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LIBERADO PARA USO

Ricardo Stuckert/PR/Divulgação

O melhor presente é o passado, para Lula. Ele até trocou as velinhas.

Jornal do empreendedor

R$ 1,40

São Paulo, quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Ante novo empate no STF vale decisão do TSE: Ficha Limpa está em vigor e Jader Barbalho não assume como senador. O STF admite revisão. Página 5

O tempo passa, daqui a pouco Lula terá sucessor. "Com toda sinceridade, preferia que esse dia não tivesse chegado", ele disse sobre seus 65 anos, enquanto chora a cada despedida do cargo. Na 8 Clemilson Campos/AE

Conclusão: 00h15

Ano 86 - Nº 23.236

www.dcomercio.com.br

Ricardo Moraes/Reuters

Na reta final. Para o eleitor, tudo! Dilma tenta mudar tendência pró-Serra em Vitória da Conquista (BA). Serra acredita em empate técnico. Página7 Daniel Garcia/AFP

CHORE POR MIM ARGENTINA

Juan Mabromata/AFP

Flores, cartazes e bandeiras diante da Casa Rosada homenageiam Néstor Kirchner, ex-presidente argentino, que morreu ontem, aos 60 anos, de ataque cardíaco. Cristina, sua mulher e atual presidente, disse que agora vai ter de trabalhar "mais do que nunca". A morte do poderoso Kirchner gera incertezas no país. Pág. 11 Paulo Pampolin/Hype

Satiro Sodré/AE

HOJE Parcialmente nublado Máxima 28º C. Mínima 12º C.

AMANHÃ Parcialmente nublado Máxima 31º C. Mínima 12º C.

ISSN 1679-2688

23236

9 771679 268008

Facesp debate os desafios para uma nova era Alencar Burti, presidente da Facesp e da ACSP, no congresso em Lindoia: "Como em uma família, precisamos nos ajustar aos novos tempos". Página 15

Timão encosta no líder. Em noite de Ronaldo. No clássico contra o Flamengo, Ronaldo (foto, ao comemorar gol) abriu o placar no Engenhão e lutou muito. Corinthians levou um, mas segurou empate valioso: passou de 3º para 2º, no Brasileirão. Flu ainda é líder. O jogo, em www.dcomercio.com.br


DIÁRIO DO COMÉRCIO

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quinta-feira, 28 de outubro de 2010

A esperança é que Mantega esteja apenas disfarçando, para não perturbar os planos eleitorais oficiais. José Márcio Mendonça

pinião

FUGINDO DA DISCUSSÃO O

ministro da Fazenda, Guido Mantega, parece um pouco incomodado e mais um tanto com a análise de muitos economistas e insinuações discretas do Banco Central de que ajudaria muito, à necessária revalorização do real, um ajuste nas contas do governo, com mais parcimônia nos gastos, de forma a permitir à turma de Henrique Meirelles reduzir a taxa de juro sem temores de adubar a inflação. Mantega considerou tal defesa um "equívoco" e, portanto, dispensável, no momento, no andar da carruagem da economia nacional. Os problemas, segundo a pregação do ministro, estariam muito mais lá fora, na tal guerra cambial que está sendo travada pelo mundo, tendo como principais protagonistas os Estados Unidos e a China. Seria então um assunto a ser tocado pelo FMI e pelo super G-20. Curioso é que Mantega, a propósito de um não se sabe o quê, não compareceu à reunião do grupo dos 20 países mais ricos no fim de semana para discutir exatamente o que fazer com a combalida – em termos – moeda americana e também com a combalida – mais em termos ainda – moeda chinesa. A tese defendida pelo ministro da Fazenda – em fins de mandato, mas louco para renová-lo num possível governo

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para as pessoas com necessidades urgentes de atendimento médico intensivo. E quando isso ocorre, começa um jogo de empurra, de distribuição de responsabilidades para o vizinho, entre os governos municipais, os governos estaduais e o governo federal. Nessa hora o SUS não é de ninguém, só tem padrinho como um dos planos mais amplos de assistência médica pública no mundo – o que não deixa de ser verdade. E a desculpa sempre é a falta de recursos, a verba da CPMF que desapareceu... Pegamos a saúde, como poderíamos pegar a educação, a segurança pública...

JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA

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Dilma Rousseff – é passível de discussões técnicas, que cabem bem a acadêmicos e especialistas em câmbio. Há outras observações, porém.

Q

uanto à questão dos cortes nas despesas oficiais do governo federal – que o ministro Mantega descarta liminarmente quando sobre eles inquirido – quem está cometendo um equívoco é o titular da Fazenda. Pode não ser necessário e até inútil no caso da valorização do real, mas para a saúde da economia brasileira já se faz mais do que urgente. Por uma razão muito simples: está faltando dinheiro para coisas essenciais, tal o volume de despesas com pessoal e com a sustentação da máquina administrativa que o governo Lula patrocinou na segunda

governo começará a proibir, já a partir do próximo ano, a produção e a comercialização de vários aparelhos eletrodomésticos – aquecedores de água a gás, fornos e fogões a gás, condicionadores de ar, refrigeradores e congeladores – que consomem muita energia. O Programa de Metas dos Eletrodomésticos, criado em 2001, durante

o racionamento de energia, fixará a data limite para a fabricação ou importação dos produtos em 31 de dezembro de 2011. E, a partir de janeiro de 2013, nenhum deles poderá ser vendido no País. (Blog do Noblat em 11-10) A cada dia somos surpreendidos com o zelo das autoridades públicas na defesa dos interesses dos

metade do seu mandato. Fiquemos apenas com um exemplo: desde o início do ano, periodicamente, os jornais têm

trazido tristes informações sobre falta de leitos em Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) em hospitais públicos filiados ao

O relatório de despesas do governo em 2010, até setembro, aponta gastos 40% superiores aos do mesmo período do ano passado, para uma inflação abaixo de 6%.

Sistema Único de Saúde (SUS). Há menos de dez dias três pessoas morreram no Rio de Janeiro porque não suportaram esperar vaga em alguma UTI naquele estado. Segundo o presidente da Federação Brasileira de Hospitais, em recente entrevista, "deveríamos ter no Brasil em torno de 500 mil leitos. Mas temos um déficit de 110 mil leitos". Em vários estados os Ministérios Públicos, federal e estaduais, têm agido para forçar as autoridades a arranjar lugares

ão corresponde à realidade inteira a desculpa da falta de recursos. O governo divulgou anteontem seu relatório de despesas de 2010, até setembro. Os gastos foram mais de 40% superiores aos do mesmo período do ano passado, para uma inflação que não bateu nos 6%. E boa contribuição para essa subida vem dos – de sempre – pagamentos de salários, manutenção da máquina e despesas gerais de custeio. Há sim, o que fazer, basta querer. A esperança é que o ministro Mantega esteja apenas disfarçando, para não perturbar os planos eleitorais oficiais. E que, passada a temporada das urnas, se desdiga. JOSÉ MÁRCIO MENDONÇA É JORNALISTA E ANALISTA POLÍTICO

NA RIMA DO "ÃO", QUEM PAGA É O CIDADÃO brasileiros. Depois de modificar as tomadas e plugues para dar mais segurança aos usuários, por meio da norma NBR 14136 da ABNT – a qual proíbe a produção de qualquer aparelho a ser conectado à corrente elétrica com plugues fora do padrão especificado a partir de janeiro de 2010 – as zelosas autoridades querem agora proteger nosso orçamento. A cada ação protetora do governo perdemos liberdade – e pagamos pela proteção não demandada que nos é imposta e pela demandada que não nos é oferecida. or que deveria o governo se preocupar com o consumo de energia dos eletrodomésticos? O argumento original era o excesso de demanda de energia em face da estiagem de 2001. O aumento de preço da energia racionaria o excesso de demanda e geraria recursos para o aumento de capacidade de geração, caso os agentes

JOSÉ L. CARVALHO econômicos tivessem liberdade para explorar as oportunidades geradas pelas condições de mercado. Como infelizmente nossa matriz energética é totalmente controlada pelo governo, essa solução é inviabilizada. Assim, um controle governamental que impede

o bom funcionamento do mercado levou o governo a tentar conter a demanda impondo novas restrições aos produtores de eletrodomésticos. Seriam essas novas restrições de fato necessárias? Com a exigência da informação sobre o consumo

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A cada ação "protetora" do governo perdemos mais liberdade. E pagamos pela proteção não demandada – que nos é imposta – e também pela que demandamos, mas que não nos é oferecida.

de energia de cada aparelho e a competição entre os produtores, as autoridades públicas não precisariam se preocupar com o orçamento dos consumidores – mas sim dar atenção às atividades típicas de governo que estão simplesmente abandonadas. Entretanto, as intervenções nos mercados que impedem a solução eficiente de problemas econômicos levam as autoridades públicas a novas intervenções, para sanar os problemas provocados pelas intervenções originais. argumento tosco é que as intervenções são necessárias para a proteção dos consumidores. E assim convivemos com um círculo vicioso de regulamentação para proteção que gera distorção, a qual justifica uma nova regulamentação para proteção –e quem paga a conta é o pobre cidadão.

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JOSÉ L. CARVALHO É VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO LIBERAL

Fundado em 1º de julho de 1924 Presidente Alencar Burti Vice-Presidentes Alfredo Cotait Neto, Antonio Carlos Pela, Arab Chafic Zakka, Carlos Roberto Pinto Monteiro, Claudio Vaz, Edy Luiz Kogut, Gilberto Kassab, Guilherme Afif Domingos, João de Almeida Sampaio Filho, João de Favari, José Maria Chapina Alcazar, Lincoln da Cunha Pereira Filho, Luís Eduardo Schoueri, Luiz Roberto Gonçalves, Moacir Roberto Boscolo, Nelson F. Kheirallah, Roberto Macedo, Roberto Mateus Ordine, Rogério Pinto Coelho Amato, Sérgio Antonio Reze

CONSELHO EDITORIAL Alencar Burti, Guilherme Afif Domingos, João Carlos Maradei, João de Scantimburgo, Marcel Solimeo, Márcio Aranha e Rogério Amato Diretor-Responsável João de Scantimburgo (jscantimburgo@acsp.com.br) Diretor de Redação Moisés Rabinovici (rabino@acsp.com.br) Editor-Chefe: José Guilherme Rodrigues Ferreira (gferreira@dcomercio.com.br) Chefia de Reportagem: Teresinha Leite Matos (tmatos@acsp.com.br) Editor de Reportagem: José Maria dos Santos (josemaria@dcomercio.com.br) Editores Seniores: Bob Jungmann (bob@dcomercio.com.br), Carlos de Oliveira (coliveira@dcomercio.com.br), chicolelis (chicolelis@dcomercio.com.br), Estela Cangerana (ecangerana@dcomercio.com.br), Luiz Octavio Lima (luiz.octavio@dcomercio.com.br), Luiz Antonio Maciel (maciel@dcomercio.com.br) e Marino Maradei Jr. (marino@dcomercio.com.br) Editor de Fotografia: Alex Ribeiro (aribeiro@dcomercio.com.br) Editores: Cintia Shimokomaki (cintia@dcomercio.com.br), Ricardo Ribas (rribas@dcomercio.com.br) e Vilma Pavani (pavani@dcomercio.com.br) Subeditores: Kleber Gutierrez, Marcus Lopes, Rejane Aguiar e Tsuli Narimatsu Redatores: Adriana David, Evelyn Schulke, Giseli Cabrini e Sérgio Siscaro Repórteres: Anderson Cavalcante (acavalcante@dcomercio.com.br), André Alves, Fátima Lourenço, Fernanda Pressinott, Geriane Oliveira, Ivan Ventura, Kelly Ferreira, Kety Shapazian, Lúcia Helena de Camargo, Mário Tonocchi, Neide Martingo, Patrícia Büll, Paula Cunha, Renato Carbonari Ibelli, Rita Alves, Sandra Manfredini, Sergio Leopoldo Rodrigues, Sílvia Pimentel, Vanessa Rosal, Vera Gomes e Wladimir Miranda. Gerente Comercial Arthur Gebara Jr. (agebara@acsp.com.br) Gerente Executiva de Publicidade Sonia Oliveira (soliveira@acsp.com.br) Gerente de Operações José Gonçalves de Faria Filho (jfilho@acsp.com.br) Serviços Editoriais Material noticioso fornecido pelas agências Estado, Globo e Reuters Impressão Diário S. Paulo Assinaturas Anual - R$ 118,00 Semestral - R$ 59,00 Exemplar atrasado - R$ 1,60

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DAS VÁRIAS RAZÕES PARA INVESTIDORES APOSTAREM NO BRASIL, NENHUMA FOI CRIADA PELO ATUAL GOVERNO.

Quatro glórias nacionais

SAMIR KEEDI

BRASIL FANTASIA E BRASIL REAL

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eio nas mensagens do Investor’s Daily Edge, sempre interessantíssimas, que os investidores internacionais têm quatro razões sólidas para apostar o seu dinheiro no Brasil e acreditar que o País poderá superar a badalada China nas próximas décadas. São elas: 1.O Brasil já passou pelo pior e fez, de uma vez para sempre, as escolhas decisivas em matéria de estabilidade econômica. 2. O Brasil é uma economia quase autossuficiente. As exportações representam apenas 14% do nosso Produto Interno Bruto, o que significa que, na hipótese de um colapso econômico global, sairemos praticamente ilesos, enquanto a China, a Índia, a Rússia e outros autonomeados donos do futuro irão mui provavelmente para o brejo. 3. Ao contrário dos EUA, da Grécia, da Espanha, de Portugal e de tantos outros países, temos dinheiro no banco. Precisamente em razão do fator número 1, nossas reservas financeiras nos põem bem a salvo de qualquer tranco vindo de fora. 4. O Brasil tem imenso potencial agrícola não aproveitado. Enquanto aí pelo mundo as terras produtivas vão escasseando e os limites legais para a sua aquisição vão aumentando, neste

País pelo menos uns duzentos e sessenta e sete milhões de acres estão prontos para ser adquiridos a baixo preço e começar a produzir imediatamente. As perspectivas são ótimas: nossa agricultura, essencialmente de livre mercado, é mais rentável que a agricultura subsidiada dos EUA e da maior parte dos países da Europa.

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ão glórias nada desprezíveis, não é verdade? Mas, ao contrário do que poderiam desejar os adeptos mais afoitos do triunfalismo lulista, o Investor`s Daily Edge deixa claro que as de número 1, 2 e 3 não vêm do mês passado, nem do ano passado, nem, para dizer a verdade, dos últimos oito anos: são o resultado do bom trabalho feito desde a primeira metade da década de 90 pelo presidente Itamar Franco e seu ministro Cardoso, depois presi-

dente e continuador da obra. Se o sucessor deles, Lula, não mexeu no time que herdou nem nos planos de jogo, é apenas sinal de que não é louco ou, se o é, não rasga dinheiro. Lênin ou Mussolini, no lugar dele, também não agiriam diferente.

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or mais que a memória falhe a quem não deseja recordar, diverso é o mérito de quem faz e o de quem simplesmente não desfaz. Toda a ação econômica do governo Lula foi a de um pato no rio: deixar-se levar pela corrente e grasnar de autossatisfação. Quanto ao fator número 4, diz respeito precisamente ao tal "agronegócio" – aquela coisa que petistas, emessetistas e malucos em geral odeiam como à peste e culpam por todos os males da nacionalidade. Bendita peste, no entanto, que ali-

Diverso é o mérito de quem faz e o de quem apenas não desfaz. Toda a ação econômica do governo Lula foi a de um pato no rio: deixar-se levar pela corrente e grasnar de autossatisfação.

OLAVO DE CARVALHO menta o Brasil com comida barata, espalha o demônio da obesidade entre os esfaimados e ainda faz do País a menina dos olhos dos futuros investidores e um forte concorrente da China na disputa por um lugar privilegiado entre as nações.

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Brasil, em suma, só tem uma economia pujante e um belo futuro graças a três coisas que a esquerda dominante não fez e a uma quarta coisa que ela detesta. Pensem nisso quando forem votar no próximo domingo. OLAVO DE CARVALHO É ENSAÍSTA, JORNALISTA E PROFESSOR DE FILOSOFIA

NA EUROPA, UM ENSAIO PARA OS EUA A

crise na Europa é uma realidade clara. Medidas severas devem ser efetivadas ou as consequências serão graves para todos. Os governos de esquerda da Espanha, Grécia e Portugal promovem ajustes sérios e corretos, mas os mercados não se mostram convencidos de que eles terão coragem política (e moral) para enfrentar as badernas sindicais. Aqui na França, onde me encontro, tem sido diferente, pois Sarkozy é um líder corajoso e, no fundo, herdou problemas de uma série de governos de esquerda irresponsáveis e de alguns conservadores sem coragem. Isso apesar de a baderna tomar conta do país, com prejuízos calculados em mais de quatro bilhões de euros. Na Espanha, os gastos públicos, federais e nas províncias, têm um custo estimado em 25 mil reais (pouco mais de 10 mil euros), por ano, para cada cidadão espanhol. Uma loucura! Tudo depende da coragem ser levada às últimas consequências, com o uso, além da forca policial, também das próprias Forcas Armadas, como no caso da desocupação de refinarias e estradas. O primeiro ministro da Espanha renovou seu ministério e promete cumprir os cortes. As ameaças sindicais, porém, são grandes e não se sabe até onde será posssível levar as medidas a fundo. Os melhores exemplos nesta Europa assustada e enfraquecida estão com os conservadores da Alemanha e

da Inglaterra. Estes dois países mostram juízo, coragem e espírito público. Nenhum dos dois governos está pensando na próxima eleição, mas, sim, na geração futura. Portugal, por exemplo, não conseguirá captar investimentos e gerar empregos com a legislação trabalhista que tem. Pagase 14 salários por ano e os demitidos só deixam as empresas após julgadas as demissões na Justiça. Parece absurdo, mas é verdade. Um divórcio em Portugal, como na Grécia, é muito mais rápido do que a demissão de um mau empregado. Na conjuntura atual, todos sabem o que fazer, onde cortar, onde

foram ousados nas liberalidades. Mas o diferencial fica por conta da determinação de resolver o problema, apesar do sindicalismo selvagem, violento e irresponsável. Sem o uso da força e da lei contra os transgressores nada será possível e a crise se agravará. O positivo nesse quadro é que as pesquisas mostram apoio da opinião pública às medidas fortes, aos cortes, dada a dimensão dos problemas. Mas o pessoal da baderna tem a mídia e uma cumplicidade do mundo intelectual que ainda sobrevive, apesar da virada da sociedade mais culta do mundo, como se verificou nos prêmios Nobel deste ano. Coragem não faltou à Academia que elege os premiados, para atender

ARISTÓTELES DRUMMOND a um dissidente chinês e a um escritor que rompeu com as esquerdas. O desafio europeu não deixa de ser um ensaio para os americanos – do Norte e do Sul –, que têm muita coisa a ser mudada para se evitar o pior. Pena que o Brasil passe ao largo de temas como reforma trabalhista, fiscal, do Judiciário, embora estas sejam as pautas que determinarão o futuro das nações. Ficamos discutindo o sexo dos anjos e a fé de candidatos agnósticos ou ateus. Mas não haverá como se fugir aos temas que dominam o mundo em crise. eja qual for o eleito de domingo no Brasil, vai ter de encarar este tipo de problema, uma vez que nossas contas andam deterioradas pelo alto custeio público e pelo déficit nas contas externas, que se refletem na divida pública interna, que passou dos limites. A mais, temos de ter consciência de que crises nos Estados Unidos e na Europa nos atingem profundamente. Não podemos viver no mundo da fantasia e das ilusões.

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Wilson Pedrosa/AE

Pena que o Brasil passe ao largo de temas como reforma trabalhista, fiscal e do Judiciário, embora estas sejam as pautas que determinarão o futuro das nações.

ARISTÓTELES DRUMMOND É JORNALISTA E VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO. ARI.DRUMMOND@YAHOO.COM.BR

emos ouvido de tudo nestes últimos anos. Que tudo melhorou... Que nunca antes neste País... Em especial, que o Brasil sequer existia antes de 2003 – e cuja criação e colonização foram possibilitadas pela sua descoberta em 1980. Difícil entender a dormência pela qual passa o País. E o anestesista-mor já é quase santo. De quando em quando alguém tem de diferenciar o grande acampamento em que se tornou o Brasil daquilo que realmente existe. Como Brasil fantasia, que tantos enxergam, há a propaganda de que os brasileiros estão comendo mais. Milhões foram tirados da pobreza. A reserva do Brasil é de quase 300 bilhões de dólares americanos. A criação de empregos é recorde. O Pro-uni e outros privilégios estão colocando milhares de alunos nas universidades. O real vale muito, é umas das moedas mais importantes hoje. E por ai vai, bobagens sobre bobagens, em progressão geométrica. E pessoas supostamente esclarecidas também estão entorpecidas. Como Brasil real, aquele que existe, temos os danos de malfadadas políticas que se insiste em não enxergar. O País, com a bolsa-esmola, está criando uma casta que não quer trabalhar de modo algum. Vide pessoas que deixam os empregos para receber o bolsa-esmola, que tem aumento acima da inflação. O caso da indústria têxtil do Ceará ilustra bem isso (como foi colocado em uma revista em 2009). Ela resolveu fazer um treinamento de mão-de-obra e o governo ofereceu o dinheiro, com a condição de que contratasse inscritos no bolsa-esmola. Tecnicamente, uma política perfeita. Mas não se fez uma só contratação. Ninguém queria largar a rapadura, nem para ganhar mais. Os que foram tirados da pobreza estão onerando os reais trabalhadores brasileiros. a política correta, de criar emprego para todos, fazer o País funcionar, ninguém pensa. E as oportunidades são imensas, como já apontamos antes, em estradas, ferrovias, portos, criação de hidrovias, infraestrutura geral. Isso só para ficar na nossa área, de transportes e logística. Alguém mais apressado pode dizer: "Mas o governo criou quase 2 milhões de empregos em 2010, e chegará a 2,5 milhões". Não é verdade. O que não se diz é que esses empregos já existiam. O que ocorre, ao que sabemos, é que o governo vai às pequenas empresas, que costumam ter trabalhadores sem registro, e as obriga a registrá-los, sob pena de pesadas multas. Ou seja, não há criação de tantos empregos, mas a criação de carteiras assinadas. Mas isso não é bom? Claro que é, e apoiamos a medida. Mas não a mentira de que se criaram milhões de empregos. Estamos fartos de ser enganados. De nos aplicarem o famoso "1984" , do grande escritor inglês George Orwell, que parecia saber, em 1948, (ano em que o romance foi escrito) o que ocorreria no mundo – e no Brasil – mais à frente. Mas que m está interessado nisso? É mais fácil ser enganado e aceitar. Se criarmos realmente 2,5 milhões de emprego, isso será

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7,5% sobre o que havia em 2009, de 32,9 milhões. A economia deverá crescer cerca de 7,5% neste ano. Isso significa que a decantada produtividade brasileira não existe? É o que a matemática do governo diz. A reserva brasileira em moeda forte é comprada com emissão de títulos da União, que paga 10,75% ao ano e aumenta consideravelmente a dívida interna. Moeda que é aplicada no exterior a juros negativos, perdendo-se dinheiro, considerando a taxa de juros atual e a inflação externa. Enquanto isso, no Brasil, a União paga 200 bilhões de reais em juros nessa dívida interna de 2,2 trilhões de reais. Como se vê, política econômica da mais alta categoria. Só para colocar água no chope, a União não investe no País nem 25% do que paga em juros a uma classe privilegiada, detentora da dívida interna. stamos colocando nas universidades pessoas sem as melhores condições de cursá-las, reduzindo sensivelmente o nível cultural da nação. São pessoas que mal sabem falar ou redigir. Que nada conhecem da realidade brasileira, nem sobre os mais triviais assuntos. Bom para o governo, que "melhora o nível educacional", ganha votos e manipula melhor a massa de manobra em que foi transformado o povo. Não que já não o fosse, mas está cada dia pior.

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Só para colocar água no chope, a União não investe no País nem 25% do que paga em juros a uma classe privilegiada, detentora da dívida interna.

O real valorizado está deteriorando sobremaneira as contas públicas internas e as externas, quase inviabilizando a exportação e a própria produção interna dos produtos, que podem ser comprados no exterior com melhor preço. E as maiores carga tributária e juros do planeta ajudam muito nisso. O resultado disso tudo aparecerá em poucos anos, quando não será mais possível crescer ou ter uma vida decente. Em que a carga tributária ainda crescerá bastante, inviabilizando a economia e o País. É só acompanhar os valores pagos à bolsa-esmola, que são crescentes em valor e em beneficiários. E os juros da dívida também crescentes a cada ano, com o crescimento da própria dívida. O aumento do número de funcionários públicos e de seus salários irreais. E a precária condição da especialização da mão de obra, que já está pesando no cotidiano brasileiro. Teríamos muito ainda a dizer sobre o negro futuro, mas por ora ficamos por aqui. SAMIR KEEDI É PROFESSOR, AUTOR DE VÁRIOS LIVROS EM COMÉRCIO EXTERIOR, TRANSPORTE E LOGÍSTICA, TRADUTOR DO INCOTERMS 2000 E MEMBRO DA CCI-PARIS NA REVISÃO DO INCOTERMS 2010 SAMIR@ADUANEIRAS.COM.BR


DIÁRIO DO COMÉRCIO

4 -.GERAL

Giba Um

Arruda, a garota A garota Uniban, Geisy 3 Geisy

universitária, não ganhou Arruda, não ganhou R$ 300 R$ 300 mil para tirar a roupa. mil para tirar a roupa. Foram Foram só R$ 100 mil, só R$ela100 ela deu mas deumil, demas entrada de casa entrada casa da mãe. na da na mãe.

gibaum@gibaum.com.br

k Podemos dividir a história do pré-sal em dois momentos: antes e depois DILMA ROUSSEFF // numa fase de preciosidades à altura de uma pupila de Lula.

Fotos: BusinessNews

FORA DE CENA Nesse episódio de concorrência supostamente acertada em família no Metrô de São Paulo, ainda não deram suas versões o secretário dos Transportes Metropolitanos e ex-presidente do Metrô, José Luis Portellae tampoucooatual presidente do Metrô, José Jorge Fagalli. Fagalli é irmão de José Fagalli Neto, ex-diretorfinanceiro do mesmo Metrô (1993) e ex-secretário dos Transportes (1994), que teve uma conta na Suíça atribuída a elebloqueadapelajustiçadeSão Paulo por conta do escândalo da Alstom, uma novela de distribuiçãodepropinas atéhoje não esclarecida. Portella era presidente do Metrô na época da cratera da Linha Amarela, em SãoPaulo,naEstaçãoPinheiros. 333

Inferno cambial De um lado, depois de dois anos de negociações, Arminio Fraga, ex-BBB, teria vendido a Gávea Investimentos para o americano JPMorgan, numa operação que pode chegar a US$ 800 milhões; de outro, como presidente do Conselho de Administração da BM&FBovespa, ele vem acumulando derrotas. Agora, depois de ver naufragar sua idéia de transformar São Paulo em uma grande praça financeira (não conseguiu fascinar o empresariado), Fraga está tentando convencer o governo a autorizar o depósito de R$ 20 bilhões em garantias de contratos de derivativos de investidores estrangeiros. Ele atravessa, hoje, um verdadeiro inferno cambial.

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BOM DE PATO Se José Serra sair vitorioso no domingo, um dos nomes que carrega no bolso e que chamaria para integrar seu governo é o de Sigmaringa Seixas, advogado em Brasília e ex-deputado federal pelo PT do Distrito Federal. É seu amigo e igualmente amigo de Lula: tanto que, nos primeiros anos do governo petista, Sigmaringa era freqüentador assíduo dos almoços dominicais na Granja do Torto. Na época, ajudava o Chefe do Governo a caçar os patos que, depois, iriam para a panela.

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Licitação de obras públicas com cartas marcadas, como pode ser essa referente aos lotes de 2 a 8 da linha 5 (Lilás) do Metrô de São Paulo não chegam a ser novidade no país e menos ainda envolvendo empreiteiras como Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, OAS, Galvão Engenharia, C.R. Almeida e outras poucas que, historicamente, nas últimas décadas, sempre tiveram seus nomes associados a denúncias semelhantes. Registrar, com meses de antecedência, em cartórios, o nome dos vencedores da concorrência repete recurso utilizado desde os anos 70 e 80: na época, publicava-se pequeno anúncio na seção de Classificados com os nomes dos ganhadores. Nos últimos anos, as cinco grandes levam tudo nas esferas federal e estaduais: Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e OAS faturaram, no ano passado, quase R$ 25 bilhões no país.

Cartas marcadas

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scolhido por Jesus, o apóstolo Judas Tadeu teve a missão de pregar o Evangelho em várias regiões do Oriente, onde inúmeros pagãos foram convertidos. Segundo a tradição, era filho de Cleófas e de Maria, primos de Nosso Senhor.

Gordo arsenal 333 No velório de seu pai, senador Romeu Tuma, em São Paulo, o ex-secretario nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr., que repetia a frase “Olha só o que eles fizeram com o velho” e que teria gravado conversas, entre elas, a que o atual titular da Secretaria, Pedro Abramovay, reclama de Dilma e Gilberto Carvalho, teria outras tantas fitas discriminando mais integrantes do governo. Entre elas, algumas envolvendo o mesmo secretário-geral da Presidência, chamado por Lula de Gilbertinho, relacionadas diretamente com o assassinato do prefeito Celso Daniel. A propósito: muitos juristas acham que gravando conversas das quais participe, Tuma Jr. não pode ser enquadrado em qualquer tipo de crime.

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São Judas Tade

BRINDE A fotógrafa Paula Klien está lançando seu livro de retratos It’s raining men, só com fotos dos mais conhecidos galãs da televisão brasileira, de Reynaldo Gianecchini a Alexandre Borges. A produtora Janaina Mello, que ajudou nas fotos, revela que Paula havia recorrido a um especial expediente “para fazer os atores se soltarem”: fazia pole dancing na frente deles, antes dos cliques,“tudonomaior profissionalismo”. Um graça, essa Paula. 333

MISTURA FINA 333 SÃO PAULO/ está abrigando o 20º Congresso Panamericano de Alfaiataria e Profissionais de Alta Costura, na Fecomércio, com representantes de quinze países. Quem presidente é o alfaiate Alexandre Mirkai, também presidente da entidade que congrega alfaiates. Mirkai, a propósito, também é um dos alfaiates mais caros do Brasil: faz até ternos com fios de ouro (!) que custam R$ 25 mil.

EMBORA o governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin, não tenha emitido nenhum sinal sobre quem serão os futuros secretários de seu governo, mas já achando que pode não levar sua sonhada Casa Civil (o nome mais cotado é o de Sidney Beraldo), José Aníbal está avisando desde já que concorrerá à convenção do PSDB em 2012: quer disputar a prefeitura de São Paulo.

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A temporada teatral de São Paulo está apresentando o musical A Gaiola das Loucas, original de Jean Poiret que já inspirou quatro versões no cinema e que, na trilha sonora, tem I am what I am, sucesso de Gloria Gaynor e um dos hits das bibas do planeta. No comando do elenco, Diogo Vilela e Miguel Falabela, que adaptou e dirigiu o espetáculo. Na pré-estréia, na platéia do Teatro Bradesco, entre tantos, Amilcare Dallevo e Daniela Albuquerque (esquerda), Adriana Alves e Olivier Anquier (centro) e Lucia Veríssimo (direita), que voltará às novelas no SBT.

As loucas na gaiola

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Al mare Cerca de 800 mil brasileiros deverão fazer cruzeiros nos navios que circulam pela costa brasileira na temporada 2010/ 2011, que já está começando. A estimativa colocará o Brasil na posição de quinto maior mercado de cruzeiros marítimos do mundo. Fora os chamados cruzeiros temáticos, com atrações especiais, o que fascina esse tipo de turista é o pacote tudo incluído, com consumo ilimitado de comidas e bebidas 24 horas por dia, dividido em parcelas. O crescimento rápido do setor, contudo, enfrenta problemas de infraestrutura de portos e receptivos, fora o norovirus (intoxicação alimentar que se manifesta especialmente em cruzeiros).

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333 Em 2006, em pleno apagão aéreo , o Brasil tinha 3.100 controladores de vôo e, na época, a Infraero acenava com a contratação, em dois anos, de mais 900 profissionais. Quatro anos depois e com aumento de 30% do transporte aéreo doméstico de setembro de 2009 para cá, o número de controladores é o mesmo. Mais: em 2010, os três principais programas na área, contavam com R$ 1,9 bilhão. Desse total, pouco mais de R$ 500 milhões foram usados e outros R$ 448,6 milhões desembolsados referemse a restos a pagar . Também o salário do controlador de vôo é o mesmo: em média, R$ 2,2 mil mensais. Nos Estados Unidos, a média mensal é de US$ 6 mil.

333 Enquanto a PETA, organização americana de defesa dos animais, lança nova campanha contra peles, exibindo a atriz Alicia Silverstone toda nua (e vegetariana!) em grandes outdors , Naomi Campbell, um dos ícones da história recente do fashion world, marcha na direção contrária, mantendo sua posição de inimiga numero um da combativa entidade. Ela exibe as novas coleções de casacos de pele, grandes e fartos, assinadas pelo respeitado Dennis Basso. Por baixo, um sutiã usado como roupa e as pernas gloriosamente de fora. Basso diz que suas criações devem provocar duas surpresas: fechadas e abertas.

Inimiga número1

28 de Outubro

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Modelitos à motoqueira.

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Modelito à surfista.

Risque meu nome! Uma das maiores escritoras de livros infantis do país, Ruth Rocha, colecionadora de prêmios, é mais uma que teve seu nome incluído, sem autorização, no manifesto a favor da candidatura de Dilma, organizado por Emir Sader. Ruth mandou uma carta à candidata, considerando a atitude “um desaforo” produzido por “falta de educação e pela porção cada vez mais autoritária do PT”. Depois, recorda até o escândalo do mensalão e, no final, não resiste à ironia, lembrando Risque, de Ari Barroso (1952), celebrizada por Nelson Gonçalves: “Por favor, risque meu nome do seu caderno”. 333

333 O EX-ministro Helio Costa está dando demonstrações de que não sabe perder, depois de sua terceira tentativa frustrada de chegar ao Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte: partiu para o ataque, via Twitter, tentando fazer frente às investidas de Aécio Neves. O mínimo que faz é rotular os rivais de nazitucanos .

333 QUEM diria: o novo titular da sexagenária atriz Susana Vieira, Sandro Pedrosa, é mágico. Em jantares na casa dela, sempre se encarrega de um mini-show. Mas, Susana garante que ele é capaz de fazer, nas horas intimas, mágicas mais do que surpreendentes.

333 NO PRIMEIRO ano da Faculdade de Economia da Universidade Federal de Minas Gerais, José Aníbal foi eleito representante de sua turma numa eleição disputadíssima: venceu por 22 votos a 21. Nessa batalha, o tucano era apoiado pela colega de turma Dilma Vana Rousseff. Depois da apuração, ela até foi fazer graça com ele e dizer que o voto da diferença – e da vitória – tinha sido o dela.

Colaboração: Paula Rodrigues,Alexandre Favero

Solução D P B U A B O U Ç O S O A R C A L A D O R E D I S T O MA MA R D A R A L E S E MI I N E O N A E H J E L MO A R S E L O T A R E L A

Núvens negras

MAIS: ela já cria novas fontes de renda. Uma delas seria a venda, via internet, de calcinhas rosa aos fãs com beijo de batom.

P A R C I MU A N A Z O I B A N D G O L R E F E R A O L H

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do pré-sal.

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quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Por: José Nassif Neto Prevalece a realidade do que acontece.

Número de unidades para um par.

Preparo; envergadura.

Unido; íntegro.

Altar ambulante que sustenta o santo.

Bolinha.

Berne.

Forma o alfabeto.

Produzir som.

Órgão que Lateral elabora a de um urina no edifício. organismo.

Motivo; causa.

Favorável á saúde.

Contudo.

Vulgar; comum.

Porção de alimento de uma colherada.

Indica algo perto de quem fala.

Sugar leite da mama.

Monarca soberano. Ceder gratuitamente.

Ponto no futebol.

Que não é totalmente. Praticar leitura.

E não; também não. Gás usado em letreiros luminosos. Fundamental para o vôo dos aviões.

Animal selvagem.

Sessenta minutos. Armadura para a cabeça.

Parte de um todo que se divide.

Vaga entre uma aula e outra. Fitar; encarar.

Estampilha postal.

Símbolo de litro. Pano em que se pintam quadros.

(395) 3-uno; ura; rim; 4-soar; hora; elmo; neon; 6-bocado.


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DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

5 CONTRADIÇÃO TSE barra a candidatura de Jader e Roriz, mas libera a de Valdemar da Costa

olítica

COERÊNCIA STF opta por seguir decisão do TSE diante do empate entre os ministros

STF: Ficha Limpa vale para 2010 Ministros aplicaram dispositivo do regimento interno que prevê a manutenção da decisão do TSE em caso de empate. Supremo está com 10 ministros. Dorivan Marinho/Folhapress

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Supremo Tribunal Federal dividido: foram 5 votos contra 5 pela aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa

Mendes diz que lei é 'casuística' Ministro alega que aplicação da Lei da Ficha Limpa este ano tem motivação eleitoral

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ministro Gilmar Mendes foi o autor do voto mais crítico à aplicação da Lei da Ficha Limpa este ano. Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro disse que a lei é "casuística" e que foi aprovada para "vencer eleição no tapetão". "Isso leva a coisas horrendas, absurdas, horripilantes, certamente constrangedora. O legislador poderia buscar uma

renúncia ocorrida há 50 anos. Não há limite para o absurdo. Dizer que isso é aplicação imediata da lei é uma coisa que faz corar frade de pedra", disse o ministro, o terceiro a votar contra a aplicação da Lei da Ficha Limpa este ano. Outros cinco ministros, dentre eles o relator, Joaquim Barbosa, votaram a favor da aplicação este ano. "Não estamos longe de, daqui a pouco, uma notícia crime seja

Dida Sampaio/AE

Gilmar Mendes: "Daqui a pouco uma notícia crime será caso para inelegibilidade"

suficiente para ser caso de inelegibilidade. Não podemos, em nome do moralismo, chancelar normas que podem flertar com o nazi-fascismo", completou o ministro. Mais cedo, Mendes acusou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de agir por "casuísmo" ao barrar a candidatura de Jader Barbalho e Joaquim Roriz (PSC) e liberar a do deputado eleito Valdemar da Costa Neto (PR). Os três renunciaram para fugir de cassação, com a diferença de que Neto o fez antes da abertura de processo. Mendes também disse que a emenda da Lei da Ficha Limpa que barra a candidatura de quem já renunciou foi incluída no projeto pelo PT para "resolver" a eleição no DF, tirando Joaquim Roriz da disputa e abrindo caminho para Agnelo Queiroz (PT). (AE)

pós cerca de seis h o r a s d e j u l g amento e de novo empate na análise sobre a validade imediata e abrangência da Lei da Ficha Limpa, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consolidaram o entendimento de que a legislação com novas regras de inelegibilidade pode ser aplicada e produzir efeitos já em 2010. Por 7 votos a 3, eles votaram por aplicar o artigo 205 do regimento interno do STF, que prevê que "havendo votado todos os ministros, salvo os impedidos ou licenciados por período remanescente superior a três meses, prevalecerá o ato impugnado". Ou seja, isso significa a rejeição ao registro de candidatura de Jader Barbalho e a manutenção de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que defende a aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa e a interpretação de que casos passados também estão inseridos nas regras de inelegibilidade previstos na legislação. Contrário à adoção do entendimento do TSE, o presidente do Supremo, Cezar Peluso, disse que a decisão de ontem foi artificial. "Qualquer solução é artificial. E é simplesmente pelo fato óbvio que não há maioria que decidiu. (...) Tenho pra mim tam-

Qualquer solução é artificial porque não foi a maioria que decidiu. É grave. Há o risco de futuras decisões contraditórias. MINISTRO CEZAR PELUSO

bém que é grave e me preocupa o risco forte de futuras decisões contraditórias. A solução aqui é recorrer à ficção, porque maioria não há. A história nos julgará se acertamos ou não", completou. A composição original da Suprema Corte é de 11 ministros, mas Eros Grau foi aposentado compulsoriamente em agosto após ter completado 70 anos de idade, abrindo espaço para um empate. Quando o 11º ministro for empossado, podese mudar o entendimento da lei. "Pode haver uma decisão diametralmente oposta", disse Gilmar Mendes, alegando que a Ficha Limpa que vale hoje poderia ser derrubada pelo novo ministro. Artificial – Além disso, novos questionamentos sobre a lei devem ser analisados pelo STF. Tanto em casos de renún-

Sergio Lima/Folhapress - 17.02.02

Corte analisou o caso Jader Barbalho, que renunciou para fugir de punição

cia ao mandato para evitar processos de cassação – como o de Jader – ou os de Paulo Maluf (PP-SP), que foi considerado inelegível por uma condenação por órgão colegiado, e de Cássio Cunha Lima (PSDBPB), quem foi considerado inelegível devido a uma multa por uma "conduta vedada" a agente público. Ao decidirem sobre a validade da Lei da Ficha Limpa, os ministros julgaram o caso concreto do deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA), que recebeu quase 1,8 milhão de votos nas eleições em que disputou o cargo de senador. Ele teve seu registro de candidatura indeferido como "ficha suja" pelo fato de, em 2001, ter renunciado ao cargo que ocupava como senador para se livrar de um processo de cassação. Entre outras denúncias ele era suspeito na época do desvio de dinheiro do Banpará e, em outra acusação, de desviar recursos da Sudam. A entidade teria repassado R$ 9,6 milhões para arcar com as despesas do ranário. Pela Lei da Ficha Limpa, a inelegibilidade é de oito anos a contar a partir de quando seria o fim do mandato do político. Ótica interpretativa – Relator do recurso, o ministro Joaquim Barbosa rebateu em seu voto as teses de que a Lei da Ficha Limpa provocaria instabilidade jurídica, violação do princípio da presunção da inocência ou equivaleria a retroagir para prejudicar um ou outro político. "Há de se prevalecer a ótica interpretativa de interesses maiores de toda a comunidade, que coíbam abuso no exercício de funções públicas. A lei complementar 135 Lei da Ficha Limpa se aplica de modo uniforme a todos os participantes da disputa, sem violar o princípio da isonomia, e não gerou desequilíbrio entre as forças eleitorais em disputa", opinou Barbosa. (Agências)


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quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Tiramos 28 milhões de brasileiros da situação de pobreza extrema e isso é mais que a torcida do Bahia. Dilma Rousseff, candidata do PT à Presidência

olítica

Dilma pede 'salto bem baixinho' Candidata alerta militância a não ficar de salto alto e achar que a eleição já está ganha. 'Vamos colocar um salto bem baixinho e vamos disputar cada votinho'. Celso Junior/AE

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o lançar sua proposta para a área d e d e s e n v o l v imento social, em Brasília, a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, alertou a militância para não ficar de salto alto e achar que a eleição já está ganha no segundo turno, no próximo domingo: "Vamos colocar um salto bem baixinho e vamos disputar de hoje até o dia 31 cada votinho". No discurso, ela aproveitou para criticar o programa do adversário tucano, José Serra, que, segundo ela, não dá prioridade à questão do desenvolvimento social. "No programa do adversário essa questão está no anexo. Para nós, a questão social não é adereço de mão, nem anexo do programa de governo. Essa é a nossa diferença histórica". Dilma se comprometeu a tirar 21,5 milhões da pobreza e sua proposta para o desenvolvimento social traz, entre outras coisas, a promessa de estender o Bolsa Família mesmo para as pessoas que não têm filhos. Investigação – Ela ainda provocou indiretamente Serra, ao dizer que espera que "pelo menos dessa vez" o governo de São Paulo investigue a reportagem da Folha de S. Paulo de suspeita de fraude em licitação de obras do metrô do Estado. A candidata petista insinuou que o governo tucano, no comando do Estado de São Paulo há 16 anos, tem como prática não investigar, nem encontrar soluções fáceis. "Nós consideramos como essencial que haja um controle maior dos processos licitatórios. Agora, eu acredito que, para se apurar as responsabilidades e para não ser leviano fazendo acusações, acho que seria importante, pelo menos dessa vez, que eles abram sindicância, inquérito e vão apurar".

Para Dilma, o que marca a diferença de estilos de governo é a forma como se reage diante de denúncias. "Não é possível achar que as coisas são perfeitas e vender isso para a população. Não são. Um Estado, um governo se mede pela capacidade que ele tem não de não garantir que não haja nada, é em havendo, tomar providência, impedir que ocorra, investigar saber quem é responsável

O indicador principal é se mudamos as condições de vida das pessoas. Esta é a grande conquista do presidente Lula. DILMA ROUSSEFF e não tentar soluções fáceis". Ontem, o governador de São Paulo, Alberto Goldman (PSDB), determinou a suspensão do processamento da licitação dos lotes de 3 a 8 da linha 5 (Lilás) do metrô após reportagem do jornal Folha de S. Paulo informar que o periódico soube, seis meses antes da divulgação do resultado, quais seriam os vencedores. A petista lamentou que a população seja a maior prejudicada com processo de licitação fraudado. "Olha, eu sempre lamento esse fato. Acho que pro-

SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS ABERTURA DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta na Subprefeitura de Pinheiros, Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL n° 14/SPPI/2010, processo administrativo nº 2010-0.200.457-4, destinada para contratação de empresa para desassoreamento mecânico e manual do Dreno do Brooklin e Estação Eduardo Yassuda, carga e remoção do material para destino final através de empresa especializada, conforme especificação no anexo III, do Edital de Licitações. A realização da sessão será no dia 12/11/2010 às 10:00 horas, nesta Subprefeitura de Pinheiros, situada na Av. Nações Unidas, 7.123 - Pinheiros São Paulo - SP. VISITA TÉCNICA: Haverá visita técnica ao local no dia 09/11/2010, reunindo-se às 08:00 horas na Subprefeitura de Pinheiros na Av. das Nações Unidas, 7.123, 2º andar, Pinheiros, com o Engenheiro José Armando Mantuan. A contratada deverá obrigatoriamente ser representada pelo representante legal. O Caderno de Licitação composto de Edital e Anexos poderá ser retirado, mediante a entrega de um disquete ou um CD, na Coordenadoria de Administração e Finanças da SPPI, sito à Av. das Nações Unidas, 7123, sala 03, térreo, no horário das 10:00 às 16:00 horas, até o último dia útil que anteceder a data designada para a abertura do certame ou poderá ser obtido via internet, gratuitamente, no endereço eletrônico da Prefeitura do Município de São Paulo: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/.

SECRETARIA DA SAÚDE DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3 ABERTURA DE LICITAÇÃO Encontram-se abertos no Gabinete: PREGÃO ELETRÔNICO 300/2010-SMS.G, processo 2010-0.257.061-8, destinado ao registro de preços de MATRIZ DE AÇO INOX DE 5 MM, TIRA DE LIXA DE AÇO E CUNHA DE MADEIRA, para o Central de Distribuição de Medicamentos e Correlatos - CDMEC/Área Técnica de Material Odontológico, do tipo menor preço por item. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 10 horas do dia 11 de novembro de 2010, a cargo da 1ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO 313/2010-SMS.G, processo 2010-0.258.549-6, destinado ao registro de preços de SERINGA DESCARTÁVEL BICO SIMPLES, para o Central de Distribuição de Medicamentos e Correlatos - CDMEC/Área Técnica de Material Médico Hospitalar, do tipo menor preço por item. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 14 horas do dia 11 de novembro de 2010, a cargo da 2ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO 296/2010-SMS.G, processo 2010-0.232.849-3, destinado ao registro de preços de MEDICAMENTOS ESSENCIAIS VIII, para o Central de Distribuição de Medicamentos e Correlatos - CDMEC/Área Técnica de Medicamentos, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 14 horas do dia 16 de novembro de 2010, a cargo da 2ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO 305/2010-SMS.G, processo 2010-0.248.556-4, destinado ao registro de preços de MEDICAMENTOS DIVERSOS X, para o Central de Distribuição de Medicamentos e Correlatos - CDMEC/Área Técnica de Medicamentos, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 10 horas do dia 18 de novembro de 2010, a cargo da 1ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO 322/2010-SMS.G, processo 2010-0.265.727-6, destinado ao registro de preço de AMÁLGAMA EM CÁPSULA, para o Central de Distribuição de Medicamentos e Correlatos - CDMEC/Área Técnica de Material Odontológico, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 10 horas do dia 22 de novembro de 2010, a cargo da 1ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.br, até a data de abertura, conforme especificado no edital. RETIRADA DO EDITAL O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www.comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar Vila Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo.

cessos licitatórios não podem ser viciados porque com isso você prejudica a população. Um processo viciado, para a gente trocar em miúdo, é muito mais caro para população". Metas sociais – A presidenciável comentou a reportagem logo depois de participar do lançamento de seu programa para a área social. Ao lado de onze ministros, e na presença de militantes petistas, ela criticou a gestão dos tucanos para o setor [social] dizendo que eles trabalham com "descaso ao mais pobres" e tratam as propostas como "anexo do programa de governo". Dilma voltou a comparar o governo do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso – que "só idealiza programas-piloto, sem cobrir toda população" – com o do presidente petista Lula: "Para nós, a questão social é o cerne da nossa gestão. Essa é a diferença histórica e a nova questão que colocamos na pauta do País". A petista fez questão de destacar que o governo do presidente Lula se preocupa não só com o desenvolvimento econômico. "Não é no PIB que olhamos se o Brasil melhorou ou não, não é este o indicador principal. O indicador principal é se mudamos as condições de vida das pessoas. E nós mudamos. Esta é a grande conquista do presidente Lula". Aniversário – A candidata não quis comentar as pesquisas de intenção de voto que mostram sua ampla vantagem sobre Serra. Disse que "não desconfia", mas torce para dar de presente ao presidente Lula a sua eleição, "mas isso depende do eleitor". (AE/Folhapress)

Dilma Rousseff no Sindicato dos Bancários, em Brasília: "Para nós, a questão social não é adereço de mão, nem anexo do programa de governo. Essa é a nossa diferença histórica".

Petista tenta mudar voto tucano na BA Com torcida e discurso Dilma procurou reverter tendência pró-Serra confirmada em Vitória da Conquista

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m discurso de 20 minutos, intercalado com afagos ao eleitorado local e ataques ao adversário tucano, José Serra, marcou a passagem de Dilma Rousseff em Vitória da Conquista, Bahia. Diante de uma multidão estimada pela PM em 5 mil pessoas, ela se apresentou como a "legítima representante do projeto do presidente Lula", dizendo que o adversário "só sabia criticar, dizendo que o Bolsa Família era Bolsa Miséria". Com quase duas horas de atraso, Dilma subiu ao palanque armado na Praça Barão do Rio Branco e a chuva fina não tirou o ânimo da plateia, que interrompeu o discurso gritando "Dilma, Dilma". Ela fez jogo de palavras com o nome da

cidade, dizendo que "no próximo domingo, diante da urna, vão estar presentes em nossas cabeças todas as conquistas e vitórias dos últimos oito anos do presidente Lula". Das poucas promessas feitas, destacou a erradicação da pobreza e aumento no número de empregos formais. "Dizem que acabar a pobreza é impossível, mas fomos nós que tiramos 28 milhões de brasileiros da situação de pobreza extrema e isso é mais que a torcida do Bahia". Tucano – A programação da visita foi aberta pelo governador Jaques Wagner e comitiva, logo no aeroporto Pedro Otacílio Figueiredo. Cerca de 100 prefeitos, incluindo o tucano Eduardo Vasconcelos, de Brumado (que deve responder a

processo interno por quebra de fidelidade partidária), se juntaram ao grupo. A concentração popular tomou as dependências do aeroporto e ruas adjacentes. Devido à aglomeração, o trânsito ficou engarrafado nas primeiras horas da tarde, dificultando a locomoção. No vale-tudo pra tentar ver a carreata, lajes, sacadas, muros e telhados serviam como "camarote". Mas nem todos partilhavam a mesma preferência. Em determinado trecho da carreata, um grupo de aproximadamente 50 pessoas, começou a gritar o nome de Serra. Uma semana antes, emissoras de rádio ecoaram a notícia da suposta aparição de Dilma na maior cidade do Sudoeste. Com a certeza de sua chegada, a cidade

recebeu uma "enxurrada" de panfletos, cartazes e as cenas mais comuns eram pessoas desfilando com bandeiras. Cenário diferente do 1º turno, quando Serra obteve 59.420 votos, contra 56.780 de Dilma. Verdes de Conquista – No sábado passado, uma reunião entre militantes do Partido Verde, coordenação da campanha de Dilma Rousseff e prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes (PT) definiu o apoio dos verdes à petista. Um dos pontos discutidos foi a estratégia a ser usada nessa reta final, para alavancar a campanha e reverter o quadro pró-Serra. Nas contas dos verdes, a soma de pelo menos parte dos 26 880 votos conquistenses a Marina pode ajudar Dilma a vencer Serra no município, neste 2º turno. (AE)

Na TV, campanha prega mobilização

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propaganda de Dilma teve início conclamando os eleitores para o "Dia Nacional de Mobilização Pró-Dilma". O PT vai pegar carona no aniversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, comemorado ontem, para alavancar a candidatura de Dilma à Presidência. O locutor Serapião, cuja função na propaganda é ser a voz

das acusações, afirmou que Serra ofende Dilma "na hora de explicar as denúncias envolvendo o governo dele, é só cacaô cacaô e nada se explica". O resto da propaganda focou o eleitorado feminino. Matéria publicada pela Folha no último domingo mostra que, se Dilma ganhar, "será uma vitória liderada pelos homens", e, se Serra vencer, "liderada pe-

las mulheres". É uma "guerra invertida entre os sexos". A propaganda citou programas do governo Lula voltados às mulheres – a criação de secretarias para as mulheres e a Lei Maria da Penha. Dilma prometeu ampliar linhas de crédito para as mulheres criarem micro empresas, criar a Rede Cegonha (auxílio às gestantes) e cursos de capacitação

profissional femininos para as que querem entrar no mercado de trabalho. Seguindo a lógica do presidente Lula – que, em campanha, dizia que não podia errar "porque, se errasse, jamais outro operário poderia chegar na Presidência" – Dilma afirmou que, se for eleita, será a primeira mulher presidente do Brasil. "Eu não poderei errar". (AE)


p Serra acredita em empate técnico DIÁRIO DO COMÉRCIO

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

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Quando se trata de corrupção, há muitos sinais de que o PT se tornou muito cômodo com o poder. The Economist

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Tucano considera os institutos Vox Populi e CNT Sensus como "alugados" e condena as metodologias usadas por eles na apuração das intenções de votos Marlene Bergamo/Folhapress

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Serra dá entrevista à Rádio Jornal, no Recife: "Acho que, de fato, há um empate técnico [com Dilma]"

Financial Times: tucano seria melhor Jornal britânico reitera que o candidato do PSDB "é a melhor opção para o Brasil"

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epois de a revista The Ec on omi st , ontem o também britânico Financial Times declarou em editorial que o candidato do PSDB, José Serra, "é a melhor opção para o Brasil". As duas publicações mostram apoio à alternância no poder após oito anos de governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar de ver poucas diferenças entre o tucano e a petista Dilma Rousseff, o FT argumenta a favor de uma interrupção na "relação com o poder". Em artigo da última edição, a The Economist ta mbém afirma que, depois de dois mandatos do PT, "o Brasil po-

deria se beneficiar de uma mudança no poder". As duas principais publicações britânicas fazem avaliações similares dos candidatos. Ambas acreditam que Dilma e Serra guardam semelhanças pelo fato de serem social-democratas com pouco charme. "Os dois têm sido comparados a Gordon Brown, só que sem carisma", escreve o FT, referindo-se ao ex-primeiro-ministro reconhecido por sua falta de desenvoltura política. A The Economist e o FT dizem que Dilma é favorável a um Estado maior, enquanto Serra agiria mais rápido para conter

os gastos públicos, o que permitiria a redução das taxas de juros e limitaria a valorização do real. Ambas avaliam que Dilma não tem a mesma habilidade política de Lula. O FT questiona ainda o papel que o atual presidente teria no futuro e vê possibilidade de situação semelhante à da Rússia, onde o primeiro-ministro Vladimir Putin ocupa uma "presidência paralela". "Apesar de nenhum partido ter monopólio, quando se trata de corrupção, há muitos sinais de que o PT se tornou muito cômodo com o poder", afirmou a The Economist. (AE)

candidato tucano à Presidência da República, José Serra, desconsiderou ontem, em sua quinta visita a Pernambuco nesta campanha eleitoral, as pesquisas de intenção de voto que apontam sua adversária como tendo 10 pontos porcentuais na preferência do eleitorado brasileiro. "Acho que, de fato, há um empate técnico", afirmou ele em entrevista ao radialista Geraldo Freire, da Rádio Jornal, o que repetiu depois em entrevista na Radio Folha e a jornalistas. Citou os institutos Vox Populi e CNT Sensus como "alugados" e, mesmo não destratando o Ibope e o Datafolha – este último, considerado por ele "talvez o mais independente" – lembrou que "mesmo no caso dos outros, há problemas metodológicos. Não tem nada mais errado no Brasil do que pesquisa", reforçou, ao lembrar de eleições cujos resultados foram diferentes do que indicavam as pesquisas. "Pesquisa é furada e isso no futuro vai ter de ser examinado". Pesquisa CNT/Sensus divulgada ontem aponta que ele tem 36.7% dos votos contra 51,9% de Dilma, com margem de erro de dois pontos porcentuais, para mais ou menos. Ele criticou a postura do presidente na eleição e disse que neste 2º turno, Lula "passou dos limites". Reiterou que Lula deixou de governar e "ficou todo jogado para eleger Dilma". Destacou ainda que se a petista for eleita, "vai ficar tudo na mão dela". "Não há no mundo nem na história do Brasil um exemplo desse tipo – um presidente largar o governo para

eleger o sucessor". Serra voltou a acusar o PT de fazer uma campanha baseada em mentiras contra ele, e afirmou que Lula falta com a verdade ao dizer que ele não dará continuidade aos programas federais. Para Serra, são "motivos puramente eleitorais".

Não tem nada mais errado no Brasil do que pesquisa. Pesquisa é furada e isso, no futuro, vai ter de ser examinado. JOSÉ SERRA O candidato do PSDB observou que tem se estar sempre desmentindo mentiras criadas pelo que chamou de "central de mentiras", a exemplo de privatização da Petrobras e de que não fará concurso para o funcionalismo público. Metrô – Sobre o caso do Metrô de São Paulo, que teve licitação suspensa por denúncia de cartas marcadas, Serra não considerou necessária uma investigação na gestão. Indagado do porquê, respondeu com

ataque ao governo federal do PT que, segundo ele, faz "publicamente, abertamente" proposta de concorrência acertada. Exemplificou com as hidrelétricas de Belo Monte e Jirau. Citou escândalos que rondam o governo federal – desde o mensalão à acusação de um banco alemão estatal que acusa Dilma e o diretor da Eletrobras, Valter Cardeal, de ter dado um golpe de mais de 100 milhões de euros. Embora não indagado em qualquer das entrevistas, Serra afirmou que "está acontecendo um escândalo" no Brasil, o da inflação nos alimentos. Observou que o feijão aumentou 60% de preço somente de julho para cá, o arroz 23% e o leite, 22%, entre outros produtos citados, e lamentou que temas deste tipo não entrem no atual debate político eleitoral. Nordeste – O candidato lamentou que Dilma não dê a devida importância ao Nordeste, devido à sua ausência no debate do 1º turno para discutir a região, e ao debate que estava programado para ontem à noite, na Bahia, cancelado pela ausência da candidata. Sua assessoria distribuiu a sua proposta para o semiárido nordestino, que abriga 40% da população da região – com diagnóstico, propostas e metas, que ele iria divulgar durante o debate cancelado. Entre as metas para 2020, estão a inclusão de 100% das famílias pobres do semiárido na rede de proteção social, 100% das residências com água potável disponível, 100% de recuperação ambiental nas áreas de desertificação e redução em 80% da mortalidade infantil. (AE)


p Domingo e feriado alteram o resultado das urnas? DIÁRIO DO COMÉRCIO

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quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Tuma me tirava à noite da cadeia para eu visitar minha mãe com câncer. Presidente Lula

olítica

Ricardo Stuckert/Divulgação

As abstenções não devem ultrapassar a média histórica de 20%, oscilando entre 18% e 22%, diz cientista. Décio Viotto

Newton Santos/Hype - 30.10.07

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omingão, feriadão, sol, praia e nada de eleição. Esses fatores poderão elevar o número de abstenções na votação, em 2º turno, para presidente da República. No 1º turno, 18,11% dos eleitores brasileiros – ou 24.595.963 deles – não votaram, segundo Tribunal Superior Eleitoral. Esse número poderá aumentar, especialmente nos 18 Estados onde as eleições já foram definidas. Mas as abstenções não devem ultrapassar a média histórica de 20%, oscilando entre 18% e 22%, diz o cientista político Humberto Dantas, conselheiro da organização não-governamental Movimento Voto Consciente. "Se passar, alguma coisa está errada". Tentação do lazer – Com o feriado de Finados, no dia 2, na terça-feira, a maioria dos brasileiros poderia desfrutar de quatro dias de lazer, se não houvesse eleição no domingo. Diante disso, o risco de optar pelo descanso é tentador. Os efeitos causariam mais danos à candidatura de José Serra. "É preciso entender o que chamamos de variável social do voto", explica Dantas. A população com renda maior, e com tendência de voto em Serra, provavelmente é a que mais viajaria no feriado e aí adeus o voto ao candidato. "Só que a porcentagem dos ricos que votam no tucano não é 100%. Chegaria a 50% ou 60%. A Dilma também tem voto de rico". Esse impacto, para ser sentido, precisaria estar associado a outro quadro: a diferença nas pesquisas apontando uma margem estreita – de dois a três pontos percentuais. Para Dantas, as últimas pesquisas indicam variáveis de 10% a 12%. Nesse caso, a emenda do feriado pouco influiria no resultado final, embora possa criar outra situação, "Quem votaria no candidato que está atrás na pesquisa, pode pensar que 'não dá mais' e resolve pegar a estrada. Porém, do outro lado, o efeito no eleitor poderia gerar a sensação de que [o candidato que es-

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Insatisfeito com 65 anos, presidente muda a idade no bolo para 56

Lula troca as velinhas. E fica nove anos mais moço .

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A mudança do feriado no Estado não vai fazer com que o eleitor mude seu voto. Se alguém mudar é porque iria e ainda vai mudar. HUMBERTO DANTAS

tá na frente] 'não precisa mais do meu voto' e se manda também". De qualquer forma, é muito difícil calcular quanto o candidato perderia, numa dessas situações. "Dez mil, 50 mil, 100 mil, 1 milhão? Não dá para arriscar", completa Dantas. Eleição "solteira" – Outro fator que deve influenciar o 2º turno é o fato de que, dos 26 Estados, em apenas 8 e no Distrito Federal haverá eleição para governador. Nos demais, fica caracterizada a chamada eleição "solteira", na qual os mais variados agentes motivadores, como candidatos a senador, a deputados federais e estaduais, além de governadores, já terem sido escolhidos. Além disso, os eleitos também podem não se empenhar no 2º turno. "Nada indica grande mobilização, pois os eleitos

podem, neste momento, não querer colar sua imagem a um ou outro presidenciável. Em Alagoas, por exemplo, Teotônio Vilela não falava de Serra no 1º turno e agora só fala por que está sendo obrigado". Feriado antecipado – Em São Paulo, que ainda teria feriado no dia 28, quinta-feira, o governador Alberto Goldman o antecipou para o dia 11, permitindo que os 650 mil funcionários públicos o emendassem com o Dia da Padroeira do Brasil, no dia 12. A prefeitura antecipou o feriado para dia 25. Na opinião de Dantas, a decisão foi mais para privilegiar a máquina administrativa. "Não é um número de eleitores que pode decidir a eleição, como não acredito que todos iriam votar, com feriado ou sem feriado, no PSDB. Tem muitos funcionários públicos que votam no PT. A mudança do feriado no Estado de São Paulo não vai fazer com que o eleitor mude seu voto. Se alguém mudar é porque iria mudar e ainda vai mudar". Quanto à somatória de brancos, nulos e abstenções, que totalizou 33,6 milhões de votos no primeiro turno, mais do que os 33,1 milhões de Serra, Dantas faz uma crítica. "Acho inadmissível essa mistura. Branco e nulo representam a opinião do

A Justiça Eleitoral Poder Judiciário neste País, é uma aberração. A ponto de querer mudar as regras da eleição 72 horas antes. HUMBERTO DANTAS

eleitor, ele vai até a urna e manifesta a sua posição. A abstenção não guarda essa relação. O cidadão pode estar doente, no hospital, preso, viajando". Mesmo assim, Dantas é contra mudar a data da eleição. "Foi estabelecido, de forma constitucional, que o 2º turno seria realizado no último domingo de outubro a cada quatro anos e só dessa forma, constitucional, a data poderia ser mudada. Já me perguntaram se era sacanagem. Claro que não. A Justiça Eleitoral, como o Poder Judiciário neste País, é uma aberração. A ponto de querer mudar as regras da eleição 72 horas antes". Ele lembra que um dos tópicos da democracia é a afeição ás regras. "Seria o fim da picada, a Justiça Eleitoral mudar a data da eleição por causa do feriado".

a reta final de gover- internos". Durante a festa no no, o presidente Luiz Planalto, os funcionários canInácio Lula da Silva taram, além do tradicional tem se emocionado com fre- "Parabéns a você", um dos jinquência, a ponto de embargar gles mais famosos das campaa voz e chorar. Em eventos pú- nhas lulistas – "Olê, olê, olê, blicos e nas rodas de conversas olá, Lula, Lula". O clima era de despedida, mais íntimas, ele não esconde o esforço para não ir às lágrimas resumiu um colaborador do e concluir os discursos de im- presidente. O assessor relatou que Lula fez da festa uma ceriproviso. Foi assim na tarde de ontem, mônia antecipada para agrana sua festa de 65 anos, promo- decer o trabalho dos funcionávida no Planalto por assesso- rios. Um deles, representando res e ministros. "Com toda sin- o grupo, disse que não esperaceridade, eu preferia que esse va uma projeção internacional dia não tivesse chegado", afir- do País como ocorreu, na sua avaliação, dumou Lula, rante o govercom voz emno Lula. bargada, seDepois, o asgundo relatou sessor de asum assessor. Um bolo de gosto suntos interEstavam duvidoso. Só vou nacionais, previstas quacomer porque Marco Aurélio tro festas de é o bolo do Garcia, disse aniversário aniversário de um que "o presipara o presidente colocou dente ao longrande amigo. o nome na hisgo do dia. Pela GILBERTO CARVALHO, CHEFE DE tória". Acommanhã, antes GABINETE DE LULA E PALMEIRENSE panhado da da festa do pri meira -daPlanalto, Lula ma Marisa Leapagou as velas numa viagem a Itajaí, em tícia, Lula deixou mais cedo o Santa Catarina. No evento, ele Planalto, por volta de 18h30, e trocou a ordem das velas, para foi para o Alvorada, residência oficial da presidência. comemorar "56" anos. À noite, Lula participaria de À tarde, na festa no Planalto, assessores levaram um bolo uma festa organizada pelo PT decorado com um boneco ves- do Distrito Federal, na portaria tido com o uniforme do Corin- do Alvorada. Um grupo de thians. "Um bolo de gosto du- centenas de militantes camividoso", brincou o chefe de ga- nhou, no começo da noite, da binete e palmeirense, Gilberto Esplanada dos Ministérios até Carvalho. "Só vou comer por- o Alvorada, num percurso de que é o bolo do aniversário de cerca de quatro quilômetros. Após o encontro com os mium grande amigo". Na agenda oficial de Lula, litantes, ele receberia os seus no site do Planalto, constava a ministros e assessores mais informação sobre as ativida- próximos para um jantar codes do presidente: "despachos memorativo. (AE)

Corpo de Romeu Tuma é sepultado Discursos e homenagens emocionadas marcam o adeus ao 'xerife', morto na terça-feira em decorrência de falência múltipla de órgãos

corpo do senador Romeu Tuma foi enterrado ontem à tarde no cemitério São Paulo, zona oeste da capital. O parlamentar morreu na terça-feira, aos 79 anos, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, em decorrência de falência de múltiplos órgãos. Além dos filhos, dos irmãos e da viúva de Tuma – que empurraram o caixão do senador rumo ao túmulo –, estiveram presentes eleitores e policiais. Compareceram também à cerimônia fúnebre a mulher do candidato à Presidência José Serra (PSDB), Mônica Serra, o deputado federal Marcelo Itagiba (PSDB-RJ) e o vice-presidente do PTC, Ciro Moura. Durante o trajeto da capela até o túmulo, o caixão esteve coberto com uma bandeira do Brasil. Policiais da Tropa de Choque paulista fizeram uma salva de três tiros. Momentos antes de o caixão ser sepultado, familiares discursaram. "Pai, por uma questão de justiça, o senhor é um dos poucos homens que deveriam ser enterrados de pé. Vá com Deus", disse o filho Romeu Tuma Jr.

"É um dos grandes homens do nosso País que está indo embora, e isso é sempre sentido por muita gente", afirmou Mônica Serra. Velório – De manhã, visitaram o velório na Assembleia Legislativa de São Paulo o governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), o ex-

É um dos grandes homens do nosso País que está indo embora, e isso é sempre sentido por muita gente. MÔNICA SERRA presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB), o governador Alberto Goldman (PSDB) e o senador eleito Aloysio Nunes Ferreira (PSDB). "Era um homem do diálogo. Nunca o vi do lado da perseguição, mesmo no tempo da ditadura, quando estáva-

mos em lados opostos", disse Fernando Henrique. Também estiveram os senadores Aloizio Mercadante (PT), Pedro Simon (PMDB) e Eduardo Suplicy (PT), além de deputados estaduais e prefeitos do Estado; o deputado estadual Fernando Capez (PSDBSP); o ex-governador Cláudio Lembo (DEM); o presidente da Associação Comercial (ACSP) e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Alencar Burti; o secretário-adjunto de Segurança Pública do Estado, Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior; e o advogado e excandidato a governador Fábio Feldman (PV). O ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, amigo pessoal de Tuma, foi ao velório representanPoliciais da Tropa de Choque paulista fazem salva de três tiros em homenagem a Romeu Tuma no cemitério São Paulo

do também Dilma Rousseff, candidata do PT à Presidência da República. "Venho de minha parte, que sou amigo pessoal dele e muito ligado à família, e também representando Dilma, que está no norte do País, e não pode vir. Ela mandou uma mensagem de carinho, sentimento e pêsames". Um dos momentos de maior Sergio Neves/AE

emoção foi a chegada da sogra de Tuma, Vitória, de 97 anos, mãe da viúva Zilda. Ela chorou muito, assim como o restante dos familiares. Integrantes da Igreja Ortodoxa realizaram um culto em homenagem ao senador. Tuma era católico praticante, mas a sua família é de tradição ortodoxa. Doença – Tuma foi interna-

do no dia 2 de setembro no Hospital Sírio Libanês e concorreu à reeleição. Sua candidatura foi mantida pelo presidente estadual do PTB, deputado Campos Machado, que tratou o assunto como "questão de honra". O senador ficou em quinto lugar, com 10,79% (3.970.169 de votos). (Agências)


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9 Patricia Santos/Folhapress

NAMORADO Nos casos em que o estuprador é conhecido, o projeto poderá ser aceito.

idades

BOLSA ESTUPRO Ativistas contrários à pensão chamam o incentivo de "bolsa estupro".

Estupro e aborto polemizam na Câmara Projeto de lei já aprovado pela Comissão de Seguridade e Família prevê o pagamento de uma bolsa para mulheres estupradas que decidam não interromper a gravidez Valdir Sanches

Patricia Santos/Folha Imagem - 13/12/1997

Violador pode exigir direitos de pai

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m p ro j e t o d e l e i aprovado em maio na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, em Brasília, está causando polêmica. O objetivo é desestimular mulheres vítimas de estupro a recorrer ao aborto. O direito à interrupção da gestação, previsto no Código Penal, é mantido. O que há de novo é o artigo 13 do projeto aprovado, que trata dos direitos dos bebês concebidos por estupro. O parágrafo 1º diz: "Identificado o genitor do nascituro ou da criança já nascida, será este responsável por pensão alimentícia nos termos da lei." Parágrafo 2º: "Na hipótese de a mãe vítima de estupro não dispor de meios econômicos suficientes para cuidar da vida, da saúde, do desenvolvimento e da educação da criança, o Estado arcará com os custos respectivos". Isso "até que venha a ser identificado e responsabilizado por pensão o genitor, ou venha a ser adotada a criança, se assim for da vontade da mãe". O direito do bebê de ser encaminhado à adoção, se a mãe quiser, está especificado na lei. Também há o direito à assistência pré-natal, com acompanhamento psicológico da mãe. O texto, apoiado pela Igreja e por ativistas contra o aborto, foi denominado Estatuto do Nascituro. Entre os que são contra a proposta, como ONGs feministas que combatem a violência à mulher, está sendo chamado de "bolsa estupro". Entre pessoas não engajadas, há reações como a das nove mulheres que atendem, por turnos, a Central Disque-Denúncia do Movimento Vida Melhor, uma ONG de Campinas (SP). Elas ficaram indignadas com a possibilidade do estuprador manter-se ligado à vida do bebê e da mãe. "Imagine se alguém vai aceitar esse relacionamento", foi o tom das atendentes, como conta o superintendente da entidade, Mário de Oliveira Seixas. "Essa circunstância geraria a inevitável necessidade de convívio entre vítima e algoz, e até direitos do pai na relação com o filho gerado", diz Seixas, manifestando o sentimento das atendentes. "Não me parece que possa ser do interesse da mulher violentada." Seixas declara-se contra o aborto, "em qualquer circunstância". Tem experiência com situações de violência, dos quatro anos (2005 a 2009) em que chefiou a Secretaria Municipal de Segurança Pública de Campinas. Diz-se cético quanto a possibilidade do novo projeto reduzir os casos de interrupção de gravidez. Mas considera "louvável" a iniciativa. A maior rejeição ao que propõe o projeto de lei deve vir de vítimas atacadas na rua, por desconhecidos. Mas há casos em que o projeto poderá ser aceito, como o de moças estupradas pelo namorado. "Esta situação é diferente, ele pode ser perdoado", diz Seixas. Pedagogia – O assessor especial da Frente Parlamentar em Defesa da Vida, do Congresso Nacional, Jaime Ferreira Lopes, diz que o projeto de lei propõe "uma pedagogia". "Antes de a mulher decidir pelo aborto, deve se apresentar alternativas à ela", diz. "Se quiser abortar, tenta-se convencêla a levar a gestação até o fim e oferecê-la à adoção." Não é preciso nem mesmo que veja a criança. Outras duas alternativas, como se viu, é o estuprador pagar pensão alimentícia (se identificado) ou o Estado arcar com os custos pa-

Jefferson Coppola/Folhapress - 19/05/2005

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mãe vítima de estupro pode não querer vínculos com o estuprador, nem mesmo pensão alimentícia. Mas o autor da violência pode exigir seus direitos de pai. A lei em vigor garante a ele o direito de visita do filho. E quando o filho fizer dezoito anos pode escolher com quem quer ficar. Com a mãe ou com o pai. O autor de estupro é obrigado a pagar pensão alimentícia ao filho gerado. Isso está previsto no projeto de lei aprovado em maio na Comissão de Seguridade Civil e Família, da Câmara dos Deputados. Mas não é nenhuma novidade. A lei já obriga pais separados a pagar pensão aos filhos menores de idade – sejam esses pais estupradores ou não. Se o estuprador (como qualquer criminoso) trabalhava antes de ser preso, terá direito a um auxílio reclusão, pago pela Previdência Social, que será destinado ao filho. Mas só vale para presos que, no trabalho, ganhavam até R$ 810 - que será o valor máximo do auxílio. Pelo projeto de lei aprovado, se o estuprador não tiver ganhos, o Estado arcará com as despesas para a manutenção da criança. Mas o advogado Maurício

Projeto quer estimular vítimas de violência sexual a conceber a criança João Wainer/Folhapress - 18/09/1998

Ideia de aceitar o estuprador no convívio da família é repudiada por associações de proteção das mulheres vítimas de estupro no País

ra manutenção da criança. "Hoje, a mulher estuprada chega ao hospital e a primeira coisa em que se fala é em aborto. Não há o cuidado de trabalhar a questão psicologicamente." Lopes destaca: "O Estatuto do Nascituro rejeita, em última instância, a decisão da mãe de abortar. Vale o que está no Código Penal". As afirmações de Lopes são consideradas "um absurdo" por Maria Fernanda Pereira Marcelino, do Serviço de Orientação da Família, SOF, de São Paulo, entidade fundada em 1953. Ela acha que haverá "coerção para não haver o aborto". "Vão coagir a mulher a levar adiante uma gravidez que não escolheu, resultante de um ato sexual violento." Quanto ao autor do estupro, "se casar com a vítima não haverá mais crime, estará reparado o dano moral". "Se for preso, recai para o Estado o ônus financeiro de um crime". A "bolsa estupro", como diz,

"nega o direito da mulher de definir por sua vida, quando e com quem quer ter filho". "Incentiva uma obrigatoriedade e não respeita o direito da mulher de querer ou não." Números – O número de estupros aumentou no Estado: 35% no primeiro trimestre do ano passado, comparado-se com o mesmo período do ano anterior. Mas os que resultaram em gravidez vêm diminuindo muito. O motivo é o uso de um contraceptivo, a "pílula do dia seguinte". Em sites femininos há recomendações de como a vítima de estupro deve usar a pílula ("o mais rápido possível"). A Igreja é contra o uso do produto, por considerá-lo abortivo. O texto aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, em maio, é um substitutivo da deputada Solange Almeida (PMDB-RJ) ao projeto de lei dos deputados Luiz Bassuma (PV-BA) e Miguel Martini (PHS-MG), de 2007.

Vítimas de violência sexual poderão ter auxílio financeiro do Estado

Maluf Barella, especialista em Direito da Família, autor destas informações, acrescenta outra possibilidade, prevista em lei. Com pai sem renda, quem assume a pensão alimentícia serão os avós. No caso, os pais do estuprador. Quanto à visita do filho, as condições para pais são mais rigorosas. Podem ocorrer em "visitários", como o CEVAT, Centro de Visita Assistida do Tribunal de Justiça, no Tatuapé, onde trabalham profissionais como assistentes sociais. A mãe pode exigir que o encontro do filho com o pai seja nesse lugar. Os avós paternos da criança também têm direito de ver o neto. O advogado Barella acha que o projeto de lei em questão não será aprovado em

plenário. "O Estado prover algo é difícil", diz. "Depois, como vai ser a regulamentação? O Estado vai pagar aluguel, dar pensão, cesta básica, R$ 200?". Acha também que o Estado pode alegar que já assiste crianças sem recursos. Citar as creches municipais, que recebem recursos do governo do Estado e da União. Outra preocupação de Barella é que esse tipo de assistência possa ser desvirtuado. "A mãe não quer se expor, mas se começar a ganhar dinheiro pode virar uma indústria." Mulheres que praticaram sexo consensual podem alegar que foram estupradas. "Comprar um laudo falso e se apresentar como vítima", explica Barella. (V.S.)


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Sem os camelôs, acreditamos em uma melhora de até 15% nas vendas. Luiz Cardoso Nascimento, comerciante

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Largo 13, sem camelô e sem 'saidinha' Operação delegada da PM em antigo reduto de camelôs ilegais limpa a região e evita assaltos a clientes de bancos. Comerciantes já falam em aumento das vendas. Patrícia Cruz/Luz

Ivan Ventura

Werther Santana/AE

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operação de combate ao comércio ambulante ilegal feito pela Polícia Militar, conhecida pelo nome de Operação Delegada, começa a colher os seus primeiros frutos na região tida como a 25 de Março da zona sul de São Paulo. Há quase um no Largo 13 de Maio e seu entorno, em Santo Amaro, a operação afastou os camelôs ilegais e resolveu um antigo problema de segurança pública que ocorria quase que diariamente: a chamada "saidinha" de banco, nome pelo qual é conhecido o assalto a clientes que saem de uma agência bancária. De acordo com o 2º sargento Luiz Carlos, a região do Largo 13 de Maio abriga cerca de 15 agências bancárias e até bem pouco tempo os crimes ocorriam praticamente todos os dias - inclusive nos fins de semana. Segundo o policial, nessa época a operação delegada ainda não estava em prática e a presença do comércio ambulante no local era constante e em grande número. Extinta – "Os criminosos se escondiam entre os camelôs. Tinha vítima que era assaltada logo depois de sair do banco e não registrava o boletim de ocorrência por roubo. Algumas dessas pessoas chegavam à autoridade policial, comentavam do crime, mas diziam que não adiantava registrar um B.O.", disse o sargento, responsável por uma das patrulhas ontem em ação. Com o início da operação delegada, a "saidinha" foi prati-

Soldados da Polícia Militar abordam vendedor ambulante Uma cena surpreendente: a região do Largo 13 de Maio, em Santo Amaro, está livre dos camelôs

camente extinta. Além disso, o número de furtos caiu violentamente. "Ele ainda ocorre, principalmente entre desavisados. Mas houve uma queda de quase 80% no número de casos", avaliou o policial. Camelôs - Alvo principal da operação delegada na zona sul, hoje o camelô ilegal praticamente desapareceu da região do Largo 13. Segundo o sargento Luiz Carlos, num primeiro momento alguns até tentaram retornar a seus pontos, num comportamento que lembrava o jogo de gato e rato. Ao mesmo tempo, a subprefeitura não renovou o Termo de Permissão de Uso (TPU) dos ambulantes legais que operavam na área. Dessa forma, o número de bancas de toldos azuis (permitidas pela Prefeitura) foi diminuindo de ma-

neira gradual e hoje quase não são mais vistas, principalmente na rua Capitão Tiago Luz. Ainda há casos de bancas com TPU prestes a vencer o prazo. Alternativa – Na região, comenta-se que alguns ambulantes desistiram das ruas e migraram para pequenas lojas ou para bancas dentro de shoppings populares próximos à Praça Floriano Peixoto, local de maior concentração do comércio legalmente estabelecido e das milhares de pessoas que circulam pelas ruas próximas. Há também propostas de criação de um grande centro popular de compras, uma "Nova 25 de Março", que receberia filiais de lojas já estabelecidas nessa rua do Centro, abrindo também possibilidade para microempreendedo-

res. Seria uma solução para ambulantes dispostos se legalizar seu negócio. As lojas instaladas na região do Largo 13 de Maio comemoram os resultados da operação delegada. Para este Natal, alguns até projetam um aumento nas vendas, graças ao combate da PM ao comércio ambulante ilegal. "Sem os camelôs, acreditamos em uma melhora de até 15% nas vendas, além do aumento natural de vendas nas festas de fim de ano", explicou o gerente da loja de cosméticos Belface, Luiz Cardoso Nascimento, de 43 anos. O gerente da loja de vestuário Fox jeans, Sandro Jorge, de 45 anos falou de um outro benefício para a região. "Não há dúvidas de que a loja ficou visível para o cliente", disse.

Novo Largo da Batata também é vigiado

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conclusão das obras de recuperação do Largo da Batata, em Pinheiros, na zona oeste, só deve ficar pronta no segundo semestre de 2011, ou seja, um atraso de pouco mais de um ano em relação à previsão inicial. Mesmo assim, o policiamento contra o comércio ambulante ilegal já vem sendo realizado por meio da operação delegada. Ontem, policiais militares fizeram patrulhas na região para impedir a atuação de ambulantes ilegais (que não têm o Termo de Permissão de Uso-TPU). Em um passado não muito distante,

BALEIA Morreu ontem a baleia jubarte que estava encalhada na praia de Geribá, em Búzios (RJ).

o largo era apontado como a principal concentração de camelôs da zona oeste. A obra de recuperação do Largo da Batata já afastou boa parte do comércio ambulante ilegal, mas ainda há resistência. A operação delegada é uma parceria entre a Polícia Militar e a Prefeitura. O convênio prevê que policiais em dia folga atuem no combate ao camelô ilegal. Trata-se de uma espécie de bico oficial, pago pela Prefeitura. Pelo trabalho, os praças recebem R$ 12,33 por hora. Os oficiais recebem R$ 16,45 por hora. (I.V.)

Ó RBITA

ALERTA Pernambuco confirmou ontem a primeira morte de paciente com superbactéria.

Giorgio Ronna/Folhapress - 27/10/2007

PÃO DE AÇÚCAR: BONDINHO FAZ 98 ANOS

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bondinho do Pão de Açúcar (foto), um dos principais pontos turísticos da cidade do Rio, fez ontem 98 anos. A atração foi inaugurada em 1912 pelo engenheiro Augusto Ramos. Atualmente, o teleférico transporta mais de 800 mil pagantes por ano. Construído, operado e mantido pela Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar, o complexo turístico é um bloco único de uma rocha proveniente do

granito, que sofreu alteração por pressão e temperatura e possui idade superior a 600 milhões de anos. A estação do bondinho fica na avenida Pasteur 520, na Urca. A bilheteria funciona diariamente das 8h às 19h50. O bilhete para visitação custa R$ 44 para adultos e R$ 22 para crianças de 6 a 12 anos. Menores de 6 anos não pagam. Mais informações pelo telefone (21) 2461-2700 ou pelo site www.bondinho.com.br. (AE)

IRMÃ DULCE

AGRESSÃO

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Congregação para a Causa dos Santos do Vaticano reconheceu ontem, com voto favorável e unânime do colégio de cardeais e bispos, a autenticidade de um milagre atribuído à Irmã Dulce. Esta é a última etapa de seu processo de beatificação. Até o Natal, o papa deve assinar decreto concedendo o título de beata ou bem-aventurada à freira baiana. Com o reconhecimento, ela passará a se chamar "Bem-aventurada Dulce dos Pobres". (AE)

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ma adolescente ficou com o rosto todo cortado depois de uma briga com uma colega de escola em Sobradinho 2, no Distrito Federal. A briga aconteceu na tarde de segunda-feira, em frente à escola pública onde as duas estudam. De acordo com a Polícia Civil, as duas garotas – ambas de 14 anos – brigaram por um motivo fútil e, no meio da briga, uma delas pegou uma lâmina de apontador para atacar a outra. (Agências)


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FRASES DE KIRCHNER O que é isso, Clarín? Nós não lucramos, Clarín, não estamos no negócio da política, estamos transformando a pátria. 2009, após o jornal comentar o desempenho do partido nas eleições legislativas.

Sou um soldado de Cristina. 2008, questionado sobre os apelos da presidente pelo fim dos protestos agrícolas.

nternacional

ADIÓS, KIRCHNER. Ex-presidente argentino faleceu ontem de parada cardíaca. Sua morte súbita comoveu o país e sacudiu o governo de sua esposa e atual presidente Cristina. Marcos Brindicci/Reuters

Simpatizantes do governo Kirchner depositam flores e bilhetes de apoio à presidente Cristina nas grades de proteção da Casa Rosada AFP - 25.05.10

AFP - 22.07.05

O mundo oferece suas condolências

Explosivo, controverso e poderoso

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m político oriundo do extremo sul da Argentina, apelidado de "El Pingüino" (O Pinguim), Néstor Kirchner conseguiu chegar à presidência em 2003 durante um período turbulento, em meio a uma grave crise econômica. Mesmo após deixar o poder, em 2007, ele manteve-se como voz forte, apontado por vários analistas como o verdadeiro líder do país, presidido desde então por sua mulher, Cristina. Este ano, Néstor e Cristina comemoraram 35 anos de uma parceria política e amorosa que nasceu nos corredores da Faculdade de Direito de La Plata. Em 2011, o casal "K" pretendia festejar a terceira vitória consecutiva numa eleição presidencial. A acumulação de poder foi o principal motor da vida de Kirchner, um dos presidentes mais polêmicos e poderosos da Argentina. Para amigos e opositores, ele era, essencialmente, um animal político.

Trajetória - Sua carreira começou em 1987, quando foi eleito prefeito de Río Gallegos, capital da província de Santa Cruz, na Patagônia. Depois vieram três mandatos como governador provincial, cargo que ocupou até 2003. Foi nesse posto que Kirchner ganhou projeção nacional. Membro do Partido Justicialista (Peronista), o governador se destacou cortando gastos e atraindo investimentos para a região. Ele chegou à presidência em 2003, com baixa popularidade e escasso poder político no nível nacional. Ao assumir, Kirchner melhorou a economia nacional, superando a crise dos últimos anos. Muitos argentinos o veem como um líder que lutou contra

Jorge Araújo/Folhapress - 11.03.06

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esde as 9h15 da manhã de ontem a política argentina vive um cenário de total incerteza. Nesse instante faleceu o ex-presidente Néstor Kirchner, considerado o verdadeiro poder no governo de sua esposa, a presidente Cristina Kirchner. O ex-mandatário estava em El Calafate, no sul da Argentina, passando o feriado nacional com sua esposa quando passou mal de madrugada, enquanto estava no meio de uma reunião em sua casa. Às 7h – em uma maca, acompanhado pela presidente Cristina – entrou no Hospital José Formenti. Pouco mais de duas horas depois, apesar das tentativas dos médicos em reanimá-lo, o homem mais poderoso da Argentina deixou de existir, como noticiou o jornal que lhe fazia oposição, o Clarín. Oficialmente, segundo seu médico, Luis Bonuomo, Kirchner teve uma "parada cardíaca com morte súbita". "O ex-presidente Néstor Carlos Kirchner morreu às 9h15 como consequência de uma parada cardiorrespiratória não traumática que não respondeu às manobras de ressuscitação", de acordo com o comunicado assinado pelo médico pessoal de Kirchner. O governo decretou luto oficial de três dias no país. Até a noite de ontem, a presidente Cristina não se p r o n u nMorreu ciou ou alguém m e s m o indispensável. a p a r e c e u p u b l i c aNosso país mente. precisava M a s , s etanto desse gundo colab o ra d o re s homem. do casal ESTELA DE p re s i d e nCARLOTTO, DA cial, ela ASSOCIAÇÃO AVÓS mostrou-se DA PRAÇA DE MAIO forte e assegurou que " a g o r a t emos de continuar trabalhando mais do que nunca". Consternação - A inesperada morte do ex-presidente chocou os argentinos, num dia em que desfrutavam de um feriado convocado para a aplicação de um censo populacional. Nas ruas desertas do centro de Buenos Aires se viam alguns simpatizantes diante da Casa Rosada para depositar flores e bilhetes nas grades da sede do governo. À noite, uma multidão lotou a Praça de Maio para homenagear o ex-mandatário. "Morreu alguém indispensável. Nosso país precisava tanto desse homem... Não sei o que fazer com Cristina, que agora fica no controle de um país, mas tão sozinha", expressou Estela de Carlotto, presidente do grupo de direitos humanos Associação Avós da Praça de Maio. Velório - O corpo do ex-presidente deve chegar a Buenos Aires hoje – o retorno, previsto para ontem, foi atrasado para que a filha Florencia chegasse de Nova York, onde estuda cinema. Por decisão de Cristina, o velório será realizado na Casa Rosada e não no Congresso, como prevê o protocolo. O enterro deve acontecer no próximo fim de semana, em Santa Cruz. Pr eoc up açã o - A saúde de Kirchner sempre preocupou os argentinos: menos de um ano depois de começar sua gestão, em 2004, sofreu uma gastroduodenite aguda, e em 2006 teve uma descompensação gástrica. Em fevereiro deste ano, foi operado de urgência por uma obstrução arterial e por último, em setembro, foi submetido a uma angioplastia. (Agências)

Afinidade: parceria com Cristina e líderes de esquerda, como Lula.

a pobreza e o desemprego. A recuperação econômica lhe permitiu entregar o cargo à sua mulher em 2007, com uma elevada popularidade. Na política externa, Kirchner

se mostrou próximo dos líderes mais à esquerda na América Latina, entre eles o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o venezuelano Hugo Chávez. (Agências)

O que será do futuro? Cristina terá o desafio de ocupar o vácuo político deixado pelo marido

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repentina morte do ex-presidente argentino Néstor Kirchner provocará mudanças no governo de sua esposa e sucessora, Cristina Kirchner, no Partido Justicialista (PJ) e em todos os blocos e alianças opositoras. Kirchner era o político mais importante do país e tudo parecia indicar que seria o candidato da Casa Rosada nas eleições presidenciais de 2011. O ex-mandatário já estava em campanha e em busca de um companheiro ou companheira de chapa para tentar obter um

terceiro mandato "K" no ano que vem, mas a sua morte obrigará o governo, o peronismo e a oposição a se reposicionarem. Vácuo - Sua viúva, a presidente Cristina, terá pela frente a dura tarefa de ocupar o vácuo político que seu marido deixa. Kirchner centralizava as decisões do governo, reunia-se com os ministros da própria esposa, empresários e sindicalistas. "Sem Kirchner, Cristina poderá assumir o poder", opinou o analista político Rosendo Fraga. O analista Carlos Fara acredita que haverá inicialmente uma

trégua com o governo de Cristina. "O governo deverá processar o luto político e pessoal, porque Kirchner era o grande estrategista da Casa Rosada. Mas Cristina não pode ser subestimada; ela está capacitada para continuar governando, a única dúvida é a magnitude do golpe emocional", analisou. Fraga, entretanto, considera que será mais difícil para Cristina manter o controle do peronismo e isso vai debilitar seu governo e impulsionar o crescimento do Peronismo Federal, uma dissidência do PJ criada

para enfrentar o casal Kirchner. Na ausência de Kirchner, a presidente seria a candidata natural nas eleições. No entanto, analistas não se atrevem a arriscar se Cristina teria condições emocionais de encarar uma campanha sem seu companheiro dos últimos 35 anos. Mas os analistas destacaram que a morte de Kirchner abre para Cristina a possibilidade de aplicar políticas menos radicalizadas e colocar um fim aos conflitos com ruralistas, Forças Armadas, meios de comunicação e a Igreja Católica. (Agências)

íderes mundiais, em especial da América Latina, reagiram com comoção à morte do ex-presidente argentino Néstor Kirchner, destacando seu papel na integração regional e na solução de conflitos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que decretou três dias de luto oficial no Brasil, disse que Kirchner foi "um grande aliado e um fraternal amigo". "Foi notável seu papel na reconstrução econômica, social e política do seu país e no seu empenho na luta comum pela integração sul-americana", disse Lula, que deve viajar nesta sexta-feira a Buenos Aires para participar do velório do ex-mandatário argentino, que ocupava atualmente o cargo de secretário-geral da União das Nações Sul-Americanas (Unasul). Tw itt er - O venezuelano Hugo Chávez usou sua conta no Twitter para expressar seu pesar. "Ah minha querida Cristina... Quanta dor! Que grande perda sofre a Argentina e a nossa América! Viva Kirchner para sempre!!", disse. O esquerdista Chávez, que tem grande simpatia ideológica pelo casal Kirchner, também decretou três dias de luto em seu país, e cogita ir ao enterro. Solidariedade - Duas horas após a confirmação da morte de Kirchner, o presidente dos EUA, Barack Obama, enviou uma mensagem de solidariedade ao "povo argentino" e a Cristina, na qual ele reconheceu o "papel significativo" de Kirchner na vida política da Argentina. Em visita oficial ao Irã, o mandatário da Bolívia, Evo Morales, expressou seu "pesar e tristeza" pela morte de Kirchner, descrito como "um grande ativista social." "É uma perda dolorosa e irreparável para a Argentina, a América do Sul e o mundo", disse Morales, em Teerã, à Agência Boliviana de Informação. (Agências)


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quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Mescla de 330 imagens da galáxia Andrômeda registradas pelo telescópio óptico da Nasa ontem é a foto em ultravioleta em mais alta resolução já registrada.

Nasa/AFP

www.dcomercio.com.br

OUTUBRO

12 -.LOGO

28 Dia do Servidor Público

F RANÇA B IODIVERSIDADE

Aposentadoria mais distante

AFP

Reuters

Narizinho arrebitado Uma nova espécie de primata foi descrita em um artigo publicado ontem na revista especializada American Journal of Primatology. Trata-se do macaco que aparece no desenho acima, feito a partir de uma carcaça do macaco encontrada no nordeste de Mianmar (antiga Birmânia), na Ásia. As narinas do animal são voltadas para cima, portanto, quando chove,

a água entra pelas cavidades, fazendo com que o macaco espirre. Há outras espécies com esse tipo de nariz, mas são bastante raras. Os animais são pretos e têm tufos de pelo branco saindo das orelhas. Uma equipe de primatologistas de Mianmar e outros países identificou formalmente a nova espécie, cujo nome científico é Rhinopithecus strykeri.

AFP

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Assembleia Nacional da França aprovou ontem, em definitivo a reforma da previdência pretendida pelo governo do presidente Nicolas Sarkozy. Agora, a proposta segue para a sanção presidencial. O texto das novas leis passou por 336 votos a favor e 233 contra. Sarkozy, porém, não deve validar a reforma nas próximas semanas. Entre outras medidas, a lei eleva a idade mínima para a aposentadoria de 60 para 62 anos. Após a aprovação do projeto, um membro importante do oposicionista Partido Socialista, Bruno Leroux, disse que o partido vai contestar a lei no tribunal constitucional da França. Tal decisão já era esperada, e observadores políticos

Na mira de Bin Laden afirmam que a lei, que deve ser aprovada pelo tribunal, pode entrar em vigor somente por volta do dia 5 de novembro. A França viveu duas semanas de protestos e greves contra a adoção dessas medidas, mas as manifestações perderam força. Ainda assim, mais marchas es-

tão marcadas para hoje. O país sofria com crises de abastecimento de combustíveis devido ao bloqueio a refinarias e greves. Além disso, os setores de aviação, ônibus e trens foram prejudicados, bem como o de coleta de lixo. Os estudantes também aderiram ao protesto.

I NDONÉSIA Reuters

Desastres naturais deixam 310 mortos

R EDES SOCIAIS

Subiu ontem para 310 o número de mortos na Indonésia. O tsunami que atingiu o arquipélago na terçafeira fez 282 vítimas. A erupção do vulcão Merapi, que ocorreu no mesmo dia, causou mais 28 mortes. De acordo com as autoridades locais, outras 411 habitantes estão desaparecidas devido às tragédias. A agência nacional de desastres declarou que mais de 4 mil pessoas estão desabrigadas por causa da onda gigante. A região já recebeu alimentos e barracas, mas a água limpa é escassa e o risco de doenças só aumenta.

MySpace não quer brigar com Facebook O MySpace lançou uma nova versão de seu site, mais centrada em música e entretenimento, na tentativa de retomar o prestígio no mercado. O presidente-executivo do MySpace, Mike Jones, afirmou que a rede social da News Corp não pretende mais competir com o Facebook, e quer se reformular como um serviço complementar que espera atrair usuários com menos de 35 anos em busca de novos clipes e músicas. Com a queda no tráfego do site e sucessivas mudanças na administração da companhia, além

O líder da Al-Qaeda, Osama bin Laden, advertiu a França, em mensagem divulgada ontem, de que a segurança do país está ameaçada, caso as tropas francesas não deixem o Afeganistão. A mensagem de áudio do líder extremista foi divulgada pela rede Al-Jazira, do Catar. Para Bin Laden, os franceses estão cometendo "injustiças" contra a "nação muçulmana".

de diversas demissões nos últimos dois anos, o relançamento do MySpace representa um esforço para rejuvenescer um ativo que já foi considerado central nos negócios online da News Corp. "A maioria dos investidores já desistiu do MySpace", disse o analista da BTIG, Richard Greenfield, na terçafeira. A questão em aberto é se o MySpace irá conseguir recriar seu buzz neste mercado competitivo e volátil da Web, afirmou. A News Corp comprou o MySpace em 2005 por US$ 580 milhões, no auge de sua popularidade.

L EILÃO

Figurino de Darth Vader à venda O figurino original do personagem Darth Vader, clássico vilão da saga Guerra nas Estrelas será leiloado. A notícia foi divulgada pela casa de leilões britânica Christie's. O traje que irá a leilão no dia 25 de novembro, em Londres, inclui o capacete, a máscara e a imponente armadura preta. Os itens estão estimados em valores que variam entre 160 a 230 mil libras (algo em torno de de R$ 431,5 mil a R$ 620,2 mil). Segundo a Christie's, o modelo foi feito originalmente para a filmagem de Guerra nas Estrelas - O Império ContraAtaca, segundo filme da série dirigida por George Lucas. C INEMA

'Avatar' terá mais duas sequências

Agência cria produtos a pedido da Newsweek

Antecipando-se à votação da Proposta 19, que prevê a liberação do uso da maconha na Califórnia, a agência Pentagram criou para a revista Newsweek alguns produtos e embalagens para uma imaginária indústria que quisesse explorar esse nicho de mercado. A imaginária marca Northern Lights já tem logotipo, um alce chamado "One Hit" (algo como "Um tapinha"). Entre os produtos, cookies de maconha, cigarros (óbvio) e um tônico com teor alcoólico de 45%. Veja mais ideias no site. A votação da proposta será em 2 de novembro.

Mascote da marca imaginária, um alce 'One Hit' soltando uma fumacinha sugestiva

http://pentagram.com/en/

E M

C A R T A Z

ARQUITETURA

Irã vai explorar lítio na Bolívia

L OTERIAS Concurso 1083 da LOTOMANIA

Mostra apresenta 64 projetos arquitetônicos brasileiros no Museu da Casa Brasileira. Av. Faria Lima, 2705, tel.: 3032-3727.

A TÉ LOGO

E NERGIA

O Irã vai ajudar a Bolívia na industrialização das reservas de lítio do país, anunciou ontem o presidente boliviano Evo Morales durante viagem oficial a Teerã. "A Bolívia tem consciência do amplo conhecimento científico do Irã para que seja sócio do país na industrialização do lítio", disse Morales, durante conversa com jornalistas no final de sua visita de três dias ao país islâmico, segundo a Agência Boliviana de Informação (ABI). "Há três anos temos fortalecido a confiança entre os povos, presidentes e governo da Bolívia e do Irã, uma relação que é cada vez mais sólida", disse Morales ao agradecer seu anfitrião, o presidente Mahmoud Ahmadinejad. Na semana passada, Morales anunciou que seu país vai fabricar baterias de lítio a partir de 2014 com investimentos próprios de US$ 902 milhões e também afirmou que procuraria um sócio que disponibilizasse tecnologia para a industrialização.

Acesse www.dcomercio.com.br para ler a íntegra das notícias abaixo:

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Concurso 1226 da MEGA-SENA

Embaixada Americana no Brasil teria ajudado agentes federais a fugirem da Justiça brasileira

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Zagueiro Alex Silva revela sua meta pessoal: ficar mais tempo no São Paulo e atrapalhar o Corinthians

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O diretor James Cameron e os estúdios Fox fecharam ontem um acordo para a produção de mais dois filmes inspirados em Avatar. As sequências devem ser lançadas em dezembro de 2014 e dezembro de 2015, respectivamente. A produção dos longas mais uma vez será do próprio Cameron e de Jon Landau, da Lighstorm Entertainment. "Com mais dois filmes na mesa de anotações, minha empresa e eu estamos embarcando em uma jornada épica com nossos parceiros da Twentieth Century Fox. Nossa meta é exceder as expectativas da audiência global com a riqueza visual e o poder da história do mundo de Avatar", disse o diretor .

Para quando a maconha for liberada...

Em comemoração ao centenário do indigenismo no Brasil, sertanistas se reúnem em São Paulo

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Concurso 2344 da QUINA 01

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13 APOSENTADORIA Apesar dos protestos, reforma foi aprovada pelo legislativo francês.

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ENDIVIDAMENTO Fecomercio-SP indica que 50% das famílias paulistanas têm dívidas

EMPRESAS MORREM MENOS

Estudo do IBGE aponta queda na mortalidade dos empreendimentos, e indica que esse resultado está ligado diretamente ao porte das companhias. Patrícia Cruz/LUZ

Renato Carbonari Ibelli

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studo divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que 76,1% das 464,7 mil companhias que entraram no mercado em 2007 mantiveram-se operantes ao longo de 2008. De acordo com o estudo, essa taxa de sobrevivência foi diretamente proporcional ao porte das empresas. Segundo o IBGE, as companhias com maior capital imobilizado tendem a permanecer mais tempo no mercado. Isso aconteceria porque, de acordo com o instituto, "os custos de saída costumam ser elevados". Já entre as empresas menores, que operam sem funcionários, quase 30% não existiam mais no ano seguinte. O levantamento, denominado Demografia das Empresas, teve como parâmetro o Cadastro Central de Empresas (Cempre). Conforme os dados, em 2008 o País possuía 4,1 milhões de empresas ativas, ocupando 32,9 milhões de pessoas. A relação entre o porte das companhias e sua sobrevivência é evidenciada pelo estudo, que mostra que as empresas com dez ou mais funcionários, que entraram no mercado em 2007, obtiveram taxa de sobrevivência de 95,7%. Entre aquelas com um até nove empregados, a taxa foi de 91,8%. Já as empresas sem pessoal assalariado registraram taxa de sobrevivência de 70,6%.

Desemprego cai para 11,5% em São Paulo

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taxa de desemprego na região metropolitana de São Paulo, medida pela Fundação Seade e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) caiu para 11,5% da população economicamente ativa em setembro, ante os 12,3% de agosto. O resultado é o mais baixo o mês desde 1992.

De acordo com a pesquisa, os rendimentos médios reais (descontada a inflação) de ocupados na região metropolitana de São Paulo subiram 3,3% em agosto ante j u l h o, p a s s a n d o a va l e r R$ 1.401. O dado de rendimento médio real sempre se refere ao mês anterior ao da pesquisa de emprego. Segundo o Dieese, a taxa de desemprego caiu para 11,4% em setembro nas sete regiões metropolitanas estudadas pela pesquisa. Em agosto, o índice havia ficado em 11,9%. Os rendi-

mentos médios reais dos ocupados nas sete regiões subiram 1,8% em agosto na comparação com julho, passando a valer R$ 1.314. Segundo o estudo, a taxa de desemprego no País pode ficar abaixo de 10% até o final do ano – o mesmo acontecendo na região metropolitana de São Paulo. "Estamos vendo um ciclo muito favorável de expansão do emprego, com a retomada dos investimentos e a renda e o crédito crescendo", afirmou Sérgio Mendonça, supervisor do Dieese. (Agências)

Confiança permanece estável

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Indicador da FGV mostra que consumidor continua otimista

confiança do consumidor ficou praticamente estável neste mês, segundo dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) subiu apenas 0,1% em outubro ante setembro, na série com ajuste sazonal. Porém, a taxa foi inferior ao aumento de 0,7% registrado pelo indicador no mês passado em relação a agosto. Com o resultado, o desempenho do índice, calculado com base em uma escala que

vai de zero e 200 pontos, foi de 121,7 para 121,8 pontos de setembro para outubro. Em comunicado, a FGV informou que, em outubro, tanto a avaliação presente quanto as expectativas dos consumidores em relação aos seis meses seguintes mantiveram-se estáveis. De acordo com os dados, o ICC subiu 7,5% em outubro na comparação com igual mês em 2009. Em setembro, o indicador registrou avanço de 9,9% em relação a igual mês do ano passado.

A FGV informou ainda que a fatia dos consumidores que projeta melhora em suas finanças nos próximos meses subiu de 34,6% para 36,2%, na passagem de setembro para outubro. No mesmo período, a parcela de entrevistados que prevê piora em sua situação financeira familiar diminuiu de 3,1% para 2,8%. O levantamento abrange mais de 2 mil domicílios em sete capitais. As entrevistas foram realizadas entre os dias 1 e 21 de outubro. (AE)

Mudança de porte – O estudo mostra também que, na média, de cada dez empresas surgidas em 2007, oito permaneceram com porte semelhante em 2008, e duas cresceram ou diminuíram seu tamanho. Destrinchando essa análise, o levantamento informa que, das empresas que iniciaram suas atividades em 2007 sem pessoal assalariado, 20,7% já haviam crescido e alcançado a faixa de uma a nove pessoas assalariadas no ano seguinte. Um percentual de 1,4% dessas empresas alcançou a faixa de dez ou mais pessoas assalariadas em 2008. Entre os negócios estabelecidos com um até nove profissionais assalariados, 6,8% passaram a ter dez ou mais trabalhadores em 2008. Entretanto, 17,9% deles reduziram seu tamanho e passaram a fazer parte da faixa sem pessoal assalariado. Analisando as empresas com dez ou mais pessoas assalariadas, 16,1% passaram para faixa de um a nove funcionários, e 5,2% reduziram ainda mais e passaram a atuar sem empregados. O salário médio mensal manteve-se constante em 3,1 salários-mínimos. Os salários e outras remunerações pagos

em 2008 totalizaram R$ 434,7 bilhões, com um rendimento médio mensal de R$ 1.255,95. Regiões – As companhias das regiões Sul e Sudeste sobreviveram em maior percentual, respectivamente 79,8% e 79,1% deles mantiveram-se ativas em 2008. As empresas dessas regiões se posicionaram acima da média nacional do indicador de sobrevivência, que é de 78,1%. Por outro lado, as menores taxas são encontradas na região Nort e ( 7 1 , 1 % ) , C e n t ro - O e s t e (74,9%) e Nordeste (75,5%). As 4,1 milhões de empresas ativas em 2008 tinham 4,4 milhões de unidades no País, das quais 51,7% localizadas no Sudeste, 22,4% no Sul, 15% no Nordeste, 7,5% no CentroOeste e 3,4% no Norte. Os números de 2008 apontam para um saldo positivo na comparação com 2007, registrando um número maior de entradas em relação ao de saídas. Na comparação com 2007, houve um acréscimo de 4,1% na quantidade de empresas (169,6 mil), 5,7% no pessoal ocupado total (1,8 milhão) e 6,4% no pessoal ocup a d o a s s a l a r i a d o ( 1 , 6 m ilhão). De acordo com o estudo, a idade média das empresas ativas era de 9,7 anos.


14 -.ECONOMIA

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e Os desafios para uma nova era em debate

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Devemos seguir um caminho sólido para a construção de entidades modernas e eficazes. José Paulo Dornelles Cairolli, presidente da Confederação das Associações Comerciais do Brasil (CACB)

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Fotos: Paulo Pampolin/Hype

Em congresso, Facesp traça seu futuro. André Alves e Mário Tonocchi

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a b e r t u r a d o 11 º Congresso da Federação das Assoc i a ç õ e s C o m e rciais do Estado de São Paulo (Facesp), ontem, em Águas de Lindóia, marcou o início de uma nova era para as associações comerciais do estado. De acordo com o presidente da Facesp e da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Alencar Burti, é necessário avançar na dedicação e na comunicação com os associados baseadas na competitividade. "O Congresso é o pontapé inicial para essa mudança estrutural. Como em uma família, precisamos nos ajustar aos novos tempos", disse. O encontro vai até a próxima sexta-feira com debates sobre os desafios da classe empresarial. Segundo Burti, sem subsídios governamentais, as associações comerciais paulistas precisam traçar estratégias sólidas e refinadas para melhorar os serviços aos associados. "O fundamental é que precisamos buscar a conciliação

para encontrar o melhor caminho para oferecermos os melhores serviços aos nossos associados", completou o presidente da ACSP. Integração – O vice-governador eleito do Estado de São Paulo e vice-presidente da ACSP, Guilherme Afif Domingos, levou, aos 1,2 mil participantes, uma mensagem do governador eleito Geraldo Alckmin (PSDB). No texto, Alckmin diz: "parabenizo a Facesp pela iniciativa de promover esse encontro de lideranças sempre empenhadas na defesa de princípios e ideias que permitam ao empresariado cumprir legitimamente o seu papel econômico e social. Admiro o trabalho das associações comerciais, que são hoje mais que entidades representativas de classe. Elas são fatores de integração e amadurecimento de toda a nossa sociedade." Segundo Afif, o Congresso da Facesp proporciona a interação de toda uma rede que a cada ano reafirma sua força. "Estamos vivendo um momento importante de grandes mudanças no Brasil. Nesse contexto, as entidades também têm que mudar com rapi-

No evento, empresários irão discutir estratégias para melhorar os serviços e ampliar a competitividade dos associados da federação.

dez, mantendo a integração e a excelência", disse. O presidente da Confederação das Associações Comerciais do Brasil (CACB) José Paulo Dornelles Cairolli, afirmou, referindo-se ao tema do congresso, "Excelência e Integração", que a excelência é muito importante "mas a integração é fundamental". Para Cairolli, isso significa que todos devem caminhar

O Congresso é o pontapé inicial para essa mudança estrutural. Como em uma família, precisamos nos ajustar aos novos tempos.

Estamos vivendo um momento de mudanças no País. As entidades têm que mudar com rapidez, mantendo a integração e a excelência.

ALENCAR BURTI, FACESP E ACSP

GUILHERME AFIF DOMINGOS, ACSP

juntos ao encontro do benefício comum. "Devemos seguir um caminho sólido para a construção de entidades modernas e eficazes", disse. Já o presidente da Associação Comercial de Águas de Lindóia, Radamés Henriques, disse que a entidade local investiu nos últimos meses em sofisticação de serviços, tecnologias e parcerias. De acordo com ele, isso ampliou os negó-

cios do comércio da cidade. "Também lançamos nosso site que serve agora como agregador de todos os associados", afirmou o empresário. Diversas autoridades estiveram presentes na cerimônia de abertura, entre elas o vicepresidente da Facesp – Região Administrativa 16, José Eduardo de Carvalho; o diretor-presidente da Nossa Caixa Desenvolvimento, Milton

Luiz de Melo Santos; o diretorpresidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Paulo Okamoto; o superintendente regional do Banco do Brasil, Paulo Luiz Fuza, além do presidente do Certisign, José Luiz Poço. Também participaram da abertura os deputados federais Guilherme Campos Filho e Walter Ihoshi, ambos do partido Democratas.


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Estamos trazendo parceiros alinhados com nossa proposta socioambiental. João Paulo Ferreira, vice-presidente de operações e logística da Natura

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Crédito eleva ganhos do Bradesco Ao lado da redução da inadimplência, carteira de financiamentos colaborou para que o banco registrasse expansão de 39,5% no lucro líquido do terceiro trimestre. Divulgação

Área de seguros tem crescimento

Neide Martingo

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melhora nos índices de inadimplência e a alta nas concessões de crédito foram as principais razões que impulsionaram o resultado do Bradesco no terceiro trimestre deste ano. O banco registrou entre julho e setembro um lucro líquido de R$ 2,5 bilhões – 5% a mais que o trimestre anterior e 39,5% superior a igual período de 2009. A carteira de crédito da instituição apresentou crescimento de 18,6% nos últimos 12 meses, com montante de R$ 255,6 bilhões. Essa expansão foi impulsionada pela alta de 23% dos empréstimos para a pessoa física, que totalizaram R$ 92,9 bilhões. Para a pessoa jurídica, as operações totalizaram R$ 162,7 bilhões, aumento de 16,2%. "As operações envolvendo as micro, pequenas e médias empresas tiveram incremento de 27,6%. Havia um espaço importante para conquistar este mercado", ponderou ontem o vice-presidente do Bradesco, Domingos Figueiredo de Abreu, durante a divulgação dos resultados. Inadimplência – As concessões de crédito, porém, não afetaram os índices de inadimplência da instituição. "O índice de operações vencidas acima de 90 dias foi de 3,8% no período. No trimestre anterior, o número alcançou os 5%", detalhou o executivo. A inadimplência da pessoa física encerrou o terceiro trimestre em 5,9% – bem menor do que os 7,6% registrados em

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De acordo com a instituição, as operações envolvendo micro, pequenas e médias empresas cresceram 27,6% entre julho e setembro.

setembro de 2009. Trata-se do menor índice desde dezembro de 2008. A queda foi percebida também entre as empresas, mas em ritmo menor: 3,7%, ante os 5% de setembro do ano passado. Os atrasos das grandes empresas também diminuíram. O total, no terceiro trimestre, chegou a 0,6%. No período anterior, o patamar foi de 0,5% mas, no ano passado, atingiu o percentual de 0,9%. "A expectativa, mesmo com o aquecimento da economia, é de que a inadimplência

permaneça neste patamar nos próximos meses", afirmou o executivo. Segundo ele, houve também redução das provisões para devedores duvidosos (PDD) no período. No terceiro trimestre, a despesa de PDD foi de R$ 2 bilhões – o que corresponde a uma queda de 4,7% em comparação ao trimestre anterior e de 29% no acumulado de 12 meses. "Os créditos recuperados pelo departamento de cobrança do banco também apresentaram melhora, e contribuíram

para o resultado do índice", afirmou o vice-presidente. O saldo da PDD fechou o mês de setembro com R$ 16 bilhões – dos quais R$ 3 bilhões referem-se a provisões excedentes das que são exigidas pelo Banco Central (BC). Os ativos totais do Bradesco fecharam o terceiro trimestre em R$ 612 bilhões, o que representa um crescimento de 26% em relação ao registrado em setembro de 2009. Já o patrimônio líquido teve alta de 18,6%, com um total de R$ 46,1 bilhões.

O índice de operações vencidas acima de 90 dias foi de 3,8% no período. DOMINGOS FIGUEIREDO DE ABREU, VICE-PRESIDENTE DO BRADESCO

Bradesco Seguros e Previdência teve lucro líquido de R$ 721 milhões no terceiro trimestre, aumento de 3% ante o trimestre anterior e de 19% em 12 meses. A seguradora respondeu por 28,5% do lucro total do banco, pouco abaixo dos períodos anteriores, de 30%. No acumulado até setembro, o ganho foi de R$ 2,125 bilhões, 12,1% superior a igual período do ano passado. A seguradora movimentou R$ 22,056 bilhões nos nove primeiros meses do ano, considerando os prêmios emitidos de seguros, as contribuições com vendas de planos de previdência e as receitas com os títulos de capitalização. O crescimento foi de 20,5% ante igual período de 2009. No terceiro trimestre, foram R$ 7,8 bilhões em prêmios, expansão de 15% em 12 meses. O retorno patrimonial da seguradora no trimestre foi de 29%. Todas as unidades da seguradora tiveram resultados positivos. As receitas com previdência cresceram 11% e somaram R$ 4,1 bilhões, ao passo que a Bradesco Saúde teve faturamento de R$ 1,9 bilhão, expansão de 22%. Já a Bradesco Auto/RE teve prêmios de R$ 941 milhões, alta de 16% em 12 meses. (AE)

Vale tem lucro histórico

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s reajustes no preço do minério de ferro, que neste ano passaram a ser trimestrais, e a recuperação da demanda mundial embalaram os resultados financeiros da Vale. No terceiro trimestre, a companhia apurou o melhor resultado de sua história. O lucro líquido de R$ 10,554 bilhões foi 33,5% maior do que o último recorde da empresa, no segundo trimestre de 2008, imediatamente antes do baque da crise mundial.

Se comparado ao terceiro trimestre do ano passado, quando a mineradora ainda buscava recuperar o mercado que a crise reduziu, a alta foi de 253,4%. Em documento, a Vale destacou recordes de receita operacional bruta, lucro e geração de caixa. "Há motivos sólidos para se esperar melhora expressiva nas perspectivas de crescimento global para a primeira metade de 2011", previu a empresa.(AE)

Natura expande centros de distribuição no País

A

A empresa informou quais Natura anunciou ontem a abertura de dois serão os parceiros internaciocentros de distribui- nais. Na Argentina, a produção (CD) em Curitiba (PR) e em ção da linha de perfumaria e São Paulo em 2011 e adiantou cosméticos ficará com a Just. que programa a ampliação dos Na Colômbia, os parceiros seCDs de Mathias Barbosa (MG), rão a Hada e a Prebel. Já no MéSimões Filho (BA) e Jaboatão xico, a escolhida foi a Fortalab. "Mais que dos Guararacom petên cia pes (PE). Os técnica, estaplanos fazem mos trazendo parte do novo parceiros alimodelo logísnhados com tico de distrinossa proposbuição de prot a s o c i o a mdutos até as por cento da receita biental", disse consultoras. das operações na Ferreira. A exA c o m p aAmérica Latina pectativa é de nhia irá atuar que 50% do facom dois nodevem ser turamento das vos hubs (cenprovenientes de operações intros de estocate rnac iona is gem) no Braprodutos fabricados na América sil, que se junfora do Brasil tam ao de Latina sejam p ro v e n i e n t e s Jundiaí (SP). d e p ro d u t o s Um dos hubs será integrado ao CD de Salva- fabricados fora do País. Ferreira destacou que a emdor e o outro, no Pará. "Estamos nos antecipando aos su- presa ampliou neste ano sua portes de logística e distribui- malha internacional, com o aução visando os próximos dez mento da capacidade dos CDs anos de crescimento da empre- da Argentina, Chile, Peru e Cosa", disse João Paulo Ferreira, lômbia. No primeiro trimestre vice-presidente de operações e de 2011, está prevista a ampliação no México. (AE) logística da Natura.

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e Alterações energéticas: longe do brasileiro.

São Paulo é uma cidade de grandes flutuações de temperatura que deverão se intensificar nos próximos meses Carlos Magno, presidente e meteorologista da Climatempo

conomia

As mudanças no País, como a falta de comandos legais para o gás natural, intimidam investimentos. Paulo Ludmer*

A

s profundas transformações à espreita do setor elétrico brasileiro decorrentes da fatal introdução de redes inteligentes e sua transmissão de dados ainda não ingressaram no imaginário dos consumidores. Muito menos no marco regulatório que as deverá regulamentar. No mais recente Encontro Nacional dos Agentes do Setor Elétrico, dia 30 de setembro, no Rio de Janeiro, o tema ficou à margem. Não obstante, os problemas e desafios que ora se apresentam são tão profundos e numerosos que não foram suficientemente examinados e debatidos. O setor carbonífero atrelado a termelétricas, que marcha em silêncio, é o mais empregado no mundo, sem sinais de redução de importância para a humanidade. Segundo informações do presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM), Fernando Luis Canzian, em 2030, as emissões de carbono das usinas cairá a zero, observando que as reservas do mineral no Brasil atenderão à sociedade por mais de um século.

Tiago Queiroz/AE

Brasil, imagem e realidades.

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Queixas são comuns entre pequenas centrais hidrelétricas, eólicas, solar e de biomassa.

Canzian lembrou o setor de que o País deve retomar a apuração do inventário, enquanto as termelétricas a carvão no Brasil já somam uma oferta adicional de 1.040 MW com licença de implantação, além de 1.707 MW com licença prévia. Assim, o presidente da ABCM defende isonomia das usinas a carvão nos leilões de energia nova e regulamentação da Lei do Gás para aproveitamento do metano a ser ofertado. Aliás, a falta de comandos legais para o gás natural intimida investimentos. Mercado livre – Com a prevista enxurrada de oferta de gás natural nacional esperada pela extração dos campos do Pré-sal, um estímulo à cogeração se tornará imperativo. Aí, nasce a manifestação de Carlos Faria, presidente da Associação Nacional de Consumidores de Energia (Anace), em defesa da criação do mercado livre de gás natural para acesso de consumidores livres e garantia de acesso isonômico aos energéticos. Nesse tópico, pronunciou-se o presidente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Antônio Carlos Machado, lembrando que o mercado livre não é o mesmo de sete anos

3,8 bilhões de reais deverão ser arrecadados com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em 2012 atrás. Hoje, dele participam 1.250 agentes, antes eram 62. As sempre inovadas curvas de aversão a risco, tracejadas pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), um colegiado de ação federal, introduziram um elemento de realismo nas projeções e precificações do setor. O que ainda precisamos? É uma indagação perene na CCEE. Uma inserção de Max Xavier Luis, da Abraceel (entidade de comercializadores) solicita ao governo federal que aumente a elegibilidade no País. Vide a União Europeia na qual o direito de elegibili-

Economia em conflito com clima Newton Santos/Hype

Patrícia Büll

A

Roupas leves ficam quase o ano todo nas vitrines pela oscilação climática

cardo Pastore, coordenador do Núcleo de Estudos do Varejo da ESPM, é justamente no varejo de moda onde a influência do clima fica mais visível. "Atualmente, é praticamente impossível encontrar um ter-

no de lã nas lojas de São Paulo. O que percebo é que os tecidos sintéticos e mais leves predominam praticamente o ano todo nas vitrines e isso é efeito direto da oscilação da temperatura", afirma.

MARNEW

DC

s oscilações do clima, intensificadas nos últimos anos pelo aquecimento global, não mexem apenas com o humor da população, mas causam danos econômicos. Além do setor de construção, que depende diretamente do clima seco para que as obras não atrasem, as indústrias alimentícia e da moda sentem os efeitos da mudança de temperatura. "A venda de bebidas e sorvetes, por exemplo, está diretamente ligada aos dias quentes. Por isso, o sobe e desce das temperaturas nesta primavera tem atrapalhado tanto o varejo quanto a produção desses itens", explica Carlos Magno, presidente e meteorologista da Climatempo. La Niña – A boa notícia é que os meteorologistas conhecem o motivo dessas mudanças: o fenômeno climático La Niña. A má é que elas ainda irão ocorrer por um longo tempo, especialmente no município de São Paulo. Enquanto os efeitos do La Niña nas regiões Norte e Nordeste são chuvas intensas e no Sul, estiagem prolongada, no Sudeste os seus efeitos são pouco previsíveis. "São Paulo é uma cidade de grandes flutuações de temperatura que deverão se intensificar nos próximos meses", diz Magno. Mesmo assim, ele afirma que é possível utilizar a meteorologia como aliada nos negócios. "Realizando previsões de longo prazo, o meteorologista pode, junto com o empresário, determinar sua estratégia de negócios. No caso da moda, por exemplo, orientar o tipo de tecido que será mais apropriado na próxima estação de acordo com as previsões e até os modelos que devem dominar nas vitrines", diz Magno. Na opinião do professor Ri-

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dade se aproxima de 100%. O mercado livre brasileiro pode crescer a 35% do total. Atualmente, o percentual está em 25%. O rol de sugestões é extenso. Os agentes tentam varrer problemas para debaixo do tapete dos vizinhos. Segundo a Abraget, o sinal econômico da transmissão dado para o Nordeste está invertido. Ali, deveria ser estimulada a geração, pois a região é importadora de energia. Energia limpa – As queixas são onipresentes entre os agentes. Não escapam os geradores de energia limpa, que envolvem as pequenas centrais hidrelétricas, eólicas, solar e biomassa. Eles querem obter os incentivos determinados pela Lei 10.433/2002, que estabelece o emprego de parte dos recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o segmento das pequenas centrais e eólicas. A Abragel estima que em 2012 a CDE – cobrada nas faturas de energia elétrica dos consumidores brasileiros – arrecade R$ 3,8 bilhões, dos quais querem 4,15% para tornar sua energia competitiva. Hoje, nenhum centavo é dado às pequenas centrais, apesar da lei. *Enviado especial ao Rio de Janeiro

Brasil saiu bem na foto do XXI Congresso Mundial de Energia (WEC), em Montreal, Canadá, no mês passado. Enquanto o mundo, há décadas pede por acessibilidade, transferência de renda e sustentabilidade pela energia, o Brasil posa de bacana. Há, no planeta, cerca de 2 bilhões de habitantes sem contato com energia comercial. Afinal, o programa Luz para Todos incluiu milhões de famílias no universo da eletricidade. As tarifas sociais aqui possibilitaram sua aquisição. A matriz energética brasileira é quase 50% constituída por fontes renováveis, enquanto o mundo rico luta por atingir 20%, em 2020. O mundo desconhece que o brasileiro, somente em encargos (não confundir com impostos), paga sobre a energia elétrica mais de R$ 15 bilhões em 2010. E de impostos, antes de uma usina geradora ficar pronta, ela já pagou entre 34% e 36%. Não conhecem também que a matriz brasileira foi mais limpa e sujou-se no governo Lula, com acréscimo de termelétricas a óleo diesel e combustível, que a distribuição de renda, via energia, é falsa, pois retorna aos bolsos dos mais pobres sob a forma de preços e encargos aplicados sobre bens e serviços; e que os ambientalistas sufocaram o desenvolvimento de lagos hidrelétricos, desde 1986, prevendo-se uma crescente e urgente complementaridade térmica na oferta de KWh para manter a sociedade suprida. A atual modelagem de combustão empregada nos dias que correm não interessa mais ao hemisfério Norte. Os países querem se livrar da gasolina e demais hidrocarbonetos mudando a tecnologia. Mas não querem o etanol do Brasil, pois rejeitam a ideia de livrar-se de um cartel por outro a se estabelecer. Todavia, aceitam o etanol que estão prestes a produzir diretamente da celulose, dispensando a queima. Do biocombustível, sairá o etileno direcionado para toda a rota da petroquímica. (PL)


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Suzuki produzirá jipe Jimny no Brasil. Chinesa Haima vai montar automóveis e grupo Platinuss fará o primeiro superesportivo nacional: Vorax.

conomia

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alguns fatores externos incontroláveis que afetam a vida do viajante a trabalho.

Infelizmente, não é possível prever o que acontecerá no futuro. Dessa

Dicas de segurança valiosas: Procure saber o máximo sobre o destino ao qual você se dirige, especialmente quando se trata de viagem internacional; Tire cópia de documentos importantes (passaporte, carteira de identidade e visto), o que será muito valioso em caso de roubo; Verifique todas as vacinas requeridas para o local e a validade, não esquecendo que algumas só têm efeito dias depois de aplicadas; Vista-se adequadamente e seja discreto. Procure respeitar os hábitos locais, evitando cha-

mar a atenção ou ofender a cultura do local onde está; Demonstre confiança e jamais ostente riqueza; Não saque dinheiro em caixas eletrônicos à noite ou locais sem movimento, nem conte dinheiro em público; Por garantia, leve sempre no bolso mais de um cartão de crédito, assim como uma carta de seguro viagem; Leve sempre o telefone celular com você; Nunca deixe a bagagem desacompanhada; Procure usar apenas taxis de

empresas recomendadas; Guarde itens de valor no cofre do hotel e tranque sempre a porta do quarto; Se for vítima de assalto ou agressão, não banque o herói. Proteja primeiro sua integridade física e depois os bens; Se for ameaçado com uma arma, faça imediatamente o que o criminoso mandar. Tente manter a calma e não entre em pânico. Dê ao agressor a sensação que ele está no comando da situação. Lembre que o agressor está nervoso e provavelmente sob efeito de drogas.

Não faça contato visual direto; Se abordado em veículo, fale ao assaltante o que vai fazer. Evite movimentos bruscos, com as mãos sempre à vista. Se ele disser para sair do carro, não fique na frente da porta e ceda espaço para que ele possa entrar no veículo; Coopere com o agressor, e não faça menção de correr. Não resista e concorde com todas as exigências; Guarde o maior número de detalhes possível, como a descrição do agressor, roupas, veículo, para transmitir à polícia.

Autos: três novas fábricas.

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e carros baratos chineses a brasileiros superesportivos, passando por um jipe compacto, o Brasil terá mais três montadoras nos próximos três anos. A japonesa Suzuki é uma delas. Vai produzir localmente o pequeno jipe Jimny, atualmente importado por R$ 55 mil. A chinesa Haima, que inicia importação em 2011, vai investir cerca de R$ 200 milhões para a montagem de automóveis compactos, inicialmente com peças Completely Knock-Down (CKD) trazidas do país asiático. E o grupo

Platinuss, importador de veículos de alto luxo, fará o primeiro superesportivo nacional, batizado de Vorax, que será vendido a R$ 700 mil.

receberá inicialmente investimentos de R$ 65 milhões em uma linha de montagem na cidade de Blumenau (SC). A fábrica entra em

A parceria com RossinBertin – sobrenomes de seus criadores: Fahres Rossin, ex-engenheiro da GM, e o herdeiro do grupo Bertin, Natalino Bertin Jr.–

operação em 2012, com produção inicial de 50 unidades ao ano, com previsão de atingir 300 até 2017. "É um modelo com identidade própria, não se

inspira em nenhum outro esportivo", disse Rossin. Duas unidades do modelo foram apresentadas ontem no 26º Salão Internacional do Automóvel, em São Paulo. O evento abriu ontem as portas para o público. A versão final do veículo só ficará pronta em um ano. "Queremos criar um ícone brasileiro", afirmou Bertin, que é responsável no Brasil pela importação de modelos como o Pagani Zonda R, carro de corrida que será vendido a R$ 10 milhões, e o modelo Koenigsegg CCXR, que custa R$ 6 milhões. (AE)

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afável diretor da Turkish Airlines no Brasil nasceu em Istambul, onde se graduou em Administração. Antes de entrar para a companhia aérea na qual se tornou responsável pelos acordos internacionais, fez carreira na Arçelik, empresa que lidera os eletrodomésticos na Turquia. Em 1998, ele iniciou os voos da Turkish Airlines na Macedônia, onde se tornou diretor. A seguir, atuou primeiro na Austrália (entre 1999 e 2001) até que se transferiu para Israel, onde permaneceu até 2008, período no qual, paralelamente, implantou as operações na Etiópia. Desde 2009 no Brasil, onde também responde pela América do Sul, Atagun inaugurou um voo direto de São Paulo para Istambul três vezes por semana fazendo o turismo daqui para a Turquia se multiplicar por dez. A Turkish Airlines acertou em cheio ao oferecer, mesmo na classe econômica, um padrão de conforto diferenciado que se soma a uma excelente comida de bordo. O sucesso é tal que a companhia aérea não só vai agregar à rota um Boeing 777 com mais assentos a partir de dezembro, como estabelecer mais um voo semanal em janeiro de 2011.

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forma, o simples fato de estar em um aeroporto, avião ou hotel no dia e hora erradas pode ser fatal. Ou, ao contrário, como em uma loteria, pode se transformar em uma sorte armada pelo destino. O próprio ato de viver é uma atividade de alto risco, mas nem por isso as pessoas costumam abandonar o barco antes da hora. Assim, seja vivendo ou viajando, todo cuidado é pouco. Para minimizar eventuais problemas, com a ajuda inestimável da gestora de viagens corporativas Eliane Martins, veja no quadro abaixo algumas recomendações.

Reprodução/Vorax

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Mattox/ SXC

e sair de casa em viagem de férias está se tornando cada dia mais uma caixinha de surpresas, o que dizer de quem faz disso parte da rotina profissional? Ninguém garante que ao chegar a um destino um vulcão não espalhará cinzas no ar por dias seguidos que interromperão o trafego aéreo como aconteceu neste ano, na Europa. Ou que um terremoto irá sacudir o país e alterar qualquer plano de negócios a exemplo do ocorrido no Chile. Ou ainda se ver no meio de uma revolução, greve ou epidemia, só para citar

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ECONOMIA/LEGAIS - 19

Companhia para de pagar Refis, mas continua no programa.

Simples está represado Adesão maior depende de adoção de faturamento de R$ 2,4 milhões ao ano por todos os estados Sílvia Pimentel

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uase 4 milhões de micro e pequenas empresas são optantes do Simples Nacional, regime tributário que permite o recolhimento unificado de todos os impostos e contribuições. Esse número, entretanto, poderia ser maior caso todos os estados adotassem o limite nacional de R$ 2,4 milhões de faturamento para permitir o ingresso no sistema, em vez de sublimites de R$ 1,8 milhão ou R$ 1,2 milhão. Atualmente, 18 unidades da Federação impõem essa barreira, impedindo que os contribuintes incluam o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na cesta de tributos previstos no Simples. Agora, a adoção do sublimite virou alvo de uma mobilização nacio-

nal promovida pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI). Apenas Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Distrito Federal usam o limite nacional de faturamento de R$ 2,4 milhões por ano. Acre, Amapá, Alagoas, Paraíba, Piauí, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins estabelecem em suas legislações o teto de R$ 1,2 milhão de faturamento anual. Na campanha, a entidade propõe que as federações das indústrias pressionem os respectivos estados a também adotarem o valor de R$ 2,4 milhões. Os governos do Espírito Santo, Goiás e Rio Grande do Norte – que atualmente adotam teto de R$ 1,8 milhão – já sinalizaram que devem usar a faixa nacional. O prazo para fazer a opção de uso do sublimite vence no dia 29 de outubro. De acordo com um levantamento

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA: CONVITE A Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE convida as empresas interessadas em prestar serviços de engenharia nas atividades de projetos de estrutura e instalações hidráulicas e elétricas, a se cadastrarem à Av. São Luís, 99 - República - Capital/SP - Depto. de Cadastro, das 8:30 às 17:00 horas. Esclarecemos ainda, que tais serviços são realizados de acordo com as normas estabelecidas para esse fim, disponíveis no portal da FDE - www.fde.sp.gov.br, em Catálogos Técnicos/Normas de Apresentação de Projetos e Edificações - Estrutura - Instalações Hidráulicas - Instalações Elétricas.

São Luiz Operadora Hospitalar S.A. CNPJ/MF nº 60.811.759/0001-86 – NIRE 35.300.102.941 Edital de Convocação de Assembléia Geral Extraordinária Os senhores acionistas da São Luiz Operadora Hospitalar S.A. (“Companhia”) ficam convidados, pelo Conselho de Administração, a se reunir em Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 5 de novembro de 2010, às 18h00, na sede social da Companhia, localizada no Município de São Paulo - SP, na Rua Dr. Alceu de Campos Rodrigues, nº 95, Itaim Bibi, CEP 04544-000, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: aprovação da renúncia de parte dos membros do Conselho de Administração e eleição dos respectivos substitutos, que completarão o mandato dos conselheiros renunciantes. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia Geral munido dos documentos hábeis para comprovação de sua identidade e, na hipótese de representação do acionista, instrumento de mandato regularizado na forma da lei. São Paulo, 27de outubro de 2010. Luiz Antônio Corrêa Nunes Viana de Oliveira – Presidente do Conselho de Administração. (27, 28 e 29/10/2010) FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO DO RAMO TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ/MF nº 10.807.130/0001-94 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA O Diretor-Presidente da Federação das Cooperativas de Trabalho do Ramo Transporte do Estado de São Paulo, com sede e foro no município de São Paulo, na Rua Maria Cândida, nº 442, Vila Guilherme, São Paulo, SP, no exercício dos poderes que lhe são conferidos pelo Estatuto Social da Entidade, CONVOCA todos os delegados de suas associadas, em número de 5 (cinco) delegados na data de publicação deste edital, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizar em sua sede social, no dia 30/11/2010, em primeira convocação, às 08:00 h (oito horas), com a presença de 2/3 (dois terços) dos delegados de suas associadas, em pleno gozo de seus direitos sociais; em segunda convocação às 09:00 h (nove horas), com a presença 1/2 (metade) mais um dos delegados de suas associadas em pleno gozo de seus direitos sociais; e em terceira e última convocação, às 10:00 h (dez horas), com a presença mínima de 3 (três) delegados de suas associadas, em pleno gozo de seus direitos sociais. Primeiramente, serão deliberados os assuntos da Assembleia Geral Ordinária, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Deliberação das contas do exercícios Sociais em 2009; 2) Deliberação sobre as sobras apuradas ou rateio das perdas decorrentes das insuficiências das contribuições para cobertura das despesas da sociedade relativas ao exercício de 2009; 3) Eleição dos membros do Conselho Fiscal; 4) Outros assuntos de interesses gerais. Após, serão deliberados os assuntos da Assembleia Geral Extraordinária para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Reforma Estatutária. São Paulio, 27 de outubro de 2010. a) Alexsandro Silva Conti - Diretor-Presidente

realizado pela CNI, em 2007, quando o Simples Nacional entrou em vigor, 19 estados decidiram incluir em suas legislações uma faixa diferenciada de faturamento. No ano passado, esse número caiu para 18. A legislação prevê o uso desse mecanismo por estados menos desenvolvidos, cuja produção represente até 5% do Produto Interno Bruto (PIB). Avaliação – Na opinião do gerente de Políticas Públicas do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Bruno Quick, a norma é equivocada pois são justamente esses estados os que mais necessitam de políticas de incentivo ao crescimento econômico. "Ao contrário do que se imagina, a adoção do limite nacional de faturamento vai permitir o ingresso de um maior número de empresas no sistema, revigorar a economia do estado e, portanto, a aumentar a arrecadação."

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ma empresa do interior paulista obteve na Justiça Federal uma liminar que garante a sua permanência no último programa especial de parcelamento de débitos tributários, o Refis, mesmo tendo suspendido o pagamento das parcelas mensais. Pela legislação, a falta de quitação de três parcelas consecutivas implica exclusão. O pedido de liminar foi motivado pela demora da Receita Federal do Brasil (RFB) em consolidar débitos das empresas que aderiram ao programa e migraram de parcelamentos anteriores. O chamado Refis da Crise foi instituído pela Lei nº 11.941/2009. Entre os benefícios oferecidos estão redução das multas e juros, além da permissão para usar valores relativos aos prejuízos fiscais e base negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) no abatimento das multas. Com a migração dos débitos de parcelamentos anteriores para o Refis e usando o prejuízo fiscal para liquidar

Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro S.A. CNPJ/MF nº 60.518.222/0001-22 - NIRE nº 35300031831 Ata da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 24/09/2010 Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de setembro do ano dois mil e dez, às 15:00 (quinze) horas, na sede social, situada na Capital do Estado de São Paulo, à Avenida Paulista, nº 37 - 11º andar, reuniram-se os membros acionistas do Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro S.A., devidamente convocados, representando a totalidade do capital social, conforme se verifica das assinaturas inseridas no livro de “Presença dos Acionistas”. Por aclamação dos senhores acionistas, assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Hajime Uchida, que convidou o acionista Sr. Masaki Iida, para servir de secretário. Constituída, assim, a mesa dos trabalhos, esclareceu o Sr. Presidente que fora dispensada a publicação de editais de convocação pela imprensa, nos termos do §4º, do artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15/12/1976. Prosseguindo, disse o Sr. Presidente que, como já era de conhecimento dos senhores acionistas, cabia à assembleia manifestar-se sobre o pedido de renúncia do cargo de Diretor Presidente, apresentado pelo Sr. Toshiro Kubota, conforme carta de renúncia datada 24/09/10, que se encontrava sobre a mesa dos trabalhos, à disposição dos senhores acionistas. Submetido o pedido à deliberação, o mesmo foi aprovado por unanimidade de votos, ficando consignado em ata um voto de louvor pelos relevantes serviços por ele prestados, em toda sua profícua gestão. Nada mais havendo a tratar nem discutir, após agradecer a presença e a colaboração dos senhores acionistas, o Sr. Presidente encerrou a sessão, pelo que se lavrou esta ata, que depois de lida, conferida e achada em ordem, vai assinada pela mesa e pelos senhores acionistas, para constar e produzir os efeitos legais. São Paulo, 24 de setembro de 2010. aa. Hajime Uchida Presidente; Masaki Iida - Secretário; Acionistas: aa. Sumitomo Mitsui Banking Corporation, por seu procurador Hajime Uchida; Hajime Uchida; Masaki Iida. Esta é cópia autêntica da Ata de Assembleia Geral Extraordinária do Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro S.A. realizada em 24 de setembro de 2010. São Paulo, 24 de setembro de 2010. Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro S.A. Yuji Kurihara - Diretor Vice-Presidente; Roberto Isamu Ono - Diretor. JUCESP nº 379.333/10-7 em 22/10/2010. Kátia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral.

COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO CNPJ.MF. Nº 61.409.892/0001-73 - NIRE 35.3.0001276.3 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Companhia Brasileira de Alumínio (“Companhia”), representada por seu Diretor Vice-Presidente, em cumprimento ao disposto no artigo 7º, parágrafo 1º do Estatuto Social e art. 123 da Lei de Sociedades por Ações, convoca seus acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária no dia 29 de outubro de 2010, às 09:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praça Ramos de Azevedo, nº 254, 3º andar, Capital do Estado de São Paulo, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Redução do capital social da Companhia, mediante cancelamento de ações e restituição à acionista dos valores correspondentes à sua participação. Os Acionistas que desejarem poderão ser representados por procurador constituído há menos de 1 (um) ano que seja acionista, administrador da Companhia ou advogado, bem como por seus representantes legais, nos termos do art. 126 §1º e §4º da Lei de Sociedades por Ações. Encontra-se à disposição dos Acionistas na Sede da Companhia, toda a documentação pertinente à matéria que será deliberada na Assembléia Geral Extraordinária, nos termos do artigo 135 §3º da Lei de Sociedades por Ações. São Paulo, 21 de Outubro de 2010. CARLOS ERMÍRIO DE MORAES Diretor Vice-Presidente

BRASMOTOR S.A. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

FDE AVISA: TOMADAS DE PREÇOS A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que acha-se aberta licitação para execução: TOMADA DE PREÇOS Nº - OBJETO - PRÉDIO - LOCALIZAÇÃO - PRAZO - ÁREA (se houver) - PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO P/ PARTICIPAR - GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO - ABERTURA DA LICITAÇÃO (HORA E DIA) 05/16055/10/02 - Reforma de Prédio Escolar - EE Cdor. Mario Reys - Rua Jeribatuba, 102 - 08250-090 - Itaquera São Paulo/SP - 120 - R$ 35.521,00 - R$ 3.552,00 - 09:30 - 22/11/2010. 05/16059/10/02 - Reforma de Prédio Escolar - EE Joaquim Nabuco - Rua Joaquim Afonso de Souza, 355 - 02543000 - Casa Verde Alta - São Paulo/SP - 90 - R$ 26.600,00 - R$ 2.660,00 - 10:00 - 22/11/2010. 05/16060/10/02 - Reforma de Prédio Escolar - EE Barão Homem de Mello - Rua Alfredo Pujol, 1555 - 02017-013 Vila Bianca - São Paulo/SP - 90 - R$ 26.250,00 - R$ 2.625,00 - 10:30 - 22/11/2010. 05/16099/10/02 - Reforma de Prédio Escolar - EE Dr Tomas Alberto Whatelly - Rua Mq. de Pombal, 349 - 14080-100 - Campos Eliseos - Ribeirão Preto/SP - 60 - R$ 24.024,00 - R$ 2.402,00 - 11:00 - 22/11/2010. 05/16103/10/02 - Reforma de Prédio Escolar - EE Profª Olga Marinovic Doro - Rua Custódio Lobo, 29 - 03525-080 Jd. Maringa - São Paulo/SP - 90 - R$ 17.034,00 - R$ 1.703,00 - 11:30 - 22/11/2010. 05/16111/10/02 - Reforma de Prédio Escolar - EE Dep Felicio Tarabay - Rua Jose Candido, 141 - 19210-000 - Jd. das Acacias - Tarabai/SP - 120 - R$ 47.199,00 - R$ 4.719,00 - 14:00 - 22/11/2010. 05/16196/10/02 - Reforma de Prédio Escolar - EE Profª Flora Prestes César - Rua Nsa. Sra. das Dores, 390 - 18225000 - Centro - Sarapuí/SP - 90 - R$ 28.969,00 - R$ 2.896,00 - 14:30 - 22/11/2010. 05/16205/10/02 - Reforma de Prédio Escolar - EE Dr. Francisco da Cunha Junqueira - Rua Jair Costa, s/nº - 14110000 - Centro-Bonfim Paulista - Ribeirão Preto/SP - 150 - R$ 18.384,00 - R$ 1.838,00 - 15:00 - 22/11/2010. 05/16209/10/02 - Reforma de Prédio Escolar - EE Dr. Getulio Vargas - Rua Dr. Domingos Sgorlon, 270 - 14070-660 Avelino A Palma - Ribeirão Preto/SP - 120 - R$ 17.813,00 - R$ 1.781,00 - 15:30 - 22/11/2010. 05/16322/10/02 - Construção de Cobertura de Quadra em Estrutura Mista - EE José dos Santos - Av. 7 de Setembro, 250 - 15763-000 - Centro - Aspásia/SP - 120 - R$ 28.016,00 - R$ 2.801,00 - 16:00 - 22/11/2010. 05/16329/10/02 - Construção de Cobertura de Quadra em Estrutura Mista e Reforma de Prédio Escolar - EE República do Uruguai - Rua Antonio Roberto de Almeida, 149 - 03726-110 - Eng. Goulart - São Paulo/SP - 90 - R$ 40.355,00 - R$ 4.035,00 - 16:30 - 22/11/2010. As empresas interessadas poderão obter informações e verificar o Edital e o respectivo Caderno de Encargos e Composição do BDI, na SEDE DA FDE, na Supervisão de Licitações, na Av. São Luís, 99 - República - CEP: 01046-001 São Paulo/SP ou através da Internet pelo endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br. Os interessados poderão adquirir o Edital completo através de CD-ROM a partir de 29/10/2010, na SEDE DA FDE, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 17:00 horas, mediante pagamento não reembolsável de R$ 40,00 (quarenta reais). Todas as propostas deverão estar acompanhadas de garantia de participação, a ser apresentada à Supervisão de Licitações da FDE até às 17:00 horas do dia 17/11/2010, conforme valor indicado acima. Os invólucros contendo a PROPOSTA COMERCIAL e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO deverão ser entregues na SEDE DA FDE, até 30 minutos antes da abertura da licitação. Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI FEDERAL nº 8.666/93 e suas alterações, e com o disposto nas CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE. As propostas deverão obedecer, rigorosamente, o estabelecido no edital. FÁBIO BONINI SIMÕES DE LIMA Presidente

PALHAGÕES PATRIMONIAL E PARTICIPAÇOES S.A. CNPJ.MF 10.570.982/0001-00 - NIRE 35.300.364.201. Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 28.07.2010 Hora, Data e Local: às 10:00 horas do dia 28 de julho de 2010, na sede da Companhia, localizada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Pascal, nº 1.310, cj. 7, Campo Belo, CEP 04616004; Convocação: dispensada a convocação em face do que faculta o parágrafo 40 do artigo 124 da Lei n. 6.404 de 15/12/1976; Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas no de Livro de Presença de Acionistas; Mesa: Presidente: Sr. Antonio Adelino Pereira Fernandes; Secretária: Sra. Alice dos Anjos Dias Fernandes; Ordem do Dia: Exame e discussão sobre (a) Correção do endereço da sede da Companhia (na Assembléia Geral de Constituição realizada em 27.11.2008 e na Assembléia Geral Extraordinária realizada em 18.02.2009); (b) Correção do número de CPF.MF dos acionistas Antônio Adelino Pereira Fernandes e Alice dos Anjos Dias Fernandes constante do Boletim de Presenças - Anexo 1, Boletim de Subscrição -Anexo 2 e Boletim de Posição Acionária -Anexo 5, da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 18.02.2009; (c) Correção do número do apartamento localizado na R. República do Iraque, no 1.391, objeto da Matrícula no 137.476 do 15° Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, SP, conferido para a Companhia como forma de integralização do capital social, através da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 18.02.2009; (d) outros assuntos do interesse da Companhia. Deliberações tomadas por Unanimidade: colocadas as matérias em exame, discussão e posterior votação, resultaram aprovadas na sua íntegra, nos seguintes termos: (a) Corrigir o endereço da sede social para a Rua Pascal, no 1.310, cj. 7, Campo Belo, CEP 04616-004, e não cj. 71 como havia constado anteriormente. Nesse sentido, tendo sido corrigido o número do conjunto onde se encontra a sede da Sociedade, os Acionistas aprovam a correção do Artigo 30 do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 3° A Companhia tem sede na Cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, na Rua Pascal, no 1.310, cj. 7, Campo Belo, CEP 04616-004.”; (b) Corrigir o número do . CPF.MF dos acionistas Antônio Adelino Pereira Fernandes e Alice dos Anjos Dias Fernandes, sendo certo que os números corretos são: (i) Antônio Adelino Pereira Fernandes, inscrito no CPF.MF sob o nº 064.352.11868 e (ii) Alice dos Anjos Dias Fernandes, inscrita no CPF.MF sob o nº 375.334.028-63; (c) Corrigir o número do imóvel localizado na R. República do Iraque, nº 1.391, objeto da Matrícula nº 137.476 do 15° Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, SP, conferido para a Companhia como forma de integralização do capital social, qual seja, R. República do Iraque. nº 1.391, apartamento nº 7, localizado no 7° andar. do Edifício Piazza Venetto. no bairro do . Campo Belo, São Paulo, SP, passando a vigorar a seguinte descrição imobiliária: “a) Apartamento nº 7 -Condomínio Piazza Venetto Descrição: apartamento nº 7, localizado no 7° andar do Edifício Piazza Venetto, situado .à Rua República do Iraque, no 1.391, no bairro. Campo Belo, nº 30º Subdistrito- Ibirapuera, com área útil de 363,06 metros quadrados, área de garagem de 144,054 metros quadrados, área comum de 138,92 metros quadrados, e área total de 646,034 metros quadrados, correspondendo-lhes no terreno do condomínio uma fração ideal de 9,0909%, cabendo ao referido apartamento 04 vagas indeterminadas de garagem localizadas no 1° ou 2° subsolos do edifício, sujeitas ao uso. de manobrista. (sem cadastro). Aquisição: Dito imóvel foi havido por Antonio Adelino Pereira Fernandes, português (com cidadania brasileira), comerciante, RG 1.870.582-0- SSP/SP, CPF nº 064.352.118- 68, casado sob o regime da comunhão universal de bens, anteriormente à vigência da Lei 6515/77, com Alice dos Anjos Dias Fernandes, portuguesa (com cidadania brasileira), do lar, RG nº 2.067.023-0, SSP/SP, CPF 375.334.028-63, por meio de Escritura de Venda e Compra lavrada em 15 de abril de 1994, livro 3.233, fls. 093, do 24º Cartório de Notas da Capital do Estado de São Paulo, nos termos do R.15 de 26/04/1994, Av. 26 e R. 27 em 1/12/1994, todas na Matrícula no 79.409 do 15° Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, SP. O imóvel objeto desta matrícula encontra-se individualizado na Matrícula nº 137.476 do 15° Cartório de Registro de Imóveis desta Capital. Número do contribuinte: 086.175.0139-1. Valor R$ 311.671,15.” Encerramento: oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestasse, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente no Livro próprio a qual, reaberta a sessão, foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. Declaração: Declaramos que a presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. São Paulo, 28 de julho de 2010. Antonio Adelino Pereira Fernandes – Presidente; Alice dos Anjos Dias Fernandes – Secretária. JUCESP – Certifico o registro sob nº 323.036/10-7 em 08/09/2010 - Kátia Regina Bueno de Godoy – Secretária Geral.

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Publicidade - 11 3244-3175 Fax: 11 3244-3894

Companhia Aberta CNPJ/MF nº 61.084.984/0001-20 – NIRE 35.300.026.667 Av. das Nações Unidas, 12.995, 32º andar, sala 3, São Paulo, SP AVISO AOS ACIONISTAS – PAGAMENTO DE DIVIDENDOS 1. Comunicamos aos Senhores Acionistas da Brasmotor S.A. que o Conselho de Administração, em reunião realizada nesta data, aprovou a distribuição de dividendos intermediários “ad referendum” da Assembléia Geral Ordinária, para todas as ações integrantes do capital social atual (beneficiando os acionistas que se acham inscritos nos registros da Companhia nesta data, correspondente a 2.864.444.110 ações), da seguinte forma: 1. (a) R$ 0,04800 por ação, para todas as ações ordinárias; e (b) R$ 0,05280 por ação, para todas as ações preferenciais, conforme disposto no inciso II do § 1º do artigo 17, da Lei nº 6404/76, relativos aos lucros apurados no balanço levantado em 30/06/2010; 2. (a) R$ 0,04127 por ação, para todas as ações ordinárias; e (b) R$ 0,04540 por ação, para todas as ações preferenciais, conforme disposto no inciso II do § 1º do artigo 17, da Lei nº 6404/76, relativos aos lucros disponíveis em Reservas de Lucros, conforme balanço levantado em 30/06/2010. Os dividendos ora distribuídos serão computados no cálculo do dividendo mínimo obrigatório do exercício social de 2010. 2. O pagamento desses dividendos será feito a partir do dia 17 de novembro de 2010. 3. Sobre os dividendos não incidirá imposto de renda na fonte. Atendimento: O pagamento será efetuado por intermédio da Instituição Financeira Depositária – Banco Bradesco S.A., observado o seguinte: a) os Acionistas correntistas do Banco Bradesco S.A. terão os dividendos creditados, automaticamente, no dia do pagamento; b) os Acionistas correntistas de outros Bancos, que comunicaram essa condição ao Banco Bradesco S.A., também terão seus dividendos creditados, automaticamente, no dia do pagamento; c) os demais Acionistas que estiverem com o endereço devidamente cadastrado no Banco Bradesco S.A. receberão via correio, a “Ordem de Pagamento de Dividendos de Ações Escriturais” devendo, para o recebimento, apresentar-se na Agência Bradesco de sua preferência, munidos, além do formulário, de Documento de Identidade e do Cadastro de Pessoa Física – CPF. São Paulo, 26 de outubro de 2010 Enrico Zito – Diretor de Relações com Investidores

VANESE SP PARTICIPAÇÕES S.A. NIRE 35.300.381.548 – CNPJ/MF 12.251.483/0001-86

Ata de Assembleia Geral Extraordinária Dia, hora e local: Em 15 de setembro de 2010, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Av. Paulista, nº 2.073, salas 317 e 318 (parte), Horsa I, Bela Vista, CEP 01311-300, São Paulo, SP. Presenças: Acionista representando a totalidade do capital social, conforme assinatura constante no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Geraldo Villin Prado, Presidente; Juliane Pfeiffer Marinho, Secretária. Deliberações: 1) autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76 (“LSA”); 2) aprovada a alteração da sede da Companhia, passando da Av. Paulista, nº 2.073, salas 317 e 318 (parte), Horsa I, Bela Vista, CEP 01311-300, São Paulo, SP, para Avenida Rebouças, nº 3.970, 9º andar, sala 01, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05402-920, e em vista desta deliberação o artigo 3º do Estatuto Social passa a ter a seguinte redação: “Artigo 3º – A Companhia tem sede e foro na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, à Avenida Rebouças, nº 3.970, 9º andar, sala 01, Pinheiros, CEP 05402-920, podendo por deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior.”; 3) aprovada destituição de Eduardo Duarte, brasileiro, separado, advogado, titular da carteira de identidade nº 105.312-A expedida pela OAB/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 024.974.417-15, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Rua da Candelária, nº 79, cobertura 01, Centro, CEP 20091-020, e da Sra. Simone Bürck Silva, brasileira, solteira, assistente administrativa, titular da carteira de identidade nº 173780-E expedida pela OAB-RJ e inscrita no CPF/MF nº 843.420.307-30, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Rua da Candelária, nº 79, cobertura 01, Centro, CEP 20091-020, dos cargos de diretores da Companhia; 4) foi aprovada, por unanimidade, a eleição dos seguintes membros para compor a Diretoria da Companhia, com mandato de 2 (dois) anos a contar da presente data: A) Geraldo Villin Prado, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 031.429.758-88 ARF/Lapa, portador da carteira de identidade nº 6.945.371-8, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 9º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05402920, para o cargo de Diretor Presidente; B) Marcelo Felberg, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº 708.271.337-15, portador da carteira de identidade nº 4492881 IFP/RJ, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 9º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05402-920, para o cargo de Diretor sem designação específica; C) Juliane Pfeiffer Marinho, brasileira, casada, advogada, inscrita no CPF/MF sob o nº 269.023.93885, portadora da carteira de identidade nº 175967714, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 9º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05402-920, para o cargo de Diretora sem designação específica; e D) Irineu Berardi Meireles, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF/MF sob o nº 192.272.218-91, portador da carteira de identidade nº 4194000 SSP/SP, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Av. Rebouças, nº 3.970, 9º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05402-920. Declaração: Os Diretores ora eleitos serão investidos em seus cargos mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reunião da Diretoria da Companhia. Atendendo ao disposto no art. 147 da Lei nº 6.404/76, os Diretores ora eleitos declaram, sob as penas de lei, não estarem impedidos de exercerem a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade; 5) aprovada a fixação da remuneração global anual dos membros da Diretoria em até R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais). Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas pela Acionista representante da totalidade do capital social da Companhia, sem reservas ou restrições. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Após lida e aprovada, a presente ata foi assinada por todos os presentes. Mesa: Geraldo Villin Prado, Presidente; Juliane Pfeiffer Marinho, Secretária. Acionista: Odebrecht S.A. São Paulo, 15 de setembro de 2010. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Juliane Pfeiffer Marinho, Secretária. – Secretaria da Fazenda – Junta Comercial do Estado de São Paulo – Certifico o registro sob o número 346.827/10-3, em 23.09.10. Kátia Regina Bueno de Godoy, Secretária Geral.

FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL NOS TERMOS PROVIMENTO CSM CXC/84, INFORMAMOS QUE NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2010 NÃO HOUVE PEDIDO DE FALÊNCIA NA COMARCA DA CAPITAL.

SISTRAN INFORMÁTICA LTDA. CNPJ/MF nº 59.941.393/0001-80 Edital de Convocação para Reunião de Sócios - Ficam convocados, os senhores quotistas, dentro dos prazos estipulados em lei, para a Reunião de Sócios a realizar-se às 10h do dia 5 de novembro de 2010, na sede da Sistran Informática Ltda., localizada na Alameda Araguaia nº 762 - Loja 15-Superior, Condomínio Flamingo Mall, Alphaville, na cidade de Barueri, Estado de São Paulo (“Sociedade”), para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta: (i) análise e aprovação de balanço especificamente levantado para apuração e liquidação de haveres do sócio excluído, com base na situação patrimonial da Sociedade, na data de 16 de agosto de 2010, conforme deliberado em Ata de Reunião de Sócios, registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo em 24 de agosto de 2010, sob o número 307.991/10-6 (“Ata de Reunião de Sócios de 16/8/2010”); e (ii) procedimento de liquidação e pagamento dos haveres do sócio excluído, conforme deliberado em Ata de Reunião de Sócios de 16/8/2010. Barueri/SP, 26 de outubro de 2010. Áureo Sandoval Crespo - Administrador.

os valores correspondentes a multas e juros, após o pagamento de poucas parcelas, o débito foi quitado, pelos cálculos feitos pela companhia. Ocorre que a Receita Federal ainda não consolidou os débitos dos contribuintes que aderiam ao sistema e, portanto, a empresa corria o risco de ser excluída do Refis por falta de pagamento. Pelas regras do programa, os contribuintes que optaram pela migração de débitos anteriores são obrigados a pagar mensalmente 85% do valor da parcela referente a novembro de 2008. Segundo a advogada do escritório Martinelli Thatiane Nemeth, o valor significativo do desembolso mensal, somado à possibilidade de usar prejuízos fiscais de anos anteriores, pode ter levado muitos contribuintes à mesma situação, ou seja, de quitação da dívida. "Se, eventualmente, a Receita Federal entender que o débito não fora quitado, os contribuintes poderão regularizar sua situação, mas com os benefícios da lei." (SP)

EMPRESA MUNICIPAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – EMPRO EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2010 Objeto: Aquisição de uma Envelopadora automática, conforme especificação técnica no Anexo I deste Edital. Edital completo na sede da Empro: Av. Romeu Strazzi, 199 – Bairro Vila Sinibaldi, São José do Rio Preto/SP, ou pelo site http://www.empro.com.br – Fone: (17) 3201-1201/1216. Abertura: 12 de novembro de 2010, às 09h30. São José do Rio Preto/SP, 27 de outubro de 2010. Cássio Domingos Dosualdo Moreira – Pregoeiro.

Bradesco Vida e Previdência S.A. CNPJ no 51.990.695/0001-37 - NIRE 35.300.006.020 Grupo Bradesco de Seguros e Previdência Ata da 75a Assembleia Geral Extraordinária realizada em 27.1.2010 Certidão - Secretaria da Fazenda - Junta Comercial do Estado de São Paulo - Certifico o registro sob no 376.627/10-4, em 19.10.2010. a) Kátia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral.

Bradesco Vida e Previdência S.A. CNPJ no 51.990.695/0001-37 - NIRE 35.300.006.020 Grupo Bradesco de Seguros e Previdência Ata da 76a Assembleia Geral Extraordinária e 30a Assembleia Geral Ordinária realizadas cumulativamente em 26.3.2010 Data, Hora e Local: Aos 26 dias do mês de março de 2010, às 9h, na sede social, Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, CEP 06029-900. Quorum: Compareceram, identificaram-se e assinaram o Livro de Presença os representantes da Bradesco Seguros S.A., única acionista da Sociedade. Verificou-se também a presença dos senhores Marcos Suryan Neto, Diretor Gerente, e Edison Arisa Pereira, representante da empresa PriceWaterhouseCoopers Auditores Independentes. Mesa: Presidente: Marco Antonio Rossi; Secretário: Ivan Luiz Gontijo Júnior. Convocação: Dispensada a convocação por Edital, de conformidade com o disposto no Parágrafo Quarto do Artigo 124 da Lei no 6.404, de 1976. Ordem do Dia: Assembleia Geral Extraordinária: I) examinar propostas da Diretoria para: 1) aumentar o Capital Social no valor de R$586.126.045,92, elevando-o de R$893.873.954,08 para R$1.480.000.000,00, sem emissão de ações, mediante capitalização de parte do saldo da conta “Reserva de Lucros – Reserva Estatutária”, de acordo com o disposto no Parágrafo Primeiro do Artigo 169 da Lei no 6.404/76, com a consequente alteração do “caput” do Artigo 6o do Estatuto Social; 2) alterar o Estatuto Social, no Artigo 7o, modificando a composição e estrutura administrativa da Sociedade, com a exclusão do cargo de Diretor Geral de Vida e Previdência, e por consequência no Artigo 10, Parágrafo Segundo do Artigo 8 o e Artigo 13; II) aprovar a adesão da Atlântica Companhia de Seguros e a retirada da Bradesco Dental S.A., como Filiadas, e a modificação da estrutura administrativa do Grupo, com a consequente alteração das Cláusulas Primeira, Parágrafo Sétimo da Cláusula Terceira, Cláusula Oitava, exclusão da Nona, renumerando-se as seguintes, e no Anexo A, referente ao rateio das despesas da administração financeira, da Convenção do Grupo Bradesco de Seguros e Previdência. Assembleia Geral Ordinária: I) tomar conhecimento do Relatório da Administração, das Notas Explicativas, dos Pareceres dos Auditores Independentes e Atuarial, e examinar, discutir e votar as Contas dos Administradores e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31.12.2009; II) deliberar sobre proposta da Diretoria para destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31.12.2009 e a distribuição de dividendos; III) eleger os membros da Diretoria da Sociedade; IV) fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores; V) ratificar as seguintes designações: 1) Diretor de Relações com a SUSEP; 2) Diretor responsável pela Área Técnica de Seguros; 3) Diretor responsável administrativo-financeiro; 4) Diretor responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade; 5) Diretor responsável pelos registros de apólices e endossos emitidos e dos cosseguros aceitos; 6) Diretor responsável pela implementação de controles internos das atividades da Sociedade; 7) Diretor responsável pelo cumprimento do disposto na Lei no 9.613, de 3.3.1998, que trata dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores; 8) Diretor responsável pelos controles internos específicos para a prevenção contra fraudes. Deliberações: Assembleia Geral Extraordinária: I) aprovadas, sem qualquer alteração ou ressalva, as Propostas da Diretoria, registradas na Reunião daquele Órgão, de 22.3.2010, a seguir transcritas: “Vimos propor: 1) Aumentar o Capital Social no valor de R$586.126.045,92, elevando-o de R$893.873.954,08 para R$1.480.000.000,00, sem emissão de ações, mediante capitalização de parte do saldo da conta “Reserva de Lucros - Reserva Estatutária”, de acordo com o disposto no Parágrafo Primeiro do Artigo 169 da Lei no 6.404/76, com a consequente alteração do “caput” do Artigo 6 o do Estatuto Social. Se aprovada esta proposta, a redação do Artigo 6o do Estatuto Social passará a ser a seguinte: Art. 6 o) O Capital Social é de R$1.480.000.000,00 (um bilhão, quatrocentos e oitenta milhões de reais), dividido em 181.570 (cento e oitenta e uma mil, quinhentas e setenta) ações ordinárias, nominativasescriturais, sem valor nominal; 2) Alterar o Estatuto Social, no Artigo 7o, modificando a composição e estrutura administrativa da Sociedade, com a exclusão do cargo de Diretor Geral de Vida e Previdência, e por consequência no Artigo 10, Parágrafo Segundo do Artigo 8 o e Artigo 13. Se aprovadas estas propostas, as redações dos Artigos 7o, 10, Parágrafo Segundo do Artigo 8 o e Artigo 13 do Estatuto Social passarão a ser as seguintes: Art. 7 o) A Sociedade será administrada por uma Diretoria, eleita pela Assembleia Geral, com mandato de 1 (um) ano, composta de 4 (quatro) a 10 (dez) membros, sendo 1 (um) Diretor-Presidente, 1 (um) Diretor Vice-Presidente Executivo, de 1 (um) a 2 (dois) Diretores Gerentes e de 1 (um) a 6 (seis) Diretores. Art. 8 o) Parágrafo Segundo – Ressalvadas as exceções previstas expressamente neste Estatuto, a Sociedade só se obriga mediante assinaturas, em conjunto, de no mínimo 2 (dois) Diretores, devendo um deles estar nos cargos de Diretor-Presidente, Diretor Vice-Presidente Executivo ou Diretor Gerente. Art. 10) Além das atribuições normais que lhe são conferidas pela lei e por este Estatuto, compete especificamente a cada membro da Diretoria: a) ao Diretor-Presidente, presidir as reuniões da Diretoria, supervisionar e coordenar a ação dos seus membros; b) ao Diretor VicePresidente Executivo, auxiliar o Diretor-Presidente no desempenho de suas funções, supervisionando e coordenando as Diretorias que lhe ficarem afetas; c) os Diretores Gerentes, auxiliar o Diretor-Presidente e o Diretor Vice-Presidente Executivo, no desempenho de suas funções e supervisionar as diversas áreas de atividades sociais; d) aos Diretores, colaborar com seus superiores no desempenho de suas funções e coordenar e dirigir as atividades das áreas que lhes ficarem afetas. Art. 13) Para exercer o cargo de Diretor é necessário, ainda, que o candidato, na data da eleição, tenha: I. Diretor-Presidente, Diretor Vice-Presidente Executivo e Diretores Gerentes - menos de 65 (sessenta e cinco) anos de idade; II. Diretores - menos de 60 (sessenta) anos de idade.”; II) aprovada a adesão da Atlântica Companhia de Seguros e a retirada da Bradesco Dental S.A., como Filiadas, e a modificação da estrutura administrativa do Grupo, com a consequente alteração das Cláusulas Primeira, Parágrafo Sétimo da Cláusula Terceira, Clausula Oitava, exclusão da Nona, renumerando-se as seguintes, e no Anexo A, referente ao rateio das despesas da administração financeira, da Convenção do Grupo Bradesco de Seguros e Previdência. A referida Convenção consolidada será registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo e ficará arquivada na sede da Sociedade, nos termos da alínea “a” do Parágrafo Primeiro do Artigo 130 da Lei no 6.404/76. Assembleia Geral Ordinária: I) tomaram conhecimento do Relatório da Administração, das Notas Explicativas, dos Pareceres dos Auditores Independentes e Atuarial, e aprovaram, sem ressalvas, as Contas dos Administradores e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31.12.2009, de conformidade com a publicação efetivada em 25.2.2010 no jornal “Diário do Comércio”, páginas 22 a 25; e em 26.2.2010 no jornal “Diário Oficial do Estado de São Paulo”, páginas 222 a 227; II) aprovada a proposta da Diretoria registrada na Reunião daquele Órgão, de 23.2.2010, para destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos, conforme segue: “Tendo em vista que esta Sociedade obteve no exercício social encerrado em 31.12.2009 lucro líquido de R$1.518.886.075,11, propomos que seja destinado da seguinte forma: R$75.944.303,76 para a conta “Reserva de Lucros - Reserva Legal de 2009”; R$1.065.706.328,51 para a conta “Reserva de Lucros - Reserva Estatutária de 2009”; R$377.235.442,84 para pagamento de Dividendos, dos quais: R$110.000.000,00 foram pagos como Juros sobre o Capital Próprio em 8.1.2010; R$250.735.442,84 como Dividendos em 5.2.2010; e R$16.500.000,00 deverão ser pagos como Dividendos até 31.12.2010.”; III) para composição da Diretoria, com mandato de 1 (um) ano, até 26.3.2011, foram reeleitos os senhores: Diretor-Presidente: Lúcio Flávio Condurú de Oliveira, brasileiro, divorciado, securitário, RG 1.692.514/SSP-PA, CPF 236.703.472/91, com domicílio na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP; Diretor Vice-Presidente Executivo: Samuel Monteiro dos Santos Junior, brasileiro, casado, advogado, RG 2.700.826/IFP-RJ, CPF 032.621.977-34; Diretores Gerentes: Ivan Luiz Gontijo Júnior, brasileiro, casado, advogado, Registro no 44.902/ OAB, CPF 770.025.397/87; Marcos Suryan Neto, brasileiro, divorciado, securitário, RG 12.925.794/SSP-SP, CPF 014.196.728/51; Diretores: Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa, brasileiro, casado, contador, CRC RJ-075823/0-9, CPF 756.039.427/20, todos com domicílio na Avenida Paulista, 1.415, parte, Bela Vista, São Paulo, SP; Jair de Almeida Lacerda Júnior, brasileiro, casado, securitário, RG 30.784.795-0/SSP-SP, CPF 750.204.247/49; Eugênio Liberatori Velasques, brasileiro, casado, engenheiro, RG 07.293.428-4/IFP-RJ, CPF 445.999.357/00; Jorge Pohlmann Nasser, brasileiro, casado, securitário, RG 36.651.358-8/SSPSP, CPF 399.055.270/87, todos com domicílio na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP; Enrique Adan Y Coello, espanhol, casado, securitário, RNE-W 491.929-4-SE/DPMAF, CPF 037.520.188-28, com domicílio na Avenida Paulista, 1.415, parte, Bela Vista, São Paulo, SP; e Adriano Gonçalves Martins, brasileiro, casado, securitário, RG 8.884.436-5/SSP-SP, CPF 006.561.418/67, com domicílio na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco, SP, sendo que permanecerão em suas funções até que os nomes dos Diretores que forem eleitos em 2011 recebam a homologação da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e seja a Ata arquivada na Junta Comercial e publicada. Os Diretores reeleitos preenchem as condições previstas na Resolução no 136, de 7.11.2005, da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, e declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração de sociedade mercantil em virtude de condenação criminal; IV) fixados: a) o montante global anual da remuneração dos Administradores, no valor de até R$8.500.000,00 (oito milhões e quinhentos mil reais), a ser distribuída em Reunião da Diretoria, aos membros da própria Diretoria, conforme determina a letra “g” do Artigo 9 o do Estatuto Social; b) a verba de até R$8.500.000,00 (oito milhões e quinhentos mil reais), destinada a custear Planos de Previdência Complementar Aberta dos Administradores dentro do Plano de Previdência destinados aos Funcionários e Administradores da Organização Bradesco; V) ratificadas as seguintes designações: 1) Diretor de Relações com a SUSEP - Jair de Almeida Lacerda Júnior; 2) Diretor responsável pela Área Técnica de Vida e Previdência - Jair de Almeida Lacerda Júnior; 3) Diretor responsável administrativo-financeiro - Marcos Suryan Neto; 4) Diretor responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade - Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa; 5) Diretor responsável pelos registros de apólices e endossos emitidos e dos cosseguros aceitos - Jair de Almeida Lacerda Júnior; 6) Diretor responsável pela implementação de controles internos das atividades da Sociedade - Marcos Suryan Neto; 7) Diretor responsável pelo cumprimento do disposto na Lei no 9.613, de 3.3.1998, que trata dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores - Eugênio Liberatori Velasques; 8) Diretor responsável pelos controles internos específicos para a prevenção contra fraudes Eugênio Liberatori Velasques. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente esclareceu que para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período e encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, que lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes, que a subscrevem. Assinaturas: Presidente: Marco Antonio Rossi; Secretário: Ivan Luiz Gontijo Júnior; Administrador: Marcos Suryan Neto: Acionista: Bradesco Seguros S.A., representada por seus procuradores, senhores Carlos Laurindo Barbosa e Johan Albino Ribeiro; Auditor: Edison Arisa Pereira. Declaração: Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata original lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Bradesco Vida e Previdência S.A. aa) Lúcio Flávio Condurú de Oliveira e Jair de Almeida Lacerda Júnior. Certidão - Secretaria da Fazenda - Junta Comercial do Estado de São Paulo - Certifico o registro sob número 376.628/10-8, em 19.10.2010. a) Kátia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral.


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quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Queremos que qualquer importação, fora do preço médio, seja punida. Fernando Bueno, vice-presidente da Abimaq

conomia Patrícia Cruz/LUZ

Abras: otimismo com vendas natalinas. Estudo mostra ambiente favorável para supermercados Paula Cunha

O

setor supermercadista registrou crescimento de vendas de 4,83% em setembro, na comparação com igual mês do ano passado. A informação foi divulgada ontem pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). De acordo com a entidade, no acumulado nos nove meses do ano o índice apresentou elevação de 4,75% ante igual período de 2009 – já contabilizando a deflação apontada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A entidade divulgou também a Pesquisa de Natal Abras 2010. Ela indica elevação de 12,54% no faturamento durante as festas de final de ano, em comparação com igual período de 2009. O superintendente da Abras, Tiaraju Pires, lembrou que este índice é superior ao observado às vésperas das festas natalinas no ano passado, quando os supermercadistas esperavam avanço de 7,9%. Ele reforçou ainda que o período é sempre o melhor para o segmento, pois o otimismo acaba por influenciar os consumidores. Para o superintendente, agosto foi um mês atípico para os supermercados. Entretanto, ele afirmou acreditar que os últimos meses do ano apresentarão resultados positivos, "com mesa farta". Na comparação mensal, se-

tembro fechou com recuo real de 0,55%, visto como normal para o mês. Em termos nominais, setembro apresentou avanço de 9,77% no Índice de Vendas da Abras em relação a igual mês de 2009, e retração de 0,11% frente ao mês anterior. Futuro – Os planos dos empreendedores do ramo também mostram otimismo. Cerca de 52% das empresas consultadas contratarão funcionários temporários, o que resultará em 12,8 mil trabalhadores incorporados. O estudo indica que, deste total, aproximadamente 16% serão efetivados. O segmento também aumentou as compras de produtos natalinos na comparação com 2009. Os destaques serão cerveja (15,2%), panetone (14,1%) e refrigerante e bacalhau (13,8%). As menores elevações ficaram com peixes frescos (6,8%), tender (8,2%) e peixes congelados (9,1%). No caso dos importados, os itens mais encomendados pelos empresários do ramo foram azeites, azeitonas, queijos e embutidos (12,1%), frutas especiais (11,1%) e vinhos (7,5%). Outra informação trazida pelo estudo é que 71% dos supermercadistas adquiriram estes produtos específicos de fim de ano a preços superiores aos praticados nos meses anteriores. Os 29% restantes os conseguiram com os mesmos níveis de preços. Para 73% dos entrevistados, há planos para divulgar por meio de campanhas específicas os produtos e promoções de Natal e Ano-Novo.

Para entidade, agosto foi mês atípico para o setor supermercadista, com elevação de 4,83% nas vendas ante igual mês de 2009.

Indústria reduz ritmo Apesar da desaceleração, CNI indica que expansão está disseminada na maior parte dos setores.

A

atividade industrial manteve crescimento em setembro, mas diminuiu o ritmo de expansão em relação a agosto, de acordo com sondagem divulgada ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em uma escala onde valores acima de 50 pontos significam aumento na produção, o indicador de setembro registrou 53 pontos, ante 55,1 pontos em agosto. O resultado ficou abaixo da média histórica medida pela sondagem, de 53,6 pontos. Segundo a CNI, porém, a

indústria mantém "uma trajetória de expansão disseminada", sendo que 19 dos 26 setores pesquisados apresentaram aumento de produção em setembro. As pequenas empresas, que haviam interrompido a expansão no segundo trimestre, voltaram a registrar variação positiva entre julho e setembro. O documento ressalta que é normal o aumento da atividade industrial entre o segundo e o terceiro trimestres, por conta das encomendas para o fim do ano. Com isso, o número de empregados na

indústria também cresceu no terceiro trimestre, com indicador em 55,2 pontos. O ritmo de expansão superou o do trimestre anterior, quando a média da variável foi de 54,6 pontos. Foi o quinto trimestre consecutivo de expansão. Da mesma forma, o uso da capacidade instalada no terceiro trimestre ficou próximo do usual para o período. Em setembro, o indicador registrou 50,4 pontos, praticamente em cima do nível de referência de 50 pontos. De acordo com a CNI, a indústria operou com 76% do parque

instalado no terceiro trimestre, pouco acima da média histórica do indicador, de 74%. Em relação ao terceiro trimestre de 2008, a utilização da capacidade ainda foi dois pontos percentuais inferior. Mesmo com o aumento da produção e do uso da capacidade em setembro, a indústria conseguiu eliminar os estoques indesejados. Segundo a sondagem, os estoques ficaram dentro do planejado, com indicador em 50,2 pontos. Na média do terceiro trimestre, porém, a variável chegou a 51,2 pontos. (AE)

Abimaq prevê déficit em 2010 Saldo negativo de máquinas e equipamentos deve chegar a US$ 15,6 bilhões

A

indústria de máquinas e equipamentos, representada pela Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), prevê para este ano um déficit na sua balança comercial de US$ 15,631 bilhões – resultante de exportações de US$ 8,643 bilhões e importações de US$ 24,274 bilhões. Ainda de acordo com a entidade, de 2004 a 2010, já considerando a expectativa de déficit para este ano, o saldo da balança do setor deve acumular um montante de US$ 45,1 bilhões. A entidade informou que o nível de utilização da capacidade instalada do setor atingiu e m s e t e m b ro 8 4 , 7 % , a n t e 83,8% em agosto e 82,3% em setembro do ano passado. O número de pessoal empregado cresceu em setembro 0,3% ante agosto, para 248,79 mil pessoas. Sobre setembro de 2009, quando a indústria de máquinas e equipamentos empregada 233 mil pessoas, houve um crescimento de 6,8%. Segundo a Abimaq, a China assumiu em setembro o segundo lugar entre os maiores exportadores de bens ao Brasil. As importações daquele país subiram 78,9% e somaram US$ 2,242 bilhões de janeiro a setembro de 2010. Já as importações dos Estados Unidos subiram 14,9% no período, correspondendo a um montante de US$ 4,409 bilhões.

Alf Ribeiro/AE

As exportações de máquinas e implementos agrícolas caíram em setembro, ao mesmo tempo em que se registrou uma expansão das importações destinadas ao segmento. O nível de utilização da capacidade instalada atingiu 83,82%.

Esse desempenho da China acionou o sinal amarelo no setor. A Abimaq pretende apresentar ao governo federal um projeto de defesa do setor. "Nós queremos que qualquer importação de máquinas e equipamentos, fora do preço médio, seja punida pelo governo", afirmou o vice-presidente da entidade, Fernando Bueno. Máquinas agrícolas – As exportações de máquinas e equipamentos agrícolas em setembro somaram US$ 68,3 milhões, montante que mostra

queda de 15,1% na comparação com os US$ 80,4 milhões registrados em agosto. Do lado das importações, entraram no País em setembro o equivalente a US$ 49,7 milhões em máquinas e equipamentos agrícolas – valor 32,5% maior do que o do mês anterior. O nível de utilização de capacidade instalada no segmento atingiu em setembro 83,82%, superior aos 82,19% registrados em agosto. Em setembro de 2009, o nível da capacidade era de 79,4%. (AE)

Diário do Comércio  

28 out 2010

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