em meados de 1975: desses pontos existem la grande coniuni“salvar” entusiasmo por parte dade científica, além os institutos de pesquisa do marasmo da de nucleares se encontram (Instituto de Energia Atômica

São Paulo, Instituto de Radioativas de Belo

I- É inadiável dar uma missão aos Institutos de Pesquisa Nuclear existentes mente desde de Fesquisas Horizonte e Instituto de Engenharia Nuclear do Rio de Janeiro). no País que praticasua criação vivem numa atmosfera de indefinição sem objetivos e planos de traba lho na área especifica nuclear.

Em conclusão, o que se pode di zer sobre o Programa Nuclear Bra sileiro é que ele atingiu um nível razoavel na formulação das solu ções, mas que está de energia

2. É oportuno o lançamento de nu- um programa de capacitação clear do País através do projeto e construção de um protótipo de reator nuclear de potência a exem plo do que fez a EMBRAER área aeronáutica: enquanto adqui re os mais modernos aviões do inundo para sua frota comercial o Brasil caminha rapidamente encontrando enormes dificuldades de imple mentação. Este 0 um caso típico em que uma melhor organização na e líderes de de idéias maior sensibilidade e mais abertas, poderíam ter um papel importante decisivo e talvez su- para assegurar o seu cesso.

Assãstêncía Social e a Comunidade

Econômica

Anamente

comunidade econômica e o Pais são constituídos inter pelas seguintes forças influentes na sua con juntura: o estado, as estru turas de produção (empresas), as forças e os contingentes organiza dos de trabalho (sindicatos) e A interação dessas

No II Encontro Nacional de Diri gentes da Legião Brasileira de Assistência, realizado no Rio de Janeiro, em setenibro deste ano, ‘presidente da entidade proferiu conferência, cujo texto publi camos.

0 a o consumidor.

4 grandes forças fundamenta e regula todo um regime de trocas e permutas dentro da economia. O planejamento econômico tem por objetivo fundamental a compatibilização desses fatores visan do basicamente os seguintes pone a soberania

tos: a segurança nacional, a melhoria do nível eco nômico e a melhoria de nível soAs estruturas de organiza-

lucionárias ou renovadoras. Den tro desse contexto, surgiram inú meras escolas que se contrapuse- do livre mercado com todas as ram ao sistema regulador de preços peculiariedades. _ modelos de desenvolvi- suas

cão econômica desenvolveram-se até final do século passado, utilielemento regula- tar uma

Vários mento começaram a aparecer cenário mundial deste século, observando-se gue um dos parceiros começou a apresen forte preponderância soEstado, com prinno ciai.

Spara?üaç°ão em países subdesen volvidos, em vias de desenvolvr-economias de total /Zando-se como dor e compatibilizador desses par- componentes das forças ceiros as de mercado.

Basicamente isso significava o “laisser faire”, em que havia a invisivel mento e nas ação planificada. ínter- intensidade da intei instrumen-

suposição de uma mao elemento ajustador de toEsse como das as arestas do sistema, “laisser faire” iria apresentar re sultados de desenvolvimento econem sempre corres- nomico que pondiam aos anseios dos povos e a uma série de premissas básicas objetivadas por lideranças revo-

O tipo e a VPT103.0 do Estado e os tos por ele utilizados caracterizam as diVersas estruturas econômicas e sociais na época <Je >“ie

De uma forma geral todos ess^ sistemas, em principio, objetivam O bem comum para seu Pais e con dicionam todo um processo de de-

» senvolvimento a uma intervenção : mais ou menos intensa dentro de ' um determinado conjunto de pre- ^ missas e normas.

em que diversas variáveis influen tes estão parcialmente livres jeitas ao mecanismo da economia de mercado, não obrigatoriamente conduzindo à resolução das aspi rações sociais e das necessidades básicas de toda a coletividade; nas economias totalmcnte planifica- das 0 problema é também muito difícil.

Certamente a ação social está diretamente ligada a uma questão de redistribuição de rendas, onde se procura fazer com que estratos menos favorecidos recebam pau- iatinamente maiores quinhões da renda nacional, provenientes de outros setores de renda ou melhoria da produtividade do trabalho.

Nas economias capitalistas esta intervenção faz-se de diversas formas mas, de modo geral, todo o cerne de planejamento concen^ tra-se na faculdade de controlar a massa dos meios de pagamentos do País e su. ' e no estabelecimento de políticas setoriais e regionais de concessão de méritos e incentivos dentro das possibiüdades da Eco nomia e de sua área global de iniw ^ intervenção, ou me- f- econnn, i'"" de economia planificada estruturas capitalistas; Ça basica reside ultimas

i superior quanto nas a diferenem que, nessas narin um determivres n Iniciativas iientre aquiiibrlo aumWor sindicatos, con- terTor V, ■ 0 ex- cmtraid?"n bastante

Nesse ponto reside toda a con trovérsia mundial com respeito à ação social. Existem aqueles que pleiteiam um distributivismo ime diato, para destinar, a curto pra zo, parcelas crescentes da renda nacional às camadas populacio nais menos favorecidas. Em con traposição. outras escolas de pen samento defendem a tese de que ^ renda nacional deverá ■: substancialmente para posterior distribuição, de maneira eficiente e justa.

Essas duas formas de tem-se

pensar apresentado quase sempre maneira conflitante.

Dentro desse painei'emergem necessidades da assistência social que se traduzem no apoio a con tingentes populacionais que não integram diretamente o processo de geração, auferição e distribui ção global de renda de nomia. as crescer

uma ecopaí a atividade social adquirir feições especiais nas economias capitalistas, com maior ou menor &rau de intervencionismo goverj’ n^^mental, uma vez que se deve analisar tal ação em um quadro de Os priconstatam o fato de que, no processo de crescimento intenso, as camadas populacionais mais bem situadas na pirâmide de renda absorvem a maior parte dos ganhos adicionais em decorrência de seu meiros 1 preparo, de seu capital e

Econômico

aceleração organizacional

sociais têm a ca dê apresentar objeti-

Os projetos racterística - , vos múltiplos, eminentemente n^ cessários para a coletividade com entrelaçamentos de meios e clien telas, onde se verificam situações de superposição de problemas e ocorrências

Os segundos, por seu de sua intrínseca, lado, defendem a tese de que um distributivismo imediato alteraria certamente uma série de regras arcabouço econômico, confun dindo 0 conceito de lucro, e impe dindo investimentos produtivos em diversos setores básicos da Econono falar nos imensos i implantação e manu- dos na sua mia. tençâo.

Nessa dualidade reside a grande controvérsia de nossa epoca; as discussões são acaloradas, os po ' - extremamente custos sociais decor-

Dentro dos inúmeros temas ociais de um pais, cedos os seguintes: ensmo^P-es^ , enSno'LTerior, ensino profissio nalizante e iniciaçãosupletivo (uHa«o,

ensino _ madureza), reciclagematividades cúiturais, med.cma preventiva e ing>ene, doenças mentais, morbidade e de precoce, doenças que indivíduo na sociedade,possibilidade de re- Parkínson, por mozam o doenças sem

As ideologias de diversos ma tizes vieram à tona desde o sé culo passado amparadas por vimentos revolucionários de mas sa. por grandes campanhas sindi cais. legislativas ou por adminis tração direta do Estado.

to d’água, sistemas de nitários e ' gas' poluição, de áreas °fcapeUão do habitaçao popula , ^ meio ecologico, pré-na- creação e "ao ftsjc. P ^ tal, auxílios Qj. abandona- meira infancia. .^yenil. excep- ^ "^SnS juventude, ida- cionais (^nfancia. j invalidez ÍemToSrTa e P—bSXfof pre;idenciá- -rios assistência à velhice, aciden tes de trabalho, sistema penitenciário, jogo, toxij so¬ < ● a nar o processo social no do crescimento econômico, em harCDE, de acordo com monia com o as diretrizes mestras emanadas do Exm.o Sr. Presidente da República.

Vale frisar, entretanto, que luções intermediárias vêm tendo lugar no cenário econômico na cional e internacional, procuran do definir, de forma concomitan te, distribuição e crescimento de renda, permitindo a progressiva participação das camadas mais carentes nos resultados crescen tes da economia.

No Brasil, o CDS foi criado com finalidade específica de ordeâmbito

A radisicionamentos sao difíceis, e os rentes são significativos, extremo ou i em calização num outro parece ser a grande vocaçao da sociedade partícipe do proces so de decisão em todo o mundo.

COS, prostituição, alcoolismo, man chas de sub-kabitação, mendicân cia, problemas migratórios, legaizaçao da situação familiar, ca lamidades públicas.

Essa listagem, que não preten de ser

exaustiva evidencia, por si miP desafio que se tem ° devido equa- econôiní^^° condições sócioda seguoi,ai nacionais. Qual sena o caminho a ser ado-

SÓ, Certament“ reside hoje Çoes do Existe nessa interrogação grande parte das afli- mundo atual, sociedade brasileira composto por po- ' ® indigentes, não ^^^i^^ma previdenciá- todo. A missão da social será certamentealavancagem desse para a na um 4.0 bres. incluídos rio como Assistência i^entativa estrato mercado, tativa de não estrato miscrávei a 4.0

economia de Trata-se de uma ten- transferência de renda visando a mobiconvencionai:

Por outro lado, é necessário es tarmos preparados mo-nos ^ de preconceitos e atitu des antigas, com vistas derar cegos, surdos, mudos, plégicos e excepcionais físsionais seletivos.

Ou, em outras palavras, tra tá-los como elementos capazes de executar tarefas profissionais es pecíficas.

A iniciação ocupacional, prepa rando este 4.0 estrato para ati vidades especializadas, bem defi nidas, será indubitavelmente um dos braços da alavanca de todo este processo.

É a massa pré-previdenciária ao rumo do sistema de previdência estabelecido.

Chamaria a atenção dos Senho res Diretores para o fato muito bem ressaltado pelo Excelentíssi mo Senhor Ministro da Previdên cia e Assistência Social, que não poderemos ser mercadores de ilu sões ou vendilhões de falsas expec tativas. o Programa de Assistên cia Social ao ser lançado deverá ter características de continuida de no atendimento.

Senhores Diretores: essas bre ves palavras mostram o desafio, ao mesmo tempo grandioso e difí cil. De um lado as crescentes pressões por um distributivisnio imediato; por outro lado. os re ceios existentes, quanto .. transferências de renda, que even tualmente

mas de cia as cUentelas carentes deve™' tuai-se no próprio habitat da breza. A unidade de 0 indivíduo e, família. paternalistalidade social. das devem ser estas a tumultuar poderiam um processo arduamente estrutu rado no decorrer de muitos anos. Some-se a esse binômio de an gustia e temores, a circunstância ue que, moral e eticamente, não poderemos permitir que o 4.0 es trato, motivado por nós, sonhe quimeras vazias de esperanças, que nada mais são do que estra das projetadas para o nada. Qual a nossa tarefa portanto, face poterapia será preferencialmente a

para libertara consi1 paracomo proa

susto al-

Pode-se afirmar, sem comunidade é uma des- gum que a .. , ^ conhecida. A bem dizer ela pode ser caracterizada como uma ma nifestação de geologia social onde não se iniciou ainda a prospecçao Algumas efetivamente mos com a inevitáveis

para quantificação de seu imenso e relevante potencial. de obstáculos, desafios, É dificil se certamente nossa tal gama dúvidas e anseios? responder, mas vitória será a descoberta de novos caminhos pois. ao nos defrontareconomia da pobreza, dificuldades surgirão, tarefa certamente não horizonte de nossos encoberto pe-

A nossaserá fácil e o acertos será sempre lo fato social que se desdobra, que multiplica em mil matizes novas aspirações. É um desafio perturbador. É um salto cu.io sar- rafo está olimpicamente cada ve mais distante.

de suas possibilidades, tentativas pioneiras . sendo efetuadas pelo Govei- comunidade extrapublifilantrópicas. a Ope- Projeto RONDON, Associaçõesvem

se de o exemplo um

grande desafio

ma

A nosso ver o _ . - social reside exatamente na fori:::- pela qual iremos atingir a co munidade como um todo. O assis tente social, o médico, o dentista, o advogado, o engenheiro, o mi litar, o escritor, o economista, o político e o filósofo, e outros _per- fis-profissionais terão que iniciar de permanente desrumos e de meios

110 e pela ca. As obras ração ACISO. o MOBRAL, as Grupo, constituemrelevante do que Pode laaer nesse Pais. Trata-se de uma grande campanha de de tempo de paz. a dessa coo Bra-

fesa civil em nosso ver, a prospecçao nnmidade num Pais como de suas disponibicoiistituirá niais efisil, à procura lidades em aberto, se dos instrumentos definição num cazes para a de um processo ponderado e distribuição de renda●èsida nesse fato de concium processo coberta de novos de integração da economia e da um todo, iii a A rigor, talvez i. uma das ‘‘■'f‘íp^veitarmos,oTscimrtemante, sem ne- --ometimento foimaU resultados notaformas de pensar. comunidade como determinação da possibilida^ ACÃO COMPLEMENTAR DA ECO-COMUNIDADE COde NOMIA E DA MO UM TODO. lúcida e nhum compí-experiências e veis de todas as potencializa descobertodo o perfil ao Esse processo se se verificar os espaços a dores des- to que existem em da sociedade, desde o governo ate nas empresas, nos sindicatos, no Brasil urbano e no Brasil rural, na metrópole e na Não enfatizaremos as estrato: ele esta tao pro ximo de todos je a insensibilidacle ‘'codc essencial fato que, desae Leiua acostumamos a viver vive mal. A capacidade se 4.0 o indivíduo. mente no idade, nos bem, junto de quem índole brasileira e a cidade interiorana.

Essas possibilidades a to, a rigor, ainda não foram pros- pectadas intensamente no Pais, descober-

Dicesto EcoxN*ô.\nco quase que intuitiva de superar to dos os desafios do agreste da vida vem compatibiüzando

bolas de meia e algumas fitas nos penteados das Esse meninas. natural- mente a dor e a felicidade, sem pre juntas e quase sempre num convívio paradoxal.

Assim sendo, acho

supérfluo” muito alegre, muito triste, insere-se no lirismo desse povo.

Essa prospecção de possibilidacom cautela e com prudêncta Tíf- efetu=rt‘''“ carmos eese grande processo de quaiT"paXlpem" defesa e mobilização civil em no- ^ me desse 4.o estrato. Não se es- dnr queçam so Senhores, poderíamn*: . mesmo, e porque nâo, o ter sido um deles, se é que já não o fomos. Ao nos indagarmos do n deverá ser franco e nosso papel dentro da socipdndo ® ^ discussão ser sempre brasileira, ao estarmos situarin»; piv, com vistas a objetivos patamares mais superiores Z definidos, renda, talvez a grande rp«;nr»nco mais a de unicamente bilidade nossa fosse que anní ocfo" ^^^^^^^icarmos problemas, mas sim mos para^dar o braco e a mSrv o ~ ^ de fixarmos metas compatíveis nossos irmãos e tentarmo*? Z disponibilidades em aber- forma mais equilibrada noqsívpf Z comunidade. Inúmeros tra- traze-los para condições^ diarín.;’ serão feitos junto aos po de vida no País. deres executivos, judiciários e le-

seu

o governo, as o consumi-

A preocupação

A nosso ver, a inventiva, a = . para que se estabeleçam, gmação, a análise e a codifíoios^ foi’ma consistente, os patama- de experiências de terceiro»? dessa política de motivação, longo de todo o país e até mpcv», 2 Conselho de Desenvolvimento a adaptação e reformulação T procedimentos já testados'inter! ^^^°^vimento Social serão, certa- nacionalmente, em sistemas con" ° forum final de julga- vencionais e em atendimento de int- ^^ossas proposições re- massa, deverão constituir a base problemas do 4.o es- de nossa política de acão. Esse i orientação da Presidên- 4.0 estrato deverá ser' analisado com profundo respeito, porque -- úmeros modo de viver certamente trará subsídios inestimáveis à comuni dade brasileira. Meus Senhores, nesse contingente não há poupan ça, lá não se ostenta e o “supér fluo” não existe, a não ser em pe queninas coisas que traduzem a poesia desse povo, tais como pipas,

e o Conselho de De, pontos poderiain ser vantados já de imediato, tais como: facilidades para o registro outros problemas de viabif legal do indivíduo ou da milia. As obras comunitárias everao ser levantadas no seu sen tido de abrangência social e ren dimento técnico-operacional, bem como as contribuições que essa

DiGESTO Econômico

processo de poderia viabilizar esse do mercado interno com comunidade já vem efetuando es pontaneamente para obras filan trópicas em todo o Território Na cional.

série de estudos no sen¬ do ressentimentos, aquilo que

Entretanto, podemos já imagi nar uma tido de criarmos, junto aos bolsões - - _ - se poderia chamar de bolsoes de exportação intra-nacional ou bol- sões de custos marginais. O que se pretende é básicamente adotar para esse 4.o estrato, talvez da ordem de 25 milhões de indiviesquema que se Brasil quando se

expansao . custos diferenciados, fazendo com unicamente aquelas popula- bolsões de ressentimentos sistema. que ções dos fossem atendidas nesse Seria a exportação O que significa então este n cado seletivo, intranacional paia 0 4.0 estrato?

1 _ Significa preços de aquisi ção de mercadorias e serviços b sicos (alimento, vestuário outios bens, documentação mdividuai, etc.) duos, 0 mesmo adotou para o tentou e se efetivou a conquista do comércio externo, já no perío do revolucionário após 1964. incentivou, me-

A rigor, o governo diante diversos instrumentos leempresários a utilizarem de de bens e situação atual.

inferiores as do /JS; vencional; o 4.o estrato de preços iníeriores ao do meica^ do poderia comprai^ ou substancialmente maior Q^ant^mercadorias que na

Aproveitou-se dessa a no exterior, forma a existência de turnos va gos de trabalho, disponibilidades de recursos humanos e equipamen tos, e a presença do Brasil come çou a se fazer sentir no regime de trocas internacionais, de forma e mais intensa.

2 _ Significa que ^ rios poderão vender pa produção rtação in- de um esquema de P tranacional, utiliza equipacapacidades mentos e dispouibihda^ cursos convencional res ao do , g mcremen- - acima de seus lu¬ tais. ISSO tendera a significai^ adicionms^pa^o situações « econômicas, dentro de até então não previstos. Governo, iiistrupaternalista social com de renda. Governo poderá gais, os _ capacidade ociosa de seus equi pamentos, permitindo que produ tos industriais fossem colocados a custos extremamente competitivos

Em relação à ortodoxia econô mica tal esquema apresenta uma acarretafi- cros produção nanceiras e série de inovações que certamente dificuldades, uma torna difícil criar meresquemas 3 __ Significa quevalioso o rao vez que se cados diferenciados dentro de uma economia global. Entretanto, a comunidade devidamente motiva da e credenciada constitui — se exatamente naquele elemento que poderá criar _um _ mento de ação nao mobiliáade distribuição visando a efetiva Nesta tarefa o

induzir e racionalizar maior con vergência de recursos de forma a viabilizar esse esquema seletivo de ação.

O sucesso estará na confiança mutua de Governo, munidade, Empresas dores. Coe Consumi-

Propicifr^'^''^^ mercado

Tal fato n notáveis. atuao5^í r constituir toão ?

Em síntese, a tentativa atendimento do 4.o estrato base no próprio mercado interno.

>r. 4 — Significa que a comunidade deverá preparar-se para a imple mentação de tal mecanismo de mercado, o qual poderá caracterizar-se como um dos elementos re guladores da economia do País. Tal procedimento não deverá conflitar com a política de comércio exterior, nem deverá ser entendi do como veículo perturbador mercado interno convencional segredo de seu com relação às capacidades de açao complementar dos seto res primários, secundários ciários da economia, estaremos in duzindo a criação de adicionais de receitas e lucros que certamen te reforçarão as suas posições fi nanceiras e econômicas. A idéia não é enveredar por condições pa ternalistas. mas, sim. estabelecer pár'a o sistema empresarial do País, as possibilidades de coloca rem seus produtos em três mei-cados: o interno convencional, o ex terno e o seletivo do 4.° estrato. Este trinômio com maior equilibrio fazendo que as empresas possam volunta riamente engajar-se num painel amplo para colocacão de seus pro dutos. e ter-

Impoe-se consequentemente a criação de um eficiente sistema de controle para que não sejam des virtuados os objetivos pretendidos.

Caso se concretizem esses obje tivos é de com

nonm« - produtoras populaçao convém ressaltar definição do deve ser uma um e a criara empregos com que mercado seletivo a cautelosa para aue «:e possa realmente conferir confian Ça na comunidade global, seja na concepção, acompanhamento e re formulação desse trabalho sociaí Os bolsoes de exportação intra- nacional deverão ser criteriosa- niente estudados de tal forma que nao causem desorganização no se tor terciário do País, o qual jun tamente com as obras comunitá rias poderá ter a seu cargo a ta refa de colocação final dos pro dutos junto à população, evitan do-se concomitantemente, de to das as formas possíveis, vazamen tos e cruzamentos com o mercado interno convencional.

tas secun4.0 es-

É preciso paralelamente nalizar racioas sobras, perdas e des perdícios verificados no País, que devem ser significativos, os quais se originam de peculiaridades afeaos setores primário, dario e terciário da economia. Deve-se imaginar eventuais éstru- turas de mecanismos reguladores que venham possibilitar a absorÇao dessas sobras e desperdícios pela população carente do trato.

A Legião Brasileira de Assistên cia deverá ser uma das entidades

●naincntais catalizadoras desprocesso de alavancagem popu lacional. Deveremos ser modestos, prudentes, corajosos e inovadores. Deveremos respeitar a experiên cia alheia com humildade. Assim, deveremos temores de todos e teremos que nos convencer de podermos ponte entre a comunida de e os componentes daquele congovei

ser uma tingente humano.

O nosso sucesso será basicamenda comunidade na 4.0 estrato. te 0 sucesso sua atuação junto no^ ^

O Exmo. Senhor Ministro Luiz

do-nos agora o nosso traba a certeza de que a descoberta e um equacionamento será seguida de uma ou mais i i dades não previstas.

Seremos catalizadores grande processo que ora e temos a certeza de que, em tudo motivar a cotrazendo

se de um se inicia aceitar, com respeito. os que conseguirmos mimidade. estaremos contribuições válidas serção do 4.o estrato ^ sócio-previdenciário. ^ ^ meus senhores cumprindo jmlo que se espera de nos. ^ ria da dignidade e condição nu manas.

Nascimento Silva forma extrema- Gonzaga do deixou-nos de mente nítida o desafio que nos compete, as tarefas potenciais e efetivas foram definidas, restan-

É O nosso Deus que ele o-

Sejamos humildes, desafio. Peçamos a se concretize. Muito obrigado.

DINAMARCA:-

UMA HeLICE QUE

PENSA

7" .^^o^ráveis é a pn- firma da Dinamarca, afirma que a sua helice de P^s/lesa ^^.^jetada meira hélice até hoje fabricada que tem a vantagem para ser utilizada em motores auxiliares de bar determinado mo- de ajustar-se automaticamente à.posiçao adequada a navega a vela, as mento, assim que o motor for acionado. Quapdo o isto é: como duas pás da hélice estão sempre em ^ ^ue sua resistência a um prolongamento paralelo ao eixo, o auxiliar ê acionado, as água seja mínima ou quase nula. Quando . . natural da força cen- pás da hélice se desdobram como uma seu propno eixo, tiúfuga e a posição angular que ^d°tarem com ^ ro a- dependerá de um certo niunero de fato momento dado. Quem na çòes do eixo e a resistência das aguas a cada m hidrodinârmca, vma vega a embarcação não precisa conhecer njda soD osição mais ade- vez que as pás dessa hélice encontram por si ligadas entre quada em todos os momentos. Ambas as Pf^ Que faz com que si por uma roda dentada, localizada na atoa do e^o, 4 ^ elas se abram e fechem outras hélices. A firma ao fazer marcha ré, aspecto este inexist n harcos assegura um maior produtora dessa hélice afirma que seu uso velocidade pode ser número de nós por hora. isto é: um aumento de velocidaae 4 calculado em 10% aproximadamente.

ESTADOS UNIDOS:- O SISTEMA “FLASH” DE CALCINAÇÃO — O primeiro pedido doméstico de um sistema “flash” de calcinação Processo SF foi feito à Fuller Company pela National Cement Company. A Natio nal converterá um longo forno seco existente, com uma capacidade de 1 100 t/dia, a um sistema “flash” de calcinação com capacidade de 2.000 t/dia em sua fábrica de Ragland. Alabama. Na fábrica da Naüonal, o forno exis tente tem lõO m de comprimento. Com a adição do pré-aquecedor SF e a fornalha “flash” de calcinação, o forno terá seu comprimento reduzido a appximadamente 90 m, enquanto sua produção de clínquer será quase upucada. A nova fábrica terá também um precipitador eletrostático. Uma cçao do forno original será usada para controlar emissões de pó prove- ce^i^ desvio de alcali em instalação entre o forno e o pré-aque- nm posterior as matérias-primas serão britadas e secas em utilizando a energia do calor residual dos gases mnc í. .j.®^^tema “flash” de calcinação funcionará, inicialmente, a óleo, tomadas para ser utilizado carvão no forno e na forliash . O micio das operações está previsto para fevereiro de 1976.

AMõmA^— TECN9LOGIA PARA A PRODUÇÃO

deverá atingir 10 mllhnPfj’ amônia nos Estados Unidos te do Golfo da plataformas flutuando na Corren- cassez, produzindn amA ● ^ Poderao estar compensando parte dessa es- duzidá a! ^ utilizando energia pro- e a visão do Laboratório de temperatura do oceano. Essa que vê um alívird.T.P.c! fPl^cada da Universidade Johns Hoplcins, e prognostica que a matéria-prima e energia, de conversão da energia tórmiía continente a partir da usina diretor assistente de desernSlíSp^ . ^ 70/tonelada. Segundo o Aplicada da Universidade InVino ®^P^oratório do Laboratório de Física tal pcderia ter m^a Sfna ® experimen- projeto de demonstração de TT<í? 7c ^“,^®5awatts pronta em 1978. E um poderia estar pronto em 1982 ' ° milhões e 100 megawatts de potência

ESTADOS

UNIDOS:- PREVISõF^a r, . Bruce Roberts, vice-presidente de ° POLIÉSTER _ Segundo ducís, o consumo têxtil do poliéster^ni^ Eastman Chemical Pr sua utilização atingirá 2,38 milhões de pohester responderá por 38% do tot«l ^ cinco anos, o das fibras artificiais utilizadas em nrorlnt^“ consumidas e por 41% crescimento do poHéster, noe próSm^os eiͰo aTof"' segue: - Filamento, de 580 mil toneladas parrcan c°m° exturizados respondendo por 90% do S ‘°PeIadas, com os 122 mil toneladas para 154 mil toneladas Ta® peladas para 1,27 milhão de toneladas; ou seja, mis qufo dobro ose

oceedade Prolífica e Explosôo

M Agosto de 1974 foi divul gado “0 pensamento do go- sobre a política deapós

O problema da explosão ncl é a,ui locanzodo^ tmiQ eníoqne, .^ntaixaãor realidade. O axdoi e do Brasil na Tioruega. verno mográfica do Brasil”, estudo de uma comissão adhoc, cujas conclusões foram apro vadas pelo Excelentissinio Senhor Presidente da República. conclusões” da Entretanto, as Comissão não foram muito claras infelizmente, apresentaram

no no controle da após contradição “ntinua^í^ não’.pode iium ou nououtro nem, grande novidade. Como de costu me, fala “nos vastos espaços va zios do território nacional”, mas não explica como poderão ser es ses espaços ocupados por uma po pulação que, em explosivo cresci mento, se concentra cada vez mais grandes metrópoles litorâdeclarar que tolerar a propaganda tro sentido”, concede P ,ado,-.çue não deve tolher necessaria a qu ^ zelando opções possamcamadas da seja o seu 'o maçao individual se ainda “por que as ser feitas por todas as população qualquer que nivel de renda”. nas neas.

Com todo o uma^bri- que a Comiss^ao P^odu^^^ sem saber o que

tende para á num sentido de lidade em qualquer da coisa que não sem informação e que Reconheçamos.de uma maneira ou de pre limitada é a intervenção go vernamental nessa questão que, Brasil” (o que e

A Comissão parece tomar uma atitude otimista favorável ao con trole populacional, quando afir- elevaçâo prevista da lhante peça leitura fica-se vêrno tende para da Fazenda caracteii .●aritmética dos,corfhc^ controle da natanível de renser feita se o goMinistro como a ou se ma que a renda nacional terá um efeito re gulador do crescimento cujo rit mo já apresenta tendência decli- Ainda bem! Mas depois há motivo o nante”. de acentuar que nao para implantação no Brasil de po lítica de contenção do crescimento demográfico e de proclamar que 0 assunto “é do domínio soberano do governo do óbvio!) afirma também, contradi- toriamente, “a opção por uma polí tica de não-intervenção do gover-

ou

ou à família nos. Isso goum

em última análise, depende do foro íntimo de cada um nos segre dos da alcova. Se pode o Estado contribuir, até certo ponto, para a divulgação dos métodos de plane jamento familiar, numa socieda de aberta como a nossa, reduzido é seu poder de incentivo à nata lidade. Os dispositivos tributários que, em certos países, têm sido utilizados, ora para proteger, ora para desencorajar as grandes fa mílias — através de maiores menores “incentivos fiscais” deduções do imposto de renda na assistência social têm pouco alcance entre porque as grandes famílias brasi leiras são, em sua maior parte aquelas que, por serem muito mo destas, escapam à incidência do Imposto e mesmo ao âmbito de açao dos Institutos de Previdência. Sendo assim, qualquer decisão vernamental. só poderá ter efeito negativo.

centar que muitas figuras ilustres de governos passados e deste govérno se manifestaram em favor do que, por eufemismo, se conven cionou chamar de “planejamento familiar”. Cito apenas os nomes de Roberto Campos, Rubens Vaz da Costa, Glycon de Paiva e o já aludido Mario Henrique Simonsen. Encontro-me assim, prazeiroso, em boa companhia, embora com risco de desagradar os ufanistas da “aritmética dos coelhos”.

que per da natalidade massas de menos

O que quer di zer a abstenção só poderá atrasar ou dificultar a vulgarizacfo dS cursos práticos modernos ' mítem o controle por parte das favorecidos.

Em meu livro “Psicologia do Sub desenvolvimento (APEC editora 1972) já discuti, no capítulo inti tulado “A Grande Mãe Prolífica” alguns aspectos mais salientes d& nossa explosão demográfica, presente artigo proponho-me ape nas aduzir novos argumentos a uma tese que requer, acima de tudo. o debate. Debate a favor ou contra, mas debate. Devo acres-

nas , Além disso, pensam alguns que é necessário se torne essa questão — que de tão perto atinge nossa vivência coletiva um problerna controvertido — precisamente para chamar a atenção do grande pú blico, através dos órgãos de divul gação de massa, e animar os cida dãos mais corajosos e menos con formistas a agitarem política e socíalmente a causa. Pois se bem considerarmos, veremos que o prin cipal inimigo de uma solução ra cional é a ignorância. E para couieçar, a ignorância popular sôbre as implicações da prole numerosa c a existência de métodos fáceis para seu controle. A extensão de mocrática dos conhecimentos sô bre o uso de contraceptivos é justa mente o que se pede — só isso! — de maneira que possa cada um exercer em sua família, a opção consciente que afetará não somen° f^úcidade pessoal, mas o futuro das gerações por nascer.

Em estudo publicado sob o pa trocínio do Population Council, editado por Mayone Stycos {“lãeo- logtj, Faith and Family Planning’\

Nova York. 1971), e sôbre o qual grande parte me vou basear, reconhece que o Brasil é dos - que a opinião pública tem enfronhado sôbre o em se países em mais se tema. Acentua, entretanto, que parte alguma parece tão evi dente a relação emocional entre nacionalismo, população, área ter ritorial e desenvolvimento. A ex plicação, segundo os autores da pesquisa, é que os brasileiros con sideram a falta de mão de obra dos motivos que têm corem as crescem como um atrasado o aproveitamento da nucópia de seus imensos recursos naturais.

Brasil provavel-

Pato é ser o mente o único pais do mundo em aumento da gente tem sido que o conscientemente defendido e exal tado, na base do argumento da ocupação do território. “É pre- este vasto Brasil!”

mente ciso povoar

Basta ir do Rio a Brasília, de automóvel, para aquilatar como é forte 0 arrazoado e como é. na verdade, o único ponderável em beneficio da causa

nem no constituem os outros exemplos nocom vasto tórios de nações jovens território e baixa densidade demo- virgens,construir tnnta gráfica.

daquela que procura as grandes cidades, todas elas, salvo Belo-Ho- rizonte e Brasília, construída a beira-mar ou logo acima da gran de escarpa costeira: 2.o) limitados sao os instrumentos artificiais d que dispõe o Estado para contra riar essa tendência histórica, 3.o) consequentemente, densidades demográficas em Copa cabana (a mais alta do mundo, de pois de Hong-Kong) e enquanto decrescem no Amazonas e no Acre; 4.o) a construção de Brasília e dos S^andes eixos ioáo viários sertanejos (a . sília, a Transamazonica, a Pe metral norte) são obras g^-and esa e efetivas para promover a ocupa cão do interior, o que ficou ampla- demonstrado pelo ciesc mento da nova capital, centração marginal ao , Belém-Brasília e pelos ^c^u já alviçareiros da colonização da Transamazônica por meio de g Vilas: 5.0) esses i^strumen os de^ liberados do Estado to, muito modestos apesai de seu alto custo, para enfrentar a mag^ nitude do problema,cálculo ousadíssimo de cem ano, custeados ocupantes das teríamos

Que eu saiba, ele não se desen volveu nem na União Soviética, Canadá e na Austrália que expansiva. num mil migrantes por pelo Estado como vastas áreas mesmo assim detransamazônicas por ano. P^ra co excedente populacional brasileiro, que é de três mühoes. Estado, ao inves de aterra avenida

Não pretendendo, porém, proslinha de crítica. locar o seguir na mesma limito-me aqui a lembrar o se guinte: l.o) os resultados estatís ticos demonstram uma contínua acentuação da urbanização litorâ nea com o crescimento relativo, não da população interiorana, mas

Se o baia da Guanabara e a Atlântica, se dedicasseconstruir cidades no no Mato-Grosso, mesa exclusivamente a Amazonas e

mo assim não disporia dos formi dáveis recursos financeiros que seriam exigidos para contrariar uma tão profunda e entranhada tendência brasileira: a dos caran guejos que se agarram às praias.

Alguns sociólogos e economistas têm, por isso, defendido a tese de que a ocupação densa da flores ta virgem não é um requisito es sencial do desenvolvimento.

Estados Unidos, o Canadá e a Aus trália oferecem contrastes de den sidade demográfica mais agudos do que o nosso, e passam muito bem. A densidade demográfica da União Soviética é mais r ;● Os í ou menos Igual a do Brasil (11 a 12 por km2)

A Sibéria, com uma área duas ve zes superior à de nosso país e uma população que é da metade tra-se , enconvizinhança ^ n concentração demográ fica do planeta, a China. A UBBS também sofre tanto Brasil de um desequilíbrio sidade, uma na omínosa da maior

quanto o de denvez que se concentra sua populaçao na área restricta Russia meridional Ukrânia. Entretanto, da européia e sempre agiu com entusiasmo e às vezes com violência para incentivar o povoamento da Sibéria, não revela notável pendor anti-malthusiano se Deixando portanto essa ordem de raciocínio onde concedemos adversário o princípio, embora continuemos céticos quanto à via bilidade de sua concretização, va mos abordar outros aspectos da problemática. Em primeiro lugar, seus matizes ideológicos. ao mográfica.

—oOo—

Marx e os marxistas em geral nunca se manifestaram claramen te em matéria demográfica. A não ser em seu combate a Malthus na base da alegação de que a “refor ma social” é mais importante do que a limitação da natalidade, os esquerdistas ortodoxos sempre se abstiveram de tentar correlacio nar desenvolvimento econômico com aumento de população. Isso, presumivelmente, porque as con dições dos países considerados para sua propaganda são dema siadamente diversas para justifi car uma “linha” partidária muito rígida. Que se saiba, o mais re cente pronunciamento oficial da União Soviética sôbre a matéria foi um voto em 1966, na Organiza ção mundial de Saúde, concordan do com que a WHO oferecesse as sistência a seus membros em ma téria de planejamento familiar. A URSS não tem dissuadido mas antes aconselhado sua maior alia da no Terceiro Mundo, a índia, a alargar as medidas oficiais de con trole de natalidade.

Acontece também que as nações comunistas da Europa oriental dispõem de alguns dos programas anticoncepcionais mais bem orga nizados que existem. Algumas de las, como a Alemanha Oriental, a Hungria e a Tchecoslováquia. são nações que estão mais próximas do que quaisquer outras de atingi rem finalmente à estabilidade de-

Na Hungria, os abor tos seriam da ordem de 150% dos nascimentos normais. A própria China, com altos e baixos e muitos ziguezagues (desde 1950 e parti-

cularmente durante a Revolução

Cultural costuma brandir a cifra porque enorme dos 800 milhões) está hoje oficialmente a favor dos casamen tos tardios e das pequenas famí lias. A declaração do chinês em Bucarest de que “a grande popu lação do Terceiro Mundo é uma jam. importante condição da luta con tra o imperialismo e o hegemonismo” não modifica o fato de que, há 25 anos, quando Mao Tsetung entrou em Pekin. já falava em 600 e 700 milhões de chineses. Se o resultado é hoje de apenas 800 milhões, então é porque possui a China um draconiano programa malthusiano. Em 25 anos sua população teria apenas aumen tado de 25%, enquanto a nossa dobrou no mesmo periodo.

contra a restrição à natalidade , justamente, contribui ela melhoria do nivel de vida

para a .. das massas proletárias nos países sub-desenvolvidos. Qualquer soreformista” compromete a lução solução “revolucionária” que almeinteressante dessa tese esquerdista é que a própria pressão populacio nal aumentará a tal ponto a ten são social que terá o efeito dese jado de conduzir às famosas re formas de estruturas” por mems revolucionários. Isso levou o Dr. Otávio Rodrigues Lima a assinaesquerdistas

Uma forma e franca no lar estarem os Brasil defendendo um habito bur compreendería os campeões guês, pois não se de outro modo que dos pobres façam campanha con tra 0 malthusianismo e os quey do privilégio da bur- ram privar guesia.

O espectro da fome é, sem dúvi da. sério demais para permitir aos leitores de Mao Tsetung uma obe diência céga a vagos princípios doutrinários. Os indices de cres cimento populacional de Cuba de monstram que também no latifún dio do Dr. Fidel Castro o problema thusianismo não é descurado: existe ali um serva dos poucos programas nacionais em ação na América Latina. No recenseamento de 1967, a natali dade cubana que quer dizer de um quarto infe rior à nossa, que é de 44 ou 45 por mil.

O que os comunistas combatem, por motivos de puro oportunismo político, é a ideologia malthusiana. A substituição da reforma agrária pela serpentina é o que mais receiam. Na base do prin cípio “quanto pior, melhor”, são yankees que suas Mato Grosso e os Amazônia, quando ainda dispõem de milhões de quilômetros qua drados praticamente desabitados e casas entre os

A questão vale, oontu^. ^omo estupendo catalizadorcampanhas “anti-imp , tanto mais quanto o ma sempre 1 para tas”. foi uma reideológica dos raça eminentement^racional. De todas a ma.s absu da alegação é «lamente a diz respeito ao interesse ^ perialistas” em lher brasileira para esvaziai terras do interioi realmente existissem desejassem de 29 por mil, o era as se como turbas de construir carrapatos do mosquitos da

Pabertos à urbanização nas planuras do Mid-West e de seu vizinho continental, o Canadá.

A tese que chama de “genocídio” o planejamento familiar e segun do a qual os “imperialistas” dese jam que permaneçamos fracos e pequenos, é contrariada pelo ar gumento, mais ponderável e auste ro, segundo o qual uma redução do índice de natalidade certa mente acelera o desenvolvimento. O raciocínio fundamentado ' ’ massa dos números é extremamen te falacioso, modernos se na Todos os exemplos congregam para de monstrar que o desenvolvimento é uma questão dade, não de mas das do planeta . índia. eminente de qualiquantidade. Algu- regiões mais miseráveis 0 Bangladesh, a Indonésia, a Nieérin p nosso próprio Nordeste " gioes de alta densidade fica, ao passodos, 0 Canadá Novo Mundo.

a o demográque os Estados Uni' e a Austrália, no assim como a Suécia e a Noruega, no Velho, ofereceS exemplos insolismáveís de alto n” tencial econômico, aliado a ele vados mdices de renda percapita muito embora se caracterizem pela populaçao esparsa, o exe^ pio da üniao Soviética reforça o argumento, ao torná-lo indepen- dente de preconceitos

Um desses fanáticos anti-imperialistas, um salvadorenho chama do Altamirano. considera o.ue os programas de planejamento fami liar constituem uma “vasta cons piração racista, comunista e impe rialista... para socializar, despo voar e des-catolicizar nossos paí ses”. Convenhamos que o ecle tismo da tese é admirável! Para essa posição de “linha chinesa”, seríamos cobaias para a experi mentação demográfica de outros povos.

Também' no Brasil assistimos ao paradoxo da esquerdizante e agnóstica Associação Médica da Guanabara enviar uma carta de apoio a D, Jaime de Barros Câ mara, por ocasião da divulgação da Encíclica Humanae Vitae. com ela se solidarizando contra o “ge nocídio” promovido pelos imperia listas malthusianos.

ideológicos. Finalmente, temos o magnífico exemplo da pequena Israel que com seus parcos três milhões t°m resistido satisfatoriamente, termos militares, e econômicos e sociais, aos cem milhões de ára bes hostis que em o uso Em outras mu- a cercam.

Mas não deixa de ser curioso, por outro lado, que foi no Brasil, entre todos os paises da América Latina, que essa Encíclica encon trou uma oposição mais pública e corajosamente declarada, inclusive por parte de Católicos e de Sacerdotes e Bispos. mesmo Embora nao se possa conhecer o que se passa exatamente no segredo dos Confessionários, a pesquisa pro movida pelo Povulation Council indica que os índices de natalida de das famílias católicas abasta das são de molde a sugerir não haver muita pressão, por parte dos padres confessores, contra de anti-concepcionais. palavras, a prolificidade da lher brasileira — que é aparente-

mente a mais alta do mundo — não resulta dos ensinamentos da Igreja mas da simples ignorância. As proles numerosas de molequinhos maltrapilhos, doentios, imun dos e sem escolarização se encon tram sobretudo entre famílias que são incapazes de ler e, muito me nos, de compreender os altos pos tulados da Humanae Vitae.

Tanto nos Estados Unidos quan to na própria América Latina, os inquéritos, evidentemente difíceis, revelam que o tamanho das famí lias de Católicos e não-católicos é surpreendentemente aproximado. O mesmo acontece na Europa. Países há, de intensa fé católica, como a Irlanda, onde modesto é o crescimento demográfico e onde se registrou,outrora, um dos raros casos de esvaziamento populacio nal na época moderna.

—OQO—

O resultado paradoxal de todos esses pontos de vista é a aliança entre esquerdistas, Católicos muito ortodoxos, obedientes às injunções Papalinas, nacionalistas que dese jam um “Brasil Grande” na base de massas cerradas de infantaria o — mais estranho ainda! — re presentantes dos interesses da grande indústria paulista, racio cinando em frios termos, materia listas e quantitativos, de mão de obra disponível e extensão do mercado consumidor. Uma alian ça que, por ser espúria e irracio nal, não deixa de ser muito bra sileira. ..

Isso nos conduz a outro flanco de ataque. Em 1966 , os chefes de sete estados de várias partes

do mundo, inclusive da América Latina, proclamaram solenemente que 0 planejamento familiar é um indeclinável direito humano. O jesuita chileno R. 'Vekemans afir ma que as estatísticas de aborto continente constituem o

em nosso melhor plebiscito em favor do con trole da natalidade. O professor Rodrigues Lima, acompanhado por mais de 80 colegas, catedráticos de Obstetrícia e Ginecologia, acen- milhão e meio de anualmente tua que um abortos ilegais sao Brasil. O documen- praticados no , to conclui asseverando que a cor-

recente editorial, chamou a aten ção para o pavoroso mdxce de mor talirtade infantil ( _ jj eentes”) que atmge a 1’® nnnndo é na Holanda, por exem ?rde 7,4%Pormil, Morrerxam Brasil cerca de meio ^Uhao de crianças no à que calamidade só comp v atinge quer dizer S." o Sdo anual de na^—

°rS)'‘%""a5cançadr Sxo Ihoes (2,8%). estarrecedora no cifra morte na primeira Não fossem essas perobstante essa de abortos e “léls. teriamos uma projeção populacional equivalente « da que hoje se verifica - um exce dente de perto de cinco milhões anualmente I

Costa salienta obtidos pelo Rubens Vaz da resultados que os

em-

Censo (Je 1970 indicam que o rit mo atual de crescimento demográ fico, em nossa terra, “implica em mais que duplicar todos os servi ços de infra-estrutura, a capaci dade dos sistemas de transportes urbanos, de água e esgotos, de eletricidade, a oferta de ensino primário, secundário e universitá rio, da rêde hospitalar, de habita ção e também o número de pregos — no curto período de 16 anos.

Em outras palavras, tere mos que construir em tão pouco tempo algo igual ao que a nacão brasileira até hoje fez nas cidades capitais do pais”, desde o Desco brimento.

Repetindo acima, o mesmo raciocínio Poderíamios observar que Sa Justi- hcada admiraçao pela senvolvimento Isráel obra de deempreendida por no curto Pois bem: que o Brasil terá em terra árida, espaço de meio século poucos reaüzam

de a

obra dos'ludeu? na° Térr^sinta!

mográfica, da poluição generali zada e do esgotamento dos recur sos naturais. Chaunu reconhece a conveniência de uin “cresci mento moderado” que seria da ordem de 1,1 ou 1,2% também nos parece perfeitamente racional e justificado pois é “o único que pode aliviar uma parte dos efeitos negativos engendrados pela seleção natural”.

o que

Por pior que sejam os Certos críticos, como o Senhor e, entre nós, a res- peitabihssima figura do Dr. jolé Nabuco, evocam o espectro, nlo da excessiva natalidade, senilidade populacional. mas o da

Chaunu, no entanto, não está falando do Terceiro Mundo proli fero, mas de Ocidente mais adian tado onde se começa a pregar o ideal do “crescimento zero”, tanto econômico quanto demográfico, por justo receio da explosáo de¬ nas re-

Quanto ao Dr. José Nabuco. por mais que nos sintamos inspirados a acolher com simpatia seus sizudos argumentos prolíficos, não podemos compartilhar de sua preocupação quanto à crescente senilidade da população sueca. Afinal de contas, se há cada vez maior número de velhos na Suécia ou na França, o problema está longe de ser o nosso pois, no Bra sil, o que observamos é uma ex trema juventude da população (mais de 50% com menos de desenove anos de idade)... Em se gundo lugar, esse argumento tem a ver, não com natalidade, mas com a redução dos índices de ?nortalidaãe. problemas da senilidade, sempre é melhor morrer aos setenta ou oitenta, do que na média dos cincoenta, como ocorre no Brasil em virtude de deficiências médicas e higiênicas. Argumentar com os males da senilidade nos paises ultra-civilizados me parece bas tante especioso, quando a questão levantada é a do número excessi vo de bebês abortados, doentes, sub-nutridos, mal vestidos e mal educados que proliferam giões sub-desenvolvidas.

'fortale- pulacioiial era sinal de za” das nações.

Essas discussões salientam a necessidade de bom senso e apro fundado raciocínio no trato do delicado problema que atraiu nos sa atenção. Bom senso e um pou co de sinceridade, de generosidaa sorte de e preocupação com alheia, sobretudo com a dos me nos favorecidos pela fortuna, fato é que as classes cultas, onde se encontram os intelectuais par tidários do ufanismo demográfico, a alguns anos 1970) preendente dos entrevistadosaumento populacional afetava ^ desenvolvimento ís e uma maioria

De qualQuer forma, liá também uma tendência universal do pú blico em acreditar que os proble mas de população são “problemas dos outros.” um inquérito levado efeito pelo Jornal do Brasil ha (22 de novembro de fato sur-

demonstrou de que uma maioria acreditava que o

positivamente

quase se n

riqueza dos

não praticam aquilo que pregam (com a honrosa exceção do Dr. Nabuco que possui uma belissima família). Ao passo que as classes pobres, não obstante falarem^ da felicidade das grandes famílias (“Os filhos são a pobres, etc.”) estariam, na reali dade, praticando pelo aborto aqui lo que não pregam.

O “machismo” sul-americano é um ponto que deveria ser aqui le vado em linha de conta. Há uma velha tradição, na chamada “so ciedade erótica”, no sentido de machão” tem que provar

em

0

“°“TuaUc.r66%) manifestou- - íavoravelinente ao controle da ataUdade (pensando em - g- prio, naturalmf e) ot r esulte “"no^taf etveC iobretudo a es- resposto tev 3^ pessa eonlusao p^„_ pelo 'pcpulation Council "'“"utra^naç5es^atlno-america?íínr.qtram também que a nas populações consulta- maiona a existência das nao - demográfica em de uma expio^<=^';' «ocim en- nróprios países. E assim, en -● ,Fí ;í,da um pensa que so tem quanto c número dos responsabihdade_P^^^^^ ^

que o que não é impotente ao impreg nar a mulher pelo menos uma vez Tal superstição existe no interior e em alguns países inquéritos de seus por ano. vizinhos. Mas se .os opinião parecem indicar que nao passa de uma simples superstição, sem efeito no comportamento real , é bem provável que seja sublimada pela crença, igualmente supersticiosa, de que “país macho” é aquele que regis tra alto índice de expansão demo gráfica. Gobineau, os racistas e os nazistas de outrora também acreditavam que o crescimento po¬ dos indivíduos, termos pública.

^^°^Tnacão cívica com o proble- preocup Ç ^^jentemente afeta ”Lt—te a nacionalidade. OS médicos, por outro lado, tem ● o? tpndência a raciocinar em curiosa ^^g^te de “higiene” Não levam em conta os econômicos

Talvez por ciúmes pro- Ssionais. AS condusoes do Coun- Cil conduzem à crença de que os sociais e

médicos, por não encontrarem procura de pílulas e serpentinas por parte das classes pobres (que não Uies podem pagar a consulta), deduzem que essas classes desejam proliferar ilimitadamente.

O ponto salientado pelos enten didos que, a meu ver, é fundamen talmente importante diz respeito à lentidão dos resultados obtidos por qualquer política de planeja-

mento familiar.

Lord Caradon, ilustre político e diplomata bri tânico, já salientava em 1967; “Estávamos a par do perigo popu lacional, mas.... nos refugiamos em trabalhar ainda mais forte mente com

o intuito de efetivar nossos objetivos políticos e de de-

●“ P°™ea P eomeça a produ- diz efeitos reais num prazo de

“ef ho~ “

nossa população quanto o é hoje a da China. Que perspectiva alviçareira para o ufanismo de mográfico!

A opção que se coloca é a se guinte: a) ou deixar que a lenta transformação da mentalidade, resultante do progresso econômi co e cultural, conduza “natural mente” à aspiração de reduzir o número exagerado de filhos por família; ou b) reforçar e intensi ficar o processo de conscientiza ção do problema da explosão po pulacional. através da educação direta e da intervenção propagandistica do Estado, de maneira a estimular a ação individual.

A verdade é que o aumento da população do Brasil é tão rápido que, mesmo levando em conta os extraordinários resultados obtidos pelo progresso econômico e dada a situação atual de grande igno rância e miséria no interior e no Nordeste prolífico, declínios even tuais são ainda muito distantes para que se possa simplesmente esperar a ação “natural” do con trole induzido da reprodução :— como opinam os partidários taoistas do “deixa como está para ver como fica”...

Pouca gente que, no Brasil, dis cute 0 assunto parece estar cons ciente do fato de que, antes do fim do século, a permanecerem atuais Índices de expansão demo grafica, teremos ultrapassad barreira dos duzentos Quando nossos filhos os o a milhões. O crescimento populacional provoca uma “onda” de famílias prolíficas que só se espraia depois de 50 anos. No Brasil é mesmo possível que o índice de aumento — que se reduziu de 3,2 para 2,8% entre os Censos de 1960 e 1970 — volte a aumentar em virtude da extensão das medidas higiênicas destinadas a combater a elevada mortalidade , pequenos tiverem alcançado os quarenta - _ cincoenta anos, a permanecerem os atuais índices de expansão de mográfica, será ultrapassada a barreira dos quatrocentos milhões. E dentro de setenta ou oitenta anos, ou a permanecerem ainda mesmos índices, tão numerosa os se- infantil. Acentua

tinuaria adquirido, e iria atingir a cifra dos 260 milhões no fim do século, só se estabilizando finalmente na dos 300 milhões por volta do casa ano 2045.

masiadamente longo para que não seja aconselhável uma intensa e imediata ‘^democratização” da. pí lula e da serpentina.

William Bundy que, se por hipó tese, a família média americana 1980 o ideal de dois atingir em filhos por casal, a populaçao con- crescendo pelo impulso en- Existe sempre a esperança, tre os pesquisadores e as engajadas ativamente na causa, Que os progressos da técnica pro- r^am métodos mais radma.s, mais baratos e |el “●

resultado

Donde conclui esse ex Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Defesa norte-americano, que só se ocorrer uma “mudança drás tica” nos hábitos da humanidade — e ainda só se essa mudança persistir durante um certo núme ro de décadas — poderá o aumen to da população ser disciplinado de acordo com o próprio nível c capacidade do homem de se adap tar e arcar com as mudanças em pois” e a educação promovida peto df-a simp.es espeO que rança,

fantasmas y^trocentos e duzen - habitantes, consequências uma tal exbem estamos geral.

O México, por exemplo, tem re gistrado, na visão sil de oitocentos sem pensar nas ciaiscalamrt^as pansao. ^onsequconhecemos^ crescente perple- assistindo ^ação caótica, o xidade; a urb ^ . g trans- engorgitamento das vias porte. o.“í“XsKrica, o esgota- ® recursos naturais, as mento dos .^j-ovocadas pela tensões ® í„cão urbana, o excessiva conce a crescimento ^ ,,30 de tó- extensao ^ io.míía, de sabe-

América Latina, um milhões so- dos mais longos e persistentes pe ríodos de progresso economico e de .. tem valido de um dos mais im pressionantes resultados em ma téria de educação. Entretanto, esses resultados dignos de aplauso não têm sido, por enquanto, acom- redução aprede natalidade se panhados de uma ciável nos índices os quais, sendo ligeiramente supe-índices de riores aos nossos (com mortalidade também ligeiramen te inferiores aos nossos) provocam uma expansão populacional ainda mais intensa do que a brasileira. Isso demonstra que os efeitos do desenvolvimento sobre a queda da natalidade só se fazem sentir real mente a longo prazo, a prazo dexicos, 0 es etc. etc. Um pouquinho doria e previsão nessa ' privada, mas . esfera tão tão relevante para

a geração futura, não faria mal algum. Oxalá!

Cinqüenta anos após a desco berta, 0 Brasil teria cerca de 15 mil habitantes e somaria 57 mil em 1583, segundo Pandiá Calógeras; 25 mil brancos, 18 mil índios “civilizados” e 14 mil negros “cati vos”. Os “brasileiros” seriam 100 mil Bo ano de 1600 e em 1750 aproximar-se-iam das 1 500 000 almas e em 1776 de 1 900 000, se estiver certa a estimativa do diplomata Abade Corrêa da Serra. Calógeras cita 2 523 000 habitantes dor de 3 000 000 em 1789. O conde de Linhares fala em 4 milhões ano de 1808 (metade de escravos negros, 300 mil mestiços, .500 mil índios e menos de 1 500 000 bran cos). Humboldt confirma os da dos em 1810, ao passo que, basean do-se numa das primeiras estima tivas demográficas, o Conselheiro Veloso de Oliveira indica 4 396 000 habitantes em 1819.

e ao reno

Dicesto Econômico

Éramos 5 milhões na altura da Independência (cálculos de Casal do Giraldes em 1825). O primeiro recenseamento oficial 1872, quando nossa população che gou aos 10 112 000. Começávamos a crescer a passos largos: cm 1900, totalizamos 18 134 mil habitantes; em 1920: 27 294 000; 41 236 000; em 1950: 51 944 000; em 1960: 69 720 000; em 1970: 93 215 000

data de 1940: em

O Professor Paul Hugon, autor do estudo Demografia Brasileira (Editora Atlas-Editora da Univer sidade de São Paulo, 1973), assi nala que a nossa provável expan são demográfica será a seguinte, nos próximos anos:

1980

ALEMANHA OCIDENTAL-- APrxü

124 milhões

165 milhões

219 milhões

291 milhões

387 milhões 1990

_ A Boehringer-Ingelheim, uma fahí-í PÍLULAS

PARA PÁSSAROS

Alemanha Ocidental, acaba de lançar produtos farmacêuticos da da espécie urbana que infestam e suiam “a pílula” para pombos dades. Segundo a Bohringer, o ® monumentos das cifato de que, além da sujeira e dos produto deve-se ao pombos selvagens que habitam as cidade enxames de mesmo conter portadores de doenças isto é’ íf excrementos podem até seres humanos. A püula para pombos é ooncí-f perigosos para camada protetora para evitar aup de milho tratado ativo. Além disso, o milho tem uma dimensão ^^^Srediente evitar que seja enguUdo por outros pássaros peqfenos tãis“ “ saros canoros. A companhia, que já iniciou os procelS de maioria dos países europeus e do bloco oriental dos Unidos, espera que as vendas da pílula ’ acima de USS 400.000/ano. os com uma para como os pásregistro na mas ainda não nos Estapara pombos se situem bem

EDesenvolvimento Agrícola do Brasil

Reforma Agrária

e o seja mais um MBORA nao país essencialmente agrícola, o Brasil continua a ser uma naCom

çao

eduaudo pazera junior

um estudo sobre a ria. por um professorFederal da Paraíba. y- de base agrária, efeito, grande parte da popu lação ativa (45%) dedica-se às li des do setor primário; 44% da po pulação brasileira vive no meio rural.

É, ainda, a agropecuária, fator básico na obtenção de_ divisas que permitem a importação ou o fi nanciamento, não só de bens de mas, também, (o que dade

desenvolvimento " genária

vos: o consumo, é mais expressivo) de bens produção.

Esse quadro acha-se de mudança devido ao de

processo -- aumento progressivo^ da popula ção ativa na indústria, ao ciescimento da população urbana e espetacular aumento das tacões de manufaturas (de 4%, em 1961, para 16%, em 1971).

oferta de aliprimas a prs- ) aumentar a mentos e matérias ços mais baixos, de modo 1,0 - atender a demanjajo ,,ercado a em rápido

A maior capacidade de absorção de tecnologia e a maior elastici dade de renda dos produtos indus triais vêm determinando uma par- na forma-

de expor¬ ão pliar as tação; b) elevar a setor agrícola renda líquida do este modo qne :tSrná.nero de emsetor de do ticipação da indústria cão do Produto Interno Bruto, em níveis muito mais altos que os da

assim agrícola ibilídades de acesso na forma no pregos como as poss à terra, preferivelmente de propriedades familiares _ d) melhorar a distribuição de renL no setor, elevando os veí de salário e melhorando as condições de trabalho. agropecuária.

Tal fato (minimização cultura na formação não é exclusivo do Brasil — repe te-se em outros países, com maiorContudo, a da agri do PIB) níou menor expressão.

Dicesto Econômico, e) garantir condições satisfa tórias de vida familiar e social aos agricultores.” (PAIVA, 1972 183).

A consecução dos objetivos aci ma enumerados faz-se, essencial mente, através de três Não se processos, que passaremos a analisar: super fície cultivada, aumento da pro- dutividade (aperfeiçoamento tec nológico) e Reforma Agrária. pelos agriplena utilip. 184).

2. A expansão da superfície tivaãa cul-

1

índices de das terras dam-se de produtividade física e os agricultores novo em busca de ter- se mostrem mais pode ter, estável e mu- Pras' novas que produtivas, assim, uma agricultura permanente. E isso significa uma elevaçao de custo social, pois a nfiaestrutura econômica e social das areas abandonadas cultores deixa de ter zaçao.” (PAIVA, 1972

inWrM’ ° P^o^^í^^smo não atende ntegralmente aos objetivos já os últimos (melhores condições de renda e de vida), posto que não mudanças estruturais.

Já ai.. ^^P^^sao planejada, pode ría atingir objetivos Por mais amplos, exemplo, o deslocamento de agricultores nordestinos pobres para os novos núcleos de coloni- açao na Tranzamazônica, poderá ° aumento nr nias, também, pradutiyidade, por se tratar de nma colomzaçao orientada, úisso, a liberação de ue mão de da Além excedente.s mais Pioblematicas do Nordeste o ra provocar : níveis salariais destino. ecopodcuma melhoria dos - no meio rural nor-

A incorporação de 1 4.- -j o novas áreas pelas atividades rurais tem ,, sido o processo clássico, determinand o aumento da 0 ocorrem - . produção agrone- cuaria no Brasil, desde o período Colonial. Tal modalidade, implt cando no deslocamento de asfl- cultores em busca de terras v£- gens, tem sido, historicamente um do_s fatores primordiais da ocupaçao do território nacional Nao Obstante, “a ocupado areas novas de forma espont^ea como em geral se processa no naís apresenta, paralelamente almi ’ mas desvantagens sérias ’ para n processo de desenvolvimento ^ ^ nômico. Em primeiro lugar desperdício de recursos materiais com as queimadas indiscriminadas de recursos florestais. Além disso o processo em si da ocupação não traz uma evolução técnica tor. Os agricultores que se trans ferem para as áreas novas não mudam de técnica agrícola (...) de modo que no fim de alguns anos de agricultura repete-se o processo, pois caem novamente

fr^tSrf expansão da da mnín são ain- do nncc pois “apenas 47% efetiva p está ocupado 1950. tal area correspondería de 30% (a stricto sensu no sea pouco mais superfície cultivada correspondería a os uns

pobrecido.

rotineiramente através das quei madas, sempre deixou o solo em2% da área do país; as pastagens abrangeríam uns 12% e o restan te seria de matas, terras incultas e improdutivas). (BERNARDES. 1961 p. 106).

Cabe, ainda, lembrar que a Co lonização orientada, embora aten da aos objetivos de aumento da produção e da oferta de emprego, não implica em mudanças da es- zonas trutura agrária que proporcionem ser benefícios à grande maioria da população rural. Cumpre não confundir colonização com Refor ma Agrária, pois são processos di ferentes, ainda que, sob certos as pectos, possam ser mutuamente complementares. A colonização possui uma aplicabilidade muito mais restrita (áreas de desbravamento), ao passo que a Reforma Agrária deve ser aplicada às áreas de grande pressão social. A colo nização não exige mudanças de caráter institucional; seus obje tivos são mais restritos e de pra zos muito mais longos que os da Reforma Agrária. (GALACHE, 1972 p. 304).

3. O problema da preservação dos solos

O sentido da colonização inicial do país, procurando extrair o má ximo das riquezas da terra, não contribuiu para a utilização ra cional do solo. Assim, a agricul tura comercial (da cana de açú car ao café) procurou obter o má ximo proveito a curto prazo, não se preocupando com as práticas conservacionistas. Mesmo a agri cultura de subsistência, praticada

As frentes pioneiras frequente mente têm se deslocado em busca de terras virgens deixando para trás terras “cansadas”, locamentos têm ocorrido, quase sempre, através da destruição de florestais que passaram baseando-se Tais desa na agrícolas, tradicional, nem sempreterras de crença justificada, de que mata são constituídas poi as solos férteis.

Grande parte dos solos do Bra- sil é de baixa fertilidade natural, entretanto, liá extensas de solos bastante ferte>®. Cum pre salientar que a fertilidade de nossos solos tem sido mente exaltada, pois, oue avança a .e no uso da terra, cada mais se evidenciam os dores, muitas veses f ^ dos no mito da tecundidade do lo” (PENTEADO, 1970 P- H)- '°Na verdade, é lato bastan e a bido que, a btUiaaçao de técnicas adequadas permite a “btençao d bons resultados, mesmo em solos de baixa fertlUdade outro lado,-a «cuperaçao dos so los empobrecidos, também P feitamente viável.

Portanto, “explorar ^ teria..^ impedindo sua total exaustao acra vés de sistemas agrarios adequa dos às condições geográficas nas quais vivemos, é a questão prin cipal, da qual derivam muitas ou tras, nesta luta pela posse efetiva do solo como um capitai, que deve so¬

ser avidamente preservado” (PEN TEADO, 1970 p. 13) em benefício, não só do bem estar comum, como também, como capital para as ge rações futuras.

4. O aperfeiçoamento tecnológico

“A expansão de técnicas moder nas é o processo de crescimento do setor agrícola que, em princí pio, pode oferecer maior contri buição para o desenvolvimento econômico de um País”. (PAIVA, 1972 p. 185).

Os aumentos de produtividade levam a redução dos custos de produção e, por conseguinte, dução dos preços dos alimentos e de certas matérias primas, disso, utilizando trabalhadores de melhor nível técnico, proporciona melhores salários. Como se não bastasse, a adoçao de técnicas modernas contribui em maior es cala para o incremento das ati vidades do setor a re¬ Além nao-agrícola uma vez que se utiliza intensa mente de insumos produzidos por este setor, como sejam: máquinas, veículos, adubos e muitos outros ” (PAIVA. 1972 p. 185).

Por outro lado, os baixos salá rios vigentes no meio rural brasi leiro e, ao mesmo tempo, o alto custo de emprego dos fatores mo dernos (máquinas e adubos, prin cipalmente ) fazem com que mui tas das técnicas que se mostram economicamente vantajosas em outros países deixem de ser no Brasil.

Assim, a tecnologia moderna só está sendo aplicada em certas re giões e com determinados produ tos, em função de circunstâncias especiais.

A atuação governamental, tor nando mais eficiente a comercia lização, reduzindo os custos dos insumos e promovendo o desen volvimento do setor não-agrícola, poderá superar essa problemática ampliando o mercado interno e externo.

O que se evidencia, portanto, é que a expansão da tecnologia mo derna é concomitante ao desen volvimento global do País. Não é suficiente a pura e simples mo dernização das técnicas agrícolas, pois os benefícios poderão ficar restritos à uma minoria de em presários e seus prepostos. caso tais mudanças não sejam acompa nhadas de outras modificações truturais, que só podem resultar de uma efetiva Reforma Agrária.

5. A Reforma Agrária

Diz o “Estatuto da Terra” seu art. l.o, § i.o: Reforma Agrária o conjunto de medidas

melhor distribuição da terra, diante modificações no regime de

O grande problema que se apre senta com o propesso tecnológico do meio rural é a liberação de muita mão de obra não qualifi cada que, nem sempre, pode ser absorvida na atual nacional, pelo setor não-agrícola. fato pode contribuir para êxodo rural... esconjuntura no Tal Considera-se o agravar Além disso, a agricultura mo derna exige grandes investimen tos de capital. que visem a promover me-

sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e aumento de produtividade”. (SODERO, 1968 p. 224).

Assim, a Reforma Agrária tem como base a modificação da estru tura fundiária, que é “a expressão da forma pela qual se distribui, no espaço geográfico, a proprieda de da terra rural.

madas em 3.333.746). mas ocupa vam apenas 5,45% da áa^ea total abrangida no universo fundiário nacional (dentre um total nacio nal de 249..862.142 ha). Pov outro lado, no extremo superior, as pro priedades com mais de 500 ha cor respondiam a 2.18% do número de propriedades e a 55.55% da área. Em síntese: um pequeno de grandes propriedades ponde uma grande área do Pais ao numero correse vice-versa.

Dizemos que a estrutura fundiá ria é equilibrada, quando os imó veis rurais se distribuem de ma neira homogênea em cada área geoeconômica, permitindo seus proprietários ou ocupantes, um padrão de vida condizente com a dignidade humana.

E a estrutura agrária é defei tuosa. quando formada por exces sos, sejam estes resultantes da concentração de terras nas mãos de uns poucos, sejam pela exis tência de minifúndios ou glebas rurais que não permitem nem es tabilidade nem progresso social e econômico ao seu dono ou ocupan te e respectiva família.

O Brasil integra-se nTSta se gunda forma de estrutura fundiá ria, a defeituosa: os dois extremos perniciosos dão a nota caracterís tica no agro brasileiro — o nifúndio.” e o “latifúndio”. (SODE RO. 1968 p. 179).

A simples dimensão das prodado tomada como priédades, absoluto, deve ser extrema cautela. RA (1973 p. 186) — latifúndio, por exemsua extensão, aos utilizada com Afirma TAVEIO que importa num pio, não é tanto a mas principalmente, onde ele se localiza e até que ponto sua existência é preiudicial. econom.ca ou socialmente falando. de 200 000 ha na selva amazônica, abandonada, pode impor-outra 100 embora tar muito menos que vezes menor, mal explorada e lo calizada. digamos no va e guaribe (...)●

Se relacionarmos as proprieda des rurais com as respectivas áreas ocupadas, perceberemos que, dados do IBRA, citados em GALACHE) (1972 p. 308), no extremo inferior da escala, as propriedades com menos de 20 hectares repre sentavam 61,06% do número to tal de propriedades do país (esti¬

Dentro dessa or●dem de idéias surge a noçao f ^ segundo o “Estatuto da “Área explorável que, em deter- do Pais, diieta ou um miminada posiçãopessoalmente explorada por conjunto familiar equivalente quatro pessoas adultas, correspon dendo a 1.000 jornadas anuais, lhe absorva toda a força de tra balho em face do nível tecnologico adotado naquela posição geo gráfica e conforme o tipo de ex ploração considerado, proporcioa

ne um rendimento capaz de asse gurar-lhe a subsistência e o pro gresso social e econômico”.

Em função do módulo adotado na região onde se localizam as terras, serão definidos os concei tos de minifúndios e latifúndio, assim determinados pelo “Estatu to”:

centas vezes o módulo fixado ra a respectiva região e tipos de exploração nela ocorrentes”.

Minifúndio: “todo imóvel com área explorável inferior ao módulo fixado para a respectiva região e tipos de exploração nele ocorren tes”. recom

Latifúndio por dimensão: “todo imóvel com área superior a seis-

Dentro desses critérios, assim se manifestava a estrutura fun diária brasileira, de acordo

Latifúndio por exploração: “tonão excomo má xima para empresa rural, tendo área igual ou superior à dimen são do módulo da região, seja mantida inexplorada em lação às possibilidades físicas, econômicas e sociais do meio. fins especulativos ou que seja de ficiente ou inadequadamente ex plorada, de modo a vedar-lhe a classificação como empresa rural, dados do IBRA. de 1967, citados em GALACHE (1972 p. 309). pado imóvel cuja dimensão ceda àquela admitida mas que

com

Assim, o potencial para ReforAgrária constituiría cerca de 95,4% da área total das proprie dades rurais e 97,6% do número de propriedades. gomes da SILVA, citado em GALACHE (1972 p. 309) calculava 1970, que o número de bene ficiários da Reforma Agrária, nos próximos quinze anos, deveria cor responder à uma média de 162.000 famílias por ano.

Os instrumentos básicos para a política de Reforma Agrária estão definidos TERRA” 30.11.64). ma no “ESTATUTO DA (Lei n.o 4.504 de Na mesma época fo ram criados o IBRA (Instituto Brasileiro de Reforma Agrária e INDA (Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário), substi tuídos em 1970 pelo INCRA (Ins tituto Nacional de Colonização ●Reforma Agrária). em o e

Ao INCRA cabe a execução das diretrizes consubstanciadas no “Estatuto da Terra” e legislação posterior.

Na execução da reforma liá duas modalidades instrumentais:

a) 0 imposto territorial rural — progressivo (e regressivo), ba seado na norma: “quanto maior 0 terreno e menor a produção, maior o imposto”,

b) a desapropriação por inte resse social — facilitada pelo Ato Institucional n.o 9 (1969) que passou a permitir a desapropria ção através de títulos da divida pública e após a sentença de rito sumário.

No entanto, apesar dessa instru mentação técnica e jurídica, a Reforma Agrária ainda está em seus primeiros passos.

O passo mais significativo para iniciar a Reforma Agrária foi da do com a decretação do PROTERRA (Programa de Redistribuição de Terras e de Estímulo à Agro indústria do Norte e do Nordeste — Decreto-Lei n.o 1.179 de 06.07.71).

Entre os seus objetivos priori tários destaca-se a aquisição de terras, mediante pagamento pré vio em dinheiro (caso os proprie tários queiram aderir voluntaria mente ao Programa), ou a desa-

propriação paga em títulos da di vida pública (para os proprietá rios que se recusem a ceder parte de suas terras), está em execução o Programa, em algumas áreas prioritárias Pernambuco, Paraíba e Ceará. Nesse sentido. de

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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TAVEIRA, Carlos Cesar G. — Desenvolvimento no Geografia do Brasil, 2.a ed.. Lisa, S. Paulo, 1973.

ESTADOS UNIDOS: UMA GRANDE PERMUTA DE MATÉRTA'^ PRIMAS — A Diamond Shamrock assinou um contrato de 10 anos para õ fornecimento de parte de seu etano a um complexo de etileno em Sweenv projetado p^a 1 bilhão de libras/ano, de propriedade da Phillips Petr le^. A Phimps, por sua vez, fornecerá às fábricas da Diamond, próximas a Houston eüleno e propileno em quantidades suficientes para cobrir uma porção substancí^- das exigencias da Diamond. Essa permuta será ini ciada em meados de 1978, quando o novo complexo da Phillips a ser cons- trmdo no local_ de sua refinaria em Sweeny, entrar em funciônamentS A Diamond extran-a etano-propano de suas instalações próximas a Dumas no Texas. A mistura produzida pela Diamond e outros produtores desTa i-ea sera transportadas, através do oleoduto amniínAr, -n-^ j aessa aiea unidades de armazenagem em Mcnt Diamond, para suas a Phillins estiver nrenaraHn ^ Belvieu, proximo a Houston. Quando a r^niiups esuyer preparada para o recebimento da matéria-nrima a mic: tura sera enviada para Sweenv o ud niaterm prima, a mis- suprirá uma boa p£te das exi/ência^ ífa também suprimentos provenientes de suas nronrío fabrica de etileno, com das principais produtoras de gás natur?l ^ Phillips e uma de gás natural no oeste e suf do n ^ ^ líquidos extraídos mond será utUizado pela comnani.? ° eüleno a ser devolvido à Dia- de cloreto de polivinil solventeíí? materia-prima para a produção de produtos químicos em seu mm ® outra grande variedade leno será enviado à fábrka da Texas. O propi- pandida para 160 milhões Hp ukIo Diamond, recentemente ex- panhia planeja construir uma^uiSdaT’ T Texas, onde a com- ^ umdade de polipropileno adicional de 240 omilhões de libras/ano.

revisi^^da'

PROJETO - O requerimento país, revela que há esperanças d? fabricar produtos químicos nesse priedade total da referida emnrf.c instalação de cloro-alcali, de — tação pelo Ministério do Comprr<i/^^T T ^®‘lH®^i^anto modificado, cuja acei- certa — solicita permissão nara ® Indústria (MCII) é quase micos agrícolas, produtos de de cloreto, produtos quí- e coprodutos inclusive aromáüpnc resinas e olefinas termoformadas lura, Honshu Central e Sodeeanra'^ companhia já selecionou locais em dade de 3.300 ton./ano de resina dê Chiha, para uma uni- tonVano de polióis. e uma fábrica de 5 600 ’ ““5 «■^falação de 33.000 agrícolas, a um custo total de USS 9% produtos químicos alcali foi retirada do requerimento modiücad? proposta do cloro- damente. Esta medida foi tomada contra a S L .^P/e^entada separa- japoneses de cloro-alcaH princioafnipítT^^ ^ companhia absorvesse em deAi^a^^a o^Tc^ ° ^ pois da inauguração em 1979 ou 1980) e 20% deooS Hp i expansão. A Dow, todavia, afirma que Lm basJ nf. Proposta de de crescimento do mercado do MCII, a participação dn mais de 8% inicialmente. Participaçao da companhia sera nao prores

conhecimento humano

ãas divergências 1. O porquê humanas

Cenário interminável de confli tos, eis o que vem sendo nossa terra, no decurso de toda a sua Dramas de consciência, antipatias e ódios em larga esca la, divergências entre indivíduos, dissensões dentro das famílias e dos grupos, hostilidades nas rela ções internacionais. Tudo isso fe re írontalmente o entendimento humano. E quando se trata da quele conflito generalizado que chama guerra, impossível não tarrecer diante de sua monstruo sidade ou incoerência intrínseca, não pasmar em face de sua injustíficabilidade teórica, e não coinprender a necessidade de ser evi tada a todo custo, za do grande mal que é a guerra não impede os homens de fazêla. Fenômeno realmente estranho é este de a humanidade repelir a livre dela. história.

Segundo o autor a paz completa não é impossível. Trabalho lido na III Semana Internacional de Filosoiia, realizada em fins de ju lho em Salvador, Bahia.

vados eni conta numa adequada conceituação da paz, que não en dossa inteiramente o hábito gene ralizado, principalmente na esfe ra política, de restringir ceito de paz à ausência de guerra. Preferimos, numa visão conceituai que parece não defini-la como ^ ^ espírito resultante do usufruto dos direitos fundamentais do ser hu mano. É aí que reside a essencia positiva do bem que é a paz, mui to mais do que na sistematica ne- do conflito externo, que e espirito huo conse - deixar lacunas, sendo o estado de es-

Mas a certegação seu mal, e com que o . Zlno poderá coexistir eventual mente, o semDefinida a paz como estado de

mas nã —rprdXm-sf7 ^ faz sentido faguerra e jamais se ver de estar sempre envolvida em conflitos, não obstante já se ha ver convencido inúmeras vezes de, sua irracionalidade. Há qualquer coisa que leva o homem a esta si tuação paradoxal: querer uma coisa e fazer outra. Querer a paz de e promover a guerra.

^ -i. ^r\o cprPS H&O dotctdOS Q0 eSs, seia —s

"em irlafvezes conflitantes,

A paz, anseio frustrado da hu manidade, manifesta-se natural mente na harmonia, na tranqui' Estes três que natureza. E se nao lar-se de guerra e Jfz tureza é justamente p ^ . procede de acordo com o mencio- Ldo determinismo, onde sao tao. em a nalidade e na segurança, elementos, em virtude de seu con teúdo psicológico, devem ser le-

Na-

A vio-

naturais e inevitáveis os conflitos, quanto aos estados de harmonia, tranquilidade e segurança, turais são, por exemplo, a tor menta e a calmaria; a desliza do leito de um rio pelas águas da enchente, e a acomodação das mesmas águas nos remansos la terais; a luta de um animal con tra a fome, e a segurança do fi lhote que recebe seu alimento no ninho, tureza nunca está em guerra ou em paz consigo mesma, lentação de sua ordem ou a aco modação aos seus determinismos só são luta e harmonia em virtu de de uma apreciação subjetiva do ser humano.

Já os seres terrestres dotados de razao, embora engajados nos mesmos determinismos por força da uniao do espírito com um cor po niaterial, podem perverter esses determinismos de uma ma neira consciente, usando ou abu sando de sua liberdade. XT0SÍ/0 caso os conflitos naturais adqui rem carater belicoso, contrário à paz. Por isso, às vezes se fala da paz da natureza como estado de coisas, ou seja, quando é ele antes de tudo um estado de espí rito, uma percepção clara de que desconvém às mais rudimentares aspirações humanas, gerando insatisfação do bem perdido do direito lesado, uma situação naturalmente

no a tranquilidade. Mas há con flitos naturais em que interferem ou podem interferir causas volítivas. efeitos diretos dos determinismos naturais, são belicosos; transfe rem-se da natureza para o espí rito.

Tais conflitos, nao sendo

A solução para tais conflitos está no entendimento e na boa vontade, entendimento e a boa vontade é que se percebe o quanto os seres humanos são falíveis na tarefa importantíssima da busca da paz, Ora, quando faltam o Assim entendida, a na-

e se confirma o princípio-definiÇão de que a paz e a guerra são antes de tudo um estado de espí rito, não propriamente um estado de coisas.

O maior obstáculo a esse estado de espirito, de harmonia, tranqui lidade e segurança, são as diver gências humanas, principalmente porque são elas também um de terminismo quanto as convergências, rebeldes na maioria dos casos à ação da vontade livre. Para obstáculo é preciso conhecê-lo su ficientemente. E para assim co nhecê-lo, devemos responder às seguintes questões: qual a razão ser das divergências humanas? qual a sua motivação? qual causalidade profunda? por que se trata de um fenômeno caracteri zado em grande parte pelo deter minismo? A resposta a essas ques tões não

cego, tão natural

remover esse a ou a sua conflitante. Na maioria das vezes, um estado de coisas subjetivamente apreciado é fruto exclusivo da própria natu-, reza, cabendo à técnica especia lizada remediá-lo ou preveni-lo, para que se restitua ao ser huma-

se encontra nas teorias ^onomicas, nem nos princípios do Direito, nem nas leis da História, mas na psicologia da conduta hu-

mana. E nossa t.se é a de que as divergências humanas são essencialmente um problema de percepção, o que passamos a de monstrar.

Nosso conceito de percepção não é 0 mesmo que se vê defini do nos manuais de Psicologia Ex perimental. Para os psicólogos ex perimentais, percepção é um dos grandes tipos de conhecimento sensivel, ao lado e independente mente da sensação e da imagina ção. Para eles, pela sensação co nhecemos 0 mundo como realmen te é, mas, ao mesmo tempo, nossa consciência interpreta os dados sensifvos, donde resulta uma no va espécie de conhecimento, a percepção. E como uma sensação se transforma em percepção, ao adquirir nitidez, ambos os fenô menos seriam realmente distintos e independentes dentro do qua dro da gnosiologia sensitiva. De nossa parte, contudo, achamos que não há uma fonte de conhe cimento perceptiva além das três especificainente distintas: os sen tidos, a fantasia e o intelecto. O que chamamos percepção, neste caso, nada mais é de que a forma subjetiva sob a qual invariavel mente aparecem os ob.ietos que chegam até nós pela sensação, pela imaginação e pela abstração. Repetimos: uma forma subjetiva de qualquer conhecimento; um conhecimento à parte, nisso há certa aplicação da teoria aristotélico-tomista da matéria e forma, não foi casual nem propo sital. É que a natureza das coi sas mutáveis exige essa compo sição essencial, independentemen-

vontade de queré-Ias te de nossa assim.

Isso posto, embora todo conhe cimento seja uma representação extramental. a maneira como o objeto é conhecido e peicepcio ^ imagem objetodos, mas não subjetiva. nista. Vale dizer: a tiva é igual para sua roupagem assim a IndiviCual. pes-

^ E como os suieitos^ — marca do susoal. eiiormemente em psicológica, pode-se tantas maneiras quantas do sujeito.

—sua dizer que conhecer há de maneiras de sei - no partimesmo tempo todo são as Observa-se o

"'5nrSo con- conteúdo assume tinente sendo e o conteúdo e ® conhece, continente, ° “je *o concluindo, neira, e por- mundo a su (jiferentes,individuos^^^^.^^^ de co-

be 0 que os também 0 sao a nhecer, dai aov de opinião e. emdivergências, a divergências diferenças análise. última pequenas entre os hoe as as grandes mens.

não, E se no

Essas nifestam-se percepção, um de assumir varia tivas, de mas nunca psicológica do 3 alguma, se apresenta a varlaNum é quantitativa to pScepção; ot pessoa ■“ é qualitativa - piade percepção. Em lavrfs. toda tomada de conscien-í‘*-rSato®p"»os de conhecimento poformas percepestrutura maa

cia e graduada numa faixa que vai da indistinção à clareza, mas dentro dessa faixa os conceitos geralmente_ se fixam em planos de percepção. Quando as opiniões de duas em planos convergentes — con cordância parcial quando estão em planos parale los de percepção — oposição abso luta.

ou mais pessoas se fixam num único plano de percepção, ambas sentem e entendem a reahdade da mesma maneira, po dendo, no máximo, haver mal entendidos e incompreensões, de acordo com o grau de percepção de cada uma. Quando, porém, sao diferentes os planos de per cepção, as pessoas divergem; não se entendem; põem-se em choque umas com as outras

~ terminologia planoempréstimo à planos sabemos existirem planos que comeidem planos-ta" rplanos

rem encontram, por se- geométríP^^^°^' houvesse seres

mesma

pensariam da mai^L^ os paralelos jã- imtmam opiniões idênticas, apenas coincidiriam ri?! ! pontos, que não^n ® princípio de poderíam estar ao mesmo tps ^ Pianos não coinciden tes. Também no percepcionismo do conhecimento ocorre a mesma coisa, de sorte que se deve esta belecer como lei geral que, quan do há percepção em um plano é impossível haver simultaneamen te em outro, relativamente mesmo sujeito. Consequentemen te, só pode haver uniformidade de opiniões quando duas ou mais pessoas estão em planos coinciden- t6S —> O que e os Para ao concordância total — ou

O determinismo psicológico da inserção dos seres humanos em planos de percepção diferentes é a razão profunda das divergências gnosíológicas. E como é próprio do conhecimento, passando pela esfera da afetividade, transfor mar-se em ação, o percepcionismo do conhecimento transfere-sc para a conduta humana, daí sur gindo os conflitos de toda espécie, desde a simples discussão entre marido e mulher, até uma guerra mundial, transitando por todos os matizes da desarmonia, da intran quilidade e da insegurança, percepcionismo do conhecimento humano, em face do exposto, é um grande obstáculo à paz que desejamos para os indivíduos, as famílias, os grupos e as nações. Temos meditado nisso não poucas vezes. E decidimos sem vacilação alguma submeter o assunto a de bate nesta comunicação, logo que vimos programado para a III Se mana Internacional de Filosofia 0 tema: Filosofia da Paz Mundial. Como premissa estabelecemos que a causa dos conflitos humanos é a maneira percepcionista de conhecer p real. Como con- clusâov pretendemos um mundo sem conflitos, onde reine a paz. E 0 termo médio desse gigantesco silogismo, onde estaria? — Se va le alguma coisa o “sublata causa, tollitur effectus”, o termo médio estaria na eliminação pura e sim ples das fontes do percepcionismo

refletir na conduta

Admitamos que uma con- Paz e democracia 2.. nivelar todos os conti-

A liberdade de arbítrio é o cons tituinte básico da personalidade humana, e se manifesta precisa- mente na maneira Percepciomsta de ver as coisas e agir em função delas. O percepcionismo da n berdade reside no rentemente contraditono,vre-determinaçao. Isso P^^^J ● há liberdade de arbítrio lela tivamente ao objeto, que pode sei indiferentemente não há também um determans ’ escolha, resultante da pei de atiabinômio, apada lise ao ou

tremendamente imoral e 1110 na - , PortaSÓ. o rumo ruum-efma^^rm«‘m^“<íoToTf

mais nem menos, como passamos a demonstrar. do conhecimento, para que nao viesse a se humana, lavagem cerebral em massa seguisse nentes psicológicos num plano único de percepção. A partir daí cessariam as divergências gnosiológicas e, como consequência ine vitável, os conflitos de conduta. O que permanece em questão, contudo, é a conveniência ou não do “sublata causa” no particular da percepção humana. Seria uma solução ideal se não fosse, mesmo tempo, inviável em larga escala, injusta para com os indi víduos, em seus objetivos, pois implicaria em mutilar seriamente a perso nalidade humana, inclusive a li berdade de arbitrio. A humani dade ficaria reduzida a um amon toado de andróides, mais coisas que gente, e, por causa do sacri fício da dignidade humana, apa rentemente havería paz, mas não uma paz verdadeira.

Cumpre, em vista disso, recusar aquele termo médio e buscar ou tros. E já nos parece claro que uma filosofia da paz mundial, pa ra que não seja apenas uma im postura, deve levar em conta, e não tentar destruir, o percepcionismo da conduta humana. Mais ainda, para que os homens pos sam viver em paz, não obstante manterem em si mesmos a potên cia para o conflito, só lhes resta uma alternativa: recorrerem meios eficientes, capazes de su perar esse relativismo. que tais meios são o estado demo crático e o diálogo da razão, nem

ÜS! determinada intelectual o nnsta dentro de um plano rtrce?Ío pessoal e exclusivo, oim n liberdade como o Pho X dheltos humanos, primeiro dos Sema°par "uuLdo leva- questão para a esfeia po devem estar os procompreendemos compatível mos a lítica, onde motores da paz, que esta só é ^

Achamos

SfsuaCnai^ko bâsica, ou se^^b“mo!?SrThoje um termo inteiramente desgastado. Histori camente variou em acepções as mais diversas, muitas delas signi ficando 0 oposto do que é por essência. Na pratica, jamais ss com tem na libera

desvinculou de fatos concretos Que lhe dificultaram a aceitacão integral. Muitas vezes se tem to mado o todo pela parte, identi ficando-se a democracia com ape nas uma ou outra de suas pro priedades, ficando-lhe à margem instituições essenciais, contribuiníto essas atitudes para a deturpa ção da pureza conceituai do re^me. E em nossos dias, sistemas que sabemos irem de encontro as condições básicas de um go verno democrático intitulam-se como tais, verdadeiros lobos em peles de ovelha, gerando a maior das confusões, confusões sao nada inocentes.

Ai dos

Defendemos o nome democracia tradSir ° adequado para

que não de respeito ao hnm do conhecimento humano, mas recusamos atribuir- íhe aquelas acepções incompletas ou tendenciosas, para fixar-lhe apenas o essencial. E o rigorosaf ha democracia é bem comum, ou social, dentro do prmcipio da liberdade humana, mas limitada esta pelo da ordem. O bem

formulada por Santo Tomás de Aquino, em seu “De Regimine Principum”, e não seria de boa ética estar aqui transcrevendo e citando trechos daquela obra. diante de filósofos católicos, para os quais os ensinamentos tomistas não constituem novidade. Mas, sem desfavorecer a continuidade des ta dissertação, queremos lembrar a atualidade de uma observação de Santo Tomás, até certo ponto secundária dentro do contexto. É quando cita Ezequiel: pastores que a si mesmos se apas centam (como que procurando seus próprios interesses); porven tura os rebanhos não é que são apascentados pelos pastores? Em verdade devem os pastores buscar 0 bem do rebanho, e todos os go vernantes, o bem da multidão a eles sujeita” (De Reg. Princ., I, 1. 4). o bem privado de um go vernante pode ser interpretado hoje em dia com mais largueza. c vir a significar o interesse de um grupo, ou de um partido, ou de uma classe, em prejuízo dos demais.

Promovendo o bem cohium, dentro das reais possibili dades e das limitações naturais. 0 governante, individualmente ou grupo, assegura a paz civil. Mas isso não acontecerá se um regime político postergar esse di reito social, antepondo-lhe outros interesses, quer individuais, quer coletivos,

Ainda segundo Tomás de Aqui no, o homem, dotado de razão, não precisaria de ser conduzido por governantes para seus fins, se não fosse, ao mesmo tempo, animal social e político, isto é, que vive princípio comum é o fim a que se destina o estado demo crático; a liberdade, sua condição basica; a ordem, seu instrumento de ação. Tudo o mais que se diz pertencer à essência da democra cia é na verdade secundário, ve subordinar-se àquelas três qua lidades, e nenhuma destas será preterida por qualquer das demais sob pena de não se ver realizado, de fato, o regime democrático. Quanto à doutrina do bem co mum, foi ela clara e amplamente em De-

que sao

EE esclarece que o em multidão, homem nece.ssita disso mais do os outros animais, pois estes dotados pela natureza dos meios de provisão e defesa, en quanto o homem, privado desses meios, necessita de produzi-los, sendo-lhe natural, para efeito de ajuda mútua na fabricação de seus instrumentos, viver numa so ciedade de muitos. Mas essa insis tência tomista de que o fim da sociedade civil, o bem comum, apoia-se na animalidade social do homem, em nada obscurece o prin cípio de que o verdadeiro gover nante do homem é sua razão. Ora, quem diz razão diz liberdade, a liberdade, condição básica da so ciedade civil, associa-se natural mente ao percepcionismo do co nhecimento dai, 0 estado democrático deve ser abertura

Partindo humano. necessariamente para toda e qualquer corrente de opinião.

A primeira consequência dessa abertura política é que o estado democrático deve estar, por prin cípio, acima de todas as ideolo gias, dando acolhida a todas e não se subordinando a nenhuma. Se, portanto, uma determinada ideologia pretender ser única no governo, é dever do estado demo crático eliminá-la, pois seria um contrasenso a democracia admith em seu seio uma ideologia que atentasse contra o princípio liberdade de manifestação demais correntes. O estado demo crático, por força do percepcionísmo do conhecimento humano, onde as opiniões podem divergir naturalmente, só será pacífico' se uma

conciliar as diversas ideologias, jamais se se implantar como de corrência de sua luta, em Que uma apenas saia vitoriosa.

dias temos o exemplo

Em nossos de uma ideologia que pretende go vernar sozinha, e que nem ao menos aceita o direito de su^ opostas se fazerem representar no eoverno. É a ideologia marxista. Perguntemos, então, em s» com- ciência: donde vem esse alegado direito de excluir as demais cor rentes de opinião da ^epresen ção política? Com que Lsurge propíedSe mentais como a fe, a prop nômSroJriXdodo^^^

Tomas, na racional, que mem, humana, marca a direi- Tamarprerro..er su.- do social.

tos que traídos governos não Na pratica ha maneira marxistas ^ual atentam duradoura ou sem se seu principio, insurgir contra seu marxismo, ^0^*^"^^°; questão tra a liberdade por uma de princípios. Trat nature- antidemocracia . acidente, como tam o fascisO uma za, não por Kóm n pram o nazismo 6 IsS não obstante, o marxis-conquistando goverda das mo. mo continua para sua area. c- p , antidemocracia, e tamEnqnanto houver nos de sua bém anti-paz.

Digesxo Econômico

Se isso o Cristo estaria

regimes genuinamente marxistas no mundo, a paz de seus povos será um mito, e a paz mundial uma utopia. Não se paga por menos o preço da mutilação da dignidade humana, e da redução do homem à esfera exclusiva da animalidade. Nem se venha arguir que nesses regimes o bem comum é promovido suficiente mente, se bem comum é aqui en tendido apenas como satisfação das necessidades biológicas e de adaptação ao ambiente, fosse verdade errado ao afirmar que nem só de pão vive o homem, e nós sabe mos que o Homem-Deus não po dia errar.

_0 bem comum e a liberdade não sao suficientes para definir o re gime democrático. Onde se con cede liberdade há também a pos sibilidade de se abusar dela E de fato abusam não só indivíduos moralmente apáticos, que se in surgem contra as instituições de mocráticas, como também ele mentos egoístas, que recebem do bem comum democrático mais do que contribuem para ele. Liber dade e bem comum são direitos mas todo direito individual tem suas limitações. Ora, para con ciliar direitos em conflito, só res ta ao estado democrátco um re curso: o principio da ordem le gal.

Enquanto o bem comum se apoia na sociabilidade animal do ho mem, e a liberdade se associa percepcionismo do conhecimenxo, que determina o rumo da escolha, a ordem se faz necessária em vir tude das limitações e das fraqueao

zas da natureza humana. A pró pria liberdade de arbítrio tanto pode dirigir-se para o bem quanto para o mal, e um plano de per cepção não possui necessariamen te um padrão moral elevado, de sorte que, trazido à prática, pode traduzir-se em violência, ambi ção, desrespeito e irresponsabili dade.

Em tese todos aceitam a neces sidade da ordem, que se manifes ta no governo respeitável e respei tado, mas dúvidas surgem quando um governo usa de certos meios para não só implantar a ordem, como também mantê-la eficiente mente. E essas dúvidas adquirem atualidade em virtude do fenôme no da contestação, espalhado hoje pelo mundo inteiro. Em nome da ordem devemos conceder a qual quer governo o direito de neutra lizar a contestação. Um governo, democrático ou não, que deixasse de tomar a defesa de sua ordem legal, seria semelhante à casa di vidida a que se referem os Evan gelhos: estaria próximo da ruína. É um sofisma afirmar que, em nome da paz política, deve-se per mitir agir livremente o contestador. Afinal de contas é melhor para a paz civil uma ordem drás tica do que nenhuma ordem.

Devemos, no entanto, distinguir dois tipos de contestação: a demo crática e a anti-democrática. Nu ma democracia, fundada nos prin cípios do bem comum e da liber dade, pode-se admitir verdadeira oposição ao governo, ou a atos des te, através dos partidos não situa cionistas, ou até mesmo situacio nistas, mas nunca a contestação

A condemocrático ao

A repressão polímotivo

víolentações sem

Ora, to-

rio que dissesse: enquanto você nao aceitar meus pontos de vista, eu não aceitarei os seus; e não vou nunca aceitar os seus porque são contrários aos meus. do 0 mundo sabe que, em termos de razão lógica, só não se aceitam pontos de vista quando sao eles inaceitáveis por natureza, mal fundados na' realidade, Jamais Por de divergência subjetiva, infere a segumte não deve regime enquanto tal. testaçAo ao regime enquawto tal seria, de fato, uma contradição em termos, o uso da liberdade para a implantação da antiliberdade tica à contestação antidemocráti ca não fere, em tese, a paz civil, já que é feita em nome de uma ordem justificada em termos de É de se desejar.

Disso tudo se conclusão: um sovernobelicoso pelas suas razao pura. quando muito, que se faça com humanidade, desnecessárias. Isso não obstan te, a repressão à contestação de mocrática é por natureza con trária à paz política, por se tra tar da violação de um direito arraigado na racionalidade huma na, o direito de livre opinião.

observe-se

A esse respeito, ainda que, não obstante reprimir a contestação ao regime enquan to tal seja um direito inalienável de qualquer governo, inclusive o não democrático, no caso deste último a contestação, assume as pectos diferentes. Se um regime é intrinsecamente antidemocrático, não por acidente, mas por essên cia, a contestação a ele é válida em termos de razão pura, pois a razão recusa o mal em si mesmo. Se dai surgir luta, será ela neces sária à paz. Com efeito, a paz não é propriamente ou apenas a ausência de conflitos. Muitas ve zes a ausência de luta para a preservação de um direito é que se constitui num estado de coisas contrário à paz. Mas se a ale gada maldade do regime fôr" ape nas subjetiva, a razão não apoia rá 0 contestador. Sua oposição será semelhante à daquele simpló-

ser julgado -- _ mie aHtudes de repressão, desde que dem, que liberdade, sem des- Íruifdetumanamente a fonte deste truir desuu ^ cepcionismo

Mas se quisermos vistas a do

abuso, que conhecimento, iulgar um governo com atribuir-lhe ou verifide s de tudo quais os quemos ant ^ ^j-ientam e nor- pnncipios qu antidemocracia, o/do"em comum, da liber dade e da ordem. predicados

diálogo da paz

3. O os meios do razão, semos ao

Dizíamos para supera^ eram o esta- vergencias h diálogo da 0 primeiro, pas0, segundo. . . ^ definida como estado de ’ natureza entendiNão acre-

A paZ: ^ espírito, e por minto e compreensão. SSmos muito na compreensão “tre os homeiis.' por força mes- nio de suas limitações, mas o en-

tendimento é perfeitamente viá vel, e se obtém quando os litigan tes convergem, ainda que parcialuiente, num plano único de per cepção. Seria ilusória, contudo, uma convergência conseguida à força, donde urgir encontrar o meio de os homens se entende rem, não obstante o relativismo de seus planos de percepção dom divino da liberdade, meio, que a humanidade já co nhece desde seus primórdios, e cuja adoção vem ensaiando razoa velmente nos últimos tempos, é o diálogo da paz. Mas para que QiaUigo seja realmente uma condição de paz, é preciso que se Poie em princípios inteiramente aceitos pelas partes interessadas, postulados do g da razão: a boa vontade, respeito mútuo e a boa fé. tuladn ^ vontade é o primeiro pos- intenção como ce^ãn Numa con- do mundo, a tantissimo a desempenhar, é ela o intelecto cogita e opina. Sem a boa vontade, não há possibilidade de uma das partes nem ao menos tomar conhecimen to do que a outra quer. Sem ela, 0 material oferecido ao intelecto de cada litigante pela parte opos ta encontra a porta fechada, frustrando o contato que, para usar uma expressão sensível, da ria origem à química do entendi mento. Sem a boa vontade, nem ao menos as partes se reuniríam para o diálogo, ou, mesmo reuni das por força de circunstâncias

Digesto Eco^’ô^aco externas, estariam tão distantes umas das outras como se ali não estivessem juntas.

E não basta a boa vontade uni lateral. Neste particular, o “quan do um não quer dois não brigam” funciona precariamente, ou qua se nada. Requer-se a boa von tade bilateral. Que um diálogo se torne infrutífero por motivos objetivos não é coisa tão ruim assim, pois a barreira do objetivo é virtualmente uma barreira transposta, mas que se faça ine ficiente por força da má vontade, mesmo unilateral, é um mal irre mediável, pois a barreira do sub jetivo é praticamente intranspo nível. Talvez seja por isso que a mensagem do Natal, como que es quecendo os objetivos espirituais da vinda do Cristo à terra, primou pelo seu conteúdo humano: “Paz na terra aos homens de boa von tade”. Paz na terra, como coisa real, mas se os homens quiserem. Ou melhor, somente se os homens bem quiserem.

Infere-se daí que a essência do diálogo reside na sincera disposi ção de ambas as partes se ouvirem Não basta dois em conflito reciprocamente. ou mais sentarem-se em redor de uma mesa, pois pode acontecer que assim se reúnam e conversem. mas todos falando ao mesmo tempo, cada qual interessado em se fazer ouvir, e nenhum disposto a ouvir o ponto de vista alheio. Tais debates são muito frequentes. Praticamente são a regra geral. E muito mais frequente é o fatn de nada resolverem, pois, ao invés de verdadeiros diálogos, são tan-

tos monólogos quantas as pessoas reunidas.

O segundo postulado em que se diálogo da razão é o res- apoia o peito mútuo pelos pontos de vista alheios, se é que a boa vontade lhes deu condições de serem ouvi dos A propósito, registre-se improdutiva e contraproducente a. mentalidade de que as partes liti gantes devem concordar em tudo. E nisso não vai uma observação - prática aceita bastante naturacomo teórica, mas uma muitos com . por lidade. Trata-se de um pressudificultando n nnsto falso, que vem Sálogo entre pessoas ou grupos

●essados numa aproximaçao. realidade, é suficiente que concordem no essencial, tfma cnncordãncia absoluta as exigên cias do adversário não condiz com liberdade de opinião, firmada percepcionismo do conheci- ^ Foge à essência do diae pode ser interpretada co- mo rendição. Ao invés de condi- Sonar a paz, estimula a prepo tência do adversário, e sua auda^‘^HrToisaf dialogante não pode ceder, em termos de ra- iãn lógica, mesmo que isso reprç- iiStè se fõr 0 caso, a continuação fa7m«rgências. Embora o con- tóririossa parecer verdadeiro, im dos direitos fundamentais dos Xlogantes é o estabelecimento de condições prévias. Dessas ha Sgumas que são logicamente inaceitáveis pela parte oposta, mas há outras que sao períeitamente aceitáveis, significando fal ta de boa vontade recusá-las sem motivo racional. Achamos que o o intei' Na a no mento. logo

diálogo deve começar, mesmo sob condições prévias. A completa disponibilidade mental dos litigan tes, no início de uma conversa ção, é um tanto utópica, e con dições prévias muitas vezes não foram obstáculos a uma decisão final vantajosa para ambas as partes. O fato de adversários sen tarem-se em redor de uma mesa, ainda que sob condições previas, lá foi o ponto de partida para acordos que jamais teriam sido firmados se uma intransigência Inicial tivesse recusado “a prio- aquelas condições, num gesto humilhante de querer reduar a mente do adversário a uma miamante “tábula rasa .

A esse respeito, quem não co nhece 0 ensinamento , católica, de que cornos hUados- Empenhada em um dia ® ^ cessário e urgente com a confissões religiosas, sabe el qu^ não poderá abdicar 3 ^ certos pontos ^outrinari , d as partes contrarias também dispostas ^ or muitos dos seus. Mas nemj^ i.so ^esistii-á da Ide a d^o^ec^^ rifiniu com multa segurança, maneira de seu ^ diversidade legitima P se estabeleça um dialogo fi^ entre todos os que constituem únTco POVO de Deus, s^am os pastores, sejam os decais cri^ tãos O que une os fieis e com efeito muito mais ^ aquilo que os separa. necessárias reine ® liberdade, em tudo a

nesse a ro o duvidosas a

caridade” (Gaudium et Spes, § 92).

é 0 entendimento ca

Também fora do diálogo ecu mênico, o que une os homens é mais forte que o que os separa. Por que desistir do diálogo só por causa dos pontos duvidosos, onde deve reinar a liberdade? Se não houvesse pontos assim, o diálogo seria uma pura formalidade, não um esforço humano de entendi mento. O máximo que se pode dizer dos pontos não cedíveis é que a parte adversária ana lise com boa vontade seus mo tivos. É uma obrigação moral, nosso ver, procurar compreender o plano de percepção alheio, an tes de aceitá-lo ou recusá-lo. Re petimos: julgamos ser um proble ma de consciência moral transfe rir-se provisória e metodicamente para o plano de percepção alheio, com vistas a compreender o que 0 outro pensa ou opina. Somente depois disso é que é lícito aderir a esse plano de percepção ou dele se afastar definitivamente, isso em “última análise, pode trazer como consequência o diálogo não levar a bom termo. Mas o que ria um bom termo? mento na primeira tentativa? Absolutamente não. O que se busracional, pouco importando quando venha. Uma das virtudes fundamentais do dialogante deve ser a paciênNão tenha ele pressa quanto do resultado final, pois essa

prendimento. resultado imediato para o diálo go apenas como satisfação pes soal, instituições que ficam; não, às pessoas que passam.

Não se pense num

O diálogo deve servir às a se-

O entendi¬

Dispor-se a ouvir o outro, en tender que nem sempre é possí vel concordar em tudo, eis o fun damental no mecanismo do diá logo, mas sua condição básica, àcima chamada de postulado da boa-fé, é a sinceridade dos dia logantes em apresentar os fatos dentro da verdade, sem dolo nem deturpações, de sorte que as ne gociações se processem dentro de um clima de racionalidade.

O diálogo precisa de ser verda deiro, pois a mentira, não combi nando com a serenidade de ânimo necessária ao debate, fecha todas as portas para uma conciliação.

A mentira no diálogo, quer se apresente de uma maneira formal, quer apareça sob a forma de distorsão de fatos, coisas e propósitos, confere ao debate uma intrín seca irresponsabilidade. De quem mente no diálogo não se pode es perar outra coisa senão o descumprimento total ou parcial dos acordos firmados, gano, ainda há o recurso da aduçao de provas, mas contra o erro decorrente da má-fé alheia não ha margem alguma de defesa. Se conversação de paz a men tira fôr introduzida para dobrar o adversário, e ele disso tiver conhecimento, além de ser uma ofensa ao ouvinte, podese ter certeza de que a parte opos-

Contra o encia. à hora é uma hora que, mesmo condicio nada pelo diálogo, tem seu tempo certo na Presciência Divina, e não pode ser antecipada. Outra vir tude fundamental deve ser 0 des-

numa como arma

razoes logo é certa convergência, se poderão convergir por algum verdade real e a verdade

nos estaria no nivelamento das individuais num plano ta não cederá. Onde estariam as justas para ceder? tanto, nenhum entendimento de natureza permanente ou duradou ra adviria dai. O objetivo do diáOra. Por- percepçoes único, por processos violentos. En tão todos convergiríam em suas opiniões e, sem divergências gno- siológicas, os conflitos reduzir-se- determinados pela natudas coisas, que não são con- Mas, se não é lícialtamente imoral

iam aos reza trários à paz. to, se é mesmo destruir a percepção suas fontes, nada impede que se tente influencia-la através da persuasão. Este, ao contrario do primeiro, é um recuiso honesto, não fere a moral, e deixa intocada a liberdade, t^^aram dele os gran des doutrinadores, acima dos qums eminentemente o piopuo tempo a aparente, jamais convergirão verdade e a mentira.Infelizmente, força é reconhe- muitas conversações de esse postulado da há dialogantes que involuntariaa humana em cer que paz ignoram boa-fé. cventualmente . mente distorcem os fatos, ha os fazem por questão de prin- caso da ideologia qual verdadeiro é 0 que está a serviço de sua cau- iusto o que convém aos seus interesses, e moral o que doutrina. Para .

sa.

E se ou que o cípios, como e o marxista, para poe-se Cristo. a recurso efide efiadesão Seria, contuuo, um Quandü falamos dizer doutrinada. Ora, significativo pahumana que uma ideia Não ● mate-

ciente? ciência, queremos universa à idéia é singularmente ra a natureza :

O percepcionismoindetermina Deste próprios concorda com sua essa ideologia, a verdade e a mo ral não são princípios eternos, su- homem. arraigados na ■ ”, como leis ali poslegislador extracósmise forao periores razão humana tas por um mas convenções que mam ou se alteram de acordo com ircunstâncias e conveniências O diálogo com essa á de uma farseus acordos

„,á?roo! ,urSórconvir^

para

se CO. um em altas as ciido momento, ideologia não passara CO e acreditar em e compromissos é uma ingenuida- quando sabemos que a inundo de hoje depende acordos e comproterrível sombra de do covozes. nhecimento e aceitação essa , r. nflz nu mundo tiver modo, se P mentalidade de depender 3 ^dmi- univereal de paz, d námento é extremamente dfficU. Vale dizer: sempre havera na su perfície da terra elementos beli- muitos deles chegarao ao Ora de. paz no muito desses missos, uma _ _ .^.,.,,00 dúvida e apreensao paira amea- sobre nossas mentes. ãiiícil condicionamento da çadora 4. O

Se fosse moralmente aceitavei, a solução para os conflitos huma-

cosos, e poder político.

movidas

Dada a conclusão de que não podemos apoiar a paz numa con versão universal para ela, resta ainda a alternativa de construila por cima do próprio relativismo da conduta humana, sem que se elimine a possibilidade de os ho mens serem belicosos, que não é uma possibilidade remota, virtualmente a realidade do dia a dia. Ora, se a convergência to tal das opiniões é uma utopia, não assim a redução sensível das áreas de atrito a um mínimo zoável, e é isso precisamente que abre as portas para uma xistência não conflituosa, em que fique intacta a liberdade de di vergir. Pode isto ser obtido :diante campanhas de paz adequa damente equacionadas, por poucos mas verdadeiros paci fistas.

As campanhas de paz até hoje empreendidas em todo nem sempre foram inocentes seus objetivos.

o mundo em Exceção se deve fazer aos esforços dos últimos ■ pas, cujos pronunciamentos pVla paz procuraram conceituá-la objetividade, e mostrar os cami nhos a seguir. Mas, na prática, os católicos analisam e difundem esses pronunciamentos, órgãos de imprensa os noticiam e até mentam, muitas e variadas peslimitam-se a aplaudi-los, e, pacom co-

licos não se sentem politicamente obrigados a fazer valer a doutrina dos papas, os não católicos vêem neles apenas uma força ^noral, sem nenhum efeito político, e ainda há os que ouvem esses pro nunciamentos e lhes respondem com ironia. O mundo jamais de ve esquecer a irreverente pergunta de Stálin: Quantas divisões tem 0 Vaticano?

Em geral, os movimentos paci fistas falham pela coordenação ou pecam pela indefinição. Pintam-se com cores vivas os horro res da guerra, chora-se a morte dos inocentes, pragueja-se contra a corrida aimamentista, ou se condenam nações unilateralmente. E nem tudo continua como antes: na maioria dos casos passa para pior. A ineficiência desses movi mentos ;explica-se pelo fato de carregarem mais ódio que amor. mais 0 emotivo que o racional. Ora, se já é difícil aos homens se entenderem, em virtude do percepcionismo do conhecimento, não será na área da subjetividade que tal se iria conseguir. Somente em termos de razão pura, onde se situam os princípios universalmente aceitos e as exatidões con ceituais, é que se pode vislumbrar alguma possibilidade de conver gência.

Se, portanto, é indiscu tível que nenhum movimento de persuasão pode dispensar o auxí lio da afetividade, a motivação desta, se não fôr a convicção ra cional, dificilmente levará sições duradouras. soas depois, tudo continua como está. Por que isso acontece? — Porque o ensinamento da Igreja não pode deixar de ser teórico, isto é, di rigido àquelas pessoas que podem realizá-lo numa situação con creta. Ora, os governantes 'catóa po¬

Exemplo evidente de uma emo tividade não calcada em argumen-

tos de razão joram as campan/ias pacifistas contra a guerra do Vietnã. Quando a luta estava no auge, muitas vezes raciocinava mos da seguinte maneira: se al guém acha que os norteamerica- nos devem sair do Vietnã, ou ali só ipelo fato ide

situação terrivelmente despermanecerem,norteamericanos, e que o deve desistir da luta, ou

pela paz foi a que se observou logo após o término da Segunda Guerra Mundial. Todos se recor dam de que os Estados Unidos possuiam, então, o monopólio das armas atômicas. Tratava-se de uma vantajosa para a União Soviética, lhe restando outra alternatisenão empreender uma panha mundial de paz. Estado Soviético estava o di tador e tirano Stálin, cuja filo sofia política era a da conquista ideológica do mundo pela força. Ora, por incrível que pareça, foi nessa época que se impôs ao mun do inteiro o célebre "slogan” de amantes da paz” atribuí-

nao serem camÀ frente va Vietcong nela continuar, só pelo fato de Vietcong, então uma pessoa está querendo tão somente a paz que lhe convém, não a paz convém a toda a humanidade. do ser o dessas As^ezes esse pensamento nos pa- vpcia simplório, mas logo depois : nele todo o bom senso üanorma segundo a qual uma viamos nuelacampanha de paz deve visai a tiuerra em si mesma, nao, qual- nuer das partes em conflito. Ma^is recentemente, uma mesa redonda paris pôs fim à presença teamericana naquela parte da Ásia. O mundo inteiro respirou aliviado. Parecia que um pesade- universal deslocava-se em dire ção de sua região de trevas, dan do condições a que voltasse a luz. campanhas contra a Guerra do Vietnã, erroneamente equacionadas pelos dois lados, pos fim às operações militares e re bentou a paz para os Estados - Unidos, não se pode dizer, por motivos óbvios, que signifi^u paz para os proprios vietnamitas, E c mesmo deve-se dizer da re de hostilidades em Angola. Teria representado paz real para o povo angolano. Outro exemplo da mal consti tuída emotividade nas campanhas

“povos do aos países comunistas, em que muita gente ingenuamente acre dita até hoje. Era, com efeito, mais uma campanha de paz, nao contra a guerra enquanto tal, mas vinda da outra I norcontra a guerra parte. em

vista disso, criar uma mentalidade de paz^ uma

Urge, em nova aversão à guerra enquanto guerra, ao inimigo nao

lo em que o amor seja subtraído pela cegueira do ódio irracional. Vimos que a uniconsoliMas se as maneira de se obter e dar a paz é através de negocia ções que se façam dentro dos pos tulados da boa vontade, do res peito mútuo e da boa fé. Dessas negociações, e de campanhas elu cidativas em seu favor, surgiría inevitavelmente um novo condi cionamento da percepção huma na, se não em termos globais, pe- termos que possibica a cente cessaçao uma lo menos em litassem a formação de uma mi-

noria bem informada e responsá vel, que lutasse para ocupar os postos-chaves das politicas nacio nais e internacionais. E neste par ticular o filósofo católico teria ura papel muito importante a realizar. Sabe o filósofo católico que a verdade da Fé não contra diz a da Razão. Costuma formar antes sua própria consciência, para, depois, cumprir o dever de doutrinar. Acaso não seria ele mais indicado para fornecer princípio da persuasão o funda mento racional de que precisa?

A esse respeito, pergunte-se':

Para que serve um filósofo?

Para escrever rebuscadamente que ninguém entende? Para dar nas nuvens ,e olhar com des prezo os que têm os pés na terra?

Para inventar teorias cujo único valor é fazer oposição às já exis tentes?

Se institui-

aos

sua razao e com sua conservar Para dar co¬

essa

passagem bíblica adequada a metodologia do trabalho ds suasão é aquela do fermento perque a mulher misturou com a farinha, ate ficar toda levedada, como a farinha aceita a acão do fermento Assim a porque se faz de uma maneira pacífica e sem impostura, também o espirito humano aceita ra a boa doutrinação, desde que apresentada de uma maneira ra cional e sem imposições.

sença física, mas com ,— mento, suas idéias, suas sugeslõ's. suas criticas construtivas, lidariedade às decisões acertadas. Hoje em dia a figura do fPósofo no cenário humano está longe de ser aquela de Sócrates, pagou com a vida o direito obrigação de orientar para o bem. “ sofo católico talvez não esteja muito inspirada em São Paulo: 'Não posso deixar de falar”, governo democrático, Ção que acata e respeita o percep- cionismo do conhecimento humano, precisa de muitas o variadas idéias, para que daí surja a or,- dem que é, sempre foi, e sempre' sera a conciliação dos contrários que continuam contrários, então o pensador católico deve fazer-se oí presente, com sua moralidade, sua honestidade mental, ligada no verdadeiro, capacidade de sacrifícios pessoais. Em resumo, com seu fermento. Se ha a seu p nsasua so¬ que e a os jovens E a figura do filó-

Saliente-se, a propósito, um de talhe importante. seu - — A ação do fermento, que é nossa moderna enzima, é inteiramente qualitati va, já que, depois de levedar toda do 0

Para bater palmas poderosos, e com isso sua própria pele? bertura, num país, à imagem ne gativa de outro, mesmo que negatividade, longe de ser real, tiver sido produzida pela difama ção e pela calúnia? — Nada disso. A serventia de um filósofo, hoje f.omo sempre, é a de assimilar sabedoria multissecular da huma nidade, e apresentá-la em termos aceitáveis à sua época. É traduem termos de razão pura, os fatos concretos e fragmentados de tempo, dando-lhes algum sen tido com o qual sejam solucionados problemas humanos. É, cumprin- desejo de Platão, pôr-se atuante no governo da república, necessariamente com .sua pre¬

nao

Digksto Econômico

te

de Filósofos Católicos, no âmbito nacional e internacional, lugar de debate para de finir a paz, apontar o que a está obstaculando ou favorecendo, fis calizar 0 exercido da democracia e denunciar as imposturas, outrossim restaurar a verdade dos fatos quando abaixada pela calúnia e pela difamação irresponsáveis. Outro papel a representar não te- diante de seu a massa, permanece quimlcamenquantidade, ra Sua intocada, pois, não influi no processo, te modo, um único doutrinador pode conduzir todo um povo, bem ou mal. em direção de certo obje tivo Na prática, todavia, é con veniente que os pensadores ajam conjunto, principalmentecatólicos, já que é fa-

mos a nós mesmos o inutilidade.

tanha, a lucerna debaixo do alqueire, e a menoi das consequências será a de dar-atributo da gar resultado, ciações gó fazem de fato a ou

D. como o os em p^^^nsatíoresanunciado e comprovado serem das trevas mais prudenOra, o riamos nós pensadores to o uso da razão filhos um mundo em que vai sendo relegado a segundo plano, ou mesmo a plano nenhum. Se, desde que tenhamos condiçoes de fazer valer nosso pensamento cristão, não o fizermos, por medo ou comodismo, e por causa disso mundo continuar mergulhado no erro, na má vontade, na má- fé e na incomprensão, jiairá sobre nós o estigma do Sermão da Mon- acesa e posta os tes que os filhos da luz. trabalho em conjunto pode e de- vp ser coordenado por organiza ções culturais. Realizariam estas, ontes de tudo, precisamente o naoel catalisador das enzimas, le- Undo a todos os pontos de vista -- trazendo a cada o rada um, ou um os princípios de ação_ ditados bom senso da maioria. Ha- ^aSim um único fermento, '''^‘.antSor da boa qualidade do Por outro lado, assocolégios de pensadores sentido se patrocinarem produção intelectual de vale em todas de

Não nos cumpre pormenorizar maneira prática de agir - sócios, o que nartes do mundo, e mais par- Hcularmente no Brasil, onde e mais fácil pensar que escrever, mS fácil escrever que publicar, O nrais fácil publicar do que^^- lido em virtude das peculiarida des ’ geohistóricas de nossa cultuseus

aqui a do filósofo no mundo em que vi ve, bem como das organizações de pensadores, para se bem equacionada ^ paz. Ficamos na tese ^ isso um dever, de que ® cificamente um dever do mais do que uma ohngaçao dos Apenas deve ser dito outro método levará ser aquele as ser ra. de organizações de § esta assembléia concreta de que De que são, mais Falando-se pensadores, que e não a prova são possíveis? . . ^ « do que possíveis, existentes e atuantes? - Acreditamos, em Sociedade Brasileipolíticos. que nenhum bons termos a nao fermento evangélico. E quaneste fermento levedar as mashoniens continuarão psise a do do sas, os princípio, na

r cologicamente diferentes, as pes soas preservarão sua liberdade, os planos de percepção nem sempre t haverão de coincidir, os interesses [ particulares serão respeitados, e nós continuaremos, como sempre, a errar e acertar, a querer bení e não evitar o mal, a amar e odiar, J' Mas, se por causa do percepcio^ nismo do conhecimento humano, é vedado esperar a reforma social a partir da reforma individual massa, nada impede que a socie dade civil se implante dentro de uma ordem justa, pairando acima desses relativismos, sem destruir nem mutilar a

mana, fonte única de nossa dig nidade.

Que dai resulte a paz completa nao é coisa impossível, mente Relativaà natureza humana, a guerra não é uma essência, mas Além do mais, é Profeta Isaias, citado pelo Concilio Ecu mênico Vaticano II na Caudim et Spes: um acidente, preciso acreditar no ● ●. de suas espadas for jarão relhas de arado; e de suas lanças, foices. em Uma nação não levantará a espada contra outra, e já não se adestrarão para a personalidade hu- guerra”.

cessos^otadõs^fnSiSi

SEMENTE — Os pro- ção direta, com solv2nte,‘^u

“ü" Y‘=getaig por extra- traçao pelo solvente, exicem sementes seguida da ex- extraído, como a desintegração preparação do material a ser Como resultado, principalmente da ^ laminação — e o cozimento, çonüdas na torta _ Proteinas fica mativada. E também a simoles^i^^^ — convenientes, pois o material transforr^R"^ grão apresenta alguns in- se presta bem à extração por solvente d ^ partículas compactas não resíduo de óleo inaproveitado. Para r.’r^ ua torta um apreciável técnicos da Etep — Engenharia Ouimí essas dificuldades, os Paulo, inventaram o condicionamento dR ^ ^uipamentos Ltda., de São zado por sete empresas brasileiras ideal já utili- do farelão de milho, por extração ’ direta e ^ ° Processamento da soja ou dições de extração por solvente em tortas’ dp^i^á melhora as con¬ do amendoim, mamona e cacau. Nos dois ca-?o« ”P^®”^^Sem ,como no caso dimento de óleo extraído, dando origem a nmo aumentar nas (não utiliza o cozimento), proporciona a m de melhor qualidade, a um custo operacional rnais claro, cionamento por extrusão oferece ainda um potenriaf^R’ detoxificação de tortas de mamona e para a eliminar.' ^ produtos tóxicos desenvolvidos pelo fungo ‘‘AspergiUug fTavu3”°™cul- turas de amendoim, cafe e outras espécies mediante tratamLto des^q tortas com aditivos, químicos apropriados. :ê o ren-

A Unidade Nacional e Caxias

AFONSO ARINOS DE MELO FRANCO

Ae o

processo

unidade nacional brasileira resultado de um longo histórico para o

Qual convergiram fatores didife- épocas

Devemos ter uma recordação per manente do papel das iiossas For ças Armadas, na sua junção pacificadora das divisões radicais da política, de ãefeTisores da unidade do povo e de respo?isáveis pela ordem, sób o palio da lei.

Essa variedade integraversos em r0n1}6S dora de fatos históricos desliga dos entre si é que distingue o ráter natural da expansão terrido Brasil, atingida pacifioutros ca1 torial camente, enquanto, continentes, países de dimensões muito menores atravessaram lon gas crises, até que assegurassem a consolidação das suas írontei- Sem esquecer as áreas de atrito territorial que continuam a O Brasil esem

O preocupar o mundo, tava fadado historicamente a tegrar-se em unidade antes mes- seu solo, estivesse inmo que, no constituída a nação. Curiosamen te, entre nós, não foi a nação que traçou 0 território, mas o territó rio que constituiu a nação.

O processo se inicia desde o pri meiro século, como resultante do sistema português de monopolio do comércio de pau-brasil. Por tugal, na era das descobertas, so fria uma grande transformação

terras descobertas nas índias Orientais e Ocidentais. Assim a economia portuguesa ficava cada vez mais dependente do monopolio que pudesse exercer sobre os produtos das terras distantes, pais os não consumia em escala satisfatória, mas os exportava para os povos mais ricos da Europa do Norte, comercial exigia que a costa bra sileira estivesse toda unida, sob a bandeira lusa, porque a livre ex tração do pau de tinta pelas fro tas dos próprios países consumido res liquidaria o esquema priv^ivo de exploração da já chamada “lei- Daí a obstinaçao e que os unidade,portugueses da costa ras.

A eficácia do monopólio ra do Brasil, a bravura com defenderam a - brasileira contra qualquer comer cio clandestino e contra qualqu territorial, desde as simde entrelopos aos social. enclave pies feitoriasgrandes estabelecimentos dos fran- e holandeses. Essa luta admirável foi a causa principal unidade do litoral, bem antes ceses da

A população jovem do campo transferiu-se para as cida des portuárias, solicitada pelas ne cessidades de mão de obra da construção naval e da própria na vegação de longo curso. O merca do interno, que já não era grande, retrata-se em virtude do êxodo crescente, civil e militar, para as

Digksto Eco^●ô^£^co que as terras a dentro fossem, de fato, povoadas pelo colonizador.

A expansão para oeste, desde começos do segundo século, foi outro

Com

em foco separatista, ou em comunidade política

O sonho de com personalidade. Boliyar de construir uma grande República não pôde vencer as re sistências seculares, brasileiro não ofereceu as mesmas resistências e, desde o primeiro século, foi docilmente submetido e absorvido pela ocupação branca e mameluca do interior.

mento tal, que foi impossível à Coroa espanhola evitar que cada centro indígena, com sua cultura desenvolvida e suas tradições cionais cristalizadas, se transfor masse antes, na- fator importante, a união das coroas de Portu gal e Castela, depois da morte do rei D. Sebastião — período que durou de 1580 a 1940 — a marcha dos paulistas para o Guairá busca de índios, e a posterior in flexão para a Amazônia puderam ocorrer sem atritos entre Portugal e Espanha, visto que o devassa mento se fazia em nome de mesma soberania. Quando Portu gal reconquistou a independência, o nosso Centro-Oeste já se

A partir do século XVIII é que a idéia de

nação se configura mais nitidamente, nas nossas eli tes políticas

O silvicola uma encon trava, em linhas gerais, devassado e integrado no conjunto lusitam Os ajustamentos posteriores ram já obra diplomática de desenvolvida, obra iniciada culo XVIII por Alexandre de Gus mão, continuada durante todo Império por vários dos distas e concluida na República pelo Barão do Rio Branco.

considerar a Inconfidência Mineicomo fato inaugural dessa consciência nacional.

Outro fator importante, sempre lembrado, que auxiliou unidade nacional foi a inexistên cia, no imenso território brasilei ro. de pólos culturais indígenas pré-colombianos, em estado de desenvolvimento material que di ficultasse 0 amálgama das popu lações autóctones. O primítivismo da nossa civilização indígena facilitou a sua unificação. No México, na América Central, nas regiões andinas, as velhas civiliza ções de aztecas, maias, incas, quichuas, araucanos e outros povos haviam atingido a um adiantanem a ao republicanismo

O processo de unidade toma sen tido mais orientado com o fato capital da transferência da Corte Portuguesa, em 1808. Então inicia seu trabalho uma geração política lúcida e previdente, que racionali za a obra expontânea da unidade nacional, obtida até então pela colaboração de fatores não racio nalizados. Na verdade a geração da Independência prevê, com sur preendente animo deliberativo, a marcha para a unidade nacional. As alternativas eram a adoção de Monarquia Constitucional moderada, que manteria essa unidade ou a adesão militarista latino-americano, que subdividiu as nacionalidades es panholas. A esse. respeito já me manifestei em várias oportunidae sociais. Pode-se fonaçao no séra o seus esta-

José Honório Rodrigues, com sua enorme cópia de erudição,. de monstra definitivamente até que ponto a doutrina do constitucionalismo liberal e da jMionarquia

e ambas para a salvação da uni dade nacional. Admirável prova de maturidade política, a do Bra sil monárquico, quando a ordem material só podia ser reconquista da por meio da ordem jurídica, e não cora sua ruptura.

A herança militar de Caxias marcava-lhe a trajetória sempre ascencional. São dez, pelo menos, oficiais generais pertencentes linhagens paterna e maBrigadeiro Re¬ des, notadamente no discurso que proferi no Senado, cm comemora- biccntenário de José BoniAgora o grande livro de çao ao fàcio.

Constitucional era pró-homens da Constituinte e do Primeiro Reinado, e como eles distinguiam. com precisão, as alter nativas unidade-separação. optan do conscientemente pela primeira.

familiar aos os as suas

Seu pai, 0 terna. Francisco de Lima e Silva, gente e Senador do Império, pre cedeu às ações do filho, ao derro tar a Confederação do Equador, que se formara para antagoinzar sistema da Monarquia Consti tucional. Caxias, antes disso, ja sua carreira, aos oficial do Batalhão do 1823, pela

A mais grave ameaça que so freu a unidade nacional proveio da divisão radical das elites polí ticas, antes da Regência e durante ela. Esse período convulsivo apre senta duas feições bem diferenA primeira é a explosão 0 começara anos, como Imperador, lutando, em consolidação da Independência na Bahia. Já era o início da sua aça prol da unidade brasileira, p faria pela associaçao a Monaris do 7 ciadas, armada do republicanismo precoce e se apresenta em épocas e regiões tão diversas como na Revolução de 1817, em Pernambuco; na Con federação do Equador a partir da outorga da Constituição de 1824; na Guerra dos Farrapos, que co bre o decênio 1835 a 1845, e na de 1837. De em esta só se da Independência com quia Constitucional. ie abril. Caxias lutou Pela da lei e da ordem, 9®' gêiicia Trina, de que parwcipav Sabinada baiana outra feição foi o movimento li beral mineiro-paulista de 1842, que combatia a opressão conser vadora, mas nunca se desviou do monarquismo constitucional, nem da fidelidade a Pedro II.

O destino singular e as quali dades eméritas de um homem, o Duque de Caxias, fizeram dele o instrumento vitorioso nos princi pais episódios em que, formada a nação, a restauração da ordena coincidia com a restauração da lei

sos e faf—e\“ubmeteu a bárbara Lvolução da Balaiada, luta muito S social ciue politica que en sanguentou 0 interior do Mara

nhão e do Piauí (1839-1841). No ano seguinte, 1842, venceu a revo lução liberal mineiro-paubsta. Mais tarde o seu mais brilhante chefe, Teófilo Ottoni, reconhecería os males que poderíam advir daquele belo movimento. O coroamento da obra de união e pacificação de Caxias foi o fim da Guerra dos Farrapos, na vitória de Poncho Verde (1843).

em que Caxias, aos 42 anos, caso único na vida parlamentar brasi leira, veio tomar assento ao lado do pai sexagenário.

Seu senso político

e sua generosidade se aliam nas condições honrosas com que ofe receu a lhas.

paz aos heróicos farroupiContribuiu para sua atitu- mas susnacional estava

de a consciência de que a unidade mais arriscada, naquela luta, do que em todas as outras que se travaram no Norte e no Centro do Império. O repu blicanismo militarista complica va-se no caso dos bravos cavalei ros gaúchos, com a indiscutível atração pela vizinhança do repu blicanismo platino e seus caudi lhos.

Tão acertada e generosa foi ação pacificadora do General e Presidente vitorioso, que a Pro víncia, antes rebelde, o elevou em 1845 ao Senado, recinto glorioso

Daí por diante a vida do grande soldado brasilerio é uma sucessão ininterrupta de glórias e galar dões, nos campos de batalha e nas funções políticas. Mas essa mar cha ]á está fora do nosso tema. Apenas recordaremos duas passa gens: sua entrada vitoriosa em Assunção, em janeiro de 1869. já alquebrado pela idade tentado pela glória, como Turenne, e sua Presidência do Conselho, aos 72 anos, no gabinete de 25 de junho de 1875, que sucedeu ao imortal governo do Visconde do Rio Branco.

O dia do nascimento do Duque de Caxias é a data simbólica do soldado brasileiro, também, a recordação permanente do papel das nossas Forças Ar madas, na sua função de pacificadoras das divisões radicais da po lítica, de defensoras da unidade do povo e de responsáveis pela ordem sob o pálio da lei.

ITÁLIA;-A MONTEDISON PODFTíá rnr.-c,-„r ^

Mas deve ser.

DING” - A Montedison tornar-s^á uma “hSdS^r^se ad^ntstasTon' cordarem com o plano a ser abordado na ni-nvimr, os acionistas con- ordinária. A medida é parte de uma reorgan^f dada pelo presidente do conselho diretor da companhia. SÍenfo" Cefís' Ela implicaria na criaçao de uma unidade central de noíítica e admini<= tração, responsável pela distribuição de fundos de investimento e pSõ acompanhamento do desempenho em todo o grupo como um todo. A Montedison espera que as_ perdas operacionais do ano passado cheguem a cerca de USS 290 milhões.

Capitalismo Pós-Industrial

ESTOCOLMO — A Suécia, tan to quanto pode uma nação, .serviu de laboratório para as sociedades industriais demoE, pode

cráticas do mundo, continuar a fazer o mesmo, para a sociedade pós-industrial.

No princípio da década de 1930, o pioneirismo sueco parecia ante cipar a revolução Keynesiana, Inglaterra e nos Estados Unidos. Os economistas suecos conceberam políticas fiscais que formaram sua nação capaz de varar a depicssao mundial com relativa baixa taxa

Lúcidas observações sobre o capi talismo pós-industrial, fase da qual ainda tios encontramos lon ge, mas que já chegou aos Estados Unidos, à Escandinavia e aos paí ses da Europa ocidental, embora com variantes entre eles

na

sociais e uma economia mista na qual setores privados e públicos coexistem pacificamente.

A questão, pois, é para onde ir agora? Para a participação dos lucros, que une essencialmente os interêsses dos trabalhadores com os da administração? Ou para o controle do trabalhador, signifi cando um deslocamento funda mental do poder da administração para trabalho?

O problema é imediato, porque a pós-industrial chegou de desemprego.

Depois da Segunda Guerra Mun dial, empenharam-se os planeja dores urbanos suecos e seus estra tegistas de alojamento projetando cidades satélites e um rápido sis tema de trânsito de massa que evitou as pragas da confusão su burbana. a destruição da zona ral e a espoliação da cidade do interior.

E, naturalmente, foi a Suécia pioneira do “pacto social” entre trabalho e administração, man tendo-se o estado como um tranEmbora o sis-

sociedade de golpe na Suécia,imediato, apenas um quaito dos 4 milhões da força de traba- 5 empregada no processo ba- extraçao de ru-

De Iho e sico da produção — Minério e s" rólogos dizem que, ao Iim do se CTlo essa partleipaçao sera redu- Lda a 15 por oento. Com a remo- iminente da velha ordem,variedade de quilo espectador, tema falhasse em deter a inflaindustrial e ção, preservou a paz permitiu o crescimento econômico continuo.

A Suécia tem a mais alta renda “per capita” do mundo, segurança do berço ao túmulo, proveniente de uma variedade de programas

ção nova uma surgiu

Mtóorsmcos - especialmente da classe de renda média e su- não estão satisfeitos com os perior —

cia.

Anders Pers, funcionário da Fe deração Sueca das Indústrias, tem três cartazes no seu gabinete. Di zem em inglês, “Smile” — você pode estar sob radar,” “Faça isso agora — amanhã poderá haver uma lei contra” e “Não há razão , para isso — é apenas nossa po lítica.”

a alta taxaçao e difusa burocra- da terra) e encabeçado por Ru~ dolf Meidner, um economista sin dical.

Ele pleiteia anual para os trabalhadores — através dos fundos dos trabalha dores, não individualmente — de 20 por cento dos lucros de todas as companhias suecas com 50 em pregados ou mais. dos trabalhadores mais recentes emissões ou ações e, assim a transferência

0 trabalho sueco, de acordo com alguns cálculos, con quistaria o controle da indústria dentro de 10 a 15 anos.

no país em geral.

Estes fundos comprariam as * O Primeiro Ministro Olaf Palme fala nestes dias de “justiça social” 0 objetivo fundamental da sociedade sueca. Ele, como muitos outros suecos, ironiza, ainda, saida da Suécia de Ingmar Berg man o diretor de filmes, como um resultado de conflitos toridades fiscais”.

As propostas provocaram uma onda de perplexidade na indús tria e como a com as au. , Foi um caso de choque cultural”, diz Mr. Pal0 artista frente a burocra-

O trabalho, endossando os prin cípios gerais implicados, está ago ra revelando sua boa vontade compromisso com um plano mais aceitável para outros grupos.

Os partidos da oposição conser vadora desejam usar o plano Meid ner como principal base de cam panha, já que as eleições de se tembro me, cia. de

O Pricomo nos Estados Uni-

Contudo, é simplesmente uma questão de reação artística ou burguesa contra o estado de bem-estar. Paradoxalmente, o crescimento econômico rápido e afluência crescente, longe de duzir maior tranquilidade e aceitação de diferenças sociais deram origem a maior insistência na igualdade e no controle da in dústria pelo trabalhador. nao prosocial se aproximam, meiro Ministro Olaf Palme porém, uni Social Democrata, recusa a batalha. Diz ele que isso vai deniorar até o fim da década, para plena ponderação do resultado c De fato, um plano para o con- ^uuieou, para isso, uma comissão trole de toda a indústria sueca ^ Primeira linha — numa bem pelo trabalho foi formulado — e ecida tática dilatória, tanto adotado, pelo menos, pelo próprio j uecia trabalho.

Contudo, por mais radical que se manifeste o plano Meidner. como ineio de transformar economia mista numa forma mais profunda de socialismo, O plano foi apresentado pelo assim chamado Grupo Meidner, prescrito pela federação de tra^ balho sueca LO (Para organização

unia com con-

Dicesto Econômico

das sociedades anônimas, trans- trôle do trabalhador, nao deixa de apresentar certos paralelos.

Drucker, Professor d3

Sociais na Escola de cracia pagamentos de os mais ferência” aos que estão fora do sistema de pensão — aqueles que contribuem com parte dos fundos da Peter Ciências Claremont graduate, na Califór nia, por exemplo, acabou de eslivro chamado “A ReComo 0 nao seus salários para os maioria, mas, apesar expectativa de serem por eles.”

Isso revelaria quase nenhumacoligação libedisso, ‘‘na sustentados crever. um volução Despercebida: Socialismo do Fundo de Pensões chegou à América.”

semelhança com a ral dos últimos 40 anos — mas po- estabilizar o sistesignificativo e deria ajudar a ma, deixando umdominante papel para a talvez -administração profissional, _ industriais da Suecia mesma- espécie mais

O NOVO CAPITALISMO

Os chefes estão de olho na de sistema. , ., Homens tais como Axel Iveroth, presidente da Federação das In dústrias Suecas e Erland "'aldens- trom, presidente de “nselho da Granges Corporation, de metais e companhia d® “ gação, estão tentando Lminhos para modificar o plano i

Mr. Drucker, bem conhecido coconsultor administrativo. I mo um não observa o socialismo dos fun dos de pensão com medo e tremor. Ele, antes, o vê como contribuirão para a estabilidade do sistema po lítico e econômico americano, da mesma forma em que seu dever, na passagem do século, com a co ligação de agricultores, trabalha dores especializados, e pequenos negociantes estabelecida por Mark Hanna, o chefe político.

Mr. Drucker crê que uma nova maioria baseada na participação dos fundos de pensão teria, não interesses co mas também o que todo somente maiores lider da diz que a muns, agrupamento político permanente necessita — “inimigos comuns” — Estes seriam o governo e a “buro-

Os fundos de pensões de empre gados, escreve ele, possuem, ago ra, mais de um terço do capital de paridade das companhias de capital aberto da América — do que o suficiente para lhes dar o contrõle de voto — e dentro de 10 anos controlarão mais da me tade da propriedade das maiores companhias nacionais. \

●ji 'I 'Ü Meidner. ^ Sua idéia é fortificar ção de capital, vos de ^na poupança e cipaçao pu jjidústria e evitar propriedade ^ liderança entraauecimento^ S que acreSuécia ao suformaincentia partia < i o dinâmica e ditam ter levado a cesso econômico. y^n^itivr. Eles vêm ™ do em uma versão d omp ^ plano do iaeolügica. mente, uma ameaç Hans Zetterberg, um opinião 4dro’país a “rea- Suécia sera o pnmeiru 1 1

lizar 0 Socialismo por negociação.” na medida em que os programas da economia mista e do bem-estar social levam o povo ao estado póstindustrial. sidera como as forcas cegas do mercado.”

Gõran Ohlin, da Universidade de Uppsala, diz que um grande e crescente número de suecos não consideram mais um aumento no seu padrão de vida como primei ro objetivo; de preferência estão preocupados em melhorar a quali dade de vida — procurando maior satisfação no trabalho e lazer.

mais

O Professor Ohlin - pensa que, nesta fase, eles manifestam cada vez maior hostilidade em relação ao mercado, como árbitro dos râlores sociais e alocador dos ^ sos econômicos.

recur-

“Quando o povo se torna mais próspero”, diz ele, pensa que tem o direito de ser hostil ao mercado — ou pelo menos ao que ele

BRASIL:-

- REJEITO

Companhias, — espetranse qua-

O trabalhador sueco espera ser tratado democraticamente gócio. Indústriais Suecos a esta exigência com notável fle xibilidade, cialmente as pequenas, formaram rapidamente seu estilo de uma atitude hierárquica se militar para uma informal e pessoalmente amigável. no nereagiram

O estado de espírito entre mui tos suecos de hoje, principalmente entre os jovens, é, “ nios desgastar-nos até morrer?”

‘Por que devetrabalhando

E uma atitude evidente, mesmo no gabinete do Primeiro Ministro Palme. Antes era, ali, considera do parte do jogo, para ambiciosos funcionários, trabalhar até noite.

niá educação. con-

meia-

Isso, agora é considerado ” diz um jovem eco nomista (Do New York Times”.

DIFICULTA UTILIZAÇÃO

pesquisas em torno da utilizafãn Ar. a. ' li ^ xisto como fonte de enereia conti nuam as voltas com o problema rir. ^ onergia conu 0 minério é processado. Vura inLftrTal .uTr^ ° Paraná, para produzir cerca de 50.000 barris áiàrt reservas de xisto daquela regiac, começou a ser projetada há algLs e a Petrobras esta acelerando cs trabalhos para contornar esse obstáculo A empresa estatal remeteu para a companhia americana The Oil Shale Co ● uma amostra do rejeito da usina-piloto de Irati, esperando obter novas informações sobre uma forma de utilização produtiva do material. Ao mesmo tempo, a Petrobras entrou em contato com a Associação Brasileira de Cimento Portland, na esperança de que o rejeito do xisto sirva como materia-pírma para tijolos de cimento.

DO XISTO — As no meses

a Juscelino Kubitschek

JOÃO DE SCANTIMBURGO

íí

cia e a na

BSORPTA est mors mvictoria Ubi est, mors, victoria tua? Ubi est, mors, stimulus tuus?” O corpo que jaz inanimado diante de nós foi acoroçoado pela flama de grande entusiasmo: a inteligênvontade, que se abismaram grande noite, palpitaram du rante uma vida inteira com plaideais, com anseios, com

0 sr. João ãe Scantiinburgo escre veu, a -provosito da morte do expresidente da República, formosa oração fúnebre, comentando São Paulo, 1, Cor., 15-55.

de dois sangues, de duas mentalidades, de duas concepções de vida enlaçaram num só todo e nos, com grandezas, com decepções, com os triunfos e as derrotas de que e semeada a vida de cada um de jornada deste

que se ofereceram ao país que lhe coube um exemplar humano. governar graças ao qual o número de seus amigos era incontável e o número de seus inimigos diminuto. Ro manesca foi a sua carreira de cidade mineira e mineradora - do Governo de Obscuro secretário nós, na áspera

Juscelino Kubitschek su- mundo. biu um a um os degraus da esca da da glória, não raro de joelhos, que sangraram, mas sempre re temperado por um vigor inaudito, que lhe dava força para prosse guir. Menino humilde de peque na cidade mineira, telegrafista na infância, não sabia que, na sua pobreza, de pes descalços, a Pro vidência lhe reservara a eminência das posições, como lhe reservara, já no ocaso da vida — quem pode sondar, ó mortais, os arcanos da Providência? — a morte trágica, numa fria tarde de domingo, em movimentada via de

deu grande sua prosaica e seu país, ele que passou por tan tos perigos. Juscelino Kubitschek associou em sua psicologia a dis crição, a modéstia, a sagacidade, a tolerância mineiras, com a bonomia, a comunícabilidade, a es perança eslava. Foi a confluência

uma à chefia suprema sua Pátria.particular de governador; secre tário de Estado, prefeito de uma cidade importantíssima, governa- dorde seu Estudo, o Estado que filhos ilustres à Historia de pátria, deputado de seu povo rcâmara nacional, pre- Sderte da República. Quem o ve lonse quero nao entra nos meandros dessa aparentemente S-ilhante trajetória, nao sabe de aue obstinação toi ela marcada, raro que empenho loi ela cons- t,nida e como o sacrifício a pon- Ihou de imensas dores, logo lini- mentadas por uma capacidade ex cepcional de esquecer os solrimentos.

4

“Absorpta est mors in victoria”. O nome desse corpo ficará na His tória do Brasil. Sobre o seu cai xão, sobre a lápide que o cobrirá na terra, sobre o seu epitáfio des filarão as multidões no dia de ho je, e nos dias futuros, enquanto durar esta nação, enquanto o Bra sil existir — e queira Deus que ele sempre exista, intacto na sua grandeza territorial e no espírito de seu povo, ao qual pertencemos — desfilarão os julgamentos. A História, na sua implacável sele ção, na sua triagem severa, da qual se joeiram as- boas e as más ações — que todos praticamos — dirá quem foi esse homem. Quem vos fala muito o criticou na im prensa, no rádio, procurou em seu governo os atos censuráveis e os descarnou a pena, mas não lhe poupou elo gios quando ele, reiteradamente, insistia em que era preciso desen volver o Brasil, elevar a renda de seu povo, fortalecer as suas defe sas, a fim de que a cobiça mundial — que está sempre alerta como uma hiena — não visse nele o alvo fácil de uma conquista, censeada essa luta, o esforço titânico posto na transferência de uma nação com tantos recursos como 0 Brasil, do estágio de atraso lamentável de desenvolvi mento, para outro, de melhores condições de estrutura econômica, de educação difundida, de apareIhamento nacional menos precá rio. Juscelino Kubitschek gover nou o Brasil num período de transição, mas politicamente diDurante o quinquênio em

que foi presidente da República, o agitado período da Constituição de 1946, governou tranquilamente, um che fe militar de refulgcnte prestígio na sua classe, o antigo ministro da Guerra. somente um presidente

Os demais governalam com dificuldades, bracejando crises, que levaram um presidente ao suicídio, um a renunciar e. com 0 que tendes diante de vós inaminado, de três terem os direitos políticos cassados, tante Mas, não obsos problemas que enfrentou, as falhas, as omissões, os erro.s praticados, a obra de Juscelino Kubitschek ficará contra ela na História, e. não poderá a sombra esquecimento que acompanha os mortos. do na televisão:

Ubi est, mors, victoria tua?” ao é este o lugar para o jorna- ista que tanto criticou o morto Ilustre proceder com ao balanço de uma longa, intensa vida política. Nem cabe fúnebre. no estilo desta oração Diante da majestade da lembremos, apenas, as obras que a História vai reter. O desenvolvimento do País. Quando uma nova história econômica for escrita, para abranger, principal- jente. o século XIX e o século XX, morte.

Será resem preconceitos ideológicos, preocupada tão-somente com um mas u verdade, ao curto período de emeo anos do governo de Jusceliuo Kubitschek estará reservado um lugar preeminente. O criador de Brasília, o construtor da mais moderna cidade do mundo, o des bravador do Brasil Central coip as obras públicas que para aquela legião levou, nimbarão. fícil. sempre.

seu nome de uma auréola imorredoura. Não será apenas um pre sidente a mais na galeria dos chefes de Estado do Brasil, o mor to que temos diante de nós. se elenco, ao longo dos anos, poeira do esquecimento sempre se acumula. Com toda a imparcia lidade de quem acompanhou seu governo com olhos de crítico, di remos que a morte não triunfará, - com o peso do seu silêncio, desse combatente, desse lutador, desse teimoso otimista. Errou? Acertou? Teve amigos? Teve inimigos? Foi glorificado? Foi punido? Diante

da morte tudo é irrelevante, pois se a História não o havia chamado a si, agora ela é o grande tribunal de um morto fora de série. O homem simples que temos inert:, diante de nós, não teve nada d; trágico, de shakèspearianamente entanto, morreu tratarde fria de doNesa trágico, e, no gicamente numa mingo de agosto, quando, certa mente, não tinha um pensamento cabeça de homem ja entusiasmo de seus últimau em sua no ocaso mas com conduzi-lo em “Ubi est, mors. stimu- jovem a mos dias. ius tuus?”

ESTADOS UNIDOS:- PLÁSTICOS

PRONlentámen-auto-destrutíveis se degradavam solução ideal, alguns le, quando expostos à ação do tempo, resíduos sólidos, anos atrás, para um grande problema r® invado os produtores de Mas os recentes altos custos das resmas te nrodutos recicláveis, plásticos a optar, sempre que possível, P°^* novos plásticos degra- Como resultado, os pesquisadores que inves g - agora concentrando dáveis estreitaram o âmbito de sua agrícola e outros ma- sua atenção em sacos de lixo, filmes para p p . j reciclar. Alguns teriais que seriam inconvenientes _ ou ^^P° j outros ainda estão no destes plásticos degradáveis já estão no i’ gj-am urna ampla va- estágio de laboratório. Os pesquisadores exposição prolongada riedade de materiais que se desintegram depoi^s h poholefinas à ação do tempo. Dois tipos j:p4onados para permitir ^ com sensibilizadores à luz ultra-violeta, a formulas à base de amido, todegradação (seguida de biodegradaçao), e dilatação e a quebra nas quais a exposição do amido à agua ca j.^al. Um dos poucos do polímero, permitindo a ação bactena . , ^ um grupo de sacos plásticos degi*adáveis já disponíveis com Psoecial colorido, desen de lixo de polietileno feitos de um oonce fórmula a firma negou- volvido pela Ampacet Corp. O ‘^°^^®Í^Yc:turado com resinas de polietileno, se a revelar) foi projetado para mis gerem expostos a a fim de proporcionar fotodegradabilida rn-ncentrado da Ampacet luz ultra-violeta do sol, os sacos ^ \ eventualmente, são re tornam-se quebradiços, depois atacado por microorganismos duzidos a um fino pó branco, que e também atacaao pu

TOS PARA O MERCADO — Os plásticos que no solo.

BRASIL:- A NESTLÊ PESQUISA SOJA E VAI VENDER MEDICA MENTOS — Após seis meses de pesquisas preliminares, a Nestlé está con cluindo os primeiros estudos de viabilidade de um projeto para o lança mento de produtos derivados da soja no mercado alimentício brasileu'o e espera lançar os produtos dentro de cinco anos, no máximo. O longo prazo de maturação reflete, principalmente, a necessidade de se encontrar fórmu las capazes de eliminar o gosto e o cheiro do grão de soja. As pesquisas da Nestlé deverão concentrar-se no farelo de soja — aproximadamente 70% do grão, depois da primeira operação de industrialização — porque ele serve de base para a fabricação de sopas, alimentos infantis, enlatados e fuinhas. Assim, ao contoário das outras empresas que já produzem de rivados da soja, a Nestlé não pretende produzir, pelo menos inicialmente, oleos ou rnesnio leite de soja. O projeto de produção de alimentos deriva dos da soja não é, porém, o único novo empreendimento que está sendo desenvolvido na Nestlé. A partir do próximo ano, ela deverá iniciar a co mercialização de produtos farmacêuticos. Os produtos que a empresa ven- fabricados pelo laboratório francês Synthético. Espe- 1074 r. n^edicamentos à base de plantas, o laboratório apresentou, em Mpltu vendas de seu setor, na França. A ligação da Sna^ quando a Nestlé Alimen- L’Oreal Nestle brasileira, comprou 49% das ações da detinha’o cosméücos que, por sua vez, detinha o controle do laboratório Synthélabo.

o-

rizatS^íf ^Brasil *dgS ^ introdução do ovo líquido pasteu- SA de capital íoo<7 Agro-Industriais e Alimentícios ovo”comrSatéria?rHS. T®^-'^?^.^.^°^°.° de fornecimento do blemas de perecibilfdaH ^^dustnas alimentícias e soluciona os pro- sêre instab“dotVeçc7rdo ata ™ ainda a vantagem de melhor Lrotf.i+i^ÍTT^^°‘ ^ liquido oferece necido em diversas formas: integral só P°de ser for- componentes em porcentagens diWnt„® p destes dois taminas conforme ««T í ^diçao de açúcar, sal ou vi- taminas, conforme as necessidades especificas do usuário. O intuito da nidd^f Apesar de o ovo lí- qmdo custar 40% mais do que o ovo em casca, há o exemplo de uma in dustria o uso do novo produto pôde dupUcar sua produção, devido a liberaçao da linha de quebra do ovo e limpeza e manutenção da area destinada a este serviço, histalada no maio™ centro produtor de ovos do Brasil, Moji das Cruzes, SP, (três milhões de ovos/dia num raio de 30 km do centro da cidade), eom equipamentos adquu-idos da Sanove dinamarquesa, a Sunegg possui uma operação in dustrial bem racionalizada - sao apenas nove os empregados diretamento envolvidos com a produção - funcionando com capacidade de 10 t/dia eqmvalente a 200.000 ovos, sob condiçoes sanitárias rígidas, estando pre-^ vistas a triphcaçao da capacidade e, em breve, o inicio da exportação para O Japao e Europa.

e o

[Os Contratos de Risco

Auto-Suficiência Petrolífera

NCERRADO o prazo conce^do pela Petrobrás para a en trega de propostas alusivas à exploração de petróleo no ter ritório brasileiro, através de contrato de prestação de serviços cláusula de risco, apenas empresas: Esso, British

São necessários mais estímulos para interessar as companhias petrolíferas com cinco

Petroleum, Texaco, Shell e o con sórcio franco-italiano ELF-AGIP, manifestaram-se interessadas. Se gundo o noticiário, as empresas Gulf, Atlantic, Clievan, Continen tal e Ocidental consideraram os termos do contrato como muito “estritos” e severos (strigent).

Optando pelo contrato com cláusula de risco, o Governo pro curou resguardar a sua posição no equacionamento da política petro lífera nacional, mantendo o monopólió da empresa estatal. Não foi ainda determinada, no caso de descoberta de óleo, a fórmula de pagamento à Petrobrás pela extração do produto. A matéria será objeto de consideração, por ocasião da assinatura dos primei ros contratos. Contudo, acreditase que a empresa brasileira opta rá pelo recebimento em petróleo, tendo em vista as constantes alte rações na cotação do dólar.

Com base nas informações geo lógicas recebidas da Petrobrás, as empresas interessadas escolheram as áreas de Santos e da foz Ama-

zônica, como as mais promissoras, preterindo outras regiões favorá veis à pesquisa, como: Santa Ca tarina, plataforma submarina do Rio Grande do Sul, médio Amazo nas e Espírito Santo, área próxi ma à Bahia.

Segundo a Revista Petroleuni Economist, em condições normais. 0 prazo estimado entre a desco berta e a produção de petroleo Des-

não é menor do que 5 anos. ta forma, mesmo que a Petrobrás. em regime de urgência, aprove as propostas recebidas, começaremos a extrair o ambicionado óleo, no início de 1981. Empregando tec nologia própria, a Petrobrás con seguiu, no bampo de Guancema. descoberto em 1974, com produção iniciada em 1976, reduzir o espa ço de tempo previsto para dois anos, conforme informa a orga nização.

A fase seguinte, apos o micio de produção é a do transporte do petróleo da plataforma ou campo de extração até as refinarias e de armazenagem, exiginconstrução de oleodutos ou Ianques do a

petroleiros, cora o dispéndio de vultosas importâncias.

Lamentavelmente, daí a celebra ção dos contratos de risco, a pro dução interna de petróleo no Bra sil não ter crescido nos últimos anos.

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Querosene

Querosene

Óleo-combustível

óleo-combustível

m3; 10,3 milhões e 10,0 milhões. * respectivamente em 1973. 1974 e 1975. Com a entrada em ativida de das novas regiões descobertas na plataforma marítima, aguarda-se um substancial aumento de produção.

QUADRO N.o I

DE PETRÓLEO BRUTO — m3

379.536 781.543 865.620 833.123 843.309 799..970 826.370 831.131 814.351 842.966 823.244 837.717 9.978.880

A plataforma Santa Fé já co meçou a perfurar o primeiro poço de Garoupa, no Estado do Rio de Janeiro: em Águas de Santa Ca tarina, a Blue Water atingiu a profundidade de 2.392 metros e no Ceará, a Demage alcançou 2.980 metros.

Como já asseveramos, o petró leo é a principal fonte de energia no Pais, responsável, quase inte gralmente, pelo transporte de passageiros, coletivo e individual. Apesar das medidas imprimidas

01/01/73

01/05/73

01/09/73

15/11/73

01/01/74

16/02/74

31/03/74

23/08/74

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21/05/75

19/09/75

11/10/75

29/01/76

Com efeito, em 1973, o No ; /C. de 1974, com a duplicação de consumo subiu apenas

pelo Governo, com as constantes majorações de preços dos deriva dos, o consumo não tem deixf^o de crescer, preço da gasolina aumentou 37% e o seu consumo 33 ano preço, 0 7%. Em 1975, a elevação do pre ço foi de 80% e a de consumo 2%. Este ano, em janeiro, tivemos alta de 11,2% e de 18,48% em início de julho, situando-se o consumo mé dio mensal do primeiro semestre abaixo da média mensal de 1975.

QUADRO N.o III

EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DE VENDA DE GASOLINA

Gasolina Azul (B) Data de início da vigência Comum (A) 0,950 1,000 1.040 1,150 1,380 1,590 2.200 2,400 2,650 3,000 3,300 4,000 4,500 5,400 0,745 0.745 0,800 0,880 1,020

01/07/76

Fonte: — CNP e Petrobrás

1973 Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

1974 Janeiro

Fevereiro

Marco Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto Setembro Outubro

1975 Janeiro

Fevereiro

Marco

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

QUADRO N.o IV

965.308 913.688 1.061.935 1.062.381 1.007..129 1.030.113 1.063.193 1.196.289 1.079.229 1.225.642 1.209.674 1.287..592

1.138.495 1.114.881 1.201.947 1.035.834 1.126.044 1.064.792 1.189..709 1.253.440 1.076.007 1.243.963 1.292.935 1.289.852

1.227.468 1.106..309 1.096.621 1.201.928 1.154.045 1.110.590 1.241.318 1.376.353 1.271..940 1.183.049 1.161.501 1.255.265

tor, dificilmente, sem a concessão Aguarda-se. para os próximos dias, a confirmação da Petrobrás, revelando a abertura de novas áreas para a procura do petróleo, mediante a celebração de contra tos de risco, mento dos técnicos ligados ao se¬

Segundo o depoi●o-

de maiores estímulos, as compa nhias internacionais sentir-se-ão motivadas à efetiva participação de autosuficiência do programa petrolífera proposto pelo Governo.

BRASIL-- NOVAS CENTRÍFUGAS PARA LEITE E ÓLEOS VEGE

TAIS — A Westfalia Separator do Brasil vai iniciar JS. fabricação de três ou mais modelos de sua tradicional hnha gas alemãs. Apesar do segredo que cerca o lançamento Hp«;tinam corrência da Alía-Laval). é certo que os novos equip^en oppítar a à produção de leite (os menores) e óleos vegetais. Depoi westfa- idéia de que seus clientes preferem comprar unidades in » diver- lia passou a oferecer em todo o mundo instalações comp 6 P , nara sos fins industriais. No Brasil, ela acaba de fornecer , Gessv- refinação de óleos vegetais, que está sendo montada na la Tnistura- Lever em Valinhos, SP, com três centrífugas separadoras^^ dores -Westfalia representando 80% do custo ^"í^^ercado‘'domTnad õ está ajudando também a Milho Industrial a brigar pelo m fixação de pela Maizena e vai fabricar uma unidade completa p amido.

estados UNIDOS:- NOVA TECNOLOGIA DE RESIN^^ DE DIS^^

íSãO de PVC — A Divisão de Plásticos da gsfimento na pro- movimentou-se em duas frentes para fortalecer ípVC). Primeira- , ío de resinas de dispersão de cloreto de po natenteado de re- mente, a Diamond Shamrock desenvolveu um ^^na sem causar moção de monômero residual do produto. A técnica (tendo em coagulação nas partículas extremamente pequenas diz a firma, média 0,5 micron) ou afetar adversamente as ’ ig ao calor e Uma vez que as resinas finas de dispersão sao comum (tendo em avaria mecânica do que as resinas de suspensão ae us j^o^ômero re- média 90-130 microns), os métodos destinados a remo sidual deste último itpo, não podem ser ^ mundial exclusiva persao. Em segundo lugar, a firma adqmriu licença uni- cobrindo o “know-hov/” para a produção de resma de d p , royal, Inc, que anunciou sua retirada do setor de intro- vembro último. A Diamond Shamrock esta agora decidindo como mu o duzirá a tecnologia em suas fábricas.

ALEMANHA OCIDENTAL:- COMPANHIAS PLANEJAM UNIR KNOW-HOW DE GASEIFICAÇaO — A união de kn.ow-ho\v de gaseifica ção de alta e baixa pressão poderá concretizar-se na Alemanha Ocidental, onde a Deutsche Shell AG planeja construir um protótipo de gaseificação de carvão de 150 t/dia, no valor de 23 milhões de dólares, com base em tecno logia a ser fornecida pela Krupp-Koppers GmbH e Shell Internationale Petroleum Maatschappij B. V. A Krupp-Koppers projetou e construiu o gaseificador de carvão a pressão atmosférica denominado Koppers-Totzek, ao passo que a Shell construiu e colocou em operação um gaseificador de óleo a alta pressão, com base em sua própria tecnologia. Agora, juntas, as duas companMas produziram uma unidade de gaseificação de carvão a alta pressão,^ que e considerada capaz de gaseificar quase todas as qualidades de carvao sem a formaçao de sub-produtos. A unidade protótipo, que será de propriedade da Shell e projetada e construída pela Krupp-Koppers, estara situada em Saarland, Alemanha Ocidental, sendo que seu início de funcionamento esta previsto para 1977.

VOLANTE COMO FONTE PARA

O ALUMÍNIO — Poderá a cinza volante suplantai- a bauxita como uma das principais fontes pra o alumínio? Os pesquisadores do Instituto de Pes quisas de Fontes Minerais e Energéticas da Universidade Estatal de lowa acreditam que isso seja possível e, consequentemente, estão trabalhando aois processos totalmente diferentes para a obtenção de alumina ou ^uminio a partir desse produto residual. A cinza volante possui ^ primeiro processo, que está sendo c?nzf voltntn consiste numa técnica segundo a qual a de senarar a ^®P°^s com carbonato de sódio, a fim materiais nara forma necessária. A cal reage com ambos os síduo.sóUdo de siliça. O dicxfdo°dfc“o’ p dTeníãrSr bírbuTh^d" através dessa solução nca, a fim de orem-m+n,. u-j ' ●/ j i ' ● que é então calcinado para dar“gÍ ao _aluminio, de ecnnnmia indiram noo produto final. As avaliaçoes gerais utilizado com a bauxita ® ^nais dispendioso que aquele utihzado com a baumta, embora essa estimativa nossa ser melhnrada à medida em que os índices de recuneracão for<^m , f* memoraaa a de 50% No segundo processo, que se encontra ° o atual nível bancada, a cinza volante é clòrada em doTs reatníes sob condições diferentes. Após a pSsaSm nor removido magneticamente (tanto quanto for nossívoU ° ® cionado à dnza volante orientada para o primeiro ^rbono e adi- meiro reator, tem lugar a redução-cloração^ue nr^f. de metal e monóxido de carbono numa reação eiSitérmio^^^w^^^ voláteis surge também o tetracloreto de silicone que, porém, é revertido'em^sihla durante o segundo estagio, sob condiçoes de oxidação abandonando ò cloro para formar mais ferro e cloreto de alumínio. Após eití íase a cor- í " condensada, a fim de separar l ?ecuí?ar o c?o-

í ' i

hierarquia menos graduada |

O “Salão da Fama” da Uni versidade de Nova York exi bem-se retratos de uns cem grandes líderes: artistas, clérigos, cientistas, educado res, militares e presidentes. Ne nhum empresário, nenhum ban queiro. Alguns homens célebres que trabalharam no setor priva do são indicados como filantropo ou inventor. Ao que parece, não se pode pretender ser um bom gerente e um líder socialmente respeitado ao mesmo tempo.

Isto está se modificando, devido a que os sete pilares da corpora ção estão mudando: mento, 2) trabalho duro, 3) leal dade, 4) autoridade gerencial, 5) propriedade privada, 6) lucros, e 7) tecnologia.

O autor é planificador e co7ise~ lheiro econômico corporativo pa ra a América Latina, tempo livre deãica-se à investi gação do futuro no processo de desenvolvimento do terceiro mun do. Sobre o tema tem feito pu blicações em mais de 80 periódi cos especializados.

Em seu através de sua publicidade massiça — a que milhões de pessoas satisfaçam seus mais caros capri chos e ao mesmo tempo — dentro da organização — teçam elogios sobre as virtudes do trabalho in- 1) crescítenso e da economia.

Até agora, crescimento e êxito empresarial são sinônimos. Assim

como a bicicleta, a empresa pre cisa mover-se para diante a fim de manter o equilíbrio. Não é o movimento para diante que está em jogo, mas a direção, velocida de e motivação do crescimento. Estimulada pela inflação persis tente, a gerência usará a quali dade do crescimento como um objetivo corporativo, mais do que a simples quantidade.

O trabalho duro no estilo da antiga ética protestante de tra balho, está sendo substituído por uma valorização do trabalho em

A alta direção não

si mesmo, pode seguir sempre induzindo —

Os cientistas sociais explicam razões pelas quais diminui a lealdade para com todas as ins tituições, desde a família até a igreja e desde o partido político até a empresa. Os jovens querem naquilo para o que aponta a alta direção da empresa e não se pode querer que sacrifiquem o melhor de suas vidas ativas, nos altares de acionistas desconheci dos. A gerência também sabe disto.

A Autoridade de um portanto não pode ser atributo de uma função ou de um título. Tem uma atitude moas 1

crer i gerente 'i \ de basear-se em ral e em uma perspectiva. Pouco importará que a gerência seja paparticipacionistaenquanto for altamente comuni cativa, acima de classe e poder. ternalista ou

O mundo busca um equi.ibrio entre os direito.r de propriedade e os direitos não materiais (jusGera-se

No número de maio/junho de 1975 da “Harvard Business Review”, seus 160.000 leitores maioria executivos — a dar sua opinião sobre o que será nossa sociedade em 1985. podiam escolher entre duas ideo logias dominantes, que os editores resumiam assim:

os editores convidaram tiça. liberdade, etc.). uma dependência recíproca entre os depositários do destino da cor poração, incluídos os proprietá rios, empregados, provedores, clientes e a comunidade em geral. Os limites entre eles seguramen te tornar-se-ão imprecisos na déf em sua f

Os leitores cada de 1980.

O excedente das entradas sobre as saídas — economia, lucro ou impostos — é condição “sine qua non” para um futuro desejável. Os lucros continuam sendo uma me dida vital da eficiência, subordi nada. todavia, ao compromisso social da corporação. A alta di reção tem de produzir lucros, por razoes de interesse público, que afinal é o interesse privado.

Seu custo social é nao

A Ideologia “Um” percebe a co munidade como o total de seus indivíduos. Prevalece a ética de trabalho protestante, sem sequer a perspectiva de descanso ou ate nuantes. A luta pela vida e sobrevivência do mais apto conti nuam sendo os traços dominan tes. Os direitos de propriedade são sagrados. Também o é o me canismo do mercado, que reflete a supremacia dos gostos do consu midor na distribuição dos recursos globais. Nesta ideologia, quanto menos governo, melhor. A com petência reina em todos os estra tos da sociedade.

A empresa tem sido o instru mento do avanço quantitativo em tecnologia, enorme e continua subindo. A alta direção compreende que se pode converter a vida em um tráfico de técnicas se elas não satisfazem o homem com lun pro pósito e um destino. Começou a busca de uma tecnologia social na qual 0 homem seja o fim, e não o meio. a l f a

“Nas sombras do amanhã'

Com esta citação de meu gran de compatriota, o filósofo Johan Huizinga, creio que a mudança na clareza de intuitos da gerên cia já é visível. Um exemplo deve bastar: sociais e coorao

A Ideologia “Dois” deposita sua confiança na vida comunitária, o trabalho em equipe e as aspira ções do homem por sua autorealização, de acordo com suas cir cunstancias. Os direitos não ma teriais têm precedência sobre os de propriedade. Uma perspecti va criativa sobre o trabalho, que o associa com o ócio, serve ao in divíduo e à comunidade. O governo regula os objetivos dena as necessidades públicas frente as privadas, assegurando o direito individual ao trabalho, salário, à saúde e à educação.

j.

No número de novembro/dezem bro de 1975 publicaram-se os re sultados da pesquisa. É altamen te significativo que, enquanto so mente um terço dos leitores pre fere a Ideologia Dois. dois terços prevêm que essa ideologia preva lecerá em 1985. As amplas som bras de 1985 sem dúvida descem sobre as salas de diretoria corporações de hoje.

das mas

O Nó da Questão

Podem as decisões comerciais adequadas equivaler a decisões so ciais adequadas? guhta crucial, ton Friedman, da Escola de Eco nomia de Chicago, considera que incomparável contribuição da bem estar da so-

A É uma questão de escolha, gerência pode resistir aos esfor ços crescentes para a persuasão moral, até que a politica ou a eco nomia ditem uma solução defini tiva, como no caso da crise ener gética. Inversamente, a gerência pode inventar seu futuro comj^ro- misso com a sociedade. Não é somente questão de perspectiva, também compasso no tempo. Por exemplo, o executivo mais importante de uma corporação química fez esta declaraçao: “Nao há nada que seja moralmente con denável na decisão de uma com- internacional de fabricarqualquer parte seja a forSegundo os

cânones nômicos não a empresa para o ciedade é o espirito de lucro. Nes ta perspectiva, o fato da alta ge rência dedicar-se a outras ações, além das necessárias para levar cia sobre os cr liticos, etc. Isto se . mente, por exemplo.

Esta é a perO professor Mil- panhia esse produto em do mundo, desde que ma mais econômica”,de 1985, os critenos eco- terão mais precedên-itérios sociais, poreflete dara-

..RIO” (Reviewing nal order - àe

cientistas impo.— P-ao máximo o rendimento de sua inversão, constituiría uma ruptu ra da confiança dos proprietários.

Não obstante, a -sociedade, na década dos 80 baixará seu umbral de tolerância a semelhante celi bato social e intelectual da corpoassim o

Roma vinte sididos pelo professor Prêmio Nobel.

gen

câmara Unidos, designa como: a Em meu - Na revista “Retalizadora.

Ladm^tfrãrrdependência recipi^o- ca com seu meio, o que ° ^r. Cail Madden, deeconomista Comercio dos Esiaao.svisão toensaio (1)

1985, portanto, em ração. A gerência creio — buscará uma espécie de equilíbrio entre a corporação e a circunstância, cord” da “Conference Board” de setembro de 1975, o Sr. Prout, da Whirlpool Coipovation, chega até a prever que a gerência verá com satisfação seu novo pa pel na sociedade.

poiming in ihc M anagemcni Nive, vim (I) "Wiiat ir thc nrrow wcre clircciion'.'” in “Man, wiong and thc Future”, publicado por Alkcmadclaan 70Ü. La Hayn, Holanda.

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