Chamamos a atenção dos nossos leitores para o sumário de artigos deste número. Partindo da definição de planeja mento estatal, do presidente Ernesto Geisel, estampamos uma série preciosa de artigos, que oferecem uma estupenda visão dos problemas políticos, econômicos e sociais contem porâneos. O professor Eugênio Gudin trata do tédio do mundo, tédio que cresce, que se torna envolvente, que vai abraçando a humanidade e, provavelmente, quando ela tiver toda desenvolvida, será como uma espécie de veneno difuso, se não for encontrado um neutralizante para seus efeitos letais. Publicamos, neste número, o discurso com o
esqual 0 acadêmico Roger Caillois, da Academia Francesa, re cebeu 0 novo “imortal blicamos o discurso no número passado da revista. O pro fessor Jessy Santos estuda a inevitabilidade da violência e Geraldo Pinto Rodrigues estuda aspectos da democratização
Grandes nomes da ciência econômica compaieO pro%
Claude Levy-Strauss, de quem pubrasileira, cem às nossas páginas, com valiosas colaborações, fessor Arnold Wald, nosso colaborador habitual, estuda prodas sociedades anônimas, e o grande escritor católico blemas Gustavo Corção traz a sua contribuição à idéia de progresso. De João de Scantimburgo, temos um artigo sobre a tecnoloO ministro Severo Gomes dá sua gia e as nações pobres, opinião sobre o debatido assunto, o Estado e a economia. E J. O. de Meira Penna focaliza o conflito entre Mao e ConO sumário deste número do DIGESTO ECONÔMICO é, como os demais, do mais alto interesse. fucio. j lá :
PUBLICAREMOS NO PRÓXIMO NÚMERO
MENOS ENERGIA, VIDA MELHOR
René Dubos
0 MUNDO DOS NEGÓCIOS MM PíNORíMí DIMESTÍIAL
Publicado sob os auspícios da ASSOClilÇAO
COMERCIAL DE S.PAILO
Diretor:
Aniônio Gonlijo de CarvaUio
1947 a 1973
Diretores:
João de Scantimburgo
Paulo Edmur do Souza Quoiroz
WilfridOB Alves do Lima
O Digesto Econômico, órgão de In formações econômicas e financei ras, é publicado bimestralmente I>ela Edltôra Comercial Ltda.
A direção não se responsabiliza pelos dados cujas fontes estejam devidamente citadas, nem pelos conceitos emitidos em artigos asai- nados.
Acelta-se Intercâmbio com publi cações congêneres nacionais e eatrangelraa.
9
ASSINATURAS:
Digesto EconÔRüco
Ano (simples)
Número do mês
Atrasado
CrS 50,00
Cr§ 10.00
CrS 18,00
Redação e Administração:
Rua Boa Vista, 51
Andar terreo
Telefone: 239-1333 — Ramal 133
Caixa Postal. 6.082
São Paulo
DEPOIMENTO JUSTO?
Antony Fischer A MORALIDADE DO CAPITALISMO
Ralph Harris ESTÁ TUDO PRONTO PARA DESMORONAR
Alain Touraine NUMA EUROPA CONTURBADA OS COMUNISTAS NAS EXTREMAS
AGUARDAM
U. S. News and World Report PESQUISA DE NOVAS FONTES DE PETRÓLEO CONSEGUIRÍA ROMPER O BLOQUEIO ÁRABE?
U. S. News and World Report AS EMPRESAS PRIVADAS DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA
Eugênio Gudin ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DO LEASING ARNOLD WALD A METROPOLE PLANETARIA E O DESTINO DO HOMEM
João de Scantimburgo POPULAÇÃO VERSUS
OPULÊNCIA
André van Dam
CRISE: O FANTASMA DE 1929
Bertrand de Jouvenel
O COMEÇO DO FIM
Gustavo Corcão A MOTIVAÇÃO DO PARTIDO COMUNISTA NA FRANÇA
Eugênio Gudin COMPUTADORES — A GERAÇÃO DOS PEQUENOS MONSTROS
Daniel Garric UM TESTEMUNHO PRECIOSO
Gustavo Corcão DOIS ESTUDOS
Amoldo Wald
O PARTIDO COMUNISTA ITALIANO EM SUAS BASES (11)
Alan J. Stern
o PLANEJAMENTO ESTATAL
ERNESTO GEISEL
0Brasil, desde a implantação da República, é uma nação federativa em que se respei ta e cultiva a autonomia dos Estados, como se proclama e reconhece as vantagens do municipalismo criador. Não Se conseguiria, entretanto, esgotar, nessa fórmula, necessariamente abstrata e genérica, o dilema, sempre pre sente e de equilíbrio continua mente mutável, entre centraliza ção e descentralização administra tivas. Mestre Oliveira Viana, em estudos da evolução das institui ções políticas brasileiras, mostrou bem a eterna oscilação entre esses dois pólos da centralização mais rígida e da descentralização mais elástica, que tem balizado períodos sucessivos da vida nacional e, nu ma visão geopolítica desses fatos históricos, assinalou a importância do fator “circulação” através de base física tão imensa. No Brasil de hoje interferem extraordinaria mente nesse processo a prolifera ção incessante de vias e meios mo dernos de transporte, a par da trama de feixes de comunicações eletrônicas quase instantâneas, re cobrindo a maior parte do terri tório nacional. De outro lado, chegamos, também, à era do pla nejamento estatal, do qual não po derá prescindir, daqui por diante, qualquer pais que não deseje soçobràr- na estagnação e na miséria, arites se esforce por impulsionar o deséiivolvimento integrado da Na-
Em disctaso proferido em 20 de fe vereiro, aos governadores dos Es tados, reunidos em Brasília, o pre sidente Ernesto Geisel defendeu o planejamento estatal. Publica mos, a seguir, o excerto do discur so, sobre o assunto, que co7ita, como se sabe, adeptos e adver sários.
ção nos campos político, psicossocial e economico. E planeja mento, na sua elaboração e em sua execução, exige, de qualquer for ma, dose larga de coordenação e de controle, tanto maior quanto menos desenvolvido e, pois, mais vulnerável a pressões exteimas for o país de que se trate.
Assim, temperado embora pelas potencialidades muito acrescidas que lhe oferecem os modernos sis temas de comunicações e trans portes, encurtando distâncias e saltando obstáculos, o Brasil de nossos dias ingressou, já se vão muitos anos, num período de su premacia indiscutível da centrali zação sobre a descentralização, modulando em tal sentido os con ceitos, nem por isso traídos do fe deralismo e da autonomia esta dual.
“Temos sabido, graças a Deus e à flexibilidade que Ele concedeu à nossa gente, adaptar-nos agilment
te, desde os remotos tempos cqlo- nejamento e rendimento crescente niais e passando pslo Império e á da execução e seu controle, l.a República, a essa permanente oscilação entre centralização e mas federais estabelecem os quadescentralização que tão bem ca- dros nacional ou mesmo regionais racteriza a evolução do povo bra- em que se devem necessariament e sileii'o. No ciclo atual, em que inscrever o planejamento e as atiestamos insertos, foram se crian- vidades dos Estados, sem quebra do organizações inteimiediárias, sensível de seu grau de autonomia, algumas não de todo estruturadas Respeitando-a conscientemente, ainda, entre a União e os Estados buscarei sempre que possível recomo as Superintendências regio nais, entre os Estados e Municipios como as Regiões Metropolitanas. E o pragmatismo criador acabou fixando normas de convivência entre os vários escalões de gover no que nos cumpre, dia a dia, a.perfeiçoar, de modo a alcancar eficiência cada vez maior no pia-
Os Planos, Orçamentos o Progracorrer, fornecendo-lhes os neces sários recursos e apoio, aos ins trumentos e organizações esta duais, e mesmo locais, para a con cretização dos planos federais, concorrendo a União dirctamente para complementá-los, se não para suprir-lhes a falta quando do todo irremediável.
^ INGLATEimA: — PRODUÇÃO DE AÇÚCAR — Muitas companhias açúcareiras estlo^ usando o novo processo Talofloc da Tate and Lyle na fabricação de açúcar refinado de alta qualidade para exportação. Agora essa firma conseguiu um grande progresso com o processo Taioclura, que vai aumentar substancialmente tanto a quantidade quanto a qualidade do açúcar bruto extraído da cana. Usando um clarificador de flutuação, processo remove quase todas as impurezas insolúveis do melado grosso antes dele ser passado pelos recipientes a vácuo para produzir o açúcar bruto cristalino. O melado grosso, proveniente dos desidratadores, que é normalmente preto e completamente opaco, é assim transformado num melado brilhante e claro. A etapa final do programa de aperfeiçoamento é o da avaliação das vantagens econômicas oferecidas pelo processo. a.s indicações preliminares deixam prever um aumento substancial na re cuperação total do açúcar bruto cristalizado de cana. Muito significativo é o grande aperfeiçoamento na qualidade do açúcar bruto produzido quan do 0 processo está em operação. Isto é de particular importância para usinas que estão produzindo açúcar bruto de alta qualidade para consu mo direto, ou quando é o caso do açúcar bruto ser passado para uma refinaria adjacente, pai-a a fabricação do açúcar refinado. Tal fato torna o processo particularmente interessante nos países onde uma grande pro porção de açúcar é produzida de maneira direta para o consumo direto. O
O ESTADO E Á ECONOMSA
SEVERO FAGUNDES GOMES
atividade econômica desen volvida pelos grandes empre endimentos estatais tem mar cado o perfil da economia brasileira nestes últimos 30
O empresário e ministro Severo Fa- ‘ij giindes Go??ies defende a economia .í mista de mercado, considerando À irreversivel a partieivação do Esta- ' do na eco7m7?i7a. ; anos.
O crescimento dessas iniciativas provocou uma continuada polêmi ca em torno de seus supostos ou verdadeiros méritos ou malefícios.
A presença neste almoço dos dirigentes de um grande número de empresas e institutos respon sáveis pela participação do Estado na vida econômica é boa oportuni dade para trazer uma contribuição a esse "debate, tão atual e tão im portante para a definição de po líticas na área econômica.
É preciso lembrar que o empresá rio nacional não estava habilita do em recursos c tecnologia para tomar a seu cargo as grandes ini ciativas assumidas pelo Estado. Cumpre assinalar, também, que muitas dessas iniciativas não apre sentavam uma perspectiva de ren tabilidade, indispensável à motiva ção empresarial.
Aguardar o lento aparecimento de condições favoráveis seria con denar o País ao atraso. Admitir por outro lado que os amplos se tores da siderurgia, petróleo, ener gia. transportes e tantos outros viessem a ser ocupados pelas em presas estrangeiras, seria aceitar um poder externo de dimensão intolerável na economia e incom-
pativel com a própria existência de um País independente.
Tivesse a história corrido por : essa vertente, e os antagonismos gerados desbordariam. certamente, para a rutura violenta e revolucio nária.
O papel histórico das empresas estatais superou, assim, o horizon-te da economia para vida social e política, compondo uma paisagem original e propicia a um desenvol vimento menos dependente e apreservação de valores históricos '^1 e culturais.
A participação do Estado naeconomia é hoje muito grande. Devemos, por isso mesmo, estimu lar por todas as maneiras a inicia tiva privada, e esta tem sido uma constante preocupação do Gover no. para o indispensável fortale cimento do empresariado nacional e para a vitalização da economia de mercado.
Não devemos, no entanto, limi tar a ação do Estado, sempre que a empresa privada não seja capaz de cumprir uma tarefa básica e necessária. :rj ;;
O ^'tedio na evolução da sociedade moderna
EUGENIO GUDIN
HÁ algum tempo eu citava um texto de Keynes (“Essays in Persuasion”) em que o emi nente pensador dizia que o problema econômico pode estar, dentro de uns 100 anos, em via de solução, deixando de ser o problema permanente da raça hu mana (Keynes abstraía de duas variáveis, ainda não prementes a seu tempo: a da expansão demo gráfica nos países subdesenvolvi dos e a do novo apocalipse: A Po luição) .
Então, dizia Keynes, pela pri meira vez desde sua criação, o ho mem terá de encarar seu problema real e permanente, qual o do uso e emprego de sua liberdade e da ocupação de seus lazeres, para vi ver bem, sábia e agradavelmente.
O leitor me relevará a dupla in coerência de tratar dos problemas das Sociedades de Abundância em um país em desenvolvimento, onde a miséria ainda campeia em várias regiões e, além disso, de ser o escriba tão pouco indicado para tra tar do Futuro...
—oOo—
Pois é a essa ordem de problemas humanos tratados por Keynes, que se refere, em boa parte, o li vro (“Vient de Paraitre”) do pre sidente Georges Pompidou, recen-
O autor comenta o livro postumo do falecido presidente da França, Georges Pompidou, sobre o imuião moderno e o sentido da vida.
temente desaparecido, sob o titulo de “Nó Gordio”, especialmente no capítulo “Sociedade Moderna”, onde a certa altura, se lê:
“o problema da habitação con fortável, provida de refrigera dor, da máquina de lavar, de forno elétrico, de televisão e, mais, de um automóvel indivi dual, é apenas um “quadro de vida” que elimina um certo nú mero de dificuldades e de sofri mentos, mas deixa intactas, isto é, pendentes de solução, os pro blemas da felicidade e “DO SENTIDO DA VIDA”.
Interessante é o diagnóstico de Pompidou sobre esse problema do Sentido da Vida para a geração atual. Ele o atribuiu ao TÉDIO, tédio esse que nasce da própria se gurança de vida material. “A se xualidade, diz o autor, se satisfaz hoje, tão simplesmente como a sede e a fome; a preocupação dos estudos perde o valor porque eles se podem prolongar, sem dificul dades, com ou sem sucesso nos exames, até os 25 ou mesmo 30
anos. Desde cedo tudo se conhe ceu, tudo se experimentou, tudo se esgotou”. É quando APARECE O TÉDIO, fruto da incuriosidade”.
Tudo isso só se aplica (continua mos falando de paises desenvolvi dos) ainda a uma minoria. Mas todos os esforços da Ciência, do Progresso Técnico, da Produtivi dade econômica, do progresso so cial, tendem a transformar essa minoria em maioria
Con-Bendit, o jovem que tanto se destacou nos dias agitados da baderna (Chahut) de 1968, disse depois, que a experiência foi inte ressante e qne quando a mocidade passa a querer destruir coisas e instituições está é procurando um derivativo para combater o tédio.
—ooo—
A plenitude da satisfação de to dos os desejos torna a mocidade de “blasée”, isto é, farta e displi cente.
Este vazio da vida que dá lugar ao tédio constitui campo fértil para a proveitosa atividade dos psicanalistas que se multiplicam, não raro causando, por aí afora, os maiores estragos à paz de es pirito dos que a eles recorrem.
A influência freudiana já vem de mais longe, fazendo com que a geração adulta se sinta no dever
de “não perturbar o desenvolvi mento da personalidade dos jo vens ...
O afrouxamento quase completo da autoridade paterna de um lado e do espírito religioso e da Moral, de outro, deixam um vazio difícil de preencher. O campo fica livre á todas as aventuras, ao comunismo como ao anarquismo.
Pompidou tem um excelente ca pitulo sobre o “Crepúsculo do Mar xismo”, em que mostra como fra cassou, ao fim de mais de meio sé culo, a experiência soviética, como meio de resolver o problema da felicidade humana.
Incomparavelmente mais feliz foi a experiência da Suécia, que muitos batizam de socialista, quan do ela é, na realidade, um regime capitalista em que a repartição das riquezas produzidas é organizada no sentido igualitário.
Estes conceitos escritos por um homem do valor de Georges Pom pidou, que teve a oportunidade de toda a espécie de contatos huma nos, desde os mais humildes até a Chefia da sua grande nação, bem merecem a reflexão daqueles a quem incumbe (sobretudo nos paí ses já desenvolvidos) estruturar a ' Sociedade de Amanhã.
—oOo—
JOÃO DE SCANTIMBURGO
estratégia da tecnologia é uma das variáveis de que lan çam mão as nações pobres, a fim de vencerem a barreira
No do subdesenvolvimento, quadro das variáveis causais e es tratégicas, essa tem por função ' influir diretamente na mudança t > da taxa da renda, pela mobiliza ção dos fatores sócio-culturais, de cuja incidência vai depender a 'transformação da sociedade, com a elevação do padrão de vida das T', populações e a incorporação das ^ classes sociais, medias e popula res, nos benefícios da civilização e da cultura.
O autor coloca a questão da tec nologia no quadro das necessida des das nações pobres. O artigo e sub-capitulo de sexL próximo livro “Ilusões e desilusões do dcsenvolviviento".
bres, sejam elas antiga.s ou novas, as da America Latina, tía Ind;a e da China, como as da África ne gra, recem-emergidas do colonia lismo europeu. Carent'-s de po derio e reservas tecnológicas, a.s nações subdesenvolvidas ou em fase de desenvolvimento, a assi milam lentamente. Um exemplo brasileiro: embora tivessem sido implantadas desde a década de 20 no Brasil a Ford e a General Motors, a industria automobilistica somente veio a se tornar uma rea lidade, na década de 50, quando a execução de uma política de Esta do altamente protecionista, mas resolvida a dotar o país desse im portante setor economico, usou dos meios que o poder tem à sua distrouxe para o Brasil a
São diversas as variáveis, e se interpenetram, as causais nas es tratégicas, em todo o espectro de fatores dos quais depende a ex ploração de recursos, a produção da riqueza e a sua di.stribuição. Se nos curvarmos sobre o mapa geográfico do mundo, e o analisar mos minuciosamente, verificare mos que em todas as nações se manifestam as var'áveis, com o predomínio, porém, de fatores, que, em grande parte, são diferentes uns dos outros. Modificadas quevenham a ser as variáveis estra tégicas, modificam-se, por via de consequência, os dados iniciais do problema economico (1), É o papel que a tecnologia de'* sempenha no seio das nações poI. ) posição, e Volkswagen e a Mercedes, forçan do, dessa maneira, as demais faentrar, finalmente, na I ;■ bricas a fase da industrialização acelerada. Os últimos salões do automóvel, 0 aumento de produção de unida des. e a expansão dos transportes motorizados, dão hoje a medida < 1 — René Gendarme. op. cit., pag. 19fl
veis causais e estratégicas, de que á vão depsnder o crescimento da » nossa economia e o bem estar de '.i dos resultados dessa política, exe cutada com sacrifício, numa época, mas remunoradora cm poucos anos. O onus que sofreu a população, com as exceções em favor da in dustria automobilistica, de.sdc logo compensados, concurso que esse setor prestou ao desenvolvimento nacional, em to dos os seus aspectos. Foi um êxi to. mas demorou para amadurecer; faltavam sempre alguns compo nentes à.s variáveis, que iriam re sultar na implantação das fabricas de veículos auto-motores.
nosso povo. quando uma eficiente j política de Estado, assentada soforam bre o poder institucionalmente * pelo estável, garantir as políticas se cundárias econômico-financeira, ' educacional, sanitária e outras, que promovem a nação ao status de grande potência.
Nações pequenas como a maioria das africanas e da America Lati na, sobretudo da America Central, O vo- dispõem das mesmas condi- '3 lume dos investimentos foi e con- ções: não têm meios para formar ..1 tinua sendo elevado, mas o Brasil ou atrair capitais, em quantidade )J apresenta condições estupendas suficiente para inclui-las acima para a sua remuneração, a curto do nível do subdesenvolvimento; ●' e a longo prazo. i não são dotadas, portanto, da tec- . J É porém o Brasil um caso a nologia que acelera a mudança . parte no contexto do mundo. Sua econômica e a social. Se. como população de 100 milhões de ha- veremos, o problema demográfico bitantes: suas dimensões territo- estadeia arestas cortantes, há um riais de 8,5 milhões de quilome- eguilibrio opiimum de população, ‘ ●, tros quadrados: os climas, torrido. acima e abaixo do qual, as nações temperado c sub-tempsrado; as correm vários riscos, uma ^''lo ex- j riciuezas do sub-solo. as prospec- cesso outras pela deficiência, em- ^ tadas e us pr^^visiveis; a cobertura bora não se possam traçar linhas florestal de suas terras; a poten- rígidas nesse quadro, pois o Canacia hidráulica de suas quedas dá. com um território maior do d’água: a extensão de sua costa que o Brasil e uma população de atlantica: os rios navegáveis; o 21,5 milhões, inscreve-se entre os habitat natural do café, do algo- paises desenvolvidos. Mas esse é dão, do cacao; as amplas pasta- outro caso à parte, pois suas ins- ^ gens dos Estados de Mato Grosso e tituições políticas, emanadas da Goiás: do Rin Grande do Sul e, matriz britanica, e sua economia ^ parcialmente de São Paulo e Pa- complementar da americana, asseraná; as jazidas de petróleo, de guram-lhe um lugar de, exceção ferro, de manganês, de niquel, de entre as nações bem servidas, cobre, de zinco e de outros miné- É. como se vê, complexo o pro- . ^ riosj todos esses são elementos que blema das variáveis causais e escompõem o quadro das nossas po's- tratégicas, das quais dep-^nde a sibilidades econômicas, das vatiá- expansão economica das nações, e « I \ i J
.. J .iV
^ por mais que a ciencia economica se ampare na matematica e pro cure na lógica a racionalidade, seu itinerário topa com íngremes la deiras, e os problemas se conser vam insolúveis, ou são resolvidos apenas fracionariamente. Já não dizia Keynes que a economia não resolveu o problema da distribui ção da renda e do desemprego? É fácil defender a teoria da taxa ótima de desemprego, mas, para quem o sofre, as consequências podem ser, muitas vezes, fatais. Seguem os países em desenvolvi mento ou subdesenvolvidos, dire trizes praticamente idênticas ou análogas. Mas será preciso adotarem uma visão nova da problemá tica do desenvolvimento, como se nos apresentam seus fatores, se quiserem chegar a essa instancia. A tecnologia está à disposição de todos os povos da terra, porem nem todos estão capacitados pregá-la e usá-la.
Um autor é de opinião que inte ressa às nações da Comunidade Atlantica ajudarem as nações po bres, ou subdesenvolvidas; teriam razões de segurança para fazê-lo (2). A poderosíssima propaganda comunista conseguiu um feito no tável: derrubou a tese do “domi nó” que, desde a guerra da Coréia, preocupou os governos americanos, de Truman, Eisenhower, Kennedy, Johnson e Nixon.
às nações pobres deve consistir numa política de Estado ou de Estados, para a efetivação desse objetivo, cujo alcance ultrapassa os limites dos mandatos presidenciais ou governamentais, vindo a situarse na esfera planetária, como um repto da história às nações que foram envolvidas, a partir do sé culo XIX, pelo vento revolucioná rio, hoje lia plenitude da parturição entropica. O complexo íecnologico do qual são carentes as nações pobres não se circunscreve apenas a industrialização, mas ao ensino mais difundido, à adm-nistração de empresas — à ativida de que os americanos chamam management,
à formação de técnicos de várias especializações, até à compreensão do problema político em sua exata acepção, o do sistema de convivência pela li berdade, de todo o povo. No obje tivo exemplo brasileiro, temos uma nação que luta pelo seu desenvol vimento, brácejando variáveis cau sais e estratégicas, internas e ex ternas; sofrendo o efeito de demonstração interno e externo, pelos desniveis a que chegou o de senvolvimento intranacional, e outros fenomenos que se assina lam no curso do funcionamento das instituições políticas, na es trutura da economia e entre as classes sociais. a em-
Seja por motivos de segurança c-. nacional, de luta ideológica, da ' firme decisão de atalhar o procesí, so comunista em marcha, a ajuda
2 — John Pincus, op. cit., passim
1
É esse um tipo de nação em de senvolvimento, mas na chave em que nos colocamos e dentre as na ções subdesenvolvidas, diversos são os tipos de subdesenvolvimento, estabelecidos segundo as variáveis > 1' íimálfií
(3): a) o estado atual das variá veis; demografia, com paises superpovoados e paises subpovoados; recursos, com paises de recursos raros, recursos usuais e paises po bres, havendo, ainda, a considerar, esses paises, em relação a outros, por sua situação estratégica e si tuação não estratégica; b) o valor potencial das variáveis: pais gran de e país pequeno, cabendo, ainda, nessa classificação, os paises mé dios, segundo uma categoria prefirmada de dimensão a ser con siderada; c) a cisão das variaveis: pais de estrutura mais ou menos dualista. Como chave de aboboda, 0 potencial tecnologico disponível, a capacidade de iniciativa do em presário, suas possibilidades para uma transição da fase transforma dora para a fase inventiva da eco nomia, finalmente, a hipótese, se não a efetiva formação do grupo intraempresarial que Galbraith denomina, com muita propriedade, t»‘cnoestrutura (4), grupo cuja presença é rara nos países em de senvolvimento e sobretudo, nos subdesenvolvidos, mas que se im põe quando se amplia o mercado de capitais e se lançam à procura da poupança novas empresas. A tecnoestrutura indica uma nova mentalidade.
É ela, mesmo, um indicio da con figuração do desenvolvimento. O Brasil apenas agora começa a che gar a essa fase, e, assim mesmo.
3 — René Gendarme, op. cit., pag, 207
4 — John Kenneth Galbraith, op. cit., passim
nas regiões economicamente mais ^ adiantadas. Aferindo-se uma na- ' J ção por esse dado, chega-se à sua classificação entre desenvolvidas, ' em desenvolvimento e subdesenvolvidas, para ficarmos, rigorosa- ’ \ mente, dentro da nomenclatura atual da politica economica e dos debates quotidianos de jornal. Vêse que 0 aparentemente facil qua dro da economia contemporânea, essa. na qual os descompassos en tre as nações assumiram formas golpeantes de desigualdade, é, ao contrario, bastante complicado, c sobretudo para se inserir nela uma , definição precisa sem equívocos, como as que lembram os livros da biblioteca do Jacinto de Eça de ^ Queiroz, hirtos -como doutores em Concilio, contradizendo-se. Para François Perroux a economia sub desenvolvida é dualista, ou seja, caracterizam-na dois setores, um ' n capitalista, altamente dinâmico, e ' outro precapitalista, ou pouco me nos do que estagnado. Um e ^ outros seriam desarticulados, obe decendo a regras específicas intiasetoriais (5). Esquematica em. ● demasia essa classificação, já a vemos contestada pelas transferen cias de recursos de regiões desen- ' volvidas de um país a regiões sub desenvolvidas ou em desenvolvi mento, pelo uso tecnicamente apropriado dos incentivos fiscais, esse Instrumento de promoção eco nomica, que corresponde, no plano interno das nações, aos investi mentos estrangeiros.
5 — François Perroux, Trois oulils per rátude du sous-dév«loppemen:t, ISEA, Paris, serie F, I, julho de 1955, passim
Mais adequado, portanto, seria nos aproveitarmos da classificação de Ernst Wagermann para a eco nomia mundial. Tres seriam os estágios nos quais se encontram, se encontraram ou vão se encon trar as nações que ainda não al cançaram a meta final do desen volvimento ; neocapitalista, semicapitalista e acapitalista. Nessa classificação ainda cabem grada ções, mas seria pormenorizar de masiado, subdividi-la, pois as ca racterísticas regionais de uma grande extensão territorial como o Brasil suscita a todas, enquanto paises como a Bolivia, o Paraguai, as republicas da África Negra, na sua quasi totalidade, colccar-seiam entre as segunda e a terceira. A tecnologia desempenha nesse contexto uma força decisiva, para a transferência de uma classifica ção a outra. Ê ela o motor, de cuja eficacia depende o salto pelas etapas de desenvolvimento^ que outro autor, e de grande nomeada, W. W. Rostow, etiqueta com' dife rente denominação, como ainda veremos. A presença da tecnolo gia ainda exerce função linimentadora, para os sistemas politicos e para as estruturas sociais. Basta a sua aplicação ao desenvolvimen to, para que se dissipem as angus tias dos pobres. Luz de esperan ça dos necessitados, o advento da tecnologia, sob a forma de indus trialização (6) só é viável, no en¬
tanto, para determinado numero dc países. Daí o imperativo das uniões plurinacionais, ou a contra posição ao funesto prmcivio das nacionalidades, de que já falamos.
A concentração tecnológica, ou, a industrialização, como acentua o autor Harry G. Johnson '7), provocam desequilíbrios sociais, migrações internas c externas; criam problemas sociais e políti cos; introduzem mudanças na es trutura economica dos paises. mas 6 necessária, sobretudo nesta fase da historia dos povos, ou da his toria universal. Nenhum povo há hoje alheio ao processo do desen volvimento, substancialmente um processo causado pelo tecnologia. Consciente ou inconscientemente, todos os povos foram por ele con tagiados, e, do indio abúlico do altiplano andino ao negro fetichista do centro da África, um como que elo os une na mesma con.spiração de ascender aos benefícios da civilização e da cultura, aportados ao mundo contemporâneo, com suas ilusões e desilusões, pelo de senvolvimento.
As nações pobres, as nações de taxa inferior de renda per capita e de baixo P.N.B., essas já entra ram no circulo do desenvolvimen to, pela m-=ntalidade que possuem, pela tomada de consciência do problema, os fatores recenseados por Edward F. Denison fS) a educação geral t V Sabem que. segundo Ici, ib. 7
6 — Harvey G. Johnson, Economic poli cies íoward less developed countríes, Ge. orge Allen and Unwin, Londres, 1967, - passim ,, 8 — Cf. Le défi americaín, pag.
Dioiísto *I]c.on<'>mu:o
inovações tecnológicas são as economica; e as molas da expansao sem aquela e estas, vegetam as na ções na estagnaçao.
Por mais mistificado que esteja sendo o ensino no Brasil, com a proliferação de faculdades por todo o pais (9), operar-se-á, no futuro uma triagem, uma seleção espon tânea, um pcnciramento natural da massa de jovens que entram nas escolas superiores, estabelecendose as hierarquias dos merecimentos e das remunerações, mas todos — centenas de milhares hoje, prova velmente milhões dentro de pou cos anos, destacar a educação como o fator preponderante da expansão eco nomica.
Devem, portanto, as nações po bres estabelecer as suas escalas de prioridades na luta pelo desenvol vimento, isto é, pela elevação da pessoa a degraus mais altos de uso e gozo dos benefícios de uma so ciedade evoluída, mas devem, sovao contribuir para
9 — Fernando de Azevedo, A prolifera ção do faculdades no inferior, in “O Es tado de S. Pnulo", 21 do janeiro de 1973
bretudo, colocar a educação em primeiro lugar, porquanto a aplicação da tecnologia em grande vo lume só é possível quando o povo é instruído para fazê-lo, quando uma elite bem preparada dispõe de meios intelectuais para mane jar os instrumentos da técnica, ira conquista e transformação da ter ra; quando, em suma, é possível a industrialização, os métodos de “marketing”, os serviços e o 7nanagemant, pelos ex-alunos dos co légios técnicos, das faculdades e . das universidades.
Estadeia aspectos negativos a ra mificação do ensino. Sem duvida, mas apresenta, incontestavelraente, aspectos positivos, o de enca minhar às escolas superiores ou es colas para formação técnica media, os jovens que batem às portas dos estabelecimentos de ensino e este não se lhes abrem. É vital para as nações pobres o advento da tecnologia, mas esta só é possível com apoio numa ins tituição educativa. Se tem ela a qualidade superior da americana ou da alemã oú da inglesa, é outro assunto. O que importa é que ela exista.
FÁBRICA SINTETIZARÁ ÁCIDO TARTÁRICO — A ÁUSTRIA:
OsteiTcichische Chemische Werke GmbH espera iniciar, ainda este ano, a primeira fase de uma fábrica em Weissenstein, para a síntese de ácido tartárico racêmico a partir do anidro maléico, utilizando a tecnologia que foi desenvolvida conjuntamente com a Degussa, da Alemanha. Espera-se um rendimento de 97% de produto extremamente puro e com um teor de metais pesados inferior a 5 ppm. A capacidade total da fábrica, 8.000 t/ano, deverá ser atingida em 1976. A síntese do ácido tartárico é muito rara e, normalmente, o produto é derivado da bôrra produzida durante o fabrico do vinho.
AObstáculos ò continuação do Milagre Brasileiro
JORGE DUPRAT DE BRITTO PEREIRA
REVOLÜÇÂO de 1964 surgiu como uma consequência da im possibilidade de manulcnçao por mais tempo, da dinâmica de con flito, sem que viesse a ocorrer um da socieda-
O autor alinha onze categorias de olDstactãos que v^deni retardar a milagrosa caminhada que o Brasil tem feito joela estrada do desen volvimento acelerado. O autor é ecotiomista do Banco Nacional do Desenvolvimento Economico. processo de auto-destmiçao de pela implantação do ci
Por outro lado, ela nada mais foi do climax brasileiro da deterioração lOS. que o da escala de valores do inundo ociden tal, já apontada por inúmeros filósofos e sociólogos, como William James, Diirkheim, Augusto Comte c outros mais. já afirmava Mannheim em seu “Diagnós tico de Nosso Tempo”, que “uma eco nomia liberal baseada
na concorrência, assim como sua sociedade, pode fun cionar muito bem com \’alores neutra lizados, enquanto não liaja ameaças in ternas ou externas que tornem impe rioso um consenso fundamental”. conscquenlemenle,
Assim sendo, podemos concluir que a tarefa primordial de inna revolução é a recomposição fre um- consenso sobre uma escala de valores, sem o que fu gaz será sua existência. É esta um.i tarefa que pressupõe uma solução de curto prazo, que atinja principalmente as elites dirigentes, e de longo prazo, no sentido de i?reparar as novas ge rações, por meio de uma adequada educação.
Abordaremos aqui apenas o aspecto de curto prazo. Sem sombra de dú vida, podemos afirmar hoje, que um dos segredos do ê.xito da Revolução foi 0 da associação da classe militar com a dos tecnocratas para o exercício do
poder político. Nathaniel H. Leff em .seu livro “Eeonomic PoIicy-.Making and Dcvelopmente in Brazil — 1968” ana lisa com propriedade a gênese da clas se tccnocrata cin sua escalada para o poder. Segundo cie, após a crise eco nômica dc 1930, u estagnaçá... cla.< ex portações que se lhe seguiu, estrangu lou a nossa capacidade <lc importação, processo de crescimento econômico, que na década dos vinte fora bastante satisfatório. O processo econômico .que se lhe seguiu, marcado pela estratégia da subsliluição das importações, trouxe como subpro duto o enfraquecimento paulatino do grupo exportador tradicional, e o cniergimento do grupo industrial, criado cm um ambiente dc protecionismo, mais preocupado em disputar os favores go vernamentais c em criar e manter so ciedades de capital fechado, no âmbito dy interesses meramente familiares, do que cm trazer algo do novo cm matéria de estratégia de ação conjunta a nível nacional.
Gomo consequência da exaustão po lítica de um grupo e o surgimento vi-
teima em \isualizar os fenômenos so ciais no âmbito restrito de algumas dis ciplinas que isoladamente não abrangem todas as facetas do contexto fenomenociado de outro, uma classe no\'a surgiu açambarcandn aos poucos os principiüs centros de decisão do País.
Esta classe é composta de economis tas, engenheiros e ad\ogados, versados nas modernas técnicas de decisão ad ministrativa dotados dc plena cons ciência dos magnos problemas nacionais e dc como condicionar as micro-dccisocs administrativas aos interesses da Nação.
■Pasma eJa a influir decisiva c crescenteinente nas -dccisões governamen tais, movida por misiica cnmfwsta de três ingredientes: o desenvolvímentismo como fim, a industrudi-zação como meio, o nacionalismo como estratégia.
Com a Rc\oluçã<), veio a ela juntarse no exercício do poder político a classe dos militares, reser\a moral das Nações. Quando em um Pais (pialquer entra cm desagregação a noção dos valores no segmento civil da população, restará sempre um resíduo final capaz de servir dc lastro para uma recuperação dessa sociedade, a classe militar, cjue quotidiananicntc reverencia o pavillião nacional, pratica virtudes cívicas, age, raciocina c decide sempre no quadro de uma bígida hierarquia de valores, comum a todos os componentes da claslótíico.
Na realidade, com o i^apel crescente que os Governos são chamados hoje a exercer na ordem econômica dos paí ses, particularmente subdesenvolvidos, é mister que os integrantes do poder po lítico sejam capazes c dotados de elc^●ado espirito cívico, sem o que duas condições essenciais ao processo de ad ministração do desenvolvimento não poderão ser satisfeitas, a eficiência e a continuidade da execução dos planos. O problema foi bem resolvido a curto e médio prazo no Brasil. Sua solução definitiva a longo prazo é bem mais com» ple.xa, c fica na dependência da edu cação das novas gerações.
Assim, como a ordem e o progresso foram rápidamente implantados por uma elite responsável, assim também o caos poderá retornar, com a mesma rapidez, tão logo se deixe este País cair nas mãos daqueles que o levaram àquela situação, enquanto as novas gerações cheguem à idade adulta, é impres- nao cindível que a fónnnla política de médio prazo seja mantida, para a continuidade do desenvolvimento e manutenção da se.
A feliz simbiose dos mililave.s com os tecnocratas devemos o extraordinário êxito da Revolução, que em poucos e decisivos anos arrancou o País do caos iminente para a realização do “Milagre” que maravilha as nações de.ste nosso planeta.
Tem sido frequentemente omitido nos manuais e tratados sobre desenvolvi mento econômico o problema da admi nistração do processo de crescimento, \im exemplo a mais do vício da cultura moderna carentg de universalidade, que
segurança nacional.
Repetindo Maniibeini: “há constela¬ ções na História em que certas possibi lidades encontram sua oportimidade, que uma vez perdida, talvez o seja para sempre”.
As Coudicionantcs Econômicas do Milagre Brasileiro:
Manifestamos desde o início deste trabalho, a nossa clara preferência pela
Não fòra as-
snn
identificação dos futuros prováveis obs táculos ao processo de desenvolvimento econômico, sobre as meras previsões es tatísticas, sempre feitas com base om uma premissa que raras vezes ocorre, a- dc que o futuro inantcrá as mesmas condições do passado, c Hcmiann Kahn teria acertado
das condicionantes
clc (jconoiniii fi.-(.'luicla, assim propiciando o diagnóstico da inllncncia das rcl; econômicas inlcniacicmais nàmica de crescimento, \'as no taso do Jirasil. contorine já sa lientamos,
içues em nossa díjnnilo (‘xpressi-
M. Ilenri(pu‘ .Simon.si‘n cm seu livro “Brasil 2001” critica o modelo alciiando qiK- a médio ou a longo prazo as très trajetórias de expansão previstas no mo delo tenderiam
quanto às taxas previstas de crescimento do Brasil, já que é indiscutível a qualidad,. técnica de sua ccpiipe no Hudson Inslitute. a convergir para uma só, em virluclr da atuação do sistema dc preÇos. Tal afirmação ó precipitada, já que ela só podería ter sido válida se já houvesse sido provado que Brasil o modelo é de erjuilíbrio estável, 0 qut; não l'oi feito até hoje-, Irahalh da mais elevada diíieiilciatle matemática
c economélrica.
Na identificação do processo dc desenvolvimento econô mico verificado durante os governos da Revolução entendemos ser mais obje tivo aplicarmos a análise a séries teinmacroeconòmicas com término no o porais na época imedíatamente anterior à fase da evolução acelerada que se lhe se guiu, quando mais evidentes eram os sin tomas desses estrangulamentos, do que enr períodos mais recentes, em que eles foram já superados pela eficiente polí tica econômica cio Governo.
Utilizaremos um modelo analítico aplicado à economia de Israel no início da década dc sessenta pelos economistas
H.B. Chenery e M. Bruno, o primeiro, já beiri conhecido no Brasil. Seu tra balho foi publicado cm “The Economic Journal — Março 1962”.
A aplicação que aqui apresentaremos é uma sínte.se da que tivemos ocasião dc fazer cm maio de 1967, quando IPEA na qualidade de Coordenador do Setor de Planejamento Global, c que serviu de diagnóstico bá sico para, o Plano Deccnal. posteriornienté convertido em Plano Trienal do Governo Costa e Silva.
O modelo 6 de uma economia aberta, ao contrário dos modelos teóricos co nhecidos de desenvolvimento, que são aliiáxíiinos no
Entretanto, para os fins dc diagnós ticos dos estrangulamcutos macroeconô micos ao processo dc clcscuvolviniento econômico a ])r(‘ociipação com o de cíjuilílirif) do modelo é como aliás assim o quando dc sua aplicação cni Israel.
Embora boiivcssíunos nianiido na in tegra a cstnitnra teórica do modelo idealizado por Gliciu-ry, tivemos oca sião dc ajúicar no IPKA uma formulação maleinática mais refinada do que aque la usada por Chcnciy.
O modelo Chenery baseia-se no falo dc que a trajetória do expansão de uai.i economia subdesenvolvida deveria scr ignal on maior do ({iic ac|ncla apresen tada pelo fator mais abundante nesses países, qne é a mão do obra, a fim dc garantir uma situação de bom estar na sociedade, e como fator de estabilidade política. Mas, geralmenlc isto não acontece, ou porcpic seja insuficiente a capacidade de poupanças c investimen tos dessa comunidade, ou porque seja tipo irrelevante, entendeu Clienc rv
insatisfatória a sua capacitladc de imjmrl.içõcs para a niaiuitcnvão daquela trajetória ideal, \ trajetória real, cm uma economia de iiu-riado, cm situa ção de “lai.sse/. laire" tenderá a ser aqmOa com-si)ondenlc ao talor mais escasso, di\isas ou poupanças. Assim sendo, do diagnóstico dessas très tra jetórias de expansão depende u fixação da estratégia de desemt)Kimcnto economico (jue labc ao Co\’erno seguir, a fim de colocar o País mujucla senda de expansão do fator soc-iológieamente estratégico, a mão dc obra.
D’o ponto de \isla da niacrodinàmica seria também útil a mensuração dc mais uma possilrilidacU' dc eveseimonto, de acordo emn a \clocidade de absor ção dc moderna leenologin, mas devido â incxistèneiii d<‘ uma variável estatís tica adccpiada ao fenômeno, bom co mo à sua não inclusão nos esquemas ele contabilidade social em uso, torna-se impraticável ao seu c( [uaeionamoiito.,
Como tal. passaremos a definir as Irés trajetórias possíveis de evolução do PIB, que são: fi) — cre.vciinnilo rcíjucrido ou neces sário: c atiiielc erc‘seimento da econo mia capaz de mauli‘i' o pleno emprego, ou seja, aquele- siincicnte para absor ver u evolução vegetaliva da mão dc obra, além dac[uela (jue é deslocada co mo função da implantação de tecnolo gia moderna. Em lermos mais próxi mos da técnica econumélrica podere mos dizer, rpic é aquela senda dc ex pansão do PIB. caracterizada por mna taxa dc evolução igual :i soma da taxa de crescimento \'cgctativo da mão de obra e da taxa geométrica de clecrcscimo da razão trabalho produto, época cm cpie nos reportamos, rpie precede- ,o desenvolvimento acelerado
que mareou os cinco últimos anos de Guvemo, nós tínhamos uma ta.xa de crescimento da mão de obra da ordem dc 2,1 Vo a.a., e a taxa geométrica de cleerésciino da razão Iraballio produto, 2,6% a.a., totalizando 5,3%, que deve ria ser a taxa de crescimento necessá rios do PIB. A lei matemática do cres cimento necessário jxide scr então ex pressa por: X
Yc = Yo e 0,053. t
Taxas superiores a esta foram obtidas na fase posterior, sem pressões inflacio nárias sobre a mão dc obra, devido à reserva de desemprego disfarçado exis tente no Brasil, como em todos os paí ses relativamente subdesenvolvidos.
b) — crescimento potencial: chamare mos dc crescimento potencial da eco nomia aquele que é alcançável em vir tude da capacidade dc acumulação de capital da comunidade. Em termos passívei.s de quantificação, será aquele tipo dy crescimento do PIB marcado pela propensão média a poupar da co munidade, e de sua relação incrementai capital produto, que traduz a sua es trutura de produção macro-econômica:
Yo, e X . t Yt B
Em qtie X é a propensão marginal e média a poupar c B é a relação incre mentai capilal/produto. A formulação matemática, conforme pode ser xisto, correspondo ao conhecido modelo de cresciinonlo garantido dc Harrod, tradu zindo perfeitamente a definição de nos so crescimento potencial.
Pela equação final, podemos \'cr (jue X é a taxa geométrica de crescimento
ÊT-i'
c) — crescimeiUo possível — por cres cimento possíxel entenderemos aquele que o País pode ter em função de sua capacidade para importar.
Aplicado o modelo ao Brasil em maio de 1967, ele acusou um crescimento necessário de nin crescimento po¬ tencial de 5,5% e um crescimento pos sível de apenas 4,2% ao ano.
Ficou destarte patenteado cpie o c.s-trangulamento macroeconômico fundaviental ao nosso processo da desenvolvi mento econômico era o setor externo, e não mais a capacidade de acumula ção de capital, conforme até então era alardeado por vários economistas, ba seados em teorias de desenvolvimento de modelo fechado. Como tal, para acelerar a taxa dc desenvolvimento eco nômico, era de vital importância pas sarmos a cuidar ativamente da amplia ção de nossa capacidade para importar, incentivando por todas as formas o in cremento das exportações políticas que a CEPAL àquela altura, pela boca de alguns de seus porta-vozes mais emi nentes, julgou inexequível no Bra.sil de então.
Cabe lembrar, finalmente, que o mo delo Chenery fora anteriormente apli cado ao Brasil por Isaac Kerstenetzky e Werner Baer em pesquisa realizada Universidade Vanderbilt, para fins de análise do processo de substituição das importações, com a mesma formu lação matemática de Chenery.
Bloqueios Futuros Possíveis ao nosso Processo de Desenvolvimento Econômico e a Adequada Estratégia para Contorná-los a — Beturno à dinâmica social de conflito e ao regime político com poder executivo débil;
b — Jh toino ao ciest-nx olximento eco¬ nômico com icncliitMiilos decrescentes; c — Queda na taxa dc incremento anual das ('xport(i<,‘õcs:
d — Queda na taxa de jxjupanças e investimentos cia comimidacle;
Queda no ele-senx olvimento tec- e nológico;
f — Contenção da natalidade a níveis dc política nacional;
Baixa proclnlix idachí agrícola;
b — Insuficiente capacidade de autoahastccimento de matérias-primas (, cncrg'«;
i — o desequilíbrio na distribuição do poder econômico;
— A as.simetria na distribuição da I renda;
1 — Aceleração da taxa de inflação
Eelôrno à dinâmica de conflito ^ ao regime político com puder executivo débil
Cumpre delinear a estratégia para a neutralização do eventual bloqueio no futuro pelo efeito desta
O perigo dc retorno existirá, sempre enquanto não chegue à idade adulta uma nova geração preparada di¬ rigir os destinos de uoia grande Nação. Como conseqüéneia deste axioma, é evidente que a curto e médio prazo, a estratégia consistiria em manter as atuais regras do jogo político, sem quaisquer aberturas e falecimentos, bem como a aliança entre as classes militar e tecnocrnt;i para o exercício do poder político do País.
A longo prazo, é mister desenvolver um programa educacional nas escolas e universidades, de forma tal que os nos sos futuros joven.s estejam não somente intelectual e fisicamente preparados causa.
para u excrcÍL-io ác siuis respectivas profissões e cios direitos de cidadania, nias também moralincntc, procurando incutir-llies o amor à Pátria sem xcnofobismos impirlados, o respeito aos di reitos do próximo, o pleno acatamento à autoridade eonstituida, a confiança nos destinos desta jurando Nação. A implantação dc tais \irlndes cívi cas no espírito dt) po\o e das novas gerações poderia sc-r cictuada por pre gação nas escolas e por incio de inteli gente c sutil propaganda j^ndos moder nos meios dc comunicação através de transmissão freciuentc dc idéias torça, notadamente pela tcle\ãsão.
preços intcriiociouais dos produtos agro pecuários c das matérias-primas, pro curando por todos os modos aumentar as suas e.xportações.
Cabe também dixersificar a nossa pauta de e.xportações. procurando in crementar as exportações de bens manu faturados. Finalmcnte, haxeria que manter a política de abertura vigilante e controlada dos capitais estrangeiros de risco e dc bancos internacionais.
eficiente, terminais moderRetônw ao dosencoloimento econômico com rendimento decrescente
A estratégia para a neutralização do bloqueio é simples. Consiste em evitar a formação do cliamado exército indus trial cia reserxa, o (|U(« eijuivale a dizerse, (jue a taxa dc crescimento econômico do País deve scr sempre igual nu su perior à taxa (/(● crescimento da oferta de trabalho.
Queda na la.va dc incremento anual da receita de exportações
Para a viabilidade do incremento das exportações de matérias primas c pro dutos agro-pecuários é imprescindível á rápida montagem e mamitenção do.s cor redores dc exportação, com transporte ferroviário nainente equipados, além de uma boa rede de estradas vicinais.
— Queda na taxa de poupança o investimentos da comunidade Após uin período áureo, implantado pelos Governos da Revolução, em que praticamente todas as poupanças da co munidade eram canalizadas para as mãos dos investidores por xâa do mer cado de capitais, novamente nota-se em nosso Pois a especulação imobiliária, sin toma de que os detentores de poupan ças voltaram a descrer no mercado dc capitais.
O crescimento que denominamos de possíx'cl, é aquele caracterizado por uma ta.va dc crcscimenUt PIB igual à taxa de crescimento da capacidade para ini^K)rtar. Ora, a capacidade para impor tar depende da relação entre os preços: de exportação e importação, variáx'el exógena, do xalor das exportações de mercadorias e das importações líquidas de capital variáveis de política. Assim sendo, a estratégia para o rompimento do bloqueio, consiste em aproveitar por wn lado, o fase favorável dos um
Não seria difícil enumerar as diversas práticas adotadas pelos intermediários financeiros que geraram esse pessimismo. Não se entende, por exemplo, cpie em e.spaço de dois anos em que o País apresentou prosperidade econômica da ordem de 1(>% ao ano, não tenham podido os Fundos de Investimentos re munerar da maneira mais ínfima os seus investidores.
Uma moralização das práticas dos in termediários financeiros impõe-se, con-
seqnentcmcnlc, como condição essen cial ao retorno da antiga confiança.
Çue<la do dcscnvolcimeutu lectiolóffco
Pc-scpiisas cconométricas realizadas nos Estados Unidos c na Inglaterra vie ram a demonstrar que no século atual, o principal fator dc dcsenvolcimcntu c/fl-s- naçõcò' já nãu ó mc/w u capital, co mo fòra aiiligamcutc, mas o grau dc avanço tecnológico. Como tal, para a manutenção de elevadas taxas dc de senvolvimento econômico é imprescindí vel cpic o País procure reduzir o cha mado “gap tecnológico” cpie o separa das nações mais ricas e poderosas. Para tanto, liá que se cuidar dc promover a pesípiisa, seja por meio dc esquemas go vernamentais, seja através de incentivos às empresas de maior porte qnc operam no País.
É urgente também cpie sc consiga rednzir o déficit de mão dc oljra es pecializada existente \-ancIo a formação de técnicos, suma, problema c^uc envolve a pesquisa e a educação uclccpiada cm todos os níveis.
() laeiociiiii) ('● iqí.ireuteiiicnte per feito, e denionstra-se i'ui estática eco nômica, grálica ou inaíeinalicaiiicntt:, cpic cie niaxiinisa o protlnlo, para uma dada disponibilidadi- <lv fatores.
Enlrclíinlo. colocado o prtjblcma cm tenno.s dc ctinàiui(.'a vcouòinica, deiiionslra-sc inatcmalicaiucntc que a tecnologia <|uc garante as maiores ta xas de creseiniciito econiánico é a ca pital inlensi\a.
A escoilia entre as duas teses é fácil sü nos lembrarmos do cpie diz Baumol cm seu “Econmiiic Jóynainics”, quando nos afirma (luc lí»do problema econô mico é um ícnòinciicj d^ iliuàmica eco nômica, e que a apenas uma mai.s siinpliiicada, lução particular, ciHjuauto ([iie a dinâ mica c a solução geral. Càmio conseqiiència. a solução dc estai ica só deve ser aceita quando não divirja da solução d(' dinâmica.
estática econômica ó maneira de \'iSu.Uiz;i-lo sendo assim, unia sono País, incenli- pro-
É, cm Problema delicado, que demanda bom .senso e conlieciinento teórico profundo é 0 da cscolba adequada da tecnologia para um País como o no.sso, ainda relativanv.nte subdesenvolvido. Tese defendida pela CEPAL e pelos econonii.sta neo-clássicos afirma cpie em um país subdesen\()lvido a mão-de-obra o fator abundante, enquanto que o cajjital é fator escasso, sendo consccpicntemente este mais caro do que ac|uelu. Assim sendo, a estratégia desse país consistiría em utilizar tecnologia poupadora de capital e abservadora dc mão-de-obra.
E preciso ([iic SC lembre que o gresso dos povos vem ocorrendo bisloricamcnte por meio cU; miia tecnologia cada vez mais capital intensiva. Ora, considerando qu^ o lalor tecnológico ó cada vez mais imporlaiite na promoção do descnvíjlvimcnlo econômico, de lal forma que a cli.stáncia que lioje separa os países desenvolvidos dos demais ó denominada de “gap tcenolôgicu”, é cabível admitir-sc <pic possamos atin gir nossos objetivos políUco-cconòinicos mediante a adoção de uma tecnologia responsável pelo atraso bodierno das nações.
I i\em mesmo cm lermos de inaximiziv ção do emprego a tecnologia da mãode-obra intensiva pode ser defensávçl, eis que de uma taxa cie crescimento econômico maior cio cpic a taxa de
nao
ofertrt dii trahalliu ;i pU-na ab¬ sorção cla{pu-l(‘ lalor (U‘ produção, o (pic é atingí\'cl c'om leuiologia capital inlcnsi\a.
Essa é, iião oli^laniv, uma decisão macroecoiunnica, tomada iin lermos de um País ct)mo um lodo. Nada oli.sla que bolsõcs de (les<-mpr<-go exccssi\'o em dclermimulas regiões possam ser a curto e médio [ira/o absorvidos por meio de empreendimentos públicos com tecnologia mão de obra inlensixa, en quanto o )iroc<'SM) em sua estratégia macroeconômica nã(i consiga absor\’élos. É o caso do BNll. por exemplo, qnc tem dado preteréncia à tecnologia dc obra semi-inlensi\'a. rcsol\’cndo mao assim o problema que anliganienlc cra crônico nas grandes metrópoles, caso do DNÓS. (|u,. também dá prefe rência a técnicas mão cie obra intensha É o nas suas obras el et nadas no nordeste do País.
Po/ílic« dc ciinicnção da nalolidndcs
Tem sido defendido por técnicos c personalidades ilustres, (pie a única ma neira de conlinuar-St. mcDmrando o bem estar das populações e sua renda per capita, seria a contenção gc-neralizada da natalidade, niormenle, levando-se em conta cjuc‘ o planeta caminha rápi damente para a saturação populacional.
Um outro argumento também usado pelos adeptos dessa eorrcnltí de pensa mento é o de cjiic os países sul:)descnvolvidos não conscgucMn manter taxas de crescimento econômico sulicientes para assegurar o pleno emprego, sendo conscqucnlemcnlc, necessário rccluziv o crescimento demográfico.
As teses não são de.stUuÍdas de con teúdo lógico. Sua generalização é que
nos parece falaciosa. O panorama do numdo atual é o de países que apre sentam densidade demográfica de rl(>Ü pcs.so:us/kiu2 convivendo ao lado do outras qug acusam menos dc 10 individno.s/km2, aqueles gcralmente países ricos c poderosos, estes últimos, países fracos e subdesenvohidos.
Ora, .Se adotarmos a hipótese de quo a lese da contenção da natalidade vies se hoje a ser adotada por todos cies, em torno de uma ta.\a única de cresciment») demográfico, c obvio que rapidamente chegaríamos a uma situação de satura ção assimétrica da população, em que os países d^. mai.s elev ada densidade de mográfica, os mai.s poderosos, passariama defender uma outra tese, que seria a da redistribniçãü da.s terras não povoa das c exploradas, não seria difícil con cluir ([ue ela seria fácilmente transfor mada em realidade.
A consequente estratégia que se im põe logicamente aos países dc baixa densidade demográfica, notadameute quando disix)nhain dc territórios práticamente inexplorados, é a de ocuparem iincdiatamentc esses espaços vazios, an tes que outros o façam.
O Brasil apresenta atualmente nma densidade demográfica da ordem dc L2 babitantes/k2, próxima do limite mínimocia distribuição de frc(iueucia mundial. Não cabe dú\'ida portanto, qual deva ser a estratégia dc crescimento popula cional c de ocupação espacial do Pais. Nem mesmo podería liojc ser alegado o motivo da impossibilidade da manu tenção de taxas de crescimento econonúco superiores às do crescimento de mográfico, já que a década da Revolu ção demonstrou ser aquela restrição produto dc um sistema político inade quado para a tarefa que hoje se sm--
\
preende no País, eis que permitiu que as elites dirigentes de então, fossem constituídas por indivíduos que sempre deveríam ter sido dirigidos, como agora se encontram.
É evidente, que a posição aqui defen dida não pode ser levada às suas úl timas consequências, podendo perfeitamente ser compatível com a tese da paternidade responsável, defendida por algumas religiões, e perfeitamente coe rente com o objetivo de desenvolvimen to econômico.
Baixa produtioidade agrícola
Alravessaino.s uma fase em que são x^^celldentes os preços das matérias pri mas e produtos agro-pecuários cado internacional, representando uma inversão nas relações de troca, que pas saram a ser favoráveis aos países mais atrasados, exportadores que são de pro dutos do setor primário da economia. Para o integral e rápido aproveitamento dessa oportunidade, é iinprescindívc/ que cuidemos de melhorar nossa pro dutividade agrícola.
Este não é um problema do latifún dio produtivo, já que ele desfruta dc rendimentos de escala que tornam eco nomicamente viável a absorção das mais modernas técnicas produtivas em sua linlia de produção, bem como da pos sibilidade de aquisição do “knovv-how” indispensável.
Insuficiente capacidade de fliiíoabastecimento energético
Umu nova c terríwl arma política surgiu no cenário polüico internacional, inanipiilada por países árabes do deno minado bloco subdeseiiN olvido. Até que pesquisas geológicas consigam lo calizar outras fontes petrolíferas, ou pesquisas tecnológicas desenvolvam processos econômicos de aproveitamen to de outras fontes energéticas abun dantes, o petróleo deverá ser instru mento capaz de determinar o ritmo de crescimento futuro das economias de senvolvidas c subdesenvolvidas do mun do ocidental.
É de .se esperar uma certa depres são econômica nos países industriali des do mundo capitalista, que poderá ''ir a se alastrar aos países periféricos cm virtude de uma queda na dade de compra dos primeiros, consequente atrofiamento do internacional.
za-
no mercapacicom o mercado que ao r
É este um problema do minifúndio, que não possui aquelas condições. Cabe portanto ao Governo, levar-lhes o in dispensável apoio técnico e financeiro a fim de dar-lhes outra alternativa ao atual jugo dos intermediários, que pou cas vezes desenvolvem política consentânea com os interesses nacionais.
Em meio a este panorama pe.ssinii,sta, o Brasil desfruta de posição jx)deríamüs classificar de animadora. Por um lado, pertencemos ainda grupo dos países subdesenvolvidos, contra os quais não haveria lógica no acionamento da referida arma política. Por outro lado, quando da nacionali zação da.s companhias multi-nacionais de petróleo pelo Iraque e Argélia, a Petrebrás não se incorporou ao boicote que então foi feito à importação de pe tróleo desses países. Além do mais, é intenção dos países árabes reduzirem o jxjdcrio das multi-nacionais em seu território, vendo em consequência com bons olhos a formação de “joint venture” com conceituadas e eficientes companhias petrolíferas nacionais como a Petrobrás.
Assim sendo, C'<)iu habilidade c a serie dade dos Governos da Revolução, acre dito f^uc possamos em tutiuo não muito remoto tirar os maiores dividendos ecor.ómicos c políticos da situação.
Restaria o perigo da importação da depressão por meio de uma redução das compras d^ nossos produtos e.xportáveis.
maneira tão pouco científica o.s j^xnicos realmente não identificados “a priori’* com qualquer uma das teses, permane cem em dificuldade para vislumbrar a verdade, ou a resultante final das van tagens e des\'antagens.
É de .SC esperar que a crise principalmcnte os aliás já
Este perigo existirá ou não, na medida da nossa incnov ou maior llexibilidade, on capacidade de a.ssiimir novas posi ções, do depiessão alete países industrializados, como está acontecendo. A.ssim sendo, haverá falta de produtos manufaturados no mercado, o (pie será talvez uma grande chance para nossa indú.stria, não sómente sob o aspecto de criação dc mer cado, (pianto pcl(í lado de nossas me lhores perspectivas no que tange às disponibilidades c-nergéticas a curto o médio prazo.
É lícito esperar-se para futuro breve, invejáveis vanlageqs comparativas na localização dc indústrias em nosso país, pelo que há que sc cuidar do estabe lecimento de uma política inteligente e patriótica da importação de indxislrias estrangeiras.
C desequilíbrio na distribuição do poder econômico
Consideraremos aqui dc todos conhe cidas as \'antaeens e desvantagens da empresa estrangeira em geral, e da multi-nacional de forma particular.
Partiremo.s de uma observação opor tuna e realista do então Ministro do Planejamento Hélio Beltrão, que certa VC7 disse que no Brasil havia dois polos dinâmicos dg atividade empresarial, sendo um o próprio Governo Federal e outro a empresa estrangeira, salvo as honrosas c.xceções.
Considerando axiomática essa obser vação nós podemos garantir que a con tinuidade e ma.\imização dg nossa taxa de desenvolvimento econônüco nãO' prde ser conseguida sem a colaboração em nosso território, da empresa estran geira e da multi-nacional, pelo simples fato de que o nosso empresário nacio nal é geralmente pouco diníuiiico. En tretanto, O crescimento agigantado da empresa estrangeira em nosso País re presentaria um fortalecimento político interno de interesses alienígenas.
A fixação dc uma política com rela ção às empresas estrangeiras e multi nacionais tem sido muito discutida. Os qug são contra tais empresas usam como argumentos os .seus aspectos negativos, enquanto que os demais apontam so mente seus aspectos positivos, siiltado final disto é que um grupo ja mais conseguiu convencer o outro, e no meio de um debate encaminhado de
O re-
Para que isto não se dê, deve o Go verno tomar a si uma parte crescente e equitativa das atividades empresariais. Todavia, o gigantismo do governo iria representar a gradativa socialização da economia, o que foge aos objetivos po líticos da Revolução. Como consequên cia, segue-se que o Governo Federal deve estimular de todas as formas a, empresa nacional, procurando torná-la eficiente g competitiva, promovendo paralelamente uma capacidade empre sarial crescente no segmento ''nacional
d,^. nos.sa indústria, acionando instru mentos como o BNDE, que deverá abandonar sua posição passiva para lider.ir e orientar o desenvolvimento des se segmento.
Trata-se, jwrtanto, da iiuinipalação de um modelo cm que o poderio eco nômico cresça eqailibradamenlc nos ires seíores-. Esse equilíbrio não é abçoliitamente automático, mas há (pie ser pcrmancnlemente administrado poi . um Governo forte, inteligente, bem intencionado, não vinculado a grupos, como só agora, após a Revolução de iq&J tem o Brasil a felicidade de ter. ●Consequentemente, o êxito do modelo depende da manutenção da atual .situa ção in.stitucional e política. E do exilo ●em sua administração depende a con tinuidade do progres.so do País, ora cxpenmentaclo.
Entre os prüblcma.s imhnero.s que en volve a administração equilibrada do modelo ganha vulto a fixação de uma política especial para as empresa.s multi-n.iLÍonai.s. Daclos recente.s nos dizem -que entre 1950 e 196-5 o fluxo de lu cros do mundo subdesenvolvido para a.s multinacionais americanas foi dc 264% do capital e.xportado para esses países, enquanto que para a Europa Ocidental foi de 71%.
T.il estatística tanto pode represen tar lima política medíocre por parle dos subdesem-olvidos no que diz res peito à importação das empresas mnllii)<K'ÍnnaiS, ipianlu p«dc mi]
d(. capitais das iiiulli-ii.icionais, (]ue do tem hoje duas xezes o \alor das rescrx’us iuternac iiai.iis mantidas pelos Ban cos Cenll'ai^ <■ Inslitni(,ões Monetárias Internacionais.
O problema da (lislrihtiiião da Renda Xaeioiial
na
Em 196-5 |. G. WillianiMui pulilieou “l',cunomie Dc-vclopimuil and Cul tural C;bang(í”, vol. 15. sob o titulo: “Regional Iiicquality and lhe process of nalion.d developinent” um artigo, baseado em nina pestjuisa eeoiiomélri(pic, medianl^. imi “eross sec'inlernaeional, lieoii demonstrado Brasil o país di- distribuição esniais assimétrica da renda, coiiloniar o prolilema já desen volveu o Governo Fed>-ral uma sério de finaiueiros
ca, ein liou” ser o paeiai l’ar.i planos c esfiuemas regiões mais p di.mlo excelente resnllado. para as que vem obres do País,
.●\([iii'les, <pie por ([iiesloes ideológie não coulessadas andam (U‘sgoslosos com aii.sèneia de outros s a Revolução, ua motivos para crilieá-Ia eonlimiam entre tanto a centralizar suas baterias .sobre este ponto da dislrilmição da renda, já mais eiu lermos espaciais, mas em nao lermos dc estratos .sociais. pesipiisas dc maior realizadas por .A,. Sobre o l' ina. as profundidade foram Fisldovv, (jiiaiido então economista eunnaUido prio IPl^lA, lloffnum e Duarte, .;.<i|(nUU:lrÍi;l'U' du J., Atrrjcullu● Cart.,., Paillíim!; «ll la íle l’n'aricaha, (à-l ólí(> U I ht; relí^re pi i'il i* a Sol) óbvio Vai gaS. ilação iim n Afirmam os referidos trabalhos haver distribuição de marcante assimetria na renda do Brasil, já que S('gundo o CenDemográfieo dc 1970. 55% do lo tai das rendas individuais foram aquif so
‘..thd Ifnoilllsnui nu «jii,. rLHHIliCritÇáil (lesse capital, tamhriii luapiiuilo nesses países, fpialquer um dos aspectos, é que os números indicam qiie os países ●da Europa Ocidental estão tirando maior proveito do que nós dos fluxos
Outra período dc I96Ü a 1970, a par- renda dc todos os liaxcndo crescido ‘ delem os 10'.'í dc rendas
J. que no licipação relativa na grupos decrcsccu.
Jt so 1 0 mais elcvada.s.
PIS, P.-\S1'.P, h'GTS e tantos nio, pelo outros (pio o manter c cm Ciovenu) se esmera ein desenvolver.
Ics eocHeien- Em segundo Ingur atpic tcs'de distribuição di> rciida so poclviu baixos (puindo ser considerados altos ou (omparados mediante talístiea (pie scetion internacional’’ os ficieiites dc distribuição di‘ uma regressão eseorrelaeiimasse eiu 'eross diversos e02reud.i emu per capita dos as respectivas rendas diversos países componentes da amostra, subdesen-
nos cjuais .se msereni » mhanas. Aléii» do mais. os 5% que receberam renda mais alia tiveram um acráscimo reabde 75,-í'/c, contra 2S'/c apenas nas clas ses que detém os 10ç;é de renda mais baixa. Langoni explica que isto seria cau.sado pelo próprio processo de d .senvolviinento econômico, o que não nos convence, já ipie a tendência mun dial é para uma distribuição cada vez melhor, à medida que se eleva a ronda per capita.
Em primeiro lugar, cabe referidas as pesquisas cm conta a nuida de l-jdo a remia usufruída em termos dc licncficios prev ideiiciários. de habi tação, saúde, merenda escolar, escola primária gratuita, formação de palrimó- O (jue nos parece ter havido é que na década de eincpienta os salario.s mí nimos foram dcmagógicainentc reajus tados em índices superiores ao da in flação, enqimnlo que os salario.s supe riores o eram em índices decrescentes inferiores aos do custo de vida, criando uma distorção tal, que muitos estivadores e mestres dc obra jrevcebiam no final da década salários iguais ou superiores aos de muitos engenheiros. Assim sendo, a década dc sessenta im portou em uma paulatina correção de tais distorções, procurando aproximar cada vez mais os salários do valor de
lembrar i]ue levaram sempre inoiiclária, deixando 0*'
Sabí-se cpie (pianlo mais volvido é o pais, mais desigual é .sua di.stribuiçáo de renda, maneira, ([iie eonehiir ipie u nossa tril)uição é muito assimétrica, seria ati tude prematura, antes cpio fazer
Dc sua ro cm mercado. c vice-versa. di.sviéssemos a outros quase igual renda agora não foi efe-
produtividade marginal, como ocortodos os regimes de economia de
O (pie pode fazer o Governo Federal neste campo, é empreender todos os e-Sforços para que os índices de custo de vida reflitam a realidade palpável dos confrontação com essa pauses de igual ou per capita, o <pie até tnado.
Veriricon Langoni ipie as maiore.s rediiÇõ(‘s no índiLC do participação rela tiva oevjrrcrani no (piinto, sexto e se-
lidorcíl, dc forma que os rcajus«I eausiir
Aié qu. HOiisUlt llll-ntu orcselmenlo u m íléciida ies salaiiiiiS IHlU c projiiízu.s à iumgcii. «los Cíl* a' iraçõe.s vernos Revolueionariü.s. A Kmgu pra/o o aumento da produtividade irá nielliorando a distribuição da renda. de 196W70.
Conclusão Final
A inflação clade não aceita por Iodos, qiie é a dos reajustes salariais abaixo do custo de vida. A inflação galopante precipitou a ●crise política de 19M, felizmente, com benefícios finais para o Bra.sil. Sinô nimo de de.sordem econômico-financeira € de crise de autoridade, não corre u perigo de retomar com os Governos Kevoluciomirios, que são a antítese daque les caracteres. Por isto, pouco liá que dizer neste capítulo.
O xinico perigo que poderá liaver no período futuro é o de cj^ue certos tecnocratas possam vir a não aceitar o fa to inquestionável de que a elevação dos preços das matérias primas no comércio internacional, partieularmenlte o d(j pc tróleo deve indiretamente repercurtir sobre os índices de custo de vida para -não afetar as metas previstas dg desinflação. Uma realidade não aceita por poucos pode levar a uma outra rcali-
Se contornados os ob.stáculos que aqui apontamos, o Brasil terá uma era de progrc.sso continuado até o final do .século, transformando-sc em uma gran de jjolència. Po.ssui lioje o País a au toridade governamental, a .seriedade de propósitos e a capaz dc ganluir, crises e dcprcssõo.s meliior, ganhar até com elas. Condição “sine qua” para isto é fnndamcnlalmente a continuidade do atual estjuenui político-institiicional. Espero lê-lo de monstrado.
Pio dc JaneirO;
flc.xibilidadu produtiva nic.smo a despeito de intnrnacionais. ou
novembro dc 1974
BRASIL: — FERRO-LIGAS — A produção nacional de ferro-ligas, entre 1962 e 1973, cresceu de 38.562 t para 176.530 t, o que traduz um ritmo médio de crescimento físico de 14,8%. Os últimos cinco anos apresentaram maior expansao da oferta interna, com um ritmo médio de 22,3%. Em ja neiro de 1974, o parque nacional de ferro-ligas contava com 40 fornos elé tricos de redução ou refino com uma capacidade total de carga de 243.000 t ou mais de 200.000 kVA. No primeiro semestre deste ano a produção al cançou 97.349 t contra 74.352 t no mesmo período de 1973, apresentando assim um crescimento superior a 30%. O efetivo de pessoal no mesmo pe ríodo cresceu de, aproximadamente, 2.000 para 3.510 em janeiro deste ano. Até 1982, toda a demanda de ferro-ligas está dimensionada. Em 1974, o con sumo estimado é de 183.146 t. O tipo de maior procura deve ser de ferromanganês AC com 70.038 t, seguida do ferro-silício-manganês com 27.849 t. O menor consumo previsto é do ferro-silício-manganês-zinco, com apenas 268 t. Em 1978, o consumo nacional estará em 358.784 t, dos quais 119.979 t serão de ferro-manganês do tipo AC. E virtude das alterações tecnológi cas previstas na siderurgia brasileira ,a procura de ferro-silício-manganês tende a crescer, prevendo-se um consumo de 68.746 t. Em terceiro lugar vem 0 ferro-silício 75% com 61.236 t e por último, o íerro-silício-manganeszinco com 467 t. Em 1982, a demanda prevista será de 621.787 t. T
PROGRESSO
GUSTAVO CORÇÃO
RELENDO, para repouso do es pírito, as páginas sempre no vas e frescas de “Quincas Borba”, cheguei ao ponto em que Rubião “dirigiu-se ao Largo de São Francisco para me ter-se num tilburi e ir para Bota fogo”. E mais adiante, já no Ca pítulo XVII, um dos cocheiros ali estacionados oferece seu cavalo e seus préstimos:
— “Meu amo, entre, que o ani mal é bom. Vamos lá em quinze minutos”.
Interrompo a leitura e sobrepo nho as minhas reflexões às refle xões de Rubião, com essa peculiar tirania que qualquer leitor tem à sua disposição. E digo aos meus botões: descontada a loucura par ticular e própria, e as demais des venturas que lhe sobrevieram, Rubião teve ao menos a tranquili dade do mundo, da cidade e dos veículos. Medite, leitor moderno e enervado, sobre este simples epi sódio ocorrido imaginariamente num Largo de São Francisco de cem anos atrás: para começar, Rubião tem à sua disposição treze cocheiros “que vieram logo ao en contro dele oferecendo os seus ser-
Somente na esperança poderemos encontrar algum repouso, medita o notável escritor católico.
o mendigo deitado num degrau da escadaria da igreja.
“Olhavam-se numa espécie de jogo do siso, com certo ar de ma jestade rivais e tranqüilas. sem ar rogância nem baixeza, como se o mendigo dissesse ao céu:
— Afinal, não me hás de cair em cima.
E o céu:
— Nem tu me hás de escalar”.
Como se vê, tudo a seu tempo como reza o Eclesiaste, tudo em ritmo de tranqüilo adágio. E Ru bião iria do Largo São Francisco a Botafogo em quinze minutos, po dendo ainda filosofar consigo mesmo ou parolar com o cocheiro, como lhe aprovesse — porque o caminho era desimpedido de sus tos, e a loucura, que sempre esteve no mundo, já namorava Rubião mas não tomara de assalto uma cidade inteira.
Felizes tempos. Não somente o freguês era disputado com respei to e caninho como também era conduzido com segurança e velo cidade. Sim. Úma das coisas que nos surpreende nessa página de Machado de Assis é a rapidez com que seu personagem, de tilburi, ia viços e louvando principalmente o um ex- cavalo, um bom cavalo celente animal”. Machado de Assis teve o ensejo de intercalar o Capítulo XLVI, onde se lê um cur to diálogo entre a terra e o céu, isto é, entre o céu impassível, indi ferente às bodas e aos suicídios, e
do Largo São Francisco a Botafo go. Hoje dificilmente faremos esse trajeto em menos de meia hora. Com carros capazes de andar mais de cem quilômetros por hora e mo tores de dezenas de cavalos não conseguimos realizar o serviço que um só animal fazia um século atrás, Onde está então o famoso progresso de que tanto se ufanam os habitantes deste século? No fato de ter o homem chegado à Lua. Ai está o exemplo incontes tável e perfeito do apregoado pro gresso: ele existe eíetivamente nas coisas extraordinárias, desumanas e de duvidosa utilidade; mas não se vê sinais nas importantíssimas coisas do trivial quotidiano, isto é, na facilidade de voltar para a casa, no pão, na carne, na água e no ar. Os moços de hoje, e mesmo os ma duros que ainda não tenham che gado aos cinquenta, não sabem o gosto que tinham o pão, a carne, e a água. Não sabem até o gosto ^ que tinha o ar. Hoje, a raça de técnicos que tirou o gosto das coi sas anda atarantada sem saber como tirar-lhes agora a poluição. E é na vida das cidades que melhor se percebe a enfermidade do mundo: o Rio de Janeiro, fundido ou não, está desenganado. É irreversivelmente impraticável, ingo vernável e inabitável ou os a menos que, morando em alguns recantos escondidos, não saias de casa. O movimento das ruas tornou-se uma alucinação, a insegurança, um pesadelo.
—oOo—
Não sei se o leitor ainda se lem bra das primeiras palavras com
que abri este artigo. Duvido. O arquejante e trepidante homem moderno tem necessidade de es quecer o mais depressa possível, e tem a frívola esperança de crer que só do porvir poderá receber al guma coisa, No caso não reclamo nenhuma atenção especial para as minhas linhas que também eu traço com desigual cuidado. Re lembro-as porque quero delas ti rar ainda alguma consideração sobre o contraste dos tempos. Comecei pois a dizer: “Relendo, para repouso do espírito...” Ora, para tal objetivo também deverá ser antiga a leitura, porque o que agora se escreve está clorado, con gelado ou poluído como a água que se bebe, a carne que se come e o ar que se respira. Não passaria pelo espirito de nenhum leitor que eu. para repouso do espirito, fosse reler as conclusões do Sinodo, as de Mendelin. Não é por obses são que volto à vaca fria como dizia não sei que velho amigo que ontem povoou o dia de finados, que também me trouxe a impressão de uma explosão demográfica. Tor no a dizer: não é por obsessão, mas levado pela mais translúcida obje tividade, que toco o problema da terrível decadência da boa língua entre os eclesiásticos. Já foram mestres da língua, hoje tartamudeiam no pior português escrito do mundo, incluindo Angola e Mo çambique, colonizados pelos por tugueses e agora, por imperativo do progresso, entregues às baratas.
Caio em mim e ob.servo que hoje não há tema mais vulgar e mais fácil do que qiioixar-sc alguém das decepções do progresso. É tema de composição escolar de primeiro ano: terá o homem realmente pro gredido em coisa que valha a pena? Como frcqüentador assiduo de consultórios médicos assustoume a idéia de desgostá-los, porque ninguém poderá negar o progresso de todas as especialidades. Coiisolemo-nos com esta idéia, embora não venha acompanhada da idéia complementar que tempos atrás pus num capitulo de livro: o que fazer de meus pulmões normais, ou de minhas coronárias dilatadas?
—oOo—
Na verdade, amigo leitor, a tran quilidade daquele tempo do tílbu-
ri era enganadora. Pagamos agora o seu preço, e à custa de muito desconforto podemos hoje aspirar mais facilmente à felicidade do céu já que dia a dia se torna pa tente que não está neste mundo nossa pátria verdadeira. Agrade çamos, pois, a Deus todos esses desconcertos que nos aguçam a es perança verdadeha. Torno a citar uma resposta de Bernanos a Mauriac que o acusava de pessimismo. “Não! Não é por pessimismo que repilo o mundo moderno, é antes com toda a força de minha espe rança”! Somente ai, nessa espe rança, poderemos encontrar ainda neste mundo algum repouso para 0 espírito e ardor para o coração. “Spo gautíentes”.
INGLATERRA: — FIBRAS ÓTICAS AJUDAM OS NAVIOS A ATRA CAR — Uma companhia britânica aperfeiçou um sistema de apresenta ção visual com fibras óticas denominado IDASAT (Integrated Distance and Speed and Tild”), que permite aos pilotos de superpetroleiro s e outros navios de grande calado atracar com segurança. O IDASAT se constitui de um grande painel visual negro, montado no molhe, no qual uma série de luzes de fibras óticas ativadas por sonares ligados a circuitos lógicos dá uma continua e facilmente interpretável apresentação dos dados de ancoragem. As distâncias são representadas no painel por duas barras de luzes brancas, cada uma com 21 matrizes retangulares de fibras óticas. A medida que a distância diminui ,é reduzida proporcionalmente a lon gitude das bases. Uma luz colorida circular, contínua a cada barra, indica ao piloto se proa e popa estão se aproximando do molhe na ^velocidade correta .Uma luz verde constante dá a velocidade segura; outra luz inter mitente de cor âmbar significa que a proa ou a popa se aproxima com velocidade excessiva; e uma luz vermelha intermitente significa que a velocidade é tão elevada que pode se tornar perigosa, com risco de ava riar o molhe.
A inevitabilidade da violência
JESSY SANTOS
NO estágio atual da história da humanidade, embora as so ciedades que compõem as na ções do globo obedeçam vir tualmente as instituições sócio-religiosas criadas pela inteli gência e pelos místicos, no decurso das civilizações, o homem e sua extensão comunitária, comportamse ainda sob a compulsão primitiva instintivo-biológica.
É preciso salientar que os indi víduos e as sociedades são com pelidos por impulsões instintlvoracionais e por isso, sua conduta obedece àqueles dois componentes: instinto e racionalidade. Nem senipre a “coesão social” (1) origina-Se de princípios éticos, mas simplesmente porque busca a se gurança de sobrevivência e a esta bilidade economíca a qualquer custo, Estes componentes funda mentais da existência humana, constróem uma projeção psicoló gica que se cristaliza numa con frontação competitiva instintivoracional. A ação consequente da competição, faz-se com os instru mentos que a inteligência e ima ginação lhe confefem, racionali zando a conduta com tal gráu de sofisticação, que o conteúdo atuan te, instintivo-irracional, fica subreptíciamente racionalizado.
Devo referir-me aqui ao célebre filósofo judeu-francês, Henri Berg-
(1) "Les Deux Sources” pag. 28, 29.
son, dada a ressonância dos con ceitos emitidos neste trabalho, com a obra filosófica desse bri lhante pensador. E, também devo salientar que as téses aqui levan tadas são paralelas àquelas que Henri Bergson defende no seu admiravel livro “Les Deux Sour ces de la Morale et de la Religion”. Porém, meu intento é mostrar o enquadramento da convivência entre os povos do mundo contem porâneo, sob a tutela das estrutu ras de cultura ocidental. Enqua dramento esse, que traz na sua di mensão material, a cizânia do mun do atual. Nessa dimensão mate rial está subjacente o problema judáico, compreendido pelas po pulações israelitas espalhadas por toda a face da terra civilizada. Essa numerosa comunidade que se constitui genética e esphútualmente em um tipo humano alta mente intelectualizado, traz em si uma poderosa virtude: a fidelida de religiosa, que se transforma em formidável coesão social, para produzir a mais habilidosa força manipuladora de riquezas mate riais.
Henri Bergson, no seu livro ci tado, assim se expressa: “Qui ne voit que la cohésion sociale este due, en grand partie, à la necessité pour une societé de se défendre contre d’autre, et que c’est d’abord contre tous les liommes qu’on aime, les hommes avec les-
quels on vit? primitif”. (2.1
A intuição de Henri Bevgson descobre que o cristianismo é a doutrina que condiz com a aspi ração autentica do homem como pessoa humana.
Tel est 1’instinct já estaria convertido se não hou vesse visto preparar-se a onda de anti-semitismo que está por es tender-se sobre o mundo*’. Quis permanecer entre eles, que serão amanhã os perseguidos". “Mas espero que um padre catolico, se 0 Cardeal Arcebispo de Paris auto rizar, se digne dizer uma prece na minha morte”. (3)
Em sua obra "Les Deux Sources”, demonstra sua adesão ao cristianismo, Devo transcrever aqui, também um tópico do livro de Romano Galeffi, “La Filosofia di Bergson”, que atesta de forma irrefutável a conversão do famoso filósofo judeu: “Com a publicação na “Gazette de Lausanne'' em 8 de Setembro de 1941, de uma carta escrita pela Sra. Bergson, dirigida a Emmanuel Monnier, citaremos um trecho que mais interessa ao caso em questão. “Meu marido, cuja atenção, desde muito tempo estava voltada para o problema re ligioso e que depois da publicação de “Les Deux Sources’’. conside rava, em particular, o Catolicismo com crescente simpatia, não tinha entretanto, resolvido converter-se formalmente, por razões diversas, que alguns seus amigos familiares, com os quais estava acostumado a liumanística; a aspiração mais alta discutir com toda a franqueza, haviam apreciado e aprovado. Sobretudo, ele mesmo explicou com bastante clareza, numa passagem de seu testamento, em data de 8 de fevereiro de 1937, que devo co“As minhas reflexões na“. Os atributos da inteligência a avi- e da imaginação criadora lhe possibilitaram compenetrar-se de que a aspiração moral, o ideal do Eu bem comum, a convivência tole-
A conversão de Bergson ao cris tianismo é excepcionalmente sig nificativa, por tratar-se de um judeu, filósofo, cuja inteligência e sensibilidade estão sobej amente demonstradas pela sua fulgurante obra filosófica e mormente por que dentre as obras produzidas, está “Les Deux Sources de la Morale et de la Religion”, que lhe deu autoridade exegética para eleger o cristianismo como a religião de toda a humanidade.
Creio que o Cristianismo é para a humanidade o único ponto de re ferência para a aferição da reali-, dade existencial concreta do ho mem. A filosofia do cristianismo pode comparar-se, além da mís tica, a uma indefectível ideologia
do gênero humano.
A portentosa obra do cristianis mo, como mistica e como ação so cial, tem sido a catequése do ho mem instintivo “indivíduo”, para transformá-lo em “pessoa humamunicar: conduziram-me, cada dia, zinhar-me mais do Catolicismo, no qual vejo o remate, o acaba mento perfeito do judaísmo”.
(2) "Les Deux Sources” pag. 28 (3) "La Filosofia di Bergson” pag. 24
que ó necessário, simplesmente! Não há opção nem liberdade para sujeito do dever; é uma “obriPelo conmoral dinâmica é uma rante, a humildade, o estoicismo e a caridade, são valores que se aos imperativos das pesut> perpoem ticões biológicas, instintivas piiO apostolado da igreja
gação moral" e.stanque. trario, a abertura: é uma opção livre, medida cm que o querer se torna opção da pessoa humana, que fraterna reciprocidade. mltivas. católica realizou parcialmente esse ideal cristão. Mas, não está ainda do cristianismo. A Na uma finda a missão igreja católica, atravessando dra máticas crises no decurso de dois mil anos, tem mantido, entre o tumulto e a violência da história, a semente da doutrina de Cristo, incólume, para brotar em aspira reduz-se o gráu de violência e pode inexistir; porque o sujeito a mesmo pode optar pelo objeto em relação Sob a moral ao querer alheio, dinâmica, o dever passa a scr uma dinâmica flexivel. viva e cada ciclo, até que a verdadeira liumanização se realize.
A despeito da intenção da natu reza biológica, que submete o in divíduo e a sociedade ao impera tivo teleológico da evolução — “Élan Vital
í4) a humanidade tem seguido sua historia perlustrando sempre ideais que pendem para a convivência harmoniosa. Nas alternancias da história, a moral e a religião, que afinal de vem presidir juntas os caminhos do homem, desliga-se uma da outra. Mas, a religião, obviamente, não subsiste sem a moral. Porém, a moral pode subsistir sem a reli gião. Este tipo de moral agnós tica é simplesmente a “obrigação moral”, compulsória, estática, pri-
convencao A inevitabilidade da violência está condicionada â moral e à reEstes dois insti-
ligião estáticas, tutos — Moral c Religião duzem a humanidade na sua exis tência, alternando as compulsões da natureza primitiva natural —, com a natureza secun daria que a humanidade aspira e certa medida realiza, reduzin do o gi'áu de violência, através de vislumbres da Moral e da ReliAssim é que con-
—violência em
gião dinâmicas. Eergson diz: ‘De la vient que la morale est relatiement fa- priore cile à formuler, mais non pas la seconde. Notre intelligence et no tre langage portent en effect sur des choses; ils sont moins à leur aise pour représenter des transiLa morale mitiva. A moral estática pode gerar a violência no seu mais alto gráu. Há gradações de violência, segun do 0 caráter do dever eni causa. O aspecto factual do dever, é irre dutível. É uma obrigação primi tiva, “a priori”. É necessário por-
tions ou des progres. de L’Evangile est essentiellement celle de l’âme ouvert: n‘a-t-on pas de faire remarquer eu raison qu’elle frise le paradoxe et mème la contradiction, dans les plus prérecommandations?” cises de ses “Si la richesse est un mal, ne nuirons-nous pas aux pauvres en leur »*● Í4) "Le Évolution Créatrice”
abandonnant ce que nous possédons? SI celui qui a reçu un soufflet tend Tautre joue, que devient la justice, sans laquelle il n’y a pourtant pas de charité? ‘‘Mais le paradoxe tombe, la contradiction s’évanouit si l’on considère Tintention des ces maximes, qui est d’induire un état d‘âme. “Ce n’est pas pour les pauvres, c’est pour lui que le riche doit faire abandon de sa richesse: heurex le pauvre “en esprit”. Tel est le sens profond des oppositions qui se succédent dans le Sermon sur la montagne: “On vous a dit que...” “Et moi je vous dis que...” D’un coté le cios, de 1’autre Touvert”. Í5)
É, ainda, na crise atual, o cris tianismo e sua igreja, mesmo com 0 clero desorientado, um baluarte e uma referência para a hunianidade. As verdades da religião vol tarão a infundir nos homens a autêntica moral, Os grandes mís ticos de todos os tempos, são as sementes que frutificarão para o alimento espiritual do ho mem do futuro. A forma pode mudar, mas a mistica que faz o homem participar do mistério, é imutável.
Há, entretanto, um grande risco: a ridícula presunção humana de que o inaudito progresso da tecno logia, fabricadora das extensões sensoriais e da reflexeologia da criatura humana, possa dispensar os poderes do espirito, demonstra dos no decorrer da história do ho¬
mem, pelos místicos e principal- 1 mente pelos místicos cristãos. A 1
Divindade mansa pode retirar-se y da face da terra para que a huma- ^ nidade venha a sofrer a catarse \ de seus pecados.
“Satan dans la Cité”, livro de Marcei de la Bigne de Villeneuve, traz uma advertência: “La vague démoniaque qui roule sur le mon de est si evidente pour tout homme loyal qüi veut observer les choses au lieu de se perdre dans de rassurantes chimères qu’elle est déceleé par des sociologues fort éstrangers à notre culture et à nos croyances religieuses.. “Avec perspicacité, Berdiaeff a montré qu’au vieux polythéisme, se substitue de nos jours un “polydémonisme” cynique, oü les nouveaux démons de la civilization technique, de la machíne, de la haine sociaIc, enfantés par la technologie viennant s’ajouter aux forces obscures de la race, du sang, de la terre, de la nationalité, du sexe libèrent du subconscient et qui se rejailissent avex une violence acerue”. (ei -
A exarcebação de forças obscuras criadas pela coesão social compul sória primitiva, leva as nações ao climax do egoismo. Cada lado apresenta sua justificativa cir cunscrita ao valores das “socieda des fechadas”. (7)
Desencadeia-se o confronto de poderes entre as grandes nações,
(6) “Santan dans la Cité", pag. 86. 87. (7) "Les Deux Sources” Cap. Mêeani. que et Mystique. (5) "Les Deux Sources”, pag. 57.
neste perigoso descompasso no oriente medio, onde se verificam as mais representativas mani festações da “coesão social” pri mitiva. De um lado o povo hebráico, subdividido sobre a face do pla neta, porem, coeso e solidário como um só indivíduo, subordinado ao imperativo da “obrigação moral” primitiva. De outro lado o povo arabe, outrora retalhado, esfacelado e desunido; hojç demonstran do outro exemplo de coesão social, uno e harmonico, subordinado a um dever', reconquistar territórios e autonomia de populações subme tidas aos judeus.
O diálogo múltiplo de Henri Kissinger tem sido um paliativo. Mas tem sido também uma busca dinâmica de abertura, nas incan sáveis tentativas de conciliação.
Kissinger é um símbolo: tenta balancear o qxterer de dois peri gosos polos de força, que pressu põem deveres e direitos impostergaveis.
O confronto poderá gerar o má ximo gráu de violência: a guerra total; ato antropofágico que leva à entropia.
BRASIL; — BRADESCO E ITAÚ NA LISTA DOS 500 O Banco Brasileiro de Descontos e o Banco Itaú foram os dois únicos estabelecimen tos bancários privados do Brasil a figurarem no último relatório da Asso. ciação de Bancos dos Estados Unidos, que apresenta uma lista dos 500 maiores bancos do mundo. A relação da American Bank of America, situa a posição dos bancos pelo confronto dos seus depósitos em dezembro de 1972 e dezembro de 1973. Pela relação, o Bradesco, colocado em 322.° lugar, apresentava nessa época (julho último) depósitos da ordem de USS 1,08 bilhão (Cr$ 6,6 bilhões). O Banco Itaú, colocado em 458." lugar, tinha um depósito total de USS 661,9 milhões. O Bradesco, no relatório anterior da Associação de Bancòs dos Estados Unidos, aparecia em 454." lugar, en quanto 0 Itaú nem figurava na relação dos 500 maiores bancos do mundo. Além desses dois bancos privados, o Banco do Brasil e o Banco do Estado de São Paulo foram novamente incluídos na relação, com o primeiro ga-
nhando mais 28 posições em relação ao ano anterior (passou do 72.° para o 44.° lugar), enquanto o Banespa passou do 323.° para 268" lugar.
Aspectos da democratização brasileira
GERALDO PINTO RODRIGUES
ONTE.MPLANDO cm retros
pecto ii experiência brasileira no último clccènio, marcado peda grande transformação (pic processou a partir de 1964, |X)demo.s dizer com algnma con fiança que logramos formular um mo delo xiávcl do dcscnvoKimento econô mico; fizemos algum progresso no .sen tido dc técnicas do compatibiliz.ar o desenvohiincnto econômico com o pro gresso social; mas temos sido carentes de imaginação para fornudar um pro jeto viável dc dcscnvoKimento político, capaz de conciliar segurança c desen volvimento, c‘stal)ilidade e democracia”.
Essas consideraç-ões iniciais são do e.x-ministro e notável pensador Roberto de Oliveira Campos, em discurso pro nunciado na abertura do rceente (12 a 15 de agosto) Seminário realizado no Rio de Janeiro .sobro “Legislativo e De senvolvimento”. Tomando por epigrafo de sua oração uma iisserti\a do ex-pre sidente Castellü Branco, dc que “nada mais urgente que uma profunda refor ma das instituições políticas, no inte resse do preservar a eficácia do sistema representatÍNo” (discurso de 14-3-1967), o professor Roberto Canipt)s corrobora intciramenlc essa opinião, afirmando: “Nenhuma tarefa c mais urgente c dcsafiante do que preservar a estabilidade política, não pela redução do coeficien te de participação, como até agora, mas pelo aumento do nível de instituciona lização, a fim de ab.sorver as crescen tes demandas de participação política que o próprio de.senvolvimento suscitará. Só assim — prossegue — resolveremos
O sistema democrático requer uma dose de sacrifício, para que a con servação de seus valores supremos, se faça em heneficio do regime e da coletividade que sob éle vive, afirma o autor. Conferência pro ferida em sessão do Centro de Es tudos Sociais e Políticos da Asso ciação Comercial de São Paulo.
o velho dilema que Charles de Gaulle definia como “le conflict entre la nalure Inimaine qui aspire à la liberte et le dévelopment qui exige refficacité”. Pois bem. Que essa institucionaliza ção, ou democratização do País, como preferimos chamar, é necessária e ur gente, cremos estarem todos de acordo. Que existe, por outro lado, um pro fundo desejo de participação do povo no proces.so político, deram boa prova últimas eleições legislativas, embora outros fatores, tão ou mais relevantes,, devam ser ponderados na análise dos resultado.s do pleito de 15 de novembro. Diante disso, e em razão disso, a per gunta quo se coloca inieialmente é esta: — Como promover a democratização? Qual a fórmula ou quais as formas mais hábeis e eficientes para realizar o, sem dúvida, difícil desiderato de conciliar aquela participação política cm maior escala com a estabilidade, a segurança e o desenvolvimento da vida nacional? Muitos e variados alvitres tèm sido já apresentados por entidades e homens responsáveis entre os quais as *
citamos, pelas repercussões que vem al cançando, o livro do professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho, A Democracia Possível (Saraixa, 2.a edição, 1974). Não \-amos aqui analisá-lo. tamos logo o que a sua fórmula de
De no.s.sa parte, não vamos, ne.sta oportunidade, acrescentar mais um modelo aos já siigerido.s — todos, dentemente, com as melhores
Se pratica e não de cpie sc que forma dc govcírno, ou opinião; é participação”, muito mais í|uc forma de governo, é anihicnle, ordem de mas adiannosso ponto de vista dc realização do “poder democrático”, conquanto enge nhosa, nos parece, de um lado, de exccuçáo extremamente complexa e onerosa (além das eleições dentro dos “círculos, haveria ainda outra.s eleições de “rati ficação ix)pular”) e, dc outro lado. vi ciada sub o a-speclo da eütização que pretende impor ao sistema.
consc
O que não só é xcrdacleiro, como faz desconfiar das intenções dc muitos que SC arvoram cni descobridores d^ fór mulas niáiiicas e nox idadeiras. Em face de certas eircunslàneias especiais que marcam hoje tanto o cenário brasileiro como o panorama internacional, é admissíxel que, sem falsos prurido.s, .se procure o estabiácciniento de uma “de mocracia p)ssí\’el” para o nosso País, capaz de prescr\-ai' o bom e realizar o melhor para todos. .Mas isto não pode e não deve implicar rpic se doi.ve de lado a noção primária e elementar do que é um regime democrático, ou seja, conforme a expressfuj de George de a democracia é alguma
Muszar, coisa fpiL. faia; c mais alitude
Sim, a democracia fjllC c\ 1e as mais louváveis intenções — mas tão-somente rastrear álguns aspectos da realizaçãí) democrática cm .si mesma, uma x'ez que esta pressupõe, antes de tudo, a per manência dc determinados valores sagrados e estáveis, entrç os quais situam, primordiíilmente, a garantia dos direitos pe.ssoais e a predominância da vontade popular, através da liberdade de escolha e de oportunidades.
Nes.sg contexto, vale ressaltar
que, quaisquer que sejam as lucubraçõcs rebrinas” a propósito do modelo
cooperação, um estilo ou uma forma de vida, segundo a expressão dg Carl Fricdrich. O que quer dizer que, quando se pensa ou sc fala em demo cracia já cm termos preconceituosos — c daí tanta preocupação em rotulá-la — climinui-sc o alcance e a validade de qualquer pregação que se queira, por mais bem intencionada que soja. teoria democrática será inócua, insu ficiente ou desnecessária se não liouvcr, acima de tudo a disposição para prática fecunda c cheia de obstáculos e porários.
Politicamente, de um si.stema quf sc
Toda ceque se pretende implantar no Brasil, a de fesa das liberdades públicas e dos direito.s individuais e.xige, fundanientalmente, que .se erija um Estado de Direito não “ad usmn delphini”, mas como ga rantia primeira para o exercício e o desenx'olviniento mesmo da Democracia. O que não tem faltado, nesse debate por vezes monótono sobre a reforma política brasileira, é uma excessix^a g até abusiva rotulaçáo do que cada um pretende seja a democracia, como se esta necessita.s.se de tantos apoios para justificar-se. a sua educativa, ainda que de.saccrlo.s tem\ix'emos hoje dentro podería chamar, para usarmos uma expressão cunhada por Roberto Campos, de “autoritarismo consentido”. al- Auloritário porque dos tradicionais veículos reivindi- guns catórios e críticos — Congresso, sindi catos e imprensa — vem operando em
baixo diapasão”. Consentido, original mente, sob dois aNpeclos: primeiro, pa rece ter haxido um reconhecimento tá cito do povo de qne, em certo tcm[X), a c.xaltação democrática, depois de tantos desregraincntos no passado re cente, dexeria ceder lugar à disciplina, a uma austeridade mais rigorosa, para que SC pudesse pòr ordem na casa: segundo, as próprias cU-ições realizadas no País após 196-i. eom grande mar gem majoritária do partido do governo, confirmaram tal consenso.
Toda\'iii, já agora não se podo dizer fjuo esse assentimento seja tranquilo e totalmente xálitlo, poripi^. sc inx-erterani as posições: por um lado. passa dos dez anos de poder e realizações operados pela Rex-olução, alarga-sc a consciência dc cpic está em tempo de proceder-se ao nosso xer com toda a segurança possível — à reformulação do processo j^>oUtico l)i\isiIeiro; por outro lado, as tiltimas eleições de 15 ele no vembro rexclaram, entre outras coisas, um desejo de participação popular nesSg processo e, sobretudo, um vivência demoerálica.
Por feliz coincidência, mostra-se atualmente o goxerno federal já o de monstrou anlc.s mesmo da.s eleições — intere.ssado cm debater e encaminhar o tema de nossa in,slitucionalização polí tica, tendo o próprio presidente Geisel endereçado ness^ sentido um conxúte à “imaginação criadora” dc nossos polí ticos e cientistas sociais. Assim, tudo leva a crer que es.se debate irá se apro fundar daciui ]^K)r diante, passando-se em revista alguns itens fundamentais relacionados com o tema, como sejam o poder e as funções do Lcgislatix'o, a representação e o xoto, o papel das li deranças, etc. Sobre alguns desses tó picos discorreremos a seguir, à guisa de
contribuição ao debate solicitado e acoroçoado pelo presidente da República.
DEMOCIUCIA E LEGISLATIVO
Brycc obserx-ou qiic “o mais conujücado dos empreendimentos humanos é a orientação do goxenio pela vontade da maioria, mas d(. acordo com a lei estabelecida c com o devido respeito aos direitos da minoria”. Comentando essa assertiva, num escrito dc 20 anos atrás, o atual ministro do Supremo Tri bunal Federal,' Oswaldo Trigueiro, dis se por sua vez: “Nos países verdadeira mente livres, a realização desse em preendimento está confiada, primordial mente, ao Poder Legislatixo, integrado por órgãos compostos de mandatários da xontade popular. O fortalecimento, o prestígio e a preservação desses ór fãos. essenciais á ordem constitucional, devem estar entre as primeiras preo cupações de quantos desejam que o gox'crno acompanhe as transformações da x kla política, mas sc conserxe sub misso ao consentimento dos gox'ernados”.
llá pouco, realizou-se na Guanabara um seminário internacional sobre o tema “Legislativo e Desenvolvimento”, durante o qual, ao nosso ver, procurou,se, por todos os modos e meios, encontvar-se, paru o órgão supremo da soberania nacional, um critério de eficácia para a sua atuação mais consentànea com os intere.sses do Execu tivo e de suas tarefas desenx-olvimentistas, sem entretanto atentar-se dexãdamente para a sua função política pri- ' mordial.
Poder Lcgislati\’o segrande fo-
Ora, o que é o e antes de tudo, o de debates da Nação, onde se disnao. rum cutem e se x'0tam as leis, é verdade ondg também se faz ouvir o povo mas
‘Ori-
através de seus representantes? ginariamente, — cíisserta ThemistocJes Brandão Cavalcanti (in Estudos Legis lativos”, vol. I, 1) — a lírande autoriclacle cio Piulamenlo foi o controle fi-
nanceiro, o -purse power, que exigia a aprovação da Câmara para a iniciativa do governo na utilização dos dinheiros públicos. O poder normativo veio de pois, porque antes de ser um órgão le gislativo, foi o Parlamento um poder político ,de controle do executivo”.
Reconhcce-se, evidentemeute, que houve modificação na jociu-i do poder e que o Legi.slativo perdeu substância nessa mudança. Mas, se houve um des locamento desse jocus, com o cresci mento do Executivo, nem por isso per deu ele “a sua natureza particular de expressão da soberania popular e órgão político por excelência”, o que quer dizer que, ao rever-se a sua posição na relação entre poderes, não basta que, tecnocraticamente, apenas, uma nova eficácia legiferante, mas se lhe restitua, até onde for pos sível, a sua 25recípua função política. Não colhe sequer o argumento de que, ten do crescido, em todos os países, a ini ciativa das leis por parte do Executivo, dev'e a este mais c mais amoldar-se para facilitar-lhe a ação. Pelo contrá rio, exatamente porque aconteceu tal coisa, é que se deve fortalecê-lo em .sua posição peculiar e original de na tureza es.sencialinente política. Até porque, embora perdendo grande parte da iniciativa das leis, ele não perdeu entretanto, como a.ssevera Theinístocles Cavalcanti, “o monopólio da política
legislativa”, por \czcs a ele se atribua.
■■ legislativa, porquanto, em última análise, é ele o responsável pela elaboração das leis”.
de lei, cpif pode; c de\ e scr aperfeiçoada tanto por inicíati\a do Executivo como do Legislativo, e outra, o amplo e im prescindível debate- público das leis que dewin ser consentidas pelo eleitorado e pelo povo ein geral. Esta função eminenteinente política do Parlamento não pode ser em ncnliuma hipótese confuneoin acpiela de ordem técnica. Para esta tarefa, sim, %ale e até se im põe a colaboração dos tccnoeratas, que tanto podem ser do Legislatiso (pianto do Executi\o. Alguns países, eonio se sabe, cuidaram de criar Conselhos pró prios para a elaboração das leLs, seja por necessidade de esmero técnico-formal, seja para acudir a necessidades or gânicas c mais prementes do governo. Por outro lado, atra\és da "habilitação imprupriamenltí chamada de delegação de poderes, tèm os Parlamentos cooperado para u agili zação de muitas medidas prioritárias c urgentes do Executivo, .scin que isso lhes represente uma diminuição. Mas só não representará na medida em que se deixem reservadas ao Poder Legisla tivo as suas funções próprias e ineren tes ao seu ‘‘status” de órgão da sobe rania nacional, ou seja, preservando-se a sua condição natural de .ser u caixa de ressonância da Nação, onde devem ser ponderados, analisados, aparados os ecos do grande debate público a respeito dos problemas, das intenções e realizações de caráter nacional. Não há como medir a grandeza de um Parlamento com base em sua pro dutividade ou improdutividade IcgifeSe a iniciativa das leis quase ' sua, torna-se irrelevante tal
rante. já não mensuração. Mais importante será me dir, .sem din ida, o grau de sua indepen dência (inclusive na aprovação ou re jeição das leis que não são suas), de r.
e aprovaçao
Uma distinção deve ser feita. Uma coisa é a feitura técnica de um projeto
dida
scu poder fiscali/auloi e irolilico, ainda que na mais estreita harmonia com os objetivos relevantes im^x)stergáveis do Executivo. O ('ougre.sso lUiUMicano observa Trigueiro — sempre se distinguiii pelo número excessivo de propo sições subimdiclas à sua apreciação, das quais uma parl<‘ irrisória, pela impos.sibilidade material de tramitação, acaba se c“üiiverlenclü em leis. A despeito dessa tarefa, puiém, é incontestável que ela tem sido monos importante do que as atribuições do Congresso re lacionadas com o controle polilieo e fi nanceiro do governo. Haja vista a sua recente açíio decisiva e arrasadora no debate do “caso Watergate”, que cul minou com a renúncia do prc.sidente Nixon, antes que este iosse possivel mente colhido polo impcachmcnt.
LEGISLATIVO E POD*ER
Segundo o professor argentino Car los Strasser, que participou do citado seminário sobre “Legislativo q Desen volvimento”, os cientistas ix)líticos es tão sendo demasiadamente absorvidos pela tecnocraciu. Existe hoje — diz ele — uma corrente de cientistas .sociais que insistem cm basear seus estudos numa men.surabilidade cpic até mesmo as ciências físicas estão contestando. No afã de acumular dados estatísticos, numéricos, colhidos e processados por meio de sofisticados aparelhos eletrô nicos, tais cientistas esquecem de me ditar sobre esses dudos. No entanto, conforme explicou Strasser, todos os principais conceitos políticos do mundo moderno são, cm última análise, uma consequência das pesquisas básicas ini ciadas há vários séculos por pesquisa dores .sociais que acreditavam em va lores que realmente são importantes para o homem atingir. Esses concei¬
tos são: liberdade, democracia, divisão ' de poderes, direitos do homem. Quer isto dizer que os grandes temas da ciência política, entre os quais se incluem, principalmcnto os da rcprc.scntação e funções, deveres e prerrogati vas dos representantes do corpo elei toral, continuam a ser aqueles mesmos que centraram as atenções dos grande.s teóricos do passado e arquitetos da po lítica democrática. O aparato tecnocráticü de hoje, no máximo, pode ser vir para compatibilizar novas realida- . des do poder, novos aspectos da vida social moderna, mas sem que perca oportunidade a ênfase nos postulados que visam à realização da liberdade in dividual e política, com o corolário de uma plena rcsjxjnsabilidade de todos.
Não há dúvida de que o vezo tecnocrático foi responsável por muitas das teses e preposições apresentadas no se minário da Guanabara, a ponto de .se cliegar a indicar para o Congresso, como .se fosse uma alternativa válida, íi sua transfonnação em órgãos de pesquisa e debate dos problemas brasi leiros, desvinculando-o de sua função política. Ou, então, “tecnificá-lo” ao extremo, para ser mero órgão de debate e apreciação das iniciativas do Exe cutivo. O que não desmerece um es forço bem intencionado no sentido de dar-se ao LegislatNo uma estrutura ca paz de atender aos requisitos e às prio ridades reclamadas ' pelo Executivo, para o bom desempenho do governo. Mas, é evidente que o seu destaque no plano governamental não se dará com essa providência, pois, como observa ram alguns políticos militantes qúe par ticiparam do Seminário, é o Parlameiato que legitima o poder, e não o inverso. De outra parte, como acentuou o se nador José Samey, as crises enfrenta-
das atualmente pelos parlamentos em vários países são apenas “de adapta ção”, de caráter transitório, e “não che gam a colocar em irsco a fórmula con sagrada como a expressão do Liberalis mo”. Se esse risco ocorrer e .se concretizar, então é porque a própria Dbmocracia é que estará em irsco de ser sufocada por um indesejável auto ritarismo. Portanto, está implícito que toda tentativa de estruturação teórica do Legislativo, para que corresponda às exigências do mundo moderno, só será válida e aceitável se não for des-
curada a sua função típica dc órgão político por excelência. E, como tal, armado de seu \mico poder efetivo: o de discutir, fiscalizar, representar livre mente a voz da Nação.
Vale recomendar, aqui, muito a pro pósito, uma passagem dn livro A Re publica Moderna, do político c teórico francês Pierre Mendes France. Escreve ele: ‘Não existg democracia onde o Executivo se exerça sem fiscalização do poder representati\'o visto que este po der falar em nome do país, cuja vontade deve fazer respeitar. Mas a fiscaliza ção parlamentar não deve ser esmaga dora, a ponto de entravar a ação do Executivo. Ao Executivo é necessária uma independênaa, uma duração, meios que lhe permitam cumprir a respectiva tarefa sem se sentir paralisado. Inde pendência do Executivo, fiscalização do poder representativo — é difícil a con ciliação das duas exigências. Não é impossível, visto que uns quinze países, de civilização semelhante á nossa, conem todo o mundo”. scguiram-na
A busca dessa conciliação tem sido, pelos tempos, uma preocupação e uma aspiração legítimas de todos os que se dedicam ao estudo ou à realização prática do.s negócios políticos. Nesse
toma atividade parlamentar. te,ses derrotistas on
sentido, o seminário liá pouco encer rado no Hio de Janeiro representou uma valiosa contribuição para o amplo de bate — (» fjuc pnr si já é um ótimo sindas (juestões concernentes à A despeito das obscurantistas de alguns, é prmável (pic muitas sugestõas sejam apro\eiladas. cm benefício do aprimoramento dc nossa vida polí tica. O ([iie é certo, porém, ó que não SC conseguirá nobilitar o Congres-so en quanto não SC lizcrcm \a!er alguns pressupostos básicos .entre os (juais se coloca, em primeire» lugar, o acatamento a uniu ordem democrática coerente e Ncrdadeira. Foi o qnc, poi- outras pa lavras, disse luiqmdc Seminário o pro fessor Pauht Afonso Martins de 01i\cira, secretário geral da mesa da Câmara dos Deputados, ao afirmar (|ue o Le gislativo não terá nunca condições de funcionar enquanto não existirem condi ções políticas indispensáx eis ao Seu funcionamento. Lembrou (jue, por exemplo, existe um dispositivo no Re gimento da Câmara que permite aos partidos políticos requererem, uma vez por mês, sessões da Càniaru para de baterem os problemas do momento. Essg dispositivo nunca foi utilizado pe los parlamentares. Pnr que? Falta de idéias e dc bons intenções? Xào. diz o professor Paulo Afonso. E conclui: “Mas que adiantam as idéias sc inexisleni as eniidições de oxeciilá-la.s?” Enfim, aperfeiçoar o Legislativo não quer dizer que sc deva permitir que ele sc transforme numa Casa onde ape nas a tecnocracia norteie as decisões. O Congresso, como bem adverte outro participante do Seminário, o professor norte-americano Robert Packenliam, “tem características próprias, das quais não poderá abrir mão, pois, do contrá¬
rio, deixará d^. '●v. v Congre sso e poderá, tranquilamente-, de-saparecer do pano rama político loc.d”.
DEMOCR.\C:i.\ E \0'[0
Está eni mão.s dos pn-sidenles e lí deres do Senado i- da Câmara dos Deputados, enviado pi-!o ministro da Justiça, estudo realizado pela Fundaç"ãü Gí^riilio Varga'. a respeito do voto distrital. \'ol(a-st-, portanto, a focali zar o tema, que já foi objeto de anligo.s projetos apresentados no Congresso, com vivas controvérsias.
Entretanto, são apenas dois os par<pie. em teoria se
Antes dc mais nada, tnnvém lembrar que a adoçao da eleição por distritos, pelo menos em sua plenitude, implica ria na reforma da Emenda Constitucio nal n.o 1. de UXi9. uma vez que esta no ;irtigo 148. manteve a representação proporcional dos partidos jxjlíticos, cuja pluralidade, coneomitanlemenle, foi prevista no ail. 1.52, 1. como na prática, tidos vigentes, o compatibilizaria mais com Uipjcle sis tema, poderia i-nlão o Governo adotálo, sem modificação da Cavia. dc forma parcial, mediante imi critério misto que preservasse a iu'oporcionalidade parti dária. Seria o caso de instiluir-se, desse modo, um sistema eleitoral seme lhante ao <jue \igora na Alemanha Oci dental, desde a reclemocratização desse país, em 1946, e fpie segundo alguns estudiosos' apresentaria algumas con cretas vantagens sobr^. os demais siste mas bá.sicos conhecidos: a eleição dis trital pura, majoritária ou uninominal (.si.stema inglês) e a repre.sentação pro{Kircional extremada {.sistema brasileiro).
Os defensores de um e outro desses dois últimos sistüina,s argüem, dentre oiitra.s, esta.s vantagens: a) da eleição distrital-, simplicidade dc compreensão
pelo eleitorado; redução das despesas do candidato; facilidade de propaganda; eleição dos políticos de maior prestígio em cada região; maior conliecimento e aumento do contato entre o eleitorado e seus representantes e, consequente mente, maior po.ssibÍlÍdade de fiscali zação dos atos destes no e.\ercício do mandato, etc. b) dn eleição proporcional; aproveitamento de todos os votos, me diante a projxirçâo matemática entre as tendências do eleitorado c a repre sentação políica; a pos.sibilidade de elei ção de nomes mais expressivos pelo conjunto de eleitores de todo o Estado; menor apego a questões tipicamente regionais, etc.
As desvantagens de ambos seriam mais ou monos estas, resumidamente: do primeiro — injustiça, distribuição de cadeiras e perda dos votos dados a can didatos derrotado.s; a possível falta de \-isão ou mesmo a parcialidade dos re presentantes estreitaraente vinculados nos seus distritos, em detrimento de homens mais expressivos e menos re gionalizados; do segundo — desvincula ção os eleitos e .seus \otantes, fragmentação política e cncarecimento da propaganda.
Quanto ao problema da influência do “|X)dcr econômico”, nenhum dos dois é infenso u isso. No má.ximo, podería apenas lia\’er uma avaliação do grau dc tal influência, tom prós e contras.
A vantagem de um sistema misto es taria exageradamente cm aproveitar as vantagens de um e de outro, minimi zando ao nulximo suas desvantagens. Teoricamente, cie funcionaria da se guinte maneira: os partidos apresentam um candidato para cada distrito e uma lista partidária pura todo o Estado, aprovada em convenção presidida ou fiscalizada pela Justiça, Eleitoral.
Uniu eüisa ú ccila: não se deve en- eleilor dá dois \otos numa mesma cé-xergur na reforma (.leiloral, qualquer que ela seja, uma paiiaeéia capaz cie, só por si. realizar uma sadia r integral \ivência cleniocráliva. Mas desde cpie Sg considere, como uma nos respectivos distritos. lítico
dula oficial: um é dado, nominalmentc, a um dos candidatos registrados no distrito; outro, a uma cia.s listas parti dárias. Cada distrito elege um deputado, considerando-se eleitos todos os que vencerem \ez disS(j o püteóricü iinilès John Slrachey, ropreseiUatico é o cücla democracia”, então é plenasc clê a dcuicla
Concluída a apuração de votos de todo cpic “o sistema o Estado, calcular-se-â o quociente (do ração mesmo modo como se faz atualmente), mente justifieávcl qiuatribuindo-se aos partidos os lugares a , atenção ao processo ele e.scolha dos reprecnchcr. Se um partido fizer jus a presenlaules do po\o, ou, [>or outras mai.s- cadeiras do cpie as corresponden- palavras, que .sc procurem as formas e tes a seus candidatos eleitos nos distri- fórmulas que mellior viabilizem o pro¬ cesso eleitoral, de iiiuclo a mclhorar-se a representação. O que não quer dizer, como pretendem imiilos, cpie se de\a chegar u uma exagerada “elitizitção”. que ao nosso ver desnaluraria a própria Democnieia, cujo aprimoramento se cleu, precisamente, quando passou do sufrá gio ceiisitário para o universal!
tos, serão declarados eleitos os candi datos da lista partidária, na ordem de classificação. Se, entretanto, o partido - obteve mais vitórias nos distritos do c^ue o número de lugares que lhe ca beríam pelo cpiocicnte partidário, este corresponderá ao número de eleitos por di.stritos. Neste caso, talvez raro, diminuiria o número dg sobras a serem dis tribuídas pelos outros concorrentes. Do qualquer modo, os integrantes da lista são os suplentes da legenda, na ordem de sua colocação, nada impedindo cpie um mesmo candidato figure na lista e concorra em um dos distritos.
Será esse, efetivamente, o mellior sistema eleitoral? Ao abordarmos o as sunto em artigo publicado no Jornal da Tarde, há mais de dois anos, afir mamos que, em princípio, parecia-nos fpie suas dos outros, conforme, aliás, a experiên cia válida da Alemanha já há quase 30 anos. Por outro lado, o próprio bomsenso indica ser ele superior aos de mais pelo simples fato de que, como tem sido salientado com razão, dosa e equilibra vantagens e deméritos dos sistemas até aqui mais praticados pelos ■países democráticos. virtudes Se sobrepunham às
Enfim, tudo indica (pie o debate em torno dessa cpicstão \ai-sc reacender brcvcmenlc, inclusí\'e por interesse e com a direta parlieipaçâo cio Exccuti\'o. Se é no meio que está a virtude, tal\'cz seja então o caso de atentur-se, agora, para os incoii\'enienles (|ue se apontam nos sí.stemas extremados e unilaterais de eleição, dando-.sc preferência àquele que, sem ser uma no\iclacle ou uma fórmula de algibeira, pode oferecer os pesos e contrapesos para uma desejável representatividacle política.
DEMOCRACIA E LIDERANÇAS
Evidentemente, a realização dy um processo político democrático não pode prescindir de lideranças políticas, e este é um tema de difícil abordagem, por implicações diversas. É sabido que foram exatamente a inépcia, a desídia, a irresponsabilidade e a corruptibilidade
que levaram o Hiasil para a beira do abismo há pouco mais de 10 anos, quando. mais do que a falência de um .sistema, hüu\c um malogro to tal das “lideranças”. Desintegradas as “\âgèncias políticas”, o que resultou no vazio deixado pelas lideranças anti gas”, coube Forças Armadas, em tempo e hora, assumirem tal liderança, para evitarem uma desagregação na cional e prcsci\arem o futuro da nos sa sociedade democrática. Afoitunadamente as Forças Armadas nunca se transformaram, no lirasil, em institui ção política permanente, o que aliás muito lionra suas tradições e de\ c granjear dos ci\'is o maior respeito. Nelas estão concentradas, hoje, por força das circunstâncias, as “instâncias” do Poder. Mas, certamente, conscientes de que o desempenlio das funções políticas, no longo do tempo, não lhes devp perten cer, desendo ser gradativa e cautelo samente transferido para o poder civil. Para isso, antes disso, dc\em ser erigi das as novas lideranças, mediante a articulação dc; todas as “instâncias possíveis e desejadas, imscando-se, den tro de um novo eiuiuadramenlo insti tucional, uma liderança harmônica ca paz de coincidir ideologicamente com a realidade histórica do País no mo-
tarefa fácil, mas atingí\-el, desde que se encarem realisticamente todas as t “instâncias” de um Poder devidamente resguardado contra as investidas dos corruptos ou subvcrsi\os, mas também democraticamente partilhado.
Nesse contexto, faz-se premente e impostergável o “amadurecimento ideo lógico” de nossas classes dirigentes em geral, e cm particular do empresariado nacional. Impõe-se, em relação a este, uma definição de princípios, de direitos c. concomitantemente, de deveres, que atento necessariamente para a realidade brasileira, com todas as suas contingên cias operacionais, sim, mas sem que uma cncantatória eficiência dos meios destrua ou tenda a destruir os fins de mocráticos da Revolução de Março. Es tamos, aqui e agora, nos lembrando de um incisivo prommciamcnto feito pelo ● Sr. Rui Gomes de Almeida, recenteniente falecido, por ocasião de sua posse, em 1969, no cargo de presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro c de presidente da Confederação das Associações Comerciais do Brasil. Disse cie, então, que o Empresariado, embora se constituindo, por via natural, nos quadros da sociedade democrática, uma classe dominante, no Brasil “dei xou de ser a classg dirigente, por ca recer da consciência das necessidades < orgânicas da sociedade brasileira em sua fase atual”. Ou, em outras palavras, também suas, foi “uma debilidade ideo lógica dos detentores reais do poder eco nômico que le\’ou a classe dominante a apenas subexercer e subutilizar o po der”. E precisamente porque o que ur^e asora é ter em vista, .sobretudo, o futuro nacional, e não apenas as con tingências do presente, é que os “titu lares da nova situação”, em que se in cluem as classes produtoras, precisam mento. Atia\<*s dos partidos, cpie de\em continuar a ser os órgãos aglutinaclorcs dessas lideranças, deve pevmitir-sc e mais, cstimular-sc que aluem livremente Iodos os “órgãos in termediários” da sociedade política — clubes, sindicato.s, grêmios estudantis, entidades das classes econômicas, etc., fazendo-se com <pie a incapacidade das instituições ch’i.s saia do limbo em que mergulhou e sc oriente a sua evolução sem novos c graves desvios deformadures. Esta não é, positb-amente, uma
ter a clara consciência dos princípios ideológicos que postulain (ou dcneni postular. E esforçarem-sc elas para oferecer, em razão mesmo dos seus in teresses que coincidam com os do País, o contributo de sua ação teórica e prá tica para a formulação correta e sau dável de nossas instituições políticas.
DEMOCRACIA E VI\^NCIA democrática
A prática de democracia é difícil, áspera por vezes, mas compensa todos os esforços e sacrifícios, na medida cm que se aperfeiçoam as instituições e se garantem os direitos individuais dos ci dadãos. E 0 sistema da democracia representativa c o mais legítimo e per feito produto da experiência política se cular da maioria dos povos do mundo, despeito das mais díspares tradições, culturas c etnias que embasam as aspi rações, os interesses e os postulados fundamentais das nações. Não obstante, há sempre os que se recusam, fundados em equívocos, despreparo ou precon ceitos, a compreender o processo demo crático, culpando-o invariavelmente por erros que sâo dos homens e não do regime. Já não nos referimos, é claro, aos que deliberadamente combatem a democracia por serem totalitários — os fascistas e os comunistas de todos os matizes. Referimo-nos especialmento aos que, dizendo-Sg ou supondo-se de mocratas, não entendem que a demo cracia não é, em si mesma, “um sis tema de eficiências criadoras”, nem si nônimo de “bom go\XMTio”, o que quer dizer qug pode “deixar de atender a prementes necessidades nacionais” sem que, com isso, traia seus compromissos. Afinal, que culpa tem ou pode ter ela se Ibc dão, às vezes, uma prática vicio sa? Se se confundem os seus princípios
c elementos formais, que são perma nentes, com os seus meros pressupos tos, eiilrc os quais «e incliic a crença ou expe.-efativa dc cjiu- os gover nantes li\rc-mcutc eleitos sejam sem pre “os melhores”? Mas, seriam porx‘cntura “os melhores'' os tjiie se es colhem por cüoplação?
Está visto que esse problema funda mental c nextálgico da escolha dos governantes pelos go\iTnados. se não é um problema insolúvel, é daqueles que não comportam demasiadas ilusões, simplesmente porcjue a politica, cm qualquer regime, é fvita eom e ho mens, c não por anjos. Que outro re gime existe, cüntiiclí>, senão a democra cia, que, pelo menos, permite qug os próprios governados, por seus próprios erros e por sua própria experumeia, cor rijam c aperfeiçoem suas deliberações próprias e livres? Eis. portanto, a sua principal \íiludc, que independe dos resultados muitas \ezes atingidos. |>orque estes não são autoassegurávei.s, posto ([uc não são os homens infalíveis. Em artigo ele 18-6-74, iJublicado cm o Estado de .S’í7o Eotdo, o briüiante jor nalista lÁ‘(lro Dantas focalizou, com grande niestria, “n problema essencial da democracia”, ou seja, o fato de que, não sendo ela por si mesma um “siste ma de eficiências criadoras”, só pode tomar-sc eficiente c criadora na medida em (juc for exercitada sem falácias e preconceitos. “Temos dc aceitar c pra ticar a democracia, com todos os seus escreveu cie — plenamcnte a riscos, conscientes das possibilidades dc erros, que são a contrapartida das vantagens que o sistema nos proporciona. Quais? Em primeiro lugar, a po.ssibilidade, sem pre confortadora e esperançosa, cie emendar a inão, já cpie as soluções de mocráticas são temporárias, por defini-
ção, e adütada.s por prazo nüo muito dilatado. Por isso mesmo, é possível confiar, a longo prazo, no poder educatixo da prática da democracia, como mn todo orgânico, suscelíxcl dc estru turação (jue lo\c o sistema a Iransjmr os limites da faixa estreita do proces samento final lU- siia.s decisões. Rcalmente, a verdadeira democracia xai muito além do prtices.so eleitoral, que dá apenas o modo di“ ass(‘gurar-lhe a realização. Ao lado d' sse modo, há um conjunto dc normas dc condiitas a estabelecer”.
Já uma \‘ez. sc disse (|uc ó da essên cia da rcx'olução democrática que ela nunca se complete, porcpie o seu pro gresso é contínuo c renoxado a cada instante. É cculo, porém, que não será nem com derrotismo, nem com auto.siificíência. <[ue se poderá aprimorar o processo democrático. Assim como muitas vezes sc tem de perder o anel para salvar o dedo, também o sistema democrático requer uma dose de sacrificio para cpie a consewação de .seus valores supremos, que assentam sobre¬
tudo no respeito por um presumido dis cernimento da capacidade de cada ser humano, se faça em benefício do re gime da coletividade que sob ele x ix-e. Adx'irta-se, contudo, que a ordem coii-stitucional democrática, dentro do jogo de equilíbrios que lhe é inerente, aceita e respeita u oposição. Não pode c não dexe, jamais, aceitar e respeitar os que são contestadores dessa or dem, os que desejam subx-ertê-Ia por atos torpes e ignominiosos.
Como o escrcx'emos uma vez. no fe cho de um dc nossos artigos de natu reza política, publicados scmanalmcnte no Jornal da Tarde (em boa parte apro veitados neste trabalho), tudo isso foi dito para uma simples e elementar con clusão: a procura de um modelo politico para o Brasil deve ter em vista garantir c aprimorar uma democracia que, felizmeute, não nos é desconhecida, posto que indelevel cm nossas tradições. Jamais .sufocá-la ou suprimi-la na prá tica, mesmo que no papel se venlia a configurar o mais perfeito e apurado arcabouço lógico-jurídico.
BKASIL: — FIBERGLASS. AGORA NAS CHAMINÉS — Quem íaz tubo, íaz chaminé. Essa dedução foi a responsável pela escolha da Cia. Hansen Industrial como a fabricante das primeiras chaminés de fiberglass do país, instaladas na Rhodia de São José dos Campos (SP), em fins do ano passado. A Rhodia havia testado, desde 1972, a resistência química e mecânica dos tubos em PVC, com revestimento externo de poliéster e fibra de vidro. E resolveu aplicar o mesmo material em chaminés, em substituição à macieira, idéia inédita no Brasil mas de viabilidade já am plamente comprovada nos Estados Unidos e também em alguns países eu ropeus, como Alemanha e França. As novas chaminés têm estrutura se melhante à dos tubos, durabilidade mínima de 25 anos. e apresentam diversas vantagens em relação às de madeira: sao 20 a 30% mais econô micas, pesam cinco ou oito vezes menos e não necessitam de pinturas pe riódicas. Também proporcionam boa isolaçao termoelétrica e resistem melhor à corrosão.
Alguns aspectos pragmáticos da tomada de decisão com especial referencia ao mercado Bursatíl
RAYMUNDO MAGLIANO JUNIOR
TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
1. INTRODUÇÃO
O longo título merece uma rápida in trodução. É preciso situar os termos. Este artigo tem intenção meramente ex ploratória. Não se pretende oferecer uma teoria da decisão, nem muito me nos da decisão no mercado dc Bolsa. Apresentar aspectos é o máximoquer alcançar. Aspectos são entendidos aqui em termos dc incursões abertas, idéia.s que não se fecham faze-lo. um caminho, aberta. Talvez que se ) , nem querem Mostra-se, apenas, aqui e ali, mna poria, dci.xan)do-a SC trate de aspectos triviais. Não o negamos. Mas .sua reunião num conjunto não é arbitrária. Se nã.) há fechamento de teoria, por is.so deixa de haver análise. Daí o
nem orientação na segundo termo do tí¬ tulo: aspectos pragmáticos.
A Pragmática é uma disciplina ao mesmo tempo antiga e nova. No pas sado chamava-se retórica e foi cultivada na Grécia, por Aristóteles; em Roma, por Cícero (entre outros) com a maestria que os meios Ilies permitiam. Moder namente, ííga-se aos estudos da semió tica. A Semiótica é o estudo dos signos em tríplice referência. Signo.s são, por exemplo, as palavras de uma língúa. Signos tém correlações tríplices; todo signo significa algo, refere-se a algo para o qual aponta. Esta referência é chamada de semântica. Mas o signo
O primeiro autor é doutor em fi losofia, Magna cum laude, pela Universidade J. Guteiiber, de Mainz, na Alemanha; o segundo é diretor da corretora Magliano, de São Paulo. Apresentam, anibos, neste artigo, como afirma, aspec tos da teoria da decisão no mer cado de capitais.
também se refere a outro signo, isto é, eles se correlacionam entre si. Estu referência chama-se sintática. Por fim, signos são usados. ']’rata-.se da re ferência ao intérprete ou usuário do signo. Esta última é a que se chama pragmática. Faz-sc semântica, num sentido Ijastantc lalo, quando .se e.stucla, por exemplo, a relação entre um modelo econômico e a realidade ao qiia! se aplica. Faz.-sc sintaxe, também mim sentido lalo, quando se estuda a relação dos modelos entre si ou dos ele mentos do modelo, internamente. A pragmática é o aspecto mais negligen ciado, sobre o qual poucos estudos fofeitos nos diversos ramos do saber.
ram
Sua inexatidão compromete uma possí vel formalização. Pode-sc, de modo geral, dizer que aspectos pragmáticos são aspectos comportanientais; ver os ■aspectos comportamentai.s ou pragmá--
ticos é situar os problemas do ângulo da comunicarão humana, vista como in teração de sujeitos que trocam mensa gens entre si, definindo, assim, uma si tuação. Por isso, a tomada dc decisão ou, mais amplamenlo, a decisão em ge ral, é examinada neste artigo com visUi.s ao comportamento daquplcs que decidem, subjcti\aiKlo-se ao máximo a análise.
A referência ao mercado biirsálil é intencional. Contudo, não pretende mos tomá-lo como objeto de análise, mas antes e tão somente como referên cia cxemplifieati\a. Podc-sc, entre tanto, a partir dos exeinplos, vislumbrar indicações para uma análise do com portamento dc decisão do aplicador de Bolsa.
Por último, uma reforèTicia biblio gráfica, curando turbada X>ola sua abertura, porém, mencionar as em que nos baseamos, teórico da num livro de um dos autores deste ar tigo: Tercio Sampaio Ferraz Jr. — reito, retórica c comunicação. Saraiva, São Paulo, disso, da obra de March & Simon — Teoria das organizações. Fundação Gelúlio Vargas, Rio de Janeiro, 1970; D. }. White — Teoria dc la dccisión. Trad. J.L. Garcia Molina. Alimiza Editorial, Madrid, 1972; D. Braybrooke & Char les E. Lindoblom — Uma estratégia de decisão .social. Trad. A. Rosenburg, Zahar, Rio de Janeiro, Katz & Robert Kahn — Psicologia so cial das organizações. Trad. A. Simões. Editora Atlas, São Paulo, 1970; Paul Walzlawick et alii — Pragmática da co municação humana. Trad. A. Cabral, Editora Cultrix, São Paulo, 197S; Adam a
Smith — O jogo do dinheiro. Trad. C. '● Tozzi. Editora Expressão e Cultura, Rio dc aneiro, 1969; Hcrbert Simon — ^ A capacidade de decisão e dc liderança. ‘ Editora Fundo de Cultura, 1965; Hcr bert Simon — Pesquisa política — csfrtiíiirrt da fornada de decisão, em Modalidades de análise política. Zabar, Rio dc Janeiro, 1970; Niklas Lurmann . Wirtschajt ais soziales si/sfcm, em Soziologisch aufklãrung. Vcrlag Opladen, 1971.
2. A PRAGMÁTICA DA DECISÃO
2.1. Situarão Comunirativa como Sistema Interacional
O Ivxlo c\ila as citações, proiima leiliira contínua, já i>crDesejamos, principais obras Todo o modelo açao pragmática está fundado
Ditáriü repetir o quando, “Aproxime-se”, xima, dizemos que lizou-se. A situação dc ensinar' e aprenSon'imo-nos, além 1973. der, na qual se manifesta a conipreensibilidade da ação, denominamos situacomuuicafiui. Situação comumdeve ser confundida com relação de partes físicas, isto é. çao cativa não 1972; Daniel uma entre seres humanos apenas biologica mente constituídos e sinais fisicamente identificáveis (por exemplo, o dedo que aperta o botão e a luz que acende), mas entre açÕes e resultados de ações, fazendo com que a situação comuni-
Toda decisão ocorre numa situação Admitimos que todo comunicativa, comportamento, o ato de falar, o dis- dirigida a outrem. " O curso, 0 açao ato dc falar, especiiümente, é, porém, dirigfda a alguém (ouvinte) por aiguém (orador), com apelo ao enten dimento de quem ouve. Considera-se, assim, discurso ou ato de falar apenas aquele que jwde ser entendido, isto é, ensinado e aprendido. O -aprender cor- . responde à possibilidade de o destina- ato ensinado. Assim, digamos, alguém ordena: : e o ordenado se apro0 ato dc falar rea-
VVetdeutscher
cativa não tenha uma estrutura à parte do seu funcionamento. Melhor e.vplicando, as relações (estrutura) que compõem a situação só são identificá veis enquanto esta funciona. Neste sentido, falar, por exemplo, não é, em princípio, uma sequência pré-detcniiinacla e automática de ações, não .se confundindo o seu agir com um mero ritual, ainda que uma rituaÜzação, como possibilidade, não se exclua.
Não sendo uma sequência prú-estabelecida ritualmente, aquilo (jue faz com que uma ação ocorra é o compor tamento seletivo das parles qug se põem em relação de ensinar e aprender, de terminando altei nativas, escolliendo ca minhos, absorvendo incertezas, trans formando questões complexas em ques tões mais simples, etc. Esta sequência, que constitui a situação comunieati\a, revela-se como ação iiiter-humines, sen do apenas de modo secundário uma re lação entre agentes bumanos e coisas.
Uma situação comunicati\a não ocor ro, porém, num vácuo, mas se manifesta sempre, por sua \'ez, num conjunto dc articulações complexas que a circundam, tendo assim um limite identificável.
Este limite tem um aspecto externo — mundo circundante —, c um aspecto in terno — estrutura da situação. O pri meiro corresponde à complexidade maior ou à grande complexidade, au.sencia de consenso, conflitos isto é, em larga escala, alternativas abertas de ação, etc. O segundo corresponde à complexidade reduzida ou complexidade menor. Assim, a situação em que cin co garotos atiram-se num monte de feno para descobrir vinte bolinhas de vidro e a situação em que o monte é dividido em cinco setores, um para ca da garoto, estão em relação de maior e menor complexidade. Não, necessaria-
mente, por uma razão de eficiência, mas pela simples diminuição das possibili dades de ação ou redução dc alterna tivas. Nestes lermos, jxjdcinos dizer que uma situação comunicativa, cm que ocorre a ação, pode ser vista como constituindo um .sistema. Neste, por exemplo, a ação do que laia (orador) quer ou i>ocl(. provocar uma resposta nu (]uc ome (oiicintc), influcnciando-o. tornando-o passivo, reativo, etc. Estecomportamento dc (jiicm laia ebamamos de meii.sa^eni ou cotntniicaçâo. Uma serie de inensagc-ns trocadas entre orador e um teraçfio. Neste sentido, dizemos uma situação comiiuicativa um sistema inlcraeional. uni ouvinte, denominamos inque constitui
Do que dissemos, podemos perceber ser que todo ato coimmicativo deve visto dentro de uma situação, conce bida como sistema inleraeional, a qual compreende a situação em que alguém informa ^ alguém é destinatário da in formação. Esta situação pode ser cional ou irracional. Admitimos uma .situação
raque comunicativa é racional
na medida em que a relação entre as partes é ordenada de acordo coin uma regra básica: a regra do dever de prova ou do ônus da prova, .segundo a qual <juem tem o dev'cr de f alar, t( ni tainbéin o dever do provar aquilo que diz, .sempre que solicitado. Toda \'cz que isto ocorre, isto 6, toda vez que a parle que comunica teni condições para fundamentar o que co munica, dizemos que sua ação é smientáveJ. Assim, numa .situação comunicativ'a racional, o emissor é aquele que tem o ônus da provia. O receptor ó aquele de quem se e.spera uma reação (positiva, negativa, ativa, passiva, contestatória, indiferente, etc.). Por fim constitui elemento da situação o objeto
da comimícaçãív, isto é, aquilo (jue é comunicado c que não deve ser con fundido com o conteúdo da comunica ção, aquilo sobre o <]ue sc comunica. Assumimos (pic v> ato comunicativo c um ato racional no sentido dc ato fundamentante ou ato epu' presta con tas do seu agir. A<jui é preciso distin guir dois casos dilcrenles. Ocorre às \czes que, mima '●itnação cimnmicativa racional, alguém dirige a outrem para produzir neste sentimento de convicçdo, no sentido de coiKjuislar sua adesão a uimi assmção verdadeira. É
o caso, por c‘\cmplo, realizando do lienlisla que, demonstra pes(juisa, uma hipótese que soluciona determina do problema. .\ eonv icçáo ([iie quer produzir nos seus eolegas c um sentimento que si- iuiula na verdade e 0 consenso, ev eutualmcnli' obtido, ê por cia condicionado. A relação interacional entre o <[ue propõe a solução e o que é seu destinatário é de natureza uma
líficos, mas deve ser visto como queS‘ tâo couflitico. Náo se entenda o termo conflito no sentido usual, poís na língua cotidiana, conflitos pressupõem discus sões violentas, onde a forte oposição entre as opiniões divergentes e incon ciliáveis gera a recusa de dialogar e de apresentar razões para aquilo que se comunica. Entendemos, ao contrário, como conflito, em primeiro lugar, apenas nin
conjunto de pos.sibiIidades estrutu radas cm alternativas de natureza i»compatível. Incompatibilidade distin- de contraditoriedade. Alteriui- giie-sc tivas contraditórias pressupõem o prin cípio lógico do terceiro excluído (sendo B e C diferentes, A não pode ser igual a ambos, ao mesmo tempo). Alterna tivas contraditórias são mutuamente exeludente.s. Uma asserção contraditória tem sentido. Nas alternativas inpossibilidades
num
ele nao compatíveis, todavia, a.s excluem mutuamente, pois, à nao se diferença das contraditórias, cias não indicam, fora de qualquer situação, que a adoção oposto da sistemaoutra, de regras de conduta, uma ●ccomendc cautela nos necoopcracional. caso vm que entre a.s partes há hoiiiolo^iii: ambas possuem qualidades nãt^ só para dialogar uma com a outra, ma.s também para ccrificor intcrpessoalmeutv o que é afirmado.
Ocorre, entretanto, outro caso de re lação intcracioiial cm (jue a.s jvarles não são homólogas, mas hctcróloi>(i.'>. A hcterologia significa não cjuc as partes se recusem ao diálogo, mas sim que dialoguem partidariamenlc, não se fa lando aqui de condições equivalentes de verificação intersubjctivui. Neste caso, dizemo.s (jiie alguém se dirige a outrem não par<a convencer, mas para persuadir. Ao contrário da convicção, a persuasão é sentimento natureza prática, que ocorre ao nível da ação e qnc não nece.ssita da verdade para obter adesão. O objeto desta relação interacional não Se confunde, pois. com problemas cien-
de uma alternativa seja o Assim, por exemplo.
regra que i gócios c outra que peça a coragem de as.sumir riscos aparecem como incom patíveis (mas não contraditórias) alguém, num caso concreto, tem que optar por elas. A incompatibilidade só surge, então, no plano da ação (sis temas de ação), dentro de uma situação interacional: ela resulta de duas proj^alíticas (agir com cautela e asse siçoes an sumir riscos) e uma proposição empí(a que descreve a situação) que nca estabelece a concorrência entre as priIsto é, a provável oposição meiras. entre as duas proposições tem caráter analítico, enquanto sua incompatibili dade é nm problema empírico.
Conflitos são, portanto, alternativas incompatíveis, mas que, além disso, pe dem uma decisão. Questão conflitiva e decisão são termos correlatos. A de cisão, neste sentido, pode ser vista co mo ação comunicatÍ\a que traz consigo graves sanções: decidir não quer dizer fazer desaparecer conflitos, mas resol ver conflitos.
decisório não sc coniunde mais com um simples alo de e.scollia.
A nossa \cr, a finalidade imediata da decisão está na ahsorção cic iiise^urariça (Simon/Marcli) no sentido de que a partir de allernali\as incompatíveis, en quanto premissas relalix amente insesuras no\as premissas são {ibtidas. sem a necessidade de retorno à'-' incompatibi lidades primárias. Absorção de inse gurança entretanto não significa, neces sariamente, obtenção de consenso. A decisão não visa á diminuição ou à cli-
nao consâi
entre
Embora não se possa negar, sobretudo pela literatura norte-americana sobre administração pública, que uma decisão procura alcançar, através de um arranjo de meios e compensações, um máximo de cooperação concreta e consenso en tre os atingidos, parece-nos que tanto no caso da administração pública como no da privada, ó preciso por em relevo que consenso e cooperação tituem nem a finalidade, nem a condi ção primária da decisão. Decidir, neste sentido, não é primordialinente estabe lecer uma repartição equitativa as chances melhores.
reveladas pela justificação das alternativas em conflito numa situação dada, pressuporia sempre, para a decisão critério exterior à própria .situação, que teria dg definir, idealmente, entende uma vez que isso um o que se por repartição equitativa. Esta é a concepção idealista da decisão, pre sente na teoria da otimização, que opiniões e contra-opiniões deixam indiferençados os momentos de concorrêncúi e cooperação, na condição de um critério que ordene as opiniões. Nesta situação, todos os dados relevantes se riam anteriomiente conhecidos e todas
minação dc incompatibilidades, sentido de que certas alternativas em conflito .seriam reduzidas a no a.sserçoes não-significalivas poi.s isto tornaria a incompatibilidade aimla mais aguda. Em termos de teoria da iniorinação, absorção de insegurança não deve ser confundida com um processo automático de eliminação de informaçõcxs, como temos em decisões computarizadas. 'fanto a decisão quanto o trabalho do computador são processos seletivos, mas que não .sc cobrem ncce'.<sariamente. Na decisão, o processo .seletivo visa transformar inccímpalibilidades indecídíveis em alternativas decidíveis que, por sua vez, noutro plano, podem ger.ar novas alternativas indeeidíveis, eoin a a
caso em
as alternativas poderiam .ser enumera das e avaliadas de antemão, não re.stando senão um ato de escolha. Se isto é possível em situações simples, perce bemos, nas complexas, onde as avalia ções não são tão nítidas, que um ato
exigência de nova^ decisões, etc. Isto liberta o conceito de decisão do con ceito de liarmonia e consenso. Uma de cisão pressupõe sempre uma incerteza sobre a qual se situará a decisão e uma única certeza, a de que uma decisão será tomada. Ou seja, o conflito é con dição de possibilidade da deei.são na medida mesma em que a exige, partir disso, ele não é eliminado, mas transformado.
A Situação Comunicativa g Ato 2.2. Decisório
Como pode ser oliservado, estamos tomando o termo dcci.são num sentido bastante amplo, diterente daquele que está hoje divulgado o difundido em quase todas as Ciências Sociais e qnu foi desenvolvido pela Economia e Es tatística no contexto da chamada Icoriti mateituUicd do deri^õo. Esta, como é sa bido, se além a nm conceito d^ pro cesso decisório (pie não se importa com o comportamento da(pielcs (pie decidem.
Do que dissemos anteriormente, é possível que o ato decisório é visto por nós dentro de uma situação (.onuuúcativa, de natureza peculiar, em (pie o comportamento das partes em intera ção gera incompatibilidades qne ebuinamos de conflito, as (piais não podem ser solucionadas por meros atos de es colha cm que as alternativas, que apa recem na situação, confinariam um sis tema simples, ein que Iodas as possi bilidades poderíam ser enumeradas e avaliadas de acordo com critérios defi nidos. Ao contrário, a decisão propria mente dita é um tipo de solução que as partes buscam toda vez que as alter nativas não se submetem a tais crité rios, obrigando o pensamento a enfrentar complexidades incertas q indclenninadas, nnde a racionalidade simétrica entre prolilemas e soluções de. probleina.s não é a regra.
Desejamos, agora, eonsiderar a estru tura do ato decisório dentro da situação comunicativa em (pte ele ocorro.
Dissemos que a exigência de decisão surge sempre que as parles comunica doras, na situação c(^municativa. são lietcrólogas. A beterologia manifesta-se de vários modos: pela diversidade dos interesses, que podem ser ou complementares, gulos diversos; pe condiçÕ(3S de avaliação; pelo seu modo
di\’crso de falar etc., ocorrendo, então, diálogo ao nível sendo partidárias as ações e reações. O objeto comunicado determinado como algo dúbio, luí parâmetros aliás desqualificaria
entre as partes, um opinativo. suas
c, a.ssim, aquele para o qual não certos (o que objeto como algo dúbio), nem ao me nos panunctros prováveis (o que daria chance de Sg eliminar a dubiedade ato de escolha), caracteristicas que qualicomo um conflitiva, o a São jiista- jx>r um mente eslas ficam o objeto comunicado conflito ou questão aqui acpicla que só pode scr solucionada por decisão. Assumindo-se que a relaçao interacional ocorre entre partes heterólogas, poderiamos também dizer que o conflito é uma espécie de interrupção que nos motiva a retomd-la, reconstruin do-se a comunicação. Nesta medida, mais nma vez se reafirma, a decisão e o ato que está na dependência direta das partes comunicadoras e do tipo de conflito que entre elas ocorre.
3.
ALGUMAS OBSERVAÇÕES
EXPLORATÓRIAS SOBRE O PROCESSO DECISÓRIO NO MERCADO
BURSÁTIL A TÍTULO DE UMA TEORIA PROVISÓRIA DA DECISaO
os mesmos mas vistos de ánu div'ersidadc das nicativa.
e na
3.1. O Mercado Bursátil como Sistema Interacional desenvolver nenhuma Não teoria qualquer definição a seu intento é mais limitado. vamos do mercado bursátil, nem tentar respeito. Nosso Observamos, luna aná- pelo dito anteriomiente, que lise pragmática da decisão obriga-nos a vò-la dentro de um sistema intera cional que chamamos de situação comuVamos, pois, elementarmente medida das nossas necessidades.
fixar alguns comportaniunlos mercado.
E/e modo geral, pode-se dizer cpie to da decisão é, até certo ponto, uma cpiestão de acomodação. A solução eleita ato decisório jamais permite a realiza ção completa ou perfeita dos objetivos visados pelas partes, sendo apen Ihor solução nas circunstâncias, sentido, a situação comunicativa seu mundo circundante limitam, inevi tavelmente, as alternativas disponíveis e, assim, as po.ssibilidadcs dc decisão.
no as a incNeste e o
Os teóricos costumam ver o mercado bursátil como um jogo infinito de pessoas (A. Smilh), ou ainda jogo de sonui não nula, caso cm que a soma dos ganhos de um jogador não é necessariamente igual à soma dos prejuí zos do outro. Caracterizamos, uma situação interacional, ou mais comunicadores, estão diante de alternativ tíveis, cada uma das
coino um com isso, em que dois heterólogos, % as incompaquais, .se efetiva- da, implicará num ganho ou num pre juízo para quem opta, de[>endcndo do comportamento do.s demais comunica dores, tomados no .seu conjunto.
O mercado bursátil, visto como sis tema interacional, deve ser delimitado no seu repertório c na sua estrutura. Cluimamos dc repertório o conjunto de elementos que compõem o sistema. Üenominamos estrutura o conjunto das rclaçõe.s, conforme um conjunto de re gras, que Se estabelecem entre os ele mentos. Tratando-se de um sistema interacional, o seu repertório é consti tuído de comportamentos e de .sujeitos destes comportamentos. Poderiamos, a título de sujeitos da interação, classifi car uma série de entidades como grupos financeiros, investidores individuais, fun dos, carteiras personalizadas, clubes de investimento, etc. Chamemos, entretanto.
deste para simplificar, cK .sujeito da situação bursátil apenas o aplicador. entendendo como tal aquele (jm . diante de outrem, tem como jx>ssiliilidack-> limitadas de comportamento \cudvr ações, comprar ações, não vendt r .ições. não comprar ações. A opção dn .iplicador por um destes compnrlaiiKiiics Iwy. do seu ato um ato decisório. .V decisão de um aplicaclor tem por dostinatário outro uplicaclur ou o emijmito dos aplicadores, coin os (piais, então, ele interaije. Cada decisão, nesta medida, tem um peso no curso da situarão, delininclo. através da interação eiitq. deeididores e desti natários da decisão .o desenvolvimento da ação. podendo surgir daí novas si tuações (pie irão tornar a situação mais ou menos complexa, donde a exicència de no\as o eontimias decisões. A situação iiileraciomd bursátil de\e, neste sentido, scr considerada como nãosomativa, na medida cm que u situa ção não é vista como emergente oii deriv<ada cia.s propriedades dos sujeitos cjue interagem. .\ssiin, quando dize mos, por exemplo, (iiic a decisão de A afeta o conqxirl.imento de B, não podemos deixar de considerar a rea ção de IB como tim estímulo para o evento seguinte. A relação entre as partes não é, pois. linear e unilatenl, mas bilateral e circular. Portanto, a retroalimenlação é a cpialidaclc que ex plica como as parles se integram. O sistema interacional é aberto ao mundo c|ue o circunda, do (pial retira energia para agir e para o rjnal exporta a ener gia C|ue produz. Por isso seu padrão dc atividade 6 cíclico. Isto porcpie o pro duto exportado (poupança) tende a aumentar a complexidade do inundo circundante, e esta comple.vidade au mentada volta a ser motivação externa do sistema, (não se devendo confundir
aumento de complc-xidade com aumento de riqueza). Como sistema, o mercado bursátil proporciona recursos financeiros à realização di“ im esUmentos, cuja fun ção é promo\er o entrosamento de neces.sidades distintas c complcmentarc.sde aplicadores e empresários. Neste sentido, atua como sistema auxiliar do sistema econômico maior, o qnal se constrói cm lonn* da possibilidade dc adiar decisões solire a satislação de ne cessidades, garantindo, apesar disso, já no presente, esta satisfação, a fim dc aproveitar a disposição de tempo ga nha (Luhmaim); oii seja, o problema central do sistema econômico é de na tureza temporal. A satisfação dc ne cessidades fnluras pode, é claro, ser tratada como um problema aluai, isto se faz com imagem da escassez. uma visão sistêmica nos mostra que a c.scassez não é unia (pudidacle natural das coisas (idêntica à falta de. ausência de), nem uma relação natural entre neces.sidades e satisfação d^; necessidades, mas sim um ponto de \ista abstrato de comparação ipic permite ao economista t.xprimir as necessidades como temporalmcnte consistentes, ecpializando-as através do transport(_. para o mecanismo do dinheiro. O' dinheiro é cronicamente escasso, podendo atuar, por isso, como c.xpressão presente c sempre atual da necessidade abstrata de garantir a sa tisfação, já no presente, das necessi dades futuras. Com isso cria-se a moti\"ação abstrata para a privação dc necessidades satisfeitas no presente, no interesse de necessidades Futuras, concretamente incomparáveis. Percebe-se, assim, qiic o sistema econômico não tem como função eliminar, mas aumen tar a escassez, qne não diminui, mas cresce com o aumento da capacidade Produtiva (Lubmann).
Neste contexto, o mercado bursátil atiui como uma forma de redução de complexidade.s infinitas, na medida justamentc cm que possibilita relações fmpc-woííis, isto é, neutraliza a relevân cia de outros papéis dos participantes çlo sistema econômico, dispensando ou tras formas de controle do comporta mento, trazendo, todavia, para o pró prio mercado, incertezas de orientação e insegurança nos comportamentos decisórios. Nestes termos, na situação interacional bursátil, os aplicadores, ao agirem, as.sumem papéis básicos que denominar de investidor e Estes papéis correspon-
queremos especulador, dem a especificações internas do siste- . Entendemos por investidor o aplicador que compra ou vende, ou deLxa de comprar e vender, visando a rendi mentos da ação a longo prazo oscilações; o especulador, nas oscilações,_vima
Mas e nao jogando na.s contrário, joga sando ao lucro a curto prazo. Em resumo, o mercado bursátil, subsistema interacional, permite-nos distin(»üir 0 seguinte repertório ou conjunto de- elementos: aplicadores, que jeitos da interação comunicativa bjeto comunicado, que comportamentos (vender, comprar, não vender, não comprar). O número de indivíduos capazes de atuar nesta si tuação é praticamente infinito, sendo, entanto, limitado o número de com●eis. Diante desta mercado desen\'olve ao sao su, e o sao os seus o no portamentos possiv complexidade, o i- estrutura própria, conjunto de relações comporta retroalimcntação, padrão q«e cíclico de atividade, e comportamento através dc papéis determinados e de vidamente neutralizados. Para o nível exploratório da análise que estamos fa zendo, basta-nos esta descrição sumá ria e elementar, mna vez que a com, >1
jplicação do modelo resultaria numa perda de nitidez.
-3.2.
Qualidades Conjeturais da
Decisão, tendo em vista a Situação
Jnteracional Bursátil
A inserção da decisão bursátil numa .situação intcracional permite-nos lc\-antar algumas qualidades conjeturais cio ato decisório. Valemo-nos, para esta parte da análise, do estudo dc Watzlawick, Beavin e Jackson (op. cit.).
Dado a situação comunicativa que acabamos de escrever, mento dos participantes é ●comportamento decisório, 0 comportascinpre um ou seja, nao existe para o aplicador a possibilidade de não decidir, ●conflitivas - vendo não vendo; Face às alternativas racompro nao compro — o aplicador estará deci dindo, ainda que resolva ignorar ;flito. Tal fato decorre da observ o con. - açao não tem um não-comde que o comportamento ●oposto, isto é, não existe portamento que .seja também portamento. Daí a impossibilidade dc não decidir, já que a decisão de ●optar é também uma decisão.
Sendo a decisão um comnao procedimento interacional (quem decide, decide alguém ou em relação a alguém), ■demos, então, afirmar que cia sempre implica um cometimento, isto é, ao de cidir, não só se transmite uma inforum para jnação mas, ao mesmo tempo, impõese ura comportamento. A informação transmitida corresponde ao relato da -decisão. O relato é aquilo que é comu nicado, por e.xemplo: compre loO ações e ■da empresa X, não devendo ser coniundido com o objeto da decisão que é 0 comportamento compre. A trans missão de um relato (também chamado de conteúdo) é sempre acompanhada
de um aspecto ordem, (jue se refere à maneira pela ipial o re/ato deve ser compreendido, rcfcrindo-.se, pois, a uma informação sobre a informação, em que sc definem as relações entre as partes. Compara-se, por exemplo, a decisão: compraremos «,v ações da empresa X com a decisão c preciso comprar as ações da empresa X. () relato dc ambas é apro ximadamente o mesmo, com mudanças apenas na ordem. Nâima situação bur●sátil, portanto, uma decisão envolve não só uma informação, mas releva concomitantemente uma informação sobre a informação, que interfere no compor tamento do destinatário, na medida eni que transmite um relato v uma orí/e»i que classifica o relato. Normalmcnte. numa interação biirsálil, as relações ramente são definidas por ordens deli beradas e conscientes. Quando isto acontece, entretanto, as relações entre as parles podem lornar-sc difíct‘is. caracterizando-se por nina luta que tende a romper com a neutralidade das relevâncias do outros papéis imposta pclo mercado, surgindo interferências políticas c/ou sociais declaradas.
Uma decisão ó, pois, sempre um ato comunicativo. Como alo Inunano, definiii-sc como basicamente digital, empo* hora seja também analógica. O carálor ao mesmo tempo digital c analógico da decisão ó o responsável por muitas de suas anibigüidades. Uma comunicação digital aprc.senta-se, genericamente, como uma comunicação verbal. Sem pre que usamos uma palavra para de nominar algo, a relação entre a palavra a coisa é arbitrária. Palavras são, pois, signos arbitrários, sem nenhuma relação coni aquilo que significam, material da mensagem digital é, por isso, cOmplexo, versátil e abstrato, pos suindo recursos sintáticos de construção
ou... ou, nao, analógica aprenicnor, não
que a comunicação analógica só vale clentro dc uma situação concreta na qual tem seu significado. Mas sempre que a própria situação é equívoca, os problemas permanecem. A.ssim, uma empresa pode enviar aos seus departa mentos um plano de contenção de des pesas (decisão digital), querendo, ana~ logicamente, dizer: estamos cuidando Ic nossas finanças, podendo, porém, ser interpretado, na situação ambígua do mercado: financeiramente não estar mos bem, pois estamos contendo desdo tipo; se... então, etc. Já a comunicação senta uma complexidade possui recursos sintáticos desta nature za, não tem forma ncgati\a e corres ponde, em geral, a toda comunicação Assim, por c.vcmplo, as
não verbal, palavras de uma decisão verbal — re solvemos comprar nuiis l(H) aÇões — correspondem ao aspecto digital da deCLsáo; se ela é oralmenle comunicada, correspondem ao aspecto analógico o tom de voz e o accmto posto nesta ou naquela pala\ra ({iie deíinc as relações entre os comunicadores, ü problema da ambiguidade surge porque, a decisão, usando neces.sariamente as duas lingnaliadnzir eonsluntemente de ( pesas.
O leitor já deve ter percebido, pelos exemplos, que o aspecto digital da de cisão refere-se mais ao relato, isto é, a informação ● comunicada, enquanto o> aspecto analógico diz antes respeito à ordem, isto é, às instruções para as par tes cie como deve ser entendido o relato. Sabendo-se que-a ordem é uma comusobre a comunicação, isto é, congens tem <iue uma para a outra. Sempre cpie isto é feito, podem ocorrer problemas para a compreensão do ato decisório, dado a impossibilidade d(. traduções perfeitas. Assim, cpumdo um grupo decide com prar determinada ação na liai-xa para revcndc-la na alta, sua decisão digital pode ser acompanhada dc comunicações analógicas, como demonstrações dc de sinteresse ou interesse por outras ações ou outros tipos dc ações. Como, en tretanto, a mensagem analógica é am bígua cm relação à digital, podem sur gir complicações. Assim, por exemplo, uma empresa decide publicar sua meta de exportação no ano Hscal c o faz digitalmenie, a fim de promover o interc-sse por suas ações ao mesmo tempo em que, analogicainente, está querendo dizer: estamos crescendo, darcnios nuiis dividoulos aos acionistas (esta .seria a tradução digital do rpie se está comunicando analogicamentc). Como a comunicação analógica é ambí gua, ela pode, então, ser entendida co mo; o mercado está .saturado, e.stanws procurando outra alternativa. É ^'ordade
nicaçao uma mcta-comunicação, podemos cluir que a capacidade de meta comuadequadamente é condição sinc de uma decisão bem sucedida. nicar qua non A característica seguinte do ato decisóriü refere-se a sua natureza interaToda decisão pressupõe um cional. dccididor q um endereçado da decisão. O problema consiste em decide e quem é o destinatário da de cisão. Paru um observador externo, um. decisório é composto de saber quem uma processo série de mensagens e respostas a sagens, em sequência ininterrupta, sem que se possa, em princípio, distinguir decididor do destinatário da -decisão. Para os participantes da situação nicativa, meiio comuentretanto, a situação pode claramcnte definida. Assim, para o observador externo, a decisão do inves tidor A de comprar ações da empresa X corresponde à decisão do investidor ser
13 de \ondê-las ao invc.stidor A. Am bos decidem. Para os participantes, porém, ocorre aquilo que é chamado de pontuaçi/o da sequência de evenlos definição de posições. A pontuação organiza os eventos comportamentais c é básica para as interações na situação. Na verdade, a divergência em como pontuar a sequência de comportamen tos faz do ato decisório um ato estra¬
de tal modo (|uc a outra se encai.xa no seu coniportamenlo. Por exemplo, uma grande empresa assume a posição de compradora de suas próprias ações, através de sua holding — decide prar —, pro\ocando uma reação com plementar de coordenação- fazendo com que in\’esfidores menores resolvam vender; os coui|)orlaiiK'ntos são desseinclhantes, nms ajustados, provocandose miiluainciite. Outras hipóteses há, relaçfio complcnienocorre ou com-
tégicu. .Veste sentido, quando um in vestidor decide comprar, pode-se per guntar se, no fundo, sua decisão não corresponde, por assim dizer, a uma resposta à decisão de outro de vender. Estratégias do tipo vou comprar para causar o aumento do porem, eiii tar c de siiliordinaçâo. Isto quando u decididor ocupa, cm relação ao destinatário, uimi pí)sição hierárqui ca snperiíjr, eslabeli-cida pelo contexto social ou institucional. Por exemplo, uma decisão do Banco Central de in<|iu-
preço, para decondições pois vender em melhores representam lutas em torno da pontua ção da sequência. Concluímos, então, que toda decisão está na dependência da pontuação da sequência dj. eventos da qual os comunicadores da situação podem se servir para controlar a scqüêneia, o que faz do ato decisório um ato estratégico.
A definição de posições, básica pura estratégia da decisão, leva-nos, por fim, a mais uma qualidade interacional do ato decisório.
Costuma-St. dizer que a decisão de empresários de procurar poupança, emitindo ações, obrigações, etc., c a di.sposíção de investidores de adquiri-Jas são complementares. Relaçõe.s complementares são aquelas ba seadas na noção de diferença, por sua \'ez, decisões complementares são as que aumentam a diferença entre as partes, fazendo com que os rc.spectivos p.apéis SC complementem. Neste caso, podemos distingüir entre relações de coordenação, hipótese em que \inia parte assume claramente a posição de decididor, sem impor à outra a posição de destinatário, mas comportando-se
tervir na Bolsa, ou o caso ein que uma determinada empresa é a única compradoru possí\ el de suas próprias ações, atraxés de uma holding, o que lhe ga rante a posição liierarcjuicamcnte perior. Além das relações complemen tares, mencionamos também as de ciprocidade, no sentido dc que, na si tuação, ambos os comimicadores emi tem e recebem decisões, trocando surca con tinuamente ele posição. A interação é, então baseada na noção de igualdade. Nesta hipótese concentram-so as decisõe.s cnnscnsuai.s, em que u ação de um tende a refletir o comportamento do outro. Por exemplo, um aplicador decide ven der e outro comprar a mesma ação pelo
mesmo preço. As cpialidades conjeturais do ato decisórió no.s fazem ver, pois, em qu^ sen tido o comportamento interacional de decididores e destinatários da decisão constitui dado fundamental para enten dermos seu processo. Além disso, estas cpialidades nos permitem compreender também a colocação das alternativas e
seu relacionamcnlü com a própria de cisão.
Relação cnlrc Tipos do Conflito, 3.3. de Decisão c de Estratégia
Para um aplicador qualquer, a rea ção esperada do destinatário dg sua mensagem deterinin;i o tipo dc conflito. Aproveitando-nos dc uma tipologia de SiniOH e March, op. cU\, c modificada para o nosso i>onlo dc \ista, dislinguimos:
a) o destinatário rcciisar-.sc-ia a acei tar a altcrnatixa A do aplicador, c, embora fosse capaz de rcconheccr-lhe as vantagens, não lhe parecia suficientemente boa para atingir nm padrão con siderado satisfatório; como alterna tiva B, por hipótese, não pode -ser pro posta pelo aplicador, pois, por motivo análogo, ele não poderia aceitá-la, a si tuação comunicati\'a gera nm conflito do inaceitahilidüdc. Esta hipótese ocorre .sempre que a incompatibilidade resulta da recusa dc uma, de outra, ou de ambas as aceitar alter¬ nativas viáveis. Este caso pode ser exemplificado como imui situação de mercado especulativo, na qual as ações variam dc preço rapidamente, podendo o comportamento dos agentes apre.sentar as seguintes características: a alter nativa X dc um investidor (comprar) e alternativa Y dc um especulador (ven der) geram inuccitabilidade; daí a busca dc redução da incompatibilidade, capaz de motixar a decisão do inves tidor dc nem comprar, nem vender ou de procurar uma alternativa Z, que rompa o dilema, b) mais comum, contudo, é a situa ção em que o aplicador percebe e co nhece as eonseqüèncias da alternativa A que ele gostaria de propor, mas há
tas, não lhes as
Esta situação pode
também a alternativa B, cujas conseqüèncias são igualmente perceptíveis. Neste caso, pode ocorrer, na relação aplicador-d&stinatário, um conflito de incoraparabilidade, hipótese em que as alteniativas são por ambos aceitáveis, mas nenhum deles é capaz de identifi car qual delas lhe é mais favorável. As sim, numa situação de mercado estável, a alternativa do investidor X (vender mas não comprar )e a alternativa do investidor Y (comprar mirs não vender) podem pedir decisão, na medida em que ambos não identificam o que lhes é mais Fa\’orável. gerar tun proces.so persuasório, com a finalidade de demonstrar a decisãomais razoável, c) ocorro ainda o caso em que òs aplicadores, decididores e destinatários da decisão, não percebem sequer as eonseqüèncias das alternativas proposjxidendo igualmente a^●aliarvantacens: trata-se, então, de conflito de incerteza.
Numa si- um tuação dc mercado cm alta ou em baialtcrnativa do investidor A (vendo agora) e a alternativa do investidor B (compro agora), dado a baixa infoctrera incerteza, donde a busca dc uma redução, por exemplo, a de cisão dc esperar, ou o pedido de uma clarificação.
A partir dos conflitos ora configu rados (as três hipóte.ses podem ser combinadas, produzindo tipos mistos), podemos ressaltar, agora, alguns ele mentos que xão nos pennitir a distin ção entre tipos de decisão. Na tipolo gia cnnflitual, há dois fatores que a Um se refere ao conhecixa, a maçao. organizam. mento ou percepção das consequências da alternativa; podemos falar também grau dc informação que as partes comunicantes têm das alternativas, no no
sentido de percebcr-llic as conseqüéncias o avaliar-lhcs as vantagen.s; o outro se refere ao critério de julgamento, ao padrão considerado satisiatórío que po demos chamar de objetivo do investidor ou lucro. Chamemos estes dois fatores
de compreensão e lucro visado. A compreensão corres^xmde à informação que as partes tèni sobre as característi cas do conflito diante do qual se en-
O lucro visado significa contram. alteração na situação, projetada pelas partes.
De acordo com Brybrooke c Lindblom (op. cit.), admitamos que as de cisões, em termos do seu projeto, po.ssam visar a uma grande ou quena mudança (lucro), de lógica formal, grande e pequeno são palavras (predicadores) contrárias, melhor, são contrários polares, pois in- ^cam polos opostos entre os quais há uma especíe de linha contínua que os une, de tal modo que todo pequeno é em relação a Admitamos, de acordo a a uma peEm termos ou o um grande e vice-versa. com os mesmos suas vantagens. autores, que pequena é uma mudança que se pretende em uma variável rela tivamente sem importância da situação ou uma mudança relativamente sem im portância
Esta mudança é tainhéin cliamada de incrementai. As grandes mudanç-as ou mudanças não-incremci\t<iis dão-se ao contrário. N"a verdade. diferença entre ambas é apenas de grau e não se dc\'e olvidar, ao distingiii-las, o fator tempo (uma mudança incrementai, a longo prazo, pode ser vista como m;oincremenial. Nas mudanças õictcmichtüis dislingüimos ainda entre as repeíiiivus, as que sc repetem freqüentemente, c as não~r(-’pctitivas, as que cons tituem um pequeno passo numa se quência descontínua.
Com a linlia contínua das pequenas e das grandes mudanças (lucro), faze mos cruzar outra linlia gradativa, refe rente a dois outros polos da decisão: com alta e com baixa compreensão. De um lado, falamos em informação falha, possibilidade imprecisa ou confusa de avaliar as consequências das altemati\as. De outro, temos boa informação de todas as consequências ligadas às alternativas cm jogo, bem como das
Combinando os dois contínuos, pode mos agora distingüir os seguintes tipos de decisão: (o quadro é adaptado de Braybrooke e Lindblom, op. cit.). variável importante. numa
alta compreensão b a (lucro) mudança incrementai' grande mudança (lucro) d baixa compreensão
A letra (a) corresponde a decisões que visam a um grande lucro e são guiados por alta compreensão; a letra (b), decisões, que visam a efetuar um lucro incrementai, guiadas por alta compreensão; a letra (c), decisões, que visam efetuar um lucro incrementai, guiadas por baixa compreensão; a letra (d), decisões, que visam a efetuar um grande lucro, guiadas por baúca com preensão.
Destes quatro tipos, o quadrante (a) tem pouco interesse para o mercado bursátil. Não se pode falar, neste caso, em decisão propriamente dita, mas em escolha. A situação de grande lucro
conjugada com alta compreensão con figura, na verdade, situações utópicas, em que os aplieadores estariam bus cando uma solução ótiiini, num campo de possibilidades niinuciosamente espe cificado e nitidamente definido. Isto exigiria que os agentes, ao csculhcrcm, tivessem já iodas as alternativas possí veis, que constituiriani para eles um liado, que eles não precisariam indagar tomo fora obtido. Cada alternativa seria, então, associada a um conjunto dc con.scqücncia.s (escolhas possi\ eis) qiie deveríam ocorrer, caso tossem as sumidas. PrcssupüC-se, aqui, um mo delo. Chamcmo-lo socràtico, de ra cionalidade, segundo o qual há um cri tério pura se dizer como convém que as pessoas ajam, podendo ter sido outra a sua ação, no caso dc falta dc informa ções SC os agentes ti\essem sabido. Esta concepção da decisão racional, sobre tudo no mercado bursátil, é utópica, pois tendo cm vista o fator grntidc lucro somos obrigados a neutralizar ao extremo a atuação dos agentes, procurando vi sualizar as suas ações em função dos quadros de referòncia de um terceiro observador i pie estabelece dade delas de um ângulo privilegiado. Sc isto fosse possível, uinu solução ótima não seria propriamonte decisão, pois não Iravcria conflito, podendo-se mes mo duvidar sc liaveriu até escolha, pois c.staria prevista a existência de padrões que permitiriam a comparação dc todos as possibilidades paru todos os agentes e a existência de uma possibilidade que, conforme os padrões, seria a pre ferível.
rtqjotitivo, se coaduna com a neutrali zação dos papéis. No mercado de ca pitais podemos vislumbrar, como e.xemplo, o caso em que os agentes são aplicadores em renda fixa, que jogam com. alta infonnação e visam a pequenos lu cros. Trata-se dc situações em que o comportamento das partes é, num alto ní\'ol, previsível e controlável, mesmo com alta neutralização dos papéis. Suas decisões podem, por isso, ser programáveis (Simon), no sentido dc serem re petitivas t;. rotineiras, criando-se condi ções para a elaboração de um processo definido para a sua abordagem, de modo que não tenliam de ser repensadas, toda Trata-se, pois, dea relação entre deci- vez que ocorram, decisões cm que clidor e destinatário é estabilizada e li mitada na sua rcfle-xividade, isto é, na . possibilidade (controlada) de meia-dc- cisões; o dccididor controla as ordens relatos. Sendo, então, decisões de baixa refle.xividade (possibilidade regrc.ssiva de meta-comunicações), dado a alta compreensão e o pequeno lucro, é possível limitar as alternativas, ex cluindo-se de decisão a questão de como decidir, a discussão em tomo do vwdo de decidir, o qual pode, assim, ser pro gramado, ou .seja, submetido a procedimento.s padronizados de operaDada.s as expectativas comuns e os
racionaliçao. _ c definidos os canais de infonnação, admitc-sc inclusive análise matemática, simulação com computadores e proces samento cletronico de dados.
O quadrante (b) trabalha, como o anterior, com alta compreensão. Mas, nesse caso, a decisão, ou molhor, a es colha é possível, pois a situação de pe queno lucro, com caráter além do mais
O último quadrante, o quadrante (d), vez, a decisões inu- refere-se, ^xir sua sitadas, não estnituradas e de impor tantes conseqüéncias. pveensão que as alimenta, torna prati camente impossível até mesmo seu plaClassificamos A baixa comnejamento estratégico, aqui os comportamentos do especulador,.
cm situações de crise, os quais, traba lhando sempre com baixa informação, procuram grandes e rápidos lucros. Suas decisões são, por isso, de alto risco, jo gos de tudo ou nada, onde o decididor tem de se servir de formas inímíicí/v dc percej>ção da situação comunicativa. Nestas decisões, todas as alternativas são incertas, nem decididor nem desti natário podem prever os comportamen tos. que são classificados, então, de oportunistas. Oportunismo não deve ser confundido, porém, com insensatez, com atitudes do tipo vale f/ii«(/ner coisa. o que der e vier, mas pressupõe uma certa organização — intuitiva — do coin[xsrtamento, no sentido de se fixar, dc um sò golpe, as múltiplas mudanças de orientação e dy preferência dos ende reçados da decisão.
tiigcni cl(‘ \erd;i(lfir;is t-sliatcgias coni o fito clc, Sc; não controlar e prever, ao incno.s pro\’ücar oii influir no compor tamento cios clc‘stinatávios.
o mer-
Deixamos de propósito, por último, quadrante (c), pois, no moderno cado bursátil, coni a difusão dos meios de comunicação, recebemos informa ções de todos aparecendo o mo organizá-las
os tipos, lugares e formas, grande problema de coe utilizá-las. A solu¬ nos posição de baixa
ção que parece difícil e onerosa, faz-nos ver, parado.xalmente, que esta enorme e difusa quantidade de informações situa, na verdade, na compreensão. As decisões do quadrante (c) são de alta reflexividade, no sentido de que não só a questão a decidir, mas também o modo de decisão está subme tido à decisão. Isto é provocado pelo comportamento até certo ponto impre visível das partes, donde a impossibili dade de tratamento geral e pré-estabelecido. no sentido de decisão progra mada. Envolvendo-se as partes, aqui, com questões não repetitivas, comple xas no sentido de ausência dc critérios consensuais, a decisão exige técnicas heurísticas específicas, donde a mon-
As decisões do tercc-iro quadrante exigem uma estratégia peculiar. Sendo baixa a compreensão d<js comporta mentos, é necessário, por um processo (jiie \ isa a pequenos lucros, realizar um ]c\antamcnto, si; não abragente, ao me nos suficiente das opções possíveis num caso em tela. 'I'rala-se dc uma técnica altamentc produtiva, que, levando cm conta o comportamento das partes da situação, busca estabelecer um ({iiadro progressivo c contínuo de decisões parciais, lendo cm vista inn objetivo i'iltimo a .ser fixado. Brav'brooke e Lindl)lom dcnominam-iia c’-sí/«/c’gíV/ cio hicrementalismo dk-fimlo.
Os dciincamcntos da estratégia, visan do ao mercado bursálil, não podem ser feitos nos limites deste artigo, senão dc modo indicativo c sucinto. Assumimos (pie grande parte das decisões bursáteis são deste tipu. Portanto configu ram-se em situações comunicativas, sis temas interacionais, cm que as comple xidades sociais dos comportamentos estão, numa razoável medida, reduzi das, uma vez que os comunicantes se relacionam impessoahncnie como inves tidores, sem que seja grande problema a definição da natureza das suas rela ções, assumidas, cm princípio, como de reciprocidade. Como vimos, porém, a relação, aspecto ordem das comunica ções, embora exista inclependentemente dos relatos (conteúdo), inanifesta-,se, na prática real, através deles. Assim, nas situações do quadrante (c), o mer cado funciona como redutor dos com portamentos decisórios ao nível das re lações, isto é, do a.specto ordem — todos
veem a todos eoiim inwslidures. A relação. entrei.uUn, manifeslando-se pelos relatos — a-juilo cpie se compra e vende —, faz eum (pie as partes — in vestidores — -vc di''.iirulwliz(’m até certo ponto, classifieaud quenos investidoiv-. lação, por sua w/. partida da estratégia ciclidor parte da situação quo), tentand» dela difiram iiicieuienlalmente. sem a própria situação o inipediria do a uui resultado satisfatório).
H--.C cin grandes e peEste inocli) de redeliin ia o ponto de de ileeisâo; o dedada (slatus lev.nitar alternativas que tentar coinpieemlei (a baixa compriuiisão chegar
Lslo é, o investidor não se pergunta se estado atual do mereado ( estável, os- o cilatório) é bom <m mau. Se seria preferivel um ou outro, sidera rendimentos de mas apenas conse uma jx-queiia mudança nos uma ação é desejável e, tendo dc eseolher, sc o incremento muna vale <> ineremento de outra. Esta escolha parcial, qiu' nos levará tem algumas earaeterísticas. à decisão, Os investidores sabem que, embora as suas relações sejam de reciprocidade, o relato ou conteúdo dc .suas decisões po dem levá-los a relações psinido-rocíproo destinatário deixa ças, caso cm (pio decididor assuma esta posição, na verdade, e cstabelcque o controlando-o, cendo complcmcnLariedade. Como esta possibilidade não pode ser observada, o decididor limita as alleinalivas a que atenção apenas àquelas que di ferem incrcmentalmcnte do “stalus quo . Isto é, ele negligencia, até certo ponto, pois a admissão da dá sua grandes mudauça.s, .sua ocorrência levaria o decididor a .si tuações eni que a decisão é nao decidir, Além disso, passar a atuais. clarificar, etc. aguardar, dado a baixa compreensão, clc -não ape nas restringe as alternativas considera das, mas também limita o seu exame
das consequências. Ele sabe que, mes mo a longo prazo, não é possível pre ver todas as reações dos destinatários de suas decisões. Ao omitir, entretanto algumas conseqüêneias, ele o faz com consciência da sua importância relativa. Para que isto ocorra sem grandes pe- s. rigos, é preciso que ele considere seus objetivos, sem estabilizií-los num ponto final, deixando-os em aberto, na sua correlação constante com os meios dis poníveis, não deixando jamais de le var em consideração o custo da e.xecução do objetivo e sua mutabilidade, ten tando, sempre que necessário, adaptálo. a racionalidade dy sua estratégia não repousa us.sim nem nos fins buscados (segurança, rentabilidade, liquidez), nem nos meios disponíveis (aplicar em ações seguras, em ações de determinada faixa dc preços, em hhic~ships, em ações de determinado nível de liquidez, cm ações que apresentem características inonopolísticas ,etc.), mas na correla ção funcional de alternativas c soluções dc alternativas.
Esta correlação depende, ela própria, de um tratamento estratégico. Quando o decididnr traça os objetivos é preciso não tomá-los como regras de compor tamento, mas como temas de orientação. 'l'omá-lo.s como regras é comprometersc. Assim, por exemplo, fixamos como regra o objeti\'o: comprar somente ações de determinado nível de preço.
A partir deste momento, a reação dos de.stinatários nos leva a um mercado em processo de alta, onde os preços vão alcançando outros níveis, podendo-se demonstrar que o mercado \'ai ultraescala dos níveis de preços Neste momento a fixação da o decididor a um decnrrelação de meios e Por isso a estratégia recomenda
regra pode levar scqnilíbrio na fins.
({ue se trabalhe com tenas de orienta ção. Por e.xemplo: é desejável aplicar em ações dotadas de segurança. Para a e.xecução do objetivo tomado como tema de orientação do comportamento, procede-se a uma espécie de avaliação em série, procurando-Se compor um quadro das companhias em correlação com o objetivo visado. Como entretanto a segurança é um valor subjetivo, trabalhando-o como tema apenas, é .sem pre pos.sível, diante dc dificuldade.s, mudar o tema ou alargá-lo ou restringilo. Assim, Sq verifica que, no momento, em geral, ações que apresentam renta bilidade e liquidez são seguras, abandona-.se por ora o valor segurança como tema central, deixando-o de reserva para o instantg necessário.
4. CONCLUSÃO
Muitos leitore.s devem ter ficado im pressionados com as idéias alinhavadas neste artigo, tão diferentes das análises refinadas que aparecem hoje sob diver sos títulos, como pe.scjuisa operacional, análise matemática da tomada dc de cisão, computação eletrônica, etc. A impre.ssão causada, diga-se de gem, é justamente devida ao desnível
em exatidão cl^. ainli.is as aniilises. Nuo refinamento
ma e[X)ca ein (juc científico é procurado com toda ênfase, pode parecer até retrógrada uma tcnlati\a dcslc gèneru. Nossa intenção, en tretanto. não foi a dc nos colocar em aos outros métodos, mas sim oposição a de levantar alguns aspeelos que nos parecem im[X)rtantes e fpie são, a nosso \er. descuidados pelo analista da decisao.
íilgiimas tratégia da decisão, discutidos
Em nosso úllimo parágrafo, fixamos observações em tomo da esDos quatro tipos rapidamente, demos uma atenção um pouco maior ao qiiadrantc (c), sem {{ucrer, com isso, esgotar o assunto. A correlação entre decisão, conflito e estratégia da decisão, tendo em vista o comportamento de quem de cide c de qucjn é destinatário da de cisão, foi a^jcnas explorada na forma de amostra. Nossa intenção, neste sentido, foi tão somente a de insinuar por que caminhos pode .seguir a refle.xão, sem contudo ler a pretensão de tè-los per corrido. Se esta insinuação foi -enten dida, já nos damos por .satisfeitos. (Da Revista Brasileira de Mercado de Ca-
BOLÍVIA: — PROJETO QUÍMICO E PETROQUÍMICO COM O PERU — Representantes da Bolivia e do Peru reiniciaram as conversações, in terrompidas há um ano, sobre investimentos que envolveram mais de USS 200 milhões. Os obstáculos surgiram quando o governo peruano insis tiu no fato de que um dos complexos deveria focalizar-se na costa do Peru. Bolivia queria construí-lo numa região fronteira entre os ao passo que a dois países. Agora, os representantes da Bolívia dizem que estão “rnuito interessados” numa proposta peruana para a realização de dois projetos. Um dos projetos produziría vários produtos petroquímicos básicos, num local próximo a Bayovar, no norte do Peru. O outro, que seria construído próximo às salinas de Uyuni, na Bolívia, produziria cloro e outros produ tos químicos a base de sal.
Autocontrole de qualidade e dos resultados nos grupos médicos
A. BERNARDES DE OLIVEIRA
IXTHODUÇÃO
lüicialmenlc vamos esclarecer o sen tido dü.s termos que iremos utilizar, a saber: grupo nwclira. jvc-pdgaiiicnto o medicina dc gntpo.
Grupo medico está hem conceituado pelo American College of Siirgcons como uma e<{uipe de médicos, cirur giões, clínicos c (■spceialistas, estrutu rada de forma definida o credenciada para trabalhar em um hospital, devendo 0 trabalho ser pautado por normas, re gulamentos c es{>ecificaçüe.s, e. além disso, sendo obrigatória a reunião do “staff” para, c-m conjunto c habilualmente, fazer a revisão e análise da ex periência clínica dos diversos departa mentos, tendo como base os'prontuá rios dos pacientes.
Essa conceituação aplica-se ao vjue a seguir trataremos. O atendimento em ambulatórios deve obedecer à mesma orientação.
Pré-paganiento é qualquer sistema de índole social pelo qual um processo de seguro, cooperativismo, mutualismo ou previdência social, coleta recursos fi nanceiros nece.ssários e suficientes para custear os serviços módicos pre.stados aos usuários.
Medicina de grupo consiste na con jugação do griqx) médico com o prépagamento.
Exemplos:
a) Um grupo médico bem estruturado pode atender apenas clientela parti cular.
Ü7n problema que tem levantado celeuma, principalmente no es trangeiro. 0 autor focaliza-o cotn soliãos fundamentos em sua expo sição. O trabalho foi lido no Cen tro de Estudos Sociais e Políticos da Associação Cotnercial de São Paulo.
b) Uma instituição de previdência com um si.stema de pré-pagainento po de utilizar o trabalho dg médicos avul sos ou de um quadro médico limitado, mas de.sarticiilado.
Nem um nem outro são exemplos de medicina de gnipo.
REQUISITOS DA MEDICINA DE GRUPO
Na apreciação da qualidade da me dicina de grupo adotamos os critérios -enunciados por ESSELSTYN, em 1962, isto é: a qualidade da assistência mé dica prestada, pelo sistema em apreço, baseia-se no grau em que é ela aces.s'ível, aceitável, òompleta, continua e documentada.
Pode ser encarada sob dois prismas: o econômico e o topográfico.
Db ponto de vista econômico, o uso e proveito do método vai depender da adequação ou ajuste custos com as possibilidades financeiras do meio na qual irá operar. Para i.sso serão ulilizado.s os cálculos atuariais e estabeleci das as tarifas adequadas. Importa procurar o ponto idea! capaz de conci liar o melhor rendimento cnm o mais bai.xo custo.
O encarecimento rápido q acentuado da medicina, colocaria sério tropeço ao atendimento das classes mode.stas sc não surgisse um meio de participação solidária e mutualisla para enfrentar semelhante dificuldade. O reconhe cimento dessa situação foi o que levou à criação do .sistema, denominado de pré-jyagametUo, ligado diretamente à medicina de grupo. Graças a seme lhante processo de recolhimento de fun dos, grande parcela da população desfnita da possibilidade de obter serviços médicos à altura de suas aspirações e necessidades. Em outras palavras, grupo médico, constituindo a forma mais aprimorada de produção de tra balho médico, tem seus serviços aces síveis ao grande público graças ao sis tema de pré-pagamento.
A acessibilidade topográfica diz res peito ao número e localização dos am bulatórios e hospitais. No Brasil, a grande extensão territorial e a diluída concentração populacional em largas áreas interiores, ao lado dos problemas ligados às comunicações aos tran.sportes e aos escassos recursos materiai.s e humanos aí prevalecentes, fazem com que a medicina de grupo seja aplicável apenas nas cidades maiores e nas re giões de mais progresso.
ACEI i AHILIDADE
A aceitação pode ●■er analisada sob très ângulos, a sabcT
a) do ponto de \ist:i dos usuários, b) do ponto ele \i.sta dos médicos, e c) do ponto de \i.sta do próprio Go\ eiiio.
Üs usuários constituem o loco prin cipal visado pela medicina de grupo. So a mcclieiiia Irudieional IíIht.iI conliatender satisfatoriamente a miasse sociedade entendida como um todo, não a haveria motivos para qiic- -Sc cogitas-se na montagem dc outros sistemas. Tal não é o caso. A não ser uma parcela tada pelas cias* assumir da pt)pulação, represei se.s abastadas, ainda capaz de responsabilidade financeira los seiviços médieo-ho.spitalares cad.i vez mais dispendioso.s, a grande maio ria sofre violento impacto com tais en cargos ou não os pode de falo resolver, Conscqíienlcmi.aile. .surgiu a medicina cm bases, .seja pela inieiati\’a govern.imcnlal, seja alra\és da ação pri\’ada. Assumiu, assim, a medicina, um caráter mutualisla, segundo o qual, muitos con formação de fundos
inteira P'o Iribuem para a iitilizáxeis pelos cjue. nliain a necessitar. dentre cies, veFsta solução, tão natural r[iiâo biimanitária. tem sido denegrida e mal compreendida muitas \czcs. Contudo, ó licito julgar ejue entre nós a medicina de grupo está ca da \’cz mais aceita e reputada no meio em c[iie opera.
A aceitação dn sistema por parle dos mcclicos lerá que scr vista, no caso bra sileiro, em dois planos, isto é:
a) pelos médicos integrados nas or ganizações, c
b) pelos (pie delas não participam. Os médicos que trabalham dentro dos grupos médicos, bem organizados, ne-
. It-s encontram tomüçõcs para exercer suas atividades cm ambionlcs condizen tes com suas aspirações dc progresso e eficiência científica. Ambulatórios bem montados, lacilidaeles no pedido de exames compl<miciilaics, pronto acesso ao consellio c »)ii(‘ntação dc cspecialismais experimentados. Estas e outras comodiilades constituem atrativos para os médicos. Quanto ao prisma financeiro, é fora dc dú\ãda que o sistema não sc pode basear na ex ploração dn Iraballiu médico, nem pode impor honorários em dc.sacordo com a dignidade profissional. A título dc mero exemplo, piil)licaniüs, a seguir, um quadro comparativo dos honorários médicos cm diversas instituições oficiais e numa organização de medicina dc gru po, para 4 horas dc trabalho diário.
tas e de colegas
profissional rcinanlc. Não cabc, em es-sència, ao método as reprimendas so bre cie assacadas, mas ao seu eventual mau uso ou desvirluamento. Procuremse nos homens os defeitos c sejam acei tos para o exercício da medicina méto dos diversificados c moldados nas cir cunstancias e oportunidade da sua aplicavão.
Em conjugação com a medicina de grupo, 0 pré-pagamento é sistema justo, Inimanitário, solidarista, desejável, e, ]íor vezes, imprescindível: eis o que pre cisa ser dito cm alto e bom som!
Ei-lo:
Gov. do Esl. de S. Paulo CrS 1.032,00
Gov. Federal (INPS)
Pref. dc S. Paulo (Capital) 1.870,00
Grupo Médico - Capital
1.135,OU 1.850,00
Grupo Médico - Capita! -)- 4 horas aos sábados — 310,00 — 2.160,00
Os médicos (pie, estando fora dos grupos, desconhecem a intimidade do seu funcionamento on tem para com eles apriorística indisposição, fazem a tônica dc snas eríticas girar cm torno da acusação do mercantilismo como escopo fundamental clcs,sas organizações. Claro está que a medicina pode scr condu zida dentro do um c.spírito mercanti lista e desonesto, seja cpuindo exercida no.s moldes liberais, seja sob a forma dc grupos médicos com pré-pagamento. Tanto num caso como noutro, pode ha ver um padrão elevado de serviços como prevalecer um aviltamento da missão médica; tudo depende da maneira de conduzir e pôr em prática o atendimen to aos u.snários c da solidez da moral
Outra faceta geradora da faltji de acei tação por parte de médicos mal infor mados, é a critica, segundo a qual, o grupo médico usufnu lucros com tal mo dalidade dc prestação de serviços. A me dicina — inútil é insistir — além do seu caráter allruista e humano é tam bém profissão e, conseqüontcmcnle, gera lucros; a diferença está no idea lismo com que são as coisas feitas, pois enquanto no comércio o preço varia com a qualidade, na medicina não há correlação dominante entre preço e sciTÍço, que deve ser sempre o melhor em comi>eténcia e dedicação. É pelo ganho que os médicos ' conseguem amealhiU' reservas e prosperar economi camente. Isso é legitimo c honesto, em bora' contingente e variável; o essen cial é a idoneidade, a respeitabilidade, c.spírito humanitário c a equanimidade do médico.
Os hospitais, por sua \ez, podem tam bém oferecer rendas e distribui-las tanto ao trabalho quanto ao capital; senão vejamos o que diz um porta-voz do American College of Slirgeons: “Por vezes os denominados hospitais ou or ganizações que visam lucros, sejam par ticulares ou associativos, são conside rados como comerciais na sua estmtu-
ra e funcionamento. Quando a ad ministração e o médico de tais instituições se caracterizam por um le gítimo e verdadeiro espírito humanitá rio, uma tal acusação não pode ser feita. Esta espécie de hospital é capaz de rea lizar serviços iguais aos de quaisquer outros tipos de instituições” (McEachern, M.T. — The Hospital Organization and Management, Physicians Record Co., 1935 pg. 40).
A livre escolha indiscriminada, além de nem senipr^^ levar o doente a ba ter na melhor porta, destrói o trabalho em equipe; retorna à prática da me dicina chamada “episódica” restrita momento da doença; faz voltar ao tem po do médico atuando em “solo” e não em “orquestração”; e, para ser eficiente, obriga a gastos ^jesados (muito riores aos do grupo organizado) nas ao alcance dos abastados.
isto dizer (pie a organização prestadora da assistência clese estar ajíta a ofere cer, aos usuários, desde os exames periódicos dc* saude até a assistência domiciliar. Ponto digno da maior aten ção é o estabelecimento da ““Caderneta de saúde”, pela qual será mantido uin eficiente processo de vigilância nos ca sos crônicos c mediante a qual, em quabjuer momento, será jxissível ter-se uma vi.são retrospectiva da vida médica do licncficiário.
CÜNTINUUaADE
Este atributo diz respeuto ao atendi mento íia.s suas modalidades rotineiras e nas emergências, c é dc.snecessário discutir .sobre isso. ao supee ape-
I Se os médicos que lioje atacam medicina de grupo ponderassem, namente, sobre os pontos aqui assina lados, talvez viessem a se mostrar muito mais receptivos, ou, chegassem a aceitá-la.
Por fim, a aceitabilidade crescente por parte dos governos de vários países, entre os quais os Estados Unidos, o Canadá e o Brasil. Em so meio, os convênios patrocinados pelo INPS serão tidos como úteis processos complementares do mecanismo oficial de amparo médico-social.
INTEGRABÍLIDADE
O atendimento 2^i'oporcionado medicina de grupo deve compreender a totalidade dos problemas assistenciais. Tanto os que se sugerem à medicina curativa quanto os relacionados com a preventiva devem estar cobertos. Quer
DOCU.MENTAÇ.Ã.O
Constitui o ponto mais importante do sistema de autocontrole c de avaliação dos resultados.
Os prontuários dos pacientes, feitos sistemalicainente, rcqjrcscntam o ma terial utilizado nas sessões de a seremesmo re\'isuo quando o “staff”, reunido, poderá apre ciar, discutir c criticar o trabalho da Essas reuniões representam acha-se semana, a melhor maneira de fomentar e apri morar o trabalho do grupo, pois nelas .se exerce uma verdadeira fÍsc;iliziição científica de alto nível, além de proporinelhor entendimento entre noscionar um elementos da equipe. Devem, ainda, ser consideradas como uma atividade de os pós-graduação, nelas tomando parte os ; estagiários recém-fonnados, No sistema de cooperativa de custeio financeiro com a prerrogativa da livre escolha indiscrijninada, não se toma possível chegar a uma equipe articulada. O médico avulso eleito pelo doente ou o chamado médico de família, poderá,
CONCLUSÕES:
1 — Entende-se por “medicina de grupo” a prática do atendimento mé dico sob a forma de uma equipe de clínicos e cirurgiões gerais, ao lado de especialistas, constituindo um conjunto hicrmquicamente organizado (o grupo médico), tendo como fonte dos recur sos um sistema dc pré-pagamento”.
é bcni xcrducU’. \ alt-i-sc de ospecialislas da análise sistemática da casuística nas e dos subsídios laboratoriais, nias isso reuniões sistemáticas do “staff”. (além de mais oneroso) não conduzirá a um CMitrosanicnlo cicntiRco compa rável ao do inn grupo csta\clmcntc es truturado c articulado. Veja-so a ha bitual inutilidade das chamadas con ferências entre ct)legas c- compare-se coin o alcance o \alor das discussões e debates no seio dos grupos médicos, quando as dúvidas e as condutas são discutidas clara, iranea e exausti\ amente.
2 — A “medicina de grupo” encontra melhores condições de trabalho as
b) seu arquivamento adequado.
4 — Ligado ao item precedente e método fundamental para o con-
A chissica e liberal solução dada pela figura do “médico de família” é res peitável quando economicamente exe- quando pode dispor de hospital próprio, qüivel c pode ser \álida (juando bem 3 — Para que mereça o título de orientada. Não há, de fato, conflito “medicina de grupo” o trabalho deve entre semelhantes modalidades da atua- obedecer a determinadas normas, das ção médica; nma Se (U'stina a atender quais são imprescindíveis as seguintes: coletividades roín restrições orçamenlá- a)- feitura dos prontuários padroniza rias, a outra ó apanágio das classes li- dos: vre.s de percalçf)s financeiros. Ambas, porém, merecem c exigem o exercício de uma assistência médica de alto pa- como drão a (pie todo paeicmte Icm direito. trole c promoção da qualidade, está a das reuniões sistemáticas do
OUTROS índices DE QUALIDADE
Como meios subsidiários de aprecia ção da qualidade e de promoção do autocontrole .seria possível assinalar:
a) o levantamento estatístico da mor talidade;
b) idem do tempo médio de inter nação linspilalar;
c) indagação da opinião dos usuá rios por meio dc questionários.
Tais processos são, cm nosso meio, ainda falhos dada a diversidade de condições operacionais do sistema.
norma coi[X) clínico para análise do trabalho feito e por fazer, sendo obrigatória a presença de representantes de todas as especialidades.
5 — Como qualquer outra modali dade do exercício da medicina, a dicina dc grupo objetivo de mn aprimoramento cons tante, por meio do qual procurará pros perar, tendo para isso, o autocontrole da qualidade como ponto prioritário.
RESUMO
O autor apresenta um artigo sobre o que 6 a “Medicina de Grapo”.
SUMMARY
Eis por que, julgamos, o autocontrole e a promoção da qualidade devem ficar ,no nível técnico através do preenchi mento dos requisitos fundamentais apontados e, prindpalmcntc, por meio U medeve funcionar com o \
The author presents an article about what is the “Group Medicine”.
Da irresponsabilidade da Anônima por decisões abusivas da Assembléia Geral
ARNOLD WALD
N0 momento em que o projeto do Código Ci\-il pretende reformu lar e modernizar a estrutura da sociedade anônima, uniu das questões que merecem ser discu tidas e, talvez, até ensejar a elaboração dc norma legislativa específica, é o problema da responsabilidade da em presa pelas decisõe.s da Assembléia Ge ral. Trata-se, nu realidade, de* situação pouco comum até agora na prática fo rense, pois as sociedades fechadas des conheciam, praticamente, os conflitos entre maioria e minoria como, também, não ensejavam a responsabilidade civil dos diretores e administradores em ge ral, pois as soluções eram sempre “do mésticas” e familiares, não ocasionando pleitos judiciais.
maiona cm
A matéria tem ensea
A recente e progressiva democrati zação da empresa e a abertura das so ciedades anônimas, que teve como ca talisador a concessão de incentivos, es tão transformando o quadro geral anteriormente existente e já agora inte ressa ao direito pátrio uma definição das consequências jurídicas dos even tuais abusos praticados pela assembléia geral, jadü algumas monografias no e.xtcrior, mas não despertou, até o momento, atenção dos no.ssos estudiosos do direito. Parece-nos que a responsabilidade extracontratual por decisões majoritárias da assembléia não deve recair sobre a cm-
As decisões da Assejnhléia Geral não envolvem responsabilidade da sociedade. . presa, mas sim sobre os próprios acio nistas <pic deliberaram abusi\'ainento. A tese que ora sii.stentamos parte do fundamento legal cl(. (jiie inexisle ([ualquer texto legal fjiie estabeloÇa a res ponsabilidade da empresa pelus decisões tomadas nas suas assembléias gerais. Efeti\'amcnle, a enij^resa se responsabi liza em \irtude de textos legais especí ficos, pelos atos de seus rcprcscutanlcs ou mandatários (diretores, administrado res) c’ dos .seus prepostns. Mas, ine.\istc (jiialquer norma que considere a empre sa responsável pelas decisões da maio ria dos seus adonislas. A própria lei das sociedades anônimas reconhece que ó a DIRETORIA o órgão de A13MINIS'1*RAÇÃÜ E REPRE.SENTAÇÂO D’A SOCIEDADE (art. J16). estabele cendo os casos de re ;pousabiI:dade (U>s diretores (artigos 121 c 122) c não ha vendo cjualqucr rcferèiieia á responsabi lidade da empresa por atos cia assem bléia.
O princípio geral vigente no direito brasileiro é o da responsabilidade pes soal, de ta! modo cpie a resiwnsabUiílade pelo fato de outrem depende sempre de norma legal ax))ressa. Não existindo
tal noniia, não liá iimio ri-s[>oiisal)ili/ar a empresa polo alo do sons acionistas em asseniblcia ”oial.
A lei, a jmispiiulòncia o a doutrina reconhecem <{no. ciupianto os adminisIradorcs são mandatários oii represenanles da sociedade (sujeitos às normas do inanclatíJ), ao contrário, a Ay.semhlóia Ccrtil (Iccc ser cousidcratla itcni como maiulalária, tirm como /ncpn.vío da cmpresa. (V. HIOXÉ .SAN ATlEU. Traitc dc hi w-s})0}i.s(il)ilUc rivilc cn droil fraiiçiiis. Paris. Lihrairic Gcnórali-s, 1939. tomo ], páo. 2ÕS. n.o 2()(S).
A tendem ia doutrinária ó no sentido de atribuir à Assomblcia Cicral poderes C‘xclusi\amenle doliborati\'os c não oxeculisos. considerando-a como sendo o órgão sol)erano da empresa, o Poder Legislati\() cuja alnac.ão depende, para coneretizar-sc, do K\ecnli\o (Direto ria).
o caso. admitir, cm tais hipóteses, a responsabilidade da diretoria que cum priu a deliberação da maioria ou dos acionistas cjue \otaram a favor da de cisão ilegal üu irregular.
No brasil, é essa a posição de MIKANDA VALVERDE c de PONTES DE MIH.\ND/\. Enquanto o primeiro manda responsabilizar o culpado, o se-gundo entende que poderá caber ação de responsabilidade contra os diretores conforme as circunstâncias de cada caEnsina TRAJANO DE MIRANDA ^’ALVERDE que:
“A ação de responsabilidade civil é independente da ação amilatória do ato ou operação que causou o prejuizo. 0 ato ou a operação pode , ser válido, e, no entanto, causar inso. ju.stificadü prejuízo ao acionista ou à sociedade. O ato ou operação po de ser ratificado, e, contudo, haver prejuízo dele decorrente e legal- mente ressarcível. A assembléia geral i>ode, atos ou
A doutrina salii-nta a soberania cio A.sseinb!éia Geral e stu caráter deinocom efeito, ratificar operações praticados pelo diretor, que causaram a um ou al guns acionistas prejuízos. Nada im pede, entretanto, cpie os prejudica dos reclamem do autor do dano a respectiva indenização”.
NO DE MIRANDA VAL\'ERDE, obra citada, 3.a cd., vol. III, p. 115). rONTES E MIRANDA considera, a responsabilidade do di157 da crático, como lambéni o lato dc que as suas decisões tlepenclom. para a sua execução, cia Diretoria c' dai sc- admitir a irresponsabilidade da empresa pelas decisões niajoritárias dos acionistas, pe los mesmos motivos pelos (juais se re jeita a responsabilidade do Estado pe los atos legislativos.
No mesmo sentido se manifestam (TRAJAANTONiO GONÇALVES DE OLI-. VEIR.A (“R(“spimsal)ilidude do Estado por alo legislativo”, parecer in Revista Roranse, vol.
jM)r ,sua \’ez, retor, regulamentada no art. das sociedades anônimas, como pág. 56 a 58) e THEMÍSTOCLES BRANDÃO CA9.5, Lei conscquèneia eventual, sária, da anulação da assembléia geral prevista no art. 156 do mesmo diploma, conforme se verifica pela citação se guinte do eminente mestre do direito pátrio: mas não necesVALCANTI (Tratado dc direito admi nistrativo, 3.a cd., 1955, vol. I, pág. 437).
Na realidade, eni todos os países, os autores e os tribunais rejeitam a respon sabilidade civil da empresa por atos da Assembléia Geral, preferindo, conforme
A ação por miliclade oü ánulabiliclaclc do ato da a.ssembléiti; géral é U
proposta contia a sociedade por ações.
A eficácia da .sentença na ação de nulidade ou de anulação pro posta por acionista c desconstituti\a a favor de todos os interessados. (4.a Câmara Civil do Tribunal de Justi ça de São Paulo, 24 de agosto de 1950, R. dos T., 190, ISO).
No mesmo sentido se manifesta L. RETAIL, (juando e.vpõc que:
ser anu-
(PONTES D’E MI-
A doação a fundações e outras vantagens que não sejam, por sua natureza, elemento constitutivo da sociedade por ações, podem ladas, e a prescrição é conforme ° art. 156 e parágrafo único. A res ponsabilidade civil, .SC há os pres supostos, é conforme o art. 157 e pa rágrafo único”.
RANDA, Tratado de direito privado, (tomo LI, Hio de Janeiro, Borsoi, 1966, pág. 118, parág. 5362).
TULLIO ASCARELLI entende que a Diretoria é res-porisáoel quando aplica deliberação ilegal ou irregidar da Açsembléia Geral, considerando que, em tal hipótese, o terceiro prejudicado “pode contar com a responsabilida de pessoal dos administradores que executaram uma deliberação ilegal”.
(TULLIO ASCARELLI, Sociedades y associacioiies comerciales, tradu ção em espanhol) Buenos Aires, Ediar S.A., 1947, pág. 322).
Os tratadístas franceses JEAN ES CARRA e JEAN RAULT consideram inobservância de exigencia.s lee em referencia às convocaque a gais no tocante a publicidade, particular, com ções das assembléias gerais envolvem responsabilidade du diretoria (JEAN ESCARRA, EDOUARD ESCARRA o JEAN RAULT, Les sociétés commerciales Paris, Sirey„ tomo IV, 1959, n.o 1573, pág. 313).
“La nullité d iine décisinn adoplée par rasscmbléc dans des conditions irrégulières entraino la responsabilité, civile, soit dii conseil d administration, soit du bureaii de l assemblee selon que la cause de nullité incombe à 1> ou à 1, aulre de ceux-ci. II apparlient à l’inlércsséde prou ver que le fait doinmageable résulte de Ia nullité ailéguée. La réparation doit ètre proporlionellc au dommage, il apparticnt aux juges du fait d’cn déterminer le. montant L’action en responsabilité, pour les faits dont Ia nullité résultait, cesse d’étre recevable lorsque Ia cause dc nullité a eessé d’exister soit avanl l”introduetion de la demande, soit au jour nu le tribunal statue sur le fond en prcmière inslansc, soit dans ledélai imparti pour comrir la nullité et en outre que trois ans se sont écoulés depuis le jour ou la nullité était courue” (art. 3 et 42 da la loi do 1867). (L. RETAIL, Administralion el geslion des snciétés comweicioles, 2.a edição. Paris, Sirey, 1947, \'ol, I, pág. 315, n.o 263).
Em estudos monográfieos, RENÉ DAVTD, JEAX BERCRER e PIERRE COPPENS, entendem que, na hipótese de decisão irregular ou ilegal da assem bléia geral, a responsabilidade cabe aos acionistas (jue deliberaram, devendo sobre eles incidir a respectiva indeniza ção. O eminente comparatista francês já defendia essa tese no seu primeiro tral^alho, publicado em 1928, afirmando que:
“Sou.s cette condition de faule, CHAQUE ACTIONNAIRE SERA RESPONSABLE QUI AURA VOté UNE I7ÉCISION PRÉJUDICIA-
BLE ET ILLICITE. . .” (RENE RAULT e de JEAN PERCEROü, DAVID, La prolcrtion des minorités clui que: dans h’s sociclrs par rtr/ioii.v. Paris, 1928, pág. 168).
Em tese intitulada L'abus dc majoriió dans le socicté f/n<)m/mc6- étude dc druii commercial coniixiré, publicada na Suiça em 1933, JEAX BERCIER tam bém defende a responsabilidade indi vidual ou pessoal do aeionista pelas de cisões tomadas eni as.sembléia geral, mostrando como seria injusto resj^xmsabilizar a sociedade por tais deliberações. Além de outros argiimenlos juridieos, o jurista suíço invoea os princípios ge rais da justiça e da economia proces sual alegando (pie. se a sociedade fosse responsabilizada, ela cle\eria ter ação regressiva contra o.s verdadeiros culpa dos, que .são os acionistas majoritários que votaram abusivamente na assem bléia geral, sendo mais lógico que se responsabilize dirctamente os verdadeiros causadores do prejuízo, tunto nv.iis que inexiste qualquer norma jurídica impondo a responsabilidade da socie dade em tal hipóte.sc. Aerc.sccnta que os minoritários somente serão cabalmente indenizados S(. o ressarcimento for feito pelas pessoas cpie \otaram na assembléia, })ois o pagamento da inde nização pela sociedade importa reahncnte em empobrecê-la, diminuitido o va lor do seu patrimônio e consequente mente o de todos os seus acionistas, in clusive o dos niinorifários que assim não terão a “reslitutio in intcíimni”, a fim de resiahelece-los no '\stalu quo ante”, na situação em que estariam se 0 dano não tivesse ocorrido.
“L'indeininité sera due, em prín cipe, par les mcinbres de la majoríté qui auront use avec mauvaise foi de leur pouvoir de vote”. (PIERRE COPPENS, Vábus de majorité dana les socictés anonymcs, 2.a edição, Louvain, 1955, pág. 117).
Entende o autor belga que, em tais hipóteses, a responsabilidade deve re cair sobre os acionistas pessoalmente, solidariamente sobre os acionistas e diretores que permitiram ou facili taram a prática do ato danoso. Chega esta conclusão invocando as lições de acórdãos da jurispruEm seguida, ou os a
Coppcr-Royer e dència francesa recente, indaga da possibilidade de responsabi lizar também a sociedade pelos atos da maioria dos acionistas e responde, nea esta indagação, nos se- gat ivamente, giúntes termos:
“Pourrait-on faire supporter Tíndemnité düe au.x actionnaires lésés, par le patrimoine de la société plutôt que par celui des associés ma- joritaire.s et les cas écbéant, celui des administrateurs complices négligents?
Une réponse négative s’impose nu premier abord. Elle esf commandée par fondamentales:
Numa da.s melhores monografias so bre o assunto, o Professor PIERRE COPPENS, da Universidade de^^Lou- vain, baseando-se nas lições de JEAN coa-
1) Le manquement à la bonne le dctoumement de pouvoir sont des fautes personnelles aiLX vo- ● tants ct Ton voit mal comment ,ces errements pourraient etre imputés a la personne morale.
2) Lorsque rindemnité est mise à la charge de la société, elle diminue de sons montant la valeur de 1’actíf .social et pourtant celle de toutes les partícipations. Les dissidents et ab¬ ou dcux considérations foi.
sents pavcraient clone, par hi clépréciation paitiellü de lenrs paris, iiiic fraction de l’’ incleiimilé destinée à Irs dédominager”. (PIEl^RE Cül’PEXS, obra citucla, pc/g. 118 iii fhic c 119).
COPPEXS ainda invoca decisões da jurispnidí-ncia belga que se enquadram na tese, por ele clelendida, da respon sabilidade indi\ idual dos acionistas cpie compõem u maioria votante pelos pre juízos causados à minoria. Resumindo decisão do Tribunal de Bruxelas, es clarece o autor que:
“Un arrèt récent de la Cour de
Bruxellcs donne au problêine dc 1’abus de majorité, une teclmicjue nouvelle de solution. La répression de r abus de pomoir de la majorité se base sur le eonccpt de la fraude entendue dans son sens le pliis large: la fraude n’est pas comprise comme synonyme de dol, notion éc|uipollente à cclle de détourneinent de pouvoir.
"La iitajorilé ' ugam- sa ri‘sponsabilité lors(|iie clli.' pivncl des ré.soluliínis dont ellc sail ipi c‘lles préjudicic-nte manilestemciit aiix intérèst e.ssenticis de la sociélé”.
LS.AAC IIALPEHIX, no seu Manual de sociedades anóninias rcleivnte ao di reito argentino, esclarece que. no caso as^embléia geral, a responsabilidade pelos danos decorren tes recairá, conforme o caso, sobre os acionistas e os clirclorc-s, \ erii icando-sc a culpa de cada um deles e. na tese dc não eia de maior deles, a por todos, na possuírem, mestre da Universidade de Buenos .Aires (]ue: de anulavão de nposer eoin[n()\ada a e.vi^tènculpa ele uin ou de alguns indenização deverá ser paga proporção das a(,'õcs quo Kleli\amciite
Cet arrêt consacre le droit <‘nsma o
Es un efeclo rellejo tlc la senten cia, que afecla a estos Icreeros aun cuando no liayan sido pa:tes en la Tales lerccros podrán ]>crscgnir en responsahilidad a (luiencs cjecutaron esc acto nulo, cn resarcimienio de los danos".
“Si se declara la milidad dc l.i decisión impiigmida, la sentencia será eficaz crgci omnc.s', incluso con tra los lerccros (|iu‘ Iralaron con la soeiedacl sobre la base cK' la deeisión nula. mais comme uno pour un actionaire, agissant inclividuellement, de s’en prendre en justice à d’autre.s actionnaires, lorsqu ci ont abuse de leur droit de vote, et pris, dans leur intérêt partieulier, des mesures contraíres à 1’intérêt .so cial”. (PIERRE COPPEXS, oh. cit., pág. 157).
eeux- e causa. eonaos
Xa Alcmanba. reeonbeeeu-sc que o princípio que de\'e dominar no tocante atos praticados em Assembléia Geral é o da responsabilidade individual do acionista pelos danos decorrentes tio seu voto, desde que tenha havido de sua parte ou dôlo. (V. Sointag, Die Akticngesellschaften in Kample Zwischen Macht iind Recht, Berlim, 1918).
X*o mesmo sentido, a lei húngara sobre sociedades, de 1930, esclarece que:
Los accionistas o direclores denados al resareimienlo de los da nos podrán repelir contra los deniás vesponsablcs, según la medida do la responsahilidad de cada uno en la adopción o ejeeución de Ias deeisiones impugnadas. Entre los ac cionistas, a falta de pnieba de una niayor responsabilidud personal, la acción rccursória perseguirá lu contribución cn proporeión ul nú-
5C’ admilc. no direito pátrio, responsa- ● Assini, mero dc aitiones de (pic cada uim es titular. hilklode pelo fato de outrem. não sendo a assembléia geral nem man datária ou representante nem prepo.sto ela tomadas
IViicígnvr cii ciiriild tpir el aeciouisía será rc^f)()u\(d)lc \i la dccisinn votada l iola la Iri/ <> lo\ rslattilos, e aveptada por rl. I .o\ diretores se la iufraeiihi há sido e.vjire.saiiieii!!' (wcplada j>or (I. /,<a direelores srrán rc'<pous(d>lrs jior los ríc-m.s- de rivados de iiifraeeioues de la eonoocación 1/ formalidades a earao dei dircciorio. shi peipiieio de la responsahilidad eii (pie piiedan incurrir por sii ealidad de aeeionisia.s o como autoridades d<- la asainhlca”. Manual des da empresa, as deeisões n pela maioria não liclade da sociedade, especialmcnte se da decisão não adveio qualqtier lucro, beneficio ou enriquecimento. emolvcm responsabidireito bra- A matéria é pacífica no havendo a respeito qual● divergência nem na juri.sprudcneia, É assim uníssono o sileiro. não cjuei nem na doutrina, cntendimcmto ele acordo com o qual, ;nrtm/.'i«íeuf<) /egc?/ expresso, não sahilidade por fato alheio. sem ocorre respoiv podendo, pois, a empresa respon der pelo \oto preponderante dos seus acionistas.
(ISAAC ilAI.PKRlX sociedades auóuiinas, '5.a ccl., Bue nos Aires, Eclicioiics lA-palma. 1971, pág. 381 c 383).
.A recentíssima lei argentina das socie dades comerciais, ([uc .teaba dc entrar em \igor ein 3 cl,. outubro di' 1972, veconbcce exprcssainculc c-ssa responsabi lidade do acionista, consagrando dc mo do explícito, no sen art. 25-1, o princí pio que a doutrina c a jurisprudência já suiragavam anlcriormciilc. E o se guinte o texto do art. 2ô'-l da Lei ar gentina n.o ,19.550 sobre sociedades comerciais;
Vara não nos alongarmos a respeito da matéria, que não provoca qualquer divergência, basta recordar a liç,‘ão dc AGUIAR DIAS que esclarece a posido clireilo brasileiro nos seguintes
yao termos: de responsabilidade civil fundado na culpa, o dano só pode acarretar obrigação de reparar para aquele que o pratica. Cada tponde pcssoahncnia pelos Para os partidários da fato dc
“Xo sistema wn res “Art. 254. los accionistas. Responsabilidad de — Los accionistas seus atos. doutrina objetiva, pois, o reconhecerem os seus que votarain ta\'orablemente Ias resolucioncs respondeu ilimitada y solidariamente de Ias consecueneias de Ias adversários lado da responsabilt- se (leelarem nulas. q»e que existe, ao dade por fato próprio, uma respon sabilidade por fato dc outrem, sig nifica a aceitação de casos dc ponsabiliclacle sem culpa, frente elesse argumento,' os sujetivistas alegam que se trata dc mn do mínio dc exceção, o que. do seu ponto de vista, não deixa de ter justificativa. nusmas, sin perjuicio de Ia responsabilidad que corresponda a los directores. síndicos 0 integrandes dei consejo de vigilância”. Em conclusão, descal>e, no caso, a responsabilidade da empresa por não existir lei que a torne responsável pe las deliberações da maioria dos acio nistas, c, sem texto legal específico, não resPostos em
nao
põe
Interessa-)ios pouco, nesta altura, reabrir a discussão sobre os jundamentos da responsabilidade civil. Assim, até porque é indiscutível a filiação do Código. Civil ao sistema de culpa a questão deve ser estu dada em função dos princípios sub jetivos. Se, em consideração ao ra ciocínio de que, quem é diainado a responder por ato ilícito de ou trem, muitas vezes permanece pes soalmente responsável, porque, de sua parte, faltou ao dever dg vigi lância sobre o autor do dano, ocor re que, em outros casos, essa res ponsabilidade representa de fato derrogação aos prhxcnpios subjeti vos, razão pela qual a enimieração do art. 1.521 do Código Civil só se pode entender como limitativa simplesmente enunciativa, importa, entretanto, em restringir o conteúdo do dispositivo". (JOSÉ DE AGUIAR DIAS, Da responsabi lidade civil, 3.a ed., Rio, Forense, 1954, pág. 519/21).
Acresce que, como \imos, aplicandose o princípio básico da responsabili dade civil, cada acionista de\’c respon der pelo prejuízo cansado [X*!o seu vo to, como lèm enti-ndido a doutrina, a jiircsprudència e a legislação de viírios países. A ausência de texto legal neste sentido no Brasil não significa a irres ponsabilidade do acionista que decorre, ao contrário, da aplicação, ao caso, do princípio geral contido no art. 15'9 do Código Ci\il, segundo o qual:
“AQUELE QUE POR AÇ.ÃO OU OMISSÃO \’OLUNTÃRÍA. NEGLI GÊNCIA OU IMPRUDÊNCIA,
VIOLAR DIRErrO, OU CAUSAR PREJUÍZO A OUTREM, FICA OBRIGADO A HEPABAK O DANO”. e nao o que não Parece-nos, tocla\ia. oportuno incluir no Código Ci\'il disposição expressa so bro a matéria para sancionar mais eficientcmcntc, no futuro, os eventuais abusos da maioria, detenninando-se que:
Não havendo te.xto legal que atrilma responsabilidade à empresa pelo voto dos acionistas majoritários, descabe qualquer ação contra ela, em virtude da anulaç,o de deliberação da bléia geral. Tal entendimento a fortiori” quando se reconhece que na legislação brasileira a re.sponsabilidade pelo fato de outrem depende de enumeração de caráter taxativo e não exemplificativo e que inexiste qual quer dever de vigilência da empresa sobre os seus acionistas ou qualquer responsabilidade de escolha pela socie dade, dos mesmos acionistas, o que ex clui as lupóteses de culpa, provada ou presumida, in vigilando ou in eligendo-
assemse im¬
“ResponsalMlidadc dos acionistas: Os acionistas que votarem favora velmente a resoluções nulas, anuláveis ou abusi\as, re.spondem ilimi tada e solidariamente pelos prejuí zos decorrentes, sem prejuízo da eventual responsabilidade dos dire tores, administradores c membros do Conselho fiscal.
Parágrafo único — A sociedade não responderá perante terceiros pelos danos causados por deliberação nula ou abusiva da assembléia ge ral, salvo se em virtude da mesma, tiver obtido qualquer lucro ou van tagem”.
Mao Tse-Tung contra Confucius
J. O. DE MEIRA PENNA
Afilosofia chinesa nao tem re cebido, no Ocidente, a atenNem tem
çao que merece, sido compreendida. Na ver dade, o pensamento da China nos tem, em geral, parecido tão estranho, tão misterioso, e mesmo tão grotesco, que sua interpretação correta se revela extremamente dificil. Os elogios de um Voltaire e 0 desprezo soberbo de um Tennyson (Better fifty years of Europe than a cycle of Cathay”) são característicos de uma atitude ambivalente, fruto de ignorância profunda. Na época moderna o intuicionismo de Bergson e a psi cologia analítica de Jung têm ten tado abrir caminho para a com preensão das formas peculiares do pensamento taoísta, enquanto con servamos do chinês a imagem imperfeita de um mandarim confucianista. Entre os próprios es pecialistas, os sinólogos, a intuição nem sempre é suficiente ou atinge incorretamente o alvo: creio, nes se sentido, que Marcei Granet (La pensée chinoise, Paris 1950) é uma exceção admirável, pelo pro fundo entendimento das formas mais originais do espírito chinês. Não há dúvida, entretanto, que o conhecimento da filosofia chine sa é hoje mais do que nunca ne cessário. Se é verdade que a China moderna parece ter repudiado ra dicalmente as suas formas tradi cionais de pensamento e se êsse rompimento se apresenta como tão
Desetwolvendo o tema da campa nha desencadeada por Mao Tse Tung contra Confucio, o autor per mite uma apreciação dos conflitos ideologicos na. China aiual, exa tamente 710 momento em que com ela reabrimos relações políticas e econômicas.
absoluto, a ponto de tornar-se quase impossível conceber em que medida poderão alguns elementos ideológicos sobreviventes do Confucianismo, do Taoismo ou do Bu dismo, serem por ela assimilados — nem por isso perde o seu valor uma tentativa de investigação de certas tendências que, no meu entender, continuam agindo sôbre a cultura chinesa e adquiriram, além disso, significado universal. No presente artigo intentamos dar um apanha do sôbre uma antiga corrente filo'Sófica heterodoxa que, por motivos se tornarão óbvios, merece que exame cuidadoso, dadas as impli cações modernas de seus postula- dok Trata-se da Escola “Legalis ta”, cujos princípios encontraram a sua mais perfeita expressão na obra do filósofo Han Fei Tzu.
—oOo—
A história da China regista duas grandes crises, de caráter po lítico, social e cultural, que se des-
tacam sóbre um quadro de desen- qual pertencem os sábios veneráveis voWmento ciclico mais ou menos cujos nomes, até hoje, simbolizam monótono, marcado por mudanças para nós tòda a cultura espiritual ou catástrofes dinásticas e inva- e humanista da China — mas tamsões de nômades procedentes da bém aquélcs cujas Cem Escolas Mongólia, Turquestão e Mandchú- dialéticas propunham soluções as ria. A primeira é a crise cujo pon- mais diversas aos problemas éticos to culminante se situa no terceiro o políticos, c receitas contraditóséculo antes de Cristo — e que rias para o bom governo e o comcorre;ponde, incidentalmente, áo portamento individual. Nesse pe“período axial da história” postu- riodo do efervescência, os discipulado por Karl Jasper.s. A segun- Ics de Confucius c os de Lao Tzu da é a crise atual, iniciada no sé- formavam apenas dois entre os culo passado em consequência do muitos grupos antagônicos que embate com o Ocidente. Os dois disputavam as preferências do mil anos de história que compreen- povo e dos príncipes. Êsse fato dem o espaço de tempo entre os deve ser levado em conta, pois a dois divisores de águas menciona- cristalização do pensamento chidos constituem o que é chamado o nês dentre dos moldes confuciano ‘‘ppriodo jmp3r:ar’. Ésses vinte e taoísta, embora nos pareça hoje séculos são dominados, na esfera representar a própria essência da pública, isto é, política e social, China tradicional, data na verdade \ pela filosofia confuciana ortodoxa, de época posterior, e, na esfera privada, pelo rebelde No ano 221 antes de Cristo, a misticismo taoísta — ambos acres- China foi unificada graças a mécidos, em meados do período, pela todos de extrema violénem pelo religião budista. Antes do tercei- Primeiro Imperador Ch’in, o fa ro século antes de Cristo ocorre o moso Shih Huang-ti, talvez o que é denominado o ‘‘período clás- maior de todos os tiranos e censico” que corresponde, grosso quistadores chineses. No vasto pamedo, à nossa própria antigüidade norama de sua história multi-migreco-romana, emergindo progres- lenar, o estudo do período dos Reisivamente das brumas de um pas- nos Combatentes, assim como o sado mhológico e lendário. das circunstâncias em que foi fun¬ dado o Império Ch’in, possui intevêsse todo especial para a compre ensão da crise pela qual a China está atravessando.
A idade clássica da história da China é caracterizada na sua fase final, isto é, do sexto século (em que Viveram Confucius e Lao-Tzu) até 0 terceiro século antes de Cristo, por uma crescente anar quia feudal — os “Reinos Comba tentes” — e pslo grande debate das escolas filosóficas. É a idade de ouro do pensamento chinês, à
Ora, a Escola Legalista distingue-se precisamente das demais pelo fato de salientar o papel do governante e do Estado, levando às suas últimas conseqüências o fundamento do interêsse coletivo.
Por êsse motivo. Hun Fei Tzu for neceu os elementos ideológicos em que Se fundou o Império Ch’in.
Os Legalistas foram assim cha mados, porque menosprezavam os princípios morais ou éticos que de vem nortear o homem em socie dade, fatóres que constituíam o objeto principal das investigações de Confucius e de Mencius — as sim como o idealismo individua lista, mistico e anárquico das dou trinas de Lao Tzu e Chuang Tzu. A sua preocupação exclusiva era a Lei: os métodos de govêrno, os instrumentos susceptíveis de fa vorecer a ‘‘majestade inspiradora de terror” do Príncipe soberano, a exaltação de sua autoridade e de seu poder. Arthur Waley {Three Ways of Thought in Ancient China, Londres 1939) prefere classificar a Escola como “Realista”, em vez de Legalista, uma vez que seus adep tos propugnavam basear o estudo dos princípios de govêrno na reali dade objetiva dos fatos do mundo tal como existe.
gèncias da atividade humana. As receitas abrangiam de modo espe- > cífico a Arte de governar, ofere cendo conselhos de um realismo atrevido em matérias tais como a ●
escolha de ministros, a luta con- ‘ tra a corrupção, a procura da efi ciência burocrática, o tratamento dos cortesãos, as técnicas de espio nagem e de intrigas de côrte, o j controle das mulheres e concubi nas reais, os problemas de sucessão. e assim por diante. Essencialmente, portanto, êsse corpo de doutrinas se endereçava aos Principes ou Tiranos, Pa (no sentido ^ grego da palavra “tirano”). que ● procuravam então dominar o país, lutando pela hegemonia. Seu ob- ,j jetivo último pode ter sido patriótico, mas declaradamente o que apenas pretendia era oferecer uma técnica no uso da fôrça e da in triga.
Han Fei Tzu e os demais pensa dores Legalistas ambicionavam fornecer ao Príncipe uma ampla série de receitas para o seu suces so nas lutas inexoráveis dos Reinos Combatentes, partindo do postu lado segundo o qual o objetivo um exclusivo do Estado era manter e, se possível, expandir as suas fron teiras, graças ao incremento da produção de alimentos e à prepa ração meticulosa para a guerra. A Lei era uma norma universal de comportamento que devia ser deta lhada, clara e precisa, de maneira a cobrir tôdas as possíveis contin-
Han Fei Tzu, como é fácil de imaginar, partia de um postulado Para ele a natureza fundamentalmente r-. pessimista, humana era corrupta e, nesse ponto de vista, se j distinguia da grande maioria de seus colegas. Todos os homens, escrevia Han Fei, agem por moti vos egoístas, na procura de seu próprio proveito ou interêsse. Em ' " trecho famoso argumenta com o exemplo dos pais 'que esperam uma criança: se nasce um filho varão, congratulam-se, felizes! Mas se é menina, recorrem fre quentemente ao infanticidio, embo ra tenha a criança vindo do ventre materno. O motivo dessa atitude, ^ explica Han Fei, “é porque os pais pensam em sua conveniência fu-
tura e calculam o que lhes é mais proveitoso no correr do tempo”. Por conseguinte, Se até os pais de monstram cálculo no tratamento de seus rebentos, quanto mais será o caso se não existir afeição com parável à dos progenitores para com os filhos! Maquiavel escre vería: ‘‘Quem quer fundar um Es tado e dar-lhe leis, deve principiar supondo que todos os homens são perversos e estão sempre prontos para demonstrar sua natureza vi ciosa, quando a oportunidade se ■ lhes oferece”. Como Maquiavel, que repudiava o estado teológico e a preeminéncia dos princípios éticos aceitos pela Idade Média, Legalistas argumentavam duranaente com ‘‘a natureza das coisas”, considerando
os
ingênua qualquer crença na bondade original do ho mem.
Cabe aqui uma ligeira digressão. Por força de sua posição imanentista e de sua cosmologia natura lista, a metafísica chinesa sempre foi avêssa às noções, de tipo judaico-cristão ou maniqueísta, que impregnam a alma ocidental e vêem, no universo, o teatro de uma luta cósmica entre o princípio transcendente do Bem, personifi cado em Deus, e o princípio do Mal, Desprovido de Teodicéia, o espírito chinês pouco se preocupou em estabelecer, nesse terreno, uma posição consistente. Encontramos na filosofia chinesa todas as atitu des, mas, para os ortodoxos da cor rente principal confuciana, a na tureza humana revela um pendor evidente para o Bem , “semelhan te à tendência da água em escor-
rer para baixo”. Os taoistas redu ziam o problema à sua expressão mais simples; é bom aquilo que respeita ou obedece à natureza, ou ‘‘não interfere” iwuwei) com seus processos. Em geral, manifestaram opiniões otimistas, do tipo român tico popularizado na Europa por Rousseau, e é fácil de compreender as razões por que foram levados a debater a matéria. Entretanto, se em todas essas doutrinas encontra mos tendências naturalistas, prag máticas, utilitaristas e freqüentemente deterministas, a convicção da transcendência da Idéia do Bem e a crença na Queda e na Reden ção, jamais perturbaram a cons ciência chinesa anterior à influên cia budista e cristã.
Mencius, mais do que qualquer dos grandes filósofos ortodoxos, salientou as tendências éticas de seu mestre Confucius, emprestando à palavra Céu (Tien) um sentido eminentemente moral. Para Men cius a natureza do homem parti cipa, de certo modo, das qualida des sublimes do Céu, e essa con vicção justifica a sua tese de que o homem é fundamentalmente bom. Hsün Tzu, entretanto, confucianista do terceiro século antes de Cristo, caracterizou-se pelas suas criticas acerbas às opi niões idealistas de Mencius. Com batendo a premissa çptimista, Hsün Tzu declarava francamente que ‘‘a natureza do homem é má: sua bondade resulta apenas de trei no adquirido. Èsse treino é adquiri do pela cultura, pela civilização,, pe las regras de comportamento ade-
Se as normas éticas
em sua
quado, em outras palavras, pela educação”, dependem do meio natural ou so cial, a ação civilizadora dos mes tres e das leis. c a orientação pro porcionada pelas regras de condu ta adequada passam a ser uma ne cessidade absoluta. É a faculdade de inteligência que permite ao ho mem verificar as vantagens do comportamento moral e, graças à prática habitual dêsse comporta mento positivo, tornar-se com o tempo um Homem Superior. Par tindo de tais afirmações, Hsün Tzu desenvolveu uma psicologia de caráter positivista em que sali entou o papel preponderante da inteligência ou razão no controle e repressão dos ‘“desejos” ou ins tintos. Sua sociologia utilitarista é deduzida logicamente dessa psi cologia. Fung Yu-lan, Hi.rtória
(Pelcing, Tzu o representante de uma ten dência “aristotélica” que se con trapõe ao “platonismo” de Mencius. Ora, o que é interessante sali entar é que o pessimista Hsün Tzu foi o primeiro mestre de Han Fei Tzu, o qual presumivelmente dêle adotou a premissa cheia de fel, Em Hsün Tzu e Han Fei Tzu en contramos assim os alicerces de um edifício que, também em Hobbes, ia justificar o Leviathan. O homem não nasce com padrões éticos, nem os recebe por via transcendente, mas com paixões e desejos, e o impulso para a violên cia, o ódio e a cólera. O homem é 0 lôbo do homem. Hobbes escre vería desabusadamente que “a in-
ve,
clinação geral da humanidade” é “0 desejo perpétuo e incansável — 0 desejo de poder, a paixão e, especialmente, a paixão mais graa super&ia. Para os dois chi neses, Se a bondade nem é sufici ente ao pai para impor a obediêndisciplina aos filhos, muito
cia e a menos permitirá ao Príncipe go vernar as massas, às quais nem menos está ligado pelos laços íntimos de parentesco. A concluóbvia é que só a fôrça asseguobediência, quando o apêlo à moralidade é ineficaz. ao sao ra
Tal é infelizmente a natureza humana, na visão amarga de Han Fei: “na natureza humana há sen timentos de gôsto e sentimentos de desgôsto”. Trata-se de um prin cipio psicológico um tanto simpló rio, muito semelhante ao dualismo do “desejo” e da “aversão Hobbes, e do determinismo freudiano, alavanca mecanicista justifica a aplicação, como único recurso inte ligente de govêrno, da técnica das isto é, da dis-
cia Filosofia Chinesa 1937) considera Hsün em 19 prazer-desprazer Tal no duas “manivelas’ tribuição proporcionada de Casti gos e Recompensas. O Príncipe saberá aplicar profusamente uma outra das manivelas, para aten“O que é penaou der a cada caso. lidade e o que é benevolência? Por penalidade, compreendo a pena capital. Por benevolência, a con cessão de recompensas. Assim, sentirão os súditos temor do case receberão proveito das Consequentemente, tigo, recompensas, quando o Príncipe, em vez dos pre ceitos morais propostos por Con fucius e Mencius, usa êsse método.
a multidão dos súditos queda-se temerosa de sua majestade e con grega-se à volta do que lhe parece proveitoso”. Comparem-se essas palavras com as que escreveu Maquiavel: “O Prínc;pe que deseja manter-se no poder, deve saber fa zer uso do mal, e utilizá-lo ou não de acordo com as necessidades”. Quanto ao método, está bem ex posto por Hobbes: “As ações dos homens são derivadas das opiniões que possuam por ventura sôbre o bem e o mal, resultantes de tais ações sôbre as suas próprias pes soas: e conseqüentemente, os ho mens que, por ventura, venham a ser possuidos pela opinião que sua obediência ao poder soberano lhes será mais penosa do que sua deso bediência, desobedecerão as leis e, por conseguinte, derrubarão pública e introduzirão a confusão e a guerra civil”.
a re-
seu argumento com a parábola do pai que, para tratar o filho pe queno de um furúnculo, é obrigado a infligir a dór do tratamento para evitar mal maior, preocupam-se enormemente com o problema de convencer o povo a enfrentar a morte em tòdas as ba talhas, para “derrotar os exércitos inimigos e capturar-lhes as cidades fortificadas”. Cabe simplesmente utilizar as duas manivelas: para convencer o povo a combater com energia c entusiasmo, basta “tor nar as condições da vida ordiná ria a tal ponto duras, que acabarão considerando a guerra como uma libertação bemvinda e uma oportu nidade para obter recompensas”: horror por horror, mais vale o do campo de batalha que é seguido de festas, medalhas, pilhagem e outroF prazeres.
Han Fei explicava tranqüilamente que o povo “tem a vista curta”, ao passo que o Príncipe é capaz de prever as necessidades futuras do Estado. Os súditos naturalmen te preferem satisfazem seus dese jos imediatos, seus impulsos egoís tas de conforto, paz e segurança, detestando enfrentar o perigo e submeter-se à rotina do trabalho. O Príncip:=', “tendo a vista longa”, inverno, é capaz de impor o sacrific-o de tal atitude egoísta em proveito da produção de alimentos e dos pre parativos para a guerra. É a veiba teoria, hoje muito populari zada, que procura heròicamente justificar a tirania e a guerra pelo interesse coletivo e o bem das gei*açces futuras. Han Fei ilustra
A doutrina das duas manivelas, assim como a tese psicológica do jógo mecânico do gósto e desgosto, prendem-se naturalmente ao dua lismo característico do Yin-Yang que impregna todo o pensamento cosmológico chinês ■— o dualismo complementar e cíclico do positivo e do negativo, do ativo e do pas sivo, do masculino e do feminino, da noite e do dia. do verão e do Nesse sentido, os Lega listas aproximam-se paradoxal mente dos Taoístas, salvo que acentuam o princípio antagônico. Enquanto os Taoístas procuram o Tao, isto é, o Caminho, através de uma atitude de passividade femi nina (Yin), inspirada pela sub missão ao arquétipo da Terra-Mãe, os Legalistas exaltam os elemen¬ Os Legalistas
tos ativos e masculinos iYang) do dualismo fundaincnlal. Curiosa mente, a ênfase sóbre as noções de Estado e do Pudor não os im pede de conceber uma situação ideal, no futuro, quo converge para o anarquismo essencial dos taoístas.
Os Legalistas admitiam que a imposição perfeita da Lei. a con solidação da ordem social pela jus ta distribuição de prêmios aos sú ditos obedientes, e de penalidades tão terríveis aos súditos desobedi entes que êstes jamais se atreve ríam a reincidir no crime — teriam igualmcntc como conse quência final um automatismo anárquico em todos os pontos se melhante ao ideal taoísta: “tudo aconteceria por si mesmo”. Aliás, sabemos que a mesma esperança romântica da anarquia futura co existe pacificamente com o mar xismo mais rígido.
Mais preocupada, no entanto, com o presente, a filosofia Lega lista cerca a noção de íòrça ou Poder de uma auréola cujo brilho só vamos encontrar igual nos apo logistas modernos do Estado tota litário. O Príncipe tem Poder. Seu Poder possui uma majestade quo deve inspirar o terror, manifestando-se externamente pela imposição de sanções positivas e negativas. Talento, sabedoria, be nevolência, não são suficientes para submeter as massas. Waley íopus cit.) chama a atenção para a doutrina desenvolvida pelo pen sador Legalista Shen Tao, doutri na essa inspirada, como ocorre freqüentemente na China, num
trocadilho de caráter mágico: o trocadilho é baseado no duplo sen tido da palavra shih que designa “posição”, “situação”, “circunstân cia” e, com grafia e pronúncia se melhantes, lembra “fòrça”, poder. O Poder (s7iz7i) é próprio do monarca simplesmente porque ocupa a Posição ishih) so berana, sem que haja necessidade de demonstrar outras qualidades especiais de inteligência ou bene volência. O Podpi* deriva automàticam‘^nte do súnples fato de ser Re. O "W/i torna-se um fator por assim dizer místico de autori dade, “inspiradora de terror”, no mesmo grau que os antropólogos modernos atribuem à noção primi tiva de maná. É verdade que, nesse sentido, o fluxo principal do pen samento chinês não se distingue' do Legalismo. uma vez que sempre atribui à autoridade e ao Poder uma qualidade imanente. Na própria noção de “mandato celeste”, base da teoria política de Mencrus, essa fòrça impessoal imanente, êsse ca risma, muito se assemelha ao slúh dos Legalistas. Han Pei Tzu san tifica 0 sucesso. Para ele o Prín cipe não poderia cometer qualquer ato ruim porque, “sendo semelhan te ao Céu”, utiliza necessariamen te 0 Poder de acordo com as inten ções celestes. A conveniência, a utilidade norteiam o Príncipe no estabelecimento dos critérios rela tivos do Bem e do Mal, de ma neira que sua decisão é sempre infalível. Estamos em pleno hege.llanismo: o que é real é ao mesmo tempo racional e justo. ; 'potência”.
As realidades
compreender a razão de tal con duta”. Os Legalistas aconselha vam a ‘‘enfraquecer a vontade do povo e a enrijecer seus mrisculos”.
o re-
As bases dêsse relativismo dia lético podem, de novo, ser encon tradas nas concepções lógicas de Hsün Tzu, pensador que sem dú vida se coloca em relação ao mestre Confucius como Hegel em relação a Kant. Hsün Tzu completou de modo suigeneris a famosa dou trina confuciana da Retificação dos Nomes, afirmando competir ao Príncipe, uma vez por todas, a de terminação das definições exatas e dos significados corretos das pa lavras, a fim de evitar os malen tendidos, as controvérsias, as dis cussões semânticas que engendram a desordem social, são mantidas sob estrito controle através da Retificação dos Nomes. Os nomes são fixados de acordo com suas realidades. Os nomes e as realidades produzem-se mütuamente. O bom govêrno resulta da circunstância de estarem os nomes e a realidade em perfeito acôrdo. Quando não estão de acôrdo sultado é a desordem”.
E ainda: me-
“Quando os princípios que orien tam 0 povo se tornam impróprios para as circunstâncias, seu siste ma de valores deve mudar. À dida que mudam as condições do mundo, diferentes princípios são postos em prática”. É a sociologia do conhecimento que surge no ho rizonte!
Hsün Tzu dizia:
tt o povo pode ser facilmente unido no caminho do Tao, ainda que se lhe não pos sam dar todas as razões das coi sas”, repetindo aí a desconfiança do mestre Confucius para o qual o povo pode ser obrigado a seguir uma linha de conduta, mas não a
De todas essas declarações pode mos concluir que os Legalistas propugnavam a Realpolitik e por isso, sem dúvida, Waley prefere chamá-los de Realistas. De fato, preocupavam-se com “os fatos atuais do mundo, tal como existe” condenando a crença nas supers tições, mitos e fatos sobrenaturais. De onde o lema: ‘‘os negócios do mundo caminham de acordo com seu próprio tempo, e os prepara tivos são feitos de acordo com os negócios”. Han Fei considera um sinal seguro de decadência o Es tado depositar sua confiança em espíritos, preces e sacrifícios, e nas artes da divinação, geomancia e astrologia. Os ritos não modifi cam o estado de coisas: é o Zeitgeist, o “espírito dos tempos” hegeliano que determina n^céssàriamente a marcha dos negócios pú blicos e, consequentemente, as me didas a serem tomadas pelo Prín cipe para a conduta do govêrno. Para confundir os adversários, apontavam-lhes as contradições: “o que é mútuamente incompatí vel não deve coexistir. Recompen sar os que matam o inimigo e, ao mesmo tempo, elogiar, os atos de misericórdia e de benevolência; honrar os que capturam as cidades inimigas e, ao mesmo tempo, acre ditar na doutrina do Amor Uni versal; depender da agricultura para enriquecer a nação, depender dos soldados para resistir aos ini migos e, ao mesmo tempo, encora-
jar os homens de letras — .. .não é assim (com tais contradições) que um govêrno forte poderá ser constituído”. Como sempre acon tece em doutrinas dessa espécie, a lógica monolítica que se pretende basear nas “realidades” do mundo acaba, irremediavelmente, servin do aos desígnios do déspota cujos caprichos e paixões passam a ser 0 único critério possível para inter pretar “os fatos atuais do mundo, tal como hoje existem”.
É verdade que os filósofos Lega listas exigiam do Principo não a interpretação subjetiva dos valo res, mas o cumprimento objetivo e inexorável da Lei Lei essa que seria estabelecida e interpretada conforme as condições do mundo. A Lei tem fôrça imperativa e a autoridade poder coercitivo, se a ordem social é imposta pela Lei — norma de conduta exterior
orientar o comportamento do indi víduo. Num texto característico que se torna simbólico, é escolhido como exemplo sumamente censu rável 0 de um juiz que condenou um filho pelo fato de haver de nunciado à justiça o pai criminoso. Para os Legalistas a Lei é superior aos próprios laços de familia e, por conseguinte, o fillio deveria ter sido recompensado em vez de pu nido. Essa posição é considerada absolutamente insustentável pelos confucianos em cujo sistema o amor filial constitui o fundamen to ético, propriamente transcen dente, da ordem social e política.
Vivendo numa época revolucio nária. prenhe de alternativas no domínio da paz e da guerra, os pensadores Legalistas colocam-se ainda numa posição excepcional e francamente escandalosa quando condenam o respeito universal dos que emana inteiramente da auto- chineses pelo passado lendário e a ridade absoluta do Príncipe —, admiração irrestrita pelas figuras exemplares dos sábios da antigüiPelo menos na aparência, conservadores nem tradi-
Os
como evitar a contradição eviden te, a petição de principio de fazer essa nornia objetiva depender de um critério subjetivo: a vontade incontrastável do Príncipe? Legalistas também não fogem à contradição.
Em contraste com a doutrina confuciana que postulava o prin cípio ético, o imperativo categó rico da Lei moral, interior, neces sária a uma sociedade pacifica e estável — cuja validade é demons trada pelas provas empíricas e pela experiência histórica — os Legalis tas afirmavam que nenhum outro principio de natureza ética pode, contra a Lei imnosta pelo EstadOi
dade. não são cionalistas, mas olham para o fu turo e chegam a dar a impressão de terem consciência da idéia de progresso, idéia que costumamos considerar como iim fruto singular da civilização ocidental, declaração incisiva: uma maneira de governar o mun do e, para tomar as medidas acon selháveis para a sobrevivência do Estado, não há necessidade de imi tar a antigüidade”. O declarante argumenta então com a história dos heróis fundadores das dinas tias lendárias que se ergueram à
Eis uma Há mais de
suprema dignidade monárquica sem imitar o passado, ao passo que os últimos soberanos, corruptos e incapazes, dessas mesmas dinas tias, provocaram a ruína das res pectivas casas sem que os ritos houvessem sido prèviamente alte rados. Os que agem em contra dição com a antigüidade não me recem necessàriamente o opróbrio, nem os que seguem os ritos esta belecidos merecem muito encómio.”*
Já nos é fácil deduzir das dou trinas em debate que a escola de Han Fei Tzu constitui um maquiavelismo avant la lettre. “Cometer
atos de que o inimigo se envergo nharia. eis a maneira correta de assegurar a vantagem e o sucesso”. O Príncipe deve ser, como proporia Maquiavel, “esplêndidamente mal doso”, per-homem de Nietzsche, acima do Bem e do Mal. colocando-se, como o SuO despotismo se deve exercer sôbre os espíritos tan to quanto sôbre berdade de cátedra é condenada, assim como a liberdade de pensa mento e de expressão das demais e.scolas filosóficas. os corpos. A li'No Estado de um Príncipe inteligente, não há literatura de livros e de crônicas, mas a Lei serve para ensino exclu sivo. Não há citações dos Reis da antigüidade, mas os funcionários do govérno atuam como se fôssem únicos professores”. O povo deve ser organizado em grupos ou co munas de pessoas mütuamente solidárias e responsáveis, obrigadas a denunciar qualquer crime come-
● Estamos em plena "Revolução Cultu ral”.
tido por outro membro do grupo. Quem se abstiver conscientemente de denunciar o companheiro, será punido como se ele próprio hou vesse cometido a infração.
Ainda mais curiosa e surpreen dentemente atual é a justificativa apresentada por Han Fei Tzu a to das as violências que calmamente propõe contra a liberdade, a dig nidade e a segurança da pessoa humana. E é nes.se arrazoado que se revela um profeta do materialismo econômico hoje oficialmente dominante na China. “Os homens da antigüidade não trabalhavam a terra, pois os frutos das plantas e das árvores eram suficientes para a alimentação, Nem teciam as mulheres, pois as peles dos pássa ros e dos animais eram suficientes para vestuário. Mesmo sem tra balho as coisas eram suficientes para a vida. Pouca gente e muitos suprimentos e, por conseguinte, nenhuma briga...”. (Nesse trecho Han Fei Tzu reconhece a doutrina da “idade de ouro” primitiva que impregna todo o pensamento chi nês). “Mas hoje em dia — con tinua ele num tom malthusiano — a gente não considera uma fa mília de cinco crianças como gran de demais”. Os cinco filhos terão, por sua vez, cinco filhos cada um e os vinte e cinco netos outros tantos, num crescimento geomé trico. Com o aumento da popu lação “ocorre (lue há muita gente e poucos suprimentos, e o indiví duo é obrigado a trabalhar com afinco para alcançar um resultado medíocre. Assim começam as bri gas. . A transformação da idade
de ouro da antigüidade numa ida de de astúcia, e a transformação dessa última numa idade de vio lências é simplesmente o resulta do do aumento da população. Que os demógrafos modernos meditem sobre tais palavras, escritas há mais de dois mil anos, quando a população da China não alcança va nem a décima, nem talvez mes mo a vigésima parte do que é hoje! Em outro trecho, igualmente curioso, Han Fei Tzu volta ao ponto de vista segundo o qual a suposta virtude moral dos tempos antigos era a conseqüência fácil da abun dância de mercadorias, ao passo que as lutas de seu tempo no cam po econômico não são dcv'das a uma decadência moral, mas sim plesmente ã escassez de mercado rias. “Conseaüentcmcnte o Prín cipe Sábio governa de acordo com as quantidades, tais como escassez e abundância. Sob seu governo, os castigos leves não são o resultado de sua benevolência, nem a severi dade dos castigos pode ser consi derada opressão. Apenas são leva dos a efeito de acordo com as cir cunstâncias da ocasião”. Um outro Legalista escrevería: “Se há de.sordem, o resultado é a fome e a dispersão da população por falta de recursos. Haverá recursos su ficientes e a população manter-se-á em paz quando a Lei fôr posta em prática”. Em última análise, a ordem social depende da ordem econômica imposta pela Lei. E são as diferenças do meio econô mico ou, como diriamos hoje, os índices de crescimento ou de re dução do produto nacional bruto.
que alteram o comportamento dos homens e não qualquer fictícia di ferença em sua natureza. Daí ao Marxismo há apenas um passo... O rendimento máximo, como cri tério supremo da eficácia de uma administração; a reforma dos mé todos agrícolas de modo a “tirar o máximo do solo”; o papel pre ponderante qué desempenham, na utopia Legalista, o soldado e o camponês; a destruição da aris tocracia hereditária, dos artesãos empregados na manufatura de ar tigos de luxo, dos comerciantes considerados como parasitas so ciais, dos moralistas, intelectuais, eremitas, filantropos, mágicos e condottieri populares que infesta vam a China de então — eis outros \ pqntos característicos do programa Legalista. Han Fei Tzu — é o que nos dizem as crônicas — “encon trava prazer no estudo dos casti gos. dos nomes, das leis e dos mé todos de governo”. Foi assim o grande criador da ideologia oficial do Império ChTn. Para ele o fim justificava os meios, e o fim era simples: a unificação da China feudal e o estabelecimento do Im pério absolutista. Como Maquiavel, cujas doutrinas amoralistas seriam explicadas pelo suposto desejo pa triótico de fornecer a seu “Príncipe” ideal os métodos imprescindíveis à unificação e pacificação da Itália renascentista, ameaçada pelas querelas intestinas e p^las incursões das grandes monarquias estrangei ras (Alemanha, Espanha, França); Fichte, Herder e Hegel que, como contra a França napoleônica, que riam galvanizar o nacionalismo
nao
alemão sob a hegemonia prussiana — Han Fei Tzu e seus colegas fo ram os únicos pensadores chineses a prever a estrutura do novo esta do imperial, autocrático e despó tico, e prestes a surgir da grande retorta dos Reinos Combatentes. Antecipando, em seu pensamento pragmático, o curso futuro da vida política chinesa, Han Fei foi um profeta do absolutismo, como Maquiavel do nacionalismo totalitá rio ocidental. Waley escreve muito justamente; “O Re'alismo, tal como foi exposto por Han Fei Tzu, en contra um paralelo tão próximo no totalitarismo moderno que o lei tor, longe de se sentir perplexo com alguma coisa remota ou pouco familiar, indagar-se-á se êsses su postos extratos de um livro do ter ceiro século antes de Cristo são, na realidade, recortes de um jornal contemporâneo”. Essas admiráveis coincidências nas dou trinas dos Legalistas e dos peus acima aludidos explicam-se, talvez, pela semelhança das dições reinantes em seus respecti vos países e épocas. O destino pes soal de Han Fei e de sua totalitária é entretanto diverso: Não obstante “o Príncipe”, Maquiavel morreria deixando a Itália mergulhada mais profundamente na decadência e anarquia, ver gando sob a intervenção estrangei ra. Um de seus grandes apologis tas liberais, Alfieri, qualificá-lo-ia de “divino”, sem também prever as conseqüências do maquiavelismo na Itália fascista. Hegel, que, na juventude, fôra um radical, en velheceu como um conservador e
euro-
con-
versao
mesmo um reacionário, sem corri gir as terríveis contradições de sua filosofia que ia engendrar os mons tros da esquerda e da direita totali tárias. Han Fei teve uma sorte mais paradoxal: pertencia à família rei nante do Estado feudal de Han, a cujo soberano presumivelmente endereçara os seus conselhos. No ano 233 ántes de Cristo foi envia do em missão diplomática a ClVin, a fim de tentar persuadir o seu soberano a não atacar Han. Ele escrevera certa vez, numa admirá vel intuição da atmosfera reinan te num Estado policial: “O suces so na conduta dos negócios públi cos depende do segrêdo. A reve lação de apenas algumas palavras pode significar a ruína. Se mesmo alguma coisa fór dita que possa parecer uma alusão à política se creta da pessoa endereçada, vossa vida estará em perigo. E vossa vida estará também em perigo se mostrardes ter compreendido não apenas seus motivos confessos, mas também seu objetivo real”. Se Han Fei se houvesse lembrado dêsse trecho, certamente não se teria arriscado à missão que estava, de antemão, condenada ao fracas so. Denunciado e caluniádo por Li Ssu, o grande ministro de Ch’in que fôra seu discípulo e que agora, por ciúmes profissionais, o levava a essa extremidade, foi obrigado a beber o veneno que Li Ssu con venientemente Uie cedeu. Poucos anos depois de sua morte, “a bêsta feroz de Ch’in” conquistaria o Im pério e poria em prática essa fór mula chinesa do maquiavelismo.
Em 221 antes de Cristo, o Prín cipe de ClVin, após haver derro tado numa série de batalhas estu pendas, os países de Han, Wei, Chao, Tsi, Yen e Chii. proclamou‘Primeiro Augusto Senhor” — da dinastia
sonho de Han Fei foi assim reali zado, não por seu próprio país, mas pelo Estado inimigo de Ch’in. Ajudado pelo célebre ministro Li
Ssu, 0 Primeiro Imperador adotou as teorias totalitárias de nosso fi lósofo e ordenou a “Queima dos Livros”, um enorme “Auto da fé” no qual foram incineradas não . apenas as obras dos confucianos mas todos os escritos das Cem Escolas heterodoxas. Tôda a litera tura foi proibida, com exceção dos livros técnicos, sôbre a agricultura A política tirânica de
se o Shih Huang-ti Ch’ln, isto é, o Primeiro Imperador da China. O Império assim uni ficado e fundado tomou o seu nome dinástico e a nossa própria palavra China é provavelmente uma corruptela de Ch’in, Shih Huang-ti foi um grande conquis tador, o César ou o Bismark na China, um grande estadista e um grande . pacificador. Foi também a “bêsta feroz de Ch’in”, um tira no e um déspota, um assassino em grande escala que pagou as suas obras monumentais com a vida de centenas de milhares de seus sú ditos. Seu Estado foi a Prússia dos Reinos Combatentes e valeuse, para a obra de conquista, tanto de sua posição estratégica na pro víncia de Shensi (a mesma região, seja dito de passagem, onde se en contra Yenan de onde partiram os comunistas chineses para a sua ar rancada vitoriosa), quanto do fato, leão. sempre temeroso pela sua seguran- procurando desesperadamente | Elixir da Imortalidade, sentatrono com uma espada Os campos de e a guerra, unificação da linguagem e sincretismo filosófico teve como conseqüência a perseguição de todos aquèles que não concordavam com as idéias do monarca. Muitos dos literati, dos moralistas e intelec tuais, foram condenados, decapita dos, enterrados vivos ou mandados para o norte, para os campos de trabalho forçado da Grande Mu ralha. Shih Huang-ti tinha “o co ração de um lôbo ou de um tigre” e nesse sentido responde à exi gência de Maquiavel cujo Príncipe ideal devia ser uma raposa e um Nos últimos anos de vida, de possuir uma população já mes clada com o sangue bárbaro, mas ça e enérgico, das tribos hímicas. A o _ Grande Muralha, essa obra cicló- va-se no pica que defende as marchas se tentrionais contra as incursões repetidas dos nômades da Mongó lia, da Sibéria e da Mandchúria, foi construída. A vasta região, ainda primitiva, ao sul do rio Yang Tse^ destinada a desempenhar dai por diante um papel tão relevante na história, foi colonizada. E o
sôbre os joelhos, concentração e os patíbulos encheira do monarca abateu- ram-se e a se sôbre seus familiares e. mais próximos conselheiros. Li Ssu foi esquartejado. Lü Pu-wei, oue a lenda considera como seu pai putativo, foi também assassinado. Sua mãe foi exilada. E a reação
ccnfuciana aponta êsses crimes contra a piedade filial e a perse guição contra os letrados como motivo do opróbrio cm que foi tMo seu nome pelos historiadores chi neses. Shih Huang-ti consideravase o “Primeiro" de uma longa li nhagem imperial que deveria du rar até a consumação dos séculos, durante “dez mil gerações”. Na realidade, a dmastia Ch’in sobre viveu poucos anos à morte de seu fundador; foi a mais curta da his tória chinesa, sendo logo substi tuída pela dinastia Han — que se ria a mais ilustre de quantas rei naram sõbre o Império Central e que faria do Confucianismo a dou trina oficial do Estado. Entre tanto, a China jamais conheceu um outro homem como Shih Huang-ti e a revolução que desen cadeou não tem paralelo até os dias presentes de Mao Tse-tung.
Ora. o que cabe salientar, nestas circunstâncias, é que as doutrinas Legalistas se endereçavam ao Principe e não ao público em geral. É fácil compreender porque. E também fácil é vislumbrar os mo tives pelos quais, uma vez postas ●em prática pelo Príncipe triunfan te, tenham sido cuidadosamente ocultadas da opinião pública. Fir mado o Império, o que se precisava era de um corpo de doutrinas de fundo ético sem as quais nenhuma sociedade organizada pode viver por muito tempo — e êsse corpo de doutrinas Confucius e Mencius 0 ofereciam. Durante o próprio reinado de Ch’in nenhuma das . inúmeras inscrições grandiloqüentes faz menção de conceitos nos
quais se po.ssa pressentir a in fluência Legalista. Pelo contrário: os princípios éticos, os ritos, lealdade do povo, a bondade do soberano são sempre exaltados. As receitas de Han Fei Tzu eram um veneno potente e sua utilização ficou ligorosamente circunscrita à copa e cozinha da córte imperial. Um fenômeno semelhante ocorreu na Europa: que déspota ousaria proclamar cinicamente estar ori entando sua política p-dos princí pios escandalosos de Maquiavel? Talleyrand diria também, maquiavèlicamente, que “la parole a été donnée aux hommes pour déguiser la pensée”. O maquiavelismo invadiu progressivamente o pen samento político europeu e, no es tado totalitário moderno, encon trou uma aplicação rigorosa. En tretanto, Frederico o Grande da Prússia escrevería um Anti-Maquiavel e Napoleão, apesar de tôda a sua declarada admiração pelo Florentino, escondería o seu ma quiavelismo, Os ditadores seriam maquiavércos na medida de seu sucesso mas alimentariam as pai xões populares com slogans mais assimiláveis de “nacionalismo”: “patriotismo”, “direito do povo” e “justiça social”. Durante os dois mil anos da história da China imperial a propaganda oficial re vestiu-se de roupagens confucianistas e criou a tradição de procla mações, de um estilo paternal e munificente, em que a benevolên cia, a piedade filial, a moralidade pública e a lealdade do povo eram sempre celebradas. Mas nem por isso o espectro do Legalismo deia
O leitor haverá sem dúvida obxou de frequentar os corredores es curos da Cidade Proibida. O absolutismo autocrático chinês conti nuou apzlando secretamente para os métodos efetivos de opressão, propugnados nos escritos de Han Fei Tzu — os quais, aliás, acaba ram se adaptando perfeitamente ao idealismo hegeliano das teorias políticas de Mencius. Contra o despotismo que se corrompia fatal mente pelo abuso do poder, só ha via um remédio: a invasão estran geira e as revoltas populares de cunho anárquico. A história da China, dai por diante, é um ciclo regular de grandeza e decadência, de tirania seguida do desordem, de expansão seguida de invasão — conforme a “lei eterna de cresci mento e declínio” postulada por Sse Ma-chien. o Horódoto chinês.
O Impéric Central atingiu assim a idade moderna. Voltaire seria 0 primeiro a popularizar na Euro pa a imagem ingênua de uma China human sta, pacifista e ra cional. Mais recente mente essa imagem seria vulgarizada por Lin Yu-tang e por todos os since ros admiradores do espirito chinês na Europa e na América. A so ciedade chinesa da grande época, com sua aristocracia de letrados, sua burocracia recrutada pelo sis tema eficiente dos exames, sua arte admirável, sua refinada cultu ra humanista, sua “velhíssima ci vilização” — fêz-nos perder de vis ta que, detrás de todo Filho do Céu, especialmente Se êsse Pilho do Céu é um conquistador e um fundador ds dinastia, se esconde
“um lôbo e um tigre” (ou, se qui sermos, “uma rapósa e um leão”).
servado, ao percorrer os textos le galistas aqui citados, que os mes mos se aplicam de modo surpreen dente às condições ora reinantes na China. O argumento malíhusiano, a glorificação do soldado e do camponês, a centralização absolutista do poder, a utilização das “duas manivelas” das recompònsas e dos castigos, a “cortina de bambu” ideológica, a “queima dos livros” de tôdas as doutrinas que não se coadunam com a ideologia imperante, a supressão das autolocais, a liquidação dos nomias artesãos e mercadores, isto é, da burguesia, o ataque deliberado à moralidade familiar (os filhos de nunciando os pais e sendo, por glorificados), o sistema de comunas” de ISSO, espionagem e as responsabilidade coletiva, o repú dio a qualquer “reverência pelo passado”, a dialética da “Retifica ção dos Nomes”, e a supremacia do econômico, isto é, da “produ ção de alimentos” — tudo isso ofe rece lím paralelismo que não nos pode senão impressionar.
Não bá dúvida que a China de hoje repudiou as formas tradicio nais de sua organização política e social, estruturadas, após o Im pério Ch’in, no consolidação da dinastia Han. China moderna periodo de Mas porque a adotou as formas exteriores da civilização industrial e proclamou, oficialmente, como sua “ideologia” o que é, afinal de contas, uma he resia ocidental, temos tendência a
perder de vista as raízes mais pro fundas e mais antigas do despo tismo chinês. O totalitarismo mo derno é atribuído às idéias de Maquiavel, de Hobbes, de Hegel e de tôdas as correntes anti-liberais que se desprenderam do hegelianismo. Criou-se assim o mito de uma cor rupção do “humanismo chinês” ' pelo materialismo europeu, mito que asiáticos e europeus mal infor mados ou tendenciosos muito fi zeram por vulgarizar. Mas seria talvez o caso de se perguntar até que ponto a Europa cristã, a Euro pa do Século das Luzes, a Europa
de Platão, de Santo Agostinho e de Emanuel Kant, foi corrompida pe las idéias imanentistas, pragmá ticas, dialéticas, positivistas e materialistas tão estranhas às fon tes mais puras de seu próprio Hu manismo. Afinal de contas, o ma terialismo dialético de Marx alas tra-se sôbre o Oriente como fogo numa campina sêca, e se Maquiavel encontra discípulos tão arden tes no Oriente “progressista” é por que, há dois mil anos, Han Fei Tzu já concebera integralmente a base ideológica do nacionalismo tota litário. —o—
. PRODUÇaO DE URÉIA — A escassez mundial de fertilipara a ração de gado estão apressando a çao e no^s fabricas de uréia, e os grandes vencedores de proces- sao a Stamicarbon da DSM da (Holanda) e a Snam-Progetti (Itáüa). Por detrás da popularidade dos dois processos as etapas de separação que recu peram componente_s que nao reagiram na fase de vapor à pressão de síntese. Os componentes sao então condensados a fim de produzir vapor de baixa pressão antes de serem devolvidos ao reator. O resultado é uma economia nos custos de energia pelo menos de 10 - 15%. A Stamicarbon e a Snam-Pro- getti citam uma serie de vantagens a respeito de suas unidades — menos coriosao, menores custos de energia e menos problemas tecnológicos do que os processos convencionais”. A grande diferença entre os dois processos é que a Starnicarbon separa com C02, e a Snam-Progetti com amonia. A fá brica austríaca da Snam-Progetti poderá ser a precursora de um número de novas fábricas de uréias na Europa. A razão disso é que está havendo uma mudança da mistura de soja para uréia na preparação de ração para gado entre os fazendeiros europeus. Segundo a Roger Williams Technical and Economic Services, os fazendeiros europeus têm que importar soja e a ração de uréia é bem mais barata. No ano passado o consumo europeu de uréia pai*a ração de gado foi de, somente, 60.000 toneladas métricas. Nos Estados Unidos a uréia para ração de gado cresce a razão de 15% ao ano e chegará a cerca de 900.000 t/m neste ano, segundo estimativas da Williams Isto representa 30% da produção de uréia dos Estados Unidos. so
Considerações em tomo do imposto
JOSÉ THOMAZ NABUCO
UANDO eu era moço e estu dei na Faculdade de Ciências
Jurídicas e Sociais da Rua do Catete, ensinavam-me que o imposto dc consumo era muito injusto, porque um homem pobre com uma família numerosa pagava mais imposto do que um rico avarento, que nada comprasse.
Em nome do Socialismo ou da igualdade econômica de todos, pregava-se o estabelecimento de um imposto pelo qual cada um con tribuísse conforme suas possibili dades, nascendo dai o imposto de renda, cuja primeira lei foi vo tada pelo nosso Congresso no ano seguinte à minha formatura.
A prática da vida profissional veio, porém, mostrar-me que as coisas nem sempre se passam como o legislador imagina e que, apesar de todas as precauções, o imposto de renda continua em última análise a ser pago pelo con sumidor e não pelo produtor.
Isso é muito fácil de ver no imposto sobre às pessoas jurídi cas. Todas elas calculam os seus preços de forma a ter o lucro de que precisam, depois de pago o seu imposto. Em outras palavras, des carregam o imposto sobre o preço, produzindo assim exatamente o mesmo resultado que o imposto de consumo, apenas com a diferença de que se chega ao mesmo fim por um meio mais complicado.
A simples determinação do que seja lucro e de qual seja o lucro
É um equivoco v^nsar que foi des coberto um modo mais jjisto e efi caz de cobrar mipostos, do que aquele que os homens haviam co nhecido e utilizado desde o prin cipio da civilização, afirma o autor, nesta confefenda, proferi da na Sociedade Brasileira de Di reito Finaiiceiro, no Rio de Janeiro, GB.
já é difícil. Quantos não são os que pensam que estão ganhando quando na realidade estão per- >1 dendo.
Durante quantos anos pagamos impostos excessivos, considerando lucro aquilo que não era mais do que uma miragem causada pela inflação.
E quantos não são os industriais que não conhecem na verdade os seus custos e que são capazes de dizer qual foi o seu lucro na fabri cação de nm objeto?
Basta pensar no problema do valor a ser atribuído à mercadoria que sai do estoque para se en trar num dos primeiros grandes problemas da determinação dos lucros.
Deve-se usar o custo médio, o sistema FIFO first iii first out ou 0 sistema LIFO last in first out?
Há anos atrás, um brilhante sócio, residente no Brasil, de uma das maiores firmas internacionais
de contabilidade, me dizia que o verdadeiro sistema de contabili zação de custos, em tempo de in flação, seria o sistema NIFO, que ele inventara, iiext in first out, pelo qual Se contabilizasse o lucro levando em conta a despesa de substituição dos componentes do . estoque e não o que foi despen dido.
Esse sistema não é muito popu lar entre os administradores, que têm em geral interesse em aumentar a aparência do lucro da sua empresa, não só para maior bri lho da sua administração mas também para facilitar-lhe o cré dito pela apresentação de um ba lanço mais positivo.
Ao acionista também atrai esse caminho porque melhora a cotação em bolsa das suas ações e permi te uma distribuição de dividendos maiores, sem que perceba que es tão comprometendo o seu futuro, que 0 lucro é ilusório e que na verdade está ocorrendo uma distri buição do capital.
Com a inflação americana, leio nos jornais (no Herald Tribune, do dia 8 de outubro deste ano) que pelo menos umas vinte gran des empresas americanas, entre elas a Eastman Kodak, a Du Pont e a Firestone, já adotaram o sis tema LIFO de contabilidade e parece que pelo menos 100 das 5C0 maiores empresas do país segui rão 0 mesmo caminho, para redu zir o seu imposto de renda, ape sar disso reduzir, também, os' lu cros aparentes do balanço.
Vejo nessa deliberação o alto desenvolvimento ético de suas
administrações, que desejam fa zer uma apresentação conserva dora de resultados, sem procurar angariar investidores ou iludi-los com a apresentação do resultados pouco seguros.
Mas leio, no mesmo jornal, que um auditor mais cético, Thomas Holton, da firma Peat, Marwick. Mltchell & Co., acha que esse des prezo pela aparência dos balanços se deve ao fato de que a Bolsa está tão miseravelmente baixa, que não faz diferença de qualquer um jeito.
O processo pelo qual o produtor descarrega no preço o seu imposto de renda é uma reação em cadeia, pois os seus fornecedores e aqueles a quem fornece, fazem o mesmo, acabando o imposto de renda de todos eles a ser pago pelo consu midor final.
Um banco, quando faz um em préstimo a um industrial, cobra um juro maior por causa do imposto de renda a que fica su jeito, e esse juro iriaior entra como despesa no custo do produto do mutuário e sai descarregado nas costas dos consumidores..
O mesmo acontece com os salá rios. Se 0 empregado ou trabalha dor tem de pagar imposto de ren da, é preciso levar em conta esse fato, ao fixar a sua remuneração e a majoração que isso acarreta também se reflete no custo do produto.
Para o Fisco, o imposto de con sumo, termo no qual englobo o IPI e 0 ICM, atualmente cobrados no Brasil, é muito superior ao da renda, não só pela simplicidade de sua arrecadação, como pela pres-
teza de sua entrada no Tesouro e sua menor oscilação dc ano para ano.
O imposto de ronda é cobrado sobre a renda líquida, que varia muito mais do que a renda bruta. Nos anos de crise, não há lucro e r.o exercício seguinte não há renda para o Tesouro.
Mas o imposlo dc consumo ontra sempre, sempre por igual, o entra no mesmo ano em que a empresa realiza a sua venda e não um ou dois anos depois.
Que milagre financeiro de arre cadação não poderia fazer o Go verno se resolvesse anunciar o fim do atual imposto sobre a renda líquida, sub.stitihndo-o por um outro que recaísse sobre a ronda bruta e fosse arrecadado à medida que ocorresse o faturamento!
O IPI e o ICM, que são os dois impostos indiretos por excelência, produziram, em 1973„ o primeiro. CrS 26.379.000,000 (1) e o segundo Cr9 30.335.394.00. ou seja, esses dois impostos indiretos, juntos, produ ziram CrS 57 bilhões.
O imposto de renda das pessoas jurídicas produzem, no mesmo ano, CrS 4.050.000 000. A sua substi tuição não representaria mais do que um adicional de 1% sobre aqueles dois impostos, cerca de \% sobre o faturamento.
—oOo—●
Consideremos, agora, o imposto de renda das pessoas fisicas.
A arrecadação nacional — fede ral, estadual e municipal — em 3 973, foi de cerca de oitenta bilhões de cruzeiros novos, sendo 47 bi lhões arrecadados pela União, 32 bilhões pelos Estados e 3 bilhões pelos municípios.
Para ser mais exato, os Estados arrecadaram o ano passado Ci$ 30.237.523.000, os Municípios Cr$ 2.608.093.000 e a União, Cr$ 46.863.000,00.
Isso dá um total para a União, Estados e Municípios 78.708.000.000,00.
Nesse total de oitenta bilhões, o imposto de renda entrou com 12 bilhões, dos quais 7 bilhões são ar recadados na fonte e 5 bilhões e meio por declaração, entrando nes tas as pessoas jurídicas com 4 bi lhões e as físicas com 1 e meio.
O imposto de renda das pessoas físicas representa, portanto, ape nas um vigésimo da receita tribu tária federal e 1/45 avos da re ceita tributária total do país.
O seu valor, como fonte de recei ta, é inexpressivo e poderiamos perfeitamente dlspensá-lo.
(1) Inclusive os outros impostos sobro a produção e o consumo.
O Governo do Presidente Hum berto de Alencar Castello Branco, cujo nome declino com respeito, porque foi o Governo que lançou o “milagre brasileiro”, dando-nos um período áureo, como o da chegada de Dom João VI ou do Governo Rodrigues Alves, aboliu, por causa do trabalho que dava, o imposto do selo, que produzia, pelo orça mento de 1966, 11% da receita fe deral, sem causar dificuldade algu ma ao Tesouro.
de CrS
O imposto de renda da pessoa física é um flagelo que irrita e destempera os homens todos os anos, quando chega a época do seu pagamento, que os obriga a con servar o ano inteiro fichas e apon tamentos para poder melhor de clará-lo — ou fugir a ele, confor me o temperamento de cada um — quando chega a época de pre encher as longas e complicadas de clarações que ele exige e que põe os homens como delatores uns dos outros, informando a renda que se pagam, que destroi o direito de
cada um de nós a ter uma vida privada, sigilosa, não exposta aos olhos de todos, que desconhece direito que em inglês tem um nome intraduzível para a nossa língua the right to privacy”, que obriga a mulher a revelar a origem de rendimentos que o decoro manda ria calar, que não se acanha de participar de lucros ilícitos, que obriga o criminoso a se denunciar, violando o direito fundamental do homem de não ter que se acusar, que promete sigilo e depois, várias circunstâncias.
U em rompe o compromisso que tomou, que lhe nega deduções por atos de genero sidade que não se destinem a ins tituições classificadas como de utilidade pública, esquecendo o amparo Que se dá a pessoas físicas — detesto o termo, mas o emprego aqui por estar falando profissio nalmente — necessitadas e que age no fundo como um grande corrup tor de consciências, porque, como dizia John Stuart Mill, um im posto que depende da declaração de cada um e que é difícil ou quase
imposível de fiscalizar, é na ver dade um imposto sobre a consciên cia, porque quanto mais consciencioso for o contribuinte, maior o imposto que terá de pagar.
Sobretudo num país subdesen volvido e esparçamente povoado, como é 0 nosso, onde a fiscaliza ção é quase impossível, onde gran de parte da população é iletrada — para não dizer analfabeta — o Tesouro bem poderia destinar a outros fins. mais produtivos, o ta lento do seu pessoal, em vez de pô-lo a serviço de arrecadar uni imposto, cujo custo de arrecada ção. para ser eficiente, seria maior que a receita produzida.
Dir-se-á que o imposto de ren da de pessoa física exerce uma função social, de aproximar mais o.s ricos e os pobres, reduzindo as di.sponibilidades dos primeiros.
Esse argumento pode ser válido nos Estados Unidos, mas não aqui. Lá o imposto de renda represen ta 87% da receita tributária fede ral. Os outros impostos fede rais só 13%. Em 1973, a receita federal foi de S189 bilhões para o qual o imposto de renda entrou com S164 bilhões. Desses $164 bi lhões. o das pessoas físicas repre sentou $125 bilhões e o de pessoas jurídicas S39 bilhões.
Isso quer dizer que um america no, além do imposto de renda, só paga mais 1/3 em outros impostos, ao passo que nós pagamos, ao Go verno Federal, em outros impostos. 27 vezes mais do que págamos pe las nossas declarações de rendi mentos.
O efeito socializante do nosso imposto é, portanto, insignificante, ou melhor, nenhum.
O imposto sobre as heranças também se destinava a igualar economicamente os homens, mas as evasões eram tantas, através das avaliações reduzidas e das dis tribuições ocultas, que o mesmo Governo Castello Branco não he sitou em pôr fim a ele, sem que nenlium de nós tenha sofrido por causa disso.
Aliás no nosso pais, ultimamen te, o efeito social do imposto de renda age às avessas, porque o imposto por declaração quase que só apanha a renda do trabalho. A do capital é taxada na fonte e a taxas menores.
Quando nasceu o imposto de renda, pretenderam muitos que devia taxar só a do capital e a do trabalho.
Depois resolveu-se taxar uma e cutra, mas a primeira à taxa mais
do indivíduo e a renda prove niente, por exemplo, de títulos do Estado ou de uma socieda de em cuja direção o acionista ou debenturista na realidade não toma parte alguma. Esse princípio de discriminação re pousa em última análise sobre a doutrina da igualdade do sa crifício”.
(“O Imposto de Renda”, tradu ção francesa, Paris, 1913, págs. 24 e 25).
O nosso primeiro Regulamento, o decreto n.o 17.390, de 26 de julho de 1926, sujeitou os capitais mobi liários à taxa proporcional de 5% e os ordenados públicos e parti culares à de 1%.
A distinção entre tributação de capitais e a- tributação do traba lho era de 5 para a 1.
Foi mais uma das grandes e va liosas simplificações no regime fis cal do país, feitas no primeiro Go verno da Revolução. se nao severas.
À medida que foi crescendo o imposto progressivo, que abrangia uns e outros, sem distinção, essas diferenças cedulares foram per dendo sua importância. Ainda fi guraram no Regulamento n.o 51.900, de 1963, mas desapareceram no n.o 55.866, de 1965.
Na Inglaterra, Gladstone, refe rindo-se à distinção entre rendas provenientes do trabalho e rendas provenientes do capital, chamava rendas laborio1 as primeiras de e às segundas de “preguiçosas . Edwin Seligman, um grande eco nomista do principio do século, ao contar isso, reconhecia; Sobretudo na época moderna, grande aumento das for tunas particulares, reconhecetoda parte, quase que não se »» sas
Hoje, com os benefícios dados às sociedades de capital aberto, para favorecer a cotação de suas ações na Bolsa, veio a se estabelecer um regime oposto àquela que se es tabelecera a princípio, passando o rendimento do capital a sofrer uma trl\^V\taÇáo inferior ao rendi- mento do traballlO, OS dividendos pagam apenas 15% de imposto, aO com o se por instintivamenLe, que deve tratar da mesma forma a renda proveniente unicamente dos esforços pessoais próprios
passo que o salário não encontra limites antes de chegar a 50%. (2)
E agora se fala na supressão mesmo desses 15% para incenti var as aplicações de capital, como se os investimentos merecessem mais estimulo que o trabalho.
Felizmente o imposto de renda vem perdendo prestígio no mundo. Hoje, quando se quer mais renda tributária, vai-se buscá-la no ICM. Até na Suécia, que é um pais alta mente socializado.
A Inglaterra, com a entrada para o mercado comum^ terá que modificar o seu sistema tributá rio, para pô-lo de acordo com o sistema do continente europeu.
Até aqui seguia ela religiosamen te, o caminho de tributar rendas e não mercadorias, de modo que as coisas eram baratas, mas não havia dinheiro com que comprálas. No continente, a situação é inversa: as coisas são caras, mas sobra mais dinheiro para adqui ri-las.
Se a Inglaterra não mudar, todo 0 continente passará a comprar dela, e ela nada poderá comprar no continente.
Quanto mais cedo seguirmos esse caminho, melhor será para nós. Poderemos até liderar o mundo, como fizemos com a correção mo netária. Por que esperar sempre, humildemente, que as idéias nos venham de outros paises e não ter um pouco de confiança nas nossas próprias?
oOo—
(2) A diferença, entretanto, não é bem essa, porque os lõ% são por cima dos 30% que a pessoa jurídica paga. atingin do assim o imposto de 40,5% (30% mais 15% do restante), mas ainda é menor do que o limite para a renda do trabalho.
São estas, Senhores, as conside rações que aqui desejava colocar perante todos, para ver se encon tro alguém que, como eu, gostasse de voltar atrás no grande equi voco deste século, de se pensar que havia sido descoberto um modo mais justo e eficaz de cobrar im postos do que aquele que os ho mens haviam conhecido e utili zado desde o principio da civili zação.
Se se puder caminhar nesse sen tido, tenho certeza que iremos rea vivar o milagre brasileiro, que de meados do ano passado para cá se acha um tanto amortecido, e que é tão importante para que possamos dar quanto mais depressa possivel ao nosso povo as condições míni mas de vida que lhe são indispen sáveis.
Agora, se já não ocupei por tem po demasiado a atenção dos meus
prezados amigos, consócios c començaes, dando-me licença o nosso presidente, o eminente mes tre de Direito Fiscal e Financeiro, 0 Professor Gilberto Ulhoa Canto, de ouvir as criticas que mereça e os erros em que esteja incidindo e responder às perguntas que me sejam formuladas e pedir os es clarecimentos de que necessitem.
QUADRO A
ARRECADAÇÃO NACIONAL
Federal Estadual Municipal
CrS 49 bilhões (1)
CrS 32 bilhões (2)
Cr$ 3 bilhões (2)
(1) ver QUADRO B (2) Arrecadação efetiva em 1973
QUADRO B
RECEITA TRIBUTÁRIA DA UNIÃO
Arrecadada em 1973
Imposto de renda IPI
Combustíveis e Lubrificantes
Importação
Outros
QUADRO C
ARRECADAÇAO ESTADUAL EM 1973
ICM
Outros
TOTAL
Cr$ 30 bilhões
Cr$ 2 bilhões ** 1
Cr$ 32 bilhões
Dados apurados pela Fundação Getúlio Vargas
QUADRO D
IMPOSTO DE RENDA 1973
Pessoa Física
Pessoa Jurídica
QUADRO E
ESTADOS UNIDOS
RECEITA FEDERAL ORÇADA 1973 (1)
RENDA
Pessoas Físicas
Pessoas Jurídicas
Consumo $16 bilhões
Outros $ 9 bilhões $ 25 bilhões
TOTAL:
$189 bilhões
Fonte: BOLETIM DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, OUTUBRO DE 1974, PAG. 138. (1) FONTE: WORLD ALMANACH PARA 1974. pág. 82
O BLOCO LATINO-AMER8CANO
AMÉRICO JACOBINA LACOMBE
uM fenômeno surpreendente ocorreu no continente ame ricano enquanto sofria a Europa os efeitos do tufão revolucionário e napoleônico: ?. entrada no convívio dos povos civilizados do bloco das nações la tino-americanas. Este fenômeno, que assumiu aspectos particulares
Ao ensejo do transcurso do sesquicentenario de Ayacucho, o acadê mico e professor Américo Jacobina Lacombe, diretor da Casa de Riii Barbosa, proferiu uma conferên cia no liamarati, a convite do chanceler Azeredo Silveira, focali zando o momentoso tema do bloco latino-americano. em cada país, teve o seu coroamento épico na batalha que hoje comemoramos. Ayacucho é o arre mate de um lento processo que se desencadeia a partir de vários pontos do continente rsenta uma galeria de figuras bre-humanas
e que apresoque nos fazem re correr à expressão bíblica: gigan tes autem erant super terram in diebus illis. (Gen. VI. 4). o he rói deste acontecimento é Sucre cuja narrativa oficial da batalha! publicada em apêndices à Gacetà dei Gobierno, editada em Trujilio, a 11 de dezembro de 1824, tem a eloqüência insuperável dos depoi mentos diretos e singelos. Não há retórica possível de superar aque las linhas secas g cintilantes, que se encerram com um rasgo dê ge nerosidade após a narrativa do magamento completo do adversá rio. Mas não se pode compreender 0 espantoso evento sem os prece dentes; sem a presença próxima do Libertador, a quem o vencedor presta contas como a um chefe natural: sem as façanhas e a ges ta heróica de San Martin que, ha vendo presidido em Lima à proes-
clamação da Independência legara a esse cj7'a7i finale da campanha a significativa contribuição da outra corrente libertadora que. partindo das margens do Prata, e atravessando os Andes, coroou a sua expedição épica com um traço que raro se apresenta em épocas agitadas: a renúncia, renúncia sincera e definitiva.
As parcas palavras densas de significado do vencedor dizem tudo que se podería derramar em ex tensos discursos: “La aurora dei dia 9 vio estos dos ejercitos disponerse para decidir los destinos de una nación”. E arremata seca mente: “La campana dei Peru está terminada. Su independencia y la paz de America se han firmado en este campo de batalla”.
Por sua vez, o Libertador, ao comunicar ao povo o acontecimen to, não anuncia nenhum propó sito de autoritarismo. Seu primeiro pensamento é o de entregar aos representantes do povo os desti-
nos da nação: "El dia que se reuna vuestro Congresso será el dia de mi gloria, el dia en que se colmáram los más vehementes deseos de mi ambición: no mandar másl ‘●Estava encerrada fase guerreira da Independência.
Em consequência desta vitória, na qual colaboraram povos de tan tas regiões da América, diz o gran de historiador chileno Barros Arana (HistóJia da Aviérica. Buenos Aires, 1897, p. 359) um novo estilo se inaugurou neste gênero de lu tas: “Os chefes realistas reconhe ceram a independência, comprometendo-se a evacuar todo o ter ritório; em compensação o general patriota garantiu-lhes a vida e se comprometeu a enviá-los à Europa, a expensas do governo indepen dente”. “Aunque la oposición dei enemigo podia reducir-lo a una entrega discrecional, crei digno de la generosidad americana conceder algunos honores a los rendidos (...) y la especulación fué ajus tada sobre el campo de batalha”. Isto diz singelamente o vencedor.
“La capitulación celebrada en Ayacucho, en el general Sucre, vencedor, y el general Cantuac, vencido, es uno de los monumentos más grandes de la generosidad americana”, comenta o órgão ofi cial do governo. No entanto bas taria a simples enumeração dos rendidos para constituir um re tumbante poema épico: 16 gene rais; 16 coronéis, 68 tenentes-coronéis, 484 oficiais. 6.000 prisio neiros. Os espanhóis dispunham de 9.310 homens. O libertadores 5.780. Dados da parte oficial.
A campanha militar completava seu ciclo desde 25 de maio de 1810 na Argentina, à vitória de 15 de março de 1811 no Paraguai, a de "í 18 de setembro de 1818 no Chile, a de 25 de maio de 1822 no Equa dor, a de Ayacucho, que estamos comemorando e sua consequência na Bolívia em 6 de agosto de 1825. Constituem um contraponto com as vitórias pessoais de Bolívar em 7 de agosto de 1819, em Boiacá e 24 de junho de 1821 no mesmo ano, em Carabobo.
O ASPECTO DIPLOMÁTICO
Mas 0 fenômeno apresentava uma outra face, menos épica, mas não menos dificultosa: a diplomá tica. É neste setor que a história brasileira vai se encontrar com a dos seus vizinhos e enlaçar-se nos seus complexos problemas.
O CASO BRASILEIRO
Nosso caminho havia sido um tanto diverso. A presença de um representante da família real, do próprio herdeiro do trono, incor porado totalmentg aos ideais do então chamado Reino do Brasil, preservara-nos a unidade. A Re volução liberal portuguesa, ocorri da em fins de 1820, e que reunira uma assembléia com o nome tra dicional de cortes, que parecera, a princípio, favorável ao Brasil, ao admitir, em pé de igualdade com os representantes europeus, os deputados brasileiros mudou o dos acontecimentos. E, rumo breve verificou-se, que os reinóis não levaram em conta um fato
tangível e irreversível que era a existência d@ uma nação america na, distinta da européia. A extin ção dos órgãos superiores da administração e dos tribunais e, afinal, do próprio governo central, conduziu 0 Brasil à defesa de sua independência, confundida com sua integridade.
A GUERRA DA INDEPENDÊNCIA NO BRASIL
Mas há um erro difundido, muito especialmente em autores euro peus, ao distinguirem o processo da América portuguesa do da América espanhola, considerando o nosso movimento um simples debate diplomático, sem violências. Se as circunstâncias nos permiti ram uma continuidade que nos fa cilitou mais rápida organização, nao é verdade que não tenhamos lutado. Três núcleos portugueses não se conformaram com
militares a atitude do principe e foi militarmente. preciso vencê-los
oposição européia ao surgimento desse bloco de nações era substan cialmente a mesma. O Congresso de Santa Aliança em Verona em 1822 desafiara o movimento ame ricano e decidira a reconquista das chamadas colônias.
No extremo sul, no extremo norte (Maranhão e Piauí) e na antiga capital da Bahia, alguns milhares de homens lançaram-se à luta e, por coincidência^ o mesmo herói britânico veterano do Chile e do Peru, Cochrane, na opinião de especialista na história da época, “then the finest of British sailors” (George Macaulay Trevelyan) British history in the nineteenth century, Londres, 1922, p. 211) de cidiu 0 problema naval da eman( um cipaçao.
A CAMPANHA DIPLOMÁTICA
Nas negociações perante as cor tes a nossa argumentação serviase de argumentos diversos, mas a
Salvou-nos uma circunstância providencial. A Inglaterra expe rimentara a necessidade de entrar em contacto com o Novo Mundo nascente. Eis que, no meio do reacionari.smo geral, ouviu-se, as sim. a voz discordante, na mani festação daquilo que foi chamado “liberal toi-ysm” cuja maior ex pressão foi Canning. “Quando a nâção que havia derrubado o bonapartismo se pronunciou contra 0 autoritarismo pela boca primei ro de seus poetas, em seguida de seu ministro de Estrangeiros, o efeito moral foi maior, porque ne nhuma outra voz poderia, no mo mento, ser ouvida em nome da li berdade”, diz Trevelyan, (op. cit. p. 208). Foi Canning que, em fa mosa carta ao ministro americano Richard Rush, de 20 de agosto de 1822, colocou em itens perante a República americana, a posição inglesa francamente contrária à lecolonização: 1) “We conceive the recovery of the colonies by Spain to be hopeless. 2) We con ceive the question of the recognition of them as independent Sta tes to be one of time and circunstaces. 3) We aim not at the possession of any portion of them ourselves. 4) We could not see any portion of them transferred to any power with indiference”. ÍA. Curtis Wilgus: Readings in latin-
american civilizaiicn. New York. Barnes & Noble. 1946. p. 366».
A famosa mensagem de Monroe, de 12 de dezembro do mesmo ano, tinha, assim, um forto respaldo na política inglesa. Ela é paralela ao hino à grandeza e ao futuro do Novo Mundo entoado na mesma época pelo marquês de Landsdowne. Eis porque Canning podia di zer orgulhosamente: “Chamei à vida um novo mundo a fim de res tabelecer o equilíbrio do velho continente”, ou usando a língua latina como era tão do agrado dos estadistas ingleses do tempo. “Novus ab integro saeculorum nascitur ordo”. 1962).
O BLOQUEIO CONTINENTAL
Esta confiança na maturidade dos novos paises derivava de um fato concreto: o estabelecimento de vinculos econômicos e de um contato político resultante da po lítica mundial. Na verdade o blo queio continental representara um golpe terrível na economia inglesa. Ela só pôde resistir porque era dotada da mais forte organização capitalista e da melhor indústria do mundo. Além disso dispunha de um forte mercado interior e de mão-de-obra barata em virtude da conjuntura do momento. Mes mo assim, a exportação para a Alemanha, por exemplo, que em 1806 atingira 5.608 milhares de li bras, caíra em 1807 para 351 mi lhares. Só para o reino da Prús sia, passara de 5.017 mil libras em 1805 para 153 mil em 1807. Com toda a sua forte estrutura, o cho-
que era demasiado (Maria Emilia Cordeiro Ferreira: “Bloqueio con- ^ tinentar*, Dicionário de história de J Portugal, organ. de Joel Serrão I, * Lisboa, 1963, p. 349).
Segundo o professor Jorge Borges de Macedo. 45% da população inglesa vivia do comércio, da ma- "í rinha mercante e da indústria. A 'l importação de Portugal com a In glaterra passou de 4.532:000 rs. em > 1809 (contra 7 324:000 de exporta- ‘ cão), para 17.334:000 em 1812, contra. 6.900:000 de importação . (O bloqueio continental, Lisboa,
sua
0
A Inglaterra voltara-se então , para os novos mercados que se abriam na América espanhola e na 4.mérica portuguesa, já que com antiga colônia suas relações eram assaz intermitentes chegan do ao franco rompimento militar. O déficit do balanço do comérico britânico melhorou considerável- i mente com a vinda da Corte por- ; tuguesa para o Rio, medida acon selhada e fomentada pelo governo inglês, especialmente após o tra-> tado de comércio de 1810, de que Brasil só se libertou no início do segundo reinado, isto é, pelo meio do século.
A depressão inglesa havia chega do a ponto de baixar o câmbio a grau nunca atingido. Mas a reativação do comércio com a América fez com que ela se rePraticamente o blo-
um cuperasse. queio provocou o desaparecimento do pacto colonial, coisa de que os demais países não se deram conta. De fato fomos nós, da América Latina, que permitimos a reação
inglesa e, consequentemente, a derrubada do sistema napoleônico. Daí 0 realismo da diplomacia in glesa que já na conferência de Aix-la. Chapelle considerava utó pica e impossível a restituição das colônias. Eram razões puramente pragmáticas: ‘“Se uma vasta ex tensão do globo permanece por muito tempo sem nenhuma exis tência política reconhecida, nem ligação alguma política definida com os governos estabelecidos da Europa disse ali Canning em 1824 as consequências, além de embara çosas para estes governos, serão prejudicadas aos interesses de to das as nações européias”. (PlanasSuarez: Notas históricas y diplo máticas. Buenos Aires, 1961). Nessa conferência considerou-se impossível a simples restituição das colônias.
aproximava os povos que surgiam. A maior demonstração desse espí rito foi a convocação, pelo próprio Bolívar, do Congre.sso de Panamá a que o Brasil correspondeu logo com a nomeação de um represen tante que infelizmente não pôde tomar parte na reunião.
Mas o fato significativo do auxílio mútuo entre as nações na luta militar, ou da participação pessoal de naturais de um país nas campanhas dos vizinhos, como o caso de Abreu e Lima nas campa nhas de Bolívar, revela a existên cia dessa solidariedade.
PAPEL DE SILVESTRE PINHEIRO FERREIRA
ma-
No Prata, no Ca.sencon-
A Inglaterra se afirmou de neira quase inabalável na econo mia brasileira, ribe Gla díKpunha de uma rede comercial e respectivas cobertu ras de comunicações que está do hoje objeto de muitos estudos. Mas isto nos permitiu, a nós ame ricanos, termos uma voz nos selhos europeus em nosso favor, clamando pela realidade que o sis tema lírico da Santa Aliança não permitia ver.
O ESPÍRITO AMERICANO
Reivindicamos, porém, para o Brasil, isto é, para o reino lusobrasileiro. tendo então por sede 0 Rio de Janeiro, um papel da maior relevância na compreensão desse fenômeno A verdade é que os derradeiro.s anos da monarquia paternalista portuguesa foram paradoxalmcntc mais compreensi vos do fenômeno americano do que o domínio da demagogia libe ral que Se instaurou após a Re volução de 1820.
Apenas instalado no Novo Mun do, o Príncipe Regente D. João começa a .sentir os influxos da atmosfera americana. Começa a encarar os problemas de maneira que deveria parecer insólita aos carcomidos estadistas europeus. A sua correspondência com Jef ferson, publicada e comentada por Alcindo Sodré, respira um tom que faria tremer os inspiradores da
Mas houve outro fenômeno pa ralelo ao da Independência de nossos povos, e que os europeus custaram a admitir: a existência de um espírito continental que .A.
futura Santa Aliança. Basta dizer que alude ali aos "seguros princí pios liberais, tcniLo religiosos como 'políticos que ambos professamos”. Chega a ponto de referir-se à “base da mais perfeita união e amizade que espero subsistam sem interrupção entre as nações que habitam este novo mundo”.
liberdade a
Como se vê um representante autêntico do absolutismo europeu, num dos países que mais cedo ha viam alcançado a integração no Estado de todas as forças nacio nais, reconhecia tranqüilamente que nas relações com a grande re pública do norte, precursora do movimento que levaria à guilho tina seu primo Luiz XVI, os seus princípios norteadores seriam a liberdade religiosa, política, e a solidariedade entre os povos. Note-se que tudo isto é, como já disse, anterior ao movi mento constitucionalista e não pode ser atribuído a nenhuma coação.
Duas grandes influências con correram na formação, digamos. mnericmiista do monarca portu guês. Uma. a do abade Correia da Serra, o representante português, nos Estados Unidos, amigo frater nal de Jefferson, que o quis trans formar em professor da sua Uni versidade de Virgínia, considerando-o um dos mais altos expoentes da cultura do tempo, e que o rei convocaria, já tardiamente, para 0 seu Conselho de Estado. Outro, 0 conselheiro Silvestre Pinheiro Ferreira, que ocupou a pasta então chamada dos Negócios Estran geiros.
Poder-se-á alegar que este alto espirito não era americano e que obedecia somente às inspirações de sua formação filosófica, das mais adiantadas aliás. Pinheiro Ferrei ra foi 0 primeiro a professar um curso público de filosofia no Rio de Janeiro, quando este estudo só tinha abrigo nos conventos e se minários. Responderei que, nasci do em Portugal, e tendo servido no corpo diplomático na Prússia e nos USA, esta alta figura da inte ligência lusitana se aproximara de tal modo dos brasileiros que, mais tarde, no exílio de Paris, fazia liga antes com os nossos patrícios que com seus conterrâneos. Foi o que verifique! pessoalmente pesquisan do no Arquivo Nacional de Paris, os relatórios da polícia secreta da Restauração, uma das mais per feitas na vigilância dos estran geiros suspeitos. É uma nota que faltou nos percucientes estudos de Planas Suarez acerca do estadista português. (Simón Planas Suarez: Noi<is históricas y diplomáticas, Buenos Aires, laõn.
Porque trago à colação, neste momento, o nome do ministro de um rei absoluto? Porque, respon de-nos Planas Suarez, "sua obra não teve só um caráter interno, nem continental, mas um alcance e transcendência mundiais, cuja consistência, valor e influência têm crescido continuamente”. Sua contribuição para quê a Europa reconhecesse o fenômeno da inde pendência da America latina ainda não foi reconhecida.
Esta foi conquista, diz o erudito venezuelano, em livro editado na
Argentina, “nos campos de bata lha com sublime valentia dos his panos, e no campo diplomático através de não pequena habilidade pelos portugueses” (Planas Suarez, op. cit. p. 23).
Reafirmo o que acima disse; nem os portugueses da America deixa ram de comparecer aos campos de batalha, nem os espanhóis deixa ram'de exercer atividades diploticas. O estudioso venezuelano quer referir-se aqui à ousadia com que o responsável pela politica exterior portuguesa, do Rio de Janeiro, apoiou decididamente o reconhecimento das novas nações.
“Os interesses da Casa de Bragan ça, reconheceu um enviado plati no Manuel José Garcia, “han venido a ser homogêneos con los dei continente”.
Passando aos fatos. Pinheiro Ferreira, “o maior pensa dor português de seu tempo”, dizer de Alexandre Herculano, avançou ousadamente na politica do continente.
inimigos das novas repúblicas, pelo contrário. Declara expressaniente: “Sua Magestad Fidelissima el Rey de Portugal ha abierto la puerta de Europa al reconocimento de los gobiernos americanos”. Era ainda o espirito manifestado em suas cartas a Jefferson que nele atuava. Desfeito o desvairamento demagógico, voltava às suas diretrizes.
G REI DO BRASIL RECONHECE A INDEPENDÊNCIA ARGENTINA
O fato mais retumbante foi este: ainda reinando no Rio, o rei, ori entado por Pinheiro Ferreira re conheceu imediatamente a inde pendência da Argentina e do Chile. O espírito americano prevaleceu sobre os interesses europeus de Portugal. Poucos dias antes de voltar à Europa, enviou o rei um plenipotenciário ao Prata, João Manuel de Figueiredo, cuja missão era não somente reconhecer o Go verno argentino mas ainda entrar em entedimentos com o represen tante chileno para reconhecer igualmente aquela República do Pacífico. Ao mesmo tempo envia va instruções ao comandante das forças na Banda Oriental para que reunisse, em forma de cortes, os lepresentes do povo, a fim de es colherem “sem a menor sombra de constrangimento, nem de sugestão, a forma de governo e constituição de ora em diante se persua-
Silvestre no ‘Depois de dado o grande passo de declarar abolido 0 sistema colonial”, diz o historia dor que vimos seguindo, “pondo-se a nosso lado na questão que nos se para da Europa, pede novas forças para cortar os laços que ainda de tém os passos da sua política”. Incorporou-Se certamente as idéias de Bolívar aos seus escritos. O vice-presidente da Colômbia, em sua Mensagem de 17 de abril de 1823, dirigida ao Primeiro Con gresso Constitucional, constata esse fato inesperado. O represen tante do princípio monárquico no continente não formou entre os que dem ser a mais apropriada às suas circunstâncias”. Tivesse essa or dem cumprimento, e muito san gue teria sido poupado.
Foi assim a corte portuguesa no Rio, a primeira, sem possível con testação que tomou a iniciativa de reconhecer os governos indepen dentes dos novos estados americaO Registro nacional publica- nos. do em Buenos Aires a l.o de agosto pe 1821 noticia o “reconhe cimento da Independência argen tina por S. M. el-rei de Portugal”. O mesmo recorda o exórdio do tra tado de comércio da Argentina e Portugal, de 9 de agosto de 1852. É lastimável que as circunstâncias não tenham permitido o prossegui mento da marcha firme no senti do daqueles planos.
FORTUGAL ENTRA EM CONTACTO COM BOLÍVAR
Mas é importante ressaltar que, já de volta a Lisboa, e ainda espe rançado em um acordo com o Brasil, e. portanto, na permanên cia de uma fração de seus domí nios na América, o rei, ainda sob a inspiração de Pinheiro Ferreira, despachou um agente diplomático junto a Bolívar, cuja missão era não somente reconhecer a inde pendência de cada um dos estados latino-americanos, mas ainda de fender a constituição de “uma só família de Estados, naturalmente unidos pelo comum vínculo e inte resse de repelir a agressão de toda e qualquer potência que se arrogue o absurdo direito de prescre ver-nos a forma particular de nosso reginie interior, constituição 0 dinastia”. (Excluída a expressão dinastia estas palavras poderiam
ser subscritas por qualquer estadista americano contemporâneo). ‘ -
cm
A Bolívar tal agente deveria propor a elaboração de um tratado de “confederação e mútua garantia de independência” por ele Pinhei ro Ferreira já minutado para ser submetido aos governos hispano- ’ americanos. Tratava-se, conforme .. seu autor, de “assegurar a obra de regeneração da grande família hispano - lusitana”: “Necessaria¬ mente unidos, os povos do conti nente numa confederação de in- , dependência, a respeito de toda e qualquer potência agressora desse direito, o mais sagrado e inalie nável de todas as nações”. Um outro agente, enviado a Buenos Aires devia igualmente propor uma ●, aliança defensiva para manuten- ! ção do statu-qtio, “contra toda e j qualquer agressão que os governos comum reconheçam como ato ● ^ de hostilidade”.
Estes documentos estudados por ■ Planas Suarez já foram objeto de . , atenção de um dos expoentes desta Casa, 0 embaixador Hildebrando i Accioly. Mas ainda assim merecem v acurada atenção. Ê especialmen- ^ te curioso como o governo portu guês, já reinstalado em Lisboa, refere-se à independência do reino do Brasil e sua solidariedade com os demais países americanos. ; Os governos que Se seguiram em ; Lisboa não prosseguiram infeliz- ^ mente nesta senda que teria faci-litado a solução do problema bra sileiro e das repúblicas de origem espanhola. A mudança de atitu de dos governos portugueses pos teriores e a intransigência espa- ‘
nhola vieram a enfurecer a Ingla terra, que autorizou finalmente o fornecimento de empréstimo ao Brasil e às Repúblicas hispanoamericanas e abriu francamente os portos ao comércio dos governos de fato. Canning chega a mani festar visível irritação com a tei mosia dos gabinetes ibéricos: “A Inglaterra não pode esperar índefinidamentea Espanha em virtude de motivos mais vastos: as rela ções entre o antigo e o Novo Mundo”.
desejo de mercados estrangeiros não foi menos fortemente atingi do, pois se as colônias que se ha viam revoltado contra a Espanha fossem retomadas com o apoio das armas de franceses, a América Central e Meridional permanece ríam de novo fechadas às nossas mercadorias”. íM, T. Macaulay. Op. cit. p. 208).
Entretanto Portugal, antecipara tão ousadamente medida em que havia possibilidade de manter liames americana do cbstinadamente seródio.
que se na com a parte reino, retraiu-se
A conquista da independência pelas armas fora conseguida. O reconhecimento pela diplomacia foi conquistado após trabalhosas negociações em que nossos esforços foram ' paralelos. Mas restava ainda vencer os preconceitos.
DESCRENÇA EUROPÉIA
NAS POSSIBILIDADES DA AMÉRICA LATINA num europeísmo Foi então, preciso rer a ultimo ratio, recoro argumento das armas, tanto na América es panhola como na portuguesa.
INTERVENÇÃO DIRETA DE CANNING
Diante da atitude das potências que decidiam derrubar o regime constitucional espanhol g auxiliar a recolonização americana em 1823 Canning explode numa objurgatória que ainda ressoa pela his tória: “Tais procedimentos enfu recem todos os setores da opinião britânica, “infuriated all sections of British opinion”. E recordan do 0 papel de seu pais na derru bada do império napoleônico não teme apontar os novos motivos de sua posição. O historiador inglês daquele período assim o resume: Outro sentimento dominante, o u
A crença de que nossas indepen dências fossem fatos definitivos e irreversíveis custou a atingir a mente dos europeus. A Europa não cria muito sinceramente em repúblicas. Nove Estados forma ram-se no correr do século no ve lho continente, resultantes do des mantelamento do Impérito turco ou do fracionamento de outros países. Todos monárquicos. A “separação” do Brasil, conservan do um príncipe à frente do Estado ainda animava relativamente os conservadores. Mas as novas re públicas instauradas, pareciam à maior parte dos observadores europeus um completo desvario. .Não admira, pois, que muitos ame ricanos tenham pensando seria mente na forma monárquica como uma solução apaziguadora.
O ESQUECIDO ABADE DE PRADT não passou da escolha direta do chefe do Executivo; tudo mais permaneceu como dantes. A cons-tância e a fidelidade às antigas instituições restringiu ou mitigou os males resultantes da longa campanha encerrada com a inde pendência: Não houve guerra civil ● nem comoção popular, nem proscrição de classes de cidadãos.
Poucos como o padre de Pradt, arcebispo de Malines. teve uma compreensão real da situação, e conquistou a simpatia da intelec tualidade americana. A América Latina está devendo a este alto espirito uma reedição de seus es critos. Mas foi uma atitude de tal modo estranha que as suas me lhores biografias escassamente mencionam seus trabalhos a res peito.
OS
PRÓPRIOS INGLESES DUVIDAM DA AMÉRICA
Na própria Inglaterra, a pátria de Canning, a aventura americana pareceu a muitos uma insensatez que não poderia durar. Abramos, por exemplo, a Quarterly, Review, de Londres, número de março de 1825, onde se lê, uma importante recensão das obras de Spix e Martius, e de Maria Graham relativas ao Brasil. É um simples pretexto para a infalível comparação entre os dois tipos de civilização: os anglo-saxões, em pleno intercâm bio com a Metrópole; estavam rigorosamente a par do Progresso científico e literário europeu; ~a justiça nos tribunais da Nova Inglaterra seguia as normas das cortes metropolitanas. Os norteamericanos estavam aptos para ocupar os postos mais altos do parlamento e eram conhecedores das normas legislativas bem como da jurisprudência. Havia regulari dade e ordem na administração; a conquista da independência
Contrapõe então o autor a este quadro idílico ao tétrico espetáculo da America hispânica, incluindo sempre o Brasil., Este é o domínio do fanatismo inquisitorial, traço dominante da mentalidade ibéri ca: o orgulho racial e a apatia, linhas inerentes à cultura latinoamericana; os exércitos de sacer dotes semeando a crença de uma cbediéncia cega ao papismo. Para manter as colônias em estado de submissão as metrópoles deixa ram-nas desarmadas, incultas, total desconhecimento das
com leis, visto como eram somente eu ropeus que presidiam os tribunais. É uma verdadeira suma contra o iberismo.
A conclusão deste díptico deso lador não é difícil de imaginar-se. Toda a America latina está desti nada a um malogro e a uma volta regime colonial ou disfarçado. A única e remota possibilidade de salvação será o Brasil, por ter mantido a monarquia e sua estru tura correspondente.
Se este falso e anônimo autor pudesse conferir o quadro de suas mal fundadas observações com a história do continente no século que se seguiu, seria forçado a con fessar não 0 malogro da America ao 'í ■
Latina, mas o de sua vocação pro fética. Em vez da ausência de comoções políticas em terras anglo-saxônicas, teria de consig nar não só uma guerra civil, mas a maior delas em todos os tempos, e em toda a História universal, que por um triz pôs em risco a evolução da maior potência uni versal.
Em vez da impossibilidade da ci vilização costeira no clima insalu bre da Amerca do Sul, segundo ele inaproveitável para a cultura, seria obrigado a registrar que é exatamente nestas regiões malsinadas que se trava a competição pelo título de cidade que mais cresce no mundo.
outros países colonizadores hUquela épcoa.
Veria, com um pouco mais atenção, que no fim da era colo nial já tínhamos governadores, magistrados, bispos naturais da América e já dêramos autoridades à África e à índia; que nos pró prios tribunais metropolitanos fi guravam americanos, e mesmo no próprio gabinete dos reis. Ao me nos em Portugal, dois secretários do rei haviam sido naturais do Brasil e até um Procurador da de Coroa.
As novas comunidades, na visão apocalíptica do jornalista britâ nico, iriam fatalmente regredir à situação das mis.sões do Paraguai — para ele uma terrível mácula na evolução humana — ou aos ne gros de São Domingos, — que ele trata com o maior desprezo — e seriam levadas fatalmente, pelo desespero a arrojar-se aos pés da Espanha: “they may be induced
Teria, por outro lado, de consig nar que 0 princípio da liberdade , religiosa figurava em todas constituições latinas, inclusive Império brasileiro^ sem quaisquer exclusões dos crentes de religiões diferentes, sem fogueiras de herejes que perduraram precisamente in despair to throw themselves nos países que,ele julgava imunes again at the feet os Spain”. E o à intolerância: que a inquisição articulista não vê de onde podeiião funcionou em nenhum desses ria vir o consolo: “we see nothing países após a independência; que to console humanity for the treo.s classificados com a pecha de mendous evils to which the contíespreparopolítico tinham o hábito flict has given birth”. de se dirigir altivamente ao sobera no em suas câmaras municipais, ou nas assembléias por elas convoca das e que se haviam feito repre sentar nas europeus enquanto a Europa as manteve, retomando à posição que lhes cabia nas cortes liberais do inicio do século XIX, onde' fala ram em pé de igualdade aos reinóis, fenômeno inconcebível em as no £;
Mas a verdade é que esses pre tensos fracassados defenderam um mínimo de liberdade que se eclip sou eni boa parte dos países da Cortes dos reinos Europa, que ostentavam durante muito tempo uma respeitável tra dição democrática. Em resumo, para o articulista da mais signi ficativa publicação inglesa, a América Latina era inviável, inca paz de produzr qualquer coisa de
prático “nothing but impraticability”.
Tomamos ao acaso esta critica à instauração da independência na América Latina e escolhemos um autor compatriota de Canning, para demonstrar como se confiava puuco na aventura americana. Não se toma conhecimento da existência de nenhum pensamen to político, de qualquer homem de Estado latino-americano.
Se colhéssemos entre as produ ções francesas, teriamos uma coIheira semelhante, senão mais pes simista. Os jornais de Paris, ainda após Ayacucho, continua vam anunciando a restauração dos Bourbons da América para breve.
Lembremo-nos, que ainda em 1917, um sociólogo que teve reno me universal, a respeito da Amé rica Latina tem este trecho de ouro: Deux fois grande comme lEurope et dix íois moins peuplée, la terre n’y mangue pas et reste, pour ainsi dire, à la disposition de tous. Sa population domonant d’origine espagnole est divisée en nombreuses republiques, Argentine, Bresilienne, Chilienne, Peruvienne etc. Toutes ont adopté la constitution politique des EtátsUnis et vivent, par conséquent, sous des lois identiques. Eh bien. par Ce fait seul que la race est différente et manque des qualités fondamentales caractérisant celle qui peuple les Etats-Unis, toutes ces républiques, sans exception, sont perpetuellement en proie à la plus sanglante anarchie et, malgré les richesses étonnantes de leur sol, sombrent les unes après
les autres dans les délapidat-ions de toute sorte, la faillite et le des potismo. Les causes de cette decadence sont tout entières dans la constitution mentale d’une race ãe métis, n’ayant ni energie, ni volonté, ni moralité”. (Gustave Le Bon: Lois psychologiqjies de Vévolution des penples. Paris. 3.a ed. 1917).
Não é essa, felizmente, a pala vra da ciência francesa contem porânea. Veja-se a seriedade: com que aborda o mesmo tema o pro fessor Jacques Lambert no seu es tudo sobre a América Latina. Siructures sociales et institutions politiques. Paris PUF ver-se-á como evoluiu em França a maneira de observar os fenôme nos que nos são próprios.
PARALELO ENTRE A AMÉRICA LATINA E A SAXÔNICA
Estas famosas divergências en tre a América saxònica e a latina foram objeto, não há muito tem po, de uma excelente revisão por expoente da ciência histó rica americana, exatamente o rela tor geral para o plano de história americana do Instituto Pan-Ame ricano de Geografia e História, tão justamente sediado no México. Refiro-me ao professor Charles Griffin. Em lúcido ensaio sobre Unidade e variedade na História Americana datado de 1951, o mes tre do Vassar College, conclui que os traços diferenciais entre as duas Américas tão exageradas por cer tos autores, não resistem a uma análise objetiva.
Os primeiros colonos america nos, diz ele, os peregrinos que en cheram de ruído a história nacio nal^ não foram, de nenhum modo, desprezadores do lucro.
ram uma sociedade com alguns comerciantes ingleses para explo ração da pesca e a exportação de peles, sultados não foram dos mais bri lhantes: os sócios ingleses perde ram 0 capital, comercial pois não estava ausente entre os fundadores da nacionali dade.
deixaram de praticar, de modo li mitado^ o governo autônomo. Por outro lado, não é certo que as assembléias da América inglesa Forma- tenham jamais recebido o predicamento de assembléias legislati vas, Para o direito inglês essas assembléias locais tinham caráter É bem verdade que os re- semelhante aos conselhos munici pais ingleses e de nenhum modo podem ter pretensões a parlamen-
Mas o interesse tos. O mesmo pode dizer-se em relação a liberdade de cultos. Se no México e em Lima houve iii“XJm século mais tarde”, quisição, na Nova Inglaterra não lembra o mesmo professor, “ao se reconhecia senão a religião do receberem uin apelo no sentido de Estado. Os dissidentes foram pro- apoiar a resistência do Governo cessados nas colônias inglesas com ingles, porque este ameaçava os um critério não muito diverso do princípios religiosos dos colonos, os aplicado a luteranos e judaizantes la 1 an es de Marbleaead respon- nas colônias ibéricas. A igreja eram lisamente: pode ser que oficial de Massachusetts só se sevossos pais tenham se transferido parou do Estado em 1833. A esse para a America por motivos reli- tempo já vigorava a liberdade giosos.^^ Quanto a nós, viemos para religiosa na maior parte das re pescar . Não eram, pois, tão ge- públicas espanholas, neralizados, os fundamentos reli giosos da nação.
A escravidão da índia na Amé rica do Norte, diz o mesmo espe cialista, durou menos tempo que a do Sul, porque os nossos índios eram ainda caçadores nômades, com escassos conhecimentos agrí colas, e não se ajustavam ao tra balho rude e constante que lhes era imposto. Fugiam continua mente para os bosques onde facil mente defendia a liberdade”. i..
Sob 0 ponto de vista político, continua o mestre americano do norte, não é possível deixar de re conhecer que os cabildos e câmaras, ainda que imperfeitamente, não
“Os contrastes entre as duas Américas”, é a conclusão final do professor americano, “tão do gosto de nossos avós, não quadram com a verdade histórica e o choque hispano-saxão não teve o grau de intensidade que alguns lhe atri buiram”.
Estas conclusões serenas vêm confirmar integralmente os con ceitos de nosso diplomata e histo riador Oliveira Lima quando, ao se dirigir aos americanos do norte afirmou; A fonte do governo é. na vossa evolução, idêntica ao do nosso, mesmo no Brasil monár quico, o império nasceu 'de um ● movimento de convergência das
juntas provinciais eleitas por acla mação. E sua aclamação e cons tituição dependeram da ratifica ção das municipalidades, o que envolvia um significativo preito à soberania popular”. brasileira corivparada com a his pano americana e com a aiigloamericano, Rio, 1914).
VOZ DA AMÉRICA
(A evolução
A independência latino-ameri cana” disse o mesmo historiador brasileiro, dirigindo-se ao mesmo foi uma resultante tão
<( público
lógica quanto a que Se deu entre vós de um idêntico estado de es pírito, cujos graus não alteram a essência”.
PRESENÇA DA AMERICA LATINA
Em nenhum episódio poderiamos ^ encarnar o espirito enunciado pe- J los precursores como neste que j hoje nos congrega. Cerca de 7 20.000 homens se chocaram em Jj nome de princípios opostos. Ha via entre eles colombianos, equa torianos, peruanos, argentinos e chilenos. O resultado foi espan- . toso. O aniquilamento foi total. Os comandantes das forças reais na expressão insuperável de Rodó ‘ entregaram com as espadas pe los copos, os títulos da fabulosa propriedade que Colombo pusera, trezentos anos antes, nas mãos de Isabel e de Fernando”.
Mas este sucesso transcedental que acabamos de evocar não ini ciou nenhum movimento de ódio nem de vingança. A preocupação dominante dos chefes é o repatria- i mento dos vencidos e a incorpo ração dos que preferem aderir à * nova situação, processo de confraternização, .sob 0 signo da generosidade.
Agora que a independência da América Latina não pode mais ser considerada uma aventura, nem uma anomalia, e outros grupos de nações se apresentam em condi ções semelhantes, podemos reler sem espanto a carta de Jefferson acerca de Correia da Serra, quan do este fiel vassalo instava pela aproximação do reino brasileiro de todas as nações irmãs; “Ele dese ja promover as vantagens de uma sincera confraternidade entre to das as nações da América e sabe apreciar quanto lhes importa uni rem-se em um sistema de política americana totalmeiite desligada da política européia”. í'
A voz do herói autêntico, agin do sob as bênçãos do Libertador e seguindo a trilha de Protetor, é a cristã dos homens fortes em sua consciência do dever cumpri-
A voz da América latina que falou pela sua boca, num momen to em que delírio da vitória podeobscurecer a razão, é a do per-
A mensagem dos vitoriosos
Iniciou-se, assim. um voz do. na dão.
é a angústia pelo futuro. Alta e nobre mensagem que há de ecoar através dos tempos.
Jesus Cristo: O
JACQUES ISORNI RUI BARBOSA
Em jins do ano passado, os jornais e revistas de grande circulação publicaram noticia, segundo a qual um tribunal de Troyes, Fran ça, reconheceu o padre George de Nantes culpado de difamação e o condenou ao pagamento simbólico de um franco ao advogado Jacques Isorni. Este afirmara que os ro manos e P071CÍ0 Pilatos foram os responsáveis pela morte de Jesus e foi chamado de gado” pelo padre, judeus pela crucificação.
'cristão reneque culpa os ■i-yj
Num artigo publicado sete anos depois em sua revista “A ContraReforma no Século XX", o padre George de Nantes acusou Isorrti de “falsificar o Novo Testamento" num e.s/o?'ço para aliviar os judeus de síia culpa histórica na morte de Cristo. Neste grande julga mento eterno dos judeus contra Jesus e da Igreja contra os^òudeus, Isorni optou pelos judeus e contra sua vitima”, afirmou o religioso, que teve de escrever uma retrata ção na revista.
O tribunal, presidido pelo juiz Pierre Bondouaire, evitou formu lar conceitos sobre a disputa sur gida há 19 séculos sobre o julga mento e a condenação de Cristo e declarou que o padre
agiu “com
S'^nceridade e boa fé” ao insistir na interpretação estritamente literal ãos relatos de São Jcão, São Lucas, São Marcos e São Mateus no Novo Testamento.
O caso teve origem no livro O Verdadeiro Julgamento de Jesus, publicado por Isorni em 1967. Com base em pesquisas legais, bíblicas e históricas, o advogado francês afirma no livro que Jesus foi co?ideiiado por liderar uma rebelião contra a ocupação romana da Judéia e uão porque os dirigentes religiosos judeus da localidade acreditassem que Ele era filho de Deus.
Como o julgamento também pre ocupou o maior advogado brasilei ro, Rui Bai-bosa, e por transcorrer a Paixão no mês ãe março, ofe recemos aos 710SS0S leitores as duas peças, a do maior advogado fran cês de nossos dias (resumo do livro), e a do patrono dos nossos advogados. se
O PROCESSO DE JESUS
Jacques Isorni
Hoje ninguém mais duvida que a morte de Jesus na Cruz seja a consequência de uma gigantesca impostura judiciária.
Restava reunir as peças do pro cesso, analisar os autos, pesar os testemunhos. Jacques Isorni, num livro de sucesso (Ed. Flammarion)
preenche tal lacuna. Tenta ele demonstrar o mecanismo que obri gou os juizes a ceder deante da pressão da opinião publica e a con denar o Filho de Deus.
Não há processo, por mais su mário que seja, sem um dossier. Ora, os processos feitos a Jesus, foram rápidos, não foram su mários. Jesus teria tido seus dosSeguramente. Encontrainose
foi por ter falado bem que os lio-.. mens o bateram. Não é esse seu destino de Redentor? Os golpes não estão na origem de todo novo empreendimento? E não é um servo que o dá?
Si, neste instante, sem séquito ou seguidores, sob o ultrage, Jesus não esquecesse Quem era, deveria dizer:
Você me bate porque falei sies. los nos Evangelhos. É suficiente saber como os ler, pois eles con- Após este “comparecimento tém as peças principais e os autos, processual, Annaz nada tem a faEstes iniciam-se pelo que cha- zer com o Cristo. Ele o envia, pois, mariamos, em termos profissionais, sem cadeias, para ser julgado pelo os do Código, por uma “primeira sacerdote Caifaz, seu genro, aquele audiência”. Que dera aos Judeus este terrível 0 amedrontado conselho meditado por um mercador “É melhor que um só homem morra pelo povo”. certo.
Esta primeira audiência ocorreu deante de Annaz, “o sogro de Caifás”, que naquele ano era o “sumo sacerdote”. Ato de processo, aliás breve, uma formalidade mais que uma instrução.
O Pontífice interrogou Jesus sobre seus discipulos e sua dou trina. Sem sucesso.
— Nada disse de secreto. Por que me interrogais? — Interrogai os que me ouviram, Eles sabem, o que eu disse, respondeu-lhe Jesus.
O interrogatório merece ser guardado, sobretudo devido à bru talidade e à grosseiria do servo do Pontífice que esbofeteou Jesus.
— Si falei mal, mostre-me de que sou culpado, mas si falei bem, porque me bates? perguntou aobruto.
Os sacerdotes e anciãos do povo encontravam-se então reunidos na residência do Sumo-Pontífice.
— Que processo vai iniciar-se agora?
— De que natureza? essencia? De que principio?
De que
O PROCESSO RELIGIOSO
Um processo religioso, essencial mente religioso, deante de um tri-bunal religioso, e pondo em causa apenas um homem.
As acusações serão de duas na turezas, mas, em realidade elas se
A primeira: Jesus é um unem. blasfemador. A segunda, cuja forma deve ser bem lembrada: Jesus pretendeu ser o Messias, o Filho de Deus.
O Messias é o enviado divino anunciado pelos profetas, encar-
A pergunta é de uma ingenui dade tão serena que atinge à iro nia, mesmo à impertinência. Jesus como que parece ou querer ou ignorar mais frequentemente que I
regado de estabelecer na Terra o Reino de Deus. Jesus preíeride ser este enviado divino. Ora, Ele não o é. É apenas um homem que engana. É pois a ideia da impos tura que domina esse processo tra vado deante de um Sanhedrin sin-
cero, possuido pelo furor. Pois, neste terreno em que se coloca a acusação judaica, nada permite suspeitar a bôa fé do tribunal e dos juizes que ficam estarrecidos. Os juizes do Sanhedrin estão per suadidos que Ele não é absoluta mente, de modo algum, esse Mes sias que eles esperam e que descendentes continuam a esperar, mas um impostor, atingindo o que há de mais sagrado em suas
ças, demais exaltante em sua eter na esperança.
Nazareth se faça passar pelo Mes sias, Filho de Deus, eles estão con vencidos. Então, para provar sua verdade, não hesitarão em gar maus meios. Procurarão falsos testemunhos. As contradições dos que são seus crenQue esse Jesus de Üi empreouvidos, contradições anunciadas sem serem demonstra das pelo Evangelho pouco lhes importa.
Como não lhes importam tam bém “os 2 últimos testemunhos”, a respeito dos quais as Escritu ras nos ensinam que eles depuse ram assim:
“Nós o ouvimos dizer”: Destrui rei este templo, levantado pela mão do homem e em 3 dias levan tarei um outro que não será feito pela mão dos homens”.
Os Evangelhos precisam mesmo: “No entanto, suas asserções não concordam”. Esse “no entanto” é
muito breve. Si os 2 últimos tes temunhos “depuzeram assim”, em que suas asserções não concorda vam, já que um só texto serve a 2 testemunhos? Não pode haver melhor acordo.
Então é somenie no unico inter rogatório de Jesus, sobre suas pró prias declarações que os juizes fundamentarão sua convicção.
Quando Caifaz o conjura “pelo Deus vivo” de responder a esta pergunta: “És o Cristo, o Filho de Deus Bendito?” e que Jesus res ponde: “Tu o disseste, Eu o sou a indignação sincera de Caifaz é tal que perde todo o controle e rasga as vestes antes de declarar:
— Que necessidade temos de tes temunhos? Ouvistes a blasfêmia?
E quando pergunta aos seus co legas do Tribunal:
— Que lhes parece?
A indignação coletiva é sincera.
É com uma voz sem hesitação, sem necessidade de concentrar-se, nem de “deliberar" que exprimem violentamente sua necessidade de justiça:
— Ele merece a morte!
JURISDIÇÃO DE EXCEPÇAO
Na segunda parte do processo — a primeira pode ser assimilada a uma instrução preparatória, qual começará ao alvorecer, na 6.a feira, após que Jesus tivesse sido levado ao cárcere dos conde nados, como si 0 atirando lá não se tinha mais duvidado da decisão final, os Sanhedristas pedem-lhe de bem precisar sua posição. — Declara-nos se és o Cristo. — a
Jesus, aliás, não tem a menor dúvida sobre a boa fé de seus jui zes. Ao contrário.
— Se eu vo-lo disser não acre ditareis em mim, rcspondeu-lhes. Não há duvida que os juizes não pensam estar julgando o Cristo. Eles não o creem,
— Se por minha vez vos inter rogo, continua Jesus, não me da reis resposta e não me libertareis. E. no entanto, de agora em deante, c Filho do Homem estará à direita de Deus.
Então, as perguntas que são de fato uma só pergunta veem de totos os lados. Assaltam Jesus. Elas o cercam solitário e impassível deante dos homens tanto mais acirradas, tanto mais intransigen tes, tanto mais veementes que eles têm a certeza de que estão com a justiça. Nada é mais grave que a certeza dos que se enganam. És então o Filho de Deus? Ês ■então o Filho de Deus?
— Vós o dizeis. Eu o sou.
Todo 0 drama da fé e do ceticis mo nos é atirado aí, no rosto, numa duzia de palavras.
Mas esta resposta de Jesus não é outra senão a confissão renova da do “crime”, nos mesmos termos ●que no ‘interrogatório”; sem re serva, sem que Ele tenha procura do a menor circunstância ate nuante para Se preservar. Todos os juizes estão de acordo a res peito. Para que ouvir um unico testemunho? A confissão já é uma prova mais que peremptória do que todos os testemunhos. Eles vão pronunciar uma sentença de morte.
Os Evangelistas falam explici tamente dessa condenação, ainda mesmo que ela seja executada. Não falam nunca da condenação pronunciada por Pilatos, a unica que 0 foi.
Poder-se-ia epilogar sobre a sig nificação ou a intenção de seme lhantes matizes. É suficiente indica-los.
Assim, pois, a ideia que dominou esses debates judiciários é a de uma impostura. Os sacerdotes, os escribas, os anciãos do povo con denaram um impostor.
Jesus enganou os Judeus fazendo-se passar por um outro, que é 0 Messias. É culpado de lesamagestade divina. Não se pode imaginar que nesse tempo e nesse lugar pudesse ocorrer maior crime. Mas, de boa fé, nos moveis pro fundos de sua condenação, os jui zes não deixam, no entanto, de co meter — com uma vontade culpa da — uma série de faltas graves. Violarão as regras dos autos. Sua decisão, mesmo bem fundamenta da seria irregular.
Os autos são desprezados. Eles obscurecer os fatos ou parecem reduzi-los às suas próprias medi das que são curtas. Consideramnos comó chicana e o recurso dos maus solicitadores. No entanto, elas não deixam de ser um dos fundamentos da justiça, sua pró pria salvaguarda.
Os sanhedritas libertaram-se de suas próprias leis, várias vezes. Citam-se, geralmente, as se guintes :
Um. processo criminal nao deve ria ser debatido senão em pleno dia.
Jesus foi julgado durante a noite e condenado pela manhã.
Os debates judiciários eram ex pressamente proibidos nos dias de preparação para o sabbat e para um dia de festa.
Jesus foi julgado nesse dia.
Uma sentença de morte não po dia ser pronunciada senão no dia seguinte aos debates.
Jesus foi condenado à saida da audiência da noite.
Não foi ouvida nenhuma teste munha de defesa.
No momento da deliberação be ao juiz mais jovem exprimir primeiro lugar sua opinião.
£ar sobre qual íoi a regularidade desse Sanhedrin. jurisdição originariamente regular. Não terá ela cessado de o ser devido ao fato de que ela violava sistematicamen te a lei que a tornava regular para tornar-se o que hoje chamamos, com certo medo, jurisdição de excepção?
Uma jurisdição de cxcepção é aquela que, substituída a uma ju risdição regular, possue sua lei pessoal, em função de atingir um fim preciso que não seria a juris dição que ela substitue. Mas si 0 Sanhedrin tivesse observado suas leis, não teria apesar de tudo, con denado Jesus, O ódio é cego...
AUTOS ILEGAIS
Juizes se na-
Ordem inversa da hierarquia, e que te_m sua importância, que nao devem responder senão à própria consciência podem impres sionar-se pela opinião dos anciãos encarregados dos mais velhos, c2a é formulada antes das suas. E experimentar uma tendencia tural a aderir às opiniões já emi tidas. Por esta razão a jurisdição processual judia continha esta exi gência de ordem equitável.
No processo de Jesus, o mais antigo, Caifaz fala em primeiro lugar. E é ele o primeiro a gritar: “Ele blasfema”! E ele só fala aos seus colegas para fortalecer seu julgamento.
Os debates deviam realizar-^se no recinto do templo e ocorreram, no entanto, na casa de Caifaz.
Contaram-se 27 irregularidades!
De tal modo que, diante de um tal acumulo podemos nos ínterro-
Em todo caso. entre essas 27 irregularidades, há uma que me rece ser examinada mais de perto, pois ela somente e mais que todas as outras reunidas, vicia o julga mento do Sanhedrin: a irregula ridade relativa à defesa dos acusa dos.
Encontra-se na Mishna — com pilação jurídica de antiguidade judaica — que, quando do Segun do Templo, na época de Jesus, autos e processo de defesa bastan te especiais haviam sido previstos. O tribunal não conhece nem o acusado nem o defensor, distintos de sua composição e situados fora delà.
A acusação consiste no interro gatório do presidente que ime os cargos. A defesa compete também ao Tribunal, testemunhas foram ouvidas, comQuando todas as
condenado à morte em consequên cia de um processo religioso. pete a um dos juizes defender o acusado.
dos juizes do “Vou
Compete a um Cristo levantar-se e dizer; defender Jesus de Nazareth'’ e de tomar sua defesa. Nenhum o fez.
Podem-se violar as regras pro cessuais secundarias, julgar neste ou naquele lugar, em determinada hora em vez de outra, durante o dia e não durante a noite, o que testemunha uma desordem lamen tável, mas não altera fundamen talmente 0 curso da justiça.
Ao contrário, suprimir a defesa é suprimir a própria essencia da verdade judiciaria, pois ninguém responde a quem acusa. Deante da importância clamo rosa dessa falha, íica-se estupe facto que nenhuma condenação moral tivesse estigmatizado, após 2 mil anos que o Crústo íoi jul gado, um dos maiores culpados da Paixão: aquele que devia aproxi mar-se de Jesus para defende-lo, porque recebera para isso a mis são não apenas de uma moral ele mentar, mas de sua função e que não se aproximou e i'^ã.o o defen deu.
Voltaremos adeante à defesa possível de Jesus e à natureza des sa defesa como o delineamos no Os casos de consciência do Advo gado, quando do comparecimento deante de Pilatos que terminará na crucificação.
Diante de Pilatos o processo de Jesus mudará totalmente de carater; de religioso tornar-se-á político. Por agora o impostor de Deus foi desmascarado, e ei-lo
Os sanhedritas condenaram, pois, Jesus à morte porque o con sideraram um impostor. Mas que podem eles fazer com a sua con denação? São juizes sem carrasco.
A Palestina acha-se ocupada por Roma, há quasi um século, isto é há 63 anos, exatamente, antes do nascimento de Crist.o Como acon tece em toda ocupação, o país ocupado não guardou senão uma parte de sua soberania. Os ju deus guardaram o direito a con denar à morte, mas não tem o de executar a condenação. gladii. 0 direito ao gladio, à es pada. o direito de matar, não per tence senão ao poder do ocupante, do romano. Os judeus não poderão fazer executar uma unica conder nação à morte que pronunciaram a não ser que os romanos nela consintam.
O jus
Eles são obrigados de obter deles chamaríamos em termos de o que processo civil, um “exequatur”.
Em Jerusalém, o poder do ocupante está com Pilatos, Pro curador da Judeia, o qual depen de diretamente do legado da Síria, cujo senhor é Tibério, o Im- mas perador que reside em Roma.
TGRÇAR A CONSCIÊNCIA DOS JUIZES
Desse Pilatos, personagem meio frusto, pouco se conhece. Ignoraaté ós traços de seu rosto e, para a eternidade ele só aparece através da imagem de suas mãos se
numa bacia. Quem pensa na fi sionomia de Pilatos?
Ele fez um casamento interes sante. Sua esposa, Claudia Procula, que, contrariamente aos usos correntes, acompanhou-o à Judeia — todo Procurador devendo dei xar em Roma a esposa — tem po derosas relações. É parente pró xima de Tibério, razão que a auto rizou a acompanhar o esposo.
permanece impermeável à noção do Deus único.
O Sumo Sacerdote e seus asses sores conhecem-lhe bem o estado de espirito.
Pilatos o “exequatur” para um julgamento religio.so? Ele não condenaria a morte por causa de um tal pretexto e guardaria con sigo sua espada por falta de razão, para usá-la.
com esse a um
com
Pilatos é funcionário, com tudo que um tal estado comporta de responsabilidade e dependencias.' Deve tomar decisões próprias, de vido às distancias. Para ele o importante é não ter nenhuma dificuldade com Roma consequen temente de não as ter povo duro, nacionalista, de tradi ções impiedosas, que aceita mal ocupação e o demonstra. Aliás, pouco mais tarde, no caso dos es cudos votivos, ele será denunciado a Tibério e desautorizado. Em 35, após um castigo inflingido por ele aos samaritanos, Vitellius Proconsul da Siria manda-lo-á de volta para Roma. Os judeus denunciam com prazer ao Imperador. Ele tem, pois, razão de ser prudente. Mas, Pilatos tão cruel outrora os judeus, parece amenizar-se na hora de Jesus.
Os sanhedritas consideram, e justamente, que Pilatos deve ser indiferente na alma e na consciên cia ao litígio religioso surgido na ocasião do Cristo. Que este se tenha feito passar pelo Messias ou realmente o seja, que Ele seja o Filho de Deus ou não pouco lhe importa. Ele já tem, aliáa., seus deuses pessoais, sua mitologia, e
Para que pedir a Levantarão Jesus uma nova acusação, total mente diferente, mas esta suscep tível de interessar Pilatos e colo cá-lo em embaraço. É necessário obrigar esse procurador amansado a agir com sua força e autoridade de executor. Para isso só há um meio: persuadi-lo que Jesus amea ça a ordem publica, esta ordem romana pela qual ele, Pilatos, é o responsável e devedor de contas em relação a Roma.
Então, eles recorrerão ao sub terfúgio, entregando-lhe o acusa do com os autos de processo bem diferentes.
contra
Os juizes judeus colocarão o Procurador em face de suas res ponsabilidades. Nós precisamos condená-lo — dir-lhe-ão ao ouvi do — devido a nossas leis religio sas, à nossa religião, como impos tor, mas vós. o Procurador, que representais a potência ocupante, com a qual mantemos relações tão corretas é necessário que o jul gueis por crimes que cometeu con tra vós e, através de vós, contra Roma.
Pilatos não pode deixar de ouvir uma tal linguagem. E eis o ato de acusação levantado contra Jesus junto ao Procurador.
De inicio, Jesus procurou levar 0 país à revolta, isto é, à revolta contra as autoridades de ocupa ção. Ele “perturbou a nação”.
A seguir, proibiu pagar “o tri buto a Cesar”, isto é, ordenou que não se pagassem impostos, preconiza a greve fiscal.
sar as acusações e não deixará de .y se ocupar no sentido de que “isso ^ não se mantenha”, como dizem os profissionais, quando folheiam os processos-verbais e seus autos.
Não encontra começo de prova. Ele Nenhum traço de “atentado con tra a segurança do Estado”.
e é esta a ultima
Enfim acusação que se deve guardar em seus termos precisos e que, de certa maneira, coròa as duas outras — Jesus se considera o Rei dos Judeus, o que é uma soberania temporal, enquanto que, para os Romanos, não há nenhuma outra a não ser a do soberano de Roma, 0 Imperador Tibério. Ele reclamou para si o titulo de Cristo-Rei, o rei de um reinado terrestre.
Se quizermos resumir estes três pontos de acusação em um voca bulário contemporâneo e continuar a nos aproximarmos, para melhor compreende-lo, daquilo que com tanta frequência vivemos — já que nada nunca é igual e tudo reco meça no essencial — dir-se-ia de Jesus que Ele é o acusado “de atentar contra a segurança do Estado”. Um crime politico. Os judeus transmitem, pois, a Pilatos um “dossiêr” politico extremamen te grave um dossiêr de resistên cia contra o poder ocupante. O “dossiêr” não pode deixar de cha mar a atenção do representante dessa potência.
Pilatos é um funcionário hones to. Este Estado postula, obrigato riamente, dos traços de natureza e de função: o escrupulo para agir e 0 medo das responsabilidades.
Pilatos vai olhar o “dossiêr”, pe-
Pilatos faz então a Jesus esta simples pergunta:
— Que fizestes?
Ele não lhe faz nenhuma acusa ção criminal. Não acusa. Conten ta-se em procurar informar-se.
Jesus responde-lhe:
— Meu reino não é deste mundo. Se meu reino fosse deste mundo, meus servidores teriam combatido para que eu não fosse entregue aos Judeus.
O funcionário honesto, sensível vacuo” do “dossiêr” sensível à
ao intervenção de sua consciência, concluirá com serenidade: encontro n’Ele nenhum crime”. Mas, funcionário até à medula de encerrar, de Não procurara, em vez cortar, afastar as responsabilida des pessoais. Terá uma ideia mui to simples, que conhecem bem os que participam da administração da justiça. Percebe, de repente, que não tem competência para fatos criminosos de que
o caso: os Jesus é acusado foram cometidos, originariamente, na Galilea.
Que se deve fazer então para respeitar a lei? Livrar-se do pro cesso e enviar Jesus ao seu unico e competente juiz: Herodes Antipas.
IMas eis-nos chegados às véspe ras de Pascoa. Herodes Antipas deixou a Galileia e encontra-se em j
Jerusalém, precisamente para essa Pascoa. Quando Pilatos envia-lhe Jesus, afim de que o julgue, ele terá em relação a Pilatos a mesma reação deste em relação a ele, Herodes também não quer assumir responsabilidades. Ele, também, por sua vez declarar-se-á incom petente e mandará de volta a Pi latos o processo envenenado que Pilatos que lhe puzera entre as mãos. Troca de maus processos.
Jesus jogado aos procuradores de Kerodes voltará, pois, a Pilatos que lião quererá julgá-lo.
E poder-se-ia dizer que é a par tir desse segundo comparecimento diante de Pilatos, em face do en viado de Roma, que começa, ver dadeiramente, o processo de “aten tado à segurança do Estado”.
É ai que é preciso retomar os três pontos de acusação politica, frente ao processo, compulsando algumas de suas peças que podem ser con sideradas verdadeiro processo ver bal.
AMEAÇA À SEGURANÇA
nem colaborador. Ele ignora todas as formas diferentes e contradito-
rias que pode assumir o naciona" lismo de um povo ocupado, seu povo está em outra parte, fora de todas as fronteiras terrestres, reino não é deste mundo. O pois seu Sua lei ensina aos homens que é preciso amarem-se uns aos outros. Se tivesse pertencido à resistência judia, de coração e de espirito, sem ser filiado a uma seita, não o teria sido senão a medida cm que tivesse que combater diretamente a auto ridade ocupante, não porque ela ocupa sua “patria”, mas por que ela cometería um ato particular contrario à Lei Divina. Jesus nuncondenou a ocupação como tal, pelo fato de que era o fruto de uma nação mais forte de que Nenhuma Lei Divina conca outra, dena a ocupação de um país por E em momento algum um outro. Jesus se levantou contra um ato particular, ordenado pelo repre sentante de Roma. O ensinamento de Deus deixa um lugar para o di reito do mais forte. Entre seus discipulos não há membros da re sistência, algo parecido de Simão não é Pedro Zelota...
Segundo acusação, Jesus defen dera o pais contra os impostos roAinda aí a acusação não É suficiente manos, sc “mantém de pé”, abrir o processo pois ele contém insidiosa, mentirosa peça uma como tal: a resposta de Jesus aos agentes provocadores — já Se vê que esse tipo de gente não é de criação recente — que o empur-
DO ESTADO Talvez se possa dizer o Simão mas Simão, o Primeiro ponto de acusaçao: Jesus arrastou o povo à revolta. Esta revolta não pode ser diri gida senão contra o ocupante. Os sacerdotes denunciam, pois, Jesus pela resistência, e o entregam às autoridades de ocupação para que seja reconhecido culpado desse crime. No entanto, nada está tão longe das intenções de Jesus do que essa pretensa resistência ao ocupante Jesus? Nem resistente,
regra solene sobre a qual difundem a legitimidade do poder temporal e a legitimidade do poder espiri tual, a regra que determina a dua lidade dos deveres do homem em raram para o crime ou para apro vá-lo.
Mateus, Marcos e Lucas nos deixaram o processo verbal dessa provocação, a mais celebre da his toria dos homens. “Permanecendo eles proprios em observações de Jesus (eles os Fariseus), enviaramlhe com os Herodianos alguns dos seus discipulos que fingindo serem justos prepararam-lhe armadilhas por meio de suas perguntas insidiosas, a fim de entregá-lo ao ma gistrado 0 ao poder do Governa dor”.
Nosso tribunal criminal de cas sação, não define de outro modo a provocação e os agentes provocadores.
Continuando a leitura do pro cesso verbal veriíica-se que os he rodianos haviam se aproximado-de Jesus, procurando surpreende-lo:
— Diga-nos pois, o que acha disto: é ou não permitido pagar o tributo a Cesar?
E Jesus, que não continha a pró pria violência, quando necessário, começou a insultar os herodianos. Chamou-os hipócritas. Desconfia va para onde queriam levá-lo? Depois, dominando-se, pediu:
— Mostrai-me a moeda do tri buto para que eu a veja.
E como os herodianos lhe apre sentassem um denário;
— De quem é essa imagem, essa inscrição? Perguntou-lhes Jesus.
— De Cesar — responderam
— Dai pois a Cesar o que é de Cesar, e a Deus o que é de Deus, — respondeu-lhes Jesus.
A resposta percorreu o caminho de sua mensagem. Tornou-se a
relação a um e outro poderes e os princípios em virtude dos quais o Estado e a Igreja se unem ou Ela é pois de um Mas foi circunstancia se separam, alcance geral imenso, pronunciada muito particular, e são essas cir cunstâncias que interessam o pro-
em cesso de Jesus.
A moeda trás em seu verso a efígie do Imperador de Roma. isto é, de Tibério. É a moeda da ocupa ção. Jesus reclama que se pague a Tiberio os impostos que ele re clama. Não pode haver ai a menor duvida.
A acusação de se opor ao pag^" mento dos impostos é, pois, des pida de qualquer fundamento. Há ai não somente um começo de provas, mas, ainda mais, pode-se dizer que a prova é contraria à da feita a Jesus; a da ino cência d’Ele é fornecida pelo proprio processo, que afirma: incita ao pagamento dos impostos. acusaçao Jesus
O mais surpreendente — quase não se ousa dizer o mais saa frase sobre a qual que boroso, é que repousa a dupla legitimidade de poderes temporal e espiritual, foi pronunciada a favor de um poder de ocupação. O que constitui, de certa maneira, a legitimação desse poder aos olhos de Deus, enquanto que ele é ilegítimo aos olhos da maioria do povo de Israel.
Isto vem provar, uma vez mais. como a ideia e o amor da nação
examinar a terceira
judia são estranhos a Jesus. Jesus não é um patriota. Ele é um sempátria, um apátrida, de raça ju daica. E se Ele não experimentou senão pouco o sentimento da nação judaica, como poderia querer ser o Rei ou um Rei dos Judeus? Isto nos leva a acusacão.
EU SOU O REI
Esta acusação é a mais impor tante. Resume as duas outras, agravando-as. É dela que se tra tará quase que exclusivamente no processo politico diante de Pila tos. Jesus a ela responderá uma unica frase, repetida para sempre. Nós a conhecemos, nhuma outra a pronunciar Não há nepara se defender, supondo que Ele tenha querido defender-se.
E
Meu reino não é deste mundo. Seu reino não será deste mundo, quando Pilatos dir-lhe-á
— Mas dizes que és Rei?..,
E Jesus responderá ainda:
E também a Jesus. Trinta anos antes, uma revolta sublevará a Pa lestina inteira contra os agentes de Roma. Chefes de bandos fize ram-se proclamar reis por seus partidários. Eles também se cha mavam reis dos judeus. Dois mil insurretos são por isso crucifica dos, por ordem de Varus.
Pilatos dirá à multidão, sem bem acreditar no que dizia, somente afim de entrar com seu jogo:
— Mas que farei de Jesus, desse rei dos Judeus, chamado o Cristo?
Quando tiver mandado flagelar Jesus, agindo com dureza, na in tenção de salva-lo de uma pena demasiado pesada, como um juiz amedrontado que não ousa pro nunciar e perdoar uma pena mo derada, os soldados que se haviam ajoelhado diante de Cristo, em tom de mofa, tentando ridicularizá-Lo várias vezes com a mesma acusa cão:
“— Salve, rei dos Judeus!”
Eu vim ao
— “Eu sou Rei”, mundo para Dar testemunho da verdade”.
A palavra, por instantes, pertur ba o Governador.
— Que é a verdade?
Não haverá nenhuma discussão para estabelece-la.
O desenrolar do processo que vai prosseguir e até à execução da condenação, no dialogo que Pilatos manterá imprudentemente com a multidão voltará sem cessar à mesma acusação. Aliás, ela é fa miliar a'o Judeus e aos Romanos.
Pilatos dirá também aos judeus apresentando-lhes Jesus no triste estado ao qual fora reduzido pelos ultrajes, violências e pela vesti menta : — Eis vosso rei.
Quando os judeus pedirão a morte e a crificação, Pilatos res ponderá mais uma vez ainda: — Como então crucificarei vosso ainda:
rei?
Ao que os Pontifices — e não a responderam num multidão, espirito de “colaboração” evidente e para relembrar a Pilatos que ele dependia de Tiberio e que seria bom não esquecê-lo, ameaça implita de denuncia.
— Não temos outro rei senão César.
O processo é bem, exclusivamen te, politico. Em relação a Pilatos e para constrangê-lo os Pontifices sublinharam-lhe publicamente o carater.
Mas a apresentação de Jesus, tão comovente e penosa como o rei dos Judeus, não é ainda da parte do procurador senão uma nova mano bra em favor de Jesus, uma es pécie de astúcia, um modo de di zer: “É de ser o rei dos Judeus que vós ou vossos sacerdotes o acusais”. Olhai-O, pois. Olhai-O bem. Terá ele verdadeiramente ar de um rei?”
Pilatos ridiculariza a acusação mostrando um rei ridiculo. Pois seu pensamento, Pilatos o expri miu varias vezes, ele que recebeu, enquanto estava no tribunal, a mensagem de inquietação e de prudência de sua esposa Claudia, inspirada por um sonho: “Não vos envolvais na causa deste justo, por que hoje, em sonho, sofri es tranhamente por causa dEle”. In tervenção que se situa em mo mento dramatico e de tal modo capaz de mudar o fiel da balança que o esposo detém. A tal ponto que alguns acharam isso o sufici ente para santificar a misteriosa Claudia.
Pilatos está convicto da inocên cia de Jesus em relação à Roma. Disse-o uma primeira vez aos Pon tífices:”
tos. sobre os quais o acusais”. No momento da escolha entre Barrabás e Jesus, ele dirá aos ju deus, de maneira quase suplicante:
— Mas enfim que mal então fez ele?
E numa segunda vez não numa terceira como o dizem erradamente os evangelistas, a menos que te nham omitido voluntariamente a segunda:
— Que fez ele de mal? Não en contro nele nada que mereça a morte.
Enfim, esta ultima palavra, a única que é covarde se a aproxi mamos Daquele ao qual acaba de se dirigir, a Jesus, para mostrarlhe seu poder: “Tu não me res¬ pondes. Esqueces que tenho um poder de fazer-te crucificar e que tenho também o de te libertar?”
Esta ultima palavra que lançará à multidão desencadeada, cheia de odio, palavra de renuncia pela qual abdica, mesmo reconhecendo a inocência de Jesus:
— Tomai-o, pois, vós mesmos e crucificai-O (os judeus não têm esse direito e Pilatos ironisa falando-lhes desse modo).
EXECUÇÃO SEM CONDENAÇÃO
Pilatos era decididamente um funcionário. Tinha o poder de libertar, e ele proprio o lembrará a Jesus. A multidão amedrontou-o, intimidou-o. Porque tinha medo — seu medo tinha outras causas além da multidão — ele en tregou à morte o homem que sabia ser um inocente, e que poderia ter libertado com o seu poder.
— “Apresentastes-me esse ho mem como sublevando a nação. Eis porém, que o interrogue! dian te de vós, e não encontrei nenhum motivo de condenação pelos poni
Teria sido necessário agir como Pilatos na aos grandes criminosos — famosi laLrones — aos traidores e aos sublevadores. juiz, isto é, como chefe, não foi nem um nem outro. No Mas a verdadeira sublevação que Jesus fará expiodir em todo o mundo e que Pilalos nem imagina, não é anterior à condenação.
tempo e nas circunstancias do seu ato. quando era humanamente impossivel prever, através de uma ocorrência banal, o futuro resplan decente e inegualavel de Jesus, podería ele ter sido um outro, juiz em relação à própria cons ciência, chefe em relação às mul tidões? Sim desde que ele fôsse pessoa fora do comum. Mas se ele fôsse fora do comum não te ria sido Procurador de Roma em Jerusalém.
Porque motivo Jesus será con denado à morte?
É da execução que ela nascerá. Esta execução far-se-á segundo o processo romano e por soldados romanos. Os judeus dela não participarão, fixará ele mesmo O próprio Pilatos os termos da inscrição que será colocada no cimo da cruz.
o impera-
Devido a um fato preciso, de natureza politica: ele é culpado de se ter proclamado rei dos judeus; culpado de ter querido substituir T:berio à frente do Estado judeu. Jesus quiz destronar dor. Sua condenação é politica.
Ora, sabemos que Ele já fora condenado à morte; mas desta primeira vez por motivos religio sos que permanecem essenciais aos olhos dos juizes do Sanhedrim e e aos fins que se propõem. Con denado à morte por Pilatos, Jesus é condenado a ser crucificado, isto é, a sofrer a pena romana. Cicero falará da crucificação como de “uma pena romana, a mais cruel e terrivel” e Tácito escreverá, aliás sem razão, “que era reservado aos escravos”. Não durante a ocupa ção.
De direito e de fato a crucifica ção era uma pena aplicada tanto aos crimes de direito comum como aos crimes políticos, Aplicavam-
Esta inscrição publica não cons tituía medida excepcional, era uma obrigação do processo para todos os condenados, Fossem eles ainda mais obscuros que o condenado Jesus,
O cartaz devia trazer a identi dade do culpado e o resumo da condenação a causa poenae.
Este cartaz era habitualmente amarrado às costas do condenado, no momento em que se dirigia para 0 suplicio. Excepcionalmente, não 0 fizeram com Jesus, e por moti vos desconhecidos, quando da sua subida ao Gólgota.
Terminada a crucificação, o car taz era amarrado de maneira vi sível ao cimo da cruz que haviam levantado com o corpo.
As quatro letras I.N.R.I. que to maram uma importância simbóli ca que tran.scende, dão pois pri meiramente a identidade do cri minoso {Jesus Nazarenus), a se guir a natureza do seu crime (Re.r ludeorum) mas, foram as santas imagens, os pintores, todos os ar tistas, mesmo nossa preocupação
estética diante do mistério de Deu.s. que reduziram o cartaz acusador a estas quatro letras marcadas pelo selo da eternidade.
O PROCESSO DE JESUS
Rui Barbosa
“Para os que vivemos a pregar a Republica o culto da justiça como supremo elemento preservativo do regime, a historia da paixão, que hoje se consuma, é como que a jnterferencia do testemunho de Deus no nosso curso de educação constitucional. O quadro da ruí na moral daquele mundo parece condensar-se no espetáculo da sua justiça, degenerada, invadida pela politica, joguete da multidão, es crava de Cesar. Por seis julga mentos passou Cristo, três às mãos dos judeus, três as dos romanos, e nenhum teve um juiz. Aos olhos dos seus julgadores refulgiu su cessivamente a inocência divina, e nenhum ousou estender-lhe a a proteção da toga. Não há tri bunais, que bastem, para abrigar o direito, quando o dever se ausen ta da consciência dos magistrados.
“Grande era, entretanto, nas tradições hebraicas, a noção da divindade do papel da magistratu ra. Ensinavam elas que uma sen tença contraria à verdade afasta va do seio de Israel a presença do Senhor, mas que, sentenciando com inteireza, quando fosse ape nas por uma hora, obrava o juiz como se criasse o universo, por quanto era na função de julgar que tinha a sua habitação entre
OS israelitas a majestade divina. Tão pouco valem, porem, leis e li vros sagrados, quando o homem lhes perde o sentimento, que exa tamente no processo do justo por excelencia, daquele em cuja me mória todas as gerações até hoje adoram por excelencia o justo, não houve no código de Israel nor ma, que escapasse à prevaricação dos seus magistrados.
“No julgamento instituido con- ^ tra Jesus, desde a prisão, uma hora talvez antes da meia-noite de quinta-feira, tudo quanto se fez até ao primeiro alvorecer da sex ta-feira subsequente, foi tumultuario, extrajudicial, e atentatório dos preceitos hebraicos. A terceira fase, a inquirição perante o sinedrim, foi o primeiro simulacro de forma judicial, o primeiro ato judicatorio, que apresentou alguma aparência' de legalidade, porque ao menos se praticou de dia. Des de então, por um exemplo que de safia a eternidade, recebeu a maior das consagrações o dogma juridico, tão facilmente violado pelos des potismos. que faz da santidade das formas a garantia essencial da santidade do direito.
“O proprio Cristo delas não quis prescindir. Sem autoridade judi cial o interroga Anás, transgredin do as regras assim na competên cia, como na maneha de inquerir; e a resignação de Jesus ao martirio não se resigna a justificar-se fora da lei: “Tenho falado publi camente ao mundo. Sempre en sinei na sinagoga e no templo, a que afluem todos os judeus, e nun ca disse nada às ocultas. Por que
me interrogas? Inquire dos que ouviam 0 que lhes falei: esses sa bem 0 que eu lhes houver dito”. Era o apelo às instituições hebrai cas, que não admitiam tribunais singulares, nem testemunhas sin gulares. O acusado tinha jus ao julgamento coletivo, e sem plurali dade nos depoimentos criminadores não podia haver condenação. O apostolado de Jesus era o povo. Se a sua predica incorria em cri me, deviam pulular as testemu nhas diretas. Esse era o terreno' jurídico. Mas, porque o filho de Deus chamou a ele os seus juizes, logo o esbofetearam. Era inso lência responder assim ao pontí fice. Sic respondes pontifici? Sim, revidou Cristo, firmando-se no ponto de vista legal, “se mal falei, traze o testemunho do mal; bem, por que me bates?”
preso a Caifas. sacerdote do
prudência daquele povo, era especialmente instituido como o pri meiro protetor do réu. Mas, por mais falsos testemunhos que pro movessem. lhe acharam a culpa, que buscavam. Jesus calava. Jesus autem tacebat... Vão perder os juizes prevaricadores a segunda partida, quando a astúcia do sumo sacerdote lhes sugere o meio de abrir os lábios divinos do acusado. Adjuro-o Caifás em nome de Deus vivo, a cuja invocação o filho não podia resistir. E diante da verdade, provocada, intimada, obrigada a se confessar, aquele, que a não renegara, vê-se de clarar culpado de crime capital: Reus est mortis. “Blasfemou! Que necessidade temos mais de teste munhas? Ouvistes a blasfêmia”, se Ao que clamaram os circunstantes: “É réu de morte”.
“Anás, desorientado, remete Este era o sumo ano. Mas, ainda assim, não tinha a jurisdição, que era privativa do conselho supremo. Perante este já muito antes des cobrira 0 genro de Anás a sua perversidade politica, aconselhan do a morte de Jesus, para salvar a nação. Cabe-lhe agora levar a efeito a sua própria malignidade, “cujo resultado foi a perdição do povo, que ele figurava salvar, e a salvação do mundo, em que jamais pensou”.
“A ilegalidade do julgamento noturno, que o direito judaico não admitia nem nos litigios civis, agrava-se então com o escandalo das testemunhas falsas, aliciadas pelo próprio juiz. que, na juris¬
o “Repontava a manhã, quando à sua primeira claridade se congrega o sinedrim. Era o plenário que se ia celebrar. Reunira-se o conselho inteiro, I?i universo concilio, diz Marcos. Deste modo se dava a primeira satisfação às garantias judiciais. Com o raiar do dia se observava a condição da publici dade. Com a deliberação da as sembléia judicial, o requisito da competência. Era essa a ocasião jurídica. Esses eram os juizes le gais. Mas juizes, que tinham com prado testemunhas contra o reu, não podiam representar senão uma infame hipocrisia da justiça. Estavam mancomunados, para condenar, deixando ao mundo o exemplo, tantas vezes depois imi tado até hoje, desses tribunais que
se conchavam de vespera nas tre vas, para simular mais tarde, na assentada publica, a figura oficial do julgamento.
“Saia Cristo, pois, naturalmente condenado pela terceira vez. Mas 0 sinedrim não tinha o “jus sanguinis”, não podia pronunciar a pena de morte. Era uma espécie de juri, cujo veredito, porém, antes opinião juridica do que julgado, não obrigava os juizes romanos. Pilatos estava, portanto, de mãos livres, para condenar ou absolver. “Que acusação trazeis contra esse homem?” Assim fala por sua boca a justiça do povo, cuja sabedoria jurídica ainda hoje rege a terra civilizada. “Se não fosse um mal feitor, não o teriamos trazido”, foi a insolente resposta dos algo zes togados. Pilatos, não querendo ser executor num processo, de que não conhecera, pretende evitar a dificuldade, entregando-lhes a ví tima: “Tomai-o, julgai-o, segundo a vossa lei”. Mas, replicam os ju deus, bem sabes que lícito dar a morte a ninguém”. O fim é a morte, e sem a morte não se contenta a depravada justiça dos perseguidores.
“Aqui já o libelo se trocou. Não é mais de blasfêmia contra a lei sagrada, que se trata^ senão de atentado contra a lei politica. Je sus já não é o impostor que se inculca a lei de Deus; é o conspi rador, que se coroa rei da Judéia. A resposta de Cristo, frusta, ainda uma vez, porém, a manha dos ca luniadores. Seu reino não era des te mundo. Não ameaçava, pois, a segurança das instituições nacio¬
nais, nem a estabilidade da con quista romana. “Ao mundo vim”, diz ele, “para dar testemunho da verdade. Todo aquele que for da verdade há de escutar a minha voz”. A verdade? Mas, “que é a verdade?”, pergunta, definindo-se, 0 cinismo de Pilatos. Não cria na verdade, mas a da inocência de Cristo penetrava irresistivelmente até 0 fundo sinistro dessas almas, onde reina o poder absoluto das trevas. “Não acho delito a este homem”, disse o procurador roma no, saindo outra vez ao meio dos judeus.
“Devia estar salvo o inocente. Não estava. A opinião pública faz questão da sua vítima. Jesus ti nha agitado o povo, não ali só, no território de Pilatos, mas desde Galiléia, Herodes Antipas, com quem estava de relações cortadas 0 governador da Judéia. Excelente ocasião, para Pilatos, de lhe rea ver a amizade, pondo-se, ao mes mo tempo, de boa avença com a não nos é multidão inflamada pelos prínci pes dos sacerdotes. Galiléia era o “forum originis” do Nazareno. Pi latos envia o réu a Herodes, lisonjeando-lhe com essa homenagem a vaidade. Desde aquele dia um e outro se fizeram amigos, de ini migos que eram. Et facti sunt amici Herodes et Pilatos in ipsa ãie: nam antea inimici erant ad invecein. Assim se reconciliam os tiranos sobre os despojos da jus tiça.
“Mas, Herodes também não en contra por onde condenar a Jesus, e 0 mártir volta sem sentença de Herodes a Pilatos, que reitera ao
povo o testemunho de intemerata pureza do justo. Era a terceira vez que a magistratura romana a proclamava. venio in homine isto ex his, in quibxLS eum accusatis. da turba recrudesce. Mas, Pilatos se desdiz. Da sua boca irrom- iiao
Pe a quarta defesa de Jesus: “Que mal fez ele? Quid emim mali fecit iste?” Cresce o conflito, acastelam-se as ondas populares. En tão o proconsul lhes pergunta ainda: “Crucificareis o vosso rei?” A resposta da multidão em grita foi o raio, que desarmou as evasi vas de Pilatos: “Não conhecemos outro rei, senão Cesar”. A esta palavra o espectro de Tiberio se ergueu no fundo da alma do go vernador da província romana. O monstro de Caprea, traído, con sumido pela febre, crivado de úl ceras, gafado de lepra, entretinha em atrocidades os seus últimos dias. Traí-lo, era perder-se. In correr perante ele na simples sus peita de infidelidade, era morrer. O escravo de Cesar, apavorado, ce deu, lavando as mãos em presença do povo: “Sou inocente do sangue deste justo”.
“E entregou-o aos crucificadores. Eis como procede a justiça, que se não compromete. A historia pre miou dignamente esse modelo de covardia na justiça, Foi suprema justamente sobre a cabeça do pu silânime que recaiu antes de tudo
cm perpétua infância o sangue do justo.
“De Anás a Herodes o julgamenNullum causam in- to de Cristo é o espelho de todas as deserções da justiça corrompiO clamor da pelas .facções, pelos demagogos c pelos governos. A sua fraqueza, a sua inconsciência, a sua perver são moral crucificaram o Salva dor, e continuam a crucificá-lo, ainda hoje, nos impérios e nas re públicas, de cada vez que um tri bunal sofisma, tergiversa, recua, s.bdica. Foi como agitador do povo. ou subversor das instituições, que se imolou Jesus. “E, de cada vez que há precisão de sacrificar um amigo do direito, um advogado da verdade, um protetor dos indefe sos, um apóstolo de idéias genero sas, um confessor da lei, um edu cador do povo, é esse, a ordem pública, o pretexto, que renasce, para exculpar as transações dos juizes tibios com os interesses do poder. Todos esses acreditam, como Pôncio, salvar-se, lavando as mãos do sangue, que vão derra mar, do atentado, que vão come ter. Medo, venalidade, paixão par tidária, respeito pessoal, subser viência, espírito conservador, in terpretação restritiva, razão de Estado, interesse supremo, como quer que te chames, prevaricação judiciaria, não escaparás ao fer rete de Pilatos! O bom ladrão salvou-se. Mas não há salvação para o juiz covarde”.
O Partido Comunista Italiano em suas bases (1)
ALAN J. STERN
AO longo dos últimos 20 anos a Itália tem passado por um dramático desenvolvimento sócio-econômico que a trans formou numa importante na ção industrial. Esta transforma ção econômica, contudo, não produziu nenhuma mudança polí tica significativa à nível eleitoral — a despeito da evidência mani festa da ineficiência burocrática e da falha de governos sucessivos em lidar com os crescentes proble mas. Na verdade, todo o período tem sido caracterizado por conti nuidade política.
Mesmo alguns observadores even tuais foram surpreendidos pelos resultados das eleições de 1972 para a Câmara dos Deputados. Esta eleição teve lugar numa atmosfera de paralisia governa mental, greves disseminadas e in,quietação social, mas testemunhou virtualmente nenhuma alteração importante nas preferências dos eleitores. Contrariamente às ter ríveis predições de .sublevação dos políticos extremos — especialmen te da extrema direita — dois par tidos ficaram com as partes mais importantes dos votos e apagaram todos os outros partidos exata mente como vinham fazendo des de 1946. Os Democratas Cristãos novamente apareceram na ponta, somando 38,8% dos votos (tiveram 39,1% em 1968). Asseguraram as-
Estudo de p?'ofessor de Ciência Política na Universidade de North Carolina, sobre o Partido Comu nista Italiano, um dos mais fortes do mundo. A segunda paríe será publicada no proximo numero do
DIGESTO ECONOMICO.
sim que políticos de seu lado po deríam liderar os governos de coalisão nacional até a próxima etapa de eleições parlamentares. O único partido de força comparável con tinuou sendo o Partido Comunista Italiano (PCI), com 27,3% dos vo tos (um leve aumento sobre os 26,9% que receberam nas eleições de 1968).
Em termos absolutos, pará ser certo, 0 Movimento Social Italia no (MSI), um grupo neo-fascista e seus aliados monarquistas regis traram aumentos substanciais de apoio, mas a direita ainda perma nece muito fraca, tendo acumula do um total combinado de apenas 8,7% dos votos( comparados aos 5,8% de 1968). Além disso, os ga nhos da direita, tais como foram, vieram às expensas de outros par tidos além dos Democratas Cris tãos e Comunistas. Esses dois par tidos, então, constituem os elemen tos centrais da presente configu-
ração política do país e controlam as unidades chaves do sistema po lítico não apenas à nível nacional mas também regional, além do pro■" - vincial e local.
/ O sentido da continuidade po. lítica para a Democracia Cristã, contudo, é claramente muito dife» rente de seu sentido para o PCI. ; . Para o primeiro, que gosta de ma nobrar o governo nacional e suas gigantescas corporações estatais e tira forte apoio de instituições da ordem tradicional agrupadas ao redor da Igreja Católica, a manu tenção de apoio num contexto de mudanças sociais e econômicas rá pidas significa um resultado bas tante satisfatório.
Além disso, os a
Democratas Cristãos continuam exercer a autoridade de governo e, como o ex-Premier Giulio Andreotti certa vez disse, “o poder exaure somente aqueles que sabem manejá-lo”.
No caso do PCI, a situação-obviamente tem elementos perturbado res. Os lideres do PCI, no coman do do maior Partido Comunista do Ocidente, têm estado atentos ao desenvolvimento de um caminho para o Poder e para a transforma ção da sociedade dentro de uma estrutura parlamentar, embora eles até agora não tenham sido capazes de ganhar tanto uma maioria eleitoral ou uma partici pação Comunista numa coligação nacional dominante.
que os resultados do partido indi cam que se aproximam os limites de seu apoio popular — isto é, confinamento a aumentos apenas marginais nos pleitos eleitorais re flete estagnação. De tal perspec tiva, avanços locais dos comunis tas em várias partes da Itália serve como testemunho da tradição e dos frutos da clientela política.
Ao mesmo tempo, as implicações da continuidade política para o PCI são difíceis de avaliar de um ponto de vista objetivo. Alguns observadores poderíam argumentar
O presente artigo procurará ex plorar este assunto em alguma profundidade. Neste sentido, fo calizará o andamento do PCI em regiões de Emilia-Romagna. Toscana e Uinbria — o assim chama do Cinturão Vermelho do centro do pais. Aqui, o partido não ape nas constitui o maior ganhador de votos em eleições nacionais, mas muitos dos governos locais têm tido por anos administradores co munistas. Logo após a liberação do país no fim da II Guerra Mun dial, grupos de ativistas partidá rios, grande parte do qual esteve originariamente associado com os movimentos de resistência do tem po da guerra, organizaram célu las locais do Partido Comunista e foram bem sucedidos em deslocar 0 velho Partido Socialista (PSD como a principal força política em o
Outros observadores, contudo, poderiam argumentar que o par tido vagarosainente mas, mais ou menos constantemente crescendo em força, comprova seus conside ráveis recursos de organização e ingenuidade estratégica — parti cularmente em seus avanços re gionais — e por isso exibe gran de potencial como uma entidade politica vital.
muitas cidades com líderes esquer distas tradicionais. Além disso, a vida social para muitos habitan tes dessas províncias esteve du rante muito tempo centrali zada ao redor do Partido e seus vários corpos afiliados; consequen temente, normas políticas pene traram em numerosos aspectos da vida comunitária.
RECURSOS DE ORGANIZAÇÃO
As evidências disponiveis refe rentes á vitalidade corrente do são PCI no ‘‘Cinturão Vermelho’ algo incompletas e ambíguas, mas mesmo onde novas condições eco nômicas e sociais têm afetado mui tas dimensões da vida local, os ra mos do Partido parecem reter con siderável dinamismo. Num estudo conduzido cm 1968, por exemplo, o autor verificou que as estrutu ras básicas do Partido numa ci dade pequena típica que passou por uma industrialização recente apresenta um alto grau de vigor.
Esta cidade que para o presente propósito chamaremos de Rossin dustria durante a década de 50 desenvolveu-se de uma cidade ru ral com uma economia fundamen tada basicamente numa agricul tura de meeiros e algumas lojas de artesãos para uma cidade re pleta de fábricas de móveis. No processo, os mais proeminentes arquitetos da rede de organização extensiva do partido no pós-guerra experimentaram uma rápida mobi lidade social. Inicialmente vete ranos desempregados da resistên cia, camponeses marginalizados e
K
aprendizes de artesãos emergiram como cidadãos de certa estrutura l financeira; alguns se transforma ram em bem sucedidos proprietá rios de pequenas e médias fábricas, A despeito dessas mudanças, a seção local do Partido permaneceu bastante forte em termos de orga nização. Havia, para ser correto, indicações de uma erosão de duas feições clássicas de um partido de especificamente, uma ^
massa elevada proporção membros/votos e uma densa rede de associações filiadas. Por exemplo, o secreta riado do Partido de Rossindustria revelou um declínio nos quadros do
Partido que reduziu a proporção local membros/votos aproximada mente 48,4 membros por 100 votos do PCI em 1968. militantes do Partido também fa laram sobre um interesse decres cente no flanco para-político que se referia a setores especiais da população.
Ele e outros
Embora esta erosão não pareça ser indicativa de um endurecimen to das artérias das seções institu cionais do Partido ou de uma crescente necessidade de relevân cia. Antes de tudo, a seção ainda constitui uma formidável entida de. Embora seus membros tenham caído alguma coisa em anos re centes, ostentava 5.200 membros pagantes (inscritos) numa popu lação total de 24 mil pessoas. Man tinha um grande quartel-general para p partido e um bar para re creação, que estava sempre aberto, com dois empregados erri tempo integral: o secretário do Partido e um assistente; além d:sso, provi-
denciava uma suplementação de salário para o prefeito Comunis ta local. Embora algumas vezes tenha dificuldades em encontrar militantes para conduzir e parti cipar de frequentes passeatas, o Partido também apoia ramos de va riadas associações para-políticas: “L’ Unione Donne” (para mulhe res) , “H Movimento Italiano Partigiani delia Pace” (para vetera nos da Resistência), “L’Alleanza Nazxonale Contadini” (para peque nos fazendeiros), “L’Unione Ita liana Sport Populare” (para atle tas) e a “Federazione Giovanile Comunista Italiano” (para a ju ventude) .
Talvez o formidável caráter da seção emerja mais claramente de uma comparação com a organiza ção Democrata Cristã numa cidade similar controlada pela DC no Nordeste, a zona da maior domina ção eleitoral da DC no país. Esta cidade, que o autor investigou ao mesmo tempo que estudou Ross industria denominaremos Bianch industria.
Como 0 secretário do PCI em Rossindustria, o chefe da DC em Bianchindustria queixou-se de um declínio nos membros nos últimos anos, mas ele estava falando de uma realidade profundamente di-
A proporção membros/ ferente. votos de sua organização caiu a 18,1% por 100 votos DC em 1968: além disso, a organização contou apenas 1.300 inscritos numa popu lação de 20 mil. Como a tabela 1 mostra, uma brecha comparável provavelmente existia entre ás proporções membros/votos do PCI
no “Cinturão Vermelho” da Itália Central e aquelas da DC no Nor deste, embora a brecha com toda a probabilidade diminua em algum lugar por que as seções do PCI provavelmente foram mais fracas e as seções da DC mais fortes nes sas outras áreas.
Contrastes similares foram evi dentes no domínio das atividades políticas. A seção do Partido Democrata Cristão em Bian chindustria tinha um peque no quartel-general para o partido e editava uma revista trimestral mas, diferentemente da seção do PCI em Rossindustria, não opera va facilidades de recreação, não tinha empregados em tempo inte gral e não contribuía com nada para o prefeito local da DC. Em bora contasse com o apoio de um pequeno número de associações para-políticas tais como a “Coltivatori Diretti” (um grupo de fa zendeiros) e várias organizações patrocinadas pela Igreja, especial mente a “Azione Cattollca” (Ação Católica), esses grupos funciona vam com autonomia, organizações não partidárias.
Em segundo lugar, a relativa erosão da proporção membros/vo tos e a densidade da rede de gru pos afiliados da seção do PCI na industrializada Rossindustria ajus ta-se num padrão mais generali zado. Uma erosão similar teve lu gar não apenas em seções do PCI em comunidades que permanece ram essencialmente agrícolas em caráter mas também em seções da DC operando em ambos ambientes. Em 1968, por exemplo, o autor ex-
piorou a situação do PCI numa cidade agrícola controlada pelos Comunistas no “Cinturão Verme lho” (que designaremos como Collerosso) e encontrou a mesma apatia crescente que ele havia des coberto em Rossindustria. Na verdade, esta apatia crescente in duziu a seção local do Partido a recolocar a célula e a seção, como blocos básicos do Partido, como a do PCI em Rossindustria (Ambos agiram, evi dentemente. com a sanção oficial dos órgãos mais altos do Partido.) Já notamos a proporção decres cente da relação membros/votos da DC em Bianchindustria no Nor deste, de uma forma geral. Que o fenômeno Se estendeu especifica mente para as comunidades agrí colas do Nordeste sob hegemonia da DC foi manifesto através do exa me pelo autor de situações da DC numa tipica cidade agrícola em 1968.
Esta evidência sugere que com um transporte melhor, “mass me dia” sedutora, mais locais de re creação e mais dinheiro para se gastar neles, o povo em toda a Itália inclinar-se-ia para devotar menos de seu tempo livre limita do a atividades relacionadas com a política do que haviam feito antes. Em conversações, os pre feitos de Bianchindustria e Ross industria aludiram a tal disposi ção mesmo dentre seus partidários. O primeiro chamou atenção para uma “nova mentalidade não asso ciativa” nas bases da DC, enquan to seu colega Comunista disse: “O efeito de uma nova prosperidade seçao havia feito.
sobre a política é grande. À me dida que nosso Partido prospera, sentimos... uma ausência de par ticipação ativa em todos os par tidos”.
Em suma, então, os Comunistas italianos em seus esforços parecem continuar a mobilizar apoio não obstante a situação econômica, embora através de estruturas de massa partidária até certo ponto enfraquecidas. Talvez o que me-. reça ser visto como não usual não seja 0 nível presente da atividade partidária mas a intensidade da vida central do Partido no período imediato de pós-guerra.
INGENUIDADE ESTRATÉGICA
cursos em que PCI tem revelado lá uma capaci dade de adaptar a estratégia do Partido de forma muito imagina tiva para acompanhar condições sócio-econômicas em transforma do Partido ,em cão. As seções Collerosso e Rossindustria, por exemplo, demonstraram uma gran de dose de ingenuidade em traçar seus programas locais, que consti tui uma composição concreta de estratégia.
Olhando esses programas, podeter em mente a ampla estratégia que os Comunistas têm procurado empregar em seus avanços desde a II Guerra Mundial. O PCI tem procurado distinguir-se dos gru pos políticos competidores, espe cialmente da esquerda, projetanse
Além de reter consideráveis re de organização nas áreas ^ exercita sua hegemonia, oi- ^
do-se como um corpo de trabalho de classe legítimo, sério, para maior transformação social. Isto é, tem procurado apelar ao povo na base do ativismo político. A esse respeito, seu “approach” tem contrastado rigidamente com aqueles da DC em áreas de domi nação DC, porque esse último tem confiado num apelo “apenas mar ginalmente político em natureza”. Tem se empenhado em se retratar como .um Partido proximamente aliado da Igreja e tem salientado que os assuntos públicos são de importância secundária para a maioria dos cidadãos e particular mente deixados para autoridades do governo.
A projeção da imagem comunis ta de uma classe trabalhadora mi^ litante tem sido complicada Cinturão Vermelho -' em areas do contudo, por mudanças em estru turas sociais locais realizadas pela industrialização. A velha aristrocacia dos proprietários de terras tende a desaperecer; simultanea mente, um grupo de prósperos pe quenos empresários emergiu nas áreas industriais.
Enquanto alguns membros das classes mais altas dos tradicionais proprietários de terras permane ciam residentes importantes das cidades da Itália Central, o PCI dominante continuava a agitar pregando a eliminação do^ “inimi gos” históricos visíveis do povo co mum. Isto foi especialmente ver dade em cidades como Collerosso ■ onde, por exemplo, em, 1955, 14 fa●. mílias controlavam metade da
terra arável e 32 outras possuíam outro quarto dos hectares aráveis.
Mas uma variedade de fatores eventualmente forçou os conveni entes alvos aristocráticos da “luta de classes” do PCI a mudarem-se ou a Se reservarem a quietas vidas privadas. Alguns tiveram de ven der propriedades sub-utilizadas de acordo com as exigências das leis de reforma agrária; outros não podiam convencer camponeses a entrar em contratos de meeiros. A crescente não lucratividade da agricultura tradicional na Itália Central também levou muitos de les a vender ou abandonar suas propriedades.
O que colocou alguns dilemas para o PCI nessas circunstâncias é 0 fato de que muitos dos novos prósperos indivíduos que substitui ram os proprietários de terra no ápice da elite da Itália Central emergiram, como já observamos, das fileiras dos ativistas Comu nistas. Em 1965, por exemplo, a seção do Partido na agitada Rossindustria incluia 41 industriais. Tal desenvolvimento dificilmente surpreendente, pois o PCI constitui a mais importante instituição em muitas comunidades da Itália Central e. consequentemente, é uma atração para jovens ambicio sos. Contudo, a respeitável parti cipação no Partido de alguns em presários e a largamente discutida suspeita que grande número de les exploraram os vínculos com o Partido para desenvolver seus no vos negócios em questões de credi to, transporte e questões traba lhistas embaraçaram apreciavel-
mente as organizações locais do Partido.
A despeito dos prejuizos envol vidos, contudo, o lider local em Rossindustria firmemente recusouse a repudiar os ativistas ricos. Na verdade, um dos melhores sucedi dos proprietários de fábricas sen ta-se no gabinete do conselho mu nicipal e serve de principal con selheiro ao prefeito. Atrás da fa chada da hierarquia local estão uma variedade de cálculos; não querem destruir o centro de vete ranos da seção, rompendo velhas amizades muitas vezes formadas durante a Resistência; perder fun cionários comunitários com expe riência e. acima de tudo enfraque cer a rede de associações da seção que os empresários ajudam a diri gir e financiar.
Defendendo suas recusas em ex pulsar ou mesmo punir os empre sários, 0 líder da seção argumen tou que aqueles homens eram, na verdade, aliados apropriados do povo trabalhador e construía ela boradas e, algumas vezes, forçadas racionalizações para apoiar suas explicações. Como esses, outras elites dirigentes do PCI em luga res industrializados da Itália Cen tral. Essas racionalizações ten deram fortemente da posição do PCI nacional favorecendo alian ças com a “classe média produtiva” contra o inimigo monopolístico comum.
Tais racionalizações até agora provaram ser bem sucedidas por muitas razões. Os novos proprie tários de fábricas operavam rela tivamente pequenos estabelecimen¬
tos e os próprios empresários tra- 'V balhavam longas horas e eram 'fl acessíveis a seus empregados. Eles eram também muito gente como 4H eles — não polidos, indivíduos sem '9 arrogância que ganharam muito ^ crédito transformando a cidade de ,j um local patético e bombardeado ' \ num movimentado centro indus- 5 trial. Enquanto isso ia se esten- " dendo a noção de uma aliança com a classe média para incluir pro-' -j prietários de fábricas com 100 em- jpregados. A decisão de agir assim foi empreendida com uma resis tência surpreendentemente pe quena.
A manutenção pelos Comunistas de uma reputação militante ficou difícil também pelo fato que, por algum tempo, o conflito na co munidade e a retórica da revolução violenta na Itália, não pareceram nem criveis e nem populares. Du rante os primeiros anos da hege monia de pós-Guerra na Itália Central, é verdade que muitos ati vistas Comunistas da área acredi tavam não apenas que o PCI poderia ir para o Poder e transfor mar a estrutura da sociedade ita liana, mas também que poderia fazê-lo muito provavelmente atra vés de métodos revolucionários. Sua presteza para recorrer à vio lência para contestar a autoridade governamental foi manifestada depois de um atentado abortado contra a vida do secretário nacio nal do PCI, Palmiro Togliatti, em 1948. Tanto em Rossindustria quanto em Colerosso, algumas igrejas foram violadas, muitas pro priedades foram divididas e os ta-
%
xados de “inimigos da classe” fo ram trancados em suas casas.
Mas 0 partido nacional subse quentemente embarcou num esfor ço para ensinar os crentes do PCI que o caminho para o poder na Itália estava na via eleitoral, não no caminho revolucionário e uma versão simplificada da famosa “via italiana al socialismo”, de Togliatti, tornou-se o programa defendido pela maioria' dos ativistas locais, especialmente os lideres centrais. De acordo com o secretário da se ção do Partido em Rossindustria, dentre aqueles encarregados das maiores responsabilidades naquela comunidade, “posições sectárias” (resumo para toda política revo. lucionária de confrontação) não duraram muito tempo.
Por alguns anos depois de 1948, contudo, um ar de crise, de com bate, de continua “luta de classes” ainda penetrava as operações das seções locais do PCI. Duas coisas contribuiram para esta atmosfera. Primeiro, os ativistas Comunistas retinham vividas lembranças do Fascismo e dos heróis do PCI da guerra subterrânea contra ele. Se gundo, os Comunistas empregavam práticas políticas bastante duras. As minorias políticas tanto em Rossindústria e Collerosso, por exemplo, lembram-se que os Co munistas locais constantemente interrompiam comícios da oposi ção, comandavam a destruição de literatura política das minorias e algumas vezes até maltrataram oradores da oposição.
Uma combinação de tempo e mudanças econômicas finalmente
alteraram a situação. Em grande parte por causa de considerações importantes líderes economicas Comunistas tornaram-se de forma crescente dispostos a consultar os políticos da minoria Democrata Cristã. A seção do partido na de cadente Collerosso, por exemplo, estava ansiosa por tirar vantagem dos contatos com a DC com aque les ministros nacionais que pode ríam canalizar assistência econô mica para a área afetada, crescente Rossindustria, a seção Na local Comunista estava seriamente deficiente em ativistas que pudes sem lidar com os detalhes técnicos de um orçamento crescente e uma urbanização em expansão. Além disso, políticas violentas impuse ram custos administrativos que os líderes não e.scolheram pagar, por isso precisavam de homens de ne gócios locais da DC para apoiar pedidos de empréstimos submeti dos aos ministros do govêrno cen tral. Por isso, distiirbios em co mícios da oposição e destruição de propaganda oposicionista pelos partidários dos Comunistas torna ram-se raros em ambas as cidades.
Uma atmosfera comunitária mais relaxada, evidentemente, confrontaram as organizações lo cais do PCI com 0 próblema de como transmitir uma imagem de militância ao público. A solução tem sido colocar força especial em questões de política internacional, onde a retórica dos militantes pode se desenvolver livremente. À ní vel nacional, para ser correto, uma concentração em assuntos interna cionais não é certamente uma fei-
Plano Marshall,
Mas uma
ção recente da estratégia do PCI; na verdade, durante a maior parte dos anos de pós-guerra os escritócentrais do Partido têm en- nos focado as objeções Comunistas a muitos aspectos da vida global — por exemplo, o NATO e o envolvimento norteamericano na Coréia, significativa mudança de ênfase têm ocorrido à nivel comunitário. Num período anterior, a liderança do PCI à nivel de base associou-se com os sentimentos difundidos de amargura e insatisfação com o sis tema de meeiros dentre a populanos anos 60 procurou retra-
gamos, por Cuba — ou mobiliza ções comunitárias — como coleta de plasma e sangue para o Vietnã do Norte — para ressaltar o ativlsmo do PCI na esfera dos assuntos internacionais.
De forma geral, a população pa rece responder a tais esforços mais entusiasticamente do que aos co mícios eleitorais do PCI. TJm pa dre em Rossindustria salientou:
nao os cal. çao; tar-se como um Partido dedicado à coexistência pacífica.
Os políticos da Democracia Cris tã e do Socialismo nas comunida des da Itália Central tem geral mente concordado com a posição dos Comunistas de que os grandes problemas dos negócios internacio nais são questões apropriadas da política comunitária. Por exem plo, virtualmente cada político a quem o autor falou nas açÕes Co munistas — diferentemente dos políticos com quem falou nas ci dades da Democracia Cristã do Nordeste — acreditavam que os assuntos internacionais eram alta mente significativos na conduta dos políticos locais. Esta atitude permitiu às seções do PCI usar as sessões do conselho da cidade, em frequentes intervalos, como uma arena para as polêmicas da militância de classe. Em adição, eles empregavam técnicas políticas tradicionais como passeatas — di-
“ o povo de nossa comunidade concentra sua atenção sobre elementos da administração loSe você vai a uma reunião do conselho da cidade você verá, infelizmente, que eles falam do Vietnã, falam dos grandes probledos problemas admiEstamos po¬
mas e nao nistrativos locais... litizados ao máximo para pensai respeito dos grandes temas, não das pequenas questões”.
Certamente, as organizações lo cais do PCI não têm criado_clara- mente o interesse em questões m- . ternacionais, dentre as populações nas quais atuam, ramente intensificado certos senti mentos já prevalentes na opinião pública e canalizado esses senti mentos em caminhos que coinci dam com as necessidades do Par tido. Especificamente eles têm articulado os sentidos de desper dício e estupidez que a maioria dos italianos da Itália Central associa guerra e têm refletido a raide uma população muito cínica que sofreu as consequências de vi ver numa área que tornou-se uma zona de batalha na II Guerra Muna
Eles têm mecom va dial.
ANO DOIS MSL
DANIEL GARRIC
HA 15 anos, os futurólogos ten tam agarrar um universo às voltas com uma evolução galopante. Afim de antever, de prevenir, dizem. Ora eles t acabam de passar o recibo mais completo de terem fracassado: essa mudança de civilização que começa a despontar aqui e ali eles não a anteviram.
Desculpas, explicações? Nenhu ma. Eles possuem, sobre seus predecessores de séculos passados, o previlégio de saber. De saber que, justamente, a característica pró pria de uma nova tecnologia é acelerar a História, fazer ir pelos ares as estruturas econômicas, ● ciais, intelectuais, nos levarem a outro mundo, outras coisas, a outros valores. Que fizeram, desde 1960 esses fu turologos, esses especialistas do ano 2.000? A projeção de engenhos e técnicas fantasticas envolvidas por uma sociedade condensada, presa a si mesma^ como que con gelada em si própria. Como admi rar-se se nos prometiam, há 5 ou 6 anos, a idade do ouro?
Portanto, de a
Nunca se 'procurou ianto desven dar o juturo C077ZO agora. A lite ratura é abundante. Enorme a soma de trabalhos. Este. que pu blicamos neste número do DIGESTO ECONOMICO, é de um dos mais autorizados estudiosos fran ceses dos proble7nas que o futuro ja vai colocando.
Ei-los hoje, reincidindo, tor● nando ao mesmo erro. Mas em sentido inverso. Para proclama rem o fim do mundo amanhã, ; apoiam-se sobre os últimos traba■ Ihos do Club de Roma. Este Club, constituído por uma centena de L cientistas do mundo inteiro, toy- mou a si como tarefa, estudar e K-' descobrir o estado do planeta.
colocá-lo em fichas, tirar delas um modelo que permitiría prevenirlhe a evolução em 30 ou 50 anos. Trabalho louvável seria este! Há 2 anos, o Club de Roma provocou a sensação, publicando um Apo calipse, programado por um com putador.
Desta vez, os autores do segun do relatório ao Club de Roma, “Es tratégia para amanhã”, que aca ba de ser publicada nas Éditions du Seuil, os srs. Mihajlo Mesarovic e Edonard Pestel vão mais longe ainda. Seu modelo aperfeiçoou-se. Dividiram a terra em 12 regiões, levaram suas pesquizas às grandes crises da humanidade, à energia, à demografia, à alimentação. A analise economico-pohtica é exce lente. Mas, sem duvida é feita to mando como ponto de partida ci fras atuais. Ora, estas são in completas. E, como o demonstra ram dois especialistas britânicos, Sam Cole e Craig Sinclair, eles se acham sem duvida sujeitos, sob so-
fiança: com grande frequência, as estatísticas refletem uma segunda intenção deste ou daquele governo em vez da própria realidade.
Assim, pode-se exagerar suas ne cessidades para obter um auxílio. Ou, como o fazem a União Sovié tica e a China, dissimular com pletamente o estado de suas co lheitas e de sua produção indus trial.
Sobretudo, essas projeções a longo termo têm o grande defeito de sairem de todo o contexto socio-cultural. Ora, a característica própria, especifica de uma mu dança de civilização é justamente modificar nossas relações com o mundo, transforma nossos com portamentos, o que seguramente tem seguras consequências de to das as ordens, as quais os traba lhos do Club de Roma não levam conta. É bem por isso q\ie é preaceitá-los como são os
ciso
Kriegsspiel, jogo interessante, es pécie de sinal de alarme. Mas em caso algum atribuir-lhes um va lor de previsão para deduzir, como é hoje moda, isto é que “os ordenadores dos Snrs. Mesarovic e Pes tel anunciam uma grande catás trofe para a humanidade”.
Imaginemos que em 1900 futu rologos tivessem estudado o futuró de New York. É feito a seguinte pergunta: que aconteceria, dentro de 50 anos, se a população da ci dade continuasse a crescer num ritmo elevado? A resposta: uma poluição Insuportável, causada por 4 metros de esterco de cavalo amontoados nas ruas.
No entanto, em. 1900 o automó- ● vei existia. Que urbanista teria"^^ previsto que ele conhecería uma ' vintena de anos mais tarde uma ' verdadeira explosão fulminante ^ em seu desenvolvimento? Pois é d justamente o problema do Club de « Roma, e dos futurologos em geral. '‘1 Todas as hipóteses construídas e v5 planejadas a partir do presente, 25 anos mais tarde chegam a con clusões absurdas: 10 centímetros ' de terra, por exemplo. É que os futurologos da idade do ouro ou os arautos do Apocalipse nunca usam a imaginação. Sem cessar repi sam, repetem o presente, colocamno em todos "molhos”, do futuro. ; E voltam gritando de alegria ou « de medo.
iEis, pois, sem duvida alguma, um dos aspectos de nossa crise de ci vilização. Todos esses homens que vivem em contacto permanente com o computador acabam por não pensar senão em função . * desse computador, o qual calcuia para eles muito depressa, ra ciocina muito bem. Mas somente, a partir das informações que lhes são transmitidas. Sua própria natureza interdita-lhes qualquer julgamento qualitativo, qualquer opinião matizada: o computador só conhece duas respostas: sim ou não; branco ou preto. Enquanto que o mundo atual admite cada vez menos soluções parceladas. É por isto que os homens do com putador, cativos de sua “máqui na”, acabam rodando em torno de si mesmos. E por “falhar” na cri se de energia.
Ora, o papel desta crise é es sencial, é grave e por isso mesmo rica de todo o nosso futuro, um futuro diferente daquele que co nhecemos até hoje.
trai-lo das minas e levá-lo à usi na! O mesmo se dá com o papel: 70% a menos. O recorde é batido pelo alumínio: é necessário 12 ve zes menos de energia para tratá-lo novo que sucata. Como fa zer com as ligas? Muito simples mente, responde o Nobel Glenn o uso 'matérias de segunda mão”: simplesmente destacandoas, separando-as.
Primeiro ponto capital: tirar da cabeça a ideia, no entanto espa lhada, que possa faltar seja o que íôr, no decurso dos próximos 20 Seaborg: marcá-los com o auxilio anos, em energia ou matérias pri- de processos magnéticos de modo mas e mesmo em alimentação. A a reconhecê-los e a separá-los faterra é perfeitamente capaz de cilmente. Resta espalhar suportar 7 a 8 bilhões de indivi- dessas duos, de alimentá-los, de vesti-los decentemente. E mesmo de darlhes mais. Dependendo, no entan to, de que haja outra organização. Como?
serviço
mineralógicas
Há 3 anos, homens como o ame ricano Glenn Seaborg, prêmio No- bel de Quimica ou o francês Clau^ de Guillemin, diretor do geológico no “bureau” de pesqui sas geológicas e (BRGM) estudaram o problema. E propuzeram soluções que, aliás, já estão em andamento. À socie dade da opulência, cara ao econo mista John Galbraith, vai suceder a “sociedade da reciclagem". Não se trata de um simples apanhado de velhos papéis, de velhos tra pos. Mas de uma conversão total da industria, de nossos modos de vida, de pensamento e também da politica.
Minerais: as sociedades ocidentais estão hoje repletas de matérias .primas, pouco ou mal utilizadas, de restos que, além de tudo, ocupam terreno e poluem. Ora, eis outra vantagem considerável: para re ciclar o aço, utiliza-se 75% da energia a menos do que para ex¬
Neste nivel não se trata mais de fantasias envolvidas em engenhos fantásticos (Gadget) : uma socie dade bem organizada, com todos os seus cemitérios de ferro velho deve produzir 70 a 90% de suas atuais necessidades! Na França a reciclagem já se estende à me tade do chumbo, a um terço do cobre e do zinco.
Encontrar o que falta em “mi nerais frescos” torna-se então uma brincadeira de criança. E de eco nomista: a técnica de extração, nestes 50 anos, fez consideráveis Hoje sabe-se traba- progressos, lhar em jazidas de teor 3 ou 4 vezes inferior ao que se faziam em 1925, o que aumenta os recursos. Mas antes que uma jazida come ce a produzir, é necessário, a par tir de sua descoberta, de 20 a 25 E um a dois bilhões de anos, francos pesados em investimentos, (200 a 400 milhões de dólares), quantia que é suficiente para de sencorajar a iniciativa privada, mas que pode interessar um ou vá-
rios Estados. O exemplo tipico é dos célebres xistos betuminosos! Os recursos mundiais conheci dos hoje em dia em petróleo, po dendo ser extraidos desses xistos, elevam-se a 600 milhões de tone ladas ou seja, dez vezes mais que as reservas clássicas. Somente com 0 petróleo a 3 ou 4 dólares por barril, os xistos não eram ren táveis. A 14 dólares, eles Se tor naram rentáveis. Ora, a maior parte das reservas se encontra nos Estados Unidos! Em outras pa lavras, com seu carvão e seus xis tos, os Estados Unidos da América serão, em uma dezena de anos, a primeira potência mundial produtos energéticos. Os príncipes do petroleo teriam previsto tais consequências? No plano inter nacional ela é politicamente de respeitável gabarito! bém no nacional — e talvez so bretudo: quem, a não ser os Es tados Unidos poderão explorar as jazidas? Neste caso, no ano 2000 emergerá uma América que hâ muito terá transposto o estádio do liberalismo total!
vel com garantia de 300.000 Kms ou 10 anos, o lenço que se lava e se passa, o aspirador que custa 4 vezes mais caro e dura 4 vezes mais tempo...
Muito mais facil é dizé-lo que fazê-lo. Eis nosso sistema econô mico e nossos hábitos colocados às avessas. E o emprego. Pois, comnecessidade de prolongar e re parar, adaptar, há o futuro para os artesãos.
necessárias.
infinito de armas e Já que sociedade está
Há alguns anos acusar r Mas tam-
Terceira porta da sociedade da reciclagem, os produtos de longa duração. Há 25 anos, desde o fim da guerra os economistas ociden tais viveram das coisinhas, das fantasias (Gadget) envolvidas em engenhos mais ou menos fantásti cos, objeto de qualidade mediocre que se deveria o mais depressa mudar, em vez de procurar con sertar. Foi um desperdício em tudo. O que propõe Claude Guillemin e Glen Seaborg é voltar à “qualidade de papai”. O automó-
Surge então uma nova questão: como fazer a ligação entre este mundo que se estiola, que está se enfraquecendo, morrendo e aque le que se constroe? Como embar car para o bagagens nem tudo em nossa caduco, cuidado! é de bom tom, é moda fazer pia das, escarner o progresso sociedade “mecanizada, téc nica, dominada pela máquina . Trata-se, no entanto, sem duvida de um certo exagero. Teremos esquecido de que miséria entre os camponeses e o povo humilde era acompanhado o esplendor de Luiz XIV? Lembramo-nos que ainda há um século crianças trabalha vam 10 horas por mina? Que há 40 anos, a Alemami-
nossa h.
dia em uma
nha e a Inglaterra possuíam Ihões de criaturas sem trabalho, que na França um indivíduo po bre e doente estava desprovido de krecursos?
O progresso? Talvez ele i^ao se encontre nas máquinas mas sim no proveito que delas se tirou, gente se esquece, nem pensa ou imagina que em meio século a A
Europa e mesmo os Estados Uni dos sofreram uma Revolução so cial sem precedentes? Outrora, uma crise economica regulava-se pelos desempregos.
Desde Luiz
Filipe, o Ocidente viveu sobre as celebres palavras de Guizot: “Enriquecei-vos”. E sobre o postula do: a ciência, a técnica podem tudo, tem remédio para todos os males. Em 1933, ainda na Exposi ção de Chicago, podia-Se ler a or gulhosa divisa: “A ciência encon tra, a industria aplica, o homem se adapta”.
Em 1974, tanto nos Estados Uni dos como na Europa, começa-se a descobrir que a economia deve, antes de tudo, ficar a serviço do homem e da sociedade.
bre as grandes crises mundiais — e o escritor austriaco Robert Jungk (autor de “Aposta sobre o homem” que acaba de ser publicadopor Laffont) se encontram: perceberam uma das principais tendências da nova civilização, que não é outra senão a volta à coletividade redu zida, sob formas múltiplas. tribu primitiva
A diz René Dubos — compunha-se de 500 pessoas. É 0 máximo para que um indivíduo se sinta em segurança e possa rea lizar-se”.
Robert Jungk fez um inventário de todos os trabalham grupos pequenos que um pouco em cada canto do mundo, em busca de so luções para o futuro. Há de tudo. Intelectuais. Grupos religiosos. Comunidades. E mesmo tos de guerrilha de inesperado:
Aos politicos
Como, poiSj atravessa com menores perdas, preço, sem nada abandonar de suas conquistas? atolados no quotidiano falta a dis tância necessária para mergulhar no futuro. Já se pode prever perda de influencia dos partidos e dos sistemas centralizados, problemas a serem tratados demasiadamente vastos e grandes, demasiado complexos, demasiada mente estranhos às preocupações dos Parlamentos e dos governos sobrecarregados. Uma das evolu ções prováveis: as leis gerais su ficientemente vagas para cada um assume sua responsabilidade. Que uso será feito com a liber dade do aborto na França? Espe cialistas do futuro como o biologista franco-americano, René Dubos, 0 fisico John Platt — cria dor de um centro de pesquizas so¬
U Sao uma
Mas capa-
a crise a menor movimenum genero cientistas em altos postos de responsabilidade, em to dos os niveis da sociedade, que ten tam de mudar a corrente. graãos de areia — diz zes de comprometer, de entravar uma grande máquina”.
Os sao
Robert Jungk reune-se, assim, a uma tendência cada vez mais fre quente entre os cientistas, os grandes movimentos de contes tação do fim dos anos 60, a “cida de global” que é a terra, subita mente explodiu em pedaços! De ora em diante, cada um trabalha sua própria escala, procura viver segundo seu gosto próprio. Como 0 herói desse filme profético de John Boormann “Leo, o ultimo” que declara, mudado o mundo, mas mudei meu quarteirão”. Após em Talvez não tenha
Esta sociedade despedaçada, tribalizada, de tipo medieval, crian do cada dia sua própria moral, seus próprios valores, sbrá eviden temente instável, cheia de ten sões. Os futurologos e seus com putadores nos apresentam cons tantemente “alternativas”: o mun do será assim. Ou ainda assim dife rente. E ainda como isto. Como franjas, sub-desenvolvidas, outras, infelizmente, superpovoadas e esfaimadas. Mas, felizmente, cada vez mais com zonas intermediá rias.
Resta atravessar a crise que começa. Criando desde hoje o universo de amanhã, com grandes golpes de imaginação e audacia. Prevendo desde já a segunda re volução tecnologia, que atingirá seu ápice em 1995. homem diante de outras interro gações. Dentro de 20 anos, a es perança de vida será elevada a 95 anos, que equivalerão aos nossos 70 de hoje. A genética terá feito um salto formidável. Não apenas ela curará certas doenças heredi tárias mais proporá novas técni cas para ter filhos; talvez mesmo novos tipos de homens organizados de modo planificado em laborató rio. É amedrontador? Sem dú vida. Mas é melhor pensar no Trotski sonhava
eletrônica, já estão eles próprios entupidos de instrumentos de to das as qualidades e especialidades que relegam ao museu todos os computados e postos de televisão conhecidos. A titulo de exemplo o objeto” que a Socieda-
E colocará o sua economia
Podemos dirigi-lo indi-
Estes fatos em
eis um: de Univac experimentou hoje é um televisor de painel chato e do ta manho de um livro e, portanto, portátil, ferentemente sobre um centro de jornais e fazer aparecer o artigo de nossa escolha; sobre um “banco de livros”, reduzidos a microfil mes, à dimensão de uma microficha; sobre uma conta bancária e reduzir sua despesa por uma simples transferencia; sobre um visiofone de um outro habitante de sua cidade, que será sem du vida focalizado! totalidade constituem uma formidável de papel.
Você poderá também chalnar o supermercado e fazer-se servir a domicilio. Economia de gasolina.
Poder-se-ia assim ir exempli ficando quasi ao infinito, desmon tar, remontar uma, dez ou vinte tipos de sociedades por meio de transmissões desta natureza, tipos oue existirão todos lá pelo ano 2.000. Sonho? Em 1950 — há 25 anos — a televisão acabava apenas de sair do laboratório. E o com putador — espécie de paquiderme assunto já hoje. com uma revolução permanente”
disse o Pr.
Esta dirige o Instituto da Vida. revolução é a ciência que a insti tui. Ó destino dos homens se joga, se decide também nos labo ratórios”.
Maurice Marois, que monstruoso, — existia apenas em 2 exemplares: hoje, há mais de 150.000! Todo o mundo não terá acesso a ela? 5% apenas dos fran ceses tomam, hoje, avião. Que, no entanto mudou bastante nossa u
Os laboratórios de vida! Justamente.
Seria necessário, enfim bactérias, imaginar. acres centar a previsão meteorologica, localizada 6 dias de antemão, satelites de toda a natureza, o.limentos concebidos a partir das E imaginar, imaginar^ Pois, desta vez — a o homem possue a esíLe Point, os primeira colha de seu futuro. novos Paris)
JAPÃO: — FIBPJLADOS NO RAMO DOS NÃO TECIDOS — A Nippon Petrochemical^s Co. desenvolveu um novo processo, que combina as técni cas de extrusão por sopro, fibrilação e laminação de filmes, para a fabrica- çao de materiais tipo gaze de baixo custo. Segundo a Nippon, o processo pode ser utilizado com uma grande variedade de materiais termoplásticos- entretanto, a companhia está se concentrando somente no polietileno de alta densidade e no polipropileno. Uma ampla faixa de aplicações em acondi- cionamentos, agricultura, texteis e outros campos está sendo desenvolvida para esse material em sua forma nao reforçada ou em laminados com espu ma de filme de polietileno de baixa densidade e papel. No processo de fa bncaçao, os filmes são formados da maneira convencional e resfriadoc; a água. O material do filme é então submetido a um processo dr^W^âo de dois estágios na direção axial; o filme que não foi esticado axialmeSe e fibrilado e recozido (para evitar encolhimento devido ao calor) dS^s Vo los do filme_fibnlado são então laminados transversalmente- primeiro por uma operaçao simples de espargimento e fixação e, depois por laminação a quente e outro estágio de fixação. O material resultaSe desse Zcesso recebeu o nome comercial de CLAF, sigla que correspondente a "tec?doTeve nn ihT - . O material possui uma alta resistência, tanto na diieçao da maquina quanto na direção transversal, a um baixo peso basico e apresenta um acentuado efeito de reforço quando combinado ^ papel, filme e outros materiais. Além disso, os laminados CLAF/kraft nos- rTlT J-esistencia a rasgos, rupturas e impactos que é conside rada 106 e duas vezes maior que aquela e o papel/Icraft não lamina- ^ado A maioria das aplicações em potencial incluem combinações de CDAF corn outros materiais. Deste modo seriam possíveis combinacõc’ desses laminados com papel kraft destinadas a aplicações em sacos de em"^ balagem, acondicionamento industrial, etc. Os laminados combinados com ' outros tipos de papel oferecem possibilidades de aplicação em sacolas para compras, roupas e lençóis descartáveis. A combinação CLAF/papel rayon laminado podería servir como reforço de baixo custo para revestimento de uretano utilizados em tapeçaria, vestuário e acessórios. As aplicações desses laminados com o filme LDPE incluem coberturas para armazéns sustenta dos por armação, containers flexíveis, barracas, capas de chuva e bolsas (Combinados com materiais de espuma de polietileno ou poliestireno pode ríam ser utilizados em embalagens termoformadas, materiais de isolamen to e coberturas_para estufas. Poucos desenvolvimentos foram feitos até agora com relaçao à aplicações dos materiais não reforçados; porém, entre suas possibilidades estão incluídas embalagens, preservação da umidade do solo em atividades agrícolas, proteção de safras, membrana de filtro e tinas. As camadas múltiplas de CLAF também poderão ser utilizadas como . avesso de tapetes ou como um forro para tecidos de malha de baixo custo. com es cor-
Política da sociedade e pessoa humana
HANS GOLDMANN
Comentários de curiosos sobre a morte súbita de um burro pelo efeiio do peso crescente das cargas: "Burro tão preguiçoso que nem deu sinal de alarme antes de sucumbir".
ROEPKE
0O economista Hans Golãmann tra ta da luta entre a liberdade do in divíduo e a incoercivel e crescente intromissão do Estado na vida de cada um de 7ids. seguinte é uma avaliação da situação desse confronto en tre a Política da Sociedade e o indivíduo.
1. O homem da sociedade moderna deve ser habilitado para optar conscientemente entre emancipação e tutela do Estado na política social.
2. A perda da autodisposição so bre uma parcela importante do seu espaço vital leva a hipertrofia da burocracia do Poder Público e de outros poderes econômicos e profissionais da sociedade. O aumento do teto do seguro obri gatório a vinte vezes o salário mí nimo representa um grande passo na tutela paternalista e no enfra quecimento da iniciativa própria e do senso de responsabilidade.
3. O Instituto único onipoten te e onisciente do Estado — Previ dência leva ao ‘‘Coletivismo Tota litário do Bem-Estar”. A deno minação dos serviços prestados pelos quais o contribuinte vem pa gando como "Benefícios” vores que se faz gratuitamente) é característica para a tentativa de transformar o cidadão em súdito da "generosidade” estatal.
volvimento tem que ser estendida além da base material à pergunta: A medida contribuirá para a ati vação do cidadão na procura do caminho à plenitude da sua ca pacidade criadora como pessoa humana?
5. O sistema da seguridade so cial necessita de normas unifor mes, mas a sua execução deve ser transferida para organismos autô nomos, cuja dimensão dependa da compensação dos riscos.
6. A grande escola de líderes autênticos é a seleção pelos orga nismos inferiores.
7. O tabu das despesas adminis trativas pode ser facilmente re futado pela estatística internacio nal. Para citar um exemplo: Or ganização do seguro Enfermidade da República Federal da Ale manha.
Despesas de administração sobre o total de despesas em percentis: (fa-
4. A valorização dos indicadores do bem-estar integrado no desen-
402 caixas urbanas 102 caixas rurais 1302 caixas, de empresas .. 166 caixas de artesanato e ofícios
1 caixa dos marítimos .. 8,2%
8 caixas dos mineiros .. 4,0%
16 caixas equivalentes (mortuárias, sem fim lucrativo)
9,1%
"8. O esvasiamento econômico e político das profissões liberais autônomas, em consultórios, das pequenas empresas e do ar tesanato representa o primei ro passo para estatização da produção atacando o ponto mais fraco da frente. Infelizmente, as entidades da iniciativa privada ainda não perceberam a estraté gia hábil da Nova Esquerda.
9. O Plano Saúde nos três cam pos experimentais fracassou por erros técnicos e falhas primárias _ na execução e não por falha na ta concepção básica.
Wde” pela construção de instituições brontosáuricas que têm a tendên cia de transformar o ser humano em número de processamento de todos os dados pessoais, em boa hora combatida pelo Ministro Reis Veloso, abre o caminho para o “Grande Irmão” de 1984”.
12. “A verdade é que não se compadece com a linha humanistica, a visão distorcida com que a “economolatria” se afirma no mundo de hoje e o desencanto dos homens ante o demesurado de safio gerado pela civilização tec nológica parece incliná-los a admitir que cis liberdades devam ser restringidas 'ao minimo neces sário e o poder do Estado deva ser opulentado".
TARCÍSIO
10. A política da seguridade ciai tem que ser orientada uma ímagem-guia da ordem dos valores, dos meios disponíveis para c consumo de bens de saúde pela população em percentagem da Renda Nacional antes de Legisla ção precipitada que não permite, pela escassez do tempo, estudar as medidas propostas antes de criar fatos consumados e irremovíveis.
A Nova Esquerda já dispõe de imagem-guia e de hierarquia de valores falsos bem arquiteticos porque inclui elementos da metapsicologia de Marcuse. O desprezo para a filosofia e metafísica pelos empreendedores vem criando um vácuo muito perigoso. Sem con cepção geral ninguém convence.
11. O abandono do princípio da solidariedade e do “subsidiariedasopor
M. PADILHA, Prolegòmenos a uma Ontologia do Homem Brasileiro, Petrópolís, 1974.
13. O vício político do "ritmo de Brasília” e dos "Impactos” sobre a opinião pública vem dificultando a meditação e amadurecimento orgânico das idéias, pois legislar significa optar entre várias alter nativas em plena consciência dos dados inclusive os atuariais e dos fatos na base da análise do custo beneficio social, dando preferên cia à medida mais oportuna e mais conveniente ao progresso integra do nacional e ao desenvolvimento do cidadão como pessoa humana na sua plenitude e como membro ativo bem informado da sociedade, pois o analfabetismo em maté ria econômica se tornou o grande perigo para a estabilidade polí tica e social.
14. O legislador que permitiu a consolidação das dívidas e a con tribuição para o INPS na base da renda de jogos aos clubes espor tivos, concedendo ainda aos joga dores de futebol o privilégio do cálculo da aposentadoria baseado “nos seus melhores anos” se esque ceu que há muitas empresas na mesma situação delicada e que grande parte dos segurados não consegue manter o nível de salá rios nos últimos dez anos que pre cedem a aposentadoria. Se todos exigissem o mesmo tratamento ba seado na isonomia constitucio nal! ... Fez-se um salto no escuro, pois ninguém conhecia o resultado atuarial a longo prazo para o INPS.
participação no “lucro” poriam em ‘ »perigo a confiança na imparcialidade da distribuição da justiça administrativa pela Previdência Social. O fenômeno é universal visto que não há inflação sem aumento da corrupção.
Os Grupos-Tarefas Itinerante de Auditoria da Suiça péscam os “peixes” pelo sistema “Rede de Amostragem ao acaso” com uma segurança surpreendente que é ba seada em estudos prévios de da dos estatísticos sigilosòs (desvio da média comparada, “faro”, e na ex periência de uma vida inteira, diretor-geral de uma instituição comentou comigo: “Em dinheiro público não há crédito de confian ça e excessão para ninguém. Eles vênr de surpresa, fecham a tesou raria, por 48 horas, e começam a examinar cada centésima ficha, documento ou lançamento. Quan do desconfiam a máquina portátil Xerox entra em ação”. ■o
Contei a história a um bispo que tinha organizado grandes coope rativas e ele respondeu; “Eu te nho confiança na graca sobrena tural”. Eu também, mas só a recebem os que a merecem por uma auditoria eficiente”.
16. Todo mundo vem falando em democracia”, embora a administração tríplice (Governo, empregados e emprega dores) , recomendada pela OIT foi esvaziada no INPS pela introdução do “Fuehrerprimzip” (Decreto Lei de novembro de 1966).
17. A mistura de seguro social com assistência social pública é 4( participação <( e
lõ. No mundo do “homem admi nistrado pelo Estado” , a figura do Ombudsman existindo por im posição constitucional na Suécia há duzentos anos e introduzido na legislação de outros países como protetor do cidadão indefeso con tra a máquina burocrática tornouse símbolo de proteção também contra os desmandos eventuais das instituições preponderantes da se guridade social, pela sua subordi nação direta ao Tribunal de Con tas ou à Mesa do Parlamento, pelo direito a informações das reparti ções públicas contra a qual se di rige a queixa e pelo sigilo abso luto garantido, quando se trata de denúncias de corrupção. Pou quíssimos funcionários desonestos do INPS que falsificassem cálculos de novos benefícios ou a assinatu ra de peritos médicos nos laudos de incapacidade de trabalho com contrária à experiência da política
social no mundo. O item V ías- tarefa que exige flexibilidade e maleabilidade dos serviços sociais e seus asistentes e não se coaduna com o gigantismo do INPS.
caso
" sistência pública e regimes simi lares) da publicação da OIT. “O custo da Seguridade Social” (Ge nebra — 1972) é muito instrutivo. Mesmo países como o Reino Unido com seu Serviço (gratuito) Nacio nal de Saúde e a Suécia com seu sistema de “aposentadoria básica popular” da população inteira mantém a figura da assistência social pública na base de normas federais com execução regional e municipal. Conceder o direito lí quido e certo a benefícios sem exame da necessidade ou da exis tência de parente de primeiro grau com o dever de prestar auxi lio de “alimentos” não corresponde aos princípios da boa política so cial. A nossa Pensão à Família do Detento como objeto do seguro social contra os infortúnios impre visíveis da vida humana por fal ta da assistência social organiza da do Poder Público é um único do mundo. Quando um se gurado com 18 contribuições sobre alto salário para o INPS vai a cadeia, a família tem o direito líquido e certo à pensão que cor responde a 50% da aposentadoriaa que 0 detento ou recluso teria di. reito. Com a eliminação da ini bição natural pela preocupação com 0 destino da família a medida estimula a criminalidade.
A socioterapia de recuperação do homem desajustado pelo servi ço social especializado é ligada à política de trabalho, do reemprego e da reabilitação profissional. Reativar o “self-help” de casos individuais catastróficos é uma
18. A ação preventiva, curativa 0 paliativa do desemprego deve ser concentrada no Ministério do Tra balho porque a técnica moderna do desemprego acentua o jorneiito do trabalho por um conjunto de medidas construtivas. Aprovei tando ainda o organismo do SENAI na reciclagem de adultos, após exame de orientação profis sional e 0 SESI para a educação social. A criação do Instituto do Fomento de Trabalho com inclu são do Departamento Nacional de “Mão-de-Obra e o Fundo de As sistência ao desempregado será inevitável.
o
19. Uma parcela de redistribuicão da renda pela Previdência Social está sendo realizada pelos benefícios em espécie, pois o sol teiro e o pai de família numerosa, contribuinte com metade do sa lário mínimo (14 anos), e com 20 vezes o s.m. recebem a mesma as sistência. Nunca foram calcula dos os valores desta transferência. Também não encontrei uma ava liação do déficit atuarial dos be nefícios do grupo do salário mí nimo e da sua cobertura pelas contribuições mais altas. Em se minário internacional, um repre sentante do Brasil declarou, há poucos meses: “Justiça social exis te quando a contribuição é múl tipla e aposentadoiúa única”. Não se trata mais de redistribuição de renda, antes de confisco!
A solidariedade e a justiça redistributiva não podem e não de vem eliminar o fundamento da sociedade aberta e pluralista, ba seada na compensação convutativa de pleno empenho produtivo, criador e inovador de cada um dos economicamente ativos de acordo com a capacidade individual, achatamento da pirâmide de ren das é válido quando a solidarie dade humana reclama sacrifício para que ninguém passe fome, fidesabrigado, sem assistência
e da economia a serviço do pleno desenvolvimento da pessoa huma na ou da “Civitas Humana”.
22. Sem visão conjunta dos prin cípios e ideais da política de so ciedade e de economia ninguém consegue convencer um povo a es colher o rumo certo, porque o neomaterialismo marxista não dorme no ponto e prepara o terreno por seus filósofos sociais. Ele não está preso no preconceito de que meta física não enche barriga e ser uma forma de lazer para indivíduos ociosos.
que médico-hospitalar na doença, sem escola e sem trabalhoin As novelas de televisão Querer eliminar as diferenças naturais leva à perda de liberdade e ao atraso do progresso, pois somente sistema totalitário e a “eco-
Ik que penetração no subconsciente cole tivo dos telespectadores. Por este motivo, a indústria alemã e- os médicos norte-americanos têm seoportunidade tores de controle permanente dos meios de comunicação e entram na arena quando a campanha “subliminar” ultrapassa os limites permitidos pelas regras do código de ética da sociedade que depen de da informação honesta e obje tiva sem golpes baixos.
20. A economia existe um limite âe capacidade de carregar ônus tributáiúo e encargos sociais.
vem desmoralizando os empreen dedores e as profissões liberais autônomos, que não fazem nada, enchem piscinas com champagne para banhos noturnos, têm os pio res caracteres sem preocupação com os cadaveres no caminho. As pesquisas em outros países provam as novelas têm uma profunda r- um nomia de comando” conseguem na aparência unificar e uniformizar os seres humanos pela massifica ção da “sociedade administrada”. A sociedade em “pijama e chine las” e “paz e amor” é utópia, por que a grande maioria do povo almeja a plena autorealização, em condições sociais o aperfeiçoamento perma-
23. Doutrinas falsas ou falsificantes com “máscaras de palavras alugadas” não se pode combater pelo grito: “polícia”, antes acei tando luta aberta com a arma da convicção de defender o caminhO’ para o futuro em que todos podem viver e realizar-se na plenitude para nente organizado como garantia contra o desemprego e as mesmas oportunidades na educação e for mação dos seus filhos, ao lado da estabilidade monetária.
21. Insisto na necessidade que os conservadores com os pés firme na realidade e na história, mas evolucionários com idéias inova doras elaborem a imagem-guia da ordem dos valores da sociedade
em melhores condições e com mui ta coragem, pois “os adversários Pão mandam flores”. O povo, es pecialmente a juventude, tem antenas muito sensíveis e percebe imediatamente quando um “mer cenário intelectual” defende uma convicção que não é sua mas a do “patrão”. A era de “moedeiro falso de ideais” e “Contrabandista de idéias” na política já passou. Os líderes das categorias econô micas e profissionais têm que as¬
sumir pessoalmente a exposição dos conceitos e princípios das co munidades representadas, fenômeno singular que na socie dade moderna das grandes massas a personalidade do lider autêntico tem influência decisiva sobre formação da opinião pública.
O Remédio das crises está “Povo realmente desenvolvido, povo bem formado e informado”.
É um a em Rio, janeiro de 1975
ALEMANHA OCIDENTAL: — PESQUISA DO AÇÚCAR —
Há mais de cem anos foi fundado em Berlim o Instituto do Açúcar o qual vem pres tando desde então valiosa contribuição para a pesquisa do açúcar no mun do. A missao do Instituto do Açúcar foi outrora a de fomentar o açúcar da beterraba que o farmacêutico berlinense Andreas Sigismund Mai-ggi-af descobriu no ano de 1747 quando engrossava o suco de beterraba. Logo em seguida, teve origem a luta competitiva entre açúcar-de-cana e açúcar- de-beterraba. No fim do século passado, o Instituto foi integrado à Uni versidade Frederico Guilherme e a partir daí passou a funcionar como cen tro de pesquisa açucareira. A divisão de Berlim em 1949 pôs fim a esta ligação e hoje o Instituto trabalha em estreita colaboração com a Univer sidade Técnica de Berlim, na parte ocidental da cidade. Atualmente, de 70 pessoas de ambos os sexos estudam cerca no referido Instituto. Dois terços dos estudantes procedem dos países em desenvolvimento. Estudantes e peritos do mundo inteiro têm à disposição a biblioteca com a maior lite ratura açucareira do mundo (cerca de 27.000 volumes), uma excelente ci nemateca e uma usina de açúcar completa, para experiências. No semestre de inverno, a usina do Instituto fabrica açúcar, para que os estudantes te nham uma visão prática da obtenção do produto. O interesse do Instituto não se concentra apenas no açúcar, mas também nos bagaços, melaços' e sub-produtos.
NUMA NOVA GEOPOLÍTICA
PETER GROSE
Na
O autor focaliza a geopolitica em função ãa energia ãe que dispo nham os povos e 0 uso que dela façam. ser
ADA do que está acontecen do nestes dias é mau. secreta ciência da geopolitica arrasta-se uma tendência que a longo prazo poderia ainda considerada benigna, uma alte ração na lista de fatores que con tribuem para o poder nacional.
Durante quase trinta anos, ago ra, o ingrediente essencial para um status global como “poder” tem sido a bomba nuclear.
Com ela, um pais entra para o clube; sem ela, os governos têm que contar com um aliado que lhe conceda grandes privilégios ou no mínimo lhe estenda um protetor guarda-chuva para recompensá-lo por seu inferior status.
A totalidade da geração de pen sadores geopolíticos foi educada sob a importância do peso do poder nuclear. A geopolitica tem sido a sombria ciência do século 20, como economia o foi no século 19. Es tima-se pelo seu desenvolvimento que está em suspsnse vima próxima noite de holocausto nuclear, balança do poder era uma balança de terror mútuo.
A medida nuclear não é certa mente obsoleta como, digamos, a extensão do império na ordem do poder nacional, mas há obvia mente um novo símbolo de status no jogo do poder nacional: petró leo.
no qual os sócios tornam-se alta mente desejosos.
Há não muito tempo as pessoas sorriam maliciosamente quando o Xá do Irã declarou seu intento de fazer de Teerã, a Paris de um cen tro tricontinental. Americanos se apressavam a estudar o árabe com tanto gosto quanto se atiraram para a Rússia depois do Sputnik.
O mais recente beneficiário da nova geopolitica é o México, com nova opinião sobre defesa estra tégica sob 0 olhar dos Estados Uni dos. Sem exatas condições polí ticas, pode-se afirmar com con fiança que maior número de pes soas nos Estados Unidos tem ten tado aprender a pronunciar o no me do Presidente do México em um mês do que em toda a antiga his tória da República do México.
Quando as notícias das descober tas de petróleo no México alcan çaram Washington, cerca de dois meses atrás, algumas pessoas pensaram que o Golfo do México poderia se transformar em outro Golfo Pérsico. Isso parece dema siadamente entusiástico; com re servas de petróleo de cerca de 360 a
Os que estiveram sempre por fora, formaram seu próprio clube,
bilhões de barris, os Estados ao longo do Golfo Pérsico não serão provavelmente suplantados no grau de superpotências, aconteça 0 que acontecer. Mas as estima tivas mexicanas perfeitamente res peitáveis de 20 bilhões de barris poderíam ser o dobro do tamanho das descobertas anunciadas no Mar do Norte ou o óleo do Planal to do Norte do Alasca e assegura ao México o status de, pelo menos, grande potência.
O novo mapa da geopolítica tem algumas outras surpreendentes modificações. Firmemente esta belecidas como grandes potências estão a Nigéria e a Indonésia. A Noruega talvez logo se torne outra. Descobertas interessantes foram feitas na Malásia e Formosa, dan do esperanças a essa última justamente quando ela efetivamente expulsa do antigo clube dos grandes. Marrocos, que já ganhou algum status de prósperos novos negócios de fos fato, acaba de conceder duas con cessões para exploração na plata forma.
O jogo do poder praticado sob as regras do petróleo mais do que as regras nucleares não altera to dos os cálculos da geopolítica. Os Estados Unidos e a União Sovié tica permanecem superpotências. A China está provavelmente per to do status de superpotência. A Inglaterra permanece em sua mes ma posição, enquanto Westminster possa prevenir a Escócia de aprender muito a respeito de de clarações de independência. A França poderia ser a maior per dedora se a pequena "force de frappe” do General de Gaulle não for suficiente para assegurar du rante muito tempo o status de grande potência.
começa a ser de reservas
Os paquistaneses estão há muito tempo estudando pesquisas geoló gicas que sugerem que eles têm cerca de 40 bilhões de barris de petróleo.
O governo recentemente aumen tou em 43% seu orçamento para exploração, saboreando a ironia de que o Paquistão poderia tornar-se uma grande potência, segundo as novas regras, logo após a índia ter trabalhado para ingressar no clube segundo as regras antigas.
A nova geopolítica reserva al guns dos objetivos que dominaram 0 passado. Ao invés da não-proliferação, o que o mundo necessita é mais proliferação de petróleo, Testes subterrâneos poderíam ser banidos quando se referissem a artifícios nucleares, mas promovidos em termos de ex ploração de petróleo e artefatos de perfuração. Os estadistas estão tentando impor limitações sobre novas capacidades sofisticadas em armamentos nucleares, mas eles irão promover novas capacidades sofisticadas para a produção de energia.
seus se isto realmente ocor-
A passagem de uma era nuclear para uma era do petróleo, em geo política rer dessa forma — não irá natu ralmente eliminar as constantes da história, as tensões e as rivali dades nacionais, as ameaças e as realidades da guerra. Haverão no-
vas tentações, para usar armamen tos nucleares, mas mesmo antes disso, as sublevações financeiras e sociais sozinhas estão criando no vos problemas geopoliticos.
Mas a evolução pode ser cha mada de benigna nesse sentido: aspirando o status de grande po tência costuma-se exigir diversi ficação dos recursos nacionais na produção de bombas que conta minam o meio ambiente físico
um
ainda mais perigosamente que o político. No interesse do gênero humano eles nunca poderíam ser usados. A nova geopolítica garan te os privilégios do poder a nações que dirigirem seus esforços nacio nais para a produção de energia, produto que pode ser üsado, que pode ajudar o povo a viver e muito provavelmente a viver me lhor.
ESTADOS UNIDOS: — GÁS E CÂNCER
— Um gás contido normal mente nos vasilhames dos aerosóis poderá provocar milhares de casos de câncer na pele devido à sua ação deletéria sobre a camada de ozonio atmos férica que protege a terra, impedindo que seja atingida pelas radiações solai’es prejudiciais. O gás, uma vez libertado na atmosfera, sobe l^entamente até a estratosfera, onde se combina com o ozonio. Essa alteração quími ca reduz a capacidade da estratosfera de absorver parte do espectro ultra violeta da radiação solar. Os dermatologistas acreditam que uma exposi ção prolongada às radiações ultravioletas poderá provocar casos de câncer na pele de algumas pessoas. O gás, clorofluormetano, é usado nos refiigeia- dores, aparelhos de ar condicionado e nas indústrias de desodorantes, tin tas, fixadores de cabelo, inseticidas e outros produtos para impulsionar os chamados aerosóis Até agora, o consumo já liberou suficiente gás na atmos fera, para reduzir a eficácia da camada protetora de ozonio em cerca de um por cento ao ano. O consumo do gás duplica a cada sete ou oito anos, razão pela qual aquela camada de ozonio terá sido debilitada em sete por cento até 1995, chegando, eventualmente, aos 25 ou 40 por cento. Um porta- voz da companhia Dupont, uma das maiores produtoras do gas, disse, en tretanto, que até agora os receios da ação sobre a camada de ozonio estavam baseados em conjeturas e tinham de ser confirmados por fatos. O porta-\oz observou que a Dupont é a favor de um maior estudo sobre o problema e que, se for demonstrada a hipótese, a empresa deixará de vender o gás.
ESTADOS UNIDOS:
— COLEIRA
ANTI-PULGAS
— Um novo inseti cida, fospirato, desenvolvido pela dow será utilizado em coleiras anti-pulgas para animais domésticos, comercializadas pela divisão Lambert Kay da Carter-Wallace. A coleira é fabricada por um processo em que o fospirato e uma formulação plástica são misturados, moldados a quente e imediata mente resfriados. Esta técnica faz com que o pó de fospirato se acumule, material sólido, dentro da coleira porosa. O movimento natural como um do animal causará o desprendimento gradual do pó. O produto visa um mer cado' de USS 75 milhões que é dominado, atualmente, por coleiras que emi tem um vapor .
INFLAÇÃO E DESEMPREGO
FRIEDRICH A. von HAYEK
Aresponsabilidade pela atual
inflação mundial, sinto dizer, recai totalmente sobre os eco nomistas ou, pelo menos, so bre aquela grande maioria de meus companheiros economistas que abraçaram os ensinamentos de Lord Keynes.
O que nós estamos sentindo são simplesmente consequências eco nômicas de Lord Keynes. Foi sob conselho e mesmo pressão de seus alunos que os governantes em to dos os lugares financiaram partes crescentes de seus gastos através ' da criação de dinheiro numa esa cala que todo economista de repu- fj tação antes de Keynes haveria previsto que poderia causar samente o tipo de inflação que tamos tendo. Eles fizeram isto crença errônea que este seria tanto um método necessário quanto der radeiro de assegurar pleno prego.
A. sedutora doutrina de que déficit governamental, durante existência do desemprego,
um a nao e apenas inócuo mas mesmo louvá vel foi evidentemente muito bem recebida pelos políticos. Os advo gados dessa política durante muito tempo asseguraram que um aumento dos gastos totais que ain da conduza a um aumento do em prego não poderia ser olhado como inflação de nenhuma forma.
E agora, quando a constante ace leração dos preços quase desacre ditou essa teoria, a desculpa geral
O autor dividiu com Gunnar Myrdal o Prêmio Nobel de Ecoriomia de 1974. Duas escolas opostas, o que mostra, ou a independencia ou a perplexidade do juri do Prêmio, ou, ainda, a siLiiacão paradoxal do mundo. Hayek é ilvi dos expoen tes da Escola Economica Liberal. é ainda que uma inflação mode rada é um pequeno preço a pagar pelo pleno emprego: “É preferível 5% de inflação do que 5% de de semprego”, como foi recentemente dito pelo chanceler alemão.
Chega-Se a isso atirando-se mais e mais trabalhadores a tipos de preciesna em-
Isto convence a maioria das pes soas que não vêem o grave mal que a inflação causa. Isso poderia pa recer — e mesmo alguns economis tas o afirmam — que toda infla ção provoca alguma redistribuição de rendas, assim o que alguns per dem outros ganham, enquanto o desemprego necessariamente signi fica uma redução da renda real agregada.
Isto, contudo, não considera o prejuízo principal que a inflação causa, isto é, que dá à toda estru tura da economia um caráter dis torcido, assimétrico que mais tarde ou mais cedo provoca um desem prego mais extensivo inevitável, maior ainda do que aquela polí tica pretendia prevenir.
. aU
trabalhos que dependem da conti nuação ou mesmo da aceleração da inflação. O resultado é uma situação de crescente instabilidade na qual uma parte sempre crescen te do emprego corrente é depen dente da continuação ou mesmo aceleração da inflação e na qual cada tentativa para desacelerar a inflação irá imediatamente con duzir a tanto desemprego que as autoridades irão rapidamente abandoná-la e prosseguir a in flação.
Nós já estamos familiarizados com o conceito de “estagflação” para descrever aquele estado no qual a taxa aceita de inflação dura pouco para produzir empregos sa tisfatórios. Politicos naquela po sição têm agora pouca escolha a não ser acelerar a inflação.
Mas este processo não pode fun cionar para sempre pois uma in flação acelerada logo conduz a uma completa desorganização de toda atividade econômica.
Nem este fim pode ser evitado através de qualquer esforço para controlar preços e salários enquan to 0 aumento da quantidade de dinheiro continuar: a inflação de empregos produzida depende de uma continua alta de preços e irá desaparecer tão logo ela cesse. Uma inflação “represada”, além de causar uma desorganização ainda pior da atividade econômica, do que uma aberta, nem mesmo tem a vantagem de manter aqueles empregos que a precedente infla ção aberta tinha criado.
Nós estamos, de fato, sendo con duzidos para uma situação terrí-
vel. Todos os políticos prometem que irão parar a inflação e pre servar o pleno emprego. Mas eles não podem fazer isso. E enquanto eles conseguem manter o emprega através da continuação da infla ção, maior será o desemprego quando finalmente a inflação che gar a um fim. Não há mágica através da qual possamos nos li vrar desta situação que nós pró prios criamos.
Isto não significa que temos ne cessidade de atravessar outro pe ríodo de desemprego como ocorreu nos anos 80. Isto ocorreu devido a falhas em se prever uma atual diminuição da demanda total para a qual não havia justificativa. Mas devemos enfrentar o fato que na presente situação apenas parar a inflação ou mesmo diminuir sua taxa produzirá substancial desem prego. Certamente ninguém de seja isso, mas não podemos evitar isso por muito tempo e todas as tentativas de adiamento somente aumentarão sua última extensão.-
A única alternativa que temos e que, infelizmente, é de um efeito não improvável, é uma economia comandada na qual cada um tem seu trabalho designado e, embora tal economia pudesse evitar de semprego completo, a posição da grande maioria dos trabalhadores nela poderia certamente ser muito pior do que poderia ter sido du rante um período de desemprego.
Não é a economia de mercado (ou o “sistema capitalista”) que é responsável por esta calamida de mas nossa própria política mo netária e financeira errada. O que
fizemos foi representar numa es cala colossal o que no passado produziu os ciclos recorrentes de booms e depressões, para permitir que um longo boom inflacionário realizasse a desorientação do tra balho e outros recursos em empre gos nos quais eles possam ser man tidos somente durante o tempo que a inflação exceder suas expec tativas. Mas enquanto no passa do o mecanismo do sistema mone tário internacional produziu uma tal inflação para uma parada de pois de alguns anos, nós orienta mos para projetar um novo siste ma que permite continuar por duas décadas.
finidamente e enfrentando a tarefa de mitigar o sofrimento e prevenir a reação da degeneração numa espiral desinflacionária. Se rá essencialmente uma tarefa não de preservar os empregos existen tes mas de facilitar a abertura de (■ temporários e permanentes) no vos empregos para aqueles que irão inevitavelmente perder seus em pregos atuais.
Enquanto tentamos manter esta situação nós estamos apenas tor nando as coisas piores a longo prazo. Nós podemos prevenir uma reaçao maior do que a necessária apenas desistindo da ilusão boom pode ser prolongado inde-
o
Não podemos durante muito tempo evitar essa necessidade e, fechar nossos olhos para o proble ma, não irá solucioná-lo. Pode muito bem ser verdade, porque o povo sempre soube que os gover nos podem sempre prevenir o de semprego e que, se falharem em realizar isso poderão ocorrer graves distúrbios sociais. Mas se é as sim, nós provavelmente não pode remos ir muito longe com nosso poder em prevení-lo.
ESTADOS UNIDOS: — PRODUÇÃO ROTATIVA DE NÃO-TECIDOS —
Os fornecedores da_indúsíria de não-tecidos estão num clima de inovações onde ^descobertas são a regra e não a excessão. A Bernal Rotary Systems, nova na indústria e fabrica uma linha de produ tos toda especial que pode ser usada numa grande variedade de produção e transformação de não-tecidos. Os engenheiros da Bernal desenvolveram uma linha completa de equipamentos de matrizes rotativas compatíveis com a sua sofisticada capacidade de aparelhamento. Virtualmente qualquer material não metálico, acondicionado em rolos, pode ser processado até a 1.000 pés lineares por minuto. Menores velocidades de produção podem ser conseguidas para materiais de mais de 0,032 polegadas, que variam quanto à densidade e fatores de remoção de resíduos. O método rotativ de matrizes alterou alguns conceitos básicos no processamento de material trazendo o produto ao estado final com uma única passagem através da linha, sem limitações de formato. Entre os produtos agora produzidos pelo método rotativo encontram-se: dolmans, absorventes higiênicos, fraldas descartáveis, luvas, bandagens, vestimentas para cirurgia, aventais e ouhos itens feitos de tecido não-tecido. 'O
Os anos gordos e os magros
BARBARA WARD
0que Ml*. Henry Klssinger cha mou de procura coletiva pelo "bem-estar elementar” do ho mem continua. A sessão es pecial da Assembléia Geral da ONU convocada para discutir as matérias primas e o sistema de co mércio do mundo, na última pri mavera, foi seguida em agosto pela Conferência das Nações Unidas sobre População, em Bucareste. Em 5 de novembro, a Conferência Mundial sobre Alimentos, das Na ções Unidas, começou em Roma. Mas não pode ser dito que está recuperando muito
processo conforto para uma triste época. Muito marcadamente, a confe rência de Bucareste não ofereceu previsões mais melancólicas. É verdade que as taxas presentes de crescimento populacional, se trapoladas no futuro, tornam-se literalmente impossíveis. Para ir em pouco mais de um século de uma taxa de crescimento que soma
A grande socióloga inglesa colo cada em lace dos problemas cru ciais do 710SSO tempo.
as exum bilhão de seres humanos a cada meio milhão de anos para um aumento de um bilhão a cada 15 anos nossa taxa presente — ou D cada nove anos — a taxa pos sível no ano 2.000 — conduz dire tamente ao pesadelo futurista da adição de um bilhão de seres hu manos cada ano no tri-centenário da morte de Thomas Malthus em 2.134 — em cujo tempo os “come dores do planeta” poderíam ter limpado a terra até o último pe daço de pedra. e em
Afortunadamente, isto não é tudo o Que pode ser dito a respeito do crescimento da população, des de que, num ponto vital de aná lise, Malthus estava errado. As populações não crescerão inevita velmente a ponto de absorver os , recursos disponíveis para elas. A um certo nivel de saúde, riqueza e sabedoria, seus números cessam de aumentar e elas começam a se aproximar da estabilidade ou “crescimento zero”. As duas Alemanhas, por exemplo, com uma população de 79 milhões, têm ago ra taxas de crescimento que estão ligeiramente abaixo de suas taxas de mortalidade. Os aumentos correntes na Áustria, Bélgica, Fin lândia e no Reino Unido são de menos de 0,3% ao ano, nos Estados Unidos, menos de 0,6% todos eles a tendência é diminuir. O fenômeno pode ser observado a níveis muito inferiores de renda e oportunidade. No mundo em desenvolvimento, Formosa, Hongkong. Singapura e Coréia do Sul reduziram suas taxas de cresci mento populacional dos tradicio nais 2,5 — 3% ao ano para 1,5% ou menos. A China Continental está provavelmente a 1.8%. E, a fim de que esta mudança não ve-
nha a ser imaginada nada além do que expressar a força e a dis ciplina da cultura chinesa, poderia ser observado que vários outros países — Costa Rica, Mauritânia, Barbados, Egito, Tunísia — estão se movendo na mesma direção.
O que esses países parecem ter em comum, em adição às políticas públicas para planejamento fami liar, é a presença de uma ou outra das condições que prevalecem nas sociedades mais desenvolvidas. Ou a riqueza não está tão capricho samente espalhada, ou a saúde e conhecimento estão melhorando, ou a mortalidade infantil está di minuindo, ou as medidas de eman cipação feminina estão a caminho ou, em graus variáveis, os cidadãos parecem ter certo controle sobre seus futuros, condições,
algum tempo dentre aqueles que têm seguido os problemas popula cionais com atenção constante. Eles foram um fator dominante em Bucareste onde surgiu um acordo geral de que as taxas de crescimento de natalidade são fi nalmente determinadas não ape nas pelas políticas populacionais mas pelo contexto economico e so cial total de mudança, oportuni dade e esperança. Em resumo, o pobre fica cada vez mais pobre não apenas devido a continuação da pressão demográfica mas por que ninguém está fazendo nada a respeito de sua pobreza.
das ser na
De todas essas préa sobrevivência crianças deve ser a mais decisiva desde que a expectativa de vida delas aumente o suficiente para um suporte para seus pais velhice, isto reduz os medos que criam a urgência de se produzir 12 filhos em condições de manter cinco vivos.
Em sociedades — muitas delas na América Latina — onde, contrário, os ganhos principais das últimas duas décadas da expansão econômica terminaram nos bolsos dos 10% mais ricos, enquanto os grupos mais pobres têm atualmen te ficado mais pobres, o aumento da população continua a se man ter acima de uma taxa anual de 3%. nio parecem ser a regra em socie dades onde essas condições são A sombra sobre a A percepção dessas realidades têm estado sornando forças por encontradas, conferência de alimentos de Roma
o Este reconhecimento transfere o foco das preocupações de Bucares te para Roma. Os homens não podem viver apenas para o pão mas, claramente, é onde ele co meça. A mortalidade infantil é até uma grande extensão deter minada pela habilidade das mães e crianças em serem adequada mente nutridas. Educação e co nhecimento dependem de mentes que não tenham sido definhadas por uma deficiência protéica pre matura. País depois de país, em prego e oportunidade fluem de ao sistemas de agricultura prósperos c de trabalho intensivo e de uma taxa de migração rural-urbana que não inunde as oportunidades de emprego nas novas cidades. Uma vez mais, a correlação man tém 0 ponto ideal. Num balanço, as taxas de nascimento em decií-
é a incerteza se será possível ge neralizar a tendência mais cheia de esperança.
OS ANOS GORDOS. . .
É justificado o desencorajamento? O que de fato tem ocorrido nas frentes rurais do mundo nas duas últimas décadas largamente prósperas e expansivas? Os resul tados têm sido, antes de tudo, re tumbantes. O crescimento mais rápido na população humana têm s5do acompanhado pelo crescimen to mais rápido no suprimento de alimentos. A população em geral se expandiu firmemente ao redor de 27o ao ano, com a população no mundo em desenvolvimento su bindo a cerca de 2,5%. Mas a produção de alimentos cresceu entre 2,7 e 3,1%. e permitiu um modesto aumento na média de consumo mesmo fora dos estados industrializados.
Somente uma pequena parte deste crescimento foi conseguida através de uma maior extensão arável. As duas décadas yiram um grande aumento de investimentos em produtividade para habilitar os fazendeiros a cultivar mais ali mento em terras já cultivadas. O total mundial de hectares irriga dos (4070 deles na índia e China) cresceu de 260 milhões em 1950 para 460 milhões em 1970. A pro dução de fertilizantes químicos cresceu desde 1938 de 10 milhões de tonelada para mais de 80 mi lhões. Um firme aumento na mecanização dos processos agrí colas nas sociedades desenvolvidas bberou mão-de-obra para outros setores enquanto aumentava - a
de aproximadamente 24
produção agrícola. Durante este periodo, o número de tratores em atividade no mundo subiu de 6 milhões para mais de 15 milhões. Como um resultado dessas mu danças na relação capital-intensividade, a produção de cereais por hectare, nas economias desenvol vidas, tais como Estados Unidos e Japão, triplicou desde a segunda guerra mundial. Estè fato é ref.letido no comércio mundial de grãos. Na década de 30, a Amé rica do Norte exportou 5 milhões de toneladas métricas de grãos e, de todas as outras regiões, somente a Europa foi um importador lí quido milhões de toneladas métricas, aproximadamente, em números de hoje. Em 1966, as exportações de grãos da América do Norte alcan çaram aproximadamente 60 mi lhões de toneladas. Somente a Australásia e a América Latina foram ainda exportadores modes tos. Os países comunistas trans formaram um excedente de 5 mi lhões de toneladas num déficit de 4 milhões de toneladas. A Asia moveu-se de um superávit de 2 milhões de toneladas para um dé ficit de 34 milhões de toneladas. A América do Norte tornou-se o pivô do comércio internacional de alimentos. Este predomínio re-' fletiu-Se nas reservas mundiais de grãos bem como na ajuda alimen tar. A nova produtividade da América tende a exceder a de manda imediata. Para prevenir um despejo de grãos no mercado, rebaixando os preços e indetermi nando as rendas dos agricultores, j
PQualquer
OS governos dos Estados Unidos e do Canadá impuseram restrições na produção agrícola. Em troca, pagam subsídios para a terra ina tiva e garantem os preços do que foi produzido. Na década de 60, as terras aráveis preservadas ao cultivo poderíam ter produzido cerca de 50 — 80 milhões de tone ladas de grãos a mais. Em adição, os estoques mundiais de grãos somente uma vez cairam abaixo dos 100 milhões de toneladas — em 1966 — e na maioria dos anos variou entre 125 milhões e 154 mi lhões de toneladas. Como resul tado, as reservas mundiais como uma proporção do consumo anual mundial de grãos foram usualmen te acima de 18% — o equivalente a 66 dias de consumo, excedente de alimentos ainda pro duzido nos Estados Unidos foram apropriados, sob a Lei Pública 480, para várias formas de ajuda ali mentar a países em desenvolvi mento. Um vital efeito lateral dessas reservas e transferências concessionárias foi uma marcante estabilidade nos preços domésti cos dos cereais por, praticamente, duas décadas.
Os primeiros beneficiários deste grande aumento na produção fo ram, muito naturalmente, os po vos dos próprios países desenvol vidos. Grandes suprimentos de grãos a preços estáveis encoraja ram seu uso em dietas altamente protéicas. O consumo anual per capita da América do Norte cres ceu de aproximadamente 1.000 li bras para cerca de 1.900 libras de cereais — e por volta de 150 libras
disso através de alimentação ani mal em carne e frango. Europa Ocidental e a União Soviética se guiram atrás. Por volta de 1972, pelo menos um terço da demanda mundial aumentada por alimento refletiu aumentos não em popula ção, mas em dietas abundantes. Ganhos na produção de crescen tes investimentos em agricultura não se confinaram somente aos países desenvolvidos Em meados da década de 60 a “revolução ver de” começou a se espalhar pelo mundo em desenvolvimento, gran demente na Asia; a área semeada de novas sementes híbridas e tra tadas com fertilizantes, pesticidas e crescentes suprimentos de água cresceu, marcadamente rápido, a cerca de 80 milhões de hectares em 1973. No início da década de 70, 0 Paquistão começou a exportar trigo. As Filipinas deixaram de ser um importador de arroz. A índia pode declarar sua própria independência de alimentos do ex terior a despeito de um crescimen to anual de 13 milhões de pessoas e, em 1971-2 alimentou 10 milhões de bengalis refugiados de guerra de suas pórprias reservas. Assim se,como reservas, os anos 60 termi naram, havia uma certa confiança na habilidade do homem em aumentar seus recursos e modesta, mas seguramente, melhorar a sorte humana. Aquela atitude tinha duas décadas de sólidas conquistas atrás de si.
...
E OS MAGROS
Atualmente podemos dizer, em curtas palavras, que virtualmente cada fator ou hipótese favorecen-
.
do o crescimento e a estabilidade na agricultura mundial ao longo das duas últimas décadas chegou sob pressão ou tem sido atualmen te revertida. Na esteira de um aparente resfriamento da tempe ratura mundial, as condições atmosféricas se tornaram mais instáveis. As monções são incer tas; a seca espalha-se pela África Central e a estação da colheita no hemisfério norte parece ter sido encurtada em pelo menos uma semana.
Este fenômeno pode bem expli car as quietas compras soviéticas da maior parte das reservas ame ricanas de grãos em 1972. Sua compra de 30 milhões de toneladas foi bastante para expor os preços dos alimentos à toda volatili dade da pressão de uma alta de manda sobre estoques inadequa dos. Os preços dobraram em 1973. Subiram muito mais novamente em 1974 desde que as colheitas americanas de grãos sofreram com o tempo incerto. A produção de milho é mais baixa cerca de 16%, soja aproximadamente 20%. A despeito do replantio de toda a terra arável, os estoques não foram refeitos e resultado é uma in flação dos preços dos alimentos correndo até acima de 30% ao ano. Em países em desenvolvi mento isso significa a bancarrota iminente, caso as monções falhem de novo; o custo das compras de alimentos sobe de 3 milhões de dó lares para 1'0 bilhões de dólares, as reservas se esgotam e, no norte da índia e na África Central, a fome começa a se espalhar.
Tal rápida e trágica reversão tem inevitavelmente conduzido a um agudo re-exame das recentes modificações nas práticas agríco las e na produtividade. Essas são, evidentemente esmagadoramente baseadas num uso aumentado de energia. Por outro lado, mecani zação, fertilizantes, pesticidas, transporte, processamento e super mercado são acrescentados, pelo menos cinco unidades de energia (kilocalorias) têm sido investidas para produzir uma unidade de energia na dieta atual do consu midor. A transformação dos pa drões da demanda para dietas protéicas mais elevadas têm tam bém encoraiado o uso mais inten sivo de energia. O processamento de cereais através da criação de animais não apenas usa mais ce reais. Alonga e aumenta os pa drões de produção de energia-intensiva.
mais os emdólar por barril,
«E agora, em 1974, vêm os obs táculos. No tempo presente, pelo menos, essas grandes invasões no suprimento mundial, aumentos induzidos nos custos de combustível, praticamente purram as nações mais pobres fora . do mercado. Agricultura intensi va de energia é uma coisa com o petróleo a um outra totalmente diferente a 11, quando alimenta o fogo inflacio nário do rico e ameaça o pobre ambos com um retrocesso nas es peranças da revolução verde e com imediata bancarrota.
Além de tudo, alguns suprimen tos não estão disponíveis a ne nhum preço. Os Estados Unidos
suspenderam as exportações de soja por algum tempo em 1973 e estão mantendo uma severa vigi lância sobre as exportações de grãos nesse ano — os russos tive ram de aceitar um corte de 1/3 no que eles esperavam ser um negó cio de três milhões de toneladas de grãos. Proibições não oficiais sobre a exportação de fertilizan tes foram impostas pela maioria dos estados industrializados.
pelo secretariado da conferência convida os governos a considerar três formas principais de ação imediata. A primeira é simples mente preencher a obrigação mui to incerta e imprecisamente ado tada pela Assembléia Geral das Nações Unidas, em sessão especial.
re-
E o resulóbvio. A
nao exis-
O propósito é obvio — manter certo preço. A mesma razão força o corte de 2/3 na ajuda ame ricana de alimentos, tado é igualmente maciça demanda das nações ricas quando alimento e combustível estão começando a significar que as reservas disponíveis para os pobres são totalmente insuficien tes, ou simplesmente tem.
As nações pobres progridem com esperança atrás da abundân cia, com o crescimento dos estados industrializados estimulando próprio. Eles estão agora nhados numa triste competição. Mais para alguns pode significar menos para outros. Esta é a do lorosa confrontação que poderia esperar o mundo na conferência de Roma. Este é o dilema que as proposições oferecidas aos gover nos pelo secretariado da conferên cia estão incumbidos de resolver.
AGENDA PARA AÇÃO
Este é um empreendimento para oferecer cerca de 3 bilhões de dó lares de ajuda de uma vez para possibiliar às nações mais dura mente atingidas pela alta dos pre ços do petróleo a encontrar meios para suas importações essenciais. Em adição, o secretariado propõe que os governos comecem imedia tamente a aumentar o fluxo de investimentos externos em nações em desenvolvimento, em ativida des agrícolas, de 1,5 bilhões de dó lares para 5 bilhões de dólares em 1980.
Uma segunda proposta é que a ajuda em alimentos, que caiu em 50% no último ano, possa ser re forçada pelo estabelecimento de uma reserva central de grãos, abastecida a cada ano, de 10 mi lhões de toneladas. Isto está proximamente ligado com uma terceira proposta, o reabasteci mento dos estoques de alimentos para enfrentar emergências — inundações, secas, pragas e ter remotos
0 seu empee também restaurar
Desde que a fome não espera, a primeira ordem de aç.ão em Roma foi asistência de emergência, agenda de atividades preparada A
uma medida de estabilidade nos preços dos alimentos. O objetivo, em resumo, é recriar sobre bases mais substanciais a segurança re lativa oferecida durante os últimos 20 anos pelos programas agríco las da América do Norte. Cada país poderia manter seus próprios
estoques nacionais mas uma re serva de emergência, distribuída ao redor do mundo em pontos estra tégicos escolhidos, que poderia ser internacionalmente suprida e fi nanciada. A agenda sugere que alforma de autoridade alinecessária guma mentar poderia ser para coordenar a ação dos goverTambém poderia ser respon- nos. sável por um novo “jogo do ali mento” que poderia prevenir uma repetição do total despreparo mundial perante a crise de ali mentos de 1972/3.
muito claro se as sugestões serão aceitas ou quanto grão eles pode ríam liberar.
de carne, se necessário através de maciças compras de rebanhos no exterior.
Européia de Nações tem feito al gum movimento. Ela sugeriu que as exportações de grãos fossem de pendentes das necessidades e que um milhão de toneladas de grãos poderia ser embarcada para a ín dia. Propôs também uma redução
porcos e frangos em condições de economizar grãos. Mas não está
Essas são as principais medidas imediatas. No total, governos e cidadãos nas terras prósperas não têm estado muito preparados para considerá-las. Nos Estados Unidos, recente golpe total da política o têm sido consumir os graos ame ricanos para reduzir os preços de alimentos internos americanos através do livre jogo de mercado. Na Grã Bretanha, uma eleição foi disputada sem uma menção a um mundo faminto. A União Sovié- ricos mas para assegurar as resertica está tão preocupada como vas de grãos necessárias para os qualquer outra sociedade burgue- negócios no mercado aberto — po¬ sa com a manutenção do consumo deria injetar um novo round de aumento de preços na crítica área do alimento. Consequentemente Apenas a Comunidade isso coloca um problema diferente, a preocupação dos cidadãos com a inflação. Preocupação com in flação é também uma razão para a resposta quente do governo a Raul Prebisch que tentou assegu rar fundos para o programa total de ajuda de emergência das Na dos subsídios para exportação de ções Unidas de três bilhões de dó lares proposto para as nações mais duramente atingidas na sessão povo.
Poderia ser enfatizado que o grão é fisicamente disponivel. Está simplesmente sendo comido pelos povos muito bem alimentados. Desde 1965, os americanos adicio naram 350 libras por cabeça à sua dieta anual, grandemente na for ma de carne e frango. Isto está muito próximo ao equivalente de uma dieta inteira indiana para todo um ano. Europeus e russos não estão muito atrás dos ame ricanos. Assim poucos poderíam afirmar que os estados industria lizados estiveram gravemente sub nutridos em 1965. Um corte no consumo — digamos, um hambur- ^ guer por semana para cada ci dadão americano — poderia cer tamente não prejudicar e poderia mesmo aumentar o bem estar do
A alternativa — para não pedir por cortes nas dietas dos países
especial. A divisão de responsabi-
ESPERANÇA
PARA A lidade, metade da soma sendo ob- AGRICULTURA DO 'tida dos Estados Unidos, a CEE e TERCEIRO MUNDO? outros estados industrializados (os “velhos ricos”) e o resto dos ‘“no vos ricos”, os produtores de pe tróleo, tornou-se amarrado nas familiares fugas de iniciativa, cada grupo aparentemente espe rando pelas reações dos outros. Hoje, aproximadamente seis meses após a sessão especial, os nove países da CEE prometeram provi denciar 30 milhões de dólares para o fundo especial de ajuda das Na ções Unidas e outros 120 milhões em ajuda bilateral; mas o balanço ] de 350 milhões esperados dos Nove terá de esperar pelos Estados Uni dos e pelos produtores de petróleo. A esperança agora é que a confe rência de Roma possa estimular compromissos posteriores. Mas há poucos sinais de um aumento atual nos compromissos.
Deve-se admitir que provavel mente a atitude negativa dos go vernos é influenciada por algo mais que a inflação Há também um profundo sentido em muitas comunidades desenvolvidas que esforço total pode ser inútil. “Por que adiar a agonia”?, perguntam, “ajuda em alimentos neste ano, a ajuda em alimentos no próximo ano, mas enquanto isso 100 mi lhões mais terão chegado para os países em desenvolvimento ali mentar. Onde tudo isso acabará?”
Claramente, tais visões são em parte as reações auto-interessadas dos povos afortunados que desejam ser deixados sozinhos. Mas quais são os contra-argumentos?
O primeiro está, paradoxalmente, no grau de subdesenvolvimento grande parte da agricultura no Terceiro Mundo. em Se a índia igua lasse o fenomenal avanço dos Es tados Unidos na produção por hec tare nos últimos 20 anos, sua pro dução de grãos poderia agora ser 130 milhões de toneladas maior que seus atuais 100 milhões de to neladas. Bangladesh poderia qua druplicar sua produção de arroz se fossem alcançados os padrões japoneses de produtividade. De fato, muitas economias tiram tanto em desenvolvimento agrícola que alguns dos investi mentos estão se aproximando do ponto dos retornos em diminuição. O Japão e os Países Baixos j^á aplicam acima de 30»J libras de fertilizantes por hectare por ano. Gra Bretanha e França e os Es tados Unidos em áreas de chuvas seguras, usam mais de 200 libras. Aplicações posteriores poderíam a rrazo não muito longo produzir o dobro e o triplo. Isto é apenas possível em áreas do mundo onde ricas mves-
— como no Brasil ou México — as aplicações são inferiores a 36 li bras por hectare ou na índia e Paquistão onde ^ão menores do que 14 libras, escala correta e mistura de ferti lizantes pode ainda produzir o antigo impulso do crescimento. Mas 0 argumento não liga sim plesmente a possibilidade de me lhores respostas para fertilizar ou outra técnica de modernização. De Nesses países a
fato, a falta de pesquisas em sis temas agrícolas tropicais e sub tropicais faz isso ainda precário e mesmo perigoso para aplicar o uso estravagante de fertilizantes e pesticidas de sociedades tipica mente desenvolvidas em delicados 0 pouco estudados solos e eco-sistemas. Nem são algumas das feições de capital — intensivo da “revolução verde”, totalmente próem economias intensamente prias pobres e abundantes de mão-deobra. Sistemas que favorecem os ricos proprietários e afastam pos seiros e trabalhadores para as ci dades, como os tratores podem so lucionar o problema da alimenta ção para os mercados urbanos de classe média. Mas o pobre per manece ainda mais pobre e fa minto.
OITO HECTARES POR HOMEM
Contudo, argumentos baseados na produtividade potencial da agricultura em desenvolvimento não dependem da modernização da tecnologia nem são elas anuladas pelas distorções do uso imprudente ou excessivo. Há suficiente evi dência agora de uma variedade de sistemas agrícolas para sugerir que o trabalho humario, se orga nizado, assistido, ajudado por in vestimentos aceitáveis e conduzido aos benefícios da operação, podem tornar-Se os maiores estímulos para o aumento da produtividade e a melhor garantia do aumento dos suprimentos de alimentos. De fato, o primeiro exemplo desse uso bem sucedido das técnicas de tra balho intensivo na agricultura
ocorreram na experiência de mo dernização do Japão no fim do sé culo. Até esses dias, o fazendeiro de oito hectares no Japão, com trabalho familiar, uma forte estru tura cooperativa, altos investimen tos em fertilizantes e mecaniza ção em pequena escala está dentre os melhores sucedidos produtores de alimentos, por homem e por hectare, no mundo. Formosa não está‘muito atrás. E toda a revo lução agrícola na China — que, depois de duas décadas e cerca de 300 milhões a mais de pessoas pa rece ter banido o velho ciclo das fomes regionais — esteve baseado sobre a mais alta prioridade para agricultura, uso maciço de traba lho para melhoramento ambiental e para a produtividade, colheitas duplas e triplas, planejamento lo cal e auto-confiança e a descen tralização dos serviços e da indús tria leve para centros e comuni dades regionais.
Esses são os modelos de trabalho intensivo, agricultura inovativa e produtiva, baseada sobre o pequeno fazendeiro dentro de sua estrutura cooperativa ou comunal, que têm encorajado tais praticantes de as sistência como o Banco Mundial e a Agência para o Desenvolvi mento Internacional dos Estados Unidos para mudar sua ênfase no último ano e começar a basear sua estratégia agrícola sobre formas de ajuda e de investimento que pos sam ir diretamente até o homem mais pobre no interior e desenca dear as espirais da auto-confiança e da auto-ajuda. Não é este o romantismo de procurar recuperar
0 nobre camponês. É um cálculo sombrio que pequenos fazendeiros, trabalhando por objetivos e retor nos que eles entendam, em terras onde eles têm segurança da posse e com bastante crédito coopera tivo e serviços para enriquecer seu trabalho, produzam os mais altos retornos mundiais por trabalhador e muitas vezes por hectares. E basicamente está sobre esta estra tégia de suportar os pequenos ho mens — 0 meio bilhão de peque nos fazendeiros no mundo em desenvolvimento — que residem as esperanças de alimentar a maio ria do gênero humano a longo prazo.
Então é também a resposta principal para aqueles que temem que a ajuda imediata para ali mentos e fertilizantes, embora de sesperadamente necessitadas, irão simplesmente conduzir a posterio res doações e fome posterior e para uma situação de dependência sem fim. É, em adição, a melhor garantia de população mais está vel desde, como já tem sido dito, é precisamente nas economias nas quais a saúde, educação, parti cipação, empregos e oportunida des alcançam mais efetivamente as massas das pessoas cujo inte resse racional dos pais é limitar-se a famílias menores começa a to mar impulso.
Ainda aqui, também, os obstá culos para uma responsabilidade efetiva são tanto políticos, como os problemas mais imediatos de persuadir as nações ricas a ofe recer fundos e alimentos. Em cada exemplo de avanço agrícola no
mundo em desenvolvimento, algu mas trocas notáveis em poder e oportunidade tiveram lugar. Uma vez ainda a experiência do Japão é relevante, tura para a agricultura produtiva foi acompanhada por uma reforma terminando de Sua primeira aberradical agraria uma vez por todas com o poder dos intermediários feudais. Atual¬ mente, em regiões onde os peque nos fazendeiros nem mesmo go zam de uma posse segura, a mobi lização básica do interior para o avanço agrícola retarda-se e a hemorragia desesperançada de homens sem terras para as gran des cidades permanece intocada. A agenda preliminar da conferên cia de alimentos aborda a questão, destacando a necessidade de uma mão de obra mais treinada, mais credito e mercados internos e ex ternos melhores em recomendações gerais e devotam um capitulo mui to geral e curto para a reconstru ção rural. Simplesmente delineia a variedade de formas de agricul tura cooperativa e coletiva — ejidos no México, instituições de reforma agrária no Egito, kibhuizim em Israel, comunas na Cliina — e os graus variáveis de sucesso que alcançaram. Não obstante, a agenda conclui que o pequeno fa zendeiro com segurança de posse da terra dentro de uma estrutura de apoio maior de créditos e ser viços é a única resposta final para problema agrário, desde que não exista outro meio no qual o maior dos recursos do mundo em desen volvimento — mão de obra — pos sa ser totalmente mobilizado, os o
200 milhões a mais de trabalhos podem ser oferecidos, necessários na agricultura na próxima década e alimento suficiente, saúde e educação podem ser assegurados para a massa da população para assegurar um crescimento mais lento da população.
A questão é totalmente política. Nem as velhas elites nem os gru pos em ascensão estão superansiosos para dividir poder ou re duzir seus próprios padrões. Em bora escapar à necessidade de re forma agrária e novas combinações no interior seja um caminho certo para aprofundar a fome o colapso final. Depois de 20 anos de rá pido crescimento, combustível ba rato, crescente produtividade, ex cedentes de alimentos e uma con siderável. senão reconhecida, con fiança na efetividade das econoo crescimento
mias “a gotas’ dos ricos assegurando o crescimen to do pobre — o inicio da década de 70 trouxe o mundo a um agudo ponto de dúvida.
O DESAFIO DA JUSTIÇA
novo inicio. É possível que algum certo ponto de retorno foi alcan çado na arena mais ampla do mundo e, para os poderes e grupos mais ricos, a questão mais vital na sobrevivência é sua habilidade para aceitar novos padrões de dis tribuição.
A longo prazo, a presteza dos países em desenvolvimento para reformar seus sistemas agrícolas será a chave para aumentar os suprimentos mundiais de alimen tos e estabilizar as populações mundiais. Mas aqui e agora, a questão da justiça volta-se para a responsabilidade e generosidade tanto do “novo rico” como dos es tados “velhos ricos” mas, acima de tudo, sobre os estados indus trializados, que são os fornecedo res mundiais de grãos. E eles têm todos os recursos que exigem para a ação decisiva.
A condição não precisa ser a úl tima, recordes da industrialização do homem e dos esforços de moder nização sugerem que, a certos mo mentos críticos, a decisão política de abandonar a confiança total em mecanismos de mercado gran demente automáticos para a dis tribuição de oportunidades econô micas e renda: seus lugares algum sistema de justiça distributiva, deu à toda sociedade a oportunidade de um
Pelo contrário, os breves para colocar em
No front financeiro, mesmo um corte de Í0% em seus orçamentos bélicos poderia confortavelmente oferecer todos os fundos propos tos na agenda da conferência para cada forma de investimento agrí cola. Alternativamente, um acor do conjunto entre os consumidores e os produtores de petróleo para i-^ciclar para as terras mais pobres algum dos esperados 100 bilhões de dólares anuais em rendas de petróleo, poderia amplamente co brir quase todos os propósitos con cebidos.
Novamente, no front dos ali mentos, não há escasez absoluta. Entre as 1.900 libras de cereais consumidos anualmente por cada
norte americano e as 400 libras cios indianos, há uma margem E se a restrição
para poupar, voluntária é muito incerta e os negócios governamentais muito inflacionários, há uma alternativa — racionamento oficial até que os estoques de alimentos sejam res taurados e a ajuda alimentar de reserva seja estabelecida.
Isto parece ser uma questão fan tasiosa atualmente. E embora, menos do que tres décadas atrás, no amanhã de um terrível con flito, os vitoriosos da guerra foram avisados pelo diretor geral da FAO, Lord Boyd Orr, que somente o ra cionamento dos grãos no inverno de 1946/47 poderia liberar supri mentos suficientes para equilibrar o risco da fome — na Asia, na Europa Ocidental, na Alemanha derrotada. Os produtores de grãos concordaram. Os britânicos, que haviam sido afetados pelo racio namento de pão durante toda a guerra concordaram. Na ocasião, não houve grande fome. Uma es quina sinistra foi dobrada e a re-
Região
ciiperação e a reconstrução pude ram ir adiante.
Atualmente as nações industria lizadas são incomparavelmente mais saudáveis. Elas são pelo me nos tres vezes melhor alimentadas. Elas poderiam sentir o impacto fisico do racionamento muito mais facilmente. Se for parte de uma estratégia mais ampla de restri ção do consumo, poder á até mes mo diminuir a inflação também. Mas o que não é certo é o efeito de 20 anos de prosperidade sobre as expectativas e apetites das na ções ricas. Pode-se ainda esperar cjue, com lideranças mais genero sas, sua reação será usar sua ria.ueza com inteligência compassiva. Mas com a abertura da conferên cia de Roma, não é inteiramente fácil disfarçar a negra profecia feita há alguns anos por Lord Snow — oue milhões de mortos em terras famintas, assistidas pelos povos ricos nas telas das televisões, poderiam marcar o fim de qual quer comunidade moral para o homem.
ALTERAÇÕES NO COMÉRCIO DE GRÃOS
1960 1966 (milhões ton. métr.)
América do Norte
América Latina
Europa Ocidental
Europa Orient. e URSS
África
Asia
Austrália e N. Zelândia
-f- significa exportações líquidas, Foiite\ Departamento de Agricultura dos Estados Unidos * estimado significa importações líquidas
As doenças econômicas do mundo Algum diagnóstico?
NEWSWEEK
se 0 resto do
E apenas eles pudessem ata car seus problemas um de cada vez, e em separado, os americanos mundo — poderiam ter pe quenos problemas em vencer a inflação. Há caminhos conhecidos para comprimir os preços — atra vés da diminuição da demanda, por exemplo.
Mas no mundo real, um simples ato pode desencadear uma cadeia completa de outros eventos. A di minuição do dinheiro pode con trolar os preços — mas pode tam bém impulsionar o desemprego, encostar os negócios na parede e tornar a vida difícil em países re motos.
Esta louca interdependência tem até agora frustrado todas as ten tativas de uma solução aceitável. Assolado por taxas de inflação que variam de 6,9% anualmente na ainda próspera Alemanha Ociden tal a 207% para os primeiros oito meses do ano passado no confuso Chile, assolado diariamente por desemprego prolongado e fábricas sub-utilizadas, evidências d»:» fome absoluta na índia e Affica e difun dida escassez de alimentos, muitos países do mundo não comunista têm-se tornado crescentemente amedrontados da perspectiva de uma calamidade econômica rivalízando-se com aquela dos devasta dores anos 30.
A -pergunta tem cahimento. Nunca o mundo apresentou um volume tão opulento de bens postos à dis posição do homem, mas nunca as nmeacas sobre os povos íoram maiores do Que agora.
No melhor dos casos, alertou o Fundo Monetário Internacional, os países industriais do mundo terão de viver com alto desemprego e crescimento econômico baixo por longo tempo até verificar que estão em condições de vencer a inflação.
E, na pior das hipóteses, o Presi dente Ford alertou asperamente, num discurso na Assembléia Geral das Nações Unidas que, a menos que todas as nações do mundo se unam num esforço global para so lucionar os problemas de alimen tos e petróleo culpados da inflação — isso “po deria significar o desastre para cada nação representada nesta sala”.
Internamente, a evidência de uma desordem econômica cresce dia a dia. A despeito de recupe ração em Wall Street no mês pas sado, a média industrial Dow — Jones fechou a 670,76 — espanto samente caros 380,94 pontos abai xo de seu recorde de alta de Ik, os principais
1.051,70; mais do que 300 bilhões em papéis foram varridos em Wall Street desde o começo de 1973. O Departamento do Trabalho anun ciou no mês passado que os preços para o consumidor subiram 1,3% em agosto, provocando um salto no custo de vida de 11,2% para o ano anterior; ao mesmo tempo, os salários reais disponíveis — isto é, ajustados por inflação e taxas — declinou em Agosto para o nível mais baixo em quase quatro anos. Os bancos e os negócios foram sur preendidos por uma compressão esmagadora da liquidez que blo queou o crescimento. O interesse do governo em controlar a infla ção com restrição de crédito tem sido até agora mal suc='didotem sido apenas muito bem dido em produzir mais desemprego.
No exterior, mesmo o Japão e a Alemanha Ocidental, aquela dupla de maravilhas econômicas do pósguerra estão tendo de apertar cintos e a Itália salvou-se recen temente da bancarrota total mente através de um empréstimo de emergência de dois bilhões de dólares da Alemanha Ocidental. As taxas de inflação em muitos outros países estão piores do que nos Estados Unidos.
Na verdade, o retrato completo pode estar distorcido. A despeito dos avisos de ruínas feitos por, dentre outros, Pete Hamill, colu nista do New York Post, que no mês passado citou “um corretor de Wall Street” sobre os efeitos na economia americana, que poderia entrar em colapso dentro de 60 dias, ainda há muitas forças den¬
tro dela. Os fabricantes de aço estão operando dentro de sua ca pacidade, os produtores de alumí nio estão se esforçando para aten der a demanda: os produtores de máquinas-ferramenta não podem satisfazer todas as encomendas.
Mas mesmo com brilhos ocasio nais, a verdade é que as economias dos Estados Unidos, em particular, e da maioria dos países do mundo ocidental, em geral, estão serlamente doentes — e, talvez, a coisa mais preocupadora a respeito é que ninguém tem nenhuma idéia nova ou mesmo comprovada sobre como fazê-las funcionar bem novamente. Enquanto isso cidadãos comuns por sua vez esperam que alguma combinação de magia econômica possa salvá-los, o que não perma nece verdadeiro por muito tempo — e 0 resultado é um penetrante sentimento de desesperança tanto em casa quanto fora. Verdadeira mente, os economistas perderam uma grande dose de fé em si pró prios e na panacéia que eles cos tumavam prescrever. “A alegação tradicional dos economistas de que sabem controlar a inflação é uma pretensão vazia”, disse recente mente o Prêmio Nobel, o econo mista de Havard Wassily Leontief. Tentando alcançar alguma solu ção, o presidente Ford presidiu uma reunião econômica televisio nada no Washington Hilton Ho tel. A reunião foi precedida por uma série de doze mini-reuniões através do país. Todos os parti cipantes — quer dirigentes traba lhistas ou de negócios — concor daram em um ponto: o público
está doente de inflação e inteira mente apavorado com a ameaça de depressão; muitos participan tes disseram que o pais já está recessão. Houve também numa uma forte esperança de uma di minuição da política de compres são monetária do Conselho da Re serva Federal, como uma ajuda às indústrias em crise — particular mente a de construção repugnância difundida por qual quer retorno aos controles de salá rios e preços. Além desses pontos, o córo de concordância tendeu a quebrar-se numa série úe solos. Os lideres trabalhistas pediram taxas mais altas sobre os ricos e mais leves sobre os pobres, os homens de negócios salientaram a necessi dade de um corte nos gastos fede rais e os representantes dos agri cultores disseram que era uma vil calúnia culpar a alta dos preços dos alimentos pela inflação. e uma
Algumas bobagens desta reunião de cúpula não foram mais do que peças de relações públicas, mas não se discute a necessidade cres cente de uma nova e efetiva po lítica econômica. O fato é que, pela primeha vez, desde o fim da II Guerra Mundial houve uma nova festa econômica. Domesti camente, as velhas leis do supri mento e demanda não parecem mais se ajustar às preocupações com salários e preços. Pela pri meira vez na história dos Estados Unidos, por exemplo, as taxas de aumento de salário tanto dos sin dicalizados como dos não sindica lizados cairam. durante a recessão de 1970; isto foi provavelmente
porque tantos aumentos automá ticos já haviam sido estabelecidos nos contratos sindicais de longo prazo. A indústria automobilísti ca experimentou uma queda de 21% nas vendas durante a pri meira metade do ano passado ape nas — e, mesmo sobre os modelos do ano passado, aumentaram seus preços.
Na frente internacional, a estru tura monetária internacional tem estado desorganizada há anos. "Temos de voltar à flutuação do dólar de 1971”, diz o Dr. Marcello de Cecco, professor de economia internacional na Universidade de Sienna, na Itália. "Quando aquilo ocorreu, significou que a idéia completa da moeda como estocagem de valores desapareceu. Foi como dizer que não mais sabíamos o que o dinheiro significa”.
Ao mesmo tempo, a situação dos alimentos mudou radicalmente. Enquanto havia frequentemente escassez num ou noutro país, mau tempo e explosão demográfica, causando compressão mundial, os preços altos eram um resultado natural..
Sem dúvida, o mais importante fator novo na equação econômica mundial foi a abrupta decisão dos produtores árabes em quadrupli car os preços do petróleo. Duran te os últimos dois anos, o preço do petróleo subiu de 2,29 para 11,65 dólares o barril para os países europeus que dependem de fontes externas para quase todo seu pe tróleo, sendo assim cruelmente sangrados. Na verdade, estima-se que as nações consumidoras do
Ocidente estão pagando a incrível quantia de 60 milhões de dólares por ano pelo petróleo árabe.
O cartel dos produtores de pe tróleo foi suficientemente mau. Mas a Situação poderá piorar quando outros paises menos desen volvidos ricos em matérias primas decidirem imitar os feitos árabes com seus próprios cartéis. Acor dos de fixação de preços espoucaram dentre os produtores de bauxita, fosfato, cobre, estanho, café e bananas e as altas de pre ços foram maiores, atingindo 600% durante a especulação. Além disso, há sinais de que cartéis podem estar sendo formados dentre os produtores de produtos tais como madeiras tropicais, borracha natu ral, níquel, tungstênio e cobalto.
acabados e reestruturando o anti quado sistema monetário interna cional. “Necessitamos de uma nova Bretton Woods (conferência) com as nações decidindo qus regras do novo jogo querem elas”, diz o Dr. Ingeborg Koehler Rieckenbrrg, do Instituto de Pesquisas Econcmicas de Berlim, crise mundial existe, mas não virá necessariamente se os paises in dustrializados puderrm pôr-se de acordo uma vez”.
Há uma
Analisados em conjunto, esses novos fatos da vida econômica internacional somaram-se à uma contínua era de confrontação eco nômica internacional, fspécie de roleta”, diz uma alta autoridade financeira dos Estados Unidos. “Eles íos árabes e as na ções em desenvolvimento) pare cem estar tentando ver quão dura mente eles podem nos atacar”. Nessas circunstâncias, as nações industrializadas pareceríam ter três alternativas principais.
A primeira — e mais desejável — poderia ser tanto para as nações fornecedoras e consumidoras jun tarem-se e organizar um conjun to novo de regras equivalentes para condução dos negócios mun diais, garantindo preços justos para um irrestrito fluir tanto de matérias-íprimas quanto de bens
A segunda — e mais provável — é que nas questões principais, o nacionalismo continuará a preva lecer e será cada um por si. França e a Itália já se estão mo vendo na direção do protencionismo, os franceses com um subsi dio de quatro bilhões de francos para os negócios de exportação e a Itália com um conjunto com pleto de controles novos ajustados para controlar a importação. Mais perto de casa, surgiram noticias em Washington no mês passado que a Administração Ford está considerando uma série unilate ral de contra-medidas econômicas contra os produtores árabes de pe tróleo, em 60 ou 90 dias”, d'z um alto funcionário do Conselho da Reser va Federal.
“Você pode esperar ação
Alarmante como parree,
Finalmente, há o argumento do Dr. StrangPlove, se as coisas aper tarem muito, o Ocidente poderia simplesmente pòr-se em marcha e apoderar-se dos países niais fra cos produtores de petróleo ou de outras mercadorias criticas neces sárias, houve conversas exatamente sobre “O perigo de uma A
isso em Washington durante o embargo árabe.
Enquanto isso, como os Estados Unidos e outras nações escolhem suas opções, aquela sombria com binação de inflação e indisposição econômica — a estagflação — con tinua a cobrar seu pesado preço. O desemprego subiu agora para 5,4% da força de trabalho e é certo continuará a subir. Restrição que de crédito e altas taxas de juros estrangularam a indústria da construção. Escassez de mercado rias é epidêmica e assim também é a escassez de componentes. No exterior, a Grã Bretanha está sufocada com uma taxa anual de inflação de 16,9%; a França, 14,4%. Como as nações exporta doras de petróleo extraem uma quantidade cada vez mais cente de dinheiro, os negócios fi cam amarrados quando pretendem se expandir — ou mesmo conti nuam as taxas correntes de pro dução. A França e a Alemanha Ocidental estão enviando milhade trabalhadores “convidados” de volta para a Grécia, Turquia e Espanha. Eles não são mais ne cessários numa economia que naucresres fraga.
A luta contra a inflação transformou-se num fato infeliz da vida tanto para as famílias quan to para as corporações.
Como um resultado, em 1971, o presidente Nixon sentiu-se com pelido a cortar seus princípios eco nômicos longamente mantidos dç laissez-faire e impôs controle de salários e preços. Mas aquele pro grama foi desigual e ineptamente
administrado e acabou redundando em falência. Ao mesmo tempo que o governo estava tentando baixar os preços, a Reserva Federal estava aumentando o suprimento mone tário. As pressões da demanda im pulsionadas pelo dinheiro continuavam crescendo, enquanto as travas permaneciam abertas. E quando os controles foram final mente levantados em 1973, os pre ços simplesmente explodiram.
Em todo 0 mundo foi quase exa tamente a mesma história na dé cada passada: as nações vivendo além de suas possibilidades, esti cando suas economias além dos limites para satisfazer as crescen tes aspirações de seu povo. Como, então, poderão os proble mas gêmeos da inflação e da es- m tagnação econômica ser resolvidos? Muitas das mentes mais sábias do mundo estão se dedicando ao pro blema. Em Formosa, o governo pensa que tem a resposta: dimi nuição do dinheiro mais imensas altas de preços sobre todos os bens e serviços controlados pelo governo — dentre eles petróleo e energia elétrica. O resultado foi uma drás tica mudança nos hábitos de com pra do consumidor e um declínio atual nos preços para o consumo. Isto pode funcionar para uma na ção de população e recursos limi tados. Mas a ação que a maioria dos americanos deseja ouvir a res peito virá do presidente da Reser va Federal, Arthur Burns e no mês passado ele fez um positivo — e imediatamente popular pronuncia mento quando garantiu que não haverá restrições futuras no su-
primento de moeda. Mas, aduziu, não haverá queda maior nas ta xas de juros, embora possa haver algum pequeno declínio.
Enquanto Burns fala por uma Reserva Federal independente, a política anti-inflacionária da Ad ministração Ford espera-se que siga estritamente o que já foi es boçado por Paul McCraken, a quem Ford pediu para destilar os resul tados do encontro e esboçar um programa básico. McCraken dei xou certo que a ênfase será nas políticas fiscal e monetária esta belecidas para controlar a inflação mesmo às expensas de um aumento do desemprego.
Como McCraken definiu: prudência convencional da Era Keynesiana era
que 0 desemprego era usualmente pior do que uma pequena inflação e eu concordo in teiramente com isso e que a infla ção pode sempre ser curada políticas restritivas suaves onde necessário. com Bem, tentamos isso em 1970-71 e foi um fracasso.”
“Dizer que poderiamos tentar isso de novo”, continua McCraken, “é meramente aplicar prudência fora de moda. Inflação a essas ta xas, se se permitir que continue, irá quase certamente tornar-se pior. Temos de virar a esquina da inflação ou a inflação simplesmen te irá continuar e nos sobrepujar”.
seu “staff” iniciou uma intensiva revisão das indústrias nacionais concentradas — aço e automóveis. “Iremos examinar rigidez nos pre ços e outros comportamentos que não são explicáveis em termos de condições de mercado”, disse. A Comissão Federal de Comércio está empreendendo um programa similar. E na recente mini-reunião de economistas na Casa Bran ca, Hendrik Houthakker de Harvard, ofereceu uma provocativa lei anti-inflacionária geral de 45 pontos, partes da qual podem bem emergir numa legislação anti-in flacionária, com o correr do tempo.
“A Basicamente, o plano Houthak ker poderia remover rigidez estru tural no governo e na indústria, que tende a bloquear a competi ção e reprimir a flexibilidade de preços. Por exemplo, ele repele a taxa de juros máxima em contra tos governamentais de longo pra zo, reforma as linhas básicas da fusão para encorajar a competição, repele o Ato Davis-Bacon (que de termina 0 pagamento dos salários máximos estabelecidos pelos sin dicatos em todos os projetos do . governo), revê o preço na fonte do gás natural, remove as restri ções de estrada para a indústria de caminhões e repele o ato “Com pre na América”.
Mas, além da política macro-econômica, a Administração tentará algumas medidas micro-econômicas. Por exemplo, Thomas E. Kauper, Procurador Geral Assis tente à cargo da divisão anti-truste, revelou no mês passado que
No setor privado, haverá pres são crescente no aprimoramento da produtividade dos empregados e uma pesquisa contínua por eco nomia de custos. Além disso, os programas não produtivos, tais como programas de segurança e
Em todo o mundo, o problema mais critico que está sendo enfren tado por países tais como Japão, Grã-Bretanha, França, Alemanha Ocidental e Itália é reciclar os bi lhões de petro-dólares que estão sendo agora jogados no Oriente Médio. Os franceses assinaram recentemente um contrato de 4 bilhões de dólares com o Ira atrado qual a França irá vender
Neste tipo de ves àquela nação reatores nucleares, plantas de aço, jatos Mirage e um sistema de metrô. Mas outros paísão tão afortunados. Por dos iniciais pouco”.
Em todo 0 mundo, contudo, há sinais crescentes que as principais acabaram de concluir da ses nao exemplo, os árabes estão relutantes em investir sua força numa econo mia tão fraca quanto a da Itália. Para muitos especialistas euro peus, os Estados Unidos são a cha para a crise dos petro-dólares. Como o economista italiano Francesco Forte aponta, a melhor espe rança para seu país e outros em enfraquecimento é fazer com que Estados Unidos e Alemanha Oci dental, duas nações favorecidas pelos árabes em investimentos, entendam que uma parte desses petro-dólares é para ser reinves tida em áreas mais fracas do
controle da poluição, certamente nômico? Em casa, a política orçasofrerão. Os homens de negócios mentária de restrição monetária estão aumentando seus ataques a equilibrada na Administração Ford tais despesas obrigatórias — que certamente enfrentará oposição vêm custando ã indústria 10 bi lhões de dólares por ano, segundo uma estimativa — como um empe cilho à produtividade. de muitos democratas que pensam que estimulando a economia e cor tando o desemprego é tão impor tante quanto o controle de preços. A mão de obra estará indócil tam bém; está ainda disputando uma corrida perdidáT com os preços e, como resultado, cláusulas de rea juste pelo custo de vida estão se tornando mais e mais comuns nos novos contratos, inflação não temos idéia de quão altos os salários irão”, disse um especialista em mão de obra. “Com as cláusulas de reajuste, os acorsignificam muito ^
nações vital necessidade de trabalhar em harmonia econômica cada vez O lançamento do emprés- maior, timo da Alemanha Ocidental a Itália é um exemplo. E o encontro das principais nações consumidores de petróleo, em Bruxelas, em res posta às crescentes pressões, mos tra outra evidência de que o mun do ocidental e o Japão são capazes de encontrar uma maneira viável de tratar com a atual intransigênve cia árabe quanto aos preços e aos suprimentos de petróleo. Mais além, muitos especialistas estão confiantes que podem quebrar os cartéis em outras mercadorias dentro de dois ou três anos através do controle da tecnologia e outras mundo.
Podem os Estados Unidos e o resto do mundo industrializado encontrar um caminho que evite 0 deterioramento do dilema eco-
ajudas para os países menos de senvolvidos.
Mas sobre a questão imediata — se uma depressão internacional pode ser evitada — novamente a Europa olha para a América.
para um padrão de vida mais ele vado.
A ESCALADA DA INFLAÇÃO
Se ‘Uma política de diminui-
Ford decide sobre outra luta deflacionária, ele sabe que os preços poderão virar”, diz o italiano De Cecco.
ção do dinheiro necessita de muito tempo e exigirá muitas vítimas. É muito desagradavel politicamente.
Se a depressão vier, os Estados Unidos a terão causado”.
A inflação é um problema inter nacional. Escassez de alimentos e de combustível ajudaram a subir os preços em todo o mundo — mui tas vezes a taxas maiores do que aquelas sofridas pelos Estados Unidos.
Aumento porcentual da inflação, nos principais países, para os úl timos doze meses: Ford e seus conselheiros estão confiantes que tal calamidade pos sa ser evitada. Mas, qualquer coi sa que aconteça, uma coisa tem de estar clara para todas
as nações industrializadas: os dias gloriosos de 4% e mais de crescimento anual em suas economias estão dos.
Alemanha Ocidental
Zâmbia
Países Baixos
Estados Unidos ... França
Grã Bretanha
Malásia
Itália
o que
encerraPara o futuro previsível, ele estará mais perto de 1 a 2% em muitas nações — com tudo esses magros ganhos significam em termos de níveis crescentes de desemprego e sonhos diminuídos
Japão
México
Brasil
índia
LATICÍNIOS FRANCESES
NO BRA^^TT Seeundn nrn dutor francês de laticínios, bastante „ uctbLdme conhecido em toda a Europa, Yoplait ^ o-' ^ t ^ rnercado brasileiro, utilizando o mesmo método que permitiu ao^ gigante norte-americano Coca-Cola implantar-se no mundo in teiro; através do franchismg . Desde 1969. a Sodima (Société de Diffusion de Marques) que engloba as cooperativas que utilizam a marca Yoplait, optou por esta formula que consiste na venda de seu “knowhow” e de sua marca, sem exportar os produtos. Após ter-se instalado desta maneira em uns 15 países, o contrato firmado recentemente com três cooperativas de produtores de leite no Brasil deverá impulsionar bastante o mercado con sumidor brasileiro. Quanto à Yoplait, os planos são de conquistar, até final de 1975, 18 por cento do mercado brasileiro de iogurtes e sobremesas tendo por base o leite. A médio e longo prazo, a empresa considera sua en trada no mercado brasileiro benéfica para todos os participantes, inclusive pai’a os que a precederam (Gervais-Danone e Chambourcy).
BRASIL: — .X
PERSPECTIVAS
PAUL A. SAMUELSON
p— Dr. Samuelson, a primeira edição de seu famoso livro Economia apareceu em 1948. A última edição, a nona, pu blicada em 1973, é novamen te ainda maior que a primeira. Quais foram algumas das mudan- economia no último quarto
ças na de século que contribuiram para a diferença?
que eu esses anos. mas possa ser verdadeiro. que isso _ contudo, que muitos novos problesurgiram nesse período, fundamental da edição de O mas tema 1948 foi o problema da profunda depressão dos anos 30, especial mente o problema do desemprego. Um foco maior foi sobre as gran des contribuições de John Maynard Keynes, especialmente sua Teoria Geral do Emprego, Juros e Bem, infelizmente, nós estivemos sem problemas na Dinheiro. nunca economia e têm havido uma por ção de outros novos. Por exemplo, a pressão inflacionária e a “estag flação”. Esses são problemas que preocupam as pessoas em todo o mundo, por isso eles estão na nova Nós também aprendemos edição, um bocado nos últimos 25 anos a respeito do ciclo dos negócios. Isto não é uma coisa do passado, não é um fóssil num museu — mas, para lhe dizer a verdade, nós não temos mais as realmente tremen das oscilações que, quando fui para
O Prêmio Nobel de Economia dehruça-Se sobre o futuro. A entre vista foi concedida à jornalista Dorothy Croo, da revista ameri cana Impact.
R — Bem. eu gostaria de pensar aprendi 50% mais durante não estou certo de Sei, a universidade, eram uma expe riência comum dentre os países capitalistas. Nós vivemos agora numa economia misturada, nós te mos política fiscal, nós temos orça mentos desequilibrados, nós temos a macroeconomia — esta palavra não havia nem mesmo sido inven tada quando eu estava na Facul dade. Mas agora cada congres sista, cada membro do Parlamento, toma como confirmadas coisas que eram avant-garde anos atrás.
P — Um problema para quase todos países industriais nesses dias parece ser a dificuldade de se ter pleno emprego sem inflação. Você pensa qu® isso seja possível de se conseguir?
R —■ Bem. penso que nós real mente temos algumas novas doen ças. Por exemplo, a automação, que ouvimos tanto alguns anos atrás, não provou ser um problema maior para um país como os Es tados Unidos, ou para a Europa Ocidental ou para o Japão — mas, como aquele problema recua, outros emergem. Nós temos atual mente a “estagflação”. Temos
condições de produzir uma cres cente recessão — certo desaponta mento na taxa de crescimento, ainda que não uma depressão absoluta como nos antigos tem pos — mas, ao mesmo tempo, te mos problemas inflacionários. Isto está construído muito profunda mente no caráter do sistema mo derno. Como um economista pro fissional, eu devo dizer que isto é que mantém o campo excitante. Se solucionássemos todos os pro blemas, esse poderia ser um mun do insípido.
Mesmo países comunistas não são imunes. Quando por exemplo, planejadores na Iugoslávia, Hungria ou Polônia, ou Checoslováquia começam a depender mais de mecanismos descentralizados, então é surpreendente como algu mas das mesmas dificuldades contradas no mundo não-comunista se reafirmam lá — na forma de uma descombinação entre o nú mero total de empregos e o número total dos que procuram empregos, ou uma descombinação entre Quantidade de dinheiro que sumidor traz para o mercado para gastar e o total de bens que estão disponíveis no mercado, do mundo não comunista eu tam bém me surpreendí de quão simi lares são os problemas de países tão diferentes como Suécia e Suíça. Supõe-se que a Suiça seja um país mais do “laissez faire”; supÕe-se que a Suécia esteja no meio do caminho, um país semi-socialista. E mesmo assim, se você examinar um período de 25 anos, verá quão marcadamente semelhantes são as
taxas de crescimento mostradas por esses .países tão diferentes.
P — Isso é interessante. Em sua ultima edição de Economia você desenvolveu um novo conceito, que chamou de Prosperidade Econômi ca Liquida íNEWi, que mede o crescimento com mais justiça. Até agora, o bem-estar econômico tem sido medido primordialmente pela produção total de bens e ser viços ou pelo Produto Nacional Bruto ÍPNB). Mas. no NEW, você junta coisas tais como custos ambientais e o valor do trabalho não remunerado, que não costuma receber um valor no PNB. Você poderia elaborar mais sobre essa idéia?
R — Bem, o PNB é o valor em dólares de bens e serviços da for ma como nós convencionalmente os medimos. Os não economistas dizem que ele não é bastante bom e eu digo, como um economista profissional, que eles estão certos, que não é bastante bom.
Por exemplo, se todos nós deci dimos trabalhar poucas horas por dia, tomar mais férias por ano, o PNB cairá. Mas nosso lazer su birá, nosso bem-estar aumentará. E, com este conceito de NEW, nós poderemos corrigir o PNB por isso, muitos de meus jovens estudantes, chamam de Poluição Nacional Bruta, a última coisa no mundo que eles querem. O mero crescimento pode sér um câncer, algo maligno. O' que nós quere mos é bem-estar. Por isso nós corrigimos o PNB por mudanças no lazer; corrigimos isso para in cluir o trabalho da mulher no lar.
que,
essas sao
que é produtivo, mesmo que não remunerado. Corrigimos, também, 2Dara a poluição e outras desamenidades da vida — porque a eco nomia não é o patrão, mas o serviçal para aquilo que as pessoas querem. E é no crescimento do NEW que nós temos que nos em penhar, particularmente num pais próspero como os Estados Uni dos ou ’ a Europa Ocidental. Se você está num país em desenvolvimento, o crescimento econômico ainda pode ser de cru cial importância. Mas, para mui tas pessoas atualmente, o que é importante é um meio ambiente sereno, uma expectativa de vida boa e abundância preocupações que estão vindo para o centro do palco.
P — Justamente agora você se referiu aos países em desenvolvi mento e sua atitude diante do crescimento econômico. É a pro teção ambiental incompativel com o desenvolvimento econômico ace lerado?
Bem, para ser bastante simples, algumas vezes as pessoas dos países em desenvolvimento pensam que as preocupações a res peito da poluição são uma neurose dos homens ricos. Eles dizem que estão tentando se manter vivos, aumentar sua expectativa de vida de 35 para 65 anos, sem se preo cupar quão limpo seja o ar. De fato. na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente em Estocolmo, em 1972, muitos paí ses disseram que não se preocupa vam com um pouco de poluição — “tragam-nos algumas indús-
trias”. É assim que as coisas po deríam ser. Seria uma tragédia para os países em desenvolvimen to se estabilizássemos o crescimen to da economia mundial nos níveis presentes porque alguns poderíam ser congelados na posição de su bordinação que estão agora. Teriamos uma situação intolerável.
O que digo é que temos de con trolar 0 crescimento. Deve ser NEW e não PNB e temos de divi di-lo mais equitativamente. Tere mos de distribuir gradualmente mais do aumento de crescimento para o resto do mundo.
P — Bem, isso levanta uma ques tão muito corrente: Você pensa que há bastante recursos poten ciais no globo para satisfazer a crescente população mundial?
R. — Se todos no mundo tive rem seis filhos, como eu e minha mulher temos, isso poderia pres sionar a capacidade de recursos do mundo que poderia resultar numa exaustão super-rápida dos recur sos naturais não renováveis, em mais poluição e num padrão vida mais baixo. Mas meus seis filhos não irão ter cada um seis filhos. Nós estamos tendo uma mudança nos conceitos do cresci mento populacional. A tendência no sentido do crescimento popu lacional zero é muito importante e chegou, em meados de 1973, aos Estados Unidos.
Creio que os profetas da ruína tais como os do Clube de Roma, que querem um crescimento eco nômico e populacional zero, aler taram 0 povo para um problema real e algumas vezes você tem de
vender mais caro para poder ven der. Mas isto não significa que eu concorde com suas análises cien tificas ou conclusões. Não é se gredo que um computador é ape nas tão bom quanto o homem que 0 programa. E o que temos aqui é uma repetição do que aconteceu na Inglaterra em 1.800, quando o pastor Thomas Malthus disse que a população iria crescer exponencialmente, mas que os recursos po dem apenas crescer linearmente e, consequentemente, você terá uma contradição. Bem, provou-se que Malthus estava errado depois de um século, quase dois séculos. E eu suspeito que os profetas da ruí na do Clube de Roma deverão tar errados, ciência para propósitos humanos então penso que poderemos manter progredindo não apenas no século 20, mas também no 21. Contudo, essa é uma boa coisa com que se pr?ocupar.
P — Mas, a longo prazo, pode remos manter a presente taxa de crescimento industrial e popula cional e ainda proteger ambiente ou ele irá inevitavel mente se deteriorar?
R — Você sabe, nada é realmen te inevitável. Nós tivemos pro gressos na situação da poluição em algumas cidades dos Estados Uni dos com respeito à poeira do car vão. Los Angeles, tão ruim como é, não é tão ruim como há dois anos. Mas isso ainda não é bas tante bom. Isso nos custará algu ma coisa — de fato, uma boa por ção — para melhorar o meio ambi ente, mas se pomos nosso dinheiro
e nossos impostos onde nosso dese jo e nossa retórica está, então há. alguma coisa que podemos fazer a esse respeito. Não é uma causa sem esperanças.
Falando de dinheiro e im postos, eu constatei em seu livro e do que você vem dizendo que acredita que uma melhor distribui ção de rendas dentro e dentre paí ses é um objetivo altamente desej ável.
R — Sim, na verdade. Este tem sido um problema dentro das na ções, dentro das nações avançadas e em desenvolvimento. Mas, em adição, estamos conseguindo mover os países menos desenvolvidos para cima, na escala de renda. Atualmente, a maioria delas está indo melhor do que iam no século 19 e na primeira parte do século 20. Mas espera-se mais nesses dias. O povo na índia, na Amé rica Latina e onde se vê televisão, vê como o povo mais afluente está vivendo e não estão satisfeitos com a marcha lenta da história. Ago ra, estou satisfeito em ver que a discrepância entre as nações aflu entes e os países menos desenvol vidos, que é muito clara, está, pelo menos, não se tornando mais lar ga. Parece que nós estamos andando em paralelo. Mas isso não é suficientemente bom. Nos anos seguintes minha esperança é que iremos diminuir a diferença.
P — Tentando diminuir a dife rença, você crê que uma maior ajuda para os países em desenvol vimento poderia ir através de ca nais internacionais ou bilaterais?
R — Creio internacionais. Agora o dólar americano, devido à que flexibilidade na paridade, não e mais uma moeda super-valorizada,
Também iremos criar novas for mas de reservas internacionais de
moedas, os SDRs (Direitos Espe ciais de Saque) no Fundo Monetá rio Internacional. Creio que parte desses SDRs podcriam ser criados e destinados para benefício dospaíses menos desenvolvidos, os LDCs. Creio que é do nosso inteAgora, nãoHaverà muita resisnão precisamos amarrar nossa ajuEla será melhor recebida se vier imparcialmente de uma agên cia internacional. Penso que ela dará mais crédito se for dirida. nos gida nesse sentido.
P — Sua citação sobre o dólar traz à tona a questão total da re forma
R — Bem, nós estamos muito distantes do velho padrão do ouro, qual estivemos submetidos des de 1933, pelo menos. Penso que estamos indo para uma ma'or fle xibilidade das taxas de câmbio. O acordo de Bretton Woods, que es tabeleceu o sistema internacional pQS-guerra, foi um grande O mundo foi beneficiado
resse a longo prazo, será fácil, tência e não será resolvido o pro blema do desenvolvimento econô mico para os LDCs. Mas pode ser feita alguma coisa no sentido de solucioná-lo.
P — Dr. Samuelson, voce acre dita que tal assistência pudesse serplanejada primariamente com uma rápida industrialização ou prima riamente com um desenvolvimentoagrícola?
R — Bem, penso que isso se en tende, se você está num pais em desenvolvimento e você é princi palmente agricola e se você tem baixo nível de renda, entãovocê olha para os países desenvol vidos e vê que eles são industriais e você diz para si mesmo: Este é o segredo da prosperidade. Agora, há certa verdade para isso porque geralmente, em todo o mundo, os indústria gada terra. ao
Mas houve uma falha fatal: pensamos que num mundo onde tudo está mudando pudéssemos fi xar taxas de câmbio. E aprende mos, para nosso desconforto, que isto não podia ser feito. Penso que estamos no limiar de uma nova e gradual ruptura para um siste ma mais racional no qual haja flexibilidade. Há já uma medida de flutuação de muitas das prin cipais taxas de câmbio no mundo. Isto é um avanço para nós e é um avanço para o resto do mundo.
trabalhadores na nham mais do que os Contudo, depende do estágio de desenvolvimento do país e de seu tamanho. Agora, suponha que seja um país de apenas 500 mil habi tantes. Não pode ser possível de senvolver-se uma escala para terse uma indústria de aço integra da. A primeira coisa que cada pais em desenvolvimento quer é uma
It de acordo, por ele; o volume do comércio in ternacional cresceu de 8 a 10% ao E você pode olhar quase ao um ano. redor de todo o globo e ver os resultados benéficos.
indústria de aço e uma companhia de aviação. Bem, isto não é para tal país naquele estágio de desen volvimento. Não será assim que o atual melhoramento do padrão de vida virá para esta geração. Pen sou-se que a agricultura era um atraso. Mas sabemos que nos Es tados Unidos, na Tailândia, na Coréia, em muitos lugares, alguns dos maiores avanços na produtivi dade foram na agricultura. Então eu diria que não é uma proposi ção sim-ou-não. Desenvolvendo a
agricultura, melhorando a produ tividade, menos gente será neces sária na terra e então a naçao pode começar a ir para a indús tria. Você sabe, homens ricos fu mam charutos. Mas, se você com pra um charuto e o acende isso não 0 fará automaticamente homem rico. E, consequentemente, falando alto a respeito de indús tria não será o caminho mais rá pido e fácil para uma prosperidade real e definitiva. Sei que cada caminho parece muito longo para muitos. Mas, se esses que se de sencorajam sobre o que está acon tecendo nos países em desenvolvi-
um mento olharem para trás, para sé culos antes, verão que a situação era muito pior.
É porque esperamos mais hoje que algumas vezes ficamos desen corajados.
P — Voltando para um assunto relacionado, as corporações multi nacionais {MNCs) têm-se expandi do e crescido a uma taxa rápida. Como você interpreta seu papel mos países em desenvolvimento?
R — Eu disse que a economia não podia ser o patrão, mas devia ser o criado. A mesma coisa é verdadeira quanto às multinacio nais. Cada nação soberana deve tratar com uma multinacional se gundo seu próprio interesse. O govêrno do pais estabelece as re gras básicas e a multinacional deve aprender a viver com elas. E po de-se viver com elas. Creio que em seu próprio interesse, o pais em desenvolvimento irá usar capital estrangeiro, experiência estran geira, mas ele pode escrever as re gras e dizer: Se você vem para nosso país, você tem de treinar nosso povo para tomar o comando.
P — Bem, os sinais são de que mais capital estrangeiro está vin do para os Estados Unidos, que em anos anteriores. Então não é uma proposição de apenas um lado?
R — É verdade. Como professor de economia, nunca dou conselhos sobre o mercado de ações, mas é obviamente melhor comprar em presas norte-americanas depois que o dólar foi depreciado 10, 15, 18 e 23% do que antes. Você pode ria dizer que há pechinchas para serem realizadas e que o povo de fora é muito esperto. Eles estão apreendendo este fato.
P — Dentro das tendências atuais do mundo, o que você prevê como 0 papel dos Estados Unidos na economia mundial nos anos que virão?
R — Esta é uma grande questão. Os Estados Unidos têm um grande papel, mas temos que encarar um fato. No fim da II Guerra Mun-
os se
dial se você calculasse o PNB do mundo inteiro, você verificaria que Estados Unidos com 6% da po pulação, tinha cerca de 50% do PNB mundial. Então, por causa do Plano Marshall, por causa da recuperação do Japão, por causa do avanço de todo o mundo, a porção dos Estados Unidos desceu para 40%, depois para 30% e está agora abaixo dos 30%. Eventual mente poderia estar abaixo dos 25%. Isto significa que os Esta dos Unidos não têm o mesmo pe daço. o mesmo poder unilateral — e isso é uma boa coisa. Ele con tinuará sendo um dos países mais importantes. Ele será um pouco maior que os outros, de fato e pode permitir ser mais generoso. Ele terá um importante papel, mas não um papel unilateral no qual al guém numa universidade em Cambridge, Massachusetts, ou num es critório em Washington decide 0 que é bom para o resto do mundo. Não é este o caminho pelo qual o mundo será conduzido no futuro.
P — Quais você pensa serão os efeitos sobre a estabilidade mun dial do crescente fortalecimento econômico da Comunidade Euro péia e de outros poderes importan tes — a União Soviética, Japão e a República Popular da China?
R — Bem, a perspectiva comple ta parece melhor do que há cinco anos atrás. Por causa da ãétente que parece estar se desenvolvendo entre as grandes nações, China e União Soviética e os Estados Uni dos, parece que estamos nos diri gindo para uma configuração mais estável. E, se os Estados Unidos
e a União Soviética e também a. China desenvolvem relações co merciais paralelamente a novos entendimentos políticos que espe ramos estejam sendo forjados, en tão parece-me que a economia se desenvolverá com a política. E isto é uma boa coisa porque o mundo está Se tornando muito pequeno, em termos de tecnologia moderna. Estamos todos juntos na mesma canoa.
P — Expressando opiniões como essas em seu livro, Dr. Samuelson,. como você algumas vezes faz, até que ponto você pensa que um professor poderia projetar suas próprias idéias ensinando econo mia? Você tenta separar fatos de opinião?
R — Quando eu era jovem pen sava que os valores de julgamento pudessem ser mantidos fora de uma discussão como esta. Mudei de opinião. Penso no que devo ao estudante, no que devo ao lei tor. É para tornar claro o que são meus julgamentos de valores — e não tentar enganá-los fazendo passar implicitamente meus jul gamentos de valores, sabe, em economia a conversa é fácil; a atuação é que é difícil.
OUTRA GRANDE DEPRESSÃO?'
Karl Marx gostava de citar uma máxima de Hegel: a história tem a tendência de repetir-se, a pri meira vez como tragédia, a segun da vez como farsa. O povo ame ricano aparentemente agora sente que na verdade a história se re petirá, mas nas duas vezes como tragédia.
Mas. voce-
A pesquisa Gallup informa que 51% do povo americano pensa que nós nos estamos encaminhando para uma depressão. Este medo não é um monopólio do público leigo desinformado. No último mês de junho, o prestigioso London Economist publicou um artigo, largamente citado mais tarde, so bre 0 efeito que os maciços deficits da balança de pagamentos criados pela alta do preço do óleo poderiam provocar, mergulhando o mundo numa depressão. Alguns grandes investidores institucionais que procuram minha opinião sobre o estado da economia agora colo cam seus balanços líquidos em le tras do Tesouro. Quando lhes perguntei por que eles não procuravam 11% ao invés dos 7% de lucros permitidos pelos certifi-
cados de depósitos de
América e na Alemanha, que virou-se para Adolf Hitler.
— Muitos milhares de nossos lõ mil diferentes bancos foram à falência, tanto assim que o pri meiro ato de Franklin Roosevelt como presidente foi fechar todos os bancos, como primeiro passo antes de reabrir os mais solventes sob um novo regime de regras de governo.
tualmente pela metade, mente debatemos
mais (como eu poderia nossos maiores e mais seguros bancos, eles admitiram que estavam apa vorados com 0 risco!
Os medos de uma depressão como aquela de 1930 são bem fun damentados? Não penso que se jam. Mas este não é um assunto sobre o qual se possam oferecer opiniões C'=Ttas ou mesmo confiá veis. Então, vamos falar das evi dências necessárias para se formar um julgamento racional sobre o assunto.
COMO ERA
Nem mesmo 20% da amostragem da Gallup sabe como foi a Gran de Depressão aqui e fora: — Uma em quatro pessoas não podia arranjar emprego aqui na
— Naquilo que agora chamamos, corretamente cm minha opinião, uma recessão, nosso PNB ainda cresce a uma taxa anual de 10%. Entre 1929 e 1933 o PNB caiu virAtualcom Arthur Burns e a Reserva Federal se o su primento monetário pod*’ria cres cer nesses próximos 12 meses ao redor de 7% pensar), ou se crescería a 4,5% (como muitos monetaristas pen sam) . No começo da década de 30 o suprimento monetário estava caindo em todos as definições.
Poderia ir mais além, relembran do como foi tão ruim a Gran de Depressão aqui e fora. E como tão pior ela foi do que qualquer coisa que já tenhamos experimen tado atualmente. Mas o que ne nhuma pessoa inteligente neces sariamente afirmará é que nossa situação presente irá evoluir para alguma coisa muito pior do que já tenhamos visto. Poder-se-ia forçosamente argumentar, afinal, que 1930, o primeiro ano após a debacle de 1929, não parecia tão mau: embora agora saibamos que ele foi 0 precursor de uma severa década de menos de pleno emprego no
sobre melhores probabilidades cada evento contingente. crescimento da economia dos Esta dos. Unidos.
Mas era inevitável que a recessão de 1930 tinha de degenerar na de pressão de 1931/33 — ou por aque la razão na década cujas condições de depressão não chegaram real mente a um fim até que o mundo estivesse mergulhado na ordem sangrenta da segunda Guerra Mundial?
Eu pensava que a resposta para esta pergunta era sim. Não pen sei assim durante muito tempo.
História é coisa de um só tempo. Você não pode provar como os eventos poderíam ter sido diferen tes se Hitler não tivesse atacado a Rússia ou se Napoleão não tivesse parado de flertar com Josefina. Mas a arte do bom historiador que pretende ser mais do que um bom contador de histórias de contos antiquados é conceber a partir de todas as evidências disponíveis as
ESTADOS UNIDOS:
ADEUS “HOOVERISMO
A razão básica pela qual a Gran de Depressão não foi inevitável eporque nada realmente mostra que 3. depressão é improvável agora é que naqueles dias os governos em todo o mundo se orientavam se gundo as linhas da ortodoxia fi nanceira. Como as coisas iam mal, eles apertaram seus próprios cin tos e forçaram a população a pro ceder da mesma forma.
É mais do que um clichê vazio repetir que as democracias popu listas em todo mundo morderam profundamente a maçã da árvore do conhecimento —: nós vivemos na era após Keynes e não há ca minho de volta para o “Herbert Hooverismo”.
Vejo dificuldades à frente. Mas não aquelas do tipo de 1930-1933-
PLANTAS SECAS PARA PRODUZIR
ELE TRICIDADE — Um estudo feito pelo Stanford Research Institute para a National Science Foundation demonstrou que uma tonelada de material seco de plantas — que custa cerca de USS 9,70 para cultivar e colher —■ produziría 15 milhões de Btus se fosse queimado diretamente para gerar energia elétrica (uma tonelada de carvão custa cerca de USS 7 e produz cerca de 20 milhões de Btus). Alternativamente a colheita de plantas pode ria ser transformada em SNG, fornecendo cerca de 1.000 pés cúbicos de metano por tonelada de material de plantas. As plantas que poderíam ser usadas em uma plantação de “biomassa” incluem o eucalipto, sorgo, kenaf. girassol ,cana de açúcar e ái'vores de crescimento rápido. Uma usina gera dora de 1.000 megawatts, de alta pressão e queima direta, operando a um fator de carga anual de 80%, consumiría 15.000 toneladas/dia de biomassa, colhida de uma plantação de 245 milhas quadradas. Ela produziria cerca de 13 mills/kwh de eletricidade em comparação com 12 mills para uma usina que utiliza o carvão de preço médio
Consagrado ò espécie humana
ROGER CAILLOIS
$ENHOR.
Quando subieis os rios impa.ssiveis para vos internardes na unidade desses trópicos, dos quais descrevestes a tristeza, vós não esperaveis — pelo menos é o que presumo — que ocuparieis um lugar entre nós menos carregado de dourados que os corpos dos índios de pinturas e tatua gens, às quais vos dedicastes a melhor conhecer, c das quais tivestes a humil dado de declarar receber lições — humildade ou talvez a satisfação secreta de dar a vossos auditores, por este subterfiigio, a explicação ao menos d« delas”.
O acadêmico que saudou Claude Lévi-Strauss, na Acadeinia Fran cesa, é muito conhecido no Brasil onde conta grande numero de amigos. neste fardão não
impressionado com estes seres de in teligência alucinada mais do (jue vós o sereis um dia pelos indigenas mais enig máticos, que tereis a ocasião de obser var”.
E foi o inicio d a uma \’OSsa carreira. e “E.xcetuando uma brochura publicada Traballiista “O orador tonia-se ascende até o sécndo X\H1I
genealogista e pelo
Partido Belga. para en contrar os ancestrais do eleito Cjue, por atavismo, dar-lhe-õo o gosto das notadamente da unica relíquia de um interesse artes, música e da pintura clássicas, bem como das antiguidades, pois Roger Caillois evoca os estudos do recipiendário que os terminará, ser recebido entre os três primeiros, para o professorado em filosofia”.
ao
Vós também, professor, os vossos compromissos militares, en trais 2^‘^ra o ensino, sempre com a mes ma impertubá\’el indiferença em rela ção à etnologia. Quando Frazer, então em plena glória, 2>ronuncia na Sorbornc uma conferência- testamento, não ten des a idéia de assisti-la. Preferis se guir o curso de Saint-Anne, aos domin gos 2>cla manhã, no qual Georges Dumas conversava com seus dementes. Este
Satisfeitos
Ele vos
GRACCUS, I3ABEUF e o COMUNIS MO, efemero pela política, não havíeis ainda publicado nada, quando, num domingo de uma manhã do outono dc 1934, o diretor da Escola Normal Superior, vos perguntou pelo telefone si conser\^iveis ainda o desejo de dedicar-vos à etnografia (apesar de tudo, ela vos inte ressava ainda um pouco!). aconselhou a candidatar-vos à cátedra
de sociologia da Universidade de São Paulo. É nccesstirio dar uma resposta jiositiva, antes do meio dia e o que fi zestes.
Eis, agora, os atios cruéis da guerra, com a barbarie das leis racistas, o en gajamento nas Forças da França-Livre, depois a criação das Escola Livre do Altos Estudos e a nova partida para New York, onde Levi-Straus sucederá Henri Seijrig, como conselheiro cultu ral. A seguir, chega a nomeação de curso, que eu também seguia com um outro explorador do imaginário, Henri Miohaux^ i Com^jreendo quie ficastes
suh-dirclor do Museu do Homem, d<i Escola Prática de Altos Estudos, V/veiro, rc.vcTürtfóno do Coíegío de Frauça, onde o acadêmico eleito em 1959, ocupará (I catedra de Antropologia so~ ciai”.
“ Dc agora em diante acumulareis re compensas c honras”.
“Estranho destino, estranha prefe rência essa do etnógrafo ou melhor do antropólogo, que se interessa pelos ho mens das antipoclas mais que pelos seus compatriotas ele tradições e costumes os mais desconcertantes, como se uma es pécie de pudor ou prudcncia desde o inicio destes uUimos o afastasse”.
q-ODOS “ETNOCENTRISTAS”
Quase qnc todos os homens são naliiralmente etnocentristas. julgam que os dc sua tribo ou nação são os únicos seres humanos e os outros sub-homens, meio-animais, na mellior das hipóteses, bárbaros, isto é, gagos, balbuciantes, ignorando a Hngua articulada, cujo emdefinc os homens verdadeiros.
Pessoalmente, combatestes, com rara
perseverança este etnocentrismo com oqual os civilizados se sentem comumente incomodados, em relação àque les que chamam “selvagens”. Nesta ocasião, tenho o prazer de saudar-vos, senhor, pela vossa felicidade de expres são e de admirar o duplo sentido de um de vossos títulos. Este, O pensa mento selvagem — restitue, de um só golpe, ao pensamento, cuja coerencia e complexidade eram até ontem igno radas, as graças e as seduções das flo res da natureza, antes que a horticultivesse tratado. Não se conclue deva maldizer o tra-
tura as com isso que se balho dos jardineiros.
OBSERVAÇÃO SOCIOLÓGICA
qualquer outro de se-
Déploro tanto como o desaparecimento progressho melhante capital de arte, de finura, de Mas sou igualmcnte impo- harmonia, tente diante das vantagens do asfalto
Aliás não me sinto explicar seu priviléExagero, cao da eletricidade. prego
ídolos domésticos é se e
Ninguém pode ser um etnógrafo, se, inicialmente, não extirpou de si estes preconceitos não sc esforça em substituir-se e iden tificar-se com aqueles cujas crenças, os costumes, a organização, procura com preender. Abandona todo sentimento de .superioridade, guarda sem duvida a diferença, mas considerando que essa diferença é compensada e que assume seu lugar numa totalidade indivisível, da qual não convém isolar este ou aquele termo. Com efeito, seria im prudente, enganador — acrescentaria inbumano — julgar e pior ainda con denar tal ou qual genero de vida, do exterior, a partir de critérios estrangei-
com coragem para gio aos que não o têm. ricaturo, não sei o que dizer.
IÁs vezes, uo entanto, obser\ei o et nocentrismo transformar-se em etno- I f Os indigenas, uma vez indepengrafocentrismo. informados, quando chegou a luostram-se muito sensíveis a dencia, respeito c e.xpcrimentam uma irritação que por vezes transforma-se em ódio declarado. Sofrem com seu atrazo o \ com uma situação que exqjerimentam como de inferioridade vital e que lhes é apresentada como uma felicidade fi losófica. ros.
O OHADOH ESTUDA A OBKA
.Não volto — diz — às Esiniluius cleinentare.s- do jyareiitcaco. Nu entanto, é o momento de evocar as duas recoltas intituladas: “Autropalogia v-strutu^ Tül”y que demonstram com brilho a extensãr) c a diversidade dc vossos inte¬ resses. O Pc'mamento ■●ielcagcin, no qual ilustrais (penetrando cm smis me nores detalhes, como aliás sc deve fa zer) a vocação classiiieatóriu e con creta do pensamento expontâneo, isto é não submetido ainda a esses irgores ç. disciplinas, as quais acabais de ad mitir a superioridade, enfim os quatro volumes monumentais das “Mitológicas”, c-m que, ao redor dc categorias, mo tempo inesperadas e familiares, d; C|uais, ante.s dc vós, fecundidade, con.struis a
o conjunto dos liabitos ali mentares; o cTu, o cozido cni; o podre, o mel e o mais (jue e o mais qiic co- - .zido; o tacabü reduzido a cinzas e a fu maça; o a.ssado que pertence à natureza e ao rústico, enquanto cpie o cozinhado, rjue exige recipiente, pertence, está li gado à cultura, ao elaborado; enfim, código de boas maneiras, de decoro nores beneficia-se de uma nov-a leitura nova: o.s modos de comportamentos à mesa, a.s crenças e condutas relativas à preparação e ao consumo dos alimentos, liem como à sua dige.stão c excreção”. No fim do ultimo volume de vo.ssa tetralogia, após uma defesa ao mesmo tempo altiva e comedida em favor da .analise estrutural, vos pareceis despe dir-vos, não sem nostalgia, quase com desespero, de todo um plano de fundo ● de pesqui.sas que fundamentaram vosso jusfo renome. o me-
Xão ialtantm irítiios a um conccilo
de quaSe exelnsivamenle iormal que, um lado, acentuam o <|iiadro. sem, ali;’u5. negligenciar o eonfeudo e (pie, do outfi) lado. parcceni diminuir, dar menos im portância à dimensão histórica da evo lução das crenças c das instituições. Não convém desconhet er este duplo perigo; mas trata-se apenas de um perigo, sem nenhuma fatalidade inscrita no próprio principicj da im esligação. das correlações notáveis em um instante determinado, jíode eom efeito ser com pletado por nm trabalho periXMulicular dirigido à genesc, ao desenvolvimento, ao futuro da eoerència, ao niesmo Icine\ idenciada.
JK) fluida c tenaz, ejue é Esta — a estrutura — é rev elada por uma perspieaeidade ao nu-siuo tempo combinatória qiie descobre oposições e cone exehisiva.s, ao mesis nao se supunha a morfologia c a .sintaxe da segunda língua tpie constitue para o liomeni o tratamento dc seu alimento e
gruencias, convenient las afinidades e alergias, isomorfismos e.-Sou oinágado a parar. Não encontrei cm lugar algum palavra <[ue se opuzesse a esta. IlctcTomorlismo só tc*ui sentido nas ciências da natureza. Nas complacentes ciências luunanas, i.st»morfismo parece nectvssarianiente poder, senão dever designar toda e rpialcpier forma de algum modo aparentada com a referencia escolhida. Portanto, lorna-se claro quo o epiteto não poderia ler um contrário. Ê grave, uma tal economia, talvez inexplicável.
IDe falo, basta Idlbear as obras da Escola para distingui-las das (mlva,s pela abunclancia dos esejuemas, dos quadnis, dos cliaiiiamas dc vetores, dc llechas bipolarcs, imitando as valencias das moléculas e cujas simetrias são tão completas rpic não me lembro nunca de nelas ter encontrado lacunas. No entanto, elas clevcriam ocasionalinente ocorrer: cm consequência dc um aci dente ou de uma falta na iniormação.
Ein vos.sas próprias obras há, sem dúvida, redes nas quais faltam algumas malhas. Oeorre-vos então informar ao leitor ([uc uma análise mais aprofun dada. inenrporaudo outros mitos periniliria guanieeer acjui ou ali os alvéolos desertos, prolongando, ao mesmo tem po. a rede c-in novas direções. Aconte ceria isso porcjue o sistema concede, de .nicio, demasiadas iacilidades, afim de preenelu-r o menor wasio? Previstes osiruturas ([lu- olcreecm o caráter de respostas, de remedios, de desculpas ou mesnio de remorsos. Observa-se (jue o campo se eneontra largamentc aberto (demasiadamente aberto? ) Nenhuma dístorsão — em um sentido, aliás é con veniente felieitanno-nos com isso — encontra-se, finalmente, de antemão cxclnida.
ATORMENTADO PELA DUVIDA
Rou.s.sean, numa passagem freijueiitemente comentada do Contrato social, após uma fórmula de fato um pouco ob ciira a respeito daquele que se re cusasse a obedecer à vontade geral, e.\pliea-o nos seguintes termos: não significa outra coisa senão qne o forçarão de .scr livre”. Perigoso o.xij110 fundo não anunciava O que yiioroii (pie, .senão a olirigação dc se submeter à l^“i, mas que seu vigor de expressão deter minou bem depre.ssa a não permanecer .simplesmente retórica. Interrogo-me .sobre se algo de semelhante do mesmo genero nao sc passa com as ciências luunanas, em seus domínios. Uma vez dado o impulso e justaincnte porque cias não são verdadeiras ciências, ei-las arrastadas inocentemente c .se for pre ciso mesmo, contra toda e qualquer aiiareiicia ou razão, forçadas a não ser livres, mas “conforme”, apezar de ca-
da dado rebelde qiic vem atra\essar o caminho da doutrina.
Com efeito, a menos que sc não hou ver uma \igilància inlmmana, elas se encontram constantonente ameaçadas de cair numa aritmosofia, na qual um petjueno número de cifras e algumas simples operações permitem re-cncontrar, não importa em que provisão de números, as séries, as coincidências, as progressões, as simetrias desejadas.
Nenhum milagre preservou a análise estrutural desta maldição. O prodigio encontra-se antes no fato de que vós mesmos vos mostrastes rapidamente Í>em consciente disto. Donde vossa preocupação constante em persuadir cjue \osso método suportaria um con fronto objetivo, que era o irmão controlá\’el da linguística, que dados iné ditos poderiam vir corrobora-lo “a posterioii”, um tanto à semelhança do pla neta Nctuno, (..xato no encontro marcado por Le Verrier. Parece-me no entanto, cpie a duvida nunca cessou de vos ator mentar. Cada vez menos vos inclinas tes a sair da descrição pura. Morigerastes os vossos èmulos, cujos exces sos vos alarmavam”.
Mas nem por isso renunciais à es peculação mais ousada, às mais aventurosas iiipóteses, mas, de agora em diante, é a margem, quase como um apendice, sob 0 sitino esjMicuIador ou ao menos da analogia temerariu.
Estou seguro de cjue tendes vosso lugar na confraria imaginária dos bomtns sensíveis, imantados, cpic procuro definir, levando cm conta várias de vossas reações infantis e de adolescen te, vosso gosto pela composição musi cal, pela colheita' de cogumelos, pelos
objetos insolitos cios antic^uarios, pelos temas disposição, baralho e por suas volutas às ferragens da praça Stanislas; por uma certa ma neira dc escrever cpic não é a de um
caduveo”, os quais, pela sua se assemelham a cartas dc
antropologo c que por vezes se apossa dc vc)S.
Em todo caso, foi nesta base qoe» como hem percebestes. <-scolhi receber* vos na nossa confraria para nela suce derdes a mn grande escritor”.
Kremlinologístas, especie perigosa nesta era de ''Detente
ISRAEL SHENKER //
ECo-
LES eram oráculos, vaticinadores, profetas, sábios, nheciam a melhor das épocas e agora caíram na pior. Com sua utilidade abalada, sua perícia suspeitada, os Kremlinologistas tornaram-se uma espécie perigosa.
Alguns ainda interpretam prespara orientação nas relaMas entrevisdefensores e críticos de e com Kremli-
sagios cões entre nações. tas com Kremlinologia nogistas — exprime uma imagem de declínio.
O Professor George Kennan, do Instituto para Estudos Avançados, atribuiu a condição inferior da Kremlinologia à promulgação da guerra fria, à falta de fundos para instituições educacionais, China ter-se desligado da 0 fato de a Rússia em favor do interesse püe, finalmente à “insípida blico, uniformidade e imutabilidade da liderança soviética nestes últimos sete ou oito anos”.
— ‘‘Em 10 anos, tudo que con seguiram fazer, foi envelhecerem 10 anos”, disse Leo Labedz, editor de Sm-vey, um jornal que se espe cializa em assuntos comunistas.
FALTA DE PERSONALIDADE PERCEBIDA
‘‘Há mais uma escassez de per sonalidade entre os lideres”, suge-
A kreviinologia ê hoje uma ciên cia das mais complexas. Entrar em seus segredos é um dos proble mas dos governos do mundo.
riu Robert Conquest, perito lon drino cujo livro Poder e Política 110 U.S.S.R. foi um dos primeiros e importantes livros sobre Kremlinologia.
"Estes são realmente um punha do de velhos”. "Mesmo quando eu escrevia se Brezhnev ou Kosygin chegariam à liderança, isso real mente não importava”, observou Edward Crankshaw, outro especia lista britânico. Ele, resumiu a Kremlinologia como "fóra de mo da, fóra de época”.
"Como modo gei’al de compreen são, Kremlinologia ou é ilusória ou sem objetividade”, disse Abraham Brumberg, primeiro editor de Problemas do Comunismo, publicação da Agência de Infor mações dos EE.UU.
uma
Zbigniew Brzezinski, diretor do Instituto de Pesquisas sobre As suntos Comunistas da Universida de de Columbia, disse que a abun dância de informações tornava a interpretação mais difícil.
— Karel van het Reve da Fun dação Herzen, de Amsterdam, que
Agora, há uma quantidade ciais. de pessoas que escrevem indepen dentemente e é bem mais interessante ouvir Sakharov e Amalrik e Solzhenitsyn que ler Pravda”. era Voroshilov, Krush-
JAMAIS GRANDEMENTE APRECIADO
Mikoyan, Suslov, Kozlov. Shrvernik- O professor Richard E. Pipes, da Universidade de Harvard, disse que Kremlinologia está “saindo da moda”. "É pena”, comentou Mr. Tatu, “não vejo nenhum trabalho interessante sendo feito”.
publica os escritos dos dissidentes soviéticos, comentou: — “Outrora havia as fontes ofida, à Yugoslavia. seria sòmente o Secretário Geral do partido quem poderia controlar o estopim? "Tanto se podia ler pelo presti gio dos dirigentes analisando a posição durante as paradas na Praça Vermelha. Em l.o de Maio de 1959 chev, Mikovan, Suslov. Kirichenko, Kozlov, Purtseva, Shver, em 7 de novembro, Voroshilov, Khrushchev, Furtseva, Kirichenko, “Efetivamente”, como Michel Tatu interpretou, Aleksei I. Kirichenko, membro da liderança soviética nos últimos anos de 1950, foi destituí do em janeiro de 1960.
A Kremlinologia nunca foi uni versalmente apreciada e esteve sempre longe de ser uma ciên cia. O professor David Joravsky, da Universidade de Northwestern, definiu a Kremlinologia "uma tentativa de pesquisa no alto círculo dos políticos Soviéticos sem acesso aos arquivos”.
A sua principal fonte é a im prensa soviética censurada, con vincente, com textos sagrados, exi gindo obediência. Os argumentos, citações e mesmo simples palavras são escolhidos não ao acaso mas
KREMLINOLOGIA POR FOTOGRAFIA
Vernon V. Aspaturian, agora da Universidade do Estado da Virgiespirituosamente analisou a
como nia^ Kremlinologia por fotografia en quanto esteve com a Rand Corpo ration. Em resumo: “Se olharmos bem de perto, pode-se notar o que parece ser um leve halo ao redor da região occipital do primeiro se cretário”.
O menor grão ou evidência é para expressar ou forçar a adeUma frase pode indicar uma moagem para este moinho. “Quan do o primeiro secretário é escrito com P maiúsculo, algumas vezes dá-se sao, nova política, um reverso de ali anças, uma queda de prestígio.
Quando o Izvestia, o governo, publicava diáriamente os discursos, terá ele assinalado aplauso como “amigável”, “tumultuoso” ou como “ruidoso, prolongado”? Se o Prav da, o órgão do partido, modificou a saudação, rigidamente estilizaimportância”, comentou alguém “mas não é ab solutamente aconselhável ignorar se não há nisso alguma outra coisa”. demasiada
A estória de Lavrenti P. Beria, no Teatro Bolshoi, é o conto mais prudente jamais conhecido. Quani
temido chefe da policia se¬ do o ereta não apareceu, numa ocasiao de 1953, um matutino de “Talvez no verão York comentou: Nova Beria não goste de ballet”. Dois dias mais tarde foi dada a noti cia de sua prisão. A aeroporto saudar Quem vai ao visitante de destaque? Quem é inevitavelmente detido?
Brezhnev deixou de assinar o um “Por que obituário de Nikolai Skvortsov?” indagou Christiaii Duevel, o Kremlinolügista da Alemanha Ocidental, que escreve sobre a imprensa so viética para a Radio Liberty, em Munich.
‘A coisa toda é redu- indústria. zida a falcões e pombos — unia caricatura — quando a realidade é mais intrincada”, disse Labedz. Os Kremlinogistas se preparam para a última crise como fazem os generais na última batalha. Kremlinologia é uma grande aju da em bôas mãos, com profundi dade analítica que é histórica, so ciológica, política, mas não somen te como chave metodológica para abrir a porta do Kremlin ou olhar através da fechadura.
Assim, os lideres mudara Tweedledum que é substituído por Tweedledee (Alec Nove, oütro es pecialista, chamou-os de Rushkin e Kukushkin). É sempre a mesma Sempre uma coisa ou outra — ou mole ou dura — e mole é substituído por duro e duro
Para predizer o futuro, os vaticinadores etruscos costumavam es tudar as entranhas, ainda fumegantes, dos animais, nologistas estudam as caudas dos encasacados. “É extraordinário quantos partidários de Brezhnev de Dnepropetrovsk e da coisa.
Os Kremlisempre por mole.
vieram Moldavia, onde ele foi o primeiro secretário, assim como partidários de Podgorny vindos de Kharkov, onde ele foi o primeiro secretário”, comentou Mr. Conquest.
O Michel Tatu insistiu que vital estudar o movimento do pessoai, a baixa de nm subordinado encobrir antecipadamente desgraça para o chefe. Suge-
ALMANAC — RECURSO UTIL
“Entre todos os Kremlinologistas, nenhum predisse a queda de disse Labedz. O Khrushchev unico que a predisse foi o Alma-Teria sido nac de Old Moore”. espantoso para o mundo saber da situação antes de Kruschchev , acrescentou Michel Tatu e sua de fesa foi repetida por Victor Zora, o Kremlinologista do Washmgton era pode uma giu também que um computador poderia ajudar a anlálise. Kremlinologistas vêm rivalidades por causa do poder, disfarçadas choques entre policiais; Post.
O Sr. Zora é um velho mestre da arte de “cozinhar” (ou tempe rar) , o que parece óbvio pelo que permanece hipotético, como: “Brezhnev resistirá, sem dúvida alguma, a qualquer tentativa de demiti-lo... como “dentente” vs. armamento; poder central vs. regional; liberais indústria pesada vs. conservadores; vs. indústria leve; agricultura vs. Mas seria um erro
considerar o novo “culto” a Brezhnev como sinal de sua forca...
Labedz, mas Michel Tatu ficou im passível. “Kremlinologia é método de investigação”, insistiu ele. “Depende de como se faz uso dela”. um Ninguém fóra do Kremlin pode realmente saber, mas sempre tem havido indicações, e a direção das tendências políticas podem ser in vertidas, mas os sinais sugerem que amolar”, sugeriu Set Madirosian, estamos nos aproximando agora Kremlinologista recentemente apo- do momento de uma decisão”. “Neste campo cada qual tem seu próprio machado para sentado do Serviço Informativo da “Acho que Victor faz a sopa Radio Difusão Extrangeira da Cen- de beterraba muito apimentada” disse Sidney I. Ploss, Kremlinolo gista do Departamento Estadual, “mas comparada com a sopa de cevada que outros fazem, Victor faz um bom trabalho”.
Considerando todas essas falhas haverá alguma alternativa essa cozinha? para O filósofo Sidney Hook observou que Se tenta pre dizer o tempo mesmo quando instrumentos não são apropriados. Ninguém deve jogar fóra próprio compasso e sextante”, Se ele, “mas sim tentar fazer as coisas cada vez mais corretas”.
trai Intelligence Agency. “Meu machado? Foi isso o que Brezhnev ganhou como resultado da crise do Oriente Medio”.
O sr. Madirosian queixou-se que “Kremlinologistas falam sómente , para Kremlinologistas” e um anti go colega comentou: “Aqui o povo confia menos na Kremlinologia e mais em tipos de análises técnicas. Relatório sobre Schlcsinger refer re ter ele dito: “Contem as nucas
Michel Tatu sugeriu que se po dería relembrar o que aconteceu e aguardar a próxima surpresa tentar achar “o que se oculta atrás das paredes brancas”.
“Estarão os
seu e nao os semblantes” e eu acho que muita gente concorda”. Enquanto a Kremlinologia afun da, a Pequinologia prospera. Al gumas vezes os Pequinologistas parecem estar lendo as folhas de chá deixadas na chícara pelos Kremlinologistas, Ting Wang, discutindo o “Proble-
disou como quando paleontologistas preocupados em tentar reconsti tuir um esqueleto de uma vérte bra?” pergunta ele em seu livro. os
nia da Sucessão” na China ponde rou: “Novos e inesperados aconte cimentos CARNE AO REDOR DOS OSSOS
“Temos uma quantidade de car ne à volta dos ossos”, retrucou o sr.
poderíam mente alterar todo o panorama”. (Do New York Times”, New York) concebivel-
uper-Populaçõo da ferra: Bilhões estão por chegar
U. S. NEWS AND WORLD REPORT
AIS que seis bilhões de pes soas em um mundo que já I
U?}ia visão diriamos alucinante do aumento da população da terra, onde 0 Brasil é colocado em lugar de destaque, pois sua cifra demo gráfica dobrará até ao ano 2.000. y está encontrando dificulda de em suportar cerca de quatro bilhões, perspectiva que está Esta é agora sendo sustentada por experts cm população, e isto os está apavorando.
De acordo com as projeções das Nações Unidas, metade de toda a população da terra estará viven do nas áreas urbanas no ano 2000, sobre 37 porcento hoje.
NO TEMPO DE CRISTO
Uma nova projeção feita pelas Nações Unidas mostra que, se o presente indice de crescimento de dois por cento por ano continuar, a população do mundo que hoje é de 3,9 bilhões atingirá 6,4 pelo ano 2000. a 1
E o que é pior, o grande vo lume de crescimento — nove em cada dez pessoas somadas à popu lação da terra — será nos países mais pobres, os países subdesen volvidos, alimentar bilhões de pessoas já está evidenciando um próximo in superável desafio.
Vamos colocar este crescimento em perspectiva —
No tempo de Cristo, milhões de anos depois que o primeiro homem apareceu na Terra, demógrafos estimaram haver 250 milhões de pessoas.
Pelo ano 2.000, as nações que hoje “não têm” terão uma popu lação de 5 bilhões de pessoas, com preendendo aproximadamente qua tro quintos da população mundial.
Estas são nações onde aumentam as pro-
Comida não é o único problema que a explosão da população apre senta. O maior número existente de pessoas e a solicitação de sua condição de vida — advertem as autoridades habilidades de violência e guerra.
Em 1830, a população do mundo atingia 1 bilhão. Foram precisos mais 100 anos para acrescentar outro bilhão à população do mun do: somente mais 30 para acres centar 0 terceiro bilhão. E leva ria só mais quinze anos para se atingir o marco de 4 bilhões em 1975.
Atualmente, o índice mundial de nascimentos está em declínio Mas há também menor índice de mortes, pois o avanço da medicina
tem controlado e reduzido a mor talidade infantil.
A média de vida no mundo, se gundo as Nações Unidas, aumentou em 20 anos sobre as três décadas passadas.
É principalmente nas nações avançadas que o crescimento da população está descendo a curva.
O panorama para além de 2000 é ainda mais ameaçador. A não que 0 crescimento da populaseja reduzido, a população cal-
8 Bangladesh — população em 1973: 75.382.000; estará dobrada em 26 anos.
9. Paquistão — população em 1973: 64.461.000; estará dobrada em 24 anos.
10. Alemanha Ocidental — po pulação em 1973: 61.806.000; não aumentou em 1972.
11. Nigéria ser çao culada será de 12 bilhões em um Uma questão é evocada população em 1973: 55.956.000; estará dobra da em 231 anos. século, pelos demógrafos:
Será a Terra capaz de prover uma vida decente para 12 bilhões de pessoas?
população em 1973: 58.148.000; estará dobrada em 29 anos.
12. Reino Unido
13. México população em 1973: 54.963.000; estará dobrada em 20 anos.
população cm 1973: OS 25 PAÍSES
MAIS POPULOSOS
Fonte: U. S. Census Bureau
1. China — população em 1973: 792.677.000; estará dobrada era 41 anos.
2. I?idia — população em 1973: 596.000.000; estará dobrada em 32 anos.
3. U.S.S.R. — população em 1973: 248.626.000; estará dobrada em 77 anos.
4. Estados Unidos — população em 1973: 209.123.000; estará dobra da em 116 anos.
5. Indonésia1973: 128.121.000; em 26 anos.
população em estará dobrada
6. Japão — população em 1973: 106.663.000; estará dobrada em 53 anos.
7. Brasil — população em 1973: 101,582.000; estará dobrada em 25 anos.
14. Itália 54.642.000; estará dobrada em 116 anos.
15. Franca
população em 1973: 51.921.000; estará dobrada em 116 anos.
16. Filipinas — população em 1973: 41.288.000; estará dobrada em 22 anos.
17. Tailândia — população em 1973: 39.075.000; estará dobrada cm 25 anos.
18. Turquia
população em 1973: 37.737.000; estará dobrada em 27 anos.
19. Egito — população em 1973: 34.705.000; estará dobrada em 32 anos.
20. Espanha
população em 1973: 34.675,000; estará dobrada em 63 anos.
21. Coréia — população em 1973: 33.435.000; estará dobrada em 35 anos.
população em
22. Polônia 1973: 33.202.000; estará dobrada em 77 anos.
para o ano 2000; 834 milhões. Aumento de 129%.
população em 1973:
23. Irã 32.778.000; estará dobrada em 22 anos.
população em Burma 1973: 29.213.000; estará dobrada em
AMERICA LATINA — População em 1972: 300 milhões. População estimada para o ano 2000: 625 mi lhões. Aumento de 108%.
24. ASIA — População em 1972: 2.154 milhões. População estimada para o ano 2000: 3.757. Aumento de 74%.
25. Etiópia 1973: 26.947.000; estará dobrada em 27 anos.
. OCEANIA — População em 1972: 20 milhões. População estimada 33 milhões. 30 anos.
população em
EXPLOSaO da POPULAÇÃO MUNDIAL
Em 1750 a população era de 791 milhões de pessoas.
Em 1800
para o ano 2000: Aumento de 65%.
321 milhões. 978 milhões.
Em 1850 — 1.3 bilhão.
Em 1900 — 1.7 bilhão.
E711 1950 — 2.5 bilhões.
HOJE — 3.9 bilhões.
No ano 2000 está estimada em 6.4 bilhões de pessoas.
ONDE O CRESCIMENTO PODERÃ
SER MAIS RÁPIDO
AFRICA — População em 1972: 364 milhões. População estimada
0-
RÚSSIA — População em 1972: 248 milhões. População estimada para o ano 2000: Aumento de 29%.
AMERICA DO NORTE — Popu lação em 1972: 233 milhões. Po pulação estimada para o ano 2000: 296 milhões. Aumento de 27%.
EUROPA — População em. 1972: 469 milhões. População estimada para o ano 2000: Aumento de 15%.
540 milhões.
Fonte: Nações Unidas.
INGLATERRA: — VIDRO — DA SUCATA À FIBRA — Um processo para reciclar sucata de vidro em fibra de vidro, reduzida os custos em 30%, em comparação com os métodos convencionais. Seria, portanto, ade quado para o uso interno de companhias que usam gi*andes quantidades de fibra de vidro, proporcionando uma alternativa econômica à aquisiçao do material. O novo sistema inclui um módulo que usa cerâmica refratária e aços de niquel para alta temperatura de tipo usado em motores a jato, como substituto dos embuchamentos de platina maciça usados em siste mas convencionais. A companhia afirma que a maioria dos resíduos de vidro pode ser usada na conversão, e que o custo do equipamento de fusão e extração de fibras é 1/10 do custo do equipamento agora em uso nas menores fábricas convencionais.
A GERINCIA DA ANTi-CRÍ
HAROLD S. BECKER
Bcivilização Ocidental, e a so ciedade americana em parti cular^ parece destinada a ir de uma crise para outra. E ainda é difícil encontrar uma sociedade contemporânea na qual mais pessoas e organizações este jam devotadas a curtos — e lon gos — planos de ação. Durante as recentes décadas, agentes governa mentais adotaram caminhos alta mente estruturados para atingir metas, definir programas de pla nos, e justificar a necessidade de fundos. De fato, o altamente es truturado programa de planos e sistemas de orçamento, desenvol vido sob os auspícios do governo, tem sido adotado, ou diretamente ou de forma modificada, por mui tas organizações industriais.
Dezenas de milhares de pessoas nos Estados Unidos estão direta mente envolvidas nos planos in dustriais e do governo. Grupos como 0 American Institute of Planners, American Management Association, North American So ciety for Corporate Managers, e o Planning Executives Institute, dedlcam-se à dis.seminação de co nhecimento de novas técnicas e contribuição de planos para deci sões contemporâneas. O orça mento anual total destas organi zações ultrapassa os milhões de dólares. O governo federal, esta dual e local na América gasta cen tenas de milhares em planos, e, se a indústria fosse acrescentada à
O autor é tesoureiro e diretor de “The Fjitures G7-oup Company”, Glastonhury, Connecticut. USA.
lista, o orçamento anual dedicado a estes esforços estaria abalado. Com talentosos esforços devota dos a competir com o futuro, é difícil racionalizar a magnitude e a frequência de quebras e crises socio-económicas nos Estados Uni dos. Vemo-nos face à “crise do més”, que resulta, em larga esca la, em soluções “band aid”.
Isto mostra que a América dispende relativamente pouco esforço' intelectual impedindo ou minimi zando os problemas antecipada mente. E por que a administração dos negócios americanos foi inca paz de prognosticar a crescente inquietação da população ntegra, a rebelião contra o envolvimento dos Estados Unidos no Sudeste da Ásia, a onda de uso e abuso de drogas, ou a profunda preocupação com a ecologia? Os sinais de afli ção eram evidentes mesmo antes que a necessidade de uma resposta fosse percebida.
E 0 que fará a América agora face a uma aguda crise de energia? Pelo menos durante uma década, jornais populares, técnicos e cien tíficos apresentaram prognósticos de uma iminente disparidade entre
a demanda de energia e o supri mento nos Estados Unidos. Na tentativa de resolver a crise, en contros têm sido mantidos no mais alto nível de nosso governo. Mas até recentemente, estas dis cussões colocavam pouca ênfase na continuação da crise até 1975, 1980 ou 1985,
Por que foram estas projeções e os pedidos de ação ignorados? Como é que os encarregados de tomar decisões e o povo não pu deram conduzir-se de maneira a cuidar das advertências de uma iminente crise? No caso dos elei tos oficialmente, suas decisões eram baseadas em se queriam ser reeleitos ou se desejavam ser lem brados como tendo deixado as coi sas em boa ordem ao sair. Mas esta “boa ordem” frequentemente ignora o legado às gerações se guintes. A coação pragmática dos valores americanos contemporâ neos parece sentenciar um desejo da sociedade por um mundo me lhor.
A chave do problema parece es tar em se a responsabilidade do governo burocrático ou industrial executivo em nossa sociedade pode seguir um curso de ação que é marcadamente inovativo — espe cialmente quando a ação recomen dada frequentemente necessita maior custo capital a prazo fixo. Como pode o administrador agir no senUdo de aumentar os custos e, na estrutura industrial, aplicar penalidades na “linha final”? Poderia um executivo industrial dos anos 50 e perto dos anos 60 ter sido visto como agindo no maior inte-
resse de seus acionistas se ele se en dividou a longo prazo ou usou que poder tivesse para pagar em ações ou dividendos os lucros adiantados ao iniciar medidas para reduzir as saídas de suas fábricas?
Parece que o padrão americano permitiu fazer a decisão indus trial ser vista por seu distrito elei toral como agindo responsavel mente e no interesse público so mente quando fosse /orçada a agir frequentemente como resultado de legislação do governo.
Durante vários anos, as atitu des de acionistas têm sido direta mente confrontadas, e tentativas de mudar aspectos da responsabi lidade incorporada têm sido per seguidas por Ralph Nader, Rodney Shields, Pbillip Moore, Charles Pillsbury, Wilma Soss, e muitos outros. Ainda, muitos grandes executivos reteriam suas posições durante muitos anos se a perfor mance financeira de sua corpora ção deteriorasse no “interesse do público”.
O jornal “Business and Society” fez uma relação de 14 ações designadas como compreendendo um “portfolio de responsabilidade so cial” e contrastando sua perfor mance com igual número de “port folio de responsabilidade social”. A performance, entre janeiro e junho de 1973, mostrou uma média de de clínio de quase vinte e cinco por cento para a primeira, enquanto a última declinou somente cerca de doze por cento. Este jornal, destinado a despertar a consciên cia nacional, escreveu; “Quando o mercado deu uma reviravolta, perto
assim.
de 1973, as companhias que nós selecionamos para ipclusao em nossa relação (socialmente respon sável) foram quebradas, para ale gria dos homens de Wall Street que vêem a responsabilidade social como uma externação sem senti-
Tal desafeição com a res-
do”, ponsabilidade social não é limitada a gerentes e possuidores de ações. Estariam contentes os membros dos sindicatos com um pequeno ou nenhum aumento de salários, ou aceitariam um fim ou uma dimi nuição no crescimento dos bene fícios dos empregados como con comitante ao aumento da respon sabilidade social?
A presunção de responsabilida des sociais crescentes frequente mente frustra o panorama finan ceiro de uma companhia e coloca a direção sob uma luz desfavorá-
Mas isso precisa ser assim apenas se a sociedade persiste em medir a performance executiva exclusivamente na base de dados históricos natureza de cada balanço prepara do por cada firma americana. Se os executivos pretendem minimi zar os males de amanhã e agir de formas que são socialraente res ponsáveis, eles devem também evoluir quando estimam as perfor mances de amanhã. Por exemplo, 0 custo das utilidades elétricas e da indústria do petróleo no desen volvimento de fontes de energia livre de poluição, nos anos 50 e 60, poderiam ter sido descontados ou creditados naquele tempo tendo em vista os benefícios sociais que poderiam ter oferecido agora. I vel.
A menos que a sociedade incor pore 0 potencial para mitigar os males de amanhã em suas medidas de performance gerencial, a menos que possa aceitar uma dor supor tável agora para um balanço me lhor amanhã, se forçará conti nuamente aqueles tomadores de decisão a ignorar os males do amanhã. Recompensas baseadas somente sobre a performance de ontem e padrões de ontem conti nuarão a restringir o horizonte das decisões a semanas e meses.
Há aqueles que crêem que a ge rência, ela própria, não poderia estar satisfeita com tal esquema. Muitos membros da administra ção se orgulham de sua habilida de em enfrentar crises; a “síndrome do bombeiro” é o principal componente da motivação indivi dual. Mas esta estrutura psicológi ca é uma função de como os ge rentes entendem sua habilidade em ganhar recompensas.
Certamente alguma resistência a uma medida baseada em conse quências de ações do amanhã po dem ser esperadas, mesmo daque les que podem se beneficiar ao máximo. A inércia humana tem sido descrita como desafiadora de todas as leis físicas. Além disso, há questões válidas a respeito da habilidade da sociedade em pre ver 0 futuro com algum grau ra zoável de precisão. Mas se não aceitarmos o desafio, nossas difi culdades futuras podem ser o úni co aspecto de nosso futuro que é realmente o mais fácil para se prever.
que é realmente a i
Muitos avanços recentes ofereà gerência a habilidade para acuradamente avaliar o fu¬ cem mais turo a partir do curso de várias ações tomadas. Indústria e gover no já têm sido afetados pelo reco nhecimento que ações do amanhã frequentemente resultam em con sequências indesejáveis que não
Com a criação são antecipadas, pelo Congresso do Escritório de Tributação Tecnológica, este en tendimento de aprimorar tanto o setor público como o privado de tomadas de decisão, tornou-se parte do cenário americano.
Mas a institucionalização de tal atividade também demonstra que podemos ver o futuro mais acura damente do que jamais antes. As técnicas de previsão tecnológica, pesquisas do futuro e seus progenitores (análise de sistemas e pes quisas de operações) são mera mente passos recentes na evolução
dos métodos de planejamento di rigidos à compreensão do aprimo ramento gerencial. Essas técni cas prognosticaram claramente a crise de energia. Estão- agora descrevendo uma iminente crise de alimentos para a America e para o mundo.
É tempo para a sociedade con cluir que aqueles encarregados de tomar as decisões sociais de hoje devem operar dentro de um sis tema de recompensas que tende a encorajá-los a arcar com os pro blemas de ontem. Esta estrutura não satisfará as necessidades de amanhã. A habilidade agora exis te para modificar aquela estrutura para o benefício tanto da admi- i nistração quanto da sociedade. % Poderiamos pesar esta oportunida de, temendo que podemos criar uma crise futura ou permitir-se que surja o que poderia ser mais danoso do que qualquer coisa que gostaríamos de contemplar.
COLOMBIA: — PETROQUÍMICA
— A empresa “Monomeros Colony bo-Venezuelanos” pretende ampliar sua usina de Barranquilla para fabri car fertilizantes, pois a demanda de fertilizantes nos mercados da Colôm bia, Venezuela e demais países do Pacto Andino justificam a instalação de uma usina adicional com capacidade para produzir mais 40 mil tone ladas. Sendo o setor agi'opecuário de vital importâ(ncia para a economia, é necessário um aumento da produção de fertilizantes compostos, cujo consumo na Colonibia passará de 400 mil toneladas para 730 mil tone ladas em 1980. Por isso a empresa estuda uma possível ampliação da ca pacidade de produção de fertilizantes compostos e de sulfato de amônio. A empresa “Monomeros Colombo-Venezuelanos” tem participação do Ins tituto de Fomento Industrial e do “Ecopetrol" ambas empresas estatais da Colombia, e do Instituto Venezuelano de Petroquímica e da “Stamicarbon” da Holanda, que contribuiu com a tecnologia utilizada pela empresa.
DPComo sarar do virus "Stogílotiom
MAURO CALAMANDREI
URANTE sete horas conse cutivas, vinte e oito econo mistas convocados pelo presi dente Ford discutiram em volta da longa mesa retan gular da East Room da Casa Branca sob os olhares atentos de milhões de telespectadores. O de bate sobre o futuro da economia americana (e mundial) podia de generar, de conformidade com alguns, numa rixa doutrinária entre os estudiosos, diferentes en tre si, por ideologia e tempera mento. Não aconteceu exatamen te isso. Apesar das diferenças doutrinárias, Arthur Okun, Paul Samuelson, Milton Friedman, John Kenneth Galbraith, Paul McCracken e todos os outros fizeram pre visões bastante concordantes: a desocupação aumentrá do atual 5,3 por cento até alcançar a cota 6 e, conforme os mais pessimistas, 6,5 por cento; a taxa de inflação, por outro lado, irá melhorar leve mente: do atual 12 por cento pas sará a 7, conforme juizo dos mais otimistas, oscilando entre o 9 e o 10 por cento, conforme todos os outros. Quase todos os expertos pareceram estar de acórdo em pe dir uma política monetária menos restritiva da atual. Todavia, exa tamente sobre o problema que interessava os tele-espectados e todos os americanos, emergiu al gum contraste que deu maior viva cidade à discussão. Sobre a esco lha da política contra a inflação,
Um debate entre as maiores sumi dades da economiay a convite do presideiite dos Estados Unidos. O
DIGESTO ECONOMICO
oferece os P071Í0S de visia aos seus leito res. São muito oportunos, nesta fase de estacjflacão {ou "stagflation”, conforme o neologismo in glês) .
de fato, as propostas foram dife rentes. As mais interessantes fo ram obviamente as dos quatro eco nomistas de maior sucesso que participavam do debate: Samuel son, Walther Heller, Galbraith e Friedmann.
Samuelson,lider dos neo-keynesianos, convidou a considerar o novo aspecto da atual inflação: ao fenômeno de tipo clássico, acom panha-se também um processo re cessivo. Por isto, disse Samuelson, precisa se combater a inflação evitando, porém, a expansão da E com ele se declarou recessão, de acordo Heller, ex-conselheiro econômico de Kennedy e de John son durante o período do “booni” da década de 60. Seguindo os pas sos de Samuelson e de Heller, to dos os economistas de centro-direita e de centro-esquerda, conser vadores e progressistas^ pediram que a Federal Reserve fôsse me nos severa em suas decisões.
Restava a ver a atitude dos dois estremistas: o nionetarista Milton Friedman e o radical Kenneth Galbraith. Respectivamente da di reita para a esquerda, são os anta gonistas de sempre. Mas é exa tamente nesse ponto que aconteceu o imprevisto. Friedman e Gal braith foram sim de opinião dife rente respeito aos outros, mas en tre si encontraram um entendi mento perfeito. A surpresa veio do altiíísimo embaixador kennediano que se enfileirou abertamen te do lado de seu velho rival para sustentar a necessidade de uma politica anti-inflacionista mais enérgica. “O verdadeiro perigo”, disse Galbraith, ”é hoje o da in flação: portanto é preciso com bater a inflação sem se preocupar para o momento dos futuros pe rigos de recessão”. E assim, so mente Friedman e Galbraith for mularam, praticamente, o pedido unânime de um afrouxamento do aperto monetário. A singular e imprevista convergência de idéias entre os dois, foi o mais clamo roso aspecto e o mais espetacular do debate. O que, porém, ressaltou a excepcional coesão demonstrada pelos outros economistas, indepen dentemente das antigas divergên cias politicas e ideológicas.
Eis aí, a seguir, uma síntese das intervenções de maior significa ção da reunião convocada por FORD.
GALBRAITH. Deve se escolher entre iniciativas a curto ou longo prazo, Eu estou convencido que as causa da inflação são muitas e diversas, mas penso também que
se deva reagir imediatamente sobre todas as frentes. Neste momen to, por exemplo, estou contrário a reduzir a política restritiva da Reserva Federal e favorável a fazer cortes no balanço: se temos uma entidade que controla preços e salários, devemos dar-lhe o poder de exercer sua autoridade. Enfim, penso que devam ser evitados os apertos nos setores atualmente em crise, como os fertilizantes e todo o campo energético. Do momento em que a inflação provoca tan tas privações, é justo impor algunsricos; por sacrifícios aos mais exemplo, um aumento das taxas a s, começar pelas rendas superioi^s aos nos empenharmos a fundo na luta contra a inflação, creio que em cerca de dois possível reduzi-la a um teôr de 3 ou 4 por cento ao ano.
MILTOR FRIEDMAR. Não es tou habituado a estar de acòrdo Galbraith, mas sobre pelo ponto, estamos de Se 15 ou vinte mil dólares. anos deveria ser com um menos acôrdo: na luta contra a inflação devemos nos deixar levar pelo nao medo do perigo da recessão, economia americana é fundamen talmente sã e forte, mas sua sau de é ameaçada pela inflação. Além do mais, estou convencido que a inflação pode destruir a liberdade econômica, política e pessoal. Uma sociedade não pode suportar, por três ou quatro anos, uma taxa de inflação superior ao dez por cento e permanecer livre. Mas a causa principal da inflação é constituída pela despesa pública federal, esta dual ou local. E hoje, com certeA
za, o cidadão médio dos Estados de um juro real; além do mais. Unidos não pode estar contente as caixas para as economias (Caipelo que recebe do Estado em tro- xas Econômicas) deveriam ser ca de cêrca de 40 por cento de sua autorizadas a garantir interêsses e renda. Se quisermos combater a juros reais através de correção inflação, devemos fazê-lo seria- monetária ligada às taxas de inmente e devemos nos convencer fiação, que há um preço a ser pago. A PAUL SAMUELSON. Reunir cerReserva Federal adotou uma poli- ca de trinta economistas em volta tica seriamente restritiva mas de uma mesa significa haver vinte ainda não temos certeza que tenha que escolhem o meio termo, seriamente abandonado a política sou entre esses vinte, e como tal inflacionista seguida nos últimos me parece importante dizer antes dez anos. de mais nada que nesta sede há a Não é possível libertar-se das possibilidade de escutar tôdas as consequências da inflação sem um opiniões correntes. E depois, deveperiodo de desocupação relativa- ge corrigir a idéia que o governo mente alta. Os lugares de traba- precedente estava ocupadíssimo Iho artificiais no setor público não em outras coisas e porisso não teve resolvem o problema econômico de possibilidade de recorrer aos fáceis fundo. Aumentar a assistência remédios existentes, para resolver pode ser bom, mas criar lugares o problema da inflação. Basta reude trabalho, não o é. nir um grupo de expertos e se
Quando a inflação é tão alta, descobre imediatamente que as obviamente não Se pode eliminá- coisas não são bem assim: não é la de repente: é necesário adotar verdade, de fato, que estamos enum programa gradual. As priva- frentando o problema da inflação, ções do período de transição po- O problema se chama "stagfladem ser consideràvelmente redu- tion”, e tem duas faces diversas, zidas sòmente com um sistema de A inflação que devemos enfreníndices e escalas móveis. O go- tar se formou no giro de cerca de verno pode encorajar os cidadãos seis anos. Agora, as pessoas gosa combater a inflação começando tariam de em breve tempo, desa pôr em prática o que ele prega céssemos a um aceitável juro anual na teoria. Antes de outra coisa, de 3 por cento. Isto não é pos●íanto 0 Imposto de Renda dos par- sível; mas há um potencial otiticulares quanto o Imposto de Ren- mismo e a situação, nos Estados da das corporations, deveria ser Unidos, não é tal a dar a^ temer 'Calculado de modo em que a pro- uma percentagem de inflação pior gressividade não se torne mais da atual, pesada por causa da inflação. Em PAUL MCCRACKEN. A situação segundo lugar, o governo podería é grave, mas há provas de que a ■●encorajar os investimentos em bo- atual tendência da inflação pode mus governativos com a garantia ser derrubada. A coisa mais im-
e a
Esta inflação é alimentada pela espiral constituída por preços e salários e se nos confiássemos so mente a severas medidas monetáporlante não é chegar rapidamente à estabilização dos preços, mas di rigir-se naquela direção de pre ferência a supor que a situação esteja se deteriorando a olhos vistos. Pessoalniente, teria duas coisas a dizer: uma, é que ao Con selho para o controle dos preços e salários sejam dados o poder e a responsabilidade de regularizar as despesas governativas e intervir nas decisões salariais do setor pri vado; a outra, é um comentário a quanto disse Art Okun sobre a ex cessiva importância que está sen do dada às dimensões internacio nais do problema. É bem verda de que em grande medida, a eco nomia dos Estados Unidos é liga da à economia mundial: o pro blema do petróleo, a desvaloriza ção e assim por diante. É impor tante enquadrar o problema na situação monetária e financeira internacional. Mas, a meu ver, é semelhantemente importante uma coordenação da política econômi ca interna e das moedas-chave do mundo. De outra forma, corre-se o risco que cada governo pense à própria salvação e ao nivelamen to do orçamento de seu próprio Pais, com a conseguinte deterio ração cumulativa.
WALTHER HELLER. Dá gOSto ver que a Casa Branca esteja no vamente interessada às vozes de dissenção e a defrontar-se com o quadro não certamente alegre de nossa economia. A situação é cri tica: estamos no breve espaço de tempo que separa a recessão e a inflação. É voz corrente que a recessão irá provocar um aumento
da desocupação, que o produto bruto nacional, no próximo ano,, descerá abaixo do nível atual, que a taxa de inflação, na melhor das hipóteses, irá diminuir de dois por cento. Não é certamente um quadro cor-de-rosa, mas realístico. O que mais pode acontecer, de fato, com as medidas econô micas que tratam principalmente de modificar o total dos negócios demanda do consumidor e do governo, contra uma inflação pro vocada, ao contrário, por uma ca rência de produtos, monopolios petrolíferos, parada dos forneci mentos de certas matérias e a, desvalorização do dólar?
rias, além de fiscais, para supri mir a existente demanda, poríamos por terra a inteira economia. Não basta, porém, deixar que as coisas sigam seu curso, confiar numa política econômica unidimensional: é preciso alargar o contexto qual examinamos a inflação. A explosão dos preços de 1973-74 ali menta a espiral que nós devemos com a camisa de força no romper nao dos controles diretos, mas com visão mais lungimirante da uma estabilização dos preços e dos sa lários. Estou de acordo com Burns quando ele sugere que o Consellio deve ter poderes efetivos de contrôle. Além do mais a guerra con tra o binômio preços-salários deve ser conduzida de maneira dife rente naquele contexto de modera ção que esperamos. O trabalhador
não pode aceitar passivamente uma redução do cinco por cento sobre o salário. E não basta que o governo reduza suas próprias despesas de cinco bilhões de dó lares. Talvez, podem ser alivia das as taxas sobre as rendas mais baixas e fazer disso um elemento de tratativas entre os trabalhado res e os doadores de trabalho. Outras medidas anti-inflacionárias são, por exemplo, as sobre a ener gia: o orçamento federal e o da energia poderiam ser conjugados. Poder-se-ia reduzir o consumo de
energia, por exemplo, instituindo cotas, regulamentando os automóTeis, as cilindradas, a gasolina, e devolver posteiiormente o gasto dessas cotas às classes mente golpeadas pela inflação.
GEORGE SCHULTZ. maiorSinto ver que a idéia do controle sobre preços e os salários ainda está circulando. os Depois das experiên cias recentes, pensava que 0 as sunto estivesse terminado. Mais ainda aqui em Washington fala-se de contróles, mais o setor privado Se enrijece e aumenta os preços e os salários. Chegou 0 momento em que não deveria ser o governo a controlar o setor privado, mas o setor privado a pedir ao governo quais os freios que impôs às pró prias atividades. O Conselho para os controles deveria partir da idéia de sugerir um controle mo derador sobre o governo antes de passar à ação dos trabalhadores e dos doadores de trabalho. Antes, deveria haver um verdadeiro e próprio conselho de dez ou doze pessoas para representar os doa-
dores de trabalho, os trabalhado res, os consumidores e controlar a ação do governo.
RICHARD COOPER. (Já sub secretário do Trabalho e Professor de finanças internacionais na Universidade de Yale, n.d.r.).
Poucos recordam essas três coi sas: que o dólar teve duas desvalo rizações que causaram considerá veis aumentos dos preços ao inte rior de nossa economia: que a seca em escala mundial fez subir de maneira enorme os preços dos pro dutos alimentícios: enfim, que houve o aumento do preço do pe tróleo. Esses três acontecimentos internacionais são responsáveis de mais de 50% da inflação dos últi mos dois ou três anos. É um erro procurar atribuir aos salários tôda a responsabilidade da inflação, antes, as rendas reais diminuiram continuamente. Todavia, seria trágico que os trabalhadores pro curassem recuperar o tererno per dido com fortes aumentos dos sa lários: por todo 0 ano de 1973 e durante os primeiros meses de 1974 os custos médios dos novos contratos coletivos foram extraor dinariamente modestos, mas nos últimos seis meses houve um forte aumento e se algo de decisivo não fór feito imediatamente, tenho medo que a tendência continuará ainda com o resultado que serão necessários 5 ou 6 anos antes que sejam novamente eliminadas do sistema econômico as consequên cias inflacionárias desses contra tos. Galbraith sugeriu que é ne cessário aumentar as taxas; olhan do para as dimensões globais da
situação econômica atual, eu, ao contrário, sustento que os Estados Unidos devcriam reduzir imediatamento os impostos de 10 a 15 bi lhões de dólares. Esses cortes fiscais deveriam ser concentrados entre os que têm rendas baixas e rendas médias, ao passo que a contrapartida deveria ser o empe nho dos sindicatos de aumentos salariais de 6 a 7 por cento ao ano, em vez que de 10 a 11 por cento. Uma redução dos impostos nas dimensões que estou propondo, não seria inflacionística. Devemos nos dar conta que a única maneira realística de examinar a situação não consiste em concentrar a atenção exclusivamente em nosso orçamento. É muito mais prático consolidar nosso orçamento com o da Arábia Saudita, o Kuwait e os outros países do Gôlfo Pérsico.
Aumentando o preço do petróleo, esses Estados impuseram um forte taxa e é a saida daquelas taxas que eu penso deveria ser usada para reduzir os impostos.
É preciso ter em mente que a consolidação dos orçamentos que sugerem, não é uma vaga possibili dade, já muitos milhões de dólares fluiram nova e diretamente nas caixas de nosso Governo em forma de bonus do Tesouro e muitos outros bilhões estão chegando em nosso mercado financeiro.
Se os Governos e os Bancos Cen trais não tomarem a iniciativa, de fazer circular esses capitais, uma após as outras várias Nações serão obrigadas a impor pesados contro les. E as repercussões sobre o orça mento dos pagamentos, sobre as exportações e sobre o comércio em geral seriam desastrosas.
BRASIL: — A CRISE DO “CLIP” — A indústria de clips para papéis está em crise no mundo sentenciou nas últimas semanas a imprensa norteamericana. No Brasil, entretanto, onde a matéria-prima também tem falta do, os interessados estão conseguindo o arame galvanizado pagando os pre ços dos revendedores das siderúrgicas. Apenas as maiores indústrias do ra mo estão conseguindo ser atendidas diretamente pelas siderúi’gicas. As empresas de menor porte, como a Iara Ltda., desde janeiro passado que praticamente não conseguem comprar diretamente das siderúrgicas a rna- téria-prima de que necessitam. O que não impediu, porém, que a maior dessas, a V. S. Indústria de Artefatos de Metais S/A., que diz ter 60% do mercado paulista, sofresse cortes de até 80% nos seus pedidos em março/ abril. Mas deve-se considerar que esse foi o período mais agudo da crise. As indústrias obrigadas a comprar toda a sua matéria-prima do varejo ou das fábricas intermediárias são, naturalmente ,as mais atingidas pelo en- carecimento dos preços. A salvação é que as indústrias^ que se dedicam à produção de cUps fabricam simultaneamente uma infinidade de outros ar tigos para escritório. E é diversificando, diz-se em geral no mercado, que a maior parte das empresas ainda consegue prosperar. Pois, na área dos “clips”, aos problemas dos preços das matérias-primas soma-se o do avilta mento dos preços da própria mercadoria no mercado consumidor. Conse quência inevitável da própria existência de mais de meia centena de pe quenas fábricas literalmente de fundo de quintal. a
Os jovens, a Liberdode e o Sociaüsmo
JUAN MARCOS DE LA FUENTE
O FUTURO DA LIBERDADE
Que perspectivas tem a liberdade na sociedade moderna?
O filósofo Julián Marías, em um artigo sobre o futuro da liberdade, afirma que este futuro tem que ser dado por descontado, pela simples e definitiva razão de que a liberdade é consubstanciai ao homem: ubi homo, ibi libertas, po deriamos dizer, já que “o homem é forçosamente livre”. Sem dúvi da, do que se trata, não é dessa liberdade metafisica inerente à vida humana, mas da liberdade como princípio da organização da E aqui, as razões para 0 otimismo talvez não sejam tão evidentes.
O ESTADO ONICOMPETENTE
Há um feito inquestionável: a crescente presença do Estado em todos os setores da vida social. Bertrand de Jouvenel descreveu magistralmente a “história natu ral” do crescimento do poder do Estado nos últimos séculos: tudo serviu para o fortalecimento e ex pansão do poder: as guerras, as revoluções, os conflitos sociais, a técnica, a democracia, a afirmação dos ideais de igualdade e justiça social. Precisamente aqui reside um dos motivos mais graves desta afirmação do poder: o haver-se “justificado”, mentado em motivações
Juan MaJ'cos de la FuejiLe, autor do presente trabalho, pertence à nova geração de economistas euro peus e é atualmente professor da Universidade de Madri. Sua tese “Os jovens, optando pelo socialis mo”, são conformistas.
profundamente sentidas pelos in divíduos, pelo que estes acabaram não só aceitando, mas interiorizan do, 0 poder do Estado. Esta interiorização do poder, junto com a dialética expansiva própria do poder mesmo, é o que torna problemático o futuro da liberdade. Quando o poder é acei to, interiorizado: quando, por outro lado sua própria dinâmica 0 leva a quebrar e desvanecer toda resistência possível, que possibi lidades podem ter as reivindicações de liberdade dos indivíduos frente ao Estado? Talvez tenhamos che gado à rutura do equilíbrio a favor do Estado e contra a liberdade individual. É possível, sociologi camente possível, restabelecer este equilíbrio? Há no horizonte al gum sinal concreto que nos auto rize a ver com esperança o resta belecimento da liberdade? sociedade.
O PROBLEMA DA JUVENTUDE ATUAL
idealizado, sacraideais,
Indubitavelmente, a juventude constitui hoje um dos problemas
sociólogos e politicos mais graves da sociedade atual. Que significa este mal-estar da juventude, esta rebeldia juvenil, estes movimentos de protesto radical, esses setores de jovens refratários a toda inte gração? Quais são as causas pro fundas deste fenômeno e qual é seu significado último? Será que talvez neles se manifeste, de uma maneira particularmente imediata e sensivel, uma profunda crise de nossa civilização? Será que ne les afloram, de maneira dramática, certas contradições da sociedade contemporânea?
convencionalismo, e tantas outras atitudes, são reflexo da aguda per cepção, por parte dos jovens, des? se valor primário da pessoa, assim como dos condicionamentos e ne gações que esta encontra na mo derna sociedade industrial, mesmo significado tem sua con cepção da sociedade em que vive como “sociedade repressiva”, in clusive ■ em sua permissividade. Esta atitude, com a indubitável contaminação retórica que a carac teriza, é, em sua dimensão mais profunda, expressão de um “malestar” objetivo determinado pelo desconhecimento e pela- negação, por parte da sociedade atual, de algumas das mais vitais aspirações do ser individual,
DADOS DE UMA PESQUISA
Uma coisa é certa, em todo caso: junto a muitos aspectos negativos, atual situação da juventude apresenta também, inclusive em suas manifestações mais desconcer tantes, indubitáveis aspectos positicos. O a
OS JOVENS E A LIBERDADE
Entre estes aspectos, talvez se tenha que colocar a afirmação, confusa e contraditória mas vital, de alguns valores nos quais as ge rações adultas continuam crendo, mas que acabaram por se conver ter em meros postulados formais sem conteúdo concreto. Assim, por exemplo, o valor primário da pes soa, da sua autonomia, de sua li berdade.
A reivindicação da espontanei dade, a ênfase sobre a autencidade, a denúncia obsessiva da alienação, a intolerância ante todas as for mas de opressão, a crítica ã auto ridade, ao paternalismo, à burocratização, ao conformismo, ao
Não seria difícil oferecer um amplo material de investigações para confinnar essa aspiração de liberdade como característica geral da juventude atual, especialmen te da juventude universitária, na qual alguns vêem a principal for ça sociológica da mudança social em nosso tempo.
Vou limitar-me, a título mera mente ilustrativo, à juventude uni versitária espanhola, utilizando os dados que tenho mais à mão e que resultam de uma pesquisa que também Se aplicou a vários outros países.
73,7% de nossos jovens univer sitários consideram como impor tante ou muito importante a ex pectativa de “conseguir ser uma pessoa livre evitando compromissos
a longo prazo”. A mesma conside ração fez um amplo setor (51,5%) quanto a “evitar a colaboração em um trabalho burocrático” e quan to a dispor de tempo livre para fa zer 0 que se queira (76,4%).
Esta mesma sensibilidade existe no fundo da atitude ante a famí lia, instituição que muitos consi deram como universalmente re¬ pressiva (38%). Quanto ao modo de vida familiar que preferem para si mesmos e que esperam levar no futuro, há uma ampla preferência por uma maior liberdade sexual e inclusive pela união livre como substituição do matrimônio legal.
Em geral, a juventude costuma ser partidária da expansão tecno lógica. É natural qu? a tecnolo gia, realidade dinâmica, evolutiva, projetada até o futuro, símbolo do moderno, se introduza na psicolo gia juvenil. Mas estes jovens percebem, ao mesmo tem po, talvez com maior lucidez os adultos mesmos que o caráter profunda mente ambíguo da técnica, inclu sive em sua projeção até o desen volvimento econômico, fortes reservas ante a afirmação de que a tecnologia tenha aumen tado a felicidade humana (45%) e são muitos, (65,6%) nhecem que a revolução tecnoló gica tenha sido usada mais para oprimir que para libertar. Há neles os que recoCreio que se pode interpretar também como um desejo de maior liberdade individual e de afirma ção da pessoa a crença de ‘a moral burguesa acaba a espontaneidade do inque com divíduo” (74,5%), o reconhecimen-
to-crítica de que “nossa sociedade oprime as mulheres como grupo” (73,7%), a tendência a considerar o aborto “como assunto individual sem restrições de caráter legal” (48,8%), a reivindicação do ca ráter lúdico do trabalho (42,5%), a resistência a todo tipo de cen sura (72,7%), o considerar como um crime “qualquer tipo de dis criminação da pessoa por razões de raça, religião ou cor da pele” (91,8%).
Poderiamos acumular dados in definidamente. Mas não é necessá rio , pois se trata de um fato que, para os demais, é objeto de nossa comum e imediata experiência de todos os dias. O importante, em todo caso, não é a mera consta tação deste desejo de liberdade nos jovens. A juventude, por impera tivo biológico e psicológico, tem sido sempre libertária, espontâ nea, individualista, anarquizante. O fato novo consiste em que a juventude de hoje sente a liber dade como denúncia e crítica, como rutura com a sociedade e, pelo mesmo motivo, como redescobrimento e reconquista de algo que, na sociedade, se encontra, pelo menos, comprometido.
OS JOVENS E O SOCIALISMO
Outra atitude muito marcante e comum da juventude atual é sua preferência por alguma forma de socialismo. É certo que o grau de politização e participação política dos jovens é bastante baixo, ape sar das aparências; mas entre os jovens que, mais ou menos, se in teressam pela política, a opção
gocialista ocupa um lugar predojtiinante, e, entre os demais, o so cialismo aparece como a solução preferida.
Várias são as razões ou motivos (^esta atitude, que seria fácil do cumentar Com dados empíricos.
O ESPÍRITO DE NOSSO TEMPO
Antes de tudo, digamos que os jovens respiram o mesmo ar cultu ral que os adultoSj ar que, há mui to tempo, é favorável ao socialismo. Trata-se em grande parte, de um conformismo intelectual, e nada demonstrou — muito pelo contrá rio! — que os jovens não sejam conformistas, apesar de suas de clarações e protestos de anticonformismo. Os jovens dariam prova de espírito independente, disconforme, anticonvencional, realmente crítico frente à sociedade atual, se pelo menos pusessem em julga mento esta opção socialista, que é uma das suposições culturais — antes de políticas — que mais se dão por cotadas na sociedade con temporânea. Temos que reconhe cer que, hoje por hoje, seu protesto rião chegou a esta dimensão fun damental.
A MENTALIDADE
anti-capitalista
A opção socialista é acompanha da, e em certo modo também niotivada por uma atitude negativa frente ao capitalismo. Que o ca pitalismo é um sistema intrinsicamente mau e que deve ser des truído, é simplesmente uma evi dência, um postulado.
Segundo a pesquisa citada ante riormente, 28% de estudantes americanos, 44% de ingleses, 58% de franceses e 72% de espanhóis, pensam decididamente que “o ca pitalismo deveria ser abolido”. Mas também nisto não fazem mais que seguir a corrente, conformarse com o espírito de seu tempo. Sua “mentalidade anti-capitalista” não é outra que a maravilhosa mente descrita por Ludwig von Mises como “feito da sociedade atual.
O SENTIDO DA HISTÓRIA
Há um aspecto sobre o qual gos taria de insistir brevemente, por que nos mostra um dos motivos profundos desta opção bipolar — favorável ao socialismo, contrária ao capitalismo atuais. Trata-se da pacífica acei tação de que a história tem um “sentido”, e de que o sentido da história, como insistiu Marx, im plica na superação do capitalismo e no nascimento do socialismo. O capitalismo significa o passado, coberto pelos escombros de suas próprias contradições. O socialis mo, em troca, representa o futuro, o progresso, aquele para o qual a humanidade fatalmente se enca minha. Bem, esta visão não pode deixar de exercer uma profunda sugestão sobre o espírito jovem, naturalmente projetado para o fu turo, que é seu próprio presente. Este significado futurista, progres sista, do socialismo, o jovem o aceita como evidente, e também nele demonstra que é filho de seu tempo. nos jovens
sar de todas as aparências, a alma jovem
do liberalismo. Deste se vinsoa
ou menos.
OS jo-
Outras razões desta opção socia lista se referem à idéia que do socialismo fazem os jovens, idéia que também recebem do humus cultural em que se encontram, mas que enfatizam com seu peculiar idealismo e utopismo. Esta idéia do socialismo constitui uma justicação no plano ideal e por ele oferece à opção em questão uma base mais sólida. Para os jovens 0 socialismo significa fundamen talmente duas coisas; uma maior possibilidade de participação nos processos sociais, e uma liberação das mil opressões e alienações co nexas com 0 sistema capitalista: conquista de uma liberdade “real” frente às liberdades “formais” e en ganosas modo, a opção socialista cuia coerentemente àquele redescobrimento da liberdade e da pes que assinalamos no princípio O socialismo seria a forma mais adequada para a expansão da li berdade. Para as gerações adultas, 0 socialismo continua a significar também, pouco mais estas mesmas coisas; mas nelas, a diferença que ocorre entre vens, é difícil evitar a insinuação de uma certa má consciência, ou, pelo menos, uma certa dose de ce ticismo.
JUVENTUDE E INSEGURANÇA
Há outra razão, que eu gostaria apenas de sugerü*. É uma razão profunda, já que se refere à estru tura mesma da alma juvenil. Ape-
sofre uma profunda insemedida em que não
gurança, na está formada e é um mero projeto problemático, e também na medida mundo llie aparece em que o fluido, não suficientemente conso lidado.
Esta insegurança radical, sobre a qual tão belamente insistiu nosso Rof Carballo, pode achar-se acen tuada pela complexidade mesma, pela estrutura incerta da sociedade moderna (apesar da rigidez das estruturas técnicas e organizativas).
No fundo, o jovem busca incons cientemente uma “segurança so cial”, uma garantia, e isto, evi dentemente (pelo menos em uma primeira evidência) lhe oferece a organização socialista da socieda de. Apesar de todos os complexos de Édipo, 0 jovem anseia no fun do de sua alma com uma certa estrutura paternalista como se lhe oferece e promete o socialismo. Não poderiamos dizer, neste sen tido, que o jovem é “naturalmente socialista” como outros são “na turalmente cristãos”?
A CONJUGAÇÃO DE LIBERDADE E SOCIALISMO
Por outra parte, já temos visto que uma coerência subjetiva se constitui desde o momento em que o socialismo se entende em ter mos de participação e liberação.
Esta coerência subjetiva conta com o apoio da particular pro pensão dos jovens ao idealismo e à utopia. É certo que a experiên-
socialismos os
histórica, até o presente, co locou nianifestamente o antagonisentre socialismo e liberdade. ciu mo para uma estrutura de pensa mento utópica, a história não é refutação O socialismo “verdadeiro”. suficiente do nunca ideal, negado veementemente por todos históricos, está ilida por vir, e então se realizará conciliação entre liberdade e so cialismo. Os jovens, que têm in tacta sua capacidade de ilusão, têm pela frente não apenas toda a sua vida, mas também toda a his tória.
O VERDADEIRO SIGNIFICADO DA OPÇÃO SOCIALISTA
vital e o protesto que esta atitude traz consigo, mesmo quando não consiga verbalizar-se de forma cor reta ou inclusive se verbalize de forma contraditória.
A SOCIEDADE SUPER-ORGANIZADA
Não direi que este protesto vitalestá dirigido especificamente con tra a organização socialista da so- * ciedade. Mas sim que o socialismo estrutura social está afetaNa realidade, o a a como do plenamente, protesto da juventude atual é dirígido no plano das motivações « profundas mais que no da expres são verbal, contra a sociedade tecnificada, super-organizada, não deixa espaço para a esponta neidade, para o “primitivismo” da vitalidade juvenil. EPul — que a juventude é dotada de certa espontaneidade humana, força de viver todavia não canalizada, uma
A constatação das preferências que grande parte da juventude atual mostra pelo socialismo, e as razões objetivas que podem expli car esta orientação, não invalidam significado do “descobrimento” da liberdade por parte dessa mes ma juventude. Este é um “fato” que está ai e que inclusive pode modificar o significado desse so cialismo, mas quando se rechaça vitalmente a organização desde cima, a burocratização, a estatização, e se proclama a espontanei dade, a participação, a liberdade, individualismo e até um certo espírito anarquizante, o que real mente se quer é outra coisa. O socialismo, como tal, acaba con vertido em estereótipo. O que a juventude diz, o que pensa, o que formula como doutrina, não tem, na realidade, nenlnima importân cia. O importante é sua atitude
uma dominada, não o
O jovem ■primitivo”. “natureza”, se se quer. é forçosamente um ‘ sente profundamente as imprespaixões, os ódios, os estí- soes, as mulos; tem um grande apetite de viver, busca uma expansão para sua vitalidade. Em outras pala vras, não está ainda aculturado. E penso que sua rebeldia é a expresda dificuldade de acultura ção em uma sociedade técnica, na qual se recusa a espontaneidade, na qual tudo é cálculo, exatidão, em que a força de viver, a vita lidade, são^ de certa maneira, uti lizadas, 0 futuro parece estar de cidido de antemão, etc”. (“De la o são
Creio — diz
révolution aux révoltes”). O pro testo, a inquietude, são o reflexo de uma profunda incapacidade de adaptação a uma sociedade assim. Então bem, ainda que a sociedade socialista não tenha o monopólio neste sentido, é evidente que rea liza como nenhuma outra o mo delo de sociedade super-organizada, burocrática, planificada. E contra esta estrutura social protes ta a juventudo atual no mais vivo e sincero de si mesma. Isto é verdadeiramente significativo, e não os revestimentos ideológicos e afetivos, que vêm mais da parte do conformismo que da autentici dade.
A CONSCIÊNCIA FRENTE
AO ESTADO
Significa isto que no horizonte se está perfilando uma nova sen sibilidade, mais favorável às exi-
géiicias do indivíduo e da liber dade? Seria prematuro assegurálo. É certo que os jovens são os protagonistas do futuro, os porta dores do futuro; mas também é verdade que sua atual inquietude acabará, em grande parte, dissol vida na integração e na adaptação mais ou menos resignada, nas estruturas sociais contra as quais agora se rebelam. Em todo caso, esta rebeldia atual é já um eco de inegável alcance sociológico.
Não se vê como, a curto prazo, possa surgir uma força social ca paz de se opor eficazmente à di nâmica expansiva do poder estatal^ inclusive nos países de estrutura democrática. Em todo caso, se de alguma parte há de vir essa força, não pode ser senão da própria consciência dos indivíduos. O pro testo juvenil, apesar de sua ambi guidade, demonstra que isto é pos sível.
ESTROS UNIDOS: — FÁBRICA SINTETIZARÁ O L — MENTOL —
A primeira fábrica dos Estados Unidos a sintetizar 1 — mentol será con cluída em 1977, na CaroUna do Sul, pela Haarmann und Reimer GmbH, uma subsidiária da Farbenfabriken Bayer da Alemanha, e terá dimensões semelhantes àquelas das instalações da Haarmann und Reimer minden, com capacidade para 350 t/ano (operando atualmente a 200 t/ano). A empresa converte, de maneira convencional, o material inicial m — cresol em timol, o timol numa mistura racêmica de d — e 1 — mentol e, então, utiliza know-how patenteado para recuperar o produto do “lêvo”. A síntese do 1 — mentol, mesmo que em modesta escala, surge num mo mento oportuno, pois há escassez do produto natural, derivado de óleos essenciais. Os usuários do 1 — mentol incluem fabricantes de cosméticos, medicamentos, cigarros e agentes aromáticos. em Holz-
Contradições e conflitos irreconciliaveis
ROBERT L. HEILBRONER
CONOMISTA e autor do livro
“An Inquiry into the Human Prospect”, Robert L. Heilbroner procura neste artigo vis lumbrar as dificuldades que vamos enfrentar amanhã e adverte que, para sobreviver, talvez seja preciso que nos adaptemos a um estilo de vida mais autoritário.
Apresentar um quadro racional e justo das principais tendências da história por um período de tempo prolongado — de fato, de um fu turo tão distante quanto nossos limitados poderes de previsão nos permitem vislumbrar — é, eviden temente, uma tarefa muito dife rente da previsão de acontecimen tos a curto prazo. Os fatos quase fortuitos que dominam o futuro imediato perdem sua importância perante as tendências subjacentes e a dinamica das coisas.
Nunca, como agora, o futuro tan to preocupou. No artigo, reprodu zido da revista "Observef, inglesa, 0 autor procura desvendar a in cógnita dos dias vindouros, pre nunciando-nos 0 Que nos espera.
1) A população está aumentan do em condições incontroláveis, especialmente em muitas regiões do mundo subdesenvolvido. Estou convencido de que a unica manei ra de conseguir uma diminuição rápida das pressões demográficas é 0 uso de meios educativos e explicitivos, semelhante aos adota dos pelos chineses, embora esteja lamentavelmente consciente do pouco que sabemos sobre a expe riência chinesa;
2) a capacidade de desencadear uma guerra nuclear está passando para as mãos do mundo subdesen volvido, alterando radicalmente o equilíbrio de poder entre nações ricas e pobres;
Acredito na existência
Isto pressupõe a possibilidade de identificarmos elementos no pre sente, tão sólida e profundamente arraigados, ao ponto de falarmos plausivelmente de suas “tendências e dinamica” — ou seja, investigar viabilidade de suas influências sobre a direção geral das questões humanas, de tais elementos e que podemos deduzir, apesar de vagamente, as preissões e restrições a que darão origem.
As premissas iniciais — e famiem que se baseiam meus liares argumentos são as seguintes:
3) 0 processo do crescimento industrial será cada vez mais difí cil de manter, devido à limitação de recursos, e cada vez mais peri goso, devido aos problemas de po luição, inclusive à suprema polui ção fatal de uma atmosfera super-aquecida.
As reservas mundiais de alimen tos estão, hoje, em seu nível mais baixo desde a Segunda Guerra
Mundial e há um alarma geral com relação à possibilidade de carestias sem precedentes. A atividade pes queira mundial uniformizou-se, ou até mesmo declinou, apesar dos esforços realizados para aumentar a safra, indicando um limite para esta importante fonte de proteí nas, com base nas tecnologias e gostos atuais. Ao mesmo tempo, manifesta-se uma preocupação com a diminuição do potencial para maiores áreas de terras cultiváveis ou da produtividade de plantações de gêneros alimentícios, especialmente nas regiões mais férteis do mundo. Enfim, parece não ser possivel construir fábricas de fertilizantes com rapidez suficiente para prevenir uma tremen da carência de alimentos no mun do subdesenvolvido.
O mais importante nessas pre missas não são os caminhos esp"'cíficos que sugerem para o futuro, mas o fato de que (sejam quais forem as pequenas alterações que nelas se tornem necessárias) indidicam a mudança violenta e siste mática como o inevitável destino da sociedade humana, durante um período ainda bastante longo. Nada, exceto uma solução global do problema de crescimento da po pulação, do perigo nuclear ou de senvolvimento econômico, proble mas que poderiam invalidar a an tecipação geral de um encontro com forças que colocarão a socie dade humana à mercê dos açoites de uma terrível tempestade. Cada vez mais me convenço de que o mal-estar reside na base in dustrial em que se fundamenta
nossa sociedade. O crescimento econômico e a realização técnica, os maiores triunfos da nossa épo ca, revelaram ser fontes inadequa das de satisfação e de esperança coletivas. O progresso material, o atributo mais profundamente ca racterístico tanto do capitalismo industrial como do socialismo, demonstrou ser incapaz do satis fazer o espírito humano. Não só a procura do lucro, mas também o culto da eficiência mostraram-se, em ultima análise, corrosivos para o bem-estar humano. Uma socie dade dominada pelo processo das máquinas, dependente da rotina de fábricas e escritórios, exaltando-se no ato do consumo individual, é insuficiente para reter nossa leal dade.
Estou mais do que certo de que há um irritante sabor de idéias utópicas nessas considerações. Mas não pretendo insistir numa volta aos estilos mais simples da vida comunitária rural. Esse caminho, infelízmente, está obstruído pelas próprias forças que produzem nosso ambiente cultural. Enquan to as forças do crescimento de mográfico, do perigo nuclear e, aci ma de tudo, de uma ordem indus trial desequilibrada, não forem controladas, continuarão sendo mínimas as possibilidades reais do estabelecimento das pequenas co munidades, do tipo “kibbutz”, que muitos recomendam com insistên cia como a melhor alternativa para resolver as atuais dificuldades. Durante ^-^ni período extrema mente longo, não haverá meio de evitar a necessidade da adminis¬
tração centralizada do nosso mun do industrial. Não há nenhuma possibilidade, a curto prazo, de dispersar nossas multidões urba nas: nenhuma maneira de disper sar os imensos aparelhos militares do Estado-nação; nenhum substi tuto para a autoridade do Estado durante o período difícil em que é preciso conseguir uma redistribuição de riquezas dentro das nações e entre estes.
Considerando as poderosas pres sões e restrições, temos de pensar em alternativas para a ordem pre sente em termos de sistemas so ciais que ofereçam o necessário gráu de arregim‘^ntação, bem como um conjunto diferente de motivos e objetivos. Devo confessar que só posso imaginar um sistema des se tipo. Seria uma ordem social em que se harmonizariama orien tação “religiosa” e a disciplina “militar”. Uma tal orgamzação de tipo monástico da sociedade pode nos parecer repugnante, mas des confio que oferece a maior promes sa para pôr em prática as profun das e complexas adaptações que as futuras gerações terão de fazer.
É possível que a China esteja hoje mais perto de representar essa nova forma de civilização. Sem duvida, o modelo chinês con temporâneo é tão especificamente “chinês” em sua forma monástica como são, digamos, a Suécia e o Japão em suas formas capitalistas ou a União Soviética em sua forma “industrial socialista”. Creio, no entanto, que podemos vislumbrar na sociedade chinesa certos ele mentos típicos do futuro — um
cuidadoso controle sobre a indus trialização; uma política econômi ca calculada para restringir mais do que incentivar os apetites in dividuais; e, acima de tudo, uma religiosidade organizada, expressa através das crenças e observancias de uma “igreja” socialista.
Acentuaria que estas especula ções se relacionam com o sentido a longo prazo da situação. Des crevem a linha g<^ral para a qual vejo evoluírem as sociedades do mundo e não apresentam nenhum horário para este movimento geral. Durante um período considerável, é possível que, como aconteceu com a desintegração do Império Romano, a história mundial seja caracterizada por uma grande va riedade de Estados muito diferen tes, alguns conservando vários tra ços de uma ordem individualista ou capitalista, outros revelando tendências mais marcadas para o coletivismo, tanto na cultura como na organização econômica. Toda via, ao avaliar as modificações que devem ser realizadas, tanto den tro do mundo subdesenvolvido como nas nações industrializa das, não consigo encontrar uma alternativa plausível para o tipo ideal de um mosteiro — uma or dem religiosa rigidamente disci plinada e ascética —, um modelo em redor do qual as sociedades em evolução do mundo devem se apro ximar gradativamente.
Nesta altura, só posso fazer uma sugestão tranquilizante. A linha entre coação e cooperação ou en tre necessidade e liberdade não é
fácil de traçar; há exércitos forma dos de conscritos e exércitos cons tituídos por voluntários. Igrejas baseadas em dogmas e Igrejas que se fundamentam numa comunida de de crenças livremente expres sas. Em outras palavras, o gráu de autoridade rígida depende do gráu de autodisciplina voluntária.
Isto oferece a possibilidade de al guns Estados-nações, dotados de tradições incomuns de unidade so cial ou favorecidos com a boa sorte do talento político, conseguirem realizar os sacrificios e as refor mulações sociais e econômicas in dispensáveis com um mínimo de força repressiva.
Neste ponto deve assentar, basi camente, uma crença na demo cracia — ou seja, no exercício pu blico da inteligência, da boa von tade e do autocontrole. Como acontece em relação a muitos outros aspectos do futuro, não dis pomos de nenhum meio “cientí fico” para avaliar as probabilidades da preservação da democracia — na verdade, nenhum meio, a não ser um apelo aos nossos critérios intuitivos. Numerosos críticos ex pressaram um grau de fé superior ao meu na flexibilidade e na ca pacidade de adaptação das insti tuições democráticas. Talvez eles estejam certos e eu seja exageradamente pessimista. Mas não en contro muitos indícios na Histó ria — especialmente na História de nações organizadas de acordo com as solicitações materialistas e individualistas de uma civilização industrial — que incentivem ex pectativas de uma fácil subordi-
nação do interesse privado à pros peridade publica.
Pois devemos nos lembrar de que as adaptações exigidas não são sa crifícios heróicos que, embora ri gorosos, tém duração limitada e prometem uma volta posterior à normalidade. Se o estilo indus trial de civilização está realmente ameaçado do exterior e interna mente esgotado, terá de ceder lu gar a padrões novos e estranhos qiie devem ser tolerados permanente mente. Não creio, portanto, que a compreensão e a cooperação pu blica tornem desnecessário um exercício considerável de poder coercitivo.
Mas, ao menos, podemos ver a direção em que a democracia deve afirmar-se. para' que esta coação fique reduzida ao mínimo. A gran de tentativa de adaptação que deve ser feita na próxima geração ou na seguinte não poderá surgir dos impulsos não orientados de indivíduos, cada qual guiado ape nas por sua compreensão pessoal da situação da humanidade.
A preservação de fórmulas de mocráticas só poderá se efetuar como resultado de uma liderança intelectualmente perspicaz e poli ticamente talentosa. Paradoxal mente, só através da liderança o governo autoritário pode ser redu zido ao mínimo, senão evitado. Infelizmente, nada sabemos sobre a maneira de criar tais lideranças e muito menor quanto ao modo de as cultivar. Permita-me admitir livremente as profundas contradições em que minha atitude parece me envol-
ver.
futuras, não apenas prevejo, mas também recomendo, uma centra lização de poder como o unico meio de nossa civilização, ameaçada e perigosa, abrir o caminho da sua sucessora. Todavia, vivo numa época em que desconfio profunda mente do acumulo ulterior de po der político.
Ao examinar as perspectivas nos prepararmos para o futuro, também nos evita a agonia de pro curarmos reconciliar o comporta mento presente com as exigências futuras. Pois, na minha vida diaria, pèrcebo que não encontro grandes dificuldades em saber o caminho a seguir.
Portanto, minha análise tam bém me leva a depositar esperan ças na sobrevivência a longo prazo do homem em sua suscetibilidade aos apelos à identidade nacional e à sua disposição em aceitar a auto ridade. Minhas próprias crenças, porém, inclinam-me decididamen te na direção oposta, detestando as reivindicações de patriotismo e unidade nacional mística, contrá rias às hierarquias de sub e superclassificação.
Vejamos finalmente, minhas opiniões relativas à própria civili zação industrial. Não sou eu o filho e beneficiário desta civiliza ção? Posso discutir seus últimos extertores, ignorando que falo so bre meu proprio suicidio?
Como escreveu Thornton Wilder, sei que cada coisa boa se en contra no limiar do perigo e que é preciso lutar por ela a cada ins tante. Dentro do raio de alcance de minha vida diária, tenho pou cas duvidas sobre qugis são essas coisas boas ou as medidas que devo tomar para protegê-las do perigo. Só quando considero o futuro, enfrento os problemas morais e existenciais que descreví. Pois encontro, de fato, nessa altura, a vã impressão de que talvez não seja possível nenhuma conciliação e de que eu poderei viver numa época em que não possa ser esta belecida nenhuma congruência en tre as boas coisas do presente e as coisas necessárias do futuro.
Ponto de vista que me parece derrotista”, intolerável, quase perverso. Será? Citei, de passa gem, a desintegração do Império Romano; agora, gostaria de fazer uma pausa para comparar aquele período com o nosso. Certas ana logias e correlações são evidentes. Naquela época, como agora, vemos a ordem cedendo o passo à desor dem; a confiança à duvida; a cer teza moral à inquietação moral. Há semelhanças na derrocada de sis temas econômicos sobrecarregados, na intransigência de minorias
Estas e outras contradições estão inextricavelmente cravadas na perspectiva humana que esbocei. No entanto, estranhamente, não me sinto demasiado prostrado ou paralisado Talvez seja porque a perspectiva humana nos envolve em conside rações que afetam o futuro muito remoto e estas considerações, para melhor e para pior, não têm gran de influencia sobre as decisões que regem nossa vida diaria. Se esta rtunnio rtímír>ii; 4 <í esses conflitos. por
cão de perguntar se o socialismo revolucionário não seria o nosso Cristianismo; a China e o Vietnã do Norte os nossos godos e visigodos; a União Soviética a nossa Bizancio; as empresas e ministé rios os nossos latifúndios?
Porém, a questão mais profunda é a atitude moral consistente que recomendaríamos a uma pessoa de boa vontade que se encontrasse no século IV A. D. Recomendaríamos que ela se associasse à seita cristã, em particular se já conhecessemos o preço que a Cristandade cobraria em vidas e espírito livre? Reco mendaríamos a defesa da herança intelectual da Grécia ou da Roma republicana, quando era mais do que claro que essas idéias já esta vam ultrapassadas e não tinham mais 0 poder de evocar a confian ça nem o controde das ações? Re comendaríamos um futil esforço de retaguarda para manter de pé um Império em decadência ou uma ultima e malograda tentativa para convencer uma classe superior dissoluta a realizar as reformas há multo tempo exigidas?
ESTADOS UNIDOS:
Fazer tais perguntas e enfrentar o fato de que existem períodos na História em que não é possível re conciliar as esperanças do momen to e as necessidades do futuro, quando o luxo de uma congruên cia entre a vida pessoal de alguém e a direção coletiva de toda a hu manidade não pode ser estabele cido sem violentar a sua existência ou a sua compreensão. Acredito que esta é uma dessas épocas e que temos de aprender a viver com seus conflitos e contradições irreconciliáveis. Tais conflitos e con tradições enchem-mc de angustia, mas, menos do que qualquer alter nativa mais simples ou mais con sistente que possa criar para mim mesmo.
Posso me queixar destas condi ções, mas não as posso mudar. Aceitar a limitação de nossa ca pacidade, como indivíduos e como coletividade, parece-me ser a coisa mais difícil que o homem prometéico tem de aprender. Mas tem de aprender e aprenderá. Resta saber apenas se o professor será a História — ou se seremos nós pró prios.
— FÁBRICAS
DE PVC MAIS SEGURAS
— A B. F. Goodrich deu início à construção de uma fábrica de cloreto de polivinil em Louisville, Kentucky. A fábrica que entrará em operação em meados de 1975 reduzirá grandemente a exposição ao PVC. A nova fábrica contará com a mais recente tecnologia da Goodrich para a produção de PVC, e terá várias características que resultarão numa redução de exp_osição ao PVC. Os reatores de polímeros a serem instalados na fábrica serão maiores do que os existentes nas outras cinco fábricas da companhia. Goodrich afirma que os reatores maiores têm cerca de 87% de menos fontes de vasamento do que os em uso atualmente. Outros fatores de segurança, segundo a Goodrich, são: a maior utilização de controles por cornputador a o fot/-, rio o -fnVirir^n corfi iimn nnpranãn “nn m” livre”. A
Progresso e Desafio nos Países
Menos Desenvolvidos
IRVING S. PRIEDMAN
DURANTE o período em que a cidade — estado de Siracusa experimentou grande desen volvimento, um dos cortesãos, Dámocles, louvou Dionísio, o chefe de estado e congratulou-o pela riqueza de Siracusa. Da vez seguinte que Dámocles e outros convidados vieram jantar com Dionísio, Dámocles encontrou uma espada suspensa por um fio pen dendo sobre seu lugar. Dionísio disse a ele e seus convidados que espada havia sido colocada lá iião como um gesto não amistoso, mas para lembrar Dámocles e to dos os outros quão frágil era a prosperidade de Siracusa e quão perigoso era tornar-se complacente com relação à atual boa sorte. Similarmente, atualmente, vejo a Espada de Dámocles tão proíundamente relevante para a si tuação dos países economicamente cm desenvolvimento, porque a mo ral da história não é apenas que o sucesso é frágil, mas que cria seus próprios problemas. Nos proble mas que conduziram à queda fi nal de Siracusa, não foram aque las condições que tiveram de ser superadas na construção do estado rico e poderoso mas, ainda mais, outros novos, subindo durante seu acesso ao poder e às riquezas, que não foram tratados com eficiência.
O sucesso na solução dos proble mas dos paises em desenvolvimen to, gera, inevitavelmente, novas especies de desafio, como parte do “processo de aprendizado”.
Alguns dos presentes problemas nos países em desenvolvimento e
nossa avaliação crítica deles, sao similarmente o resultado da con¬ clusão do que foi originalmente mtentado. Por exemplo, industria lização às expensas da moderniza ção da agricultura foi uma escolha deliberada feita sobre uma base que parecia razoável ao tempo. Agora temos muitas dúvidas a respeito da sabedoria desta relati vamente unilateral política, gran demente porque sabemos mais. Similarmente, medidas para pro longar a vida humana e para aumentar a produtividade agrícola por uma maior confiança na irritêm sido bem sucedidas.
4 gaçao
Mas os últimos avanços do cres cimento populacional e da poluição ambiental, aceleramento da urba nização e complicação acentuada da gerência econômica nacional e por último, 0 aumento do uso da água natural acrescentou às amea ças o fato de que o mundo pode exaurir todas as fontes conven cionais de água natural em mea dos do século 21. Poderiamos ainda, presumivelmente, preten-
der prolongar a v.da e aumentar a produtividade agrícola mas, com sensib-lidade crescente para as consequências de tais atividades, podemos procurar maneiras alter nativas para alcançar os mesmos fins. Podemos planejar novas for mas de áreas urbanas para tratar do crescente aumento populacio nal e podemos melhorar o desen volvimento e utilização da água enquanto se aumenta a produção agrícola através de, por exemplo, maior utilização e controle das precipitações.
A Revolução Verde criou proble mas similares. As “sementes mila^ grosas” prosperaram em terras ir- u rigadas e o mundo foi grandew mente beneficiado por esse avanço tecnológico. Aq mesmo tempo, as sementes altamente produtivas certas áreas substituiram em os grãos de baixa produtividade e as safras de oleoginosas que contém proteí na de melhor qualidade. Mais ge ralmente, a frequentemente capri chosa distribuição de benefícios econômicos ameaça alargar a dife rença entre aqueles povos com re cursos suficientes para capitalizar as novas variações e aqueles que são muito pobres.
Essse problemas foram grande mente previsíveis; talvez no futu ro possamos incluir o trato com as consequências como parte da de cisão original. Há, certamente, di ficuldades técnicas em quantifi car externalidades tais como da nos ao meio ambiente que podem não aparecer em cálculos custo/be nefício. Mas julgamentos qualitati vos são possíveis e podem conduzir
à escolha de métodos alternativos de alcance de objetivos que têm médias calculadas custo/beneficio menos atrativas
mas que sao.
contudo, julgados mais benéficos num balanço quando aqueles fato res não quantitativos são toma dos em consideração. Necessita ser enfatizado que aquelas exte riores não econômicas não quantificáveis podem incluir não ape nas custos técnicos e benefícios tais como meio ambiente, mas também uma gama completa de comportamento político social, na cional e internacional.
Não considero, contudo, a imple mentação bem sucedida de deci sões passadas como falhas simples mente porque, com compreensão tardia, poderiamos ter adotado di ferentes estratégias e tomado di ferentes decisões. O novo desa fio é como lucrar da experiência, reduzir a probabilidade de erro na escolha de políticas de desenvolvi mento, construir a partir da aná lise um melhor conjunto de consequências de atividades cor rentes, pensar adiantadamente em como lutar com essas consequências e modificar as atividades correntes quando as consequências são vis tas como muito difíceis para serem manejadas.
ANALISANDO OS PROBLEMAS
Nos países em desenvolvimento, temos dois conjuntos de proble mas: aqueles que são herdados do passado e aqueles que são gerados pelo processo de transformação em si. Num mundo de mo-
tivos específicos e são evidência da habilidade dos governos para ace lerar 0 progresso social e econô mico. Tais melhoramentos foram definições em derna tecnologia, o processo de transformação é rápido se com parado com períodos anteriores da história.
Não é um movimento relativa mente lento do passado, para o presente, para o futuro. Ao invés disso o passado, o presente e futu ro vivem integrados um com o outro e iriter agem de forma que con funde a ingenuidade humana em diagnosticar ou enfrentá-los efici entemente. Não há escape para es sas realidades. Não podemos criar um ambiente “favorável” ou “está vel”; os ataques a problemas exis tentes criarão outros novos. Contu do, não há escolha nas mudanças e a razão é simples. Condições exis tentes para muitos da humanidade e tendências existentes para todos são simplesmente intoleráveis e inaceitáveis.
Em muitas instâncias, a presen te situação em países em desenvol vimento é apavorante; mas, em to dos os casos, parte da explicação para as condições existentes é para ser encontrada no sucesso de es forços de desenvolvimento passa dos — aumento da capacidade de produção na indústria, fuga do trabalho penoso da existência ru ral para uma vida potencialmente mais intensa nas cidades, melho ramentos nos transportes e comu nicações, educação mais difundida e facilidades médicas melhoradas além de condições sanitárias re sultando num aumento da expec tativa de vida. mentos foram largamente devidos a medidas de política pública es tabelecidas para conquistar obje-
estimulados por transformação do bem-estar acei tável e pela crescente insistência de que as necessidades humanas têm de ser mais adequadamente satisfeitas. O paradoxo resultancriou não te foi que o progresso apenas novos problemas, mas tam bém mais insatisfação. Melhora mentos falharam em satisfazer expectativas enquanto simultanea mente, sua própria tentativa re forçou o enfoque de que tais ex pectativas podem verdadeiramente ser realizadas se somente alguma outra combinação de políticas na cional e internacional for pro- % curada.
A questão central tornou-se escapar da raiva, desilusão e como frustração, que comprometem o alcançado e impede o progresso progresso posterior, para condições nas quais o progr^^sso alcançado resultará num sentido de empre endimento e auto-confiança renoA existência continuada de vada. condições econômicas e sociais per turbadoras poderia então aceita como inevitável e não podetomada como um sinal da Esta combinação de otiser ria ser falha, mismo e tolerância requer a cria ção de convicções profundas e lar gamente mantidas de que os obs táculos existentes não são insupe ráveis, a despeito dos limitados meios disponíveis para enfrentálos e que a comunidade está se esforçando para tratar efetivaEsses melhora-
mente com eles. Não há inevita bilidade para o progresso, mas não também inevitabilidade para as falhas.
PROBLEMAS HERDADOS
A maior parte do enorme nú mero de problemas herdados en frentados pelos países em desen volvimento são bem conhecidos. A maioria do gênero humano ainda vive a um nivel de renda que pode somente ser descrito como muito baixo para sustentar uma existênhumana.
Aproximadamente todos os países — mesmo aqueles com uma taxa de crescimento relativamente sa tisfatória — revelam grandes de sigualdades em riaueza e renda. Má nutrição é uma das consequên cias dessas condições herdadas. Outras condições herdadas nos países mais pobres são taxas de mortalidade extremamente altas, curta expectativa de vida, mora dia pobre, dificuldades de obtenção de água adequada e analfabeti.smo difundido.
Tais países também enfrentam problemas institucionais tradicio nais — maqiiinária administrativa inadequada em todos os níveis de governo, ineficiência em grande parte do setor privado e sistemas legais não orientados para as com plexidades da economia mundial. Em adição, falta às populações na tivas experiência no trato com ne gócios internacionais, e há medo público de cidadãos e governos estrangeiros. Tal variedade de
condições herdadas cria problemas de desenvolvimento com os quais os países têm de viver enquanto tentam mudar aquelas condições que eles consideram como indese jáveis.
PROBLEMAS GERADOS PELO SUCESSO
e os
Um exemplo altamente divulga do de um problema gerado pelo sucesso é a explosão populacional parcialmente cau.sado pelos mi lagres da medicina moderna, rápida urbanização, uma das pri meiras respostas de uma sociedade agrária A verdadeiramente cia para industrialização e modernização é outro exemplo dramático do efeito da interação entre problemas herdados muitos novos problemas gerados. A pobreza urbana é criada com a desumanização do meio ambiente de um tipo totalmente diferente da já apavorante pobreza física do interior. Há também o proble ma do desemprego crescente — causado particularmente pelos aumentos de população mas tam bém pelos métodos de capital in tensivo na produção e na criação da infraestrutura. O uso de computa dores pôs escriturários fora do tra balho e técnicos estrangeiros são alugados por causa de seu conhe cimento da última tecnologia, en quanto os nacionais instruídos que poderiam aprender esta tecnologia estão desempregados ou pegam empregos distantes de suas capa cidades.
Industrialização e modernização da agricultura muitas vezes criam
novos problemas de rendas ou exa cerbam os antigos. Mesmo proje tos públicos como construção de estradas e estações de energia po dem recompensar certos grupos mais do que outros. Disparidades regionais na renda podem alargar-se porque certas áreas estão estrategicamente melhor localiza das para modernizar-se mais rapi damente. Mesmo aumentos na capacidade de exportação, bem re cebidos por quase todos, podem causar tensões sociais desde que os salários reais e as rendas sobem mais rapidamente no setor de ex portação numa maneira dramati camente visível para todos. O tu rismo traz abundância de hotéis em meio ã miséria. As indústrias substituidoras de exportação cujo desenvolvimento é encorajado pe las políticas de protecionismo, pro vam ser anti-econômicas, desperdiçadoras de capital e poupança e agravadoras do desemprego.
das corretas para a circunstância e história do país.
UMA ABORDAGEM SOCIAL DO PROBLEMA
A solução dos problemas her dados e os novos gerados descritos acima requer uma abordagem compreensiva que reconhece as inter-relações desses problemas. Também requer um claro reconhe cimento das condições específicas cm diferentes países, entendimento da dinâmica da mudança econô mica e social e fuga do erro de acomodar soluções derivadas de países com uma mistura diferente de problemas. Segue que uma análise experiente de diferentes partes do problema é necessária para tornar possível um enfoque social global pondo no mesmo compasso o social e o político, bem como os aspectos econômicos.
Dando mais exzir preparados para
Esses exemplos de sucesso gera dores de problemas podem ser multiplicados ainda muitas vezes. Contudo, sua existência não é evi dência de falha ou mesmo de es tupidez; é parte do processo de a.prendizado o parte da inabilida de do processo de desenvolvimento para produzir consequências dese jáveis sem nenhum efeito colate ral indesejável, periència, podemos esperar reduessas consequências indesejá veis a proporções mais manejáveis se economistas e outros cientistas sociais estão admitir sua existência e planejar tecnicamente respostas apropria¬
O que é feito para lidar com á pobreza, desemprego e má distri buição de rendas que afetarão grandemente os problemas das ci dades e do meio ambiente. Por exemplo, alterações nas políticas agrícolas e industrial que encora jem a formação de novos centros urbanos nas presentes áreas agrí colas, com novos tipos de indústria de trabalho intensivo e novos ti pos de instrumentos financeiros e fiscais, poderão tornar os futuros problemas urbanos e ambientais muito mais solucionáveis em mui tos países, do que são hoje. Similarmente, a distribuição de renda desigual será grandemente
afetada pelo que está sendo feito com respeito à pobreza e ao desem prego. Há técnicas para conquis tar maiores mudanças na distri buição de renda tais como siste mas mais efetivos de taxação or ganizados para favorecer os mais pobres enquanto não desencora jando os aumentos globais na renda. Contudo, eles não são fá ceis para adotar e implementar na prática. Muito irá depender de política de governo, mas provavel mente mais fundamentais são as atitudes daqueles com rendas mais altas. Sua atitude diante da ta xação pode afetar grandemente a habilidade dos governos em agir e as consequências sociais de tais ações. A boa vontade dos grupos de renda mais alta nas socieda des industrializadas para pagar taxas mais altas ajuda a explicar a relativa estabilidade social dos países desenvolvidos durante a ge ração passada. Muito é dito sobre a evasão de impostos e fuga e muito se perde — mas as médias efetivas de taxação são virtual mente inacreditáveis pelos padrões que prevalecem antes da II Guer ra Mundial. Temores antecipados de que altas taxas de rendas po deríam conduzir ao empobreci mento, tanto os indivíduos taxa dos, quanto as economias, têm sim plesmente provado serem infun dados.
Nenhuma das políticas e medi das necessárias para realizar um ataque compreensivo a problemas econômicos e sociais dos países menos desenvolvidos são fáceis de serem postas em prática. Alguns,
incluindo me-
como 0 planejamento familiar, são mais fáceis para certos países do que para outros e são. em muitos casos, não tão difíceis para imple mentar como por exemplo, políti cas de emprego determinadas para promover atividades de trabalho intensivo e uso efetivo de tecnolo gias intermediárias. Reformas na cionais internas didas para mobilizar mais poupan ça — são, novamente, difíceis de implementar mesmo quando conceitualmente elas são relativamen te simples. Contudo, população, emprego e reforma interna, todos caem dentro da competência da autoridade de uma nação-estado. Mesmo se eles são claramente afetados pelo ambiente interna cional, eles são essencialmente de pendentes da vontade nacional por uma escolha política e implemen tação.
Outros problemas têm dimensões internacionais envolvendo comér cio internacional e fluxos de tec nologia e capital. Essas são rea lidades adicionais com as quais os países menos desenvolvidos têm de lutar. Infelizmente, eles adi cionam elementos de incerteza para os já grande leques de in certezas gerados pelas condições nacionais. Nesta conexão, é ne cessário ser salientado que a mag nitude da assistência oficial aos países em desenvolvimento é vir tualmente infinitesimal comparada com a produção e consumo dos países desenvolvidos. Nós estamos ainda falando sobre conseguir sete décimos de um por cento do PNB para o desenvolvimento da assis-
tência oficial — provisão que po dería virtualmente não ter efeito ●sobre a disponibilidade global dos países desenvolvidos para tratar com seus problemas.
Contra esta estrutura, eu tenho ine tornado cada vez mais persua dido que, para conseguir mudan ças em tendências adversas exis tentes e para esticar as tendên cias favoráveis existentes, os paí ses em desenvolvimento devem tentar ser bem sucedidos em:
1 — Alcançar um consenso geral dos princípios básicos de um sis tema nacional de valor que possa identificar os objetivos sociais e econômicos mais importantes da comunidade.
2 — Decidir quais meios sao con siderados como aceitáveis para al cançar objetivos econômicos e so ciais — sobre, por exemplo, o pa pel das instituições individuais, governamentais e privadas, a im portância da iniciativa privada e a natureza do processo político. Na turalmente, os meios selecionados mudarão de tempos em tenipos, desde, como os próprios objetivos, eles estejam sempre sujeitos ao debate público e à disputa.
3 — Formulação de políticas concretas e designação de institui ções específicas que podem imple mentar a estratégia de desenvolvi mento nacional de uma maneira Isto envolve reconheci- prática. mento da interligação entre vários setores da economia, incluindo os mecanismos de mercado.
4 — Escolha dos investimentos de tal forma que os programas de desenvolvimento _eçpnômi£^^so-
ciai possam ser melhor protegidos de tensões sociais e inevitáveis mu danças políticas importantes.
5 — Entendimento das proposi ções e posições internacionais, refletindo-as na estratégia de desen volvimento. Então, lado a lado, com a evolução de novas aborda gens de problemas domésticos ajustados a condições em trans formação estará a necessidade de evolução em relações internacio nais.
Para muitos, essas sugestões .soarão como conselhos de perfei ção, mas eles são baseados sobre condições atuais e a urgente ne cessidade por soluções. Nossa ge ração já conquistou muitas coisas que uma geração atrás poderia ter aspirado como irreais e român ticas. Na verdade, há já sinais que países, sem absoluta necessidade, estão se movendo na direção pre tendida. Podemos reduzir o nú mero e a magnitude de problemas futuros através de uma disposição de ser arrojado ao trazer fatores qualitativos em nosso processo de decisão, combinada com uma ânsia de avaliar decisões passadas objetivamente e tomar novos caminhos tão rapidamente quanto possível quando antigas decisões provarem ser inócuas. Isto requer me canismos para rever constante mente as decisões.
Outra clara lição pai’a ser tira da da experiência é que o trata mento da assistência internacio nal para o desenvolvimento deve ser baseado em realidades do pro cesso de desenvolvimnto e condiSões nos países em desenvolvimen-
to. Não podemos esperar que os sucessos do desenvolvimento tra gam harmonia social ou estabili dade política. Não podemos es perar isto tudo e ainda mais, jul gamentos sobre o desenvolvimeto provarão tardiamente serem eles os melhores. Através do re conhecimento desses fatos, pode mos evitar futuras desilusões com atividades correntes e perda de credibilidade nos esforços feitos. Podemos prometer fazer mais do
que estabelecemos fazer porque a experiência indica que as decisões de desenvolvimento podem ser efe tivamente implantadas. Podemos apontar para repetidos sucessos e a promessa de sucesso no futuro se tais promessas são feitas com total reconhecimento que o suces so não significa a eliminação dos problemas ou a conquista da esta bilidade ração de novos problemas que re querem novas soluções. mas, ainda mais, a ge-
BRASIL: — PROJETO DE CELULOSE — O grupo Brascan e a Mac Millan Bloedel, o maior fabricante de produtos florestais do Canadá, se associaram para realizar um dos mais ambiciosos projetos de reflorestamento do Brasil. Ocupando uma área de 140.000 hectares ■— equivalente à superfície do Estado da Guanabara —, a poucos quilômetros de Joinvile tSC), a Comfloresta, pequena empresa catarinense adquirida pela Embrasca — a holding formada pela associação paritária do Brascan com a Mac Millan —, poderá produzir, em 1982, um volume médio anual de 1 milhão de metros cúbicos de madeira serrada e 250.000 toneladas de celulose. Essa produção, inclusive, poderá ser duplicada quatro anos mais tarde. Nos próximos dez anos, só na formação da floresta (80% de pinheiros e 20% de eucaliptos) serão investidos 500 milhões de cruzeiros. A principal ca racterística do projeto é a flexibilidade: o compromisso com os que apli carem na Comfloresta é fabricar produtos florestais. A fábrica de celulose está incluída no projeto como um dos seus prováveis desdobramentos. Tal flexibilidade, sem dúvida, deve-se à cautela da Embrasca. A partir de 1976 a demanda interna — e mesmo externa — será atendida pela Genibra, empresa em que estão associados a Vale do Rio Doce e grupos japoneses, qüe produzirá 255.000 toneladas anuais de celulose. E, no ano seguinte pela Aracruz (da qual o Brascan tem 2% das açÕes), que produzirá 400.000 toneladas anuais de celulose.
A economia mundial: tempo para ação
HENRY H. FOWLER
paz e prosperidade mundiais e os interesses comuns de to das as nações serão servidos através da preservação e apri moramento de uma ordem econômica internacional multilateral, aberta e em expansão, que evoluiu nos últimos 25 anos.
Exame da economia mundial, por um menibro de vários governosamericanos, a serviço dos quais se distinguiu pelas suas altas quali dades culturais e técnicas.
falta
Isto é verdade tanto para as na ções desenvolvidas como para as em desenvolvimento, para aquelas com economias socialistas ou mis tas, bem como as mais orientadas para a empresa privada. É mesmo mais verdadeiro para os povos em todas as nações e partes do planeta que sofrem da pobreza, fome, de semprego, sub-emprego e de oportunidade econômica, bem como para aquelas que vivem em relativa prosperidade e segurança.
Mesmo antes da crise monetária internacional de agosto de 1971, que expôs as fendas e rachaduras na estrutura existente, foi reco nhecido por muitos que os mé todos de uma livre e, mais fre quente que nunca, consulta local, através da qual a política econôinternacional tem sido de- mica senvolvida e executada não foi durante muito tempo adequada. Houve previdentes e eloquen tes apelos para um comando co operativo mais efetivo e integrado da ordem econômica internacioAlgum progresso foi feito. nal
Mas, sob o presente “sistema” a possibilidade de um trágico colap so — ou pelo menos um refúgio dentro do poder absoluto, nacio nalismo estreito, neo-isolacionismo ou regionalismo retroativo — per manece muito provavelmente como um avanço num sistema melhora do e modernizado de cooperação internacional.
O que é necessário é uma comu nidade aberta de nações dedicada à uma utilização sistemática e ordenada da política economica internacional para o bem comumIsto envolverá uma aplicação mui to mais extensa do que nós já te mos testemunhado do princípio de uma “associação de soberania li mitada”, em áreas específicas doprocesso de tomada de decisões,, que afeta substancialmente a eco nomia mundial.
A crescente interdependência de nações e economias e povos da Europa Ocidental, América do Nor te e Japão é uma base importante para esta ordem economica. Ssus
-valores divididos, padrões similares de organização econômica e polí tica e conduta, além de objetivos -economicos comuns, são suficien temente compatíveis para forne■cer a base para um alto grau de consulta e colaboração. A institu■cionalização desta cooperação em muitas organizações privadas, bem como governamentais, em comér cio, assuntos monetários, movi mentos financeiro e de capital, investimento internacional e de-
senvolvimento, turismo e política econômica geral é o núcleo de um vasto e progressivo sistema econô mico internacional. Ele promete para as décadas restantes deste século ser maior do que os progres sos do passado.
Esta interdependência é o fru to do sucesso. Grandes avanços em comunicações e transporte tor:nam o mundo constantemente me.nor em todos os sentidos, além do físico, o sucesso passado os acor dos internacionais de comércio e pagamentos desde a II Guerra Mundial tem aumentado grande mente 0 comércio, movimentos de capital e movimentos de pessoas através das fronteiras nacionais. Os mercados monetários e de se-
nais conduzem ao declínio da ori entação nacional do comportamen to econômico, pelo menos dentro dos países desenvolvidos.
Esta interdependência econômi ca circunscreve a liberdade nacio nal ao desempenho de políticas econômicas largamente divergen tes sem sensibilidade para seu impacto sobre outros paises. Esses impactos tornando-se crescente mente importantes. O progresso tecnológico que fêz a espaçonave possível, trouxe para casa a ver dade elementar que nosso planeta é também uma espaçonave e nós todos somos seus passageiros.
Este fato e o conceito sobre o qual é fundado traz um grau de interdependência global oue cer tamente dá força à necessidade de cooperação economica e financei ra internacional no futuro, mais além do que tivemos no passado. Mas esta promessa do futuro não é um mero sonho, pois é fundado sobre a realidade de obras passa das.
Já o momento desses fatos pas sados requer muitas atividades contínuas: um melhoramento per sistente de um sistema monetário internacional; uma luta continua por barreiras não tarifárias; um desescalonamento multilateral de restrições sobre movimentos de ca pitais internacionais; uma escala em expansão e eficiência de uso de assistência multilateral atra vés de países desenvolvidos para os países menos desenvolvidos; um correto equilíbrio entre os inte resses nacionais e as corporações multinacionais aup dará nn últiguros agora influenciam o desen volvimento nos mercados finan¬ ceiros nacionais, tendendo a ainarA inter- rá-los conjuntamente, dependência tem também cresci‘do fora das áreas de comércio, fluidez financeira e movimento de pessoas através das fronteiras. O ●aumento nos negócios vê além das fronteiras nacionais. As assim ■ghamadas companhias multinacio-
nio uma oportunidade para desem penhar seu importante papel no desenvolvimento economico inter nacional.
Mas outras áreas e oportunida des para cooperação internacional financeira e economica não flui necessariamente da experiência passada e não tem a vantagem de momento nas atividades das ins tituições internacionais bem esta belecidas, que pontilham o pano rama monetário internacional. Me dir essas oportunidades requer li derança imaginativa, ação origi nal e uma nova política interna cional, bem como decisões nacio nais por autoridades políticas so beranas.
Alguns desses novos desafios e oportunidades, onde a cooperação internacional economica e finan ceira pode desempenhar um papel decisivo são correntes como os jornais do dia. Por exemplo; a proteção do meio ambiente; a mi neração e utilização dos recursos sob os oceanos; um ajustamento significativo do ci^escimento po pulacional, excessivo aos recursos disponíveis; a capacidade do pla neta em oferecer uma adequada qualidade mínima de vida; a uti lização do espaço para comunica ções, controle do tempo e outros serviços para o planeta e o desen volvimento e utilização de várias formas e recursos de energia para servir as necessidades do homem.
Em todas essas e muitas outras áreas, ciência, tecnologia e pro gresso têm dado aos homens e go vernos oportunidades não sonha das desde o fim da II Guerra Mun-
dial. Mas, mesmo assim, os pro cessos de governo e a política não têm produzido uma capabilidade equivalente.
Devemos reconhecer que a causa, primária desta longamente reco nhecida inadequação de métodos presentes de formulação e execu ção de uma economia política in ternacional apropriada, e das re centes crises, é uma deficiência estrutural. Temos falta de um sistema capaz de transferir mu tuamente as vantagens da políti ca economica internacional numa realidade significativa e oportuna. Uma missão para nós poderia ser identificar algumas das tarefas prementes para uma política eco nomica internacional e estimular 0 exercício do desejo político em nossos respectivos países para for jar as ferramentas adequadas para conduzir aquelas tarefas numa for ma sistemática.
PRIMEIRA TAREFA:
UM NOVO SISTEMA MONETÁRIO
Há um primeiro e fundamental passo para assegurar um uso mais: efetivo e sistemático da política economica internacional. É a ur gente e oportuna transição dos pa drões existentes dos impulsos de sordenados de blocos separados, monetários e de comércio e um mundo de taxas de câmbio flu tuantes para um modernizado, masverdadeiro, sistema monetário in ternacional.
Este sistema não deve abando nar, mas ergue-se sobre o acordo, de Breton Woods e os princípios que ele abarca. O objetivo pode-
ria ser fortalecer o Fundo Mone tário Internacional através da ex pansão da extensão e força dos processos de decisão internacio nal sobre assuntos monetários e por ajustamentos estruturais ne cessários para fazer a instituição eficiente para essas novas respon sabilidades.
Emendas aos artigos do acordo do FMI poderiam oferecer um grau aceitável de flexibilidade em taxas de câmbio e um mais efetivo ajus tamento do processo da balança de pagamentos. Este processo pode ria ajustar igualmente para países excedentes bem como os deficitá rios. Não deveria haver uma últi ma abdicação das responsabilida des nacionais para defender taxas de câmbio estáveis, apropriadamen te determinadas sob regras de co mum aplicação e para assegurar um grau correto de convertibilidade oficial. O sistema deve oferecer reservas adequadas, internacional mente aceitas e utilizáveis; tam bém fontes suplementares de cré dito internacional para facilitar os processos de estabilização, enquan to 0 ajustamento para o equilíbrio é encontrado, sem atos econômicos internos danosos ou restrições so bre 0 comércio e movimentos de capital úteis.
Estas e outras medidas necessá-
ná-lo confiando nas assim cha madas forças de mercado e deci sões nacionais internas sobre as suntos que afetam povos de outras nações.
A efetiva consolidação dos sis temas monetários de todas as na ções é indispensável para as tare fas que confrontam uma política economica internacional que será verdadeiramente responsável para com as necessidades do mundo nas últimas décadas deste sinistro sé culo. Enquanto nós todos podem.os exultar com o recente pro gresso na direção de um sistema monetário europeu unificado sua última conquista não deveria ser aceitável como alternativa ou subs tituto para um sistema monetá rio internac’onal viável, o papel especial do dólar como uma reserva monetária é uma barreira para sis tema verdadeiramente multilateralmente operado e internacional mente governado baseado sobre reservas ativas internacionalmen te criadas. Parece ser quase um consenso geral que, um novo sis tema viável e simétrico, os acordos de balança de pagamento no futu ro poderiam ser através da conversão de reservas ativas interna cionais oficialmente criadas, mais do que uma acumulação fortuita de moedas nacionais mantidas ofi cialmente. rias clamam por graduar o FMI ao status e função de um banco central mundial, mais do que per mitir que ele se transforme num monumento obsoleto a um nobre passado.
Eles clamam por uma intensificação da cooperação in ternacional, mais do que abando-
Os Estados Unidos expressaram sua boa vontade, depois de um período aceitável de transição e após conseguir uma “capacidade demonstrada” em termos de sua posição de reservas e balança de pagamentos, “para empreender
uma obrigação de converter dóla res oficiais estrangeiros, mantidos em outras reservas ativas, como uma parte de um sistema satisfa tório”. Parece claro que um prérequisito para o estabelecimento deste sistema será algum fundo, multilateral ou bilateral, de reser vas oficiais existentes de moedas estrangeiras, sejam elas dólares, libras ou francos.
Eventos recentes iluminaram a urgente importância de um ato de vontade política pelos governos mais envolvidos, aos niveis mais elevados, se as negociações mone tárias são para alcançar o fim ime diatamente e urgentemente requerid.o O fim é o desenvolvimento de uma instituição financeira atra vés da qual as principais nações industriais podem juntas coman dar suas reservas e harmonizar suas políticas econômicas, numa maneira adequada a uma politica econômica internacional construtiva. Uma falha poderia desmantelar ou diminuir grande mente a efetividade de qualquer sistema monetário internacional verdadeiro, encorajando o prote cionismo e guerras de comercio entre blocos, reativando controles mais cerrados sobre o capital, na forma do velho sistema de con trole de comércio de pré-guerra e enfraquecendo ou alterando dras ticamente as alianças que serviram à causa da paz e prosperidade des de a II Guerra Mundial. O mundo simplesmente não pode permitir os riscos implicitos em outra grande falha da cooperação internacional econômica e finan¬
Cada esforço deve
ceira, tal como a que marcou a dé cada de 30. ser convocado para evitar que co mece 0 despertar da batalha, quando uma geração de pós guer ra aprendeu uma amarga lição.
LIBERALIZAÇÃO DO COMÉRCIO
No FMI, 0 Acordo Geral de Ta rifas e Comércio (GATT), o Banco Mundial e a Organização para Co operação Econômica e Desenvol vimento (OECD), têm desenvolvi do princípios, políticas e procedi mentos que preparam um embasa mento para tratar com muitas tarefas relacionadas com uma fu tura política economica interna cional. A estabilização e revita lização do sistema monetário internacional é uma condição para 0 sucesso em cada outro campo tais como política de comércio, rela cionamento apropriado e- assistên cia para nações em desenvolvi mento e acordos adequados com nações onde o comércio estatal é a regra corrente.
A importância do começo de ne gociações comerciais detalhadas sob 0 GATT tem sido geralmente aceita. Os resultados podem ser de grande benefício para a eco nomia internacional, mas a ne cessidade para ação no campo comercial não é ditada somente por considerações econômicas. Há um sério perigo que se as condi ções não forem oferecidas para uma expansão contínua do comér cio mundial e um rebaixamento das barreiras tarifárias e não ta rifárias para o benefício geral das
nações, todos nós poderemos en frentar conflitos comerciais, pon do em risco o progresso já feito. As negociações comerciais terão de auebrar internacionalmente novos Tiiveis, tanto em substância quan to em procedimento.
Por exemplo, nos Estados Uni dos por causa da divisão constitu cional de poderes entre Congresso Executivo, o Executivo poderia ter autoridade para agir em ques tões comerciais quando o objetivo pode ser prontamente definido. O presidente poderia ter autoridade de negociação sujeita à revisão do Congresso em alguns casos, parti cularmente aqueles relativos a "barreiras não tarifárias envolven do legislação doméstica. Tratan do com esses problemas poder-seia criar inevitavelmente um pro cesso contínuo de longa duração, requerendo negociações, consultas e harmonização de políticas sobre um sistema de escala contínua.
O mesmo é verdadeiro para os problemas específicos da agricul tura. Todavia, é essencial que o comércio internacional em produ tos agrícolas, sendo conduzidos como uma parte integral de um sistema de comércio mundial, par ticularmente no que se refere às barreiras não tarifárias, que são de grande significação, O “Round Kennedy’' de negociações foi capaz de realizar muito pouco nesta área, que é de particular importância para os Estados Unidos em vista da eficiência de sua agricultura e seu papel no comércio de exporta ção dos Estados Unidos. Poderíam ser buscados acordos que resultas-
sem numa substancial expansão do comércio agrícola, particular mente em vista das deman das grandemente aumentadas da União Soviética e da Asia.
NOVAS REGRAS PARA INVESTIMENTOS INTERNACIONAIS
Outro exemplo da necessidade de esforços pioneiros na sistematização de uma política econômica internacional construtiva é a pre sente falta de regras internacio nalmente aceitas de bom compor tamento nacional para assegurar a liberalização e liberdade de flu xos internacionais de investimento. O resultado deu uma atitude ambivalente e passiva na direção de fluxos de capital de longo prazo, tanto em carteira como di retos, tem sido uma confusão de controles, muitos acrescentados nos últimos anos às ressacas de pré-guerra dos padrões de contro le de câmbio, quando uma nação se encontra com um déficit na ba lança de pagamentos. Algumas vezes esses foram mantidos mesmo depois do desaparecimento do dé ficit. O processo de ajustamento poderia ser dirigido na direção do encorajamento do investimento internacional e mercados de ca pital abertos. Controles sobre os fluxos de capital não deveriam ser permitidos que se transformassem em meios de manutenção de uma moeda cronicamente sub-valorizada, ou evitar o processo de ajus tamento.
Uma aguda distinção deve ser tirada entre os movimentos de pitai a longo pi*azo na natureza <^os investimentos internacionais icgitimos e certos movimentos de capital a curto prazo que desem penharam um papel muito preju dicial, como partes privadas controle do capital líquido tío-se de uma moeda para outra, em aniíecipação às transformações substanciais nos valores monetáEsses maciços movimentos
mariamente responsáveis por es peculação com relação às taxas detrocas monetárias.
Em qualquer regulamento da fuga do capital interno, tres pon tos importantes poderíam ser des tacados,
Primeiro, poderia haver no moven-
nos.
de fundos a curto prazo, alguns como resultado de crises monetá rias, torna-os não apenas desejá veis mas necessários para instituir certas medidas de negociações multilaterais e controles adminis trados acima desses fluxos, par ticularmente quando eles são disruptivos e não consistentes com o processo de ajustamento e taxas de relacionamento apropriadas.
um acordo multilateral genuino para que essas medidas para con trolar fluxos internos sejam de sejáveis, que elas não fossem usa das meramente para prevenir tro cas paritárias atrasadas e que elas seriam empregadas de forma, apropriada.
Segundo, o conjunto particular de medidas empregadas em um. país poderia ter de ser diferente daquelas empregadas em outro, simplesmente porque as caracte rísticas institucionais internas po dem diferir. Consequentemente, acordos multilaterais sobre medi das podem ter de ser em princí pio, mais do que em particular.
Terceiro, cada autoridade mone tária deve ter à mão os instru mentos requeridos para realizar o negócio, que pode exigir a passa gem de nova legislação em alguns casos.
Deve ser reconhecido que pode haver ocasiões, espera-se que mui to raras, quando todas essas me didas mencionadas provariam ser ineficazes, mas quando algu ma medida imediata de mudança formal nos valores paritários pode ser indicada. Em tal situação, uma flutuação temporária poderia ser empregada com sucesso tanto por
Por certo, boa política econômi ca, um sistema monetário interna cional modernizado e um processo de ajustamento operante são as principais ferramentas para mi nimizar esses fluxos disruptivos. Mas pode haver ocasiões quando fluxos de curto prazo anormais e desestabilizadores ocorrem, na ausência de certas medidas para controlá-los. Embora não haja provavelmente maneiras práticas de prevenção de todos eles, há va rias técnicas que podem ser em pregadas para moderar tais movinientos de fundos mesmo em pe ríodos de grande agitação. Talvez a abordagem mais frutificante é uma que funcione para repelir flu- um país que esteja experimentanxos internos, quando eles são pri- do fuga para o exterior quanto
sobre termos acei- com os estados távels e equâninies. por um que esteja experimentando fugas internas, ou ambos.
Desta exposição será claro que -um grau cada vez maior de esfor ços coordenados por bancos cen trais, agindo sob a autoridade de seus respectivos governos, será ne cessário para lançar uma linha apropriada entre a permissão da flexibilidade construtiva nas ta xas de câmbio e a desagregação do sistema monetário internacio nal. Uma parte chave deste es forço coordenado por bancos cen trais deve incluir uma melhor co ordenação da politica monetária, é um fator essencial na con-
inter-governamen- — Enfoques tais para o tratamento das corpo- nultinacioiiais cm vista do multiplicação des-
raçoes i fato de que a . . ses empreendimentos economicos e ligações através das fronteiras está andando muito rapidamente, enfrentar Algum sistema dc ameaça de desordens resultantes nacionais separadas e a de reações defensivas é necessário para proe preservar a coopeiação mover construtiva integratíva e para pro teger o bem comum e os melhores interesses do povo servido. que secução e manutenção de um sis tema de pagamentos internacio nal estável, caracterizado por va lores paritários fixos e liberdade de movimento de capitais.
Esta coordenação não necessita ter prioridade sobre a política eco nômica doméstica mas, por outro lado, a política monetária domés tica não poderia ignorar as con sequências internacionais.
OUTRAS TAREFAS
PREMENTES
A lista de tarefas prementes adicionais para a política econô mica internacional deve incluir:
— Programas multilaterais para melhorar as condições econômicas nos países menos desenvolvidos tanto através do capital privado quanto público e de empreendi mentos.
— Enfoques inter-governamentais para o problema de assegurar fontes de energia adequadas e se guras a preços razoáveis, bem cemo outras matérias primas que podem cair em cortes de suprimento.
Enfoques inter-governamen- tais para aspectos economicos in ternacionais do problema da pro teção do meio ambiente.
AFIANDO AS FERRAMENTAS
As ferramentas para a política econômica internacional como um sistema devem ser afiadas se nosinstituições mais efetivamente as tarefas que sublinhei e as muitas outras que Há muitos eco-
— Programas multilaterais para promover a expansão do comér cio e das interelações comerciais forem assumir sas eu podem emergir, nomistas acadêmicos e homens de experiência prática em tratar com assuntos econômicos internacio nais que concordam comigo nesta observação.
Para ilustrar William MeChesney Martin, que por 19 anos che-
fiou a niaior autoridade bancária cios Estados Unidos, o Sistema de Reserva Federal, observou que “es ta testemunhando o início de uma boa vontade por parte das nações, através do seus reconhecer que o interesse nacio nal não pode durante muito tem po ser realizado isoladamente é clcpendente da ação cooperativa deferência ao bem comum. Tem tornado mais e mais claro que isto não envolve nenhuma perda cie soberania mas muito mais, uma associação de soberanias. Poderia mesmo ser dito que o que uma vz foram os principais objetivos dos poderes soberanos — a manutenção de prosperidade econômica e de fesa efetiva alcançados somente pela aceitação de acordos cooperativos interna cionais os quais, pela sua própria natureza, impõem limitações sobre a soberania de todas nações envol vidas”.
Em minha opinião, no futuro imediato, o fortalecimento de tais instituições econômicas internacio nais como o FMI, 0 OECD, GATT e o Banco Mundial poderiam estar diretamente voltados para:
— Um grau cada vez maior de participação por aqueles no topo dos conselhos de governo— Reunião regular de chefes de governo do mundo desenvolvido para consulta e trocas de pontos de vista sobre problemas de co operação econômica global.
exercício de direitos de soberania. para mas cm se Tampodem agora ser um a no iiao na anos
— O alargamento da autoridade internacional tomadora de deci sões num número limitado de áreas selecionadas, de acordo com procedimentos que poderiam asso ciar a soberania de acordo com os sistemas políticos dos estados par ticipantes.
Atos de vontade política ao nivel mais elevado serão necessários para forjar as ferramentas ade quadas para converter nossas ins tituições existentes para consulta internacional e cooperação em instrumentos efetivos capazes da formulação e execução da futura política econômica internacional. O futuro de iniciativas dessa na tureza depende de uma liderança responsável e previdente, bém depende de uma cidadania educada em sociedades livres de mocráticas, desejando apoiar, ou ocasionalmente estimular, a lide rança nacional para estabelecer e operar instituições crescentemente efetivas para uma política econô mica internacional construtiva. Se sistema global que intensifi cará a cooperação internacional e interdependência for encontrado periodo à frente, os resultados marcar outro passo excitante estrada para uma moderna ordem econômica mundial, bené fica para todos os povos — em condições, nas palavras do presi dente dos Estados Unidos, Richard Nixon, que irão “ajudar a dar, aos à frente, as formas de uma geração de paz”.
OURO
IGNOTO PASTOR
NAPOLEÃO I, que por certo bobo não era, costumava ex clamar: “Deus, livra-me dos ideólogos [”
Quão bem se poderia apli car essa oração â política financei ra e econômica mundial, neste fim de 1974, o 29.o do regime do FMI, inspirado, criado e imaginado pelo rei dos economistas, M. John Meynard Keynes.
Era, por certo, um homem inte ligente e havia escrito um livro que causou sensação: “As conse quências econômicas da paz”, no qual sustentava, com toda a ra zão, que os alemães não estariam em condições de reunir as imporj tantes somas que o tratado de Ver' salhes lhes obrigava a pagar aos aliados, se não aumentassem suas exportações, destinadas, precisa mente, a estes mesmos paises aos quais deviam pagar. Por isso, a primeira criação de Keynes, que resultou índiretamente de sua prédica, foi 0 “Comitê de Transferên cias” que devia vigiar que os paga mentos alemães aos aliados “não pusessem em perigo a estabilidade da moeda alemã”. Trabalhei du rante seis anos neste organismo, . desde 1924 até 1930, quando ter minou 0 Plan Dawes, o qual havia estabelecido a importância dos pa gamentos que devia efetuar a Alemanha e que desapareceu com a crise de 1930.
A grande idéia de Keynes foi, anos depois, a criação do Fundo
Todo o mundo se distancia das utopias, e volta-se para a verdade dourada. Interessante posição em face do. "relíquia barbara", de que falou Keynes.
Monetário Internacional, Era um plano simplesmente comovente: todos os países se reúnem para ajudar-se mutuamente no caminh de uma sã política financeira. Te rão que manter seus tipos de câmbio fixos, aconteça o que tecer, e o que pode acontecer já que os grandes, os ricos vão ajudar os pobres a endireitar sua situa ção? Por acaso não criaram este fim uma moeda especial, direitos especiais de giro..., jã que é mais agradável, por certo, dar esmolas com moedas falsas, que com barras de ouro? Permi tam-me rememorar um fato pes soal. Durante o período da cha mada “União Latina guerra de 1914, as moedas de pra ta circulavam livremente entre França, Suíça e Itália. Pois bem, havia muitas peças falsas de moe da de um franco, sobre a qual fi gurava a “Suiça sentada”. Nós juntavamos essas peças durante a semana para que nossos camara das que assistiam a missa do do mingo as pudessem depositar com toda dignidade na sacola que lhe estendia o sacerdote. o aconpara os antes da
O erro do conceito de K?ynes banco de emissão, era o propósito de estabelecer en tre as nações um sistema artifi cial de pagamentos que, segundo ele, poderia repetir, em nivel in- York e, como os saldos de balanços ternacional, o milagre que havia de pagamento entre bancos cenfeito o sistema bancário em nível trais, já não são nunca regulanacional. Essa idéia era absoluta- rizados ou pagos, mas sim refinaninente falsa, e sobre esse equívoco ciados, descansou durante um quarto de século a política financeira que pretendeu eliminar o OURO.
É um erro de conceito imaginar que entre países soberanos possa existir um meio de pagamento que desempenhe o mesmo papel que tem a moeda na ordem interna de um país. O papel moeda é um simples meio de pagamento de hens e serviços e. por definição, só pode existir dentro de um pais no qual a lei o defina como “meio de pagamento”. Esse meio de paga mento era garantido antigamente por uma proporção de ouro, e era até convertível em ouro pelos ban cos centrais. Entre os paises, ou melhor, entre os bancos centrais, os saldos se pagavam em ouro, o qual era nesse momento merca doria, um peso de mercadoria, ainda que tivesse a forma de uma barra: o que contava era o “qui late”.
É assim que agora todas as reservas dos bancos de emissão do mundo se encontram recolocadas no mercado de Nova
A consequência foi que os Esta dos Unidos, primeiro país do mun do, tenham podido dar-se ao luxo de fazer financiar pela Federal Reserve System 34.000 milhões de dólares desde 1950, enquanto os bancos centrais estrangeiros man tinham, em fins de julho de 1974, invertidos no mercado financeiro de Nova York e em papéis do Es tado, 54.000 milhões dessa moeda.
Esta é, por certo, uma das ra zões da alta mundial, isto é, da depreciação do dólar norte-ameri cano, com a consequente inquietu de das autoridades monetárias.
Mr. Burns, presidente da Federal Reserve Board (FRB) resumiu admiravelmente a situação, nestes termos: “O presente problema da inflação provém da metade da dé cada de 60, quando nosso governo perseguia uma perigosa política expansionista. Maciças reduções de impostos se efetuaram em 1964 e na primeira metade de 65, ao que se seguiu imediatamente um explo sivo aumento dos gastos federais.
Muito pior todavia era imaginar a defesa dos tipos de câmbio me diante a acumulação de reservas pois essas reservas se multiplicam A tendência dos gastos federais a e não se anulam. O ouro tem a superar o aumento dos créditos vantagem de não poder estar em continuou até 1970. Nos últimos 5 dois lugares ao mesmo tempo; as anos fiscais, o total da dívida fedivisas por definição, sim: em seu deral, incluídas as das Federal país de origem e no país onde fi- Credit Agencies, aumentou em guram como reserva nas contas do mais de 100 bilhões de dólares,
mais que nos anteriores últimos 25 anos fiscais”.
O que não disse Mr. Burns é que FRB financiou alegremente grande parte desses déíicits quanto não aumentavam sensivel mente os preços, pela crença de que não há inflação se não
o en-
nal do metal, decidiu rematar pu blicamente 62 toneladas de reservas (ou seja, 0,7 por centoi no mercado interno Fazem bem. já que segundo as últimas noti cias 0 Congresso, em lugar de tra tar de eliminar o déficit fiscal 1975 Burns, estaria ao contrário, para propor uma redução dos impostos para fomentar o desenvolvimento industrial.
ao que parece em ao qual o está instigando sobem os preços, enquanto a emissão de má moeda pode oue ter como consequência impedir uma baixa que de outro modo se teria produzido por razões de mer¬ cado.
Como o mundo de hoje é mais solidário que nunca, Alemanha, Suíça, França, se preocupam pela politica norte-americana, e de to das as partes vemos ressurgir a “bárbara relíquia” com um novo brilho.
Assim, o público norte-america no vai poder defender-se dos er ros financeiros de seu governo como se pode fazer na Europa e em geral em todo o resto do mundo.
Todo 0 mundo se afasta das utopias e volta à dourada verdade.
Não é precisamente nos próprios Estados Unidos, em janeiro de 1975, 0 começo da nova era do OURO quando os cidadãos norteamericanos vão ter o direito de possuir, vender e comprar livre mente ouro, direito que lhes estava vedado desde 1933. O FRB, para atenuar a consequência dessa me dida sobre o mercado internacioos o a meo
A França obteve recentemente dos demais países europeus que bancos centrais possam vender ouro de suas reservas a “preço de mercado”. Não é por fim, Ihor prova do retorno do OURO, fato de que a última moda de Pa ris, em jóias, seja um simples lin gote de ouro, cuja única beleza é. precisamente, ser de OURO? suas
DINAMARCA: — RETRO-ESCAVADORA DE MAIOR CAPACIDADE
— Foi lançada no mercado, pela Hydrema Ltd, uma nova relro-escavadora, a Hydrema V 7-F9, que é o maior modelo desta classe de máquinas, atual mente construído na Europa. A retro-escavadora V7 tem uma profundidade , de escavação máxima de 5 metros, e uma altitude máxima de descarga de 4 metros; uma área de giro de 200 graus e uma capacidade de levantamen to de 1.150 kg. A carregadora frontal F9 é uma máquina igual à retroescavadora. Sua capacidade de levantamento é de 2.500 kg., até os 3,3 me tros. A Hydrema é usada em combinação com o trator Volvo BM modelo 650 I ou 0 621 C.
